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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / AVM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PROGRAMA JOVEM APRENDIZ: ESTUDO DE CASO NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE) NILMA DO NASCIMENTO ANDRADE SILVA ORIENTADORA: Prof.ª. FABIANE MUNIZ Rio de Janeiro 2018 DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEIDE DIREITO AUTORAL
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / AVM
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ: ESTUDO DE CASO NO CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)
NILMA DO NASCIMENTO ANDRADE SILVA
ORIENTADORA: Prof.ª. FABIANE MUNIZ
Rio de Janeiro 2018
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / AVM
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Apresentação de monografia à AVM como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em MBA em Gestão de Pessoas. Por: Fabiane Muniz
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ: ESTUDO DE CASO NO CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)
Rio de Janeiro 2018
3
AGRADECIMENTOS
A minha mãe Maria Barbosa, ao meu esposo Cristiano, minhas filhas Larissa e Maria Luiza, que não mediram esforços para me ajudar nessa etapa tão importante da minha vida.
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho, primeiramente, à Deus, que
me deu forças para vencer todas as dificuldades.
Ao meu pai Nilson Corrêa de Andrade (in
memoriam), que infelizmente não pode estar
presente neste momento tão importante da minha
vida.
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RESUMO
O presente trabalho ressalta a importância do programa de aprendizagem para
os jovens que iniciam no mercado de trabalho através do programa jovem
aprendiz. A autora realizou uma pesquisa quantitativa e qualitativa, vide
questionário no Anexo I, com 32 jovens do programa jovem aprendiz da empresa
Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Dentre os resultados obtidos,
destacam-se as questões 15 e 16, onde 90% dos jovens afirmam que o curso de
capacitação teórica e prática oferecido pelo programa, contribui sobremaneira
para seu desenvolvimento pessoal e profissional. Desse modo, a pesquisa
tornou evidente que o programa tem uma grande contribuição no
desenvolvimento e comportamento dos jovens como indivíduos. Eles creditam
ao programa uma chance de aceitação, uma nova perspectiva de vida, uma vez
que muitos participantes contribuem financeiramente em casa e esta pode ser
uma porta de entrada para a faculdade e com isso, uma chance de mobilidade
social.
Palavras Chaves: programa jovem aprendiz; aprendizagem; comportamento; CIEE
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METODOLOGIA
PROBLEMA:
O programa jovem aprendiz tem influência no comportamento dos jovens,
para construção e inserção de futuros profissionais no mercado de trabalho?
JUSTIFICATIVA
Demostrar a importância do programa de aprendizagem para os jovens
que iniciam sua vida profissional no programa de jovem aprendiz, contribuindo
com a construção de seu caráter, personalidade, disciplina, bem como ajudar-
lhes com uma nova perspectiva profissional, que os incentiva a frequentar as
salas de aula.
Não menos importante, é o interesse da autora do presente trabalho em
se debruçar sobre essa temática, que é fruto de um percurso profissional iniciado
em 2010, como estagiária na empresa CIEE (Centro de Integração Empresa
Escola do RJ), na qual tem a oportunidade de ter contato direto com os jovens
em suas admissões para as empresas parceiras.
TIPO DE PESQUISA
Para a realização deste trabalho, foi feito uma pesquisa bibliográfica e
um estudo de caso com 32 jovens oriundos do programa jovem aprendiz na
Empresa CIEE.
AMOSTRA E COLETA DE DADOS
Aplicação de um questionário, contendo 20 perguntas aos jovens do
Programa de Jovem Aprendiz do CIEE, no período compreendido entre 18 a 22
de junho de 2018.
OBJETIVO GERAL:
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Identificar fatores que levam adolescentes a ingressarem em programas
de aprendizagens e as mudanças comportamentais percebidas por esses após
o ingresso no programa.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
mapear o perfil social dos jovens que ingressam no programa jovem
aprendiz do CIEE;
demonstrar as perspectivas que os jovens têm em relação as aulas
ministradas pelo programa;
identificar o que programa oportuna de crescimento, pessoal e
profissional ao jovem aprendiz;
HIPÓTESE
O comportamento dos jovens no Programa Jovem Aprendiz, tem um papel
fundamental no desenvolvimento dos jovens como pessoa e como profissionais.
DELIMITAÇÃO DO ESTUDO
O projeto de pesquisa será baseado numa pesquisa bibliográfica, na qual
a pesquisadora fará uma consulta nas obras relevantes relacionadas com o
tema. Abordará os principais pontos elencados pelo Ministério do Trabalho e
Emprego, Lei do aprendiz e Juventude em debate dados sobre a juventude no
estado do Rio de Janeiro, além de uma pesquisa quantitativa e qualitativa com
os aprendizes do Programa Jovem Aprendiz do CIEE.
