UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO …e direitos, entre diferentes participantes...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE GOVERNANÇA CORPORATIVA E GESTÃO ESTRATÉGICA EMPRESARIAL: Índices da BOVESPA Por: Simone Alves Albertim de Almeida Orientadora Prof. Ana Paula
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
GOVERNANÇA CORPORATIVA E GESTÃO ESTRATÉGICA EMPRESARIAL:
Índices da BOVESPA
Por: Simone Alves Albertim de Almeida
Orientadora
Prof. Ana Paula
2
Rio de Janeiro
2008
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
GOVERNANÇA CORPORATIVA E GESTÃO ESTRATÉGICA EMPRESARIAL:
Índices da BOVESPA
Apresentação de monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de especialista em Gestão
Empresarial.
Por: .Simone Alves Albertim de Almeida.
3
AGRADECIMENTOS
....A professora Ana Paula pela
orientação deste.
A minha família , mãe, pai, filho e
marido por estarem sempre ao meu
lado e me apoiarem nas horas mais
difícies.
4
DEDICATÓRIA
.....Dedico este trabalho de pesquisa aos
meus pais, filho e ao meu cônjuge,
5
RESUMO
A presente monografia tem como tema principal a Governança
Corporativa Índices da Bovespa.Onde depois de esclarecer a importância e
princípios da Governança, uma análise comparativa entre os dois principais
índices da BOVESPA, para concluir qual desses índices obteve um melhor
resultado de vendas de ações e assim descrever qual seria o melhor índice
para a aplicação de recursos.
A Governança Corporativa pode proporcionar aos proprietários –
acionistas ou cotistas – a gestão estratégica de sua empresa e a efetiva
monitoração da direção executiva (Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa, 2007).
As principais ferramentas que asseguram o controle da propriedade
sobre a gestão são o conselho de administração, a auditoria independente e o
conselho fiscal. Esta postura é traduzida ou sentida pelas variáveis
macroeconômicas, que, conjugadas, tendem a elevar o nível de bem-estar
social e valorizar suas ações no mercado perante suas
concorrentes.(BOVESPA, 2007)
A pergunta que direcionará a monografia pode ser descrita sendo: como
as empresas que adotam princípios de Governança Corporativa, apresentam
resultados melhores em relação ao mercado? A hipótese principal é de que as
empresas que adotam princípios de Governança Corporativa apresentam
maior valorização de suas ações do que o conjunto de empresas do mercado.
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METODOLOGIA
Metodologia é dividida em duas partes: tipos de pesquisa e coleta e
anaálise dos dados:
a) Tipo de pesquisa
A partir da classificação de Vergara (2006)1, quanto aos fins, a pesquisa
é do tipo descritiva. Neste tipo de pesquisa a característica principal é que de
este tema é relativamente recente e não se esgotaram as possibilidades de
desenvolvimento do tema.
b) Coleta e Análise dos Dados
A pesquisa monográfica irá se basear na consulta bibliográfica,
enfatizando-se a revisão da literatura acerca do assunto escolhido. Em um
segundo plano, irão ser conduzidas entrevistas com equipe responsável pela
implementação do tema abordado, na Petrobras. Desta forma, pretende-se
traçar um paralelo entre a teoria e a prática, averiguando as consonâncias, e
eventuais divergências, contribuindo, assim, com o crescimento e
desenvolvimento do tema.
1 VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de Pesquisa em Administração. 7ª.ed. São Paulo: Atlas, 2006.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I - Definições,teoria e princípios 11
CAPÍTULO II - BOVESPA hitórico e índice 25
CAPÍTULO III – ÍNDICES DE PREÇOS DE AÇÕES 39
CONCLUSÃO 53
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 56
ÍNDICE 58
8
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre os princípios da
Governança Corporativa, que são transparência, eqüidade e a prestação de
contas e os dois principais índices da BOVESPA, que são o IGC e o
IBOVESPA, afim de demonstrar que as empresas que adotam princípios de
Governança Corporativa podem apresentar maior valorização de suas ações
do que o conjunto de empresas do mercado.
A partir deste objetivo geral, foram elaborados os objetivos específicos
que nortearam a elaboração desta pesquisa a saber: i) revisar a literatura
sobre Governanca Corporativa, destacando suas definições e princípios; ii)
apresentar os níveis 1 e 2 da BOVESPA e o Novo Mercado; iii) discorrer sobre
índices de ações, detalhando as caracteristicas, objetivos e critérios de
composicao do IBOVESPA e do IGC; iv) levantar dados sobre os precos das
acoes que compoem o IBOVESPA e o IGC, a partir de 2001; v) comparar os
resultados do IBOVESPA e do IGC; vi) identificar se de fato houve maior
valorização das ações do IGC com relação ao IBOVESPA durante o período
de análise.
A justificativa da escolha deste tema deu-se pois além de ser um tema
atual, devido aos escândalos contábeis em grandes corporações nos Estados
Unidos, como na Enron e na WorldCom - o que resultou na perda de muitos
bilhões de dólares no valor de mercado das companhias americanas
negociadas em bolsa - dimensionaram, ainda mais, os holofotes para a
questão da Governança. Esta pesquisa monográfica viabiliza-se também em
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virtude do acesso a coleta de dados, tendo como fontes principais o Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e a Bolsa de Valores de São
Paulo (BOVESPA).
No que tange a metodologia, de acordo com a classificação de Vergara
(2006), quantos aos fins a pesquisa é do tipo explicativa e quanto aos meios a
pesquisa é bibliográfica. A pesquisa explicativa descreve características de
determinada população ou determinado fenômeno, pode estabelecer
correlações entre as variáveis e definir sua natureza, tem o compromisso de
explicar os fenômenos que descreve. Envolve o uso de técnicas padronizadas
de coleta de dados: questionário e observação sistemática. E, a pesquisa
bibliográfica é o estudo sistematizado desenvolvido com base em material
publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas, fornece instrumental
analítico para qualquer outro tipo de pesquisa.
Nesta pesquisa o objetivo é explicar que empresas que adotam as
práticas de Governança Corporativa, têm melhores resultados sobre suas
ações à empresas que não adotam, para tanto, foi realizada uma pesquisa
bibliográfica utilizando diversos autores e os sites oficiais da BOVESPA e do
IBGC.
A presente monografia será estruturada da seguinte maneira. No capitulo I
serão apresentados definições de Governança Corporativa, teoria do agente –
principal e princípios de Governança Corporativa. No capitulo II, serão
apresentados a história da BOVESPA, os prinçipios e características dos seus
níveis e do Novo mercado. No capítulo III, será apresentado um breve histórico
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e propriedades dos Índices de ações, caracteristicas sobre seus principais
índices: IBOVESPA e IGC, e também será feito uma comparação entre o IGC
e o IBOVESPA demonstrando seus comportamentos desde 2001 até os dias
de hoje. Ao final, apresentam-se as considerações finais.
11
CAPÍTULO I
1 GOVERNANÇA CORPORATIVA:
DEFINIÇÕES, TEORIA DO AGENTE PRINCIPAL E PRINCÍPIOS
O objeto de estudo desta monografia é identificar como as empresas
que utilizam a prática de Governança Corporativa tendem a possuir maior
valorização de suas ações, a fim de demonstrar esta tendência serão utilizados
os índices IBOVESPA e o IGC. Para tanto, neste primeiro capítulo serão
abordados três itens: definições de Governança Corporativa, princípios e a
teoria do agente principal que se refere a um dos temas mais discutidos sobre
a relação entre as administradoras e os acionistas. Para que no próximo
capítulo seja apresentado os aspectos gerais da BOVESPA e em seguida os
dois índices, o IBOVESPA e o IGC utilizados para demonstrar o objeto de
estudo citado acima.
1.1 Governança Corporativa: aspectos de seu surgimento e definições
Neste item serão apresentadas algumas definições de Governança
Corporativa que foram pesquisas em autores e sobretudo no IBGC – Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa, conforme será apresentado a seguir.
