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V ÉS! ESTADO D0 CEARÁ ''%3Ír PREFEITURA MUNICIPAL DECAPISTRANO m SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA N° 027/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. A Secretária de Saúde de Capistrano, Laysa Minnelle Távora de Brito, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 007/2017, de 01 de janeiro de 2017. Considerando a necessidade de normatizar a prescrição do (a) Enfermeiro(a) no âmbito do SUS no município de Capistrano: Considerando a lei n° 7.498/1986, Art. 11, inciso I, alínea "c"; Decreto n° 94.406/1987, Art. 8°, inciso II, alínea "c", que estabelecem como atividade do Enfermeiro, enquanto integrante da equipe de saúde, a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição; Considerando a Portaria n° 2.488/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica; Considerando a Resolução COFEN n° 195/1997 que dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares pelo Enfermeiro; Considerando a Resolução COFEN n° 311/2007, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Considerando o disposto na Lei Federal n° 7.498/86 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, resolve: Art. l"- O Enfermeiro, profissional titular do diploma ou certificado conferido por instituição de ensino nos termos da lei. pode. como integrante da equipe de saúde, prescrever medicamentos e solicitar exames complementares e de rotina estabelecidos em programas de saúde e em rotina aprovada por esta Secretaria de Saúde. Art. 2°- O Enfermeiro poderá fazer prescrições subsequentes ao atendimento médico, de modo que a prescrição prevista no artigo anterior se refira a medicamentos previamente estabelecidos em Programas de Saúde Pública e em rotinas aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Capistrano. Art. 3°- O Enfermeiro poderá solicitar exames complementares, de rotina, de rastreamento e de seguimentos do paciente, desde que enquadrados nos Programas de Saúde Pública da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Único - Os exames referidos no caput são os constantes no anexo II desta Portaria. Rua José Saraiva Sobrinho.s/n°. Centro. CEP: 62748-000. Capistrano-CE W/ Fone/Fax: (85) 3326. 1246 -CNPJ N°: 07.063.589/0001-16 E-mail: [email protected]
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V ÉS! ESTADO D0 CEARÁ''%3Ír PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
m SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA N° 027/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
A Secretária de Saúde de Capistrano, Laysa Minnelle Távora de Brito, no uso dasatribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 007/2017, de 01 de janeiro de 2017.
Considerando a necessidade de normatizar a prescrição do (a) Enfermeiro(a) noâmbito do SUS no munic íp io de Capistrano:
Considerando a lei n° 7.498/1986, Art. 11, inciso I, alínea "c"; Decreto n°94.406/1987, Art. 8°, inciso II, alínea "c", que estabelecem como atividade do Enfermeiro,enquanto integrante da equipe de saúde, a prescrição de medicamentos estabelecidos emprogramas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição;
Considerando a Portaria n° 2.488/2011 que aprova a Política Nacional de AtençãoBásica;
Considerando a Resolução COFEN n° 195/1997 que dispõe sobre a solicitação deexames de rotina e complementares pelo Enfermeiro;
Considerando a Resolução COFEN n° 311/2007, que dispõe sobre o Código deÉtica dos Profissionais de Enfermagem;
Considerando o disposto na Lei Federal n° 7.498/86 que dispõe sobre aregulamentação do exercício da Enfermagem, resolve:
Art. l"- O Enfermeiro, profissional t i t u l a r do diploma ou certificado conferido porinst i tuição de ensino nos termos da lei. pode. como integrante da equipe de saúde, prescrevermedicamentos e solicitar exames complementares e de rotina estabelecidos em programas desaúde e em rotina aprovada por esta Secretaria de Saúde.
Art. 2°- O Enfermeiro poderá fazer prescrições subsequentes ao atendimentomédico, de modo que a prescrição prevista no artigo anterior se refira a medicamentospreviamente estabelecidos em Programas de Saúde Pública e em rotinas aprovadas pelaSecretaria Municipal de Saúde de Capistrano.
Art. 3°- O Enfermeiro poderá solicitar exames complementares, de rotina, derastreamento e de seguimentos do paciente, desde que enquadrados nos Programas de SaúdePública da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos protocolos estabelecidos pelaSecretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo Único - Os exames referidos no caput são os constantes no anexo IIdesta Portaria.
Rua José Saraiva Sobrinho.s/n°. Centro. CEP: 62748-000. Capistrano-CE W/Fone/Fax: (85) 3326. 1246 -CNPJ N°: 07.063.589/0001-16
E-mail: [email protected]
r %fUm ESTADO DO CEARAW PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Art. 4°- A prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotinacomplementares, de rastreamentos e de seguimento pelo Enfermeiro deverão ser emreceituário/formulário padronizado da Secretaria Municipal de Saúde de Capistrano,identificado com carimbo e número de inscrição no Conselho de Enfermagem- COREN-CE,nome do profissional e respectiva assinatura.