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LISTA DE SIGLAS
AF Auditor Fiscal
CF Constituição Federal
CIEE Centro de Integração Empresa Escola
CLT Consolidação das Leis do Trabalho
CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
DRT Direitos Regional do Trabalho
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MTE Ministério do Trabalho e Emprego
SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
SESCOOP Serviço Nacional de Cooperativismo
SIT Secretária de Inspeção do Trabalho
SPPE Secretária de Políticas Públicas de Emprego
SRTE Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 10
CAPÍTULO I: REVISÃO DA LITERATURA 12
1. AMBIENTE ORGANIZACIONAL 12
1.2 MOTIVAÇÃO PARA O TRABALHO 12
1.3 TEORIA DE MASLOW 13
1.4 MOTIVAÇÕES PARA AS NOVAS GERAÇÕES NO
TRABALHO 14
1.4.1 1.4.1 Geração Y 14
1.4.2 Geração Z 15
1.5 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 13
1.5.1 Contexto histórico 15
1.6 MANUAL DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 13
1.7 PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 21
CAPÍTULO II
2. ESTUDO DE CASO: PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO
CIEE 23
2.1 CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS 23
CAPÍTULO III
3. CONCLUSÃO 36
3.1 SUGESTÃO PARA NOVAS PESQUISAS 37
BIBLIOGRAFIA 38
ANEXO 39
10
INTRODUÇÃO
“Se você pode sonhar, você pode realizar”
(Walt Disney)
A preocupação em relação à participação de jovens no mercado de
trabalho é tema de discussão frequente na pauta dos Governos e também do
ambiente acadêmico, motiva análises em diversos países do mundo.
Verifica-se, em diversas pesquisas, que indicadores como nível de
escolaridade, composição familiar e nível socioeconômico são fatores
importantes que, juntamente com os conceitos econômicos e sociológicos do
mercado de trabalho, podem conduzir a uma aventura na busca do primeiro
emprego e enfrentam uma realidade para a qual os jovens não estão totalmente
preparados.
Tal fato leva a uma preocupação quanto as possibilidades de ascensão
profissional dos jovens de hoje e que são a futura força de trabalho do país. Ao
não vislumbrar possibilidades positivas no desenvolvimento profissional há uma
interrupção na trajetória de mobilidade social desmotivando, assim, o jovem
acerca do seu futuro profissional.
Diversos estudos sobre inserção de jovens no mercado de trabalho
sugerem um quadro onde o jovem enfrenta dificuldades não apenas de acessar
o emprego formal, mas também de se manter nele.
Segundo Pochmann (1998), as dificuldades de inserção profissional dos
jovens no Brasil são marcantes, ainda mais se consideradas a progressão dos
índices de desemprego e a comparação da população economicamente ativa
nessa faixa etária.
Esse cenário aponta para uma realidade que leva a extremos: enquanto
alguns jovens postergam sua inserção no mercado de trabalho para preparar-se
melhor, outros necessitam inserir-se cada vez mais cedo, para ajudar no
provento familiar, por vezes, em funções que exigem pouca ou nenhuma
qualificação.
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Para acentuar esse quadro, de acordo com a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2017 o país tinha 11,16 milhões de
pessoas de 15 a 29 anos que não estudavam e nem trabalhavam,619 mil a mais
do que em 2016. Esse contingente representava 23% da população dessa faixa
etária em 2017. São milhões de jovens, chamados “nem, nem, nem”, que nem
estudam, nem trabalham e nem procuram emprego
Jovens que não encontram espaço no mercado de trabalho, não
demonstram interesse em procurar emprego e também não querem saber de
continuar a estudar. Um dado alarmante, que revela o tamanho do problema que
ameaça o futuro do Brasil.
12
CAPÍTULO I
REVISÃO DA LITERATURA
1. AMBIENTE ORGANIZACIONAL
A motivação para o trabalho é uma das áreas em pesquisa e gestão de
recursos humanos, que tem sido sempre orientada por uma abordagem positiva
e humanizada do ambiente de trabalho, procurando encontrar caminhos para
ajudar o trabalhador a satisfazer as suas necessidades no trabalho e a se realizar
profissionalmente nele.
As teorias motivacionais podem ser entendidas como uma tentativa
incessante e progressiva para identificar fontes de prazer que o trabalhador
encontra ou pode encontrar no seu ambiente de trabalho. Essas fontes parecem
encontrar-se no próprio funcionário, no ambiente de trabalho e na interação entre
os dois.
Um pressuposto básico é que as estratégias de motivação para o trabalho
são mais eficientes quando os motivadores correspondem diretamente às metas,
perspectivas e valores do futuro funcionário.
1.2 MOTIVAÇÃO PARA O TRABALHO
O comportamento é percebido como sendo provocado e guiado por metas
da pessoa, que realiza um esforço para atingir determinado objetivo. Autores
consultados para o desenvolvimento dessa monografia considera a motivação
humana como um processo psicológico estreitamente relacionado com o
impulso ou com a tendência a realizar com persistência determinados
comportamentos.
A motivação no trabalho, por exemplo, manifesta-se pela orientação do
funcionário para realizar com presteza e precisão as suas tarefas e persistir na
sua execução até conseguir o resultado previsto ou esperado. Geralmente,
observam-se três componentes na motivação: o impulso, a direção e a
persistência do comportamento.
13
1.3 TEORIA DE MASLOW
As necessidades humanas, segundo Maslow, estão arranjadas numa
hierarquia que ele denominou de Teoria das necessidades humanas.
Conforme o seu conceito, uma necessidade é substituída pela seguinte mais
forte na hierarquia, na medida em que começa a ser satisfeita. Assim, as
necessidades estão classificadas em:
Fisiológicas: incluem fome, sede, abrigo sexo e outras necessidades
corporais.
Segurança: inclui segurança e proteção contra danos físicos e
emocionais.
Sociais: Incluem afeição, aceitação, amizade e sensação de pertencer a
um grupo.
Estima: Inclui fatores internos de estima, como respeito próprio,
realização e autonomia; e fatores externos de estima, como status,
reconhecimento e atenção.
