UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – … · • 1923/1928 – fase áurea da economia...

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – JUIZ DE FORA – FACULDADE DE ECONOMIA FACULDADE DE ECONOMIA Economia Brasileira Economia Brasileira Contemporânea Contemporânea Profª Dra Maria Isabel da Silva Profª Dra Maria Isabel da Silva Azevedo Alvim Azevedo Alvim

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA –JUIZ DE FORA –

FACULDADE DE ECONOMIA FACULDADE DE ECONOMIA Economia Brasileira Economia Brasileira

ContemporâneaContemporâneaProfª Dra Maria Isabel da Silva Profª Dra Maria Isabel da Silva

Azevedo AlvimAzevedo Alvim

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PROGRAMAPROGRAMAI - Origens do desenvolvimento I - Origens do desenvolvimento

Industrial BrasileiroIndustrial Brasileiro– Principais interpretações

- O Processo de Substituição de Importações- Conceitos básicos

- Características da industrialização por substituição de importações

- Mecanismos de proteção à indústria nacional - papel da agricultura na industrialização de um país

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PROGRAMAPROGRAMA

II - O Governo JK e o Nacional II - O Governo JK e o Nacional DesenvolvimentismoDesenvolvimentismo

2.1 – A política cambial e os 2.1 – A política cambial e os instrumentos de apoio financeiro ao instrumentos de apoio financeiro ao

crescimento intensivocrescimento intensivo2.2 – O Plano de Metas2.2 – O Plano de Metas

2.3 – O desenvolvimento regional2.3 – O desenvolvimento regional2.4 – O surto industrial automobilístico2.4 – O surto industrial automobilístico

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PROGRAMAPROGRAMAIII – O Período de 1960 a 1973 – Da Crise ao III – O Período de 1960 a 1973 – Da Crise ao

MilagreMilagre3.1 – Período de instabilidade – 1961/633.1 – Período de instabilidade – 1961/63

3.2 – A crise dos anos 603.2 – A crise dos anos 603.3 – O período de reajuste (1964/67)3.3 – O período de reajuste (1964/67)

3.4 - PAEG e o combate à inflação3.4 - PAEG e o combate à inflação3.5 – O período do Milagre – expansão da 3.5 – O período do Milagre – expansão da

economiaeconomia3.6 – O primeiro plano nacional de desenvolvimento 3.6 – O primeiro plano nacional de desenvolvimento

– I PND – I PND

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IV – Economia Após a Primeira Crise do IV – Economia Após a Primeira Crise do PetróleoPetróleo

4.1 – A origem e a repercussão da crise na 4.1 – A origem e a repercussão da crise na economia brasileiraeconomia brasileira

4.2 – O segundo plano nacional de desenvolvimento 4.2 – O segundo plano nacional de desenvolvimento – II PND– II PND

4.3 – A heterodoxia delfiniana4.3 – A heterodoxia delfiniana4.4 – A crise da dívida externa4.4 – A crise da dívida externa

4.5 – A crise do petróleo de 19794.5 – A crise do petróleo de 1979

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I - O Desenvolvimento I - O Desenvolvimento Industrial Industrial

A industrialização traduz uma tomada de A industrialização traduz uma tomada de poder pela burguesia industrial contra a poder pela burguesia industrial contra a oligarquia rural – trata-se de um período oligarquia rural – trata-se de um período de readaptação da classe dirigente, no de readaptação da classe dirigente, no seu conjunto, às novas exigências do seu conjunto, às novas exigências do capitalismo mundial cuja ordem é a capitalismo mundial cuja ordem é a

atividade industrial.atividade industrial.

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1 – Principais 1 – Principais InterpretaçõesInterpretações::

teoria dos choques adversos – a teoria dos choques adversos – a industrialização começa como uma industrialização começa como uma

resposta às dificuldades impostas às resposta às dificuldades impostas às importações pelos choques da Primeira importações pelos choques da Primeira Guerra Mundial, Grande Depressão de Guerra Mundial, Grande Depressão de

1930 e da Segunda Guerra Mundial 1930 e da Segunda Guerra Mundial

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INTERPRETAÇÕESINTERPRETAÇÕESexpansão das exportações – existência de expansão das exportações – existência de

uma relação linear entre a expansão do uma relação linear entre a expansão do setor exportador (café) e a industrialização setor exportador (café) e a industrialização – o crescimento industrial ocorria durante – o crescimento industrial ocorria durante períodos de expansão das exportações e períodos de expansão das exportações e

era interrompido pelas crises do setor era interrompido pelas crises do setor exportador, as guerras e a grande exportador, as guerras e a grande

depressão da década de trintadepressão da década de trinta

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INTERPRETAÇÕESINTERPRETAÇÕES capitalismo tardio - o crescimento industrial capitalismo tardio - o crescimento industrial

deu-se como parte do processo de deu-se como parte do processo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil desenvolvimento do capitalismo no Brasil

– a acumulação de capital industrial – a acumulação de capital industrial ocorreu juntamente como a acumulação ocorreu juntamente como a acumulação

de capital do setor exportador dos de capital do setor exportador dos períodos de expansão das exportaçõesperíodos de expansão das exportações

industrialização intencionalmente promovida industrialização intencionalmente promovida por políticas de governo – proteção por políticas de governo – proteção

aduaneira e concessão de incentivos e aduaneira e concessão de incentivos e subsídios.subsídios.

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– – O Processo de Substituição de O Processo de Substituição de ImportaçõesImportações

Processo de desenvolvimento “parcial” e “fechado” que Processo de desenvolvimento “parcial” e “fechado” que respondendo `as restrições do comércio exterior respondendo `as restrições do comércio exterior procurou repetir aceleradamente, em condições procurou repetir aceleradamente, em condições

históricas distintas, a experiência da industrialização históricas distintas, a experiência da industrialização dos países desenvolvidos (TAVARES)dos países desenvolvidos (TAVARES)

Industrialização fechada em função de 2 elementosIndustrialização fechada em função de 2 elementos::

ser voltada para dentro, isto é, visar ao atendimento do mercado interno, não ser uma industrialização que

produz para exportar;

> depender em boa parte de medidas que protegem a indústria nacional dos concorrentes externos.

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– – Características do PSI:Características do PSI:inicia-se com um estrangulamento externo – a queda

do valor das exportações que, junto com a manutenção da demanda interna, mantendo a demanda por importações, gera escassez de

divisasA Substituição de Importações vai implicar na perda

do dinamismo do setor externoObserva-se estrangulamento externo, em função do

próprio crescimento da demanda que se traduz em aumento das importações e de parte dos

investimentos que se transformam em matérias primas e equipamentos importados – como, em geral, o ritmo do crescimento das importações é

mais rápido do que o crescimento das exportações, nova crise recoloca-se, retomando o

processo.

