R$ 1,00 www.jornaldasalagoas.com.brAlagoas, 7 de julho | Ano 3 | Nº 563 | 2021

US$ 150 MILHÕES

ALE AUTORIZA GOVERNADOR A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS MILIONÁRIOS APESAR DA DÍVIDA

Na última sessão ordinária antes do recesso legislativo, os deputados estaduais apreciaram a Lei de Diretrizes Orçamentá-rias do governo de Alagoas e três empréstimos milionários que agora podem ser contraídos pelo governador Renan Filho. Dois deles somam US$ 150 milhões. A oposição reclamou e tentou argumentar que o atual gestor não tem pagado contas, recebeu já um grande volume de recursos federais devido às ações do

combate à pandemia do coronavírus. Porém, o governo destaca que Alagoas possui capacidade de endividamento. Os recursos na ordem de US$ 40 milhões serão destinados a investimentos na melhoria da administração de receitas e da gestão fiscal, fi-nanceira e patrimonial. O outro empréstimo é para o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Progestão). Página 5

Oposição alertou para endividamento, mas governo defende que o Estado possui capacidade para conseguir os recursos

Servidora federal rebate “falácias” da CPI da Pandemia

Municípios já vacinam pessoas com menos de 40 anos

Câmara debate saneamento de Maceió com consórcio

Página 6

Página 5

Página 4

Agência Senado

Assessoria

BNDES injetou 1,2 bilhões no primeiro semestre em contratações no Estado de Alagoas

V I S I T E N O S S O S I T E : W W W . J O R N A L D A S A LA G O A S . C O M . B R

AL retoma aulas presenciais na rede pública em 16 de agosto

Com os profissionais da Educação Básica de Alagoas imunizados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e a pre-visão de que, até agosto, todos tenham recebido a segunda, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), de ontem, portaria que prevê a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino para o dia 16 de agosto. Na capi-tal, apesar das tratativas internas, ainda não há previsão do retorno na rede pública. Página 12

Com resultado histórico de contratações, o Banco do Nordeste registrou R$ 1,2 bilhão em mais de 114 mil operações de crédito realiza-das no primeiro semestre em Alagoas. O valor representa incremento de 71,4% em relação ao mesmo período de 2020 e dá fôlego à economia do Estado, segundo avalia o superintendente Es-

tadual do BNB, Sidinei Reis. “A missão do Banco de promover o desenvolvimento regional e de ser o principal parceiro dos agentes produtivos locais se reflete nesses números, bastante animadores, principalmente no período atual de esforço con-junto para retomada econômica, em virtude dos efeitos da pandemia”, comemora. Página 7

OPINIÃO

20217 de julho2

Jorge LuizDiretor-Executivo

Luis VilarEditor-Geral

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EXPEDIENTE

ARTIGO | Valdo Marques*

Setor de energia elétrica:

oportunidade ou risco em 2021?

batendo à porta do Brasil, ainda é possível assegurar a retomada das ati-vidades empresariais, sem solução de continuidade, mantendo a aceleração da nossa economia. Para isso, investir em grupos geradores, com o objetivo de garantir a autonomia energética e assegurar a disponibilidade do siste-ma de geração de energia, tornou-se imprescindível.

Tanto que a Stemac, maior es-pecialista nacional na fabricação e comercialização de grupos geradores, registrou um aumento de 35% em suas demandas nos últimos 60 dias. A procura se deve ao temor da falta de energia, nas prestadoras de servi-ços indispensáveis, como hospitais, supermercados e farmácias, além de empresas, shoppings, indústrias e até condomínios residenciais, numa tentativa de evitar grandes transtor-

nos. Nesse sentido, a empresa oferece soluções eficazes, seguras e imedia-tas, capazes de garantir energia 24h, sem interrupção, com uma relação custo-benefício compatível com o atual momento.

No entanto, é importante que as pessoas também adotem um com-portamento consciente e assumam o compromisso de evitar o desperdício de energia, revendo hábitos indi-viduais e coletivos do dia a dia que contribuam para preservar água nos reservatórios e para reduzir a geração termoelétrica.

E, ainda, que o governo implemen-te uma campanha voluntária de eco-nomia, só assim poderemos diminuir o custo total da produção de energia. Por fim e não menos importante, va-mos torcer para que chova. E muito!

O reajuste da bandeira tarifária vermelha 2, anun-ciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), levou o mercado a revisar suas projeções para a infla-ção em 2021. As estimativas passaram a variar entre 6% e 6,71%, acima do teto da meta, que era de 5,25%.

O acréscimo no valor da conta de luz será usado para bancar os custos com a maior utilização das usinas termoelétricas, em função da baixa recorde dos reservatórios de água e do risco de um novo desabastecimento de energia no País. A taxa extra cobrada passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O fato é que a crise hídrica que vem se ins-talando no País já reúne prejuízos, principalmen-te para as geradoras dependentes das hidrelétricas, que, sem água nos reservatórios, terão de recorrer a preços elevados do mercado de curto prazo para honrar seus contratos de fornecimento.

As distribuidoras, por sua vez, po-dem sofrer com a queda de consumo, maior inadimplência e, ainda, com furtos de energia, consequências dos aumentos da conta de luz em meio à crise. E isso já se traduz em perda de valor. Desde o alerta do governo de emergência hídrica, em 28 de maio, as empresas do segmento foram as que mais se desvalorizaram na Bolsa.

As hidrelétricas já operavam com dificuldade em 2020. O fantasma do apagão só não apareceu à época por-que, com a pandemia de Covid-19 e a economia desacelerada, o consumo também caiu.

Mesmo com o risco de um apagão

* É Vice-Presidente Executivo da Stemac, empresa que oferece soluções em Grupos Geradores comercial, empresarial e industrial

7 de julho 32021

OPINIÃO

Após uma missa dominical, uma mãe veio à minha procura, desesperada. Seu filho estava com câncer em estágio avança-do e ainda não tinha sido batizado. Pergun-tei porque ela não o fez quando o mesmo era criança, mas respondeu-me que o pai não pertencia à fé católica e impediu várias vezes, fazendo assim com que os meninos crescessem sem referências. Disse a ela que a responsabilidade era de ambos e se o filho falecesse sem se tornar filho de Deus, seria gravíssimo. Prometi então que tentaríamos de tudo para ajudar em sua salvação.

Tenho uma paroquiana que trabalha no setor de oncologia do hospital que essa mãe havia dito e imediatamente entrei em con-tato. Pedi que ela, ao ir trabalhar, verificasse a situação e tentasse evangelizar o rapaz, fazendo-o entender a força do sacramento do batismo. Como há certa dificuldade para liberação em alguns lugares, disse que se o estado do rapaz fosse grave, ela mesmo fizesse o batizado para não deixá-lo morrer como apenas uma criatura.

