“Sempre que penso na realização prática dos princípios democráticos, uma duvida me assalta o espírito: como organizar-se por si mesmo, politicamente, um povo que não sabe ler, não sabe escrever, não sabe contar?”

Antônio Sampaio Dória (1883-1964)

Edição 7- Ano1 Outubro de 2013

CONAE ESTADUAL INDICA 422 DELEGADOS

A etapa estadual paulista da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2014 – foi realizada no final de setembro, na cidade de Serra Negra, interior de São Paulo. Nela fo-ram discutidas as propostas organizadas por todos os polos regionais.

Ocorreu ainda, a indicação dos 422 dele-gados que irão representar o Estado paulista na etapa nacional. A eleição respeitou o crité-rio federativo, ou seja, todos os polos do Esta-do de São Paulo estão representados em todos os segmentos.

A pauta da etapa estadual incluiu as dis-cussões das propostas feitas ao Documento-Referência durante as conferências intermuni-cipais.

As recomendações sugeridas na etapa estadual, a este Documento, irão ajudar na composição do Documento-Base, o qual será analisado durante a etapa nacional, prevista para acontecer em Brasília, de 17 a 21 de fevereiro do ano que vem.

A primeira edição da CONAE foi realizada em 2010. Dela surgiram muitas sugestões

que resultaram em melhorias da qualidade e das condições de ensino público no Brasil.

A segunda edição da CONAE vem refor-çar algumas propostas da anterior e trazer novas sugestões discutidas entre os atores sociais.

A Conferência expressa valores e posi-ções diferenciadas acerca dos aspectos cultu-rais, políticos e econômicos, a fim de indicar renovações na organização da educação brasileira, bem como consolidar o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

EDUCADORES DO BRASIL

No dia 22 de outubro, em nossa sede, aconteceu a oficina Gestão Democrática Escolar e o Projeto Político Pedagógica (PPP), realizada pela Undime-SP em parce-ria com a Estudo Estratégia e Informação.

O objetivo da oficina foi o de auxiliar os DMEs na busca permanente do aprimora-mento do trabalho pedagógico, para gerar condições fundamentais à autodetermina-ção dos educandos.

Durante a oficina foi apresentada a se-guinte temática: PPP - questões conceituais e legais; questões administrativas; questões pedagógicas e exemplos dos elementos

formais do PPP. O palestrante

A oficina foi ministrada pelo pedagogo Edmilson Lenardão, que é doutor e mestre em Educação e é docente da Universidade Estadual de Londrina (PR), na área de Polí-tica e Gestão Escolar. Para ele, tanto na qualidade quanto na quantidade de partici-pantes, ficou claro a importância de se dis-cutir o dia a dia das escolas, para juntos encontrar caminhos e soluções rápida, prá-ticas e autônomas.

“É preciso, urgentemente, a construção de Projetos claros nas redes de ensino e escolas, que evidenciem o tipo de ser hu-mano, de sociedade e de escola que se pretende ter”, concluiu. Opinião dos participantes

A cidade de Araçatuba enviou dois re-presentantes para a oficina. O coordenador escolar José Miguel Sabio e a professora Silvia Vicente Benedito. Na opinião deles, a dinâmica da oficina permitiu salientar os pontos polêmicos e mais relevantes da rotina escolar.

Outra cidade que participou, foi a de Capão Bonito que também enviou dois re-presentantes: Cláudia Miyamoto – Secretá-ria de Educação, e Daércio Simonetti –

Diretor da Divisão de Ensino Fundamental. Para a Secretária Cláudia Miaymoto, o tema é muito importante para os gestores escola-res, pois todos precisam saber mais a res-peito do PPP para melhorar a técnica finan-ceira e administrativa. “É a primeira vez que venho à sede da Undime-SP e estou gos-tando muito da organização do espaço e da oficina, que mostra bem o quanto a prática é diferente da teoria. E é a pratica que nos ajuda a tomar as decisões a serem realiza-das no município”, salientou.