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– – Características do PSI:Características do PSI: Motor dinâmico - Estrangulamento exterior: caráter recorrente – capacidade de importar estancada ou declinante ; caráter relativo – não poderia haver um desequilíbrio externo absoluto que significasse um limite completo às importações – manter minimamente as

necessidades relativas aos investimentos e à ampliação da capacidade produtiva do país.Aumento da participação doméstica em uma

oferta interna crescenteSurgimento de novos produtos

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PSIPSI

– Política cambial discriminatória– Medidas governamentais de proteção à industria

nacional preexistente, aumentando a competitividade e a rentabilidade da produção doméstica

– Gera-se uma onda de investimentos nos setores substituidores de importação, produzindo-se internamente parte do que antes era importado, aumentando a renda nacional e a demanda agregada

– Dinâmica do processo: 1º necessidade de satisfazer a demanda interna; 2º comprimir importações menos essenciais

– Condicionantes internos: dimensão e estrutura dos mercados nacionais, natureza da evolução tecnológica e disponibilidade de recursos produtivos

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PSIPSI

• Conclusão: O PSI é complexo e sua interrupção se justifica na medida em que passa de indutor do crescimento industrial, para um obstáculo a este mesmo processo;

• É uma reação contra a predominância exclusiva, trata-se, portanto, de uma conciliação de interesses;

• Somando os efeitos modernizadores de três correntes: investimentos de infra-estrutura, industria nacional e industria estrangeira, a industrialização adquire força para se expandir

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Primeira Fase – 1914/1930Primeira Fase – 1914/1930

– dificuldades de compra no exterior provocaram um aumento da demanda interna por produtos substitutos de importações, entendido em grande parte pelo aproveitamento da capacidade ociosa de setores industriais

– 1910/14 – Governo Hermes da Fonseca ⇒ consolidação de empréstimos

– 1914/18 ⇒ Governo Venceslau Brás ⇒ obras de infra-estrutura

– 1920 ⇒ surto industrial• aproveitamento da capacidade ociosa ampliou e intensificou

o PSI ⇔ Produto Real cresceu 18,9% (1915/1919)

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PRIMEIRA FASEPRIMEIRA FASE

• - Governo Epitácio Pessoa ⇒ 1919/22 ⇒ oposição a medidas protecionistas– Década de 30 ⇒ faltam capital e tecnologia

para manter o ritmo de crescimento da década de 20.

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– – O Papel da Agricultura na O Papel da Agricultura na IndustrializaçãoIndustrialização

• 1923/1928 – fase áurea da economia agroexportadora;

• 1921 – Plano de Valorização do Café ⇒ ⇑ da demanda mundial e recuperação econômica dos Estados Unidos

∀ ⇑ do preço do produto no mercado internacional

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PAPEL DA AGRICULTURAPAPEL DA AGRICULTURA

• 1925 – receita de exportação do café chegou a seu nível recorde de 74 milhões de libras esterlinas

∀ ⇑ capital estrangeiro em investimentos no país

• retomada do fluxo imigratório, aumentando a oferta de capital e trabalho

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AGRICULTURA E MERCADO INTERNOAGRICULTURA E MERCADO INTERNO

• GRANDE DEPRESÃO >> queda no nível de renda entre 25% e 30% > índice de preços dos produtos importados subiu 33% >

consequência:reduçao de 60% nas importações > atendimento pela oferta interna

• Demanda interna > setor dinâmico na conjuntura de recessão mundial

• ... O fator dinâmico principal nos anos que seguem a crise passa a ser, o mercado interno. A produção industrial, que se destinava em

sua totalidade ao MI, sofre durante a depressão uma queda de menos de 10%, e já em 1933 recupera o nível de 1929 Furtado,

1980.

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AGRICULTURA E MERCADO INTERNOAGRICULTURA E MERCADO INTERNO

• Principais dados da produção agrícola e industrial do período mostram grande dinamismo no contexto da crise mundial, com aumento da renda nacional induzido a partir do mercado interno – 1929 a 1937

• Produção agrícola – a exportação diminuiu de 70% para 57% da produção agrícola total

• Produção industrial – crescimento de 50%• Produção primária para o mercado interno –

crescimento de 40%• Renda nacional – aumento de 20% e renda per capita

aumento de 7%

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– – Funções da agricultura no processo de Funções da agricultura no processo de industrializaçãoindustrialização

• 1 – liberação de mão-de-obra;• 2 – fornecimento de alimentos e matérias-

primas;• 3 – transferência de capital;• 4 - geração de divisas;• mercado consumidor

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4.2 – A crise de 30 e a economia brasileira 4.2 – A crise de 30 e a economia brasileira na década de 40 e 50na década de 40 e 50

• queda no preço internacional do café ⇒ acúmulo de estoques

• supersafra em 1929/30• retração do crédito por parte dos bancos norte-

americanos• concentração excessiva dos fatores de produção

em um único produto: o café.

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5 - Aspectos Gerais5 - Aspectos Gerais

• política monetária visa a valorização cambial ⇔ equilíbrio orçamentário

∀ ⇔ conter a expansão da moeda.• Déficits orçamentários cobertos por novas

emissões e drásticos cortes nas despesas públicas

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ASPECTOS GERAISASPECTOS GERAIS

• Política Cambial ⇔ efeitos de interesses antagônicos ⇒ governo interessado em manter a taxa elevada para despender o mínimo possível, em moeda nacional, na compra de notas de exportação e de divisas para atender o serviço da dívida externa;

∀ ⇒ produtores de café e comerciantes-exportadores, pressionando no sentido da queda da moeda, de modo a serem compensados da baixa do preço do produto no mercado internacional

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ASPECTOS GERAISASPECTOS GERAIS

• imposto de importação ⇒ principal fonte de receita do Tesouro até 1914;

• imposto de consumo - ⇑ da arrecadação com o ⇑ das atividades manufatureiras;

∀ ⇑ do consumo de energia elétrica;∀ ⇑ da produção de café gerou crises de

superprodução ⇒ parte do capital da economia cafeeira se desloca para outros setores produtivos

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ASPECTOS GERAISASPECTOS GERAIS

∀ ⇒ estradas de ferro e setores industriais;• grande parte da força de trabalho das

regiões cafeeiras foi absorvida pelas industrias ⇒ queda nos salários dos trabalhadores rurais

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– – Da Depressão à IndustrializaçãoDa Depressão à Industrialização

• crise de superprodução do café, em 1929, e a Grande Depressão, agravam a situação política nacional ⇔ Revolução de outubro de 1930 ⇒ grupo de militares e profissionais civis ⇒ Getúlio Vargas

• Estado passa a intervir na economia• Economia ⇒ mais para o mercado interno.

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INDUSTRIALIZAÇÃOINDUSTRIALIZAÇÃO

• A Revolução de Trinta mantém a mesma estrutura fundiária, mas o setor agrícola revela elasticidade suficiente para permitir que a crise não tivesse repercussões recessivas mais graves no campo – os que dependiam mais da terra sofreram menos do que os assalariados urbanos onde o índice de desemprego foi maior.

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CAFÉCAFÉ• Queda do café provoca uma modificação estrutural da agricultura:∀ ⇒ aumenta a oferta de gêneros alimentícios no mercado interno ⇒

arroz, feijão, cana-de-açúcar, mandioca, milho, trigo;∀ ⇒ pauta de exportações: café ⇓ 71,7% em 1935, para 47,1% em

1939• algodão ⇒ 2,1% em 1935 para 18,6%• setor têxtil nacional liderou o crescimento industrial;• câmbio passa a ser controlado pelo Banco do Brasil ⇒racionar as

despesas com importações, evitar a fuga de capitais e impedir a especulação cambial

• crise cambial torna-se mais aguda devido a perda da receita de exportação ⇒ queda de divisas ⇒ ⇓ entrada de capital estrangeiro

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CAFÉ E INDÚSTRIALIZAÇÃOCAFÉ E INDÚSTRIALIZAÇÃO• 1934 – Esquema Oswaldo Aranha ⇒ reescalonamento

do pagamento da dívida externa, condicionando-o ao saldo da conta corrente do balanço de pagamentos, durante 4 anos ⇒ 2 primeiros anos, saldo médio satisfaz os compromissos, mas a deterioração das relações de troca e a diminuição do volume de entrada de capital estrangeiro no país levam à suspensão do pagamento até 1940.

