UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS

FACULDADE DE TURISMO

MARCUS WAGNER OLIVEIRA FEIO

MAYKON BATISTA DE SOUZA SERRÃO

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS UM ESTUDO SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO RECEPTIVO NA

CIDADE DE BELÉM/PA

BELÉM

2014

MARCUS WAGNER OLIVEIRA FEIO

MAYKON BATISTA DE SOUZA SERRÃO

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS UM ESTUDO SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO RECEPTIVO NA

CIDADE DE BELÉM/PA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Turismo, pela Universidade Federal do Pará.

Orientador (a): Profª. Drª Maria

José de Souza Barbosa

BELÉM

2014

Marcus Wagner Oliveira Feio

Maykon Batista de Souza Serrão

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS UM ESTUDO SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO RECEPTIVO NA

CIDADE DE BELÉM/PA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Turismo, pela Universidade Federal do Pará.

Orientador (a): Profª. Drª Maria

José de Souza Barbosa

ORIENTADOR: _____________________________________________

EXAMINADOR: _____________________________________________

EXAMINADOR: _____________________________________________

Belém, ____de________________________ de 2014.

Aos meus pais, pela estrutura e base familiar e aos amigos pelo apoio emocional que foram imprescindíveis nesta jornada.

Marcus Feio

À minha mãe, por sua dedicação e exemplo. Aos meus professores, desde a pré-

escola à graduação, que me ajudaram a descobrir o quanto o conhecimento é

importante em minha vida.

Maykon Serrão

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente à Deus pela grande conquista, por ter mostrado os

caminhos que deveria percorrer para que chegasse até aqui.

Aos meus pais, Vanda e Malco, além de meu padrasto José, pelo

ensinamento dos valores que formaram meu carater e pelo financiamento de minha

educação nesta longa jornada.

Agradeço, também, ao Maykon Serrão, meu amigo de curso e parceiro

nesta empreitada.

À nossa orientadora, Profª Drª Maria José, por ter acreditado em nosso projeto.

À Profª Msc Vânia Lúcia Quadros Nascimento, que foi fundamental na reta

final do curso, por injetar ânimo e contribuir imensamente para a minha formação.

Aos meus amigos, que me proporcionaram momentos de felicidade e que

me ajudaram a relaxar nos momentos de tensão.

Não poderia deixar de agradecer à minha amiga e namorada, Maria Clara,

pela companhia, amor, paciência e motivação, que foram fundamentais na minha

estabilidade emocional nos 4 anos de curso.

Espero poder contar com todos novamente para contribuir perante os

desafios que estão por vir.

MARCUS FEIO

AGRADECIMENTOS

Agradeço, em primeiro lugar, ao Pai Celestial, pois Ele me proporcionou

encontrar e estar com pessoas especiais nesta jornada de quatro anos que, à

maneira deles, me ajudaram a trilhar este caminho.

À minha mãe, Rita, por ter me ensinado a trilhar o caminho do bem e

formado meu caráter. À minha tia Ana e minha avó, Maria de Nazaré (in memorian),

que tiveram esta contribuição e investiram seu tempo e recursos em minha

educação.

Aos meus amigos Dulcirene Furtado, pelo apoio nas horas mais

complicadas; ao Alexandre Noronha, por acreditar em meu potencial em continuar

minha formação profissional e ter investido, financeira e emocionalmente, nisso; ao

Manoel Júnior, que esteve ao meu lado em boa parte desta jornada.

Em especial ao meu amigo de classe, Marcus Feio, pois desde o início

formamos uma dupla de sucesso durante o curso, por sua dedicação,

responsabilidade e foco nos momentos mais tensos.

Aos meus professores, em especial à professora Maria José, nossa

orientadora, por nos mostrar nossos erros e acertos de nosso projeto e por acreditar

nele; à professora Vânia que, apesar de termos trabalhado tão pouco tempo juntos

em sala, trouxe enorme e importante contribuição ao meu conhecimento cientifico.

Aos meus amigos e colegas de sala, pelos trabalhos que fizemos e

apresentamos juntos, os quais contribuíram para o meu aprendizado e pelos

momentos mais descontraídos, seja nas visitas técnicas, viagens ou mesmo no dia-

a-dia.

Espero, um dia, retribuir a todos de alguma forma e que mantenhamos

contato, pois a jornada está apenas começando.

MAYKON SERRÃO

RESUMO Este trabalho apresenta como tema central um estudo sobre a cadeia produtiva do

turismo receptivo da cidade de Belém/ PA. Tem como objetivo geral investigar a

possível existência de interação entre os diversos setores vinculados à atividade

turística, identificar e sugerir alternativas de desenvolvimento de arranjos produtivos

locais para o turismo em Belém. Por meio de levantamento bibliográfico e pesquisa

documental, mostrar-se-á conceitos e definições sobre planejamento, clusters,

desenvolvimento endógeno e exógeno. Através da análise de dados, identifica-se os

principais entraves que dificultam o desenvolvimento do turismo receptivo na cidade,

desde o papel do poder público, a falta de um planejamento mais efetivo por parte

do município (em especial, o órgão de turismo de Belém), a falta de sintonia entre os

diversos atores da atividade, até mesmo a não utilização de áreas com potencial

para desenvolver atividades turísticas ligadas à natureza, como as 39 ilhas sob

administração municipal. Aponta-se a clusterização como uma alternativa para o

desenvolvimento do turismo na cidade, envolvendo trade, poder público e sociedade,

gerando emprego e renda.

Palavras-chave: arranjos produtivos locais, cluster, planejamento, atividade

turística, turismo receptivo.

ABSTRACT This work presents as central subject a study about the productive chain of receptive

tourism of the city Belém/ PA. It has as a general purpose to investigate a possible

existence of interaction between several sectors linked to tourism activity, identify

and suggest alternatives of progress of local productive arrangements for the tourism

in Belém. By means of bibliographic lifting and search documental, it will show

themselves concepts and definitions about planning, clusters, endogenous and

exogenous development. Through of the data’s analysis, identifies the main

impediments which difficult receptive tourism in the city, since public power’s role, the

absence of a planning more effective by the municipal district (especially, the

tourism’s organ of Belém), the absence of sintony between the various actors of the

activity, even the not-use of areas with potential to develop touristic activities linked to

nature, such as 39 islands in the municipal administration. It points the clustering as

an alternative for the tourism development in the city, including trade, public power

and society, creating employ and rent.

Keywords: local productive arrangements, cluster, planning, touristic activity,

receptive tourism

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................12 2 O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO E

DENSENVOLVIMENTO EXÓGENO .......................................................................14 2.1 TURISMO COMO INDUTOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL .......................17 3 PLANEJAMENTO TURÍSTICO NA PERSPECTIVA DO

DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO .......................................................................18 3.1 O PLANEJAMENTO NA ATIVIDADE TURÍSTICA .................................................18 3.2 PLANEJAMENTO TURÍSTICO E SEU FOCO DE AÇÃO ....................................21 3.3 OS ENTRAVES DO PLANEJAMENTO TURÍSTICO .............................................22 3.4 FERRAMENTAS UTILIZADAS NO PLANEJAMENTO TURISTICO ...................24 3.5 CAMINHOS IMPORTANTES PARA O ÊXITO DO PLANEJAMENTO

TURÍSTICO ..................................................................................................................24 4 TURISMO: CONTEXTUALIZAÇÃO, CONCEITOS E DEFINIÇÕES .................26 4.1 CARACTERÍSTICAS DO TURISMO ........................................................................28 4.2 CARACTERÍSTICAS DA OFERTA TURÍSTICA ....................................................29 5 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E OS CLUSTERS TURÍSTICOS ...........33 5.1 CLUSTERS TURÍSTICOS ..........................................................................................35 6 DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO

RECEPTIVO DE BELÉM ...........................................................................................40 6.1 SUBSISTEMA DE ATRATIVOS TURÍSTICOS EM BELÉM .................................42 6.1.1 Belém Continental ......................................................................................................43 6.1.2 Belém Insular – Ilha de Mosqueiro ........................................................................45 6.1.3 Belém Insular – Ilha de Caratateua ........................................................................46 6.1.4 Belém Insular – Ilha de Cotijuba .............................................................................47 6.1.5 Belém Insular – Ilha do Combú ...............................................................................48 6.1.6 Síntese dos recursos turísticos por segmento turístico .................................49 6.2 SUBSISTEMA DE HOSPITALIDADE .......................................................................50 6.3 SUBSISTEMA DE ALIMENTOS E BEBIDAS .........................................................52 6.4 SUBSISTEMA DE AGENCIAMENTO ............................................................... 53

6.5 SUBSISTEMA DE TRANSPORTES .........................................................................56 6.6 SUBSISTEMA DE PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO .............................58

7 O SISTEMA DE GESTÃO DO TURISMO EM BELÉM .........................................60 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................61

REFERÊNCIAS ...........................................................................................................65

ANEXOS .......................................................................................................................69

ANEXO A – LISTA DE ESTABELECIMENTOS DE

HOSPEDAGEM - CADASTUR .................................................................................70

ANEXO B – LISTA DE ESTABELECIMENTOS A & B -

CADASTUR .................................................................................................................71

ANEXO C – LISTA DE ESTABELECIMENTOS DE A & B

ASSOCIADOS - ABRASEL ......................................................................................72

12

1 INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, o turismo vem ganhando importância como gerador de

receitas para muitos lugares e tem um importante papel no Produto Interno bruto

(PIB) destes. Alguns estudos vêm sendo feitos a fim de compreender melhor esta

atividade, como fenômeno social. Estes mesmos estudos ocupavam-se apenas em

relatar os efeitos positivos. Conforme as discussões se desenvolviam, passou-se a

discutir também os impactos negativos, no que tange aos aspectos socioculturais,

ambientais e econômicos.

No Brasil, observou-se o desenvolvimento do turismo sem levar em conta os

impactos negativos gerados, especialmente na região nordeste, onde a maioria das

pessoas foram deixadas de lado do processo de implementação da atividade,

sobretudo nas regiões litorâneas e lar de comunidades tradicionais.

Passando de uma realidade nacional para outra regional, a cidade de Belém,

apesar de grande potencial para a atividade turística, ainda não experimentou o

mesmo “desenvolvimento” presente na região Nordeste. Mesmo porque a realidade

da cidade, considerada a porta de entrada da região amazônica, é bem diferente.

O que se observa na cidade é a falta de sinergia entre os diversos atores do

turismo e, em especial, em relação ao turismo receptivo. É um descompasso entre o

Poder Público, empresários e comunidade, onde cada um trabalha de forma em que

possam extrair o máximo, de forma isolada.

O que poderia ser uma barreira para o desenvolvimento do turismo receptivo

em Belém, passa a ser um forte motivador em busca de alternativas para tal, de

forma que todos se beneficiem de forma satisfatória e ordenada. Com o intuito de

buscar tais alternativas, surge o questionamento de quais ferramentas do

planejamento turístico podem auxiliar no desenvolvimento do turismo receptivo.

Chegou-se à proposição de que a criação ou o desenvolvimento de arranjos

produtivos locais permitem a sinergia entre os atores do turismo receptivo,

estimulando, ao mesmo tempo, a parceria e a concorrência. Possibilita, ainda,

evolução do “produto” turístico final.

Propõe-se, com este trabalho, investigar o nível de interação entre os atores

do turismo receptivo em Belém; pesquisar quais tipos de políticas públicas foram

implantadas para fomentar o turismo em cadeia. Avaliar o nível de retorno (positivo

ou negativo); descobrir quais benefícios a cidade ganharia com esse tipo de gestão

13

integrada do turismo; sugerir um modelo de desenvolvimento com base em um

arranjo multiorganizacional para potencializar o setor do turismo em Belém.

Como metodologia, fez-se o uso de ferramentas como as técnicas de

levantamento bibliográfico e de pesquisa documental, de dados disponíveis em

manuais, relatórios, planos e boletins dos órgãos oficiais de turismo e Secretaria de

Estado de Turismo do Pará, do Ministério do Turismo e informações das diversas

entidades de classe que fazem parte da atividade turística.

Com isso, almeja-se apontar que é possível a organização de um arranjo

produtivo local para o turismo receptivo na cidade, como uma alternativa viável para

o desenvolvimento deste setor.

O capítulo 2 trata do debate entre o desenvolvimento endógeno e o

desenvolvimento exógeno, bem como o contexto histórico, como ambas as correntes

surgiram e de que forma o turismo se encaixa neste contexto, como indutor de

desenvolvimento local, dentro da corrente do crescimento de “baixo para cima”. O

capítulo 3 expõe a respeito do planejamento turístico na perspectiva do

desenvolvimento endógeno. Trata das definições de planejamento e sua aplicação

na atividade turística, seu foco de ação, bem como os entraves e os caminhos a

seguir para a potencialização do planejamento no turismo.

Já o capítulo 4 contextualiza o turismo, por meio de conceitos e definições,

suas características e aspectos importantes. O capítulo 5 trata dos arranjos

produtivos locais e os clusters turísticos, o contexto histórico, quais autores expõem

acerca do tema e seu papel como alternativa de desenvolvimento regional e sua

aplicabilidade na realidade amazônica.

No capítulo 6 é feito um ensaio de diagnostico da cadeia produtiva do

turismo receptivo de Belém. Por meio de pesquisa quali-quantitativa, identifica-se o

papel dos principais atores da cadeia produtiva do turismo e apresenta-se a

metodologia utilizada para obter dados, através de fontes secundarias, e pesquisa

documental dos órgãos oficiais de turismo municipal e estadual. Optou-se por

subdividir os stakeholders em subsistemas de atrativos turísticos, hospitalidade,

alimentos e bebidas, agenciamento, transportes e produção associada ao turismo.

Por fim, o capítulo 7 expõe o sistema de gestão do turismo de Belém,

especialmente as dificuldades para elaborar estratégias de planejamento e pô-las

em prática. A descontinuidade dos poucos programas implantados também constitui

um grave problema para o município.

14

2 O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO E DESENVOLVIMENTO

EXÓGENO

No espaço temporal que precede a Segunda Guerra Mundial (1939-1945),

houve vários tipos de classificações para designar os Estados Nacionais “ricos” dos

“pobres”. Os países eram classificados quanto à geografia (ocidentais x orientais),

religião (católicos x pagãos), cultura (civilizados x não civilizados) etc. Com a

destruição física e econômica das principais potencias mundiais no final do conflito,

os Estados Unidos da América (EUA) herdaram o protagonismo na liderança

mundial e no “auxílio” à reconstrução dos países destruídos.

A chegada de Harry Truman à presidência dos EUA (1949) e a consolidação

dos norte-americanos como nação hegemônica permitiram a introdução e difusão do

conceito de desenvolvimento e subdesenvolvimento. Truman fez as demais nações

entenderem na associação da condição de subdesenvolvimento à ideia de

inferioridade, e que as nações precisavam fugir dessa condição “indigna” para

alcançar o desenvolvimento. (CORIOLANO, 2003).

