Universidade Federal de Santa Catarina Programa de Ps-Graduao em

Engenharia de Produo

Odacir Fiorentin

UMA PROPOSTA DE CONSRCIO PARA GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS NA UNIDADE DE RECEITA DA COSTA OESTE PELA COMPANHIA DE

SANEAMENTO DO PARAN

Dissertao de Mestrado

Florianpolis 2002

Odacir Fiorentin

UMA PROPOSTA DE CONSRCIO PARA GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS NA UNIDADE DE RECEITA DA COSTA OESTE PELA COMPANHIA DE

SANEAMENTO DO PARAN

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em

Engenharia de Produo da Universidade Federal de Santa Catarina

como requisito parcial para obteno do grau de Mestre em

Engenharia de Produo

Orientador: Prof. Willy Arno Sommer, Dr.

Florianpolis 2002

Odacir Fiorentin

UMA PROPOSTA DE CONSRCIO PARA GERENCIAMENTO

DE RESDUOS SLIDOS URBANOS NA UNIDADE DE RECEITA DA COSTA OESTE PELA COMPANHIA DE

SANEAMENTO DO PARAN

Esta dissertao foi julgada e aprovada para a obteno do grau de Mestre em Engenharia de Produo no Programa de Ps-Graduao em

Engenharia de Produo da Universidade Federal de Santa Catarina

Florianpolis, 29 de novembro de 2002.

Prof. Edson Pacheco Paladini, Dr.

Coordenador do Programa

BANCA EXAMINADORA

___________________________

Prof. Willy Arno Sommer, Dr. Universidade Federal de Santa Catarina

Orientador

_________________________________ _____________________________ Prof. Pedro Schenini, Dr. Prof. Alexandre de vila Lerpio, Dr.

queles que so a razo maior de tudo o que somos e fazemos e,

aceitaram compreensivamente as horas e os dias gastos na busca pelo melhor resultado: saibam que nunca

estiveram to presentes ...

Agradecimentos

A concluso deste trabalho s foi possvel graas ao apoio e colaborao de pessoas

que me doaram seu tempo, oferecendo sua contribuio fundamental.

Agradeo a todos que de alguma forma contriburam:

Ao meu orientador Willy Arno Sommer pela compreenso, estmulo, persistncia e

empenho para a qualidade deste trabalho; SANEPAR pelo subsdio, suporte tcnico-

operacional, disponibilizao dos dados e credibilidade;

Aos professores do Curso pelo conhecimento e competncia compartilhados e, aos colegas

pelo companheirismo; minha famlia, esposa e filhos pelo amor,

carinho e confiana.

Resumo

FIORENTIN, Odacir. Uma proposta de consrcio para gerenciamento de resduos slidos urbanos na unidade de receita da costa oeste pela companhia de saneamento do Paran. 2002. 93 f. Dissertao (Mestrado em Engenharia de Produo) Programa de Ps-Graduao em Engenharia de Produo. UFSC, Florianpolis.

Ao interagir com o meio ambiente o ser humano objetiva garantir sua sobrevivncia e inovar. Desta relao, as inovaes tecnolgicas tm deixado conseqncias no ecossistema. A planetarizao traz a emergncia do paradigma ambiental, com os discursos de sustentabilidade do Planeta, qualidade de vida e viso sistmica. Esses indicadores alteram a maneira de administrar as organizaes, representam desafios e inserem padres de tica, responsabilidade social e cidadania. Gerenciar adequadamente os resduos slidos urbanos torna-se uma interessante possibilidade para as empresas desempenharem papis que a modernidade impem. As leis estaduais e municipais, ainda tmidas, buscam amparo nas leis federais. O planejamento ambiental nas cidades, depende de uma gesto efetiva que engloba parcerias e consrcios integrados entre empresas pblicas ou privadas. Requer a definio clara de objetivos, arranjos institucionais, recursos materiais, vontade poltico-ambiental, articulaes legais, planejamento integrado e uma gesto de processos: coleta, transporte, tratamento, destinao final, reciclagem e reaproveitamento. Essas prticas refletem na equidade social, na preservao da natureza e das geraes futuras. A Companhia de Saneamento do Paran, SANEPAR, constitui-se num interessante objeto de estudo para a situao emprica e remete a proposta de um consrcio integrado para a Unidade de Receita Costa Oeste, URCO. A empresa SANEPAR reconhece a importncia das empresas de saneamento em atuarem nas questes ambientais, mediante modelos de gesto e estratgias que vislumbram o conceito de responsabilidade social e desenvolvimento sustentvel. A SANEPAR, volta-se distribuio de gua tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitrio, passando a preocupar-se com seu papel social, disseminando informaes e educando para a preservao ambiental. Prope-se o consrcio integrado regional para resduos slidos urbanos no sentido da viabilizao de um sistema ecologicamente adequado para a regio da URCO. Razes econmicas, jurdicas, sociais e da qualidade ambiental na SANEPAR, fundamentam a proposta. Nota-se a necessidade do envolvimento do Estado, prefeitura, empresas e sociedade no esforo da manuteno do Planeta e da qualidade de vida.

Palavras-chave: ecossistema, gesto ambiental, resduos slidos urbanos, SANEPAR, consrcio integrado, sustentabilidade.

ABSTRACT

FIORENTIN, Odacir. Uma proposta de consrcio para gerenciamento d e resduos slidos urbanos na unidade de receita da costa oeste pela companhia de saneamento do Paran. 2002. 93 f. Dissertao (Mestrado em Engenharia de Produo) Programa de Ps-Graduao em Engenharia de Produo. UFSC, Florianpolis.

Interacting with the environment the human being guarantees his survival and innovation. From this relations the new technologies have left consequences in the ecosystem. The globalizations brings along the emergency of the environmental paradigm with the sustainability of the planet, life quality and systematic vision. These indicators alter the way of administrating the organizations, represent challenge and insert ethical, responsibility, social and citizenship patterns. Managing properly the solid urban residues becomes an interesting possibility so that the companies can perform the roles that the modernity imposes. The state and municipal laws, still weak, look for support in the federal laws. The environmental planning of the cities depends on an effective management that joins in partnerships and integrated financial agreements among public or private companies. It requires the clear definition of goals, material institutional arrangements, material resources, environmental political will, legal articulations, integrated planning and a management of processes: collection, treatment final destination, recycling and reusing. These practices reflect on social equality, nature and, future generations preservation. The company of Sewerage and water treatment of Paran - Sanepar, is an interesting object of studies for an empirical situation and sends a proposal of an integrated financial agreement to the Unity of Income of the East Coast - URCO. The Sanepar Company recognized the importance of the Sewerage and Water Treatment Companies act in the environmental issues, according models of management and strategies that predicts the concept of social responsibility and sustainable growth. Sanepar turns around to the distribution of treated water collect and treat the sewage, worrying about its social role spreading information and educating for an environmental education. The integrated Regional Financial Agreement is proposed for the urban solid residues; in the sense of a ecologically appropriate system for the URCO region. Economic, juridical, social and environmental quality reasons of SANEPAR are the base of the proposal. The necessity of participation of State, City Hall, companies and Society is noticed in the effort to maintain the Planet and the quality of life.

Key-words: ecosystem, environmental management, urban solid residues, Sanepar, integrated financial agreements, sustainability.

Sumrio

Lista de Figuras......................................................................................................... 9 Lista de Tabelas .......................................................................................................10 Lista de Quadros ......................................................................................................11 Lista de Siglas ..........................................................................................................12

1 INTRODUO ........................................................................................................13 1.1 Apresentao do problema ..............................................................................13 1.2 Objetivos ............................................................................................................16 1.2.1 Objetivo geral ...................................................................................................16 1.3.2 Objetivos especficos .......................................................................................16 1.3 Justificativa .......................................................................................................17 1.4 Delimitaes do trabalho .................................................................................18 1.5 Estrutura da dissertao ..................................................................................19 2 FUNDAMENTAO TERICA.............................................................................21 2.1 A interao entre os homens e o ambiente ....................................................21 2.2 Qualidade ambiental: consideraes..............................................................23 2.2.1 As empresas e a qualidade ambiental .............................................................24 2.2.2 Plano de ao na rea ambiental ....................................................................27 2.3 Resduo slido ..................................................................................................29 2.3.1 Conceito ...........................................................................................................29 2.3.2 Classificao dos resduos slidos ..................................................................31 2.3.3 Resduos slidos lixo.....................................................................................33 2.3.4 A questo institucional sobre os resduos slidos ...........................................36 2.3.5 Poltica nacional dos resduos .........................................................................38 2.4 Planejamento ambiental urbano ......................................................................39 2.5 O paradigma do desenvolvimento sustentvel..............................................44 2.6 Consrcio ..........................................................................................................46 2.6.1 Conceito ...........................................................................................................46 2.6.2 Caractersticas .................................................................................................46 2.6.3 Alternativa de consrcio ...................................................................................47 2.7 Consideraes finais ........................................................................................48 3 METODOLOGIA ....................................................................................................49 3.1 Procedimentos metodolgicos........................................................................49 3.2 Aspectos fundamentais a serem considerados.............................................51 3.3 Levantamento dos dados dos resduos slidos ............................................52 3.3.1 Da pesquisa .....................................................................................................52 3.3.2 Tratamento dos dados alternativos de atuao ...............................................53 3.4 Check-list: um procedimento de anlise ........................................................54 3.5 O consrcio regional para resduos slidos ..................................................56 3.6 Consideraes finais .........................................................................................58 4 APLICAO DA METODOLOGIA .......................................................................59 4.1 A SANEPAR .......................................................................................................59 4.1.1 Caractersticas da SANEPAR ..........................................................................59 4.1.2 Objetivos e metas da SANEPAR .....................................................................61 4.1.3 URCO Unidade de Receita Costa Oeste ......................................................63