Assim aconteceu. Telma ficou monito-rando a situação dele, foi quando depois

Uma história de doença e fé

ARTIGO | Rodrigo Rios*

* É Padre e Jornalista

EM ALTA

EM BAIXA

O vereador Leonardo Dias (PSD) ironizou o fato do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) ter tomado a vacina contra o coro-

navírus no dia de ontem. Dias, em suas redes sociais, lembrou que graças aos imunizantes que estão sendo enviados pelo Ministério da

Saúde a vacinação tem avançado no Estado. O edil por Maceió destacou que o avanço ocorreu de forma a chegar a vez do governador Renan Filho se vacinar e ele – que cansou de esperar

as vacinas que disse que compraria com recur-sos próprios do governo estadual, mas ainda

não comprou – resolveu não mais esperar. Em outras palavras: a ironia do vereador pontua

que todos os adultos em Alagoas devem ser vacinados antes que o chefe do Executivo

estadual consiga adquirir imunizantes com recursos próprios. E era porque o governador

vivia cobrando pressa do presidente Jair Bolso-naro (sem partido) dando a entender que faria

diferente. Acerta Leonardo Dias na ironia.

O parlamento estadu-al alagoano teve um início de legislatura

com bastante indepen-dência na análise das

matérias, o que rendeu até elogios a muitos parlamentares, dentre eles

o presidente do Legislativo, Marcelo Victor (Solidariedade). Porém, nas últimas sessões

em que os deputados estaduais tiveram que se debruçar sobre matérias polêmicas, o que se

tem se observado é um verdadeiro “rolo com-pressor” do Executivo para fazer prevalecer a

vontade do governador Renan Filho. Foi assim em relação ao projeto que acabava com alíquo-ta dos 14% no caso da reforma da previdência estadual e a situação se repetiu quanto à apro-

vação dos empréstimos no dia de ontem. Os deputados que tentaram apontar os erros do Executivo foram praticamente engolidos por

uma base governista que, de forma silenciosa, passava o rolo compressor sem necessitar de

muita argumentação. É da política...

CENA

URBANA

No Conjunto Cida-de Universitária, parte alta da capi-tal, as obras de pa-vimentação e dre-nagem está levando esperança para os mora-dores de ter garantida a acessibilidade, melhora no fluxo dos veículos e mais qualidade de vida.

De acordo com a pre-feitura, as obras se es-tendem por 53 ruas e 16 mil moradores serão beneficiados.

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co

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ió

de um agravamento, foi ao seu encontro, evangelizou-o e procedeu com o batismo. Em caso de morte, qualquer pessoa pode fazê-lo.

No outro dia, Elias ainda estava vivo. Conseguimos a liberação e então fui ao seu encontro, ministrei a unção dos enfermos, ungindo-o com o óleo sagrado e proce-dendo com todas as orações para isto. Ao final, dei um terço que umas amigas do ECC haviam feito para levar aos hospitais. A mãe pediu para que Elias colocasse em seu pescoço. Ali vi um gesto simbólico, como se Elias fosse revestido pela fé que havia abraçado. Deu um sorriso e demonstrou que estava em paz.

Poucos dias depois veio a falecer. Regis-trei seu nome no livro de batismo da minha Paróquia e farei o mesmo com o livro de óbitos. Morreu como um filho de Deus, como filho da Igreja. Telma se tornou a sua madrinha e ao me contatar, chorando, disse que havia desempenhado uma grande mis-são. Para quem não sabe, o batismo perdoa todos os pecados cometidos. Assim, Elias foi puro para o encontro definitivo com Deus.

“Estamos aqui para diminuir um pouco esses transtornos.

Para que possamos ter um processo de fiscalização mais próximo. Algumas concessio-nárias que não estejam fazendo o serviço a contento iremos lá e conseguiremos mediar. Apoia-mos o saneamento e o que queremos é entender o processo para contribuir. Mas é funda-mental que ocorra comunicação para as pessoas sobre horário em vias comerciais e residenciais, mudança de itinerário, alteração do trânsito e principalmente o cronograma com o prazo das obras em seu início e o término”, disse o presidente Chico Filho.

Ele lembrou que é necessá-rio que o planejamento da obra, além do cronograma estabele-cido tenha critérios. Ou seja, em áreas onde existam corredores de transporte ocorra uma estra-tégia diferenciada para redução de transtornos.

Em relação as vias comer-cias, os vereadores lembraram que é fundamental horário alternativo para evitar além dos transtornos os prejuízos para os estabelecimentos por conta das interdições. As obras quase sempre têm prazo dilatado o que acaba afetando economi-camente os comerciantes que sofreram com quedas de fatura-mento por conta da pandemia de Covid-19.

AUMENTODe acordo com informações

repassadas pelo secretário Esta-dual de Infraestrutura, Maurí-cio Quintela Lessa as obras irão resultar num salto do sanea-mento de 35% a 70% nos próxi-mos seis anos. Sobre a secretaria ele informou que coube a pasta o planejamento do saneamento em todo o Estado, incluindo a capital.

“Será um grande passo civilizatório. A Câmara cria a oportunidade para todas as

partes envolvidas conseguirem conversar: estado, prefeituras e sociedade civil. Só temos 35% de coleta na capital que é lançada pelo emissário, mas a melhor alternativa é fazer isso após a passagem por estações de trata-mento “, disse Maurício.

O presidente da Casal, Clécio Falcão, destacou que os inves-timentos dos consórcios são de R$ 500 milhões com estações de tratamento de esgoto na parte alta de Maceió. “Essas obras que têm sido executadas são o maior investimento já registrado no esgotamento de Maceió em praticamente seis anos. São mais de 300 km de rede e infeliz-mente isso não se faz sem provo-car alguns transtornos. O prazo é relativamente curto. São obras que vão melhorar a qualidade de vida da população para a vida toda. Concordamos plenamente em irmos melhorando a reali-zação dos serviços”, destacou Clécio.

O representante de um dos consórcios, Geovane Pedrosa da Sanema falou sobre as estações elevatórias que irão beneficiar Farol e Gruta. “Toda a região que atendemos será deslocada para uma estação por trás do Quartel do Exército. Serão 19 estações elevatórias para atender a 80 km de rede. As elevatórias já come-çaram a ser construídas. Temos cinco delas iniciadas e outros 17 processos tramitando na Sedet”,

detalhou.Sobre prazo para execução

e horários, ele disse que toda a semana tem encaminhado o planejamento das obras. O consórcio também informou que tem realizado algumas obras em horários diferenciados, no período noturno, para diminuir os impactos nos corredores de transporte. Pedrosa disse ainda que uma equipe com assistentes sociais têm feito comunicações prévias com moradores sobre a realização das obras.

AUSÊNCIAO representante da Sanama,

Renato Carlini Camargo reco-nheceu que não houve plane-jamento para a realização de uma obra no Bendito Bentes. A cobrança foi feita pelo vereador Brivaldo Marques que confir-mou que a recomposição asfál-tica não atendeu as necessidades da população. “Ocorreram em horário comercial e afetou muita gente com os ruídos, poeira, além dos problemas de deslo-camento na região”, enfatizou o vereador.