Desde então, o desenvolvimento passou a ser utilizado como justificativa no

planejamento e implementação de políticas públicas em diversos países, incluindo o

Brasil. No entanto, a difusão da política desenvolvimentista durante a década de 50

foi realizada em caráter de urgência na então presidência de Juscelino Kubitschek a

partir do Plano de Metas, cujo lema “cinquenta anos em cinco” justificava a pressa

em corresponder às pressões americanas em desenvolver o Brasil.

O Plano de Metas foi levado adiante sem um amplo debate acerca de

possíveis impactos positivos e negativos da política, ou sobre a necessidade de

existência de uma indústria de base que apoiasse e subsidiasse o desenvolvimento

pretendido. Não houve, muito menos, a discussão se essa política teria efetividade

ou não no território nacional, dada as diferenças da configuração sócio-espacial-

econômica entre EUA e Brasil, ou modelos alternativos ou adaptados à realidade

brasileira, os quais se apresentarão a seguir.

Segundo Garrido (2001) o desenvolvimento pode ser apresentado em duas

correntes principais, de acordo com suas origens e processos de instalação. A

primeira está relacionada ao planejamento centralizado de um Estado Nacional,

também entendido como desenvolvimento “de cima para baixo”.

15

A história econômica associa essa corrente aos grandes projetos

estruturantes (a exemplo dos complexos industriais), que foram concebidos a partir

de uma política voltada para a produção nacional. Nessa linha de pensamento,

Almeida (2001, p. 15 apud GARRIDO 2001) cita Perroux, que define

desenvolvimento econômico da seguinte forma:

[...] a mudança estrutural provocada no espaço econômico pela expansão destes núcleos de indústrias dinâmicas. Os pólos de crescimento industrial iniciariam o processo que seria, em seguida, difundido ao resto da economia por efeitos multiplicadores e aglomeração sobre o investimento, a renda e o emprego, incluindo a multiplicação de pequenas empresas.

Para exemplificar esta concepção de desenvolvimento, tem-se como marco

na história do Brasil o governo militar (1964 a 1985). Nesse período, a Amazônia foi

um grande laboratório no planejamento e implementação de políticas públicas

desenvolvimentistas, as quais almejavam engendrar maior dinamismo econômico à

região, sem levar em consideração suas peculiaridades. O resultado dessa política

foi um desastroso surgimento de conflitos agrários, em grande parte, que perduram

até os dias atuais, principalmente no Estado do Pará.

A segunda corrente, segundo Garrido (2001), conhecida como

desenvolvimento endógeno, ou ainda desenvolvimento local, propõe um movimento “de baixo para cima” e, mesmo nos dias atuais, é caracterizada como forma

alternativa de desenvolvimento. É estabelecida a partir do sistema produtivo local,

aproveitando as suas potencialidades socioeconômicas. Bacelar (2000 apud

GARRIDO, 2001) argumenta que o desenvolvimento local é resultante da

capacidade dos atores locais de se estruturarem e se mobilizarem, tendo como base

não somente suas potencialidades, mas também sua matriz cultural. Para Amaral Filho (1999, p. 1.282), “desenvolvimento endógeno” pode ser entendido como:

[...] um processo de crescimento econômico implicando uma contínua ampliação da capacidade de agregação de valor sobre a produção bem como da capacidade de absorção da região, cujo desdobramento é a retenção do excedente econômico gerado na economia local, e/ou a atração de excedentes provenientes de outras regiões. Este processo tem como resultado a ampliação do emprego, do produto e da renda local ou da região mais ou menos definido dentro de um modelo específico de desenvolvimento regional.

16

A partir do final dos anos 1980 e início dos anos 1990, tem-se acrescentado

ao desenvolvimento regional a noção de sustentabilidade, considerando–se, além

dos fatores socioeconômicos, a preocupação socioambiental. Buarque (1996, p.8)

conceitua desenvolvimento sustentável, como:

[...] processo de mudança social e elevação das oportunidades da sociedade, compatibilizando, no tempo e no espaço, o crescimento e a eficiência econômicos, a conservação ambiental, a qualidade de vida e a equidade social, partindo de um claro compromisso com o futuro e a solidariedade entre gerações.

Para Loiola (2001, p. 6), o novo contexto das relações entre economia,

sociedade e meio ambiente, no qual a eficiência econômica, a qualidade de vida e a

equidade social experimentam iniciativas mais equilibradas, embora esteja claro que

resultados mais efetivos somente serão viabilizados no longo prazo. Além disso,

permanecem algumas situações de conflito de interesses entre diferentes atores

sociais e entre objetivos de curto e longo prazo.

Na posição de Amaral Filho (1999, p. 1.286), sobre o desenvolvimento

endógeno, estruturado a partir das potencialidades socioeconômicas locais, ou seja, “de baixo para cima”, atinge-se “coerência interna, aderência ao local e sintonia com

o movimento mundial dos fatores”.

De acordo com Loiola (2001, p. 5) é possível afirmar que existe uma relação

muito estreita e recíproca entre o desenvolvimento local e as condições de

competitividade do setor empresarial. Se, por um lado, as empresas mais

competitivas emergem ou são atraídas para locais que apresentam melhor padrão

de vida, por outro lado, essas mesmas empresas alavancam o desenvolvimento

dessas regiões, fortalecendo o capital social local.

A ideia de que o desenvolvimento era intimamente efeito do crescimento

econômico, hoje, pode-se observar que há a necessidade de alguns outros

parâmetros para mensurar o desenvolvimento. Isso quer dizer que nem sempre uma

taxa de crescimento considerada alta, de fato, representa o desenvolvimento de

determinado local. Exemplo disso é o chamado “Índice de Desenvolvimento Humano – IDH” das Nações Unidas (ONU). Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o IDH “é uma medida resumida do progresso a longo

prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e

17

saúde”. Tal índice é justamente para contrapor outro que é bastante utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

O Brasil experimentou taxas altas de desenvolvimento, especialmente na

década de 1970, conforme nos apresenta Dias (2003, pp. 104 – 110). No entanto,

como se vê hoje em dia, o crescimento do passado não representou melhorias em

longo prazo para a grande maioria da população. O resultado foi o aumento da

dívida externa e da dívida pública do país. Experimentam-se índices alarmantes de

desenvolvimento humano, com os piores indicadores possíveis.

2.1 TURISMO COMO INDUTOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

Alguns setores da economia são motores de desenvolvimento em diversos

lugares, como a indústria, a agricultura, entre outros. A atividade turística pode ser

inserida neste contexto, pois muitos países têm como grande parte de sua receita o

turismo.

Não se pretende substituir outras importantes atividades econômicas pela

atividade turística como principal gerador de divisas. Muitos fatores devem ser

levados em conta: capacidade de carga do destino, sazonalidade, equipamentos,

além de estrutura que ficam desgastadas com o tempo e também o próprio destino,

caso ele não se “reinvente”. Porém, em muitas localidades, pode ser um

complemento de renda, uma alternativa para outras atividades econômicas

presentes.

Dencker (2004, p. 15) pensa que “o turismo é um filão inesgotável de novas

oportunidades e que pode ser desenvolvido na maioria das localidades, com um

nível relativamente baixo de investimento, resultando em geração de empregos”. De

fato, se levar em consideração outros setores da economia que demandam altos

investimentos para serem implantados, o turismo não exige senão infraestrutura

básica, para que a atividade possa ser sustentável.

18

3 PLANEJAMENTO TURÍSTICO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO

ENDÓGENO

3.1 O PLANEJAMENTO NA ATIVIDADE TURÍSTICA

Para o desenvolvimento da atividade turística é necessário entender suas

várias definições, a fim de organizar as ações a serem desenvolvidas. Para tanto, é

preciso conhecimento de técnicas que irão auxiliar nesta organização.

Para quem decidir enveredar por este campo, é necessário utilizar tais

técnicas e conhecimento científico para ser um bom planejador.

Autores, como Bromley (1982, apud DIAS 2003, p. 87), discorrem acerca do tema:

[...] o planejamento busca definir e alcançar objetivos para o futuro, de tal maneira que as transformações que ocorram nas sociedades humanas não sejam determinadas por circunstâncias fortuitas ou externas, mas como resultado de decisões e propósitos gerados por um conjunto de pessoas determinadas.

Muitas vezes, sem que se perceba, o planejamento acaba fazendo parte da

vida das pessoas, direta ou indiretamente. Ao almejar uma carreira, adquirir um

produto ou quando um governante ou empregador decide a respeito de determinado

tipo de serviço ou benefício para determinado grupo de pessoas, há um tanto de

planejamento nisto. Caso estejam utilizando técnicas ou seguindo conceitos dos

diversos autores, isto é passível de análises mais profundas.

O planejamento é aplicado em diversas áreas de atuação. Na maioria das

vezes por um grupo menor de pessoas, cujos passos ou benefício de outros

milhares depende do que é feito, melhor dizendo, do que é decidido e no quanto

estas decisões podem afetar a vida da população.

Geralmente, a tomada de decisão é feita pelo poder público. Supõe-se que

haja pessoas de perfil técnico para tais assuntos, pessoas estas que detêm o

conhecimento técnico e científico para tanto. A respeito disto, segundo Dias (2008,

p. 88), “ao efetuarmos qualquer planejamento visando sempre adequar os meios aos

objetivos enunciados. Essa adequação se faz levando-se sempre em consideração

as mutações da realidade na qual o planejamento está inserido”.

19

O fato das tomadas de decisões a respeito do futuro e determinar os objetivos

a serem atingidos, deve-se levar em consideração se a parte mais interessada

(melhor dizendo, a parte mais afetada), que é a população, aprova ou não. Caso

isso não aconteça, deve-se ter flexibilidade para adequar os objetivos à realidade.

Se o planejamento e a gestão começam de forma errada, o resultado final pode ser

desastroso, ocasionando perda de tempo, recursos e credibilidade.

Para efeito de análise em relação ao poder público, este pode ser

considerado um dos agentes do planejamento, pois é quem elabora e executa o

plano. Embora algumas organizações sociais sejam chamadas para dialogar, quem

tem o poder de decisão é o Estado, na figura de um ministério ou de uma secretaria.

Uma das áreas onde o planejamento está presente é na atividade turística.

Como foi discutido anteriormente, são várias as definições, mas todas têm como

enfoque o futuro, seja ele próximo ou distante, como diz Petrocchi (1998, p. 20).

Desde janeiro de 2003, o Ministério do Turismo é o principal representante do

poder público no que tange às políticas voltadas para o turismo. Em sua missão,

tem-se o seguinte:

Desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social. O Ministério do Turismo inova na condução de políticas públicas com um papel de gestão descentralizado, orientado pelo pensamento estratégico (BRASIL, 2003).

A estrutura responsável pela execução da política nacional para o setor é a

Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, enquanto o Conselho Nacional de

Turismo tem como atribuição assessorar o ministro do turismo na questão de

formular e aplicar a Política Nacional de Turismo, planos e programas.

Desde que o Ministério do Turismo foi criado, alguns planos foram

apresentados. Dentre os principais exemplos são o Plano Nacional de Turismo –

Diretrizes, metas e programas - 2003/ 2007; o Plano Nacional de Turismo – Uma

viagem de Inclusão – 2007/ 2010 e; o Plano Nacional de Turismo – O turismo

fazendo muito mais pelo Brasil - 2013 – 2016.

De fato, alguns programas e projetos primam pela descentralização da

atividade turística. Exemplo disso é o projeto “Destino Referência em Segmentos

Turísticos”. Apesar de haver esta descentralização, não significa que os vários

atores e órgãos tenham que trabalhar de forma isolada. Para a concepção deste

20

projeto, foi necessária a integração das instâncias de gestão pública, da iniciativa

privada e do terceiro setor. De acordo com a descrição do modo de gestão do

projeto:

[...] esta parceria permitiu abordagens em dois enfoques estratégicos nos destinos: o foco na gestão compartilhada, que valoriza a governança local, e o foco no mercado, que permite a elaboração dos planos de ação voltados aos principais segmentos turísticos que dão identidade aos territórios contemplados (BRASIL, 2010, p. 11).

Outro programa que pode ser citado é o “Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil", visando integrar todos os setores econômicos e sociais na

promoção de um roteiro regionalizado, com o intuito de melhorar a qualidade de vida

e criar uma nova dinâmica econômica para o país.

No caso específico do Turismo, há de se levar em conta que são muitos os

envolvidos. Pode-se citar a comunidade receptora, o trade turístico, o Poder Público,

os empresários. Logo, quando não há a participação destes no planejamento, ou

seja, se não houver o envolvimento ou ao menos ouvir um destes atores (exceção

do Poder Público, já que este detém o poder decisório), tudo tende a falhar no

resultado final.

Na prática, se observa a total discordância entre estes atores. Os programas

são criados, porém, nem sempre seguem adiante. O que se vê são setores

trabalhando de forma isolada, cujo objetivo é atender ao mercado, melhor dizendo, a

seu próprio interesse. Dencker (2004, p.1) afirma que:

[...] o planejamento e a gestão de negócios do turismo e da hospitalidade constituem processos baseados em pesquisa e ação [...] seus objetivos deverão contemplar a otimização e a contribuição do setor do turismo e hospitalidade para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente, integrando-se de forma harmônica com as demais atividades sociais e econômicas.

Esta integração deve ser positiva para todos os envolvidos. Mas, de que

forma pode-se haver integração se muitos querem trabalhar por conta própria?

Mais do que alcançar o lucro, é necessário que haja ações efetivas para que

haja esta integração entre os atores. Planejar para obter o lucro de forma imediata,

sem pensar nos impactos de uma atividade que atrai grande fluxo de pessoas, como

o turismo, podendo trazer sérias consequências para o futuro.

21

Dentre estes atores, pode-se incorporar também a academia. Segundo Dencker (2004, p. 1), “[...] as reflexões realizadas pela universidade, de modo a

contribuir para a compreensão de que a ação social não pode ser apenas síntese de

uma pluralidade de lógicas redutíveis a determinantes econômicos”. Lembrando que

o conhecimento científico é fundamental para que se possa planejar de forma

eficiente e ninguém melhor do que a academia para tê-lo.

3.2 PLANEJAMENTO TURÍSTICO E SEU FOCO DE AÇÃO

Com a criação do Ministério do Turismo, em 2003, surgiram vários programas

e planos que norteavam a atividade turística no Brasil, como foi dito anteriormente,

atribuindo e apontando os caminhos a serem seguidos, em uma tentativa de fazer

com que esta atividade pudesse ser benéfica a todos os envolvidos.

Na prática, quem detém o capital para investir no setor tem muito mais

vantagens. São os empresários e investidores que irão decidir onde o dinheiro será

aplicado. O foco principal destes é o lucro e isso pode ser mensurado de forma mais

objetiva.

