UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

VULNERABILIDADE SOCIAL DAS FAMÍLIAS E POPULAÇÃO EM

SITUAÇÃO DE RUA

Por: Fernanda Dall`Agnol

Orientador (a)

Professora Fabiane Muniz

Rio de Janeiro

2010

2

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

VULNERABILIDADE SOCIAL DAS FAMÍLIAS E POPULAÇÃO EM

SITUAÇÃO DE RUA

Apresentação de monografia à Universidade

Candido Mendes como requisito parcial para

obtenção do grau de especialista em Terapia de

Família

Por: Fernanda Dall`Agnol

3

AGRADECIMENTOS

Aos usuários que confiaram no meu trabalho e que compartilharam momentos

significativos de suas vidas no decorrer dos atendimentos.

As minhas amigas psicólogas, Aline Tavares e Carla Soares, que durante a

convivência diária proporcionaram momentos de reflexão e também de muitas

alegrias.

A minha coordenadora, Diane Arrais, que além de amiga, me faz perceber a

importância do trabalho com a população em situação de rua, através do

respeito e da delicadeza com o outro.

A todos da equipe do CREAS - Niterói que me ajudaram a vivenciar de forma

afetuosa esta profissão.

Aos colegas do curso de Terapia de Família, em especial Luciana Nunes, que

no decorrer das aulas dividiu suas experiências e me serviu de estímulo para

continuar na vida acadêmica.

4

DEDICATÓRIA

A minha mãe, Luisa, pelo encorajamento e

por acreditar sempre na minha capacidade.

Ao meu irmão, Júnior, pela insistência para

que eu finalizasse este trabalho.

Meu pai, que não teve a oportunidade de

vivenciar mais esta etapa da minha vida

profissional.

Dedico o que tenho de mais precioso.

5

RESUMO

O modelo econômico adotado no país expõe as famílias ao

desemprego, a pobreza, a exclusão social e a muitas vezes propicia o

rompimento dos laços afetivos entre seus membros.

Este cenário contribui para formação de indivíduos em situação de rua,

expressando o limite da sobrevivência e da desigualdade social.

O trabalho em questão irá retratar este tema de forma a analisar o

público que se encontra na rua, contemplando o contexto social que o

impulsiona, tendo como referência a importância da família e do Estado neste

processo.

6

METODOLOGIA

Para construção deste trabalho foi realizada pesquisa bibliográfica com

base no tema proposto, através da utilização de livros especializados no

assunto, periódicos, artigos, revistas, leis e decretos, além de consultas

eletrônicas em sites pertinentes.

Vale ressaltar que também foram utilizados elementos através da

observação participante durante a experiência de trabalho como assistente

social no CREAS Niterói – tendo como referência os atendimentos realizados

no Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I - Família, Pobreza e Vulnerabilidade Social 10

CAPÍTULO II - População em Situação de Rua 16

CAPÍTULO III – Niterói e os Excluídos 27

CONCLUSÃO 37

BIBLIOGRAFIA 39

ÍNDICE 43

FOLHA DE AVALIAÇÃO 44

8

INTRODUÇÃO

O quadro de pobreza e miséria no Brasil sofre influências do cenário

econômico e político adotado na nossa sociedade. Este contexto atinge

principalmente as famílias pobres, onde a expressão das desigualdades

abrange de forma mais cruel.

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a vulnerabilidade

da família pobre que, desassistida pelas políticas públicas, se vê

impossibilitada de responder as necessidades básicas de alguns membros,

podendo ocasionar o rompimento dos vínculos e saída destes para rua.

O interesse no assunto apresentado surge através da experiência como

assistente social no ano de 2009, no CREAS (Centro de Referência

Especializado da Assistência Social) no município de Niterói, em especial no

trabalho desenvolvido no Serviço Especializado para Pessoas em Situação de

Rua e Abordagem Social.

A atividade exercida durante este período trouxe inquietações sobre a

identificação deste público, contexto que os impulsiona a ficar em situação de

rua e a contribuição da família e do Estado na formação destes usuários.

No primeiro capítulo será abordada a questão das famílias pobres, que

desassistidas pelo poder público acabam propiciando um espaço para

privação, instabilidade, dissolução dos membros e esgarçamento dos vínculos

familiares.

Num segundo momento, a análise será feita com a intenção de

identificar os indivíduos que estão em situação de rua, em especial os adultos,

retratando com base na observação de diversos autores e buscando as razões

que levam muitos a ficarem nesta condição.

Ilustrar os discursos expostos é o objetivo do terceiro capítulo, em que

terá como pano de fundo a experiência obtida no município de Niterói referente

aos atendimentos realizados aos indivíduos em situação de rua.

Retratar este tema torna-se de extrema relevância tendo como base um

grande crescimento da população nas ruas, e o recente reconhecimento do

poder público através da aprovação da Política Nacional para População em

9

Situação de Rua (2009), proporcionando a ampliação do debate tão necessária

no meio acadêmico e na sociedade.

Vale ressaltar que a existência de indivíduos em situação de rua é o

retrato da desigualdade social, em que os indivíduos estão no limite da

pobreza e da sobrevivência, sendo estes, resultado do processo econômico,

político e social, extremamente excludente das políticas públicas que não

contribui para potencialidade das famílias e dos indivíduos.

10

CAPÍTULO I

FAMILIA, POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL

A família é um espaço indispensável para garantia da sobrevivência e

da proteção integral dos filhos e demais membros. Sabe-se que nela são

propiciados os aportes afetivos e acima de tudo as bases necessárias ao

desenvolvimento do bem estar dos seus componentes.

Conforme Sarti, a família é o lugar onde se ouvem as primeiras falas,

com as quais se constrói a auto – imagem do mundo exterior. A autora afirma

que:

“É fundamentalmente um lugar de aquisição de

linguagem, em que a família define seu caráter social.

Nela, aprende-se a falar e, por meio da linguagem, a

ordenar e dar sentido às experiências vividas. A família,

seja como for composta, vivida e organizada, é o filtro

através do qual se começa a ver e significar o mundo.

Esse processo que se inicia ao nascer estende-se ao

longo de toda a vida, a partir dos diferentes lugares que

se ocupa na família” (SARTI, 2004).

Segundo a legislação brasileira a família é reconhecida como lugar

essencial e privilegiado para o desenvolvimento integral dos indivíduos, já que

segundo a constituição Federal através do artigo 226, a família é à base da

sociedade.

