Universidade Municipal de São Caetano do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2017PROCESSO DE COMPRAS N° 219/2017

Aos vinte dias do mês de abril do ano de 2017, a UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DOSUL - USCS, por intermédio da Reitoria, inscrita no CNPJ sob n° 44.392.215/0001-70, sediada na AvenidaGoiás n° 3.400 - Bairro Barcelona - São Caetano do Sul - CEP: 09550-051 - São Paulo, neste atorepresentado pelo senhor Reitor Marcos Sidnei Bassi, portador da Cédula de Identidade RG n° 10.429.972-1 SSP/SP, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa abaixorelacionada, representada pelo Procurador abaixo designada, em ordem de preferência por classificação,doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nostermos das Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 10.520/2002, Lei Municipal n° 3.399/1995 e os DecretosMunicipais n°s 7.350/1995, 9.459/2006 e 10.019/2010, estando às partes vinculadas ao Edital de PREGÃOPRESENCIAL N° 16/2017, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas:

DETENTORA

RAZÃO SOCIAL: VALE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP

ENDEREÇO: Rua Saldanha Marinho 249 - Santa Paula - São Caetano do Sul - SP - CP: 09551-330

CNPJ N°: 23.980.789/0001-90

REPRESENTANTE LEGAL: Elisangela Ribeiro da Silva - Sócia

CPFN° 260.071.308-51

LOTE 03

ITEM

03.01

ESPECIFICAÇÃO

Alça calibrada 10 ul (microlitros) estéril -Embalagem 10 unidades

UNID

PCT

QTDE

80

MARCA/MOD./

VALIDADEGlobalTrade

12 meses

VALOR TOTAL DO LOTE

UNITÁRIO

R$ 1 ,86

TOTAL

R$ 148,80

R$ 148,80

LOTE 18

ITEM

18.01

18.02

18.03

18.04

18.05

ESPECIFICAÇÃO

Esparadrapo branco 1 ,2cm x 4,5m

Esparadrapo branco 10cm x 4,5m

Esparadrapo branco 2,5cm x 4,5m

Esparadrapo branco 5m x 4,5m

Esparadrapo cor da pele micropore 2,5cmx 4,5m

UNID

ROLO

ROLO

ROLO

ROLO

ROLO

QTDE

20

20

20

20

50

MARCA/MOD./

VALIDADEMissner

12 mesesMissner

12 mesesMissner

12 mesesMissner

12 meses3M - 1 53312 meses

VALOR TOTAL DO LOTE

sjfei.oi

UNITÁRIO

RS 3, 17

R$ 13,55

R$4,44

R$7.35

R$8,30

TOTAL

R$ 63,40

R$271,00

R$ 88.80

R$ 147,00

R$415.00

R$ 985,20

LOTE 21 >^\

ESPECIFICAÇÃO

\e plástica estéril tipo swabEmbalagem 100 unidades

UNID

CX

QTDE

20

MARCA /MOD./

VALIDADELab Plast12 meses

UNITÁRIO

R$ 17,50

TOTAL C^

RS 350.00

Av. Goiás, 3400 - Bairro Barcelona09550-051 São Caetano do Sul •• SP

4>-U}.t->nn . Pa v f i T V Y t i l 4fVJ-VMA > , ! . < li»-

Campus I I - R. Santo Amímio, 50 CentraCEP 09521-160 São Caetano do Sul SP

Fone: ( O X X l l l 4239-.120O - Fax: Í O X X I l i 47?.ft-1<í?O

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

VALOR TOTAL DO LOTE RS 350,00

LOTE 30

ITEM

30.01

30.02

30.03

30.04

30.05

30.06

ESPECIFICAÇÃO

Scalp 1 9g com conector universal tipoLuer Lock com bisel curto - Emb. 1 00 unidScalp 21 g com conector universal tipoLuer Lock com bisel curto - Emb 100 unidScalp 23g com conector universal tipoLuer Lock com bisel curto - Emb 100 unidScalp 23g para coleta a vácuoEmbalagem 100 unidadesScalp 25g com conector universal tipoLuer Lock com bisel curto - Emb 100 unidScalp 27g com conector universal tipoLuer Lock com bisel curto - Emb 100 unid

