V SEMINÁRIO NACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA:

a construção da ciência política na América Latina

3,4,5 e 6 de junho de 2013

Realização:Universidade Federal do Rio Grande do SulInstituto de Filosofia e Ciências Humanas

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política

Apoio:Capes

SumárioOrganização 7Apresentação 9Programação 11Cultura Política e Opinião Pública 13Elites e Poder Político 15Instituições Políticas 17Política Internacional 19Política de Defesa e Segurança Internacional 23Políticas Públicas 25Teoria Política e Pensamento Social 29Gênero, Direitos Humanos e Cidadania 31Fórum de Graduação 35

Para acessar os trabalhos completos apresentados no evento, acesse o site:

www.ufrgs.br/sncp

Ilustração da capa: Oscar Chromiec (1948 - 1993)

Projeto gráfico: Marcus Vinícius Rossi da Rocha Conteúdo: Cristina Altmann e Melina Mörschbächer

6

7

OrganizaçãoComissão organizadora

Prof. Dr. Eduardo SvartmanProf. Dr. Hélio Alves Cristina Altmann (Doutoranda)Marcus Vinícius Rossi da Rocha (Mestrando) Pedro Vasconcelos (Mestrando)Renata Anunciato (Mestranda)Ricardo Ossagô (Doutorando)

Comissão executivaBruno ConceiçãoChrystian FerreiraLuciana WietchikoskiLuiz Eduardo GarciaMelina MörschbächerRoberta Resende Sara EpitácioThiago de Oliveira Gonçalves

Comissão do Fórum de GraduaçãoProf. Dr. Maurício Moya Pedro Vasconcelos (Mestrando)Chrystian Ferreira (Graduando)

8

Coordenação dos grupos de trabalhoProfa. Dra. Analúcia Danilevicz PereiraProf. Dr. Eduardo Munhoz SvartmannProf. Dr. Fabiano Engelmann Prof. Dr. Hélio Ricardo do Couto AlvesProfa. Dra. Jussara Reis PráProfa. Dra. Lígia Mori MadeiraProf. Dr. Paulo Sérgio PeresProf. Dr. Rodrigo Stumpf Gonzalez

Bruno Conceição (Mestrando)Camila Vidal (Doutoranda)Cibele Cheron (Doutoranda)Cristina Altmann (Doutoranda)Elena Schuck (Doutoranda)Elias Medeiros (Doutorando)Felipe Machado (Mestrando)José Barros Filho (Doutorando)Kátia Azambuja (Mestranda)Luciana Pazini Papi (Mestranda)Luíz Eduardo Garcia (Mestrando)Marcelo Leal (Mestrando)Marcus Vinícius Rossi da Rocha (Mestrando)Maurício Doré (Mestrando)Renata Oliveira Anunciato (Mestranda)Ricardo Ossagô (Doutorando)Roberta Rezende (Doutoranda)Sara Epitácio (Doutoranda)Terezinha Vergo (Doutoranda)

9

Apresentação O Seminário Nacional de Ciência Política chega em 2013 à sua 5ª edição. O evento é realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ocorre no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entre os dias 4 e 6 de junho.

Em 2013, a proposta central da organização do evento é discutir a construção da ciência política ma América Latina, a partir de seus legados e perspectivas de desenvolvimeno. O debate é oportuno, diante da progressiva institucionalização da disciplina no país e também no momento em que o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS completa seus 40 anos.

Serão realizados grupos de trabalho, mesas redondas e palestras, com a participação de professores, pesquisadores, servidores públicos e estudantes. O público alvo do Seminário são estudantes de graduação e de pós-graduação, bem como pesquisadores vinculados às áreas de Ciência Política, Relações Internacionais, Políticas Públicas e áreas afins às dos grupos de trabalhos.

Desejamos a todos e todas um ótimo evento,

Comissão Organizadora

10

Salas dos Grupos de Trabalhos Teoria Política e Pensamento Social Sala do pesquisador - ILEA

Política Internacional Mini Auditório - IFCH

Políticas Públicas Sala Multimeios 203- IFCH

Elites e Poder Político Sala 207 e 108 do prédio 43324

Política de Defesa e Segurança Inter-nacional

Sala Ferraz- 227- IFCH

Gênero, Diretos Humanos e Cidada-nia

Auditório do ILEA

Cultura Política e Opinião Pública Sala de Aula PPG. C. Política- 224-IFCH

Instituições Políticas Pantheon 202-IFCH

Fórum de Graduação Mini Auditório – IFCH e Pantheon

11

Programação

Conferência de abertura

A construção da Ciência Política na América LatinaHélgio Trindade (UFRGS/UNILA) 4 de junho, às 19h30min.Auditório do ILEA. Mesa-redonda 1

Ensino e Pesquisa em Ciência Política na América LatinaPatricio Valdivieso (Universidad de los Lagos, Chile) Maria do Socorro Souza Braga (UFSCar - Diretora de Ensino de ABCP) Samuel Alves Soares (UNESP)5 de junho, às 18h30min.Auditório do ILEA.  Mesa-redonda AUGM

Articulação de cursos de ciências políticas no MercosulAssociação de Universidades do Grupo de Montevideo: Comitê de Ciências  Politicas  e Sociais.5 de junho, às 17h30min.Auditório Pantheon.