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A Governança Corporativa surgiu para orientar os investidores e
também assessorar as empresas quanto à efetividade com que estão reagindo
à adoção de boas práticas de Governança. Foram criadas, inicialmente no
Estado Unidos, agências de ratings específicas para o meio corporativo. No
início de 2004, o número já se aproximava de 20. A maior parte dessas
agências abre os resultados de suas avaliações , como a Governance Metrics
International (GMI).2
O Quadro abaixo resume algumas práticas de Governanca observadas
pelo GMI, em companhias Righ rated e low rated, em sua primeira rodada de
avaliação, no início de 2004, que abrangeu 2.121 corporações de 20 países
operando em 18 setores de atividade.
2 Governance Metrics International (GMI) é uma agência independente de ratings de Governança Corporativa
13
PAISES Números de companhias
% sobre total Índice
Canada 60 2,8 7,6
Estados Unidos 1159 54,6 7,0
Australia 49 2,3 6,9
Reino Unido 354 16,7 6,7
Irlanda 5 0,8 6,6
Finlandia 6 0,3 6,3
Holanda 26 1,2 5,8
Alemanha 34 1,6 5,5
Suecia 29 1,4 5,5
Suica 27 1,3 5,2
Belgica 10 0,5 5,0
Espanha 35 1,7 4,6
Franca 46 2,2 4,6
Italia 32 1,5 4,6
Noruega 5 0,2 4,6
Austria 2 0,1 4,0
Dinamarca 5 0,2 4,0
Portugal 4 0,2 4,0
Grecia 7 0,3 3,8
Japao 225 10,06 3,0
Todas as companhias 2,121.00 100,0% 6,3
Quadro 1 – Índices de avalições de práticas de Governança Fonte: Rossetti e Andrade (2004, p. 92)
14
Um fato importante no contexto de discussão sobre os conflitos entre
administradoras e acionistas, foi a falência emblemática da empresa
americana Enron, em 2002. Este fato contribuiu para a discussão sobre tais
diante deste primeiro grande processo de falência dos Estados Unidos,
sobretudo no que se refere à adoção de um sistema abrangente baseado em
princípios ou sistemas de regras claras e inequívocas, evitando a quebra de
confiança dos investidores e em maior rigidez do orçamento legal.
Segundo Salmon (2001, p.23):
Essa quebra de confiança entre gestores e acionistas abalou o mercado financeiro no mundo todo, onde esses perceberam que o conselho não estava cumprindo sua obrigação e ambos se viram obrigados a uma revisão urgente de controles internos, mecanismos de sistemas e regras claras sobre veracidade dos fatos financeiros, evitando assim que o mercado acionário não ficasse desequilibrado.
Desta forma, diante desses conflitos pode-se afirmar que a
implementação da Governança Corporativa é um fator importante, pois
estabelece um sistema onde existe uma maior distribuição de responsabilidade
e direitos, entre diferentes participantes das empresas, tais como conselheiros,
executivos e acionistas, e também processos de controles internos e monitoria
de performance, promovendo uma maior transparência, entre os acionistas e
as garantias que são oferecidas a eles.
Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC
(2007), Governança pode ser descrita como:
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[...] o sistema que assegura aos sócios–proprietários o governos estratégico da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva. A relação entre propriedade e gestão se da através do conselho de administração auditoria independente e o conselho fiscal, instrumentos fundamentais para o exercício do controle. A boa governança assegura aos sócios equidade, trasparência, responsabilidade pelos resultados (accounaibility) e a obediência as leis do país (compliance).
A definição acima estabelece um elo entre os principais dirigentes de
uma empresa e os que investem, o que pode promover por meio da
transparência uma maior confiabilidade na gestão e consequentemente os
resultados não serão contestados.
De acordo com Villares3 (apud IBGC, 2007) a Governança e ética
sempre andam juntas, e se complementa: “Uma organização pode ter os
melhores princípios de ética e não ter boa Governança. Já a recíproca não é
verdadeira. A adoção de boas práticas de Governança significa também a
adoção de princípios éticos”.
A definição da Comissão de Valores Imobiliários (2007) é a seguinte:
“Governança Corporativa é o conjunto de práticas que tem por finalidade
aperfeiçoar o desempenho de uma companhia, ao proteger todas as partes
interessadas como, investidores, empregados e credores, facilitando o acesso
ao capital.”
3 Empresário que foi Presidente do IBGC no período de 2001 a 2003.
16
Para Lethbridge (1997, p.209) a “[...] Governanca Corporativa é o
sistema e a estrutura de poder que regem os mecanismos através dos quais as
companhias são dirigidas e controladas”, destacando que uma empresa que
obtém o sistema de Governança Corporativa, pode ter um maior controle de
suas empresas.
Para Mansur (2004) a Governança Corporativa é:
[...] multidiciplinar, podendo ser considerado consoante das distintas perspectivas de vários campos de conhecimento como economia, administração, direito, ciência da informação dentre outros. Governança Corporativa é um constructo , ou seja, uma categoria que somente se compreende a partir do exame de distintos conceitos . De tão utilizada, a expressão passou a funcionar quase como uma amálgama que assume varias formas esvaziando o constructo em identidade e significado.
Pode-se observar que as definições acima apresentadas, levam a
preocupação com a integridade e a transparência, resultados positivos e
principalmente a confiança externa e interna, que são diretamente ligados aos
preceitos da Governança. Também é notório a preocupação das relações de
trabalho, que através desta os resultados, em consonância com a Governança
serão mais expressivos.
A Figura 1 indica os preceitos que norteiam a própria definição de
Governança Corporativa que são usualmente citados nos meios acadêmicos e
em publicações generalistas sobre o tema:
17
Figura 1 - Principais pilares da Governança Corporativa Fonte: ÁLVARES, Fundação Dom João Cabral, 2004.
As definições descritas acima demonstram a importância da adoção da
Governança Corporativa, existe certa unanimidade nos pesquisadores ao
defenderem que uma empresa que obtém a estrutura da Governança em sua
administração, pode apresentar uma melhor imagem perante o mercado.
Porém para se obter esse resultado, gestores e clientes precisam estar
alinhados com os mesmos objetivos, mas nem sempre é possível, conciliar
estas idéias, ocasionando o conflito de agência, que será apresentado no item
sobre a Teoria do Agente Principal.
18
1.2 Teoria do Agente Principal
Os casos como, por exemplo, da Enron que ficou conhecido no mundo
todo deixou claro que é importante contemplar cumprimento de leis,
regulamentos e normas, tanto as formais quanto as instituídas pelo mercado,
para que acionistas e gestores estejam alinhados aos resultados e que não
haja uma falta de harmonia de interesses.
Em geral, nos países cujos mercados de capitais menos desenvolvidos,
o conflito de agências na cúpula das corporações ocorre com maior freqüência,
conflitos entre os acionistas controladores ou majoritarios e acionistas não
contraladores ou minoritariosi ao invés de entre acionistas e gestores, como se
registra em mercado de capitais maduros como os EUA e o Reino Unido.
Segundo Mansur (2004) o conflito de agência “[...] é o desalinhamento
de interesses entre quem detem a propriedade e quem detem o poder de
controle nas empresas.” Os conflitos e os custos de agências são as questões
chaves, das quais resultam as demais. Elas se manifestam quando ocorre a
separação entre a propriedade e a gestão.
Smith (2003) já havia preconizado sobre este tema numa época em que a
teoria da agência não estava tão desenvolvida como nos dias de hoje, é um
bom início para entender como funciona essa teoria:
19
Dos diretores de tal companhia (de capital conjunto), porém, sendo os administradores do dinheiro alheio, mais do que do próprio, não se pode esperar que o vigiem tão ansiosamente quanto os sócios particulares freqüentemente fazem com o dinheiro deles. Como os servos de um homem rico, estão aptos a considerar coisas pequenas não tanto para honrarem seus senhores, e muito facilmente concedem a si mesmos uma recompensa por isto. A negligência e a profusão, portanto, sempre devem prevalecer, mais ou menos, na administração dos negócios de tal companhia. (SMITH, 2003)
Para o IBGC (2007) o conflito de interesse ocorre “[...] quando alguém
não é independente em relação à matéria em pauta e a pessoa em questão
pode influenciar ou tomar decisões correspondentes.”
Nesta citação pode-se destacar como é difícil conciliar as opiniões e
como uma pessoa que tem uma idéia diferente, pode mudar a decisão de um
grupo.