No setor público o foco é mais na qualidade daquilo que é oferecido ao

visitante. Não visa o lucro.

No entanto, Poder Público e a iniciativa privada devem andar juntos e ao

mesmo tempo manter uma interdependência. Ruschmann (1997, p. 84) pesquisou

este fenômeno e observa este trabalho em conjunto:

[...] Diante da amplitude e da variedade das ações de cada um dos setores, a abordagem deste estudo se concentra no planejamento turístico nas organizações públicas que, para alcançar seus objetivos, necessitam da colaboração das empresas privadas, atuando direta ou indiretamente no desenvolvimento da atividade.

O Poder Público, nas diferentes escalas de governo e governance deve

garantir, por meio das legislações vigentes, o desenvolvimento da infraestrutura

básica para o crescimento da atividade turística, beneficiando não somente os

visitantes, mas principalmente a população residente.

Precisa ir além de atingir os objetivos do mercado ou do bem-estar dos

visitantes, o foco do planejamento deve ser a população local. Em sua pesquisa a

respeito de hospitalidade, Dencker (2004, p. 10), incorporou à análise a ideia de

22

hospitalidade, e afirmou “permitiria trabalhar a questão da inclusão social, proposta

pelos modelos de planejamento que visam à ampliação da participação direta dos

cidadãos e dos grupos sociais [...]”. Isso inclui o chamado “Orçamento participativo”,

em que a população teoricamente participava das tomadas de decisão por meio de

reuniões com os centros comunitários em cidades como Porto Alegre e Belém, em

algumas gestões de prefeitos da década de 1990. Claro que a decisão final cabia à

prefeitura.

O Estado também pode criar subsídios ou vantagens aos empresários do

setor para que estes criem mais vagas de emprego à população local. Com isto,

esta mão de obra pode ser absolvida pelos diversos setores ligados direta ou

indiretamente à atividade turística.

O poder público cria, por exemplo, um programa de capacitação de pessoas

para o bom atendimento ao turista. Estas pessoas podem procurar vagas de

trabalho ou emprego nos restaurantes, transporte, agências, lojas. Setores estes

que estão ligados à atividade turística.

Desta maneira todos são beneficiados, no entanto, a forma como os setores

produtivos da cadeia turística se beneficiam, obtendo o lucro necessário para sua

existência e mesmo para a geração de divisas para o local. Afinal, seria uma utopia

a iniciativa privada investir em algo sem que houvesse contrapartida.

3.3 OS ENTRAVES DO PLANEJAMENTO TURÍSTICO

A forma como o planejamento turístico é elaborado traz entraves ao

desenvolvimento de suas atividades, como foi dito anteriormente, devido ao fato de

que os seus agentes atuam de acordo com suas necessidades e interesse privados.

O que se vê são empresários que enxergam os outros como concorrentes, nunca

como possíveis parceiros. Este descompasso complica informações que poderiam

ser simples e acabam gerando transtornos, especialmente, para o visitante. Isso traz

um desgaste para o setor e o destino.

Com o insucesso no empreendimento, o empresário para de investir no setor.

Sem contar que a troca de experiências poderia aumentar a relação de confiança

entre o trade turístico. Um desgaste que poderia ser evitado caso houvesse um bom

planejamento que previsse alavancar as potencialidades de cada agente inserido na

dinâmica das atividades turísticas, isto tem gerado certos contratempos.

23

Novas propostas de gestão devem ser pensadas. De fato, o se vê a repetição

de velhas fórmulas, copiadas de realidades diferentes para a região amazônica. O

mesmo modelo que é aplicado no Nordeste não é o modelo ideal para o Norte. O

que deu certo no Sul do Brasil pode não dar certo no Pantanal. Deve-se levar em

conta a realidade de cada local para que, tanto as políticas públicas, quanto aos

investimentos do setor privado tenham êxito em determinadas regiões.

Dencker (2004, p. 8-9) lista duas dificuldades no planejamento: a) a falta de

metodologias adequadas, apontando a dificuldade em conciliar as diretrizes políticas

dos gestores com as necessidades da população local e; b) a tendência de

centralização e cultura autoritária, podendo ser citado os gestores públicos na

representação de seus secretários e ministros de estado. Ainda Dencker afirma,

ainda, que esta centralização favorecia ao que ela chama de “autoritarismo”, no

sentido de que quem solicita algo ao poder público estará sempre sujeito ao jogo

político do momento e, mais adiante, à tradicional descontinuidade política no Brasil.

Por isso, muitos programas iniciados em governos anteriores não são levados

adiante.

Diante disto, questiona-se: como, então, enfrentar estes entraves? O que é

necessário para que não ocorram os mesmo erros do passado?

De acordo com Ruschmann (1997, p. 84) os objetivos do planejamento para o

setor turístico devem estar bem definidos. Além disso, também, podem ser

planejadas atividades que envolvam escalas, como determinadas localidades,

regiões, países e até continentes, além de órgãos públicos e empresas privadas.

Isso acontece principalmente quando há mudanças no cenário político, em que um

governante eleito pertence a outro partido diferente do governante anterior.

Este fato acontece de forma constante nas esferas municipal, estadual e

federal. Os governantes eleitos acabam priorizando aquelas pessoas ou

associações que apoiaram sua candidatura, de acordo com suas necessidades e

interesses no momento. O que foi planejado no governo anterior pode deixar de ser

prioridade no governo seguinte.

Algo muito importante em relação aos objetivos do planejamento é coordenar

o turismo com outras atividades econômicas, pois não pode e nem deve trabalhar de

forma isolada de outras atividades. É fácil compreender isto: para que aconteça a

atividade turística em uma ilha, por exemplo, é necessária a coordenação com

órgãos de transporte para facilitar o acesso do visitante, de órgãos de infraestrutura

24

para construir um terminal hidroviário em condições adequadas, do serviço de

limpeza pública para manter a cidade limpa, dos órgãos de segurança pública para

evitar situações de roubos, assaltos e manter a ordem, de serviços de saúde, caso

alguém precise de atendimento médico. Isso sem falar do trade turístico e de outros

serviços, como taxi, alimentos e bebidas, artesanatos, casas de câmbio, entre tantos

outros serviços que o visitante poderá utilizar.

3.4 FERRAMENTAS UTILIZADAS NO PLANEJAMENTO TURISTICO

Dias (2003, p. 96 apud Holanda, 1974, p.40) discorre acerca das fases do

processo de planejamento. Segundo esse autor, tudo começa com o diagnóstico, “uma análise do passado que constitui a base factual, estatística ou histórica do

processo de planejamento”. É nesta fase que acontece a coleta de dados e as

análises, que são feitas de forma quantitativa e qualitativa.

Após o diagnóstico, entra a fase do prognóstico, o comportamento futuro do

que está se planejando. Este é o plano propriamente dito. Esta é a parte mais

técnica. É onde acontece a criação dos critérios e diretrizes a serem seguidos.

A implantação do plano é a última parte do processo, sendo importante a

participação de organizações sociais e da comunidade. Esta ultima é quem recebe e

quem irá sofrer os impactos, positivos ou não, da atividade turística pode

proporcionar. Por conta disso é importante que a população participe, pois sabe

melhor as dificuldades enfrentadas no cotidiano.

Os chamados programas e projetos são unidades menores que fazem parte

do plano, porém com importância um pouco menor, já que o plano é a parte mais

elevada. Os programas são constituídos por projetos a fim de alcançarem um

mesmo objetivo. Dias (2003, p. 98) afirma que “um programa é composto por uma

série de projetos que guardam estreita relação entre si, e que em conjunto são

destinados a converter em realidade os objetivos e metas do plano”.

3.5 CAMINHOS IMPORTANTES PARA O ÊXITO DO PLANEJAMENTO TURÍSTICO

Um planejamento bem elaborado requer flexibilidade no caso de precisar

solucionar problemas futuros de modo mais eficaz ou mesmo evitá-los. Deste modo

fica mais fácil alcançar os objetivos propostos e dar andamento ao plano. Além da

25

flexibilidade, o profissionalismo também é importante. De acordo com Ruschmann

(1997, p. 87):

[...] o profissionalismo deve ser a base da atividade e é o ponto que distingue o

planejamento atual e futuro daquele realizado no passado, quando o amadorismo conduzia as atividades para o desenvolvimento, nem sempre adequado – baseando-se em experiências que deram certo anteriormente.

A participação da população, embora ela não tenha o poder de decisão, é

importante para ser inserida no processo de planejamento do turismo, que também

pode ser uma ferramenta de inclusão social, não somente um gerador de divisas.

Face à inserção da população, tem-se a integração, que se dá de duas formas:

integração entre os atores da atividade turística e a integração entre os diversos

programas sociais.

A integração entre os atores da atividade turística, teoricamente, é uma

forma de não isolar determinado grupo. Podem-se considerar as diversas regiões do

país que deveriam experimentar uma integração maior. Regiões que possuem áreas

naturais semelhantes que tirariam melhor proveito se houvesse uma cooperação

maior entre elas. No caso da região amazônica, por exemplo, os principais destinos

da região, se trabalhassem juntas em um roteiro integrado, reunindo o trade turístico

das duas regiões e oferecessem seus serviços turísticos, seriam muito mais

fortalecidas se trabalhassem juntas, abordando especificamente de Belém e

Manaus. Não indo muito longe, Belém e a região do Tapajós também poderiam se

beneficiar disto.

Algumas regiões no Nordeste se beneficiam desta integração. A chamada

“Rota das Emoções1” é um exemplo de como essa integração dá resultados. Caso

trabalhassem separadamente, talvez não tivessem o mesmo sucesso, quando estão

reunidas.

A respeito dos programas sociais, a integração também seria benéfica, caso

os planos de desenvolvimento turístico trabalhasse junto a outros programas.

Isoladamente, o plano tende a falhar e sequer atingir seus objetivos.

1Apesar de estarem localizadas em estados diferentes, Jericoacoara, no Ceará, Delta do Parnaíba,

no Piauí e Lençóis Maranhenses, no Maranhão, são um bom exemplo de como a regionalização do turismo pode trazer resultados satisfatórios para o trade turístico, às localidades e à população local.

26

4 TURISMO: CONTEXTUALIZAÇÃO, CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Ao se observar a fenomenologia do Turismo, prematuramente conclui-se que

a atividade não necessita de grandes estudos para ser compreendida. No entanto,

quando o observador utiliza-se das ferramentas e métodos das ciências diversas

que compõem o campo do conhecimento humano e aprofunda-se nos

questionamentos que, evidentemente, surgem no decorrer da pesquisa, a

problemática que permeia a atividade torna-se um fator instigante para novas

descobertas. Estas mesmas descobertas podem ser consideradas o principal

negócio do turismo, sendo as motivadoras do deslocamento de pessoas de seus

lugares habituais para outras regiões, por razões diversas.

Historicamente, tem-se o deslocamento do homem como um instinto natural

de sobrevivência, quando se usou do nomadismo para buscar melhores condições

de alimentação e clima (BENI, 1998). No entanto, a partir do domínio das técnicas

agrícolas e de domesticação de animais, o homem sedentário deixou de ter o

deslocamento como um fator decisivo para a sua sobrevivência, pois a fixação do

homem à terra garantiu quase todos os itens necessários para sua subsistência.

Desde então, o deslocamento passou a ser utilizado eventualmente como nas

disputas olímpicas da Grécia antiga (Idade Antiga), nas cruzadas cristãs (Idade

Média) na descoberta do novo mundo pelos povos da Ibéria (Idade Moderna).

O deslocamento passou a se constituir como um negócio rentável no decorrer

do século XIX, reflexo do momento histórico que a Inglaterra Vivia na 2ª Revolução

Industrial. A industrialização, na Europa, transformou quase todos os métodos de

produção artesanal em produção industrial. O mesmo aconteceu com o

deslocamento, que, favorecido pela intensa expansão da integração ferroviária na

Europa, começou a ser oferecido com serviços agregados: hospedagens,

guiamento, alimentos e bebidas, etc. O idealizador desta modalidade lucrativa de

vender o deslocamento com serviços agregados foi Thomas Cook2, que batizou a

atividade como “tour” (ANSARAH, 2000).

A criação de pacotes turísticos foi intensamente difundida por diversos países

da Europa, e, posteriormente, nos Estados Unidos da América nos anos 1860, com

2Thomas Cook: considerado o “pai do turismo” por vislumbrar a atividade em larga escala. Cook

inaugurou filiais de sua agência em diversas partes da Europa e América e popularizou os serviços de viagens e turismo.

27

Revolução Industrial americana (VIDAL, 2010). Desde então, a atividade turística

desenvolveu-se acintosamente, de modo a preencher nichos e criando segmentos

para diversificar a oferta de serviços turísticos.

Algumas situações colaboraram para o desenvolvimento do turismo como

atividade econômica, a partir do final da Segunda Guerra Mundial. Destacam-se,

segundo Garrido (2001): a) redução da jornada de trabalho e introdução das férias

remuneradas; b) elevação do nível educacional com a abordagem de conhecimento

que passam despertar o interesse por conhecer outros lugares no mundo; c)

melhorias nos sistemas de transportes; d) dispersão de desenvolvimento econômico,

crescendo em paralelo ao volume de viagens de negócios; e) aumento da renda per

capita disponível para viagens. Outro marco fundamental da estruturação do turismo

foi a criação da Organização Mundial do Turismo (OMT), realizando sua primeira

assembléia geral em 1975 e, a convite do Governo Espanhol, instalou sua secretaria

em Madrid. A OMT é um organismo supranacional de turismo, que tem como

objetivo fundamental, segundo o Artigo 3º de seu Estatuto:

Promoção e desenvolvimento do turismo, com vistas a contribuir para o desenvolvimento econômico, a compreensão internacional, a paz, a prosperidade e o respeito universal, a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo,

língua ou religião. (OMT, 2009, p.2)3.

A definição de Turismo aborda três aspectos importantes: o deslocamento de

pessoas, a temporalidade e as necessidades do indivíduo fora de seu local habitual – concentrando-se, sobretudo, no local em que ocorrerá o “consumo” desse produto. Complementando esse conceito básico, pode-se acrescentar que este setor

econômico engloba, além das atividades realizadas no destino turístico, aquelas

exercidas pelos diversos fornecedores de produtos e serviços que se situam nos

chamados núcleos emissores (GARRIDO, 2001).

O turismo, por ser uma atividade que atua diretamente sobre o ambiente

natural e cultural das localidades receptoras, produz uma série de impactos não

somente positivos, mas também negativos. Durante muito tempo, os estudos sobre

turismo ocupavam-se em relatar apenas os aspectos positivos da atividade, mas

com o passar do tempo e o seu crescimento acelerado nos últimos 50 anos,

3Tradução dos autores.

28

começaram a se observar consequências negativas, tanto nos aspectos

socioculturais quanto ambientais e econômicos.