Sobre o trabalho da empresa, o presidente Chico Filho apon-tou que há uma falta de comuni-cação entre a Sanama e as obras da Prefeitura de Maceió (CAF). A falta de ritmo integrado deixou áreas como o Clima Bom sem interligação com a rede principal de esgoto por falta de obras do

consórcio na região. “Gostaría-mos dos números dos processos que tramitam na Sedet, pois o que temos é que são solicitações de 2020 e vamos cobrar maior celeridade”, acrescentou Chico.

Fernando Mangabeira dire-tor BRK Maceió informou que até o oitavo ano a partir de Mare-chal deverá atender 90% de universalização do uso da água dos serviços conforme plane-jamento. Em até cinco anos o sistema produtor de água da capital deverá ser ampliado.

“Vamos atuar muito forte na redução de perdas, pois não tem sentido investirmos na produ-ção e termos perdas. Reduzimos a meta para 25% na redução de perdas até o ano oito de opera-ção. Temos um plano diretor para o funcionamento da BRK. Depois de sua aprovação iremos apresentar um plano de inves-timentos que deve ser apre-sentado a cada dois anos para ampliação do sistema” explicou Fernando.

Sobre o plano de operação que inclui no abastecimento de água, a BRK já está atuando para combater os chamados pontos críticos. A empresa irá traba-lhar junto a Sanama para garan-tir a eficácia do atendimento. A comissão especial sugeriu a cria-ção de um Conselho Municipal no qual a empresa possa partici-par, já que não integra nenhum dos que já existem na capital e região metropolitana.

A comissão avaliou como positiva a reunião ampliada porque foi possível destacar o papel dos atores de todo o processo de saneamento e, principalmente, obter o compromisso de uma melhor comunicação com a Câmara de Vereadores. Todos os contra-tos, planejamento de trabalho e processos envolvendo obras na capital serão encaminhados a comissão que irá buscar mediar relações com órgãos municipais quando for necessário.

MACEIÓ

Reunião com consórcios de saneamento esclarece detalhes de obras na capital

O saneamento básico de Maceió entrou

definitivamente na pauta da Câmara Municipal de

Maceió. Numa reunião ampliada realizada

ontem, representantes de todos os consórcios que atuam na capital,

além de integrantes de secretarias responsáveis

pelo acompanhamento dos trabalhos estiveram

reunidos para discutir formas de melhorar o

andamento das obras, reduzir transtornos,

garantir realização e a mobilidade dos bairros

afetados pelas obras. O encontro foi convocado

pela Comissão Especial de Acompanhamento das

Obras de Saneamento Básico de Maceió.

A comissão é formada pelos vereadores Chico

Filho (MDB), vice-presidente Luciano

Marinho (MDB), Brivaldo Marques

(PSC), Olívia Tenório (MDB) e Joãozinho

(Podemos). Entre as reclamações recebidas

pelos vereadores estão: retorno do esgoto,

interdição de vias sem aviso prévio, obstrução

de calçadas, reparo das vias de péssima de

qualidade (recomposição asfáltica), serviços sem previsão de conclusão,

trânsito congestionado e horário inapropriado.

20217 de julho4

ESTRATÉGIA | Vereadores conheceram minúcias sobre processos para buscar redução de transtornos e cumprimento dos prazos

Assessoria

Ascom

Câmara/AL

Reunião sobre saneamento foi realizada ontem na Câmara de Maceió

Foram dois projetos apre-ciados pelos deputados estaduais. O primeiro

autoriza um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, que corres-ponde a US$ 40 milhões. O segundo é junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, no valor de US$ 110 milhões.

De acordo com o governa-dor Renan Filho, os recursos na ordem de US$ 40 milhões serão destinados a investimen-tos na melhoria da adminis-tração de receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial. O outro empréstimo é para o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Progestão).

Os deputados estaduais também aprovação uma apro-vação de aquisição de emprés-timo junto ao Banco do Brasil.

A oposição do governo até tentou, mas não conseguiu que o projeto não fosse aprovado. De acordo com os oposito-res, a equipe econômica deixa de pagar dívidas antigas para contrair novas, mesmo tendo recebido recursos do governo federal em função das ações de combate à pandemia do coro-navírus, desde o ano passado.

O governador alega que as operações de crédito junto aos bancos internacionais são

possíveis. Ele defende que Alagoas

se encontra com “boa capaci-dade de pagamento” tendo em vista que o endividamento está dentro do limite que é imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o Execu-tivo, a aprovação de emprés-timo junto ao Banco do Brasil deve ser destinada ao financia-mento de estradas: de Maragogi até a Barra de Santo Antônio e de Penedo até a Barra de São Miguel.

LDOAlém dos projetos, os depu-

tados estaduais também apre-

ciaram – no dia de ontem – a Lei de Diretrizes Orçamentá-rias do Executivo.

“Ao aprovar a LDO, o Poder Legislativo aponta as prioridades que vão nortear a elaboração do projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Marcelo Victor.

Na visão do presidente, a Casa encerra esse semestre com saldo positivo em suas atividades, em plena pande-mia, é porque priorizou seus esforços para ajudar aos alagoa-nos na luta pela proteção de sua própria vida.

As Diretrizes Orçamentá-rias do Estado para o próximo exercício compreendem: as metas e prioridades da Admi-nistração Pública Estadual; a elaboração da Lei do Orça-mento Anual para o exercício financeiro do próximo ano; a elaboração e execução dos orçamentos e suas alterações; a política para aplicação dos recursos das agências finan-ceiras oficiais de fomento; as diretrizes específicas sobre alterações na legislação tribu-tária; as disposições gerais; as metas fiscais previstas para os próximos exercícios financei-ros, os riscos fiscais, as priori-dades e as metas.

ALE aprova que Renan Filho contraia empréstimos no valor de US$ 150 milhões

7 de julho 52021

ALAGOAS EXECUTIVO | Além de aprovar contratação de dívidas por parte do Estado, ALE apreciou a LDO

Na sessão ordinária de ontem, a última antes

do início do recesso do legislativo da Casa de Tavares Bastos, os deputados estaduais

autorizaram, por maioria, que o

governo de Renan Filho (MDB) possa

contrair empréstimos na ordem de US$ 150

milhões.

Na edição passada, o Jornal das Alagoas m o s t r o u q u e o

processo de imunização tem avançado no Estado diante das novas remessas de vacinas que estão sendo enviadas pelo Ministério da Saúde.

No dia de ontem, diversos municípios alagoanos – diante dessa realidade – já iniciaram a vacinação contra a Covid-19

em pessoas que se encontram abaixo dos 40 anos de idade. De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Sáude, 1.449.737 doses de vacinas contra a Covid-19 foram apli-cadas em Alagoas.