4.2 O municpio de Assis Chateaubriand/PR e os resduos slidos..................65 4.2.1 Dados demogrficos ........................................................................................65 4.2.2 Dados sobre os resduos slidos do municpio................................................67 4.2.3 Legislao municipal para lixo urbano .............................................................71 4.3 Consrcio integrado regional para resduos slidos urbanos......................73 4.3.1 Razes geogrficas .........................................................................................73 4.3.2 Razes jurdicas...............................................................................................76 4.3.3 Razes econmicas ........................................................................................77 4.3.4 Razes sociais .................................................................................................79 4.3.5 Razo qualidade ambiental na SANEPAR ......................................................80 4.4 Instituio de consrcio integrado regional ..................................................83 4.4.1 Vantagens do consrcio...................................................................................83 4.4.2 Desvantagens do consrcio .............................................................................84 4.5 Anlise dos resultados e sugestes ...............................................................84 4.6 Consideraes finais ........................................................................................86 5 CONCLUSES E SUGESTES ...........................................................................87 5.1 Consideraes preliminares ............................................................................87 5.2 Concluses ........................................................................................................88 5.3 Sugestes ..........................................................................................................89 REFERNCIAS .........................................................................................................91

Lista de figuras

Figura 1: Classificao dos resduos slidos urbanos ...............................................31

Figura 2: Dimenso estratgica e operacional, SANEPAR (PR), 2002 .....................60

Figura 3: Controle da Gesto Conceito, SANEPAR (PR), 2002 ...............................61

Figura 4: Mapa da UR Costa Oeste, SANEPAR (PR), 2002 .....................................64

Figura 5: Descargas de lixo, Assis Chateaubriand (PR), 2001..................................68

Figura 6: Destinao final do lixo, Assis Chateaubriand (PR), 2001..........................69

Figura 7: Vista do local de depsito de lixo, Assis Chateaubriand (PR), 2001 ..........69

Lista de tabelas

Tabela 1: Gerao per capita por porte das cidades, Curitiba (PR), 1999 ................42

Tabela 2: Gerao de resduos slidos domiciliares na RMC (PR), 1996.................43

Tabela 3: Disposio final dos resduos slidos no Brasil, 1989 ...............................44

Tabela 4: Como Comear o Consrcio Integrado, uma Proposta para

SANEPAR/PR, 2002 ...................................................................................54

Tabela 5: Meio Ambiente e Empresa Sustentvel .....................................................55

Tabela 6: Resduos Slidos Urbanos e seu Gerenciamento .....................................56

Tabela 7: Caractersticas para a constituio de um consrcio regional integrado...57

Tabela 8: Coleta de Resduos Domiciliares, Resduos de Servio de Sade e

outros Resduos .........................................................................................68

Lista de quadros

Quadro 1: Representao dos Elementos do Sistema de Gesto Ambiental SGA...27

Quadro 2: Assis Chateaubriand (2000)......................................................................66

Quadro 3: Planilha do IQR, Assis Chateaubriand (PR), 1999 ...................................70

Lista de siglas

ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas

CEMPRE - Compromisso Empresarial para a Reciclagem

EPA - Agncia de Proteo Ambiental Americana

EPIs - Equipamentos de Proteo Individual

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ICMS - Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e

Servios

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano

IQR - ndice de Qualidade de Aterro de Resduos

IRD - ndice de Resduos Domiciliares

ISO - International Organization for Standardization

NBR - Normas Brasileiras

ONGs - Organizaes No Governamentais

RCM - Regio Metropolitana de Curitiba

SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paran

SGA - Sistema de Gesto Ambiental

SUREHMA - Superintendncia dos Recursos Hdricos e Meio Ambiente

URCO - Unidade de Receita Costa Oeste

13

1 INTRODUO

1.1 Apresentao do problema

Em relao aos desafios a serem enfrentados ao direcionamento de aes para

melhoria das condies de vida das populaes, tm-se a mudana de atitudes na

interao com o elemento primeiro para a vida humana, ou seja, o meio ambiente.

O entendimento das alteraes no meio ambiente provenientes da ao humana

e os mltiplos efeitos desta interao entre homem-ambiente, devem ser

compreendidos dentro de cada contexto histrico, incluindo-se diferentes alternativas

de encaminhamento e superao. Neste sentido, solucionar problemas ambientais

constitui-se num discurso emergencial e cada vez mais amplo para a

sustentabilidade do planeta e da humanidade, tanto na dimenso coletiva quanto na

individual.

O contexto histrico e o prprio processo de desenvolvimento tecnolgico

atestam o aumento da capacidade de interveno na natureza com o objetivo de

satisfao de necessidades e desejos impostos pelo homem no seu

desenvolvimento. Nesse processo de interao surgem tenses e conflitos na

utilizao dos recursos naturais e industriais. A partir da revoluo industrial, do

desenvolvimento de novas tecnologias, associado ao processo de consolidao de

um mercado mundial e de consumo em larga escala, tem-se algumas

conseqncias indesejveis em relao a viabilizao e a renovabilidade destes

recursos, tanto naturais renovveis, no renovveis quanto aos resduos slidos

urbanos e industriais.

Onde moravam alguns grupos consumidores de escassa qualidade de gua e

produzindo poucos detritos, agora vivem milhares, o que exige a manuteno de

imensos mananciais e gera toneladas de lixo por dia. Essas diferenas refletem-se

na degradao do meio ambiente, como por exemplo, a contaminao da gua,

sade fsica, proliferao de doenas, desequilbrio ambiental, a inviabilizao dos

recursos indispensveis a manuteno do planeta e prpria sobrevivncia do

homem.

14

A dcada de 60 traz crticas concepo desenvolvimentista da cincia e da

tecnologia confrontando a idia de riqueza em detrimento da explorao indevida e

predatria dos recursos naturais e, em contrapartida estabelece-se uma discusso

sobre como viabilizar o crescimento econmico e explorar os recursos naturais de

forma racional, estabelecer melhorias no meio ambiente e melhorar a qualidade de

vida da sociedade.

O meio ambiente torna-se uma prioridade e um componente a ser considerado

no planejamento dos governos como fator estratgico por meio de relaes sociais

sustentveis e outros modos de vida. Desta forma, nas sociedades modernas

apresentam-se pesquisas e o desenvolvimento de aes no sentido de garantir a

qualidade de vida no planeta, modificar radicalmente os modelos de produo da

subsistncia, do desenvolvimento tecnolgico, da distribuio dos bens, das aes

de reciclar e reaproveitar assegurando assim, a efetiva sustentabilidade. Assim,

sustentabilidade quer dizer do uso dos recursos renovveis de forma

qualitativamente adequada e em quantidades compatveis com a capacidade de

renovao e, em solues polticas e economicamente viveis na satisfao das

necessidades do viver.

Exemplificando, tem-se a II Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio

Ambiente e Desenvolvimento / Rio 92, que estabelece vrias diretrizes para um

mundo ambientalmente saudvel, com metas e aes concretas a serem cumpridas

pelas naes e as populaes em geral. Significa a necessidade de validar novas

possibilidades questo ambiental fazendo emergir novos paradigmas, conceitos

filosficos como o holismo, viso sistmica, novas formas de pensar e agir individual

e coletivamente, novas relaes que minimizem as desigualdades, e excluses

sociais e, ao mesmo tempo, que garantam a sustentabilidade ecolgica.

Esse debate internacional no Rio 92, resulta na elaborao do Tratado de

Educao Ambiental para sociedades sustentveis e responsabilidade global. Neste,

delineou-se de forma no oficial, princpios e diretrizes para contemplar tecnologia

com os aspectos subjetivos da vida, da natureza, da relao do ser humano com ela,

da sensibilidade, da emoo, do sentimento em relao a questo ambiental.

Atualmente, grande parte dos ambientalistas concorda com a necessidade de se

construir uma sociedade mais sustentvel, socialmente justa e ecologicamente

equilibrada, viabilizando a vida das geraes futuras. Lembrando um dos tens de

cidadania, registra-se que todo cidado tem o direito a viver num ambiente saudvel

15

e agradvel, respirar ar puro, beber gua potvel, passear em lugares com

paisagens notveis e apreciar monumentos naturais. Pensar em meio ambiente

pensar em comportamento tico, em convivncia comum, em sociedade saudvel,

em qualidade de vida e no inter-relacionamento ou equilbrio dinmico entre ecologia

economia sociedade.

A consolidao deste novo paradigma em relao ao meio ambiente influencia,

como elemento externo, a realidade empresarial. A empresa deve ser entendida

dentro do contexto da qual emerge, faz parte e obtm lucratividade. O

comprometimento da empresa com a questo ambiental acompanha o processo de

globalizao das relaes econmicas, impulsionado a partir da dcada de 70. A

onda ambiental passou a ter grande destaque como tema por parte das empresas,

principalmente das inseridas no mercado internacional com padres e normas legais

rigorosas, neste mesmo perodo.

A busca pela certificao ambiental ganha velocidade a partir de 1996, quando

foram concludas as normas ambientais da srie ISO 14.000 relativas ao sistema

de gesto ambiental. A compreenso deste conceito refere-se ao comprometimento

das empresas com a poltica do meio ambiente, expressa em planos, programas e

procedimentos especficos, que visam a melhoria contnua do seu desempenho.

Empresas de todo mundo buscam a implantao do sistema da gesto ambiental,

como caracterstica indispensvel na garantia da comercializao de seus produtos

e da manuteno da credibilidade de sua marca.

Com isso, a responsabilidade empresarial deixa de ter apenas caractersticas

ambientais e somam-se a estas, as caractersticas sociais, ou seja, a

responsabilidade social que supera as prprias expectativas da sociedade.

Estabelecer princpios, e padres ambientalistas um compromisso que as

empresas atuais vem assumindo em consonncia com as leis vigentes e as

prprias expectativas impostas pelo consumidor que cada vez est mais informado

sobre qualquer impacto adverso ao meio ambiente.

