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28 – terça-feira, 24 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 200336|Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG)|Contrato de prestação de serviços para forneci- mento de água e/ou esgotamentos sanitários do usuário na av. Manoel bertholdo fagundes, 480, jardim alterosa, vespasiano/MG, matrícula 22608141.|27/02/2020|02 anos|129.213,30|| 200337|Adilson de Carvalho|Termo de compromisso e condições gerais para prestação de serviços especializados no recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas onde a COPASA não possui rede coletora disponibilizada.|27/02/2020|indeterminado||| 200338|Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais|Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluen- tes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua viana do castelo, 645, bairro são francisco, belo horizonte/MG, matrícula 3021149.|27/02/2020|05 anos|1.363,20|| 200339|Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda|Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento estância da palma em várzea da palma/MG.|27/02/2020||190.701,80|| 20.0340|Traffic Construtora Ltda|V termo aditivo de prazo ao contrato nº 18.0216.|11/02/2020|03 meses||| 200341|Huarly Ferreira Santos|IV termo aditivo de prazo ao contrato nº 18.0352.|27/02/2020|03 meses||| 200357|Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp|I termo aditivo de prazo ao contrato 18.3005|21/02/2020|06 meses||| 200358|B&B Engenharia Ltda|I termo aditivo de prazo , com adequa- ção de planilha, ao contrato 18.3135|21/02/2020|03 meses||| 200359|Ipead-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas|III termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 17.0356.|21/02/2020|12 meses|169.000,00|| 200361|Serasa SA|I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 17.1539.|10/02/2020|30 meses|525.000,00|| 200365|Lhc Construções Ltda Epp|III termo aditivo de prazo ao con- trato nº 18.2808.|21/02/2020|06 meses||| 200366|Rgs9 Tecnologia, Importação e Construções Ltda|II termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento de reservatório nº 18.1804.|14/02/2020|02 meses||| 200367|Luiz de França Maia|III termo aditivo de prazo e valor ao con- trato nº 17.0283.|12/02/2020|12 meses|17.863,44|| 200379|Viveiro Ecologico Dona Euzebia Ltda|II termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento de bens nº 18.2400.|17/02/2020|14 meses||| 200394|Infracon Engenharia e Comércio Ltda|III termo aditivo de prazo ao contrato nº 15.1027.|14/02/2020|06 meses||| 200396|Construtora Martins Leite Eireli - Epp|Solicitação de elabora- ção do II termo aditivo de prazo sem alteração do valor contratual ao contrato nº 18.0594.|19/02/2020|08 meses||| 200404|Brasforts Peças e Serviços Ltda|II termo aditivo de prazo ao contrato nº 180206, serviços de manutenção em equipamentos agrega- dos aos veículos no âmbito da spjm.|21/02/2020|04 meses||| 200465|Maquenge - Máquinas e Engenharia Ltda|I termo aditivo de prazo ao contrato 18.2376|21/02/2020|12 meses||| CONTRATOS CANCELADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 -Município de Campos Altos/MG – Acordo de Cooperação Técnica nº 191336 para implantação de ações de recuperação ambiental contem- pladas no programa pró-mananciais, na bacia hidrográfica do córrego engenho da serra em Campos Altos/MG. Assinado em 06/06/2019. Publicado em 19/07/2019. -Banco Safra S/A – Termo de Credenciamento nº 19.0380, para rece- bimento de documentos de arrecadação de contas de prestação de ser- viços de abastecimento de água e esgotamento sanitário Assinado em 13/02/2019. Publicado em 19/03/2019. -Cemig Distribuição S.A – Termo de Rerratificação nº 19.1611 do Ins- trumento Particular de Acordo nº 190443 para inclusão de documento denominado acerto financeiro/contábil. Assinado em 03/07/2019. Publicado em 15/08/2019. -Juscelino José Ferreira & Cia Ltda – II termo Aditivo nº 200070 de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 18.0208. Assinado em 22/01/2020. Publicado em 20/02/2020. A DIRETORIA 135 cm -23 1338487 - 1 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais informa que, devidoaos desdobramentos do estado de calamidade pública e medidas de combate ao Covid-19, altera o idem 36 do edital de forma a permitir impugnação por meio eletrônico, e adia a sessão de disputa para o dia30/03/2020, às 10h:00min. Este pregão visa à contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis 2 cm -23 1338537 - 1 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – 2º Termo Aditivo ao Convê- nio n.º 5171/2017, datado de 03/03/2020, celebrado entre a Compa- nhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, a Minas Gerais Administração e Serviço SA – MGS e a Secre- taria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Objeto: Prorro- gar a vigência do convênio original por 12 (doze) meses com objetivo específico de novos estabelecimentos de datas/programações de entrega da Atividade 22 da Etapa 2, Atividades da Etapa 3, do Plano de Traba- lho, dependentes da entrega do item anterior 3 cm -20 1338001 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA RESUMO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010752 Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorro- gação da vigência do Contrato de Uso de Sistema de Distribuição de Energia (CUSD) firmado pelas partes em 21/03/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 23/03/2020 e término em 22/03/2021. Valor total anual: R$ 45.080,00. Assinatura: 19/03/2020. Signatários: pela contratada, Marlon Alexsander Carvalho e Luciene Rezende Silva Emanuel Santos, pela contratante, Marden de Sousa Sil- va-Chefe da AF/Uberlândia (em exercício). SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010753 Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorroga- ção da vigência do Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER) firmado pelas partes em 21/03/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 23/03/2020 e término em 22/03/2021. Valor total anual: R$ 128.045,06. Assinatura: 19/03/2020. Signatários: pela con- tratada, Marlon Alexsander Carvalho e Luciene Rezende Silva Ema- nuel Santos, pela contratante, Marden de Sousa Silva-Chefe da AF/ Uberlândia (em exercício) AF/2º NIVEL MONTES CLAROS/SRF MONTES CLAROS RESUMO RESCISÃO CONTRATO Nº 1900010142 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível Montes Claros e Reinaldo Durães Brant – Representante legal. Objeto: Rescisão amigável em 13/03/2020, com base na Cláusula Terceira “Da Rescisão” e no art 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Montes Claros, 23/03/2020. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível Montes Claros. 7 cm -23 1338469 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 07/2014; Partes: SEINFRA/SPE - CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO ZONA DA MATA S.A.; Objeto: recompor o equilíbrio econômico financeiro do contrato, alterar valor contratual indicado na cláusula 18, ajustar plano de negócios e alterar cronograma de execução das intervenções obriga- tórias; Assinatura: 20/03/2020. 2 cm -23 1338500 - 1 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Edital TP nº: 011/2020. Processo nº: 2449-2301/2020. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e diante da situ- ação de calamidade pública decretada, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19, torna público que fica adiada SINE DIE a data de abertura da licitação em epígrafe, anteriormente marcada para o dia 24/03/2020, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), no jor- nal “Minas Gerais” do dia 04/03/2020, pág. 50. Será designada nova data para abertura da referida licitação, quando for possível a realiza- ção da mesma AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Edital nº: 012/2020. Processo nº: 2509-2301/2020. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e diante da situa- ção de calamidade pública decretada, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), torna público que fica adiada SINE DIE a data de abertura da licitação em epígrafe, anteriormente marcada para o dia 24/03/2020, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), no jornal “Minas Gerais” do dia 19/02/2020, pág. 25. Será designada nova data para abertura da referida licitação, quando for possível a realização da mesma TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - Edital nº: TP 037/19. Processo nº: 72208-2301/2019. O presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, torna sem efeito a publicação de abertura de vista dos recursos interpostos na fase de jul- gamento de propostas de preços da licitação em epígrafe, publicada no Jornal Minas Gerais do dia 21/03/2020, pág. 15, devido à situação de calamidade pública decretada, em decorrência da pandemia do corona- vírus (COVID-19) Será designada nova data para abertura de vistas dos referidos recursos, quando for possível sua realização EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila DF/GLA- 02/2020 ao Contrato PRC-29.012/17. Contratada: AEC – Centro de Contatos S/A. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: O Valor contratual fica reajustado em 2,535030% com base na aplicação IPCA/IBGE acu- mulado no período NOVEMBRO/2018 a OUTUBRO/2019, conforme Processo SEI nº2300.01.0009341/2019-32. Em decorrência do referido reajuste, o valor contratual estabelecido em R$697.696,56, fica acres- cido de R$17686,82, passando a totalizar R$715383,38 Dotação Orçamentária: 2301 04 122 705 2500 0001 339039 Fonte de Recursos 10.1 e 91.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro e subseqüente. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Contratada: Alta Engenharia de Consultoria Ltda Instrumento: Termo de Aditamento DC-06 ao Contrato PRC- 24.013/13. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 10032023 Processo nº 82833-2301-2016 CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Roda- gem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONTEK ENGENHARIA S/A Instrumento: Ordem de Reinício em 17/03/2020 ao Contrato: PRC-22.004/17. Complementação dos serviços de melho- ramento, pavimentação, drenagem, sinalização e OAE’s no trecho Con- ceição do Mato Dentro – Serro, na Rodovia MG/010. Processo: 86184- 2301-2014 APOSTILA Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláu- sula IV do Contrato DM-22.009/2020, empresa contratada CONSTRU- TORA SAGENDRA LTDA, a Dotação Orçamentária 230126782081 20390001449051-1 e das Fontes de Recurso 321, 331, 511, 542, 60.2 e 83.2 1, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exer- cício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 325, do Processo SIGED n° 162300-2301/2019. Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por contas dos créditos cor- respondentes O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor Geral e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito APOSTILA Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláusula IV do Contrato DM-22.005/2020, empresa contratada SITRAN SINA- LIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA LESTE ENGE- NHARIA LTDA a Dotação Orçamentária 23012678208120390001 449051-1 e das Fontes de Recurso 321, 331, 511, 542, 602 e 832 1, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exercício finan- ceiro, de acordo com o expediente de fl. 416, do Processo SIGED n° 162295-2301/2019. Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por contas dos créditos correspondentes O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor Geral e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Contratada: Ethos Engenharia e Infraestrutura S/A. Ordem de início em 19/03/2020 ao contrato DM-22.004/2020: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de emprei- tada, por preços unitários, dos serviços de manutenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos A execução dos serviços descritos está res- trita ao âmbito de circunscrição da 18ª URG - Monte Carmelo do DER/ MG. Processo n°: 162297-2301/2019. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Roda- gem do Estado de Minas Gerais Contratada: Obragen Engenha- ria e Construções Ltda. Ordem de início em 20/03/2020 ao contrato DM-22.006/2020: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de empreitada, por preços unitários, dos serviços de manu- tenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos A execução dos ser- viços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 29ª URG - Manhumirim do DER/MG. Processo n°: 162306-2301/2019. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Roda- gem do Estado de Minas Gerais Contratada: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda. Ordem de início em 19/03/2020 ao contrato DM-22.007/2020: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de empreitada, por preços unitários, dos serviços de manu- tenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos A execução dos servi- ços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 34ª URG - Sali- nas do DER/MG. Processo n°: 162298-2301/2019. CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais CESSIONÁRIO: Município de Pedra Azul Instrumento: Termo de Cessão de Uso DER-DG-27ªURG-0011/2020. Objeto: parte do imóvel localizado na Avenida Anthero de Lucena Ruas, s/n°, Centro, Pedra Azul/MG, com área total de 1.208,03 m2, conforme Certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedra Azul, Livro N-3-F, fls. 277. Valor: R$ 140.000,00. Finalidade: funcionamento da Pré-Escola Municipal Casinha Feliz Processo: 2300.01.0029258/2020-38. CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais CESSIONÁRIO: Município de Pedra Azul CESSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Fazenda Instrumento: Termo de Aditamento DER-DG- 4ªURG/12ªRRG/13ªRRG/14ªRRG/16ªRRG/ 31ªRRG/32ªRRG/2020-01 ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Nº 11/2019. Objeto: Tendo em vista a solicitação da Cessionária, Secre- taria de Estado de Fazenda - SEF (evento SEI 12242162), fica excluído da presente cessão de uso o imóvel descrito no item 12 do presente Termo de Cessão. Processo: 2300.01.0016425/2019-48. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 000190ª Sessão Ordinária realizada em 06/03/2020. RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OWS4386 67039 Jacqueline Silva De Oliveira PUU2855 66203 Norte Sul Producoes E Eventos Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e docu- mentação necessária está disponível no site wwwdermggovbr AVISOS DA SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessados poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s) presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar dos primeiro dia útil, após a data desta publicação Aviso nº 002/2020 – STIM/DGTM. Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linhas 50011.Nº de Comunicação: 3954 – Florestal/Juatuba. Protocolo: OF. CMT Nº 005/2020. Consórcio: Metropolitano de Trans- porte Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte Assunto: Inversão de PC´s e Alteração da Linha, como se segue: (PC1) Rua Wes- tinghouse, Rod MG-050, Av Tânus Saliba, R João Saliba, R Antô- nio Dias, R Joseph Villeger, Rod BR-262, trevo de Florestal, Rod BR-262, Alameda das Bouganvilles, R JK, R Maria José de Jesus, R Eupídio Batista, R José Manco, R São Vicente de Paula, R Santa Luzia, saída do Bairro Boa Vista, Rod BR-262, Rod LMG-818, R Benedito Valadares, R Israel Pinheiro, R Coronel Cristiano Alves (PC2) (PC2) R Coronel Cristiano Alves, R Benedito Valadares, Rod LMG-818, Rod Br-262, acesso ao Bairro Boa Vista, R Santa Luzia, R São Vicente de Paula, R José Manco, R Eupídio Batista, R Maria José de jesus, R JK, R Alameda das Bouganvilles, Rod BR-262, R Gover- nador Valadares, R Coronel José Alves, R Rio de Janeiro, R Coronel Ferreira Maia, R José Monteiro, R Mário Teixeira, Rod MG-050, R Tomas Edson, R Arquimedes, R Westinghouse (PC1) 37 cm -23 1338546 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009. MASP NOME CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO FUNDAMENTAÇÃO DO ATO 1312344-3 ANDRE DE SOUSA GOMES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO PRESIDIO DE LAGOA DA PRATA PRESIDIO DE CANDEIAS Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1450.01.0154681/2019-19 Belo Horizonte, 20 demarço de 2020 GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 6 cm -23 1338221 - 1 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 11/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2020. Objeto: Preparação, produ- ção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma trans- portada, para oCentro Socioeducativo de Ipatinga,assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequa- das Homologo o processo licitatório no valor de R$ 711070,50 (sete- centos e onze mil, setenta reais e cinquenta centavos), o qual decla- rou habilitada a empresa FALCÃO ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 05.893.299/0001-74. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa Belo Horizonte, 23 de março de 2020 3 cm -23 1338285 - 1 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016/2020 Pregão Eletrônico nº 016/2020. Objeto: “Preparação, produção e forne- cimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, àUnidadePrisional:Presídio de Itaobim, em lote único” Homologo o processo licitatório no valor de R$ 1120688,94 (um milhão, cento e vinte mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), o qual declarou habilitada a empresa KANAT REFEICOES EIRELI - ME, CNPJ 11.169.689/0001-07. Secretaria de Estado de Justiça e Segu- rança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa Belo Horizonte, 23 de março de 2020 Tiago Maduro de Azevedo Superintendente de Infraestrutura e Logística 3 cm -23 1338397 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TERMO DE APOSTILAMENTO SEMAD X COPASA Termo de Apostilamento – Eletrônico/2020. Processo SEI nº 1370.01.0011074/2019-38. 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Per- missão de Uso de veículos e equipamento, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA Objetos: um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FYT-4864, chassi 9BFZEANE9EBS70199, no valor de R$ 634831,78; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FXE-1263, chassi 9BFZEANE1EBS70200, no valor de R$ 634831,78; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FUZ-2574, chassi 9BFZEANE5- EBS70202, no valor de R$ 634831,78; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FST-6962, chassi 9BFZEANE0EBS70219, no valor de R$ 577810,96; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FZJ-1565, chassi 9BFZEANE7EBS70217, no valor de R$ 577810,96; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FSE-8712, chassi 9BFZEANE7EBS70203, no valor de R$ 577810,96; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FYC-2395, chassi 9BFZEANE3- EBS70201, no valor de R$ 689571,77; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FSR-8023, chassi 9BFZEANE3EBS67542, no valor de R$ 689571,77; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FSV-1482, chassi 9BFZEANE8EBS70226, no valor de R$ 689571,77; uma sonda para perfuração de solo, marcaJuper, modelo GP300, ano 2014, no valor de R$ 219065,54 Valor total de R$ 5925708,47 Data da assinatura do Termo: 17/03/2020. Assinam pelapermitente, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pela permissionária, Ricardo Augusto Simões Campos e Carlos Eduardo Tavares de Castro, respectivamente Diretor- técnico e Diretor-presidente da COPASA 7 cm -23 1338597 