O interesse dos acionistas sempre será a maximização de sua riqueza e
dos retornos de seus investimentos; e dos gestores podem ser outros e até
conflitantes como os dos acionistas, como busca de status, altas
remunerações preferências por crescimento em detrimento, ainda que
temporário, dos resultados de balanço.
Segundo Rossetti e Andrade (2004, p.99):
Os focos dos agentes principais são decisões financeiras, alocação de recursos, carteira de Maximo retorno, riscos e diversificações das aplicações. Os focos dos agentes executores são decisões empresariais, domínio do negocio, conhecimento de gestão, estratégias e operações.
20
Em princípio esses focos podem ser complementares, caso o objetivo
de gestores e acionistas estejam bem alinhados. Mas a priore a evidência de
disparidade de pensamento é um problema notório nas grandes e pequenas
empresas.
A caracterização do problema de agência é desenvolvida por Sheleifer e
Vishny4 (apud Paludo, 2004, p.24):
O empreendedor, ou gestor, capta recursos dos investidores para aplicá-lo em projetos rentáveis ou para se apropriar destes recursos. Os investidores por sua vez, necessitam de gestores qualificados para fazer com que os recursos acumulados possam ser aplicados em projetos rentáveis. Como normalmente os empreendedores ou gestores, necessitam do capital dos investidores para concretização de seus objetivos, pois, ou não dispões de recursos suficientes, ou desejam diversificar seus investimentos, e, os investidores têm a consciência da possibilidade de apropriação de seus recursos pelos gestores, o problema da agencia que se coloca é: como garantir aos investidores que seus recursos sejam aplicados atendendo aos seus interesses?
A troca de dependências entre gestores e investidores tornam-se claras
na citação acima. Pois gestores precisam da colaboração dos investidores,
para que os projetos, que irá beneficiar a ambas as partes, sejam colocados
em práticas. Porém nem sempre os investidores estão de acordo com as
politicas que foram adotaddas pelos gestores e assim a liberação de recursos
se torna mais dificil, desencadeando assim uma rede de interdependências.
E para maior controle deste alinhamento entre administradores e
investidores, a Governança Corporativa detém alguns princípios que ajudam
21
no controle dos objetivos traçados pelos gestores e que tentarar beneficiar
também os investidores, conforme será exposto no item a seguir.
1.3 Princípios de Governança Corporativa
Embora o conceito de Governança Corporativa possa ter nascido com o
objetivo de fornecer um maior nível de transparência em relação às empresas
de capital aberto, com ações negociadas em bolsas de valores, ele é hoje
entendido como de fundamental importância para o sucesso das organizações
em geral.
De acordo com o IBGC (2007) os primeiros códigos de melhores
práticas foram definidos no início dos anos 90, acelerando-se a sua divulgação
e adoção a partir de 1999, após a edição dos princípios da Governança
Corporativa da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico).
Os códigos não ficaram limitados aos países de economias avançadas.
Estenderam-se também para países emergentes de todos os continentes e
também aos que se encontram em transição institucional como os que vivem
sob regime coletivistas que se estabeleceu até o fim dos anos 80 na Europa
Central e na ex URSS.
4 Shleifer e Vishny (Exuberância irracional. São Paulo: Makron Books, 2000. 275 p.)
22
A OCDE (2007) apresenta os princípios de governança corporativa
divididos em cinco grandes áreas: i) os direitos dos acionistas; ii) o tratamento
equânime dos acionistas; iii) o papel das partes interessadas na governança
corporativa; iv) divulgação e transparência; e v) as responsabilidades do
conselho.
Já o IBGC (2007) apresenta seu Código de Melhores Práticas de
Governança Corporativa subdividido em seis áreas: i) propriedade – acionistas,
quotistas, sócios; ii) conselho de administração – representando a propriedade;
iii) gestão – executivo principal (CEO) e diretoria; iv) auditoria – auditoria
independente; v) fiscalização – conselho fiscal e vi) ética / conflito de
interesses.
Segundo Rossetti e Andrade (2004) os códigos de boa Governança e a
nova regulamentação da vida corporativa fundamentam-se em quatro valores:
1) Compliance (conformidade legal): refere-se à adoção pelas corporações
de um código de ética para seus principais executivos, que deverá conter
formas de encaminhamento de questões relacionadas a conflitos de
interesse, divulgação de informações e cumprimentos das leis e
regulamentos.
2) Accountability (prestação responsável de contas: refere-se à prestação
contas que os agentes de Governança Corporativa devem prestar sobre
sua atuação a quem os elegeu e respondem integralmente por todos os
atos que praticarem o exercício de seus mandatos.
23
3) Disclousure (transparencia): refere-se à obrigação de informar.ou seja, a
administração deve cultivar o desejo de informar, sabendo que da boa
comunicação interna e externa, particularmente quando espontânea
franca e rápida, resultam um clima de confiança, tanto internamente,
quando nas relações da empresa com terceiros. A comunicação não deve
restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, mas deve contemplar
também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação
empresarial e que conduzem a criação valor.
4) Fairness (senso de justiça): refere-se ao tratamento justo e igualitário de
todos os grupos minoritários, sejam do capital ou das demais partes
interessadas (stakeholders), colaboradores, clientes, fornecedores ou
credores. Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são
totalmente inaceitáveis.
Estes quatro valores essenciais da boa Governança tem sido a base dos
critérios de agencias de rating corporativo, criadas com finalidade de avaliar as
companhias quanto ao cumprimento das melhores práticas.
Segundo a BOVESPA (2007) as ações das empresas que implementam a
Governança Corporativa, que são baseados nos princípios acima, estão
apresentando maior valorização que as demais, pois os investidores estão
preferindo investir em empresas que adotem tais práticas.
As ações de empresas que adotam Governança Corporativa negociadas
na BOVESPA, levam os selos dos Níveis 1 e 2 e do novo mercado, que
relacionam ações em ordem crescente de governança. A adesão aos níveis
24
diferenciados de Governança Corporativa da Bovespa dá maior destaque aos
esforços das empresas na melhoria da relação com investidores e eleva o
potencial de valorização de suas ações no mercado.
Avaliações como estas e as classificações das empresas listadas nas
bolsas de valores segundo o cumprimento das práticas de Governança, tem
orientado os investidores em suas decisões de compra e venda de
participações acionárias, como será apresentado nos próximos capítulos.
25
CAPÍTULO II
2 BOVESPA: HISTÓRICO E INDÍCES
Conforme visto no capítulo anterior, a Governança Corporativa tem
como escopo exigir transparência das informações financeiras divulgadas
pelas empresas e facilitar o acesso dos investidores.
O presente capítulo procura estabelecer uma breve apresentação sobre
a Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA e os índices que compõem a
sua carteira de negócios. Sendo assim, o objetivo é esclarecer a importância
desses índices na negociação das ações de empresas interessadas a fazer
parte da carteira da BOVESPA.
2.1 Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA
No Brasil existiam duas bolsas de valores, a Bolsas de São Paulo
chamada de BOVESPA e a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro chamada de
BVRJ. A importância de uma e de outra para os investidores foi sem dúvida
alguma em relação ao volume de negócio e liquidez. Porém, atualmente a
Bolsa de Valores do Rio de Janeiro encontra-se desativada, sendo a
BOVESPA é a principal bolsa de valores do país.
26
Fundada em 23 de agosto de 1890, a Bolsa de Valores de São Paulo -
BOVESPA tem uma longa história de serviços prestados ao mercado de
capitais e à economia brasileira. Até meados da década de 60, a BOVESPA e
as demais bolsas brasileiras eram entidades oficiais corporativas, vinculadas
às secretarias de finanças dos governos estaduais e compostas por corretores
nomeados pelo poder público. (BOVESPA, 2007).
Após as reformas do sistema financeiro nacional e do mercado de
capitais, as bolsas adotaram características institucionais mantidas até hoje, ou
seja, são associações civis, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa,
financeira e patrimonial.
Dentro do sistema financeiro, a BOVESPA é uma entidade auto-
reguladora que opera sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) e está inserida no Mercado de Capitais5, um meio pelo qual as
empresas captam recursos que serão utilizados para novos investimentos, seja
na compra de bens ativos ou em pesquisa e desenvolvimento.
