UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO...
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1 Abril de 2018 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL
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Abril de 2018
MINISTÉRIO DA FAZENDA
UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL
2
Creación de COAF – Art. 14 de la Ley nº 9.613/98
Lei nº 9.613/98
Tipificação do crime de lavagem de dinheiro
Instituição de controles para prevenção à lavagem de dinheiro
Criação do COAF
Regulação e Supervisão
Regular setores econômicos
Aplicar penas administrativas
Inteligência Financeira
Receber
Analisar
Disseminar
Pessoas sujeitas aos mecanismos
de controleObrigações
Políticas e procedimentos
específicos
Identificação de clientes
Manutenção de registros
Comunicação de operações
financeiras
Tipo penal e disposições processuais especiais
Responsabilidade administrativa (sanções)
3
Unidad de Inteligencia Financiera Brasileña – COAF/MF
Principais fundamentos
• Arcabouço legal compreendido pela Lei 9.613/98 e a LC 105/01
• Processo de trabalho de inteligência financeira
• Sistema de tecnologia da informação - SISCOAF
• Abordagem Baseada no Risco – ABR/GRP
• Instituição do Relatório de Inteligência Financeira - RIF
• Sistema Eletrônico Intercâmbio de Informações - SEI
• Sistema de Avaliação de Comunicações - SAQC
• Processo de Supervisão para os setores regulados pelo COAF
• Equipe especializada
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COAFJoias/Factoring/Bens de luxo/Assessoria etc
BACENBancos e cooperativasConsórciosCorretoras e distribuidorasArranjos de pagamento
COFECIPromoção Imobiliária/Compra/venda de imóveis
CVMTítulos e ValoresBolsas
PREVICPrevidência complementar fechada
SUSEPSeguradoraPrevidência abertaCapitalização
ANSOperadoras de planos de saúde
DPFTransportadora de valores
CFCContadores, empresas contábeis e auditores
SEAELoterias
COFECONEconomistas, empresas de assessoria econômica e financeira
DREI (DNRC)Juntas comerciais
IPHANArte e antiguidades
COAFBolsas de mercadorias >> CVMCartões >> BACEN
TJs/CNJRegistros públicos
SEAESorteios e promoções comerciais
OAB / CFAAssessoria etc
????Atletas, artistas, feiras, exposiçõesBens de alto valor de origem rural
Sectores Obligados
5
Análisis de Inteligencia Financiera
6
Recebimento Análise Disseminação
• CNE
• Comércio Exterior
• Grandes Devedores União
• DPV
• DOI
• SIAPE
• SIR
• CPF e CNPJ
• CNIS
• Infoseg
• TSE
COMUNICAÇÕES AUTOMÁTICAS
COMUNICAÇÕES SUSPEITAS (ATÍPICAS)
INTERCÂMBIO DE
INFORMAÇÕES COM UIFs
INTERCÂMBIO DE
INFORMAÇÕES COM
AUTORIDADES NACIONAIS
Base de Dados do
SISCOAF
• Segregação de perfis para acesso às bases de dados
• Convênios para utilização de bases de dados externas
Análisis de Inteligencia Financiera
7
Análisis de Inteligencia Financiera
Qualidade
Recebimento
Detecção Relacional
Detecção Preditiva
Detecção Anomalia
AnáliseIntercâmbio
8
SISCOAFBD
Requer RIF?
A/CI - Produzir proposta de resposta
CI – CRP – Tratar e Distribuir
CI - Receber Intercâmbio de
Informações
CE - Aplicar regras de diferimento automático
Diferir?
SI - Receber comunicações
dos Setores obrigados
Diferir?