Portanto, pensa-se que o desenvolvimento do turismo em bases planejadas,

contando com os devidos mecanismos de controle e monitoramento, poderá

alcançar a redução dos seus impactos negativos, principalmente se levar em

consideração os princípios do desenvolvimento sustentável ecológica, sociocultural e

economicamente.

4.1 CARACTERÍSTICAS DO TURISMO

A atividade turística, no decorrer de seu desenvolvimento, ganhou

características peculiares que foram identificadas com ajuda de ferramentas

metodológicas de outros campos da ciência. Antes de descrever as características

da oferta, deve-se conceituar o “produto” turístico, analisando diversos autores para

chegar-se a uma ideia aproximada do que se trata o “produto” em questão.

É importante situar a atividade turística a partir de dois dos seus principais

eixos pesquisados. Para a economia, o turismo caracteriza-se como um serviço, por

ser intangível e não gerar “consumo” e sim o “uso” de serviços turísticos. Já para a Geografia, o turismo é um serviço, mas também é um produto. Isso ocorre pelo fato

da atividade necessitar do deslocamento do turista (consumidor) até o lugar turístico

(produto) (CRUZ, 2005). Conclui-se, concordando com Cruz (2005), que o consumo

fica caracterizado pela transformação provocada em função da apropriação do

espaço para fins turísticos.

Para Kotler e Armstrong (1995), o produto, de uma forma geral, é qualquer

bem ou serviço que possa ser oferecido ao mercado consumidor para satisfazer uma

necessidade ou um desejo. Kotler e Armstrong também tratam de diferenciar os

produtos tangíveis dos intangíveis. Para os autores, os produtos tangíveis são os

produtos físicos, os quais possuem embalagem, podendo assumir diferentes formas,

desde um produto de supermercado a um automóvel. Já os intangíveis, ainda

segundo os autores, são mais conhecidos como serviços, onde o turismo se

enquadra.

Entende-se que todo serviço, é um produto. Mas nem todo produto é um

serviço. O segundo é mais abrangente, amplo. Beni (1998 apud DANTAS 2008) já

correlaciona o produto ao produto turístico, argumentando que o produto turístico

29

possui as seguintes características: 1 – é baseado no fator tempo; 2 – é

irrecuperável; 3 – não é cumulativo; 4 – não pode ser transportado. 5 – matéria-

prima não é agrupável; 6 – é dinâmico e instável, pois é uma forma de interação

entre o homem e o território, 7 – é opcional na escala de necessidade do

consumidor.

Boullón (1985, apud PETROCCHI 2009,p.9) é mais específico ao afirmar que

o produto turístico é “o resultado de uma série de combinações de serviços

efetuados pelas empresas especializadas no atendimento das necessidades dos

viajantes, desde que estes saiam até que regressam às suas casas". O autor

complementa, ainda, argumentando que o serviço turístico só se torna um produto

no ato em que é consumido, pois, assim como em todo e qualquer serviço, a

“produção e o consumo” são processos simultâneos, ocorrendo, na maioria das

vezes, no mesmo lugar.

Compreende-se, a partir da leitura dos autores supracitados, que o produto

turístico ou serviço turístico engloba um conjunto de três fatores básicos, os quais

são necessários para haver a oferta turística:

a) atratividade: motivo que desperta o interesse do deslocamento até o

destino turístico;

b) facilidades: presente no processo de escolha do destino para o qual se irá

viajar. As condicionantes fundamentais para facilitar a escolha do destino pelo

viajante são as informações do destino, disponibilidade de canais de venda (Internet,

agências de viagens, mala direta, etc.) e o preço do produto. Após a escolha do

destino turístico, outras condicionantes também devem ser levadas em consideração

como a infraestrutura turística (meios de hospedagem, casas de câmbio,

entretenimento e alimentos & bebidas e etc.) e a infraestrutura básica (hospitais,

segurança pública, acessibilidade para PCD’s e etc.);

c) acessos: disponibilidade de meios de transporte e infraestrutura aérea,

náutica, rodoviária e ferroviária para facilitar o deslocamento até o destino turístico.

4.2 CARACTERÍSTICAS DA OFERTA TURÍSTICA

Complementando as características do “produto turístico”, em que se engloba,

basicamente, alguns aspectos como a necessidade do deslocamento de pessoas e

o consumo ocorrendo simultaneamente à produção, a oferta turística também é

30

composta por características singulares frente a outros tipos de serviços. A

existência de várias definições acerca da oferta turística. Portanto, tentar-se-á

aproximar os conceitos de vários autores para se chegar a um denominador comum.

Para Ignarra (2003, p. 50) “a oferta turística é constituída por um conjunto de

elementos que conformam o produto turístico, os quais, isoladamente, possuem

pouco valor turístico”. A composição da oferta turística, segundo o autor, é uma

gama de elementos tangíveis e intangíveis, que são enumeradas da seguinte forma:

a) atrativos turísticos; b) serviços turísticos; c) serviços públicos; d) infraestrutura

básica; e) gestão; f) imagem da marca do destino; g) preço.

Rose (2002) define a oferta turística como um complexo de recursos naturais

e culturais que são os responsáveis em despertar a motivação do deslocamento e

permanência de pessoas em um lugar cotidiano. Quando se agrega a esses

recursos os equipamentos, bens e serviços que dão amparo e auxílio ao turista, tem-

se a oferta turística no mais amplo sentido. Beni (1998) complementa este raciocínio

citando a existência de dois tipos de oferta turística: a primeira reúne os elementos

que constituem a matéria prima da atividade turística, denominada de oferta turística

original e a segunda, denominada oferta turística derivada, é constituída pelo

conjunto de prestadores de serviços das empresas de turismo.

Chias (2007) trata de explicar como acontece o desenvolvimento de ofertas

turísticas. Segundo o autor, os recursos, que são baseados no conjunto de atrativos

do destino, compõem a primeira etapa deste processo. O homem, seu legado

histórico e o local ao seu entorno configuram os três elementos básicos para gestão

do destino.

Pode-se dizer, também, que estes elementos são a “matéria prima” in natura

para o turismo. Quando estes recursos se estruturam para a apropriação pelo

turismo, estes se transformam em produtos turísticos, prontos para serem

consumidos (visitados, assistidos, estudados, comidos, etc.) pelos turistas. Ou seja,

todo atrativo que não esteja acessível para o turista, não pode ser considerado um

produto turístico. Quando o produto, através do marketing, é promovido ou

anunciado fora do seu local de origem, ocorre a transformação em uma oferta

turística. Pelas afirmações de Chias (2007), chega-se à conclusão de que há a

existência de somente um tipo de oferta turística, facilitando a compreensão do

processo básico do turismo. Esse processo pode ser compreendido na figura 1.

31

Figura 1: O Processo básico do turismo.

Fonte: Joseph Chias (2007)

Outros fatores característicos da atividade turística são explorados por Dias

(2003). Dentre esses, apresenta-se o caráter da sazonalidade do turismo, que ocorre

em razão do intenso movimento de turistas em determinadas épocas do ano,

período em que se faz o uso intensivo dos recursos turísticos, serviços e

infraestrutura do lugar visitado.

A utilização demasiada dos recursos do destino se contrapõe à subutilização

destes mesmos recursos no período fora da “alta temporada”. Dias (2003) considera

ainda que a sazonalidade cria o fenômeno das populações flutuantes, que acarretam

inúmeros impactos à comunidade receptora como a sobrecarga nos sistemas

públicos de água, saúde e segurança.

A transitoriedade da demanda turística é outra característica fundamental do

turismo que pode aumentar ou diminuir de um momento para o outro, em função de

acontecimentos políticos, econômicos, sociais e ambientais. A atividade turística

apresenta extrema sensibilidade a alterações de qualquer ordem, tanto no país de

origem quanto no destino, pois o turista, quando viaja, não quer que problemas

prejudiquem a sua estadia no local visitado (DIAS, 2003).

Estes fatores expostos por Dias (2003) são algumas das razões pelas quais

não se pode pensar que a atividade turística deva ter a total prioridade ou a

exclusiva atenção econômica de cidades turísticas. A diversificação produtiva pode,

efetivamente, diminuir os impactos econômicos causados pela expansão da

demanda, bem como suprir a diminuição da movimentação de capital nos períodos

de baixa temporada. Existem várias alternativas para amenizar os efeitos da

sazonalidade, como, por exemplo, a organização de eventos nos períodos de baixa

temporada para aumentar o fluxo turístico do destino, beneficiando, por conseguinte,

a hotelaria, o comércio e as empresas do segmento de alimentos e bebidas.

Outra saída recorrente do planejamento turístico para escapar da

sazonalidade, expansão e a restrição de demanda turística é a segmentação do

32

mercado. Para Lovelock (2001, p. 72), a segmentação do mercado permite, do ponto

de vista da demanda, “agrupar clientes atuais e potenciais que compartilham das

mesmas necessidades e características, comportamento de compra ou padrões de

consumo”.

O Ministério do Turismo (MTUR) reconhece a segmentação como uma prática

eminente do planejamento governamental para criar alternativas de desenvolvimento

e fortalecimento dos destinos turísticos no Brasil, como se confirma a seguir:

Para o Ministério do Turismo, a segmentação é entendida como uma forma de organizar o turismo para fins de planejamento, gestão e mercado. Os segmentos turísticos podem ser estabelecidos a partir dos elementos da identidade da oferta e também das características e variáveis da demanda (MTUR, 2006, p. 61).

A segmentação possibilita, portanto, a melhor utilização dos recursos

turísticos brasileiros, dada a grande variedade ecológica e cultural do Brasil e sua

vastidão territorial. Isto explica a preferência do Ministério do Turismo em priorizar o

desenvolvimento dos 65 pólos indutores do turismo regional, na tentativa de

fortalecer não só o destino turístico, como a região a qual ele está inserido. A seguir

apresenta-se o mapa dos 65 destinos selecionados pelo Ministério do Turismo (Fig.

2).

Figura 2: Mapa dos 65 destinos indutores de turismo regional.

Fonte: Ministério do Turismo (2007)

A seleção dos destinos indutores pelo MTUR utilizou os critérios explicados

por Chias (2007), considerando como produtos turísticos aptos para o consumo

apenas os recursos que dispõem de infraestrutura de acesso e de apoio para os

visitantes. A partir de então, este desenvolvimento do destino poderia, finalmente,

irradiar para os locais adjacentes.

33

5. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E OS CLUSTERS TURÍSTICOS

Antes de discutir a questão do turismo à luz das teorias de arranjos

produtivos, explicar-se-á os conceitos difundidos nos dias atuais. Levando-se em

consideração que as teorias dos aglomerados e arranjos produtivos locais são

oriundas de outros campos do conhecimento, como as ciências econômicas e a

administração, portanto, buscar-se-á as contribuições desses campos de

conhecimento par aplicar a realidade da atividade turística.

Primeiramente, explica-se que cluster é uma palavra de origem americana,

que, traduzida para a língua portuguesa significa aglomeração. Autores como Beni

(2012) referem-se a cluster utilizando esta tradução. Entretanto, é bastante usual,

também, utilizar o termo “arranjos produtivos”, criado e difundido amplamente no

Brasil.

Nas palavras de Porter (1998), os arranjos produtivos são concentrações

geográficas de companhias e instituições em um setor específico. Os clusters -

denominação de arranjos produtivos pelo autor - englobam uma gama de empresas

e outras entidades importantes para a competição, incluindo, por exemplo,

fornecedores de matéria-prima, componentes, maquinários, serviços e instituições

voltadas para o setor delimitado.

Amato Neto (2001) apresenta uma visão organizacional sobre clusters,

argumentando que estes representam formas de integração que permite uma

condução satisfatória dos negócios para muitas organizações. Entretanto, Silva

(2012) contrapõe Amato (2001) sugerindo que a ideia de um cluster é a eficiência

conjunta, mas, em alguns casos de clusters, pode acontecer o desenvolvimento de

uma empresa e outras não.

Para o SEBRAE4, os arranjos produtivos locais são aglomerações de

empresas localizadas em um mesmo território bem delimitado, que apresentam

especialização produtiva e mantém algum vínculo de articulação, interação,

cooperação e aprendizado entre si e com os atores locais, como governo,

associações comunitárias, instituições de crédito, ensino e pesquisa.

Silva (2012) salienta a importância da formação de clusters, pois, a partir da

cooperação conjunta entre as organizações que compõem o arranjo produtivo,

4SEBRAE. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br>. Acesso em 14 de julho de 2013.

34

ocorre o fortalecimento dos atores participantes, preparando-os para as ondulações

do mercado. Em razão disso, o cluster mostra-se como uma importante organização

dos diversos segmentos que compõem a cadeia produtiva para amenizar efeitos da

oferta turística já citados neste trabalho, como a transitoriedade da demanda.

Ainda Silva (2012), o cluster apresenta um ciclo de formação, iniciando nas

primeiras relações comerciais e políticas entre as organizações, evoluindo para a

fase de crescimento e verticalização até, finalmente, a fase estruturada do cluster.

Este processo é melhor compreendido na quadro 1.

Quadro 1: Ciclo de vida de um Cluster Fonte: Eurada (1999) apud Silva (2012)

Lohmann e Panosso Neto (2008, apud TOMAZZONI, 2012) complementam a

conceituação de cluster citando três elementos básicos para sua configuração:

aglomeração, afinidade e articulação.

Nesse contexto, a aplicação da metodologia dos clusters consiste na

identificação das aglomerações, elaboração diagnóstica das atividades e interações

organizacionais, além da implementação de um plano estratégico de ação para o

desenvolvimento do arranjo. Não há modelos de clusters, estes guardam relação

com as dinâmicas locais, portanto, diferente de um lugar para o outro em função do

ambiente em que está inserido e das políticas que o permeiam. No entanto, para

resultados positivos, torna-se necessário o investimento em três macro áreas:

infraestrutura, recursos humanos e tecnologia para facilitar o relacionamento e

interação entre os componentes do cluster (BENI, 2012).

Porter (1999) também entende que as inter-relações entre empresas se

constituem no principal meio para criação de valor. Cassiolato e Szapiro (2003, apud

SILVA 2012) complementam, argumentando que o próprio conceito de aglomeração,

a partir do início da década de 1990, tornou-se mais articulado e difundido quando

houve a vinculação à ideia de redes, no contexto de cooperação entre os agentes ao

longo da cadeia produtiva. Essa cooperação passou a ser um elemento central na

35

competitividade do local. Chama-se atenção, ainda, para o fato de que isto se aplica

para empresas de qualquer porte, setor ou âmbito de atuação.

No turismo, uma das alternativas de desenvolvimento regional é a formação

de arranjos produtivos locais, de maneira a fortalecer a cadeia produtiva para

oferecer um melhor aproveitamento dos recursos turísticos e, conseguintemente,

uma melhor qualidade de experiência para os visitantes. Este modelo de

desenvolvimento turístico é perceptivelmente aplicável à realidade amazônica, pois

nas grandes cidades, como o caso da capital do Estado do Pará, Belém, o turismo

receptivo ocorre de maneira incipiente.

