UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … · na frente do computador e o deixando um pouco...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
A ESPECIFICIDADE DO TRABALHO DO ASSISTENTE
SOCIAL NA EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI.
Por: Erika Ribeiro Batista
Orientador
Prof. Marcelo Saldanha
Niterói
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
A ESPECIFICIDADE DO TRABALHO DO ASSISTENTE
SOCIAL NA EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI.
Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do
Mestre – Universidade Candido Mendes como
requisito parcial para obtenção do grau de
especialista em Gestão de Recursos Humanos.
Por: Erika Ribeiro Batista
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AGRADECIMENTOS
Agradeço ao meu esposo pela compreensão de dias após dias sentada
na frente do computador e o deixando um pouco de lado. Mas ele sempre me
ajudando como podia até com serviços domésticos, preocupando-se com meu
bem estar físico e mental.
Agradeço as minhas amigas Darlene, Wanessa, Fabiani e Waldir pelas
inúmeras risadas e de nossos encontros para a realização de nossos
trabalhos.A Darlene me ajudou nas correções da monografia,já que tem horas
que nos lemos e relemos tantas vezes e não vemos um erro.
Agradeço ao orientador do tcc, Marcelo pela sua enorme paciência de
tantas leituras de nossas monografias e pela a sua orientação que nos ajudou
para que atingíssemos o nosso objetivo para a conclusão de nosso tanto
esperado trabalho.
Agradeço às pessoas que sempre me incentivaram e acreditaram em
mim.
Agradeço ao meu Senhor, que é a minha inspiração de todos os dias,
onde busco força e determinação para alcançar todos os meus objetivos.
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DEDICATÓRIA
Dedico ao meu esposo, a minha mãe e
as minhas queridas amigas pelos
momentos divertidos e de muita
responsabilidade na construção de
nossos trabalhos.
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RESUMO
Este trabalho tem por objetivo identificar a inserção do assistente social
na empresa, a trajetória da assistência social no Brasil e o processo de
trabalho da assistente social na empresa, inclusive no setor de recursos
humanos. Assim foram utilizados para este trabalho autores como: Chiavenato,
Iamamoto, Sposati, Karsch entre outros. Também foi utilizado para tais
objetivos a entrevista com a assistente social da Águas de Niterói.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 7
CAPITULO I – O SERVIÇO SOCIAL
1.1-Breve histórico do Serviço Social 8
1.2-A inserção do assistente social nas empresas 11
1.3 A trajetória da Assistência no Brasil x benefícios 15
CAPÍTULO II- A EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI
2.1 O histórico da empresa AGUAS DE NITEROI 27
2.2- O setor de RH e seus desafios 32
Capítulo III - O SERVIÇO SOCIAL NA EMPRESA
3.1 A Especificidade da atuação do Assistente social nas empresas 35
Considerações Finais 37
Bibliografia 39
7
INTRODUÇÃO
Esta produção tem por finalidade analisar o trabalho do assistente social
na águas de Niterói. O interesse de fazer este estudo surgiu a partir da pouca
inserção de assistentes sociais trabalhando em empresas no setor de
Recursos Humanos.
A pesquisa será feita em livros, na internet, visitas a empresa Águas de
Niterói (pesquisa exploratória).
O presente estudo esta estruturado em três capítulos. O primeiro
capítulo faz referência a história do serviço social, a inserção do assistente
social na empresa e a trajetória da assistência social no Brasil e sua relação
com os benefícios.
No segundo capitulo é abordada a história da empresa Águas de Niterói
e o setor de recursos humanos.
O terceiro capitulo analisa a atuação do assistente social nas empresas.
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CAPÍTULO I: O SERVIÇO SOCIAL
1.1-Breve histórico do Serviço Social
O que é o Serviço Social? Serviço Público ou privado na área da
Previdência, Assistência, Saúde, destinado a oferecer melhores condições
sociais a seus beneficiários. Segundo o site assistente social no link dúvidas
sobre a profissão.onde não possui nome de autor e número de página “É uma
profissão de nível superior e pode ser exercida somente por profissionais
diplomados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da
Educação (MEC) e devidamente registrados no Conselho Regional de Serviço
Social (CRESS).” Ao concluir o curso de Serviço Social é denominado de
assistente social.
Esta profissão originou-se nos anos de 1920 e 30 com a emergência e
institucionalização do trabalho, com influência européia e com ações dos
membros da Igreja Católica, baseada na caridade. Dá-se vinculado a igreja,
para a recuperação e a defesa de seus interesses em relação às classes
subalternas que estavam ameaçadas com as idéias comunistas. O Estado
utilizando de estratégia para apaziguamento de conflitos irá utilizar o assistente
social como mediador de políticas assistenciais e através desse enfrentamento
da questão social o seu foco passa a ser os operários. A questão social e suas
múltiplas expressões são os seus objetos de trabalho e sua origem, na
contradição existente em nossa sociedade capitalista. Sempre buscando
favorecer o capitalismo monopolista e o industrial com ações imediatistas e
acríticas. Segundo o site assistente social em sua pesquisa, sobre dúvidas da
profissão que contou com diversos alunos da pró-reitoria:
“A emergência da profissão encontra-se relacionada à
articulação dos poderes dominantes (burguesia
industrial, oligarquias cafeeiras, Igreja Católica e Estado
Varguista) à época, com o objetivo de controlar as
insatisfações populares e frear qualquer possibilidade de
avanço do comunismo no país.”
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A partir de 1940, a profissão começa a se institucionalizar, pois as
ações que eram dispersas e sem solução de continuidade a parcela pobre e
insignificante da população rompem com o tradicionalismo europeu e das
damas de caridade e passa a ser direcionadas para os grandes segmentos do
proletariado. Segundo Iamamoto e Carvalho (1998:310): “... o Serviço Social
deixa de ser uma forma de distribuição controlada da exígua caridade
particular das classes dominantes, para constituir-se numas das engrenagens
de execução das políticas sociais do Estado e corporações empresariais”
Sendo assim, passa a ser marcado pelo tecnicismo, com a idéia do
ajustamento e de ajuda psico-social, forte influência da sociologia. O trabalho
dos assistentes sociais inovou as práticas de desenvolvimento de comunidade,
onde também utilizava das abordagens grupais e individuais, estando presente
o estudo de caso. A técnica era autônoma e estava voltada a si mesma .
Na década de 60 surge a crise ideológica, política e de eficácia da
profissão questionando a burocratização do serviço social, seu caráter
importado e sua ligação com as classes dominantes. Apontava para três
projetos: um que se propunha a manter o conservadorismo tradicional, outro a
modernização conservadora e o outro com a ruptura do conservadorismo,
sendo como marco, o movimento de Reconceituação. Com a mesma, o
Serviço social separa-se definitivamente da igreja Católica e busca a ruptura
com o conservadorismo e se aproxima do Marxismo direto pelas leituras de
Marx. Incorpora – se aos setores subalternizados da sociedade e obtêm a
junção com as ciências sociais e se aproxima dos movimentos de esquerda,
inclusive ao sindicalismo.
Na década de 70 segundo Miranda e Cavalcanti (2005:8) ocorre “a
discussão sobre um método único de intervenção com
diagnóstico/tratamento/avaliação que reatualiza o projeto profissional
conservador, visão liberal da intervenção social embasada no esforço
individual” sendo a liberdade subjetivada.