Mesa-redonda 2

Novos temas da Ciência PolíticaGabriela Ippolito-O’Donnell (Universidad Nacional de San Martín) Hugo Quiroga (Universidad Nacional de Rosário, Argentina)  João Roberto Martins Filho (UFSCar)6 de junho, às 14h.Auditório do ILEA.

12

13

Cultura Política e Opinião Pública

CoordenadorRodrigo Stumpf Gonzalez (UFRGS)

EmentaEste grupo destina-se a trabalhos que desenvolvam diferentes perspectivas da relação entre comportamento e política, dentro das teorias da Cultura Política e do Capital Social bem como da análise empírica dos fenômenos relacionadas à comunicação política e à opinião pública.

Sessão 1 dia 04/06, 14hDebatedor: Bianca Linhares (UFPEL)

Apatia e corrupção: duas nuances da cidadania brasileiraMarcello Baquero (UFRGS); Bruno Mello Souza (UFRGS); Cláudia Lazzarotto Riquinho (UFSM)

Abstenção eleitoral no Brasil: Um indício de crise das instituições representativas?Luis Gustavo Teixeira da Silva (UFPEL); Hemerson Luiz Pase (UFPEL)

Transferência de Renda e Qualidade da DemocraciaMárcia de Souza Medeiros (UFRGS)

Cultura política e democracia em Cabo Verde: papel da cultura cívica na estabilidade democrática.Vlademiro Salvador Moreira Furtado (UFRGS)

Cidadãos, Estado e Sustentabilidade em Porto AlegreAline Lima Bettio (UFRGS)

Sessão 2 dia 05/06, 14hDebatedor: Rodrigo Stumpf González

O direito ao acesso à tecnologia enquanto elemento fomentador do capital socialDiego Marques Gonçalves (UNISC)

Inequality and the Ability of the Poor to Overcome Collective Action DilemmasAna Flavia Fahel (London School of Economics and Political Science)Cultura Política e Tomada de Decisão de Cidadãos Atingidos por HidrelétricasJennifer Azambuja de Morais (UFRGS); Matheus Müller (UFPEL)

Comunitarismo: o desenvolvimento como bem-estar dos cidadãos políticos da América LatinaCamila de Vasconcelos (UFRGS)

14

Sessão 3 dia 06/06, 09hDebatedor: Hemerson Pase (UFPel)

Videocracia: A influência dos veículos de comunicação de massa na Opinião Pública.Henrique José da Silva Souza (UFMG)

Opinião Pública e Política Externa: A influência de sentimentos nacionalistas sobre atitudes em relação à soberania estatal.Tatiana Vargas Maia (Southern Illinois University - Carbondale (SIU))

O mimetismo das ações de responsabilidade socialÍsis Oliveira Bastos Matos (UFPel); Hemerson Luiz Pase (UFPEL)

Audiência pública: visibilidade dos argumentos das políticas de ações afirmativas na mídia televisivaViritiana Aparecida de Almeida (UFPR)

Pesquisa Deliberativa no município de Porto Alegre – Apontamentos metodológicosAndré Luis Pereira (UFRGS); Rodrigo Rodrigues Rangel (UFRGS); Adriana Furtado (UFRGS)

15

Elites e Poder Político

CoordenadorFabiano Engelmann (UFRGS)

EmentaO Grupo de Trabalho pretende debater os condicionantes que interferem nos processos de seleção de segmentos das chamadas “elites” políticas, pelo exame dos variados recursos e estratégias acionados por agentes inscritos em diferentes domínios sociais e dinâmicas históricas.

Sessão 1 dia 05/06, 14hDebatedor: Ícaro Engler (UFRGS)

Qual carreira? O perfil dos grão-mestres da maçonaria paranaenseTiago Valenciano Previatto Amaral (UFPR)

Relações Interafricanas contemporâneas: o papel das elites na integração oeste africanaMamadou Alpha Diallo (UFRGS)

O perfil da elite administrativa caboverdianaMaria Filomena Moreira Semedo (UFRGS/UNICV – Universidade Pública de Cabo-Verde)

Mobilização do espaço legal e causas políticas: um estudo de caso da atuação da ONG Themis em Porto Alegre (1998-2008)Carla Rosane da Cruz (UFRGS)

Sessão 2 dia 06/06, 09h Debatedor: Luiz Alberto Grijó (UFRGS)

“Intelectuais” e sistema universitário em países periféricos: problemas epistemológicos e possibilidades de abordagemRodrigo Da Rosa; Bordignon (UFRGS)

Empresários gaúchos e os governos da ditadura militarEricson Flores (IFF)