Ao todo, são 1.060.022 pessoas vacinadas com a primeira dose e 389.715 já imunizadas com a segunda dose e dose única.

De acordo com o último levantamento, os municípios que estão vacinando abaixo de 40 anos são: Olho d’Água do Casado; São Miguel dos Campos; Santa Luzia do Norte; Batalha; Jundiá; Major Izidoro; Campo Alegre; Messias; Paulo Jacinto; Pilar; Jequiá da Praia; Coruripe; Olivença; Matriz de Camaragibe; Maceió; Feliz Deserto; Maribondo; Minador

do Negrão; Penedo; São Luís do Quitunde e Arapiraca.

Na segunda-feira passada, o governo estadual distri-buiu mais vacinas que foram recebidas pelo Ministério. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, os 102 muni-cípios passam – a partir dessa remessa a vacinar pessoas a partir dos 39 anos de idade.

Esses novos imunizantes

somam mais de 100 mil novas doses. São 29.300 da vacina Janssen, 23.400 da Pfizer e 48.250 da AstraZeneca. Maceió recebeu o maior quantitativo, sendo 22.673 no total, das quais foram 13.038 da Pfizer e 9.635 da Janssen. Arapiraca retirou 4.925 imunizantes da Janssen e AstraZeneca, seguido por Rio Largo, que recebeu 1.540 vaci-nas da Janssen e AstraZeneca.

Avanço da vacina: municípios já imunizam pessoas com menos de 40 anos

Redação

Apesar de argumentos e alertas

da oposição, maioria dos depu-

tados deram ‘carta branca’ para

os empréstimos do Executivo

O governo já definiu o modelo de privatiza-ção dos Correios. A

proposta que o Ministério da Economia quer ver aprovada pela Câmara dos Deputados já na semana que vem prevê que a União se desfaça de 100% do capital da empresa.

A informação foi dada ao Globo pelo secretário especial de Desestatização, Desinves-timento e Mercados do Minis-tério da Economia, Diogo Mac Cord.

O modelo difere dos planos para a Eletrobras e do que foi feito recentemente na BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras, baseados em opera-ções no mercado de capitais.

A venda dos Correios também deve gerar mudanças na regulação do setor postal, que passaria a se tornar uma atribuição da Anatel com outro nome.

Regina Célia foi apontada pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-

DF) e pelo irmão dele, Luis Ricardo, também servidor do Ministério da Saúde, como a responsável por autorizar e fiscalizar a importação de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.

As possíveis irregularida-des nas negociações de compra do imunizante são uma das atuais linhas de investigação da CPI da Pandemia. De acordo com o depoimento dos irmãos Miranda, a fatura de paga-mento autorizada por Regina Célia, referente ao contrato de aquisição do imunizante, apre-sentava indícios de irregulari-dade.

‘Não é verdade que houve pagamento antecipado nesse contrato’, diz servidora

Ainda durante sua fala inicial, a servidora afirmou que não houve quaisquer

pagamentos antecipados pelas vacinas Covaxin. Durante sua apresentação, ela apresentou e-mails e documentos relati-vos ao contrato dos imunizan-tes indianos.

A servidora, que é fiscal de contratos na pasta da Saúde, então explica como funciona o processo de fiscalização de contrato no Ministério da Saúde.

“Luis Miranda disse que seria feito um pagamento ante-cipado, mas tinha uma clausula de que o pagamento seria feito após aprovação da Anvisa. Então não é verdade que teria pagamento antecipado nesse contrato”.

Regina Célia também atua como fiscal dos contratos da Pfizer, do Butantan, da Jassen e da União Química.

Regina Célia iniciou sua fala esclarecendo que nunca foi “apontada em irregulari-dades” durante seus 26 anos

como servidora concursada do Ministério da Saúde.

“Hoje sou f i sca l de contrato. É uma função priva-tiva de servidor e exerço desde 2016. São mais de 70 contratos cujas atividades foram fiscali-zadas por mim. Nunca figurei como parte de processo disci-plinar ou em irregularidades. Estou a disposição para escla-recer quaisquer dúvidas sobre meu trabalho no âmbito do ministério da saúde”, disse a servidora.

Regina: “No depoimento do senhor Luis Miranda foi dito que faria um pagamento ante-cipado. A cláusula é expressa em respeito ao pagamento, onde o pagamento só seria feito após a entrega e apro-vação integral da Anvisa. Ou seja, essa aprovação da Anvisa sequer aconteceu. Então não seria verdade o fato de se ter pagamento antecipado para esse contrato”.

BRASIL/MUNDO

20217 de julho6

Fiscal de contrato do MS: “Não é verdade que houve pagamento antecipado”

POLÍTICA | Regina Célia Oliveira destacou em depoimento na CPI que a aprovação da Covaxin pela Anvisa sequer aconteceu

A CPI da Pandemia iniciou, no dia de

ontem, sua décima semana de trabalhos

e ouviu a servidora Regina Célia Silva

Oliveira, fiscal de contratos no

Ministério da Saúde.

CNN Brasil

Bolsonaro diz a ministros que Mendonça será o indicado ao STF

O presidente Jair Bolso-naro disse, no dia de ontem, em reunião

ministerial em Brasília que o atual advogado-geral da União, André Mendonça, será o indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Logo após a fala do presidente, Mendonça fez um discurso de agradeci-mento aos presentes. Não há data, porém, para o anúncio oficial.

O decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, se aposenta no próximo dia 12. A nomeação deve ser apoiada por maioria absoluta do Senado.

Mendonça é o favorito de

Bolsonaro para vaga de

Mello

Correios: governo decide privatizar 100% da estatal em um único leilãoBlog do BG

Marcos Oliveira/Agência Senado

Regina Célia fiscaliza contra-

tos do Ministério da Saúde e

foi ouvida ontem pela CPI da

Pandemia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

(BNDES) vai disponibilizar para os pequenos produtores rurais R$ 5,1 bilhões do Plano Safra 2021/2022. Os recursos estão disponíveis até o dia 30 de junho de 2022. De acordo com o presidente do banco, Gustavo Montezano, é a primeira vez que a instituição destina ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agri-cultura Familiar (Pronaf) R$ 1,00 a cada R$ 4,00 disponibi-lizados no Plano Safra.

Os recursos para o Pronaf tiveram expansão de 58%. Na safra anterior, os pequenos agricultores receberam R$ 3,3 bilhões. No total, serão oferecidos no Plano Safra

vigente R$ 20 bilhões ao setor agropecuário nacional, sendo R$ 17,1 bilhões em recursos subvencionados pela União e cerca de R$ 3 bilhões em linha própria do BNDES, para acesso por produtores rurais, empresas e cooperativas do setor.

O BNDES esclareceu que os recursos sujeitos à subvenção econômica serão aplicados por meio de dez programas, dos quais nove são destinados à agricultura empresarial, com total de R$ 11,9 bilhões, e taxas de juros entre 5,5% e 8,5% ao ano. Já o Pronaf terá taxas anuais entre 0,5% e 4,5%. Por meio do Programa BNDES Crédito Rural, que não conta com subvenção econômica e mantém recursos disponí-veis durante todo o ano, os produtores deverão contar

com cerca de R$ 3 bilhões em financiamento.

