D/E^ ' Z/^ /Z/K K y hd/sK ^ KUíð 'K^dK îìîíu SECRET ARIA ...
uYh/Eds& /ZUìï K hdh ZK îìíõ /Z/K K y hd/sK D/E^' Z/^s ZEKí · 2019-10-03 · para...
1
52 – quinta-feira, 03 de outubro de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 Instrutores Brigadistas em 2019 (CFIB/2019),bem como regula proce- dimento para cadastro de reserva de vagas para o CFIB/2020, ambos a serem realizados pela Academia de Bombeiros Militar (ABM)”, publi- cado peloAviso n. 14, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) n 157, de 13/08/19,Resolve:Tornar Públicoquese encontr apostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/curso-de-for- macao-de-instrutoreshtml”, o Ato n18803/2019 - DCS que contém o Resultado dos recursos do Teste de Aptidão Física (TAF) e convocação para matrícula no Curso de Formação de Instrutores Brigadistas em 2019 BH, 03/10/19 (a)William Da Silva Rosa, Cel BM -11°BBM-TERMO DE DOAÇÃO Nº01/2019 SEI (6607959) – 11ºBBM PARTES: CBMMG e Lar da Fraternidade Cristã – LFC de Ipatinga/MGObjeto: Doação de 107 (cento e sete) itens de materiais permanentes inservíveis (sucata) do 11ºBBM – Ipatinga, para a Insti- tuição Filantrópica LFCEste ato entrará em vigor a partir da data dessa publicaçãoAssinam: Edgard Estevão da Silva, pelo doador e Nelson José Campos, pelo donatário -DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO Nº 01/19, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA- ÇÃO 02/2019 - Com base no Parecer 2084/19 Assessoria Jurídica do CBMMG, que aprovo diante da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43817/04, autorizo os procedimentos administrativos, Reconheço E Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, nos ter- mos do caput do art 25, da Lei Federal nº 8666/93, para contratação da empresa para operacionalização do processo de pagamento do Seguro Obrigatório DPVAT de 24 (vinte e quatro) veículos da frota do CBMMG, através do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019- CSM, a ser firmado entre o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Empresa Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA, no valor total de R$ 1000,00 (um mil reais), no exercício vigente, à conta da dotação 140106182080 4473000133903910531, para o exer- cício orçamentário 2019 Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019 Ere- nito Alves Azeredo, Cel BM – Diretor de Logística e Finanças - DLF 9 cm -02 1278553 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 83/2019 Assinatura: 02/10/2019 Partes: Secretaria de Estado de Agricul- tura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e a Prefeitura Municipal de Vazante Objeto: Doação de 01 (uma) CAMIONETA – CHASSI: 9BGCA80X0DB230798, PLACA: NXX1994 – PATRIMÔNIO: 31872794 Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ana Maria Soares Valentini como doador, e Jacques Soares Guimarães como donatário 2 cm -02 1278878 - 1 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 76/2019 Partes: SEAPA e o Município Nanuque/MG Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 20 Barracas, 20 jalecos, 120 caixas plásticas e 04 balanças eletrônicas conforme previsto na cláusula pri- meira Valor: R$ 21534,20 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Data de assinatura: 30/09/2019 2 cm -02 1278868 - 1 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 633/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAR- VALHÓPOLIS Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade Prazo: 48 meses a partir da assinatura em 01/10/2019 Nº 634/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 01/10/2019 Nº 635/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE PAVÃO Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 01/10/2019 Nº 636/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BER- TOPOLIS Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 01/10/2019 Nº 637/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE LEOPOL- DINA Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade Prazo: 60 meses a partir da assi- natura em 01/10/2019 Nº 638/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FELI- CIO DOS SANTOS Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para ins- talação de um Posto de Atendimento à comunidade Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 02/10/2019 Nº 639/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIS- TIANO OTONI Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para insta- lação de um Posto de Atendimento à comunidade Prazo: 48 meses a partir da assinatura em 02/10/2019 Nº 640/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATA- LEIA Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Escritório Seccional Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 02/10/2019 Nº 641/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO Objeto: Acordo de Cooperação Téc- nica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 02/10/2019 TERMO DE CESSÃO Nº 330C/2019 Partes: IMA E PREFEITURA MUNICPAL DE VIÇOSA Objeto: Uso Gratuito do Veículo Placa: HMH 8339 Prazo de vigência por 60 meses a partir da assinatura em 02/10/2019 11 cm -02 1278886 - 1 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato 9043128/2015 firmado entre o IMA e VISOMES COMER- CIAL METROLÓGICA LTDA –EPPObjeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor e acréscimo de quantitativo Valor: R$ 14105,82 (qua- torze mil, cento e cinco reais e oitenta e dois centavos) Assinatura: 02/10/2019 2 cm -02 1278629 - 1 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº229/2019 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Virtuosi Produções Artísticas Ltda; Objeto: alteração do valor dos ingressos e do valor do Contrato; Valor: R$ 289480,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ederson José da Silva 2 cm -02 1278836 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização de Uso nº224/2019 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e A Macaco Indústria Criativa Eireli; Objeto: Autori- zação de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 21577,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Caro- lina de Amar Santos EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização de Uso nº226/2019 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Querubins; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 147696,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Magda Fonseca Coutinho EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização de Uso nº230/2019 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Cultural Sempre Um Papo; Objeto: Auto- rização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 1716,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Afonso Augusto Borges Filho 5 cm -02 1278554 - 1 FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP EXTRATO DE EDITAL