Ela desempenha um papel decisivo na educação formal e informal, na

qual são transmitidos os valores éticos e morais, e aonde se aprofundam os

laços de solidariedade.

Segundo Gomes & Pereira (2003) a família é um espaço de

convivência e relacionamento afetivo e social onde valores, atitudes e padrões

11

de comportamento se reproduzem e se transformam em uma perspectiva de

construção de uma vida pautada na felicidade.

A família pode ser definida como um núcleo de pessoas que convivem

em determinado lugar, durante um lapso de tempo mais ou menos longo e que

sejam unidas ou não, por laços consangüíneos.

Segundo Mioto (1997), ela tem como tarefa primordial com o cuidado e

a proteção de seus membros, e se encontra dialeticamente articulado com a

estrutura social em que está inserido.

O conceito de família historicamente tem passado por mudanças

ocorridas nas formas de organização social e tem trazido uma grande

flexibilidade ao conceito de instituição familiar, não se tratando mais de

conceber um modelo ideal de família, mas sim de ultrapassar a ênfase na

estrutura familiar para dar enfoque na capacidade da família, em uma

diversidade de arranjos.

A família neste sentido, não é a soma de indivíduos, mas um conjunto

vivo, contraditório e cambiante de pessoas com sua própria individualidade e

personalidade. Conforme Bruchini (1981) cria e recria realidades, visões de

mundo e apropriações da moral hegemônica, funcionando tanto como local de

crescimento e florescimento de realizações individuais quanto, espaço

opressor de individualidades.

Partindo-se do pressuposto de que o convívio familiar é em princípio o

lócus ideal ao desenvolvimento psicossocial do indivíduo, é importante

considerar também que a família constitui-se como um sistema aberto vivo em

constante transformação, no qual se originam sentimentos contraditórios e

dificuldades.

No que tange as famílias mais pobres, percebe-se que os valores

possuem significados diferenciados:

“A família não é apenas o elo afetivo mais forte dos

pobres, o núcleo da sua sobrevivência material e

espiritual, o instrumento através do qual viabilizam seu

modo de vida, mas é o próprio substrato de sua

12

identidade social. Sua importância não é funcional, seu

valor não é meramente instrumental, mas se refere à sua

identidade de ser social e constitui o parâmetro simbólico

que estrutura sua explicação do mundo” (SARTI, 2006).

Segundo a autora, a família se define pelos significantes que criam os

elos de sentido nas relações, sem os quais essas relações se esfacelam,

precisamente pela perda, ou inexistência de sentido.

1.1 – Famílias Pobres

Quando falamos de famílias pobres utilizamos a referência de Yasbez

(2003), na qual afirma que são aqueles que, de modo temporário ou

permanente, não tem acesso a mínimos de bens e recursos sendo, portanto,

excluídos em graus diferenciados da riqueza social.

O termo exclusão social tem sentido temporal e espacial:

“um grupo social está excluído segundo determinado

espaço geográfico ou em relação à estrutura e conjuntura

econômica e social do país a que pertence” (GOMES

&PEREIRA, 2003).

Segundo as autoras acima citadas, as transformações ocorridas na

política econômica da nossa sociedade produziram profundas mudanças na

vida econômica, social e cultural da população, gerando altos índices de

desigualdade social.

“Como reflexo dessa estrutura de poder, acentuam-se as

desigualdades sociais e de renda das famílias, afetando

as suas condições de sobrevivência e minando as

expectativas de superação desse estado de pobreza,

13

reforçando sua submissão aos serviços públicos

existentes. As desigualdades de renda impõem sacrifícios

e renúncias para toda a família” (GOMES & PEREIRA,

2003).

A situação de vulnerabilidade social da família pobre se encontra

diretamente ligada à miséria estrutural, agravada pela crise econômica que

lança o homem ou a mulher ao desemprego ou subemprego.

De acordo com Gomes (2005), a injustiça social dificulta o convívio

saudável da família, favorecendo o desequilíbrio das relações e a degradação

familiar.

“As conseqüências da crise econômica a que está sujeita

a família pobre propiciam a ida dos sujeitos para rua, e na

medida em que as articulações neste espaço se

fortalecem, o retorno ao convívio sócio familiar torna-se

muito distante” (GOMES, 2005)

Segundo a autora, quando a casa deixa de ser um espaço de

proteção para ser um espaço de conflito, a superação desta situação se dá de

forma fragmentada, uma vez que esta família não dispõe de redes de apoio

para o enfrentamento das adversidades, resultando assim, na desestruturação.

A exemplo disto, Petrini (2003) afirma que à medida que a família

encontra dificuldades para cumprir plenamente suas tarefas básicas de

socialização e de amparo / serviços aos seus membros, criam–se situações de

vulnerabilidade.

Neste sentido, a vida familiar para ser tornar efetiva e eficaz depende

de condições para sua sustentação e manutenção de seus vínculos. Com base

neste conceito, o cenário socioeconômico é o fator que mais influencia na

formação da família.

14

As famílias em situações de vulnerabilidade social são a expressão da

disparidade econômica e da desigualdade social. A influência da crise

econômica sobre as famílias pobres propicia o esgarçamento dos vínculos

familiares, por conseqüência da miserabilidade a que estão sujeitas,

fomentando a formação de indivíduos em situação de rua.

“Em condições sociais de escassez, de privação e de falta

de perspectivas, as possibilidades de amar, de construir e

de respeitar o outro ficam ameaçadas. Na medida em que

a vida à qual está submetido não trata enquanto homem,

suas respostas tendem à rudez da sua mera defesa da

sobrevivência” (VICENTE, 1994 APUD GOMES, 2003).

O empobrecimento, a frustração por não cumprir o papel de provedor e

dar suporte aos membros que se encontram fora do mercado e trabalho, impõe

sacrifícios, renúncias, a destruturação e muitas vezes a cisão do eixo familiar,

promovendo a exclusão social, abandono e fragilidade, propiciando aos

membros muitas vezes vivenciar a rua como saída.

“Entre as famílias pobres, as ameaças sempre foram

mais presentes e o desemprego muito mais constante;

(...) A rua passa a ser o espaço em que, paulatina e

crescentemente, ganha visibilidade social uma grande

gama de excluídos; homens em idade adulta e produtiva,

velhos e crianças” (GUIMARÃES & ALMEIDA, 2005).

Com base no que foi apresentado, observa-se que o modelo

econômico adotado no país expõe as famílias ao desemprego, a pobreza, a

exclusão social e a muitas vezes facilita o rompimento dos laços afetivos entre

seus membros.