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Nos anos 80, inicia-se o debate da ética do serviço social, que busca romper
com a neutralidade e o tradicionalismo, na ética neotomista e no humanismo
cristão. O novo Código de ética é aprovado em 1986, faz com que as pessoas
denunciem inclusive usuários. No âmbito da formação profissional, busca-se a
ultrapassagem do tradicionalismo teórico-metodológico e ético-político, com a
revisão curricular de 1982. Segundo o site assistente social que cita (cf.
Barroco, 2001 e Forti, 2005). “O Serviço Social já teve diversos Códigos de
Ética (1947, 1965, 1975 e 1993) que expressam os diferentes momentos
vivenciados pela profissão”.
Nos anos 90, verifica-se no Serviço Social os efeitos do neoliberalismo, da
flexibilização da economia e da reestruturação do trabalho, da minimalização
do Estado e da retração dos direitos sociais. Os profissionais discutem a sua
instrumentalidade na trajetória profissional, cria novos instrumentos para
mediação no alcance de finalidades e não mais sem objetivos, a técnica pela
técnica, com a direção do uso de um instrumental técnico-operativo e a
necessidade de contínua capacitação.
Nos ano de 2000 ocorre a proliferação de entidades de ensino superior
privados de baixa qualidade, inúmeros a distância que miniminiza a
mobilização em torno de projetos coletivos, o que gera novos desafios para a
consolidação de direitos da população usuária atendida pelos assistentes
sociais.
O Serviço Social é contra a barbárie capitalista, contra a desigualdade
social, que no Brasil é muito visível, onde a menor parte da sociedade, sendo
de 10% mais ricos que detêm 44,7% da riqueza do país e defende os
movimentos sociais organizados em defesa da classe trabalhadora. Os órgãos
de defesa da classe são: Conselho Regional do Serviço Social (CRESS),
Conselho Federal do Serviço Social, além de possuir um código que
regulamenta a profissão.
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1.2-A inserção do assistente social nas empresas
Como surgimento das primeiras unidades industriais é nítida a
presença de religiosos: nas fábricas, nas vilas operárias e no plano sindical.
Nas fábricas realizavam missas para os operários e em algumas possuíam
capelas, onde eram obrigados as assistirem diariamente. Nas vilas operárias,
conjunto de casas de aluguel construídas por industriais ou empresários para
abrigar famílias de trabalhadores, dando o mínimo de bem-estar e também de
controlá-los. Muitos eram imigrantes anarquistas. Nesta, a presença era
constante de religiosos e no plano sindical desenvolviam iniciativas
assistencialistas visando contrapor o anarco-sindicalismo que segundo a
Wikipédia acreditavam que os sindicatos podem ser utilizados como
instrumentos para mudar a sociedade, substituindo o Capitalismo e o Estado
por uma nova sociedade democraticamente autogerida pelos trabalhadores. O
anarcossindicalismo foi a principal base de reinvidicação dos trabalhadores e
de greves como o exemplo da greve de 1917.
Ao término da Primeira Guerra Mundial em 1918, o Brasil inicia um
processo de inovação, diante do que estava acontecendo em outros países,
principalmente com o surgimento de uma nação socialista. Ocorreu em nosso
país a intensificação dos movimentos operários, em sua maior parte reprimida
à força. A burguesia que nasceu com a industrialização combate a situação
apresentada através do coronelismo e na política de café com leite. Entre os
anos de 1920 e 1929 com a queda da bolsa de Nova York, a indústria de
produção entra em crise na venda do café e na desvalorização da moeda.
Neste mesmo período ocorre o aumento das importações e o desaparecimento
dos pequenos industriais.
Com a entrada de Getúlio Vargas no poder dá-se ênfase aos problemas
sociais urbanos e a industrialização. Ocorre a criação dos Ministérios do
trabalho, da educação, do comércio e da indústria.
Com o aprofundamento do capitalismo, em especial ao final da Segunda
Guerra Mundial aumentam-se os mecanismos de controle social. O Estado
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assume o papel de zelar pelo disciplinamento e a reprodução da força de
trabalho ao atender as reinvidicações do proletariado que estão em defesa de
melhores salários, condições de vida, saúde, cultura, aposentadoria
provenientes de total carência em que se encontram, ao devolver em forma de
benefícios indiretos que são controlados diretamente ou indiretamente por ele
mesmo. Segundo Iamamoto e Carvalho (1998:306): ”as instituições
assistenciais atuam no sentido de recuperar e falsificar o conteúdo mais
profundo das lutas do proletariado por melhores condições de existência”.
Como pontua Vieira (2009:15) “O Serviço Social na empresa surge no
momento em que o desenvolvimento capitalista acirra os seus conflitos
ocasionando o aparecimento do que se chama de Questão Social”. A questão
social é o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista
Iamamoto (1999)
O Serviço Social de empresa se evidencia, a partir do desenvolvimento
industrial com exatidão nos anos do dito “milagre econômico”, mas não apenas
pelo crescimento industrial, mas pela situação sócio-político em que se
instaura. O assistente social foi inserido de forma que vigiasse e controlasse a
força de trabalho nas organizações. Sendo um mediador entre o empregado e
a empresa e propiciando o aumento da produtividade dos trabalhadores,
reduzindo o absenteísmo, viabilizando os benefícios sociais, atuando nas
relações humanas no ambiente de trabalho, cumprindo o seu papel de eliminar
as tensões sociais.
O Serviço Social como profissão na empresa surgiu mais tardiamente do
que em outros setores e segundo Karsch (2008), o fazer do assistente social
em uma empresa multinacional que iniciou-se em 1960, buscou seguir o
modelo do serviço Social na Indústria(SESI) que buscava valorizar o homem e
incentivava à atividade produtora.Em sua atuação prestava serviços como
doações,vales empréstimos,encaminhamentos para serviços de saúde.A
preocupação dos empresários era com a liberação do regime político e pelo
crescimento do movimento operário .Por isso seguiam o modelo proposto pelo
Sesi e depois de 1964, a própria empresa passou a assumir a reestruturação
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do processo produtivo.As técnicas utilizadas para o atendimento individual era
o Serviço Social de Caso e de visitas domiciliares, as quais orientadas para
cuidar das dificuldades apresentadas na vida do trabalhador.
Em 1966, foi criada fundações que visem atividades de prestação de
benefícios, recreação, cultura, visando o bem estar comum, sustentada por
contribuições mensais. A profissão, buscando a sua modernização no fim dos
anos 60 passa a transferir para outros órgãos medidas de cunho imediatista e
assistencial, que não precisam de competência técnica. O atendimento
individual passa a ser orientado para as relações de trabalho e os casos
passam a ser direcionados para questões como acidente de trabalho,
adaptação ou readaptação do trabalhador, orientação como aposentadoria,
antecipação de 13º salário, inscrição da casa própria, casos como afastamento
de trabalhadores de suas funções como doença, reclusão, licenças passam a
ser preocupantes para a empresa. Uma de suas outras atribuições é a
elaboração do manual dos empregados, plano de treinamento
introdutivo,manual do supervisor ,a divulgação dos serviços da fundação.
