UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO … · estudo em si. Capítulo II – O perfil...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE O MERCADO DE TRABALHO PARA O GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs). Por: Alexandre de Oliveira Costa Orientador Prof. D.Sc Luiz Claudio Lopes Alves Rio de Janeiro 2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO ldquoLATO SENSUrdquo
PROJETO A VEZ DO MESTRE
O MERCADO DE TRABALHO PARA O GESTOR DE PROJETOS
NAS ORGANIZACcedilOtildeES NAtildeO GOVERNAMENTAIS (ONGs)
Por Alexandre de Oliveira Costa
Orientador
Prof DSc Luiz Claudio Lopes Alves
Rio de Janeiro
2010
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO ldquoLATO SENSUrdquo
PROJETO A VEZ DO MESTRE
O MERCADO DE TRABALHO PARA O GESTOR DE PROJETOS
NAS ORGANIZACcedilOtildeES NAtildeO GOVERNAMENTAIS (ONGs)
Apresentaccedilatildeo de monografia agrave Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenccedilatildeo do grau de especialista em Gestatildeo de
Projetos
Por Alexandre de Oliveira Costa
Rio de Janeiro
2010
AGRADECIMENTOS
A DEUS Senhor e criador de todas as
coisas em quem busco forccedilas para
lutar e continuar a jornada da vida
minha esposa por entender que
precisamos avanccedilar sempre minha
famiacutelia e amigos
DEDICATOacuteRIA
Agrave minha esposa Daniele Carriee
pelo companheirismo apoio e incentivo
na busca do conhecimento e
crescimento constantes
Aos meus familiares e amigos
que direta ou indiretamente contribuiacuteram
para a realizaccedilatildeo de mais este projeto
RESUMO
O objetivo deste trabalho eacute abordar o mercado de trabalho para o gestor
de projetos nas organizaccedilotildees natildeo governamentais para isso seratildeo abordados
alguns conceitos de projetos o perfil exigido nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais o conceito o histoacuterico algumas normas e legalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do Terceiro Setor e etc
De acordo com as pesquisas e relatos descritos tem se percebido um
crescimento bastante consideraacutevel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
(ONGs) e mediante esse crescimento eacute que surgiu a curiosidade de saber e
buscar no cenaacuterio corporativo o perfil do gestor de projetos que se enquadram
nessas organizaccedilotildees Eacute um mercado novo que exige desses profissionais aleacutem
de qualificaccedilatildeo teacutecnica conhecimentos gerenciais amplos bem como
capacidade de lidar com pessoas de todos os niacuteveis hieraacuterquicos dentro da
organizaccedilatildeo capacidade de comunicaccedilatildeo e persuasatildeo lideranccedila novos
desafios e principalmente resultados
Eacute importante ressaltar que uma vez concluiacuteda a pesquisa percebeu-se
que existe uma demanda no mercado para esse profissional e que exige um
processo de aprendizagem e teacutecnicas constantes e que devido agraves constantes
mudanccedilas no cenaacuterio corporativo tem se buscado por parte dessas
organizaccedilotildees profissionais cada vez mais qualificados e que tem o poder de
influenciar na tomada de decisatildeo e gerenciamento das equipes do projeto e
cabe ao gestor de projetos gerir equipes com competecircncia e entusiasmo a fim
de que os objetivos e resultados propostos sejam alcanccedilados e ambas as
partes sintam-se satisfeitas e realizadas na conclusatildeo dos projetos e desafios
que lhes satildeo propostos
METODOLOGIA
O objeto de estudos desenvolveu-se atraveacutes de pesquisa bibliograacutefica
em sites de busca (Internet) monografias artigos perioacutedicos especializados na
aacuterea de gestatildeo corporativa e projetos pesquisa de campo leitura de textos e
fixaccedilatildeo das opiniotildees
A pesquisa tomou por base alguns criteacuterios classificatoacuterios mais
comumente utilizados Segundo NASCIMENTO (2002 p 73) a pesquisa no
qual foi fundamentado este trabalho classifica-se em trecircs categorias a seguir
Pelo criteacuterio de finalidade trata-se de uma pesquisa aplicada no procedimento
geral qualifica-se no rol das pesquisas descritivas e quanto ao objeto de
investigaccedilatildeo classifica-se como exploratoacuteria
O desenvolvimento deste trabalho se daraacute da seguinte forma Leitura e
revisatildeo da bibliografia referenciada fixaccedilatildeo das ideacuteias e conceitos que
permitiratildeo a anaacutelise e ajudaratildeo a traduzir o perfil psicoloacutegico e teacutecnico dos
indiviacuteduos que atuam na aacuterea de gestatildeo de projetos nas ONGs
A escolha desta metodologia se deu em funccedilatildeo da praticidade de
utilizaccedilatildeo para o desenvolvimento do assunto e a disponibilidade do material
que serviu de base para consolidar e formar conceitos e criteacuterios estabelecidos
na busca do perfil ideal para o gestor de projetos nas ONGs
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I - O que eacute um projeto 09
CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
CONCLUSAtildeO 48
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
IacuteNDICE 51
8
INTRODUCcedilAtildeO
Vivemos em um mundo em constantes transformaccedilotildees em vaacuterios
cenaacuterios da sociedade seja ele social poliacutetico econocircmico tecnoloacutegico etc
transformaccedilotildees essas que exigem cada vez mais profissionais qualificados e
bem preparados capazes de conduzir e gerenciar tais mudanccedilas a fim de obter
maior custo benefiacutecio para a organizaccedilatildeo
Mediante isso surge o conceito de gerenciamento de projetos que
segundo (Dinsmore 2008) ldquoEacute uma maneira de se acompanhar os passos
realizados de um projeto e administrar as atividades pertinentes a tal em
situaccedilotildees das mais diversas com vaacuterios profissionais de diversas aacutereas do
conhecimento que contribuiratildeo de forma eficaz para obtenccedilatildeo dos resultados
da organizaccedilatildeordquo Empresas privadas Entidades da administraccedilatildeo puacuteblica e
Organizaccedilotildees natildeo governamentais buscam nessa ferramenta a resposta ao
desafio de obter com rapidez dentro de custos previamente estabelecidos e
conforme exigecircncias de qualidade os resultados de que necessitam para
alcanccedilar seus objetivos
Sendo assim o objetivo deste trabalho eacute ressaltar a importacircncia do
gestor de projetos identificarem as habilidades consideradas determinantes
desse profissional no gerenciamento de projetos nas organizaccedilotildees e tem como
justificativa conhecer o perfil exigido deste profissional nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
A abordagem se daraacute da seguinte forma
Capiacutetulo I ndash O que eacute projetos O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar alguns
conceitos de projetos por alguns autores para facilitaccedilatildeo e compreensatildeo do
estudo em si
Capiacutetulo II ndash O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees O objetivo deste
capiacutetulo eacute saber como as organizaccedilotildees identificam e selecionam o profissional
de projetos bem como os criteacuterios adotados
Capiacutetulo III ndash O Terceiro Setor O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar o conceito a
histoacuteria do terceiro setor e sua influecircncia na sociedade
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CAPIacuteTULO I
O QUE Eacute PROJETOS
Segundo (Gasnier 2006) ldquoProjeto eacute um empreendimento temporaacuterio
conduzido para criar um produto ou serviccedilo uacutenicordquo
Nesta definiccedilatildeo o termo empreendimento indica que o projeto visa um
resultado usualmente ndash mas natildeo necessariamente ndash financeiro e que este
empreendimento envolve objetivos desafios e incertezas Jaacute a palavra
temporaacuteria reforccedila que natildeo se tratam de processos rotineiros mas de um ciclo
de vida que tem iniacutecio meio e fim Finalmente o termo uacutenico se refere ao
conceito de que cada projeto eacute singular exclusivo diferente de qualquer outro
projeto anterior em suas particularidades
De acordo com a norma ISO 10006 que trata das Diretrizes para a
Qualidade no Gerenciamento de Projetos publicada em 1998 pela
Organizaccedilatildeo Internacional de Normatizaccedilatildeo (ISO) entende-se por Projetos ldquoEacute
um processo uacutenico que consiste em um conjunto coordenado e controlado de
atividades com data de iniacutecio e teacutermino conduzida para atingir um objetivo
com requisitos especificados incluindo restriccedilotildees de tempo custo e recursosrdquo
Jaacute (Dinsmore 2008) define Projetos como sendo ldquoum esforccedilo temporaacuterio
realizado para criar um produto ou serviccedilo uacutenico diferente de alguma maneira
de todos os outros produtos e serviccedilos com iniacutecio e fim definidos que utiliza
recursos eacute dirigido por pessoas e obedece a paracircmetros de custo tempo e
qualidaderdquo
Projeto eacute a palavra derivada do latim proicio que significa ldquolanccedilar para
adianterdquo ldquoEacute uma sequumlecircncia de atividades temporaacuterias que tecircm o objetivo de
fornecer um produtordquo (Maximiano 2009 p 4)
10
11 - Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos
De acordo com (Valeriano 2002) a histoacuteria nos relata grandes feitos da
humanidade que podem ser classificados como projetos Para melhor clareza
conveacutem repetir que projeto ldquoEacute um empreendimento temporaacuterio realizado para
criar um produto ou serviccedilo singularrdquo
Os mais antigos projetos deviam estar voltados para as necessidades
mais baacutesicas como o preparo e execuccedilatildeo de uma campanha de caccedilada a
instalaccedilatildeo de uma agricultura e a criaccedilatildeo de dispositivos e sistemas de
seguranccedila ou de defesa Todos estes empreendimentos ainda que primitivos
necessitavam de prazos para alcanccedilar os objetivos estabelecidos e tinham
algum tipo de organizaccedilatildeo e de administraccedilatildeo
Por ser singular o produto do projeto distingui-se de alguma forma de
todos quantos os precederam e por ser temporaacuterio todo projeto tem iniacutecio e fim
definidos
Algumas construccedilotildees da antiguidade podem ser citadas como projetos
As piracircmides do Egito a dos Maias a grande muralha da China E as mais
atuais Construccedilatildeo do Canal de Suez e do Panamaacute o tuacutenel sob o Canal da
Mancha o Oleoduto Trans-Alasca e etc
Ateacute mesmo as expediccedilotildees foram objeto de cuidadosos projetos sejam
aqueles que criaram os veiacuteculos utilizados pelos vikings e portugueses para
conquistar outros continentes sejam os que prepararam empreendimentos
propriamente ditos como as viagens pioneiras de Magalhatildees e Colombo as
exploraccedilotildees submarinas para citar apenas estas precursoras dos foguetes e
naves das exploraccedilotildees espaciais
As caracteriacutesticas de unicidade do produto e da temporariedade dos
projetos os distinguem dos demais resultados e das outras atividades exercidas
em uma organizaccedilatildeo por serem estas repetitivas com produtos ou serviccedilos
extremamente iguais e uma vez iniciados a produccedilatildeo natildeo haver prazo
estabelecido para terminaacute-la Um aspecto criacutetico para o sucesso dos projetos eacute
o da sua administraccedilatildeo ou gerecircncia de projeto definida como sendo ldquoaplicaccedilatildeo
dos conhecimentos habilidades e recursos nas atividades de um projeto a fim
de atingir e exceder agraves necessidades e agraves expectativas das partes
interessadasrdquo
11
Devido agraves pressotildees cada vez mais fortes o gerenciamento de projeto
tem evoluiacutedo para um estaacutegio de larga aplicaccedilatildeo em quase todas as formas de
atuaccedilatildeo humanas Podemos citaacute-las em 3 periacuteodos a seguir
1 ndash O do gerenciamento empiacuterico que se baseia nas qualidades inatas do
gerente e de seus auxiliares ou nos procedimentos precedentes muito mais
como ldquoarterdquo como ldquosentimentordquo do que como ldquoteacutecnicardquo Foram o caso dos
ldquoarquitetosrdquo e dos ldquoconstrutoresrdquo das grandes obras da Antiguidade e da Idade
Meacutedia os feitos dos grandes chefes militares e dos notaacuteveis exploradores
1 ndash O do gerenciamento claacutessico ou tradicional aquele originado nas
deacutecadas de 1940 ou 1950 com empreendimentos predominantemente de
engenharia nas aacutereas de defesa aeronaacuteutica e mais recentemente na
espacial Satildeo projetos estruturados planejados executados e controlados
nos quais o gerente administrando os recursos humanos e materiais
emprega processos existentes ou criados especialmente para uso no
projeto com vistas a obter o produto com o desempenho especificado
dentro dos limites de custos previstos e no prazo esperado Os projetos
aqui satildeo essencialmente teacutecnicos de grande complexidade e
caracterizados pelos altos custos pelo vulto dos problemas envolvidos e
pelos prazos relativamente longos
2 - Mais recentemente (iniacutecio da deacutecada de 1990) comeccedila o chamado
moderno gerenciamento de projetos (MGP) Este eacute voltado para uma gama
de aplicaccedilotildees esse tipo de abordagem gerencial perde seu caraacuteter
tipicamente teacutecnico e vem sendo usado em toda sorte de problemas
empresariais Tem se revelado uma ferramenta extraordinaacuteria e vem
permitindo agraves organizaccedilotildees responder com extrema rapidez agraves solicitaccedilotildees
e pressotildees de seu ambiente proacuteximo ou remoto devido principalmente ao
raacutepido ciclo de vida dos produtos agrave velocidade da evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e agrave
acirrada competiccedilatildeo em caraacuteter global das organizaccedilotildees
12
12 ndash O moderno gerenciamento de projetos (MGP)
Segundo (Valeriano 2002) as teacutecnicas e processos de gerenciamento
de projeto passaram a serem empregadas nos problemas mais diversos como
nas mudanccedilas de estrateacutegia alteraccedilotildees organizacionais recursos humanos
nos desenvolvimentos de novos produtos A duraccedilatildeo e os custos dos projetos
satildeo em sua maioria muito inferiores aos projetos tradicionais
No gerenciamento tradicional ainda desprovido dos meios eletrocircnicos
de coleta e tratamento de dados e difusatildeo de informaccedilotildees o gerente era
assoberbado pelo acuacutemulo de tarefas para controlar os cronogramas
orccedilamentos e os recursos em adiccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de sua equipe no sentido
de alcanccedilar o objetivo de seu projeto Com o aumento do nuacutemero de PCs
redes apropriadas e softwares avanccedilados o gerente passa a dispor de mais
tempo para estender seus cuidados em outras direccedilotildees
Com a descentralizaccedilatildeo o gerenciamento simultacircneo a gestatildeo da
qualidade e a gestatildeo ambiental tambeacutem largamente aplicadas nos projetos
com a criteriosa delegaccedilatildeo de atividades administrativas e teacutecnicas
especializadas descaracterizam o gerente de projeto como um especialista
teacutecnico colocando-o cada vez mais como administrador e coordenado r de
processos de pessoas e equipes
Consequumlentemente os modernos projetos passam a envolver muitas
outras entidades aleacutem daquelas que era objeto de consideraccedilatildeo no tradicional
gerenciamento de projetos Assim o MGP mais amplo que seu predecessor
tem um universo de interesses mais abrangentes O gerenciamento tradicional
girava em torno de desempenho (necessidade do cliente) custos e prazos
enquanto que o MGP aleacutem destes requisitos preocupa-se em satisfazer e
exceder agraves necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas a
comeccedilar pelo cliente Sendo assim o moderno gerenciamento de projetos tem
suas preocupaccedilotildees voltadas tambeacutem para os objetivos da proacutepria organizaccedilatildeo
para os membros da equipe de projeto para os patrocinadores e financiadores
para os fornecedores para os parceiros as organizaccedilotildees associadas e para a
sociedade como um todo
A convergecircncia dos interesses da administraccedilatildeo da organizaccedilatildeo a
globalizaccedilatildeo o crescimento da internet e softwares fez do gerenciamento de
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO ldquoLATO SENSUrdquo
PROJETO A VEZ DO MESTRE
O MERCADO DE TRABALHO PARA O GESTOR DE PROJETOS
NAS ORGANIZACcedilOtildeES NAtildeO GOVERNAMENTAIS (ONGs)
Apresentaccedilatildeo de monografia agrave Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenccedilatildeo do grau de especialista em Gestatildeo de
Projetos
Por Alexandre de Oliveira Costa
Rio de Janeiro
2010
AGRADECIMENTOS
A DEUS Senhor e criador de todas as
coisas em quem busco forccedilas para
lutar e continuar a jornada da vida
minha esposa por entender que
precisamos avanccedilar sempre minha
famiacutelia e amigos
DEDICATOacuteRIA
Agrave minha esposa Daniele Carriee
pelo companheirismo apoio e incentivo
na busca do conhecimento e
crescimento constantes
Aos meus familiares e amigos
que direta ou indiretamente contribuiacuteram
para a realizaccedilatildeo de mais este projeto
RESUMO
O objetivo deste trabalho eacute abordar o mercado de trabalho para o gestor
de projetos nas organizaccedilotildees natildeo governamentais para isso seratildeo abordados
alguns conceitos de projetos o perfil exigido nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais o conceito o histoacuterico algumas normas e legalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do Terceiro Setor e etc
De acordo com as pesquisas e relatos descritos tem se percebido um
crescimento bastante consideraacutevel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
(ONGs) e mediante esse crescimento eacute que surgiu a curiosidade de saber e
buscar no cenaacuterio corporativo o perfil do gestor de projetos que se enquadram
nessas organizaccedilotildees Eacute um mercado novo que exige desses profissionais aleacutem
de qualificaccedilatildeo teacutecnica conhecimentos gerenciais amplos bem como
capacidade de lidar com pessoas de todos os niacuteveis hieraacuterquicos dentro da
organizaccedilatildeo capacidade de comunicaccedilatildeo e persuasatildeo lideranccedila novos
desafios e principalmente resultados
Eacute importante ressaltar que uma vez concluiacuteda a pesquisa percebeu-se
que existe uma demanda no mercado para esse profissional e que exige um
processo de aprendizagem e teacutecnicas constantes e que devido agraves constantes
mudanccedilas no cenaacuterio corporativo tem se buscado por parte dessas
organizaccedilotildees profissionais cada vez mais qualificados e que tem o poder de
influenciar na tomada de decisatildeo e gerenciamento das equipes do projeto e
cabe ao gestor de projetos gerir equipes com competecircncia e entusiasmo a fim
de que os objetivos e resultados propostos sejam alcanccedilados e ambas as
partes sintam-se satisfeitas e realizadas na conclusatildeo dos projetos e desafios
que lhes satildeo propostos
METODOLOGIA
O objeto de estudos desenvolveu-se atraveacutes de pesquisa bibliograacutefica
em sites de busca (Internet) monografias artigos perioacutedicos especializados na
aacuterea de gestatildeo corporativa e projetos pesquisa de campo leitura de textos e
fixaccedilatildeo das opiniotildees
A pesquisa tomou por base alguns criteacuterios classificatoacuterios mais
comumente utilizados Segundo NASCIMENTO (2002 p 73) a pesquisa no
qual foi fundamentado este trabalho classifica-se em trecircs categorias a seguir
Pelo criteacuterio de finalidade trata-se de uma pesquisa aplicada no procedimento
geral qualifica-se no rol das pesquisas descritivas e quanto ao objeto de
investigaccedilatildeo classifica-se como exploratoacuteria
O desenvolvimento deste trabalho se daraacute da seguinte forma Leitura e
revisatildeo da bibliografia referenciada fixaccedilatildeo das ideacuteias e conceitos que
permitiratildeo a anaacutelise e ajudaratildeo a traduzir o perfil psicoloacutegico e teacutecnico dos
indiviacuteduos que atuam na aacuterea de gestatildeo de projetos nas ONGs
A escolha desta metodologia se deu em funccedilatildeo da praticidade de
utilizaccedilatildeo para o desenvolvimento do assunto e a disponibilidade do material
que serviu de base para consolidar e formar conceitos e criteacuterios estabelecidos
na busca do perfil ideal para o gestor de projetos nas ONGs
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I - O que eacute um projeto 09
CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
CONCLUSAtildeO 48
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
IacuteNDICE 51
8
INTRODUCcedilAtildeO
Vivemos em um mundo em constantes transformaccedilotildees em vaacuterios
cenaacuterios da sociedade seja ele social poliacutetico econocircmico tecnoloacutegico etc
transformaccedilotildees essas que exigem cada vez mais profissionais qualificados e
bem preparados capazes de conduzir e gerenciar tais mudanccedilas a fim de obter
maior custo benefiacutecio para a organizaccedilatildeo
Mediante isso surge o conceito de gerenciamento de projetos que
segundo (Dinsmore 2008) ldquoEacute uma maneira de se acompanhar os passos
realizados de um projeto e administrar as atividades pertinentes a tal em
situaccedilotildees das mais diversas com vaacuterios profissionais de diversas aacutereas do
conhecimento que contribuiratildeo de forma eficaz para obtenccedilatildeo dos resultados
da organizaccedilatildeordquo Empresas privadas Entidades da administraccedilatildeo puacuteblica e
Organizaccedilotildees natildeo governamentais buscam nessa ferramenta a resposta ao
desafio de obter com rapidez dentro de custos previamente estabelecidos e
conforme exigecircncias de qualidade os resultados de que necessitam para
alcanccedilar seus objetivos
Sendo assim o objetivo deste trabalho eacute ressaltar a importacircncia do
gestor de projetos identificarem as habilidades consideradas determinantes
desse profissional no gerenciamento de projetos nas organizaccedilotildees e tem como
justificativa conhecer o perfil exigido deste profissional nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
A abordagem se daraacute da seguinte forma
Capiacutetulo I ndash O que eacute projetos O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar alguns
conceitos de projetos por alguns autores para facilitaccedilatildeo e compreensatildeo do
estudo em si
Capiacutetulo II ndash O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees O objetivo deste
capiacutetulo eacute saber como as organizaccedilotildees identificam e selecionam o profissional
de projetos bem como os criteacuterios adotados
Capiacutetulo III ndash O Terceiro Setor O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar o conceito a
histoacuteria do terceiro setor e sua influecircncia na sociedade
9
CAPIacuteTULO I
O QUE Eacute PROJETOS
Segundo (Gasnier 2006) ldquoProjeto eacute um empreendimento temporaacuterio
conduzido para criar um produto ou serviccedilo uacutenicordquo
Nesta definiccedilatildeo o termo empreendimento indica que o projeto visa um
resultado usualmente ndash mas natildeo necessariamente ndash financeiro e que este
empreendimento envolve objetivos desafios e incertezas Jaacute a palavra
temporaacuteria reforccedila que natildeo se tratam de processos rotineiros mas de um ciclo
de vida que tem iniacutecio meio e fim Finalmente o termo uacutenico se refere ao
conceito de que cada projeto eacute singular exclusivo diferente de qualquer outro
projeto anterior em suas particularidades
De acordo com a norma ISO 10006 que trata das Diretrizes para a
Qualidade no Gerenciamento de Projetos publicada em 1998 pela
Organizaccedilatildeo Internacional de Normatizaccedilatildeo (ISO) entende-se por Projetos ldquoEacute
um processo uacutenico que consiste em um conjunto coordenado e controlado de
atividades com data de iniacutecio e teacutermino conduzida para atingir um objetivo
com requisitos especificados incluindo restriccedilotildees de tempo custo e recursosrdquo
Jaacute (Dinsmore 2008) define Projetos como sendo ldquoum esforccedilo temporaacuterio
realizado para criar um produto ou serviccedilo uacutenico diferente de alguma maneira
de todos os outros produtos e serviccedilos com iniacutecio e fim definidos que utiliza
recursos eacute dirigido por pessoas e obedece a paracircmetros de custo tempo e
qualidaderdquo
Projeto eacute a palavra derivada do latim proicio que significa ldquolanccedilar para
adianterdquo ldquoEacute uma sequumlecircncia de atividades temporaacuterias que tecircm o objetivo de
fornecer um produtordquo (Maximiano 2009 p 4)
10
11 - Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos
De acordo com (Valeriano 2002) a histoacuteria nos relata grandes feitos da
humanidade que podem ser classificados como projetos Para melhor clareza
conveacutem repetir que projeto ldquoEacute um empreendimento temporaacuterio realizado para
criar um produto ou serviccedilo singularrdquo
Os mais antigos projetos deviam estar voltados para as necessidades
mais baacutesicas como o preparo e execuccedilatildeo de uma campanha de caccedilada a
instalaccedilatildeo de uma agricultura e a criaccedilatildeo de dispositivos e sistemas de
seguranccedila ou de defesa Todos estes empreendimentos ainda que primitivos
necessitavam de prazos para alcanccedilar os objetivos estabelecidos e tinham
algum tipo de organizaccedilatildeo e de administraccedilatildeo
Por ser singular o produto do projeto distingui-se de alguma forma de
todos quantos os precederam e por ser temporaacuterio todo projeto tem iniacutecio e fim
definidos
Algumas construccedilotildees da antiguidade podem ser citadas como projetos
As piracircmides do Egito a dos Maias a grande muralha da China E as mais
atuais Construccedilatildeo do Canal de Suez e do Panamaacute o tuacutenel sob o Canal da
Mancha o Oleoduto Trans-Alasca e etc
Ateacute mesmo as expediccedilotildees foram objeto de cuidadosos projetos sejam
aqueles que criaram os veiacuteculos utilizados pelos vikings e portugueses para
conquistar outros continentes sejam os que prepararam empreendimentos
propriamente ditos como as viagens pioneiras de Magalhatildees e Colombo as
exploraccedilotildees submarinas para citar apenas estas precursoras dos foguetes e
naves das exploraccedilotildees espaciais
As caracteriacutesticas de unicidade do produto e da temporariedade dos
projetos os distinguem dos demais resultados e das outras atividades exercidas
em uma organizaccedilatildeo por serem estas repetitivas com produtos ou serviccedilos
extremamente iguais e uma vez iniciados a produccedilatildeo natildeo haver prazo
estabelecido para terminaacute-la Um aspecto criacutetico para o sucesso dos projetos eacute
o da sua administraccedilatildeo ou gerecircncia de projeto definida como sendo ldquoaplicaccedilatildeo
dos conhecimentos habilidades e recursos nas atividades de um projeto a fim
de atingir e exceder agraves necessidades e agraves expectativas das partes
interessadasrdquo
11
Devido agraves pressotildees cada vez mais fortes o gerenciamento de projeto
tem evoluiacutedo para um estaacutegio de larga aplicaccedilatildeo em quase todas as formas de
atuaccedilatildeo humanas Podemos citaacute-las em 3 periacuteodos a seguir
1 ndash O do gerenciamento empiacuterico que se baseia nas qualidades inatas do
gerente e de seus auxiliares ou nos procedimentos precedentes muito mais
como ldquoarterdquo como ldquosentimentordquo do que como ldquoteacutecnicardquo Foram o caso dos
ldquoarquitetosrdquo e dos ldquoconstrutoresrdquo das grandes obras da Antiguidade e da Idade