15

A família como um elemento construído socialmente e que potencializa

a capacidade de formação dos indivíduos, deve possuir meios pra garantir a

manutenção saudável entre os membros.

É responsabilidade do Estado fomentar políticas públicas direcionadas

a tal segmento, viabilizando o acesso a bens e serviços em sua totalidade,

atuando de forma estimuladora e enviando esforços para o restabelecimento

de laços familiares e sociais fragilizados.

Desta maneira o poder público deve agir de forma a controlar e regular

as inúmeras violências físicas, psíquicas e simbólicas que podem acontecer

dentro do seio familiar, como a saída dos indivíduos para rua, expressão

limítrofe da pobreza.

16

CAPÍTULO II

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

“Quando não se tem mais nada

Não se perde nada Escudo ou espada

Pode ser o que se for, livre do temor” (Nando Reis/ Arnaldo Antunes - Mantra)

A expressão “população em situação de rua” é utilizada para enfatizar o

aspecto processual da passagem pela rua como um momento da biografia

individual e não como um estado permanente dos indivíduos que não possuem

moradia fixa, e que acabam por habitar transitoriamente diversos logradouros

públicos, albergues ou pensões.

Contextualizar o sujeito na expressão mais cruel da questão social, que

é sobreviver na rua traz conjuntamente o debate sobre a pobreza e a

desigualdade social, tendo em vista que se trata de um problema de ordem

estrutural e não um fenômeno isolado.

Historicamente a pobreza está intimamente ligada ao surgimento da

população em situação de rua. De acordo com Cardoso (2009) o

desabrigamento de alguma maneira sempre existiu na história da humanidade,

mas ao longo da história, por conta das mudanças da organização da

sociedade e dos processos de transformação do mundo do trabalho, a questão

do desabrigo toma uma proporção ainda maior.

A pobreza leva os sujeitos a viverem numa forma abaixo das condições

mínimas para a sobrevivência com dignidade,

“A pobreza é um face do descarte de mão de obra barata

(...) uma população sobrante, gente que tornou não

empregável, parcelas crescentes de trabalhadores que

não encontra um lugar reconhecido na sociedade, que

transitam à margem do trabalho e das formas de troca

socialmente reconhecidas” (YASBECK, 2001).

17

De forma a complementar este conceito, utilizaremos a análise de Marx

ao descrever o surgimento da população em situação de rua:

“(...) Os expulsos pela dissolução dos séquitos feudais e

pela intermitente e violenta expropriação da base

fundiária, esse proletariado livre como os pássaros, não

podia ser absorvido pela manufatura nascente com a

mesma velocidade com que foi posto no mundo. Por outro

lado, os que foram bruscamente arrancados de seu modo

costumeiro de vida não conseguiam enquadrar-se de

maneira igualmente súbita na disciplina da nova

condição. Eles se convertem em massas de esmoleiros,

assaltantes, vagabundos, em parte por predisposição e

na maioria dos casos por força das circunstâncias (...)”

(MARX, 1988).

2.1 Quem São?

Segundo a Política Nacional para Inclusão Social da População em

Situação de Rua, datada em maio de 2008, as pessoas se relacionam com a

rua, segundo parâmetros temporais e identidários diferenciados. Em comum,

possuem a característica de estabelecer no espaço público seu palco de

relações privadas.

A existência de indivíduos em situação de rua é a expressão máxima da

desigualdade social brasileira, e insere-se na lógica do sistema capitalista do

trabalho assalariado, cuja pobreza extrema está presente no seu

funcionamento.

Este fenômeno está inserido na nossa sociedade desde a formação das

primeiras cidades (Carvalho, 2002), a existência de pessoas em situação de

rua, traz na própria denominação “rua” a marca do estigma a que estão

18

submetidas. Sua presença incomoda e desconcerta quem busca ver nas ruas

a tranqüilidade dos conjuntos habitacionais em circulação restrita de pessoas.

A população em situação de rua encerra em si o trinômio expresso pelo

termo exclusão: expulsão, desenraizamento e privação. Segundo a análise de

cientistas sociais como Castel (1998), a exclusão social relaciona-se com

situação extrema de ruptura de relações familiares e afetivas, além da ruptura

total ou parcial com o mercado de trabalho e de não participação social afetiva.

Assim as pessoas em situação de rua podem se caracterizar como vítimas de

processos sociais, políticos e econômicos excludentes.

Com base na Política Nacional voltada pra este grupo de excluídos, são

diversas as características das pessoas que estão nas ruas: imigrantes,

desempregados, egressos do sistema penitenciário e psiquiátrico, entre outros,

que constituem uma enorme camada da população.

Ressalta-se ainda a presença dos “trecheiros”, pessoas que transitam

de uma cidade a outra (na maioria das vezes, caminhando a pé pelas

estradas, pedindo carona ou se deslocando com passes de viagem concedidos

por entidades assistenciais).

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome utiliza a

definição como:

“Grupo populacional heterogêneo, caracterizado por sua

condição de pobreza extrema, pela interrupção ou

fragilidade dos vínculos familiares e pela falta de moradia

convencional regular. São pessoas compelidas a habitar

logradouros públicos (ruas, praças, cemitérios, etc) áreas

degradadas (galpões e prédios abandonados, ruínas, etc)

e, ocasionalmente, utilizar abrigos e albergues para

pernoitar.”

Utilizando deste conceito, durante o ano de 2007, uma pesquisa

nacional censitária foi desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social

19

e Combate a Fome, na qual identificou dados relevantes, ajudando a

desmistificar estereótipos direcionados a este grupo.

Pode–se observar que a população em situação de rua é

predominantemente masculina, 82%, mais da metade das pessoas

entrevistadas se encontram na faixa etária entre 25 e 44 anos.

Os níveis de renda são baixos, mas sendo que 74% dos entrevistados

sabem ler e escrever. A maioria da população pesquisada afirmou que

costuma dormir na rua e dentre os principais motivos pelos quais essas

pessoas passaram a sair de suas residências se referem às desavenças com

pai/ mãe/ irmãos, desemprego, problemas de alcoolismo e / ou drogas.

A população em situação de rua é composta em grande parte por

trabalhadores: 70,9% exercem alguma atividade remunerada como catadores,

flanelinha, construção civil, limpeza e carregador/ estivador. Apenas 15,7%

pedem dinheiro como principal meio para sobrevivência.