A viabilidade de arranjos produtivos nesta cidade acontece em função da

gama de recursos turísticos não aproveitados ou subutilizados, (ver os dados na

pág. 43). No entanto, a realidade deste setor apresenta-se de forma desarticulada, o

que inviabilizada em função de seus atores atuarem de forma isolada, ou mesmo

competitivas entre si, e não de forma cooperada.

Percebe-se, completando o pensamento de Porter, no capítulo anterior, que,

em escala micro, os arranjos produtivos também apresentam, teoricamente, alta

viabilidade para pequenas comunidades amazônicas. Através do associativismo e

cooperativismo, as tomadas de decisões conjuntas proporcionadas por estas

tipologias organizacionais, podem facilitar o desenvolvimento por igual da

comunidade receptora. O turismo de base comunitária apresenta uma relevante

afinidade para esta atividade.

5.1 CLUSTERS TURÍSTICOS

A formação dos modelos multiorganizacionais para aglomerados, como é o

caso dos arranjos produtivos locais, partem, quase sempre, do mesmo ponto: a

percepção das externalidades, geralmente, estão relacionadas ao processo de

produção e consumo de bens e serviços, podendo assumir características positivas

ou negativas e influenciando direta ou indiretamente a cadeia produtiva local.

Segundo Petrocchi (2009), o primeiro passo para a formação de arranjos produtivos

locais é o reconhecimento das externalidades. Esse passo é fundamental para a

tomada de consciência da interdependência das organizações para o

desenvolvimento regional.

36

Ao aproximar as teorias dos aglomerados ao campo do turismo, percebe-se a

relevância destes estudos para o planejamento da atividade turística. Os

planejadores em turismo precisam atentar para as dificuldades que o destino

encontrará afim de se consolidar no mercado, caso não haja a profissionalização das

relações entre os atores do turismo, pois, segundo Beni (1998 apud TOMAZZI, 2006,

p. 26), a oferta de serviços “[...] terá de satisfazer as necessidades de uma clientela

muito mais exigente, sofisticada versus uma oferta fragmentada e globalizada”.

A globalização facilita a disseminação das marcas turísticas, estimulando os

fluxos turísticos, acirrando a competitividade entre os destinos.

Para Petrocchi (2009, p. 12), um cluster turístico “é um destino de turismo

composto de empresas e organizações voltadas à atividade comum do turismo e

reunidas em uma mesma área”. O compartilhamento dos esforços entre as

empresas aumenta a competitividade dos produtos, facilitando, por exemplo, a

integração entre pacotes turísticos, pesquisas de mercado, aquisição conjunta de

equipamentos e insumos. Concordando com Petrocchi (2009), Beni (1998, p. 156)

conceitua o cluster turístico como:

[...] um conjunto de atrativos de destacado diferencial turístico, dotado de equipamentos e serviços de qualidade, com excelência gerencial, concentrado num espaço geográfico delimitado [...] apresenta-se aos distintos mercados consumidores de turismo como produto acabado, final, com tarifas diferenciadas na forma de packages tours (pacotes turísticos) em alto nível de competitividade internacional.

A estruturação de clusters em destinos turísticos, como citou o autor, favorece

o desenvolvimento da cadeia produtiva, promovendo, também a consolidação dos

produtos, serviços e atrativos que caracterizam a oferta. Esse autor argumenta sobre

a sustentabilidade do cluster, devido aos destinos que precisam dispor de

inteligência de mercado para compreendê-lo e segmentá-lo, e, finalmente, disputar

os mercados mais favoráveis.

Beni (2012), em sua releitura sobre o tema, apresenta outra visão mais

abrangente sobre a adoção do cluster, com técnica do planejamento, para induzir o

desenvolvimento regional. O cluster turístico constitui, portanto, um conjunto

permanente de ações dinâmicas de esforço comunitário, mobilização social,

empreendedorismo, investimentos econômicos, eficiente comunicação

37

interorganizacional, engajamento dos atores sociais e agentes institucionais e

interação de todos os segmentos da oferta para a necessária e imprescindível

sinergia no arranjo produtivo a fim de consolidar seu desenvolvimento.

O diferencial de um cluster de turismo em relação a outros tipos de

aglomerações é que, em grande maioria, os arranjos produtivos surgem a partir de

um determinado setor industrial, ou seja, para produção de bens que após o

processo produtivo se materializam nas mãos do consumidor.

No caso do turismo, em função de sua característica essencial, a

intangibilidade, o cluster turístico não pode deixar fugir a ideia de que o consumidor é que vai até o produto, o “consumindo” no mesmo momento da produção. Portanto,

o consumidor passa por toda a “linha de produção” do cluster, acompanhando o

processo de “produção” e “consumo” instantâneo.

Este diferencial mostra-se como fator merecedor de cautelas, pois, no caso

de cluster convencional, é possível a reparação de danos em caso de defeitos no

produto adquirido. Para isso, as organizações oferecem vários recursos no chamado “pós-venda” para várias finalidades, como: demonstração de uso do produto,

garantias de uso, assistência técnica, peças para reposição e até mesmo a troca do

produto em caso de defeitos.

Como visão de negócios, o turismo almeja o atendimento ou superação das

expectativas de seus clientes, devendo tomar o cuidado para não prejudicar a

imagem do destino em caso de insatisfação do cliente, pois dada a característica de

irrecuperabilidade do produto turístico torna-se quase impossível à assistência de

um “pós-venda” para reparação de danos ao cliente. Neste sentido, o marketing do

produto necessita ser cauteloso, de forma a não vender falsas expectativas ao

turista, causando prejuízos à imagem do destino.

Após a compreensão das teorias apresentadas anteriormente, conclui-se que

após a montagem, o cluster de turismo deve funcionar em alguns passos análogos

aos que são mostrados a seguir:

a) montagem dos produtos - a partir da especialização produtiva e da

criação de microclusters, os produtos devem ser criados de modo a

fazer a melhor utilização dos recursos do destino. A predefinição da

segmentação do destino facilita a escolha dos nichos de mercado que

se irá disputar. Como exemplo, temos a figura 4 ilustrando o

funcionamento de um cluster de ecoturismo. O modelo abaixo explica

38

como pode acontecer a operacionalização do produto turístico,

servindo, também para outros tipos de segmentação.

Quadro 2: Ilustração de um Cluster de ecoturismo Fonte: Elaboração dos autores.

b) oferta dos produtos – seguindo a linha de raciocínio de Chias (2007),

para o produto se tornar uma oferta, é necessário a sua divulgação por

meio de um programa dirigido ao público. Ou seja, para atingir o

mercado consumidor, o produto deve ter uma gestão em marketing

para torná-lo conhecido no mercado. A parceria com as agências de

viagens é importante para esta etapa, pois a divulgação do produto nos

encartes, banners e portfólios geralmente não implica em custos

consideráveis para ambas as partes.

c) venda – ainda com a intermediação das agencias de viagens, o

produto consegue captar clientes através da venda indireta pelos

agentes. É o primeiro contato do consumidor com o produto.

d) operação - etapa do consumo do produto pelo turista. Esta parte não é

possível de se estipular a forma de trabalho das empresas que

compõem o cluster, conforme já foi explicado por Beni (2012), em

função de cada cluster estar inserido em um ambiente diferente,

portanto, as relações dos clusters com o meio sempre são diferentes

uma das outras.

O processo de operacionalização do cluster demonstra uma responsabilidade

mútua entre os componentes do arranjo produtivo. A falta de habilidade na condução

dos negócios implica na insatisfação do atendimento das expectativas do visitante,

ocasionando marketing negativo não só para o cluster, mas também para o destino

como um todo.

39

A composição de vários microclusters de segmentos no destino é possível,

pois, raramente, no Brasil, uma mesma região apresenta potencial para um só

segmento. Isto se torna benéfico pra a cadeia produtiva do turismo, em função do

aumento da oferta turística no destino, diminuindo os preços e fomentando o fluxo

turístico.

40

6 DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO RECEPTIVO DE

BELÉM

Os benefícios do planejamento turístico a partir da ideia de cluster podem

potencializar a cadeia produtiva do turismo. No caso da cidade de Belém – PA, o

destino é realidade no segmento de turismo de negócios e eventos desde a

inauguração do Hangar - Centro de Convenções da Amazônia.

No entanto, a partir da abertura do centro de eventos, o grande desafio da

gerência de turismo estadual e municipal é intrínseco a questão de como prolongar a

permanência do turista de negócios e eventos na cidade para utilização dos finais de

semana em atividade de turismo de lazer.

No entanto, ao se estabelecer o prolongamento da estadia do turista como

uma meta, juntamente com o desejo natural de aumento do fluxo turístico, percebe-

se a complexidade das ações que devem ser tomadas como políticas públicas de

fomento. A natureza multidisciplinar do turismo enseja a discussão em várias frentes

de diálogo acerca do desenvolvimento de localidades ainda não “turistificadas5” ou

com atividade ainda incipiente.

Silva (2012) salienta a importância da formação de clusters para o

desenvolvimento sustentável do destino. O autor alega que a busca desenfreada

pelo mercado é a principal causadora de impactos sociais e ambientais, em função

da tentativa de “turistificar” todos os recursos naturais do destino, além da constante

contratação da mão de obra local de baixa qualificação, para justificar os baixos

salários e a desvalorização. No cluster turístico, os nichos de mercado de cada

empresa são bem delimitados e garantidos, portanto, teoricamente, as empresas

não necessitam se lançar no território do destino para fazer a apropriação dos

recursos, territórios e cultura da localidade receptora.

Portanto, este capítulo objetiva, a partir de uma pesquisa quali-quantitativa,

identificar quais os papéis e as possíveis relações dos protagonistas da cadeia

produtiva do turismo com a atividade. Para tanto se utilizou da metodologia de

diagnóstico preconizada por Barbosa e Zamboni (2000, apud MAMBERTI & BRAGA

2004), a qual foi adaptada à realidade desta pesquisa. Os dados obtidos nesta fase

5 Turistificação é a transformação resultante do processo de apropriação dos espaços, recursos e

equipamentos de lazer do lugar (destino), produzindo novas relações culturais, sociais, ambientais e econômicas (ALMEIDA, 1999)

41

do trabalho foram construídos a partir de fontes secundárias por meio de pesquisa

documental nos órgãos oficiais de gerência do turismo municipal e estadual.

Segundo os autores supracitados (BARBOSA E ZAMBONI, 2000, apud

MAMBERTI & BRAGA 2004), o mapeamento da cadeia produtiva local é feito a partir

de uma representação gráfica composta por cinco anéis que representam o

posicionamento dos stakeholders6 no processo que envolve o turismo.

Figura 3 - Anéis concêntricos do arranjo produtivo turístico

Fonte: Barbosa e Zamboni (2000, apud MAMBERTI & BRAGA 2004)

Para esta pesquisa, optou-se por redimensionar os stakeholders da cadeia

produtiva. O redimensionamento objetivou simplificar as categorias de análise, de

modo a enquadrar a metodologia anterior às peculiaridades dos serviços de turismo

receptivo da cidade de Belém-PA. Buscou-se, também, denominar cada categoria

como “subsistema”, afim de que ficasse mais explicito a complexidade do sistema

turístico local, como se pode compreender a partir do item a seguir.

6Stakeholders: denominação dos atores envolvidos ou atingidos diretamente pelas tomadas de

decisões das lideranças do cluster.

42

6.1 SUBSISTEMA DE ATRATIVOS TURÍSTICOS EM BELÉM

O presente subsistema consiste na apresentação descritiva dos atrativos que

compõem a oferta turística do município de Belém. Atualizou-se os dados

apresentados em 2010, no documento publicado pela PARATUR, intitulado “Resumo Executivo do Pólo Belém-PA”. Este subsistema demonstra a variada

composição da oferta turística municipal.

Para efeito de classificação quanto ao grau de sedução dos atrativos

turísticos, utilizou-se da mesma metodologia apresentada no documento. De acordo

com Bote Gomes (1997 apud PARÁ 2010), precursora dessa metodologia, a

caracterização da oferta turística deve ser feita segundo a hierarquia abaixo:

I. hierarquia 3 – atrativo excepcional e de grande significação para o mercado

turístico internacional, capaz por si só de motivar uma importante corrente de

visitantes;

II. hierarquia 2 – atrativo com traços excepcionais em um país, capaz de motivar

uma corrente de visitantes nacionais ou internacionais, e sem por si só ou em

conjunto com outros atrativos; III. hierarquia 1 – atrativo com algum traço de atração, capaz de interessar

visitantes de longa distância que chegam a uma localidade por outras

motivações turísticas, ou são capazes de motivar correntes turísticas locais; IV. hierarquia 0 – atrativo sem mérito suficiente para ser considerado ao nível das

hierarquias anteriores, porém que igualmente forma parte do patrimônio

turístico como elemento que pode complementar a outros de maior hierarquia

em desenvolvimento de complexos turísticos.

A partir dessa classificação, tem-se a apresentação dos atrativos agrupados

por região (continental ou insular) e pela segmentação de atrativa (atrativo natural,

histórico-cultural, sol e praia etc.).

Essa classificação possibilitará a caracterização dos atrativos turísticos da

cidade, fornecendo os dados necessários para o planejamento público e privado na

determinação de objetivos comuns para a “revitalização” do sistema turístico

municipal. Os dados podem auxiliar comunidades locais, principalmente as

43

comunidades ribeirinhas, a melhorar a qualidade das ofertas turísticas locais a fim

de atender as necessidades da “demanda reprimida7” existente.

6.1.1 Belém Continental

Belém continental concentra 44 (63,7%) dos 69 atrativos de todo o município.

Percebe-se, no entanto, que estes recursos encontram-se reprimidos em função da

ausência de programas estruturantes para potencializar os atrativos turísticos a fim

de ganharem qualificação, acessibilidade e competitividade e, ao mesmo tempo,

possam se tornar ofertas turísticas efetivas.

Conforme pode se perceber no item “problemas identificados”, observa-se

que estes são comuns à quase todos os atrativos agrupados por segmentos.

Destaca-se a degradação ambiental nos atrativos naturais, deficiência em segurança

e iluminação pública nos atrativos histórico-culturais, além de problemas com

segurança nos eventos fixos, especificamente nos eventos esportivos

. Quadro 3: Lista de atrativos turísticos da Belém continental

Segmento Turístico Atrativo Turístico/Equipamento de Lazer Problemas Identificados Hierarquia

Atrativos Naturais

Degradação ambiental do espaço,

Turismo Cultural e saneamento básico inadequado e

Parque Ambiental Mangal das Garças iluminação pública deficiente, falta 2

Ecoturismo

segurança pública e não possui

plano de uso.