Meacutedia os feitos dos grandes chefes militares e dos notaacuteveis exploradores
1 ndash O do gerenciamento claacutessico ou tradicional aquele originado nas
deacutecadas de 1940 ou 1950 com empreendimentos predominantemente de
engenharia nas aacutereas de defesa aeronaacuteutica e mais recentemente na
espacial Satildeo projetos estruturados planejados executados e controlados
nos quais o gerente administrando os recursos humanos e materiais
emprega processos existentes ou criados especialmente para uso no
projeto com vistas a obter o produto com o desempenho especificado
dentro dos limites de custos previstos e no prazo esperado Os projetos
aqui satildeo essencialmente teacutecnicos de grande complexidade e
caracterizados pelos altos custos pelo vulto dos problemas envolvidos e
pelos prazos relativamente longos
2 - Mais recentemente (iniacutecio da deacutecada de 1990) comeccedila o chamado
moderno gerenciamento de projetos (MGP) Este eacute voltado para uma gama
de aplicaccedilotildees esse tipo de abordagem gerencial perde seu caraacuteter
tipicamente teacutecnico e vem sendo usado em toda sorte de problemas
empresariais Tem se revelado uma ferramenta extraordinaacuteria e vem
permitindo agraves organizaccedilotildees responder com extrema rapidez agraves solicitaccedilotildees
e pressotildees de seu ambiente proacuteximo ou remoto devido principalmente ao
raacutepido ciclo de vida dos produtos agrave velocidade da evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e agrave
acirrada competiccedilatildeo em caraacuteter global das organizaccedilotildees
12
12 ndash O moderno gerenciamento de projetos (MGP)
Segundo (Valeriano 2002) as teacutecnicas e processos de gerenciamento
de projeto passaram a serem empregadas nos problemas mais diversos como
nas mudanccedilas de estrateacutegia alteraccedilotildees organizacionais recursos humanos
nos desenvolvimentos de novos produtos A duraccedilatildeo e os custos dos projetos
satildeo em sua maioria muito inferiores aos projetos tradicionais
No gerenciamento tradicional ainda desprovido dos meios eletrocircnicos
de coleta e tratamento de dados e difusatildeo de informaccedilotildees o gerente era
assoberbado pelo acuacutemulo de tarefas para controlar os cronogramas
orccedilamentos e os recursos em adiccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de sua equipe no sentido
de alcanccedilar o objetivo de seu projeto Com o aumento do nuacutemero de PCs
redes apropriadas e softwares avanccedilados o gerente passa a dispor de mais
tempo para estender seus cuidados em outras direccedilotildees
Com a descentralizaccedilatildeo o gerenciamento simultacircneo a gestatildeo da
qualidade e a gestatildeo ambiental tambeacutem largamente aplicadas nos projetos
com a criteriosa delegaccedilatildeo de atividades administrativas e teacutecnicas
especializadas descaracterizam o gerente de projeto como um especialista
teacutecnico colocando-o cada vez mais como administrador e coordenado r de
processos de pessoas e equipes
Consequumlentemente os modernos projetos passam a envolver muitas
outras entidades aleacutem daquelas que era objeto de consideraccedilatildeo no tradicional
gerenciamento de projetos Assim o MGP mais amplo que seu predecessor
tem um universo de interesses mais abrangentes O gerenciamento tradicional
girava em torno de desempenho (necessidade do cliente) custos e prazos
enquanto que o MGP aleacutem destes requisitos preocupa-se em satisfazer e
exceder agraves necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas a
comeccedilar pelo cliente Sendo assim o moderno gerenciamento de projetos tem
suas preocupaccedilotildees voltadas tambeacutem para os objetivos da proacutepria organizaccedilatildeo
para os membros da equipe de projeto para os patrocinadores e financiadores
para os fornecedores para os parceiros as organizaccedilotildees associadas e para a
sociedade como um todo
A convergecircncia dos interesses da administraccedilatildeo da organizaccedilatildeo a
globalizaccedilatildeo o crescimento da internet e softwares fez do gerenciamento de
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
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impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
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de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
AGRADECIMENTOS
A DEUS Senhor e criador de todas as
coisas em quem busco forccedilas para
lutar e continuar a jornada da vida
minha esposa por entender que
precisamos avanccedilar sempre minha
famiacutelia e amigos
DEDICATOacuteRIA
Agrave minha esposa Daniele Carriee
pelo companheirismo apoio e incentivo
na busca do conhecimento e
crescimento constantes
Aos meus familiares e amigos
que direta ou indiretamente contribuiacuteram
para a realizaccedilatildeo de mais este projeto
RESUMO
O objetivo deste trabalho eacute abordar o mercado de trabalho para o gestor
de projetos nas organizaccedilotildees natildeo governamentais para isso seratildeo abordados
alguns conceitos de projetos o perfil exigido nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais o conceito o histoacuterico algumas normas e legalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do Terceiro Setor e etc
De acordo com as pesquisas e relatos descritos tem se percebido um
crescimento bastante consideraacutevel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
(ONGs) e mediante esse crescimento eacute que surgiu a curiosidade de saber e
buscar no cenaacuterio corporativo o perfil do gestor de projetos que se enquadram
nessas organizaccedilotildees Eacute um mercado novo que exige desses profissionais aleacutem
de qualificaccedilatildeo teacutecnica conhecimentos gerenciais amplos bem como
capacidade de lidar com pessoas de todos os niacuteveis hieraacuterquicos dentro da
organizaccedilatildeo capacidade de comunicaccedilatildeo e persuasatildeo lideranccedila novos
desafios e principalmente resultados
Eacute importante ressaltar que uma vez concluiacuteda a pesquisa percebeu-se
que existe uma demanda no mercado para esse profissional e que exige um
processo de aprendizagem e teacutecnicas constantes e que devido agraves constantes
mudanccedilas no cenaacuterio corporativo tem se buscado por parte dessas
organizaccedilotildees profissionais cada vez mais qualificados e que tem o poder de
influenciar na tomada de decisatildeo e gerenciamento das equipes do projeto e
cabe ao gestor de projetos gerir equipes com competecircncia e entusiasmo a fim
de que os objetivos e resultados propostos sejam alcanccedilados e ambas as
partes sintam-se satisfeitas e realizadas na conclusatildeo dos projetos e desafios
que lhes satildeo propostos
METODOLOGIA
O objeto de estudos desenvolveu-se atraveacutes de pesquisa bibliograacutefica
em sites de busca (Internet) monografias artigos perioacutedicos especializados na
aacuterea de gestatildeo corporativa e projetos pesquisa de campo leitura de textos e
fixaccedilatildeo das opiniotildees
A pesquisa tomou por base alguns criteacuterios classificatoacuterios mais
comumente utilizados Segundo NASCIMENTO (2002 p 73) a pesquisa no
qual foi fundamentado este trabalho classifica-se em trecircs categorias a seguir
Pelo criteacuterio de finalidade trata-se de uma pesquisa aplicada no procedimento
geral qualifica-se no rol das pesquisas descritivas e quanto ao objeto de
investigaccedilatildeo classifica-se como exploratoacuteria
O desenvolvimento deste trabalho se daraacute da seguinte forma Leitura e
revisatildeo da bibliografia referenciada fixaccedilatildeo das ideacuteias e conceitos que
permitiratildeo a anaacutelise e ajudaratildeo a traduzir o perfil psicoloacutegico e teacutecnico dos
indiviacuteduos que atuam na aacuterea de gestatildeo de projetos nas ONGs
A escolha desta metodologia se deu em funccedilatildeo da praticidade de
utilizaccedilatildeo para o desenvolvimento do assunto e a disponibilidade do material
que serviu de base para consolidar e formar conceitos e criteacuterios estabelecidos
na busca do perfil ideal para o gestor de projetos nas ONGs
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I - O que eacute um projeto 09
CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
CONCLUSAtildeO 48
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
IacuteNDICE 51
8
INTRODUCcedilAtildeO
Vivemos em um mundo em constantes transformaccedilotildees em vaacuterios
cenaacuterios da sociedade seja ele social poliacutetico econocircmico tecnoloacutegico etc
transformaccedilotildees essas que exigem cada vez mais profissionais qualificados e
bem preparados capazes de conduzir e gerenciar tais mudanccedilas a fim de obter
maior custo benefiacutecio para a organizaccedilatildeo
Mediante isso surge o conceito de gerenciamento de projetos que
segundo (Dinsmore 2008) ldquoEacute uma maneira de se acompanhar os passos
realizados de um projeto e administrar as atividades pertinentes a tal em
situaccedilotildees das mais diversas com vaacuterios profissionais de diversas aacutereas do
conhecimento que contribuiratildeo de forma eficaz para obtenccedilatildeo dos resultados
da organizaccedilatildeordquo Empresas privadas Entidades da administraccedilatildeo puacuteblica e
Organizaccedilotildees natildeo governamentais buscam nessa ferramenta a resposta ao
desafio de obter com rapidez dentro de custos previamente estabelecidos e
conforme exigecircncias de qualidade os resultados de que necessitam para
alcanccedilar seus objetivos
Sendo assim o objetivo deste trabalho eacute ressaltar a importacircncia do
gestor de projetos identificarem as habilidades consideradas determinantes
desse profissional no gerenciamento de projetos nas organizaccedilotildees e tem como
justificativa conhecer o perfil exigido deste profissional nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
A abordagem se daraacute da seguinte forma
Capiacutetulo I ndash O que eacute projetos O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar alguns
conceitos de projetos por alguns autores para facilitaccedilatildeo e compreensatildeo do
estudo em si
Capiacutetulo II ndash O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees O objetivo deste
capiacutetulo eacute saber como as organizaccedilotildees identificam e selecionam o profissional
de projetos bem como os criteacuterios adotados
Capiacutetulo III ndash O Terceiro Setor O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar o conceito a
histoacuteria do terceiro setor e sua influecircncia na sociedade
9
CAPIacuteTULO I
O QUE Eacute PROJETOS
Segundo (Gasnier 2006) ldquoProjeto eacute um empreendimento temporaacuterio
conduzido para criar um produto ou serviccedilo uacutenicordquo
Nesta definiccedilatildeo o termo empreendimento indica que o projeto visa um
resultado usualmente ndash mas natildeo necessariamente ndash financeiro e que este
empreendimento envolve objetivos desafios e incertezas Jaacute a palavra
temporaacuteria reforccedila que natildeo se tratam de processos rotineiros mas de um ciclo
de vida que tem iniacutecio meio e fim Finalmente o termo uacutenico se refere ao
conceito de que cada projeto eacute singular exclusivo diferente de qualquer outro
projeto anterior em suas particularidades
De acordo com a norma ISO 10006 que trata das Diretrizes para a
Qualidade no Gerenciamento de Projetos publicada em 1998 pela
Organizaccedilatildeo Internacional de Normatizaccedilatildeo (ISO) entende-se por Projetos ldquoEacute
um processo uacutenico que consiste em um conjunto coordenado e controlado de
atividades com data de iniacutecio e teacutermino conduzida para atingir um objetivo
com requisitos especificados incluindo restriccedilotildees de tempo custo e recursosrdquo
Jaacute (Dinsmore 2008) define Projetos como sendo ldquoum esforccedilo temporaacuterio
realizado para criar um produto ou serviccedilo uacutenico diferente de alguma maneira
de todos os outros produtos e serviccedilos com iniacutecio e fim definidos que utiliza
recursos eacute dirigido por pessoas e obedece a paracircmetros de custo tempo e
qualidaderdquo
Projeto eacute a palavra derivada do latim proicio que significa ldquolanccedilar para
adianterdquo ldquoEacute uma sequumlecircncia de atividades temporaacuterias que tecircm o objetivo de
fornecer um produtordquo (Maximiano 2009 p 4)
10
11 - Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos
De acordo com (Valeriano 2002) a histoacuteria nos relata grandes feitos da
humanidade que podem ser classificados como projetos Para melhor clareza
conveacutem repetir que projeto ldquoEacute um empreendimento temporaacuterio realizado para
criar um produto ou serviccedilo singularrdquo
Os mais antigos projetos deviam estar voltados para as necessidades
mais baacutesicas como o preparo e execuccedilatildeo de uma campanha de caccedilada a
instalaccedilatildeo de uma agricultura e a criaccedilatildeo de dispositivos e sistemas de
seguranccedila ou de defesa Todos estes empreendimentos ainda que primitivos
necessitavam de prazos para alcanccedilar os objetivos estabelecidos e tinham
algum tipo de organizaccedilatildeo e de administraccedilatildeo
Por ser singular o produto do projeto distingui-se de alguma forma de
todos quantos os precederam e por ser temporaacuterio todo projeto tem iniacutecio e fim
definidos
Algumas construccedilotildees da antiguidade podem ser citadas como projetos
As piracircmides do Egito a dos Maias a grande muralha da China E as mais
atuais Construccedilatildeo do Canal de Suez e do Panamaacute o tuacutenel sob o Canal da
Mancha o Oleoduto Trans-Alasca e etc
Ateacute mesmo as expediccedilotildees foram objeto de cuidadosos projetos sejam
aqueles que criaram os veiacuteculos utilizados pelos vikings e portugueses para
conquistar outros continentes sejam os que prepararam empreendimentos
propriamente ditos como as viagens pioneiras de Magalhatildees e Colombo as
exploraccedilotildees submarinas para citar apenas estas precursoras dos foguetes e
naves das exploraccedilotildees espaciais
As caracteriacutesticas de unicidade do produto e da temporariedade dos
projetos os distinguem dos demais resultados e das outras atividades exercidas
em uma organizaccedilatildeo por serem estas repetitivas com produtos ou serviccedilos
extremamente iguais e uma vez iniciados a produccedilatildeo natildeo haver prazo
estabelecido para terminaacute-la Um aspecto criacutetico para o sucesso dos projetos eacute
o da sua administraccedilatildeo ou gerecircncia de projeto definida como sendo ldquoaplicaccedilatildeo
dos conhecimentos habilidades e recursos nas atividades de um projeto a fim
de atingir e exceder agraves necessidades e agraves expectativas das partes
interessadasrdquo
11
Devido agraves pressotildees cada vez mais fortes o gerenciamento de projeto
tem evoluiacutedo para um estaacutegio de larga aplicaccedilatildeo em quase todas as formas de
atuaccedilatildeo humanas Podemos citaacute-las em 3 periacuteodos a seguir
1 ndash O do gerenciamento empiacuterico que se baseia nas qualidades inatas do
gerente e de seus auxiliares ou nos procedimentos precedentes muito mais
como ldquoarterdquo como ldquosentimentordquo do que como ldquoteacutecnicardquo Foram o caso dos
ldquoarquitetosrdquo e dos ldquoconstrutoresrdquo das grandes obras da Antiguidade e da Idade
Meacutedia os feitos dos grandes chefes militares e dos notaacuteveis exploradores
1 ndash O do gerenciamento claacutessico ou tradicional aquele originado nas
deacutecadas de 1940 ou 1950 com empreendimentos predominantemente de
engenharia nas aacutereas de defesa aeronaacuteutica e mais recentemente na
espacial Satildeo projetos estruturados planejados executados e controlados
nos quais o gerente administrando os recursos humanos e materiais
emprega processos existentes ou criados especialmente para uso no
projeto com vistas a obter o produto com o desempenho especificado
dentro dos limites de custos previstos e no prazo esperado Os projetos
aqui satildeo essencialmente teacutecnicos de grande complexidade e
caracterizados pelos altos custos pelo vulto dos problemas envolvidos e
pelos prazos relativamente longos
2 - Mais recentemente (iniacutecio da deacutecada de 1990) comeccedila o chamado
moderno gerenciamento de projetos (MGP) Este eacute voltado para uma gama
de aplicaccedilotildees esse tipo de abordagem gerencial perde seu caraacuteter
tipicamente teacutecnico e vem sendo usado em toda sorte de problemas
empresariais Tem se revelado uma ferramenta extraordinaacuteria e vem
permitindo agraves organizaccedilotildees responder com extrema rapidez agraves solicitaccedilotildees
e pressotildees de seu ambiente proacuteximo ou remoto devido principalmente ao
raacutepido ciclo de vida dos produtos agrave velocidade da evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e agrave
acirrada competiccedilatildeo em caraacuteter global das organizaccedilotildees
12
12 ndash O moderno gerenciamento de projetos (MGP)
Segundo (Valeriano 2002) as teacutecnicas e processos de gerenciamento
de projeto passaram a serem empregadas nos problemas mais diversos como
nas mudanccedilas de estrateacutegia alteraccedilotildees organizacionais recursos humanos
nos desenvolvimentos de novos produtos A duraccedilatildeo e os custos dos projetos
satildeo em sua maioria muito inferiores aos projetos tradicionais
No gerenciamento tradicional ainda desprovido dos meios eletrocircnicos
de coleta e tratamento de dados e difusatildeo de informaccedilotildees o gerente era
assoberbado pelo acuacutemulo de tarefas para controlar os cronogramas
orccedilamentos e os recursos em adiccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de sua equipe no sentido
de alcanccedilar o objetivo de seu projeto Com o aumento do nuacutemero de PCs
redes apropriadas e softwares avanccedilados o gerente passa a dispor de mais
tempo para estender seus cuidados em outras direccedilotildees
Com a descentralizaccedilatildeo o gerenciamento simultacircneo a gestatildeo da
qualidade e a gestatildeo ambiental tambeacutem largamente aplicadas nos projetos
com a criteriosa delegaccedilatildeo de atividades administrativas e teacutecnicas
especializadas descaracterizam o gerente de projeto como um especialista
teacutecnico colocando-o cada vez mais como administrador e coordenado r de
processos de pessoas e equipes
Consequumlentemente os modernos projetos passam a envolver muitas
outras entidades aleacutem daquelas que era objeto de consideraccedilatildeo no tradicional
gerenciamento de projetos Assim o MGP mais amplo que seu predecessor
tem um universo de interesses mais abrangentes O gerenciamento tradicional
girava em torno de desempenho (necessidade do cliente) custos e prazos
enquanto que o MGP aleacutem destes requisitos preocupa-se em satisfazer e
exceder agraves necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas a
comeccedilar pelo cliente Sendo assim o moderno gerenciamento de projetos tem
suas preocupaccedilotildees voltadas tambeacutem para os objetivos da proacutepria organizaccedilatildeo
para os membros da equipe de projeto para os patrocinadores e financiadores
para os fornecedores para os parceiros as organizaccedilotildees associadas e para a
sociedade como um todo
A convergecircncia dos interesses da administraccedilatildeo da organizaccedilatildeo a
globalizaccedilatildeo o crescimento da internet e softwares fez do gerenciamento de
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
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CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
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essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
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O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
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que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
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indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
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I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
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351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
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responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
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Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
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e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
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Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
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Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
DEDICATOacuteRIA
Agrave minha esposa Daniele Carriee
pelo companheirismo apoio e incentivo
na busca do conhecimento e
crescimento constantes
Aos meus familiares e amigos
que direta ou indiretamente contribuiacuteram
para a realizaccedilatildeo de mais este projeto
RESUMO
O objetivo deste trabalho eacute abordar o mercado de trabalho para o gestor
de projetos nas organizaccedilotildees natildeo governamentais para isso seratildeo abordados
alguns conceitos de projetos o perfil exigido nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais o conceito o histoacuterico algumas normas e legalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do Terceiro Setor e etc
De acordo com as pesquisas e relatos descritos tem se percebido um
crescimento bastante consideraacutevel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
(ONGs) e mediante esse crescimento eacute que surgiu a curiosidade de saber e
buscar no cenaacuterio corporativo o perfil do gestor de projetos que se enquadram
nessas organizaccedilotildees Eacute um mercado novo que exige desses profissionais aleacutem
de qualificaccedilatildeo teacutecnica conhecimentos gerenciais amplos bem como
capacidade de lidar com pessoas de todos os niacuteveis hieraacuterquicos dentro da
organizaccedilatildeo capacidade de comunicaccedilatildeo e persuasatildeo lideranccedila novos
desafios e principalmente resultados
Eacute importante ressaltar que uma vez concluiacuteda a pesquisa percebeu-se
que existe uma demanda no mercado para esse profissional e que exige um
processo de aprendizagem e teacutecnicas constantes e que devido agraves constantes
mudanccedilas no cenaacuterio corporativo tem se buscado por parte dessas
organizaccedilotildees profissionais cada vez mais qualificados e que tem o poder de
influenciar na tomada de decisatildeo e gerenciamento das equipes do projeto e
cabe ao gestor de projetos gerir equipes com competecircncia e entusiasmo a fim
de que os objetivos e resultados propostos sejam alcanccedilados e ambas as
partes sintam-se satisfeitas e realizadas na conclusatildeo dos projetos e desafios
que lhes satildeo propostos
METODOLOGIA
O objeto de estudos desenvolveu-se atraveacutes de pesquisa bibliograacutefica
em sites de busca (Internet) monografias artigos perioacutedicos especializados na
aacuterea de gestatildeo corporativa e projetos pesquisa de campo leitura de textos e
fixaccedilatildeo das opiniotildees
A pesquisa tomou por base alguns criteacuterios classificatoacuterios mais
comumente utilizados Segundo NASCIMENTO (2002 p 73) a pesquisa no
qual foi fundamentado este trabalho classifica-se em trecircs categorias a seguir
Pelo criteacuterio de finalidade trata-se de uma pesquisa aplicada no procedimento
geral qualifica-se no rol das pesquisas descritivas e quanto ao objeto de
investigaccedilatildeo classifica-se como exploratoacuteria
O desenvolvimento deste trabalho se daraacute da seguinte forma Leitura e
revisatildeo da bibliografia referenciada fixaccedilatildeo das ideacuteias e conceitos que
permitiratildeo a anaacutelise e ajudaratildeo a traduzir o perfil psicoloacutegico e teacutecnico dos
indiviacuteduos que atuam na aacuterea de gestatildeo de projetos nas ONGs
A escolha desta metodologia se deu em funccedilatildeo da praticidade de
utilizaccedilatildeo para o desenvolvimento do assunto e a disponibilidade do material
que serviu de base para consolidar e formar conceitos e criteacuterios estabelecidos
na busca do perfil ideal para o gestor de projetos nas ONGs
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I - O que eacute um projeto 09
CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
CONCLUSAtildeO 48
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
IacuteNDICE 51
8
INTRODUCcedilAtildeO
Vivemos em um mundo em constantes transformaccedilotildees em vaacuterios
cenaacuterios da sociedade seja ele social poliacutetico econocircmico tecnoloacutegico etc
transformaccedilotildees essas que exigem cada vez mais profissionais qualificados e
bem preparados capazes de conduzir e gerenciar tais mudanccedilas a fim de obter
maior custo benefiacutecio para a organizaccedilatildeo
Mediante isso surge o conceito de gerenciamento de projetos que
segundo (Dinsmore 2008) ldquoEacute uma maneira de se acompanhar os passos
realizados de um projeto e administrar as atividades pertinentes a tal em
situaccedilotildees das mais diversas com vaacuterios profissionais de diversas aacutereas do
conhecimento que contribuiratildeo de forma eficaz para obtenccedilatildeo dos resultados
da organizaccedilatildeordquo Empresas privadas Entidades da administraccedilatildeo puacuteblica e
Organizaccedilotildees natildeo governamentais buscam nessa ferramenta a resposta ao
desafio de obter com rapidez dentro de custos previamente estabelecidos e
conforme exigecircncias de qualidade os resultados de que necessitam para
alcanccedilar seus objetivos
Sendo assim o objetivo deste trabalho eacute ressaltar a importacircncia do
gestor de projetos identificarem as habilidades consideradas determinantes
desse profissional no gerenciamento de projetos nas organizaccedilotildees e tem como
justificativa conhecer o perfil exigido deste profissional nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
A abordagem se daraacute da seguinte forma
Capiacutetulo I ndash O que eacute projetos O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar alguns
conceitos de projetos por alguns autores para facilitaccedilatildeo e compreensatildeo do
estudo em si
Capiacutetulo II ndash O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees O objetivo deste
capiacutetulo eacute saber como as organizaccedilotildees identificam e selecionam o profissional
de projetos bem como os criteacuterios adotados
Capiacutetulo III ndash O Terceiro Setor O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar o conceito a
histoacuteria do terceiro setor e sua influecircncia na sociedade
9
CAPIacuteTULO I
O QUE Eacute PROJETOS
Segundo (Gasnier 2006) ldquoProjeto eacute um empreendimento temporaacuterio
conduzido para criar um produto ou serviccedilo uacutenicordquo
Nesta definiccedilatildeo o termo empreendimento indica que o projeto visa um
resultado usualmente ndash mas natildeo necessariamente ndash financeiro e que este
empreendimento envolve objetivos desafios e incertezas Jaacute a palavra
temporaacuteria reforccedila que natildeo se tratam de processos rotineiros mas de um ciclo
de vida que tem iniacutecio meio e fim Finalmente o termo uacutenico se refere ao
conceito de que cada projeto eacute singular exclusivo diferente de qualquer outro
projeto anterior em suas particularidades
De acordo com a norma ISO 10006 que trata das Diretrizes para a