Auto-realização: a intenção de tornar-se tudo aquilo que a pessoa é
capaz de ser; inclui crescimento, autodesenvolvimento e alcance do
próprio potencial
A imagem abaixo, ilustra a teoria das necessidades humanas:
Figura 1: Pirâmide de Maslow
Fonte: www.google.com/imagens
14
1.4 MOTIVAÇÕES PARA AS NOVAS GERAÇÕES NO TRABALHO
Na atualidade, que combina competição intensa entre as empresas,
necessidade crescente de recursos humanos altamente qualificados nas
organizações e instabilidade das relações de trabalho, a preocupação com os
aspectos que afetam a motivação e o comprometimento da força de trabalho
ganha importância.
Segundo as teorias sobre gerações, pessoas nascidas num mesmo
período compartilham experiências de vida históricas e sociais e essas vivências
comuns poderiam afetar de forma similar seu padrão de resposta a situações e
instituições, como seus valores e crenças sobre as organizações, sua ética de
trabalho, as razões pelas quais trabalham, seus objetivos e aspirações na vida
profissional, bem como seu comportamento no ambiente do trabalho.
1.4.1 Geração Y
A Geração Y, compreende as pessoas que nasceram entre o fim dos anos
1980 e o início dos anos 1990. Com o desenvolvimento da tecnologia em 1990,
representa o segmento mais jovem atuando no mercado de trabalho nos dias
atuais.
Um dos grandes marcos que parecem ter definido as experiências desse
grupo foi o desenvolvimento da tecnologia computacional, em particular em seus
desdobramentos mais recentes como a expansão na Internet dos sites de
relacionamento e a difusão do uso de simulação em jogos virtuais.
Essa geração se desenvolveu em uma época de prosperidade econômica
e de inovação. As crianças tiveram o que muitos dos pais nem conheceram,
como TV a cabo, computador e videogame.
Os jovens da geração Y têm o hábito de resolver várias tarefas ao mesmo
tempo, podendo trabalhar em mais de um projeto, conversar com colegas,
responder a e-mails, visualizar notícias, ouvir músicas e ainda dar atenção para
as redes sociais.
15
1.4.2 Geração Z
A Geração Z compreende os que nasceram entre 1992 e 2010, ou seja,
após o surgimento da internet, e que desde pequenos já são familiarizados com
todas as possibilidades da era tecnológica.
Os integrantes da geração Z nunca viram o mundo sem a presença de
computadores, tablets e celulares, e desde muito pequenos já se viram muito
bem com esses dispositivos, aprendendo com muita facilidade seu manuseio.
Por isso, quando o assunto é tecnologia digital, estão sempre um passo à frente
dos mais velhos.
As principais características da geração Z são: responsabilidade social,
ansiedade extrema, menos relações sociais, desapego das fronteiras
geográficas e necessidade de exposição de opinião. Nesse contexto, encontram-
se os jovens que entram no mercado de trabalho através de programas como o
Jovem Aprendiz.
1.5 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
1.5.1 Contexto histórico
Segundo Mariani (2010), o programa Jovem Aprendiz surge como defesas
e garantia de direitos. No Brasil a Lei da Aprendizagem foi regulamentada pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passou por um processo de
modificação, chegando à Lei da Aprendizagem de 19 de Dezembro de 2000.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECAD), aprovado
pela Lei nº 8.069/90, passou a debater com ênfase a aprendizagem no contexto
de profissionalização de adolescente e as possibilidades de ingresso no
mercado de Trabalho. Assim o Estatuto dispõe, nos arts. 60 a 69,
especificamente sobre o direito à profissionalização e a proteção ao trabalho.
Desta forma, o Estatuto, nesses artigos, a proibição de qualquer tipo de
trabalho para menores de quatorze anos. O acolhimento ao trabalho é regulado
por uma legislação especifica.
No Governo do Fernando Henrique Cardoso, a Lei nº 10.097/200, que
dispõe sobre o funcionamento do Programa Jovem Aprendiz. Considera-se
adolescente, para efeito dessa lei, o trabalhador de quatorze até dezoito anos,
16
sendo proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo
na condição de aprendiz. O trabalho do adolescente não poderá ser realizado
em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico,
moral e social e em horários que não permitem a frequência escolar, conforme
contrato de aprendizagem.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é
entendido como um dos “(...) órgãos formuladores de políticas, de caráter
deliberativo e controladores das ações, com participação popular paritária, por
meio de organizações representativas” (SILVA et al., 2001, p.93). Esse Conselho
tem por finalidade garantir a efetivação dos direitos desse público alvo, deve
registrar as entidades não governamentais, autoriza o seu funcionamento, bem
como inscrever os programas governamentais e não governamentais e manter
atualizados os registros e as inscrições e suas possíveis alterações. A entidade
que trabalha com aprendizagem deverá estar em conformidade com a Lei nº
10,097/2000 atendendo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECAD).
Por fim, cabe às Delegacias do Trabalho ( DRTs), por meio dos auditores-
Fiscais do Trabalho (AFTs), fiscalizar o cumprimento das cotas de jovens
aprendizes a que cada empresa está obrigada no Município.
Dando continuidades à legislação sobre o direito à profissionalização e
tomando como parâmetro a Lei da Aprendizagem, foi criado o Decreto nº 11.180,
de 23 de Setembro de 2005, que dispões sobre relações jurídicas pertinentes à
contratação de aprendizes e altera a idade dos jovens, os quais deverão estar
entre quatorze (14) e vinte e quatro (24) anos, atendendo, desta forma, jovens
para além da faixa etária estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente
(Brasil, 2005).