A oficina teve a duração de 8 horas e contou com a presença de 83 participantes entre DMEs e representantes legais.

UNDIME-SP REALIZA OFICINA DE GESTÃO ESCOLAR

NOSSA FORÇA ESTÁ NA UNIÃO.

ATRAVÉS DELA, NOSSA VOZ SERÁ OUVIDA.

O informativo Undime-SP traz atualizações dos temas relevantes , ações inovadoras e eventos da educação.A Undime–SP orienta os Dirigentes Municipais, na gestão dos programas educacionais. Conheça as vantagens de ser um de nossos associados na última página.

DA REALIDADE AO MITO A nova Constituição Brasileira

Em 1988, fomos brindados com a nova Cons-

tituição do Brasil. Mudanças significativas ocorre-ram, mas precisam ser revisadas e atualizadas. Podemos dizer que a Educação Brasileira passou a ser tratada com o seu devido valor, a partir desta Constituição. Nela disciplinaram-se os princípios norteadores das atividades de cada ente da Fede-ração com o intuito de desenvolver o Sistema Educacional Brasileiro.

Finalmente, a Educação foi reconhecida como Direito Fundamental, incluída nos Direitos Sociais e detalhada no capítulo referente à Ordem Social. Foi garantido o pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Metas que fazem parte do dia a dia de todos os Dirigentes Munici-pais de Educação.

Previsto na Constituição, o Plano Nacional de Educação (PNE) caminhou vagarosamente no decênio passado. Mas a atual proposta para os próximos dez anos garantiu recursos importantes para a Educação – os royalties. Contudo, são recursos que já têm prazo de validade estimado e

não serão disponibilizados imediatamente. Todo um trâmite ainda se fará necessário para que essa verba seja direcionada à Educação.

O PNE atual, apesar de possuir metas muito mais ousadas do que o anterior, caminha, tam-bém, vagarosamente, desviando de pedras políti-cas num caminho democrático. Mas prevê, com muita justiça, que os Profissionais de Educação sejam capacitados e valorizados, dando-lhes condições para poderem enfrentar os novos desa-fios educacionais. Hoje o “giz” não é mais o princi-pal instrumento do professor. Hoje a tecnologia coloca os alunos em contato direito e constante com o mundo real, digitalizado, onde se pode interagir e trocar conhecimentos.

Entendo que educação não é feita apenas com dinheiro. É preciso outros ingredientes especi-ais como amor, persistência, determinação, so-nhos e profissionalismo. Contudo, o financiamento é importante para podermos concretizar a tão sonhada valorização da Educação Brasileira, e essencial para que todos tenham, de fato, o aces-so à Educação.

A Carta de 1988 deixou claro, também, que a Educação é um dever do Estado e da Família. O apoio familiar às escolas deixou de ser uma ajuda e passou a ser um dever constitucional. A partici-pação dos pais e da comunidade é fundamental para que a missão de socializar seja completa, para que a educação, no sentido mais amplo, possa ter mais qualidade.

Cabe a nós Dirigentes Municipais buscar e cobrar a participação de pais, alunos, educadores, enfim, de toda a sociedade brasileira. Sociedade essa que já entende bem o valor da educação. Sociedade que se engaja nos movimentos escola-res e cumpre assim, o seu dever, junto com o Estado, para melhorar cada vez mais a Educação

Brasileira. No entanto, um número significativo de avan-

ços ainda ficou enraizado, literalmente preso, ape-nas nas letras escritas da Carta Magna Brasileira de 1988. É preciso que o Sistema Educacional Brasileiro torne-se democrático na prática e não só na teoria. Nosso povo foi às ruas pedir pela Educa-ção.

O direito ao ensino público de qualidade preci-sa ser organizado de forma coerente para que os municípios possam assumir o seu papel de princi-pal agente do Sistema, e não ficar só com os ônus financeiros e morais. A universalização da Educa-ção não pode ficar no papel. Precisa extrapolar as salas de aulas e participar do contexto social den-tro da nova realidade brasileira.