Qualidade no Gerenciamento de Projetos publicada em 1998 pela
Organizaccedilatildeo Internacional de Normatizaccedilatildeo (ISO) entende-se por Projetos ldquoEacute
um processo uacutenico que consiste em um conjunto coordenado e controlado de
atividades com data de iniacutecio e teacutermino conduzida para atingir um objetivo
com requisitos especificados incluindo restriccedilotildees de tempo custo e recursosrdquo
Jaacute (Dinsmore 2008) define Projetos como sendo ldquoum esforccedilo temporaacuterio
realizado para criar um produto ou serviccedilo uacutenico diferente de alguma maneira
de todos os outros produtos e serviccedilos com iniacutecio e fim definidos que utiliza
recursos eacute dirigido por pessoas e obedece a paracircmetros de custo tempo e
qualidaderdquo
Projeto eacute a palavra derivada do latim proicio que significa ldquolanccedilar para
adianterdquo ldquoEacute uma sequumlecircncia de atividades temporaacuterias que tecircm o objetivo de
fornecer um produtordquo (Maximiano 2009 p 4)
10
11 - Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos
De acordo com (Valeriano 2002) a histoacuteria nos relata grandes feitos da
humanidade que podem ser classificados como projetos Para melhor clareza
conveacutem repetir que projeto ldquoEacute um empreendimento temporaacuterio realizado para
criar um produto ou serviccedilo singularrdquo
Os mais antigos projetos deviam estar voltados para as necessidades
mais baacutesicas como o preparo e execuccedilatildeo de uma campanha de caccedilada a
instalaccedilatildeo de uma agricultura e a criaccedilatildeo de dispositivos e sistemas de
seguranccedila ou de defesa Todos estes empreendimentos ainda que primitivos
necessitavam de prazos para alcanccedilar os objetivos estabelecidos e tinham
algum tipo de organizaccedilatildeo e de administraccedilatildeo
Por ser singular o produto do projeto distingui-se de alguma forma de
todos quantos os precederam e por ser temporaacuterio todo projeto tem iniacutecio e fim
definidos
Algumas construccedilotildees da antiguidade podem ser citadas como projetos
As piracircmides do Egito a dos Maias a grande muralha da China E as mais
atuais Construccedilatildeo do Canal de Suez e do Panamaacute o tuacutenel sob o Canal da
Mancha o Oleoduto Trans-Alasca e etc
Ateacute mesmo as expediccedilotildees foram objeto de cuidadosos projetos sejam
aqueles que criaram os veiacuteculos utilizados pelos vikings e portugueses para
conquistar outros continentes sejam os que prepararam empreendimentos
propriamente ditos como as viagens pioneiras de Magalhatildees e Colombo as
exploraccedilotildees submarinas para citar apenas estas precursoras dos foguetes e
naves das exploraccedilotildees espaciais
As caracteriacutesticas de unicidade do produto e da temporariedade dos
projetos os distinguem dos demais resultados e das outras atividades exercidas
em uma organizaccedilatildeo por serem estas repetitivas com produtos ou serviccedilos
extremamente iguais e uma vez iniciados a produccedilatildeo natildeo haver prazo
estabelecido para terminaacute-la Um aspecto criacutetico para o sucesso dos projetos eacute
o da sua administraccedilatildeo ou gerecircncia de projeto definida como sendo ldquoaplicaccedilatildeo
dos conhecimentos habilidades e recursos nas atividades de um projeto a fim
de atingir e exceder agraves necessidades e agraves expectativas das partes
interessadasrdquo
11
Devido agraves pressotildees cada vez mais fortes o gerenciamento de projeto
tem evoluiacutedo para um estaacutegio de larga aplicaccedilatildeo em quase todas as formas de
atuaccedilatildeo humanas Podemos citaacute-las em 3 periacuteodos a seguir
1 ndash O do gerenciamento empiacuterico que se baseia nas qualidades inatas do
gerente e de seus auxiliares ou nos procedimentos precedentes muito mais
como ldquoarterdquo como ldquosentimentordquo do que como ldquoteacutecnicardquo Foram o caso dos
ldquoarquitetosrdquo e dos ldquoconstrutoresrdquo das grandes obras da Antiguidade e da Idade
Meacutedia os feitos dos grandes chefes militares e dos notaacuteveis exploradores
1 ndash O do gerenciamento claacutessico ou tradicional aquele originado nas
deacutecadas de 1940 ou 1950 com empreendimentos predominantemente de
engenharia nas aacutereas de defesa aeronaacuteutica e mais recentemente na
espacial Satildeo projetos estruturados planejados executados e controlados
nos quais o gerente administrando os recursos humanos e materiais
emprega processos existentes ou criados especialmente para uso no
projeto com vistas a obter o produto com o desempenho especificado
dentro dos limites de custos previstos e no prazo esperado Os projetos
aqui satildeo essencialmente teacutecnicos de grande complexidade e
caracterizados pelos altos custos pelo vulto dos problemas envolvidos e
pelos prazos relativamente longos
2 - Mais recentemente (iniacutecio da deacutecada de 1990) comeccedila o chamado
moderno gerenciamento de projetos (MGP) Este eacute voltado para uma gama
de aplicaccedilotildees esse tipo de abordagem gerencial perde seu caraacuteter
tipicamente teacutecnico e vem sendo usado em toda sorte de problemas
empresariais Tem se revelado uma ferramenta extraordinaacuteria e vem
permitindo agraves organizaccedilotildees responder com extrema rapidez agraves solicitaccedilotildees
e pressotildees de seu ambiente proacuteximo ou remoto devido principalmente ao
raacutepido ciclo de vida dos produtos agrave velocidade da evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e agrave
acirrada competiccedilatildeo em caraacuteter global das organizaccedilotildees
12
12 ndash O moderno gerenciamento de projetos (MGP)
Segundo (Valeriano 2002) as teacutecnicas e processos de gerenciamento
de projeto passaram a serem empregadas nos problemas mais diversos como
nas mudanccedilas de estrateacutegia alteraccedilotildees organizacionais recursos humanos
nos desenvolvimentos de novos produtos A duraccedilatildeo e os custos dos projetos
satildeo em sua maioria muito inferiores aos projetos tradicionais
No gerenciamento tradicional ainda desprovido dos meios eletrocircnicos
de coleta e tratamento de dados e difusatildeo de informaccedilotildees o gerente era
assoberbado pelo acuacutemulo de tarefas para controlar os cronogramas
orccedilamentos e os recursos em adiccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de sua equipe no sentido
de alcanccedilar o objetivo de seu projeto Com o aumento do nuacutemero de PCs
redes apropriadas e softwares avanccedilados o gerente passa a dispor de mais
tempo para estender seus cuidados em outras direccedilotildees
Com a descentralizaccedilatildeo o gerenciamento simultacircneo a gestatildeo da
qualidade e a gestatildeo ambiental tambeacutem largamente aplicadas nos projetos
com a criteriosa delegaccedilatildeo de atividades administrativas e teacutecnicas
especializadas descaracterizam o gerente de projeto como um especialista
teacutecnico colocando-o cada vez mais como administrador e coordenado r de
processos de pessoas e equipes
Consequumlentemente os modernos projetos passam a envolver muitas
outras entidades aleacutem daquelas que era objeto de consideraccedilatildeo no tradicional
gerenciamento de projetos Assim o MGP mais amplo que seu predecessor
tem um universo de interesses mais abrangentes O gerenciamento tradicional
girava em torno de desempenho (necessidade do cliente) custos e prazos
enquanto que o MGP aleacutem destes requisitos preocupa-se em satisfazer e
exceder agraves necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas a
comeccedilar pelo cliente Sendo assim o moderno gerenciamento de projetos tem
suas preocupaccedilotildees voltadas tambeacutem para os objetivos da proacutepria organizaccedilatildeo
para os membros da equipe de projeto para os patrocinadores e financiadores
para os fornecedores para os parceiros as organizaccedilotildees associadas e para a
sociedade como um todo
A convergecircncia dos interesses da administraccedilatildeo da organizaccedilatildeo a
globalizaccedilatildeo o crescimento da internet e softwares fez do gerenciamento de
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
RESUMO
O objetivo deste trabalho eacute abordar o mercado de trabalho para o gestor
de projetos nas organizaccedilotildees natildeo governamentais para isso seratildeo abordados
alguns conceitos de projetos o perfil exigido nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais o conceito o histoacuterico algumas normas e legalizaccedilatildeo das
instituiccedilotildees do Terceiro Setor e etc
De acordo com as pesquisas e relatos descritos tem se percebido um
crescimento bastante consideraacutevel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
(ONGs) e mediante esse crescimento eacute que surgiu a curiosidade de saber e
buscar no cenaacuterio corporativo o perfil do gestor de projetos que se enquadram
nessas organizaccedilotildees Eacute um mercado novo que exige desses profissionais aleacutem
de qualificaccedilatildeo teacutecnica conhecimentos gerenciais amplos bem como
capacidade de lidar com pessoas de todos os niacuteveis hieraacuterquicos dentro da
organizaccedilatildeo capacidade de comunicaccedilatildeo e persuasatildeo lideranccedila novos
desafios e principalmente resultados
Eacute importante ressaltar que uma vez concluiacuteda a pesquisa percebeu-se
que existe uma demanda no mercado para esse profissional e que exige um
processo de aprendizagem e teacutecnicas constantes e que devido agraves constantes
mudanccedilas no cenaacuterio corporativo tem se buscado por parte dessas
organizaccedilotildees profissionais cada vez mais qualificados e que tem o poder de
influenciar na tomada de decisatildeo e gerenciamento das equipes do projeto e
cabe ao gestor de projetos gerir equipes com competecircncia e entusiasmo a fim
de que os objetivos e resultados propostos sejam alcanccedilados e ambas as
partes sintam-se satisfeitas e realizadas na conclusatildeo dos projetos e desafios
que lhes satildeo propostos
METODOLOGIA
O objeto de estudos desenvolveu-se atraveacutes de pesquisa bibliograacutefica
em sites de busca (Internet) monografias artigos perioacutedicos especializados na
aacuterea de gestatildeo corporativa e projetos pesquisa de campo leitura de textos e
fixaccedilatildeo das opiniotildees
A pesquisa tomou por base alguns criteacuterios classificatoacuterios mais
comumente utilizados Segundo NASCIMENTO (2002 p 73) a pesquisa no
qual foi fundamentado este trabalho classifica-se em trecircs categorias a seguir
Pelo criteacuterio de finalidade trata-se de uma pesquisa aplicada no procedimento
geral qualifica-se no rol das pesquisas descritivas e quanto ao objeto de
investigaccedilatildeo classifica-se como exploratoacuteria
O desenvolvimento deste trabalho se daraacute da seguinte forma Leitura e
revisatildeo da bibliografia referenciada fixaccedilatildeo das ideacuteias e conceitos que
permitiratildeo a anaacutelise e ajudaratildeo a traduzir o perfil psicoloacutegico e teacutecnico dos
indiviacuteduos que atuam na aacuterea de gestatildeo de projetos nas ONGs
A escolha desta metodologia se deu em funccedilatildeo da praticidade de
utilizaccedilatildeo para o desenvolvimento do assunto e a disponibilidade do material
que serviu de base para consolidar e formar conceitos e criteacuterios estabelecidos
na busca do perfil ideal para o gestor de projetos nas ONGs
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I - O que eacute um projeto 09
CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
CONCLUSAtildeO 48
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
IacuteNDICE 51
8
INTRODUCcedilAtildeO
Vivemos em um mundo em constantes transformaccedilotildees em vaacuterios
cenaacuterios da sociedade seja ele social poliacutetico econocircmico tecnoloacutegico etc
transformaccedilotildees essas que exigem cada vez mais profissionais qualificados e
bem preparados capazes de conduzir e gerenciar tais mudanccedilas a fim de obter
maior custo benefiacutecio para a organizaccedilatildeo
Mediante isso surge o conceito de gerenciamento de projetos que
segundo (Dinsmore 2008) ldquoEacute uma maneira de se acompanhar os passos
realizados de um projeto e administrar as atividades pertinentes a tal em
situaccedilotildees das mais diversas com vaacuterios profissionais de diversas aacutereas do
conhecimento que contribuiratildeo de forma eficaz para obtenccedilatildeo dos resultados
da organizaccedilatildeordquo Empresas privadas Entidades da administraccedilatildeo puacuteblica e
Organizaccedilotildees natildeo governamentais buscam nessa ferramenta a resposta ao
desafio de obter com rapidez dentro de custos previamente estabelecidos e
conforme exigecircncias de qualidade os resultados de que necessitam para
alcanccedilar seus objetivos
Sendo assim o objetivo deste trabalho eacute ressaltar a importacircncia do
gestor de projetos identificarem as habilidades consideradas determinantes
desse profissional no gerenciamento de projetos nas organizaccedilotildees e tem como
justificativa conhecer o perfil exigido deste profissional nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
A abordagem se daraacute da seguinte forma
Capiacutetulo I ndash O que eacute projetos O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar alguns
conceitos de projetos por alguns autores para facilitaccedilatildeo e compreensatildeo do
estudo em si
Capiacutetulo II ndash O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees O objetivo deste
capiacutetulo eacute saber como as organizaccedilotildees identificam e selecionam o profissional
de projetos bem como os criteacuterios adotados
Capiacutetulo III ndash O Terceiro Setor O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar o conceito a
histoacuteria do terceiro setor e sua influecircncia na sociedade
9
CAPIacuteTULO I
O QUE Eacute PROJETOS
Segundo (Gasnier 2006) ldquoProjeto eacute um empreendimento temporaacuterio
conduzido para criar um produto ou serviccedilo uacutenicordquo
Nesta definiccedilatildeo o termo empreendimento indica que o projeto visa um
resultado usualmente ndash mas natildeo necessariamente ndash financeiro e que este
empreendimento envolve objetivos desafios e incertezas Jaacute a palavra
temporaacuteria reforccedila que natildeo se tratam de processos rotineiros mas de um ciclo
de vida que tem iniacutecio meio e fim Finalmente o termo uacutenico se refere ao
conceito de que cada projeto eacute singular exclusivo diferente de qualquer outro
projeto anterior em suas particularidades
De acordo com a norma ISO 10006 que trata das Diretrizes para a
Qualidade no Gerenciamento de Projetos publicada em 1998 pela
Organizaccedilatildeo Internacional de Normatizaccedilatildeo (ISO) entende-se por Projetos ldquoEacute
um processo uacutenico que consiste em um conjunto coordenado e controlado de
atividades com data de iniacutecio e teacutermino conduzida para atingir um objetivo
com requisitos especificados incluindo restriccedilotildees de tempo custo e recursosrdquo
Jaacute (Dinsmore 2008) define Projetos como sendo ldquoum esforccedilo temporaacuterio
realizado para criar um produto ou serviccedilo uacutenico diferente de alguma maneira
de todos os outros produtos e serviccedilos com iniacutecio e fim definidos que utiliza
recursos eacute dirigido por pessoas e obedece a paracircmetros de custo tempo e
qualidaderdquo
Projeto eacute a palavra derivada do latim proicio que significa ldquolanccedilar para
adianterdquo ldquoEacute uma sequumlecircncia de atividades temporaacuterias que tecircm o objetivo de
fornecer um produtordquo (Maximiano 2009 p 4)
10
11 - Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos
De acordo com (Valeriano 2002) a histoacuteria nos relata grandes feitos da
humanidade que podem ser classificados como projetos Para melhor clareza
conveacutem repetir que projeto ldquoEacute um empreendimento temporaacuterio realizado para
criar um produto ou serviccedilo singularrdquo
Os mais antigos projetos deviam estar voltados para as necessidades
mais baacutesicas como o preparo e execuccedilatildeo de uma campanha de caccedilada a
instalaccedilatildeo de uma agricultura e a criaccedilatildeo de dispositivos e sistemas de
seguranccedila ou de defesa Todos estes empreendimentos ainda que primitivos
necessitavam de prazos para alcanccedilar os objetivos estabelecidos e tinham
algum tipo de organizaccedilatildeo e de administraccedilatildeo
Por ser singular o produto do projeto distingui-se de alguma forma de
todos quantos os precederam e por ser temporaacuterio todo projeto tem iniacutecio e fim
definidos
Algumas construccedilotildees da antiguidade podem ser citadas como projetos
As piracircmides do Egito a dos Maias a grande muralha da China E as mais
atuais Construccedilatildeo do Canal de Suez e do Panamaacute o tuacutenel sob o Canal da
Mancha o Oleoduto Trans-Alasca e etc
Ateacute mesmo as expediccedilotildees foram objeto de cuidadosos projetos sejam
aqueles que criaram os veiacuteculos utilizados pelos vikings e portugueses para
conquistar outros continentes sejam os que prepararam empreendimentos
propriamente ditos como as viagens pioneiras de Magalhatildees e Colombo as
exploraccedilotildees submarinas para citar apenas estas precursoras dos foguetes e
naves das exploraccedilotildees espaciais
As caracteriacutesticas de unicidade do produto e da temporariedade dos
projetos os distinguem dos demais resultados e das outras atividades exercidas
em uma organizaccedilatildeo por serem estas repetitivas com produtos ou serviccedilos
extremamente iguais e uma vez iniciados a produccedilatildeo natildeo haver prazo
estabelecido para terminaacute-la Um aspecto criacutetico para o sucesso dos projetos eacute
o da sua administraccedilatildeo ou gerecircncia de projeto definida como sendo ldquoaplicaccedilatildeo
dos conhecimentos habilidades e recursos nas atividades de um projeto a fim
de atingir e exceder agraves necessidades e agraves expectativas das partes
interessadasrdquo
11
Devido agraves pressotildees cada vez mais fortes o gerenciamento de projeto
tem evoluiacutedo para um estaacutegio de larga aplicaccedilatildeo em quase todas as formas de
atuaccedilatildeo humanas Podemos citaacute-las em 3 periacuteodos a seguir
1 ndash O do gerenciamento empiacuterico que se baseia nas qualidades inatas do
gerente e de seus auxiliares ou nos procedimentos precedentes muito mais
como ldquoarterdquo como ldquosentimentordquo do que como ldquoteacutecnicardquo Foram o caso dos
ldquoarquitetosrdquo e dos ldquoconstrutoresrdquo das grandes obras da Antiguidade e da Idade
Meacutedia os feitos dos grandes chefes militares e dos notaacuteveis exploradores
1 ndash O do gerenciamento claacutessico ou tradicional aquele originado nas
deacutecadas de 1940 ou 1950 com empreendimentos predominantemente de
engenharia nas aacutereas de defesa aeronaacuteutica e mais recentemente na
espacial Satildeo projetos estruturados planejados executados e controlados
nos quais o gerente administrando os recursos humanos e materiais
emprega processos existentes ou criados especialmente para uso no
projeto com vistas a obter o produto com o desempenho especificado
dentro dos limites de custos previstos e no prazo esperado Os projetos
aqui satildeo essencialmente teacutecnicos de grande complexidade e
caracterizados pelos altos custos pelo vulto dos problemas envolvidos e
pelos prazos relativamente longos
2 - Mais recentemente (iniacutecio da deacutecada de 1990) comeccedila o chamado
moderno gerenciamento de projetos (MGP) Este eacute voltado para uma gama
de aplicaccedilotildees esse tipo de abordagem gerencial perde seu caraacuteter
tipicamente teacutecnico e vem sendo usado em toda sorte de problemas
empresariais Tem se revelado uma ferramenta extraordinaacuteria e vem
permitindo agraves organizaccedilotildees responder com extrema rapidez agraves solicitaccedilotildees
e pressotildees de seu ambiente proacuteximo ou remoto devido principalmente ao
raacutepido ciclo de vida dos produtos agrave velocidade da evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e agrave
acirrada competiccedilatildeo em caraacuteter global das organizaccedilotildees
12
12 ndash O moderno gerenciamento de projetos (MGP)
Segundo (Valeriano 2002) as teacutecnicas e processos de gerenciamento
de projeto passaram a serem empregadas nos problemas mais diversos como
nas mudanccedilas de estrateacutegia alteraccedilotildees organizacionais recursos humanos
nos desenvolvimentos de novos produtos A duraccedilatildeo e os custos dos projetos
satildeo em sua maioria muito inferiores aos projetos tradicionais
No gerenciamento tradicional ainda desprovido dos meios eletrocircnicos
de coleta e tratamento de dados e difusatildeo de informaccedilotildees o gerente era
assoberbado pelo acuacutemulo de tarefas para controlar os cronogramas
orccedilamentos e os recursos em adiccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de sua equipe no sentido
de alcanccedilar o objetivo de seu projeto Com o aumento do nuacutemero de PCs
redes apropriadas e softwares avanccedilados o gerente passa a dispor de mais
tempo para estender seus cuidados em outras direccedilotildees
Com a descentralizaccedilatildeo o gerenciamento simultacircneo a gestatildeo da
qualidade e a gestatildeo ambiental tambeacutem largamente aplicadas nos projetos
com a criteriosa delegaccedilatildeo de atividades administrativas e teacutecnicas
especializadas descaracterizam o gerente de projeto como um especialista
teacutecnico colocando-o cada vez mais como administrador e coordenado r de
processos de pessoas e equipes
Consequumlentemente os modernos projetos passam a envolver muitas
outras entidades aleacutem daquelas que era objeto de consideraccedilatildeo no tradicional
gerenciamento de projetos Assim o MGP mais amplo que seu predecessor
tem um universo de interesses mais abrangentes O gerenciamento tradicional
girava em torno de desempenho (necessidade do cliente) custos e prazos
enquanto que o MGP aleacutem destes requisitos preocupa-se em satisfazer e
exceder agraves necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas a
comeccedilar pelo cliente Sendo assim o moderno gerenciamento de projetos tem
suas preocupaccedilotildees voltadas tambeacutem para os objetivos da proacutepria organizaccedilatildeo
para os membros da equipe de projeto para os patrocinadores e financiadores
para os fornecedores para os parceiros as organizaccedilotildees associadas e para a
sociedade como um todo
A convergecircncia dos interesses da administraccedilatildeo da organizaccedilatildeo a
globalizaccedilatildeo o crescimento da internet e softwares fez do gerenciamento de
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
METODOLOGIA
O objeto de estudos desenvolveu-se atraveacutes de pesquisa bibliograacutefica
em sites de busca (Internet) monografias artigos perioacutedicos especializados na
aacuterea de gestatildeo corporativa e projetos pesquisa de campo leitura de textos e
fixaccedilatildeo das opiniotildees
A pesquisa tomou por base alguns criteacuterios classificatoacuterios mais
comumente utilizados Segundo NASCIMENTO (2002 p 73) a pesquisa no
qual foi fundamentado este trabalho classifica-se em trecircs categorias a seguir
Pelo criteacuterio de finalidade trata-se de uma pesquisa aplicada no procedimento
geral qualifica-se no rol das pesquisas descritivas e quanto ao objeto de
investigaccedilatildeo classifica-se como exploratoacuteria
O desenvolvimento deste trabalho se daraacute da seguinte forma Leitura e
revisatildeo da bibliografia referenciada fixaccedilatildeo das ideacuteias e conceitos que
permitiratildeo a anaacutelise e ajudaratildeo a traduzir o perfil psicoloacutegico e teacutecnico dos
indiviacuteduos que atuam na aacuterea de gestatildeo de projetos nas ONGs
A escolha desta metodologia se deu em funccedilatildeo da praticidade de
utilizaccedilatildeo para o desenvolvimento do assunto e a disponibilidade do material
que serviu de base para consolidar e formar conceitos e criteacuterios estabelecidos
na busca do perfil ideal para o gestor de projetos nas ONGs
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I - O que eacute um projeto 09
CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
CONCLUSAtildeO 48
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
IacuteNDICE 51
8
INTRODUCcedilAtildeO
Vivemos em um mundo em constantes transformaccedilotildees em vaacuterios
cenaacuterios da sociedade seja ele social poliacutetico econocircmico tecnoloacutegico etc
transformaccedilotildees essas que exigem cada vez mais profissionais qualificados e
bem preparados capazes de conduzir e gerenciar tais mudanccedilas a fim de obter
maior custo benefiacutecio para a organizaccedilatildeo
Mediante isso surge o conceito de gerenciamento de projetos que
segundo (Dinsmore 2008) ldquoEacute uma maneira de se acompanhar os passos
realizados de um projeto e administrar as atividades pertinentes a tal em
situaccedilotildees das mais diversas com vaacuterios profissionais de diversas aacutereas do
conhecimento que contribuiratildeo de forma eficaz para obtenccedilatildeo dos resultados
da organizaccedilatildeordquo Empresas privadas Entidades da administraccedilatildeo puacuteblica e
Organizaccedilotildees natildeo governamentais buscam nessa ferramenta a resposta ao
desafio de obter com rapidez dentro de custos previamente estabelecidos e
conforme exigecircncias de qualidade os resultados de que necessitam para
alcanccedilar seus objetivos
Sendo assim o objetivo deste trabalho eacute ressaltar a importacircncia do
gestor de projetos identificarem as habilidades consideradas determinantes
desse profissional no gerenciamento de projetos nas organizaccedilotildees e tem como
justificativa conhecer o perfil exigido deste profissional nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
A abordagem se daraacute da seguinte forma
Capiacutetulo I ndash O que eacute projetos O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar alguns
conceitos de projetos por alguns autores para facilitaccedilatildeo e compreensatildeo do
estudo em si
Capiacutetulo II ndash O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees O objetivo deste
capiacutetulo eacute saber como as organizaccedilotildees identificam e selecionam o profissional
de projetos bem como os criteacuterios adotados
Capiacutetulo III ndash O Terceiro Setor O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar o conceito a
histoacuteria do terceiro setor e sua influecircncia na sociedade
9
CAPIacuteTULO I
O QUE Eacute PROJETOS
Segundo (Gasnier 2006) ldquoProjeto eacute um empreendimento temporaacuterio
conduzido para criar um produto ou serviccedilo uacutenicordquo
Nesta definiccedilatildeo o termo empreendimento indica que o projeto visa um
resultado usualmente ndash mas natildeo necessariamente ndash financeiro e que este
empreendimento envolve objetivos desafios e incertezas Jaacute a palavra
temporaacuteria reforccedila que natildeo se tratam de processos rotineiros mas de um ciclo
de vida que tem iniacutecio meio e fim Finalmente o termo uacutenico se refere ao
conceito de que cada projeto eacute singular exclusivo diferente de qualquer outro
projeto anterior em suas particularidades
De acordo com a norma ISO 10006 que trata das Diretrizes para a
Qualidade no Gerenciamento de Projetos publicada em 1998 pela
Organizaccedilatildeo Internacional de Normatizaccedilatildeo (ISO) entende-se por Projetos ldquoEacute