A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, tendo em vista suas atribuições legais conferidas pelo art 7ª do decreto 47350, de 25 de janeiro de 2018, torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para contratação de estagiário (a) (s) remunerado, nas condições estabelecidas no edital 12/2019, disponível nas redes sociais, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,Portarias das sedes da FAOP e napágina eletrônica da FAOP- www.faop.mg.gov.br. O Estágio que trata esta seleção é exclusivamente na modalidade não-obrigatório para estudantes de Curso(s) Técnico (s) em Conservação e Restauro reco- nhecido (s) pelo Ministério da Educação–MEC O Estágio será desenvolvido no período de 06 meses podendo ser pror- rogável, com limite máximo de 02 anosA temática do estágio será “ Trabalhar na conservação e restauração de acervos de bens móveis e integrados em suporte de madeira, papel e pintura de cavalete”, destina- das ao LABORATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CON- SERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO “JAIR AFONSO INÁCIO” – LAB- COR (na cidade de Ouro Preto)As inscrições serão realizadas entre os dias 03de outubro de 2019 até 09 de outubro de 2019, via secretaria da Casa do Rosário – FAOP (Rua Getúlio Vargas, 185 – Rosário, Ouro Preto no horário das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 Demais informações no telefone (31) 3552-2480 Será oferecida 01 (uma) vaga para estudantes matriculados a partir do segundo período/módulo (2º período/módulo) de Curso(s) Técnico em Conservação e Restauro reconhecido (s) pelo Ministério da Educação–MECO edital entra em vigor na data de sua publicação Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto-FAOP Ouro Preto,02 de outubro de 2019 7 cm -02 1278555 - 1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG EXTRATO DE CARTA ADITIVA- PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO APQ-00506-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ- 00538-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00714-17 ; 05/12/2019 ; 04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00914-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02229-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02762-17 ; 19/12/2019 ; 18/12/2020 ; Prorroga- ção ; Extrato de Termo Aditivo APQ-04358-17 ; Substituição de Coordenador ; 2 cm -02 1278792 - 1 CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, a decisão proferida pelo Sr Prof Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Fundação, em 12/02/2019, bem como o Auto de Apu- ração de Dano ao Erário – AADE nº 002/2018, tornaram-sedefinitivos, ambos relativos ao Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário decorrente de dano ao erário apurado em pres- tação de contas do TCT 10221/11, nos termos do art 20, do Decreto Estadual nº 46830/2015, de 14 de setembro de 2015 Ass) Evaldo Fer- reira Vilela, PhD –Presidente da FAPEMIG Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019 3 cm -02 1278931 - 1 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO - IPEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº004/2017, de Presta- ção de Serviços de Informática, celebrado entre o IPEM/MG e a Com- panhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRO- DEMGE Objeto: Atualizar o preço dos serviços continuados Novo valor estimado: R$24092,04 Data da assinatura: 01/10/2019 Fiscal do contrato: Maria do Carmo Aparecida Lara Araújo 2 cm -02 1278487 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº003/2017, de Presta- ção de Serviços de Informática, celebrado entre o IPEM/MG e a Com- panhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRO- DEMGE Objeto: Atualizar o preço dos serviços continuados Novo valor estimado: R$13897,97 Data da assinatura: 01/10/2019 Fiscal do contrato: Maria do Carmo Aparecida Lara Araújo 2 cm -02 1278485 - 1 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 02/10/2019, homologou a licitação BDMG-19/2019, referente ao Processo de compras nº 5201006 000002/2019 no portal Compras MG, tendo o objeto sido adjudicado à Century Telecom Ltda, pelo valor global de R46799,82 2 cm -02 1278906 - 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE AVISOS DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Presencial nº 06/2019 Critério de Julgamento: Maior Oferta Processo Interno n° 267/2019 Base Legal: Lei n° 13303/2016 Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, para uma única empresa ou consórcio de empresas do imóvel denominado Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva – MINASCENTRO Data da sessão pública: 19/11/19, às 10:00 horas, na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; ou na sede da CODEMGE, de segunda a sex- ta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas AVISO DE LICITAÇÃO - RETOMADA Licitação Modo de Disputa Fechado nº 06/2019 Critério de Julga- mento: maior oferta Processo Interno n° 263/19 Base Legal: Lei n° 13303/2016 Objeto: seleção de empresa interessada na aquisição dos direitos minerários (Grupamento Mineiro 930042/1991 e dos processos minerários 831129/2000, 802188/1976, 802189/1976 e 802190/1976), dos imóveis rurais, das benfeitorias, dos móveis e do almoxarifado nas condições em que se encontram, de acordo com o estabelecido em Edital Nova data da sessão pública: 01/11/2019, às 10:00 horas, na Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Novo edital na íntegra disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Hori- zonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas 6 cm -02 1278905 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17155730/0001-64 SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x ALTUS SISTEMAS DE AUTOM SA Pregão Ele- trônico - SL/CM-G13345 - Objeto: Sistema de Automação de SDSC - Prazo: 09/03/2020 Valor: R$ 779370,78 Data assinatura: 30/08/2019 - Homologada em 30/08/2019 Partes: Cemig x COM IND DE ESTOP E RES PINHEIRO LTDA EPP Pregão Eletrônico - SL/CM-G13504 - Objeto: Toalha Industrial - Prazo: 23/09/2020 Valor: R$ 52500,00 Data assinatura: 24/09/2019 - Homologada em 24/09/2019 Partes: Cemig x COM IND DE ESTOP E RES PINHEIRO LTDA EPP Pregão Eletrônico - SL/CM-G13504 - Objeto: Toalha Industrial - Prazo: 23/09/2020 Valor: R$ 52500,00 Data assinatura: 24/09/2019 - Homologada em 24/09/2019 Partes: Cemig x MINAS MONT ELETRO ELETRON LTDA Pregão Eletrônico - SL/CM-G13510 - Objeto: Medidor Multigrandeza Testa- dor Rigidez Dielétrica - Prazo: 17/01/2020 Valor: R$ 213792,00 Data assinatura: 18/09/2019 - Homologada em 18/09/2019 Partes: Cemig x WAVETEL INST DE TESTES LTDA ME Pregão Eletrônico - SL/CM-G13510 - Objeto: Medidor Multigrandeza Testa- dor Rigidez Dielétrica - Prazo: 17/01/2020 Valor: R$ 34166,67 Data assinatura: 18/09/2019 - Homologada em 18/09/2019 Partes: Cemig x WAVETEL INST DE TESTES LTDA ME Pregão Eletrônico - SL/CM-G13510 - Objeto: Medidor Multigrandeza Testa- dor Rigidez Dielétrica - Prazo: 17/01/2020 Valor: R$ 84513,72 Data assinatura: 18/09/2019 - Homologada em 18/09/2019 EXTRATO DE ADITIVO SL/CM - 4630002338 CEMIG x UNICOBA IND COMP ELET INF LTDA Realizado o acréscimo de 22,82%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 401799,88 para: R$ 493490,53 Assinatura: 30/09/2019 REVOGAÇÕES SL/CM – 800-G13497 Objeto: DISJUNTOR – Lote: 01 - Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devida- mente comprovado Data:02/09/2019 ADENDO DE EDITAL Pregão Eletrônico para Registro de Preços - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA - CNPJ 06981176/0001-58 e CEMIG DISTRI- BUIÇÃO SA - CNPJ 06981180/0001-16 - Nº 500-G13560 - smar- tphone Adendo nº 03 – Altera descrição e data de abertura - Abertura da sessão pública 15/10/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www. cemigcombr, até as 8h30 da data de abertura da sessão Edital e aden- dos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio Leandro Corrêa de Castro - Gerente de Compras de Materiais 10 cm -02 1278686 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CNPJ: 17155730/0001-64 SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO CN/CG – Companhia Energética de Minas Gerais x Brigagão, Duque Estrada Advogados Objeto: Incorporação societária ao contrato 4570018035Data: 30/08/2019 2 cm -02 1278688 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CNPJ: 06981180/0001-16 SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA Pregão Eletrônico - SL/CM-G13195 - Objeto: Módulos Integrados Manobra Controle - Média Tensão - Prazo: 30/08/2023 Valor: R$ 57312756,33 Data assinatura: 09/09/2019 - Homologada em 09/09/2019 Partes: Cemig x INTELLI IND TER ELÉTRICOS LTDA Pre- gão Eletrônico - SL/CM-G13360 - Objeto: GRAMPO DE LINHA VIVA - Prazo: 04/10/2021 Valor: R$ 1339044,00 Data assinatura: 04/09/2019 - Homologada em 04/09/2019 Partes: Cemig x CAS TECNOLOGIA S/A Pregão Eletrônico - SL/CM-G13368 - Objeto: Medidores, Mostrador e Cabo - Prazo: 17/01/2020 Valor: R$ 332380,64 Data assinatura: 04/09/2019 - Homologada em 04/09/2019 Partes: Cemig x LANDIS + GYR EQUIP MEDIÇÃO LTDA Pregão Eletrônico - SL/CM-G13368 - Objeto: Medidores, Mostrador e Cabo - Prazo: 17/01/2020 Valor: R$ 290986,50 Data assinatura: 04/09/2019 - Homologada em 04/09/2019 Partes: Cemig x METRUM EQUIP MEDIÇÃO E TESTES LTDA Pregão Eletrônico - SL/CM-G13380 - Objeto: Painéis de Medição de Faturamento - Prazo: 11/08/2023 Valor: R$ 1734169,06 Data assina- tura: 02/09/2019 - Homologada em 02/09/2019 Partes: Cemig x PERMANENZA MOVEIS LTDA - EPP Pregão Eletrônico - SL/CM-G13382 - Objeto: cadeiras giratórias - Prazo: 22/11/2019 Valor: R$ 312000,00 Data assinatura: 03/09/2019 - Homologada em 03/09/2019 Partes: Cemig x LINION ISOLANTES LTDA ME Pregão Eletrô- nico - SL/CM-G13409 - Objeto: Cone Antipouso - Prazo: 01/09/2022 Valor: R$ 289250,00 Data assinatura: 02/09/2019 - Homologada em 02/09/2019 Partes: Cemig x SOLUCAO EQUIP ELETRICOS LTDA Pre- gão Eletrônico - SL/CM-G13409 - Objeto: Cone Antipouso - Prazo: 01/09/2022 Valor: R$ 867750,00 Data assinatura: 02/09/2019 - Homologada em 02/09/2019 Partes: Cemig x EZETRON COM IMPPRODEEQUIP LTD Pre- gão Eletrônico - SL/CM-G13431 - Objeto: Bancada Portátil - Prazo: 20/01/2020 Valor: R$ 82400,00 Data assinatura: 16/09/2019 - Homo- logada em 16/09/2019 Partes: Cemig x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA Pre- gão Eletrônico - SL/CM-G13436 - Objeto: transformadores - Prazo: 06/09/2022 Valor: R$ 4029112,97 Data assinatura: 02/09/2019 - Homologada em 02/09/2019 Partes: Cemig x GRAMMA COMERCIAL EIRELI ME Pregão Ele- trônico - SL/CM-G13442 - Objeto: Piso elevado e carpete em placas - Prazo: 17/01/2020 Valor: R$ 182046,00 Data assinatura: 17/09/2019 - Homologada em 17/09/2019 Partes: Cemig x LOJA ELETRICA LTDA Pregão Eletrônico - SL/CM-G13445 - Objeto: Luminária e Relé Fotoelétrico - Prazo: 23/03/2020 Valor: R$ 2085999,04 Data assinatura: 24/09/2019 - Homologada em 24/09/2019 Partes: Cemig x IDEAL BR IND E COM IN EST P/ TELECOM Pregão Eletrônico - SL/CM-G13463 - Objeto: transceptor digital e acessórios - Prazo: 09/01/2020 Valor: R$ 1966838,90 Data assina- tura: 03/09/2019 - Homologada em 03/09/2019 Partes: Cemig x S&C ELECTRIC DO BRASIL LTDA Pregão Eletrô- nico - SL/CM-G13507 - Objeto: Religador Monofásico - Ata Registro de Preços - Prazo: 08/09/2020 Valor: R$ 49500000,56 Data assina- tura: 09/09/2019 - Homologada em 09/09/2019 Partes: Cemig x GENEROSO ORGANIZACOES LTDA - ME Pre- gão Eletrônico - SL/CM-G13520 - Objeto: Ar Condicionado - Prazo: 06/03/2020 Valor: R$ 19600,00 Data assinatura: 19/09/2019 - Homo- logada em 19/09/2019 Partes: Cemig x LEANDRO LUIZ LEAL SILVA ME Pregão Eletrô- nico - SL/CM-G13520 - Objeto: Ar Condicionado - Prazo: 06/03/2020 Valor: R$ 67323,68 Data assinatura: 19/09/2019 - Homologada em 19/09/2019 EXTRATO DE ADITIVO SL/CM - 4500029757 CEMIG x NOVA ENERGIA IND E COM DE CONDUT EL Por acordo entre as partes a data de entrega dos materiais fica alterada de 17/10/2019 para 16/11/2019. Assinatura: 28/08/2019 SL/CM- 4630002343 - CEMIG x FEST IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA Realizado o supressão de 08%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 881382,90 para: R$ 813374,96 Assinatura: 30/09/2019 SL/CM - 4500030068 CEMIG x PSI ENERGY SOLUC AUTOM DE ENERG LTDA Realizado o acréscimo de 16,67%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 773874,99 para: R$ 902854,16 Assinatura: 24/09/2019 SL/CM - 4630002312 CEMIG x ELETRICA TI EIRELI Realizado o acréscimo de 1,68%, conforme limite legal, nas quantidades con- tratadas, alterando o valor do contrato de R$ 2347774,56 para: R$ 2386161,83 Assinatura: 24/09/2019 SL/CM - 4630002182 CEMIG x BALTEAU PROD ELETRICOS LTDA. Realizado o Reajuste em deflação no valor de 17,46%, con- forme limite legal, nas quantidades contratadas e prorrogação de prazo contratual de 24 meses para 36 meses Alterando o valor do contrato de R$ 1699288,06 para R$ 1987714,34 Assinatura: 23/09/2019 SL/CM - 4630002260 CEMIG x BAUMER S/A Realizado o acrés- cimo de 24,94%, conforme limite legal, nas quantidades contrata- das, alterando o valor do contrato de R$ 17252198,20 para: R$ 21554878,20 Assinatura: 13/09/2019 SL/CM - 4630002189 CEMIG x ISOELECTRIC BRASIL LTDA Realizado o acréscimo de 2478%, conforme limite legal, nas quantida- des contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 3552045,73 para: R$ 3744553,16 Assinatura: 11/09/2019 SL/CM - 4500029884 CEMIG x M2M TELEMETRIA LTDA Rea- lizado o acréscimo de 24,99%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 11159977,50 para: R$ 13949227,80 Assinatura: 10/09/2019 REVOGAÇÕES SL/CM – 530-G13539 Objeto: TABLETS – Lotes: 01,02 e 03 - Revo- gado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licita- ção, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado Data:11/09/2019 AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CNPJ 06981180/0001-16 - Nº 530-G13518 - Isolador Pilar Adendo nº 05 - Alteração do quantitativo, do edital e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 15/10/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material 25 cm -02 1278692 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CNPJ: 06981180/0001-16 SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO RH/EC – 5002000942/530 Partes: Cemig Distribuição SA – Cemig D x Antônio Francisco da Silva Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/ CS 530-H13219 e Ata de Registro de Preços 4650000355 Objeto: ser- viços de treinamentos RDA (Rede de Distribuição Aérea) e capacitação direcionada, referente ao lote 3 Prazo:12 meses Valor: R$19200,00 Ass: 01/10/19 AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13596 Objeto: Data Center Abertura da sessão pública dia 23/10/2019, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br. EXTRATO DE CONTRATO DPR/TC - 4570018055 Partes: Cemig Distribuição SA x Onixsat Rastreamento de Veículos Ltda Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/ CS 530-H1347 Objeto: serviços de aquisição de dados e de telefone satélite - sistema iridium Prazo: 36 meses Valor: R$364000,00 Ass: 23/09/2019 Processo Licitatório homologado em: 23/09/2019 GF/RP – 5002000930/530 Partes: Cemig Distribuição SA – Cemig D x Pottencial Seguradora SA Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/ CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços 4650000340/530 Objeto: garantia judicial, lote 2 Prazo:24 meses Valor: R$4759,70 Ass: 20/08/19 GF/RP – 5002000931/530 Partes: Cemig Distribuição SA – Cemig D x Pottencial Seguradora SA Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/ CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços 4650000340/530 Objeto: garantia judicial, lote 2 Prazo:24 meses Valor: R$480,59 Ass: 22/08/19 7 cm -02 1278693 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CNPJ: 06981180/0001-16 SL/QF - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO SUSPENSÃO DE EMPRESA No uso da competência a mim conferida e à vista das conclusões cons- tantes do Processo Administrativo 011/2019, aplico à empresa Vision Engenharia e Consultoria S/A a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Admi- nistração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo 7º da Lei 10520/2002 Ainda, determino a aplicação da multa de rescisão de 10% (dez por cento) do valor global da contratação, conforme previsão contratual Publique-se Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019 Ivanilson Alencar Maciel Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/QF 4 cm -02 1278695 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S A CNPJ: 06981176/0001-58 SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x A&E TECNICAL LTDA Pregão Eletrônico - SL/ CM-G13432 - Objeto: rádio portátil, repetidores e antenas vhf - Prazo: 06/01/2020 Valor: R$ 630000,00 Data assinatura: 30/08/2019 - Homologada em 30/08/2019 Partes: Cemig x GENEROSO ORGANIZACOES LTDA - ME Pre- gão Eletrônico - SL/CM-G13517 - Objeto: Ar Condicionado - Prazo: 19/12/2019 Valor: R$ 47975,50 Data assinatura: 17/09/2019 - Homo- logada em 17/09/2019 EXTRATO DE ADITIVO SL/CM - 4630002307 CEMIG x XPS ELETRONICA LTDA Rea- lizado o acréscimo de 24,67%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 851552,69 para: R$ 1,061,638,84 Assinatura: 24/09/2019 4 cm -02 1278701 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S A CNPJ: 06981176/0001-58 SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS EXTRATO DE ADITVO GA/AP – Cemig Geração e Transmissão SA x Fadenor – Funda- ção Apoio Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 36 meses para 50 meses ao Contrato 4570015931 – 510 Data 30/08/2019 EA/EL - Partes: Cemig Distribuição SA e ABB Ltda Objeto: Termo de Quitação Especifico de três transformadores a seco de 300Kva ao Contrato 4680004428 Ass: 25/09/2019 EA/EL - Partes: Cemig Distribuição SA e Construtora Remo Ltda Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo ao Contrato 4680004199 Ass: 02/10/2019 3 cm -02 1278704 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580152.
Transcript of uYh/Eds& /ZUìï K hdh ZK îìíõ /Z/K K y hd/sK D/E^' Z/^s ZEKí · 2019-10-03 · para...
52 – quinta-feira, 03 de outubro de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1Instrutores Brigadistas em 2019 (CFIB/2019),bem como regula proce-dimento para cadastro de reserva de vagas para o CFIB/2020, ambos a serem realizados pela Academia de Bombeiros Militar (ABM)”, publi-cado peloAviso n. 14, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) n . 157, de 13/08/19,resolve:Tornar Públicoquese encontrapostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/curso-de-for-macao-de-instrutores .html”, o Ato n .18 .803/2019 - DCS que contém o resultado dos recursos do Teste de Aptidão Física (TAF) e convocação para matrícula no Curso de Formação de Instrutores Brigadistas em 2019 . BH, 03/10/19 (a)William Da Silva rosa, Cel BM
-11°BBM-TErMO DE DOAÇÃO Nº01/2019 SEI (6607959) – 11ºBBM . PArTES: CBMMG e Lar da Fraternidade Cristã – LFC de Ipatinga/MG .Objeto: Doação de 107 (cento e sete) itens de materiais permanentes inservíveis (sucata) do 11ºBBM – Ipatinga, para a Insti-tuição Filantrópica LFC .Este ato entrará em vigor a partir da data dessa publicação .Assinam: Edgard Estevão da Silva, pelo doador e Nelson José Campos, pelo donatário .
-DLF-ATO DE rATIFICAÇÃO Nº 01/19,rEFErENTE AO PrOCESSO DE INExIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO 02/2019 - Com base no Parecer 2 .084/19 Assessoria Jurídica do CBMMG, que aprovo diante da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43 .817/04, autorizo os procedimentos administrativos, Reconheço E Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, nos ter-mos do caput do art . 25, da Lei Federal nº 8 .666/93, para contratação da empresa para operacionalização do processo de pagamento do Seguro Obrigatório DPvAT de 24 (vinte e quatro) veículos da frota do CBMMG, através do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019- CSM, a ser firmado entre o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Empresa Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPvAT S .A ., no valor total de r$ 1 .000,00 (um mil reais), no exercício vigente, à conta da dotação 1401 .06 .182 .080 . 4473 .0001 .3390 .39 .10 .53 .1, para o exer-cício orçamentário 2019 . Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019 . Ere-nito Alves Azeredo, Cel BM – Diretor de Logística e Finanças - DLF
9 cm -02 1278553 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE AGricuLturA, PEcuáriA
E ABAStEcimENtoExTrATO DO TErMO DE DOAÇÃO ELETrÔNICO Nº 83/2019 .
