Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

- UNIJUI -

Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista Unijui

Professor Orientador: Dejalma Cremonese

Modelos de Democracia Modelos de Democracia

David Held, BH: Paideia, 1987

Modelo Clássico

Grécia: Democracia Direta Escravismo Platão Aristóteles Péricles

Modelo Medieval

Santo Agostinho

Santo Tomás de Aquino

Desejo pela Cidade Celestial

Modelo Renascentista:

Reforma Protestante Novo Mundo Maquiavel Hobbes (O Leviatã) Locke (Cidadania) Liberalismo: - Revolução Inglesa - Direitos Naturais

Montesquieu: - Separação dos poderes

Madison: - O Federalista

Benthan e Mill: - Liberalismo Proteção dos Governantes

Democracia deve proteger contra a opressão e a depredação nas mãos daqueles funcionários que ela emprega para sua defesa

Rousseau : - Contrato Social - Democracia Direta

John Stuart Mill:- Liberdade Individual- Defensor da democracia- Participação- Crítica ao Estado

Absolutista- Contra o Estado

agigantado e intervencionista

Karl Marx Engels

Crítica ao Estado Liberal “neutro” e da economia de mercado livre

Condenam a concentração de riqueza, as desigualdades sociais.

Rompimento com as tradições liberais e liberal-democrática

Classes e conflitos de classe (competição de um sobre o outro)

As divisões de classes só surgem com o excedente (superávit): - uns vivem as custas dos outros

Os donos dos meios de produção formam a classe dominante ou governante tanto econômica quanto politicamente

As relações são de dominação e exploração (conflito – luta de classes)

Mais valia: Extração da produção superavitária Valor gerado pelos trabalhadores no

processo produtivo acima e além de seus salários e apropriados pelos donos do capital.

Superestrutura – Os burgueses capitalistas Donos do meio de Produção Fábrica Tecnologia

Infra-estrutura – Proletariado Trabalhadores Assalariados Sem propriedade

O modo de produção burguês ou capitalista, como o último estágio para o comunismo

Ideologia: sistema de crenças, valores e práticas que servem aos interesses de grupos e das classes dominantes

Socialistas Utópicos: Saint-Simon Fourier Owen

O Estado: Defende os interesses da classe

economicamente dominante. Defende a propriedade privada dos meios

de produção. Preserva os interesses gerais da

burguesia em nome do interesse público. Burocracia para Marx: corpo de

funcionários estatais, como sendo “uma sociedade particular e fechada dentro do Estado”.

Alienação: situação no qual a massa da população é afastada dos frutos do seu trabalho, do processo de seu trabalho, dos demais humanos e de suas capacidades fundamentais.

Comunismo: Todos os remanescentes das classes terão

desaparecidos e, com eles, a base de todos os conflitos

Não haverá propriedade privada Lei e ordem desaparecerão

Neo Marxismo: Libertistas Mattick :

- Anti- partidária- Anti- estatais- Pregam a ausência do Estado

Pluralistas Poulantzas:- Pregam a utilização do Estado

contra os interesses do capital. Ortodoxo Marxistas – leninistas:

- Estado representativo é uma “força repressora especial”

Max Weber (1964 – 1920)

Joseph Schumpeter (1883 – 1946)

Pouco espaço para a participação democrática e o desenvolvimento coletivo.

Conceitos restritos de democracia Democracia como meio de escolher

pessoas encarregadas da tomada de decisões e de colocar alguns limites a seus excessos.

Weber: Elitismo competitivo Weber e a burocracia Todas as formas de organização em grande

escala. O Estado, mas também empreendimentos industriais, sindicatos, partidos políticos, universidades e hospitais.

Weber e a questão do Estado O Estado teve a capacidade de

monopolizar o uso legítimo da violência dentro de um dado território.

O Estado é uma relação de homens dominando homens. Uma relação apoiada por meio de violência legítima (Política como vocação)

Weber e a Legitimidade: O Estado baseia-se em um monopólio de

coerção física, o qual é legitimado (sustentado) por uma crença na justificabilidade e/ou legalidade deste monopólio

Michels

Lei de Ferro da Oligarquia

“ Uma organização que gera dominação dos eleitores pelos eleitos, dos mandantes

pelos mandatários, dos delegadores pelos delegados. Quem diz organização, diz

oligarquia.” (143)

Weber e a “emotividade” das massas: O eleitorado é considerado como incapaz,

em termos gerias, de discriminar entra diferentes linhas políticas e capaz apenas de fazer algum tipo de escolha entre um possível líder e outro. (p. 143)

Weber: Defensor da tradição liberal democrática clássica.

Schumpeter: Elitismo competitivo Segue a teoria de Weber (economia e

sociedade) Democracia realista Contrário as tendências da teoria política

desde a época clássica (excesso de especulações)

Contra a democracia participativa de Rousseau e Marx

A participação excessiva da “demos” é perigosa

Democracia como método político: uma estrutura institucional para chegar a decisões políticas (p. 15)

Democracia é uma estrutura institucional para gerar e legitimar a liderança (p. 151)

Rejeição explícita da “doutrina clássica da democracia” (p. 155)

Democracia como um método de seleção de líderes por parte de um conjunto de cidadãos desinformados, desinteressados, alienados e apáticos (Vitullo. p. 3)

Democracia como simples voto individual e da escolha não refletida.