• 1934 – criado o Instituto de Pesquisas de São Paulo ⇒ apoio ao setor de ferro e de cimento;

• processo intensivo de industrialização de bens de consumo ⇒ indústria tradicionais ⇒ têxtil, alimentação, vestuário, bebidas ⇒ maior participação;

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INDUSTRIALIZAÇÃOINDUSTRIALIZAÇÃO

• 1930 ⇒ ⇑ indústrias química e farmacêutica ⇑ 300% • aumento da produção de minerais não-metálicos oferece condições

para expansão da indústria de base (cimento, siderurgia, papel, carvão)

• Henrique Lage ⇒ trilogia – carvão, ferro e transporte ⇒ indústria naval

• ⇒ Fábrica Brasileira de Aviões

• ⇒ Companhia Nacional de Navegação Aérea

• - falta de tecnologia mais avançada ⇒ liberação de importações de equipamentos ⇒ 1938 ⇒ discriminação de indústrias que passaram a gozar de ampla isenção tarifaria para os bens de produção que viessem a importar

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industrializaçãoindustrialização

• 1942 – Coordenação da Mobilização Econômica – economia de guerra∀ ⇑ 42% nas relações de troca ⇒ ⇑ do preço dos produtos tradicionais : café,

algodão em pluma e cacau e maior diversificação da pauta de exportação;∀ ⇓ de importações (bens de consumo e combustíveis) e ⇑ da receita de

exportação geraram saldos comerciais que provocaram uma expansão maior da moeda ⇒ pressionou os preços para cima ( ⇑ de 110% entre 1940 e 1945)

• administração de preços pelo governo;• Decreto-lei nº 6.019/43 – Plano Souza Costa atender serviço da dívida

externa • Flexibilidade do setor rural – valor da produção algodoeira > produção de

café (34%)• Setor industrial sofre limitações impostas pela 2ª GM ⇒ 1944 – Certificado

de Equipamentos (reserva de divisas) incentivo à industrialização.

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industrializaçãoindustrialização• Decreto 7.293/45 – criação de um órgão de execução

de política monetária ⇒ Superintendência da Moeda e do Crédito ⇔ fixar taxas de juros, de redesconto e do depósito compulsório dos bancos, operar os títulos públicos, executar a política cambial e coordenar a execução da política orçamentária com a da política monetária

• Políticas de Planejamento: Roberto Simonsen - participação do Estado na economia

• Eugênio Gudin – Escola Clássica Liberal - aumento da produtividade como principal fator de crescimento econômico e formação do capital do setor privado

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industrializaçãoindustrialização• Plano Especial de Obras Públicas e Reaparelhamento

da defesa Nacional⇒ crescimento econômico ⇒ transporte, energia e ferro

• 1944 – Plano de Obras e Equipamentos ⇒ infra-estrutura e implantação de indústrias de base;

• 1940 - Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional – na falta de capitais privados nacionais para investimentos em setores básicos da indústria, abundantes em economia de escala e intensivos em capital, o governo procura atrair capital externo (não ocorre) e então assume esta ação e cria a Companhia Siderúrgica Nacional, em 1941 (capitais nacionais);

• 1942 – Companhia Vale do Rio Doce – exploração de minério de ferro;

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industrializaçãoindustrialização• 1944 - Aços Especiais Itabira – capital privado até 1954

- ⇒ Banco do Brasil• 1943 – Fábrica Nacional de Álcalis• Fábrica Nacional de Motores - produzir motores

para a aviação nacional ⇒ fabricação de veículos rodoviários

• 1945 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - centralização dos assuntos rodoviários

• Economia Regional – maior crescimento do estado de São Paulo e dificuldades no Nordeste. Região Amazônica continua inerte com economia extrativa florestal de pouco valor agregado. Em 1942 – Rubber Reserve Company iniciou a extração intensiva do látex ⇒ é criado o Banco de Crédito da Borracha.

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Problemas industriais após a 2ª GM:Problemas industriais após a 2ª GM:

• falta de reposição tecnológica ⇒ máquinas e equipamentos obsoletos;

• deficiência nos sistemas de transportes;• esgotamento de reservas cambiais;• desajuste do balanço de pagamentos;• intensificação da produção de substitutos de

importação – sistema de licença prévia – incentiva a produção interna

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SETOR AGRÍCOLASETOR AGRÍCOLA

• Setor agrícola ⇒ maior gerador de divisas para a sustentação do processo de industrialização;

• Maior densidade populacional dos centros urbanos ⇒ mão-de-obra abundante e barata;

• Produto Real evoluiu à taxa de 6,4% entre 1947-56 ⇒ produto industrial cresceu à taxa média anual de 8,8%

• Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-51) Plano Salte ⇒conjunto de programas econômicos e sociais ⇒ saúde

• Alimentação• Transportes• Energia

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PLANO SALTEPLANO SALTE

• Efeitos do Planto SALTE:• crescimento da agricultura e da indústria de transformação;• maior ajuste das contas públicas;• inflação em torno de 11% aa;• equilíbrio nas contas externas;• hidrelétrica de Paulo Afonso (CHESF, 1946);• início da construção da refinaria de petróleo Presidente Bernardes,

Cubatão/SP – inaugurada em 1955;• ampliação da refinaria Landulfo Alves, em Mataripe (BA);• instalação do oleoduto Santos-Jundiaí;• aquisição de navios petroleiros;• construção e pavimentação da rodovia Rio- São Paulo, inaugurada

em 1951;• construção de aeroportos e instalações portuárias

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COMISSÃO TÉCNICA BRASIL –ESTADOS COMISSÃO TÉCNICA BRASIL –ESTADOS UNIDOSUNIDOS

• 1948 – Comissão Técnica Brasil-Estados Unidos ⇒técnicos americanos ⇒ John Abbink e técnicos brasileiros ⇒ Octávio Gouveia de Bulhões ⇔ objetivo: identificar os fatores que inibiam, bem como os que estimulavam, o desenvolvimento econômico. Idéias liberais -⇒ iniciativa privada contra o intervencionismo estatal na economia

• ⇒ contenção de inflação;• ⇒ ajuste da balança de pagamentos• ⇒ reforma fiscal• ⇒ recuperação do setor ferroviário.

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1951/53 – 1951/53 – Comissão Mista Brasil – Estados Comissão Mista Brasil – Estados UnidosUnidos para o Desenvolvimentopara o Desenvolvimento Econômico-Econômico-

• estudos técnicos e medidas no sentido de eliminar os obstáculos ao fluxo de investimentos públicos e particulares, estrangeiros e nacionais.

• Em 1953, com a mudança de governo nos Estados Unidos, o país não recebeu o crédito de 500 milhões de dólares para atender obras de infra estrutura.

• Contribuição: formulação de políticas de desenvolvimento econômico a partir da identificação dos pontos de estrangulamento e promoção da criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDE, Lei 1.628/52 ⇒ concessão de empréstimos a longo prazo e com baixa taxa de juros, a setores de interesse econômico e aval às operações financeiras externas ⇔ principal agente de execução da política de investimentos do governo federal.