2.2 Níveis das Empresas que participam da BOVESPA
Procurando garantir melhor veracidade dos números de suas ações, a
BOVESPA criou, em dezembro de 2000, segmentos de padrões diferentes de
Governança Corporativa. As empresas se adequariam seus propósitos dentro
5 é um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização.
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de cada nível, a fim de estimular o investidor e permitir uma maior valorização
das empresas que aderem a esta listagem.
Segundo Paludo (2004, p.56) a adesão da empresa a essas normas é
facultativa, porém além de não ocorrer automaticamente, a empresa que
desejar participar desses segmentos deverá atender os dispositivos da Lei
10303/016 e assinar um contrato com a BOVESPA , para que sua inclusão seja
concretizada
A implementação desses segmentos procura proporcionar uma maior
segurança aos investidores e valorização das empresas que fazem parte dos
mesmos. A qualificação da companhia feita em três diferentes níveis de
mercado, que estão divididos em dois segmentos.
A BOVESPA, define portanto, como um conjunto de regras de conduta
para os gestores, empresas , os administradores e os controladores . Essas
normas, são consideradas importantes para uma boa valorização das ações e
de outros ativos emitidos pelas companhias. A adesão a essas práticas de
Governança Corporativa diferência as companhias como Nível 1 ou Nível 2,
dependendo do grau de compromisso assumido pela empresa. Embora
apresentem fundamentos semelhantes, o Novo Mercado é voltado à listagem
de empresas que já possue, ações negociadas na BOVESPA (BOVESPA,
2007)
Esses diferentes níveis possuem obviamente diferentes níveis de
exigência de adesão às boas práticas de Governança, e pretendem então
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diferenciar as empresas, para que as mesmas busquem uma maior valorização
de acordo com essa adesão e com a percepção dos investidores, que assim
pode ter maior tranqüilidade em seus investimentos. (BOVESPA, 2007).
2.2.1 Novo Mercado
A Governança Corporativa é tema muito presente nos dias de hoje, e
sua relevância nos ultimos anos , vem crescendo no meio corporativo e assim
ocupando uma posição de destaque em muitos estudos. No Brasil, como ja
vimos no tópico anterior, a Governança Corporativa ganhou importância com a
criação da BOVESPA, e por conseguinte do Novo Mercado, no qual empresas
que adotam e praticam a boa Governança , recebem um tratamento
difernciado das demais.
O cenário contemporâneo da economia mundial , cada vz mais
integrado, requer uma nova forma de posicionamento das empresas
Brasileiras. O financiamento das companhias nacionais é dificultado pelo
ineficiente sistema tributário e pela escassez de poupança interna no país.
Ademais, é preciso ter em mente que o custo de captação de recursos para o
financiamento de projetos é por demasiado alto. Com alternativa a tais
limitações, então deveria aparecer o mercado de capitais. Entretanto o numero
de empresas no Brasil comações negociadas em bosa de valores vem
declinando (Santana, 2002)
6 uma revisão da “antiga” Lei das Sociedades Anônimas, Lei 6404/76 .Paludo pág. 56.
29
Diante deste quadro de enfraquecimento do nosso mercado de capitais, a BOVESPA buscou diagnosticar causas e encontrar caminhos para a sua superação. Sobretudo, era necessario encontrar saídas que independessem das grandes reformas estruturais ainda por terminar – tributaria, da Previdência e do Judiciário, além da prórpia alteração da Lei das S.A.,só recentemente concluída. A BOVESPA,procurou instrumentos que pudessem ser acionados por ela, como agente privado , com menor dependência em relação à evolução das condições institucionais do mercado brasileiro. Estas foram a motivação e a origem do Novo Mercado, anunciado em dezembro de 2000, como um segmento especial de listagem dentro da BOVESPA. Esta seção é destinada à negociação de ações de empresas que adotem voluntariamente,práticas de Governança Corporativa, adicionais às que são exigidas pela legislação. A listagem neste segmento especial implica a adesão a um conjunto de regras societárias que ampliam os direitos dos acionistas e a adoção de uma política de divulgação de informações comparável à dos mercados mais desenvolvidos do mundo. As companhias do Novo Mercado destacam-se das demais, antes de tudo por emitirem apenas ações ordinárias e assumirem o compromisso de não emitir preferenciais no futuro (idem,p.4)
A BOVESPA, criou um mecanismo que saisse dos meios burocráticos
para um maior controle de informações de suas ações, e assim em 2000 , fora
criado o Novo Mercado , onde este caracteriza-se por ser um segmento de
listagem destinado à negociação de ações emitidas por empresas que se
comprometem, de modo voluntário, com a adoção de práticas de Governança
Corporativa e disclosure adicionais em relação ao que é exigido pela
legislação.
Sobre o Novo Mercado , a BOVESPA defende que:
30
Com o novo mercado, a BOVESPA abre uma nova frente de atuação visando o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, oferecendo para as empresas ma excelente oportunidade para a captação de recursos a custos competitivos e para os aplicadores, um mercado mais seguro para o investimento a longo prazo. (BOVESPA,2007)
A valorização das ações são diretamente influênciadas positivamente
pela imagem de segurança que são repassados aos acionistas, pela qualidade
das informações que as empresas prestam a seus clientes, que por sua vez ,
ficam mais seguros para investir.
As normas para aderir ao novo mercado são indicadas pela BOVESPA
(2007) conforme apresentado no Quadro abaixo:
Realizar ofertas públicas de ações por meio de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital; Manter em circulação de uma parcela mínima de ações representando 25% do capital;
Estender para todos os acionistas das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia (tag along);
Conselho de Administração com mínimo de cinco membros, dos quais 20% independentes, e mandato unificado de no máximo dois anos, com possibilidade de reeleição;
Disponibilizar balanço seguindo as normas do Estados Unidos da América GAAP (General Accepted Accountability Practices) ou IFRS (International Financial Reporting Standards);
Aprimoramento das informações prestadas trimestralmente, entre as quais a exigência de consolidação das demonstrações contábeis e de revisão especial de auditoria;
Obrigatoriedade de realização de uma oferta de compra de todas as ações em circulação, pelo valor econômico, na hipótese de fechamento do capital ou cancelamento do registro de negociação no Novo Mercado;
Informar negociações de ativos e derivativos de emissão da companhia por parte de acionistas controladores ou administradores da empresa;
Apresentar demonstrações do fluxo de caixa;
desão à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos societários.
Quadro nr.2 - Normas para adesão ao novo mercado
Fonte: BOVESPA, 2007.
31
Segundo Santana:
A baixíssima ocorrência de aberturas de capital no mercado brasileiro, nos últimos anos, mostra a distância que tem existido entre a percepção dos empresários acerca do valor de seus negócios e a dos investidores que levam em conta os riscos de natureza societária a que estão expostos (Santana,2002,p.5)
Entede-se que uma análise mais adequada e eficiente estimula a
abertura do capital e novas emissões e assim contribuir para a aproximação
dos interesses entre investidores e empreendedores, foratlecendo o mercado
acionário como uma alternativa para as empresas.
No Brasil, uma parcela significativa das companhias abertas encontra-se
empenhadaem oferecer melhorias nas práticas de governança e de
transparência aos seus investidores. A adesão aos Níveis Diferenciados de
Governança Corporativa da BOVESPA, confere maior destaque aos esforços
da empresa para a melhoria das relações com os investidores e ademais,
eleva o potêncial de valorização dos seus ativos (BOVESPA,2007)
É importante ressaltar que quando uma empresa decide aderir as
práticas de governança corporativa, é por livre e espontânea vontade, nao está
sendo obrigada , é uma adesão voluntária. Os compromissos assumidos pelas
companhias, por seus administradores e por seus controladores são firmados,
em contrato, entre essas partes e a BOVESPA.