Neste mês de outubro, a nossa Constituição completa 25 anos de existência. Mesmo mês que festejamos o Dia das Crianças, o Dia do Professor, e o aniversário da Undime Nacional. Coincidên-cias da história de nosso país.

A Constituição Federal de 1988 mudou a cara do Brasil. Um marco na história de nossa demo-cracia. Uma vitória na luta de nossa sociedade por dias melhores. Muito ainda tem de ser feito para que as desigualdades sociais no Brasil sejam dissipadas e para garantir um futuro mais digno, mais humano para todos. E para tanto, o caminho está diante de nossos olhos. Tudo passa pela oferta de Educação de Qualidade para Todos. Essa é, amigas e amigos Dirigentes Municipais, a nossa principal missão. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Presidente da União dos Dirigentes Municipais do Estado de São Paulo (UNDIME-SP) Presidente da Região Sudeste da UNDIME Nacional Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo

PALAVRA DA PRESIDENTE

Este informativo é uma realização da União dos Dirigentes de Educação do Estado de São Paulo em parceria com a TM2 Comunicação e Eventos.

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União dos Dirigentes Municipais de Educação - SP Outubro de 2013

SEMINÁRIO REGIONAL DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO VALE DO RIBEIRA

Nos dias 4 e 5 de outubro, na cidade de Registro, aconteceu o Seminário Regional de Gestão da Educação do Vale do Ribeira. O Seminário é uma das ações do Programa Melhoria da Educação no Município, de inicia-tiva da Fundação Itaú Social, com a coordena-ção técnica da Oficina Municipal e a parceria do Consórcio de Desenvolvimento Intermunici-pal do Vale do Ribeira (CODIVAR).

O objetivo do Seminário foi debater os desafios enfrentados pelos gestores e profis-sionais da educação da região do Vale do Ribeira, buscando dar subsídios para a elabo-ração dos Planos Municipais de Educação, que foram desenvolvidos nos municípios parti-

cipantes do Programa Melhoria da Educação no Município.

Os temas do Seminário foram escolhidos pelos 90 participantes que, desde abril deste ano, se reuniram duas vezes por mês para dialogar e refletir sobre a gestão da educação.

A Secretária Municipal de Educação de Registro, Simone Patrícia de Castilho Cunha, também participou do Seminário e destacou a interatividade e a troca de experiências que apontam para a otimização dos recursos hu-manos, uma das premissas do Programa de Melhoria da Educação Municipal. “Muitas vezes, um problema que um município enfren-ta, outro município já passou, pois as dificulda-

des são as mesmas”, observou. O Programa Melhoria da Educação do

Município busca fortalecer a gestão da educa-ção municipal, que é uma necessidade cres-cente desde o processo de descentralização, iniciado com a Constituição de 1988, que levou à municipalização de diversas políticas públicas. Neste novo contexto, a estruturação de políticas e sistemas de gestão municipais, são pré-condições para bons processos de ensino-aprendizagem nas salas de aula.

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União dos Dirigentes Municipais de Educação - SP Outubro de 2013

No dia 10 de outubro, a Undime Nacional completou 27 anos de fundação. Atualmente, a entidade representa os Dirigentes Municipais de Educação dos 5.570 municípios do país, marcando presença nas principais decisões referentes à Educação Brasileira. Parabéns Undime Nacional e a todos nós, Dirigentes Municipais, que sempre lutamos pela melhoria da Educação no Brasil.

Em audiência realizada no dia 22, em Brasília, a Undime-SP - União dos Dirigentes Municipais do Estado de São Paulo, repre-sentantes da FNP - Frente Nacional de Pre-feitos, e dirigentes, estiveram no Ministério de Educação (MEC), para tratarem da grande polêmica acerca da expansão das vagas em creches. Participaram da audiência, Romeu Caputo – Secretário da Educação Básica do MEC e o seu assessor Leonardo Rezende, Priscilla Bonini Ribeiro – Presidente da Undi-me-SP, Maria Antonieta de Brito – vice-Presidente da FNP, e cerca de 50 Prefeitos e Secretários de Educação do Estado de São Paulo.