Assinatura: 02/10/2019 . Partes: Secretaria de Estado de Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e a Prefeitura Municipal de vazante . Objeto: Doação de 01 (uma) CAMIONETA – CHASSI: 9BGCA80x0DB230798, PLACA: Nxx1994 – PATrIMÔNIO: 31872794 . vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ana Maria Soares Valentini como doador, e Jacques Soares Guimarães como donatário .
2 cm -02 1278878 - 1
TErMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTuLO GrATuITO Nº 76/2019 .
Partes: SEAPA e o Município Nanuque/MG . Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 20 Barracas, 20 jalecos, 120 caixas plásticas e 04 balanças eletrônicas conforme previsto na cláusula pri-meira . valor: r$ 21 .534,20 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) . Data de assinatura: 30/09/2019
2 cm -02 1278868 - 1
iNStituto miNEiro DE AGroPEcuáriA - imA
ExTrATO DE ACOrDO DE COOPErAÇÃO TÉCNICANº 633/2019 – Partes: IMA e a PrEFEITurA MuNICIPAL DE CAr-vALHÓPOLIS Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade . Prazo: 48 meses a partir da assinatura em 01/10/2019 .
Nº 634/2019 – Partes: IMA e a PrEFEITurA MuNICIPAL DE FrONTEIrA DOS vALES . Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade . Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 01/10/2019 .
Nº 635/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO rurAL DE PAvÃO . Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade . Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 01/10/2019 .
Nº 636/2019 – Partes: IMA e a PrEFEITurA MuNICIPAL DE BEr-TOPOLIS . Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade . Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 01/10/2019 .
Nº 637/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO rurAL DE LEOPOL-DINA . Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade . Prazo: 60 meses a partir da assi-natura em 01/10/2019 .
Nº 638/2019 – Partes: IMA e a PrEFEITurA MuNICIPAL DE FELI-CIO DOS SANTOS . Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para ins-talação de um Posto de Atendimento à comunidade . Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 02/10/2019 .
Nº 639/2019 – Partes: IMA e a PrEFEITurA MuNICIPAL DE CrIS-TIANO OTONI . Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para insta-lação de um Posto de Atendimento à comunidade . Prazo: 48 meses a partir da assinatura em 02/10/2019 .
Nº 640/2019 – Partes: IMA e a PrEFEITurA MuNICIPAL DE ATA-LEIA . Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Escritório Seccional . Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 02/10/2019 .
Nº 641/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO DOS PrODuTOrES rurAIS DE SACrAMENTO . Objeto: Acordo de Cooperação Téc-nica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade . Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 02/10/2019 .
TErMO DE CESSÃO Nº 330C/2019 . Partes: IMA E PrEFEITurA MuNICPAL DE vIÇOSA . Objeto: uso Gratuito do veículo Placa: HMH 8339 . Prazo de vigência por 60 meses a partir da assinatura em 02/10/2019 .
11 cm -02 1278886 - 1
ExTrATO DO 4º TErMO ADITIvOContrato 9043128/2015 firmado entre o IMA e VISOMES COMER-CIAL METrOLÓGICA LTDA –EPP .Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor e acréscimo de quantitativo . valor: r$ 14 .105,82 (qua-torze mil, cento e cinco reais e oitenta e dois centavos) . Assinatura: 02/10/2019 .
2 cm -02 1278629 - 1
FuNDAÇÃo cLÓviS SALGADo - FcSExTrATO DE CONTrATO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de uso nº .229/2019 . Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e virtuosi Produções Artísticas Ltda; Objeto: alteração do valor dos ingressos e do valor do Contrato; valor: r$ 289 .480,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ederson José da Silva .
2 cm -02 1278836 - 1
ExTrATO DE CONTrATOTermo de Autorização de uso nº .224/2019 . Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e A Macaco Indústria Criativa Eireli; Objeto: Autori-zação de uso da Serraria Souza Pinto; vigência: 03 meses; valor: r$ 21 .577,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Caro-lina de Amar Santos .
ExTrATO DE CONTrATOTermo de Autorização de uso nº .226/2019 . Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Querubins; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; vigência: 03 meses; valor: r$ 147 .696,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Magda Fonseca Coutinho .
ExTrATO DE CONTrATOTermo de Autorização de uso nº .230/2019 . Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Cultural Sempre um Papo; Objeto: Auto-rização de uso da Sala Juvenal Dias; vigência: 02 meses; valor: r$ 1 .716,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Afonso Augusto Borges Filho .
5 cm -02 1278554 - 1
FuNDAÇÃo DE ArtE DE ouro PrEto - FAoP
ExTrATO DE EDITALA Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, tendo em vista suas atribuições legais conferidas pelo art . 7ª do decreto 47 .350, de 25 de janeiro de 2018, torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para contratação de estagiário (a) (s) remunerado, nas condições estabelecidas no edital 12/2019, disponível nas redes sociais, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,Portarias das sedes da FAOP e napágina eletrônica da FAOP- www.faop.mg.gov.br. O Estágio que trata esta seleção é exclusivamente na modalidade não-obrigatório para estudantes de Curso(s) Técnico (s) em Conservação e restauro reco-nhecido (s) pelo Ministério da Educação–MEC .O Estágio será desenvolvido no período de 06 meses podendo ser pror-rogável, com limite máximo de 02 anos .A temática do estágio será “ Trabalhar na conservação e restauração de acervos de bens móveis e integrados em suporte de madeira, papel e pintura de cavalete”, destina-das ao LABOrATÓrIO DE PrESTAÇÃO DE SErvIÇO EM CON-SErvAÇÃO E rESTAurAÇÃO “JAIr AFONSO INáCIO” – LAB-COr (na cidade de Ouro Preto) .As inscrições serão realizadas entre os dias 03de outubro de 2019 até 09 de outubro de 2019, via secretaria da Casa do rosário – FAOP (rua Getúlio vargas, 185 – rosário, Ouro Preto no horário das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 . Demais informações no telefone (31) 3552-2480 . Será oferecida 01 (uma) vaga para estudantes matriculados a partir do segundo período/módulo (2º período/módulo) de Curso(s) Técnico em Conservação e restauro reconhecido (s) pelo Ministério da Educação–MEC .O edital entra em vigor na data de sua publicação .
Assina: Júlia Amélia Mitraud vieiraPresidente da Fundação de Arte de Ouro Preto-FAOP .
Ouro Preto,02 de outubro de 2019 .7 cm -02 1278555 - 1
FuNDAÇÃo DE AmPAro à PESQuiSA Do EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
ExTrATO DE CArTA ADITIvA- PrOrrOGAÇÃO DE OFÍCIOAPQ-00506-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00538-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00714-17 ; 05/12/2019 ; 04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00914-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02229-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02762-17 ; 19/12/2019 ; 18/12/2020 ; Prorroga-ção ;Extrato de Termo AditivoAPQ-04358-17 ; Substituição de Coordenador ;
2 cm -02 1278792 - 1
CErTIDÃOCertifico e dou fé, para os devidos fins, que, a decisão proferida pelo Sr . Prof . Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Fundação, em 12/02/2019, bem como o Auto de Apu-ração de Dano ao Erário – AADE nº 002/2018, tornaram-sedefinitivos, ambos relativos ao Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário decorrente de dano ao erário apurado em pres-tação de contas do TCT 10 .221/11, nos termos do art . 20, do Decreto Estadual nº 46 .830/2015, de 14 de setembro de 2015 . Ass) Evaldo Fer-reira vilela, PhD –Presidente da FAPEMIG .