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DESENVOLVIMENTO ECONÕMICODESENVOLVIMENTO ECONÕMICO

• Lei 2.004/53 – Petrobrás ⇒ finalidade de pesquisar, explorar, produzir, refinar e transportar o óleo cru e derivados de produção nacional

• Crise de energia - 1949/52 – elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento de Energia, e, 1952. com recursos do Fundo Federal de Eletrificação

• Setor Siderúrgico: Companhia Siderúrgica Mannesmann, Belo Horizonte, 1952 e Companhia Siderúrgica Paulista – COSIPA -, em 1953

• Aços Especiais Itabira – ACESITA – passa para o controle do Banco do Brasil, em 1952

• Aumento da produção siderúrgica nacional, entre 1948-53, foi essencial para a expansão das atividades industriais no processo de substituição de substituição de importações

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GOVERNO VARGASGOVERNO VARGAS

• 1950-54 – segunda fase do governo Vargas – Plano Lafer - a ser executado pelo BNDE e, 5 anos, com recursos do Fundo de Reaparelhamento Econômico ⇒ US$ 1 bilhão para investimentos em indústria de base (energia e transportes)

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II – O GOVERNO JK E O NACIONAL II – O GOVERNO JK E O NACIONAL

DESENVOLVIMENTISMODESENVOLVIMENTISMO

• - A Política Cambial e os Instrumentos de Apoio Financeiro ao Crescimento – 1953-54

• Lei 1.807, de janeiro de 1953 ⇒ maior flexibilidade ao sistema cambial, liberando as taxas de câmbio para operações relativas a remessas de lucros e de juros, bem como para as transações com moedas estrangeiras para turismo

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JKJK• Outubro/53 - reforma cambial ⇒ sistema de taxas

múltiplas de câmbio e criação da Carteira de Comércio Exterior

∀ ⇒ encarecer o produto importado que pudesse competir com o nacional;

∀ ⇒ subsidiar, pela taxa de câmbio mais baixa, a importação de bens de capital e insumos básicos essenciais ao crescimento econômico;

• permitir maiores recursos para o governo investir na infra-estrutura nacional;

• diferença entre inflação interna e a externa desestimulou as exportações e a entrada de capital estrangeiro;

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JKJK

• 1954 – desajustes no plano externo ⇒ despesa com importação aumentou a uma taxa superior à da receita com exportações ⇒ agrava o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos;

• âmbito interno ⇒ ⇑ do índice geral de preços ⇒ ⇓ no poder aquisitivo

• agosto de 1954 – crise política e morte de Getúlio Vargas;• Governo Café Filho (1954/55) ⇒ política econômica ortodoxa;• Janeiro de 1955 – legislação favorece a entrada de capital

estrangeiro ⇒ Instrução 113 (SUMOC) isentava de cobertura cambial a importação de máquinas e equipamentos julgados de interesse para o desenvolvimento econômico do País por empresas estrangeiras associadas às nacionais.

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JKJK

∀ ⇒ saída de capitais estrangeiros: remessas conversíveis à taxa de câmbio oficial, tanto os lucros quanto as amortizações e juros de financiamentos externos

∀ ⇒ incentivos aos investimentos estrangeiros (empresas multinacionais)

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– – Plano de Metas ( 1956-1960)Plano de Metas ( 1956-1960)• 2.2.1 – Principal objetivo: estabelecer as bases de uma

economia industrial madura no país, especialmente aprofundando o setor produtor de bens de consumo duráveis

• 2.2.2 – estrutura – BNDE/CEPAL – identifica a existência de uma demanda reprimida por bens de consumo duráveis e via nesse setor importante fonte de crescimento pelos efeitos interindustriais que gera sobre a demanda por bens intermediários e, por meio da geração de emprego, sobre os bens de consumo leves;

∀ ⇒ estimular o desenvolvimento de novos setores na economia, principalmente os fornecedores de componentes para o setor de bens de consumo duráveis.

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– – Pontos Principais:Pontos Principais:• 1 – investimentos estatais em infra-estrutura, com destaque para os

setores de transporte e energia elétrica;• 2 – indústria de base - estímulo ao aumento da produção de bens

intermediários, como o aço , o carvão, o zinco, etc.; - siderurgia, alumínio, metais não-ferrosos, cimento, álcalis, celulose e papel, borracha, exportação de minério de ferro, indústria automobilística, indústria de construção naval, indústria mecânica e de material elétrico pesado

• 3 – incentivos à introdução dos setores de consumo duráveis e de capital

• 4 – alimentação – trigo, silos, armazéns frigoríficos, matadouros industriais, mecanização da agricultura e fertilizantes

• 5 – educação – formação de pessoal técnico

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– – Implementação Implementação ⇒⇒ criação de uma série de comissões criação de uma série de comissões setoriais que administravam e criavam os incentivos setoriais que administravam e criavam os incentivos

necessários para atingir as metas setoriaisnecessários para atingir as metas setoriais

∀ ⇒ CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO – coordenado por Lucas Lopes e com assistência técnica do BNDE, presidido por Roberto de Oliveira Campos;

∀ ⇒ GRUPOS DE TRABALHO órgão de assessoria do Conselho – técnicos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, do grupo BNDE-CEPAL e da Fundação Getúlio Vargas ⇔ estudar e viabilizar projetos já existentes, estabelecer metas quantitativas de produção e elaborar normas reguladoras, visando à mobilização dos recursos necessários à execução do Plano

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IMPLEMENTAÇÃOIMPLEMENTAÇÃO

∀ ⇒ GRUPOS EXECUTIVOS órgãos instituídos por Decreto com autoridade para coordenar esforços no sentido de realização das metas que envolvessem o setor privado ⇔ GEIA (indústria automobilística), GEICON (construção naval), GEIMAR (máquinas agrícolas e rodoviárias), GEIMAP (mecânica pesada), GEIMF (material ferroviário)

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– – Recursos:Recursos:

• nova legislação fiscal que estabeleceu os fundos financeiros e empréstimos compulsórios;

• captação de investimentos diretos – sob a forma de capital físico e financeiro – fundamentais para atrair poupança externa e tecnologia avançada;

• financiamentos e empréstimos concedidos por agências governamentais e internacionais.

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– – Técnicas de PlanejamentoTécnicas de Planejamento::

• pontos de estrangulamento ⇒ áreas de demanda insatisfeita em função das características desequilibradas do desenvolvimento econômico feito por partes (oferta de infra-estrutura e de bens intermediários)

• áreas de germinação ⇒ áreas que geram demanda derivada (investimentos que sustentavam a taxa de crescimento ⇒ construção de Brasília)

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PLANO DE METASPLANO DE METAS• Taxas de crescimento do Produto e Setores (1955-1961)• ANO PIB INDÚSTRIA AGRICULTURA

SERVIÇOS• 1955 8,8 11,1 7,7

9,2• 1956 2,9 5,5 -2,4

0• 1957 7,7 5,4 9,3

10,5• 1958 10,8 16,8 2

10,6• 1959 9,8 12,9 5,3

10,7• 1960 9,4 10,6 4,9

9,1• 1961 8,6 11,1 7,6

8,1• Fonte: IBGE

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PLANO DE METASPLANO DE METAS

• Taxas de crescimento entre os anos 1955/62:

• * materiais de transporte + 711%• * materiais elétricos e de comunicação+

417%• * têxtil + 34%• * alimentos + 54%• * bebidas + 15%

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PLANO DE METASPLANO DE METAS• Alguns Indicadores Econômicos – Plano de Metas – 1955/61• Anos Inflação Variação do Dívida Externa

(%) salário mínimo US$ milhões• real (%)•• 1955 23 - 9,5 1.445• 1956 21 - 1,3 1.580• 1957 16,1 - 9,6 1.517• 1958 14,8 14,5 2.044• 1959 39,2 - 12,7 2.234• 1960 29,5 19,4 2.372• 1961 33,2 - 14,7 2.835

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PLANO DE METASPLANO DE METAS

• Superação do Modelo de Substituição de Importações ⇒ a concepção do Plano vai além de uma resposta a um problema de estrangulamento externo ⇒ interação entre os diferentes setores da economia.