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 9130967, entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus- tentável - Semad, e a Sociedade Empresária Amatec Amazonia Tecno- logia e Sistemas Ltda Objeto: a prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de março de 2020, com con- sequente prorrogação de valor Valor: R$33181,44 (trinta e três mil e cento e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) Dotação: 1 3710412270525000001339039190291 Belo Horizonte, 17 de março de 2020 a) DIOGO SOARES DE MELO FRANCO - Subsecretário de Tecno- logia, Administração e Finanças / Delegação de Competência: Resolu- ção Semad nº 2.927, de 10 de janeiro de 2020 / Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável b) FERNANDO AUGUSTO OTTONI PINTO ORDONES PENA - Amatec Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda 4 cm -23 1338473 - 1 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9195224/2018; partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas; IMOBILIÁRIA VÍNCULO LTDA Objeto: prorrogação de vigên- cia novo período: 27/03/2020 a 26/03/2021. Termo assinado aos 20/03/2020. a) Carlos Luiz Mamede; b) Luís Fernando Batistuta Santos 2 cm -23 1338542 - 1 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 210108050032020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Porteirinha/MG. Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, pro- teção à biodiversidade e a proteção à fauna e a flora e fomento da pesca da aquicultura, com finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do Insti- tuto Estadual de Florestas Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação Montes Claros, 23 de março de 2020 (a) Margarete Suely Caires Azevedo Supervisora Regional – URFBio Norte (b) Silvanei Batista Santos Prefeito Municipal de Porteirinha/MG 4 cm -23 1338350 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA ao Contrato nº 9137818/2017. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 22/03/2020 a 21/03/2021; Manter os preços dos serviços continuados; Alterar o subitem 111 da cláusula 1ª do serviço de Acesso a Solu- ção de Business Intelligence e Atualizar o subitem 311, da Cláusula 3ª - Da Volumetria R$ 61125,60 (sessenta e um mil, cento e vinte e cinco reais, sessenta centavos) Dotação orçamentária: 1501 04 122 095 4366 0001 3 3 40 03 Fonte de recursos: 0 10 1 Data de assinatura: 19/03/2020. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG, e Rodrigo Antonio de Paiva e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela contratada 3 cm -20 1337993 - 1 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 1500.01.0014225/2020-94 PROCESSO DE COMPRAS Nº1501561-05/2020 Com base em toda documentação acostada aos autos do processo SEI!1500.01.0014225/2020-94e também por meio do Termo de Sane- amento de Ressalvas, evento SEI n º12592328, ambos referentes ao Processo de Compras nº 1501561-05/2020, APROVO os procedimen- tos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG nº 56 de 2019, evento SEI!12593442, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos IVda Lei Federal n.°8.666/1993, na hipó- tese de dispensa de licitação, bem como em conformidade com aLei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos ter- mos do ParecerJurídicon.º 16.198/2020 evento SEI nº12592235, cujo objeto éaaquisição emergencial de equipamentos de proteção indivi- dual - EPIs para enfrentamento à pandemia deCOVID-19no âmbito Estado de Minas Gerais, por meio da contratação da realizada junto à empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRAO valorda contratação é correspondente aR$27539247,17que corre- rão por conta dasseguintes dotaçõesorçamentárias: 4291 10 305 150 44390001 339030 0 10 1; 4291 10 305 150 4439 0001 339030 0 371 e 4291 10 305 150 4439 0001 339030 0 921 Rodrigo Ferreira Matias, Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG 6 cm -23 1338615 - 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG EDITAL DE CREDENCIAMENTO AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS Nº 12/2020 1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001- 25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia PapaJoão Paulo II, nº 4001, bairro Serra Verde Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - 3º e 4º anda- res do prédio Gerais, CEP: 31630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio de sua Presidência, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credencia- mento de AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS, nas unida- des regionais do IPSEMG localizadas nos municípios relacionados no Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003232310590128.
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28 – terça-feira, 24 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 120 .0336|Serviço Social da Indústria, Departamento regional de Minas Gerais (SESI/DRMG)|Contrato de prestação de serviços para forneci-mento de água e/ou esgotamentos sanitários do usuário na av. Manoel bertholdo fagundes, 480, jardim alterosa, vespasiano/MG, matrícula 22608141.|27/02/2020|02 anos|129.213,30||20 .0337|Adilson de Carvalho|Termo de compromisso e condições gerais para prestação de serviços especializados no recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas onde a COPASA não possui rede coletora disponibilizada.|27/02/2020|indeterminado|||20 .0338|Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais|Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluen-tes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua viana do castelo, 645, bairro são francisco, belo horizonte/MG, matrícula 3021149.|27/02/2020|05 anos|1.363,20||20 .0339|Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda|Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento estância da palma em várzea da palma/MG.|27/02/2020||190.701,80||20.0340|Traffic Construtora Ltda|V termo aditivo de prazo ao contrato nº 18.0216.|11/02/2020|03 meses|||20 .0341|Huarly Ferreira Santos|Iv termo aditivo de prazo ao contrato nº 18.0352.|27/02/2020|03 meses|||20 .0357|Construtora vale do Paraopeba Eireli - Epp|I termo aditivo de prazo ao contrato 18.3005|21/02/2020|06 meses|||20 .0358|B&B Engenharia Ltda|I termo aditivo de prazo , com adequa-ção de planilha, ao contrato 18.3135|21/02/2020|03 meses|||20 .0359|Ipead-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas|III termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 17.0356.|21/02/2020|12 meses|169.000,00||20 .0361|Serasa S .A .|I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 17.1539.