SEM LIMITEGustavo Montezano disse

que “o desejo é atender mais produtores rurais, redu-zindo cada vez mais o tíquete médio”.

Na safra 2020/2021, o banco disponibilizou com recursos próprios R$ 3,6 bilhões. “Para este ano, não enxergamos qualquer tipo de limitação orçamentária para recursos próprios do banco”, disse.

O crédito do BNDES é obtido por meio de uma rede de mais de 60 agentes financeiros credenciados, o que permite uma distribui-ção de recursos para todo o país, visando o atendimento de várias necessidades dos produtores, como aquisição

de máquinas e equipamen-tos, projetos de investimento, custeio, investimentos em sustentabilidade, armazena-gem, inovação e moderniza-ção de cooperativas.

No Plano Safra 2020/2021,

o BNDES aprovou financia-mentos no valor de R$ 19,8 bilhões para mais de 60 mil beneficiários, sendo R$ 17 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 2,8 bilhões para a agricultura familiar.

As maiores altas foram registradas em Forta-leza (1,77%), Curi-

tiba (1,59%) e Florianópolis (1,42%). Já as maiores quedas ocorreram em Goiânia (-2,23%), São Paulo (-1,51%), Belo Horizonte (-1,49%) e Campo Grande (-1,43%).

No mês de junho, a cesta básica mais cara do país era a de Florianópolis, onde o custo médio dos produtos que compõem a cesta chegavam a R$ 645,38. A cesta mais barata era a de Salvador, onde o custo médio era de R$ 467,30 em junho.

Considerando o primeiro semestre de 2021, dez capi-tais brasileiras acumularam aumentos no custo da cesta. Curitiba foi a capital onde houve o maior acúmulo, 14,47%, seguida por Natal, com 9,03%. Também ocorre-

ram aumentos em Florianó-polis, Porto Alegre, Vitória, Fortaleza, Belém, João Pessoa, Recife e Aracaju.

Nas demais capitais, o custo da cesta básica teve redução no primeiro semestre, com

Belo Horizonte acumulando a maior baixa, -6,42%. Também ocorreram baixas em Salva-dor, Goiânia, Campo Grande, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Com base na cesta mais cara

em junho, que foi a de Floria-nópolis, o Dieese estimou que o salário mínimo deveria ser equivalente a R$ 5.421,84, valor que corresponde a 4,93 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00.

7 de julho 72021

ECONOMIA

Dieese: cesta básica fica mais barata em nove capitais em junho

CUSTO | Lista de alimentos mais cara do país foi verificada em Florianópolis, mas a maior alta se deu em Fortaleza

Em junho, o custo da cesta básica caiu em nove das 17 capitais

brasileiras analisadas pela Pesquisa

Nacional da Cesta Básica de Alimentos,

feita mensalmente pelo Departamento

Intersindical de Estatística e Estudos

Socioeconômicos (Dieese). Nas demais

capitais analisadas na pesquisa, o custo da

cesta básica subiu.

Elaine Patricia Cruz

Agência Brasil

Aporte financeiro tem sido essencial para os pequenos produtores

BNDES disponibiliza R$ 5,1 bilhões para o pequeno produtor ruralAlana Gandra

Agência Brasil

Preço dos alimentos recuam

na maior parte das capitais

pesquisadas pelo Dieese no

mês de junho

GERAL

20217 de julho8

Contratações do Banco do Nordeste em AL atingem R$ 1,2 bilhões no primeiro semestre

ECONOMIA | O valor das operações representa um incremento de 71,4% em relação ao mesmo período de 2020

Ministério redefine critérios para distribuição de recursos do FNSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publi-cou portaria no Diário

Oficial da União, definindo novos critérios para a distri-buição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

A revisão atende as unida-des da federação e foi discutida em um grupo de trabalho com a participação de representantes do ministério e das secretarias estaduais de Segurança Pública.

A portaria estipula os crité-rios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados e ao Distrito Federal referentes à transferên-cia obrigatória de, no mínimo, 50% dos recursos decorrentes da exploração de loterias.

Determina ainda que os recursos destinados aos entes federados que não cumprirem as condicionantes previstas na Lei nº 13.756, de 2018, que dispõe sobre o FNSP, em conformidade com os cronogramas estabeleci-dos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, poderão ser

redistribuídos aos demais entes federados que cumprirem as condicionantes.

Para o ministro Anderson Torres é “importante lembrar que esse recurso é suplementar e que cada unidade da federação deve cuidar e investir nas suas forças de segurança. Esse recurso vem para ajudar os estados e o Distrito Federal e procuramos ser o mais correto possível para que todos recebam uma quantia razoável de recursos”.

Segundo Torres, pela primeira vez os critérios de rateio e a atualização dos eixos de

financiamento foram definidos em conjunto com representan-tes das cinco regiões do país. “As sugestões foram ouvidas e deba-tidas em conjunto, sempre com atenção às reais necessidades de cada estado”, disse Torres.

A portaria definiu que serão destinados 30% dos recursos para a valorização dos profissio-nais de segurança pública e 70% para o fortalecimento das insti-tuições, para reforçar e garantir que a destinação seja ainda mais equilibrada e abrangente, pois envolve mais órgãos, como os corpos de bombeiros militares.

As variáveis contemplam os aspectos geográficos, populacio-nais e socioeconômicos, além de temáticas como violência, crimi-nalidade e fronteiras. O forneci-mento de dados para o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) e o alinhamento com a metas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) também foram indicadores incluídos na portaria para rece-bimento do repasse.

As operações alagoa-nas realizadas com recursos do Fundo

Constitucional de Financia-mento do Nordeste (FNE), do qual o BNB é operador exclu-sivo, dobraram em relação ao primeiro semestre de 2020 e somaram mais de R$ 900 milhões. Sobre as aplicações, Reis enfatiza que o resultado traduz investimentos em projetos produtivos de todos os setores e portes de empre-endimentos, beneficiando desde o microempreendedor urbano e rural, até grandes obras de infraestrutura.

DESTINAÇÃOEntre os setores da econo-

mia alagoana que mais deman-daram pelo crédito do BNB nesse primeiro semestre, estão a infraestrutura, com 37% do total de recursos, seguido por comércio e servi-ços (35,3%), rural (21,2%) e industrial (6,5%). Em relação aos primeiros seis meses de 2020, o destaque ficou para as operações rurais, que cres-

ceram 57%, com aumento em todos os segmentos: agrí-cola (79%), pecuária (48%) e agroindústria (30%).

As contratações realizadas com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) totalizaram R$ 94 milhões em 15.273 operações de crédito com agricultores familiares, incremento de 29% em rela-ção ao primeiro semestre do

ano passado. Do total, R$ 81 milhões foram financiamen-tos do microcrédito rural, concedidos pelo programa de microfinança Agroamigo.