Em suas metas formais, muitas empresas tm procurado atender a esse conjunto

de expectativas no que se refere minimizao dos resduos atravs da reutilizao

dos materiais e da reciclagem daqueles que no podem ser mais utilizados. Ser

empresa cidad e ecologicamente correta representa hoje um projeto de construo

mais global no que se refere natureza e mais holstico no que se refere ao homem.

16

O impacto ambiental, especialmente no espao urbano, bastante significativo,

principalmente por parte do setor industrial, quanto poluio da gua, demanda

bioqumica do oxignio, ao despejo descontrolado dos lixos no solo e poluio

sonora e do ar. Apesar dos avanos nesta rea, o processo de produo e

transformao nas indstrias, juntamente com a incorporao de novas tecnologias

ainda so muito preocupantes.

Do ponto de vista ambiental, a recuperao e a eliminao de materiais residuais

pressupe a existncia de um sistema de gerenciamento adequado dos detritos.

Apesar da aplicao de diversas tecnologias, a recuperao dessas matrias suscita

muitos problemas, principalmente de natureza econmica. Em funo disso, as

formas tradicionais de eliminao continuam vigentes: simples disposio a cu

aberto ou em guas correntes e, apresentam-se como soluo. A incorporao de

uma nova varivel ambiental, voltada destinao dos resduos apresenta-se como

uma realidade pautvel e decisiva no compartilhamento da responsabilidade social e

ambiental, tarefa de todos os segmentos da sociedade, como administrao pblica,

o setor produtivo, Organizaes No Governamentais ONGs e outros.

1.2 Objetivos

Adotou-se para o desenvolvimento deste trabalho de pesquisa, a formulao de

objetivos. A determinao de objetivos, conforme instrui Gil (1999), uma opo que

facultada entre os passos a serem seguidos nos estudos cientficos.

1.2.1 Objetivo geral

Propor qualidade ambiental pela administrao dos resduos slidos urbanos

atravs de consrcio municipal.

1.2.2 Objetivos especficos

Com objetivos definidos, permite-se apresentar abordagens pertinentes e

alternativas que derivariam da prpria pesquisa.

17

- Analisar uma proposta de consrcio para os resduos slidos urbanos na

Unidade de Receita Costa Oeste, SANEPAR/PR.

- Propor a instituio de consrcio integrado regional;

- Enumerar vantagens e desvantagens da proposta de consrcio integrado;

- Promover anlise de resultados e sugestes para consrcio na empresa

SANEPAR.

1.3 Justificativa

A conscincia ambiental j chegou ao mbito empresarial e muitas iniciativas

vm sendo tomadas nesta questo. Por essa razo, nota-se a importncia de incluir

o meio ambiente no plano e programa estratgico das empresas, permeando todas

as suas aes e prticas empresariais. fundamental considerar nesta abordagem,

a interao entre os elementos: natureza e ser humano, por meio de suas relaes

sociais de produo, de cincia e de tecnologia.

reconhecida a existncia de uma crise ambiental que muito se confunde, com a

necessidade de um redimensionamento do prprio modelo civilizatrio atual,

indicando a busca de novos valores e atitudes no relacionamento com o meio em

que se vive. Enfatiza-se assim, a premncia da implantao nas empresas, de uma

gesto ambiental que contemple as questes do cotidiano e discuta algumas vises

polmicas desta temtica, alm da busca de alternativas a fim de minimizar os atuais

indicadores ambientais. Tratar a questo ambiental abrange uma complexidade de

intervenes: empresa, esfera pblica, ambientalistas, educao, saneamento,

agricultura, afetando todos os setores. Concorda-se que cuidar do ambiente diz

muito sobre a construo de uma sociedade mais justa e ecologicamente

equilibrada.

Gesto da Qualidade Ambiental na esfera empresarial requer muito mais do que

mera aprendizagem de conceitos e, centra-se no desenvolvimento de atitudes e

posturas ticas. preciso que a empresa saiba como adequar prtica e valores

considerando no apenas os aspectos naturais mas, tambm os sociais (REIGOTA,

1995). Quando numa situao real ou num problema concreto na empresa,

necessrio perceber o vnculo desta com as questes sociais. Isto possibilita o

desenvolvimento de procedimentos participativos e uma viso integrada do

18

gerenciamento de ambientes, principalmente no que diz respeito s sociedades

industriais. Esse o contexto das questes ambientais, cuja compreenso

fundamental para a elaborao de projetos de atuao relacionados natureza,

tendo em vista a superao dos problemas atuais.

Do ponto de vista da qualidade ambiental, importante reconhecer as

caractersticas da organizao do espao urbano ou rural e, as tecnologias

associadas suas conseqncias ambientais e relativas qualidade de vida. Sobre

os espaos da cidade enquanto centro produtor e consumidor, h problemas que

saltam aos olhos pela gravidade e portanto, espera-se uma co-responsabilidade

empresarial no posicionamento crtico, participativo, atuante e responsvel para o

encaminhamento de solues apropriadas. Impem-se muitas vezes, a criao da

infra-estrutura frente ao adensamento populacional que requer, um traado das ruas

para a instalao das redes de gua e de esgoto, do sistema, de drenagem com

interveno fsica em crregos e sistemas de transporte alm, da implantao de

reas para o desenvolvimento da atividade industrial, comercial, de servios e, reas

de preservao de matas, parques e mananciais.

Por outro lado, da cidade tambm emanam produtos que influenciam diretamente

na vida do campo, como: os saberes voltados para produo e as novas

tecnologias. E, dependendo da forma do cultivo no campo, chegam s cidades

alimentos com alta contaminao. A problematizao destas situaes serve para

motivar estudos e pesquisas sobre a destinao final de resduos e a implicao de

suas conseqncias ambientais tanto para as zonas urbanas como s rurais. Para

melhor entender a dinmica na esfera urbana, apresenta-se este estudo que se

refere aos resduos slidos urbanos. Tem-se os objetivos deste estudo terico e

emprico.

1.4 Delimitaes do trabalho

Esta pesquisa que objetiva relacionar o processo de gesto da qualidade

ambiental ao gerenciamento dos resduos slidos urbanos na URCO. Mesmo com

objetivos definidos, pode durante o seu percurso colocar-se diante de alternativas

que derivariam em outras abordagens pertinentes.

19

Torna-se extremamente til, por tal razo, estabelecer pontos que no se objetiva

focar:

- O aprofundamento das questes da SANEPAR no que se refere

conservao dos recursos hdricos e s novas tendncias no mercado da

gua.

- A questo da reciclagem agrcola.

- A abordagem conceitual sobre os princpios qumicos dos resduos slidos

urbanos.

- O mrito da avaliao por parte dos clientes internos e externos da empresa

SANEPAR.

importante tambm frisar que este estudo procura analisar os conceitos

aplicveis realidade do municpio de Assis Chateaubriand/PR.

1.5 Estrutura da dissertao

Esta pesquisa objetiva relacionar o processo de gesto da qualidade ambiental

ao gerenciamento dos resduos slidos urbanos.

Nesse sentido e com esse esprito, o primeiro captulo ou introduo, expe o

tema, o problema de pesquisa e seus contornos, a justificativa e os objetivos

propostos.

Estabelecido e delimitado o tema problema do trabalho, o captulo dois a

reviso mais extensa da literatura onde sua apresentao fornece o suporte

conceitual necessrio para as finalidades deste estudo. Avaliar a interao entre os

homens e o ambiente desde os primrdios at os dias atuais, onde surgem as

inovaes tecnolgicas e, os conseqentes impactos ao ecossistema, seqncia

desta pesquisa. A busca da qualidade ambiental supe o entendimento e o manejo

adequado dos resduos slidos urbanos.

Toda pesquisa desenvolvida no contexto acadmico deve fundar-se numa

metodologia lgica. Desta forma, o terceiro captulo aborda as estratgias que

colaboram para a consolidao de uma experincia terico-concreta, orientando

para um estudo de caso.

Percorridas as diretrizes desta pesquisa, o captulo quatro, trata sobre o

gerenciamento dos resduos slidos urbanos como um pressuposto para a

20

manuteno da qualidade ambiental. A SANEPAR, a partir dos dados do municpio

de Assis Chateaubriand/PR, possibilita a aproximao da teoria com a prtica e

remete anlise de proposta de consrcio para os resduos slidos urbano na regio

da Unidade de Receita Costa Oeste URCO.

Na concluso apresentam-se as principais argumentaes resultantes do

desenvolvimento desta pesquisa em torno dos objetivos propostos bem como,

possibilidades para aproveitamento em novos estudos e pesquisas.

21

2 FUNDAMENTAO TERICA

2.1 A interao entre os homens e o ambiente

Desde o incio da humanidade o homem primitivo comeou a se utilizar dos

recursos da natureza como meio de sobrevivncia. Tm-se como exemplo, os

utenslios de caa, de cozinha e at mesmo dos animais para alimentar-se e vestir-

se. Nesta interao com o mundo ao seu redor e transmisso dos conhecimentos

aos filhos, j se dava a prtica da educao ambiental, passando este conhecimento

e atitude de gerao em gerao.

Com o decorrer dos tempos mudaram as razes, a demanda e o uso da

natureza. Inicialmente, a relao com o meio ambiente estava relacionada a questo

da sobrevivncia, a proteo contra ataques da natureza e ao aproveitamento de

suas riquezas. Porm, nesse processo, a interao entre os homens e o meio

ambiente, ultrapassa a simples questo da mera sobrevivncia, mostrando-se como

fonte de beleza, status pessoal, arte, religio, enfim, outros valores passam a fazer

parte das civilizaes. Com a evoluo da humanidade e a urbanizao, a

percepo do meio ambiente muda drasticamente, a natureza passa a ser

explorada, considerada til e lucrativa satisfao dos desejos e necessidades das

pessoas, prprias a seu tempo e espao (ZAJACZKOWSKI, 2002).