Formação e renovação dos governos do Pará: elite governamental e grupos políticos (1983-2006)Márcio Ivan Lopes; Ponte de Souza (UFPA)

O espectro ideológico na construção da carreira política: uma análise da trajetória dos jovens vereadores eleitos em 2008 na região sul do Rio Grande do SulAndré Selayaran Nicoletti (UFSC)

16

17

Instituições Políticas CoordenadorPaulo Peres (UFRGS)

EmentaAs instituições políticas compreendem tanto as organizações que coordenam as ações coletivas como as regras de cada arena decisória que impõem certos incentivos para as estratégias que os atores procuram adotar. Desse modo, podemos entender como instituições políticas os partidos, o sistema partidário, o sistema eleitoral, o arranjo federativo, as características e os efeitos das formas de governo [presidencialista, parlamentarista, semi-presidencialista, etc.], assim como as relações entre governo e oposição e entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo-se as agências estatais de mandato, como o Ministério Público, os Tribunais de Conta, entre outras. Sob tal perspectiva, a proposta do GT é promover o debate teórico, metodológico e empírico relacionado às instituições políticas, seja em perspectiva comparada ou de casos específicos.

Sessão 1 dia 04/06, 14hDebatedor: Álvaro Barreto

Burocracia e partidos políticos Renato da Silva Della Vechia (UCPEL); Lauro Luis Borges Junior (UCPEL)

Os Partidos Comunistas no Cone Sul e os custos políticos da transição democrática e da crise do leste europeu: um estudo de caso do PCB no Brasil, do PCU no Uruguai e do PCCH no Chile César Alessandro Sagrillo; Figueiredo (UFRGS); José Henrique Machado Roballo (UFRGS)

Cartel-party e partycartel: a relação entre as arenas legislativa e partidária no BrasilFernando Meireles (UFRGS)

A utilização das tipologias partidárias para a compreensão dos partidos políticos do Cone SulRodrigo Mayer (UFRGS)O Recrutamento Partidário de Jovens no Brasil: algumas considerações preliminares Amanda Santos Machado (UFRGS)

18

Sessão 2 dia 05/06, 09hDebatedor: Luis Gustavo Grohmann (UFRGS)

Efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012 no Estado do Paraná Autores: Guilherme de Abreu e Silva (UFPR); Emerson Urizzi Cervi (UFPR)O efeito causado pelo número de candidatos a vereador em eleições proporcionais brasileiras no processo final de exclusão/inclusão eleitoralArthur Augusto Rotta (UFRGS)

Perfil partidário das eleições parlamentares nacionais (1990-2010) Luiz Eduardo Garcia da Silva (UFRGS)

A difícil escalada: vereadores candidatos a deputado no Rio Grande do Sul (2002-2010) Rafael Nachtigall de Lima (UFPel); Alvaro Augusto de Borba Barreto (UFPel)

Constituição territorial do voto em Santa Maria: Uma análise entre eleições majoritárias (1989-2010) Anderson Denardin Cardoso (UFSM); Anderson Souto Neves (UFSM)

Sessão 3 dia 05/06, 14hDebatedor: Mauricio Moya (UFRGS)

A Reforma da Previdência do Governo Cardoso: Um balanço sobre os principais pontos da PEC 33/1995 Felipe Corral de Freitas (UnB)

Participação e gerencialismo no Brasil: uma reflexão sobre as instituições participativas orçamentárias Audren Azolin (UFPR)

A instituição representativa dos banqueiros no Brasil: um estudo sobre a FEBRABAN Rodolfo Palazzo Dias (UFSC/UNINTER)Quando o legislador encontra a arena judicial: um estudo empírico das ADIns propostas por partidos políticos perante o STF durante o Governo Lula (2003-2010) Daniel Vieira Bogéa Soares (USP)

Sessão 4 dia 06/06, 09hDebatedor: Izabel Noll (UFRGS)

A Ciência Política sob direção estadunidense: os pilares do paradigma comportamentalista Melina Morschbacher (UFRGS)

As peças rotas do quebracabeças das teorias institucionais Enzo Lenine Nunes Batista Oliveira Lima (UFRGS)

19

Política Internacional

CoordenadoraAnalúcia Danilevicz Pereira (PPGEEI/UFRGS)

EmentaO Grupo de Trabalho de “Política Internacional” pretende reunir trabalhos voltados às  relações internacionais contemporâneas, sob a perspectiva empírica e teórica. O objetivo é o de fortalecer o estudo  sobre as principais questões em debate na área e uma compreensão mais ampla das políticas exteriores e dos processos de integração regional. Busca-se divulgar pesquisas  relativas à geopolítica, política externa brasileira, integração regional, cooperação  e desenvolvimento, organizações internacionais, economia política internacional, cultura e poder na área internacional. Neste sentido, enfatiza-se, também, a importância do debate acerca das bases do equilíbrio do sistema internacional e sua configuração para o século XXI.