Art. 5"- São programas de saúde pública, adotados pela Secretaria Municipal deSaúde de Capistrano, que justificam a relação dos medicamentos padronizados constantes noAnexo I: Relação de medicamentos e exames à serem prescritos/transcritos pelos profissionaisenfermeiros. Anexo II: Relação de exames ao protocolo de enfermagem. Anexo III: Rotina detratamento de feridas.
Art. 6°- Esta Portaria não isenta nenhum profissional Enfermeiro de suasresponsabilidades ético-legais durante seu desempenho profissional no exercício de suaprofissão.
Art. 7°- Os programas de saúde pública e a relação de medicamentos mencionadosnessa portaria terão como base de acompanhamento clínico os manuais do ministériorelacionados no Anexo III. Rotina do tratamento de feridas
Art. 8°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9°- Revoga-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 01, de09 de Abril de 2013.
Paço da Secretaria Munic ipa l da Saúde de Capistrano
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE,-ia de Saúde
522.883-65107/2017
LAYSA MINNELLE TÁVORA DE BRITOSecretária Municipal de Saúde
Rua José Saraiva Sobrinho,s/n°, Centro, CEP: 62748-000, Capistrano-CEFone/Fax: (85) 3326. 1246 -CNPJ N°: 07.063.589/0001-16
E-mai l: smscapistrano@gmai l .com
ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
HH SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO I-PORTARIA
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES À SEREM PRESCRITOS/TRANSCRITOS PELOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS
l- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA CRIANÇA
• AMOX1CILINA• TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL• ER1TROMICINA• FENOTEROL• SALBUTAMOL• PARACETAMOL• DIPIRONA• PENICILINA BENZATINA• SAIS DE REIDRATAÇÃO• PERMAGANATO DE POTÁSSIO• NEOMICINA• NISTATINA• CEFALEXINA• SULFATO FERROSO• METRONIDAZOL• MEBENDAZOL• ALBENDAZOL• AZITROMICINA• LORATADINA• PREDNISOLONA• SULFADIAZINA DE PRATA• CETOCONAZOL• PASTA D'AGUA• PERMETRINA• METOCLOPRAMIDA• DEXAMETASONA ELIXIR
2- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE
• METRONIDAZOL• MEBENDAZOL• ALBENDAZOL• AZITROMICINA• TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL
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• ÁCIDO FOLICO• SULFATO FERROSO• ERITROMICINA• AZITROMICINA• SAIS REIDRATANTES• CETOCONAZOL• FLUCANAZOL• INVERMECT1NA• PERMETRINA• NEOMICINA• ITRACONAZOL• DEXAMETASONA ELIXIR• LORATADINA• DEXAMETASONA CREME• ERITROMICINA• PERMANGANATO DE POTÁSSIO• PARACETAMOL• AAS• DIPIRONA• IBUPROFENO• DOMPERIDONA• METOCLOPRAMIDA• CEFALEXINA• TIABENDAZOL• PERMETRINA• RANITID1NA
3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER
• PARACETAMOL• MICONAZOL VAGINAL• METRONIDAZOL VAGINAL• METRONIDAZOL• SULFATO FERROSO• ÁCIDO FOLICO• METOCLOPRAMIDA• SECNIDAZOL• CEFALEXINA• AMOXICILINA• BROMOPRIDA• ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA. DESOGESTREL + ETINILESTRADIOL
Rua José Saraiva Sobrinho,s/n°. Centro, CEP: 62748-000, Capistrano-CEFone/Fax: (85) 3326. 1246 -CNPJ N°: 07.063.589/0001-16
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ESTADO DO CEARAn»*gir PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
í SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
• NITROFURANTOINA• PENICILINA BENZATINA• ERITROMICINA• CIPROFLOXACINO• ACICLOVIR• CEFTRIAXONA• AZITROM1CINA• NORESTISTERONA• ESTROGENIOS CONJUGADOS• LEVONORGESTREL• LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL• ENANTATO DE NORESTITERONA - VALERATO DE ESTRADIOL• LEVONORGESTREL 0,75 MG (CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA)• IBUPROFENO• DIPIRONA• SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL• ESPIRAMICINA
4- PROGRAMA DE ATENÇÃP INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO
• METRONIDAZOL• MEBENDAZOL• ALBENDAZOL• AZITROMICINA• TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL• ÁCIDO FÓLICO• SULFATO FERROSO• LORATADINA l O MG• OMEPRAZOL• ERITROMICINA• AZITROMICINA• SAIS REIDRATANTES• CETOCONAZOL• FLUCONAZOL• INVERMECTINA• PERMETRINA• NEOMICINA• ERITROMICINA• PERMANGANATO DE POTÁSSIO• PARACETAMOL• AAS• DIPIRONA
Rua José Saraiva Sobrinho,s/n°, Centro, CEP: 62748-000, Capistrano-CEFone/Fax: (85)3326. 1246 -CNPJ N°: 07.063.589/0001-16 V
E-mail: [email protected] (]
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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
IBUPROFENODOMPERIDONARANITIDINAMETOCLOPRAMIDACEFALEXINATIABENDAZOLPERMETRINASAIS DE REIDRATAÇÃO ORALLORATADINA
5- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO
• METRONIDAZOL• MEBENDAZOL• ALBENDAZOL• AZITROMICINA• TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL• ÁCIDO FÓLICO• SULFATO FERROSO• ERITROMICA• SAIS REIDRATAÇÃO• CETOCONAZOL• FI.UCONAZOL• INVERMECTINA• PERMETRINA• NEOMICA• ERITROMICINA• PERMANGANATO DE POTÁSSIO• PARACETAMOL• AAS• DIPIRONA• IBUPROFENO• DOMPERIDONA• RANITIDINA• METOCLOPRAMIDA• CEFALEXINA• TIABENDAZOL• DEXAMETASONA• SULFADIAZINA DE PRATA• MICONAZOL• PERMETRINA
Rua José Saraiva Sobrinho,s/n°. Centro. CEP: 62748-000, Capistrano-CEFone/Fax: (85) 3326. 1246 -CNPJ N°: 07.063.589/0001-16
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ESTADO DO CEARAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
W SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
6- PROGRAMA DE CONTROLE DA DIABETES MELLITUS
• C L O R I D R A T O D E M E T F O R M I N A• G L I B H N Í C L A M I D A• GUCAZIDA• INSULINA REGULAR• INSULINA NPH
7- PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA
• AAS• SINVASTATINA• HIDROCLOROTIAZIDA• FUROSEMIDA• ESPIROLACTONA• ATENOLOL• SUCCINATO DE METOPROLOL• CARVEDILOL• PROPRANOLOL• METILDOPA• ANLODIPINO• NIFEDIPINO• VERAPAMIL• CAPTOPRIL• ENALAPR1L• LOSARTANA POTÁSSICA
8- PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE
• RIFAMPICINA• ISONIAZIDA• PIRAZINAMIDA• ENTAMBUTOL
9- PROGRAMA DE COMBATE DA HANSENÍASE
• R I F A M P I C I N A• DAPSONA• CLOFAZIMINA
Rua José Saraiva Sobrinho,s/n°, Centro, CEP: 62748-000, Capistrano-CEFone/Fax: (85) 3326. 1246 -CNPJ N°: 07.063.589/0001-16
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ESTADO DO CEARÁPREFE1TURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
m SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
10- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS DOENÇAS SEXUALMENTETRANSMISSÍVEIS
• ACICLOVIR• AZITROM1CINA• CIPROFLOXACINA• DOX1CICLINA• SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA• METRONIDAZOL• AMOXILINA• CLOTRIMAZOL• TIOCONAZOL• OFLOXACINA• MICONAZOL• ISOCONAZOL• FLUCONAZOL• CETOCONAZOL• NISTATINA• SECNIDAZOL
1 1 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À DENGUE/ZIKA/ CHIKUNGUNYA
• PARACETAMOL• SAIS DE RO• D1PIRONA• BROMOPR1DA• LORATADINA• METROCLOPAMIDA
12- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
• PARACETAMOL• DIPIRONA. SORO FISIOLÓGICO• RIFAMPICINA (BLOQUEIO DE MENINGITE)• CIPROFLOXACINO (BLOQUEIO DE MENINGITE)• AZITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)• CLARITROMICA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)• ERITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)• SULFAMETAZONA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)
Rua José Saraiva Sobrinlio,s/n°, Centro, CEP: 62748-000, Capistrano-CEFone/Fax: (85) 3326. 1246 -CNPJ N°: 07.063.589/0001-16
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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
H3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO II - PORTARIA
RELAÇÃO DE EXAMES AO PROTOCOLO DE ENFERMAGEM
1- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA EADOLESCENTE