UNID

cx

cx

cx

cx

cx

cx

QTDE

10

20

20

10

10

10

MARCA /MOD. /

VALIDADELabor Import

12 mesesLabor Import

12 mesesLabor Import

12 mesesLabor Vacuun

1 2 mesesLabor Import

12 mesesLabor Import

1 2 meses

VALOR TOTAL DO LOTE

UNITÁRIO

RS 32,30

R$ 32,30

R$ 32,30

R$ 106,40

R$ 32,30

R$32,30

TOTAL

RS 323,00

R$ 646,00

R$ 646,00

RS 1.064,00

R$ 323,00

R$ 323,00

R$ 3.325,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais e suprimentos descartáveis e ambulatoriais para oscursos da Área de Saúde Campus Centro do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os produtos deverão ser entregues, em perfeitas condições, sem custo adicional de frete, naAvenida Goiás, n° 3400, Bairro Barcelona, São Caetano do Sul (SP) - CEP 09550-051, cujo responsávelpelo recebimento será o Sr. João Padova Filho, e-mail: ÍQaoJpadoy_an_@uscs,_ecl.u.,br e conferido pelo Prof.Paulo César Porto Deliberato, e-mail: p_de|jberato@usçs.edu.br1 ou contatar pelo Fone: (55-11) 4239-3321,de segunda-feira a sexta-feira no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO

3.1. Prazo para entrega dos produtos de até 10(dez) dias corridos a contar do recebimento pelaDETENTORA da Autorização de Fornecimento emitido pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12(doze) meses, contados a partir dadata de sua publicação.

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. Fornecer nas condições previstas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2017 e nesta Ata, osprodutos objeto deste ajuste.

5.2. Substituir no local de entrega e no-prazo ajustado, após notificação o(s) material(ais) recusado(s),desde que acordado entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e a DETENTORA.

5.2.1. Se a troca dos materiais causar algum prejuízo ao andamento das atividades do ÓRGÃOGERENCIADOR, a DETENTORA estará sujeita às sanções previstas na legislação vigente, como também àCláusula Oitava desta Ata de Registro de Preços.

5.3. Manter-se durante toda a vigência deste Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigaçõesassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR6.1. Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento.

6.2. Indicar o funcionário responsável pelo acompanhamento deste Registro de Preços.

6.3. Comunicar à DETENTORA sobre qualquer irregularidade no fornecimento do produto

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO7.1. O pagamento será efetuado à DETENTORA em uma única parcela, no prazo não inferior

inze) dias corridos, contados do primeiro dia seguinte ao recebimento total dos produtos constantesTTacão de Fornecimento do ÓRGÃO GERENCIADOR juntamente com a documentação fiscal completacal, Fatura e demais documentos exigíveis), pelo setor de Contas a Pagar da USCS.

1400 - Bairro B.ircclon.tCaetano do Sul - SP

Campus I I - K. Santo Antímiu, 50 CentroCfc!' 09521-100 Sai» Caclano do Sul - SP

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

7.2. A ordem de pagamento será emitida pela Seção de Contas a Pagar do ÓRGÃO GERENCIADOR, afavor da DETENTORA, através de depósito/crédito conta corrente da DETENTORA, ficandoterminantemente vedada a negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros.PARÁGRAFO PRIMEIRO: Caso o término da contagem aconteça em dias sem expediente bancário, opagamento ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subsequentePARÁGRAFO SEGUNDO: Havendo divergência ou erro na emissão da documentação fiscal, seráinterrompida a contagem do prazo para fins de pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após aregularização da documentação fiscal