Sessão 1 dia 04/06, 09hDebatedor: Sônia Ranincheski (UFRGS)

Notas sobre as origens histórico-geográficas do problema fronteiriço entre Peru e Equador na região do Rio CenepaSamuel Correa Duarte (UFMG)

Cooperação Sul-Sul ou Relação Assimétrica: uma análise dos impactos da ascensão chinesa sobre a América LatinaJulien Marcel Demeulemeester (UFRGS)

A política da Bolívia para os hidrocarbonetos e as disputas entre os grupos de interesseMarcelino Teixeira Lisboa (UFRGS)

Sessão 2 dia 04/06, 14hDebatedor: Vanessa Marx (UFRGS)

Opinião Pública e Política Externa: A influência de sentimentos nacionalistas sobre atitudes em relação à soberania estatal.Tatiana Vargas Maia (Southern Illinois University - Carbondale (SIU))

Globalização no século XXI: visões sobre o Mundo 3.0Diego Trindade Davila Magalhaes (UFRGS)Afinal de contas, o que é Sociedade Civil Global?Lucas Ligabue Pinto (UFPEL)

Políticas migratórias no contexto globalizado: os desafios dos Estados na gestão das migrações internacionaisEdu Morais de Souza (UFSM); Holgonsi Soares Gonçalves Siqueira  (UFSM)

20

Sessão 3 dia 05/06, 09hDebatedora: Analúcia Pereira (UFRGS)

A contribuição do Parlamento do MERCOSUL para o fortalecimento da cidadania sul-americanaJamile Lourdes Ferreira Tajra (Universidade Estadual do Ceará); Mônica Dias Martins (Universidade Estadual do Ceará)

Relações Interorganizacionais: a complementariedade de ação entre CGLU e Mercocidades no desenvolvimento culturalMaria Izabel Mallmann (PUCRS); Teresa Cristina Schneider Marques (PUCRS)

Desenvolvimento Econômico e Integração Regional: Análise da Coordenação das Políticas Macroeconômicas do Brasil e da Argentina pela perspectiva da participação no MERCOSUL (1991-2012)Ludmila Culpi (UFPR)

Sessão 4 dia 05/06, 14hDebatedor: Mamadou Diallo (UFRGS)

As transformações da política externa turca e suas aspirações à liderança regionalRicardo Fagundes Leães (UFRGS)

O dilema do subdesenvolvimento: O subdesenvolvimento como gerador de conflitos e os conflitos como perpetuadores de subdesenvolvimento na África SubsaarianaGiovanna de Neiva Barriviera (UFPI)

A Necessidade de uma Nova Agenda Politica para Guiné-Bissau: Progressos e Obstáculos após a IndependênciaJulio Rodrigues (UFRGS)

A Colonização Burocrática da PalestinaBruno Huberman (San Tiago Dantas)

Sessão 5 dia 06/06, 09hDebatedora: Jacqueline Haffner (UFRGS)

A política externa do governo Lula e a participação de novos atoresCamila De’ Carli Cardoso de Oliveira (UERJ)

O acordo nuclear indo-americano: reações brasileirasFernando Scholz (UFRGS)

Relações Brasil-mundo árabe no governo Lula: as Cúpulas ASPABruna Figueiredo Riediger (UFRGS)

21

As Relações Brasil - Estados Unidos diante da Declaração de TeerãCamila Feix Vidal (UFRGS)

A lei que regulamenta a exploração do petróleo no Brasil: suas semelhanças e diferenças com as leis AmericanasKaroline Pinheiro Frankenfeld (UERJ); Ubirajara Mattos (UERJ); Elmo Rodrigues da Silva (UERJ)

22

23

Política de Defesa e Segurança Internacional

CoordenadorEduardo Svartman (UFRGS)

EmentaO GT Política de Defesa e Segurança Internacional pretende reunir pesquisadores que investiguem os diferentes aspectos das políticas públicas de defesa nacional. O que envolve tanto a estruturação dos aparatos de defesa nacional ao longo dos séculos XIX e XX e suas articulações entre o setor político e o militar nos modernos Estados, quanto a formulação e execução das políticas defesa nacional que compreendam os conflitos interestatais, as chamadas novas ameaças do século XXI e o funcionamento de alianças e organizações securitárias internacionais.

Sessão 1 dia 04/06, 14h Debatedor: Rodrigo Perla Martins (Feevale)

O estado das relações civis militares no Brasil - Anaís Medeiros Passos (UFRGS)

Aspectos da Participação Alemã na Guerra Civil Rio-Grandense (1835-1845) - Ânderson Marcelo Schmitt  (UPF)

Política de Segurança do Paraguai (2008-2012): uma análise crítica das respostas do Governo Lugo à percepção de insegurança - Germano Ribeiro Fernandes da Silva (UFRGS)

Pensamento da imprensa militar brasileira: análise das relações militares do Brasil com os Estados Unidos na revista “A Defesa Nacional” (1979 a 1985) - Luciana Wietchikoski (UFRGS)

A imigração como uma política de defesa nacional: é possível? O caso da imigração espanhola para a ocupação da fronteira sul do Brasil - Roberto Rodolfo George Uebel (UFRGS)

24

Sessão 2 dia 05/06, 14h Debatedor: Diego Pautasso (ESMP-Sul)

Complexos Regionais de Segurança: comparando estruturas e instituições de emprego de Poder Aéreo - Anderson Matos Teixeira (UFRGS).