Quanto ao microcrédito urbano, o BNB contratou, por meio do Crediamigo, cerca de R$ 280 milhões em mais de 96 mil operações de crédito com microempreendedo-res de Alagoas. O maior do segmento na América do Sul,

o programa financia capital de giro e investimento para micro e pequenos empreen-dedores, com empréstimos de ticket médio no valor de R$ 3 mil.

As micro e pequenas empresas alagoanas foram responsáveis por cerca de 700 operações de crédito com o BNB nos primeiros seis meses do ano, totalizando R$ 87 milhões em financiamentos.

Com resultado histórico

de contratações, o Banco

do Nordeste registrou

R$ 1,2 bilhão em mais

de 114 mil operações

de crédito realizadas

no primeiro semestre

em Alagoas. O valor

representa incremento

de 71,4% em relação ao

mesmo período de 2020

e dá fôlego à economia

do Estado, segundo

avalia o superintendente

Estadual do BNB,

Sidinei Reis. “A missão

do Banco de promover

o desenvolvimento

regional e de ser o

principal parceiro dos

agentes produtivos

locais se reflete

nesses números,

bastante animadores,

principalmente no

período atual de esforço

conjunto para retomada

econômica, em virtude

da pandemia”.

Redação

Crédito do Banco do Nordeste

dá fôlego à economia do Estado

e ainda colabora com novos

empreendimentos e com o

desenvolvimento regional

Antônio Claret GuerraAgência Brasil

A semana começou movimentada no C SA . D e p o i s d a

demissão de Bruno Pivetti e desligar atletas, reforçar o departamento se futebol e encaminhar a contratação do novo treinador, que deve ser Felipe Surian, atualmente no Sampaio Corrêa.

A primeira decisão pós derrota no “Clássico das Multidões” foi o desligamento de três atletas. O lateral Victor Costa, o meia Nadson e o atacante Silvinho.

Posteriormente, o clube

precisou definir a situa-ção do departamento de futebol e parece ter optado novamente por uma gestão compartilhada, que terá o presidente Rafael Tenório, os conselheiro Omar Coelho e Lumário Rodrigues, além do ex-dirigente Hugo Leahy.

O setor ainda ganhará um reforço que será fundamen-tal na ligação entre grupo e direção, bem como tocar as contratações. Trata-se de Ítalo Rodrigues, atualmente no Paysandu.

As mudanças ainda estão se consolidando, mas uma grande decisão parece ter sido tomada. O novo treina-

dor seria Ney Franco, que não aceitou a proposta azulina.

Dessa forma, quem acei-tou e está muito perto de

desembarcar em Maceió, é Felipe Surian, atualmente no Sampaio Corrêa.

O negócio deve ser

fechado hoje com o desli-gamento do profissional da equipe que também disputa o Brasileiro da Série B.

A edição de 2020 da corrida de F1 foi cancelada na última

hora devido à disseminação da pandemia, e a rodada de Melbourne deste ano foi trans-ferida da tradicional aber-tura da temporada para 21 de novembro.

Mas as fronteiras da Austrá-lia ainda estão fechadas, na prática, e as exigências de 14 dias de quarentena para recém--chegados devem permanecer em vigor ao menos até o final do ano.

“Estamos profundamente decepcionados que, pelo segundo ano consecutivo, tanto os torcedores de MotoGP quanto os de Fórmula 1 não poderão ver os melhores pilo-tos de motos e carros competi-rem nos circuitos maravilhosos de Phillip Island e Albert Park”, disse o presidente da Corpo-ração de Grandes Prêmios Australiana, Paul Little, em um comunicado.

“Entendemos o desa-fio que a Austrália enfrenta com as restrições de viagens internacionais atuais e a importância das vacinações... trabalharemos incansavel-mente para realizar este even-tos emblemáticos em 2022.”

O executivo-chefe da F1,

Stefano Domenicali, expres-sou sua decepção, mas disse ter confiança de que o calen-dário de 23 provas poderá ser mantido nesta temporada.

“Temos uma série de opções diante de nós para subs-tituir o lugar deixado vago pelo Grande Prêmio da Austrália”,

disse.Os organizadores da

MotoGP adiantaram o GP da Malásia em uma semana para ocupar o lugar da corrida australiana em 24 de outubro e acrescentaram mais uma rodada portuguesa, o GP do Algarve, no dia 7 de novembro.

COVID-19 | Pelo segundo ano seguido as provas não ocorrem devido à pandemia

ESPORTES

7 de julho 92021

Tupynambas

Grande Prêmio de Fórmula 1 e uma

rodada da MotoGP na Austrália foram

cancelados pelo segundo ano seguido, no dia de ontem, por causa dos controles

de fronteira em vigor para manter

o coronavírus (covid-19) fora do

país.

Grande Prêmio de Fórmula 1 e rodada da MotoGP da Austrália são cancelados

Nick MulvenneyReuters

GP da Austrália foi cancelado

pelo segundo ano seguido em

função da pandemia do coro-

navírus

Felipe Surian chega com a

missão de devolver a confiança

no jogo do CSA e a alegria dos

torcedores

CSA dispensa atleta, terá gestão compartilhada e fica perto do novo técnicoJoão Carlos Viana

Minuto Esportes

“Fui convidada pelo roteirista Carlos Cortez e pela Gullane

Entretenimento para escrever o roteiro de um filme de atletismo com uma protagonista feminina. Quando fomos a campo e inicia-mos as pesquisas, foi a moda-lidade 4x100 de revezamento feminina que nos fascinou. A história de união de mulheres muito diferentes por um obje-tivo comum dialogava muito com nossa sociedade. Cada uma com sua individualidade, traje-tórias diferentes, personalida-des fortes, porém tornando-se um grupo, ainda mais potente devido a essa união”, comenta a roteirista. “Não é fácil, há conflitos, mas é na junção da potência que há possibilidade de vitória. Tudo que escrevemos foi baseado em depoimentos reais de velocistas que passa-ram pela modalidade. ‘Sangue, suor e lágrimas’ nos diziam. Mas também sempre destacavam a palavra ‘sonho’. E é com esse sonho que todos os brasileiros poderão se identificar. Porque somos sonhadores e na nossa união está nossa força. Passar o bastão nem sempre é fácil, mas é necessário para o sucesso. E falo isso sobre esse filme, que tive-ram diversos olhares e passagens de bastão para que ele chegasse

CULTURA

Uma das roteiristas do longa-metragem

“4x100” - recém lançado no circuito comercial -,

Caroline Fioratti é nome presente e frequente no cinema brasileiro. Diretora e roteirista

formada em cinema pela FAAP, é representante

de renome na classe feminina do audiovisual

brasileiro e busca em seus projetos sempre

abordar temas ligados ao movimento de

empoderamento das mulheres. Como no

filme, que acompanha a vida de um grupo de

atletas olímpicas de atletismo em busca de uma medalha ou

de reconhecimento. A produção tem direção

de Tomás Portella, produção da Gullane em coprodução com

Globo Filmes, Telecine e RAm, e distribuição da

Imovision. Também estão no time de roteiristas: Carlos Cortez, Juliana

Soares, L.G Bayão, Mauro Lima e Tomás Portella.