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METASMETAS

• Indústria automobilística ⇒ ampliação de malha rodoviária ⇒ Belo Horizonte – Brasília; Belém – Brasília, Brasília – Acre ⇔ Integração Nacional com dependência externa de combustíveis líquidos em torno de 70% do consumo

• 1958 – Criação da Rede Ferroviária S. A – RFFSA – incorporou as estradas de ferro existentes no País ⇒ dificuldades para integração: diferença de bitolas e descontinuidade na interligação Norte-Sul.

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PLANO DE METASPLANO DE METAS

• 1957 – construção de usinas hidrelétricas: Furnas e Três Marias

• Lei 3.244/57 – Lei das Tarifas Aduaneiras – instrumento de proteção ao produto nacional

• 1957 – Conselho de Políticas Aduaneiras - CPA ⇒ políticas de importação (favoreceu empresas multinacionais)

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PLANO DE METASPLANO DE METAS• 1958 - Plano de Estabilização Monetária

– rigorosas medidas de estabilização monetária ⇒ conter alta de preços internos ⇔ taxa de expansão dos meios de pagamentos atrelada à taxa de crescimento do PNB

• redução de emissões do tesouro, mediante a eliminação do déficit público;

• limitação do crédito privado;• contenção de preços e salários;

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PLANO DE METASPLANO DE METAS

• Efeitos: medidas adequadas para superar crises nas economias desenvolvidas, mas inadequadas para países em desenvolvimento por falta de políticas compensadoras dos efeitos recessivos causados (ex. salário-desemprego)

∀ ⇒ final de 1959 PEM foi suspenso e FMI impede novo empréstimo ao País (300 milhões de dólares) ⇒ crise financeira, com esgotamento de linhas de crédito externas, queda de operações no mercado financeiro e de capitais e aceleração do aumento da taxa anual de inflação (24,3% em 1958 e 39,5%, em 1959)

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– – Desenvolvimento Regional e o Papel Desenvolvimento Regional e o Papel do Setor Públicodo Setor Público

• - surto desenvolvimentista – industrialização intensiva concentrada na região Sudeste ⇒ desequilíbrios regionais com migração para os centros de maior capacidade geradora da economia.

• 1958 – Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste – GTDN (Celso Furtado) ⇒ política de desenvolvimento para o Nordeste ⇒ criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, Decreto 3.629/59

∀ ⇒ órgão de planejamento e coordenação das atividades públicas e privadas destinado a promover o crescimento da região e oferecer condições para a elevação do nível de vida da população.

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Linhas Gerais:Linhas Gerais:• - Maior aproveitamento do solo;

• abertura de frentes de colonização na periferia do Polígono das Secas, principalmente Maranhão e Goiás, com atividades pecuárias e culturas típicas da região;

• implantação de indústria de base (siderurgia) e de transformação, utilizando os recursos minerais da região(cimento, algodoeira, pesca);

• maior aproveitamento da energia elétrica gerada pela usina de Paulo Afonso e expansão de suas linhas de transmissão;

• ênfase no aproveitamento de mão-de-obra local e maior oferta de alimentos;

• assistência técnica aos governos estaduais no aperfeiçoamento de seus planos e maior unidade de ação na política regional.

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SETOR PÚBLICOSETOR PÚBLICO

• Ao Setor Público coube o provimento de insumos básicos, bem como a criação de infra-estrutura básica, vital para o processo de industrialização

• Controle do Estado: - produção de aço ⇒ CSN, COSIPA, USIMINAS;

∀ ⇒ produção e refino de petróleo: PETROBRÁS;

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SETOR PÚBLICOSETOR PÚBLICO∀ ⇒ produção e exportação de minério de ferro :

Companhia Vale do Rio Doce∀ ⇒ produção de soda cáustica: Companhia Nacional de

Álcalis;∀ ⇒ produção de energia elétrica: CHESF e Furnas;∀ ⇒ transporte ferroviário – Rede Ferroviária Federal• navegação de cabotagem – Lloyd Brasileiro e

Companhia de Navegação Costeira;• controle e construção de novas rodovias – DNER e

DERs;• controle sobre o crédito – Banco do Brasil• comercialização de diversos produtos de exportação tais

como café, cacau, pinho, mate, açúcar, borracha e sal

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INDUSTRIALIZAÇÃOINDUSTRIALIZAÇÃO• – Industrialização - o surto da indústria automobilística• 1928 – instalação de pequenas fábricas de autopeças• década de trinta ⇒ fatores negativos: baixa renda per

capita;• política aduaneira (favorece importação de veículos

montados);• incipiente indústria nacional de autopeças;• precária rede de estradas de rodagem;• dependência de importação de combustíveis líquidos

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INDUSTRIALIZAÇÃOINDUSTRIALIZAÇÃO

• Década de quarenta ⇒ ⇑ indústria de substituição de peças importadas;

• 1941 ⇑ índice de nacionalização de autopeças e potencial de mercado de veículos automotores

• 1947 – controle cambial restringe importações e

∀ ⇑ a demanda de automóveis

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Década de 50Década de 50

• 1952 - - Comissão de Desenvolvimento Industrial ⇒ parecer favorável à liberação da compra no exterior de automóveis, restringindo apenas a importação de cerca de 100 tipos de autopeças cujos similares já eram fabricados internamente ( não havia condições para instalação de montadoras de veículos devido problemas de energia elétrica e siderurgia)

• 1953 – havia no país as montadoras: Ford, General Motors, Alfa Romeo, Internacional e Simca

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PLANO DE METASPLANO DE METAS

• Brasil: Plano de Metas, Previsão e Resultados – 1957-1961• Previsão Realizado %• Energia Elétrica (1000 kw) 2.000 1.650 82• Carvão (1000 toneladas) 1.000 230 23• Petróleo-Produção (1000 barris/dia) 96 75 76• Petróleo-Refino (1000 barris/dia) 200 52 26• Ferrovias (1000 km) 3 1 32• Rodovias-Construção (1000 km) 13 17 138• Rodovias-Pavimentação (1000 km) 5 - -• Aço (1000 ton.) 1.100 650 60• Cimento (1000 ton.) 1.400 870 62• Carros e Caminhões (1000 unid.) 170 133 78• Nacionalização (carros) (%) 90 75• Nacionalização ( caminhões) (%) 95 74

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PLANO DE METASPLANO DE METAS

• ⇒ Mudança da estrutura econômica com o crescimento e modernização do setor industrial;

∀ ⇒ aprofundamento dos desequilíbrios regionais e sociais;

∀ ⇒ construção da nova capital ⇔ ocupação da faixa não litorânea

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PLANO DE METASPLANO DE METAS∀ ⇒ ⇑ da carga fiscal ⇔ forte resistência por

parte dos empresários (não aceitação de programas de investimento comprimidos por impostos) ⇔ financiamento inflacionário ⇔

aumento dos lucros, da tributação nominal, e diferencial e da emissão de moedas

• Programas econômicos de estabilização ⇒tentativas de reduzir ritmo inflacionário ⇒ sem sacrificar o desenvolvimento pela estabilidade

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– – PERÍODO DE 1960 – 1973 DA PERÍODO DE 1960 – 1973 DA CRISE AO MILAGRECRISE AO MILAGRE

• 1 – Período de Instabilidade – 1961/63• Ano Taxa de crescimento Taxa de inflação

do produto real• 1961 10,6% 30,5%• 1962 5,3% 47,7%• 1963 1,5% 81,3%

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crisecrise∀ ⇒ Causas: limite do número de substituições de

importados;• aumento das taxas de inflação desestimula a poupança

interna inibe investimentos;• desajustes do balanço de pagamentos;• dificuldades de obtenção de novos empréstimos e

financiamentos ∀ ⇒ dificuldade para importação de maquinaria e insumos

essenciais à produção industrial∀ ⇒ instabilidade política compromete a credibilidade

externa⇒ ⇓ de empréstimos e financiamentos e investimentos diretos

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crisecrise

∀ ⇒ Lei 4.131/62 – regulou o registro de capital estrangeiro e remessa de lucros para o exterior