O Processo de Securitização do Magreb-Sahel - Fernando Preusser Mattos (UFRGS); Rodrigo Duque Estrada (UNIPAMPA).

O Contexto de Segurança Regional Sul-Americano: Perspectivas Para o Brasil - Pedro Vinicius Pereira Brites (UFRGS); Athos Munhoz Moreira da Silva (UFRGS); Guilherme Ziebell de Oliveira (UFRGS).

Comunidade de Segurança na América do Sul: construção do Conselho de Defesa Sul-Americano, da UNASUL - Tamires Aparecida Ferreira Souza (UFRGS).

Segurança Ambiental na Agenda Norte Americana: Uma Análise das Questões Ambientais na National Security Strategy - Ana Bárbara Moreira Tesche (UFRGS).

Biopolítica na fronteira da Amazônia: perspectivas críticas sobre o programa “Amazônia Protegida” - Miguel Patrice Philippe Dhenin (Universidade Federal Fluminense/Université Paris III Sorbonne Nouvelle).

25

Políticas Públicas

CoordenadoraLígia Mori Madeira (UFRGS)

EmentaO Grupo de Trabalho sobre Políticas Públicas visa a estimular reflexões contemporâneas sobre: 1)o processo de produção de políticas públicas, enfatizando: instituições, atores implicados, processos políticos, e burocráticos envolvidos na formulação, implementação e avaliação; exames de trajetórias; a dinâmica das relações intergovernamentais; as relações entre atores políticos e sociais e o papel da burocracia; 2) a crescente interrelação entre instituições nacionais e organismos internacionais na produção dessas políticas; 3) políticas sociais, combate à pobreza e transferência de renda; 4) políticas regulatórias; 5) controles, transparência e corrupção nas instituições públicas; 6) judiciário e políticas públicas; 7) agências regulatórias, segurança pública e políticas criminais; 8) variações no gasto público.

Sessão 1 dia 04/06, 14h - Estado, Economia e FederaçãoDebatedora:  Maria Izabel Noll (UFRGS)

Parceria ou privatização? Desestatização e pragmatismo na Era LulaGiorgio Forgiarini  (UFSM)

Economia (a)política – o Estado desenvolvimentista e o neoliberalAziz Eduardo Calzolaio (UFRGS)

A (suposta) nova classe média: uma reflexão críticaJorge Alfredo Gimenez Peralta (IFIBE)

O desenvolvimento da intervenção do Estado na economia brasileiraMarcus Rocha (UFRGS)

Entre a teoria e a prática: os economistas e a condução da política econômica do regime militar.  Ailton Laurentino Caris Fagundes (USP); Jonas Modesto de Abreu (USP)

Relações Federativas: como impactam os projetos políticos do governo federal na política pública de assistência social municipalLuciana Pazini Papi (UFRGS)

26

A política de Interiorização Cultural: descentralizar para democratizar?  Weslaine Wellida Gomes (UFMG)  Políticas Públicas Municipais de Memória e os Usos da História. Uma análise de caso  Sandra Cristina Donner (UFRGS)  Sessão 2 dia 05/06, 09h - Estado e ParticipaçãoDebatedora:  Vanessa Marx (UFRGS)

Agências Reguladoras e Cidadania no Brasil: transparência / controle social ou participação?  Aragon Érico Dasso Júnior (UFRGS)  A formação de redes a partir das políticas públicas na Agência Nacional do Cinema (Ancine)Virgínia Caetano Baumhardt (UFRGS)  Conselho de direitos da criança e do adolescente e seus desdobramentosKathiuscia Aline Galego Pinheiro ((UEM)/PR); Franklin Roosevelt Canan Cupertino Júnior ((UEM)/PR)

O Conselho Estadual dos Povos Indígenas: espaço institucional de diálogo entre os coletivos indígenas e as políticas de etnodesenvolvimento do Estado do RSMárcia Londero (UFRGS)  Participação e políticas públicas: notas sobre a experiência dos conselhos e conferências nacionaisPriscilla Ribeiro dos Santos (UFRGS)

Expertise e participação popular nas políticas públicas: conceitos mutuamente excludentes ou complementares?Leonardo Barros Soares (UFMG)

27

Sessão 3 dia 05/06, 14h - Análise do Ciclo e Setores de Políticas PúblicasDebatedora:  Letícia Schabbach (UFRGS)