O que mais chama atenção é que de 100 pessoas em situação de rua,

71 trabalham e 52 tem pelo menos um parente na cidade onde vivem. Destes

34% mantêm contato com a família. Isso retrata que a população que está em

situação de rua possui familiares, mas por motivos que vão além da

subjetividade, não mantém vínculos com seus familiares.

Estes dados são importantes para desfazer os preconceitos difundidos

que a população em situação de rua é composta por “mendigos” e “pedintes”

que não possuem família. Vale ressaltar também que a maioria tem profissão,

ainda que não a estejam exercendo no momento.

Mesmo com os processos de inclusão de políticas públicas e

reconhecimento e inclusão desta camada da população, este movimento ainda

é muito recente.

Idéias estigmatizantes e preconceituosas do tipo “Vai trabalhar

vagabundo!”, são frases ainda freqüentemente ouvidas pelas pessoas em

situação de rua, a qual denota o quanto elas estão expostas, podendo ser

consideradas como pessoas fracassadas, malsucedidas, pois não

aproveitaram as oportunidades que a vida lhe proporcionou.

20

Alguns apologistas neoliberais chegam a apontar que essas pessoas

não conseguem emprego porque são desqualificadas profissionalmente, como

se houvesse empregos disponíveis a todos os que são “qualificados”.

A relação que se estabelece entre situação de rua e trabalho é bem

mais complexa e seria um reducionismo simplista acusar estes indivíduos

nesta condição como únicos responsáveis pelas suas mazelas, na qual não

gostariam de usufruir do trabalho em busca de seu avanço social.

Vale ressaltar que a categoria trabalho tem um importante significado

que não se restringe a emprego, assalariamento, representa uma ação de

desenvolvimento dos indivíduos.

“O trabalho constitui-se como categoria intermediária que

possibilita o salto ontológico das formas pré-humanas

para o ser social. Ele está no centro do processo de

humanização” (ANTUNES, 2002).

Seguindo este pensamento Felipe (2008) afirma que para o homem o

trabalho lhe atribui uma finalidade, um papel a ser desempenhado. A relação

que compreende a formação de si e o do mundo que está ao seu redor gera

sentimentos de potencialidades e realizações pessoais que afetam diretamente

a sua auto-estima.

Diante do exposto, o trabalhador que na maioria dos casos está em

situação de rua e desempregado, permanece à procura de trabalho e de

preferência formal e regular. Entretanto, diante das mínimas possibilidades

oferecidas no mercado de trabalho, a pessoa em situação de rua passa a

desenvolver uma série de atividades laborais, como coletar matérias

recicláveis, carregar caminhões, guardar carros, encartar jornais, mendigar e

realizar diversos outros bicos.

Para Escorel (1999), em qualquer das atividades realizadas nas ruas, os

rendimentos obtidos não atrelam as condições presentes de vida, tendo em

vista o que se ganha se gasta de imediato. Por vezes, a tarefa é realizada

21

apenas durante um tempo necessário para se obter uma refeição ou pagar

hospedagem numa pensão barata.

Ou seja, estes exemplos retratam que a precarização das relações de

trabalho não apenas atuam como motivo de “rualização”, mas principalmente,

favorece a manutenção continua da situação de rua, pois os trabalhos

realizados por essas pessoas não possibilitam sua saída das ruas.

Segundo Di Flora (1987), a população em situação de rua é

estigmatizada, pois escancara as contradições básicas do modo capitalista de

produção: é este grupo de testemunhas vivas de que a exploração e a

desigualdade estão no cerne deste modo de produção.

Conforme a autora é comum a “culpabilização” destes indivíduos por

suas condições através do olhar da sociedade. São diversos os discursos que

sugerem rótulos a este segmento.

A exemplo disso, em função de um pensamento radical e do

“psicologismo”, a causa é individualizante e quando uma pessoa está sem

emprego formal é rotulada como “anormal ou desviante”, ou seja, a culpa da

ausência de trabalho recai sobre a própria vítima.

Muitos se utilizam do discurso psiquiátrico, rotulando este grupo como

desviantes sociais, loucos ou doentes mentais. Este conceito difundido no

senso comum sugere que a mendicância pode ser considerada como produto

dos distúrbios de personalidade, doenças mentais ou psicopatia.

O discurso psiquiátrico retrata a patologia como sinônimo de

anormalidade em contraposição aos indivíduos considerados normais. A

distinção das pessoas em situação de rua como anormais, traz e si a

comparação como uma moralidade vista como forma legítima de vida na

sociedade. Assim o estranhamento passa a ser objeto de estranhamento e

repulsa.

Conforme Mattos & Ferreira (2004) é comum na sociedade associar a

população em situação de rua como indivíduos, sujos mal trapilhos e aparência

sórdida, e quando se utiliza destes conceitos, utiliza-se do discurso higienista,

na qual o estigma do morador de rua está associado à sujeira que deve ser

jogada para “debaixo do tapete”.

22

Aliado a este conceito está a grande demanda dos cidadãos em solicitar

a “remoção” destes indivíduos perto das residências. Na qual, segundo Sposati

(2005), realiza-se um trabalho com base no “modelo filantrópico higiênico” em

que a orientação do trabalho é segregar, esconder, higienizar.

Junto aos discursos acima citados está o discurso “criminológico” que

entende esta população como perigosa, na qual se trata da associação da

pobreza com a violência e a delinqüência, o que contribui para uma imagem

das pessoas em situação de rua como “socialmente ameaçadores e

criminosos em potencial”

Por fim, Mattos & Ferreira, (2004) cita o discurso religioso, em que

relacionam as pessoas em situação de rua como aquelas dignas de piedade,

em que esta situação passa a ser vista como uma condição de “regeneração

da alma”. Esta visão contribui a práticas puramente assistencialistas e

paliativas, que, provavelmente tende a manter a situação pré – existente.

Em contraposição aos discursos citados, estudos nesta área

demonstram que a grande maioria dos sujeitos que estão em situação de rua,

não compartilham destes atributos, vide a Política Nacional de Inclusão a

População em Situação de Rua.

É de suma importância fugir do pensamento de culpabilização individual

das pessoas que estão em situação de rua, pois segundo Stofels (1977) esta

representação está permeada pela pobreza e é vista como uma contingência

da natureza humana.

Tal fato traz conseqüências para vários setores da vida destes

indivíduos, como: sentimento de vergonha e humilhação que o faz se afastar

do contato com familiares, tendência ao isolamento ou formação de grupos

que lhe confiem uma identidade estável.