Em meio às modificações e alterações feitas por meio de decretos
referentes à Lei da Aprendizagem, em fevereiro de 2008, o Ministério do
Trabalho, apoiado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e Secretária
de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) lançou o Manual de Aprendizagem “
O que é preciso saber para contratar o jovem “, que tem por objetivo apresentar
e esclarecer questões referentes à Lei da Aprendizagem e às formas de
contratações de jovens aprendizes pelas empresas.
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Nesse Manual, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, informa
que a Lei da Aprendizagem é uma política de Estado, que tem por objetivo a
formação técnico-profissional de adolescentes e jovens. Esse Programa amplia
as possibilidades de inserção dos jovens no mercado de trabalho, favorece ao
empresariado a possibilidade de cumprir a função social e contribui para
formação de jovens profissionais mais capacitados para superar as exigências
do mercado.
Para o ministro, é mais que uma obrigação legal, “(...) é uma ação de
responsabilidade social e um importante fator de promoção da cidadania,
redundando, em última análise, numa melhor produtividade” (Brasil, 2008, p.9).
Embora a aprendizagem, em sua nova concepção, apresente cunho
eminentemente educacional, a sua regulamentação e avaliação é feita pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, não havendo qualquer referência à
intervenção e suporte do Ministério da Educação. Ressaltamos ainda a
importância da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Estatuto da Criança e
do Adolescente, as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, os decretos
e as Resoluções dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente para
normatização do Programa em âmbito, nacional, estadual e Municipal
prioritariamente os direitos da população infanto-juvenil conquistados
historicamente. Além disso, reconhecemos a importância da visibilidade dada às
práticas pretendidas para além dos discursos formais, pois de nada adianta uma
política de proteção ao trabalho destinado aos jovens (direito à profissionalização
técnico-profissional), sem a garantia da inserção no mercado de trabalho de
forma digna.
A autora do trabalho funcionária da Instituição CIEE RJ desde 2010, faz
um relato do programa de capacitação, oferecido aos aprendizes que participam
do Programa de Aprendizagem e seus princípios metodológicos.
O programa de aprendizagem se estrutura em encontros presenciais que
possuem o conceito de trabalho como eixo condutor e a prática como objeto
principal do currículo. Os pilares da metodologia do Programa Aprendiz são: a
Vivência do Aprendiz, como centro da intenção pedagógica, Trabalhabilidade,
Projeto de Vida e Diversidade.
18
Para possibilitar essa realização, foi desenvolvida uma metodologia, que
valoriza a interseção de diversos espaços (Instituição formadora, empresa,
escola, cotidiano), articulando conteúdos básicos e específicos, de forma a
garantir que os jovens se relacionem e se apropriem de repertório e reflexões
sobre as questões referentes a sua pratica e possam, coletivamente, construir o
protagonismo no mundo do trabalho e em práticas social.
Esse mesmo jovem tem acompanhamento da capacitação prática na
empresa, que ocorre por meio de instrumento de avaliação, preenchido pelo
supervisor/ orientador do aprendiz na empresa, considerando aspectos técnicos
e comportamentais relevante ao processo de capacitação do jovem.
Durante suas permanências no curso de capacitação terão
acompanhamento de desempenho e frequência escolar é realizado por meio de
apresentação de histórico escolar ou declaração de frequência, ao final de cada
semestre letivo. Em casos do não comparecimento a escola regular, a empresa
será comunicada.
Os aprendizes são avaliados a todo momento, porém essas avaliações
não devem ser usadas como forma de coerção ou instrumento de poder. O
objetivo da avaliação é a aprendizagem, o processo, as ações e não
simplesmente o aprendiz. Partindo do foco do programa que é o
desenvolvimento de competências, a avaliação segue a mesma linha. Ao avaliar
competências nos aprendizes, observam-se saberes em ação. Pela ação ou
comportamento observável, pelo desempenho do aprendiz, o avaliador infere o
grau de desenvolvimento da competência em questão – satisfatória ou ainda em
processo.
Os aprendizes executarão as atividades práticas na empresa, compatível
com o seu aprendizado teórico, atendendo, preferencialmente, um programa de
rodízio de atividades, de acordo com a progressividade do grau de complexidade
das tarefas, para garantir a qualidade da formação e a gestão compartilhada do
programa, a entidade e o acompanhamento do adolescente, visando o pleno
desenvolvimento das habilidades e competências essências ao mundo do
trabalho.
19
1.6 MANUAL DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
A Lei do Aprendiz foi criada para garantir que o trabalho na adolescência
não prejudique essa fase da vida e as prioridades, auxiliando os menores de
idade a se encaixarem no mercado de trabalho dando assim experiência pessoal
e profissional no mundo dos negócios.
O Programa foi desenvolvido para jovens em busca de primeiro emprego,
principalmente os que buscam um curso de qualificação profissional, para iniciar
no mercado tendo não apenas experiências práticas, mas também teórica.
Segundo o Manual do Aprendiz (Jan/2014, 9° edição), é um programa
técnico-profissional que prevê a execução de atividades teóricas e práticas, sob
a orientação pedagógica de entidade qualificada em formação técnico-
profissional metódica e com atividades práticas coordenadas pelo empregador.