O custo do Serviço Social é o custo de produção, sendo um custo
imensurável. Em princípio, serve a sociedade, mas na realidade serve ao
processo produtivo. È possível definir metas, objetivos, mas não tem como
isola-lo de outras atividades e nem isola-la em si. São muitas as atividades do
Serviço Social na empresa. Desde o sistema de comunicação interna, as
prioridades financeiras, o avanço tecnológico.
“A subordinação dos objetivos dos departamentos de
serviço aos objetivos dos departamentos de linha
modifica as suas finalidades. Portanto, o critério de
avaliação dos serviços é a validade de suas ações para
o produto final da organização. Daí, as prioridades
técnicas do Serviço Social raramente correspondem às
prioridades da organização. (Karsch, 2008:47”)
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O Serviço Social é útil ao capital e as lei do mercado de trocas, desde
que produza a mais-valia. O departamento do Serviço Social foi muito
importante, para o crescimento da economia e da empresa. O regime político
impedia os trabalhadores de organizar-se enquanto classe.
O mundo trabalhista passou a ser compreendida entre esfera pública e
privada. De um lado ocorre em relação ao trabalho social o desaparecimento
do setor privado e de outro lado, o não crédito do governo para a resolução
dos problemas sociais. ”Os objetivos explícitos do Serviço Social na instituição
são o estudo da realidade social do cliente e o tratamento dos problemas
psicossociais que possam ter interferência no processo de reabilitação social.”
(Karsch, 2008:60). Tendo como responsabilidade a síntese e conclusão de
diagnósticos, a visão total e contínua da clientela. Abordando as atitudes e
reações frente à deficiência física e do programa da instituição. Adotando
medidas terapêuticas, provocando atitudes e solução de problemas. Sendo o
único técnico que acompanha todo o processo de algum caso, registrando no
prontuário o andamento do tratamento, as atitudes e reações, dificuldades,
limitações.
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1.3- A Trajetória da Assistência no Brasil versus benefício
A assistência social no Brasil, em sua trajetória histórica, indica que no
período de 1920, a questão social era tratada como caso de polícia, com
pouca assistência e com muita repressão. Neste período ocorreu o nascimento
da classe operária, pela crescente industrialização. As fábricas necessitavam
de mão- de- obra (trabalho vivo) para o manejo e manutenção das máquinas
(trabalho morto). O contexto social da classe operária estava muito insalubre,
possuía até mão- de –obra infantil, mais barata e útil para o processamento
das máquinas. Eles trabalhavam até 16 horas e muitas vezes com água até a
cintura, não possuíam nenhum tipo de proteção social e, no campo, os
coronéis usavam da força com os camponeses.
A assistência social era prestada nas entidades beneficentes. Neste
período, ocorreram inúmeros movimentos sociais - um deles parou São Paulo
em 1919; os trabalhadores reivindicavam as leis de acidente de trabalho,
diminuição da jornada de trabalho. A classe dominante, para o apaziguamento
da luta, resolve recuar para apaziguar o alvoroço, mesmo descumprindo logo
após o que havia prometido. Com a entrada de Getúlio Vargas no poder, em
1930, não poderia colocar em prática o ideal revolucionário: éramos um país
agrícola e exportador. Então substituiu a luta de classes pela colaboração entre
as classes. Getúlio era o presidente considerado pai dos pobres, que criou a
carteira de trabalho, férias, décimo terceiro, a dita “cidadania regulada”
(Dahmer apud Santos, 1987:02).
A assistência era por mérito, como as Caixas de Aposentadorias e
Pensões (CAPs), embrião de nossa Previdência Social, hoje, para os
ferroviários, marítimos e portuários. Depois vieram os Institutos de
Aposentadorias e Pensões (IAPs), tudo sazonalmente e destinado a
determinadas categorias. Com o final da Segunda Guerra Mundial e os países
totalmente destruídos, principalmente na Europa, houve a necessidade de sua
reconstrução e necessitava de mão de obra em todos os países do globo. O
crescimento da pobreza e da classe trabalhadora gerou a necessidade da
construção de políticas sociais efetivas, como o Welfare State (Bem- estar –
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Social), o que fez com que o Estado passasse a ter responsabilidade de cunho
social, regulamentando as leis trabalhistas.
As políticas sociais dependem do contexto social, político e econômico
vivido pelos seus distintos Estados Nacionais. A classificação das Políticas
sociais são caracterizadas das seguintes formas: liberal ou residual. O Estado
intervêm quando a sociedade civil organizada não consegue atendimento da
expressão social. Meritocrático ou particularista (Brasil, política de cunho
assistencial para os pobres). Institucional e redistributivo (parte fundamental da
sociedade, a solidariedade entre as classes sociais como a Suécia, Suíça).
Outro período marcante no Brasil foi a ditadura Militar, Estado
autoritário, período que as políticas sociais mais cresceram, por mais que
tenha sido burocrática ocorreu a centralização das decisões, ampla corrupção
do País e o Estado estende as políticas sociais em diversos atendimentos.
Sposati (2005), na menina Loas diz que nos anos 70, a corrente do
neoliberalismo, iniciada em Margareth Tatcher foi desfazendo as conquistas
sociais, esta corrente chega ao Brasil através de Collor. Neste período vê-se a
modernização do país e a expansão dos direitos sociais, mas a contenção dos
direitos civis e políticos, ainda segundo a dita cidadania regulada.
Em 1970 ocorre a criação do PIS/PASEP/FGTS. Em 1974, com a
assistência social Federal foi criado o Ministério da Previdência e Assistência
Social, antes apenas existia o Ministério do Trabalho e Previdência. Neste
período o Serviço Social passa pelo Movimento de Reconceituação, onde se
reuniram em encontros como de Araxá, Teresópolis que tentam conciliar-se
com o nacional-desenvolvimentismo.
“A chamada “via de modernização” profissional vai
conflitar com os então emergentes movimentos sociais
que tencionam e vinculam as democracias sociais e
políticas para o retorno ao Estado de Direito no Brasil e
na América Latina. A velha ideologia do Serviço Social
era posta em questão e a defesa de uma sociedade justa,
igualitária com decisão popular era fundamental. O lema
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era: de costas para o Estado e de frente e mão dadas
com a população”. (Sposati, 2005:27)
Em 1979, segundo Yasbec (2003) e Sposati (2005) a reabertura política
é um período essencial para a construção das políticas sociais brasileiras. A
novidade que surge é a emergência dos novos movimentos sociais, surgindo
em um novo contexto e se importando com as questões brasileiras, como o
exemplo dos movimentos das mulheres, das crianças e adolescentes de rua,
negros. Em 1988, a Constituição cidadã centra a seguridade brasileira na
tríade: saúde, previdência e assistência. A assistência social passa a ser direito
do cidadão e dever do Estado, não contributiva e que prevê os mínimos
sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa
pública e da sociedade civil para garantir o atendimento às necessidades
básicas. Lembrando que com o Neoliberalismo (Estado mínimo para o social e
máximo para o capital), as políticas sociais no Brasil, previam o mínimo
possível à população brasileira, mas não conseguiu atingir completamente
devido aos movimentos contrários.