Para que se possa entender essa interao, considerando a importncia do tema

abordado, necessrio se faz partir de alguns conceitos:

Meio ambiente significa o ar, o solo, a gua, as plantas e os animais, inclusive o homem, as condies econmicas e sociais que influenciam a vida do homem e da comunidade: qualquer construo, mquinas, estrutura ou objeto e coisas feitas pelo homem: qualquer slido, lquido, gs, odor, calor, som, vibraes ou radiao resultante direta ou indiretamente das atividades do homem, qualquer parte ou combinao dos tens anteriores e as interpelaes de quaisquer dois ou mais deles (MOREIRA, 1990, p. 28).

Atravs deste conceito esclarece-se a vital necessidade da humanidade com

relao ao meio ambiente. Embora o ser humano dependa dos recursos naturais e a

interligao do ecossistema, meio ambiente e populao resulte da vida cotidiana,

os impactos produzidos nesta interao no recebem a devida importncia. A terra

encarada como uma propriedade particular donde se pode extrair recursos, poluir,

22

degradar, apropriar-se de formas nativas e de alto poder de destruio do planeta,

tendo em vista os valores individualizantes assumidos pelas civilizaes ao longo de

seu desenvolvimento que priorizam o lucro a qualquer custo. Muitos desses

problemas transcendem as fronteiras nacionais, sendo resultado da interferncia da

globalizao no meio ambiente, ou seja, do desarranjo dos processos ambientais

regionais ou mesmo globais, que absorvem uma quantidade ilimitada de abusos.

Conforme Sobral (apud DOWBOR, 1998), as empresas multinacionais

normalmente utilizam os recursos de meio ambiente sem preocupar-se em recomp-

los. Advm dessa falta de conscientizao problemas ambientais que no respeitam

fronteiras, como: a poluio dos oceanos, a chuva cida, as alteraes climticas, os

resduos perigosos, a perda da biodiversidade ou, problemas desencadeados por

aes localizadas em pontos do planeta e que se espalham domesticamente e no

ultramar. Ter esta viso ampla sobre meio ambiente pressupe pensar na dinmica

e nas caractersticas que envolvem e ser humano, com sua extraordinria

capacidade para atuar no meio e modific-lo. O aprimoramento tecnolgico muitas

vezes impede a reconstituio das condies naturais, como por exemplo, a

desagregao da camada de oznio.

Apresenta-se assim, os limites da ao humana e da capacidade de voltar-se

contra si mesmo. Hoje, quando se menciona o termo meio ambiente, a tendncia

imaginar a cor verde, pensar nos inmeros problemas do mundo ambiental em

relao a esta questo: lixo, desmatamento, animais em extino, dentre outros

exemplos de situaes lembradas, principalmente pela mdia de forma setorizada e

deixando de enfocar de forma mais globalizada. Na verdade, o ser humano constri

histrica e socialmente sua relao com o meio ambiente, com todos os conflitos e

lutas de interesse diante dos quais a problemtica ambiental passa a ter importncia.

Na opinio de Santos Jnior (2002), a conduta de cada ser humano no meio

social se traduz no campo da moral, refletindo diretamente no campo de cada um.

Em meio desta viso ecocntrica, surge a tica ambiental como uma nova relao

de conscincia entre o homem e a natureza: o ser humano faz parte da natureza e

no o seu dono, no a tem para serv-lo mas, para que ele sobreviva em harmonia

com os demais seres.

Este novo paradigma faz com que muitos homens comecem a se preocupar com

suas atitudes e a praticar aes coerentes com a natureza e seu equilbrio. tica

ambiental seria ento uma conduta do ser humano com a natureza onde a base est

23

na conscientizao ambiental, no seu esprito preservacionaista com objetivos na

conservao da vida global. No se trata de uma obrigao apenas legal, mas moral

e tica, que posiciona o homem frente a natureza e traz resultados favorveis

preservao ambiental e a melhoria da qualidade de vida humana.

Os aspectos tico-ambientais criam uma nova ordem mundial que obriga a

adaptao a regras de aceitao internacional ocasionando uma normalizao em

todo o mundo, onde a ISO 9000 foi o incio culminando com a ISO 14000. Em

seqncia a Conferncia Rio-92, torna-se requisito de qualidade ambiental na guerra

pela competitividade e da onda preservacionista, porm, positiva, pois exige o

esforo na implantao de tecnologias limpas (SANTOS JNIOR, 1992). A tica

ambiental cria um marco que alicera valores humanos de relao entre o homem e

a natureza, e desenvolve uma humanidade mais consciente para mudanas

comportamentais e de atitudes em todos os segmentos da sociedade, especialmente

no setor empresarial e industrial.

A viso transformadora e inovadora depende de cada um na tomada de atitudes

e posies competentes que podem transformar a realidade vivenciada nos dias de

hoje. O momento que vivemos um momento pleno de desafios. Mais do que

nunca preciso ter coragem, preciso ter esperanas para enfrentar o presente.

preciso resistir e sonhar. necessrio alimentar os sonhos e concretiz-los dia a dia

no horizonte de novos tempos mais humanos, mais justos, mais solidrios

(IAMAMOTO, 1998, p. 17).

2.2 Qualidade ambiental: consideraes

A preocupao com o meio ambiente altera profundamente o estilo de

administrar. A empresa com as metas voltadas a produo e vendas, incorpora em

seu cotidiano, procedimentos e anlises em relao ao impacto de suas aes e

produtos sobre a natureza atravs de processos rgidos, normas de segurana em

todas as fases de uma operao, tecnologias com o mnimo possvel de resduos,

alm de infinitos investimentos e projetos sociais em educao e preservao

ambiental. Reduz-se os riscos natureza, elimina-se desperdcios e garante-se

ganhos de competitividade e sustentabilidade.

24

Conforme a definio da Comisso Mundial de Desenvolvimento Sustentvel,

entende-se por sustentabilidade, como o processo de transformao no qual a

utilizao dos recursos naturais, posicionamento dos investimentos, direcionamento

do desenvolvimento tecnolgico; e, mudanas institucionais se harmonizam e

potencializam o tempo presente e o tempo futuro para atender s necessidades,

desejos e aspiraes humanas (ECO 92, mimeo).

O discurso da qualidade do meio ambiente e sua sustentabilidade denota uma

conscincia ecolgica por parte da populao, grupos ambientais, da empresa e do

Estado. Este novo paradigma incorpora cada vez mais a percepo e sensibilidade

dos consumidores preocupados com a qualidade de vida em detrimento do perigo

dos desastres ambientais da poluio, de vazamentos, agresses ambientais,

reutilizao de resduos industriais, reduo do consumo de energia, controle de

resduos, entre outros aspectos que ainda necessitam de maiores avanos no

campo ambiental. A opinio de que danos ao meio ambiente so o resultado

inevitvel a arcar para que o desenvolvimento tecnolgico se promova, um

discurso que j no encontra mais sustentao em qualquer setor da sociedade.

2.2.1 As empresas e a qualidade ambiental

O indicador de que a gesto ambiental encontra espao na esfera empresarial,

o surgimento do certificado ISO 14001, atravs do reconhecimento de processos de

produo, conforme a legislao e impactos positivos sobre o meio ambiente. Nota-

se que esta certificao por si s, no esgota todos os esforos na questo

ambiental, ao contrrio, cria novos desafios a partir do princpio da qualidade e da

melhoria contnua.

A gesto ambiental alcana uma dimenso estratgica dentro das empresas,

tornando-se um passaporte verde indispensvel para o alcance e a insero no

mercado externo. A excelncia ambiental, torna-se um diferencial extremamente

importante para ampliar o mercado, cativar consumidores, conscientizar a

populao, preservar a natureza e garantir a competitividade. Empresas bem

sucedidas incorporam a varivel ambiental em suas estratgias de longo prazo,

aproveitando as oportunidades que surgem no dia a dia de suas aes e processos.

25

Uma viso estratgica, adequada a cada unidade, aos aspectos locais de cada

empresa, colabora na harmonia entre a atividade empresarial, o homem e a

natureza. Estratgias de uma poltica ambientalmente responsvel, tambm tornam-

se uma valiosa ferramenta para construir uma boa imagem de respeito ao meio

ambiente e criam a facilidade de acesso a novos mercados. Gerenciar a questo

ambiental, no supem frmulas prontas e definitivas. Muito alm disso, gerenciar o

meio ambiente fruto da articulao entre aspectos sociais, espaciais, culturais,

econmicos, tcnicos e ecolgicos. Estas dimenses encaminham para um sistema

de gerenciamento ambiental, onde o meio ambiente como um todo, faz parte do

negcio da empresa, atravs de um trabalho integrado, que mobilize a empresa

interna, desde as reas de produo, pesquisa e desenvolvimento, comunicao,

recursos humanos, jurdicos e financeiros, alm de toda a cadeia de fornecedores. O

desafio integrar os cuidados com o meio ambiente, com as metas, com os

resultados que se planeja no dia-a-dia da organizao.

A urgncia da superao das questes ambientais, seus desequilbrios e

desigualdades, conduzem a reflexo do papel que as empresas tm a desempenhar

neste contexto. Questionar o papel da empresa, entre as inmeras instituies que

definem os contornos do que se vive neste sculo, preocupao desta pesquisa.

Ao entender a empresa como construo social, sujeito e objeto da realidade da

qual faz parte, permite a identificao de sua participao no agravamento dos

problemas ambientais que podem tranqilamente serem mencionados, como:

chuvas cidas, aquecimento do planeta, poluio do ar, eroses, entre inmeras

outras situaes facilmente observadas na vasta literatura acerca desta temtica e

seus indicadores alm de, telejornais, situaes do cotidiano e conversas informais.

A perspectiva adotada nesta pesquisa, supe que a empresa seja hoje, uma das

instituies mais adaptveis no enfrentamento e superao dos mltiplos problemas

ambientais, se comparada com os governos, as igrejas e as ONGs, conferindo-lhe

um papel de liderana e de influncia nas transformaes necessrias.