As atividades devem ter a supervisão da entidade qualificadora, em que
se é necessário observar uma série de fatores, tais como:
Público-alvo, indicando o número máximo de aprendizes por turma;
Perfil socioeconômico e justificativa para seu atendimento;
Objetivos do programa de aprendizagem, com especificação do
propósito das ações a serem realizadas e sua relevância para o
público participante, a sociedade e o mundo do trabalho;
Conteúdo a serem desenvolvidos, contendo os conhecimentos,
habilidades e competências, sua pertinência em relação aos
objetivos do programa, público participante a ser atendido e
potencial de aplicação no mercado de trabalho;
Estrutura do programa de aprendizagem e sua duração total em
horas, observando a alternância das atividades teóricas e práticas,
bem como, a proporção entre uma e outra, em função do conteúdo
a ser desenvolvido e do perfil do público participantes; e,
Mecanismos de acompanhamento e avaliação do programa de
aprendizagem e mecanismos de inserção dos aprendizes no
mercado de trabalho após o término do contrato de aprendizagem;
e o período de duração – carga horária teóricas – observando a
concomitância e os limites mínimos e máximo das atividades
20
práticas, observando os parâmetros estabelecidos na Portaria TEM
nº 723, de 23 de abril de 2012.
Cabe colocar que o Contrato de Aprendizagem se configura como um
contrato especial de trabalho, que pressupõe o registro em Carteira de Trabalho
e Previdência Social, bem como todos os direitos trabalhistas e previdenciários
garantidos.
O adolescente aprendiz tem direito a um salário mínimo/hora, salvo se
houver condição mais favorável garantida por instrumento de trabalho. O jovem
aprendiz não tem direito ao seguro desemprego, pois o seu contrato possui uma
data pré-determinada para o termino do contrato.
Tal contrato tem duração máxima de 02 anos, a jornada de trabalho do
aprendiz pode ser de até 06 horas diárias de trabalho, podendo estender-se até
08 horas diárias para aqueles que já concluíram o ensino médio, desde que nelas
sejam contadas as horas destinadas para a aprendizagem teórica e prática.
É proibida a prorrogação e a compensação da jornada de trabalho. A Lei
da Aprendizagem, através de seu artigo 433 prevê a extinção do contrato de
trabalho quando ocorrer seu termino contratual, quando o aprendiz completar 24
anos ou ainda antecipadamente nas seguintes hipóteses:
a) Desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz (mediante laudo
de avaliação elaborado pela entidade qualificada em formação técnico
profissional metódica);
b) Falta disciplinar grave (quaisquer hipóteses descritas no art. 482 da
CLT);
c) Ausências injustificadas a escola que impliquem a perda do ano letivo
(por meio da declaração da instituição de ensino);
d) A pedido do aprendiz.
O número mínimo de aprendiz nas empresas será o equivalente a 5% e
um máximo de 15% de seus funcionários. A Lei n° 10.097 e o Decreto que a
complementa 5.598/2005 esclarece que as instituições que podem oferecer a
formação técnico-profissional metódica: são as instituições do Sistema S
(SENAI, SENAC, SENAT, SENAR, SESCOOP) e ainda as escolas técnicas e as
21
entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao
adolescente e a educação profissional, e estejam devidamente registradas no
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para assegurar, assim sua natureza de um trabalho conjunto que
devidamente legalizado, conta ainda com a colaboração dos Conselhos
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), responsáveis
por analisar as propostas de cursos daquelas instituições formadoras que não
pertence a rede de Ensino Profissionalizante bem como das Superintendências
Regionais do Trabalho (MTE), responsáveis pela fiscalização das ações e o
cumprimento das normativas.
1.7 PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
De acordo com o MTE (2009, p.14):
O aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o Ensino Médio e inscrito em programas de aprendizagem (art. 428, caput e § 1º, da CLT). Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação (art. 428, § 5º, da CLT).
Nas localidades onde não houver oferta de Ensino Médio para o
cumprimento do disposto no § 1º do art. 428 da CLT, a contratação do aprendiz
poderá ocorrer sem frequência à escola, desde que ele já tenha concluído o
Ensino Fundamental (art. 428, § 7º, da CLT).
Caso não tenha concluído esta etapa, esta exigência deverá ser atendida,
ou seja, a contratação só será válida com a frequência do aprendiz à escola. O
Programa Jovem Aprendiz surge neste contexto de defesas e garantias de
direitos.
No Brasil, a Lei da Aprendizagem foi regulamentada pela Consolidação
das leis do Trabalho (CLT), conforme já mencionado e passou por um processo
de reformulação, chegando a Lei da Aprendizagem de 19 de dezembro de 2000
22
e Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o que torna sua compreensão
parametrizada para todos.
Além disso, em observância aos princípios contidos no art. 227 da
Constituição Federal (CF/88) e no ECA nos arts. 60 a 69 são assegurados aos
adolescentes na faixa etária entre 14 e 18 anos prioridade na contratação para
o exercício da função de aprendiz, salvo quando:
I – As atividades práticas de aprendizagem ocorrerem no interior do
estabelecimento, sujeitando os aprendizes à insalubridade ou à periculosidade,
sem que se possa ilidir o risco ou realiza-las integralmente em ambiente
simulado;
II – A lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, licença ou
autorização vedada para pessoa com idade inferior a 18 anos; e
III – A natureza das atividades práticas for incompatível com o
desenvolvimento físico, psicológico e moral dos adolescentes aprendizes (art.
11, incisos I, II e III, do Decreto nº 5.598/05).
De acordo com o percentual exigido por lei (art. 429 da CLT), os
estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos 7(sete)
empregados, são obrigados a contratar aprendizes.
A empresa que adere ao programa ganha muitas vantagens, podendo
formar profissionais sem nenhuma experiência que atuarão segundo as suas
normas, o que aumenta a produtividade e a padronização das atividades
internas.