CINEMA BRASILEIRO | A roteirista criou a história e roteiro do filme em parceria com Carlos Cortez, lançado neste mês

Assessoria

Caroline Fioratti assina roteiro de “4x100”, longa que traz mulheres atletas como foco

na tela com toda a sua potência”, complementa.

Além da estreia do filme no cinema, ainda em julho, Caroline estreia na HBOMax com “Os Ausentes”, série brasi-leira inédita que ela assina como diretora geral. Com temática policial, a trama acom-panha um ex-delegado que abre uma agência de investigação de pessoas desaparecidas após o sumiço de sua filha.

Também como diretora, Caroline em breve lança o longa de comédia “Amarração do Amor”, que conta a história de dois jovens apaixonados que querem cele-brar seu amor num casamento com ‘a cara deles’, mas as dife-renças religiosas entre as famí-lias dificultam tudo. “O desafio de fazer um filme sobre o amor, que falasse de tolerância e convi-vência religiosa, foi o que me motivou a participar do projeto. Estamos vendo o conservado-rismo disseminar ódio contra religiões afro-brasileiras. Mas ao mesmo tempo, vivemos uma resistência potente contra o racismo”, reflete Caroline. “O longa-metragem, de forma leve, propõe se comunicar com um grupo grande de pessoas e, atra-vés de uma narrativa sobre fé e

amor, mostrar que a convivência religiosa é necessária e só tem a somar, seja na formação de uma grande família - como no filme - seja na evolução da nossa socie-dade. Nosso elenco é composto por atores com históricos muito diferentes e extremamente talentosos. É um filme para ver em família, para rir, se apaixonar e refletir”.

“Seja nos meus projetos autorais ou naqueles em que sou contratada, procuro colocar o meu olhar sensível para ques-tões relevantes do momento. Percorro gêneros diferentes, da comédia ao drama, do juvenil ao policial, da série médica ao filme

de esporte, amo mergu-lhar em universos distintos e me desafiar com linguagem e estéti-cas novas. O importante pra mim é sempre a mensagem que estamos passando para colabo-rar com a sociedade que aspiramos construir”.

A ROTEIRISTACaroline Fioratti

é roteirista e diretora, formada em cinema pela FAAP, onde começou sua carreira, escrevendo e diri-gindo curtas-metragens premiados. Iniciou no mercado como roteirista e logo começou a traba-lhar também como dire-

tora. Assinou a direção e roteiro do longa-metragem, Meus 15 Anos, produção da Paris Filmes, que foi uma das maiores bilhete-rias de 2017. Criou, roteirizou, dirigiu e coproduziu a minis-série infanto-juvenil A Grande Viagem (TV Brasil), indicada ao Internacional Emmy Awards – Kids 2018. Dirigiu as duas temporadas da série médica, Unidade Básica, para o Univer-sal Channel, a segunda na qual assina a direção geral. Lança em 2021 três novas obras audiovi-suais: o filme 4x100 – Correndo por um Sonho, o longa-metra-gem Amarração do Amor e a série policial Os Ausentes.

20217 de julho10

“Em livros recentes, a propósito do reques-t i o n a m e nto d a

mímesis, tenho entremeado o retrospecto do que desenvolvo desde 1980 com reflexões ainda inéditas”, anota o autor. “Além de nova, a combinação mostrou-se necessária porque, tendo escrito dezesseis livros desde Mímesis e moderni-dade, não era crível supor que um número bastante de leito-res conhecesse a integralidade da sequência. Além do mais, bem recordo que, na tenta-tiva de evitar que a teorização entorpecesse o tratamento do problema em foco, sempre combinei o tema básico com sua abordagem particularizada em autores diversos.”

Ao longo de cinco grandes eixos, Costa Lima formula sua ambiciosa proposta: compi-lar novas reflexões sobre outras problemáticas surgi-das desde que encarou o tema primeira vez ainda nos anos 1980, de forma a oferecer ao leitor brasileiro um panorama renovado atrelado ao tema da mímesis. Ressalte-se que o conjunto de livros que o autor tem dedicado a isso desen-volve o pressuposto contrário ao que têm dito seus intérpre-tes: para Costa Lima, a mímesis não é uma forma sub-reptícia de reafirmar o mundo.

D e nt re s u a ex te n s a produção textual, esta obra é mais uma contribuição a um complexo projeto filosófico--antropológico-histórico-lite-rário que estabelece o autor no cânone dos estudos literários brasileiros. Luiz Costa Lima propõe aqui uma imersão em conceitos que, mesmo arti-culando um grau de erudição desafiador – ou, quem sabe, exatamente por isso –, é escla-recedora e fascinante.

7 de julho 112021

LITERATURA CLÁSSICO | Com estudos de obras de Virginia Woolf, Freud, Nietzsche, Simmel, Schlegel e Hegel, entre outros, autor mergulha no âmago do tema

SERVIÇO:

O chão da mente: a pergunta pela ficção

Passadas mais de quatro décadas da

publicação de Mímesis e modernidade:

formas das sombras, em 1980, hoje um

clássico dos estudos literários brasileiros, seu autor, Luiz Costa

Lima, nunca deixou de lado a temática sobre a qual ali já se debruçava

com autoridade: a conceituação

filológica da mímesis – grosso modo, a

ideia aristotélica de constituir na arte o mundo das ideias.

E agora, a partir de novos olhares, em

O chão da mente: a pergunta pela ficção,

o crítico literário se debruça sobre

múltiplos caminhos para a questão

que se apresenta como pilar de seus estudos, desfiando

seu raciocínio a partir de estudos de caso de escritores como

Virginia Woolf, Freud, Nietzsche, Georg

Simmel, Schlegel e Hegel.

Fundação Editora da UnespAssessoria

LANÇAMENTOAmanhã, às 19h, a Funda-

ção Editora da Unesp realiza o debate virtual “A ficção como forma discursiva”, que marca o lançamento do livro O chão da mente.

A transmissão será pelo canal da Editora Unesp no YouTube e em sua página oficial no Facebook. Saiba mais sobre o evento aqui.

SOBRE O AUTORLuiz Costa Lima é crítico

literário e professor emérito

Luiz Costa Lima oferece panorama renovado sobre a ‘mímesis’

da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Publicou importantes livros de ensaios, entre eles Mímesis e a modernidade (1980), Vida e mímesis (2000), O controle do imagi-

Autor: Luiz Costa Lima

Número de páginas: 328

Formato: 13,7 x 21 cm

Preço: R$ 69,00

ISBN: 978-65-5711-047-8

nário e a a f i rmação do romance (2009) e Frestas: a teorização em um país peri-férico (2013).