|10/02/2020|30 meses|525.000,00||20 .0365|Lhc Construções Ltda Epp|III termo aditivo de prazo ao con-trato nº 18.2808.|21/02/2020|06 meses|||20 .0366|rgs9 Tecnologia, Importação e Construções Ltda|II termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento de reservatório nº 18.1804.|14/02/2020|02 meses|||20 .0367|Luiz de França Maia|III termo aditivo de prazo e valor ao con-trato nº 17.0283.|12/02/2020|12 meses|17.863,44||20 .0379|viveiro Ecologico Dona Euzebia Ltda|II termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento de bens nº 18.2400.|17/02/2020|14 meses|||20 .0394|Infracon Engenharia e Comércio Ltda|III termo aditivo de prazo ao contrato nº 15.1027.|14/02/2020|06 meses|||20 .0396|Construtora Martins Leite Eireli - Epp|Solicitação de elabora-ção do II termo aditivo de prazo sem alteração do valor contratual ao contrato nº 18.0594.|19/02/2020|08 meses|||20 .0404|Brasforts Peças e Serviços Ltda|II termo aditivo de prazo ao contrato nº 18 .0206, serviços de manutenção em equipamentos agrega-dos aos veículos no âmbito da spjm.|21/02/2020|04 meses|||20 .0465|Maquenge - Máquinas e Engenharia Ltda|I termo aditivo de prazo ao contrato 18.2376|21/02/2020|12 meses|||
CONTrATOS CANCELADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GErAIS – COPASA
MG NO MÊS DE FEvErEIrO DE 2020-Município de Campos Altos/MG – Acordo de Cooperação Técnica nº 19 .1336 para implantação de ações de recuperação ambiental contem-pladas no programa pró-mananciais, na bacia hidrográfica do córrego engenho da serra em Campos Altos/MG. Assinado em 06/06/2019. Publicado em 19/07/2019.-Banco Safra S/A – Termo de Credenciamento nº 19.0380, para rece-bimento de documentos de arrecadação de contas de prestação de ser-viços de abastecimento de água e esgotamento sanitário . Assinado em 13/02/2019. Publicado em 19/03/2019.-Cemig Distribuição S.A – Termo de Rerratificação nº 19.1611 do Ins-trumento Particular de Acordo nº 19 .0443 para inclusão de documento denominado acerto financeiro/contábil. Assinado em 03/07/2019. Publicado em 15/08/2019.-Juscelino José Ferreira & Cia Ltda – II termo Aditivo nº 20 .0070 de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 18.0208. Assinado em 22/01/2020. Publicado em 20/02/2020.
A DIrETOrIA 135 cm -23 1338487 - 1
iNStituto DE DESENvoLvimENto iNtEGrADo DE miNAS GErAiS - iNDi
ALTErAÇÃO DO EDITAL DO PrEGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais informa que, devidoaos desdobramentos do estado de calamidade pública e medidas de combate ao Covid-19, altera o idem 3 .6 do edital de forma a permitir impugnação por meio eletrônico, e adia a sessão de disputa para o dia30/03/2020, às 10h:00min. Este pregão visa à contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis .
2 cm -23 1338537 - 1
comPANHiA DE HABitAÇÃo Do EStADo DE miNAS GErAiS - coHAB
ExTrATO DE TErMO ADITIvOCompanhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – 2º Termo Aditivo ao Convê-nio n.º 5171/2017, datado de 03/03/2020, celebrado entre a Compa-nhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PrODEMGE, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, a Minas Gerais Administração e Serviço SA – MGS e a Secre-taria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG . Objeto: Prorro-gar a vigência do convênio original por 12 (doze) meses com objetivo específico de novos estabelecimentos de datas/programações de entrega da Atividade 2 .2 da Etapa 2, Atividades da Etapa 3, do Plano de Traba-lho, dependentes da entrega do item anterior .
3 cm -20 1338001 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE FAzENDASEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA
rESuMO Iv TErMO ADITIvO AO CONTrATO 1900010752Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorro-gação da vigência do Contrato de uso de Sistema de Distribuição de Energia (CUSD) firmado pelas partes em 21/03/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 23/03/2020 e término em 22/03/2021. Valor total anual: R$ 45.080,00. Assinatura: 19/03/2020. Signatários: pela contratada, Marlon Alexsander Carvalho e Luciene rezende Silva Emanuel Santos, pela contratante, Marden de Sousa Sil-va-Chefe da AF/Uberlândia (em exercício).
SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIArESuMO III TErMO ADITIvO AO CONTrATO 1900010753
Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorroga-ção da vigência do Contrato de Compra de Energia regulada (CCEr) firmado pelas partes em 21/03/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 23/03/2020 e término em 22/03/2021. Valor total anual: R$ 128.045,06. Assinatura: 19/03/2020. Signatários: pela con-tratada, Marlon Alexsander Carvalho e Luciene rezende Silva Ema-nuel Santos, pela contratante, Marden de Sousa Silva-Chefe da AF/uberlândia (em exercício) .
AF/2º NIVEL MONTES CLAROS/SRF MONTES CLAROSrESuMO rESCISÃO CONTrATO Nº 1900010142
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível Montes Claros e Reinaldo Durães Brant – Representante legal. Objeto: Rescisão amigável em 13/03/2020, com base na Cláusula Terceira “Da rescisão” e no art . 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Montes Claros, 23/03/2020. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível Montes Claros.
7 cm -23 1338469 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE iNFrAEStruturA E moBiLiDADE
ExTrATO DE TErMO ADITIvO DE CONTrATOExtrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 07/2014; Partes:SEINFRA/SPE - CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO ZONA DA MATA S.A.; Objeto: recompor o equilíbrio econômico financeiro do contrato, alterar valor contratual indicado na cláusula 18, ajustar plano de negócios e alterar cronograma de execução das intervenções obriga-tórias; Assinatura: 20/03/2020.
2 cm -23 1338500 - 1
DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES E EStrADAS DE roDAGEm
DE miNAS GErAiS - DErAvISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
- Edital TP nº: 011/2020. Processo nº: 2449-2301/2020. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e diante da situ-ação de calamidade pública decretada, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19, torna público que fica adiada SINE DIE a data de abertura da licitação em epígrafe, anteriormente marcada para o dia 24/03/2020, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), no jor-nal “Minas Gerais” do dia 04/03/2020, pág. 50. Será designada nova data para abertura da referida licitação, quando for possível a realiza-ção da mesma .
AvISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Edital nº: 012/2020. Processo nº: 2509-2301/2020. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e diante da situa-ção de calamidade pública decretada, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), torna público que fica adiada SINE DIE a data de abertura da licitação em epígrafe, anteriormente marcada para o dia 24/03/2020, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), no jornal “Minas Gerais” do dia 19/02/2020, pág. 25. Será designada nova data para abertura da referida licitação, quando for possível a realização da mesma .
TOrNA SEM EFEITO PuBLICAÇÃO- Edital nº: TP 037/19. Processo nº: 72208-2301/2019. O presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais, torna sem efeito a publicação de abertura de vista dos recursos interpostos na fase de jul-gamento de propostas de preços da licitação em epígrafe, publicada no Jornal Minas Gerais do dia 21/03/2020, pág. 15, devido à situação de calamidade pública decretada, em decorrência da pandemia do corona-vírus (COvID-19) . Será designada nova data para abertura de vistas dos referidos recursos, quando for possível sua realização .
ExTrATOS DE CONTrATOSContratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila DF/GLA- 02/2020 ao Contrato PRC-29.012/17. Contratada: AEC – Centro de Contatos S/A. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: O Valor contratual fica reajustado em 2,535030% com base na aplicação IPCA/IBGE acu-mulado no período NOVEMBRO/2018 a OUTUBRO/2019, conforme Processo SEI nº2300.01.0009341/2019-32. Em decorrência do referido reajuste, o valor contratual estabelecido em R$697.696,56, fica acres-cido de r$17 .686,82, passando a totalizar r$715 .383,38 . Dotação Orçamentária: 2301 04 122 705 2500 0001 339039 Fonte de recursos 10.1 e 91.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro e subseqüente.Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Alta Engenharia de Consultoria Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento DC-06 ao Contrato PrC-24.013/13. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 10 .03 .2023 . Processo n .º 82833-2301-2016 .CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Roda-gem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONTEK ENGENHARIA S/A Instrumento: Ordem de Reinício em 17/03/2020 ao Contrato: PRC-22.004/17. Complementação dos serviços de melho-ramento, pavimentação, drenagem, sinalização e OAE’s no trecho Con-ceição do Mato Dentro – Serro, na Rodovia MG/010. Processo: 86184-2301-2014 .
APOSTILAPela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art . 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláu-sula IV do Contrato DM-22.009/2020, empresa contratada CONSTRU-TOrA SAGENDrA LTDA, a Dotação Orçamentária 2301 .26 .782 .081 .2039 .0001 .449051-1 e das Fontes de recurso 32 .1, 33 .1, 51 .1, 54 .2, 60.2 e 83.2 1, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exer-cício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 325, do Processo SIGED n° 162300-2301/2019. Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por contas dos créditos cor-respondentes . O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor Geral e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito .
APOSTILAPela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art . 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláusula IV do Contrato DM-22.005/2020, empresa contratada SITRAN SINA-LIZAÇÃO DE TrANSITO INDuSTrIAL LTDA LESTE ENGE-NHArIA LTDA a Dotação Orçamentária 2301 .26 .782 .081 .2039 .0001 .449051-1 e das Fontes de recurso 32 .1, 33 .1, 51 .1, 54 .2, 60 .2 e 83 .2 1, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exercício finan-ceiro, de acordo com o expediente de fl. 416, do Processo SIGED n° 162295-2301/2019. Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por contas dos créditos correspondentes . O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor Geral e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito .Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Ethos Engenharia e Infraestrutura S/A. Ordem de início em 19/03/2020 ao contrato DM-22.004/2020: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de emprei-tada, por preços unitários, dos serviços de manutenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos . A execução dos serviços descritos está res-trita ao âmbito de circunscrição da 18ª URG - Monte Carmelo do DER/MG. Processo n°: 162297-2301/2019.Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Roda-gem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Obragen Engenha-ria e Construções Ltda. Ordem de início em 20/03/2020 ao contrato DM-22.006/2020: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de empreitada, por preços unitários, dos serviços de manu-tenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos . A execução dos ser-viços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 29ª urG - Manhumirim do DER/MG. Processo n°: 162306-2301/2019.Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Roda-gem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda. Ordem de início em 19/03/2020 ao contrato DM-22.007/2020: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de empreitada, por preços unitários, dos serviços de manu-tenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos . A execução dos servi-ços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 34ª urG - Sali-nas do DER/MG. Processo n°: 162298-2301/2019.CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . CESSIONárIO: Município de Pedra Azul . Instrumento: Termo de Cessão de Uso DER-DG-27ªURG-0011/2020. Objeto: parte do imóvel localizado na Avenida Anthero de Lucena Ruas, s/n°, Centro, Pedra Azul/MG, com área total de 1.208,03 m2, conforme Certidão do Cartório de registro de Imóveis da Comarca de Pedra Azul, Livro N-3-F, fls. 277. Valor: R$ 140.000,00. Finalidade: funcionamento da Pré-Escola Municipal Casinha Feliz . Processo: 2300.01.0029258/2020-38.CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . CESSIONárIO: Município de Pedra Azul . CESSIONárIA: Secretaria de Estado de Fazenda . Instrumento: Termo de Aditamento DER-DG- 4ªURG/12ªRRG/13ªRRG/14ªRRG/16ªRRG/
31ªRRG/32ªRRG/2020-01 ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Nº 11/2019. Objeto: Tendo em vista a solicitação da Cessionária, Secre-taria de Estado de Fazenda - SEF (evento SEI 12242162), fica excluído da presente cessão de uso o imóvel descrito no item 1 .2 do presente Termo de Cessão. Processo: 2300.01.0016425/2019-48.