A responsabilidade social conta no quadro da empresa e a faz se destacar
em seu segmento, outra vantagem estará contribui com a inclusão dos jovens
no mercado de trabalho podendo assim diminuição de problemas sócias. E não
é só isso, empresas que contratam jovens conseguem melhor a renda de
famílias, colaborando com a justiça social do país.
Além do baixo custo, ainda há alguns descontos e incentivos fiscais, tais
como o pagamento de apenas 2% de FGTS, dispensa de aviso prévio
remunerado, isenção de multa rescisória, dentro outros benefícios.
23
CAPÍTULO II
2. ESTUDO DE CASO: PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO CIEE
2.1 CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS
Uma análise da influência do Programa Jovem Aprendiz do CIEE no
comportamento dos jovens no primeiro emprego: pesquisa com os aprendizes.
Gráfico 01
Gráfico 01: Idade
Fonte: a autora (2018)
Gráfico 02
Gráfico 02: gênero
Fonte: a autora (2018)
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
14 a 15 16 a 18 19 a 21 22 a 24
2
8
17
5
IDADE
23
90
5
10
15
20
25
FEMININO MASCULINO
GÊNERO
24
Gráfico 03
Gráfico 03: estado civil Fonte: a autora (2018)
Gráfico 04
Gráfico 04: tem filho (s)? Fonte: a autora (2018)
31
0 1 00
10
20
30
40ESTADO CIVIL
2
30
0
10
20
30
40
SIM NÃ0
TEM FILHO(S)?
25
Gráfico 05
Gráfico 05: quantos filhos? Fonte: a autora (2018)
Gráfico 06
Gráfico 06: grau de estudo?
Fonte: a autora (2018)
30
2 0 00
5
10
15
20
25
30
35
ZERO UM DOIS TRÊS
QUANTOS FILHOS?
1 0
11
7
13
0
2
4
6
8
10
12
14
EnsinoFundamental
Completo
EnsinoFundamentalIncompleto
Ensino MédioCompleto
Ensino Médioincompleto
Ensino Superior (Cursando)
Qual o seu grau de estudo?
26
Gráfico 07
Gráfico 07: quantas pessoas moram na mesma residência com você? Fonte: a autora (2018)
Gráfico 08
Gráfico 08: a casa que você mora é? Fonte: a autora (2018)
3
7
13
9
0
2
4
6
8
10
12
14
1 2 3 4 OU MAIS
Quantas pessoas moram na mesma residência com voce?
19
9
2 1 10
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Própria Alugada Casa defamiliares
Financiada Outros
A casa que você mora é:
27
Gráfico 09
Gráfico 09:
Fonte: a autora (2018)
Gráfico 10
Gráfico 10: primeira vez no programa jovem aprendiz Fonte: a autora (2018)
4
21
61 00
5
10
15
20
25
Ajudar a família Oportunidadede ser inseridono mercado de
trabalho
Liberdadefinanceira
Pagar afaculdade
Outros
Quais os motivos levaram você a participar do Programa?
31
10
5
10
15
20
25
30
35
Sim Não
É a primeira vez que participa do Programa de Jovem Aprendiz?
28
Gráfico 11
Gráfico 11: processo de seleção para entrada no programa? Fonte: a autora (2018)
Gráfico 12
Gráfico 12: relação com os educadores Fonte: a autora (2018)
18
10
40 00
5
10
15
20
Excelente Ótimo bom Regular Ruim
Como foi o processo de seleção para entrada no programa?
18
10
40 00
5
10
15
20
Excelente Ótimo Bom Regular Ruim
Como é sua relação com os educadores do curso de capacitação teórica?
29
Gráfico 13
Gráfico 13: relação com a empresa Fonte: a autora (2018)
Gráfico 14
Gráfico 14: grau de dificuldade na empresa Fonte: a autora (2018)
21
10
1 0 00
5
10
15
20
25
Excelente Ótimo Bom Regular Ruim
Como é a sua relação com a empresa que você desevolve as atividades práticas?
9 810
4
10
2
4
6
8
10
12
Excelente Ótimo Bom Regular Ruim
Qual o grau de dificuldade encontrado por você para realizar as atividades na
empresa?
30
Gráfico 15
Gráfico 15: curso de capacitação teórica Fonte: a autora (2018)
Gráfico 16
Gráfico 16: curso de capacitação prática Fonte: a autora (2018)
31
10
10
20
30
40
Sim Não
O curso de capacitação teórica tem contribuído para seu desenvolvimento
pessoal e profissional?
31
10
5
10
15
20
25
30
35
Sim Não
O curso de capacitação prática tem contríbuido para seu desenvolvimento pessoal
e profissional?
31
Gráfico 17
Gráfico 17: projeto de futuro profissional Fonte: a autora (2018)
Gráfico 18
Gráfico 18: expectativa profissional e pessoal Fonte: a autora (2018)
28
40
5
10
15
20
25
30
Sim Não
Você tem um projeto de futuro profissional após o término do programa?
14
108
0 00
2
4
6
8
10
12
14
16
Excelente Ótimo Bom Regular Ruim
Qual a sua expectativa profissional e pessoal após o término do programa?
32
Gráfico 19
Gráfico 19: efetivação na empresa atual Fonte: a autora (2018)
25
7
0 0 00
5
10
15
20
25
30
Excelente Ótimo Bom Regular Ruim
Se a empresa que você cursa as atividades práticas lhe oferecesse efetivação, qual seria a
sua reação?
33
Conforme Anexo I, as respostas para pergunta de número 20, encontram-se descritas no Quadro abaixo: 20: Qual a mensagem que você deixaria para um Jovem que deseja entrar no programa:
Participante 01
“É um início de uma jornada incrível de oportunidade, conhecimento
e ensinamentos do mercado de trabalho, com intuito de inserção sem
muitas exigências e com leis que te protege de forma, legalizada.