Ecoturismo Complexo Ecológico Parque dos Igarapés Presença de lixo nas margens do rio e

2

a falta de saneamento básico

Turismo Cultural e Orla pública Portal da Amazônia Problemas com segurança pública 3

Ecoturismo

Degradação ambiental do espaço,

Turismo Cultural e saneamento básico inadequado e

Parque Estadual do Utinga - PEUT iluminação pública deficiente, falta 2

Ecoturismo

segurança pública e não possui plano

de uso.

Degradação ambiental do espaço,

Turismo Cultural e Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de saneamento básico inadequado e

iluminação pública deficiente, falta 2

Ecoturismo Abastecimento de Água de Belém - APA Belém segurança pública e não possui plano

de uso.

Turismo Cultural e Degradação ambiental, falta de

Bosque Rodrigues Alves saneamento básico e iluminação 3

Ecoturismo

pública deficientes.

Turismo Cultural, Parque Zoobotanico do Museu Paraense Emílio

Ação antrópica sobre o ambiente, por

Ecoturismo e Turismo mais de uma década, dificultando a 3

de Intercâmbio Goeldi conservação do local.

Poluição sonora devido ser

Turismo Cultural e Parque Ecológico do Município de Belém - localizado no centro da cidade de

Belém e os pequenos recursos 1

Ecoturismo PEMB

financeiros para as pesquisas

científicas.

7 Demanda reprimida: tipificação de consumidores que não encontram os produtos ou serviços

adequados para atender ou satisfazer suas necessidades.

44

Atrativos Históricos - Culturais

Turismo Cultural,

Ecoturismo e Turismo Museu Paraense Emílio Recursos financeiros insuficientes 3

de Estudos e Goeldi para as pesquisas científicas

Intercâmbios

Mercado Ver-o-Peso Deficiência de Segurança Pública, 2

Complexo do Ver-o-Peso pontos insuficientes de iluminação 2

pública, lixo no entorno dos atrativos,

Complexo Ver-o-Rio 1

muitos vendedores ambulantes na

Solar da Beira 1

região sem uma fiscalização

Estação das Docas adequada. 2

Núcleo Cultural Feliz Lusitânia 1

Forte do Presépio 1

Igreja da Sé - Catedral Metropolitana 1

Espaço Cultural Casa das Onze Janelas Não Foi Identificado 1

Turismo Cultural Museu do Círio 1

Museu de Artes Sacra - MAS

1

Corveta Museu Solimões 0

Museu de Gemas do Pará 1

Museu de Artes de Belém - MABE (Palácio

Antôno Lemos) 1

Lixo identificado no entorno dos

Basília Santuário de Nossa Senhora de Nazaré atrativos e a falta de segurança 1

Mercado de São Brás

pública e insuficiência pontos de 1

iluminação pública.

Parque da Residência 1

Theatro da Paz 1

Praça da República 1

Manifestações Culturais e Festas Populares

Círio de Nossa Senhora de Nazaré 2

O Auto do Círio 1

O Arrastão do Boi Pavulagem 1

Turismo cultural A Festa das Filhas da Chiquita Não Foi Identificado 1

Danças Regionais 1

Artesanato marajoara e tapajônico 1

Gastronomia 1

Eventos Fixos

Grande Prêmio Brasil de Atletismo Não Foi Identificado 3

Corrida do Círio Não Foi Identificado 2

Campeonato Brasileiro de Futebol série C 1

Turismo de Esportes Campeonato Brasileiro de Futebol série D Problemas com segurança 1

Copa do Brasil pública no interior e arredores dos 1

Copa Verde estádios de futebol 1

Campeonato Paraense de Futebol 0

Turismo Cultural e de Feiras, congressos e Convenções Não Foi Identificado 3

Negócios Feira Panamazônica do Livro Não Foi Identificado 1

Fonte: Pará, 2009 p. 15-16. Adaptado pelos autores.

45

6.1.2 Belém Insular - Ilha de Mosqueiro

A Ilha de Mosqueiro, apesar de dispor de 17 praias de água doce, apresenta

apenas uma praia em condições para usufruto turístico, segundo o inventário. A

relação do turismo com o distrito de Mosqueiro ainda é incipiente, mesmo com o

visível desrespeito à capacidade de carga da ilha. Por tratar-se de um distrito de

Belém, a administração distrital tem dificuldades no ordenamento espacial da

atividade turística na ilha.

Dentre a problemática que envolve o turismo na ilha, os principais entraves

para o desenvolvimento da atividade no distrito são comuns à grande parte da

periferia de Belém: urbanização desordenada, infraestrutura de transportes

deficiente, iluminação pública e falta de controle e ordenamento dos trabalhadores

informais.

Essa problemática exposta pode ser explicada pela teoria do Ciclo de Butler.

Segundo o autor, um destino ou atrativo turístico tem um ciclo de vida que passa

pelo estágio de exploração, desenvolvimento, consolidação e estagnação, quando o

local atinge um número crítico de visitantes. Cabe ao poder público fazer o

rejuvenescimento do produto, através de políticas públicas, que possam reordenar a

atividade no destino (RUSCHMANN, 1997).

Portanto, fica evidente, neste sentido, a ausência do poder público municipal

para organizar a atividade na Ilha de Mosqueiro, favorecendo a proliferação do

Turismo de massa causado pelos visitantes da Belém continental. Esses motivos

contribuem para a dificuldade no desenvolvimento do turismo consciente na ilha.

Quadro 4: Lista de atrativos turísticos da Ilha de Mosqueiro Segmento Turístico Atrativo Turístico/Equipamento de Lazer Problemas Identificados Hierarquia

Atrativos Histórico - Culturais

Os casarões encontram-se

Turismo Cultural Casarões da Orla deteriorados necessitando de 1

restauração.

Turismo Cultural Mercado Público Municipal Falta de lixeiras e limpeza com maior

1

frequência

turismo Cultural Tapiocaria Não foi identificado 1

Manifestações Culturais e Festas Populares

Turismo Cultural Grupos folclóricos, os Boi-Bumbás, os cordões 0

pássaros e as quadrilhas juninas.

Ausência de espaço para as

Festas religiosas como Nossa Senhora do Ó,

Turismo Cultural manifestações culturais 0

Santa Rosa de Lima e São Pedro e os

Turismo Cultural Festivais do Açaí, Cupuaçu e Camarão 0

Dificuldades para a conservação,

Turismo Cultural Danças regionais, difusão e valorização da cultura 0

as lendas e mitos popular, provocadas pela falta de

recursos e do apoio público.

46

Segmento Turístico Atrativo Turístico/Equipamento de Lazer Problemas Identificados Hierarquia

Atrativos Naturais

Turismo de Sol e Praia Praia do Bispo Urbanização desordenada, 1

desmatamento, lixos nas praias.

Dificuldade de acesso, segurança nos

Ecoturismo Trilha Ecológica Olhos d'água transportes e falta de saneamento 1

básico.

Barracas na orla sem estrutura de

serviço, ausência de saneamento

Turismo de Sol e Praia Orla de Mosqueiro básico, falta de posto de informações 1

turísticas, tráfego náutico na faixa

aquática da orla sem disciplina e

respeito aos banhistas.

A infraestrutura de transporte é

precária, feita em pequenas

Turismo Náutico Rios e Igarapés embarcações sem a devida 0

segurança. O lixo é encontrado com

freqüência nas margens dos rios.

Infraestrutura precária de transporte,

Ecoturismo Furos realizada por meio de embarcações 0

sem a devida segurança.

Faltam pesquisas acerca da fauna e

flora e incentivos das entidades

Turismo Cultural Comunidade de Caruaru públicas, que possibilitem a 1

preservação e a sustentabilidade da

comunidade.

Turismo Cultural e Iluminação pública deficiente, falta de

Parque Municipal da Ilha de Mosqueiro - PMIM sinalização turística e de lixeiras ao 1

Ecoturismo

longo das trilhas.

Faltam pesquisas acerca da fauna e

Ecoturismo Estação Ecológica do Furo das Marinhas flora que possibilitem a preservação e 1

a sustentabilidade das mesmas.

Fonte: Pará, 2009 p. 16-17. Adaptado pelos autores 6.1.3 Belém Insular – Ilha de Caratateua

A Ilha de Caratateua, popularmente chamada de Ilha do Outeiro, é o distrito

com as praias de água doce mais próximas do centro de Belém. No entanto, por

também depender de uma administração distrital, a ilha também sofre com escassez

de recursos para estruturar os seus atrativos.

De um modo geral, a ilha tem problemas com infraestrutura de saneamento

básico, acesso, alimentação e hospedagem. A qualidade de balneabilidade das

águas das praias é inerente da inexistência do saneamento básico, o que

problematiza a utilização das praias como recurso de lazer.

A Escola Bosque, que poderia ser aliada da Prefeitura Municipal e da

Agência Distrital de Outeiro na sensibilização para a educação ambiental, também é

impedida de realizar ações efusivas e que contemplem a qualidade de vida dos

moradores e qualidade de experiência dos visitantes em função da falta de recursos

para realizar tais ações.

47

Quadro 5: Lista de atrativos turísticos da Ilha de Caratateua

Segmento Turístico Atrativo Turístico/Equipamento de Lazer Problemas Identificados Hierarquia

Atrativos Naturais

Praia do Amor Falta Infraestrutura de saneamento 0

básico, de Infraestrutura de serviços

Turismo de Sol e Praia

de alimentação, de transporte e

Praia de Santa Cruz equipamentos hoteleiros. 0

Atrativos Históricos - Culturais

Falta de recursos para o

Turismo Cultural e Fundação Centro de Referência em Educação desenvolvimento de projetos

Turismo de Estudos e ambientais e educacionais. E para 2

Ambiental Escola Bosque

Intercâmbio conservação da estrutura

organizacional.

Manifestações Culturais e Festas Populares

Dificuldades para a conservação,

difusão e valorização de sua cultura

Turismo Cultural Cultura Teatral popular, provocadas pela falta de 1

recursos e do apoio público. Falta de

Infraestrutura física para a realização

de atividades culturais.

Fonte: Pará, 2009 p. 17-18. 6.1.4 Belém Insular – Ilha de Cotijuba

A ilha de Cotijuba carece dos mesmos problemas do distrito de Outeiro, com

o agravante da incipiência do transporte público, obrigando os moradores e

visitantes a utilizarem barcos sem condições de segurança. Além dos impactos

ambientais causados pelo inchaço populacional e pelo frequente turismo de massa

aos finais de semana.

Destaca-se o potencial da praia do Vai-quem-quer para o turismo de base

comunitária, em função desta ser distante do centro da ilha e, portanto, menos

impactada pelo turismo de massa, que causa inúmeros problemas sócioambientais.

Quadro 6: Lista de atrativos turísticos da Ilha de Cotijuba. Segmento Turístico Atrativo Turístico/Equipamento de Lazer Problemas Identificados Hierarquia

Atrativos Naturais

Dispõe de infraestrutura incipiente e

rústica de meios de hospedagem,

alimentação e transporte, assim como

Turismo de Sol e Praia Praias do Farol, do Cravo, Saudade e Vai-quem- as praias apresentam modesta

1

quer estrutura de serviços. Outro problema

é que a Ilha de Cotijuba já perdeu

46% de area florestal em decorrência

do desmatamento.

Segmento Turístico Atrativo Turístico/Equipamento de Lazer Problemas Identificados Hierarquia

Atrativos Históricos - Culturais

Turismo Cultural Ruínas do Educandário Nogueira de Faria Encontra-se abandonada e não é

1

adequada para visitação

Manifestações Culturais e Festas Populares

Dificuldades para a conservação,

Turismo Cultural Danças Regionais difusão e valorização de sua cultura

1

popular, provocadas pela falta de

recursos e do apoio público.

Fonte: Pará, 2009 p. 18.

48

6.1.5 Belém Insular – Ilha do Combú

A ilha do Combú apresenta vocação eminente para ecoturismo e turismo de

base comunitária, mas peca pela falta de infraestrutura de acesso e de locomoção

dentro da ilha.

A Área de Proteção Ambiental do Combú (APA), que protege a ilha, é uma

unidade de conservação estadual de uso sustentável e que, portanto, permite a

apropriação dos seus espaços pelo turismo, salvaguardado da capacidade de carga

da ilha. Entretanto, a APA ainda não dispõe de um plano de manejo que forneça os

dados necessários para a delimitação da capacidade de carga.

Atualmente, o principal atrativo da ilha é o restaurante Saudosa Maloca, que

serve comida regional, bem como as inúmeras trilhas que adentram a mata,

possibilitando um contato ainda não planejado entre o visitante e o ribeirinho. É

possível encontrar outros restaurantes às margens da ilha, mas que ainda não

possuem serviços adequados para atendimento ao turista.

A maior problemática para a administração da ilha é a falta de bom senso da

prefeitura municipal e assembléia legislativa ao deixá-la como pertencente à agência

distrital do outeiro, geograficamente distante do centro de tomada de decisões. A

inviabilidade desta forma de gestão da ilha prejudica ainda mais a chegada de

recursos que possam auxiliar o desenvolvimento da dinâmica turística na ilha.

Quadro 7: Lista de atrativos turísticos da Ilha do Combú

Segmento Turístico Atrativo Turístico/Equipamento de Lazer Problemas Identificados Hierarquia

Atrativos Naturais

Turismo de Estudos de Falta infraestrutura turística e de

Área de Proteção Ambiental - APA da Ilha do serviços básicos, como saneamento,

Intercâmbios, Turismo 1

Combú transportes, iluminação pública,

Cultural e Ecoturismo

abastecimento de água.

Atrativos Histórico - Culturais

Apresenta deficiência em relação à

Turismo Cultural Saudosa Maloca infraestrutura de saneamento básico e

iluminação pública.

Manifestações Culturais e Festas Populares

Dificuldades para a conservação,

Pássaro Junino (Folguedos Juninos) difusão e valorização de sua cultura

1

popular, provocadas pela falta de

recursos e do apoio público

Turismo Cultural

Ausência de espaço para a

comercialização dos produtos

Artesanato artesanais. Dificuldades para a

1

conservação, difusão e valorização de

sua cultura popular, provocadas pela

falta de recursos e do apoio público.

Fonte: Pará, 2009 p 18-19.

49

6.1.6 Síntese dos recursos turísticos por segmento turístico

Esta seção objetiva demonstrar o potencial turístico dos atrativos

diagnosticados pela PARATUR. Observa-se, primeiramente, que um mesmo atrativo

turístico pode apresentar pré-disposição para mais de um segmento.

A composição da oferta turística municipal disponibiliza várias opções para a

montagem de produtos e serviços turísticos pela iniciativa privada. Há, ainda, a

opção de implantação de turismo de base comunitária nas ilhas de Cotijuba,

Mosqueiro e Combú, de forma a preencher a lacuna existente atualmente dentre os

pacotes comercializados pelas agências de turismo.