um processo uacutenico que consiste em um conjunto coordenado e controlado de
atividades com data de iniacutecio e teacutermino conduzida para atingir um objetivo
com requisitos especificados incluindo restriccedilotildees de tempo custo e recursosrdquo
Jaacute (Dinsmore 2008) define Projetos como sendo ldquoum esforccedilo temporaacuterio
realizado para criar um produto ou serviccedilo uacutenico diferente de alguma maneira
de todos os outros produtos e serviccedilos com iniacutecio e fim definidos que utiliza
recursos eacute dirigido por pessoas e obedece a paracircmetros de custo tempo e
qualidaderdquo
Projeto eacute a palavra derivada do latim proicio que significa ldquolanccedilar para
adianterdquo ldquoEacute uma sequumlecircncia de atividades temporaacuterias que tecircm o objetivo de
fornecer um produtordquo (Maximiano 2009 p 4)
10
11 - Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos
De acordo com (Valeriano 2002) a histoacuteria nos relata grandes feitos da
humanidade que podem ser classificados como projetos Para melhor clareza
conveacutem repetir que projeto ldquoEacute um empreendimento temporaacuterio realizado para
criar um produto ou serviccedilo singularrdquo
Os mais antigos projetos deviam estar voltados para as necessidades
mais baacutesicas como o preparo e execuccedilatildeo de uma campanha de caccedilada a
instalaccedilatildeo de uma agricultura e a criaccedilatildeo de dispositivos e sistemas de
seguranccedila ou de defesa Todos estes empreendimentos ainda que primitivos
necessitavam de prazos para alcanccedilar os objetivos estabelecidos e tinham
algum tipo de organizaccedilatildeo e de administraccedilatildeo
Por ser singular o produto do projeto distingui-se de alguma forma de
todos quantos os precederam e por ser temporaacuterio todo projeto tem iniacutecio e fim
definidos
Algumas construccedilotildees da antiguidade podem ser citadas como projetos
As piracircmides do Egito a dos Maias a grande muralha da China E as mais
atuais Construccedilatildeo do Canal de Suez e do Panamaacute o tuacutenel sob o Canal da
Mancha o Oleoduto Trans-Alasca e etc
Ateacute mesmo as expediccedilotildees foram objeto de cuidadosos projetos sejam
aqueles que criaram os veiacuteculos utilizados pelos vikings e portugueses para
conquistar outros continentes sejam os que prepararam empreendimentos
propriamente ditos como as viagens pioneiras de Magalhatildees e Colombo as
exploraccedilotildees submarinas para citar apenas estas precursoras dos foguetes e
naves das exploraccedilotildees espaciais
As caracteriacutesticas de unicidade do produto e da temporariedade dos
projetos os distinguem dos demais resultados e das outras atividades exercidas
em uma organizaccedilatildeo por serem estas repetitivas com produtos ou serviccedilos
extremamente iguais e uma vez iniciados a produccedilatildeo natildeo haver prazo
estabelecido para terminaacute-la Um aspecto criacutetico para o sucesso dos projetos eacute
o da sua administraccedilatildeo ou gerecircncia de projeto definida como sendo ldquoaplicaccedilatildeo
dos conhecimentos habilidades e recursos nas atividades de um projeto a fim
de atingir e exceder agraves necessidades e agraves expectativas das partes
interessadasrdquo
11
Devido agraves pressotildees cada vez mais fortes o gerenciamento de projeto
tem evoluiacutedo para um estaacutegio de larga aplicaccedilatildeo em quase todas as formas de
atuaccedilatildeo humanas Podemos citaacute-las em 3 periacuteodos a seguir
1 ndash O do gerenciamento empiacuterico que se baseia nas qualidades inatas do
gerente e de seus auxiliares ou nos procedimentos precedentes muito mais
como ldquoarterdquo como ldquosentimentordquo do que como ldquoteacutecnicardquo Foram o caso dos
ldquoarquitetosrdquo e dos ldquoconstrutoresrdquo das grandes obras da Antiguidade e da Idade
Meacutedia os feitos dos grandes chefes militares e dos notaacuteveis exploradores
1 ndash O do gerenciamento claacutessico ou tradicional aquele originado nas
deacutecadas de 1940 ou 1950 com empreendimentos predominantemente de
engenharia nas aacutereas de defesa aeronaacuteutica e mais recentemente na
espacial Satildeo projetos estruturados planejados executados e controlados
nos quais o gerente administrando os recursos humanos e materiais
emprega processos existentes ou criados especialmente para uso no
projeto com vistas a obter o produto com o desempenho especificado
dentro dos limites de custos previstos e no prazo esperado Os projetos
aqui satildeo essencialmente teacutecnicos de grande complexidade e
caracterizados pelos altos custos pelo vulto dos problemas envolvidos e
pelos prazos relativamente longos
2 - Mais recentemente (iniacutecio da deacutecada de 1990) comeccedila o chamado
moderno gerenciamento de projetos (MGP) Este eacute voltado para uma gama
de aplicaccedilotildees esse tipo de abordagem gerencial perde seu caraacuteter
tipicamente teacutecnico e vem sendo usado em toda sorte de problemas
empresariais Tem se revelado uma ferramenta extraordinaacuteria e vem
permitindo agraves organizaccedilotildees responder com extrema rapidez agraves solicitaccedilotildees
e pressotildees de seu ambiente proacuteximo ou remoto devido principalmente ao
raacutepido ciclo de vida dos produtos agrave velocidade da evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e agrave
acirrada competiccedilatildeo em caraacuteter global das organizaccedilotildees
12
12 ndash O moderno gerenciamento de projetos (MGP)
Segundo (Valeriano 2002) as teacutecnicas e processos de gerenciamento
de projeto passaram a serem empregadas nos problemas mais diversos como
nas mudanccedilas de estrateacutegia alteraccedilotildees organizacionais recursos humanos
nos desenvolvimentos de novos produtos A duraccedilatildeo e os custos dos projetos
satildeo em sua maioria muito inferiores aos projetos tradicionais
No gerenciamento tradicional ainda desprovido dos meios eletrocircnicos
de coleta e tratamento de dados e difusatildeo de informaccedilotildees o gerente era
assoberbado pelo acuacutemulo de tarefas para controlar os cronogramas
orccedilamentos e os recursos em adiccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de sua equipe no sentido
de alcanccedilar o objetivo de seu projeto Com o aumento do nuacutemero de PCs
redes apropriadas e softwares avanccedilados o gerente passa a dispor de mais
tempo para estender seus cuidados em outras direccedilotildees
Com a descentralizaccedilatildeo o gerenciamento simultacircneo a gestatildeo da
qualidade e a gestatildeo ambiental tambeacutem largamente aplicadas nos projetos
com a criteriosa delegaccedilatildeo de atividades administrativas e teacutecnicas
especializadas descaracterizam o gerente de projeto como um especialista
teacutecnico colocando-o cada vez mais como administrador e coordenado r de
processos de pessoas e equipes
Consequumlentemente os modernos projetos passam a envolver muitas
outras entidades aleacutem daquelas que era objeto de consideraccedilatildeo no tradicional
gerenciamento de projetos Assim o MGP mais amplo que seu predecessor
tem um universo de interesses mais abrangentes O gerenciamento tradicional
girava em torno de desempenho (necessidade do cliente) custos e prazos
enquanto que o MGP aleacutem destes requisitos preocupa-se em satisfazer e
exceder agraves necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas a
comeccedilar pelo cliente Sendo assim o moderno gerenciamento de projetos tem
suas preocupaccedilotildees voltadas tambeacutem para os objetivos da proacutepria organizaccedilatildeo
para os membros da equipe de projeto para os patrocinadores e financiadores
para os fornecedores para os parceiros as organizaccedilotildees associadas e para a
sociedade como um todo
A convergecircncia dos interesses da administraccedilatildeo da organizaccedilatildeo a
globalizaccedilatildeo o crescimento da internet e softwares fez do gerenciamento de
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I - O que eacute um projeto 09
CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
CONCLUSAtildeO 48
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
IacuteNDICE 51
8
INTRODUCcedilAtildeO
Vivemos em um mundo em constantes transformaccedilotildees em vaacuterios
cenaacuterios da sociedade seja ele social poliacutetico econocircmico tecnoloacutegico etc
transformaccedilotildees essas que exigem cada vez mais profissionais qualificados e
bem preparados capazes de conduzir e gerenciar tais mudanccedilas a fim de obter
maior custo benefiacutecio para a organizaccedilatildeo
Mediante isso surge o conceito de gerenciamento de projetos que
segundo (Dinsmore 2008) ldquoEacute uma maneira de se acompanhar os passos
realizados de um projeto e administrar as atividades pertinentes a tal em
situaccedilotildees das mais diversas com vaacuterios profissionais de diversas aacutereas do
conhecimento que contribuiratildeo de forma eficaz para obtenccedilatildeo dos resultados
da organizaccedilatildeordquo Empresas privadas Entidades da administraccedilatildeo puacuteblica e
Organizaccedilotildees natildeo governamentais buscam nessa ferramenta a resposta ao
desafio de obter com rapidez dentro de custos previamente estabelecidos e
conforme exigecircncias de qualidade os resultados de que necessitam para
alcanccedilar seus objetivos
Sendo assim o objetivo deste trabalho eacute ressaltar a importacircncia do
gestor de projetos identificarem as habilidades consideradas determinantes
desse profissional no gerenciamento de projetos nas organizaccedilotildees e tem como
justificativa conhecer o perfil exigido deste profissional nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
A abordagem se daraacute da seguinte forma
Capiacutetulo I ndash O que eacute projetos O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar alguns
conceitos de projetos por alguns autores para facilitaccedilatildeo e compreensatildeo do
estudo em si
Capiacutetulo II ndash O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees O objetivo deste
capiacutetulo eacute saber como as organizaccedilotildees identificam e selecionam o profissional
de projetos bem como os criteacuterios adotados
Capiacutetulo III ndash O Terceiro Setor O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar o conceito a
histoacuteria do terceiro setor e sua influecircncia na sociedade
9
CAPIacuteTULO I
O QUE Eacute PROJETOS
Segundo (Gasnier 2006) ldquoProjeto eacute um empreendimento temporaacuterio
conduzido para criar um produto ou serviccedilo uacutenicordquo
Nesta definiccedilatildeo o termo empreendimento indica que o projeto visa um
resultado usualmente ndash mas natildeo necessariamente ndash financeiro e que este
empreendimento envolve objetivos desafios e incertezas Jaacute a palavra
temporaacuteria reforccedila que natildeo se tratam de processos rotineiros mas de um ciclo
de vida que tem iniacutecio meio e fim Finalmente o termo uacutenico se refere ao
conceito de que cada projeto eacute singular exclusivo diferente de qualquer outro
projeto anterior em suas particularidades
De acordo com a norma ISO 10006 que trata das Diretrizes para a
Qualidade no Gerenciamento de Projetos publicada em 1998 pela
Organizaccedilatildeo Internacional de Normatizaccedilatildeo (ISO) entende-se por Projetos ldquoEacute
um processo uacutenico que consiste em um conjunto coordenado e controlado de
atividades com data de iniacutecio e teacutermino conduzida para atingir um objetivo
com requisitos especificados incluindo restriccedilotildees de tempo custo e recursosrdquo
Jaacute (Dinsmore 2008) define Projetos como sendo ldquoum esforccedilo temporaacuterio
realizado para criar um produto ou serviccedilo uacutenico diferente de alguma maneira
de todos os outros produtos e serviccedilos com iniacutecio e fim definidos que utiliza
recursos eacute dirigido por pessoas e obedece a paracircmetros de custo tempo e
qualidaderdquo
Projeto eacute a palavra derivada do latim proicio que significa ldquolanccedilar para
adianterdquo ldquoEacute uma sequumlecircncia de atividades temporaacuterias que tecircm o objetivo de
fornecer um produtordquo (Maximiano 2009 p 4)
10
11 - Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos
De acordo com (Valeriano 2002) a histoacuteria nos relata grandes feitos da
humanidade que podem ser classificados como projetos Para melhor clareza
conveacutem repetir que projeto ldquoEacute um empreendimento temporaacuterio realizado para
criar um produto ou serviccedilo singularrdquo
Os mais antigos projetos deviam estar voltados para as necessidades
mais baacutesicas como o preparo e execuccedilatildeo de uma campanha de caccedilada a
instalaccedilatildeo de uma agricultura e a criaccedilatildeo de dispositivos e sistemas de
seguranccedila ou de defesa Todos estes empreendimentos ainda que primitivos
necessitavam de prazos para alcanccedilar os objetivos estabelecidos e tinham
algum tipo de organizaccedilatildeo e de administraccedilatildeo
Por ser singular o produto do projeto distingui-se de alguma forma de
todos quantos os precederam e por ser temporaacuterio todo projeto tem iniacutecio e fim
definidos
Algumas construccedilotildees da antiguidade podem ser citadas como projetos
As piracircmides do Egito a dos Maias a grande muralha da China E as mais
atuais Construccedilatildeo do Canal de Suez e do Panamaacute o tuacutenel sob o Canal da
Mancha o Oleoduto Trans-Alasca e etc
Ateacute mesmo as expediccedilotildees foram objeto de cuidadosos projetos sejam
aqueles que criaram os veiacuteculos utilizados pelos vikings e portugueses para
conquistar outros continentes sejam os que prepararam empreendimentos
propriamente ditos como as viagens pioneiras de Magalhatildees e Colombo as
exploraccedilotildees submarinas para citar apenas estas precursoras dos foguetes e
naves das exploraccedilotildees espaciais
As caracteriacutesticas de unicidade do produto e da temporariedade dos
projetos os distinguem dos demais resultados e das outras atividades exercidas
em uma organizaccedilatildeo por serem estas repetitivas com produtos ou serviccedilos
extremamente iguais e uma vez iniciados a produccedilatildeo natildeo haver prazo
estabelecido para terminaacute-la Um aspecto criacutetico para o sucesso dos projetos eacute
o da sua administraccedilatildeo ou gerecircncia de projeto definida como sendo ldquoaplicaccedilatildeo
dos conhecimentos habilidades e recursos nas atividades de um projeto a fim
de atingir e exceder agraves necessidades e agraves expectativas das partes
interessadasrdquo
11
Devido agraves pressotildees cada vez mais fortes o gerenciamento de projeto
tem evoluiacutedo para um estaacutegio de larga aplicaccedilatildeo em quase todas as formas de
atuaccedilatildeo humanas Podemos citaacute-las em 3 periacuteodos a seguir
1 ndash O do gerenciamento empiacuterico que se baseia nas qualidades inatas do
gerente e de seus auxiliares ou nos procedimentos precedentes muito mais
como ldquoarterdquo como ldquosentimentordquo do que como ldquoteacutecnicardquo Foram o caso dos
ldquoarquitetosrdquo e dos ldquoconstrutoresrdquo das grandes obras da Antiguidade e da Idade
Meacutedia os feitos dos grandes chefes militares e dos notaacuteveis exploradores
1 ndash O do gerenciamento claacutessico ou tradicional aquele originado nas
deacutecadas de 1940 ou 1950 com empreendimentos predominantemente de
engenharia nas aacutereas de defesa aeronaacuteutica e mais recentemente na
espacial Satildeo projetos estruturados planejados executados e controlados
nos quais o gerente administrando os recursos humanos e materiais
emprega processos existentes ou criados especialmente para uso no
projeto com vistas a obter o produto com o desempenho especificado
dentro dos limites de custos previstos e no prazo esperado Os projetos
aqui satildeo essencialmente teacutecnicos de grande complexidade e
caracterizados pelos altos custos pelo vulto dos problemas envolvidos e
pelos prazos relativamente longos
2 - Mais recentemente (iniacutecio da deacutecada de 1990) comeccedila o chamado
moderno gerenciamento de projetos (MGP) Este eacute voltado para uma gama
de aplicaccedilotildees esse tipo de abordagem gerencial perde seu caraacuteter
tipicamente teacutecnico e vem sendo usado em toda sorte de problemas
empresariais Tem se revelado uma ferramenta extraordinaacuteria e vem
permitindo agraves organizaccedilotildees responder com extrema rapidez agraves solicitaccedilotildees
e pressotildees de seu ambiente proacuteximo ou remoto devido principalmente ao
raacutepido ciclo de vida dos produtos agrave velocidade da evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e agrave
acirrada competiccedilatildeo em caraacuteter global das organizaccedilotildees
12
12 ndash O moderno gerenciamento de projetos (MGP)
Segundo (Valeriano 2002) as teacutecnicas e processos de gerenciamento
de projeto passaram a serem empregadas nos problemas mais diversos como
nas mudanccedilas de estrateacutegia alteraccedilotildees organizacionais recursos humanos
nos desenvolvimentos de novos produtos A duraccedilatildeo e os custos dos projetos
satildeo em sua maioria muito inferiores aos projetos tradicionais
No gerenciamento tradicional ainda desprovido dos meios eletrocircnicos
de coleta e tratamento de dados e difusatildeo de informaccedilotildees o gerente era
assoberbado pelo acuacutemulo de tarefas para controlar os cronogramas
orccedilamentos e os recursos em adiccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de sua equipe no sentido
de alcanccedilar o objetivo de seu projeto Com o aumento do nuacutemero de PCs
redes apropriadas e softwares avanccedilados o gerente passa a dispor de mais
tempo para estender seus cuidados em outras direccedilotildees
Com a descentralizaccedilatildeo o gerenciamento simultacircneo a gestatildeo da
qualidade e a gestatildeo ambiental tambeacutem largamente aplicadas nos projetos
com a criteriosa delegaccedilatildeo de atividades administrativas e teacutecnicas
especializadas descaracterizam o gerente de projeto como um especialista
teacutecnico colocando-o cada vez mais como administrador e coordenado r de
processos de pessoas e equipes
Consequumlentemente os modernos projetos passam a envolver muitas
outras entidades aleacutem daquelas que era objeto de consideraccedilatildeo no tradicional
gerenciamento de projetos Assim o MGP mais amplo que seu predecessor
tem um universo de interesses mais abrangentes O gerenciamento tradicional
girava em torno de desempenho (necessidade do cliente) custos e prazos
enquanto que o MGP aleacutem destes requisitos preocupa-se em satisfazer e
exceder agraves necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas a
comeccedilar pelo cliente Sendo assim o moderno gerenciamento de projetos tem
suas preocupaccedilotildees voltadas tambeacutem para os objetivos da proacutepria organizaccedilatildeo
para os membros da equipe de projeto para os patrocinadores e financiadores
para os fornecedores para os parceiros as organizaccedilotildees associadas e para a
sociedade como um todo
A convergecircncia dos interesses da administraccedilatildeo da organizaccedilatildeo a
globalizaccedilatildeo o crescimento da internet e softwares fez do gerenciamento de
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
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7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
8
INTRODUCcedilAtildeO
Vivemos em um mundo em constantes transformaccedilotildees em vaacuterios
cenaacuterios da sociedade seja ele social poliacutetico econocircmico tecnoloacutegico etc
transformaccedilotildees essas que exigem cada vez mais profissionais qualificados e
bem preparados capazes de conduzir e gerenciar tais mudanccedilas a fim de obter
maior custo benefiacutecio para a organizaccedilatildeo
Mediante isso surge o conceito de gerenciamento de projetos que
segundo (Dinsmore 2008) ldquoEacute uma maneira de se acompanhar os passos
realizados de um projeto e administrar as atividades pertinentes a tal em
situaccedilotildees das mais diversas com vaacuterios profissionais de diversas aacutereas do
conhecimento que contribuiratildeo de forma eficaz para obtenccedilatildeo dos resultados
da organizaccedilatildeordquo Empresas privadas Entidades da administraccedilatildeo puacuteblica e
Organizaccedilotildees natildeo governamentais buscam nessa ferramenta a resposta ao
desafio de obter com rapidez dentro de custos previamente estabelecidos e
conforme exigecircncias de qualidade os resultados de que necessitam para
alcanccedilar seus objetivos
Sendo assim o objetivo deste trabalho eacute ressaltar a importacircncia do
gestor de projetos identificarem as habilidades consideradas determinantes
desse profissional no gerenciamento de projetos nas organizaccedilotildees e tem como
justificativa conhecer o perfil exigido deste profissional nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
A abordagem se daraacute da seguinte forma
Capiacutetulo I ndash O que eacute projetos O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar alguns
conceitos de projetos por alguns autores para facilitaccedilatildeo e compreensatildeo do
estudo em si
Capiacutetulo II ndash O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees O objetivo deste
capiacutetulo eacute saber como as organizaccedilotildees identificam e selecionam o profissional
de projetos bem como os criteacuterios adotados
Capiacutetulo III ndash O Terceiro Setor O objetivo deste capiacutetulo eacute abordar o conceito a
histoacuteria do terceiro setor e sua influecircncia na sociedade
9
CAPIacuteTULO I
O QUE Eacute PROJETOS
Segundo (Gasnier 2006) ldquoProjeto eacute um empreendimento temporaacuterio
conduzido para criar um produto ou serviccedilo uacutenicordquo
Nesta definiccedilatildeo o termo empreendimento indica que o projeto visa um
resultado usualmente ndash mas natildeo necessariamente ndash financeiro e que este
empreendimento envolve objetivos desafios e incertezas Jaacute a palavra
temporaacuteria reforccedila que natildeo se tratam de processos rotineiros mas de um ciclo
de vida que tem iniacutecio meio e fim Finalmente o termo uacutenico se refere ao
conceito de que cada projeto eacute singular exclusivo diferente de qualquer outro
projeto anterior em suas particularidades
De acordo com a norma ISO 10006 que trata das Diretrizes para a
Qualidade no Gerenciamento de Projetos publicada em 1998 pela
Organizaccedilatildeo Internacional de Normatizaccedilatildeo (ISO) entende-se por Projetos ldquoEacute
um processo uacutenico que consiste em um conjunto coordenado e controlado de
atividades com data de iniacutecio e teacutermino conduzida para atingir um objetivo
com requisitos especificados incluindo restriccedilotildees de tempo custo e recursosrdquo
Jaacute (Dinsmore 2008) define Projetos como sendo ldquoum esforccedilo temporaacuterio
realizado para criar um produto ou serviccedilo uacutenico diferente de alguma maneira
de todos os outros produtos e serviccedilos com iniacutecio e fim definidos que utiliza
recursos eacute dirigido por pessoas e obedece a paracircmetros de custo tempo e
qualidaderdquo
Projeto eacute a palavra derivada do latim proicio que significa ldquolanccedilar para
adianterdquo ldquoEacute uma sequumlecircncia de atividades temporaacuterias que tecircm o objetivo de
fornecer um produtordquo (Maximiano 2009 p 4)
10
11 - Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos
De acordo com (Valeriano 2002) a histoacuteria nos relata grandes feitos da
humanidade que podem ser classificados como projetos Para melhor clareza
conveacutem repetir que projeto ldquoEacute um empreendimento temporaacuterio realizado para
criar um produto ou serviccedilo singularrdquo
Os mais antigos projetos deviam estar voltados para as necessidades
mais baacutesicas como o preparo e execuccedilatildeo de uma campanha de caccedilada a
instalaccedilatildeo de uma agricultura e a criaccedilatildeo de dispositivos e sistemas de
seguranccedila ou de defesa Todos estes empreendimentos ainda que primitivos
necessitavam de prazos para alcanccedilar os objetivos estabelecidos e tinham
algum tipo de organizaccedilatildeo e de administraccedilatildeo
Por ser singular o produto do projeto distingui-se de alguma forma de
todos quantos os precederam e por ser temporaacuterio todo projeto tem iniacutecio e fim
definidos
Algumas construccedilotildees da antiguidade podem ser citadas como projetos
As piracircmides do Egito a dos Maias a grande muralha da China E as mais
atuais Construccedilatildeo do Canal de Suez e do Panamaacute o tuacutenel sob o Canal da
Mancha o Oleoduto Trans-Alasca e etc
Ateacute mesmo as expediccedilotildees foram objeto de cuidadosos projetos sejam
aqueles que criaram os veiacuteculos utilizados pelos vikings e portugueses para
conquistar outros continentes sejam os que prepararam empreendimentos
propriamente ditos como as viagens pioneiras de Magalhatildees e Colombo as
exploraccedilotildees submarinas para citar apenas estas precursoras dos foguetes e
naves das exploraccedilotildees espaciais
As caracteriacutesticas de unicidade do produto e da temporariedade dos
projetos os distinguem dos demais resultados e das outras atividades exercidas
em uma organizaccedilatildeo por serem estas repetitivas com produtos ou serviccedilos
extremamente iguais e uma vez iniciados a produccedilatildeo natildeo haver prazo
estabelecido para terminaacute-la Um aspecto criacutetico para o sucesso dos projetos eacute
o da sua administraccedilatildeo ou gerecircncia de projeto definida como sendo ldquoaplicaccedilatildeo
dos conhecimentos habilidades e recursos nas atividades de um projeto a fim
de atingir e exceder agraves necessidades e agraves expectativas das partes
interessadasrdquo
11
Devido agraves pressotildees cada vez mais fortes o gerenciamento de projeto
tem evoluiacutedo para um estaacutegio de larga aplicaccedilatildeo em quase todas as formas de
atuaccedilatildeo humanas Podemos citaacute-las em 3 periacuteodos a seguir
1 ndash O do gerenciamento empiacuterico que se baseia nas qualidades inatas do
gerente e de seus auxiliares ou nos procedimentos precedentes muito mais
como ldquoarterdquo como ldquosentimentordquo do que como ldquoteacutecnicardquo Foram o caso dos
ldquoarquitetosrdquo e dos ldquoconstrutoresrdquo das grandes obras da Antiguidade e da Idade
Meacutedia os feitos dos grandes chefes militares e dos notaacuteveis exploradores
1 ndash O do gerenciamento claacutessico ou tradicional aquele originado nas
deacutecadas de 1940 ou 1950 com empreendimentos predominantemente de
engenharia nas aacutereas de defesa aeronaacuteutica e mais recentemente na
espacial Satildeo projetos estruturados planejados executados e controlados
nos quais o gerente administrando os recursos humanos e materiais
emprega processos existentes ou criados especialmente para uso no
projeto com vistas a obter o produto com o desempenho especificado
dentro dos limites de custos previstos e no prazo esperado Os projetos
aqui satildeo essencialmente teacutecnicos de grande complexidade e
caracterizados pelos altos custos pelo vulto dos problemas envolvidos e
pelos prazos relativamente longos
2 - Mais recentemente (iniacutecio da deacutecada de 1990) comeccedila o chamado
moderno gerenciamento de projetos (MGP) Este eacute voltado para uma gama
de aplicaccedilotildees esse tipo de abordagem gerencial perde seu caraacuteter
tipicamente teacutecnico e vem sendo usado em toda sorte de problemas