32
Segundo informações da BOVESPA, são 89 empresas listadas no Novo
Mercado, até o presente momento. No quadro abaixo , segue as empresas:
ABYARA HELBOR CYRE COM-CCP GUARANI IGUATEMI DATASUL AGRA INCORP INDS ROMI DASA ABNOTE INPAR S/A DROGASIL AMIL JBS ENERGIAS BR B2W VAREJO JHSF PART EMBRAER BRASIL KLABINSEGALL ETERNIT NOSSA CAIXA LIGHT S/A EVEN BEMATECH LOCALIZA EZTEC BOVESPA HLD LOG-IN FER HERINGER BR MALLS PAR LOJAS RENNER GAFISA BRASCAN RES LOPES BRASIL GENERALSHOPP BR BROKERS LUPATECH GRENDENE ECODIESEL M.DIASBRANCO GVT HOLDING BRASILAGRO MARFRIG RENAR CC DES IMOB MARISA RODOBENSIMOB INVEST TUR MEDIAL SAUDE ROSSI RESID CCR RODOVIAS METALFRIO SAO CARLOS CIA HERING MINERVA SAO MARTINHO PROVIDENCIA MMX MINER SATIPEL SABESP MRV SLC AGRICOLA COPASA NATURA SPRINGS COMPANY OHL BRASIL TECNISA TENDA ODONTOPREV TEGMA COSAN PDG REALT TOTVS CPFL ENERGIA PERDIGAO S/A TRIUNFO PART CR2 PORTO SEGURO TRACTEBEL CREMER POSITIVO INF TRISUL CSU CARDSYST PROFARMA WEG CYRELA REALT REDECARD
Quadro nr.3 – Empresas listadas no Novo Mercado
Fonte: BOVESPA, 2007.
As normas listadas do Novo Mercado são fatores que determinam
quanto o investidor esta assegurado pela compra das ações e que por isso
influenciam sua percepção de risco e o custo de capital das empresas, ou seja,
33
“[...] o Novo Mercado pretende conferir maior credibilidade aos investimentos
realizados em Bolsa, pois reúne ações de companhias que, em princípio,
oferecem um nível de risco inferior ao das demais”. (IBGC, 2007).
Pode-se concluir então que, o novo mercado confere maior credibilidade
aos investimentos realizados na Bolsa, pois aglomera ações de empresas que,
em princípio, oferecem um nível de risco inferior ao das demais, a própria
Bovespa indica que, “[...] uma vez a empresa tendo aderido aos Níveis 1 ou 2
da BOVESPA, todos os tipos de ações de sua emissão participarão da carteira
do índice, exceto se sua liquidez for considerada muito estreita”. (BOVESPA,
2007).
2.2.2 Nível 1 – Princípios e características
A assinatura do Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de
Governança Corporativa Nível 1 é celebrado entre a BOVESPA e, do outro, a
empresa, os administradores e o acionista controlador. O contrato é
imprescindível, pois, enquanto estiver em vigor, torna obrigatório o
cumprimento dos requisitos do Nível 1, tendo a BOVESPA o dever de fiscalizar
e, se for o caso, punir os infratores. (BOVESPA, 2007)
O foco maior nas empresas de nível 1 é a melhoria e transparência na
prestação de informações para o mercado e o aumento de acionários
34
estabelecidos no Novo Mercado. Desta forma, algumas práticas são adotadas
pelas companhias:
Free float: Manutenção em circulação de parcela mínima de ações, representando 25% do capital. Dispersão: Mecanismo de ofertas publicas de ações que favoreçam a maior dispersão do capital. Reunião publica: Realização de pelo menos uma reunião pública anual com analistas de mercado para apresentar a situação econômica – financeira da empresa, seus projetos e perspectivas. Posições acionárias: Abertura da posição acionaria de qualquer acionista que detiver mais de 5% do capital votante. Acordos de acionistas: Divulgação dos acordos de acionistas, para boa compreensão das regras que regem o relacionamento entre os controladores. Calendário anual: Disposição para o mercado do calendário anual dos principais eventos corporativos, como assembléias e reuniões de divulgação de resultados. (BOVESPA, 2007).
Essas práticas ajudam na transparência e equidade de informações,
fazendo com que aumente o interesse pelas ações, das empresas listadas,
perante o mercado. A divulgação das informações é importante não só para os
acionistas que ja possuem ações listadas, mas como aqueles que estão
interessados a ingressar neste tipo de negócio.
Abaixo temos um quadro, com as 43 empresas listadas no Nivel 1,
segundo a BOVESPA(2007)
35
ARACRUZ CEMIG BRADESCO CEDRO CRUZEIRO SUL TRAN PAULIST DAYCOVAL VALE R DOCE BANRISUL CONFAB BICBANCO DURATEX INDUSVAL FRAS-LE ITAUBANCO GERDAU PANAMERICANO IOCHP-MAXION PINE ITAUSA SOFISA KLABIN S/A BRADESPAR MANGELS INDL BRASIL T PAR GERDAU MET BRASIL TELEC PARANA BRASKEM RANDON PART ELETROBRAS VIGOR CESP SADIA S/A P.ACUCAR-CBD ALPARGATAS UNIBANCO SUZANO PAPEL UNIPAR ULTRAPAR USIMINAS UNIBANCO HLD
V C P
Quadro nr.4 - Empresas listadas no Nível 1
Fonte: BOVESPA, 2007.
Assim, podemos observar que o número de empresas listadas no nível
1, já apresenta uma diminuição, pois para aderir a este nível o numero de
exigências também aumenta, o que muitas empresas não estao preparadas ou
para aderir, ou para sustentar tais condutas.
2.2.3 Nível 2 – Princípios e características
O pressuposto básico desse nível é a melhoria da qualidade das
informações prestadas pela empresa e a acréscimo dos direitos de cada sócio,
assim há a redução das incertezas no processo de avaliação e de investimento
e, conseqüentemente, o risco. Desta forma pode ser acrescida a participação
36
dos investidores para adquirirem ações de uma determinada empresa,
tornando-os sócios. (BOVESPA, 2007).
Segundo Andrade e Rossetti (2004 p.297), a adesão de uma empresa ao
Nível 2 é voluntária e assim como ocorre no nível 1, é concretizada a partir da
assinatura de um contrato entre a empresa e a BOVESPA e os compromissos
assumidos para listagem são os mesmo. O que difere o nível 2 é o acréscimo
dos seguintes requisitos:
§ Padrões internacionais: refere-se à necessidade de elaboração de
demonstrações financeiras de acordo com padrões internacionais: IASC-
International Accountign Standards Committee ou US GAAP – Genrally
accepted accounting principles in the United States.
§ Tag along: refere-se ao fato de que em caso de venda do controle
acionário, extensão da oferta de compra para todos os acionistas
detentores de ações ordinárias, com pagamento do mesmo valor de
aquisição das ações do grupo de controle. Aos detebtires de ações
preferenciais, pagamento de no mínimo 70% do valor das ordinárias.
§ Direito de voto: refere-se à concessão de direito de voto aos detentores de
ações preferenciais, para matérias de alta relevância corporativa: a)
transformação, incorporação, fusão ou cisão da companhia; b) aprovação
de contratos entre a companhia e o seu controlador ou outros em que
possa haver conflitos de interesses; c) avaliação de bens que concorram
para o aumento de capital; e d) escolha de empresa especializada para
37
determinação do valor econômico da companhia, na hipótese de
fechamento do capital.
§ Fechamento do capital: refere-se à oferta publica de aquisição das ações
em circulação, tomando por base o valor econômico da companhia,
determinado por empresa especializada, selecionada, em assembléia
geral, de uma lista tríplice indicada pelo conselho de administração. A
escolha será por maioria absoluta dos votos das ações em circulação,
independentemente de sua espécie ou classe.
§ Conselho de administração: refere-se à constituição de conselho por no
mínimo, cinco membros, com mandados unificados de um ano.
§ Arbitragem: refere-se à adesão à câmara de arbitragem do mercado, à
qual serão submetidos todos os conflitos que possam surgir da aplicação
de disposiçoes legais, dos compromissos adicionais para a listagem nos
segmentos diferenciados de mercado, das normas de órgaos reguladores
e das relaçoes acionistas – conselhos – direção.
Abaixo temos um quadro, com as 20 empresas listadas no Nivel 2, segundo a
BOVESPA(2007)
ALL AMER LAT MULTIPLAN ANHANGUERA NET ABC BRASIL SANTOS BRAS CELESC SARAIVA LIVR ELETROPAULO SEB EQUATORIAL SUL AMERICA ESTACIO PART SUZANO PETR GOL TAM S/A KROTON TERNA PART MARCOPOLO UOL
Quadro nr.5 – Empresas listadas no Nível 2
Fonte: BOVESPA, 2007.