O sculo XX foi cenrio de desafios sucessivos empresa e, a gesto da

qualidade ambiental mais um desafio que se impe diante de consumidores mais

exigentes, competidores mais numerosos e necessidade de diferenciao; alm

dos conceitos de empresa socialmente responsvel e cidad que emergem.

crescente o nmero de representantes do meio empresarial que afirmam: um

26

comportamento socialmente responsvel o fundamento de um sucesso econmico

sustentvel a longo prazo (LEAL, apud VERGARA e BRANCO, 2001).

Associando-se estas exigncias tm-se a teoria de Gaia que considera a vida

de maneira sistmica, percebendo as suas inter-relaes. Esta noo, tambm

remete noo entre a interdependncia entre os fenmenos, desenvolvida por

Capra (1997). Nesta, os fenmenos so mais do que realidades isoladas e auto-

referenciadas, revelam os mtuos relacionamentos das partes que os compem e os

relacionamentos com o todo. Ou seja, na nsia pelo crescimento econmico e pelo

atendimento da demanda gerada pelos incessantes estmulos ao consumismo, a

empresa deve considerar que a humanidade vive num ecossistema finito e, que a

inconseqncia no tratamento de sujeitos e de recursos naturais certamente

revertem em condies de vida imprpria no planeta.

Com a consolidao da teoria sistmica e da fsica moderna fica evidente a

limitao do antigo paradigma da lucratividade e tecnologia em detrimento do

desenvolvimento ecologicamente sustentvel. No dizer de Capra (1997), a teia da

vida seria um paradigma emergente e trata: da abordagem histrica ou dos mtuos

relacionamentos das partes com o todo; da impossibilidade em aceitar-se que a

realidade seja independente de quem as observa; da construo da sociedade pelo

homem e o seu inverso; do homem segundo uma perspectiva integrada, um todo de

natureza fsica, emocional, intelectual e espiritual; e, da valorizao do ser humano,

no podendo ser considerado como recurso mas, como gerador de recursos.

Estas reflexes contribuem para o redimensionamento do papel da empresa na

sociedade, assim como suas prticas de gesto. Na atualidade, vrias iniciativas

tomam forma no contexto da organizao caracterizando que a realidade do negcio

comea a permitir uma abordagem mais integrante, interdependente e

comprometida. Nesta perspectiva, a empresa assume compromissos com a reduo

de impactos ambientais, com a humanizao e responsabilidade tico-social. Assim,

triunfam a cooperao, a sensibilidade planetria, a criatividade em funo de

projetos e aes a servio de um desenvolvimento efetivamente responsvel.

Parece acertado afirmar que no sculo que se inicia, as empresas sero julgadas

por seus compromissos ticos, pelo foco nas pessoas (empregados, clientes,

fornecedores e cidados em geral) e pelas relaes responsveis com o ambiente

natural (VERGARA e BRANCO, 2001).

27

2.2.2 Plano de ao na rea ambiental

A empresa em suas aes pontuais permanece vulnervel s muitas exigncias

do mundo moderno. Uma delas refere-se a legislao ambiental. Para atender a este

requisito a organizao pode aplicar um Sistema da Gesto Ambiental, S.G.A. onde

a empresa expressa atravs de planos, programas ou projetos, os procedimentos

especficos da rea ambiental.

O SGA proporciona a empresa melhorias contnuas em questes fundamentais

como por exemplo: onde se est, onde se quer chegar e como chegar at os

objetivos definidos. Em se falando de estratgias empresariais, este instrumento

constitui-se numa delas como forma de atingir a qualidade ambiental, seja adotando

requisitos internos ou impostos externamente pelo cliente, mercado, governo ou

outros pases. Estratgia empresarial assume o conceito de padres ou planos que

integram as principais metas, polticas e seqncias de aes de uma organizao

em um todo coerente, antecipando mudanas e estabelecendo direes e

viabilidades no alcance dos objetivos propostos (MINTZBERG e QUINN, 2001).

Seguindo o raciocnio de Jesus, Faria e Zibetti (1997), representa-se abaixo a

seqncia de etapas da implantao do SGA, que tem como objetivo assegurar a

melhoria contnua do desempenho ambiental da empresa.

Quadro 1: Representao dos Elementos do Sistema de Gesto Ambiental SGA

ETAPAS PLANEJAMENTO DE AES

Etapa 1 - Comprometimento e definio do plano a) definio de princpios do desempenho ambiental para nortear o planejamento.

Etapa 2

- Elaborao do plano a) aspectos ambientais e impactos; ambientais associados;

b) requisitos legais e corporativos; c) objetivos e metas; d) plano de ao e programa de gesto

ambiental;

Etapa 3

- Implementao e operacionalizao a) alocao de recursos; b) estrutura e responsabilidade; c) conscientizao e treinamento; d) comunicao; e) documentao do sistema de gesto; f) controle operacional; g) respostas s emergncias.

Etapa 4

- Avaliao peridica a) monitoramento; b) aes corretivas e preventivas; c) registros; d) auditoria do sistema de gesto.

Etapa 5

- Reviso do SGA a) reviso de objetivos e metas; b) clarificar evidncias; c) avaliar adequao da poltica ambiental; d) implementar melhorias.

Fonte: Adaptado de Jesus, Faria e Zibetti, 1997, p. 198-225.

28

O SGA pressupe investimentos no somente no envolvimento mas, no

comprometimento de todos, desde a alta gerncia, as lideranas, fornecedores,

clientes e os funcionrios da empresa com as aes de melhoria das questes

ambientais. Atravs de reunies internas e externas, seminrios, eventos, veiculao

de perodos especializados, alm de campanhas de sensibilizao questo

ambiental pode-se iniciar a mobilizao para a implementao do programa.

A poltica ambiental da empresa deve voltar-se a natureza de seus produtos e

aos impactos ambientais que as atividades da mesma possam causar. O

intercmbio entre as organizaes pode enriquecer a poltica de cada uma que

envolve a filosofia, o comprometimento corporativo, a melhoria contnua, a

comunicao com as partes interessadas, o monitoramento, a documentao e a

comunicao. No que se refere a elaborao do plano, este corresponde a ISO

14001 que estabelece como programa de gesto ambiental para que a empresa

viabilize seus objetivos e metas ambientais. O plano de ao deve ser integrado ao

plano estratgico da empresa (JESUS; FARIA e ZIBETTI, 1998, p. 206).

A etapa trs que pressupe a implementao e operacionalizao do SGA,

investe no relacionamento harmnico entre recursos, procedimentos e corpo

funcional. Todos estes princpios devem ser empregados. Quando da

implementao de um sistema de gesto, este deve estar integrado aos demais

elementos de gesto j existentes na empresa como forma de maximizar resultados

e minimizar custos. Na operacionalizao, todos os funcionrios so responsveis

na busca dos resultados ambientais, cada um com suas prprias atribuies dentro

dos processos de cumprimento de objetivos e metas.

Com a avaliao peridica, torna-se possvel verificar a eficincia do programa, o

desempenho da empresa, as eventuais no conformidades, a importncia dos

registros do programa como forma de evidenciar sua implementao e

operacionalizao.

A ltima etapa leva em conta que o SGA necessita de anlises peridicas como

forma de retroalimentar o sistema, uma vez que se trata de um processo dinmico,

possvel de mudanas, que deve ser criativo, adaptvel, flexvel, inovador e

compatvel com a realidade de cada empresa.

O Sistema de Gesto Ambiental SGA uma valiosa ferramenta no

aperfeioamento global da empresa frente ao desempenho ambiental to em vaga

nos dias de hoje, mostra-se como um caminho que em muito tem sido adotado para

29

fortalecer a busca da qualidade ambiental que supere a rotulagem meramente

ecolgica e assistencialista no sentido de ampliar a preocupao do novo e com a

perpetuao planetria alm da construo e consolidao do paradigma da

sustentabilidade.

2.3 Resduo slido

A reviso de literatura neste item, aborda conceitos e classificaes que

possibilitam uma idia e uma viso mais ampla do que se pretende, nesta pesquisa

em torno do tema dos resduos urbanos.

2.3.1 Conceito

O conceito de resduos vem constantemente mudando ao longo dos anos. O que

era institudo como resduo 20 anos atrs, hoje pode no ser mais. E o que

resduo hoje provavelmente, no o ser no futuro. A definio das tcnicas de

manejo, acondicionamento, transporte, tratamento e disposio final destes resduos

pressupe o conhecimento das caractersticas bsicas de cada resduo gerado por

uma comunidade.

Segundo Penido (1997), os parmetros utilizados para os resduos variam de

acordo com a cidade ou bairro, evoluindo tambm no tempo. Quanto melhor a

comunidade conhecer o lixo que produz levantando seus prprios dados, melhor

sero as solues de gesto e tratamento dos mesmos.

O lixo urbano qualquer resduo proveniente das atividades humanas ou gerado

pela natureza nas reas urbanizadas. A Associao Brasileira de Normas Tcnicas

ABNT (1987), define como resduos nos estados slidos e semi-slidos os que

resultam da atividade da comunidade de origem industrial, domstica, hospitalar,

comercial, agrcola, de servios e de variao. Considera tambm resduo slido, os

lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, aqueles gerados em

equipamentos e instalaes de controle de poluio bem como, determinados

lquidos cujas particularidades tornam invivel o seu lanamento em redes pblicas

de esgotos ou corpos receptores. A composio quantitativa e qualitativa do lixo

um dos dados bsicos para a definio do acondicionamento, coleta, transporte,

tratamento e disposio final do mesmo. Os dados obtidos na caracterizao dos

30

resduos slidos de uma cidade podero servir de base para comunidades que no

tenham realizado este servio, mas necessrio ter em mente que a variabilidade

na composio do lixo grande e que quanto melhor uma comunidade conhecer

seu prprio lixo, melhores sero as solues de acondicionamento, coleta,

transporte e tratamento.