A /CE - Analisar individualmente após distribuição aleatória
CI/CE - Abrir Caso e encaminhar para a Central de riscos
A/CE – Analisar o Caso e elaborara RIF
A/CI – Analisar o Caso e elaborara RIF
CO – Harmonizar Análise
CI/CE -Difundir
C/D/P –Assinar/deliberar
s
S
s
N
N
N
N
SI – SiscoafCE – Coordenação – Geral de Análise EstratégicaA – AnalistaCI – Coordenação-Geral de IntercâmbioCO – Comitê de AnálisesCRP – Central de Riscos e PrioridadesC – Coordenador – GeralD – DiretorP – Presidente
Flujo del Proceso de Trabajo
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RECEBIMENTO DAS
COMUNICAÇÕES SISCOAF/ANÁLISE
SISTÊMICA
ANÁLISE INDIVIDUALIZADA
DAS COMUNICAÇÕES
CASO
RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA
Regras de Diferimento pelo analista
Regras de Diferimento pelo sistema
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
CENTRAL DE GERENCIAMENTO
DE RISCOS E PRIORIDADES
Cálculo do Risco e
Classificação dos Casos pelo RiscoComitê ConsultivoAlçadas e Competências
Proceso de Produción de Inteligencia FinancieraGestión de Riesgos y Prioridades
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Evaluación de Calidad del ROS
Feedback al reportante
ITEM QUESITOS PARA AVALIAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES PONTUAÇÃO
IEnvolvidos e informações substancialmente idênticas a fenômenos já comunicados pela mesma instituição nosúltimos seis meses? Terminativa
IIComunicação foi motivada exclusivamente pelo recebimento de ofício judicial determinando a quebra do sigilobancário ou por notícia de mídia, ou apresenta valor simbólico, e não apresenta detalhamento da movimentação quepermita identificar a origem/destino dos recursos ou agregar outros dados relevantes?
Terminativa
III Comunicação recepcionada no Siscoaf em período inferior a três meses da data do final da operação comunicada? 1
IVInformações adicionais da comunicação apresentam compatibilidade com os enquadramentos, explicando os sinaisde alerta identificados?
2
VComunicação apresenta informações adicionais que permitam identificar a origem de parte relevante dos recursos,inclusive contrapartes?
2
VIComunicação apresenta informações adicionais que permitam identificar o destino de parte relevante dos recursos,inclusive contrapartes?
2
VIIComunicação apresenta informações adicionais que permitam identificar as características da movimentaçãofinanceira informada?
2
VIIIComunicação apresenta elementos derivados do princípio “conheça seu cliente”, que permitam identificar a situaçãoou comportamento do cliente?
3
A nota final da comunicação é dada pelo somatório da pontuação (P) atribuída a cada um dosquesitos III a VIII, dividida por dois, exceto no caso de resposta positiva nas questões 1 e/ou 2, quando a nota final será 1
SOMATÓRIO DA PONTUAÇÃO NOTA CONCEITO
P/2 ≤ 1 1 Insuficiente
1 < P/2 ≤ 2 2Insuficiente
2 < P/2 ≤ 3 3 Regular3 < P/2 ≤ 5 4 Bom5 < P/2 < 6 5 Muito Bom
P/2 = 6 6 Excelente
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ROS recibidos de los sectores obligados
hasta 28/02/2018
Fonte: SISCOAF. Elaboração: COGIN/DIRAF.