∀ ⇒ dívida externa: 1961> 2,2 bilhões de dólares• 1963 > 3,17 bilhões de dólares∀ ⇒ exportações não acompanham taxa de

crescimento da dívida, elevando o coeficiente de endividamento ⇒ ⇑ incapacidade para captar recursos externos

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JANIO QUADROSJANIO QUADROS• Governo Janio Quadros – janeiro de 1961

a agosto de 1961 ⇔ medidas de estabilidade econômica pela reforma cambial ⇒ desvalorização da moeda, unificação da taxa de câmbio e suspensão do subsídio à importação

∀ ⇒ renegociação de dívida com FMI e empréstimo de 2 bilhões de dólares

∀ ⇒ ajuste do balanço de pagamentos

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Governo Janio QuadrosGoverno Janio Quadros

∀ ⇒ criação da Centrais Elétricas Brasileiras – 1961 – empresa holding das empresas elétricas estatais ⇒ centralizar e coordenar estudos, projetos, construção e operações de usinas geradoras, bem como a instalação de linhas de distribuição e transmissão de energia elétrica

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Governo João Goulart – setembro de 1961 a Governo João Goulart – setembro de 1961 a março de 1964 março de 1964

∀ ⇒ 1962 – criação do Ministério do Planejamento e Desenvolvimento ⇔ centralizar a ação de planejamento e execução dos programas e projetos essenciais ao crescimento econômico

∀ ⇒ Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social – Plano Trienal – Celso Furtado: problemas do desequilíbrio regional, reforma agrária, fiscal, bancária e administrativa

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– – A crise dos anos 60A crise dos anos 60

• Crises Conjunturais Estruturais

• Políticas Instabilidade política Crise do populismo

• Econômicas Política econômica 1 – Estagnacionismo - Recessiva de combate do PSI

• à inflação 2 – Crise cíclica endógena• de uma economia industrial • 3 – Inadequação• institucional

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– – O período de reajuste – 1964 –1967 O PAEGO período de reajuste – 1964 –1967 O PAEG

• Governo Castelo Branco (1964-67) ⇒ conter a inflação e retomar o ritmo de crescimento econômico

• Plano de Ação Econômica do Governo – PAEG – mentores: Roberto Campos e Octavio Gouvêa de Bulhões

• Objetivos: acelerar o ritmo de desenvolvimento econômico

• Conter o processo inflacionário• Atenuar os desequilíbrios setoriais e regionais• Aumentar o investimento• Aumentar nível de emprego• Corrigir a tendência ao desequilíbrio externo

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- - Medidas de Combate à inflação:Medidas de Combate à inflação:

∀ ⇒ redução do déficit público mediante a redução dos gastos e da ampliação das receitas por meio da reforma tributária e do aumento das tarifas públicas

∀ ⇒ restrição do crédito e aperto monetário• supunha se a existência de uma taxa de desemprego

relativamente baixa, o que levava a elevados salários reais e inflação crescente. Para romper essa dinâmica, o governo passou a determinar os reajustes salariais via política salarial, objetivando romper as expectativas e conter as reivindicações ⇒ grande redução do salário real

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inflaçãoinflação

• Correção Monetária / indexação ⇒ a inflação era um mal inevitável do acelerado desenvolvimento brasileiro

• ⇒ diminuir seus impactos negativos• Combate gradualista da inflação

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inflaçãoinflação• Produto e Inflação: 1964-1968• Ano Crescimento do PIB Crescimento do Produto Taxa de Inflação• (%) Industrial (%) IGP-DI (%)

• 1964 3,4 5,0 91,8• 1965 2,4 - 4,7 65,7• 1966 6,7 11,7 41,3• 1967 4,2 2,2 30,4• 1968 9,8 14,2 22,0

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- Reformas Institucionais do PAEG- Reformas Institucionais do PAEG

• 1 – reforma tributária – destinada a fortalecer a base da arrecadação– – Principais medidas:

• ◙ alteração no sistema tributário: criação do IPI. ICM e ISS;

• ◙ redefinição do espaço tributário: União (IR, Imposto do Comércio exterior e ITR “Imposto Territorial Rural”); Estados ficaram co ICM e os municípios com o ISS e com o IPTU (imposto sobre propriedade urbana)

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Reforma tributáriaReforma tributária

• ◙ Surgimento de fundos parafiscais: FGTS e PIS (programa de integração social)

• ◙ transferências intergovernamentais – parte da arrecadação com IPI e IR seriam destinadas aos estados e municípios

• ◙ fundos como fonte de poupança privada forçada

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Reforma MonetáriaReforma Monetária – –

• → Instituição da correção monetária e criação da ORTN

• ( Correção monetária era um mecanismo de indexação sobre o qual o principal e os juros de uma dívida ou contrato eram reajustados automaticamente de acordo com a taxa de inflação. ORTN era um título da dívida pública corrigido em função da taxa de inflação, que era utilizado como índice de correção monetária → fonte de financiamento.

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Reforma monetáriaReforma monetária

• → Criação do Conselho Monetário Nacional – CMN – e do Banco Central (BACEN)

• → Criação do Sistema Financeiro de Habitação – SFH – e do Banco Nacional de Habitação – BNH –

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– – Reforma FinanceiraReforma Financeira - - • bancos comerciais – ofereciam crédito de C.P.

mediante a captação de depósitos à vista• financeiras - crédito ao consumidor por meio de

venda de letras de câmbio• bancos de investimento – crédito de médio e

longo prazo mediante captação dos depósitos à prazo e recursos externos

• bancos de desenvolvimento – crédito a projetos e setores específicos

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- - Reforma da Política ExternaReforma da Política Externa – – • → estímulo às exportações• → sistema de mini desvalorização cambial• → atração de capital externo mediante

uma reaproximação com a política externa norte americana

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- - ↔ A Ortodoxia e o PAEG↔ A Ortodoxia e o PAEG

• inflação como conseqüência imediata da excessiva expansão monetária e de crédito ↔ emissão de moeda sem lastro produtivo

• para o período as causas materializaram-se no excesso de despesa governamental e no financiamento desse déficit através das emissões monetárias

• Receita ortodoxa do controle da inflação: política monetária e creditícia restritiva, política fiscal restritiva e arrocho salarial

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Resultados:Resultados:• – controle fiscal→ contenção significativa

dos déficits governamentais;– – aperto da moeda e do crédito paralisam a

atividade industrial → parada do crescimento durante o período 1963/67;

– – setores mais atingidos: vestuário, alimentos e construção civil

– → + que triplicou o número de falências e concordatas

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– – O Milagre Econômico (1967-73)O Milagre Econômico (1967-73)Governos Costa e Silva (1967-69) e Médici (1959-73)Governos Costa e Silva (1967-69) e Médici (1959-73)

- Cenário geral- Cenário geral

• → déficit público: de 4,2% do PIB (1963) ↓ 3,2% em 1964 • 1,6% em 1965• 1,1% em 1966• → taxa de inflação de quase 100%aa em, 1964 para 20%aa em

1969• → taxa de crescimento da economia: 6,6% em 1962 ↓ 0,6% em

1963 e passa para 3,4% em 1964 ↔ no período de 69 a 73 fica próxima de 11%aa (PIB

• 1967 – Castelo Branco é substituído por Costa e Silva e Delfim Netto substitui Roberto Campos no comando da economia

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Estratégia do Novo Governo:Estratégia do Novo Governo:

• -crescimento econômico e controle da inflação

• novo diagnóstico do processo inflacionário ↔ inflação de custos decorrente da elevação dos custos da economia

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Medidas:Medidas:• política de forte controle dos preços com a criação

do Conselho Interministerial de Preços – CIP• ampliação dos gastos públicos• ampliação do crédito – expansão do crédito

agrícola e ao consumidor• ampliação de incentivos fiscais e de subsídios

para setores prioritários• política salarial ajustada

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medidasmedidas

• Mudança de postura para legitimar o governo militar: crescimento a qualquer custo ↔ a

capacidade ociosa existente decorrente dos anos de estagnação anterior junto com políticas

econômicas expansionistas produzem crescimento do produto sem significativas

pressões inflacionárias• Setor líder de crescimento: bens de consumos

duráveis (transportes e eletro domésticos e recuperação da construção civil.