Freqentemente, resduo slido e lixo so termos usados de forma comum pela

populao no sentido de denominar seus resduos produzidos. Calderoni (1998),

nota que os termos lixo e resduos slidos tornam-se sinnimos em alguns casos e,

em outros, so tratados como matria-prima, dependendo dos condicionamentos

jurdicos ambientais, sociais e tecnolgicos.

Complementando, tem-se a definio de Salvato (1982), que define resduo

slido como qualquer rejeito, lixo, lodos de estaes de tratamento de esgoto, de

tratamento de gua, ou equipamentos de controle de poluio, e outros materiais

descartados, incluindo slidos, lquidos, semi-slidos, gases resultantes de

atividades industriais, comerciais, agrcolas e da comunidade, mas no inclui slidos

ou materiais dissolvidos no esgoto domstico ou slidos dissolvidos em guas de

escorrimento pela irrigao ou por descargas industriais.

Tanto a ABNT quanto Salvato definem resduos ao incluir lixo e resduos slidos

num conceito bastante generalizado e contemplam ainda, materiais semi-slidos,

lquidos e gases que provm de tratamentos de gua e esgoto.

Na perspectiva de Calderoni (1998), chama-se a ateno para outro sinnimo

compreendido da forma geral, onde lixo ou resduo so freqentemente confundidos

ou, recebem termo equivalente a refugo, rejeito ou dejeito. Esses elementos,

passam por processos de excluso, postos para fora de casa cumprindo ritos de

passagem, conforme enfatiza o autor que salienta ainda que resduos recebem valor

comercial e lixo no possui algum valor. Explica-se esta noo perojativa do

conceito lixo na medida em que compreendido como resultado de toda atividade

realizada por todos os seres vivos naturais, humanos e animais gerando uma

cadeia de sub-produtos orgnicos ou inorgnicos que se encontram num

ecossistemas.

Dos conceitos sobre resduo slido induz-se que resduo slido compreende todo

material ou objeto com certo grau de rigidez que tem forma prpria e resultante de

qualquer atividade. Mesmo com estas mltiplas definies apresentadas para

denominar e identificar tipos de resduos ou lixo, tem-se ainda que para ampliar este

31

conceito, deve-se considerar o mbito, as formas de manejo, a modalidade do

tratamento adotado e sua historicidade.

2.3.2 Classificao dos resduos slidos

Na organizao econmica capitalista vigente em grande parte dos pases

mundiais e devido a acelerao do consumo de bens tecnologicamente modificados

em curto espao de tempo, os resduos slidos gerados so em grande quantidade,

apesar das facilidades e do conforto proporcionado pelos produtos descartveis que

apresentam vida til limitados, podendo ser reaproveitados ou reciclados.

Na tica de Schalch (1995), os resduos slidos podem ser classificados em:

residuais (lixo domiciliar); comerciais (estabelecimentos comerciais); industriais

(diferentes reas e de constituio variada); residuais de sade (as mais diferentes

reas de que se ocupa esse servio como, hospitais e refeitrios); especiais

produzidos periodicamente (naturais e entulhos); e, varries (proveniente da

varrio regular das ruas. A figura 1 permite a visualizao da classificao proposta

pelo referido autor:

Figura 1: Classificao dos resduos slidos urbanos

Fonte: SCHALCH, V. (adaptado da definio constante NBR 1000 4)

Resduos Slidos

Urbano Industrial Radioativo

Domiciliar

Agrcola

De Servios de Sade Varrio Regular Servios

Entulho

Limpeza de Bocas de Lobo, Parques, etc.

Comercial

Poda e Capinao

Feira Livre

32

Em relao a classificao dos resduos slidos-urbanos a partir da fonte de

gerao, segundo o grau de biodegradabilidade tem-se facilmente degradveis

(putrescveis: restos de alimentos, cascas de hortifrutigranjeiros); modeladores

degradveis (papel, papelo e outros produtos celulsicos); dificilmente degradveis

(trapo de couro, borracha e madeira); e, no degradveis (vidro, metal, pedras, e

outros); conforme Schalch (1996).

Alm destas classificaes, Schalch (1996) apresenta uma classificao

considerando a origem dos resduos slidos: domiciliares (inclui revistas, jornais,

embalagens em geral, restos de alimentos e outros); comerciais (inclui plsticos,

embalagens diversas de diferentes componentes, material higinico entre outros);

pblicos (provenientes das varries); servio de sade (resduos spticos e

asspticos nas suas mais diversas formas); rea de transportes (metais, borrachas,

vidros); industriais (cermicas, plsticos, vidros e muitos outros podendo ser

txicos); agrcolas (embalagens de defensivos agrcolas, rao, adubos, restos de

colheita, esterco de animais, embalagens de agroqumicos); e entulhos (construo

civil, restos de obras e demolies, solos de escavaes entre outros).

Neste mesmo intuito de bem definir e classificar os resduos slidos urbanos,

segue a classificao segundo a ABNT (1987) conforme os riscos potenciais ao

meio ambiente e sade pblica objetivando o manuseio e destinao final dos

resduos slidos, classificando-se em: resduos classe I ou perigosos em funo de

sua periculosidade considerando suas propriedades fsicas, qumicas ou infecto-

contagiosas, com riscos para a sade pblica e ao meio ambiente (so inflamveis,

corrosivos, reativos, txicos, patognicos e, no se incluem neste item os resduos

slidos domiciliares e os gerados nas estaes de tratamento de esgotos

domsticos); resduos classe II ou no inertes (com propriedades de

combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em gua); resduos classe III

ou inertes (quaisquer resduos que submetidos a contatos estticos ou dinmicos

com gua destilada ou deinonizada e temperatura ambiente, no tiveram nenhum

dos seus constituintes solubilizados a concentraes superiores aos padres de

potabilidade da gua executando-se os padres de aspecto, cor, turbidez e sabor.

Esta classificao dos resduos possibilita uma maior compreenso das

possibilidades de riscos ambientais e conduz a anlise dos sistemas gerenciamento

dos resduos que ser tratada no item a seguir.

33

2.3.3 Resduos slidos lixo

comum ouvir a palavra lixo no cotidiano, nos meios de comunicao, na fala

das donas de casa, no contexto e na preocupao das empresas, expressando o

senso comum para tratar da questo serssima dos resduos slidos, que permeiam

a nossa convivncia e sobrevivncia em sociedade. Mais especificamente no campo

das empresas onde em muito se utiliza dos recursos naturais e destes produz-se os

resduos slidos.

Ao refletir sobre a palavra lixo vem a tona tambm a vulgaridade e o

reducionismo das palavras lixeiro e catador de lixo. No entanto, estas expresses

representam parte integrante de todo o processo de produo dos prprios resduos

na sociedade. Estes constituem-se num inimigo em potencial para a gua potvel e

para o meio ambiente como um todo, seja ele disperso ou eliminado de forma

incorreta. Alm dos vrios problemas que afligem o homem na atualidade, com o

crescimento acelerado dos habitantes, surge o problema da disponibilidade de gua

potvel e da destinao dos resduos produzidos pelo homem.

O resduo slido urbano que se dispersa no ambiente, contamina os lenis de

gua ocasionando o aumento no custo dos servios de suprimento de gua potvel.

A coleta e a disposio final dos resduos slidos produzidos na rea urbana

constitucionalmente de responsabilidade dos poderes municipais. Estes buscam

formas de cumprir, com a difcil tarefa de coleta e destinao, evitando a disperso

no meio ambiente.

No caso das empresas de saneamento, que objetivam o saneamento bsico e,

numa viso mais ampla, a promoo da vida e da qualidade de vida, a coleta e a

destinao dos resduos slidos apresentam-se atualmente como uma forma de

atuao. Neste contexto, o que desperta a ateno, a questo do vulgo-lixo como

possibilidade ampla de discusso e ao mesmo tempo, como potencial a ser

desenvolvido dentro de uma viso ampliada como fatia de mercado na promoo da

vida em todas as suas manifestaes.

Estas questes mercadolgicas e humanistas so retratadas nos Indicadores de

Desenvolvimento Humano IDH, de cada municpio ou regio, os quais expressam

nveis qualitativos e quantitativos de educao, perspectiva de vida, ndices de

sade, poder de compra e rendimentos da populao. Nota-se que estes fatores

34

mencionados normalmente recebem pouca ateno dos poderes pblicos

municipais, em funo da falta de conscincia acerca da questo e muitas vezes, a

m administrao de seus recursos. Soma-se a estes fatores, o agravamento da

situao gerada por polticas pblicas desintegradas e pela predominncia de

interesses pessoais, politiqueiros e corporativos acima dos interesses da

coletividade. E neste crculo vicioso, muitos municpios e regies esto inseridos.

Ao relacionar a vulgaridade do emprego da palavra lixo, pode-se construir uma

relao com outros termos to na moda e amplamente utilizados no dia-a-dia:

cidadania, direitos e deveres, responsabilidade individual, responsabilidade social,

tica e outros. Palavras utilizadas de forma vazia onde so poucas as aes

realizadas e que despertam nas pessoas a compreenso de seu papel ativo e

transformador no exerccio efetivo da cidadania. H que se repensar situaes

relacionadas ao lixo, rever hbitos de consumo, procurar consumir produtos com

menos embalagens reciclveis, adotar a prtica de disposio seletiva do lixo, evitar

o desperdcio de alimentos orgnicos e fazer a diferena na construo de um

mundo mais saudvel em todas as suas dimenses. Um espao com reas de

conservao ambiental, sade pblica, gerao de renda, erradicao dos ndices

de violncia e de excluso social a partir de modelos cooperativos entre segmentos

pblicos, privados e terceiro setor na realizao de processos de desenvolvimento

de novas tecnologias e da promoo do bem comum.

Falar em resduos slidos, conscientizao ambiental e participao inclui todas

as fases do processo e todos os segmentos da sociedade: das polticas

governamentais aos empresrios, gestores, executores, garis ou catadores, pessoas

comuns que assumem sua responsabilidade, na perspectiva de construir um mundo

mais saudvel para os que vivem na contemporaneidade e pensando tambm nas

geraes futuras.