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019 .3 cm -02 1278931 - 1
iNStituto DE mEtroLoGiA E QuALiDADE Do EStADo - iPEm
ExTrATO DE TErMO ADITIvOESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº004/2017, de Presta-ção de Serviços de Informática, celebrado entre o IPEM/MG e a Com-panhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PrO-DEMGE . Objeto: Atualizar o preço dos serviços continuados . Novo valor estimado: r$24 .092,04 . Data da assinatura: 01/10/2019 . Fiscal do contrato: Maria do Carmo Aparecida Lara Araújo .
2 cm -02 1278487 - 1
ExTrATO DE TErMO ADITIvOESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº003/2017, de Presta-ção de Serviços de Informática, celebrado entre o IPEM/MG e a Com-panhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PrO-DEMGE . Objeto: Atualizar o preço dos serviços continuados . Novo valor estimado: r$13 .897,97 . Data da assinatura: 01/10/2019 . Fiscal do contrato: Maria do Carmo Aparecida Lara Araújo .
2 cm -02 1278485 - 1
BANco DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - BDmG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOBDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 02/10/2019, homologou a licitação BDMG-19/2019, referente ao Processo de compras nº 5201006 000002/2019 no portal Compras MG, tendo o objeto sido adjudicado à Century Telecom Ltda ., pelo valor global de r46 .799,82 .
2 cm -02 1278906 - 1
comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE
AvISOS DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Presencial nº 06/2019 . Critério de Julgamento: Maior Oferta . Processo Interno n° 267/2019 . Base Legal: Lei n° 13 .303/2016 . Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, para uma única empresa ou consórcio de empresas do imóvel denominado Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva – MINASCENTrO . Data da sessão pública: 19/11/19, às 10:00 horas, na sede da CODEMGE, à rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; ou na sede da CODEMGE, de segunda a sex-ta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas .
AvISO DE LICITAÇÃO - rETOMADALicitação Modo de Disputa Fechado nº 06/2019 . Critério de Julga-mento: maior oferta . Processo Interno n° 263/19 . Base Legal: Lei n° 13 .303/2016 . Objeto: seleção de empresa interessada na aquisição dos direitos minerários (Grupamento Mineiro 930 .042/1991 e dos processos minerários 831 .129/2000, 802 .188/1976, 802 .189/1976 e 802 .190/1976), dos imóveis rurais, das benfeitorias, dos móveis e do almoxarifado nas condições em que se encontram, de acordo com o estabelecido em Edital . Nova data da sessão pública: 01/11/2019, às 10:00 horas, na Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Novo edital na íntegra disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Hori-zonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .
6 cm -02 1278905 - 1
comPANHiA ENErGÉticA DE miNAS GErAiS - cEmiG
COMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIGCNPJ: 17 .155 .730/0001-64
SL/CM – GErÊNCIA DE COMPrAS DE MATErIAL AvISO DE ExTrATO DE CONTrATO
Partes: Cemig x ALTuS SISTEMAS DE AuTOM S .A . . Pregão Ele-trônico - SL/CM-G13345 - Objeto: Sistema de Automação de SDSC - Prazo: 09/03/2020 . valor: r$ 779 .370,78 . Data assinatura: 30/08/2019 - Homologada em 30/08/2019 .Partes: Cemig x COM IND DE ESTOP E rES PINHEIrO LTDA EPP . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13504 - Objeto: Toalha Industrial - Prazo: 23/09/2020 . valor: r$ 52 .500,00 . Data assinatura: 24/09/2019 - Homologada em 24/09/2019Partes: Cemig x COM IND DE ESTOP E rES PINHEIrO LTDA EPP . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13504 - Objeto: Toalha Industrial - Prazo: 23/09/2020 . valor: r$ 52 .500,00 . Data assinatura: 24/09/2019 - Homologada em 24/09/2019Partes: Cemig x MINAS MONT . ELETrO ELETrON . LTDA . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13510 - Objeto: Medidor Multigrandeza Testa-dor rigidez Dielétrica - Prazo: 17/01/2020 . valor: r$ 213 .792,00 . Data assinatura: 18/09/2019 - Homologada em 18/09/2019Partes: Cemig x WAvETEL INST . DE TESTES LTDA ME . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13510 - Objeto: Medidor Multigrandeza Testa-dor rigidez Dielétrica - Prazo: 17/01/2020 . valor: r$ 34 .166,67 . Data assinatura: 18/09/2019 - Homologada em 18/09/2019Partes: Cemig x WAvETEL INST . DE TESTES LTDA ME . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13510 - Objeto: Medidor Multigrandeza Testa-dor rigidez Dielétrica - Prazo: 17/01/2020 . valor: r$ 84 .513,72 . Data assinatura: 18/09/2019 - Homologada em 18/09/2019
ExTrATO DE ADITIvOSL/CM - 4630002338 . CEMIG x uNICOBA IND . COMP . ELET . INF LTDA . realizado o acréscimo de 22,82%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de r$ 401 .799,88 para: r$ 493 .490,53 . Assinatura: 30/09/2019 .rEvOGAÇÕESSL/CM – 800-G13497 Objeto: DISJuNTOr – Lote: 01 - revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devida-mente comprovado . Data:02/09/2019 .
ADENDO DE EDITALPregão Eletrônico para registro de Preços - CEMIG GErAÇÃO E TrANSMISSÃO S .A . - CNPJ 06 .981 .176/0001-58 e CEMIG DISTrI-BuIÇÃO S .A . - CNPJ 06 .981 .180/0001-16 - Nº 500-G13560 - smar-tphone . Adendo nº 03 – Altera descrição e data de abertura - Abertura da sessão pública 15/10/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até as 8h30 da data de abertura da sessão . Edital e aden-dos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Leandro Corrêa de Castro - Gerente de Compras de Materiais .