• VACINAS DO PNI• HEMOGRAMA• PARASITOLÓGICO DE FEZES• SUMÁRIO DE U R I N A• PESTE RÁPIDO DE HIV (AUTORIZADO PELO RESPONSÁVEL DA CRIANÇA• OU ADOLESCENTE)• COLESTEROL TOTAL. LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES• COLESTEROL TOTAL• GLICEMIA DE JEJUM
2- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
• TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ• BHCG• COOMBS INDIRETO• TOXOPLASMOSEIGGM E IGG• SOROLOGIA PARA HEPATITE B (HBSAG)• CITOMEGALOVÍRUS• TESTE RÁPIDO DE TRIAGEM PARA SÍFILIS• SOROLOGIA PARA SÍFILIS (VDRL/RPR)• TESTE RÁPIDO DE HEPATITE B E C• FTA-ABS• TESTE RÁPIDO DIAGNÓSTICO PARA HIV E SOROLOGIA PARA HIV E Eli• PROTEINÚRIA• PROTLINÚRIA DE 24 HORAS• HEMOGRAMA COMPLETO• T1PAGEM SANGÜÍNEA E FATOR RH• GLICEMIA EM JEJUM• TESTE DE TOLERÂNCIA COM SOBRECARGA ORAL DE 75 G DE• GLICOSE EM DUAS HORAS (DEXTROSOL)• EXAME DE URINA ROTINA (TIPO l) -EAS• UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA• EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES• CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO• BACTERIOSCOPIA DE SECREÇÃO VACINAL• MAMOGRAFIA
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ESTADO DO CEARAPREFEITURA M U N I C I P A L DE CAPISTRANOSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
SECREÇÃO VAGINALUROCULTURATTGCREATININAULTRASSOM OBSTÉTRICACREATININA SÉRICA
3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO E IDOSO
• PSA• HEMOGRAMA• MICROALBUMINÚRIA ISOLADA (SE TABAGISTA)• HBSAG• SOROLOGIA PARA HIV• SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE• TESTE RÁPIDO DE HIV• TESTE RÁPIDO DE HEPATITE B E C• GLICLVI1A DE JEJUM• HEMAGRAMA• COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TR1GLICÉRIDES• TGO E TGP• MICROALBUMINÚRIA ISOLADA• COLESTEROL TOTAL• LIPIDOGRAMA• EXAME DE URINA ROTINA (TIPO l) -EAS• PARASITOLÓGICO DE FEZES
4- PROGRAMA DE CONTROLE A DIABETES MELLITUS
• GLICEMIA CAPILAR• GLICEMIA JEJUM• TESTE ORAL DE TOLERÂNCIA À GLICOSE - TTG-75 G• HEMOGLOBINA GLICADA (A l C)• TGO E TGP• M I C R O A L B U M I N Ú R I A ISOLADA• E X A M E DE U R I N A ROTINA (TIPO l ) - EAS• DOSAGEM DE POTÁSSIO SÉRICO• DOSAGEM DE CREATININA SÉRICA E ÁCIDO ÚRICO• HEMOGRAMA• COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES• HBA 1C
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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANOSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
• CREATININA SERICA• LIPIDOGRAMA• MICROALBUMINÚRIA OU RELAÇÃO ALBUMINA/ CREATININA• FUNDOSCOPIA• ECG
5- PROGRAMA DE CONTROLE A HIPERTENÇAO ARTERIAL
• HBSAG• SOROLOGIA PARA HIV• SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE• TI-STF. RÁPIDO DE HIV• GL1CLMIA DE JEJUM• HEMOGRAFIA• COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES• TGO E TGP• MICROALBUMINÚRIA ISOLADA• COLESTEROL TOTAL• LIPIDOGRAMA• FUNDOSCOPIA
6- PROGRAMA DE CONTROLE A TUBERCULOSE
• BACILOSCOPIA DE DIAGNOSTICO E DE CONTROLE• SOROLOGIA PARA HIV• TESTE RÁPIDO PARA HIV• TESTE RÁPIDO PARA TB. CULTURA COM TESTE DE SENSIBILIDADE• PROVA TUBERCULÍNICA- 1LTB• RAIO X DE TÓRAX• CULTURA• HEMOGRAMA• TGO/TGP
7- PROGRAMA DE COMBATE A HANSENIASE
• BACILOSCOPIA DE LINFA• SOROLOGIA PARA HIV• HEMOGRAMA• TGO/TGP• TESTE RÁPIDO PARA HIV• TESTE DE SENSIBILIDADE
Rua José Saraiva Sobrinho,s/n°, Centro, CEP: 62748-000, Capistrano-CEFone/Fax: (85) 3326. 1246 -CNPJ N°: 07.063.589/0001-16
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•W lãH ESTADO DO CEARÁm? PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
8- PROGRAMA ASSISTÊNCIA ÁS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
• HBSAG• ANTIHCV• VDRL• FTAABS• SOROI.OGIA HIV• TF.STR RÁPIDO PARA HIV• TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS• TESTE RÁPIDO PARA HEPATITE B E C
ANEXO III - PORTARIA
l- ROTINA DO TRATAMENTO DE FERIDAS
• SORO FISIOLÓGICO• HIDROCLOIDE• HIDROGEL• ALGINATO DE CÁLCIO• SULFADIAZINA DE PRATA• ANTISSÉPTICOS
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F-mail: [email protected]