No encontro, a vice-presidente da FNP, Maria Antonieta de Brito, fez uma explanação da problemática que está sendo enfrentada por todos os municípios. Solicitou ao Gover-no Federal que juntos com o Governo Esta-dual e Municipal se encontre alternativas para o aumento de vagas. A equipe do MEC ouviu atentamente as colocações apresenta-das e entenderam a necessidade de um pla-no de ação para que a questão não traga mais ônus aos municípios.

Maria Antonieta ressaltou que “um dos pontos a serem considerados é a questão da falta de terrenos para a construção de espa-ços que abriguem novas creches. Há neces-sidade do arranjo entre Prefeitura, Defensoria Pública, Ministério Público, Governos Estadu-

al e Federal, e também das demais institui-ções da sociedade brasileira”.

A preocupação da Undime-SP é abrir o diálogo sobre essa questão para que os ges-tores municipais não permaneçam sem res-postas a tantos questionamentos importantes e juntos buscarem soluções para as vagas das creches.

Segundo a Presidente da Undime-SP, Priscilla Bonini Ribeiro, “um dos grandes desafios da Educação Básica Brasileira é a expansão de vagas em creches. Os municí-pios estão sendo responsabilizados por uma questão que não está no controle apenas dos municípios”.

O Prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, também presente no encontro, declarou que são grandes os obstáculos para resolvermos a geração de vagas nas creches: “o Brasil possui muitas leis e para atender às normas precisamos da cooperação de todos”.

Para a Secretária de Educação de Perei-ra Barreto, Marialba da Glória Garcia Carnei-ro, que também esteve no encontro, a situa-ção é preocupante, pois existem muitos mu-nicípios que já não podem mais ampliar as vagas e têm impossibilidade de contratar profissionais para atender a primeira infância devido ao percentual estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Presidente da Undime-SP, Priscilla Bonini Ribeiro destacou, ainda, o importante

papel da FNP. “Essa é uma união importante, pois através do diálogo democrático pode-mos tratar questões urgentes da Educação Brasileira. Vale lembrar que existem três entraves nessa questão: a falta de orçamen-to, a falta de terrenos que atendam as exi-gências dos programas de fomento e a não possibilidade de contratar profissionais, pre-vista na Lei Complementar nº101”.

No fim da audiência, os presentes saíram com a certeza de que todas as considera-ções pontuadas e propostas ao MEC serão devidamente analisadas e, assim, o Governo poderá propor as orientações de como proce-der para a resolução dos problemas de ex-pansão de vagas da Educação Infantil, que atinge a comunidade brasileira.

Na mesma semana, nos dias 25 e 26, na

capital paulista, a Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), União Nacional dos Dirigentes Muni-cipais de Educação (Undime) e a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça (ABMP), realizou o Seminário Primei-ra Infância: direito à creche, desafios à ampli-ação do acesso com equidade e qualidade.

A Presidente da Undime-SP, Priscilla Bonini Ribeiro, esteve presente ao evento acompanhada da Secretária de Educação de Indaiatuba, Rita de Cássia Trasferetti.

Na visão de Prisicilla Bonini, “é importan-te dialogar com as entidades públicas. Fo-mos a Brasília e sentimos a preocupação dos Dirigentes paulistas que através da Undime-SP, consolidam seus anseios à busca de solução viável a todos. É preciso conscienti-zar a comunidade que a falta de vagas não é responsabilidade e nem má gestão do muni-cípio. Hoje o próprio Sistema Brasileiro de Educação é o maior responsável por tal situ-ação”.

UNDIME-SP E FNP MOBILIZAM O MEC

No me d a e mp r es a

Destacando-se nos principais Fó-runs de Debate do país, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP) pro-move, junto aos Dirigentes Municipais de Educação, estudos e reflexões dos temas de alta relevância para a política educacional.