empresariais Tem se revelado uma ferramenta extraordinaacuteria e vem
permitindo agraves organizaccedilotildees responder com extrema rapidez agraves solicitaccedilotildees
e pressotildees de seu ambiente proacuteximo ou remoto devido principalmente ao
raacutepido ciclo de vida dos produtos agrave velocidade da evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e agrave
acirrada competiccedilatildeo em caraacuteter global das organizaccedilotildees
12
12 ndash O moderno gerenciamento de projetos (MGP)
Segundo (Valeriano 2002) as teacutecnicas e processos de gerenciamento
de projeto passaram a serem empregadas nos problemas mais diversos como
nas mudanccedilas de estrateacutegia alteraccedilotildees organizacionais recursos humanos
nos desenvolvimentos de novos produtos A duraccedilatildeo e os custos dos projetos
satildeo em sua maioria muito inferiores aos projetos tradicionais
No gerenciamento tradicional ainda desprovido dos meios eletrocircnicos
de coleta e tratamento de dados e difusatildeo de informaccedilotildees o gerente era
assoberbado pelo acuacutemulo de tarefas para controlar os cronogramas
orccedilamentos e os recursos em adiccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de sua equipe no sentido
de alcanccedilar o objetivo de seu projeto Com o aumento do nuacutemero de PCs
redes apropriadas e softwares avanccedilados o gerente passa a dispor de mais
tempo para estender seus cuidados em outras direccedilotildees
Com a descentralizaccedilatildeo o gerenciamento simultacircneo a gestatildeo da
qualidade e a gestatildeo ambiental tambeacutem largamente aplicadas nos projetos
com a criteriosa delegaccedilatildeo de atividades administrativas e teacutecnicas
especializadas descaracterizam o gerente de projeto como um especialista
teacutecnico colocando-o cada vez mais como administrador e coordenado r de
processos de pessoas e equipes
Consequumlentemente os modernos projetos passam a envolver muitas
outras entidades aleacutem daquelas que era objeto de consideraccedilatildeo no tradicional
gerenciamento de projetos Assim o MGP mais amplo que seu predecessor
tem um universo de interesses mais abrangentes O gerenciamento tradicional
girava em torno de desempenho (necessidade do cliente) custos e prazos
enquanto que o MGP aleacutem destes requisitos preocupa-se em satisfazer e
exceder agraves necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas a
comeccedilar pelo cliente Sendo assim o moderno gerenciamento de projetos tem
suas preocupaccedilotildees voltadas tambeacutem para os objetivos da proacutepria organizaccedilatildeo
para os membros da equipe de projeto para os patrocinadores e financiadores
para os fornecedores para os parceiros as organizaccedilotildees associadas e para a
sociedade como um todo
A convergecircncia dos interesses da administraccedilatildeo da organizaccedilatildeo a
globalizaccedilatildeo o crescimento da internet e softwares fez do gerenciamento de
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
9
CAPIacuteTULO I
O QUE Eacute PROJETOS
Segundo (Gasnier 2006) ldquoProjeto eacute um empreendimento temporaacuterio
conduzido para criar um produto ou serviccedilo uacutenicordquo
Nesta definiccedilatildeo o termo empreendimento indica que o projeto visa um
resultado usualmente ndash mas natildeo necessariamente ndash financeiro e que este
empreendimento envolve objetivos desafios e incertezas Jaacute a palavra
temporaacuteria reforccedila que natildeo se tratam de processos rotineiros mas de um ciclo
de vida que tem iniacutecio meio e fim Finalmente o termo uacutenico se refere ao
conceito de que cada projeto eacute singular exclusivo diferente de qualquer outro
projeto anterior em suas particularidades
De acordo com a norma ISO 10006 que trata das Diretrizes para a
Qualidade no Gerenciamento de Projetos publicada em 1998 pela
Organizaccedilatildeo Internacional de Normatizaccedilatildeo (ISO) entende-se por Projetos ldquoEacute
um processo uacutenico que consiste em um conjunto coordenado e controlado de
atividades com data de iniacutecio e teacutermino conduzida para atingir um objetivo
com requisitos especificados incluindo restriccedilotildees de tempo custo e recursosrdquo
Jaacute (Dinsmore 2008) define Projetos como sendo ldquoum esforccedilo temporaacuterio
realizado para criar um produto ou serviccedilo uacutenico diferente de alguma maneira
de todos os outros produtos e serviccedilos com iniacutecio e fim definidos que utiliza
recursos eacute dirigido por pessoas e obedece a paracircmetros de custo tempo e
qualidaderdquo
Projeto eacute a palavra derivada do latim proicio que significa ldquolanccedilar para
adianterdquo ldquoEacute uma sequumlecircncia de atividades temporaacuterias que tecircm o objetivo de
fornecer um produtordquo (Maximiano 2009 p 4)
10
11 - Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos
De acordo com (Valeriano 2002) a histoacuteria nos relata grandes feitos da
humanidade que podem ser classificados como projetos Para melhor clareza
conveacutem repetir que projeto ldquoEacute um empreendimento temporaacuterio realizado para
criar um produto ou serviccedilo singularrdquo
Os mais antigos projetos deviam estar voltados para as necessidades
mais baacutesicas como o preparo e execuccedilatildeo de uma campanha de caccedilada a
instalaccedilatildeo de uma agricultura e a criaccedilatildeo de dispositivos e sistemas de
seguranccedila ou de defesa Todos estes empreendimentos ainda que primitivos
necessitavam de prazos para alcanccedilar os objetivos estabelecidos e tinham
algum tipo de organizaccedilatildeo e de administraccedilatildeo
Por ser singular o produto do projeto distingui-se de alguma forma de
todos quantos os precederam e por ser temporaacuterio todo projeto tem iniacutecio e fim
definidos
Algumas construccedilotildees da antiguidade podem ser citadas como projetos
As piracircmides do Egito a dos Maias a grande muralha da China E as mais
atuais Construccedilatildeo do Canal de Suez e do Panamaacute o tuacutenel sob o Canal da
Mancha o Oleoduto Trans-Alasca e etc
Ateacute mesmo as expediccedilotildees foram objeto de cuidadosos projetos sejam
aqueles que criaram os veiacuteculos utilizados pelos vikings e portugueses para
conquistar outros continentes sejam os que prepararam empreendimentos
propriamente ditos como as viagens pioneiras de Magalhatildees e Colombo as
exploraccedilotildees submarinas para citar apenas estas precursoras dos foguetes e
naves das exploraccedilotildees espaciais
As caracteriacutesticas de unicidade do produto e da temporariedade dos
projetos os distinguem dos demais resultados e das outras atividades exercidas
em uma organizaccedilatildeo por serem estas repetitivas com produtos ou serviccedilos
extremamente iguais e uma vez iniciados a produccedilatildeo natildeo haver prazo
estabelecido para terminaacute-la Um aspecto criacutetico para o sucesso dos projetos eacute
o da sua administraccedilatildeo ou gerecircncia de projeto definida como sendo ldquoaplicaccedilatildeo
dos conhecimentos habilidades e recursos nas atividades de um projeto a fim
de atingir e exceder agraves necessidades e agraves expectativas das partes
interessadasrdquo
11
Devido agraves pressotildees cada vez mais fortes o gerenciamento de projeto
tem evoluiacutedo para um estaacutegio de larga aplicaccedilatildeo em quase todas as formas de
atuaccedilatildeo humanas Podemos citaacute-las em 3 periacuteodos a seguir
1 ndash O do gerenciamento empiacuterico que se baseia nas qualidades inatas do
gerente e de seus auxiliares ou nos procedimentos precedentes muito mais
como ldquoarterdquo como ldquosentimentordquo do que como ldquoteacutecnicardquo Foram o caso dos
ldquoarquitetosrdquo e dos ldquoconstrutoresrdquo das grandes obras da Antiguidade e da Idade
Meacutedia os feitos dos grandes chefes militares e dos notaacuteveis exploradores
1 ndash O do gerenciamento claacutessico ou tradicional aquele originado nas
deacutecadas de 1940 ou 1950 com empreendimentos predominantemente de
engenharia nas aacutereas de defesa aeronaacuteutica e mais recentemente na
espacial Satildeo projetos estruturados planejados executados e controlados
nos quais o gerente administrando os recursos humanos e materiais
emprega processos existentes ou criados especialmente para uso no
projeto com vistas a obter o produto com o desempenho especificado
dentro dos limites de custos previstos e no prazo esperado Os projetos
aqui satildeo essencialmente teacutecnicos de grande complexidade e
caracterizados pelos altos custos pelo vulto dos problemas envolvidos e
pelos prazos relativamente longos
2 - Mais recentemente (iniacutecio da deacutecada de 1990) comeccedila o chamado
moderno gerenciamento de projetos (MGP) Este eacute voltado para uma gama
de aplicaccedilotildees esse tipo de abordagem gerencial perde seu caraacuteter
tipicamente teacutecnico e vem sendo usado em toda sorte de problemas
empresariais Tem se revelado uma ferramenta extraordinaacuteria e vem
permitindo agraves organizaccedilotildees responder com extrema rapidez agraves solicitaccedilotildees
e pressotildees de seu ambiente proacuteximo ou remoto devido principalmente ao
raacutepido ciclo de vida dos produtos agrave velocidade da evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e agrave
acirrada competiccedilatildeo em caraacuteter global das organizaccedilotildees
12
12 ndash O moderno gerenciamento de projetos (MGP)
Segundo (Valeriano 2002) as teacutecnicas e processos de gerenciamento
de projeto passaram a serem empregadas nos problemas mais diversos como
nas mudanccedilas de estrateacutegia alteraccedilotildees organizacionais recursos humanos
nos desenvolvimentos de novos produtos A duraccedilatildeo e os custos dos projetos
satildeo em sua maioria muito inferiores aos projetos tradicionais
No gerenciamento tradicional ainda desprovido dos meios eletrocircnicos
de coleta e tratamento de dados e difusatildeo de informaccedilotildees o gerente era
assoberbado pelo acuacutemulo de tarefas para controlar os cronogramas
orccedilamentos e os recursos em adiccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de sua equipe no sentido
de alcanccedilar o objetivo de seu projeto Com o aumento do nuacutemero de PCs
redes apropriadas e softwares avanccedilados o gerente passa a dispor de mais
tempo para estender seus cuidados em outras direccedilotildees
Com a descentralizaccedilatildeo o gerenciamento simultacircneo a gestatildeo da
qualidade e a gestatildeo ambiental tambeacutem largamente aplicadas nos projetos
com a criteriosa delegaccedilatildeo de atividades administrativas e teacutecnicas
especializadas descaracterizam o gerente de projeto como um especialista
teacutecnico colocando-o cada vez mais como administrador e coordenado r de
processos de pessoas e equipes
Consequumlentemente os modernos projetos passam a envolver muitas
outras entidades aleacutem daquelas que era objeto de consideraccedilatildeo no tradicional
gerenciamento de projetos Assim o MGP mais amplo que seu predecessor
tem um universo de interesses mais abrangentes O gerenciamento tradicional
girava em torno de desempenho (necessidade do cliente) custos e prazos
enquanto que o MGP aleacutem destes requisitos preocupa-se em satisfazer e
exceder agraves necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas a
comeccedilar pelo cliente Sendo assim o moderno gerenciamento de projetos tem
suas preocupaccedilotildees voltadas tambeacutem para os objetivos da proacutepria organizaccedilatildeo
para os membros da equipe de projeto para os patrocinadores e financiadores
para os fornecedores para os parceiros as organizaccedilotildees associadas e para a
sociedade como um todo
A convergecircncia dos interesses da administraccedilatildeo da organizaccedilatildeo a
globalizaccedilatildeo o crescimento da internet e softwares fez do gerenciamento de
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
10
11 - Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos
De acordo com (Valeriano 2002) a histoacuteria nos relata grandes feitos da
humanidade que podem ser classificados como projetos Para melhor clareza
conveacutem repetir que projeto ldquoEacute um empreendimento temporaacuterio realizado para
criar um produto ou serviccedilo singularrdquo
Os mais antigos projetos deviam estar voltados para as necessidades
mais baacutesicas como o preparo e execuccedilatildeo de uma campanha de caccedilada a
instalaccedilatildeo de uma agricultura e a criaccedilatildeo de dispositivos e sistemas de
seguranccedila ou de defesa Todos estes empreendimentos ainda que primitivos
necessitavam de prazos para alcanccedilar os objetivos estabelecidos e tinham
algum tipo de organizaccedilatildeo e de administraccedilatildeo
Por ser singular o produto do projeto distingui-se de alguma forma de
todos quantos os precederam e por ser temporaacuterio todo projeto tem iniacutecio e fim
definidos
Algumas construccedilotildees da antiguidade podem ser citadas como projetos
As piracircmides do Egito a dos Maias a grande muralha da China E as mais
atuais Construccedilatildeo do Canal de Suez e do Panamaacute o tuacutenel sob o Canal da
Mancha o Oleoduto Trans-Alasca e etc
Ateacute mesmo as expediccedilotildees foram objeto de cuidadosos projetos sejam
aqueles que criaram os veiacuteculos utilizados pelos vikings e portugueses para
conquistar outros continentes sejam os que prepararam empreendimentos
propriamente ditos como as viagens pioneiras de Magalhatildees e Colombo as
exploraccedilotildees submarinas para citar apenas estas precursoras dos foguetes e
naves das exploraccedilotildees espaciais
As caracteriacutesticas de unicidade do produto e da temporariedade dos
projetos os distinguem dos demais resultados e das outras atividades exercidas
em uma organizaccedilatildeo por serem estas repetitivas com produtos ou serviccedilos
extremamente iguais e uma vez iniciados a produccedilatildeo natildeo haver prazo
estabelecido para terminaacute-la Um aspecto criacutetico para o sucesso dos projetos eacute
o da sua administraccedilatildeo ou gerecircncia de projeto definida como sendo ldquoaplicaccedilatildeo
dos conhecimentos habilidades e recursos nas atividades de um projeto a fim
de atingir e exceder agraves necessidades e agraves expectativas das partes
interessadasrdquo
11
Devido agraves pressotildees cada vez mais fortes o gerenciamento de projeto
tem evoluiacutedo para um estaacutegio de larga aplicaccedilatildeo em quase todas as formas de
atuaccedilatildeo humanas Podemos citaacute-las em 3 periacuteodos a seguir
1 ndash O do gerenciamento empiacuterico que se baseia nas qualidades inatas do
gerente e de seus auxiliares ou nos procedimentos precedentes muito mais
como ldquoarterdquo como ldquosentimentordquo do que como ldquoteacutecnicardquo Foram o caso dos
ldquoarquitetosrdquo e dos ldquoconstrutoresrdquo das grandes obras da Antiguidade e da Idade
Meacutedia os feitos dos grandes chefes militares e dos notaacuteveis exploradores
1 ndash O do gerenciamento claacutessico ou tradicional aquele originado nas
deacutecadas de 1940 ou 1950 com empreendimentos predominantemente de
engenharia nas aacutereas de defesa aeronaacuteutica e mais recentemente na
espacial Satildeo projetos estruturados planejados executados e controlados
nos quais o gerente administrando os recursos humanos e materiais
emprega processos existentes ou criados especialmente para uso no
projeto com vistas a obter o produto com o desempenho especificado
dentro dos limites de custos previstos e no prazo esperado Os projetos
aqui satildeo essencialmente teacutecnicos de grande complexidade e
caracterizados pelos altos custos pelo vulto dos problemas envolvidos e
pelos prazos relativamente longos
2 - Mais recentemente (iniacutecio da deacutecada de 1990) comeccedila o chamado
moderno gerenciamento de projetos (MGP) Este eacute voltado para uma gama
de aplicaccedilotildees esse tipo de abordagem gerencial perde seu caraacuteter
tipicamente teacutecnico e vem sendo usado em toda sorte de problemas
empresariais Tem se revelado uma ferramenta extraordinaacuteria e vem
permitindo agraves organizaccedilotildees responder com extrema rapidez agraves solicitaccedilotildees
e pressotildees de seu ambiente proacuteximo ou remoto devido principalmente ao
raacutepido ciclo de vida dos produtos agrave velocidade da evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e agrave
acirrada competiccedilatildeo em caraacuteter global das organizaccedilotildees
12
12 ndash O moderno gerenciamento de projetos (MGP)
Segundo (Valeriano 2002) as teacutecnicas e processos de gerenciamento
de projeto passaram a serem empregadas nos problemas mais diversos como
nas mudanccedilas de estrateacutegia alteraccedilotildees organizacionais recursos humanos
nos desenvolvimentos de novos produtos A duraccedilatildeo e os custos dos projetos
satildeo em sua maioria muito inferiores aos projetos tradicionais
No gerenciamento tradicional ainda desprovido dos meios eletrocircnicos
de coleta e tratamento de dados e difusatildeo de informaccedilotildees o gerente era
assoberbado pelo acuacutemulo de tarefas para controlar os cronogramas
orccedilamentos e os recursos em adiccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de sua equipe no sentido
de alcanccedilar o objetivo de seu projeto Com o aumento do nuacutemero de PCs
redes apropriadas e softwares avanccedilados o gerente passa a dispor de mais
tempo para estender seus cuidados em outras direccedilotildees
Com a descentralizaccedilatildeo o gerenciamento simultacircneo a gestatildeo da
qualidade e a gestatildeo ambiental tambeacutem largamente aplicadas nos projetos
com a criteriosa delegaccedilatildeo de atividades administrativas e teacutecnicas
especializadas descaracterizam o gerente de projeto como um especialista
teacutecnico colocando-o cada vez mais como administrador e coordenado r de
processos de pessoas e equipes
Consequumlentemente os modernos projetos passam a envolver muitas
outras entidades aleacutem daquelas que era objeto de consideraccedilatildeo no tradicional
gerenciamento de projetos Assim o MGP mais amplo que seu predecessor
tem um universo de interesses mais abrangentes O gerenciamento tradicional
girava em torno de desempenho (necessidade do cliente) custos e prazos
enquanto que o MGP aleacutem destes requisitos preocupa-se em satisfazer e
exceder agraves necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas a
comeccedilar pelo cliente Sendo assim o moderno gerenciamento de projetos tem
suas preocupaccedilotildees voltadas tambeacutem para os objetivos da proacutepria organizaccedilatildeo
para os membros da equipe de projeto para os patrocinadores e financiadores
para os fornecedores para os parceiros as organizaccedilotildees associadas e para a
sociedade como um todo
A convergecircncia dos interesses da administraccedilatildeo da organizaccedilatildeo a
globalizaccedilatildeo o crescimento da internet e softwares fez do gerenciamento de
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
11
Devido agraves pressotildees cada vez mais fortes o gerenciamento de projeto
tem evoluiacutedo para um estaacutegio de larga aplicaccedilatildeo em quase todas as formas de
atuaccedilatildeo humanas Podemos citaacute-las em 3 periacuteodos a seguir
1 ndash O do gerenciamento empiacuterico que se baseia nas qualidades inatas do
gerente e de seus auxiliares ou nos procedimentos precedentes muito mais
como ldquoarterdquo como ldquosentimentordquo do que como ldquoteacutecnicardquo Foram o caso dos
ldquoarquitetosrdquo e dos ldquoconstrutoresrdquo das grandes obras da Antiguidade e da Idade
Meacutedia os feitos dos grandes chefes militares e dos notaacuteveis exploradores
1 ndash O do gerenciamento claacutessico ou tradicional aquele originado nas
deacutecadas de 1940 ou 1950 com empreendimentos predominantemente de
engenharia nas aacutereas de defesa aeronaacuteutica e mais recentemente na
espacial Satildeo projetos estruturados planejados executados e controlados
nos quais o gerente administrando os recursos humanos e materiais
emprega processos existentes ou criados especialmente para uso no
projeto com vistas a obter o produto com o desempenho especificado
dentro dos limites de custos previstos e no prazo esperado Os projetos
aqui satildeo essencialmente teacutecnicos de grande complexidade e
caracterizados pelos altos custos pelo vulto dos problemas envolvidos e
pelos prazos relativamente longos
2 - Mais recentemente (iniacutecio da deacutecada de 1990) comeccedila o chamado
moderno gerenciamento de projetos (MGP) Este eacute voltado para uma gama
de aplicaccedilotildees esse tipo de abordagem gerencial perde seu caraacuteter
tipicamente teacutecnico e vem sendo usado em toda sorte de problemas
empresariais Tem se revelado uma ferramenta extraordinaacuteria e vem
permitindo agraves organizaccedilotildees responder com extrema rapidez agraves solicitaccedilotildees
e pressotildees de seu ambiente proacuteximo ou remoto devido principalmente ao
raacutepido ciclo de vida dos produtos agrave velocidade da evoluccedilatildeo tecnoloacutegica e agrave
acirrada competiccedilatildeo em caraacuteter global das organizaccedilotildees
12
12 ndash O moderno gerenciamento de projetos (MGP)
Segundo (Valeriano 2002) as teacutecnicas e processos de gerenciamento
de projeto passaram a serem empregadas nos problemas mais diversos como
nas mudanccedilas de estrateacutegia alteraccedilotildees organizacionais recursos humanos
nos desenvolvimentos de novos produtos A duraccedilatildeo e os custos dos projetos
satildeo em sua maioria muito inferiores aos projetos tradicionais
No gerenciamento tradicional ainda desprovido dos meios eletrocircnicos
de coleta e tratamento de dados e difusatildeo de informaccedilotildees o gerente era
assoberbado pelo acuacutemulo de tarefas para controlar os cronogramas
orccedilamentos e os recursos em adiccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de sua equipe no sentido
de alcanccedilar o objetivo de seu projeto Com o aumento do nuacutemero de PCs
redes apropriadas e softwares avanccedilados o gerente passa a dispor de mais
tempo para estender seus cuidados em outras direccedilotildees
Com a descentralizaccedilatildeo o gerenciamento simultacircneo a gestatildeo da
qualidade e a gestatildeo ambiental tambeacutem largamente aplicadas nos projetos
com a criteriosa delegaccedilatildeo de atividades administrativas e teacutecnicas
especializadas descaracterizam o gerente de projeto como um especialista
teacutecnico colocando-o cada vez mais como administrador e coordenado r de
processos de pessoas e equipes
Consequumlentemente os modernos projetos passam a envolver muitas
outras entidades aleacutem daquelas que era objeto de consideraccedilatildeo no tradicional
gerenciamento de projetos Assim o MGP mais amplo que seu predecessor
tem um universo de interesses mais abrangentes O gerenciamento tradicional
girava em torno de desempenho (necessidade do cliente) custos e prazos
enquanto que o MGP aleacutem destes requisitos preocupa-se em satisfazer e
exceder agraves necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas a
comeccedilar pelo cliente Sendo assim o moderno gerenciamento de projetos tem
suas preocupaccedilotildees voltadas tambeacutem para os objetivos da proacutepria organizaccedilatildeo
para os membros da equipe de projeto para os patrocinadores e financiadores
para os fornecedores para os parceiros as organizaccedilotildees associadas e para a
sociedade como um todo
A convergecircncia dos interesses da administraccedilatildeo da organizaccedilatildeo a
globalizaccedilatildeo o crescimento da internet e softwares fez do gerenciamento de
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
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Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
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7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
12
12 ndash O moderno gerenciamento de projetos (MGP)
Segundo (Valeriano 2002) as teacutecnicas e processos de gerenciamento
de projeto passaram a serem empregadas nos problemas mais diversos como
nas mudanccedilas de estrateacutegia alteraccedilotildees organizacionais recursos humanos
nos desenvolvimentos de novos produtos A duraccedilatildeo e os custos dos projetos
satildeo em sua maioria muito inferiores aos projetos tradicionais
No gerenciamento tradicional ainda desprovido dos meios eletrocircnicos
de coleta e tratamento de dados e difusatildeo de informaccedilotildees o gerente era
assoberbado pelo acuacutemulo de tarefas para controlar os cronogramas
orccedilamentos e os recursos em adiccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de sua equipe no sentido
de alcanccedilar o objetivo de seu projeto Com o aumento do nuacutemero de PCs
redes apropriadas e softwares avanccedilados o gerente passa a dispor de mais
tempo para estender seus cuidados em outras direccedilotildees
Com a descentralizaccedilatildeo o gerenciamento simultacircneo a gestatildeo da
qualidade e a gestatildeo ambiental tambeacutem largamente aplicadas nos projetos
com a criteriosa delegaccedilatildeo de atividades administrativas e teacutecnicas
especializadas descaracterizam o gerente de projeto como um especialista
teacutecnico colocando-o cada vez mais como administrador e coordenado r de
processos de pessoas e equipes
Consequumlentemente os modernos projetos passam a envolver muitas
outras entidades aleacutem daquelas que era objeto de consideraccedilatildeo no tradicional
gerenciamento de projetos Assim o MGP mais amplo que seu predecessor
tem um universo de interesses mais abrangentes O gerenciamento tradicional
girava em torno de desempenho (necessidade do cliente) custos e prazos
enquanto que o MGP aleacutem destes requisitos preocupa-se em satisfazer e
exceder agraves necessidades e expectativas de todas as partes envolvidas a
comeccedilar pelo cliente Sendo assim o moderno gerenciamento de projetos tem
suas preocupaccedilotildees voltadas tambeacutem para os objetivos da proacutepria organizaccedilatildeo
para os membros da equipe de projeto para os patrocinadores e financiadores
para os fornecedores para os parceiros as organizaccedilotildees associadas e para a
sociedade como um todo
A convergecircncia dos interesses da administraccedilatildeo da organizaccedilatildeo a
globalizaccedilatildeo o crescimento da internet e softwares fez do gerenciamento de
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
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7122009
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
13
projetos uma tarefa familiar aos administradores e gerentes funcionais Cada
vez mais pessoas com experiecircncia na administraccedilatildeo das empresas e na de
negoacutecios foram assumindo encargos de gerentes de projetos passando a ser
extensamente aplicado na aplicaccedilatildeo das operaccedilotildees correntes os processos e
teacutecnicas de planejamento e execuccedilatildeo de projetos o que eacute chamado de
moderno gerenciamento de projetos
Aleacutem disso a grande utilizaccedilatildeo de equipes dotadas de grande
autonomia faz com que os conhecimentos e habilidades gerenciais sejam
disseminados por todos os participantes Afinal de contas cada parte do
projeto tem caracteriacutesticas diferenciadas e cada pessoa eacute responsaacutevel por
