UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E...

21
UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia de Mello Berti MEDICINA LEGAL Independência – 26/06/08

Transcript of UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E...

Page 1: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

Professor: Dejalma Cremonese

Acadêmica: Patricia de Mello Berti

MEDICINA LEGAL

Independência – 26/06/08

Page 2: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

• O que é?• conjunto de conhecimentos médicos

e para-médicos, onde se utiliza dos conhecimentos técnico-científicos das ciências que colaboram com a Medicina (física, biologia, química...);

• serve como um meio de esclarecer a atuação da Justiça no meio social;

• ajuda a elaborar leis relacionadas com seu estudo, coopera na execução das leis existentes e interpreta meios legais de significação médica.

Page 3: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

Do latim, medicina é a

arte ou ciência de evitar, curar

ou atenuar a doença, sistema

medicinal, aquilo que

remedeia um mal, socorro,

auxílio.

Do latim, medicina é a

arte ou ciência de evitar, curar

ou atenuar a doença, sistema

medicinal, aquilo que

remedeia um mal, socorro,

auxílio.

No Brasil, os peritos médico legistas, que são os peritos oficiais, atuam

conforme o previsto no código de

processo penal (art.275-281)

No Brasil, os peritos médico legistas, que são os peritos oficiais, atuam

conforme o previsto no código de

processo penal (art.275-281)

Os peritos investigam o caso e dão o seu parecer

através de um Laudo.

Os peritos investigam o caso e dão o seu parecer

através de um Laudo.

Page 4: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

LAUDO:documento que permite aos

periciandos (seus portadores) reivindicar seus direitos nas variadas formas do Direito (Penal, Cível, Administrativo, Trabalhista, etc.).

Page 5: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

• Perícia médica é a área de atuação de todos os especialistas médicos.

• Embora seja mais conhecida por examinar cadáveres, 75% dos exames são feitos em pessoas vivas e vítimas de violência (agressões física e sexual ou acidentes).

Page 6: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

Por volta de 1942, o professor e mestre Flamínio Fávero citou em sua obra maior duas tendências da Medicina Legal, e acrescentou ainda que ela é a única especialidade exclusivamente pericial.

Por volta de 1942, o professor e mestre Flamínio Fávero citou em sua obra maior duas tendências da Medicina Legal, e acrescentou ainda que ela é a única especialidade exclusivamente pericial.

Page 7: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

TENDÊNCIAS:Restritiva; ciência individualizada,

onde cada especialidade deve ter sua própria perícia.

Ex. um caso ortopédico deveria ser periciado e avaliado por um ortopedista.

Page 8: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

Ampliativa; há assuntos exclusivos para médicos legistas. Perícia e Avaliação do dano são suas tarefas.

• Ex. uma prótese deve ser colocada por quem entenda do assunto, mas avaliar o dano corporal proveniente de uma má técnica da cirurgia é tarefa do médico legista.

Page 9: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

Para não haver confusão:

Hoje quem deve avaliar as lesões em uma pessoa

é o Médico Legista.

Medicina Legal (Perícia): não

importando a área (cível, trabalhista,

penal...) é um procedimento

complexo que inclui uma consulta, mas seu

objetivo é chegar ao diagnóstico para dar

então um Laudo.

Medicina Assistencial (Consulta): ato médico que visa chegar a um

diagnóstico para efetuar um tratamento (clínico ou cirúrgico).

Page 10: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

Sobre perícia, pode-se dizer ainda que:

Visa restabelecer a verdade dos fatos;Esclarece ás autoridades do Direito o

significado e as conseqüências clínicas do diagnóstico realizado;

Complexa e multidisciplinar;Seu procedimento exige formação não

apenas na especialidade, mas também em outras áreas, como segue a lista abaixo:

Page 11: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

Traumatologia; para descrever e interpretar lesões do aparelho locomotor (fraturas, artroses, hematomas...)

Ortopedia; para calcular, usando a trigonometria, os graus das incapacidades

Ginecologia; para descrever e interpretar as lesões do aparelho reprodutivo (ato libidinoso, conjunção carnal, doenças venéreas...)

Page 12: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legalClínica Médica; para descrever e

interpretar uma reação alérgica proveniente de um medicamento ou drogas

Radiologia; para descrever o trajeto de um projétil no corpo humano

Patologia; para saber diferenciar, ao fazer uma necropsia, um enfarto de uma embolia gasosa em um mergulhador

Page 13: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

Angiologia; para reconhecer uma necrose causada em alpinista

Toxicologia; para avaliar se um indivíduo está drogado

Antropologia; para identificar uma ossada

Page 14: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

Biologia; para avaliar o tempo de morte, avaliando uma fauna local

Infortunística; para avaliar o nexo causal com doenças do trabalho

Psiquiatria; para diagnosticar uma tortura ou uma incapacidade mental

Page 15: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

Page 16: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal atual e do futuro

O campo pericial dispõe de um relativo progresso.

Esse progresso deve-se graças à: incorporação de novas técnicas;

avanço da ciência; contribuição multiprofissional

leva em conta a preocupação de alguns setores públicos de criar, recuperar e aparelhar os laboratórios das instituições especializadas e reciclar o pessoal técnico.

Page 17: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

Page 18: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Medicina legal

Pude concluir que, a Medicina Legal, ou mesmo Perícia, é a constituição da prova judicial ou do registro científico de patologias.

E de que o Perito especializado presta assistência técnica em perícias judiciais e extra-judiciais.

Page 19: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Fontes:

http://www.pbnet.com.br/openline/gvfranca/artigo 19.html

http://www.geocities.com/HotSprings/Villa/1696/atlas.html

http://www.guiatur.com.br/img/mapa_brasil.jpg

http://www.medicina-legal.org.br

http://www.mundodastribos.com/ultimas-noticias-do-caso-isabela-nardoni.html

Page 20: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Fontes:

Page 21: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia.

Fontes:http://www.cban.com.br/alergia/

mecanismos.htmlhttp://aromalandia.com.br/

origem_do_homem.htmhttp://www.fo.usp.br/lido/

patoartegeral/patoartenec2.htmhttp://www.geocities.com/

hotsprings/villa/9907/anatomia.html

http://www.igp.rs.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=22&Itemid=35