JARI-DER/MG2ª Junta Administrativa de recursos de Infrações . Presidente DECIO GuSMAN FILHO . Súmula da 000190ª Sessão Ordinária realizada em 06/03/2020.
rECurSOS DEFErIDOSPlaca Processamento recorrente . OWS4386 67039 Jacqueline Silva De Oliveira . Puu2855 66203 Norte Sul Producoes E Eventos Ltda . OBS: Com relação ao recurso DEFErIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e docu-mentação necessária está disponível no site www .der .mg .gov .br .
AvISOS DA SuBSECrETArIA DE TrANSPOrTES E MOBILIDADE
A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessados poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s) presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar dos primeiro dia útil, após a data desta publicação .
Aviso nº 002/2020 – STIM/DGTM. Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linhas 50011.Nº de Comunicação: 3954 – Florestal/Juatuba. Protocolo: OF. CMT Nº 005/2020. Consórcio: Metropolitano de Trans-porte . Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte . Assunto: Inversão de PC´s e Alteração da Linha, como se segue: (PC1) rua Wes-tinghouse, rod . MG-050, Av . Tânus Saliba, r . João Saliba, r . Antô-nio Dias, r . Joseph villeger, rod . Br-262, trevo de Florestal, rod . Br-262, Alameda das Bouganvilles, r . JK, r . Maria José de Jesus, r . Eupídio Batista, r . José Manco, r . São vicente de Paula, r . Santa Luzia, saída do Bairro Boa vista, rod . Br-262, rod . LMG-818, r . Benedito valadares, r . Israel Pinheiro, r . Coronel Cristiano Alves (PC2) . (PC2) r . Coronel Cristiano Alves, r . Benedito valadares, rod . LMG-818, rod . Br-262, acesso ao Bairro Boa vista, r . Santa Luzia, r . São vicente de Paula, r . José Manco, r . Eupídio Batista, r . Maria José de jesus, r . JK, r . Alameda das Bouganvilles, rod . Br-262, r . Gover-nador valadares, r . Coronel José Alves, r . rio de Janeiro, r . Coronel Ferreira Maia, r . José Monteiro, r . Mário Teixeira, rod . MG-050, r . Tomas Edson, r . Arquimedes, r . Westinghouse (PC1) .
37 cm -23 1338546 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE JuStiÇA E SEGurANÇA PÚBLicATErMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art . 37 da Constituição da república de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECrETArIA DE ESTADO DE JuSTIÇA E SEGurANÇA PÚBLICAe o CONTrATADO ABAIxO rELACIONADO .OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP NOME CArGO uNIDADE DE OrIGEM
uNIDADE DE DESTINO FuNDAMENTAÇÃO DO ATO
1312344-3 ANDrE DE SOuSA GOMES
AGENTE DE SEGurANCA PENITENCIArIO
PrESIDIO DE LAGOA DA PrATA
PrESIDIO DE CANDEIAS
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1450.01.0154681/2019-19
Belo Horizonte, 20 demarço de 2020 .GENErAL MArIO LuCIO ALvES DE ArAuJOSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
6 cm -23 1338221 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 11/2020Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2020. Objeto: Preparação, produ-ção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma trans-portada, para oCentro Socioeducativo de Ipatinga,assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequa-das . Homologo o processo licitatório no valor de r$ 711 .070,50 (sete-centos e onze mil, setenta reais e cinquenta centavos), o qual decla-rou habilitada a empresa FALCÃO ALIMENTOS EIrELI , CNPJ 05.893.299/0001-74. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra verde – Cidade Administrativa . Belo Horizonte, 23 de março de 2020 .
3 cm -23 1338285 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016/2020Pregão Eletrônico nº 016/2020. Objeto: “Preparação, produção e forne-cimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, àunidadePrisional:Presídio de Itaobim, em lote único .” Homologo o processo licitatório no valor de r$ 1 .120 .688,94 (um milhão, cento e vinte mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), o qual declarou habilitada a empresa KANAT rEFEICOES EIrELI - ME, CNPJ 11.169.689/0001-07. Secretaria de Estado de Justiça e Segu-rança Pública – rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra verde – Cidade Administrativa .
Belo Horizonte, 23 de março de 2020 .Tiago Maduro de Azevedo
Superintendente de Infraestrutura e Logística3 cm -23 1338397 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo Do mEio AmBiENtE E Do
DESENvoLvimENto SuStENtávELTErMO DE APOSTILAMENTO SEMAD x COPASA
Termo de Apostilamento – Eletrônico/2020. Processo SEI nº 1370.01.0011074/2019-38. 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Per-missão de uso de veículos e equipamento, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração regional - SECIr e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA . Objetos: um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FYT-4864, chassi 9BFZEANE9EBS70199, no valor de r$ 634 .831,78; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FxE-1263, chassi 9BFZEANE1EBS70200, no valor de r$ 634 .831,78; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FuZ-2574, chassi 9BFZEANE5-EBS70202, no valor de r$ 634 .831,78; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FST-6962, chassi 9BFZEANE0EBS70219, no valor de r$ 577 .810,96; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FZJ-1565, chassi 9BFZEANE7EBS70217, no valor de r$ 577 .810,96; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FSE-8712, chassi 9BFZEANE7EBS70203, no valor de r$ 577 .810,96; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FYC-2395, chassi 9BFZEANE3-EBS70201, no valor de r$ 689 .571,77; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FSr-8023, chassi 9BFZEANE3EBS67542, no valor de r$ 689 .571,77; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FSv-1482, chassi 9BFZEANE8EBS70226, no valor de r$ 689 .571,77; uma sonda para perfuração de solo, marcaJuper, modelo GP300, ano 2014, no valor de r$ 219 .065,54 . valor total de r$ 5 .925 .708,47 . Data da assinatura do Termo: 17/03/2020. Assinam pelapermitente, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pela permissionária, ricardo Augusto Simões Campos e Carlos Eduardo Tavares de Castro, respectivamente Diretor-técnico e Diretor-presidente da COPASA .