Democracia como um mero procedimento

Schumpeter – Povo “o povo” é nada além de “produtos de

governos”, um mecanismo para selecionar “os homens capazes de tomar decisões”

O papel do eleitor é confinado a aceitar ou recusar um “patrão” ou outro. (p. 159)

Schumpeter ataca a teoria clássica da democracia.

Schumpeter – Participação No sistema democrático de Schumpeter,

os únicos participantes são os membros de elites política em partido e em instituições públicas.

Os Pluralistas: “Política de Grupos”

Anos 50 e 60 Muitos centros de poder Expoente: Robert Dahl – um dos primeiros

e mais proeminentes expoentes dos pluralismo”Poliarquia

Pluralistas Versão Clássica- Trumam- Dahl

Na proposta pluralista, o poder não é hierárquico e estruturado de forma competitiva.

O poder está disperso em toda sociedade. Há vários centros de poder.

Há uma necessidade de grupos ativos de vários tipos e tamanhos, é crucial para que o processo democrático possa ser sustentado e para que os cidadãos consigam promover seus objetivos.

Almond e Verba: The Civic Culture ( 1963) Estudo sobre atitudes

políticas.

Muitos centros de poder: representando diferentes interesses

Grupos de interesse Organizações Comerciais Sindicatos Partidos políticos Grupos étnicos Estudantes Funcionários de prisões Instituto de mulheres Grupos de religiões

Neomarxistas e a questão do Estado Ralph Miliband

- Um Estado que preserva um certo grau de poder político livre de interesses de classes imediatos.

- “Estado na sociedade capitalista”- O Estado não é um árbitro neutro

dos interesses sociais (p. 187) Argumentos: a) Que, nas sociedades do ocidente

contemporâneo, há uma classe dominante, ou governante, que possui e controla os meios de produção.

b) Que ela tem estreitos laços com poderosas instituições, entre as quais estão os partidos políticos, o exército, universidade e mídia (p. 187)

c) Que ela tem uma representação desproporcionada nos níveis de aparato estatal, especialmente nas “posições de comando” (p.188)

Instituições estatais e o capitalismo: As instituições estatais funcionam como

“um elemento compromissado de importância crucial para a manutenção e defesa da estrutura de poder e privilegia inerente ao ... capitalismo” (p. 188)

Poulantzas: O Estado é simplesmente um “Estado

Capitalista” (um Estado determinado pelo poder de classe) (p. 189)

Crítico neomarxista de Miliband Estado é uma arena de conflitos e cessa a

“condensação das forças de classes” (p. 189)

O poder é a capacidade de concretizar interesses de classe

Claus Offe: o Estado tem um “interesse” geral em facilitar o processo de acumulação capitalista (p. 191)

Estado de Bem-Estar Social

“Social Democracia”

Estado intervencionista Keynesiano pós II Guerra Mundial

Democracia Legal (Nova Direita)

Democracia Participativa (Nova Esquerda)

O fim da ideologia:

Marcuse

- (despolitização)- (Cultura empacotada) produzida

pela mídia de massa- que tipo de vida gostaria de criar

para si mesmos (p. 207)

Nova Direita (ou Neo-liberalismo) (ou neo conservadorismo)

Vida política e vida econômica é uma questão de liberdade e iniciativas individuais (Hayek e Nozick)

Defendem uma sociedade de laissez-faire ou de livre mercado, juntamente com o Estado Mínimo (p. 220)

Extensão do Mercado Surge no final dos anos 70 e inicia nos anos

80- Tatcher- Reagan

Defenderam o afastamento do Estado

Nova Direita Robert Nozick:

- Anarquia, Estado e Utopia (1974)- Defesa da pessoa (individuo)- Defesa do Estado Mínimo- Apenas os indivíduos podem julgar o que desejam- Perigos na dinâmica da “democracia das massas”

contemporâneas

Friedrich Hayek:- Se a democracia significa a vontade irrestrita da maioria ele não é um democrata (p. 224)- Defende uma sociedade de livre

mercado e de um Estado mínimo (p. 225)

Mercado Livre Democracia Liberal (p.226)

Posições Marxistas

Democracia Participativa (Nova Esquerda)

Pateman (1970) Macpherson (1977) Poulantzas

É o contra-modelo a “democracia legal” da direita

Rosa acreditava na democracia representativa. Luxemburgo (da mesma forma que Poulantzas):

“Sem eleições gerias, sem liberdade irrestrita de imprensa e de assembléia, sem uma luta livre de opiniões, a vida morre em todas as instituições públicas” (p. 231)

M.B. MacphersonDefende mais uma democracia participativa.Combinações entre partidos competitivos e

organizações de democracia direta (p. 232)

PatemanA democracia participativa engendra o

desenvolvimento humano, aumenta o senso de eficácia política, reduz o senso de distanciamento dos centros de poder, nutre uma preocupação com problemas coletivos (p. 233)

Envolvimento com a política: Os apáticos: não escapam à

política, eles deixam as coisas como estão... (p. 241)

Nova Direita: Ligado as metas de liberdade e

igualdade a doutrinas política, econômica e ética que são individualistas (p. 242)

Nova Esquerda Certos meios e metas sociais e

coletivas são desejáveis (p. 242)