uma destas partes e a sintonia dessas partes gera o ecircxito no final do projeto
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
14
CAPIacuteTULO II
O PERFIL DO GESTOR DE PROJETOS NAS ORGANIZACcedilOtildeES
Segundo Gasnier (2006 p 32) os gerentes de projetos ldquosatildeo os
modernos desbravadores que como os antigos pioneiros nas bandeiras
brasileiras e outros acontecimentos que natildeo soacute mudaram a histoacuteria do Brasil
mas o mundo desbravou terras desconhecidas indo onde ningueacutem havia
estado ateacute entatildeo Para isso eacute preciso gostar de desafios e correr riscos Estes
profissionais quando bem-sucedidos satildeo reconhecidos como aqueles que
ldquofazem as coisas aconteceremrdquo e por isso passam a ser chamados de
ldquocampeotildees do projetordquo ou ldquointra-empreendedoresrdquo Para esses profissionais o
seu projeto tem o significado de sua assinatura sua marca seu legado
21 - Perfis do gerente de projetos
De acordo com Gasnier (2006) natildeo eacute tarefa muito faacutecil descrever ou
identificar o perfil de um gerente de projetos que possa efetivamente contribuir
para o sucesso do projeto em si mesmo porque existem vaacuterios tipos de
projetos de diferentes estilos e diversas variaacuteveis
Mesmo assim de acordo com as necessidades de cada organizaccedilatildeo
faz-se necessaacuterio delinear algumas caracteriacutesticas que possam se tornar
relevantes para direcionar uma boa escolha
O profissional da aacuterea de projetos deve ser capaz de se comunicar com
todos os ldquostakeholdersrdquo ouvindo-os procurando entendecirc-los e atendecirc-los nas
suas necessidades e expectativas
Deve se capaz de liderar A lideranccedila eacute conquistada a partir de uma
visatildeo daquilo que ele acredita possa influenciar de forma positiva entusiasmo
energia e delegaccedilatildeo de autoridade entendendo que delegar autoridade natildeo
implica delegar a responsabilidade correspondente que por princiacutepio natildeo pode
ser transferida Egrave importante para o gerente de projetos avaliar e administrar a
equipe que estaraacute sobre sua responsabilidade usando de empatia motivaccedilatildeo
e espiacuterito de equipe para obtenccedilatildeo dos seus objetivos e da organizaccedilatildeo
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
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50
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7122009
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
15
Outro criteacuterio importante eacute a postura com que o profissional enfrenta as
incertezas e surpresas do projeto Eacute importante ser flexiacutevel criativo
paciente e persistente que satildeo primordiais para exercer esta funccedilatildeo
E para finalizar aleacutem das habilidades teacutecnicas inerentes ao projeto eacute
preciso possuir habilidades gerenciais ou seja conhecimento e experiecircncia
no gerenciamento de projetos isso pode ser avaliado de diversas formas
inclusive atraveacutes do processo de certificaccedilatildeo
Abaixo segue alguns requisitos (alguns obrigatoacuterios outros desejaacuteveis
segundo criteacuterios de ponderaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de possiacuteveis candidatos ao cargo
de Gerente de projetos)
Figura 1 - Relaccedilatildeo de requisitos necessaacuterios para selecionar um Gerente de
projetos
Peso
ponderado
Candidato
1
Candidato
2
1 Comunicaccedilatildeo
11 Habilidades em ouvir e compreender
necessidades
12 Habilidades em transmitir e vender ideias
13 Capacidades de manter a alta administraccedilatildeo
envolvida
14 Capacidades de se comunicar de forma eficaz
com a equipe
2 Lideranccedila
21 Visatildeo de projetos e dos clientes e mercados
22 Capacidades de estabelecer objetivos e metas
23 Capacidades de delegar tarefas
24 Integraccedilatildeo da equipe (empatia team-building)
25 Capacidades de manter pessoas motivadas
26 Capacidades de negociaccedilatildeo e lidar com
conflitos
27 Habilidades poliacuteticas (compreender a cultura da
organizaccedilatildeo)
3 Postura
31 Eacutetica e integridade
32 Flexibilidade
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
16
33 Criatividade
34 Paciecircncia
35 Perseveranccedila
4 Habilidades teacutecnicas
41 Conhecimentos de tecnologias envolvidas no
projeto
42 Vivecircncias praacutetica (meacutedia 5 anos)
43 Conhecimentos teacutecnicos sobre os produtos
serviccedilos dos fornecedores
44 Capacidades de identificar e avaliar riscos
5 Habilidades gerenciais
51 Conhecimentos de teacutecnicas de planejamento e
gerenciamento
52 Utilizaccedilatildeo efetiva das ferramentas e teacutecnicas de
gerenciamento
53 Cumprimentos dos objetivos de qualidade
tempo e custo
54 Capacidades de desenvolver novos negoacutecios
Fonte Guia praacutetico para gerenciamento de projetos (2000)
22 - Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos
A mudanccedila de percepccedilatildeo de valor em relaccedilatildeo ao processo que define as
competecircncias necessaacuterias agrave praacutetica de um gestor de projetos passa forte
revisatildeo em seus conceitos (LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia
Regina LIMA Joseacute Edmilson de Souza Complementaridade entre
racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3 n 2 art 19 2004
Ateacute bem pouco tempo ao bom gestor era atribuiacuteda o perfil de profissional
falante portador de grande eloquumlecircncia aleacutem de capacidade teacutecnica e analiacutetica
Estas capacidades vecircm perdendo importacircncia na escala de valor do mercado
agrave proporccedilatildeo que outra aparentemente antagocircnica vem ganhando destaque
saber ouvir lideranccedila genuiacutena e humana busca do auto conhecimento O
gestor de projetos dispotildee de um novo perfil
De acordo com o novo contexto aprender a gerenciar o projeto passa a
ser uma exigecircncia natildeo soacute para se alcanccedilar melhores resultados mas na
medida em que o mercado se torna mais competitivo a habilidade para
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gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
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necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
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Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
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Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
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CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
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essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
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31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
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O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
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que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
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324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
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Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
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Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
17
gerenciar projetos hoje passa a ser encarada como uma alternativa capaz de
promover maior pessoalidade nas relaccedilotildees com os clientes e com a equipe do
projeto assegurando maior proximidade nos relacionamentos comerciais e
intra equipes De acordo com este cenaacuterio a habilidade para gerenciamento de
projetos se projeta como diferencial taacutetico expressivo capaz de superar as
dificuldades e os desafios de aproximaccedilatildeo conquista e manutenccedilatildeo dos
clientes aleacutem de maximizar o rendimento da equipe do projeto (CARVALHO
Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de impressatildeo e
produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE v 2 n 2 2003)
A diversidade de perfis dos profissionais que atuam no mercado faz com
que a definiccedilatildeo de um perfil ideal para o gestor de projetos seja objeto de
alguma discussatildeo Em geral profissionais com formaccedilatildeo teacutecnica podem se
sentir mais confortaacuteveis com a funccedilatildeo mas profissionais com outros tipos de
formaccedilatildeo tambeacutem vecircm se interessando pela atividade Na verdade natildeo existe
uma formaccedilatildeo especiacutefica para atura nesse segmento mas estar atualizado
procurar treinamentos especiais e dedicar tempo agrave pesquisa satildeo fatores que
devem estar no roteiro de atividades dos profissionais dessa aacuterea
Algumas competecircncias desejaacuteveis para a funccedilatildeo e tambeacutem uma visatildeo
de negoacutecios Um profissional de gestatildeo de projetos deve possuir uma visatildeo
estrateacutegica e de processos do negoacutecio Aleacutem disso deve estar apto a prever e
se antecipar aos riscos dos cenaacuterios responder de forma aacutegil agraves mudanccedilas da
organizaccedilatildeo e seu impacto nos projetos para natildeo perder o foco e vantagens
competitivas saber liderar as equipes globais multifuncionais buscar
resultados de curto meacutedio e longo prazo assim como dominar teacutecnicas e
ferramentas em gestatildeo de projetos
Natildeo eacute faacutecil mas a demanda por profissionais eacute grande e o setor tem
oferecido muitas oportunidades interessantes
Existe uma verdadeira corrida desses profissionais visando a conseguir
as certificaccedilotildees em meacutetodos de gerenciamento como o PMI Estes meacutetodos
consagram praacuteticas recomendadas para o gerenciamento de projetos e a
quantidade de profissionais tem aumentado
Eacute importante ressaltar que natildeo bastam apenas ferramentas tecnoloacutegicas
e profissionais capacitados se natildeo se estabelece um processo eficaz no
controle do gerenciamento Afinal os projetos natildeo satildeo estanques e por isso eacute
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
18
necessaacuterio integrar e administrar todos os processos continuamente Por isso
definir os objetivos do projeto de forma clara e transparente identificar e
comunicar a todos os envolvidos seu alinhamento estrateacutegico com os objetivos
da organizaccedilatildeo eacute de suma importacircncia Isso inclui compartilhar conhecimentos
e informaccedilotildees sobre o projeto em tempo real com as equipes envolvidas
validar indicadores de controle do projeto e relatoacuterios de desempenho (equipes
cliente fornecedores organizaccedilatildeo) ALVES Maristela (Gerecircncia de TI art
9781)
No gerenciamento de projetos o conceito de lideranccedila e outras
competecircncias comportamentais necessaacuterias tecircm sido extensivamente
estudados o mesmo natildeo se vecirc para a contribuiccedilatildeo do conhecimento teacutecnico
especialista no desenvolvimento das diversas funccedilotildees de gerenciamento de
acordo com mo artigo ldquoA importacircncia do conhecimento teacutecnico para o gestor de
projetos na aacuterea de desenvolvimento de softwarerdquo
De acordo com a pesquisa foram entrevistados 126 profissionais da aacuterea
de gestatildeo de projetos onde todos responderam um questionaacuterio com 13
perguntas que procurou traccedilar natildeo soacute o perfil do profissional como tambeacutem
suas qualificaccedilotildees teacutecnicas e a importacircncia que ela exerce sobre o sucesso
dos projetos que este gerecircncia O principal canal de divulgaccedilatildeo foram as listas
de discussotildees sobre gestatildeo de projetos Mediante isso segue uma pequena
amostra dos dados coletados para anaacutelise
Figura 2 - Representaccedilatildeo graacutefica de pesquisa realizada com 126 profissionais
da aacuterea de projetos (lista de discussotildees)
Faixa etaacuteria dos respondentes
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
19
Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
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Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
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n 2 art 19 2004
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
20
Em siacutentese podemos perceber que para que o gestor de projetos tenha
maior probabilidade de sucesso em seu objetivo eacute imperativo que aleacutem de
habilidades e qualificaccedilotildees teacutecnicas eacute de suma importacircncia que ele saiba
identificar com a maior precisatildeo possiacutevel as caracteriacutesticas e particularidades
da motivaccedilatildeo do cliente e dos componentes da equipe de projetos que ele iraacute
gerenciar Quanto mais precisa for esta identificaccedilatildeo maiores seratildeo as
chances de satisfazecirc-las
Neste cenaacuterio as habilidades teacutecnicas somadas agraves suas qualificaccedilotildees
mais a capacidade de saber ouvir tornam esse profissional cada vez mais
disputado no mercado visto que ele torna-se um instrumento valioso e de
excelecircncia mais eficaz no gerenciamento e no processo de negociaccedilatildeo ou
seja existe uma preocupaccedilatildeo na qualidade dos relacionamentos para o
sucesso dos negoacutecios da organizaccedilatildeo que promoveraacute o alcance dos objetivos
aleacutem de demonstrar uma postura de atenccedilatildeo ao cliente e os membros da
equipe de projetos PEPPERS amp ROGERS (1994) e BARNES (2002)
Na medida em que se fortalece o reconhecimento da eficaacutecia da
estrateacutegia de construir e manter relacionamentos duradouros para a retenccedilatildeo
de clientes e melhoria da motivaccedilatildeo das equipes de projetos as estrateacutegias de
gestatildeo passam a investir e priorizar abordagens e posturas que promovam o
fortalecimento da relaccedilatildeo Este eacute o desafio para o profissional da aacuterea de
projetos aleacutem de conhecedor das teacutecnicas e habilidades gerir pessoas e
conflitos promover a integraccedilatildeo e motivaccedilatildeo das equipes cultivarem
relacionamentos mais a capacidade de se auto-gerir faz com que esse
profissional seja disputado a peso de ouro no mercado corporativo
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
21
CAPIacuteTULO III
O QUE Eacute O TERCEIRO SETOR
De acordo com uma das primeiras literaturas que abordam o tema
Landim (1993) descreve que no iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existia no Brasil
uma seacuterie de organizaccedilotildees que natildeo poderiam ser classificadas como
pertencentes ao Estado nem a iniciativa privada Considerando esse fato nota-
se que ldquopara aleacutem do Estado e da iniciativa privadardquo existem novas realidades
que estavam surgindo para suprir a carecircncia do Estado em proporcionar agrave
populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar social Essas novas realidades fazem
parte daquilo que chamamos de Terceiro Setor natildeo lucrativo e natildeo-
governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas e governo
para poderem existir
Segundo Drucker (1996) eacute importante destacar o Terceiro Setor para a
formaccedilatildeo dos indiviacuteduos em relaccedilatildeo agrave conscientizaccedilatildeo para a ajuda ao proacuteximo
e o aumento do bem-estar da populaccedilatildeo
Jaacute segundo Dowbor (1999) passamos de uma visatildeo filantroacutepica de
generosidade assistencial de caridade de um tipo de baacutelsamo tranquumlilizador
para as consciecircncias capitalistas para a compreensatildeo de que a aacuterea social
tornou-se essencial para as atividades econocircmicas
A caracterizaccedilatildeo desse setor pode ser entendida partindo do seguinte
conceito
Organizaccedilotildees sem fins lucrativos significando um tipo de
organizaccedilatildeo cujos benefiacutecios financeiros natildeo podem ser
distribuiacutedos entre seus diretores e associados na segunda
definiccedilatildeo organizaccedilatildeo voluntaacuteria tem um sentido complementar
ao da primeira e na liacutengua inglesa fala-se de caridade o que
remete agrave memoacuteria religiosa medieval e enfatiza o aspecto de
doaccedilatildeo (de si para os outros) que caracteriza boa parte das
relaccedilotildees idealizadas nesse tempo (FALCONER 1997 p 25)
Eacute chamada de Terceiro Setor uma diversidade de organizaccedilotildees que tem
em comum o fato de serem sem fins lucrativos satildeo organizaccedilotildees cujos
objetivos principais satildeo sociais em vez de econocircmicos englobando em sua
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
22
essecircncia instituiccedilotildees de caridade organizaccedilotildees religiosas entidades voltadas
para artes organizaccedilotildees comunitaacuterias sindicatos associaccedilotildees profissionais e
outras organizaccedilotildees (Hudson 1999)
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor
independentes ou voluntaacuterios eacute o domiacutenio no qual padrotildees de
referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees comunitaacuterias em que doar do
proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees de mercado
impostas artificialmente baseadas em vender-se a si mesmo
ou seus serviccedilos a outrosrdquo
(Jeremy Rifkin p 263)
Rifkin portanto relaciona o Terceiro Setor a qualquer atividade
comunitaacuteria voluntaacuteria Ele chama a atenccedilatildeo para a possibilidade de trabalho
no Terceiro Setor e para as relaccedilotildees sociais a eles associadas O progresso
tecnoloacutegico a comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo fazem com que a necessidade de
matildeo de obra pelas empresas tenda a diminuir Paralelo a essa situaccedilatildeo ele
constata que os governos tecircm-se tornado mais fracos e incompetentes sendo
que a contrataccedilatildeo de matildeo de obra estaacute ficando cada vez menor ou seja eles
estatildeo deixando de ter a funccedilatildeo contratantes de uacuteltima instacircncia Para ele a
diminuiccedilatildeo da jornada de trabalho liberaria mais horas ldquode lazerrdquo e com isso o
trabalho no Terceiro Setor seria uma opccedilatildeo interessante pois rompe com a
loacutegica utilitarista e insaciaacutevel do apego ao dinheiro e agraves suas possibilidades de
consumir cada vez mais A economia de mercado medida em termo de renda
e produto estaria sendo substituiacuteda por uma economia social que considera
ganhos econocircmicos indiretos e grau de solidariedade em uma regiatildeo O
Terceiro Setor eacute tambeacutem importante para servir de forccedila aglutinante e de elo
social e para manter os diferentes interesses de uma sociedade dentro de uma
identidade social coesa
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
23
31 - Histoacuterico do terceiro setor
A emergecircncia do Terceiro Setor no Brasil eacute um fenocircmeno das uacuteltimas
trecircs deacutecadas Esta mobilizaccedilatildeo de recursos privados para fins puacuteblicos rompe
com a tradiccedilatildeo inversa e perversa representada pela apropriaccedilatildeo privada dos
recursos puacuteblicos
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no
bojo da resistecircncia agrave ditadura militar No momento em que o regime autoritaacuterio
bloqueava a participaccedilatildeo dos cidadatildeos na esfera puacuteblica micro - iniciativas na
base da sociedade forma novos espaccedilos de liberdade e reivindicaccedilatildeo Fala-se
entatildeo muito de Estado e pouco de mercado Repressatildeo poliacutetica e dominaccedilatildeo
econocircmica se interpenetravam e se reforccedilavam mutuamente
Nesse contexto a solidariedade sempre nas relaccedilotildees interpessoais
inspira a accedilatildeo de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitaacuteria
defesa de direitos e luta pela democracia Eacute deste encontro da solidariedade
com a cidadania que surge as organizaccedilotildees natildeo governamentais
Nos anos 70 o fortalecimento da sociedade civil ndash embriatildeo do Terceiro
Setor ndash se fez a oposiccedilatildeo ao Estado autoritaacuterio Com o avanccedilo da
redemocratizaccedilatildeo e as eleiccedilotildees diretas para todos os diversos niacuteveis de
governo as organizaccedilotildees de cidadatildeos assumem um relacionamento mais
complexo com o Estado Reivindicaccedilatildeo e conflito passam a coexistir segundo
os momentos e as circunstacircncias com diaacutelogo e colaboraccedilatildeo Nos anos 90
surge a palavra parceria enquanto a expressatildeo de um novo padratildeo de
relacionamento entre os trecircs setores da sociedade
O Estado comeccedila a reconhecer que as ONGs (organizaccedilotildees natildeo
governamentais) acumularam um capital de recursos experiecircncias e
conhecimentos sobre formas inovadoras de enfrentamento das questotildees
sociais que as qualificam como interlocutores e parceiros das poliacuteticas
governamentais O mercado antes distante para natildeo dizer indiferentes as
questotildees de interesse puacuteblico comeccedila a ser penetrado pela noccedilatildeo de
responsabilidade social e passa a ver nas organizaccedilotildees sem fins lucrativas
canais para concretizar o investimento do setor privado empresarial na aacuterea
social ambiental e cultural
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
24
O proacuteprio conceito de Terceiro Setor comeccedila a se ampliar para aleacutem do
circulo das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) valorizando outros
atores e serviccedilos como filantropia empresarial as associaccedilotildees beneficentes e
recreativas as iniciativas das igrejas e o trabalho voluntaacuterio
3 2 - Os terceiros setores brasileiros
O terceiro setor pode facilmente ser reconhecido entre as instituiccedilotildees
que fazem parte da sociedade brasileira Isto decorre em grande parte do
sistema juriacutedico vigente e das instituiccedilotildees O coacutedigo civil prevecirc desde o iniacutecio
do seacuteculo as categorias juriacutedicas baacutesicas que formam o terceiro setor
associaccedilotildees e fundaccedilotildees A legislaccedilatildeo tributaacuteria assegura em maior ou menor
grau a isenccedilatildeo tributaacuteria de organizaccedilotildees que natildeo tecircm finalidade de lucro O
Estado brasileiro haacute seacuteculos tem a praacutetica de conceder recursos puacuteblicos a
entidades voltadas para finalidades beneficentes e caridosas
Eacute importante ressaltar os tipos de organizaccedilotildees que satildeo classificadas
como privadas sem fins lucrativos e que variam em termos legais e
institucionais de paiacutes para paiacutes aquilo que em um paiacutes eacute uma tiacutepica atividade
sem fins lucrativos eacute em outras naccedilotildees parte do Estado ou mesmo do
Mercado ou vice-versa Exemplos fronteiriccedilos entre os trecircs setores tratados
diferentemente por diversos paiacuteses satildeo os campos de sauacutede serviccedilos sociais
educaccedilatildeo seguro e cooperativas
Estas organizaccedilotildees ldquorepresentamrdquo satildeo ldquoexpressatildeordquo ou ldquomanifestaccedilotildeesrdquo
da sociedade ou comunidade em que se inserem Baseado nesta afirmaccedilatildeo
quase tautoloacutegica pode-se supor que o tipo de organizaccedilatildeo que surgiraacute em
uma determinada sociedade refletiraacute aleacutem das caracteriacutesticas positivas e
virtudes normalmente atribuiacutedas agrave solidariedade e ao ldquosentido comunitaacuteriordquo
tambeacutem as suas tensotildees e clivagens internas O surgimento de um conjunto
de entidades sem finalidade de lucros que atendem a interesses diversos e
que natildeo pretendem compartilhar caracteriacutesticas comuns de um ldquosetorrdquo pode ser
analisado por esta oacutetica que revela os ldquoterceiros setores brasileirosrdquo
Observando-se os componentes do setor natildeo-governamental sem fins
lucrativos no Brasil revela ao estudioso do terceiro setor uma imagem familiar
um grande nuacutemero de organizaccedilotildees como tradicionais entidades religiosas
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
25
que oferecem diversos serviccedilos assistenciais entidades associativas como
associaccedilotildees industriais e comerciais sindicatos clubes esportivos e culturais
grandes entidades sem fins lucrativos que servem agraves classes meacutedias e vendem
serviccedilos como universidades e hospitais privados fundaccedilotildees empresariais e
familiares entidades comunitaacuterias e organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs) de defesa do meio ambiente e direitos humanos Segundo a mais
recente estimativa do tamanho do terceiro setor formal no Brasil ndash aquele sobre
o qual eacute possiacutevel obter dados objetivos ndash haacute cerca de 220000 organizaccedilotildees
O terceiro setor brasileiro eacute pequeno com respeito agrave porcentagem de
forccedila de trabalho que emprega em comparaccedilatildeo com a maioria dos paiacuteses
desenvolvidos e mesmo alguns paiacuteses em desenvolvimento Pode-se afirmar
que o Brasil conta com um dos maiores terceiros setores do mundo em termos
absolutos e uma posiccedilatildeo de lideranccedila entre os paiacuteses em desenvolvimento
quanto agrave sua participaccedilatildeo no niacutevel de emprego
A seguir apresentam-se as principais forccedilas que desenharam o terceiro
setor no Brasil Os cinco ldquoterceiros setoresrdquo brasileiros apresentados permitem
compreender a conformaccedilatildeo deste campo no Brasil (1) o setor formado por
instituiccedilotildees religiosas e entidades ligadas a igrejas (2) as organizaccedilotildees natildeo
governamentais e novos movimentos sociais (3) os empreendimentos ldquosem
fins lucrativosrdquo no setor de serviccedilos (4) o setor para-estatal e nascido sob
tutela do Estado e (5) o setor das fundaccedilotildees e entidades empresariais Estes
ldquosetoresrdquo natildeo conformam uma classificaccedilatildeo mutuamente excludente natildeo
coincidem com as categorias juriacutedicas nem tampouco representam segmentos
facilmente delimitaacuteveis mas representam as categorias de organizaccedilotildees
identificadas com maior frequumlecircncia no Brasil com o terceiro setor Estas
categorias satildeo a chave para situar o modelo teoacuterico de trecircs setores e verificar a
sua adequaccedilatildeo agrave realidade do paiacutes
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
26
321 - igrejas e instituiccedilotildees religiosas
Sendo o Brasil uma naccedilatildeo predominante catoacutelica pode-se atribuir a esta
igreja um papel decisivo na formaccedilatildeo do terceiro setor Diversos autores
apontam as Santas Casas de Misericoacuterdia fundados pela Igreja Catoacutelica como
as primeiras entidades do terceiro setor no paiacutes embora natildeo fosse possiacutevel
caracterizaacute-las como privadas sem fins lucrativos ateacute a separaccedilatildeo formal entre
Igreja e Estado que soacute veio a ocorrer com a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica
Em escala menor do que a Igreja Catoacutelica outras religiotildees ndash
principalmente denominaccedilotildees cristatildes o judaiacutesmo e os cultos tradicionais de
origem africana ndash tecircm um papel importante na conformaccedilatildeo do terceiro setor
Estas tambeacutem operam ou apoacuteiam um nuacutemero de entidades sem fins lucrativos
clubes sociais e esportivos obras de caridade e hospitais aleacutem das
organizaccedilotildees de culto O movimento evangeacutelico eacute a corrente que cresce com
maior vigor entre as religiotildees e como aponta Rubem Ceacutesar Fernandes o
crescimento do nuacutemero de denominaccedilotildees e de fieacuteis evangeacutelicos traz um