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Início dos anos de 1970Início dos anos de 1970 • – vários setores aproximam-se da capacidade plena ↔

necessidade de importação de máquinas e equipamentos

• Pontos Principais:• 1 – elevada participação do setor público na economia

↔ controle de preços e decisões de investimentos (investimentos da administração pública correspondia a quase 50% da formação bruta de capital)

• 2 – recursos para as importações provenientes do bom desempenho das exportações

• 3 – crescimento econômico desequilibrado• 4 – concentração de renda

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Política Econômica do Governo Costa e Política Econômica do Governo Costa e SilvaSilva

• Dezembro de 1967 é decretado o Ato Institucional nº 5 (AI 5) – amplos poderes

jurídico-legais ao executivo federal – controle absoluto do governo sobre a sociedade

brasileira• ∆ formalização de um novo bloco hegemônico,

empresariado/tecno-burocracia/oficialato ↔ modelo de desenvolvimento baseado no tripé

Estado/empresas multinacionais/grande capital nacional

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∆ ∆ Plano Estratégico de Plano Estratégico de Desenvolvimento – PEDDesenvolvimento – PED

• crescimento do PIB e maior controle da inflação; novos investimentos em infra –estrutura: usinas de energia elétrica de Jaguara e Volta Grande – MG e Promissão e Ilha Solteira – SP - ↑ áreas

de construção pesada e de bens de capital• → política industrial baseada em um amplo

esquema de subsídios e incentivos fiscais;• → adoção em 1968 do regime de

minidesvalorizações cambiais periódicas↔ investimento direto estrangeiro e acesso a

empréstimos externos.

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PEDPED• ↑ 11% das exportações de produtos

manufaturados• ↑ indústria automobilística cresce a uma taxa de

20% favorecida pela inovação do consórcio;• concentração financeira – dos 336 bancos

existentes em 1964 restaram 195 em 1970;• associação do capital nacional às

multinacionais;• consolidação das empresas estatais

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- Situação Política- Situação Política • 28 de agosto de 1969 – trombose cerebral

deixa Costa e Silva semi paralisado e o governo passa a ser exercido pelos militares: General Aurélio Lyra Tavares, almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald e brigadeiro Márcio de Souza e Melo

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SITUAÇÃO POLÍTICASITUAÇÃO POLÍTICA

• 14 de outubro de 1969 a Junta Governamental declara vagos os cargos de presidente e vice

presidente dando início a um processo de consulta entre os 240 oficiais-generais das Três Armas que

indicam o nome do general Emílio Garrastazu Médici

• 30 de outubro – Congresso Nacional –elege o general Médici presidente da república e

o almirante Rademaker vice-presidente

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∆ ∆ - Governo Médici (1969-74)- Governo Médici (1969-74)

• Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento – I PND – continuidade como os planos anteriores – permanência do profº Delfim Netto na pasta da fazenda

• primeiro período - 1946 a 1966 ↔ reconstrução e modernização das instituições;

• segundo período - 1967 a 1971 ↔ retomada do crescimento

• terceiro período - 1972 a 1974 ↔ elevação do Brasil à categoria de país desenvolvido

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PNDPND

• I PND estabeleceu como principal pólo gerador do desenvolvimento nacional a região dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, partindo do princípio de que esta região seria capaz de assegurar a expansão das indústrias, com o aporte científico e tecnológico nacional decorrente de um sistema educacional avançado.

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∆ ∆ Realizações:Realizações:• → crescimento do PIB à taxa de 11,1% em 1972, 13,6%

em 1973 e 9,7% em 1974;• → o Brasil sai da posição de 15ª economia mundial para

a 8ª posição em 1973;• → elevação de 174% nas exportações• → entrada maciça de capitais estrangeiros

(empréstimos e financiamentos) elevou os saldos da dívida externa, chegando a 12.572 milhões de dólares;

• → concentração de renda: a participação na receita nacional de 40% dos que pertencem aos grupos de renda mais baixa caiu de 11,2% em 1960 para 9% em 1970 e os 15% representantes da camada de renda mais alta aumentaram sua participação de 27,4% para 36,3%.

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A CRISE DO PETRÓLEO – 1973 – A CRISE DO PETRÓLEO – 1973 – 19791979

• 1 – Origens:• Acordo de Bretton Woods (1944) ao criar o sistema de

taxas fixas de câmbio, adotou o dólar norte-americano como referência para a cotação das demais moedas no mercado monetário internacional – problemas internos de emissões/ Guerra do Vietnã (1965-73)/ aumento do déficit fiscal dos Estados Unidos provocam instabilidade real da moeda.

• →o dólar norte americano desvalorizou-se, em outubro de 1971, cerca de 17% em relação ao marco alemão e 12% em relação ao iene japonês

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ORIGENSORIGENS

• ↔ a desestabilização do sistema monetário internacional atingiu a

economia dos países em desenvolvimento, que tinham seus

principais produtos de exportação cotados em dólares e dependiam de captação

nessa moeda para satisfazer suas necessidades de importações e atender

seus compromissos externos.

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– – A crise do petróleoA crise do petróleo• ∆ - queda do valor real da moeda norte-

americana causa grande desajuste na balança comercial dos países do Oriente Médio que se

constituíam nos principais fornecedores de petróleo ao Ocidente

• ∆ - OPEP – Organização dos Países Produtores de Petróleo decide elevar, em 1971, o preço

oficial do barril de petróleo, de 1,80 dólar para 2,40 a 2,50 dólares, preço que deveria

permanecer estável por 5 anos.

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– – A crise do petróleoA crise do petróleo

• ∆ componente político – Guerra árabe-israelense do Yom Kippur, de 6 a 25 de outubro de 1973 ↔ 21 de outubro de 1973 a OPEP decide adotar um corte seletivo nos fornecimentos de petróleo como arma de pressão dos árabes para recuperar os territórios ocupados por Israel (alta dependência dos Estados Unidos, Japão e a Holanda ao petróleo árabe)

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A OPEP fez o mundo refém na década A OPEP fez o mundo refém na década de setentade setenta

• ↔ ante a ameaça de um colapso energético, alguns países (França, Inglaterra e Japão) apressaram-se em negociar acordos bilaterais com países produtores de petróleo, estimulando os países árabes a impor seus preços através da OPEP e a estabelecer níveis reduzidos de produção para melhor controle da oferta

• A oferta de petróleo no mercado mundial elevara-se de 3,7 milhões de barris/dia em 1950 para 34,2 milhões de barris/dia em 1973

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A crise do petróleo na economia A crise do petróleo na economia brasileirabrasileira

• 1973 – participação percentual no transporte de carga por modalidade:

• rodoviário – 69,8%• ferroviário - 19,9%• marítimo – 10,7%• aéreo – 0,1%

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A crise do petróleo na economia A crise do petróleo na economia brasileirabrasileira