10 cm -02 1278686 - 1
COMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS - CEMIGCNPJ: 17 .155 .730/0001-64
SL/CS – GErÊNCIA DE COMPrAS DE SErvIÇOSExTrATO DE ADITIvO
CN/CG – Companhia Energética de Minas Gerais x Brigagão, Duque Estrada Advogados . Objeto: Incorporação societária ao contrato 4570018035 .Data: 30/08/2019
2 cm -02 1278688 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
SL/CM – GErÊNCIA DE COMPrAS DE MATErIAISExTrATO DE CONTrATO
Partes: Cemig x vISION ENGENHArIA E CONSuLTOrIA . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13195 - Objeto: Módulos Integrados Manobra Controle - Média Tensão - Prazo: 30/08/2023 . valor: r$ 57 .312 .756,33 . Data assinatura: 09/09/2019 - Homologada em 09/09/2019Partes: Cemig x INTELLI IND . TEr . ELÉTrICOS LTDA . . Pre-gão Eletrônico - SL/CM-G13360 - Objeto: GrAMPO DE LINHA vIvA - Prazo: 04/10/2021 . valor: r$ 1 .339 .044,00 . Data assinatura: 04/09/2019 - Homologada em 04/09/2019Partes: Cemig x CAS TECNOLOGIA S/A . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13368 - Objeto: Medidores, Mostrador e Cabo - Prazo: 17/01/2020 . valor: r$ 332 .380,64 . Data assinatura: 04/09/2019 - Homologada em 04/09/2019Partes: Cemig x LANDIS + GYr EQuIP . MEDIÇÃO LTDA . . . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13368 - Objeto: Medidores, Mostrador e Cabo - Prazo: 17/01/2020 . valor: r$ 290 .986,50 . Data assinatura: 04/09/2019 - Homologada em 04/09/2019Partes: Cemig x METruM EQuIP . MEDIÇÃO E TESTES LTDA . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13380 - Objeto: Painéis de Medição de Faturamento - Prazo: 11/08/2023 . valor: r$ 1 .734 .169,06 . Data assina-tura: 02/09/2019 - Homologada em 02/09/2019Partes: Cemig x PErMANENZA MOvEIS LTDA - EPP . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13382 - Objeto: cadeiras giratórias - Prazo: 22/11/2019 . valor: r$ 312 .000,00 . Data assinatura: 03/09/2019 - Homologada em 03/09/2019Partes: Cemig x LINION ISOLANTES LTDA ME . Pregão Eletrô-nico - SL/CM-G13409 - Objeto: Cone Antipouso - Prazo: 01/09/2022 . valor: r$ 289 .250,00 . Data assinatura: 02/09/2019 - Homologada em 02/09/2019Partes: Cemig x SOLuCAO EQuIP . ELETrICOS LTDA . Pre-gão Eletrônico - SL/CM-G13409 - Objeto: Cone Antipouso - Prazo: 01/09/2022 . valor: r$ 867 .750,00 . Data assinatura: 02/09/2019 - Homologada em 02/09/2019Partes: Cemig x EZETrON COM . IMP .PrOD .E .EQuIP . LTD . Pre-gão Eletrônico - SL/CM-G13431 - Objeto: Bancada Portátil - Prazo: 20/01/2020 . valor: r$ 82 .400,00 . Data assinatura: 16/09/2019 - Homo-logada em 16/09/2019Partes: Cemig x BALTEAu PrODuTOS ELÉTrICOS LTDA . . Pre-gão Eletrônico - SL/CM-G13436 - Objeto: transformadores - Prazo: 06/09/2022 . valor: r$ 4 .029 .112,97 . Data assinatura: 02/09/2019 - Homologada em 02/09/2019Partes: Cemig x GrAMMA COMErCIAL EIrELI ME . Pregão Ele-trônico - SL/CM-G13442 - Objeto: Piso elevado e carpete em placas - Prazo: 17/01/2020 . valor: r$ 182 .046,00 . Data assinatura: 17/09/2019 - Homologada em 17/09/2019Partes: Cemig x LOJA ELETrICA LTDA . . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13445 - Objeto: Luminária e relé Fotoelétrico - Prazo: 23/03/2020 . valor: r$ 2 .085 .999,04 . Data assinatura: 24/09/2019 - Homologada em 24/09/2019Partes: Cemig x IDEAL Br IND . E COM . IN . EST . P/ TELECOM . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13463 - Objeto: transceptor digital e acessórios - Prazo: 09/01/2020 . valor: r$ 1 .966 .838,90 . Data assina-tura: 03/09/2019 - Homologada em 03/09/2019Partes: Cemig x S&C ELECTrIC DO BrASIL LTDA . Pregão Eletrô-nico - SL/CM-G13507 - Objeto: religador Monofásico - Ata registro de Preços - Prazo: 08/09/2020 . valor: r$ 49 .500 .000,56 . Data assina-tura: 09/09/2019 - Homologada em 09/09/2019Partes: Cemig x GENErOSO OrGANIZACOES LTDA - ME . Pre-gão Eletrônico - SL/CM-G13520 - Objeto: Ar Condicionado - Prazo: 06/03/2020 . valor: r$ 19 .600,00 . Data assinatura: 19/09/2019 - Homo-logada em 19/09/2019
Partes: Cemig x LEANDrO LuIZ LEAL SILvA ME . Pregão Eletrô-nico - SL/CM-G13520 - Objeto: Ar Condicionado - Prazo: 06/03/2020 . valor: r$ 67 .323,68 . Data assinatura: 19/09/2019 - Homologada em 19/09/2019
ExTrATO DE ADITIvOSL/CM - 4500029757 . CEMIG x NOvA ENErGIA IND . E COM . DE CONDuT EL . Por acordo entre as partes a data de entrega dos materiais fica alterada de 17/10/2019 para 16/11/2019. Assinatura: 28/08/2019SL/CM- 4630002343 - CEMIG x FEST IMPOrTAÇÃO E ExPOr-TAÇÃO LTDA . realizado o supressão de 08%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de r$ 881 .382,90 para: r$ 813 .374,96 . Assinatura: 30/09/2019 .SL/CM - 4500030068 . CEMIG x PSI ENErGY SOLuC . AuTOM . DE ENErG . LTDA . realizado o acréscimo de 16,67%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de r$ 773 .874,99 para: r$ 902 .854,16 . Assinatura: 24/09/2019 .SL/CM - 4630002312 . CEMIG x ELETrICA TI EIrELI . realizado o acréscimo de 1,68%, conforme limite legal, nas quantidades con-tratadas, alterando o valor do contrato de r$ 2 .347 .774,56 para: r$ 2 .386 .161,83 . Assinatura: 24/09/2019 .SL/CM - 4630002182 . CEMIG x BALTEAu PrOD . ELETrICOS LTDA. Realizado o Reajuste em deflação no valor de 17,46%, con-forme limite legal, nas quantidades contratadas e prorrogação de prazo contratual de 24 meses para 36 meses . Alterando o valor do contrato de r$ 1 .699 .288,06 para r$ 1 .987 .714,34 . Assinatura: 23/09/2019 .SL/CM - 4630002260 . CEMIG x BAuMEr S/A . realizado o acrés-cimo de 24,94%, conforme limite legal, nas quantidades contrata-das, alterando o valor do contrato de r$ 17 .252 .198,20 para: r$ 21 .554 .878,20 . Assinatura: 13/09/2019 .SL/CM - 4630002189 . CEMIG x ISOELECTrIC BrASIL LTDA . realizado o acréscimo de 24 .78%, conforme limite legal, nas quantida-des contratadas, alterando o valor do contrato de r$ 3 .552 .045,73 para: r$ 3 .744 .553,16 . Assinatura: 11/09/2019 .SL/CM - 4500029884 . CEMIG x M2M TELEMETrIA LTDA . rea-lizado o acréscimo de 24,99%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de r$ 11 .159 .977,50 para: r$ 13 .949 .227,80 . Assinatura: 10/09/2019 .
rEvOGAÇÕESSL/CM – 530-G13539 Objeto: TABLETS – Lotes: 01,02 e 03 - revo-gado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licita-ção, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado . Data:11/09/2019 .
