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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI Curso de Graduação em Direito Campus Ijuí Curso de Graduação em Direito Campus Ijuí Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado Nome: Nome: Sharlene Pithan da Silva Sharlene Pithan da Silva Professor: Dejalma Cremonese Professor: Dejalma Cremonese DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DA DA INDEPENDÊNCIA, 1776 INDEPENDÊNCIA, 1776 Thomas Jefferson, 1743-1826 Thomas Jefferson, 1743-1826 Dia 24 de setembro de 2007 Dia 24 de setembro de 2007

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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUIUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI Curso de Graduação em Direito Campus IjuíCurso de Graduação em Direito Campus Ijuí Disciplina: Ciência Política e Teoria do EstadoDisciplina: Ciência Política e Teoria do Estado Nome:Nome: Sharlene Pithan da SilvaSharlene Pithan da Silva Professor: Dejalma CremoneseProfessor: Dejalma Cremonese

DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO

DADA

INDEPENDÊNCIA, 1776INDEPENDÊNCIA, 1776

Thomas Jefferson, 1743-1826Thomas Jefferson, 1743-1826

Dia 24 de setembro de 2007Dia 24 de setembro de 2007

A Declaração da Independência norte-A Declaração da Independência norte-americana de 1776 marcou o rompimento americana de 1776 marcou o rompimento das colônias da América do Norte com a das colônias da América do Norte com a metrópole inglesa.metrópole inglesa.

A Declaração A Declaração também representou também representou a concretização dos a concretização dos ideais iluministas em ideais iluministas em defesa dos interesses defesa dos interesses burgueses.burgueses.

Thomas Jefferson em sua obra A Thomas Jefferson em sua obra A Declaração da Independência, 1776, não Declaração da Independência, 1776, não procurava o sentido filosófico dessa procurava o sentido filosófico dessa declaração.declaração.

Thomas queria exprimir uma opinião Thomas queria exprimir uma opinião comum sobre a questão.comum sobre a questão.

Para Thomas Para Thomas Jeffeson a Jeffeson a Declaração da Declaração da Independência tinha Independência tinha uma meta prática: uma meta prática: - visava a solidificar - visava a solidificar para o eventual aliado para o eventual aliado francês a seriedade francês a seriedade das colônias que das colônias que combateram primeiro combateram primeiro pelo que eles pelo que eles chamavam de “os chamavam de “os direitos de um Inglês”.direitos de um Inglês”.

Em seu último parágrafo afirma que a Em seu último parágrafo afirma que a dissolução dos vínculos dá ao país o dissolução dos vínculos dá ao país o “pleno poder de fazer a guerra, de concluir “pleno poder de fazer a guerra, de concluir a paz, de contratar alianças, de a paz, de contratar alianças, de estabelecer relações comerciais, de agir e estabelecer relações comerciais, de agir e de fazer todas as outras coisas que os de fazer todas as outras coisas que os Estados independentes são fundados Estados independentes são fundados para fazer”.para fazer”.

A declaração dá testemunho:A declaração dá testemunho:

- “opinião dos homens”;- “opinião dos homens”;

- exprime o “justo respeito”;- exprime o “justo respeito”;

- submete “os fatos ao julgamento de - submete “os fatos ao julgamento de um mundo imparcial”;um mundo imparcial”;

- que deveria concluir que o vínculo - que deveria concluir que o vínculo das colônias com a Grã-Bretanha “está e das colônias com a Grã-Bretanha “está e deve estar inteiramente dissolvido”.deve estar inteiramente dissolvido”.

A Declaração exprimiu o fundamento propriamente A Declaração exprimiu o fundamento propriamente político da Revolução Americana.político da Revolução Americana.

A Declaração não seria um argumento adiantado A Declaração não seria um argumento adiantado para sustentar uma ação, mas bem mais “a maneira para sustentar uma ação, mas bem mais “a maneira perfeita de traduzir em palavras uma ação”.perfeita de traduzir em palavras uma ação”.

O segundo parágrafo da Declaração tratou da O segundo parágrafo da Declaração tratou da relação entre governo e governados.relação entre governo e governados.

A Declaração comporta três partes:A Declaração comporta três partes:

1°) uma denúncia detalhada dos 1°) uma denúncia detalhada dos malfeitos ingleses e uma conclusão malfeitos ingleses e uma conclusão afirmando a necessidade da afirmando a necessidade da independência.independência.

2°) a Declaração enumera 272°) a Declaração enumera 27

malfeitos pelos quais o rei se tornou culpado malfeitos pelos quais o rei se tornou culpado para com suas leais e pacientes colônias.para com suas leais e pacientes colônias.

3°)...“nossos irmãos britânicos aos 3°)...“nossos irmãos britânicos aos quais apelamos não mostraram seu senso quais apelamos não mostraram seu senso inato de justiça e... a grandeza de alma inato de justiça e... a grandeza de alma que são considerados como seus que são considerados como seus habitantes.habitantes.

Teoria política da Declaração:Teoria política da Declaração:

“ “Temos estas verdades como evidentes por Temos estas verdades como evidentes por elas mesmas – que todos os homens nascem elas mesmas – que todos os homens nascem iguais, que seu Criador dotou-os de certos iguais, que seu Criador dotou-os de certos direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que, para liberdade e a busca da felicidade; que, para garantir esses direitos, os homens instituem garantir esses direitos, os homens instituem governos cujo justo poder emana do governos cujo justo poder emana do consentimento dos governados.”consentimento dos governados.”