38
É notório a diminuição de empresas listadas. Como dito no tópico
anterior a adesão para um novo nível, torna-se mais difícil, pois as empresas
têm que assumir maiores responsabilidades para adesão desta.
Após essa discussão apresentada no Capítulo 2 sobre as características
e propriedades da BOVESPA e seus níveis, no Capítulo 3, o objetivo será
analisar os índices das ações que elegem-se a inclusão na carteira teórica, se
todas as ações emitidas por empresas estiverem negociadas no Novo mercado
ou classificadas nos Níveis 1 ou 2 da BOVESPA.
39
CAPÍTULO III
3 ÍNDICES DE PREÇOS DE AÇÕES
No capítulo anterior, dedicou-se à apresentação da BOVESPA, suas
características e objetivos, junto com a apresentação de seus índices , que
estes por sua vez, são responsáveis pela segregação das empresas que
desejam alistar suas ações na BOVESPA,conforme seu nível de Governança,
será apresentado no próximo capítulo um segundo passo, após a listagem das
ações da BOVESPA, que será a escolha de qual índice de preços estas serão
listadas.
Após a apresentação dos índices que compoem a BOVESPA, será feito
uma comparação entre os dois principais índices da BOVESPA, e assim
concluir qual desses dois índices apresenta melhor rentabilidade paras as
empresas.
Desta forma será abordada a metodologia de análise , onde iniciará por
uma decrição dos dados utilizados no trabalho e o método a ser empregado.
Logo após, será descrito o comportamento dos dados no período de análise ,
bem como a discussão dos resultados obtidos com a aplicação do método
escolhido.
40
3.1 Índice de Ações: Breve histórico e propriedades
O índice de ações pode ser resumido como um indicador da lucratividade
média do mercado de ações. A utilização desses índices é uma pratica antiga
e vem evoluido ao longo dos tempos.
Segundo Ross (1995, p.698) :
No Brasil, além da Bovespa vários esforços no intuito de buscar normas que minimizem o conflito de agência predominante nas empresas brasiliras, conflitos entre os acionistas minoritarios versus acionistas majoritarios , tem sido empreendido, tais como: a Lei 10.303/2001, os códigos de melhores praticas de Governança Corporativa do IBGC e da PREVI, e a cartilha CVM de Governanca Corporativa.
A fim de minimizar os riscos que uma empresa pode obter com a sua
administração, códigos de melhores práticas de Governança, são criadas, para
assegurar aos investidores , maior tranquilidade em seus investimentos.
Vários são os requisitos desejáveis para que um índice possa ser considerado
metodologicamente bem elaborado e aceito pelos participantes do mercado.
Segundo Weiss (2004), existem propriedades para um índice como as citadas
a seguir:
§ Relevância: reflete os mercados e ativos de interesses dos investidores
41
§ Abrangência: deve incluir todas as oportunidades disponiveis
§ Seleção de objetivos: as regras de inclusão e exclusão de ativos devem
ser claras, simples e previsiveis e contar com a aprovação dos
investidores
§ Passível de investimento: os participantes do mercado devem poder
igualar os retornos do índice, adquirindo seus componentes, de forma
que comparaçoes com o índice sejam justas e que taxas de perfomance
cobradas superiores a ele sejam merecidas; o CDJ, por exemplo,
benchmark corriqueiro para aplicadores em renda fixa, somente é
passivel de investimento por parte de tesourarias, e não de investidores
individuais ou institucionais.
§ Estabilidade dos componentes: um bechmark deve refletir o mercado,
adaptando-se às suas mudanças, porém deve ter baixo numero de
alteraçoes de seus componentes.
§ Estilo de investimento e perfil de risco: devem ser claramente definidos
e informados aos investidores.
§ Divulgação: uma ampla e pronta divulgação de retornos de índices, de
seus componentes e de sua metodologia é crucial para a sua aceitação,
assim como são importantes a qualidade dos meios de divulgação e os
custos de sua obtenção.
§ Confiabilidade: erros no processamento dos dados e de julgamento
quanto a inclusão ou a exclusão dos componentes por ocasião dos
42
rebalancemento periódico ou dos atos societarios, assim como a
interpretação equivocada das regras ou eventuais regras não escritas,
podem levar à perda de credibilidade do índice.
§ Características dos componentes disponíveis: as informações como
preços dos ativos e eventos societarios que o afetem, o numero de
acoes da carteira teórica , o fator aplicavel ao valor de mercado ou float
palicavel devem estar acessiveis aos usuarios.
§ Informação histórica: deve estar disponível.
Os índices de preços de ações administrados pela BOVESPA (2007) são:
a) IBOVESPA – índices da BOVESPA;
b) IBRX–50 – Índice Brasil, composto por 50 papéis mais liquidos da
BOVESPA;
c) IBRX (Índice Brasil ), ISE ( investimento social responsável) ,
d) ITEL (Índice de telecomunicações) ,
e) IEE (Índice de energia elétrica) ,
f) INDX (Índice do setor industrial) ,
g) IVBX-2 (Índice do valor da BOVESPA segunda linha),
h) IGC (Índice de Governança Corporativa) e
i) ITAG (Índices com Tag Along).
43
Todos os índices tem a sua importância porém os indices que serão estudados
são o IBOVESPA e o IGC. A escolha desses dois índices tem sua relevância
pois o IBOVESPA, negocia os principais papéis brasileiros e o IGC se torna
importante no cenarios dos índices, pois é o único índices da BOVESPA que
exige, que as ações das empresas, que desejam pertencer a ele, esteja
compreendido ou no nível 1 ou nivel 2 da BOVESPA. Assim garantindo a
integridade dos seus papéis.
Segundo Mansur (2004,p.8), “[...] os indices IBOVESPA e IGC, são
índices de valorização que medem a atividade do mercado de Capitais
brasileiro, ou seja, medem a vitalidade do mercado de capitais”.
Os índices escolhidos como estudo, representam a maio parte das
ações negociadas do mercado brasileiro por sua responsabilidade e
integridade e assim tornam-se representantes da circularização das ações que
norteiam a principal bolsa de valores do país.
3.2 IBOVESPA – Finalidade, caracteristicas, criterios de composição
No capítulo anterior foi demonstrado que quanto mais uma empresa é
transaprente com seus resultados, tendem a ser valorizados perante ao
mercado, e para essa medição ser demonstrada como está a imagem de sua
empresa no mercado, um dos objetos de análise, é saber como esta a cotação
das açoes dessas empresas na bolsa de valores.
44
Assim a fim de deixar mais claro para os investidores, a valorizaçao de
uma açao de um determinada empresa, a bolsa de valores de São Paulo, criou
o IBOVESPA, que é um dos mais importantes indicadores do desempenho
médio das cotaçoes do mercado de açoes brasileiro, na medida em que o
índice procura representar o comportamento dos principais papéis listados e
negociados na BOVESPA.
Segundo a própria BOVESPA (2007), define assim seu indice:
Extremamente confiável e com uma metodologia de fácil acompanhamento pelo mercado, o Índice Bovespa representa fielmente o comportamento médio das principais ações transacionadas, e o perfil das negociações à vista observadas nos pregões da BOVESPA.
O IBOVESPA tem como objetivo de servir como indicador médio do
comportamento do mercado. Com isso sua composição procura aproximar-se
o mais possível da real configuração das negociações à vista na BOVESPA.
3.3 Índice de Governança Corporativa – IGC – Características
O Novo mercado e os níveis diferenciados de Governança Corporativa
(Nivel 1 e 2) foram lançados pela BOVESPA, e as empresas que
voluntariamente assinarem um contrato com a BOVESPA para entrarem em
algum dos 3 niveis, compromoteriam-se com um conjunto de normas e
45
condutas superiores de Governança Corporativa. Os niveis se distinguem
pelas praticas de Governança adotadas pelas empresas sendo que, de uma
forma geral, o grau de superioridade das práticas de Governança Corporativa
adotadas aumentam à medida que passa para o nivel 1, nivel 2 e o Novo
Mercado.