A avaliação de políticas públicas como processo de aprendizagemEduardo Schindler (Mestre – UFRGS)  As novas regras do jogo: como os megaeventos esportivos alteram os processos de formulação de políticas públicasGustavo Conde Margarites (UFRGS)  A Implementação do PRONASCI na Região Metropolitana de Porto Alegre: um estudo sobre o processo e a efetividade da federalização das políticas públicas de segurança públicaLigia Mori Madeira (UFRGS); Gilian Vinicius Dias Cidade (UFRGS)  Uma outra perspectiva de política pública de segurança: Territórios de Paz?  Lívio Silva de Oliveira (UFRGS)  A Pobreza no Estado do Rio de Janeiro: Uma Visão Multidimensional dos Resultados do Censo 2010. Marcel Dantas de Quintela (ENCE/IBGE); Ana Paula Vasconcelos Gonçalves (ENCE/IBGE); Maria Salet Ferreira Novellino (ENCE/IBGE)

Sessão 4 dia 06/06, 09h - Análise do Ciclo e Setores de Políticas PúblicasDebatedora:  Luciana Lima Leite (UFRGS)

O processo decisório do PDDU: a face visível da políticaThaíse Sá Santos (UFBA)

A gestão da mobilidade urbana da região metropolitana de Porto Alegre e suas implicações na saúde - o Caso da TrensurbRita De Cassia Nugem (UERGS/UNICID)  O programa Reuni no Brasil e seus impactos na graduação das instituições de ensino superiorAndria Caroline Angelo Santin (UFPEL); Patrícia rodrigues chaves da cunha (UFPEL)

28

O Instituto Federal do Rio Grande do Sul como política pública: uma avaliação dos avanços e retrocessosMariano Nicolao (IFRS); Cláudio Antônio Cardoso Leite (IFRS)

Balanço crítico das políticas públicas para a universidade pública no governo PTAllan Kenji Seki (UFSC)  Educação e Poder Legislativo: a contribuição da Cãmara Municipal na formulação de políticas públicas em Porto Alegre (2001-2008)Jorge Alberto Soares Barcellos (UFRGS)  Condicionantes locais da saúde no Brasil: interfaces do método estrutural de Godet com a análise quantitativa dos indicadores municipaisArthur Leandro Alves da Silva (UFPE); João Antônio Robalinho Ferraz (UFPE)

Reflexões sobre a memória da repressão política no Brasil e o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Carlos Artur Gallo Cabrera (Doutorando PPGPOL UFRGS)

29

Teoria Política e Pensamento Social

CoordenadorHélio Alves (UFRGS)

EmentaA área de teoria política, normalmente acompanhada das reflexões sobre a história do pensamento político brasileiro, vem se consolidando a cada ano na ciência política brasileira, como demonstram o crescimento de GTs e seminários temáticos nos encontros da Anpocs e ABCP. Nesta linha, o GT Teoria Política e Pensamento Social do V SNCP pretende reunir trabalhos de pesquisa que versem sobre as várias áreas da teoria política, clássica ou contemporânea, história das idéias e pensamento político e social brasileiro.

Sessão 1 dia 05/06, 09hDebatedor: Hélio Alves (UFRGS)

A construção da Ciência Política aplicada no Brasil: Algumas reflexões sobre o campo científico da Ciência Política brasileiraLuiz Fernando Nunes Moraes (UFPR); Audren Marlei Azolin (UFPR) 

O Povo em Maquiavel como Detentor da Guarda da LiberdadeKaren Elena Costa Dal Castel (UFPEL)  A Doutrina Político-Jurídica de Charles-Louis de SecondatMatheus Zmijevski Custódio (UFRGS)  O interesse bem compreendido, na obra de Tocqueville, como uma doutrina moral democráticaRoberta K. Soromenho Nicolete (USP)  O Pensamento Conservador nas “Considerações de um Apolítico” de Thomas MannKaio Felipe (IESP/UERJ) 

30

Sessão 2 dia 05/06, 14hDebatedor: Gabriel Goldmeier (Univates/UFRGS)  A Era dos Direitos AnimaisEliane Carmanim Lima (UFRGS)  A incompatibilidade lógica no discurso emancipatório marxiano: uma análise a partir das ideias de Ernesto LaclauEverton Garcia da Costa (UFPEL)  Um debate para além das cotas: impactos e desafiosThaís Recoba Campodonico (PUCRS)  Movimento social Ateu: secularismo, esfera pública, legalidadeRicardo Cortez Lopes (UFRGS); Raquel de Andrade Weiss (UFRGS)    Sessão 3 dia 06/06, 09hDebatedor:  Desenvolvimento e dependência no Brasil: Uma análise das teorias de Celso Furtado e Fernando Henrique CardosoCarolina Pimentel Corrêa (UFRGS)  A Ideia de Nação e a Comunidade Imaginada Brasileira em Caio Prado Jr. e Florestan FernandesLeonardo Segura (UFRGS)  Os Semeadores e Fecundação da ideia: O lugar das ideias no pensamento de Oliveiros S. FerreiraRicardo Gustavo Garcia de Mello (USP)  Pensamento social e reformas políticas no BrasilRodrigo Badaró de Carvalho (UFMG)  A importância das instituições para as interpretações de Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo FaoroWagner Faria de Oliveira (UFRGS)