Interpretação dessa teoria:Interpretação dessa teoria:

- Com respeito ao desenvolvimento dos - Com respeito ao desenvolvimento dos Estados Unidos;Estados Unidos;

- Fundamento de um liberalismo - Fundamento de um liberalismo econômico;econômico;

- Liberdade é dedicada à procura - Liberdade é dedicada à procura contínua de uma felicidade.contínua de uma felicidade.

Tendo chegado ao poder em seguida a Tendo chegado ao poder em seguida a uma luta difícil, Jefferson pregava a uma luta difícil, Jefferson pregava a conciliação.conciliação.

Jefferson prometia um governo sensato e Jefferson prometia um governo sensato e austero.austero.

A política fiscal deixaria livre o indivíduo A política fiscal deixaria livre o indivíduo para procurar seu bem como bem para procurar seu bem como bem entendesse.entendesse.

A busca dos americanos independentes A busca dos americanos independentes pela felicidade foi objeto de difíceis pela felicidade foi objeto de difíceis debates políticos:debates políticos:

- pela contradição evidente entre a - pela contradição evidente entre a igualdade afirmada na Declaração e a igualdade afirmada na Declaração e a persistência da escravidão no aís livre.persistência da escravidão no aís livre.

O problema fundamental que subentende a leitura O problema fundamental que subentende a leitura da Declaração é o da relação entre o indivíduo e a da Declaração é o da relação entre o indivíduo e a comunidade.comunidade.

Ela privilegia o indivíduo.Ela privilegia o indivíduo.

A busca da felicidade seria uma A busca da felicidade seria uma propriedade definindo a espécie humana;propriedade definindo a espécie humana;

As verdades evidentes por elas mesmas As verdades evidentes por elas mesmas seriam reveladas em um sentido moral seriam reveladas em um sentido moral comum a esses seres;comum a esses seres;

O suposto contrato não ligaria indivíduos O suposto contrato não ligaria indivíduos isolados uns aos outros, mas explicitaria isolados uns aos outros, mas explicitaria relações comunitárias constitutivas destas relações comunitárias constitutivas destas individualidades.individualidades.

A ruptura não seria o resultado de um A ruptura não seria o resultado de um contrato jurídico rompido, como também contrato jurídico rompido, como também não seria o o fruto de uma corrupção do não seria o o fruto de uma corrupção do poder em vias de tornar-se tirânico.poder em vias de tornar-se tirânico.

A ruptura seria mais social, e a A ruptura seria mais social, e a Declaração, seu reflexo político.Declaração, seu reflexo político.

O Congresso vira sem dúvida uma O Congresso vira sem dúvida uma contradição, sendo dado que os malfeitos contradição, sendo dado que os malfeitos ingleses eram atribuídos ao rei na ingleses eram atribuídos ao rei na Declaração.Declaração.

Essa teoria de expatriação livre traz outras Essa teoria de expatriação livre traz outras implicações, e essas implicações que implicações, e essas implicações que explicam a reputação de “radical” que explicam a reputação de “radical” que sempre se associa à pessoa de Jefferson.sempre se associa à pessoa de Jefferson.

Jefferson apoiava a Revolução Francesa.Jefferson apoiava a Revolução Francesa.

“ “ que a terra pertence aos vivosque a terra pertence aos vivos”. ”. Jefferson prossegue essa afirmação com Jefferson prossegue essa afirmação com sábio cálculo demográfico que demonstra sábio cálculo demográfico que demonstra que uma geração substitui uma outra de que uma geração substitui uma outra de dezenove em dezenove anos.dezenove em dezenove anos.

Em um “memorando” escrito por Jefferson Em um “memorando” escrito por Jefferson em 1800, às vésperas de assumir a em 1800, às vésperas de assumir a presidência, são detalhados o que ele presidência, são detalhados o que ele acredita serem os serviços prestados ao acredita serem os serviços prestados ao país.país.

O epitáfio escolhido por Jefferson no ano O epitáfio escolhido por Jefferson no ano de sua morte, 4 de julho de 1826, de sua morte, 4 de julho de 1826, exatamente cinqüenta anos após a exatamente cinqüenta anos após a Declaração:Declaração:

- “Aqui está - “Aqui está enterrado Thomas enterrado Thomas Jefferson, autor da Jefferson, autor da Declaração da Declaração da Independência Independência Americana, da lei da Americana, da lei da Virgínia estabelecendo Virgínia estabelecendo a liberdade religiosa e a liberdade religiosa e Patrono da Patrono da Universidade da Universidade da Virgínia.”Virgínia.”

BibliografiaBibliografia

Dicionário das Obras PolíticasDicionário das Obras Políticas F. Chatelet, O. Duhamel, E. PisierF. Chatelet, O. Duhamel, E. Pisier

Editora: Civilização Brasileira 2003Editora: Civilização Brasileira 2003 História Moderna e ContemporâneaHistória Moderna e Contemporânea Alceu Luiz Pazzinato, Maria Helena V. SeniseAlceu Luiz Pazzinato, Maria Helena V. Senise

Editora: Ática 1998Editora: Ática 1998