7 cm -23 1338597 - 1
ExTrATO DE TErMO ADITIvOTerceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 9130967, entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-tentável - Semad, e a Sociedade Empresária Amatec Amazonia Tecno-logia e Sistemas Ltda . Objeto: a prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de março de 2020, com con-sequente prorrogação de valor . valor: r$33 .181,44 (trinta e três mil e cento e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) . Dotação: 1371 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .39 .19 .0 .29 .1 . Belo Horizonte, 17 de março de 2020 .a) DIOGO SOArES DE MELO FrANCO - Subsecretário de Tecno-logia, Administração e Finanças / Delegação de Competência: Resolu-ção Semad nº 2.927, de 10 de janeiro de 2020 / Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávelb) FErNANDO AuGuSTO OTTONI PINTO OrDONES PENA - Amatec Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda .
4 cm -23 1338473 - 1
iNStituto EStADuAL DE FLorEStAS - iEFTErMO ADITIvO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9195224/2018; partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas; IMOBILIárIA vÍNCuLO LTDA . Objeto: prorrogação de vigên-cia novo período: 27/03/2020 a 26/03/2021. Termo assinado aos 20/03/2020.
a) Carlos Luiz Mamede; b) Luís Fernando Batistuta Santos .
2 cm -23 1338542 - 1
ExTrATO DE TErMO DE COOPErAÇÃO TÉCNICATermo de Cooperação Técnica nº 210108050032020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Porteirinha/MG. Objeto: realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, pro-teção à biodiversidade e a proteção à fauna e a flora e fomento da pesca da aquicultura, com finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do Insti-tuto Estadual de Florestas . Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação .
Montes Claros, 23 de março de 2020 .(a) Margarete Suely Caires Azevedo
Supervisora regional – urFBio Norte(b) Silvanei Batista Santos
Prefeito Municipal de Porteirinha/MG4 cm -23 1338350 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE PLANEJAmENto E GEStÃo
ExTrATO DE TErMO ADITIvO4º TA ao Contrato nº 9137818/2017. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 22/03/2020 a 21/03/2021; Manter os preços dos serviços continuados; Alterar o subitem 1 .1 .1 da cláusula 1ª do serviço de Acesso a Solu-ção de Business Intelligence e Atualizar o subitem 3 .1 .1, da Cláusula 3ª - Da volumetria . r$ 61 .125,60 (sessenta e um mil, cento e vinte e cinco reais, sessenta centavos) . Dotação orçamentária: 1501 04 122 095 4366 0001 3 3 40 03 . Fonte de recursos: 0 10 1 . Data de assinatura: 19/03/2020. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG, e rodrigo Antonio de Paiva e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela contratada .
3 cm -20 1337993 - 1
rATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO SEI Nº 1500.01.0014225/2020-94
PROCESSO DE COMPRAS Nº1501561-05/2020Com base em toda documentação acostada aos autos do processo SEI!1500.01.0014225/2020-94e também por meio do Termo de Sane-amento de ressalvas, evento SEI n º12592328, ambos referentes ao Processo de Compras nº 1501561-05/2020, APROVO os procedimen-tos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG nº 56 de 2019, evento SEI!12593442, AuTOrIZO e rATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos IVda Lei Federal n.°8.666/1993, na hipó-tese de dispensa de licitação, bem como em conformidade com aLei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos ter-mos do ParecerJurídicon.º 16.198/2020 evento SEI nº12592235, cujo objeto éaaquisição emergencial de equipamentos de proteção indivi-dual - EPIs para enfrentamento à pandemia deCOvID-19no âmbito Estado de Minas Gerais, por meio da contratação da realizada junto à empresa DCB DISTrIBuIDOrA CIrÚrGICA BrASILEIrA .O valorda contratação é correspondente ar$27 .539 .247,17que corre-rão por conta dasseguintes dotaçõesorçamentárias: 4291 10 305 150 4439 .0001 339030 0 10 1; 4291 10 305 150 4439 0001 339030 0 37 .1 e 4291 10 305 150 4439 0001 339030 0 92 .1 . rodrigo Ferreira Matias, Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG .
6 cm -23 1338615 - 1
iNStituto DE PrEviDÊNciA DoS SErviDorES Do EStADo DE miNAS GErAiS - iPSEmG
EDITAL DE CrEDENCIAMENTOAuDITOrES MÉDICOS E ENFErMEIrOS
Nº 12/20201 - O INSTITuTO DE PrEvIDÊNCIA DOS SErvIDOrES DO ESTADO DE MINAS GErAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001- 25, com sede e foro nesta Capital, à rodovia PapaJoão Paulo II, nº 4001, bairro Serra verde Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - 3º e 4º anda-res do prédio Gerais, CEP: 31630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio de sua Presidência, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credencia-mento de AuDITOrES MÉDICOS E ENFErMEIrOS, nas unida-des regionais do IPSEMG localizadas nos municípios relacionados no
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003232310590128.
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![Sessão Especial BenficaSAD FINAL · W Z hD Ed Z K DKEd Ed D K& Zd & d/sK hD EdK W Z ¦ ð ìD ï D / /E1 /K KW^ KWd î ï Z WZKs K K WZK^W dK ñ X Z ^h>d K KW Z K K ( W · o ]](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f34caeb5212be5a4d5d0ab4/sessfo-especial-benficasad-final-w-z-hd-ed-z-k-dked-ed-d-k-zd-dsk.jpg)
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