Uma coisa uma coisa, outra coisa outra coisa: a Reforma Eleitoral de 1881 e as teorias raciais no BrasilHilton Costa (UFPR)

31

Gênero, Direitos Humanos e Cidadania

CoordenadoraJussara Reis Prá (UFRGS)

EmentaO GT Gênero, Direitos Humanos e Cidadania propõe o debate sobre relações de gênero e as desigualdades sociais no marco dos estudos feministas e no contexto latino-americano. A noção de cidadania, como conceito polissêmico, abriga interpretações concernentes a dimensões históricas, jurídicas e políticas. Enquanto o conceito de direitos humanos abrange os direitos fundamentais de cidadãs e cidadãos, abarcando os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais em suas interdependências. Privilegia-se a apresentação de trabalhos sobre a construção da equidade de gênero nas perspectivas feministas da cidadania e dos direitos humanos, tendo em vista suas intersecções com questões geracionais, étnico-raciais, geográficas ou de classe.   As contribuições podem tratar de um dos seguintes aspectos: cidadania feminina; direitos humanos das mulheres; justiça social; estereótipos e ideologias de gênero; sexismo, racismo e homofobia; gênero e religião; gênero e direito; trabalho e educação; metodologias feministas; políticas públicas, novas institucionalidades; novas tecnologias; violência de gênero; Lei Maria da Penha; participação e representação política feminina.

Sessão 1, dia 04/06, 09h - debatedoras: Elena Schuck e Kátia Azambuja

Repensando a construção de ideologias e estereótipos de gênero entre a juventude brasileira - (UFRGS)Jussara Reis Prá

A proibição da burca na França: reflexões sobre a justiça a partir de uma perspectiva feminista - (UFRGS)Elena de Oliveira Schuck Mulher, direito e cidadania: uma realidade possível - (UPF)Giselda Siqueira da Silva Schneider -

Sessão 2, 04/06, 14h - Gênero e Sexualidade no debate teórico e institucionalDebatedora: Terezinha Vergo

Paolo Mantegazza e a sexualidade vista através da teoria darwinista - (UFRGS)Sara Caumo Guerra

32

Multiculturalismo e diversidade sexual: uma breve análise da política de reconhecimento de Charles Taylor - (UFRGS)Graça Godinho, André Gutierre Entre papéis e corpos: a constituição do direito homoafetivo no estado brasileiro - (UFRGS)Lucas Riboli Besen  O debate entre evangélicos e o movimento LGBT em torno da PLC nº 122/06: Um diálogo a partir de Chantal Mouffe e Nancy Fraser - (UFPEL)Luís Gustavo Teixeira da Silva  Imagens em comunicação e saúde: lésbicas e bissexuais no Sistema Único de Saúde no Brasil: olhares freireanos - (UNIPAMPA)Merli Leal Silva Suelen SoaresDora Djanira Bragança Castagnino Sessão 3, dia 05/06, 09h - Mulher, Política e EleiçõesDebatedoras: Jussará Prá e Cibele Cheron

A mulher e suas possibilidades de participação políticoeleitoral - (UFPEL)Roberta Trierweiler -

Revista Veja e a representação das mulheres na política- (UNB)Kátia Azambuja - Análise da presença feminina nas assembleias legislativas dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul (2006-2010) - (UFPEL)Camila Goulart Campos -

A presença feminina nas eleições locais majoritárias no século XXI - (IBGE)Maria Salet Ferreira Novellino - Marcel Dantas de Quintela

Sessão 4, dia 05/06 - Direitos Humanos e Políticas Públicas Debatedora: Natália Pietra Mendez

Direitos Humanos e o tráfico de drogas: a repercussão do caso “Matemático” nas redes sociais desde um debate concreto - (UNIRITTER)Gustavo Noronha de Ávila Vera Maria Guilherme Dificuldades e dilemas na pesquisa sobre tráfico internacional de mulheres (UFG)João Pedro Tavares Damasceno Hugo Tomazeti Neto,Telma Ferreira Nascimento Durães

33

As redes de gestão local para implementação de políticas públicas de proteção a infância: Um olhar sobre a Prostituição Infantil no Maranhão - (UNISC)Marli M. M. da Costa Fernando Oliveira Piedade

Gênero e as transformações na família: um estudo sobre a repercussão nas relações parentais - (UNISC)Luciane de Freitas Mazzardo -Quelen Brondani de Aquino

Mulheres no mercado laboral da RMPA: perspectivas, avanços e desafios - (UFRGS)Cibelo Cheron

 Sessão 5, dia 05/06 - Violência contra as mulheresDebatedoras: Carmen Hein Campo e Maria Salete Novellino