Pela Editora Unesp, publicou, em 2017, Melan-colia: literatura.

20217 de julho12

Começa a tramitar na Câmara de Maceió o projeto Carroceiro Guar-

dião. Iniciativa do vereador Alan Balbino (Podemos) tem o obje-tivo de criar políticas públicas de incentivos e sobrevivência para os profissionais que utili-zam carroças tracionadas por equinos. O projeto deverá resul-tar na substituição das carroças por veículos motorizados, bem como a construção de um local adequado e digno para abrigar os carroceiros.

Balbino explica que o projeto representa um ganho social para os carroceiros profissionais e fim das carroças e dos maus--tratos aos animais que servem usados como tração. “Ainda verificarmos na periferia e

centros de várias cidades do país, a presença de animais tracio-nando carroças, que representa o meio de transporte mais barato para as necessidades do dia-a--dia. Porém, é visível que muitos desses animais são submetidos a tratamento desumano e, muitas vezes, sem acompanhamento veterinário”, argumentou ele.

O vereador acrescenta que o objetivo não é impedir o traba-lho de tantos pais de família que sobrevivem com esse meio de transporte, mas o de dar digni-dade. “Este projeto propõe subs-tituir as carroças tracionadas por animais, por veículo motori-zado, como as motocicletas com caçambas acopladas, buscando melhorar as condições de traba-lho e vida dos carroceiros, bem

como o bem estar dos animais”, esclarece Alan Balbino.

Com relação aos profissio-nais carroceiros, a ideia é inseri--los nos programas assistenciais do município, incentivando a criação de cooperativas ou associações, visando organizar a classe e oferecer condições para que os carroceiros desem-penhem seu trabalho com digni-dade. O projeto não cria despesa para o município.

A legislação de trânsito destina parte dos recursos das passagens de ônibus para o Fundo de Transportes Urbanos (FTU). O projeto do vereador destina 1% desse recurso para a educação de trânsito para os carroceiros. Para o período de transição e adaptação, saindo do

veículo de tração animal para o motorizado, cada profissional deverá ser atendido com 25% do valor do salário mínimo, dentre outros incentivos.

Toda essa assistência deverá ser fornecida pelo período de transição, que deverá ser de três anos, a contar da data de publica-ção da lei. Nesse período, caberá ao município o atendimento aos animais para aproveita-mento nos órgãos que utilizem nas suas funções, tais como a guarda da cavalaria ou reabilita-ção de crianças com deficiência. “Maceió poderá ser a primeira capital brasileira a dar dignidade aos animais”, finalizou Alan Balbino.

O projeto de lei contou com o apoio do delegado de roubos

e crimes ambientais da Polícia Civil, Leonam Pinheiro. Ele criou um abaixo-assinado que pede o fim aos maus-tratos aos animais. “Essa iniciativa repre-senta a inserção dos carroceiros na sociedade e dignidade aos animais, não uma punição. E nosso apelo já conta com quase dez mil assinaturas. Belo Hori-zonte [MG] tem uma iniciativa semelhante e Maceió poderá sair na frente”, finalizou o dele-gado.

O projeto de lei foi proto-colado na semana passada e deverá ser analisado na reto-mada das atividades legislativas, em agosto, quando deverá ser encaminhado para as comissões temáticas da Câmara Municipal, antes de ser votado em plenário.

Projeto Carroceiro Legal oferece dignidade a carroceiros e animais

De acordo com a portaria, o retorno será inicial-mente no formato

híbrido – com atividades presenciais e não presenciais –, com 50% dos estudantes devidamente matriculados em cada turma. Ainda segundo o documento, cada escola promo-verá ampla divulgação sobre o retorno híbrido junto à comu-nidade escolar, bem como a preparação dos espaços físicos com base em todos os protoco-los e normas preventivas estabe-lecidas pelos órgãos sanitários.

"Os alunos voltarão a frequentar a escola ainda no modelo híbrido, respeitando os protocolos sanitários já esta-belecidos por portaria. A crise da Covid-19 foi devastadora na educação e é importante que a sociedade, os pais, alunos, servi-dores e toda comunidade esco-lar deem as mãos. Eu acredito muito nessa geração e acredito muito na capacidade dos nossos servidores em acelerar o apren-dizado e recuperar o tempo

perdido. Vamos juntos cons-truir uma nova educação no pós-pandemia, para que a gente possa, de uma vez por todas, dar aos nossos alunos e aos nossos jovens a condição de estudar que eles merecem e precisam", ressaltou o secretário da Educa-ção, Rafael Brito.

Enquanto as atividades não retornam, a Seduc tem tomado todas as medidas necessárias para garantir uma retomada com segurança para toda a

comunidade escolar. Parale-lamente, as escolas da rede já começaram a receber os recur-sos do Programa Rumo às Aulas, o qual dotará todas as 310 insti-tuições de ensino com verba para a adequação de suas estru-turas físicas.

"O Rumo às Aulas descen-traliza R$ 40 milhões do Governo de Alagoas, colocando dinheiro direto na conta das escolas para que o gestor, junto ao conselho escolar, defina qual

a maior necessidade da insti-tuição e onde o recurso será alocado neste momento. A ideia é que os gestores possam orga-nizar da melhor forma a escola, as gerências e todo ambiente escolar, que ficou fechado por um ano e meio, para receber de volta os seus alunos", ressaltou o secretário.

Desde 2020, a Seduc enca-minha recursos para compra de itens como máscara, farda-mento, aparelhos de aferição de temperatura, álcool, álcool em gel, implantação de pias, dentre outros. As unidades também já receberam cópias do Proto-colo de Orientação à Gestão Escolar e uma cartilha de 39 páginas com explicações sobre o que é preciso ter em cada ambiente. Além disso, o Núcleo de Nutrição Escolar da Seduc vem promovendo capacitações online para os manipuladores de alimentos da rede pública estadual sobre como se dará o preparo da alimentação escolar nesta nova realidade.

ÚLTIMAS

Com profissionais vacinados, Estado prevê retorno a aulas presenciais em 16 de agosto

ANO LETIVO 2021 | Seduc está tomando todas as medidas para garantir retorno seguro para comunidade escolar, que inicialmente será híbrido

Jonathan Lins

Com os profissionais da Educação Básica de

Alagoas imunizados com a primeira dose da

vacina contra a Covid-19 e a previsão de que, até

agosto, todos tenham recebido a segunda, o

Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação

(Seduc), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), ontem, portaria que prevê a retomada

das aulas presenciais na rede estadual de ensino para o dia 16 de agosto.

Apesar de ter iniciado as tratativas, a rede

municipal de ensino da capital ainda não tem

data para o retorno.

Da Redaçãocom Agência Alagoas

Retorno das aulas vai obedecer medidas de prevenção ao coronavírus