aumento natildeo somente de templos mas de editoras livrarias estaccedilotildees de
raacutedio centros de treinamento e tambeacutem organizaccedilotildees filantroacutepicas Todas
estas instituiccedilotildees por definiccedilatildeo satildeo parte do terceiro setor salvo no caso de
terem sido criadas como empresas com finalidade de lucro A comunidade
judaica apesar de diminuta em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total do Brasil tem um
peso significativo no terceiro setor e principalmente na filantropia tanto na
funccedilatildeo da sua prosperidade quanto pelo forte valor das tradiccedilotildees judaicas de
obrigaccedilatildeo moral para com o proacuteximo
322 - Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor
A comercializaccedilatildeo do terceiro setor uma das mais importantes
tendecircncias mundiais tambeacutem ocorre no Brasil Organizaccedilotildees sem fins
lucrativos de diversas naturezas passam a operar como empreendimentos
comerciais cobrando do usuaacuterio por serviccedilos prestados em lugar de oferececirc-lo
gratuitamente Estes empreendimentos movimentam somas cada vez maiores
de dinheiro Inicialmente um componente marginal do terceiro setor estes
empreendimentos satildeo hoje organizaccedilotildees visiacuteveis e com alto poder de
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
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Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
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7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
27
barganha poliacutetica O fenocircmeno da comercializaccedilatildeo ocorre em clubes de
futebol instituiccedilotildees culturais entidades recreativas e principalmente nos
campos da sauacutede e da educaccedilatildeo
Educaccedilatildeo superior eacute um exemplo caracteriacutestico deste fenocircmeno como
resultado de uma demanda crescente por este tipo de ensino e da inabilidade
do Estado em atender esta demanda faculdades e universidades privadas
foram criadas agraves centenas nas uacuteltimas deacutecadas em todo paiacutes
Aleacutem das universidades privadas constituem uma poderosa facccedilatildeo
comercial do terceiro setor os hospitais planos de sauacutede centros de
atendimento de sauacutede e de serviccedilos sociais criados e mantidos por instituiccedilotildees
privadas Estes empreendimentos comerciais que atuam no acircmbito do terceiro
setor se beneficiam de isenccedilotildees tributaacuterias e outros benefiacutecios fiscais
constituem o principal lobby que resiste a alteraccedilotildees no marco legal do terceiro
A atuaccedilatildeo deste setor mais organizado e de maior peso econocircmico tem atraiacutedo
a atenccedilatildeo do Estado levando agrave aprovaccedilatildeo de leis voltadas para coibir abusos
dos empreendimentos comerciais mas que terminam por punir
indiscriminadamente todo o setor
323 ndash Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais
O envolvimento de empresas em iniciativas de caraacuteter social tem
recebido a denominaccedilatildeo filantropia empresarial ou cidadania empresarial um
nome mais bem aceito no acircmbito empresarial
No campo do terceiro setor haacute uma distinccedilatildeo conceitual geralmente
ignorada no Brasil entre fundaccedilotildees empresariais e fundaccedilotildees independentes
natildeo ligadas a grupos empresariais As primeiras natildeo satildeo consideradas
componentes do terceiro setor por estarem formalmente ligadas e controladas
por empresas atendendo em uacuteltima instacircncia os objetivos de organizaccedilotildees
com finalidade de lucro No Brasil entretanto as fundaccedilotildees empresariais
reunidas em torno do GIFE ndash Grupo de Institutos Fundaccedilotildees e Empresas ndash
tomaram para si a bandeira do terceiro setor e se tornaram agraves instituiccedilotildees mais
frequumlentemente associadas pelo puacuteblico a este setor
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
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I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
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responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
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Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
28
324 ndash Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais
Parece ser mais uma coincidecircncia que enquanto o terceiro setor
americano se define em relaccedilatildeo ao mercado como o termo ldquosem fins
lucrativosrdquo sugere no Brasil este setor define-se em relaccedilatildeo ao Estado A
expressatildeo ldquonatildeo-governamentalrdquo indica este posicionamento e eacute o termo
preferido da maioria das agencias internacionais levando um grande nuacutemero
de organizaccedilotildees brasileiras a adotaacute-lo A definiccedilatildeo de quem eacute e quem natildeo eacute
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) normalmente surge da combinaccedilatildeo de
um processo de auto-seleccedilatildeo entre organizaccedilotildees e do reconhecimento por
outras entidades que gozam deste status Para Leilah Landim a origem no
Brasil daquilo que hoje se denomina Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
satildeo os ldquoCentros de Educaccedilatildeo Popularrdquo ldquoCentros de Promoccedilatildeo Socialrdquo e
ldquoCentros de Assessoriardquo a serviccedilo do movimento popular e outras entidades
que anteriormente a esta denominaccedilatildeo natildeo possuiacuteam uma identidade
comum
O setor de Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) no Brasil exclui
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos tradicionais como entidades filantroacutepicas e
organizaccedilotildees voltadas exclusivamente agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos Ser
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONGs) tal como o conceito foi apropriado no
Brasil significa mais do que o status juriacutedico de associaccedilatildeo sem fins lucrativos
Impliacutecitos no termo estatildeo um campo e uma forma de atuaccedilatildeo
predominante defesa de direitos atraveacutes de assessoria e capacitaccedilatildeo de
movimentos populares e atividades melhor descritas pelo termo inglecircs
advocacy mobilidade popular articulaccedilatildeo poliacutetica conscientizaccedilatildeo e
disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo
Nos uacuteltimos anos puderam ser observadas no Brasil mobilizaccedilotildees
populares manifestaccedilotildees e campanhas ciacutevicas que representam segundo
muitos observadores o surgimento ou renascimento da sociedade civil Os
acontecimentos mais importantes foram a campanha das Diretas Jaacute por
eleiccedilotildees presidenciais diretas em 1984 e da campanha pelo impeachment do
Presidente Collor A ldquoCampanha do Betinhordquo o Movimento Viva Rio e outras
mobilizaccedilotildees mais recentes satildeo manifestaccedilotildees destes movimentos de
cidadatildeos nos anos 90 Estes acontecimentos natildeo podem ser ignorados na
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
29
anaacutelise do terceiro setor brasileiro embora sua caracteriacutestica mais marcante
seja a mobilizaccedilatildeo de indiviacuteduos e grupos em lugar do foco em organizaccedilotildees
Assim mesmo estes fenocircmenos derivam grande parte de seu sucesso da
capacidade de organizaccedilotildees e de institucionalizaccedilatildeo de iniciativas
originalmente informais
33- Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs) e o Terceiro Setor
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) sem fins lucrativos de
finalidade ambiental social culturais e afins ou organizaccedilotildees que caracterizam
o Terceiro Setor segundo a Gazeta Mercantil (maio 2002) movimentam mais
de US$ 1 trilhatildeo em investimentos no mundo sendo cerca de US$ 10 bilhotildees
deles no Brasil o equivalente a 15 do PIB
Estima-se que o nuacutemero de entidades que compotildeem o Terceiro Setor
seja superior a 540 mil incluindo ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais)
fundaccedilotildees associaccedilotildees civis e unidades assistenciais
Esse nuacutemero eacute certamente maior pois escapam as estatiacutesticas as
pequenas organizaccedilotildees as instituiccedilotildees religiosas e os indiviacuteduos voluntaacuterios
natildeo formalmente registrados que promovem accedilotildees sociais na comunidade e
que tambeacutem integram o setor O Terceiro Setor gera 25 dos postos de
trabalho no Brasil
De acordo com estudo divulgado pela ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees
Unidas) cerca de 25 dos brasileiros ou 42 milhotildees de pessoas praticam
algum tipo de trabalho voluntaacuterio ou accedilotildees solidaacuterias Mesmo com tantas
adesotildees de pessoas e empresas ainda existe muito trabalho pela frente
O Brasil hoje eacute o 75ordm colocado no ranking do Iacutendice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas) que avalia a
qualidade de vida em cada paiacutes observando a evoluccedilatildeo de paracircmetros de
educaccedilatildeo renda e expectativa de vida
Pesquisa da Associaccedilatildeo Brasileira de ONGs Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ABONG 2004 entidade que congrega as maiores ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) do paiacutes revela que atualmente essas
organizaccedilotildees tecircm buscado educar formar e capacitar politicamente os
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
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Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
30
indiviacuteduos principalmente os organizados coletivamente em movimentos
populares e sindicatos
Para as Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONGs) a conscientizaccedilatildeo
poliacutetica eacute a maior preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao voluntariado Tanto que 536
delas que declararam contar com trabalho voluntaacuterio afirmam possuir poliacutetica
especiacutefica voltada para sua capacitaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo e politizaccedilatildeo e
463 para seu gerenciamento
Figura 3 - Principais aacutereas de atuaccedilatildeo das ONGs
PRINCIPAIS AacuteREAS DE ATUACcedilAtildeO
Educaccedilatildeo 5240
Organizaccedilatildeo popular e participaccedilatildeo popular 3827
Justiccedila e promoccedilatildeo dos direitos 3673
Fortalecimento de outras ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) sem movimentos populares
2602
Relaccedilatildeo de gecircnero e discriminaccedilatildeo sexual 2500
Fonte ABONG 2004
Como beneficiaacuterios principais segundo 617 delas estatildeo as
organizaccedilotildees populares e os movimentos sociais No Brasil desde que o
Estado deixou de ser o uacutenico agente implementador de poliacuteticas sociais
passando a trabalhar em parceria com a sociedade civil o trabalho das
Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) vem ganhando importacircncia
Figura 4 - Principais beneficiaacuterios (Organizaccedilotildees populares e movimentos
sociais)
PRINCIPAIS BENEFICIAacuteRIOS
Organizaccedilotildees populares e movimentos sociais 6173
Crianccedilas e Adolescentes 4031
Mulheres 3929
Populaccedilatildeo em geral 2908
Trabalhadores e sindicatos rurais 2500
Fonte ABONG 2004
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
31
A anaacutelise da Composiccedilatildeo orccedilamentaacuteria das organizaccedilotildees ligadas a
ABONG e a origem de seus recursos evidenciam que elas tecircm buscado
diversificar suas fontes de financiamento
Entre 2000 e 2004 o volume de recursos cresceu 35 em termos
nominais Em 2000 segundo a ABONG o orccedilamento das Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) chegou a R$ 1166 milhotildees No ano seguinte o valor
passou para R$ 1386 milhotildees Individualmente os orccedilamentos ainda satildeo
modestos
A maior parte das Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs) ou
2245 trabalha com gastos anuais entre R$ 101 mil e R$ 300 mil Apenas
163 afirmam contar com orccedilamento superior a R$ 1 milhatildeo
A maioria dos recursos de acordo com a pesquisa vem do estrangeiro
Do total das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas 785
afirmam receber verba das agecircncias internacionais de cooperaccedilatildeo Apenas
26 contam com contribuiccedilotildees associativas de 12 com doaccedilotildees individuais
A novidade apontada pela pesquisa eacute o crescimento do aporte de verbas
dos oacutergatildeos governamentais nas trecircs esferas federativas Entre 1995 e 2001
essa fonte de recursos passou de 32 a 184 do orccedilamento total das ONGs
(Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) pesquisadas
Figura 5 - Crescimento do aporte de verbas nas esferas Federativas
FONTES DE RECURSOS
Agecircncias Internacionais de Cooperaccedilatildeo 7857
Comercializaccedilatildeo de Produtos e Serviccedilos 4643
Oacutergatildeos Governamentais Federais 4541
Empresas Fundaccedilotildees ou Institutos Empresariais Brasileiros 3265
Oacutergatildeos Governamentais Estaduais 3565
Contribuiccedilotildees Associativas 2602
Oacutergatildeos Governamentais Municipais 2245
Agecircncias Multilaterais e Bilaterais 1224
Doaccedilotildees Individuais 1224
Outras 3724
Fonte ABONG 2004
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
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n 2 art 19 2004
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
32
34- O surgimento das organizaccedilotildees natildeo governamentais
(ONGs)
As ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) constroem-se e
consolidam - se agrave medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo
de associaccedilotildees civis a partir sobre tudo dos anos 70 ndash processo que caminha
em progressatildeo geomeacutetrica pelas deacutecadas de 80 e 90 As Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) fazem parte desse processo e representam um papel
em seu desenvolvimento
As datas de fundaccedilatildeo das associaccedilotildees a ABONG nesse sentido satildeo
reveladoras impressionando o quanto satildeo recentes Evidenciam que
praticamente 60 dessas entidades foram legalmente fundadas a partir de
1985 Em 154 satildeo noviacutessimas tendo sido criadas a partir dos anos 90
Muitas entidades nascem da fragmentaccedilatildeo de outras Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) mediante por exemplo processos de especializaccedilatildeo
em alguma atividade A militacircncia anterior em movimentos sociais eacute tambeacutem
uma constante estando nas raiacutezes da iniciativa para criar uma entidade
movimentos como o sindical o ambientalista o feminista o negro o de
homossexuais ou mesmo a recente campanha contra a fome satildeo exemplos
de espaccedilos onde surgem agentes ideais e interaccedilotildees variadas bases para a
criaccedilatildeo de organizaccedilotildees especializadas em lidar com problemas sociais
Questotildees com sentido de emergecircncia como a aids ou as crianccedilas de rua
tambeacutem provocam o nascimento de entidades dispostas a enfrentaacute-las por
meio de iniciativas de caraacuteter experimental ou alternativo
341- Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs)
Os projetos pelos quais as Organizaccedilotildees natildeo Governamentais (ONGs)
concretizam sua atuaccedilatildeo satildeo extremamente diversificados No entanto as
concepccedilotildees gerais pelas quais definem o sentido dessas atividades satildeo
homogecircneas e apontam para horizontes comuns
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
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Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
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DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
33
Figura 6 - Atividades desenvolvidas
ATIVIDADE
Assessoria 412
Educaccedilatildeo Popular 147
Educaccedilatildeo para a Cidadania 141
Pesquisa Anaacutelise 74
Informaccedilatildeo 49
Campanhas Denuacutencias 42
Capacitaccedilatildeo 33
Educaccedilatildeo Poliacutetica 25
Outras 77
TOTAL 100
Fonte ABONG 2004
Assessoria e educaccedilatildeo capacitaccedilatildeo confirmam as principais categorias
pelas quais as ONGs (Organizaccedilotildees natildeo Governamentais) definem seus
trabalhos repetindo-se os resultados de pesquisas feitas desde meados dos
anos 80 Esses resultados permitem pensar em algumas transformaccedilotildees
recentes na direccedilatildeo dos trabalhos das ONGs (Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais) mantendo-se no entanto na continuidade baacutesica do seu
caraacuteter eminentemente educativo em sentido amplo tanto no niacutevel teacutecnico
quanto no poliacutetico
35 ndash Aspectos Legais
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONG) legalmente registradas
como sociedades civis sem fins lucrativos ou como fundaccedilotildees satildeo
reconhecidas juridicamente no Coacutedigo Civil Brasileiro (Lei nordm 3107 de 1-1-
1916) como pessoas juriacutedicas de direito privado De acordo com o art 16 do
Coacutedigo Civil satildeo pessoas juriacutedicas de direito privado
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
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50
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
34
I ndash As sociedades civis religiosas pias morais cientiacuteficas ou literaacuterias as
associaccedilotildees de utilidade puacuteblica e as fundaccedilotildees
II ndash As sociedades mercantis
Assim o Coacutedigo Civil distingue as pessoas juriacutedicas de direito privado de
acordo com os fins econocircmicos as sociedades civis as associaccedilotildees e as
fundaccedilotildees satildeo entidades de fins natildeo-econocircmicos (sect 1ordm) as sociedades
mercantis satildeo entidades de fins econocircmicos pois objetivam o lucro e satildeo
regidas pelo Coacutedigo Comercial Brasileiro
Juridicamente existem diferenccedilas niacutetidas entre associaccedilotildees e
sociedades de um lado e fundaccedilotildees como podemos ver a seguir
Associaccedilotildees e sociedades (arts 20 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meios proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelos associados
Os associados podem alterar os fins
O patrimocircnio eacute constituiacutedo pelos associados
Os associados deliberam livremente
Fundaccedilotildees (arts 24 a 30 do Coacutedigo Civil)
Os fins os meio proacuteprios e os interesses satildeo estabelecidos pelo fundador
Os fins satildeo perenes e imutaacuteveis
O patrimocircnio eacute fornecido pelo instituidor
As resoluccedilotildees satildeo delimitadas pelo instituidor
As entidades sem fins lucrativos gozam benefiacutecios fiscais
regulamentados pela Constituiccedilatildeo Federal (art 150 VI c sect4ordm) e pelo Coacutedigo
Tributaacuterio Brasileiro (art 9ordm IVc e art 12) Desta forma eacute vedado agrave Uniatildeo
aos estados ao Distrito Federal e aos municiacutepios instituir impostos sobre o
patrimocircnio a renda ou os serviccedilos das instituiccedilotildees de educaccedilatildeo e de
assistecircncia social sem fins lucrativos atendidos os requisitos da lei Isso se
aplica somente ao patrimocircnio agrave renda e aos serviccedilos relacionados com as
finalidades essenciais dessas entidades
As Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) como todas as entidades
sem fins lucrativos podem adquirir o status de utilidade puacuteblica quando satildeo
reconhecidas formalmente pelo Estado (Uniatildeo estados DF ou municiacutepio)
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
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Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
35
como entidades de caraacuteter assistencial ou cultural de interesse para a
coletividade
A Lei nordm 91 de 1934 determina as condiccedilotildees para a declaraccedilatildeo de
utilidade puacuteblica das associaccedilotildees civis O Manual para requerimento ndash
Entidade de utilidade puacuteblica federal do Ministeacuterio da Justiccedila estabelece as
seguintes condiccedilotildees gerais para a declaraccedilatildeo de utilidade puacuteblica federal
As instituiccedilotildees que prestem serviccedilos agrave coletividade como assistecircncia
social atendimento meacutedico pesquisa cientifica e promoccedilatildeo da educaccedilatildeo e da
cultura devem executar seus serviccedilos da mesma forma que o governo
prestaria sem distinguir raccedila credo ou convicccedilatildeo poliacutetica entre os usuaacuterios e
natildeo tendo o lucro por finalidade
Os cargos de diretoria e dos conselhos natildeo devem ser remunerados
natildeo podendo as instituiccedilotildees distribuir lucros bonificaccedilotildees ou quaisquer outras
vantagens aos seus associados fundadores ou instituiccedilotildees
Os pretendentes ao tiacutetulo devem estar funcionando haacute trecircs anos
anteriormente ao pedido A regularidade de funcionamento deve ser atestada
por autoridade local e demonstrada mediante relatoacuterios e demonstrativos
financeiros
Declaradas de utilidade puacuteblica federal as Organizaccedilotildees natildeo
Governamentais (ONGs) passam a ter os seguintes direitos
Dispensa o recolhimento da contribuiccedilatildeo do empregador para o custeio do
sistema previdenciaacuterio
Possibilidade de receber doaccedilotildees da Uniatildeo e de suas autarquias
Os particulares que efetuarem doaccedilotildees a essas Organizaccedilotildees natildeo
governamentais (ONGs) podem deduzi-las de sua renda bruta para efeito de
cobranccedila do imposto de renda (limite de 10 da receita bruta para as pessoas
fiacutesicas e de 5 do lucro operacional para as pessoas juriacutedicas)
Podem receber receitas provenientes da arrecadaccedilatildeo de loterias federais
Podem realizar sorteios com autorizaccedilatildeo do Ministeacuterio da Fazenda
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
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50
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DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
36
351 - Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
Os primeiros passam para a legalizaccedilatildeo de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG) eacute a criaccedilatildeo dos estatutos A Lei nordm 601573 expotildee
sobre os registros puacuteblicos e em seu art 12 exige que constem dos estatutos
os seguintes itens
Denominaccedilatildeo da sociedade
Finalidades
Sede e foro
Como se administra e representa a sociedade ativa e passivamente judicial e
extrajudicialmente (quem responde pela entidade)
Se o soacutecio responde ou natildeo subsidiariamente pelas obrigaccedilotildees sociais
Tempo de duraccedilatildeo
Se o estatuto pode ser modificado e de que modo
Condiccedilotildees de extinccedilatildeo da entidade e nesse caso o destino de seu patrimocircnio
Nome dos fundadores e instituidores e dos membros da diretoria provisoacuteria ou
definitiva com indicaccedilatildeo da nacionalidade estado civil e profissatildeo de cada um
352 ndash Personalidade Juriacutedica de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Embora a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) jaacute esteja fundada ela
ainda natildeo possui personalidade juriacutedica oficialmente reconhecida Para isso eacute
necessaacuterio o registro do cartoacuterio de pessoa juriacutedica onde satildeo requeridas as
seguintes providecircncias
Publicaccedilatildeo de extratos dos estatutos
Eacute a publicaccedilatildeo do resumo dos estatutos no Diaacuterio Oficial do Estado
devem ser publicados todos os artigos que contenham um ou mais dos
seguintes itens nome da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sede e foro
finalidade se os soacutecios respondem pelas obrigaccedilotildees da organizaccedilatildeo quem
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
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7122009
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51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
37
responde pela organizaccedilatildeo o tempo de sua duraccedilatildeo como satildeo modificados os
estatutos como a identidade eacute dissolvida e neste caso para onde vai o
patrimocircnio
Documentaccedilatildeo Necessaacuteria
A Lei dos Registros Puacuteblicos faz as seguintes exigecircncias
Ata da fundaccedilatildeo datilografada transcrita do livro de atas mas sem a inclusatildeo
dos estatutos
Estatutos datilografados na iacutentegra em separado da ata assinados pelo
presidente da entidade com firma reconhecida
Relaccedilatildeo dos diretores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) devidamente
qualificados e o endereccedilo pessoal
Relaccedilatildeo dos soacutecios fundadores da Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
devidamente qualificados
Exemplares do Diaacuterio Oficial onde consta a publicaccedilatildeo dos extratos dos
estatutos da entidade Devem ser exemplares completos e natildeo apenas a folha
de publicaccedilatildeo
Encaminhamento ao cartoacuterio
Os documentos devem ser encaminhados cada um em trecircs vias
devidamente autenticadas (quando forem fotocoacutepias) ao Cartoacuterio de Registro
de Pessoa Juriacutedica Tiacutetulos e Documentos existentes na respectiva comarca
acompanhados de um ofiacutecio (ou requerimento) dirigido ao oficial do cartoacuterio
pedindo o registro da entidade
353 ndash Obtenccedilatildeo do CGC de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental (ONG)
Com o registro em cartoacuterio a Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG)
ganha existecircncia juriacutedica No entanto ela soacute poderaacute realizar transaccedilotildees
financeiras contratos convecircnios etc com o CGC que eacute o registro no Cadastro
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
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CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
38
Geral de Contribuintes do Ministeacuterio da Fazenda atraveacutes da Delegacia da
Receita Federal Para obtenccedilatildeo do CGC deve ndash se seguir os seguintes
procedimentos
Preenchimento de um formulaacuterio proacuteprio (ficha de instituiccedilatildeo do
estabelecimento sede-modelo 1) onde deveraacute constar dados sobre a
Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) sua sigla o endereccedilo da sede dados
do responsaacutevel pela Organizaccedilatildeo natildeo governamental (ONG) junto ao Ministeacuterio
da Fazenda (eacute aconselhaacutevel a indicaccedilatildeo de um membro ligado agrave aacuterea
financeira)
Encaminhamento agrave Receita Federal do formulaacuterio preenchido anexando
os documentos do registro em cartoacuterio o tiacutetulo de propriedade ou o contrato de
locaccedilatildeo da sede a carteira de identidade CPF comprovante de residecircncia e
entrega de entrega de declaraccedilatildeo do imposto de renda de pessoas fiacutesicas dos
membros da diretoria
36 - A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do
terceiro setor
A grande maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos existe para
prover a populaccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos tais como sauacutede educaccedilatildeo dentre
outros Algumas organizaccedilotildees aleacutem de proverem serviccedilos estatildeo voltadas
para a promoccedilatildeo da cidadania e para a luta por determinados direitos Como
exemplo cabe mencionar as fundaccedilotildees instituiccedilotildees e organizaccedilotildees sem fins
lucrativos voltadas para accedilotildees na comunidade