O turismo de base comunitária é uma opção de inclusão social de populações

tradicionais em um arranjo produtivo local, por proporcionar, teoricamente, o repasse

às comunidades das técnicas de hospitalidade, agenciamento e atendimento ao

público. Portanto, as comunidades adquirem know how do “como fazer”, aliado ao

conhecimento tradicional repassado durante as gerações familiares.

A presença massiva de atrativos de cunho cultural se dá em função das várias

construções históricas no centro de Belém, confirmando a tese popular de que a

cidade apresenta vocação para turismo cultural, gastronômico e ecoturismo.

Portanto, conclui-se que a cidade apresenta atrativos capazes de compor a oferta

turística e de proporcionar mais opções de lazer aos visitantes oriundos do

segmento turismo negócios e eventos.

Quadro 8: Síntese número de recursos que contribuem com cada segmento Grau de atratividade Hierárquica

Segmento 0 1 2 3

Cultural 5 34 9 4

Ecoturismo 1 5 5 4

Sol e Praia 2 3 0 0

Náutico 1 0 0 0

Estudo e

Intercambio 0 1 1 2

Esportes 1 4 1 1

Negócios 0 1 0 1 Fonte: Pará, 2009 p. 19. Adaptado pelos autores.

50

6.2 SUBSISTEMA DE HOSPITALIDADE

Apesar de ser bastante utilizado como sinônimo de hotelaria, não há uma

definição para o termo “hospitalidade”, ao menos uma definição onde vários autores

concordem de maneira unânime.

De fato, os estudos feitos pelos órgãos oficiais de turismo remetem o termo às

diversas tipologias de meios de hospedagem.

Dois fatores devem ser considerados em relação à hospitalidade: o número

de UH’s e a taxa de ocupação. De acordo com o Resumo Executivo do Pólo Belém,

da Companhia Paraense de Turismo (PARATUR), em 2009 havia 55 meios de

hospedagens cadastrados. No entanto, pode-se observar que há um desencontro de

informações quando se verifica os dados fornecidos pela Associação Brasileira da

Indústria de Hotéis (ABIH), com 2.310 UH’s e 4.567 leitos. E ainda, os dados

atualizados do “Boletim Ver-os-dados”, da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) apontam o seguinte:

Figura 4 – Indicadores da Hotelaria de Belém em 2012

Fonte: Pará, 2013, p.7.

51

Apesar de os dados da ABIH serem de uma época diferente daqueles da

SETUR (estes, extraídos com base no CADASTUR8), isso mostra o descompasso

entre os diversos órgãos no sentido de fornecer dados importantes que ajudariam a

fomentar o setor hoteleiro e formular alternativas mais consistentes para o setor,

visando seu desenvolvimento.

O boletim informa que a hotelaria em Belém fechou o ano de 2012 com uma

média de 54,44% de ocupação. Os meses de março e novembro foram os que

apresentaram maior alta, com taxas que ultrapassaram 60%, de acordo com o

gráfico abaixo:

Gráfico 1: Taxa de ocupação por UH (em %)

Fonte: Pará, 2013, p. 8.

Por fim, o CADASTUR fornece em sua base de dados na internet os

prestadores de serviços de hotelaria com cadastro regular, em Belém, com um total

de 31 estabelecimentos, englobando tanto na Belém continental quanto insular,

como é o caso de Mosqueiro, que faz parte de Belém.

Diferentemente da ABIH, o CADASTUR faz parte do Ministério do Turismo, do

governo federal, órgão máximo de regulação do setor de turismo no Brasil. Não à

toa, a SETUR do estado do Pará utiliza seus dados para informar sobre o

crescimento do setor. (vide ANEXO A).

8 Cadastur: é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do

turismo, executado pelo Ministério do Turismo em parceria com os Órgãos Oficiais de Turismo das Unidades da Federação. Disponível em: <http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/SobreCadastur.mtur>.

52

6.3 SUBSISTEMA DE ALIMENTOS E BEBIDAS

O subsistema de A & B é enquadrado no setor de infraestrutura turística, de

acordo com a representação gráfica de Barbosa e Zamboni (2000, apud MAMBERTI

& BRAGA 2004).

A cidade de Belém é famosa por sua cozinha regional. Tanto que há

publicações de circulação nacional mostrando a diversidade e criatividade das

comidas típicas. Exemplo disso é a edição especial da revista “Veja Belém” que a

cada ano indica ou premia diversos estabelecimentos de alimentos e bebidas, das

mais variadas categorias, como o melhor restaurante de comida típica, o melhor

salgado, o melhor peixe, dentre tantas outras.

Porém, algumas pesquisas oficiais apontam que um dos entraves do turismo

receptivo na cidade é a má qualidade no atendimento. Na justificativa de contratar

mão-de-obra local, muitos empresários oferecem baixos salários por profissionais

pouco ou sem nenhuma qualificação. Isso acaba influenciando no mau atendimento

e gera reclamações por parte dos visitantes, em geral, bastante exigentes. Exemplo

de documento oficial é o Relatório Executivo do Polo Belém (2010, p.21):

Nos restaurantes de grande porte, a qualidade dos serviços é garantida pelo nível de qualificação da gerência e dos funcionários que trabalham no setor. Porém, na maioria dos equipamentos de alimentos e bebidas de médio e pequeno porte, a deficiência da gestão administrativa e a ausência de visão empreendedora inviabiliza a formação de parcerias, e a falta de recursos para investir em tecnologia comprometem a qualidade do nível dos serviços ofertados.

Observa-se que os preços nestes estabelecimentos não agradam nem aos

moradores locais, muito menos aos visitantes e não condiz com a qualidade que

lhes é ofertado. De fato, o mesmo relatório aponta, a respeito da relação preço-

qualidade, que o Polo Belém é pouco competitivo, em uma comparação com

destinos concorrentes , em especial da região Nordeste.(PARÁ, 2010, p. 21).

Durante a pesquisa documental, verificou-se o fato de muitos

estabelecimentos conhecidos na cidade encontram-se no banco de dados da

ABRASEL, como associados, porém, não se encontram no CADASTUR. Apesar de

o cadastro ser obrigatório, isso não os impediu de atuarem no segmento, na cidade.

53

A lista da ABRASEL conta com 34 associado. Enquanto a lista do CADASTUR, com

14 estabelecimentos (vide anexos B. e C, respectivamente).

6.4 SUBSISTEMA DE AGENCIAMENTO

Este item busca dimensionar as atividades das empresas atuantes no

mercado de serviços receptivos da cadeia produtiva do turismo municipal. Portanto,

os dados aqui apresentados referem-se exclusivamente às agências de turismo

receptivo local9.

O subsistema de agenciamento de serviços receptivos do município de Belém

apresenta-se descoordenado e desconexo. A base de dados dos órgãos públicos e

entidades locais que gerem o setor não apresentam dados confiáveis, muito menos

uma distinção clara e objetiva entre agências prestadoras de serviços receptivos

locais e agência de turismo emissivo. Este fato dificultou a detecção das empresas

que comercializam produtos e serviços turísticos para os turistas e visitantes da

cidade.

Os dados aqui apresentados foram coletados no CADASTUR, por ser uma

base de dado nacional e obrigatória para todas as pessoas físicas e jurídicas que

trabalham direta ou indiretamente no turismo. Portanto, apresenta-se, a seguir, um

panorama geral do subsistema de agenciamento, mostrando a participação das

agencias de turismo receptivo no processo que envolve o turismo no município de

Belém.

Figura 5 - Panorama geral do subsistema de agenciamento de viagens de Belém

Fonte: Elaborado pelos autores

9 Entende-se por empresas do turismo receptivo local as organizações que prestam serviços de

operação e comercialização de serviços turísticos no destino da viagem. Ex: traslados, city tour, river tour, excussões etc.

54

Ao se extrair do universo de organizações cadastradas no CADASTUR as

organizações que trabalham direta ou indiretamente com o turismo receptivo, tem-se

a configuração mostrada a seguir:

Figura 6 - Participação das agências de turismo receptivo por segmento

Fonte: Elaboração dos autores

As empresas prestadoras de serviços de transportes turísticos são

organizações dedicadas em fazer a recepção, transporte e condução dos turistas no

destino, sempre assistidas por um profissional guia de turismo.

As agências de viagens intermediadoras são as empresas que disponibilizam

seus canais de vendas para divulgar e comercializar os produtos das operadoras de

turismo. Geralmente, as agências intermediadoras somente comercializam o “produto de terceiros”, como frequentemente é chamado esse tipo de serviço, pois a

operacionalização de serviços turísticos carece de investimentos bem maiores para

garantir a infraestrutura de visitação para os turistas. Portanto, as agências de

turismo intermediadoras exercem um papel fundamental no sistema de turístico, por

fazer a intermediação entre o turista/consumidor e os serviços turísticos fornecidos

por terceiros, além de montar pacotes variados em forfait, que são serviços reunidos

e comercializados especificamente para atender a necessidade de um determinado

consumidor.

As operadoras de turismo são empresas dedicadas em elaborar e

operacionalizar viagens, circuitos, roteiros, passeios e trilhas e demais serviços que

55

facilitem e agreguem valores cognitivos à experiência de viagem do turista. As

operadoras também comercializam seus serviços, mas depende da rede de contatos

e clientes das agências de turismo intermediadoras para dinamizar suas relações

comerciais. As operadoras de turismo são responsáveis, também, por contratar os

serviços de guia de turismo e de transportes turísticos, caso não as empresas não

disponham de estrutura e profissionais qualificados para exercer essas funções.

No caso da cidade Belém, observa-se que a operacionalização de serviços

turísticos esbarra na incipiente originalidade dos serviços ofertados ao mercado. Do

universo de 125 organizações pesquisadas, apenas, apenas 11 apresentam algum

produto ou serviço “original”. A partir disto, ocasiona-se a baixa variedade de

serviços com diferenciais capazes de, por si só, motivar ou atrair um turista até

Belém. O Gráfico abaixo ilustra a situação descrita:

Figura 7 – Contribuição das agências para a configuração do “produto turístico Belém”

Fonte: Elaboração dos autores

Para efeito de esclarecimentos, as empresas que oferecem os 91% de

produtos e serviços tidos como “não originais”, são as que concorrem com os

mesmos serviços pelos mesmos clientes. Ex: no segmento de transportes nenhuma

empresa apresentou algum produto ou serviço que a difere das outras. Todas

oferecem apenas os serviços básicos, como locação de veículos, transfer in e

transfer out, traslados e city tour.

A pouca disponibilidade de produtos e serviços diferenciais, dificultam o

prolongamento da estadia do turista na cidade, haja vista demanda cada vez mais

exigente por serviços que ofereçam originalidade e que agreguem valor à

experiência do visitante.

56

6.5 SUBSISTEMA DE TRANSPORTES

A cidade de Belém é servida por, pelo menos, três modais de transporte, a

saber: aéreo, rodoviário e fluvial. É o que aponta o Plano Ver-o-Pará, que foi

apresentado em 2011 pelo então órgão oficial de turismo do estado do Pará

(PARATUR).

De acordo com o Resumo Executivo do Polo Belém, do Governo do Estado

(2010), o meio de transporte mais utilizado para quem vem visitar a cidade é o avião,

seguido do ônibus e do navio.

Em relação ao modal aéreo, dados disponíveis no site da Infraero, indicam o

seguinte:

Quadro 9: Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de Belém – 2011 e 2013 DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELEM/

VAL-DE-CANS/ JULIO CEZAR RIBEIRO Domésticos Internacionais Total Nov/ 2011 2.676,346 40.647 2.716,993 Nov/ 2013 3.096,584 41.632 3.138,216 Fonte: <http://www.infraero.gov.br>, adaptado pelos autores.

Os números mostram a evolução, de forma quantitativa de passageiros que

desembarcaram no aeroporto internacional de Belém, em períodos diferentes.

Houve um aumento em 421.223 passageiros, a maioria de voos domésticos. A

quantidade de passageiros que desembarca em voos internacionais, comparado

com os domésticos, é muito inferior, em 41.632 passageiros. Podemos concluir que: a) há poucos destinos internacionais que saem de Belém. Até o momento, Belém

possui voos internacionais apenas para Caiena (Guiana Francesa) e Paramaribo

(Suriname), pela Surinam Airways. b) estes mesmos voos podem não significar que os mesmos passageiros

desembarcam exclusivamente para a atividade turística. c) segundo o plano Ver-o-Pará, são poucas as opções de voos em relação a

horários. Além disso, o valor das passagens é superior à média nacional (PARÁ,

2011).

No entanto, segundo o governo do estado, foi assinado um protocolo de

intenção que irá trazer voos diretos de Lisboa, pela TAP, e de Miami, via TAM. A

expectativa é do aumento do fluxo de passageiros, entre Belém e estes destinos. O

57

ideal seria que houvesse um número maior em relação a receber passageiros, e não

a emissão destes.

Em relação ao transporte fluvial, os barcos são o meio de transporte mais

utilizado para interligar Belém a outros municípios próximos ou mesmo de outras

regiões do estado e da região amazônica, ainda de acordo com o plano Ver-o-Pará (2011), “o transporte fluvial é considerado o mais eficiente em termos ambientais e o

mais competitivo na comparação dos custos (relação tonelada transportada X km

percorrido”.

Porém, isso não significa que este modal de transporte seja o mais eficiente

ou mesmo seguro. Segundo o Relatório Executivo do Pólo Belém (2010, p. 21), em

relação ao transporte fluvial, “a qualidade é comprometida devido à ausência de

manutenção dos terminais de embarque e desembarque e as embarcações

apresentam sinais de desgaste e a falta de alguns itens de segurança”. Além deste

entrave, existe o fato de não haver uma fiscalização eficiente por parte dos órgãos

competentes. Mesmo Belém é uma região com 39 ilhas e uma equipe pequena da

Capitania dos Portos da Amazônia Oriental.

Ainda segundo o Plano Ver-o-Pará (2011, p. 35), “o Estado não tem uma

legislação específica para regulamentar o transporte hidroviário”.

Sobre o transporte rodoviário, apesar de ser incipiente no estado do Pará

como um todo, o pólo Belém é onde se localizam as principais ligações com o

restante do país. Saindo pela BR-316, é possível chegar à região nordeste do estado

e do Brasil. Também é possível a ligação entre Belém e Brasília, por meio da BR -

010.

Apesar de a cidade possuir essas conexões com outras regiões, o Plano

Ver-o-Pará aponta que, devido aos altos índices pluviométricos presentes no Pará

como um todo, os investimentos acabam se tornando escassos. Por conta da chuva,

os deslocamentos acabam comprometidos ou inviabilizados.

Apesar de haver, no estado, um órgão que estabelece normas e fiscaliza os

serviços públicos (neste caso a Agência de regulação e controle de serviços públicos

do estado do Pará – ARCON/ PA), e entre as funções, normatizar e regulamentar os

serviços hidroviários e rodoviários, não foram encontrados dados estatísticos que

possibilitassem fazer um diagnóstico a respeito do fluxo de passageiros. De alguma

forma, esta falta de dados prejudica qualquer tentativa de planejamento turístico,

onde dados quantitativos são fundamentais.