• - o petróleo participava, em 1973, de 42,9% da energia consumida no País e a produção interna atendia

apenas a 23,5%• O impacto causado na balança comercial

brasileira pelo aumento do preço do petróleo foi atenuado pelo aumento dos preços de alguns produtos de exportação (café) e pelas reservas

internacionais ( > 6,4 bilhões de dólares).• - Petrobrás se manteve mais voltada para a

comercialização do petróleo e seus derivados do que para a sua auto-suficiência do produto;

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A crise do petróleo na economia A crise do petróleo na economia brasileirabrasileira

• - aumentos de preços da gasolina não compromete a expansão da indústria automobilística e o preço do óleo cru, usado pelas indústrias mantinha-se subsidiado ↔ estimula seu consumo em detrimento de outras fontes de energia abundantes no país (hidráulica, carvão-vapor, lenha)

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A crise do petróleo na economia A crise do petróleo na economia brasileirabrasileira

• ∆ - efeito direto: acelerar a taxa de inflação ↔ 15% em 1972 e 1973, para 34,5% em 1974

• ∆ - efeito indireto: aumenta o grua de incerteza provocando o deslocamento de investimentos para o mercado financeiro, onde os títulos públicos federais tornaram-se atraentes por sua maior rentabilidade

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A crise do petróleo na economia A crise do petróleo na economia brasileirabrasileira

• ∆ - importação da inflação dos parceiros comerciais > – compra de bens de capital e insumos ↔ receita de exportação aumenta 28%, mas as despesas de importação elevam-se em 104% - 1974

• ∆ - desajuste no balanço de pagamentos:• aumento de 300% no valor das compras

de petróleo bruto

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A crise do petróleo na economia A crise do petróleo na economia brasileirabrasileira

• déficit na conta de serviços de 2,4 bilhões de dólares ( maior despesa com juros da dívida externa)

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O GOVERNO GEISEL 1974-79 e o II PNDO GOVERNO GEISEL 1974-79 e o II PND

• O plano condiciona o crescimento acelerado da economia nacional à conjuntura internacional

• Base: “Brasil como potência emergente”• mantém política de endividamento para promover

o crescimento econômico• previu a retomada do PSI, principalmente

nos setores de bens de capital, eletrônica pesada e insumos básicos

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II PNDII PND• investimentos no Plano Siderúrgico Nacional

• programas setoriais para celulose e papel, metais não-ferrosos, fertilizantes, defensivos agrícolas e produtos

petroquímicos• aumento de 115% dos investimentos no

setor energético: produção, exploração e refino de petróleo e autoriza a Petrobrás (1976) a firmar contratos de riscos com companhias petrolíferas estrangeiras

(pesquisa e lavra de petróleo em alto mar)

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II PNDII PND

• 1976 – PROALCOOL – álcool como combustível automotivo e para a indústria química

• Programa Nacional do Carvão – produção do carvão energético como substituto do óleo combustível

• Programa Nuclear Brasileiro, substituído em 1980 pelo Programa Autônomo de Energia Nuclear

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II PNDII PND

• Viabilidade técnica e econômica para expansão e transmissão de energia a longas distâncias

• Subsídios à exportação de produtos industrializados (manufaturados e semi manufaturados)

• Crescimento das taxas globais de exportação de 13,9%aa – 1974-79

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II PNDII PND• Aumentos da receita de exportação não foram

suficientes para o ajustamentos das contas correntes do balanço de pagamentos – despesas com importações de petróleo aumentaram 490%, em 1973-78; divida externa bruta aumenta 246% entre 1973-78

• Produto real cresceu à taxa média de 6,9%aa – 1973-78

• Renda per capita elevou-se de 1.308 dólares em 1973 para 1.580 dólares em 1978

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II PNDII PND• Volume de papel moeda em circulação aumentou

493% entre o final de 1973 e o de 1978• Altas taxas de inflação• Maior rentabilidade dos títulos públicos federais

pressionou para cima as taxas de juros internos, elevando os custos financeiros da produção e dos serviços↔ efeitos depressivos sobre a economia.

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A CRISE DO PETRÓLEO DE 1979A CRISE DO PETRÓLEO DE 1979

• Março de 1979 a OPEP decidiu aumentar em 8,7% o preço do barril de petróleo – crise política no Irã – destituição do xá Reza Pahlevi e ascensão do aiatolá Khomeini ao poder ↔ retração da oferta de petróleo no mercado mundial

• Nova política do Irão decide vender o petróleo no mercado livre de Roterdam (Holanda), onde o preço era mais alto ↔ preço médio do petróleo aumenta 84% (22,77 dólares por barril)

• Conseqüências: escalada de preços;• queda do consumo interno, restringindo importações;• medidas protecionistas nos países industrializados;

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CRISE DO PETRÓLEOCRISE DO PETRÓLEO• retração do comércio internacional;• rígida política monetária de combate à inflação

seguida pelos países de moeda de maior conversibilidade provoca elevação da taxa de juros do sistema financeiro internacional;

• perda de liquidez dos países tomadores de crédito ↔ ↓ do crédito e ↑ ônus dos empréstimos internacionais com aumento da taxa de risco

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A Economia Brasileira de 1980/92A Economia Brasileira de 1980/92

• Governo Figueiredo (1979/85) – manter a continuidade da política econômica completando a execução do II PND e implementar o III PND

• Março de 1979 – Assume a presidência o chefe do SNI, Gen. João Batista Figueiredo tendo como vice o engenheiro Aureliano Chaves

• Função Básica – completar a abertura política

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A Economia Brasileira de 1980/92A Economia Brasileira de 1980/92

• 1979 – 400 Movimentos grevistas > Lei da Anistia

• Nove./79 – reforma partidária → PDS, PMDB, PTB, PDT, PT e PP

• 1982 – eleições• Movimento popular “Diretas Já”

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A Economia Brasileira de 1980/92A Economia Brasileira de 1980/92

• 1984 – aprovação da emenda constitucional Dante de Oliveira – eleição direta para presidente

• 15 de janeiro de 1985 – Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves para presidente.

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A Economia Brasileira de 1980/92A Economia Brasileira de 1980/92

• A transição para a democracia permitiu aos antigos integrantes do bloco hegemônico, os tecnocratas e o empresariado, preservar seu poder de influência

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O III PNDO III PND• Setores: energético, agrícola e exportador• energético: maior prioridade à produção interna

de petróleo e soluções energéticas alternativas• alta tecnologia nativa para exploração de

petróleo na plataforma marítima – Bacia de Campos (RJ) → 350 mil barris/dia → participação do produto nacional passou de 17% para 55% do consumo interno

• PROÁLCOOL - ↑ 87% da produção de cana de açúcar entre

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O III PNDO III PND

• agrícola – subsídios ao crédito agrícola• ↑ 6% do produto agrícola – cana, laranja

e café – 1979/81• produção de laranja ↑ 35,3% entre 1970

a 1984• 1982 - ↓ da produção cafeeira

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O III PNDO III PND• exportador – expandir exportações e conter

importações• 1981 - ↓ 11% dos preços dos produtos

brasileiros no mercado externo• receita de exportações ↑ 130% ( ↑ 36% no

quantum de vendas) ↔ resultado positivo de 1,2 bilhões de dólares da B.C.

• 1982 – geadas comprometem safra 1981/82 e conjuntura internacional – Conflito do Atlântico Sul (Malvinas) ↔ retração do comércio internacional ↓ 2% em volume e 6% em valor.

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O III PNDO III PND

• Delfim Neto = alteração da taxa cambial ↔ dezembro/79 ↔ maxidesvalorização de 30% no cruzeiro ↔ reduzir as expectativas de inflação futura

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O III PNDO III PND

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