Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI -

Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista PIBIC/UNIJUI

Professor Orientador: Dejalma Cremonese

Projeto de Pesquisa: Participação e Representação PolíticaSub-Projeto: Participação e Representação na teoria democrática contemporânea

Ijui, RS, Março de 2008

A questão do Estado

As relações Estado-sociedade e as formas de regulação social

Ademir Alves da Silva

In: Capacitação em serviço social e política. Módulo II, Brasília, 1999, p. 57-71)

Estado

Surge das lutas sociais Trata da gestão e da regulação da vida em

sociedade Maquiavel (1513) Para evitar “a guerra de todos contra todos” Divisão dos poderes:

Executivo, legislativo: Hobbes Executivo e Judiciário:Locke e Montesquieu

Expressando a vontade geral (Rousseau) “Contrato Social”

Criação Artificial do Estado

Constituição

Ideal de Justiça ( Os direitos dos homens)

Visão Liberal do Estado

Nação Garantia de liberdade aos indivíduos Bem-estar coletivo e da justiça social

Crítica marxista ao Estado

Estado opressão de classe por outra

Burguesia x Proletariado

O Estado de Bem-Estar Social

Pós II Guerra Mundial

Teoria Keynesiana (Referência Básica)

Ação reguladora do Estado diante das crises econômicas

Investimento em obras públicas é uma forma de reduzir o

desempregoInvestimento = empregos = renda = consumo = demanda

EBES –Estado de Bem-Estar Social

Os governos são responsáveis pela garantia de um mínimo padrão de vida para todos os cidadãos, como direito social. É baseado no mercado de trabalho, mas ampla referência estatal.

Estado regula a economia de mercado de modo a assegurar o pleno emprego

Mantém serviços sociais (assistência)

Pleno emprego – serviços sociais universais

Modelo Social Democrático

Assegurar benefícios básicos e iguais para todos. Baseia-se no princípio da universalidade, da solidariedade e da igualdade com os melhores padrões de qualidade.

Amplo leque de medidas de proteção social, com caráter universal e redistribuitivo.

Sistema Universal de seguros

Evolução do EBES

1940-50 Emergência no pós-guerra Até 1973 Paradigma beveridgeano -

Keinesiano Pós 1980 Neoconservadorismo

Social-Democracia

Redução da EBES

Redução da EBES

Estado e regulação social no Brasil

Anos 30 (ação repressiva do Estado)IndustrializaçãoEra Vargas ( 1930 – 1945)Direitos Sociais (sem direitos civis e políticos)

CLT (1943) Inspirada na Carta De Lavoro do regime Fascista italiano

Período de Redemocratização(1945 – 1964)

Governos Populistas Avanço dos movimentos sociais no campo e na

cidade 1964 Golpe Militar (Burguesia nacional + capitais

estrangeiros)

Violenta repressão às manifestações democrático-populares

Estado empresa Boom econômico

Segurança nacional contra ameaças internas e externas

O Brasil cresceu e a renda se concentrou As políticas sociais de ampliaram

Década de 80

Revigoramento da Sociedade Civil Movimento Diretas Já Partidos de esquerda (PT) Sindicatos Constituição Federal 1988 (Seguridade Social)

Cobertura universal na saúde

Assistência Social

Anos 90

Políticas neoliberais com metas do chamado Consenso de Washington

redução do Estado pelas privatizações

fim do déficit público

abertura da economia para o mercado internacional com retomada dos investimentos externos.

estabilização da moeda com reforma monetária, fiscal e desregulamentação

Resultados

Recessão econômica Alto custo social Criação de novos impostos Redução dos investimentos na área social Desemprego Crescimento do trabalho informal

O Brasil e as tendências quanto ao Estado de Bem-Estar Social

No Brasil o Estado tem favorecido a quem especificamente?

Capital financeiro especulativoA concentração de renda

Que tipos de reformas precisamos?Uma reforma em favor dos direitos

sociaisEm favor de uma gestão pública sob

controle crescente da sociedade civil

Que reverta o quadro de exclusão social, na construção da cidadania