1998-2016 2017 2018 1998-2016 2017 2018
5.207.391 339.211 52.861 5.599.463 7.281.401 1.179.930 417.799 8.879.130 14.478.593
Bens de luxo ou de alto valor 9.361 3.057 736 13.154 10.273 4.651 1.134 16.058 29.212
Bingos 2.380 0 0 2.380 2.380 0 0 2.380 4.760
Bolsas de mercadorias 3 0 0 3 3 0 0 3 6
Cartões de crédito 143.680 15.200 770 159.650 51 0 0 51 159.701
Factoring e securitização de ativos 168.940 4.933 757 174.630 995 318 64 1.377 176.007
Jóias, pedras e metais preciosos 307 34 19 360 2.319 2.451 292 5.062 5.422
Remessas Alternativas de Recursos 0 129 5 134 0 0 0 0 134
Serviços de assessoria/consultoria 132 47 14 193 21 17 4 42 235
Agência de Fomento 45 6 0 51 0 0 0 0 51
Arranjos e Instituições de Pagamento 205 64 0 269 0 0 30 30 299
Associação de Poupança e Empréstimo 2.497 176 9 2.682 0 0 0 0 2.682
Bancos 509.977 63.212 10.700 583.889 7.075.492 1.118.132 384.745 8.578.369 9.162.258
Bancos Cooperativos 3.466 1.692 273 5.431 23.726 371 519 24.616 30.047
Companhia Hipotecária 15 0 0 15 0 0 0 0 15
Consórcio 14.673 1.306 261 16.240 5 1 2 8 16.248
Cooperativa de Crédito 77.085 29.248 6.593 112.926 159.091 46.735 27.988 233.814 346.740
Sociedade Corretora de Câmbio 26.110 7.127 9.378 42.615 7 3 28 38 42.653
Sociedade Corretora de TVM 3.383 972 175 4.530 11 0 4 15 4.545
Sociedade Distribuidora de TVM 28.599 2.916 99 31.614 0 2 0 2 31.616
Sociedade de Arrendamento Mercantil 572 608 0 1.180 0 0 223 223 1.403
Sociedade de Crédito/Financiamento/Investimento 2.870 427 185 3.482 0 0 0 0 3.482
CFC Contador - Assessoria/Consultoria/Contadoria/Auditoria 2.722 595 265 3.582 0 769 546 1.315 4.897
COFECI Promoção imobiliária compra/venda imóveis 35.830 688 90 36.608 2.516 2.264 369 5.149 41.757
COFECON Consultoria 29.827 15.888 1 45.716 0 0 0 0 45.716
CVM Mercado de Valores Mobiliários 29.827 15.888 4.592 50.307 0 0 0 0 50.307
DPF Transporte e Guarda de Valores 193.088 100.566 3.672 297.326 0 0 0 0 297.326
DREI Juntas Comerciais 128 562 750 1.440 0 0 0 0 1.440
IPHAN4 Objetos de arte e antiguidades 110 7 0 117 0 15 2 17 134
PREVIC Previdência Complementar 86.309 12.327 2.377 101.013 37 366 66 469 101.482
SEAE Loterias 689.524 858 90 690.472 4.465 3.677 1.724 9.866 700.338
SUSEP Mercado Segurador 3.145.604 59.966 10.220 3.215.790 9 0 0 9 3.215.799
122 712 830 1.664 0 158 59 217 1.881Outros setores previstos na Lei nº 9.613/1998
Total
TOTAL GERAL
BACEN
COAF
Regulador Setor Econômico COS Total
C O S
COE Total
C O E
12
Informes de Inteligencia Financiera – RIF
hasta 28/02/2018
Fonte: SISCOAF.
Elaboração: COGIN/DIRAF.
13
Intercambio con otras UIFs – Red Egmont
hasta 31/01/2018
Fonte: SISCOAF.
Elaboração: COGIN/DIRAF.