58

6.6 SUBSISTEMA DE PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO

Segundo o Ministério do Turismo (MTUR), a produção associada ao turismo “é toda produção artesanal, agropecuária ou industrial que detêm atributos naturais

e/ou culturais de uma determinada localidade ou região capazes de agregar valor ao

produto turístico” (BRASIL, 2009) e constitui-se em uma importante ferramenta para

aumento do fluxo turístico e período de permanência do visitante, através da

diversificação da oferta turística.

Através desse conceito, o MTUR, juntamente com o SEBRAE e lideranças

locais, desenvolveu, em 2010, o projeto “Economia da Experiência: um exemplo de

parceria público-privada”. O projeto consistia no diagnóstico, sensibilização,

consultoria e fomento da cadeia produtiva do turismo em Belém para

desenvolvimento da produção associada ao turismo na cidade.

No entanto, o projeto contemplou apenas 25 empreendimentos, todos de

pequeno e médio porte, conforme a listagem divulgada pelo relatório executivo do

projeto:

Quadro 9 : Empreendimentos selecionados pelo projeto "Economia da Experiência"

Amazon Beer Os Baioaras Amazônia Hostel Ourogema Amazonita Restaurante Dom Giuseppe Chamma da Amazônia Restaurante Marujos Divina Comida Restaurante Point do Açaí Ecopousada Miriti Restaurante Quintela Golden Grill Restaurante Trapiche Grupo Uauiara Saldosa Maloca Hotel Paraíso do Atlântico Tapioquinha da Amazônia Instituto Arraial do Pavulagem Tapuia Manjar das Garças Vitoria Régia Turismo Miritong Vous Voulez Nova Turismo

Fonte: BRASIL, 2010.

A análise dos empreendimentos contemplados pelo projeto permite

compreender que pouco foi explorado da cultura tradicional, como os brinquedos de

miriti, as ervas do Ver-o-Peso, a cerâmica de Icoaraci, bem como toda produção

artesanal das comunidades ribeirinhas que compõe a região insular de Belém.

A priorização da escolha por empreendimentos que já gozam de certa

consolidação no mercado, mesmo com produtos e serviços que realmente

59

precisariam de reformulações e novas estratégias, o lado social do projeto não

deveria ter sido deixado de lado.

Os saberes e fazeres das comunidades ribeirinhas, feirantes do Ver-o-Peso e

ceramistas de Icoaraci funcionariam muito bem como ferramenta para a

diversificação da oferta turística no município, além da disponibilização do turismo

como uma porta para a inclusão social destas comunidades.

Na prática, a produção associada ao turismo estimula a concorrência

saudável entre as empresas, possibilitando que a diversificação da oferta turística

incremente positivamente a balança comercial do turismo local, ainda oportunizando

emprego e renda para comunidades tradicionais.

60

7 O SISTEMA DE GESTÃO DO TURISMO EM BELÉM

O turismo em Belém, apesar de toda a mobilização nacional para o fomento

ao desenvolvimento regional através do turismo, ainda não recebeu a mesma

atenção que os outros níveis governamentais no que tange ao planejamento turístico

e políticas públicas.

O sistema de gestão pública do turismo municipal é composto, apenas, pela

Coordenadoria Municipal de Turismo de Belém (BELEMTUR), que foi criada através

da Lei Municipal 8.291/2003. A BELEMTUR é proveniente da alteração da estrutura

administrativa municipal, com a extinção da Companhia de Turismo de Belém

(BELEMTUR). A BELEMTUR foi criada com a missão de planejar, coordenar,

controlar e avaliar as atividades referentes ao turismo na capital paraense (BELÉM,

2003).

A única tentativa para atender as demandas de planejamento turístico e

elaboração de políticas públicas feitas em escala municipal, foi o “Programa Belém

14 – 14 diretrizes para o desenvolvimento de Belém através do Turismo”. Entretanto

o documento não teve finalidade alguma em função de não conter metas, objetivos e

horizonte temporal para o planejamento do turismo em Belém.

A falta de estratégias de planejamento contidas no “Programa Belém 14” tem

culminado com vários problemas tanto para o Trade Turístico quanto para os

visitantes. Faltam sinalização turística, postos de informações, capacitação de

comerciantes e prestadores de serviços, etc. Estes são só alguns dos problemas de

Belém que foram contemplados no Programa Municipal, mas que não pode ser

levado adiante em função da problemática da má concepção do “Plano” municipal.

Outro agravante do Programa Belém 14 é o não alinhamento da política

Municipal às políticas Nacionais e Estaduais de Turismo, impossibilitando a

continuidade da gestão conjunta dos três niveis de poder. O Ministério do Turismo, já

trata da concepção de aranjos produtivos locais em destinos como Jijoca de

Jericoacoara – CE, Parnaiba – PI e Barreirinhas, como alternativa para

desenvolvimento local através do turismo. Entretanto, a gestão municipal de Belém

ainda não vislumbrou o mesmo tipo de gerenciamento da cadeia produtiva do

turismo, deixando maiores responsabilidades à cargo da Secretaria Estadual de

Turismo (SETUR) e Companhia de Turismo do Pará (PARATUR).

61

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho objetivou estudar a cadeia produtiva do turismo receptivo

na cidade de Belém-PA, com o intuito de investigar e descobrir uma possível

existência de interação entre os diversos setores vinculados às atividades turísticas.

Para tanto, tratou-se de justificar a “clusterização” do turismo municipal através da

ótica do desenvolvimento regional como uma alternativa de endogeneização do

desenvolvimento a partir do envolvimento da sociedade local.

A “clusterização” do turismo, por ser uma atividade eminente dos serviços,

ainda encontra barreiras para a implantação sólida deste modelo, justamente pelo

fato do cluster ser típico dos setores industriais. Portanto, a absorção deste modelo

pelo turismo sempre carecerá de ajustes e adaptações metodológicas para a

implantação em um destino turístico.

Ao confrontar a literatura exposta neste trabalho com os dados obtidos na

pesquisa documental, conclui-se que a formação de arranjos produtivos locais ainda

não é vislumbrada como uma real alternativa de desenvolvimento para as

comunidades locais, empreendedores e poder público de Belém. A incipiência da

aplicação deste modelo ficou latente ao confrontar o capítulo de subsistema de

atrativos turísticos, que apresentou um total de 69 atrativos turísticos em diversos

estágios de qualificação para o turismo, ao capítulo do subsistema de agenciamento,

que apresentou 49 empresas de turismo receptivo, sendo somente 11 empresas

apresentando produtos diferenciais para o turista visitante.

A análise dos dados obtidos na pesquisa documental mostra a insuficiência

da “exploração” correta pela iniciativa privada do número de atrativos turísticos

diagnosticados pela PARATUR. O serviços turísticos ofertados hoje ao mercado

concentram suas atividades nos atrativos do centro histórico e comercial de Belém,

deixando um vasto leque de opções no restante da cidade e na região insular do

município.

A concentração das operadoras de turismo em torno de alguns poucos

atrativos na região central de Belém, além de prejudicar a diversificação da oferta

turística do município, cria uma desnecessária concorrência entre várias empresas

por um mesmo produto/serviço. Um cluster objetiva a união de esforços para

oferecer um produto de qualidade a um preço acessível, portanto, o ideal seria

62

abertura de diálogo entre os diversos segmentos do trade turístico, afim de recompor

a oferta turística municipal, com produtos e serviços integrados.

A possibilidade de criação de um arranjo produtivo para a cidade de Belém

permitirá, a partir da diversificação da oferta, um ambiente propício para novas

oportunidades de negócios e empreendimentos, favorecendo o surgimento de

vantagens competitivas para a iniciativa privada, em detrimento a outros destinos

com características semelhantes à Belém, como, por exemplo, o destino Manaus –

AM.

Destaca-se também a falta de incentivo ao turismo nas áreas protegidas que

constam na área do município, como as unidades de conservação estaduais APA

Ilha do Combú e Parque Ambiental de Belém (Parque Ambiental do Utinga), bem

como as unidades de conservação municipais Parque Municipal da Ilha de

Mosqueiro (PMIM) e Parque Ecológico do Município de Belém (PEMB). A utilização

desses recursos pelo turismo ajudaria a viabilizar economicamente a manutenção

dessas unidades de conservação. Outra justificativa para a “turistificação” desses

espaços é a possibilidade de inclusão social das comunidades do entorno das

unidades, propiciando oportunidade de emprego e renda.

O poder público municipal também terá um papel importante na

clusterização do turismo no município de Belém. Sugere-se à Prefeitura Municipal de

Belém, alterar a estrutura administrativa da Coordenadoria Municipal de Turismo –

BELEMTUR, concedendo-lhe a estrutura de Secretaria Municipal de Turismo. Essa

medida visa possibilitar a autonomia que o município necessita para a elaboração da

política municipal de turismo, haja vista que, até os dias atuais, a BELEMTUR não

vem obedecendo a linha hierárquica do planejamento (planos, programas, projetos e

ações). A Coordenadoria atua somente com projetos pontuais, como o projeto “Amigo do Turista no Círio de Nazaré”.

A falta de planejamento da política pública municipal prejudica o

desenvolvimento de Belém enquanto destino turístico em qualquer escala temporal.

Portanto, a partir da tomada de decisão em reorganizar a BELEMTUR, a elaboração

da política municipal de turismo também deve recomeçar para passar por todas as

instâncias hierárquicas do planejamento, de modo alinhá-lo às políticas nacional e

estadual de turismo.

A política de turismo de Belém deve traçar objetivos e metas em um

horizonte temporal, tornando-a, portanto, uma verdadeira política municipal de

63

turismo, e não uma política de governo. Essa medida visa possibilitar a continuidade

dos planos e projetos por todo o horizonte temporal, sem que haja interrupções em

função das trocas no poder executivo e legislativo municipal.

Para o fomento ao processo de criação de arranjos produtivos locais,

sugere-se a criação do Fórum Municipal de Turismo. O fórum disporá como uma

ferramenta de base para reunir os stakeholders da cadeia produtiva do turismo, a fim

de discutir acerca das possibilidades de articulação e desenvolvimento do turismo

municipal.

Longe da intenção da prática do discurso senso-comum, as demais

secretarias públicas devem criar condições para a visitação pública dos atrativos

turísticos e equipamentos de lazer. Dentre essas condicionantes, destaca-se a

necessidade de infra-estrutura de acesso, saneamento básico, segurança, além de

educação sócio-ambiental tanto com os visitantes, quanto com os residentes, para

resguardar o patrimônio histórico, cultural e ambiental do município.

Ressalta-se que não há um modelo fixo de implantação de arranjos

produtivos locais de turismo. O modelo a ser implantado sempre deve ser discutido

entre os atores impactados direta ou indiretamente com as tomadas de decisão do

fórum municipal de turismo. Essa característica dos arranjos produtivos de turismo

força a criação de um modelo adaptado à realidade local, possibilitando a

maximização de impactos positivos e minimização de impactos negativos, na mais

otimista das possibilidades.

Na mais pessimista das possibilidades, a diversificação da oferta turística,

oriunda do melhor aproveitamento dos 69 atrativos turísticos diagnosticados, já

possibilitaria um avanço sem igual para oferecer aos turistas/visitante condições

melhores para a prática do lazer. A diversificação da oferta criará, também,

motivações para o aumento do período de estadia dos visitantes de turismo de

eventos e negócios.

Conclui-se que o turismo na cidade de Belém necessita de um planejamento

mais efetivo, de modo a reorganizar e gerenciar com eficácia a atividade no

município. O ganho de competitividade do setor proporcionará o incremento de

divisas para a economia do município, além da eminente geração de emprego e

renda para os munícipes. O aumento da arrecadação do município através do

turismo também condicionará a população de Belém e região insular a melhores

condições de qualidade de vida. A clusterização do turismo municipal surge como

64

uma alternativa de indução ao desenvolvimento local para transformar a realidade da

atividade turística no município e a vida dos que necessitam de emprego e renda.

65

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69

ANEXOS

70

ANEXO A

LISTA DE ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM - CADASTUR

Nome Fantasia Localização Hotel Pouso dos Arirambas Mosqueiro Hotel Crowne Plaza Belém Belém Hotel Hilton Belém Belém Hotel Sagres Belém Hotel Farol Belém Hotel Regente Belém Tulip Inn Batista Campos Belém Hotel Fazenda Paraíso Mosqueiro Beira Rio Hotel Belém Hotel Amazônia Belém Gold Mar Hotel Belém Belém Soft Hotel Belém Hotel Ibis Budget Belém Belém Tulip Inn Nazaré Belém Ecopousada Miriti Belém Hotel Manacá Belém Íbis Belém Aeroporto Belém Norte Hotelaria SCP Soft Inn Batista Belém

Campos

Residência Karimbo Amazônia Belém Norte Hotelaria SCP Connext Loft Belém Atlantica Hotels Belém G1 Hotel o Ideal Belém Hotel Grão Pará Belém Hotel Val-de-Cans Belém Hotel Aviz Belém Delma Sena Nogueira Belém DM Hoteis e Resorts Belém LA Hotels empreendimentos 1 Ltda Belém LA Hotels empreendimentos 1 Ltda Belém R-1 CH Angel Mosqueiro Hotel Le Massília Belém

71

ANEXO B

LISTA DE ESTABELECIMENTOS A & B - CADASTUR

Prestadores de Serviços Turísticos A & B

La Pizzeria

Spazzio Verdi - Brás de Aguiar

Spazzio Verdi - Parque Shopping

Spazzio Verdi - Pátio Belém

Spazzio Verdi - Castanheira

Spazzio Castanheira II

Spazzio Café - Hangar

Spazzio Verdi - Estação das Docas

Tratoria do Eddie

Gio Espetos

Restaurante Lá em Casa

Amazon Beer

Manjar das Garças

Ligue Pizza

Total de Estabelecimentos: 14

72

ANEXO C

LISTA DE ESTABELECIMENTOS DE A & B ASSOCIADOS - ABRASEL

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel/ PA

Boteco das Onze

Bares

Cosa Nostra

Doca Speto

Toca Restô Bar

Casa das Tortas

Lanchonetes

Milleo Lanches

Rock N' Roll Circus

Tapioquinha da Amazônia

Distribuidor de Vinhos

Don Vino

Grand Cru

Cia. Paulista de Pizza - Bernal do Couto

Pizzaria Cia. Paulista de Pizza - Doca

Pizza Hut

A Forneria

Amazon Beer

Anzol Restô

Capone

Divina Comida

Estação Gourmet

Famiglia Tratoria

Família Sicilia

Restaurante Avenida

Restaurantes Roxy Bar

Saldosa Maloca

Izumo

Lá em Casa

La Madre

La Traviatta

Manjar das Garças

Marujos

Pomme D'Or

Quintela - Fogão de Lenha

Total de Estabelecimentos: 32