PARÁGRAFO TERCEIRO: A constatação de irregularidades na execução deste ajuste motivará o descontoda importância correspondente ao descumprimento, sem prejuízo da eventual rescisão e aplicação daspenalidades fixadas na Cláusula Oitava.CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES8.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federaisn° 8.666/93 e n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 10.019/2010, Lei Municipal n° 3.399/95, Decreto Municipaln° 7.350/95 e as estabelecidas no instrumento convocatório.CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS9.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PregãoPresencial n° 16/2017, com seus Anexos e a Proposta da DETENTORA.Parágrafo único: A existência de preços registrados não obriga ó ÓRGÃO GERENCIADOR a firmar ascontratações que deles poderão advir.CLÁUSULA DÉCIMA - DA GESTÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1. O Fiscalizador da presente Ata de Registro de Preços ou instrumento equivalente será o Prof. MsPaulo César P. Deliberato, o qual será responsável pelo acompanhamento e execução do termo contratualobjeto do presente certame, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providênciasnecessárias ao fiel cumprimento do ajuste, bem como, responsabilizar-se-á pela vigência com oconsequente controle dos prazos de início e término contratual, eventual prorrogação, aditamentos einstauração de novo processo de licitação caso seja deliberado pela continuidade dos serviços.CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DO FORO11.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, para dirimir qualquerdúvida ou ação decorrente da presenta Ata de Registro de Preços, com renúncia expressa de qualqueroutro, por mais privilegiado que seja.11.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achadaconforme, vai assinada pelas partes e pelas testemunhas, a tudo presente e de tudo cientes, para queproduza os regulares efeitos de Lei e de Decreto, \o Caetano do Sul, 20 de abril de 2017.

\e MunicipÓRGÃO G

DETENTORARazão Social. Vale Diagnósticos Ltda-EPPRepresentante legal. Elisangela Ribeiro da Silva

CPF: 260.071.308-51

tano do Sul

IflAWfl-

Assinatura

Testemunhas

Sôcto Gerente; 260.0T1.306-51

2).

CEPPo

LUZ

A v. Goiás, .1400 - Bairro Barcelonauy550-OSl • São Caetano do Sul SPfOYXlO 4->V)-í1lin - RIY- nlVYIll 4-> V>- V) l A

Francisco de Fátima Barbosa

.,!., K-

Campa* II - R. Santo António, 50 Centre

CFP oys.il-160 São CaL-lano do Sul SPFone: (nXXlH 4?ÍQ.Í'K1I) - K-, v fc\YVii\n

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

INSTRUÇÕES N° 02/2008

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL

Órgão: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2017- PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2017

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e suprimentos descartáveis e ambulatoriais para oscursos da Área de Saúde Campus Centro do ÓRGÃO GERENCIADOR.

ÓRGÃO GERENCIADOR:

DETENTORA

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

VALE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP

Na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR e DETENTORA, respectivamente, do Termo acima identificado,e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução ejulgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitaçãoprocessual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos enas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.

Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a sertomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno doPoder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dosprazos processuais.

São Caetano do Sul, 20 de abril de 2.017.

Prof. Dr. Marcos Sidn

Universidade Municiai de §

ÓRGÃO GERENCIADOR

Reitor

Caetano do Sul- USCS

Elisangela Ribeiro da Silva - Sócia

Vale Diagnósticos Ltda-EPP

DETENTORA euaanae» "•«-;• -.^

i . 1 1 1 1 1 ' i i ' . l - A v. Goiás,

CEP U9S51M)S1 - São^400 B.iirrt> Barcelona

ilii Sul - SPi í - II K. Santo António, 50 Centro

09521-160 São CjoUnu do Sul SI'/n w i i l j-i io_ nnn _ «,„. í n w l i\ IU)/I

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

ADITAMENTO N° 02/2008

Órgão: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2017

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e suprimentos descartáveis e ambulatoriais para oscursos da Área de Saúde Campus Centro do ÓRGÃO GERENCIADOR.

ÓRGÃO GERENCIADOR:

DETENTORA:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

VALE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP

Cadastro do responsável que assinou o contrato ou ato jurídico análogo e/ou Termo Aditivo, modificativo oucomplementar.