Intercâmbios Recebidos Intercâmbios Enviados Intercâmbios Recebidos Intercâmbios Enviados
Total 366 69 435 35 4 39
Europa 264 27 291 27 1 28
América do Sul 36 6 42 3 0 3
América do Norte 19 25 44 0 2 2
Ásia 12 2 14 0 0 0
América Central/Caribe 29 8 37 4 1 5
África 5 0 5 1 0 1
Oceania 1 1 2 0 0 0
Região da UIF2017
Total2018
Total
14
El início de la OPERACIÓN “LAVA JATO”
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/11/1548828-posto-de-
gasolina-no-df-motivou-operacao.shtml
Fonte 2: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/11/a-origem-da-
investigacao-tudo-comecou-no-posto-4648322.html
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El inicio – mayo/2011 – intercambio solicitando
complementación de RIF anterior (octubre/2009)
Setores Econômicos Envolvidos:
Sistema Financeiro Nacional
Construção Civil
Consultoria e Assessoria
Comércio
Sinais de Alerta:
•Movimentação de recursos em valores imediatamente inferiores ao limite de
comunicação
•Depósitos de grandes quantias mediante a utilização de meios eletrônicos ou outros que
evitem contato direto com o pessoal do banco
•Retirada de quantia significativa de conta até então pouco movimentada ou de conta que
acolheu depósito inusitado
•Sócio sem capacidade financeira aparente com antecedentes criminais (estelionato,
dentre outras)
•Destinatário investigado em operação policial
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El inicio – mayo/2011 – intercambio solicitando
complementación de RIF anterior (octubre/2009)
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RIF 2 – Operación Lava jato – 2ª Fase
20-21 de marzo de 2014
Sinais de Alerta:
•Movimentação de recursos
incompatíveis com a capacidade
financeira
•Mudança repentina na forma de
movimentação
•Pessoas citadas em operação em curso
Setores Econômicos Envolvidos
•Sistema Financeiro Nacional
•Comércio
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RIF – Operación Lava jato
Octubre de 2014
Setores Econômicos Envolvidos:
Sistema Financeiro Nacional
Construção Civil
Assessoria e Consultoria
Sinais de Alerta:
•Movimentação de recursos incompatíveis com a capacidade financeira
•Movimentação de recursos em espécie considerada incompatível para a atividade
econômica
•Movimentação de recursos em benefício de terceiros
•Empresas constituídas no mesmo endereço
19
RIF – Operación Lava jato
Octubre de 2014
20
Operación Lava Jato – RIFs Producidos
21
Operación Lava Jato – Visión General
22
Operación Lava Jato – Visión General
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2014 2015 2016 até 04/2017
COAF
Lava Jato
1900ral
1902ral
1905ral
1908ral
1910ral
1913ral
1916ral
2014 2015 2016 até 04/2017
Lava Jato
COAF
RIFS
Operación Lava Jato – Visión General
TIPOLOGIAS QUE NORTEARAM A ANÁLISE DOS PRIMEIROS RIFS:
- “Dólar Cabo”
- “Remessa ao Exterior por meio de Importações Fictícias”
Setores Econômicos Envolvidos:
- Comércio
- Sistema Financeiro Nacional
- Mercado de Câmbio
- Comércio Exterior
Operación Lava Jato – Visión General
I n f o r m e s d e I n t e l i g e n c i a F i n a n c i e r a
( R I F s ) : 8 4 5
Vo l ú m e n F i n a n c i e r o e n R O S : R $ 9 4 5 , 2
( x 1 0 9 )
C a n t i d a d d e P E P s R e l a c i o n a d a s e n R I F s :
1 2 2
C a n t i d a d d e I n t e r c a m b i o s d e E g m o n t :
• E n v i a d o s : 2 0 ( 8 p a í s e s )
• R e c i b i d o s : 111 ( 3 1 p a í s e s )
Operación
Lava Jato en
Números
R O S U t i l i z a d o s e n l o s R I F s
• R O S : 1 9 . 8 3 7
• R O E : 9 5 . 3 7 011 5 . 2 0 7
C a n t i d a d d e P e r s o n a s R e l a c i o n a d a s
• P e r s o n a s F í s i c a s : 4 1 . 9 2 9
• P e r s o n a s J u r í d i c a s : 3 5 . 7 2 67 7 . 6 5 5
Vo l ú m e n F i n a n c i e r o e n R O E
• D e p ó s i t o s : R $ 2 0 , 8 ( x 1 0 9 )
• R e t i r o s : R $ 2 , 6 ( x 1 0 9 )
R $ 2 3 , 4
( x 1 0 9 )
Intercambios de Egmont
Enviados:4Recebidos: 1
Recebidos: 7
Recebidos:26
Enviados:15Recebidos:65
Enviados:1Recebidos: 2
Recebidos:10
Enviados: 7 para SuíçaRecebidos: 23 deLuxemburgo
GRACIAS!