Lei Maria da Penha: novos desafios para sua implementação - (PUCRS)Carmen Hein de Campos  A autonomia da mulher na lei Maria da Penha: uma análise da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 4424 do Supremo Tribunal Federal - (UFRGS)Raíssa Jeanine Nothaft  Experiência do Centro de Referência para Mulheres Vitimas de Violência Patrícia Esber, Município de Canoas e a construção de uma metodologia feminista para o atendimento de mulheres em situação de violência - (UFRGS)Terezinha Maria Woelffel Vergo

34

35

Fórum de Graduação

CoordenadorProf. Maurício Moya (UFRGS)

EmentaO Fórum de Graduação, realizado no V Seminário Nacional de Ciência Política, visa estimular a submissão de trabalhos que abordem temáticas, referenciais teóricos e metodologias de pesquisa nas áreas de Ciências Sociais, Ciência Política, Relações Internacionais, Administração Pública, Direito e áreas afins aos Grupos de Trabalho do Seminário. Na medida em que afirma-se como um importante espaço para o desenvolvimento e integração dos estudantes de graduação, busca incentivar, promover e divulgar a experiência em pesquisa científica e o desenvolvimento da Ciência Política no Brasil.

Sessão 1 dia 03/06, 09h - Representação, burocracia e políticas públicas

Debatedores: Maurício Rebello (PPGCP UFRGS); André  Luis (PPGCP UFRGS)

Entre o campo político e o campo jurídico: trajetórias de vida e projetos profissionais de operadora(e)s do direito feministasCarolina Nunes dos Santos (UFRGS)

Elites e decisões macroeconômicas no Brasil Pós-Plano Real: uma revisão bibliográficaGuilherme de Queiroz Stein (UFRGS)

Análise da influência da reforma da Administração Pública no Brasil, a partir da década de 1990, no papel desempenhado pelos Movimentos Sociais e pelas entidades do Terceiro SetorÍris Pereira Guedes (Centro Universitário Ritter dos Reis)

A Reforma da Administração Pública brasileira: avanço ou retrocesso na Constituição Federal de 1988?Cláucia Piccoli Faganello (UERGS/UniRitter)

Gestão Educacional e a qualidade da educação no PROGESTÃO do Rio Grande do SulAlbertina Gioconda de Moraes Marques (IPA Metodista)

36

Sessão 2 dia 03/06, 14h - Poder legislativo, partidos e eleições

Debatedores: Mauricio Moya (UFRGS); Pedro Vasconcelos (PPGCP UFRGS)

A conexão eleitoral no contexto do legislativo brasileiro: em busca de uma teoria de análise do sistema político do BrasilPedro Rogério Villar Barreto (UFRGS)

A radicalização do PTB no período pré-golpe: um estudo de caso da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí (1961-1964)Graziane Ortiz Righi (UFRGS)

O cenário político-partidário no Rio Grande do Sul pós-ditadura militar: continuação ou reformulação?Juliana Macedo de Lima (Unipampa); Ronaldo Bernardino Colvero (Unipampa)

Juventude e cultura política: uma análise do Parlamento Jovem Viçosa - MGAna Paula Costa (Universidade Federal de Viçosa); Tawani Paiva (Universidade Federal de Viçosa)

A herança política do estado do Rio Grande do Sul e o comportamento dos eleitores gaúchos no plano atualJéssica da Silva Duarte (UFRGS)

Eleições municipais e poder local: uma análise dos resultados eleitorais no Rio Grande do Sul (2004-2012)Vinicius de Lara Ribas (UNIPAMPA)

Parlamento Jovem Viçosa: deslocamento da ação dramática para um projeto de educação políticaMaíra Pereira da Costa (Universidade Federal de Viçosa); Daniele Marin Duran (Universidade Federal de Viçosa)

Sessão 3 dia 04/06. 09h - Política internacional

Debatedores: Thiago Gonçalves (PPGCP UFRGS); Felipe Machado (PPGCP UFRGS)

Diplomacia federativa e federalismo: estudo comparado Brasil e ArgentinaLana Rodrigues Falk (UFRGS/ ESPM-sul)

O uso do estupro nos conflitos internos da Guatemala: sua ocorrência, suas conseqüências e a resposta do EstadoMarina de Oliveira Finger (UFRGS)

37

O Brasil e os Emergentes na Rio+20Alice Saute Leitão (UFRGS); Natália Barbosa Argiles Gonçalves (UFRGS)

O ciclo do regionalismo pós-liberal na América Latina: perspectivas e desafios em debateMariana Davi Ferreira (Universidade Estadual da Paraíba); João Mário Ferreira Pinto (Universidade Federal de Sergipe); Giuliana Dias Vieira (Universidade Estadual da Paraíba)

Paradiplomacia e instituições: potencialidades das relações Livramento (BR) e Rivera (UR) na integração regionalAlexandre Arns Gonzales (UNIPAMPA)

Turcos na Alemanha: um exemplo base para o estudo conceitual da temática sobre minoria políticaAriadne de Oliveira Santiago (UNB)