AvISO DE EDITALPregão Eletrônico - CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A . - CNPJ 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G13518 - Isolador Pilar . Adendo nº 05 - Alteração do quantitativo, do edital e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 15/10/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material .
25 cm -02 1278692 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16SL/CS – GErÊNCIA DE COMPrAS DE SErvIÇOS
ExTrATO DE CONTrATOrH/EC – 5002000942/530 . Partes: Cemig Distribuição S .A – Cemig D x Antônio Francisco da Silva . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13219 e Ata de registro de Preços 4650000355 . Objeto: ser-viços de treinamentos rDA (rede de Distribuição Aérea) e capacitação direcionada, referente ao lote 3 . Prazo:12 meses . valor: r$19 .200,00 . Ass .: 01/10/19 .
AvISO EDITALPrEGÃO ELETrÔNICO SL/CS 530-H13596 . Objeto: Data Center . Abertura da sessão pública dia 23/10/2019, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ExTrATO DE CONTrATODPr/TC - 4570018055 . Partes: Cemig Distribuição S .A . x Onixsat rastreamento de veículos Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530-H1347 . Objeto: serviços de aquisição de dados e de telefone satélite - sistema iridium . Prazo: 36 meses . valor: r$364 .000,00 . Ass: 23/09/2019 . Processo Licitatório homologado em: 23/09/2019 .GF/rP – 5002000930/530 . Partes: Cemig Distribuição S .A . – Cemig D x Pottencial Seguradora S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13189 e Ata de registro de Preços 4650000340/530 . Objeto: garantia judicial, lote 2 . Prazo:24 meses . valor: r$4 .759,70 . Ass .: 20/08/19 .GF/rP – 5002000931/530 . Partes: Cemig Distribuição S .A . – Cemig D x Pottencial Seguradora S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13189 e Ata de registro de Preços 4650000340/530 . Objeto: garantia judicial, lote 2 . Prazo:24 meses . valor: r$480,59 . Ass .: 22/08/19 .
7 cm -02 1278693 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
SL/QF - PrOCESSO ADMINISTrATIvO PuNITIvOSuSPENSÃO DE EMPrESA
No uso da competência a mim conferida e à vista das conclusões cons-tantes do Processo Administrativo 011/2019, aplico à empresa vision Engenharia e Consultoria S/A a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Admi-nistração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo 7º da Lei 10 .520/2002 . Ainda, determino a aplicação da multa de rescisão de 10% (dez por cento) do valor global da contratação, conforme previsão contratual .Publique-se .
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019 .Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/QF4 cm -02 1278695 - 1
CEMIG GErAÇÃO E TrANSMISSÃO S . A .CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
SL/CM – GErÊNCIA DE COMPrAS DE MATErIAISExTrATO DE CONTrATO
Partes: Cemig x A&E TECNICAL LTDA . Pregão Eletrônico - SL/CM-G13432 - Objeto: rádio portátil, repetidores e antenas vhf - Prazo: 06/01/2020 . valor: r$ 630 .000,00 . Data assinatura: 30/08/2019 - Homologada em 30/08/2019 .Partes: Cemig x GENErOSO OrGANIZACOES LTDA - ME . Pre-gão Eletrônico - SL/CM-G13517 - Objeto: Ar Condicionado - Prazo: 19/12/2019 . valor: r$ 47 .975,50 . Data assinatura: 17/09/2019 - Homo-logada em 17/09/2019 .
ExTrATO DE ADITIvOSL/CM - 4630002307 . CEMIG x x .P .S ELETrONICA LTDA . rea-lizado o acréscimo de 24,67%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de r$ 851 .552,69 para: r$ 1,061,638,84 . Assinatura: 24/09/2019 .
4 cm -02 1278701 - 1
CEMIG GErAÇÃO E TrANSMISSÃO S . A .CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
SL/CS – GErÊNCIA DE COMPrAS DE SErvIÇOSExTrATO DE ADITvO
GA/AP – Cemig Geração e Transmissão S .A x Fadenor – Funda-ção Apoio Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 36 meses para 50 meses ao Contrato 4570015931 – 510 . Data 30/08/2019 .EA/EL - Partes: Cemig Distribuição S .A e ABB Ltda . Objeto: Termo de Quitação Especifico de três transformadores a seco de 300Kva ao Contrato 4680004428 . Ass .: 25/09/2019 .EA/EL - Partes: Cemig Distribuição S .A e Construtora remo Ltda . Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo ao Contrato 4680004199 . Ass .: 02/10/2019 .
3 cm -02 1278704 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580152.
![Sessão Especial BenficaSAD FINAL · W Z hD Ed Z K DKEd Ed D K& Zd & d/sK hD EdK W Z ¦ ð ìD ï D / /E1 /K KW^ KWd î ï Z WZKs K K WZK^W dK ñ X Z ^h>d K KW Z K K ( W · o ]](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f34caeb5212be5a4d5d0ab4/sessfo-especial-benficasad-final-w-z-hd-ed-z-k-dked-ed-d-k-zd-dsk.jpg)
![REVISTA UFRPE EM NÃ MEROS 2017 final · /z/' ed ^ d z/ :k^ ^ e z ] } d z >k z/dk ze /zk > k s ] z ] } e s/z'/e/ d z/e,k ^/>s /z w rz ] } ] À ] Æ v }](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f0a6ca67e708231d42b910c/revista-ufrpe-em-nf-meros-2017-z-ed-d-z-k-e-z-d-z-k-zdk-ze-zk.jpg)
![W>E K Z hW Z K:h / /> 'ZhWK hdhZ/t uZ µ }:µ ] ]o · wshuvGklGylj|wlyhÍÉvGq|kpjphsGkvGny|wvGi|{|ypUG W>E K Z hW Z K:h / /> 'ZhWK hdhZ/t uZ µ }:µ ] ]o WK Z:h / /Z /K K ^d K KW](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5fd90017704090003509a720/we-k-z-hw-z-kh-zhwk-hdhzt-uz-o-wshuvgklgyljwlyhvgqkpjphsgkvgnywvgiypug.jpg)