Porém em Junho de 2001, a BOVESPA criou o IGC, para calcular a
valorização da carteira de empresas que fizessem parte do Niveis
Diferenciados e do Novo Mercado e assim tornar-se um diferencial entre os
todos os índices da BOVESPA.
Segundo Andrade e Rosseti (2004,p.56), “[...] este índice tem por
objetivo medir o desempenho de uma carteira teórica composta por ações de
empresas que apresentem bons niveis de Governanca Coporativa”.
O IGC tem como principal características a exigência da participação
das empresas nos níveis 1 e 2 ou do novo mercado, tornando-se um
referencial para investidores que buscam confiabilidade nos papéis que estão
sendo negociados na BOVESPA.
Para uma empresa aderir ao IGC, é necessário segundo o IBGC(2007):
[...] para aderir ao IGC a empresa deve se comprometer a ter uma relação mais aberta com os investidores e acionistas minoritários. Publicação de balanços trimestrais e reuniões com analistas de mercado são algumas das obrigações que a empresa deve assumir.
46
Segundo a BOVESPA (2007), para uma empresa aderir a estes índices
é necessário:
§ Ações de novas empresas: Serão incluidas após o encerramento do
primeiro pregão regular de negociação
§ Ações de empresas ja negociadas na BOVESPA: Serão incluidas após
o encerramento do pregão anterior ao seu início de negociação do novo
mercado ou nível 1 ou 2.
Uma vez a empresa tendo aderido aos Níveis 1 ou 2 da BOVESPA,
todos os tipos de ações de sua emissão participarão da carteira do índice,
exceto se sua liquidez for considerada muito estreita.
3.4 Metodologia de análise
A fim de demonstrar a hipótese do trabalho de que as empresas que
aplicam princípios de governança corporativa na gestão de seus negócios
apresentam resultado superior às demais, optou-se por comparar os
resultados de empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo –
BOVESPA, a qual, dentre outras atividades, elabora e divulga índices de
preços das ações.
O IBOVESPA é o principal índice dessa instituição, servindo de
referência do desempenho de mercado. É o índice mais amplamente
conhecido e divulgado, e sua variação diária serve como termômetro ou
balizador do resultado global da bolsa. Assim, esse índice, ou melhor, a
47
variação do IBOVESPA no período de análise servirá como referência de
desempenho das empresas sem governança, ainda que essa escolha possa
ser questionada em virtude da composição da carteira teoria, o que será
abordado mais adiante.
A BOVESPA também administra e divulga o Índice de Governança
Corporativa – IGC, que tem por objetivo medir o desempenho de uma carteira
teórica composta por ações de empresas que apresentem bons níveis de
governança corporativa (BOVESPA, 2007). Dessa forma, a variação do IGC
servirá como referência de desempenho das empresas com governança
corporativa no período de análise.
A fonte dos dados é a própria bolsa, a qual disponibiliza as informações
livremente para consulta em seu sítio na internet. A variação dos índices foi
apurada em base mensal a partir do índice médio do primeiro pregão de cada
mês para cada um dos índices anteriormente citados.
Como método de análise, optou-se por verificar a correlação entre esses
índices, a fim de se verificar a força do relacionamento entre essas duas
variáveis. Esse relacionamento é verificado por meio do coeficiente de
correlação ou de Pearson. Conforme Lapponi (2005), esse coeficiente é dado
por:
YX
XYXY
SS
Sr
×=
48
onde SX e SY são as variâncias de X e Y, respectivamente, e SXY a covariância.
De acordo com Stevenson (1981), o coeficiente de correlação apresenta as
seguintes características:
1. O valor de r varia de -1,00 a + 1,00;
2. Um relacionamento positivo (r é +) entre duas variáveis indica que a
valores altos (baixos) de uma das variáveis, correspondem valores altos
(baixos) da outra;
3. Um relacionamento negativo (r é –) significa que a valores altos (baixos)
de uma variável correspondem valores baixos (altos) da outra;
4. Um relacionamento zero indica que alguns valores altos estão em
correspondência com valores baixos e outros estão em correspondência
com valores altos.
Além da análise de correlação, verificou-se a valorização das duas carteiras
teóricas no período de investigação, a fim de verificar se há diferença
significativa de rentabilidade entre os dois índices utilizados.
3.5 Análise comparativa do desempenho do IBOVESPA e do IGC
O propósito deste ítem é evidenciar se, de fato, as empresas listadas no
Novo Mercado apresentam resultado significativamente superior. Para isso,
será realizada uma análise comparativa do IBOVESPA e do IGC no período
compreendido entre junho de 2001 e outubro de 2007, a partir do índice médio
49
mensal de cada uma dessas carteiras teóricas. A escolha da data de início
deve-se à disponibilidade de dados relativos ao IGC, pois somente a partir do
mes de junho de 2001 esse indicador passou a ser apurado e divulgado para o
mercado.
No período de análise em questão, o IBOVESPA e o IGC apresentaram
crescimento em sua pontuação, conforme pode ser observado no gráfico a
seguir.
Comportamento do IBOVESPA e do IGC(jun/01 a out/2007)
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
jun/01
out/0
1fev
/02
jun/02
out/0
2fev
/03
jun/0
3
out/0
3fev
/04
jun/04
out/0
4fev
/05
jun/05
out/0
5fev
/06
jun/0
6
out/0
6fev
/07
jun/07
out/0
7
0
2000
4000
6000
8000
IBOVESPAIGC
IBOVESPA
IGC
Gráfico 1 – Comportamento do IBOVESPA e do IGV – 2001-2007
Fonte: Economática, 2007.
O eixo vertical da esquerda apresenta a escala do IBOVESPA, ao passo
que no eixo da direita está disposto o IGC. Pode-se verificar que ambos
50
apresentaram crescimento no período de análise e que também mantém forte
correlação positiva. Essa observação é comprovada quando apuramos o
coeficiente de correlação entre essas variáveis. Conforme Lapponi (2005),
esse coeficiente é dado por:
YX
XYXY
SS
Sr
×=
Visto que os valores de rXY estão limitados entre -1 e +1 (Lapponi, p.
175), a interpretação de seu resultado torna-se intuitiva. Sendo assim, o
coeficiente de correlação entre o IBOVESPA e o IGC, no período de análise, é
de 0,912 ou 91,2%, ou seja, as variações do índice BOVESPA comportam-se
quase que da mesma maneira que a do índice de Governança Corporativa,
sendo que uma possível explicação para tal fato a composição das carteiras
desses dois indicadores. Atualmente o IGC apresenta 159 ações em sua
carteira, ao passo que o IBOVESPA é composto por 63 papéis, conforme
dados disponibilizados pela Bolsa de Valores de São Paulo, apresentados na
tabela a seguir.