Em 1990, Fernando Collor de Melo impede a aprovação da Lei Orgânica
da Assistência Social e só vigora em 1993. SPOSATI (2005), diz que a Loas
tem a ver com o trabalhador informal, apartado, excluído. Os economistas
apenas a aceitam como foco de ação compensatória e focalizada. Segundo
DEMO (2002) a assistência social tem a função primordial em garantir o direito
a sobrevivência e a forma de combate a pobreza através da LOAS, uma
estratégia da direita principalmente em vista do orçamento. Mas para enfrentar
a exclusão é preciso muito mais do que sobreviver. É a tentativa de inserir em
nosso país o Estado de Bem estar social. Segundo DEMO (2002) tem como
resultado, uma caricatura, já que toda imitação tende a ser a mesma, e diz que
uma expressão popular bem compatível a LOAS é “está brincando!”.
“A primeira ignorância é aceitar que o Welfare State teria
mudado a essência do capitalismo, quando na prática, não
foi mais que périplo localizado, quase encenação ad hoc,
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com vistas a ofuscar a trama excludente do fundo. A
segunda ignorância é aceitar que o Welfare State teria
inventado um Estado essencialmente diferente, agora
amigo dos pobres. Sem negar os notáveis avanços na
configuração do Estado, sobretudo com base nos direitos
humanos e em processos de democratização mais efetivos,
trata-se, de todos os modos de Estado Liberal... Fixa-se em
cidadania tipicamente seletiva, elitista, porque mediada
pela iniciativa privada dos meios de produção. (Demo,
2002:72-73)”.
A LOAS é bem parecida com a Legião Brasileira de Assistência (caráter
populista, visando uma proposta mais próxima ao Serviço Social) iniciada em
1942 e extinta em 1995. Legião dava a idéia de luta em campo. Tudo se iniciou
com a segunda guerra mundial, enquanto os soldados combatiam o nazi-
fascismo, as mulheres ficaram responsáveis para mandar mensagens que
apoiassem os soldados, assim os incentivando na batalha. Com o fim da
guerra, ficaram incumbidas de assistir as crianças e as suas mães
necessitadas, tornando-se, após uma sociedade civil sem fins lucrativos,
destinada a assistir as famílias como ação caritativa e não no âmbito do direito.
“Do apóio às famílias dos pracinhas, ela vai estender sua
ação às famílias da grande massa não previdenciária.
Passa atender as famílias quando da ocorrência de
calamidades, trazendo o vínculo emergencial à
assistência social. (Sposati, 2005:20)”
A LBA, com o governo de Fernando Collor de Mello, foi totalmente
escandalizada e muitos dos seus trabalhadores mandados embora pela sua
falência e se reuniram em Associação Nacional dos Servidores da LBA:
ASSELBAS e ANASSELBAS e irão lutar pela conquista da Lei Orgânica da
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Assistência Social (LOAS) e pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS-
2005).
No ano de 1985 a assistência social é particularizada como política
pública e o seu usuário como sujeito detentor de direitos e ocorre a ruptura da
assistência como caritativa, benevolência, tutelar, como antes se denominava.
Isto, graças ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República.
Também neste ano, com o presidente José Sarney, é Constituído o Ministério
de Ação Social, formado pela FUNABEM1, Projeto Rondom2 e pela FLBA3.
Em 1988, a Assistência Social entra no tripé da Seguridade Social como
dito nos artigo 203 e 204 da Constituição de 88: a assistência social será
prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à
seguridade social e tem por objetivos:
1 Segundo a fundação para a infância e adolescência, a Lei Federal 4.513 de 01/12/1964 criou a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - FUNABEM - em substituição ao Serviço de Assistência ao Menor - SAM. À FUNABEM competia formular e implantar a Política Nacional do Bem-Estar do Menor em todo o território nacional. A partir daí, criaram-se as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, com responsabilidade de observarem a política estabelecida e de executarem, nos Estados, as ações pertinentes a essa política. A Lei Estadual 1.534 de 27/11/1967 autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM, vinculada à Secretaria de Estado e Serviço Social, destinada a prestar assistência ao menor, na faixa etária entre zero e 18 anos de idade, no Estado da Guanabara. A FEBEM passou a ter, então, por finalidade: "formular e implantar programas de atendimento a menores em situação irregular, prevenindo-lhes a marginalização e oferecendo-lhes oportunidades de promoção social." Na mesma época foi criada, também, a Fundação Fluminense do Bem-Estar do Menor - FLUBEM, cuja área de abrangência era o antigo Estado do Rio de Janeiro. 2 Segundo o site defesa do governo do projeto Rondon, a idéia de levar a juventude universitária a conhecer a realidade deste país continental, multicultural e multirracial e, especialmente, de proporcionar aos estudantes universitários a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País surgiu em 1966, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, durante a realização de um trabalho de sociologia intitulado O Militar e a Sociedade Brasileira. O sonho esboçado nos bancos escolares iria se concretizar no ano seguinte, no dia 11 de julho de 1967, quando trinta estudantes e dois professores, entusiasmados com a nova idéia, partiram do Rio de Janeiro para o Território de Rondônia, a bordo de uma aeronave C-47 cedida pelo então Ministério do Interior. Era a Operação Zero, como ficou conhecida a primeira operação do Projeto Rondon, que tinha por objetivo levar os estudantes a tomar contato com o interior da Amazônia, sentir o Brasil e trabalhar em benefício das comunidades carentes daquela região. A equipe permaneceu na área por 28 dias, realizando trabalhos de levantamento, pesquisa e assistência médica. No retorno, sucesso total, manchetes nos jornais e entrevistas dos participantes que voltaram com o slogan INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR. Os universitários sugeriram, também, um nome para a iniciativa Projeto Rondon inspirados no trabalho do grande militar e humanista, o Marechal Candido Mariano da Silva Rondon
3 É a mesma coisa que LBA
20
• A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice;
• O amparo às crianças e adolescentes carentes;
• A promoção da integração ao mercado de trabalho;
• A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência
e a promoção de sua integração à vida comunitária;
• A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa
portador de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir
meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua
família, conforme dispuser em lei.
Art.204-As ações governamentais na área da assistência social serão
realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no
art.195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes
diretrizes:
• Descentralização político – administrativa, cabendo a coordenação
e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e
municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência
social;
• Participação da população, por meio de organizações
representativas, na formulação das políticas e no controle das
ações em todos os níveis.
• Tendo neste período pós-Constituição luta pela eleição direta para
presidente da República, à última eleição foi em 1961. Com o novo
presidente eleito, Collor de Melo aprova-se leis como:
• 1989-lei 7.853, da pessoa portadora de deficiência.
• 1990-lei 8080. Lei Orgânica da Saúde e lei 8069, Estatuto da
criança e do adolescente;
• 2003-lei 8842 - Estatuto do idoso
• 2005-lei 8142 - Sistema Único de Saúde
21
Com o novo presidente, todos os movimentos passam a ser planejados
dentro de seus respectivos órgãos dentro da assistência social como o
Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho Federal de Assistência
Social, hoje Conselho Regional do Serviço Social e Conselho Federal do
Serviço Social. Um grande avanço ocorreu em sete de Dezembro de 2003,
quando a LOAS passa a ser sancionada pelo presidente Itamar Franco, graças
à articulação nacional dos movimentos. Tendo como protagonistas os
trabalhadores da área da assistência e organizações da sociedade civil.