A Undime–SP exerce o papel de órgão de articulação, coordenação e representação junto às autoridades constituídas em todas as instâncias governamentais. Desta forma, a entida-de possibilita a construção de escolas cidadãs, democráticas que respeitem e valorizem as diversidades.

Missão

A Undime–SP está focada nos “interesses da Educação Municipal de Qualidade como Direito de Todos”. Seu objetivo é contribuir de forma eficaz para a melhoria da Educação Brasilei-ra, reunindo os Dirigentes Municipais de Educação para ações conjuntas com as demais instâncias de gestão educacional, tanto nas esferas federal,

estadual e municipal, como na socieda-de civil.

Tal união e engajamento garantem o fortalecimento das administrações municipais na área de educação, ofere-cendo aperfeiçoamento e formação contínua dos Dirigentes Municipais de Educação, bem como de sua equipe.

Vantagens de ser um associado:

- Assessoria jurídica online. - Assessoria técnico-educacional na

execução de programas e projetos estaduais e nacionais.

- Assessoria e suporte técnico-pedagógico em questões relacionadas à gestão da educação municipal.

- Assessoria de informação com o repasse de comunicados oficiais e pra-zos a serem cumpridos nos programas educacionais federais e estaduais.

- Acesso ao portal Undime-SP, onde encontra-se a divulgação das experiên-cias pedagógicas e administrativas de outros associados.

- Acesso à biblioteca virtual com os principais documentos e textos legais,

atualizados. - Gratuidade e/ou descontos especi-

ais nas inscrições dos eventos realiza-dos pela Undime-SP

- Reuniões periódicas, em nossa sede, para debater os principais assun-tos da Educação Municipal.

Para ser um associado:

Basta entrar em contato conosco por telefone, e-mail, ou, ainda, no se-guinte endereço:

União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo Rua Barão de Itapetininga, 46 Conj. 1311 CEP 01042-001 – São Paulo/SP Telefone: (11) 3257-2794

UNDIME-SP OFERECE INÚMERAS VANTAGENS

AOS SEUS ASSOCIADOS

CONSELHO FISCAL

Maria das Graças Marins Daemon Taquarituba

José Henrique Rossi Junqueirópolis

Edimar Batista de Oliveira Teodoro Sampaio Suplentes

Dirce Cléa Malheiros Espírito Santo do Pinhal

Antônia Aparecida Malafatti Matos Bertioga

Maria Estela de Almeida Izzo Joanópolis

CONSELHO NACIONAL DE REPRESENTANTES

Presidente Priscilla Maria Bonini Ribeiro Guarujá

Conselheiros Heloisa Maria Cunha do Carmo Rio Claro

Ademar Zambrini Rancharia

Aparecido Donizete Alves Cipriano Barretos

Suplentes João Roberto Costa de Souza Jacareí

Lucia Helena Couto Embu das Artes

João Medeiros de Sá Filho Taboão da Serra

Diretoria Biênio 2013/ 2014

Presidente Priscilla Maria Bonini Ribeiro Guarujá

Vice-Presidente Hélcio Machado Júnior Descalvado

Vice-Presidentes Regionais Grande São Paulo Moacir Nillio de Souza Guarulhos

Interior Marcos Roberto Leite da Silva Tupã

Secretaria de Coordenação Técnica Alessandra Lucchessi de Oliveira Botucatu

Secretaria de Articulação Helena Maria Pelaio de Lima Rubineia

Secretaria de Finanças Marialba da Glória Garcia Carneiro Pereira Barreto

Secretaria de Assuntos Jurídicos Luciano Correa dos Santos Americana

Secretaria de Comunicação Selma do Carmo B. Cravo Capão Bonito

Luciene Garcia F. Silva Tarumã

Vogais Luciene Garcia Ferreira e Silva Tarumã

Ângela Regina Couto São Sebastião

Rosângela Ceron do Valle P. Polidoro Tabapuã

Roseli de Freitas Santo Antonio do Pinhal

Rita de Cássia Trasferetti Indaiatuba

Rosa Laura Garcia Calacina Dois Córregos

DIRETORIA EXECUTIVA

CONSELHOS