UPE - Universidade de Pernambuco...acordo com o Decreto no 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que...

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DIÁRIO OFICIAL - Macei󀦠· XXII - 25 de dezembro, Natal (feriado na - cional); e XXIII - 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo). Art. 2º. Este Decreto entra

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis · Art. 4°. Os efeitos desta Portaria retroagem a partir do dia 01 de dezembro. Florianópolis, 09 de dezembro de 2016. André Luiz Bazzo

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Designer instrucional: da formação múltipla a atuação ... · A EaD segundo o Decreto n. 5.622, de 19 de ... pois além de participar de diferentes fases do projeto auxilia e

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The situation of Modern art in Adorno’s Aesthetic · PDF fileRevista.doc Ano VIII nº 4 Julho/Dezembro 2007 Publicação Semestral 1 The situation of Modern art in Adorno’s Aesthetic

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Contagem, segunda-feira, 22 de dezembro de 2008 Prefeitura ... · Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

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ENSINO PRESENCIAL E À DISTANCIA NAS FACULDADES PARTICULARES NO … · 2016. 12. 5. · No Brasil, a Educação a distância é definida por meio do Decreto nº 5.622 de 19 de dezembro

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DIÁRIO OFICIAL€¦ · Art. 1º Fica o inciso II do art. 1º da Lei nº. 4.925, de 30 de Dezembro de 1999 a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica concedida às empresas

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Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013€¦ · dezembro de 2013, com base no disposto nos arts. 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 65, § 2º, da

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SEMANÁRIO OFICIAL...separata do semanÁrio oficial – campina grande/pb, 31 de dezembro de 2020 pÁgina 3 art. romero rodrigues prefeito municipal lei nº 7.786 de 23 de dezembro

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usj.edu.br...Art. 20 - Fica determinado o recesso escolar, o período de: - 20 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018; Art. 30 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Web view2012/08/07  · Art. 51. A Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 33-A: "Art. 33-A. Considera-se

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VIGÊNCIA: DEZEMBRO DE 2015 à DEZEMBRO DE 2016. · art da elaboraÇÃo do programa de prevenÇÃo de riscos ambientais (ppra), laudo tÉcnico das condiÇoes ambientais de trabalho

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MINISTÉRIO DA SAÚDEportalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/dezembro/08/...Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Portaria

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SÁBADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2.012 DIÁRIO OFICIAL ......2012/12/22  · 2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2.012 disponíveis da Administração. Art. 4º A Donatária

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PÁGINA 2 MUNICÍPIO DE SOROCABA 28 DE DEZEMBRO DE … · Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1988-2012". ... Art. 1º Fica declarado

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º Quadrimestre 2017 RREO ... · (Janeiro a dezembro) - 3º Quadrimestre de 2017 RGF ± ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §

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LEI n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 anotada€¦ · LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - ANOTADA art LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 ANOTADA Volume IV Título

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09 de fevereiro de 2015 03 de agosto de 2015 - famaz.edu.br filetorna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo 2015, certame regulamentado pelos decretos nº 5.622,

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA 9 19 2017 N o - anoregba.com.br · art. 42 e o inciso II do caput do art. 45-B, todos da Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, bem como o § 6º do art.

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MANUAL DE GESTÃO DA REDE ETEC BRASIL - Tela inicial · programas ofertados a distância, nos termos do art. 12, do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, e do art. 5 º ,

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