Apenas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, é criado o Ministério
da Assistência Social, local próprio para o desenvolvimento da LOAS e esta
veio regulamentar a assistência social de acordo com os princípios fixados na
Constituição, definindo uma estrutura( Fundos Públicos para o financiamento
das ações, Conselhos Municipais, do Distrito Federal, Estaduais e Nacional e
os Planos de Assistência social, elaborados pelas três esferas do governo:
Municipal, Estadual e Nacional) descentralizada e democrática para a Política
Nacional de Assistência social.
“Na IV Conferência Nacional de Assistência Social, em
2003, deliberou a construção e implementação do SUAS
que representará a consolidação dessa estrutura
descentralizada, participativa e democrática e a
constituição de uma rede de serviços , com eficácia nas
suas ações específicas e nas ações em que se relacione
com as demais políticas públicas setoriais. (SUAS,
2005:06”
Apenas em 2004 o SUAS foi aprovado e passa a atender com a
proteção social básica, tendo como base de ação o Centro de Referência da
Assistência Social como unidade pública estatal, que trabalha com as famílias
e indivíduos visando a informação e o fortalecimento do vínculo entre as
famílias. A proteção social especial visa o atendimento a famílias e indivíduos
com risco de abandono, maus tratos abuso sexual, cumprimento de medidas
22
sócio-educativas, trabalho infantil sendo dividido em media (os vínculos
familiares não foram rompidos) e alta complexidade (vínculos familiares
rompidos).
Em relação às políticas públicas, “a cidadania realça a educação básica,
porque está mais próxima que outras de processos formativos baseados no
desenvolvimento de sujeitos críticos e autocríticos e aptos a intervir em seus
destinos” (DEMO, 2002:75). Deve-se combater a pobreza desfazendo a massa
de manobra e vendo a população como cidadãos e não apenas como
beneficiários. Isto faz com que tenham o poder de decisão.
A assistência pública é destinada para os pobres, da mesma forma que
a educação pública é destinada para a população excluída, o dito resto da
sociedade. Quando foi inventada uma melhor qualidade da escola pública
como é o caso das Universidades Públicas, quem está sendo contemplado
com as vagas em sua maior parte é a classe mais privilegiada, a dominante.
Uma relação importante entre educação e assistência é a bolsa escola. O dito
valor mensal recebido pelo governo deveria ser um complemento de renda
familiar, mas não, infelizmente vem como parte fundamental para o sustento
de tantas famílias. Vê-se como prioridade a assistência, em vez da prioridade à
educação. O pobre deve ser um educador, não apenas um receptor. As
Instituições estão acostumadas a dar as coisas, com o enfoque na caridade.
Os benefícios são vantagens concedidas, como pagamento adicional
para os funcionários de uma empresa. O dicionário Aurélio diz que se refere a
um melhoramento, benfeitoria. Conforme Chiavenato (2008:340):
“Os benefícios sociais são as facilidades, conveniências,
vantagens e serviços sociais que as empresas oferecem
a seus empregados, no sentido de poupar_lhes esforços
e preocupações. Constitui a chamada remuneração
indireta concedida a todos os empregados, como uma
condição de emprego, independente do cargo ocupado,
em conjunto com a chamada remuneração direta que é o
23
salário específico para o cargo ocupado, em função da
avaliação do cargo ou do desempenho do ocupante”.
A sua origem deu-se ao paternalismo das empresas, embora o primeiro
relato de participação de lucros tenha ocorrido nos Estados Unidos nas
vidrarias de Pensilvânia em 1794, o que impulsionou a concessão dos
benefícios foi durante a Segunda Guerra Mundial, com a falta de recursos para
os trabalhadores. O salário era controlado pelo governo Federal, então os
empregadores e os sindicatos criaram formas de atrair e reter os
trabalhadores. Os sindicatos tiveram grande importância nos programas de
benefícios nas décadas de 60 e 70, queriam ampliar novas formas. Os
empregadores começaram a oferecer vantagens para os seus funcionários que
não eram controladas pelo governo. Umas das vantagens seria a assistência
odontológica, seguro de automóvel. Uma das grandes vantagens é por ser
isento de impostos para quem recebe e para quem oferece podem ser
dedutíveis.
No Governo de Getúlio Vargas foi instituída a aprovação das legislações
trabalhistas, onde em sua representação, a carteira de trabalho, os brasileiros
podem ter os seus direitos garantidos por lei, além de vários benefícios. Vale
ressaltar que o décimo terceiro salário foi aprovado em 1962 e em 1966 o
FGTS (Fundo de Garantia por tempo de Serviço). Tipos de benefícios sociais:
Legais (exigidos pela legislação do Brasil) ou espontâneos (concedidos pela
vontade da empresa, não são exigidos por lei). Os legais são as férias, 13º
salário, aposentadoria, auxílio doença, salário família, salário maternidade,
seguro acidente de trabalho... Os espontâneos são transporte subsidiado,
seguro de vida em grupo, empréstimos de funcionários, complementação de
aposentadoria, cantina na empresa, sala de ginástica, vaga no
estacionamento, descontos nos produtos da empresa. Quando são monetários
são pagos em dinheiro e gerando encargos sociais, os não monetários são
oferecidos em forma de serviços, vantagens. Os seus objetivos são os
assistenciais (prover ao funcionário e a sua família condições de segurança e
previdência: serviço social, assistência odontológica, médico-hospitalar,
24
financeira, seguro de vida, creche para filhos dos funcionários), os recreativos
(oferecer melhores condições físicas e psicológicas de repouso: clube, áreas
de lazer, passeios), supletivos (proporcionam facilidades e melhorias de
qualidade de vida: transporte, restaurante no local de trabalho, agência
bancária no local de trabalho).
Os objetivos individuais atende as necessidades individuais dos seus
funcionários proporcionando uma melhor qualidade de vida. Os objetivos
econômicos funcionam como excelentes atrativos e de retenção as pessoas.
Os objetivos sociais procuram preencher deficiências da previdência social, do
sistema educacional e de outros serviços feitos pelo governo.
Os cidadãos possuem direitos como saúde, educação, sendo de
responsabilidade do governo prover essas necessidades através de programas
assistenciais, mas acaba em muitas das vezes ficando essa dita
responsabilidade para as empresas privadas aos seus empregados. Verifica-se
que os benefícios são custos que ocupam quase quarenta por cento do total
das folhas de pagamento, são custosos e nem sempre satisfazem os
funcionários por não acompanharem as mudanças demográficas da mão-de-
obra.
Nas 50 maiores empresas segundo o Exame de Abril em 2000 citado
por Silva, Gerente de Recursos Humanos da Canbrás, sem número de página,
os benefícios encontrados nestas empresas ficaram da seguinte forma:
“100%em plano de saúde e seguro de vida em grupo,
68% bônus (participação nos lucros, ganho por
produtividade),52% bolsas de estudo, 26%planos de
ações e aposentadoria , 9 a 16% horário flexível;
ginástica; férias com salário adicional, plano de
empréstimos, integração empresa-familiar (clube, colônia
de férias, festas), plano odontológico e de saúde a
familiares, reembolso de medicamentos e
suporte na demissão, 8% suporte financeiro a casamento
e moradia, orientação a esposa e filhos, lazer e educação
25
aos familiares, universidade na empresa, licença não
remunerada.”