A autora Di Flora (1987) analisa que existe um aspecto que faz com que

o cidadão em situação de rua não se sinta completamente humano, firmando

que a “pressão da estrutura social e econômica, ao determinar o ingresso do

indivíduo nesta categoria, o condiciona à formação de uma nova identidade: a

de mendigo socialmente estigmatizado e entendido através da deterioração do

ser humano.

23

“(...) é triste as pessoas passam de ônibus – pessoal de

carro não olha muito - e ficam olhando e pensam: rapaz

novo, em fila de albergue, tomando sopa... é vagabundo!

Eles analisam assim. Pensam que amanhã a gente vai

sair e vai roubar. Todo pessoal de albergue é injustiçado.

Pensam que é ladrão, maconheiro, estuprador. A gente

fica condenado. Quando a gente vê, tem sempre umas

pessoas olhando. Por dentro, agente fica magoado.

(Trecho do livro de NASSER, 1996).

2.2 Razões de ida para Rua

Como aponta Silva (2006), são comumente enumeradas várias espécies

de fatores motivadores da existência de pessoas em situação de rua, tais

como fatores estruturais (ausência de moradia, inexistência de trabalho e

renda, mudanças econômicas e institucionais de forte impacto social, fatores

biográficos (alcoolismos, drogadição) rompimentos dos vínculos familiares,

doenças mentais, perda de todos os bens, além de desastres de massa e/ ou

naturais (enchentes, incêndios, terremoto, etc.)

Ainda segundo a autora, está claro que se trata de um fenômeno

multifacetado que não pode ser explicado desde uma perspectiva unívoca e/

ou casual. São múltiplas as causas de se ir para rua, assim como são múltiplas

as realidades da população em situação de rua.

“(...) pode-se dizer que o fenômeno população em

situação de rua vincula-se à estrutura da sociedade

capitalista e possui uma multiplicidade de fatores de

natureza imediata que o determinam. Na

contemporaneidade, constitui uma expressão radical da

questão social, localiza-se nos grandes centros urbanos,

24

sendo que as pessoas por ele atingidas são

estigmatizadas e enfrentam preconceito como marca do

grau de dignidade e valor moral atribuído pela sociedade.

É um fenômeno que tem características gerais, porém

possui particularidades vinculadas ao território em que se

manifesta. No Brasil, essas particularidades são bem

definidas. Há uma tendência à naturalização do

fenômeno, que no país se faz acompanhada de quase

inexistência de dados e informações científicas sobre o

mesmo e da inexistência de políticas públicas para

enfrentá-lo" (SILVA, 2006).

Mais especificamente quando se busca as razões de ida e permanência

na rua, entre diversos autores que se dedicam a análise das pessoas

rualizadas é consensual a importância da família e do trabalho,

Um ponto de destaque quando se discute a relação do trabalho com rua

é que se deve articular a saídas ruas não somente a conquista de uma

ocupação estável deve-se discutir também a situação de vulnerabilidade do

eixo socioafetivo familiar.

O álcool também faz parte dos principais fatores da rualização e da

permanência dos indivíduos em situação de rua, pois segundo Vieira (1995), o

uso desta substância serve como elemento social dos grupos de rua,

possibilitando ao indivíduo “integrar” uma rede tênue e efêmera de vínculos

afetivos que se encontram fragmentados.

No que tange a intinerância destes grupos, Magni (1994) denomina esta

população como “nômades urbanos”, por estarem em mobilidades constantes

e acessando diversos lugares conforme suas necessidades, trabalhos

sazonais, rompimento dos vínculos familiares, possibilidade de inserção em

relações formais e regulares de trabalho, procura de melhores condições de

vida.

Apesar da grande importância atribuída a educação e à qualificação

profissional, segundo Mattos (2008), não existem elementos ainda que

25

comprovem o discurso que a elevação da escolaridade seja decisiva para a

melhoria de rendimentos, ou, mesmo que venha a garantir emprego e

conseqüente saída das ruas.

Segundo Mattos & Ferreira (2004), a ausência de contatos constantes

com o núcleo familiar, como base de sustentação material e afetiva, leva a

pessoas em situação de rua a necessitar de um grupo de pertencimento.

Se as relações com os funcionários dos serviços públicos são,

normalmente, permeadas pelo assistencialismo, que reduz a pessoa em

situação de rua a objeto de políticas públicas, as relações com demais

cidadãos estão permeadas por representações sociais dessas pessoas como

“loucas”, “sujas”, “vagabundas” e “coitadinhas”.

Com base nestes autores percebe-se que o grande ponto norteador

para permanência destes indivíduos nas ruas é vulnerabilidade sociofammilar,

na qual a o processo de rualização está extremamente ligado a ruptura com a

família e com o trabalho, caracterizados pela descontinuidade dos suportes

anteriores com a atual situação.

Com o ingresso no mundo da rua, o indivíduo vivencia, portanto uma

ruptura, mais ou menos abrupta, dos alicerces que mantinham sua identidade

anterior. A necessidade de viver nas ruas leva os indivíduos a desenvolver

estratégias de sobrevivência, o que gradativamente, torna menores as chances

da saída das ruas.

Nota-se através de pesquisas, que não obtendo êxito, o indivíduo

desenvolve a crença que suas tentativas serem inócuas para modificar sua

história e a convicção de que os acontecimentos de sua vida são frutos de

forças extrínsecas a elas, sobre as quais não possuem o menor controle.

Quando não se tem condições de projetar e construir perspectivas na

realidade material, os indivíduos tendem a se prender em um eterno presente,

sem possibilidades de emancipação pessoal.

“A rua é, essencialmente, lugar de perdas. Perde-se a

casa das lembranças, deixando, quando não um vazio de

história, uma pobreza de vida/ perdem-se os espaços de

26

intimidade, os espaços de solidão, a vivência do silêncio,

sendo jogado num mar barulhento (...) O ser protetor, a

maternidade da casa, é perdido. Perdem-se hábitos só

possíveis no movimento de habitar... a casa, lugar dos

valores de intimidade. O sujeito é expropriado”

(FERREIRA, 2001).

Conforme esta autora o indivíduo busca na rua um ponto de fuga de

alguma situação insuportável experimentada em casa, pois é consentido na

rua realizar o “deslocamento” da cena traumática, pois na rua, procura-se o

que não se tem.

Para tentarmos elaborarmos estratégias de saída das ruas é

necessários fugir das visões historicamente estigmtizantes da sociedade civil, e

também do Estado sobre a população em situação de rua, tendo como hábito

restringir-se às pulsões assistencialistas, paternalistas, autoritárias e de

“higienização social”.