Chance de crescer e vivência de diversas maneiras o ofício”.
Participante 02 “Mostrar Habilidades em práticas, ajudar o trabalho em equipe”.
Participante 03
“O Programa Jovem Aprendiz é uma grande oportunidade de
crescimento pessoal e profissional, aproveite cada dia ao máximo e
não desista. Vai dar tudo certo”.
Participante 04 “Inicie e absorva tudo que essa trajetória vai oferecer, é uma
oportunidade única”.
Participante 05 “Nunca desista, que sua hora vai chegar”.
Participante 06
“Aproveitar ao máximo o Programa, levar muito a sério a capacitação
teórica, pois contribui muito para as atividades exercidas nas
empresas e ser o mais profissional possível, pois as oportunidades
sempre aparecem”.
Participante 07
“Faça! Pois, é a melhor forma de ingressar no mercado de trabalho,
ganhar experiência e muitas vezes construir carreira em uma
determinada empresa. Vale muito a pena! ”
Participante 08 “Desempenhe com excelência as atividades propostas, tenha
proatividade e pontualidade. É uma experiência inenarrável”.
Participante 09 “Não desista de seus objetivos, pois com esforço e dedicação você
vai conquistá-los”.
Participante 10
“Se dedicar nos estudos e cursar faculdade, pois conta muito na
empresa, questionar o que você está fazendo, entender como a
empresa funciona e trabalhar. Não desistir nos processos seletivos
caso não seja chamado”.
Participante 11 “Aproveite toda oportunidade para aprender e mostrar o seu melhor”.
Participante 12 “A aprendizagem é muito importante para o desenvolvimento pessoal
e profissional dos jovens, Através dela você pode adquirir
34
experiências incríveis, sem contar que a partir da aprendizagem você
descobrir sua profissão”.
Participante 13 “Se dedique o máximo, pós é uma das melhores chances de seu
futuro, ser bem- sucedido. Nunca desista do seu sonho! Tenho fé”.
Participante 14 “Faça de tudo para conseguir entrar e após absorvam tudo que
conseguir, tanto da a empresa quanto da capacitação”.
Participante 15
“Que ele comece sempre dando o melhor de si, que corra atrás de
seu objetivo, com garra, dedicação e comprometimento, que todas as
metas serão alcançadas”.
Participante 16
“Correr atrás, se esforçar, porque é oportunidade única para quem é
inexperiente e quer ter seu próprio dinheiro, além de educadores
maravilhosos ao dispor de ajudar e tirar dúvidas sempre que
necessário”.
Participante 17 “Seja coerente e ético na entrevista, caso passe se dedique”.
Participante 18 “É uma excelente oportunidade de experiência profissional, manter o
foco sempre”.
Participante 19 “Seja você a própria diferença! Faça a sua juventude valer a pena,
mude o mundo!”.
Participante 20 “É uma ótima oportunidade para aprender, integrar e estar envolvido
com o mercado ou trabalho”.
Participante 21 “Para nunca desistir, sempre acreditar, porque no final vai dar certo”.
Participante 22 “Dar o seu melhor, por mais que pareça tudo muito chato”.
Participante 23
“A mensagem que eu dedicaria é que o Programa Jovem Aprendiz é
excelente, abre muitas portas para o mercado de trabalho, nos dá
oportunidade de crescimento profissional, além de colocar em nosso
caminho colegas de trabalho e da capacitação que busca também o
sucesso profissional. É um marco muito bom e experiente ser jovem
aprendiz e ter a oportunidade de se capacitar com o auxílio de
grandes profissionais”.
Participante 24 “Aproveitem o tempo no curso, pois e mesmo muito bom e me auxilia
muito na escola e no que fazer na faculdade”.
Participante 25
“Aproveite ao máximo o tempo que tem para aprender e conhecer
novas coisas. Tire proveito da experiência e capacidade de todos os
profissionais, que decidem esse processo com você. Leia sobre seus
direitos e deveres, entenda que apesar da empresa contribuir
35
bastante para seu crescimento, você também estará contribuindo
com quais habilidades, tempo e etc...”.
Participante 26 “É uma boa oportunidade de crescer profissionalmente na vida”.
Participante 27
“Se dedicar ao máximo, buscar conhecimentos e manter boas
relações profissionais para assim acrescentar coisas e construtivas a
carreira”.
Participante 28
“Aproveite a oportunidade oferecida pelo CIEE e pela empresa
contratante. Toda experiência adquirida será de grande importância
em seu futuro”.
Participante 29
“Aproveite essa oportunidade para aprender, busque investir nos
estudos (cursos, faculdade, palestras), faça o melhor sempre. Aplique
o conteúdo teórico nas práticas da empresa, é só o começo de uma
longa caminhada, mas dependerá do seu esforço e objetivos”.
Participante 30 Não respondeu
Participante 31 “Absorva todos os ensinamentos e faça o seu melhor”.
Participante 32
“Que ele entre com mente aberta, que esteja apto para ser proativo
na futura empresa e também nos encontros semanais e mensais,
querer estar ali, aprendendo coisas novas e obtendo conhecimento é
a coisa mais integra que um jovem aprendiz pode acarretar como
consequência, e acima de tudo, não desistir dos estudos”.
36
CAPÍTULO III
CONCLUSÃO
O presente trabalho tem como finalidade descrever como o programa de
jovens aprendizes tem influenciado no comportamento dos jovens para sua
construção e inserção de futuros profissionais no mercado de trabalho.