O texto acima mencionado procura mostrar como o gestor de projetos
pode encontrar espaccedilos de atuaccedilatildeo dentro do universo do chamado Terceiro
Setor
Para que se possa fazer um estudo sobre a possibilidade de carreira
para o gestor de projetos em entidades sem fins lucrativos eacute preciso que antes
se conheccedila um pouco mais sobre esse tipo de entidade ou seja sobre o
Terceiro Setor Existem novas realidades que estatildeo surgindo para suprir a
carecircncia do Estado em proporcionar agrave populaccedilatildeo um miacutenimo de bem-estar
social Essas novas realidades fazem parte de um Terceiro Setor natildeo lucrativo
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
39
e natildeo governamental que depende de doaccedilotildees de pessoas empresas ou de
ajuda do governo para poder existir
ldquoO Terceiro Setor tambeacutem conhecido como setor independente ou
voluntaacuterio eacute o domiacutenio no qual padrotildees de referecircncia datildeo lugar a relaccedilotildees
comunitaacuterias em que doar do proacuteprio tempo a outros toma o lugar de relaccedilotildees
de mercado impostas artificialmente baseados em vender-se a si mesmo ou
seus serviccedilos a outrosrdquo (Jeremy Rifkin p263)
37 - A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos
O crescimento das organizaccedilotildees sem fins lucrativos (em tamanho e
nuacutemero) a possibilidade de emprego e de carreira nessas organizaccedilotildees
tambeacutem aumenta e surgem entatildeo oportunidades para diversas categorias de
profissionais Um gestor de projetos de organizaccedilotildees sem fins lucrativos deve
possuir aleacutem de preocupaccedilatildeo econocircmica uma preocupaccedilatildeo social e uma
capacidade de trabalhar em equipe para poder executar com sucesso o maior
nuacutemero de projetos possiacuteveis
Segundo Denise Chrispin Carim as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
satildeo uma fonte de empregos que se estaacute consolidando no Brasil nos uacuteltimos
anos e que exige novas especializaccedilotildees Ainda segundo ela uma das
tendecircncias desse tipo de organizaccedilotildees eacute trocar o trabalho voluntaacuterio pelo de
profissionais passando a requisitar gestores de projetos de entidades sem fins
lucrativos fund raisers (captadores de fundos)
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados satildeo diferentes mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos
precisa de pessoas com habilidade de comunicaccedilatildeo habilidades teacutecnicas
habilidades de gerecircncia pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com
uma experiecircncia de trabalho limitada mas que demonstrem fortes habilidades
de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de controle possuiratildeo grandes
possibilidades de ter sucesso e de fazer carreira nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
40
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas agraves outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Apesar de pequeno quando comparado a de paiacuteses mais ricos como os
Estados Unidos no Brasil o Terceiro Setor tambeacutem tem se expandido com
muita rapidez prometendo-se tornar em mercado de trabalho cada vez mais
atraente
Se por um lado nas Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs)
trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo exatamente os melhores do mercado
haacute vantagens que tecircm estimulado os profissionais agrave procura de empregos
nessas entidades Segundo alguns profissionais engajados as principais satildeo a
qualidade no ambiente de trabalho e auto-realizaccedilatildeo
Para os interessados em atuar no segmento algumas qualificaccedilotildees
profissionais e caracteriacutesticas pessoais abaixo satildeo desejaacuteveis
Habilidades para se relacionar com pessoas de diferentes aacutereas e niacuteveis
sociais
Facilidade para atuar em equipe
Compromisso com a transformaccedilatildeo da sociedade
Domiacutenio de liacutenguas estrangeiras
Experiecircncias anteriores em trabalhos voluntaacuterios
Noccedilotildees baacutesicas de marketing
Grande desenvoltura para enfrentar situaccedilotildees inesperadas de forma aacutegil e
criativa (porque muitas vezes natildeo haacute muita estrutura para isso)
A cada dia mais executivos talentosos estatildeo trocando empregos
seguros por entidades sem fins lucrativos Uma revoluccedilatildeo silenciosa estaacute
acontecendo no mercado brasileiro Sabe-se que o desemprego tem
aumentado diante dessa crise mundial e que os departamentos de recursos
humanos das empresas natildeo conseguem dar conta da seleccedilatildeo dos curriacuteculos
que chegam todos os dias
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
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INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
41
O Terceiro Setor eacute um segmento do mercado que vive hoje a realidade
inversa expandindo sua atuaccedilatildeo e contratando executivos de peso jovens
talentos trainees e estagiaacuterios
No Brasil ele estaacute se estruturando agora e jaacute comeccedila a mexer com o
mercado profissional Natildeo se trata mais de simples voluntariado ndash haacute boas e
concretas oportunidades de emprego surgindo nessas organizaccedilotildees
O crescimento do Terceiro Setor estaacute expresso em alguns nuacutemeros que
vale a pena ser examinados com atenccedilatildeo
Em 1995 existiam no Brasil cerca de 220000 entidades atuando nesse
segmento ndash desde a pequena creche do interior ateacute as prestigiadas
organizaccedilotildees com atuaccedilatildeo internacional e orccedilamentos milionaacuterios O total de
profissionais remunerados trabalhando em Organizaccedilotildees natildeo governamentais
que em 1991 era de 115000 pessoas passou para 12 milhatildeo quatro anos
depois Isso representa 17 das pessoas economicamente ativos no Brasil
O fato eacute que cuidar de crianccedilas carentes lutar pela preservaccedilatildeo do meio
ambiente ou defender os direitos humanos estaacute deixando de ser apenas
filantropia praticada nos fins de semana Cada vez mais surgem
oportunidades para as pessoas se dedicarem a uma causa de sua preferecircncia
exercendo a sua proacutepria profissatildeo utilizando todos os conhecimentos
adquiridos ao longo da carreira e sendo remunerado por isso ndash como qualquer
executivo de empresa privada ou funcionaacuterio estatal
O Terceiro Setor tem hoje potencial para absorver profissionais das mais
variadas aacutereas administraccedilatildeo de empresas financcedilas marketing recursos
humanos consultoria captaccedilatildeo de recursos biologia assistecircncia juriacutedica
engenharia pesquisa cientiacutefica e por aiacute a fora aleacutem de tudo com variadiacutessimo
leque de funccedilotildees teacutecnicas
A evoluccedilatildeo do Terceiro Setor no Brasil se deve principalmente ao fato de
as organizaccedilotildees sem fins lucrativos se encontrarem numa encruzilhada Haacute
bilhotildees de doacutelares em todo o mundo prontos para serem investidos em
Organizaccedilotildees natildeo governamentais (ONGs) mas natildeo em qualquer Organizaccedilatildeo
natildeo governamental (ONG) O acesso a esses recursos depende cada vez
mais de competecircncia e de resultados
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
42
38 - Filantropias remuneradas
As organizaccedilotildees natildeo governamentais tecircm contribuiacutedo para a
profissionalizaccedilatildeo da aacuterea e para o crescimento desse mercado de trabalho
desde que passaram a substituir o conceito de filantropia por investimento
social
De todos os envolvidos no entanto eacute sempre exigido um requisito
baacutesico Preocupaccedilatildeo com questotildees sociais como cidadania e solidariedade
Soacute devem pensar em entrar nesse mercado pessoas que tecircm um
interesse verdadeiro por esses assuntos Apesar de estar em expansatildeo natildeo se
pode esquecer que ainda eacute uma aacuterea de recursos financeiros escassos
equipes enxutas instituiccedilotildees carentes e de muito trabalho
Se por um lado nas ONGs trabalha-se muito e os salaacuterios natildeo satildeo
exatamente os melhores do mercado haacute vantagens que tecircm estimulado os
profissionais a procurar empregos nessas entidades Segundo alguns
profissionais engajados as principais satildeo as qualidades do ambiente de
trabalho e a auto-realizaccedilatildeo
No Brasil entre 1991 e 1995 o mercado de trabalho cresceu 20 No
terceiro setor chegou quase a 45 Os nuacutemeros exatos satildeo o paiacutes tinha
55293316 pessoas trabalhando em 1991 e 66277014 em 1995 ou seja
1986 a mais No Terceiro Setor eram 775384 empregados em 1991 e
1119533 em 1995 o que significa mais de 4438 Isso eacute o que diz o Instituto
Superior de Estudos da Religiatildeo (ISER) que coordenou no Brasil a pesquisa
sobre terceiro setor feita pelo Johns Hopkins Center for Civil Society Studies
em 22 paiacuteses e da qual resultou o livro Global Civil Society dimensions of the
nonprofit sector em 1999
Dados e resultados de pesquisas realizadas nos uacuteltimos anos por
centros de estudos e universidades tecircm sido utilizados para ldquocomprovarrdquo a
crescente importacircncia do segmento Ocorre que geralmente esses estudos
foram realizados com objetivos distintos e empregaram metodologias e fontes
tatildeo diversas que dificilmente se poderia chegar a nuacutemeros exatos sobre o
assunto
Ainda que natildeo se tenham indicadores quantitativos para fazer
afirmaccedilotildees categoacutericas sobre o tamanho do setor pode-se ao menos
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
43
perceber uma mudanccedila na agenda e na percepccedilatildeo de grupos da sociedade em
relaccedilatildeo importacircncia das accedilotildees do papel e da missatildeo dessas organizaccedilotildees
Ningueacutem questionaria a importacircncia de mensurar o tamanho do Terceiro
Setor ou mesmo do mercado de trabalho representado pelas oportunidades de
emprego que ele oferece mas natildeo se pode deixar que a obsessatildeo por
nuacutemeros leve a desconsiderar algumas questotildees importantes quando se fala
sobre mercado do Terceiro Setor
Diante do afluxo de interessados em atuar na aacuterea social as
organizaccedilotildees da sociedade civil precisam considerar o perfil dos funcionaacuterios
que desejam ter em seus quadros levando em conta questotildees como valores
missatildeo e cultura da organizaccedilatildeo
A gestatildeo de programas sociais e das organizaccedilotildees do terceiro setor eacute
distinta da gestatildeo de uma empresa privada e natildeo se pode afirmar que um bom
executivo seraacute necessariamente um ldquogestor socialrdquo competente A discussatildeo
sobre o perfil do gestor e a necessidade de programas de capacitaccedilatildeo
adequados para as organizaccedilotildees da sociedade civil foram tema de workshop
organizado por centros de estudos do Terceiro Setor Cetas-USP
httpwwwfeauspbrfiacetas e CetasFGV-SP httpwwwfgvspbrcets
Durante o evento os participantes indicariam algumas caracteriacutesticas
que deveriam fazer parte do perfil dos profissionais que oferecem cursos e
programas de capacitaccedilatildeo em gestatildeo para Terceiro Setor entre as quais
pode-se destacar
Valorizar e promover a troca de experiecircncias dos participantes
Ter visatildeo multidisciplinar
Respeitar as diferenccedilas
Compreender as origens dos problemas sociais brasileiros
Considerar a relaccedilatildeo entre gestatildeo social e poliacuteticas puacuteblicas
Ter compromisso e difundir valores como cidadania e humanismo
Adotar a postura de facilitador na construccedilatildeo conjunta do conhecimento
Dependendo do tipo de organizaccedilatildeo os profissionais e os perfis
desejados mas a maioria das organizaccedilotildees sem fins lucrativos precisa de
pessoas com habilidades de comunicaccedilatildeo e com conhecimento em fund raising
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
44
(captadores de fundos) pois elas sempre deveratildeo mobilizar o apoio das
pessoas para as atividades da organizaccedilatildeo
Poreacutem ateacute mesmo indiviacuteduos com uma experiecircncia de trabalho limitada
mas que demonstrem fortes habilidades de comunicaccedilatildeo de organizaccedilatildeo e de
controle possuiratildeo grandes possibilidades de ter sucessos e fazer carreira
nesse tipo de organizaccedilatildeo
Nas organizaccedilotildees sem fins lucrativos as possibilidades variam desde
altos executivos ateacute profissionais de menor qualificaccedilatildeo
Similarmente agraves organizaccedilotildees governamentais e empresas lucrativas as
organizaccedilotildees sem fins lucrativos trabalham com orccedilamentos anuais mas os
esforccedilos satildeo canalizados para a captaccedilatildeo de recursos em detrimento do
marketing ou da venda de produtos e serviccedilos
A produtividade nas organizaccedilotildees do Terceiro Setor eacute medida em
relaccedilatildeo ao cumprimento de objetivos propostos
Logo as organizaccedilotildees do terceiro setor oferecem uma grande gama de
empregos em que as pessoas podem desenvolver carreira e atingir grandes
niacuteveis de satisfaccedilatildeo Um avanccedilo na carreira frequumlentemente significa sair de
uma organizaccedilatildeo pequena para uma maior que oferece mas
responsabilidades e opera com orccedilamentos maiores
O niacutevel de salaacuterios e benefiacutecios varia dependendo da natureza da
organizaccedilatildeo Sabe-se que vaacuterias organizaccedilotildees oferecem trabalhos muito mal
remunerados pois eacute muito utilizado ainda o recurso do trabalho voluntaacuterio Mas
sabe-se tambeacutem que organizaccedilotildees de pesquisa fundaccedilotildees e associaccedilotildees
comerciais e de profissionais oferecem altos salaacuterios e uma grande gama de
benefiacutecios No terceiro setor ganha-se 25 a menos que em organizaccedilotildees
com fins lucrativos
O trabalho em organizaccedilotildees pode ser altamente confortante uma vez
que as pessoas podem estar ajudando umas as outras ou trabalhando em
atividades interessantes como arte cultura histoacuteria educaccedilatildeo serviccedilo social
direito poliacutetica dentre outros
Algumas pessoas que trabalham no governo e em organizaccedilotildees com
fins lucrativos sairatildeo destas para trabalhar no Terceiro Setor A experiecircncia
adquirida em organizaccedilotildees sem fins lucrativos pode servir de marco inicial para
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
45
oacutetimas oportunidades de carreira tanto em organizaccedilotildees governamentais
quanto em organizaccedilotildees com fins lucrativos
39 - A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees
Segundo o artigo ldquoNonprofit Executives See More Incentive payrdquo pelo
medo de perder os seus melhores executivos para o setor lucrativo as
organizaccedilotildees do Terceiro Setor comeccedilaram a aumentar o pagamento para os
seus executivos Um estudo realizado por Willian M Merecer Inc New York
chegou agrave conclusatildeo de que 58 das 72 fundaccedilotildees e associaccedilotildees pesquisadas
oferecem incentivos anuais e outros elementos de pagamento que satildeo novos
para as organizaccedilotildees sem fins lucrativos
Um dos pontos apresentados eacute o fato de que os executivos do terceiro
setor chegam a receber uma grande variedade de benefiacutecios tais como
concessatildeo de carros almoccedilos atendimentos meacutedicos estacionamento e
telefones celulares Mesmo com todos esses novos incentivos e bocircnus a sua
remuneraccedilatildeo total frequumlentemente fica abaixo daquela oferecida pelas
organizaccedilotildees lucrativas
De acordo com Cassandra Hayes um problema referente ao terceiro
setor eacute a remuneraccedilatildeo que eacute em meacutedia 15 mais baixa que nas organizaccedilotildees
com fins lucrativos Poreacutem isso estaacute mudando pois as organizaccedilotildees sem fins
lucrativos estatildeo passando a utilizar alguns fatores a fim de tornar esse setor
mais atraente dentre outros
310- Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees
natildeo governamentais
De acordo com a CBO (Classificaccedilatildeo Brasileira de Ocupaccedilotildees) as
instituiccedilotildees do terceiro setor apresentam algumas funccedilotildees especiacuteficas aleacutem
dos cargos tradicionais encontrados em qualquer grande organizaccedilatildeo Vejamos
algumas delas
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
46
Diretores e gerentes de operaccedilotildees em empresa de serviccedilos pessoais sociais e culturais
Definem poliacutetica institucional planejam atividades administram e captam
recursos para projetos sociais e culturais Fomentam accedilotildees culturais na
comunidade administram acervos orientam a elaboraccedilatildeo de projetos
coordenam equipes de trabalho e definem poliacutetica de recursos humanos
Diretor de serviccedilos culturais
Diretor de biblioteca Diretor de museu Diretor de ong (organizaccedilatildeo natildeo-
governamental) Diretor de organizaccedilatildeo social e interesse puacuteblico Diretor de
pesquisa Diretor de relaccedilotildees interinstitucionais Diretor executivo de
instituiccedilotildees culturais Superintendente de relaccedilotildees institucionais
Superintendente de serviccedilos culturais
Gerente de serviccedilos culturais
Administrador de instituiccedilotildees culturais Coordenador de eventos
Coordenador executivo Gerente de departamento de planejamento e anaacutelise
Gerente de departamento de planejamento e pesquisa Gerente de divisatildeo de
pesquisas e anaacutelise Gerente de ONG (organizaccedilatildeo natildeo-governamental)
Gerente de planejamento e estatiacutestica Superintendente de seccedilatildeo de estudos e
programaccedilatildeo Superintendente de seccedilatildeo de estudos especiais
Gerente de serviccedilos sociais
Chefe de serviccedilo de pesquisa e estatiacutestica Coordenador de projetos
sociais Diretor de futebol Gerente de organizaccedilatildeo social de interesse puacuteblico
Gerente de pesquisas no IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatiacutestica)
Diretor de organizaccedilatildeo sem fins lucrativos
Eacute o principal executivo da organizaccedilatildeo responsaacutevel pela gerecircncia
administrativa financeira e de recursos humanos Natildeo precisa ter formaccedilatildeo
teacutecnica na atividade principal da organizaccedilatildeo (sauacutede educaccedilatildeo etc)
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
47
Gerente de responsabilidade social
Executivo responsaacutevel nas empresas privadas pela coordenaccedilatildeo das
atividades de um comitecirc composto geralmente por representantes de aacutereas
diversas dentro da empresa
Elaborador de projetos
Responsaacutevel por criar e desenvolver o conjunto de atividades-foco da
organizaccedilatildeo Planejam as atividades necessaacuterias para cumprir os objetivos
com o detalhamento dos recursos necessaacuterios orccedilamento e prazos de
execuccedilatildeo
Empreendedor social
Cria e desenvolve negoacutecios cujo principal objetivo natildeo eacute o lucro mas o
bem da sociedade Deve ter as seguintes caracteriacutesticas
ideias inovadoras perfil empreendedor criatividade na resoluccedilatildeo de
problemas impacto social fibra eacutetica
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
48
CONCLUSAtildeO
De acordo com as pesquisas os textos e referecircncias analisadas
puderam concluir que o mercado de trabalho para o gestor de projetos nas
ONGs vem crescendo gradativamente com o passar dos anos e o perfil dos
profissionais que essas organizaccedilotildees tecircm procurado eacute bastante seletista existe
tambeacutem uma preocupaccedilatildeo por parte das ONGs que aleacutem da capacidade
teacutecnica haacute um interesse maior em buscar profissionais com caracteriacutesticas de
lidar com pessoas conhecimentos teacutecnicos capacidade de gerenciar equipes e
conflitos e que de um modo geral possam contribuir com a equipe de projetos
Eacute importante ressaltar que natildeo eacute faacutecil encontrar um profissional com
tantas qualidades e aptidotildees mas para agravequeles que procuram se adequar agraves
mudanccedilas exigidas lidar com situaccedilotildees de conflito reconhecer o valor de cada
indiviacuteduo que faz parte de sua equipe liderar motivar para esse sim haacute
oportunidades de ascensatildeo profissional prestiacutegio bons salaacuterios e
reconhecimento
Mediante essas informaccedilotildees percebe-se que para alcanccedilar o objetivo
de gerir equipes de projetos com competecircncia e entusiasmo haacute uma
necessidade de que o profissional gestor de projetos nas ONGs busque se
qualificar a cada instante em todos os sentidos seja ele teacutecnico pessoal
interpessoal e acompanhe as mudanccedilas e desafios que lhe satildeo propostos a
cada dia
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
49
Bibliografia CARVALHO Maria Luisa IOCHINS Carmen Ligia Gerenciamento de
impressatildeo e produccedilatildeo de subjetividade em entrevista de seleccedilatildeo RAE
v2 n 2 2003
DINSMORE Paul Campbell SILVEIRA NETO Fernando Henrique Gerenciamento de projetos como gerenciar seu projeto com qualidade dentro do prazo e custos previstos Rio de Janeiro RJ Qualitymark 2004 DRUCKER P Administrando em tempos de grandes mudanccedilas Satildeo Paulo SP Pioneira 1996 FALCONER A P A promessa do Terceiro Setor um estudo sobre a construccedilatildeo do papel das organizaccedilotildees sem fins lucrativos e seu campo de gestatildeo Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo) ndash Departamento de Administraccedilatildeo da Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade de Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 1997 GASNIER D G Guia praacutetico para gerenciamento de projetos manual de sobrevivecircncia para os profissionais de projetos 4 ed Satildeo Paulo SP IMAM 2006 HAYES Cassandra Deewwwrhportalcombrartigoswmviewphpidc ds over dollars Enterprise Nov 1995 p 112-120 HUDSON Mike Administrando organizaccedilotildees do terceiro setor o desafio de administrar sem receita Satildeo Paulo SP Pearson Education do Brasil 2002 LANDIM L Para aleacutem do mercado e do Estado ndash filantropia e cidadania no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1998 LANDIM Leilah A serviccedilo do movimento popular as organizaccedilotildees natildeo-governamentais no Brasil Rio de Janeiro RJ ISER 1988 LAROSA Marco Antonio Como produzir uma monografia passo a passo siga o mapa da mina 7 ed Rio de Janeiro RJ Wak editora 2008 LIMA Sandra Mara Maciel de HOPPER Kaacutetia Regina LIMA Joseacute Edmilson
de Souza Complementaridade entre racionalidades na construccedilatildeo RAE v 3
n 2 art 19 2004
MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Administraccedilatildeo de projetos como transformar ideacuteias em resultados 3 ed Satildeo Paulo SP Atlas 2009
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
50
Nonprofit executives see more incentive pay Hr Focus Nov 1995 p16 NASCIMENTO Dinalva M do Metodologia do trabalho cientiacutefico teoria e praacutetica Rio de Janeiro Forense 2002 RIFKIN Jeremy O fim dos empregos Satildeo Paulo SP Makron Books 1996 UM GUIA do conhecimento em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK) 4 ed Pensylvania USA Project Management Institute 2008 VALERIANO Dalton L Gerenciamento estrateacutegico e administraccedilatildeo de projetos Satildeo Paulo SP Pearson Education Brasil 2002 Sites pesquisados ABONG ndash Associaccedilatildeo Brasileira das Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais -
Disponiacutevel em lt wwwabongorgbr gt ltacesso em 11112009gt
CARNEIRO Wanderley [ et al] Terceiro setor estudo dirigido voltado para o
planejamento estrateacutegico e gestatildeo de projetos em 100 ONGs na cidade de Satildeo
Paulo (artigo) ltwwwgooglecombrgt Artigo ltacesso em 230909gt
Cetas FGV-SP lthttpwwwfgvspbrcetsgt ltacesso em 15112009gt
Cetas-USP lt httpwwwfeauspbrfiacetasgt ltacesso em 15112009gt
Conselho Brasileiro de Ocupaccedilotildees ltwwwmtecboorgbrgt acesso em
7122009
DOWBOR L Gestatildeo social e transformaccedilatildeo da sociedade Disponiacutevel em lthttpwwwppbrcomld8-gestaosocialaspgt ltacesso em 05112009gt lthttpimastersuolcombrartigo9781gerencia _de_ projetos gt Artigo ltacesso em 29092009gt lthttpwwwdimensaotechcom200909a_importancia_do_conhecimento_tecnico_para_o_gestor_de_projetos_nagt Artigo ltacesso em 22092009gt PATROCINIO Joseacute A Estruturaccedilatildeo de perfil de pessoas para equipe de gerenciamento de projetos um estudo prospectivo lthttpwwwkmpresscombrportalartigospdfsbijo4out01pdfgt gt Artigo ltacesso em 220909gt
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
51
INDICE
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPITULO I O que eacute projetos 09
11 Um breve histoacuterico da evoluccedilatildeo do gerenciamento de projetos 10
12 O moderno gerenciamento de projetos (MGP) 12
CAPITULO II O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees natildeo
governamentais
14
21 Perfis do gerente de projetos 14
22 Competecircncias necessaacuterias agrave gestatildeo de projetos 16
CAPITULO III O que eacute terceiro setor 21
31 Histoacuterico do terceiro setor 23
32 Os terceiros setores brasileiros 24
321 Igrejas e instituiccedilotildees religiosas 26
322 Empreendimentos de serviccedilos no terceiro setor 26
323 Cidadania empresarial e fundaccedilotildees empresariais 27
324 Organizaccedilotildees natildeo governamentais e movimentos sociais 28
33 Reflexos sobre as organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) e o
terceiro setor
29
34 O surgimento das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONGs) 32
341 Atividades desenvolvidas pelas organizaccedilotildees natildeo-governamentais
(ONGs)
32
35 Aspectos legais das (ONGs) 33
351 Procedimentos para constituiccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo natildeo
governamental
36
352 Personalidade juriacutedica de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 36
353 Obtenccedilatildeo do CGC de uma organizaccedilatildeo natildeo governamental 37
36 A carreira do gestor de projetos em organizaccedilotildees do terceiro setor 38
37 A carreira em organizaccedilotildees sem fins lucrativos 39
38 Filantropias remuneradas 42
39 A questatildeo salarial nessas organizaccedilotildees 45
310 Descriccedilotildees de alguns cargos dentro das organizaccedilotildees natildeo-
governamentais
45
Conclusatildeo 48
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
-
- Iacutendice
- 51
-
52
Bibliografia consultada 49
Iacutendice 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA INDICE
- AGRADECIMENTOS
- SUMAacuteRIO
- CAPIacuteTULO I- O que eacute um projeto 09
-
- CAPIacuteTULO II - O perfil do gestor de projetos nas organizaccedilotildees 14
- CAPIacuteTULO III ndash O que eacute o Terceiro setor 21
-
- CONCLUSAtildeO 48
- BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 49
- IacuteNDICE 51
-
- Vocecirc jaacute gerenciou com sucesso projetos que natildeo seja de TI
- Antes de assumir a posiccedilatildeo de gerente de projeto vocecirc desempenhou alguma posiccedilatildeo teacutecnica eou especialista
- Qual o grau de importacircncia que seu conhecimento teacutecnico promove para a boa gestatildeo dos projetos que gerecircncia
- Fonte lthttpwwwdimensaotechcomgt acesso em 220909
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- Iacutendice
- 51
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