Com a valorizao da reciclagem de resduos no Brasil, algumas indstrias

inserem em seus produtos a rotulagem ambiental e a reciclabilidade de materiais

sob a orientao e parcerias com o Compromisso Empresarial para a Reciclagem

o CEMPRE. Este rgo objetiva o incentivo da reciclagem no pas facilitando a

identificao e separao dos materiais para reciclagem, ajudando a criar uma

conscincia ecolgica nas pessoas e padronizando smbolos que garantem que o

referido produto seja ecolgico ou mais reciclvel que o do concorrente.

35

Os smbolos apenas indicam que os materiais so potencialmente reciclveis

contudo, a reciclagem de qualquer material um processo que exige infra-estrutura

especfica e depende de uma srie de fatores, especialmente de ordem econmica.

Refora-se que o empenho para a responsabilidade da questo da reciclagem no

tem um amparo por fora da legislao especfica, na situao das indstrias

brasileiras em coletar ou apoiar iniciativas de coleta e processamento dos materiais

que produzem. Pelo contrrio, muitas indstrias demonstram pouco interesse em

responder pelos danos ambientais ocasionados por seus processos, produtos ou

servios.

Diretrizes internacionais voltadas para a questo do lixo orientam para a conduta

de evitar a gerao de lixo para que menos quantidade seja reciclada pois, a

reciclagem tambm consome gua, energia, dinheiro e polui o ambiente. Orienta-se

para a minimizao dos resduos, atravs de uma seqncia de procedimentos

didaticamente corretos, como: reduo na fonte geradora, reutilizao direta dos

produtos e reciclagem de materiais. A questo dos resduos slidos segue o

princpio de que causa menor impacto evita-se a gerao do lixo do que, reciclar

materiais aps o descarte.

No Brasil, o manejo ambientalmente saudvel dos resduos slidos toma corpo

durante a Conferncia Rio 92. Afirma-se que a melhor maneira de combater o

problema do lixo modificar os modelos de consumo. Regulaes nacionais e

internacionais tambm colaborariam na exigncia em se implementar tecnologias

limpas de produo, resgatar os resduos na sua origem, eliminar as embalagens

que no sejam biodegradveis, reutilizveis ou reciclveis alm, da adoo de novas

atitudes sociais na preveno dos impactos negativos do consumismo ilimitado. Se

reciclar materiais polui menos o ambiente e envolve menor uso de matrias-primas,

ela uma prtica perfeitamente compatvel e beneficiria dos atuais nveis de

desperdcio provocados e diz muito sobre o equacionamento da problemtica dos

resduos ou lixo.

Discutem-se desde 1983 os critrios de funcionabilidade da ISO 14000 onde

prev-se discusses em torno de como a empresa gerencia e comprova que seu

produto reciclvel, com base em critrios internacionalmente aceitos,

regulamentados e fiscalizados. Iniciativas desenvolvidas por consumidores e

parcerias com instituies, governamentais ou no, contribuem para dar

credibilidade questo ambiental, diagnosticar o perfil de consumo da sociedade,

36

pesquisar os fatores indutores do consumo desenfreado, tornar a certificao

ambiental num instrumento vlido de educao para o consumidor, induzindo

adeso a ISO 14000, forar a reduo da produo de resduos, resgatar os

princpios de educao ambiental e alertar sobre as ilimitaes da reciclagem.

2.3.4 A questo institucional sobre os resduos slidos

Para muitos estudiosos os aspectos legais no passam de declaraes de

princpios e por outro lado, nota-se exemplos prticos de cuidados com o meio

ambiente que denotam um quadro alentador. Para Gaieski (1989), a questo

ambiental que envolve o processo de disposio final de resduos no pas, no

agravada unicamente pela ausncia de legislao especfica. Nesta situao, o

Estado tm se eximido muitas vezes de suas atribuies legais neste setor, como no

caso especfico da limpeza pblica, onde se insere o problema do lixo.

Uma das primeiras leis brasileiras que pode ser vinculada a uma das etapas do

gerenciamento de resduos no que se refere sobre a destinao final, a Lei de

Contravenes Penais. Nesta, define-se como contraveno sujeita multa o

arremesso ou derramamento em via pblica ou em qualquer meio de uso coletivo,

algo que possa ofender, sujar ou molestar algum.

Para Machado (1978), as leis tratam muito genericamente que os processos de

coleta, transporte e destino final do lixo, devem processar-se de forma que no

tragam quaisquer inconvenientes sade pblica e que garantam o bem estar da

sociedade. Em relao s exigncias para indstrias, a lei concebe que as mesmas

tenham planos de lanamento e destino para resduos lquidos, slidos ou gasosos,

devendo ser apresentados s autoridades sanitrias competentes a fim de evitar a

contaminao das guas receptoras, territoriais e da atmosfera. Evolui-se para a Lei

Federal N 5.357 que impe penalidades para o lanamento de detritos em terminais

de gua.

A Emenda Constitucional N 1969 clara sobre as competncias da Unio

quanto legislao sobre a defesa e proteo da sade pblica, no se excluindo as

suas prprias atribuies. Estabelece tambm critrios e normas aos projetos de

tratamento e disposio dos resduos slidos, bem como a fiscalizao da

implantao do que consta em planejamentos, a operao dos processos e a

37

manuteno dos resduos. Para Machado (1978) a Unio deve contribuir para o

funcionamento de adequados processos de gerenciamento dos resduos slidos, na

medida em que o responsvel pela ampla populao de um pas. O autor

contundente ao declarar de que funo do Governo Federal estabelecer a

atualizao da legislao e fazer cumprir normas adaptveis realidade nacional,

como por exemplo, dispor irresponsavelmente resduos slidos a cu aberto com a

ausncia de formas corretas de tratamento.

Ao abordar a legislao estadual paranaense, tm-se leis tmidas e pouco

especficas sobre o gerenciamento de resduos slidos em geral, e em funo disto,

ampara-se na prpria legislao federal. As autoridades freqentemente

reconhecem em suas propostas de polticas e gesto pblica, a ausncia de normas

administrativas estaduais que legislam sobre o acondicionamento coleta, transporte,

tratamento ou destino final de resduos, e suas conseqncias para o bem-estar

social da populao estadual. Marcadamente, as dcadas de 70 e 80 representam a

ansiedade em se buscar autonomamente, alternativas para encaminhar este

problema.

O final da dcada de 80 marca a promulgao de uma nova Constituio

Estadual que trata da responsabilidade do saneamento como atribuies do Estado

juntamente com os municpios e a participao popular. O programa de saneamento

urbano e rural deve promover a defesa preventiva da sade pblica e tendo

respeitada a capacidade de suporte do meio ambiente aos impactos causados. No

plano terico, essa legislao vigora sobre a coleta, tratamento e disposio final de

esgoto sanitrio e resduos slidos, o que muitas vezes no ocorre no campo

prtico, onde a atuao direta do poder pblico estadual ainda muita tmida. A lei

tambm vigora sobre a utilizao de vazadouros, indica a necessidade de dispor e

tratar os resduos de acordo com a realidade de cada municpio e tambm a

competncia municipal na elaborao e execuo de programas, na rea de limpeza

pblica. No caso especfico do Paran, tem-se a criao da Superintendncia dos

Recursos Hdricos e Meio Ambiente SUREHMA. Esse rgo que tem sua sede na

capital paranaense, conta tambm com sedes regionais, possuindo laboratrios de

anlise e manuteno mas, tem amplitude de fiscalizao e punio limitados. Na

atualidade gerenciar adequadamente os resduos slidos, caracteriza-se por um

grande emaranhado onde as normas e competncias no so claras e muitas vezes,

desconhecidas para estas instituies.

38

Apesar da crescente presso de todos os setores para a preservao da

biodiversidade do planeta, os aportes legais para a conservao so geralmente

muito limitados e o resultado que a efetiva proteo do meio ambiente ainda est

longe de ser alcanada. Alicerar o que regem as leis, os fundamentos da educao

ambiental e as aes de todos os setores da sociedade conduz a busca de solues

levando-se em considerao os aspectos sociais, econmicos, culturais e

ecolgicos. O engajamento em aes conservacionistas na poltica nacional de

educao ambiental Lei N 9795, estabelece que o indivduo e a coletividade

constroem valores sociais essenciais a sadia qualidade de vida e a sustentabilidade,

e estabelecendo possveis estratgias, baseadas nos potenciais pode trazer o

desenvolvimento sustentvel e sua concretude.

2.3.5 Poltica nacional dos resduos

A poltica nacional dos resduos slidos estabelece diretrizes e normas para o

gerenciamento dos diferentes tipos de resduos slidos, acrescenta art. Lei n

9.605 e outras providencias. Conforme disposies preliminares no art. 1 a Lei

fundamenta-se nos incisos VI e XII do art. 24 e no art. 225 da Constituio/1988.

Para os efeitos desta Lei, consideram-se resduos slidos o que resulta de

atividades humanas, que se apresentam no estado slido e os particulares.

Nos captulos que seguem da Lei, referem-se ao gerenciamento dos resduos

slidos, das disposies gerais, dos resduos urbanos, do co-processamento, dos

aterros, da reciclagem, das usinas de compostagem, da limpeza pblica, da

empresas exclusivamente recicladoras, da responsabilidade social empresarial, da

responsabilidade dos empreendedores, dos direitos dos profissionais, das

penalidades e disposies finais.

A implementao de uma legislao que regula o funcionamento desta rea

requer a instituio de leis que resultem em mudanas no gerenciamento e na

situao dos resduos slidos em nvel federal, estadual e municipal. Incluindo-se as

questes de regulamentao de sistemas de tratamento de todos os resduos

gerados e a instituio de responsabilidades claramente definidas cada esfera.