Os programas de inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho
estão baseados na Lei de Aprendizagem (10.097/2000) que veio acelerar o
processo de inserção. A Lei supracitada garante direitos constitucionais para o
jovem trabalhador.
Acredita-se que os jovens precisam desenvolver habilidades
comportamentais necessárias para atuar neste mundo. Com uma formação
técnico-profissional de jovens aprendizes, cresce as possibilidades de inserção
no mercado de trabalho e torna mais promissor o futuro dos nos jovens
interessados a ingressarem no mundo coorporativo.
A pesquisa realizada pela autora do presente trabalho deu-se no CIEE, e
mostrou que o perfil dos jovens aprendizes entrante no programa encontra-se na
faixa etária entre 19 e 21 anos, em sua maioria, é constituída por mulheres,
solteiras, sem filhos que estão cursando o ensino superior, moram com os pais,
residem em casa próprias.
A pesquisa demonstrou que os jovens veem no programa jovem aprendiz
uma oportunidade de ser inserido no mercado de trabalho. De acordo com a
pesquisa, eles não tiveram grande dificuldade em ser inserido no programa, uma
vez que todos participam de cursos de capacitação teórico e prática, o que
contribui para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Segundo as informações colhidas na pesquisa, os cursos ajudam os
jovens a ter um bom desenvolvimento na empresa contratante, eles relatam ter
um excelente relacionamento com os educadores do CIEE – que os preparam
para desenvolver suas tarefas na empresa contratante – bem como mantém uma
boa expectativa em ser contratados ao término do contrato.
37
3.1 SUGESTÃO PARA NOVAS PESQUISAS
No atual cenário do País, com uma alto índice de desemprego, o programa
jovem aprendiz surge como uma oportunidade para o jovem se inserir no
mercado de trabalho.
Esse tema não se esgota com essa amostra, assim, sugiro, para novas
pesquisas, uma maior abordagem em relação ao tema em um universo maior de
pesquisados.
38
BIBLIOGRAFIA
POCHMANN, M. Juventude em busca de novos caminhos no Brasil. São
Paulo: Fundação Perseu Abramo, (2004).
https://www.ibge.gov.br (acessado em 02/06/2018)
MARIANI, G. – “jovens de projetos”. Um Estudo de caso sobre os jovens do
programa jovem aprendiz no Município de Vitória/ES (2010).
MANUAL DO APRENDIZ – “ O que é preciso saber para contratar o aprendiz”
Edição revista e ampliada – 9º edição – jan/2014.
39
ANEXO I
Este questionário faz parte do trabalho de conclusão do curso de pós-graduação em
Gestão de Pessoas da Universidade Cândido Mendes.
Uma análise da influência do Programa Jovem Aprendiz do CIEE no comportamento
dos jovens no primeiro emprego: pesquisa com os aprendizes.
Programa Jovem Aprendiz 1) Idade: ( ) 14 a 15 ( ) 16 a 18 ( ) 19 a 21 ( ) 22 a 24 2) Gênero: ( ) feminino ( ) masculino 3) Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado ( ) mora junto ( ) separado / divorciado 4) Tem filho (s)? ( ) Sim ( ) Não 5) Quantos: ( ) um ( ) dois ( ) três ( ) quatro 6) Qual seu grau de estudo? ( ) Ensino Fundamental completo ( ) Ensino Fundamental incompleto ( ) Ensino Médio completo ( ) Ensino Médio incompleto ( ) Ensino Superior (cursando) 7) Quantas pessoas moram na mesma residência com você? ( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ou mais 8) A casa que você mora é: ( ) própria ( ) alugada ( ) casa de familiares ( ) financiada
40
( ) outros 9) Quais os motivos levaram você a participar do Programa Jovem Aprendiz? ( ) ajudar a família ( ) oportunidade de ser inserido no mercado de trabalho ( ) liberdade financeira ( ) pagar a Faculdade ( ) outros 10) É a primeira vez que participa do Programa de Jovem Aprendiz ( ) sim ( ) não 11) Como foi o processo de seleção para entrada no Programa? ( ) excelente ( ) ótimo ( ) bom ( ) regular ( ) ruim 12) Como é sua relação com os educadores do curso de capacitação teórico? ( ) excelente ( ) ótimo ( ) bom ( ) regular ( ) ruim 13) Como é sua relação com a empresa que você desenvolve suas atividades
práticas? ( ) excelente ( ) ótimo ( ) bom ( ) regular ( ) ruim 14) Qual o grau de dificuldades encontrado por você para realizar as atividades na Empresa? ( ) excelente ( ) ótimo ( ) bom ( ) regular ( ) ruim 15) O curso de capacitação teórica tem contribuído para seu desenvolvimento pessoal e profissional: ( ) sim ( ) não 16) O curso de capacitação prática tem contribuído para o seu desenvolvimento Pessoal e profissional? ( ) sim ( ) não
41
17) Você tem um projeto de futuro profissional após o término do programa? ( ) sim ( ) não 18) Qual a sua expectativa Profissional e Pessoal após o término do programa? ( ) excelente ( ) ótimo ( ) bom ( ) regular ( ) ruim 19) Se a empresa que você cursa ou cursou as atividades prática lhe oferecesse a efetivação, qual seria a sua reação: ( ) excelente ( ) ótima ( ) boa ( ) regular ( ) ruim 20) Qual a mensagem que você deixaria para um Jovem, que deseja entrar no programa:
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