51
Tabela 1 – Carteiras teóricas do IBC e IBOVESPA (set a dez/2007)
ABC BRASIL CEMIG GAFISA MANGELS INDL SADIA S/A ACESITA IPIRANGA PETABNOTE CESP GENERALSHOPP MARCOPOLO SANTOS BRAS ALL AMER LAT ITAUBANCOABYARA CIA HERING GERDAU MARCOPOLO SAO CARLOS AMBEV ITAUSAAGRA INCORP COMPANY GERDAU MARFRIG SAO MARTINHO ARACRUZ KLABIN S/AALL AMER LAT CONFAB GERDAU MET MEDIAL SAUDE SARAIVA LIVR B2W VAREJO LIGHT S/AALL AMER LAT COPASA GERDAU MET METALFRIO SLC AGRICOLA BRADESCO LOJAS AMERICALL AMER LAT COSAN GOL MINERVA SOFISA BRADESPAR LOJAS RENNERALPARGATAS CPFL ENERGIA GRENDENE MMX MINER SPRINGS BRASIL NATURAALPARGATAS CR2 GUARANI MRV SUZANO PAPEL BRASIL T PAR NETANHANGUERA CREMER GVT HOLDING MULTIPLAN SUZANO PETR BRASIL T PAR P.ACUCAR-CBDARACRUZ CRUZEIRO SUL IGUATEMI NATURA TAM S/A BRASIL TELEC PERDIGAO S/AARACRUZ CSU CARDSYST INDS ROMI NET TECNISA BRASKEM PETROBRASB2W VAREJO CYRE COM-CCP INDUSVAL NOSSA CAIXA TEGMA CCR RODOVIAS PETROBRASBANRISUL CYRELA REALT INPAR S/A ODONTOPREV TERNA PART CELESC SABESPBEMATECH DASA INVEST TUR OHL BRASIL TOTVS CEMIG SADIA S/ABR MALLS PAR DATASUL IOCHP-MAXION P.ACUCAR-CBD TRACTEBEL CESP SID NACIONALBRADESCO DAYCOVAL ITAUBANCO PARANA TRAN PAULIST COMGAS SOUZA CRUZBRADESCO DROGASIL ITAUBANCO PDG REALT TRAN PAULIST COPEL TAM S/ABRADESPAR DURATEX ITAUSA PERDIGAO S/A TRIUNFO PART COSAN TELEMARBRADESPAR ECODIESEL ITAUSA PINE ULTRAPAR CPFL ENERGIA TELEMARBRASCAN RES ELETROBRAS JBS PORTO SEGURO UNIBANCO CYRE COM-CCP TELEMAR N LBRASIL ELETROBRAS JHSF PART POSITIVO INF UNIBANCO CYRELA REALT TELEMIG PARTBRASIL T PAR ELETROPAULO KLABIN S/A PROFARMA UNIBANCO DURATEX TELESPBRASIL T PAR EMBRAER KLABINSEGALL PROVIDENCIA UNIPAR ELETROBRAS TIM PART S/ABRASIL TELEC ENERGIAS BR KROTON RANDON PART UNIPAR ELETROBRAS TIM PART S/ABRASIL TELEC EQUATORIAL LIGHT S/A RANDON PART UOL ELETROPAULO TRAN PAULISTBRASKEM ESTACIO PART LOCALIZA REDECARD V C P EMBRAER UNIBANCOBRASKEM ETERNIT LOG-IN RENAR VALE R DOCE GAFISA USIMINASCC DES IMOB EVEN LOJAS RENNER RODOBENSIMOB VALE R DOCE GERDAU V C PCCR RODOVIAS EZTEC LOPES BRASIL ROSSI RESID VIGOR GERDAU MET VALE R DOCECELESC FER HERINGER LUPATECH SABESP WEG GOL VALE R DOCECEMIG FRAS-LE M.DIASBRANCO SADIA S/A VIVO
IBOVESPAIGC
Fonte: BOVESPA (2007)
Considerando que cerca de 70% das ações componentes do
IBOVESPA também fazem parte do IGC, pode residir aí a alta correlação entre
esses índices. Porém, tendo em vista que a composição desses índices
modificou-se no decorrer do período de análise, pois as carteiras são
reavaliadas a cada quadrimestre, caberia uma análise mais aprofundada dessa
correlação, aspecto que foge aos objetivos propostos neste trabalho.
Levando-se em conta a valorização dessas carteiras teóricas no
decorrer do período de análise, observamos que o IBOVESPA apresentou uma
variação percentual média mensal de 2,25%, ao passo que o IGC apurou
52
2,85% de rentabilidade média mensal. As taxas anualizadas no regime de
juros compostos são de 30,6% e 40,1%, respectivamente, o que representa
uma diferença significativa.
Tomando-se como critério a valorização total do período, considerando
como valor inicial e final a pontuação de cada índice em jun/2001 e out/2007, a
rentabilidade do IGC foi de 607,1% contra 342,2% do IBOVESPA, o que pode
demonstrar que as empresas que adotam critérios de governança corporativa
tendem a oferecer melhores resultados do que as demais.
53
CONCLUSÃO
O movimento em torno das boas práticas de Governança Corporativa
não é passageiro, ao ponto de concluir que somente será considerado um
ponto da Administração. Desde de seu surgimento nos Estados Unidos , na
década de 80, as práticas da Governança, vem proporcionando melhoras
significativas na gestão das empresas, e maior proteção aos investidores.
Os diversos estudos apresenta demonstram que uma administração
competente aliada a uma poliítica de transparência e prestação de contas pode
gerar valor e se tornar um diferêncial competitivo para as companhias. Na
monografia presente analisou-se os dois principais índices da BOVESPA, onde
estas definem que para participar destes índices as empresas têm que adotar
um mínimo de práticas da Governança.
No primeiro capítulo foi feito uma apresentação da Governança
Corporativa , mostrando os aspectos do seu surgimento, características e suas
definições, onde deixou claro que a adoção das boas práticas de Governança
siginifica também a adoção de princípios éticos.
Também foi descrito o conflito entre gestores e acionistas. Ondes esses
por sua vez, na maioria dos casos, apresentam interesses opostos, ondes
estes conflitos são as questões chaves , das quais resultam as demais e assim
se manifesta quando ocorre a separação entre a propriedade e a gestão. Pois
o interesse dos acionistas sempre será a maximização de sua riqueza e dos
retornos de seus investimentos; e dos gestores busca de status, altas
54
remunerações preferências por crescimento em detrimento, ainda que
temporário, dos resultados de balanço.
E por fim terminando o capítulo apresentou-se os príncipios da
Governança Corporativa, para melhor controlar e amenizar, o conflito entre os
administradores e gestores, pois esta traça objetivos para não só beneficiar os
investidores, sem deixar de pensar nos gestores.
No segundo capítulo, a BOVESPA e seus níveis foram apresentados,
afim de esclarecer e afirmar sua importância para o mercado brasileiro. Na
BOVESPA, existe índices de comprometimento , de transparência, onde as
empresas, voluntariamenete, se associam. Os níveis existentes na BOVESPA,
são o Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2, onde cada nível apresenta um maior
nível de regras de Governança que as empresas devem adotar. Assim as
empresas listadas nesses níveis, oferecem aos investidores maior
confiabilidade para o ivnestimento.
No último capítulo apresentou-se os índices que compoem a BOVESPA,
e análise e a comparação efetiva dois principais índices da BOVESPA, pois
são os que representam melhores rentabilidade para o investidor. Destacou-se
a comparação de seus dados, adiquiridos na prórpia BOVESPA, e assim
conclui-se que o IGC se destaca do IBOVESPA, durante o período da análise.
Evidentemente não há a pretensão de esgotar o assunto, tampouco
considerar que uma abordagem simples como a apresentada seja suficiente
para explicar um fenômeno complexo como o abordado nessa monografia.
Diversos fatores podem estar influenciando o comportamento desses índices,
55
não sendo recomendável afirmar categoricamente que ao adotar os princípios
de governança corporativa uma empresa assegure, por si só, resultados
superiores às demais participantes do mercado.
Entretanto, para fins de elaboração de monografia de curso de
graduação, a abordagem utilizada mostra-se adequada aos objetivos
propostos, pois ainda que seja uma análise bem simples, seus resultados
podem suscitar novas investigações futuras, a fim de corroborar, ou não, a
hipótese deste trabalho.
56
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STEVENSON, William J. Estatística aplicada à administração. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1981.
58
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTO 3
DEDICATÓRIA 4
RESUMO 5
METODOLOGIA 6
SUMÁRIO 7
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I
GOVERNANÇA CORPORATIVA 11
1.1 - Aspectos de seu surgimento e definições 11
1.2 - Teoria do Agente Principal 18
1.3 - Princípios de Governança Corporativa 21
CAPÍTULO II
BOVESPA: HISTÓRICO E INDÍCES 25
2.1 - Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA 25
2.2 - Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA 26
2.2.1 - Novo Mercado 28
2.2.2 - Nível 1 – Princípios e características 33
2.2.3 - Nível 2 – Princípios e características 35
CAPÍTULO III
ÍNDICES DE PREÇOS DE AÇÕES 39
3.1 - Índice de Ações: Breve histórico e propriedades 40
3.2 - IBOVESPA – Finalidade, caracteristicas, criterios
de composição 43
3.3 - Índice de Governança Corporativa – IGC :
Características 44
59
3.4 - Metodologia de análise 46
3.5 - Análise comparativa do desempenho do IBOVESPA
e do IGC 48
CONCLUSÃO 53
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 56
ÍNDICE 58
60