Essas perspectivas não dão conta do complexo processo de reinserção

destas pessoas nas lógicas da família, do trabalho, da moradia, da saúde e

das outras tantas esferas de que lhe perpassam.

Desta forma a rua não pode ser vista como lugar de circulação entre

espaços privados, mas como espaço produtor de realidades. Estar na rua é

ocupá-la, não como violação de espaço limpo e vazio.

É preciso desconstruir a bipolaridade entre normal e anormal colocada

para pessoas em situação de rua, considerando a produção e reprodução de

identidades sociais construídas dentro das famílias.

27

CAPÍTULO III

NITERÓI E OS EXCLUIDOS

A Política de Assistência Social do município de Niterói está intimamente

atrelada às transformações na Constituição Brasileira em 1988, em que trouxe

mudanças nos direitos e deveres do poder público e da sociedade civil.

Em vista a legitimar a função do Estado, o avanço na política social foi

quando o Congresso Nacional aprovou em 1993 a Lei Orgânica da Assistência

Social (LOAS), que regulamentou os artigos 203 e 204 da Constituição

Federal, reconhecendo a Assistência Social como política pública, direito do

cidadão e dever do Estado, além de garantir a universalização dos direitos

sociais.

Posteriormente, a LOAS recebeu alteração para a inclusão da

obrigatoriedade de formulação de programas de amparo à população em

situação de rua, por meio da Lei n 11.258/05, de 30 de dezembro de 2005.

De acordo com a nova legislação, o poder público municipal passou a

ter a tarefa de manter serviços e programas de atenção à população de rua,

garantindo padrões básicos de dignidade e não – violência na concretização de

mínimos sociais e dos direitos de cidadania a esse segmento social.

Conjuntamente com a aprovação da nova Política Nacional de

Assistência Social – PNAS e da Norma Operacional Básica – NOB, o Ministério

de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desenvolveu o Sistema

Único de Assistência Social – SUAS, conforme deliberação IV Conferência

Nacional de Assistência Social, realizada em 2003.

Inserida na PNAS está o CREAS – Centro de Referência Especializado

de Assistência Social que se constitui numa entidade pública estatal, de

prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias

com seus direitos violados.

28

Nesta perspectiva está inserido o Serviço Especializado para Pessoas

em Situação de Rua em Niterói que se iniciou em fevereiro do ano de 2009,

quando o CREAS – Niterói assumiu como função tal atendimento.

O trabalho foi desenvolvido com vistas a implementar a Política Nacional

de Assistência Social (PNAS) que prevê o atendimento realizado pelo CREAS

tendo como público os segmentos que estão sujeitos a maiores graus de riscos

sociais, como a população em situação de rua.

3.1 Serviço Especializado para Pessoas em Situação

de Rua

Compreendendo tal política este setor tem como prioridade um

atendimento que possibilite um novo projeto de vida para os usuários, visando

criar condições para adquirem suas referências na sociedade enquanto

sujeitos de direitos, descartando antes do abrigamento iniciativas de

reeinserção familiar e/ ou autonomia dos sujeitos.

O público alvo deste setor são jovens, adultos, idosos (as) e famílias que

utilizam as ruas como espaço de moradia e / ou sobrevivência. São oriundos

do município de Niterói e / ou outros e que perderam ou estão com os vínculos

familiares fragilizados necessitando de atendimento e/ ou abrigamento.

São atendidos através de demanda espontânea, trazidos pela

Abordagem Social e/ ou encaminhados por outros setores da assistência

social, saúde, secretaria de direitos humanos, etc.

Dentre os usuários atendidos estão: adultos desempregados,

“trecheiros” (pessoas que viajam pelo país em busca de emprego, não

possuindo uma residência fixa), pacientes psiquiátricos, pessoas com

envolvimento com o tráfico de drogas, segmentos com os vínculos familiares

fragilizados ou rompidos, dependentes químicos de álcool e/ ou drogas, etc.

29

Estes dados serão mais bem exemplificados através da pesquisa que foi

elaborada no final do ano de 2009 e que será exposto no decorrer deste

trabalho.

A equipe atualmente é composta por profissionais de serviço social,

psicologia, pedagogia, além de educadores sociais, motorista e auxiliar

administrativo.

Dentre os serviços prestados estão:

- Orientação psicossocial, sensibilização, atendimento humanizado e de

caráter educativo conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência

Social.

- Acolhimento através de uma escuta atenta aos usuários, contribuindo

para o seu empoderamento e construção de sua autonomia.

- Contato com os familiares na perspectiva de sensibilizá-los em relação

às demandas dos usuários, no sentido de fortalecer os vínculos familiares e

possível reinserção.

- Encaminhamentos para atendimento médicos, retirada de documentos,

atendimentos psiquiátricos, acompanhamento nos casos de dependência

química, orientação previdenciária junto ao INSS, entre outros.

- Pernoite/ abrigamento na Casa da Cidadania Florestan Fernandes

quando descartada as possibilidades de reinserção familiar e / ou autonomia

do usuário.

- Custeio de passagens para outros municípios ou estados em que foi

realizada entrevista social e quando possível confirmação de dados com os

familiares que irão recebê-lo.

- Contato com Centros de Recuperação para dependentes químicos

para aqueles usuários que solicitarem tal atendimento.

- Custeio de documentos nos quais não é possível a retirada de isenção

via defensoria pública ou órgão da secretária de assistência social.

- Referenciamento para atendimento médico de caráter ambulatorial ou

emergencial.

- Fornecimento de declaração que está em situação de rua e

fornecimento do endereço institucional para utilização como referência, com

30

vistas a garantir o atendimento deste usuário em outros equipamentos, pois

sua condição não pode impossibilitá-lo de ter seus direitos garantidos.

- Referenciar serviços de atendimento a população em situação de rua

em outros municípios, no sentido de articular ações e promover melhor

atendimento.

- Encaminhamento para serviços de atenção básica da assistência

social, para possível cadastramento em cursos profissionalizantes e programas

sociais como o bolsa Família.

- Fornecimento de banho e alimentação

- Articulação com empresas com vistas a oferecer vagas de emprego

conforme as experiências profissionais do público atendido.

Vale destacar que todos os serviços acima expressos são viabilizados

após avaliação da equipe técnica e de acordo com o perfil específico e

disponibilidade estrutural e orçamentária do referido setor.