Os trabalhadores escolhem as empresas em que vão trabalhar
almejando no que receberão de benefícios em seu futuro local de trabalho. Os
benefícios possuem o seu lado ruim, na hora da aposentadoria, em que os
trabalhadores em sua remuneração não os recebem, fazendo grande falta aos
aposentados. Os benefícios se enquadram aos que possuem uma carteira de
trabalho. Leis trabalhistas que os assistem, enquanto a assistência se restringe
a população marginalizada que necessita dos recursos mínimos para a sua
sobrevivência. Enquanto o governo responsabiliza as empresas de ampararem
os seus trabalhadores, mesmo com o mínimo de direito, o Governo se abstém
de suas responsabilidades custeando menos do mínimo em que deveria
cumprir segundo as leis brasileiras como a nossa Constituição em seu Capítulo
II: Direitos Sociais em seu 6º artigo, os direitos “a educação, a saúde, o
trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a Previdência social, a proteção à
maternidade e a infância, a assistência aos desamparados” e neste capítulo
em seu 7º artigo se encontra as leis referidos aos ditos benefícios legais como
férias, licença a gestante, aviso prévio, adicional de remuneração, horas
trabalhadas, salário, seguro-desemprego, fundo de garantia... Sendo direito de
todos, porque precisa está empregado com carteira assinada, contribuindo
para o Instituto Nacional da Previdência Social. Quando realmente abrange a
todos os cidadãos, é de pior qualidade, que em muitas das vezes nem o
mínimo consegue de atingir. Se todos temos o direito a educação e ao trabalho
para que necessitaremos da assistência social( artigo 203), voltada apenas
para os que dela necessitarem,como a proteção à família, a maternidade,à
velhice,a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiências,com
a garantia de um salário mínimo de benefício mensal aos portadores de
deficiências e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a sua
manutenção.
A classe trabalhadora formal atualmente tem diminuído devido a
globalização, neoliberalismo, vemos outras formas de trabalho como os
26
contratos de trabalho, trabalhos informais, cooperativas, trabalhos
terceirizados... São cada vez mais escassos os ditos benefícios que de certo
deveriam estender-se a toda população, pois para usufruí-los temos que
conquistá-los. E para ter acesso a um salário mínimo da Loas, temos que está
simplesmente desprovidos de todos os nossos direitos.
27
Capítulo II: A EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI
2.1- O histórico da empresa Águas de Niterói
A empresa Águas de Niterói é privatizada e presta os serviços de
distribuição de água, coleta e tratamento do esgoto em Niterói. Os seus
referidos serviços terão o prazo de 30 anos. A mesma é formada por um
consórcio de empresas nacionais de engenharia e construção que teve o seu
contrato assinado em 1997 com a prefeitura de Niterói. Segundo o site Águas
de Niterói “reúne cinco representantes da construção civil: Developer, Queiroz
Galvão, Carioca Engenharia, Cowan e Trana” e também é integrante do grupo
águas do Brasil que atuam em outros Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Assumindo a sua responsabilidade em 1999, devido a disputa judicial com a
CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgoto). Esta se encontra atuante
em outros Municípios. O que ocasionou esse repasse foi o pouco investimento
da concessionária estadual nos bairros populares e de classe média na região
que não possuíam redes de água e esgoto e nem havia a perspectiva de
melhoria na qualidade nos serviços. Tinha como proposta, a expansão do
fornecimento regular de água a 90% da população incluindo todos os bairros
em no máximo em três anos, a coleta e o tratamento de esgotos á 60 % da
população no mesmo período e 90 % do mesmo em sete anos, além de outras
obrigações. O contrato foi estimado em R$ 1,65 bilhão, e ao longo da
concessão R$ 200 milhões, aproximadamente 60% deveria ser investido nos
três primeiros anos de sua vigência.
Ao longo de seus anos o seu balanço foi totalmente positivo em relação
ao desempenho operacional e de investimentos, superando a efetivação da
CEDAE em Niterói. Ultrapassou as metas de atendimento a distribuição de
água e de esgotos, apesar do atraso da finalização da obra da estação de
Tratamento de Esgoto em Toque-toque, que abrange o Centro de Niterói e
parte da zona Norte. Por conta própria ampliou a ETE em Icaraí (Boa Viagem,
Charitas, Cubango, Icaraí, Ingá, Santa Rosa, São Francisco e Vital Brasil,
término em 2003 e construiu a primeira estação de tratamento de esgotos de
nível terciário do Estado do Rio em Camboinhas em 2002. Contribuindo para a
28
despoluição da Baía de Guanabara e recuperação da qualidade da água da
lagoa de Itaipu e Piratininga. Em 2001/2002 a ETE Mocanguê (despoluição da
Baía de Guanabara) e em 2004 a ETE Itaipu que abrange Itaipu, Itacoatiara e
Engenho do Mato. Em 2005 ocorreu a implantação do esgotamento sanitário
em Jurujuba, em 2007 a ETE Barreto também ocorreu a distribuição dos
serviços de água e esgoto para os bairros populares e de classe média, além
da adoção de uma tarifa social para que os mesmos tenham acesso a tais
serviços.
Em relação aos problemas cita Vargas e Lima (p.83,2004)
“Quanto aos aspectos problemáticos da concessão,
cabe mencionar o déficit de regulação e transparência
que deixa dúvidas sobre aspectos importantes do
contrato, como a fórmula que estabelece o equilíbrio
econômico-financeiro deste e a margem de lucro da
concessionária, além do preço pago à CEDAE pela
compra de água por atacado, cujo valor, supostamente
subsidiado, está sendo questionado na justiça pela
companhia estadual.”
A estação de Toque-Toque inaugurada em 2004 possui o modelo
vertical que permite a ampliação de sua capacidade para o dobro de seu
volume. Sendo a primeira estação de modelo vertical no Brasil que permite a
vazão de 220 litros por segundo de esgoto e ampliando dessa forma o seu
fornecimento de tratamento e coleta de esgoto. E chegando a marca de 75 %
de coleta e tratamento de esgoto em Niterói ficando a média Nacional em
20%,o custo de sua construção foi de 10 milhões.
A estação de Mucanguê possui a vazão de 30 l de esgoto por segundo e
foi inaugurada em 2002. Esta trata os efluentes da maior base naval da
América Latina. Passou por obras de ampliação para suportar a demanda da
base naval que possuiu como custo três milhões.
29
A estação de Jurujuba tem a sua capacidade de 30 litros de esgoto por
segundo que atende 6 mil pessoas e foi inaugurada em 2005 cujo investimento
foi de 3 milhões.Foi a última praia da zona sul de Niterói a ser atendida .
A estação de Icaraí foi inaugurada em 2003 possui a vazão de 1350 l
por segundo. Além de receber o chorume proveniente do aterro sanitário do
Morro do Céu, possui tubulação de 550 m e 3 elevatórias. Coleta por dia
aproximadamente 15 mil l de chorume.
A estação de Itaipu trata 110 l de esgoto por segundo. Foi inaugurada
em 2004 e o custo de seu investimento foi de 28 milhões. Possui o despejo de
esgoto para tratamento de seis milhões de l por dia.
A estação de Camboinhas o site não permitiu a sua abertura.
Atualmente atende 500 mil pessoas em 48 bairros, cinco regiões e dois
distritos, além de 100% do município ter o abastecimento de água e 90% dos
dejetos são coletados e tratados.Possui Niterói, sete estações de Tratamento
de esgoto enquanto a média nacional está em torno de 20% a mesma abrange
90 % da população
RELATÓRIO (concedido pelo vereador Fábio Fiedler)
Empresas de Saneamento Básico Águas de Niterói (Niterói/RJ) Concessão: 30 anos Início do serviço: novembro de 1999 Comparativo Nov/99 Abr/09 População 453 mil 478 mil Área com água tratada 46% 100% População com água tratada 72% 100% N.º ligações de água 44.339 81.816 N.º economias de água 126.109 181.138 Índices de perdas 40% 21% População com esgoto tratado e coletado 20% 90% População com esgoto coletado 72% 92% Inadimplência 32% 3,8% Vazão fornecida pela CEDAE 1.800 l/s 1.750 l/s Investimentos em água
Região Oceânica: as intervenções acima listadas favorecem 6º mil habitantes, levando água a sete bairros
30
• Projetos e consultorias especiais; • Implantação de 12 km de adutora; • 1 elevatória de 2.500 CV; • 310 km de rede de distribuição; • 1 reservatório de 3.000.000 litros; • 18.915 ligações domiciliares; • 14 elevatórias (boosters de água). Pendotiba: as intervenções listadas favoreceram 40 mil habitantes, levando água a oito bairros. • Implantação de 1 km de adutora; • 120 km de rede de distribuição; • 1 Reservatório de 3.000.000 litros; • 11.732 ligações domiciliares; • 26 elevatórias (boosters de água). Demais regiões • Macromedição; • Ligações domiciliares; • Recadastramento; • Equipamentos.
Investimentos em Esgoto
Região Oceânica § 280 km de rede coletora de esgoto; § 46 elevatórias de esgoto; § 1 Estação de Tratamento de Esgoto a nível terciário em Camboinhas (1ª
da Região Sudeste); § 16.100 ligações domiciliares; • Retiradas de línguas negras nas praias da Zona Sul; • Implantação da elevatória Ari Parreiras; • Implantação da ETE Mocanguê; • Estação de Tratamento de Esgoto de Icaraí; • ETE Itaipu; • Sistema de Tratamento do Centro; • Educação Sanitária; § Rede coletora de chorume; § Implantação do sistema de esgoto de Jurujuba / ETE Jurujuba; § Implantação da ETE Barreto.
Previsão para 2010
Água § Ampliação do Reservatório Correção § Implantação do Reservatório Caramujo § Implantação da adutora Pendotiba-São Francisco § Implantação do Reservatório São Francisco § Programa de Preservação do Manancial
31
Esgoto § Implantação do Sistema de Infraestrutura de Esgotos da Grande
Pendotiba § Ampliação da ETE Toque Toque § Ampliação da ETE Camboinhas
32
2.2- O setor de RH e seus desafios
Os dados foram analisados, a partir de uma entrevista com a gerente de
Recursos Humanos da Águas de Niterói, Eliana Arruda que executa o seu
cargo há um ano, fazendo parte da empresa há seis anos. Ela é formada em
Serviço Social. Inicialmente trabalhava na área de benefícios e a partir disso
teve a oportunidade de conhecer melhor o setor de RH e se formou em outras
especialidades, como pós em Marketing, Responsabilidade social no Terceiro
setor e MBA em RH e atualmente ao ingressar na gerência, iniciou o curso de
gestão empresarial. Hoje executando a profissão de gerência do RH e
rompendo os limites que foi a formação na área humana. Não exercendo a
função de assistente social atualmente.
O RH da empresa hoje está centralizado, prestando serviço para todo
grupo composto pelas cidades de Niterói, Petrópolis, Campos, Resende,
Friburgo e Região dos Lagos, que antes era descentralizado e cada um
possuía um RH. Hoje prestando como se fosse uma consultoria a todos. Há
quatro anos atrás foi criada a empresa de gestão GMS que fica toda as áreas
que não são afins do negócio em questão, como os setores financeiros,
marketing, informática, contabilidade. Cada concessão surgiu em momentos
diferentes, as mais antigas possuem 12 anos,: Niterói possui 10 anos. Este RH
unificado trata da seleção, treinamento, folha de pagamento, benefícios,
focando o atendimento em seu cliente interno: os colaboradores. Tende a
desmitificar a idéia de que vão ao Departamento de Pessoal, mas entender o
setor como um todo. Deram muitos passos importantes, mas tem muito que
mudar.
O diferencial competitivo no mercado para a clientela é possuir
profissionais capacitados, comprometidos com a organização. Tem que tratar
bem o cliente, senão irá fazer ligações clandestinas, cavar poços... Tem que
haver treinamento. Na empresa há três níveis de funções: baixo nível de
escolaridade, o intermediário (técnicos) e os analistas de nível superior. Para
capacitar os profissionais com baixo nível de escolaridade, ocorreu a
implantação de uma escola para complemento de formação a estes
33
profissionais. Este projeto tem parceria com o SESI denominado Educação de
Jovens e adultos (EJA). Possuindo uma escola de 1° grau e outra de 2°grau.
Praticamente obrigando-os a se inscreverem no programa. Pois os mesmos
devem estar atentos às novas tecnologias e saber escrever e conversar com
os clientes.
A empresa tem a preocupação de desenvolver os seus funcionários, os
preparando até mesmo para cargos futuros. Um dos cursos é o curso de
operadores de estação e tratamento de esgoto, feito na própria empresa. Pois
não existe cursos de treinamento em outras instituições.
O planejamento Estratégico é sistêmico determinado “a partir do
diagnóstico do cenário com o estabelecimento de metas de longo prazo e dos
meios disponíveis para alcançá-las”(Coren,2005 )A empresa águas de Niterói
não tem um planejamento estratégico formal, tem o norte e a ajuda de vários
programas para sustentar o planejamento estratégico. Sabe o foco, a missão,
de onde quer chegar. Onde vê realmente o resultado no crescimento da
empresa, são os programas de líderes. O objetivo é expandir, precisa de
líderes que conheçam a cultura, a estrutura da organização e que sejam os
futuros sucessores. O programa de líder é de um ano de formação tem como
público alvo os supervisores, coordenadores. Tem como módulos: lideranças,
técnicas de apresentação, e no final do treinamento o jogo de negócios. Outro
programa é o trainee, que é uma seleção muito rígida de universitários das
melhores universidades, principalmente da área do negócio, como engenheiro
químico. Futuro gestor. Outro programa é direcionado para a alta liderança, os
gestores da empresa e na capacitação dos mesmos faz-se work shops
também para retirar um pouco da tensão diária.
O papel do RH é dar assessoria a empresa, motivar o colaborador. Um
dos piores problemas é reter o profissional. A empresa oferece benefícios
atrativos e um dos objetivos é fazer que o colaborador esteja motivado em seu
ambiente de trabalho. Em todas as funções para concorrer a uma vaga precisa
passar pela seleção, entrevista, ficha, redação, teste psicológico. O RH tem
que está atento as exigências dos gestores que muitas das vezes querem
profissionais com inglês fluente, MBA e outros e para o cargo a ser executado,
34
não precisa de tal qualificação e informar a eles a não necessidade de tais
qualificações.
O futuro do RH está cada vez mais junto da liderança. Tem que mostrar
a sua eficiência, se posicionar e mostrar a sua necessidade para a empresa. O
desafio como gestora foi falar a linguagem dos engenheiros, pois para mostrar
um projeto desenvolvido, teve de saber fazer o marketing. E hoje não é mais
um desafio, foi se aprimorando,vencendo os obstáculos. E no ano passado
todas as metas foram alcançadas.