Tm-se como ponto chave, as mudanas em toda a cadeia produtiva visando a

busca do paradigma da sustentabilidade ambiental. Trata de instituir leis que no

39

induzam apenas diminuio do volume de resduos gerados, mas reduo da

quantidade produzida, colocando em questo a transformao mais ampla dos

patamares sustentveis de produo e consumo.

Nesta questo, inclui-se a instaurao de uma educao scio-ambiental e a

prpria mobilizao da prpria populao ao exercer o controle social, acompanhar a

prestao de servios de limpeza urbana e na participao da implementao de

programas que priorizem o desenvolvimento social e a economia solidria. Neste

aspecto, a sociedade dever contar com leis que vigoram sobre a gesto

compartilhada com incluso social, atravs de conselhos gestores de resduos

slidos, federal, estadual e municipal.

A perspectiva so os avanos em direo uma sociedade sensibilizada,

informada e educada para o no desperdcio, para o consumo com critrios, para o

descarte seletivo e de forma adequada. O conceito de limpeza pressupe governos,

empresas e cidados.

2.4 Planejamento ambiental urbano

Determinadas questes ambientais podem ser consideradas de carter urbano,

como: saneamento, trnsito, reas verdes, patrimnio histrico e outras, onde cada

municpio tem suas leis, restries ou regras. De modo geral, a modernizao do

campo foi o principal fator que provocou o xodo rural que conseqentemente,

adiciona uma srie de demandas nas reas urbanas ou cidades. Crescem as

necessidades de saneamento de abastecimento de gua, esgotamento, coleta de

lixo, drenagem, servios de sade, reas de lazer entre outros.

Para Moura (1999), a falta de implementao do planejamento e urbanizao,

torna-se sinnimo de insustentabilidade e desequilbrio, refletindo na qualidade de

vida, como por exemplo os danos ambientais e segregao scioespacial da

populao retratada nas favelas, ocupaes sem respeito aos ecossistemas, manejo

dos recursos naturais supondo sua inesgotabilidade, falta de controle de

procedimentos dentro de padres mais sustentveis.

Construir uma sociedade sustentvel depende de uma gesto efetiva que

consiga a integrao entre os interesses de todos os segmentos da populao por

via de pactos ambientais onde, todos assumem esta postura de maneira integral e

40

coletiva. Dessa forma, a cidade viabiliza seu equilbrio ambiental, construindo uma

nova concepo de desenvolvimento urbano, salienta sua real dimenso enquanto

promotora da qualidade de vida, de igualdade de direitos e da sustentabilidade em

termos ambientais, scio-polticos e econmicos.

A crescente preocupao com os problemas ambientais urbanos exige solues

rpidas que possam dar um destino final adequado aos resduos slidos urbanos,

com absoluta responsabilidade tcnica e cincia dos impactos ao meio ambiente

e/ou sua degradao. A realidade dos municpios brasileiros atesta para o

agravamento do sistema de depsito, e algumas vezes, com descargas clandestinas

dos resduos industriais. uma prtica que traz graves desdobramentos para o meio

ambiente como a contaminao do ar, do solo, das guas superficiais e

subterrneas, criao de focos de organismos patognicos, vetores de transmisso

de doenas, com srios impactos na sade da populao.

O que freqentemente se observa, so servios de coleta regular, transporte e

descarga final em locais ligeiramente afastados do centro urbano, sendo

disponibilizados muitas vezes, em grandes terrenos a cu aberto ou em valas. Muito

raramente, observa-se um processo planejado que inclui procedimentos

diferenciados em relao ao tratamento e/ou destino dos resduos slidos urbanos.

consenso para as lideranas pblicas, ambientalistas, empresrios e outros

setores, a necessidade e emergncia na equao do tratamento e destino do lixo.

Nota-se que, em muitas situaes a principal causa para tal problema, est no

atendimento de processos de gesto e gerenciamento do lixo. Gerenciar

adequadamente os resduos slidos urbanos, requer a definio clara de diretrizes

norteadoras, arranjos institucionais, recursos materiais e financeiros, vontade

poltica-ambiental e ainda a articulao adequada entre os instrumentos legais. Essa

integrao acontece nos nveis de ao com o governo por via de um planejamento

integrado. Participam destas relaes, instituies sociais de modo geral e at

mesmo com a participao da sociedade civil.

A gerao de resduos slidos urbanos inerente a prpria condio da

existncia humana, independentemente do grau de desenvolvimento cultural, social

e econmico. As diferenas e variaes na gerao destes resduos entre os mais

diversos agrupamentos sociais se do na composio e quantidade, mas no

deixam de estar presentes em nenhum deles. Conforme Penido (1997), as

sociedades mais industrializadas e quelas prestadoras de servios apresentam

41

uma taxa maior e mais diversa em resduos slidos urbanos do que naqueles

agrupamentos onde predominam as atividades primrias. A renda das populaes

tambm fator determinante da taxa de gerao percapita e da composio dos

resduos gerados.

Apesar dos problemas decorrentes da gerao de resduos estarem presentes

nos agrupamentos urbanos, a preocupao em solucionar estes problemas, de

forma estruturada, recente. A criao da Agncia de Proteo Ambiental

Americana EPA, data de 1972, constituindo-se em uma das mais antigas e

estruturadas agncias ambientais a lidar com as questes relativas coleta,

tratamento e destinao final de resduos slidos.

Em diferentes pases h uma imposio da legislao federal sobre a estadual

nas questes relacionadas ao meio ambiente, obrigando de forma clara que sejam

seguidas regras mnimas, agregadas as peculariedades de cada local. No Brasil, por

princpio constitucional da Unio, cabe somente estabelecer as normas gerais,

restando aos estados legislar sobre os aspectos estaduais e aos municpios sobre

os de interesse local. A legislao Federal, passada uma dcada da promulgao da

Constituio Federal ainda muito pragmtica, no estabelece padres nacionais a

serem seguidos de forma compulsria por estados e municpios relacionados a

maioria dos resduos slidos.

A responsabilidade pela prestao dos servios de coleta dos resduos slidos

urbanos e limpeza de logradouros dos municpios por ser uma questo que

envolve exclusivamente interesses locais. A extenso deste conceito de

responsabilidade no que se refere a destinao final dos resduos, tendo estes

recebido ou no algum tipo de tratamento, de competncia dos municpios, devido

a razes propriamente polticas e histricas, sem a subordinao a quaisquer

critrios tcnicos ou econmico-financeiros. Tomados estes critrios entende-se que

h uma prevalncia dos interesses municipais, induzindo a solues conjuntas para

dois ou mais municpios.

Quantos aos critrios tcnicos, tm-se que todos os mtodos de tratamento e

destinao final de resduos slidos urbanos muitas vezes provocam impactos

ambientais. Portanto, de interesse de todos a reduo do nmero dessas unidades

para que se reduzam os impactos por elas causados. Ao se afirmar que quanto

menor o nmero de unidades de tratamento ou destinao final dos resduos e uma

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regio menor, pode-se afirmar tambm que menores sero os impactos a toda a

regio envolvida.

Do ponto de vista econmico-financeiro, tm-se que os custos dos aterros

sanitrios e tambm das instalaes destinadas dos resduos obedecem a regra de

custos unitrios decrescentes ditada pela economia de escala. Para exemplificar,

nas regies metropolitanas os servios de tratamento e destinao final perde as

caractersticas de servios locais, de peculariedades interesse municipal, para se

tornarem de interesse metropolitano.

Conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatsticas IBGE

(1999), na regio metropolitana de Curitiba, a gerao per capita de resduos slidos

urbanos e de 0.346 Kg/hab. dia para os municpios com at 100 mil habitantes e de

0.397 Kg/hab. dia, confirmando a propriedade dos valores apresentados na tabela 1

Gerao per capita por porte das cidades.

Tabela 1: Gerao per capita por porte das cidades, Curitiba (PR), 1999

Coeficiente de gerao de resduos slidos Populao (habitantes)

Domiciliares Urbanos

At 100.000 0,35 a 0,45 0,40 a 0,60

100.001 a 200.000 0,40 a 0,50 0,50 a 0,70

200.001 a 300.000 0,45 a 0,50 0,65 a 0,75

300.001 a 400.000 0,50 a 0,60 0,65 a 0,75

400.001 a 500.000 0,50 a 0,60 0,70 a 0,80

500.001 a 600.000 0,60 a 0,70 0,80 a 0,90

Fonte: Associao Brasileira de Limpeza Pblica (1999)

A tabela 2 Gerao per capita de resduos slidos domiciliares na regio

metropolitana de Curitiba RCM, mostra a situao da gerao per capita de

resduos em alguns dos municpios que compe esta regio. Os clculos

apresentados na tabela foram feitos sobre a quantidade de resduos dispostos pelos

municpios no aterro sanitrio da Cachimba, localizado na regio sul da cidade de

Curitiba, no ano de 1996. Os dados de populao foram tomados na contagem

populacional de 1996, do IBGE. A populao atendida foi considerada como sendo a

populao urbana daquela pesquisa. No municpio de Curitiba foi considerado o

nmero total de habitantes por sua insignificante populao residente em rea rural.

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Tabela 2: Gerao de resduos slidos domiciliares na RMC (PR), 1996

Municpio Gerao anual (ton) Gerao

diria (kg)

Populao

(hab) Populao

atendida (hab) Per capita

(kg/hab/dia)

Almirante Tamandar 7.190 19.697 89.410 80.058 0,246 Campina Grande do Sul 2.178 5.968 31.444 22.948 0,260 Pinhais 13.589 37.231 89.335 82.787 0,450 Piraquara 3.869 10.600 52.486 28.109 0,377 Quatro Barras 1.745 4.782 13.901 12.272 0,390 Faixa at 100.000 hab 28.572 78.279 276.576 226.174 0,346 Colombo 17.398 47.666 153.689 145.988 0,327 So Jos dos Pinhais 25.632 70.224 169.035 151.209 0,464 Faixa d