3.2- Perfil da População em Situação de Rua de Niterói

No ano de 2009 foram realizados mais de 500 atendimentos, quase na

sua totalidade com ficha de atendimento e retorno ao equipamento pelo ao

menos uma vez dos usuários. Os atendimentos são realizados numa sala

exclusiva para atendimento em que é oferecido um serviço de acolhimento e

atendimento psicossocial.

Dentre os serviços prestados neste ano, foi elaborada uma pesquisa

sobre o perfil do público atendido através de uma análise quantitativa das

fichas de atendimentos e das respostas direcionadas por estes usuários.

Com base nos argumentos de PEREIRA (2007) para superar desafios e

pensar em propostas eficazes é necessário conhecer essa população:

“Somente após saber quem e quais são seus sonhos,

seus desejos, expectativas, de onde vem e para onde

vão. Ao compreender quais as suas necessidades sociais

31

desses grupos é que podemos avaliar as estratégias de

enfrentamento e satisfação dessas necessidades. Sendo

que apenas haverá provisão mínima se houver

necessidades básicas a satisfazer” (PEREIRA, 2007).

Confirmando os dados fornecidos pela Política Nacional de População

em Situação de Rua, observamos informações semelhantes quanto ao perfil

da população, o que legitima o trabalho desenvolvido e a forma pela qual são

direcionados os atendimentos, compreendendo os indivíduos na sua totalidade

e reconhecendo sua historicidade.

Observa-se que dos atendimentos realizados, a maioria são homens na

faixa etária produtiva, oriundos do município de Niterói e/ ou outros do Estado

do Rio de Janeiro, como também de outros estados do país.

GÊNERO

FAIXA ETÁRIA

32

PROCEDÊNCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PERÍODO EM QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE RUA

No que tange ao período de permanência na rua, neste muncípio

existe uma epecificidade, há uma grande parcela de indíviduos que está há

menos de 01 ano em situação de rua. Muitos há menos de 1 semana ou pela

primeira vez nesta condição, havendo a possibilidade de ficar em situação de

rua devido a desemprego e/ou falta de dinheiro para pagar a residência,

solicitando o abrigamento ou por conta de conflitos familiares o desejo de ficar

em abrigos.

33

PRINCIPAL MOTIVO DE IDA PARA RUA

Dentre as razões de ida para rua, os dados reforçam as referências

apresentadas nos capítulos anterioes. A categoria família e vulnerabilidade

socioeconomica devido ao desemprego são fatores potencializantes para

saída destes indivíduos.

CONFLITOS FAMILIARES/ DECEPÇÃO AMOROSA 42,62% PROBLEMAS COM TRÁFICO DE DROGAS 5,08% DEPENDÊNCIA QUÍMICA 4,36% DESEMPREGO / BUSCA DE EMPREGO 32,69% TRANSTORNO MENTAL 2,66% ARTESANATO 0,97% FALECIMENTO DE ALGUÉM DA FAMILIA 3,63% LIBERDADE APÓS PRISÃO 1,21% CONHECER O MUNDO 0,97% ASSALTO/ PERDA DOS PERTENCES 1,21% ALZEHMIER 0,73% PERDA DE MORADIA 0,97% PROCURAR DOCUMENTOS E / OU FAMILIARES 2,91%

34

LOCAL QUE GOSTARIA DE IR

Quando questionados sobre o local que gostariam de ir caso saíssem das

ruas, existem opiniões diferenciadas, mas que retratam o considerável

interesse de retorno familiar, autonomia econômica e a falta de perspectiva de

alguns devido o tempo permanência na rua.

ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Somente 9% são analfabetos, dos quais dentre os restantes estão pessoas

com ingresso no ensino médio é até nivel superior.No que se refere a

experiência profissional são inúmeras as profissões retratas, mas o destaque

maior são as ligadas à construção cvivil e auxiliar de serviços gerais.

35

DEMANDAS ENCAMINHAMENTOS

A demanda maior é para o abrigamento por parte dos usuários o que ressalta

o desejo de muitos de sair das ruas. Já as solicitações de passagem merecem

destaque por estarem intimamente ligadas ao retorno familiar e a busca de

melhores condições de trabalho e emprego em novas cidades.

36

USO DE DROGAS Dos atendimentos realizados, 23% indicaram o uso excessivo de alcool e

10,5% indicaram o uso abusivo de drogas. Estes reforça a análise apontada no

capítulo anterior em que destaque o alcool como um dos principais fatores de

permanência dos indíviduos na rua.

37

CONCLUSÃO

Diante do que foi exposto, torna-se de grande importância ressaltar a

necessidade de investimento em políticas sociais que tenham como público

alvo as famílias em situação de vulnerabilidade social, pois o reconhecimento

das mesmas como objeto de políticas atende objetivos prioritários ao

desenvolvimento humano.

A ausência de políticas efetivamente de proteção social as famílias

pauperizadas é conseqüência da retração do Estado, no qual convoca a

família como responsável pelas dificuldades, sem possibilitar condições para

sua sobrevivência.

O Estado deve atuar em políticas de caráter universalista que

reconheçam a família como sujeito de direitos, capaz de potencializar as ações

propostas. Ele deve garantir a proteção social como um direito de cidadania,

assistindo as famílias pobres a uma condição de cidadã dentro da sociedade,

para que elas possam exercer seu papel agregador, fortalecendo seus vínculos

familiares e concretizando sua participação no desenvolvimento dos indivíduos.

Se faz necessário ressaltar a urgência da mudança de paradigma em

relação à implementação de programas sociais mais conseqüentes e que

visualizem a família não descontextualizando seus membros.

Quando se pensa em políticas públicas eficazes é indiscutível o

destaque na prevenção das questões sociais da família, não apenas em

relação à renda, mas também em relação ao acesso a bens e serviços, sendo

ela a potencializadora das ações e dando condições de manutenção dos

vínculos sociais e afetivos.

Diante dos dados apontados é possível afirmar que a situação de

esgarçamento dos vínculos familiares resulta da miserabilidade a que estão

sujeitas as famílias, senda esta a condição essencial para saída dos indivíduos

do seu seio familiar.

É necessário pensar em ações de atenção as famílias em sua

totalidade, principalmente para que se evite a situação extrema da

sobrevivência que é a experiência de ficar na rua. Investir em políticas voltadas

38

para relações intra - familiares e necessidades econômicas das famílias e

investir em políticas de atenção a população em situação de rua.