Uma das metas para 2010 é construir a avaliação de desempenho que é
definida como: “Apreciação sistemática do desempenho de cada pessoa no
cargo e o seu potencial de desenvolvimento” (Chiavenato, 1999), onde os
colaboradores terão metas a cumprir, saberá onde deverá melhor investir, criar
melhores condições para os colaboradores e aplicar o feedback que é uma
forma de o colaborador obter o retorno positivo ou negativo de sua atividade.
35
CAPÍTULO III: O SERVIÇO SOCIAL NA EMPRESA
3.1 A ESPECIFICIDADE DO TRABALHO DO ASSISTENTE
SOCIAL NA EMPRESA
O assistente social é o mediador de conflitos entre o capital e o trabalho.
Intermediando o trabalho e a vida pessoal, buscando amenizar conflitos e
almejando o aumento de produtividade. O profissional trabalha com a
concessão de benefícios sociais para atender as necessidades da população
usuária. A profissão foi inserida na empresa com o intuito de vigiar e controlar
a força de trabalho. As demandas profissionais segundo Iamamoto (2001,
p.47):
“O Serviço Social sempre foi chamado pelas empresas
para eliminar focos de tensões sociais, criar um
comportamento produtivo da força de trabalho,
contribuindo para reduzir o absenteísmo, viabilizar
benefícios sociais, atuar em relações humanas na esfera
do trabalho.”
Com as inovações tecnológicas, o neoliberalismo, ocorreu muitas
mudanças na sociedade, inclusive a precarização das relações de trabalho.
Como a flexibilização da mão-de-obra, terceirização, desemprego em grande
escala estando em escassez o trabalho formal, exigência de polivalência.
Dentro de tantas mudanças ocorridas, o assistente social passou a ser
requisitado para ocupar novas funções. Mas continuando a sua
responsabilidade de administração de benefícios como transporte, assistência
médica e odontológica. Continua intermediando as relações de trabalho e a
vida particular do operário, mas interligado ao processo acirrado de
competividade e a política da empresa com o empregado. Mas a busca de
soluções passa a fazer parte de todos os profissionais envolvidos na área de
Recursos Humanos da empresa.
36
Quando Abreo e Fávero citam César na p.8 informa que o Assistente
Social assume a função de assessorar as gerencias, podendo tornar o seu
trabalho mais importante, podendo instrumentalizar a conduta gerencial.
As novas políticas de administração se denominam em novas
expressões como reengenharia organizacional, qualidade total gerenciamento
estratégico, gestão participativa e qualidade de vida. Portanto o aumento da
demanda do profissional que se enquadra na polivalência como as novas
atuações nos círculos de controle de qualidade em equipes interdisciplinares,
nos programas de qualidade de vida, com o foco em resultados, ditas metas
empresariais e a qualidade do produto.
A partir de uma pesquisa no Estado de Rondônia que tem como objetivo
saber a atuação do assistente social na empresa e suas demandas uns dos
importantes itens na pesquisa foi que existem poucos assistentes sociais na
empresa, por mais o que não falte seja demanda para o mesmo. A pesquisa
identificou que a área empresarial com a maior presença dos profissionais é no
setor de RH. Podendo atuar de várias formas como mediador entre a
organização e os colaboradores, podendo desenvolver trabalhos com equipes
interdisciplinares. O assistente social na única página da pesquisa de vários
autores reunidos no site www.revista.ulbrajp.edu.br/seer/in diz que através de
seu instrumental técnico operativo... analisa a realidade da empresa e contribui
com a estratégia organizacional, participando também, do processo de
desenvolvimento da área de Recursos Humanos.”.
Outra tarefa que pode ser executada pelo mesmo é a assessoria a
treinamentos organizacionais, medicina do trabalho e equipe de segurança.
Focado a trabalhos educativos. Além do desenvolvimento de política de
benefícios que atendam aos colaboradores para a sua satisfação e melhor
comprometimento. A área de supervisão também é incumbida ao profissional
como ambulatório médico, restaurante, serviço de limpeza. Tornando-se
bastante generalizada de acordo com cada organização. Tornando-se a
profissão necessária e com muitas demandas para o assistente social, sendo
muito privilegiado no âmbito das relações humanas .
37
CONCLUSÃO
As empresas ao longo dos anos passaram a ser locais que possibilitam
a atuação de diferentes profissionais que contribuem de forma positiva para o
sucesso organizacional, desta forma o assistente social emerge neste cenário
para contribuição na relação entre os colaboradores e a empresa, para com
isso amenizar os conflitos existentes nestes espaços.
A trajetória do assistente social ao longo de sua história esteve
associado como mediador de conflitos. Antes com o foco na caridade e após a
institucionalização da profissão, apaziguador de conflitos sociais existentes na
sociedade.
A sua inserção na empresa teve como objetivo conter ameaças
comunistas provenientes de muitos empregados que participaram de
manifestos de melhores condições de trabalho. Os problemas sociais é o
objeto de trabalho do assistente social, onde tem como função atender as
reivindicações dos trabalhadores ao mesmo tempo em que atende o capital.
Tornando a assistência social um dos meios de atuação do assistente
social destinado a uma população que dela necessita devido à ausência de
condições mínimas de sobrevivência, e os benefícios para boa parte dos
trabalhadores sendo um atrativo para a permanência de empregados nas
empresas.
Atualmente a área de recursos humanos tornou-se o cenário principal
dos profissionais de serviço social segundo algumas pesquisas, por ser um
ambiente que permite crescimento profissional, devido às novas demandas
que exigem um melhor relacionamento dentro das empresas.
O olhar diferenciado do assistente social contribui para melhores
relações inter-profissionais e conseqüentemente nas relações com os
colaboradores da empresa. Assumindo muito das vezes a função gerencial ao
buscar novas especializações da área em questão passando a agregar valores
e conhecimentos a novas funções
38
O assistente social está cada vez mais sendo requisitado para atuar na
gestão de recursos humanos por ser um profissional que se destaca por saber
lidar com as relações humanas em ambientes conflituosos, intermediando
ações que amenizem tais conflitos.
39
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histórico –metodologica/Marilda Vilela Iamamoto ,Raul de Carvalho-
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SPOSATI, Aldaíza. A menina Loas: um processo de construção da assistência social -2.ed São Paulo:Cortez,2005.
www.revista.ulbrajp.edu.br/seer/in... /getdoc.php?idServiço social na
empresa:limites e possibilidades .-acessado em 10/02/2010
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ÍNDICE
Folha de rosto 2
Agradecimento 3
Dedicatória 4
Resumo 5
Sumario 6
Introdução 7
CAPITULO I – O SERVIÇO SOCIAL
1.1-Breve histórico do Serviço Social 8
1.2-A inserção do assistente social nas empresas 11
1.3 A trajetória da Assistência no Brasil x benefícios 15
CAPÍTULO II-A EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI
2.1 - O histórico da empresa AGUAS DE NITEROI 27
2.2 - O setor de RH e seus desafios 32
Capítulo III - O SERVIÇO SOCIAL NA EMPRESA
3.1 A Especificidade da atuação do Assistente social nas empresas 35
Considerações Finais 37
Bibliografia 39