ÓRGÃO GERENCIADOR

Nome: Prof. Dr. Marcos Sidnei Bassi

Cargo: Reitor

Cédula de identidade n° 10.429 972-1 SSP/SP

CPF: 043.500.368-22

Endereço Comercial: Av. Goiás, n° 3.400

Bairro: Barcelona - Cidade: São Caetano do Sul - São Paulo - CEP. 09550-051

Telefone: (11)4239-3285

Endereço Residencial: Rua São Tomé, n° 139

Parque Bandeirante - Santo André - SP - CEP. 09050-320

Telefone residencial: (11) 4423-2540

e-mail: reitor@u5cs.edu.br

DETENTORANome: Elisangela Ribeiro da SilvaCargo: SóciaCédula de identidade RG n° 30 766 067-9 SSP/SPCPF: 260. 071. 308-51Endereço Comercial: Rua Saldanha Marinho, n° 249

Bairro: Santa Paula - São Caetano do Sul - SP - CEP 09551-330Telefone Comercial: (11)4318-6501

e-mail Pessoal: ribeiro_elisangela@hotmail.com

e-mail Comercial: valediagnosticos@gmail.com

Campus l - Av. Goiás, 3400 - Bairro B.ircelon.iCEP 09SSU-OM São Cjetjno do Sul ~ SP

Pav- «1YY111) 4? V>. V) l il

Campu* I I - R. Santo António, 50 CentroCEP 09521-160 São Caolaiui do Sul SPFone: (OXX1I) 4239-3200 - Fax: (OXXll ) 4226-1420

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CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS

CADASTRO DO RESPONSÁVEL

ÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

DETENTORA: VALE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 23/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2017

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e suprimentos descartáveis e ambulatoriais paraos cursos da Área de Saúde Campus Centro do ÓRGÃO GERENCIADOR.

Nome: Prof. Dr. Marcos Sidnei Bassi

Cargo: Reitor

RG n° 10.429.972-1 SSP/SP

Endereço: Rua São Tomé, n° 139 - Parque Bandeirante

Santo André - SP - CEP. 09050-320

Telefone: (11)4423-2540

e-mail: mbassi@uscs.edu.br

Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP

Nome: Prof. Ms. Paulo Sérgio Lopes Ruiz

Cargo: Pró-Reitor Administrativo e Financeiro

Endereço Comercial do Órgão/Setor: Av. Goiás, 3400 - B. Barcelona - São Caetano do Sul - S.P - CEP.09550-051Telefone: (11)-4239-3285

e-mail. pruizfojuscs.edu.br

Fax. (11)4239-3275

São Caetano do Sul, 20 de abril de 2017.

Prof. W

Pró-Re

Ruiz

o e Financeiro

Campus l • Av. Goiás, 1400 - Bairro BarcelonaCEP U9S5U-OS1 - São Caetano do Sul - SP CK!1

i* I I - K.Oyá21- lóO

Santti António, 51)São Caetano tio Sul

< entro- SP

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CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS

DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL

ÓRGÃO GERENCIADOR: Universidade Municipal de São Caetano do Sul

CNPJ N°: 44.392.215/0001-70

DETENTORA: VALE DIAGNÓSTICOS LTDA

CNPJ N°: 23.980.789/0001-90

ATA N° 23/2017

DATA DE ASSINATURA: 20/04/2017

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e suprimentos descartáveis e ambulatoriais paraos cursos da Área de Saúde Campus Centro do ÓRGÃO GERENCIADOR

VALOR GLOBAL R$ 4.809,00 (Quatro mil e oitocentos e nove reais)

Declaro (amos), na qualidade de responsável (is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, queos demais documentos originais, atinentes á correspondente licitação, encontram-se no respectivo processoadministrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serãoremetidos quando requisitados.

São Caetano do Sul, 20 de abril de 2017.

\f Dre-mail: m

Universidade to

bassúí Suscs

Marcoç/Sidr^éiTlassi - Reitor

edu.br

unicipa/de São Caetano do Sul - USCS

(Ijmpus l - Av. Goiás, 1400 - Bairro BarcelonaCEP 095SO-OM - São Caetano do Sul SPCnr». CnVVIll ji>*0_niVl - PÍV ÍIlVYIIl 47 IO-VJ l A ..}.

('.impus II - R. Santo António, 50 í Yntro

CFP 09521-160 São Cjclano do Sul SP

Fone: ( O X X 1 Í ) 4259-3200 Fax: ( O X X 1 1 ) 4226-1920