Quando se fala em especial a este segmento, torna-se relevante

pensar na possibilidade de ingresso destes, em relações de produção

solidárias que possam auxiliar na constituição de um grupo de pertencimento

na qual os indivíduos possam constituir sua identidade em uma estrutura mais

estável de relações de confiança mútua, de forma a permitir trocas afetivas de

valorização dos membros envolvidos, através de possíveis cooperativas ou

trabalhos desenvolvidos utilizando grupos de reflexão e/ ou terapias

comunitárias.

É de grande importância compreender o modo de vida destes sujeitos,

permitindo olhar suas potencialidades, como indivíduos capazes de

transformações, para que conjuntamente possamos exigir políticas

descentralizadas, respeitando a realidade.

É imprescindível ter em mente que o sistema de desigualdade e má

distribuição de renda destroem não só as famílias, mas toda a sociedade. A

questão fundamental para transformação deste quadro é a necessidade de

promoção e apoio às famílias vulneráveis através das políticas sociais.

O reconhecimento das capacidades da família constitui fator decisivo

para atingir objetivos prioritários de desenvolvimento humano, tais como a

minimização da pobreza, o acesso à educação saúde, alimentação, moradia

entre outros.

Compreender a significação de família, a partir das representações

sociais apresentadas nas falas dos sujeitos, significa avançar com um olhar

mais abrangente, em que é necessário ir além dos limites que o problema

aparenta impor compreendidos no contexto social.

39

BIBLIOGRAFIA

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a

centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2002.

BRUSCHINI, Cristina. Teoria critica da família. In: Azevedo MA, Guerra VNA.

Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez,

1981.

CARVALHO, José Murilo de. Bestializados: o Rio de Janeiro e a republica que

não foi (os). 3. Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002

CARDOSO, Bruna de Freitas. Mulher em situação de rua: merece um olhar

especial. Consulta no site http://www.webartigos.com/ publicado em

21/08/2009.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário:

Petrópolis: Vozes, 1998

DI FLORA, Marilene Cabello. Mendigos: porque surgem, por onde circulam,

como são tratados? Petrópolis: Vozes, 1987.

ESCOREL, S. Vidas ao léu: trajetórias de exclusão social. Rio de Janeiro: Fio

Cruz, 1999.

FELIPE, Kelma de Freitas. O desemprego e suas conseqüências na

subjetividade. Revista Humanidades: Fortaleza, 2008.

FERREIRA, Tânia. Os meninos e a rua: Uma interpelação à psicanálise. Belo

Horizonte, Minas Gerais: Autêntica/ FUMEC, 2001.

40

GOMES, Mônica de Araújo & PEREIRA, Maria Lúcia Duarte. O adolescente e

a rua: encantos e desencantos. Revista mal – estar e subjetividade. Vol 3.

Fortaleza: 2003.

________. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de

políticas públicas. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2005.

GOMES, Mônica Araújo. Filhos de ninguém? Um estudo das representações

sociais sobre a família de adolescentes em situação de rua. Dissertação de

mestrado. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2003.

KALOUSTIAN, S.M & FERREIRA, M. Família brasileira, a base de tudo. São

Paulo: Cortez, 1994.

MAGNI, C.T. Nomadismo urbano: uma etnografia sobre os moradores de rua

em Porto Alegre. Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Porto Alegre,

1994.

MARX, Karl. O capital – Crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural,

1988.

MARTINS, J.S. O massacre dos inocentes: a criança sem infância no Brasil.

São Paulo: Hucitec, 1993

MATTOS, Ricardo Mendes & FERREIRA, Ricardo Franklin. Quem vocês

pensam que (elas) são? Representações sobre as pessoas em situação de

rua.Psicol Soc, 2004 - Scielo Brasil

________.O idoso em situação de rua: Sísifo revistado. Campinas: Estu.

Psicolo, 2005.

41

MATTOS, Ricardo Mendes, HELOANI, Roberto e FERREIRA, Ricardo

Franklin. O trabalhador em situação de rua: algumas ações coletivas atuais.

Mental, jun. 2008, ISSN 1679-4427.

MIOTO, Regina Célia Tamaso. Família e Serviço Social. Revista Serviço Social

e Sociedade. São Paulo: Cortez, 1997.

MINISTÉRIO DO DESENVOLIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME.

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Política Nacional de

Assistência social. Brasília, 2004.

________. Política Nacional de Inclusão para População em situação de Rua.

Brasília, 2008.

NASSER, A.C: Sair para o Mundo, trabalho, família e lazer: relação e

representação na vida dos excluídos. Tese de doutorado em Sociologia,

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Universidade de São Paulo, 1996.

PEREIRA, Potyara. Necessidades humanas: subsídios à crítica os mínimos

sociais. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2007.

PETRINI, JC. Pós – modernidade e família. Bauru: Edusc, 2003.

SARTIR, Cynthia Andersen. A família como espelho: um estudo sobre a moral

dos pobres. Campinas: Ed Autores, 1996.

________. A família como ordem simbólica. São Paulo: Psicologia USP, 2004.

SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Mudanças recentes no mundo do trabalho e o

fenômeno população em situação de rua no Brasil 1995 – 2005. Dissertação

mestrado. Brasília: Universidade de Brasília, 2009.

42

SPOSATI, Aldaíza. A menina LOAS: um processo de construção da

assistência social. São Paulo: Cortez, 2005

STOFELS, M.G. Os mendigos na cidade de São Paulo. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1977.

VIEIRA, M.A.C. Pesquisa sobre o perfil da população de rua de São Paulo. In:

C.M.Rosa (org). População de rua: Brasil – Canadá. São Paulo: Hucitec, 2005.

YASBECK, Maria Carmelita. Pobreza e exclusão social: expressões da

questão social no Brasil. In: Temporalis. Revista da Associação Brasileira de

Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Brasília: ABEPSS, 2001.

YASBECK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. São

Paulo: Cortez, 2003.

43

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

METODOLOGIA 6

SUMÁRIO 7

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I

FAMÍLIA, POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL 11

1.1 – Famílias Pobres 12

CAPÍTULO II

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 16

2.1 – Quem São? 17

2.2- Razões de ida para Rua 23

CAPÍTULO III

NITERÓI E OS EXCLUÍDOS 27

3.1- Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 28

3.2- Perfil da População em Situação de Rua de Niterói 30

CONCLUSÃO 37

BIBLIOGRAFIA 39

ÍNDICE 43

44

FOLHA DE AVALIAÇÃO

Nome da Instituição:

Título da Monografia:

Autor:

Data da entrega:

Avaliado por: Conceito: