VA Contabilidade Tributaria Aula 9 Revisao Impressao

7/23/2019 VA Contabilidade Tributaria Aula 9 Revisao Impressao

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Contabilidade TributriaReviso de ContedoProf. Tnia Regina dosSantos Machado

SISTEMA TRIBUTRIOO que ? Conjunto dos tributos previstos nalegislao vigente.Dinmico = realidade social, sistemaeconmico e critrio de justia.SISTEMA TRIBUTRIO BRASILEIROConstituio Federal (CF)Artigos 145 a 162

FONTES DO DIREITO TRIBUTRIOClassificadas em primrias ou secundrias,

de acordo com o poder que elas tm em inovarna ordem jurdica.O QUE TRIBUTO: prestao pecuniriacompulsria, em moeda ou cujo o valor nela sepossa exprimir, que noconstitua sano de atoilcito, instituda em Lei ecobrado medianteatividade administrativa

plenamente vinculada.


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LIMITAES AO PODER DE TRIBUTAR

Princpios Constitucionais Tributrio:Artigo 150 CF : - Legalidade (I); - Isonomia

(II); - Irretroatividade (III a); -Anterioridade simples (IIIb);

Noventena(III c); -Vedao de tributo(IV);

Liberdade de trfego(V); - Imunidadetributria (V);

CLASSIFICAO DOS TRIBUTOS

Quanto Espcie: Impostos; Taxas;Contribuies de melhoria; Contribuiessociais; Emprstimos compulsrios.

Quanto a Funo: Fiscal; Extrafiscal;Parafiscal.

Quanto Relao como Patrimnio e aRenda das Pessoas:

Direto; Indireto

FATO GERADOR BASE DE CLCULO -ALQUOTA

Fato Gerador: Materializao da situaodescrita em lei - A lei deve descrever omomento em que se considera que a hiptesede incidncia ocorra.

Base de Clculo: valorsobre o qual aplicadaalquota.

Alquota: % definidoem lei aplicado sobre aB.C.


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OBRIGAO TRIBUTRIA Principal: o pagamento de tributo ou

penalidade pecuniria. Acessria: prestaes, positivas ou

negativas no interesse da arrecadao ouda fiscalizao

A obrigao acessriaconverte-seemprincipal com relao penalidade pecniaria,quando da suainobservncia.

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE ARECEITA :PIS/PASEP e COFINS

Competncia:UnioContribuintes: pessoas jurdicas de direitoprivado e as equiparadas pela lei.

Duas Modalidades:

Cumulativo = LucroPresumido

No cumulativo =Lucro Real

CALCULO E CONTABILIZAO EXEMPLO PRTICO

Empresa Comrcio Varejista Mveis Lal Ltda.Informaes: Ms: 01/2006; Receita/venda demercadorias: R$ 105.000,00; Vendas Canceladas:R$ 5.000,00; descontos incondicionaisconcedidos:R$10.000,00; compras demercadorias lq. de IPI: R$50.000,00; despesasenergia: R$ 5.000,00.


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REGIME DE INCIDNCIACUMULATIVA:Venda de Mercadorias: 105.000,00

Dedues/Excluses:

Vendas Canceladas -5.000,00

DescontosIncondicionaisConcedidos

-10.000,00

Receita total auferidano perodo

90.000,00

PIS/PASEP cumulativo(0,65% x R$ 90.00,00)

585,00

COFINS cumulativa(3% x R$ 90.000,00

2.700,00

O REGISTRO CONTBIL NESTE CASOFICARIA:Pelo Valor do PIS/PASEP

Dbito Impostos e Contribuies Incidentess/ vendas/PIS/PASEP (Resultado )

R$ 585,00

Crdito PIS/PASEP a Recolher (passivo) R$ 585,00

O REGISTRO CONTBIL NESTE CASOFICARIA:

Pelo Valor da COFINSDbito

Impostos e Contribuio Incidentess/vendas /COFINS (resultado)

R$ 2.700,00

Crdito COFINS a Recolher (passivo) R$ 2.700,00


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Continuando

Reviso de Contedo

Regime de Incidncia no-cumulativa: A primeira parte do clculo semelhanteao mtodo cumulativo, alterando-se apenas as alquotas:

Receita total auferida noperodo

105.000,00

Dedues/Excluses:

Venda canceladas - 5.000,00

Descontos incondicio-naisconcedidos

- 10.000,00

Base de clculo apsdedues

90.000,00

PIS/PASEP no-cumulativo(1,65% x R$ 90.000,00)

1.485,00

COFINS no-cumulativo(7,6% x R$ R$ 90.000,00)

6.840,00

O Valor de crdito de PIS/PASEP e COFINS aque faz jus a empresa :

Compras de mercadorias 50.000,00Clculo do crdito

Crdito PIS/PASEP (1,65% xR$ 50.000,00)

825,00

Crdito COFINS (7,6% x R$50.000,00)

3.800,00

Despesas de energiaeltrica

5.000,00

Clculo do crditoCrdito PIS/PASEP (1,65% x

R$ 5.000,00)82,50

Crdito COFINS (7,6% x R$5.000,00)

380,00


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A CONTRIBUIO DEVIDA PELOREGIME NO-CUMULATIVO ,PORTANTO:

PIS/PASEP

Aplicao da alquota sobre abase de clculo-Pis sobre a

receita1.485,00

Menos: Crdito (R$ 825,00 + R$82,50)

907,50

PIS/PASEP devido 577,50

COFINS

Aplicao da alquota sobre abase de clculo

6.840,00

Menos: crdito (R$ 3.800,00 +R$ 380,00)

4.180,00

COFINS devida 2.660,00

O registro contbil neste caso ficaria:Pela compra de mercadorias para revenda:

Dbito Estoque/Mercadorias (Ativo) R$ 45.375,00

Dbito PIS/PASEP a Recuperar (Ativo R$ 825,00

Dbito COFINS a Recuperar R$ 3.800,00

Crdito Fornecedores (Passivo) R$ 50.000,00

PELO PROVISIONAMENTO DASDESPESAS COM ENERGIA:

Dbito Energia Eltrica (Resultado) R$ 4.537,00Dbito PIS/PASEP a recuperar (Ativo) R$ 82,50

Dbito COFINS a recuperar (Ativo) R$ 380,00

Crdito Contas a Pagar (passivo) R$ 5.000,00


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PELO VALOR INCIDENTE SOBREVENDAS:

DbitoImpostos e Contribuies Incidentes s/Vendas/PIS/PASEP

(Resultado)R$ 1.485,00

Crdito PIS/PASEP a Recolher (Passivo) R$ 1.485,00

DbitoImpostos e Contribuies Incidentes s/Vendas/COFINS

(Resultado)R$ 6.840,00

Crdito COFINS a Recolher (Passivo) R$ 6.840,00

Ao final do perodo de apurao:Dbito PIS/PASEP a Recolher (passivo) R$ 907.50

Crdito PIS/PASEP a Recuperar (Ativo) R$ 907,50

Dbito COFINS a Recolher (passivo) R$ 4.180,00

Crdito COFINS a Recuperar (Ativo) R$ 4.180,00

IMPOSTO SOBRE CIRCULAO DEMERCADORIA E SERVIOS - ICMS

Competncia:Estados base de clculo: valor da operao de

circulao da mercadoria, ou o preo doservio respectivo.

Previso Legal: CF/88;LC n 87/96 ( Lei Kandir)e pelos Convniosfirmados entre os Estados


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CONTABILIZAO DO ICMSRECUPERVEL

Contribuintes do ICMS: custo dos bens

excludo o valor do ICMS destacado na NotaFiscal de compras.

CONSIDERE O SEGUINTE EXEMPLO:N O T A F I S C A L

Dados Compra (R$) Venda (R$)

Valor Total da Nota Fiscal 900,00 1.350,00

ICMS (18,0%) 162,00 243,00

ICMS a Recolher (243,00162,00) 81,00

CMV (900,00162,00) 738,00

PELA COMPRA DE MERCADORIA:

Dbito Estoque de Mercadorias (AC) R$ 738,00

Dbito ICMS a Recuperar (AC) R$ 162,00

Crdito Fornecedores (PC) R$ 900,00


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PELA REVENDA POSTERIOR:Dbito Clientes (AC) 1.350,00

Crdito Vendas de Mercadorias (Receitas Brutas) 1.350,00

Dbito Custos das Mercadorias Vendidas 738,00

Crdito Estoque de Meercadorias (AC) 738,00

Dbito ICMS s/Vendas (DRB) 243,00Crdito ICMS a Recolher 243,00

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OCOMRCIO EXTERIORTanto o Imposto de Importao (II)quanto o imposto de Exportao (IE) temfinalidade extrafiscal, servindo comomecanismo de controle governamental sobreo comrcio exterior.

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRETRANSAES FINANCEIRAS (IOF).

Imposto sobre operaes de crdito, cmbio eseguro e sobre operaes relativas a ttulos evalores mobilirios com funo extrafiscal, e.Com funo extrafiscal, ecompetncia da UnioFederal


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Agora sua Vez

Reviso de Contedo

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AREMUNERAO DO TRABALHOFGTS: representa reserva constituda pordepsitos realizados pelo empregador na redebancria e transferidos Caixa EconmicaFederal, com base na remunerao doempregado

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AREMUNERAO DO TRABALHO

INSS: Art. 195 CF - seguridade socialfinanciada: entidades federativas (Unio,Estados, DF e Municpios), empregadores etrabalhadores. A cargo da empresa:CPPContribuioPrevidenciaria Patronalempregadores20%

RAT/SATde 1 a 3%de acordo com o risco

TerceirosSistema S


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TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AREMUNERAO DO TRABALHO

A cargo do trabalhador = aplica-se a tabela

progressiva:

IRRF SOBRE RENDIMENTOSDO TRABALHOImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)incidente sobre rendimentos do trabalho temcomo fato gerador o pagamento de salrio.

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OPATRIMNIO

IPVA - imposto direto, competncia estadualsobre a propriedade de veculos em geral.

IPTU- imposto direto, competncia municipalincide sobre apropriedade, posse oudomnio til de prdios eterrenos localizados nazona urbano doMunicpio.


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TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OPATRIMNIOITR - imposto direto, competncia federal e defato gerador permanente.

ITBI - imposto competncia Municipal, funofiscal incide sobre operaes de imoveis.ou de direitos a elesrelativos, desde querealizados entre vivos, ede forma onerosa.

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRELUCROS(IR - IRPJ) e a (CSLL)

Lucro tributvel pode ser apurado de trsformas / regimes de tributao: Lucro Real,Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado.

A opo pelo regime detributao do IRPJ trazconsequncias para CSLL,PIS/PASEP e COFINS

LUCRO REALResultado contbil do perodo de apurao,

ajustado pelas adies, excluses ecompensaes prescritas ou autorizadas pelalegislao do Imposto sobre a Renda.

transcrito em Livro deApurao do LucroReal (LALUR) -


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EXEMPLO - LALUR:

Os Registros Contbeis pela apurao doimposto so - Pela apurao do IRPJ devido:

Dbito Proviso para IRPJ (Resultado) R$ 3.202,50

Crdito IRPJ a Pagar (Passivo) R$ 3.202,50

CONTRIBUIO SOCIAL SOBRE OLUCRO LQUIDO (CSLL) EXEMPLO:


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NA APURAO DO RESULTADO DOPERODO, SER REALIZADO OSEGUINTE LANAMENTO:

Dbito Proviso para CSLL (Resultado) R$ 2.160,00

Crdito CSLL a Pagar (Passivo) R$ 2.160,00

LUCRO PRESUMIDO

Lucro calculado pela aplicao, ao valor dofaturamento, de um percentual de margem delucro determinado na legislao.

TRIBUTAO COM BASE NOLUCRO PRESUMIDO


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LUCRO ARBITRADO

Apurado de forma semelhante ao presumido ,com acrscimo de 20%, quando a receita e

conhecida, ou por parmetro tcnicos, emsituaes especiais, em que no possveldeterminar o montante

do faturamento.

Finalizando

Sistemas de Tributao Simplificada eTributos nas Demonstraes

Contbeis - Simples NacionalLei Complementar n 123/2006: tratamentodiferenciado e favorecido s Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte

Pagamento mensalunificado dos tributos:

IRPJ; CSLL; COFINS;PIS/PASEP; IPI; CPP-INSS;ICMS; ISS.


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MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DEPEQUENO PORTEAufira, em cada ano-calendrio, receita bruta:Microempresas: at R$ R$ 360.000,00;

Empresas de Pequeno porte: de R$360.000,00 at R$ 3.600.000,00

incio de atividade no ano-calendrio: limiteproporcional ao nmero demeses em que a ME ou EPPhouver exerccio atividade,inclusive as fraes demeses.

Excesso da receita bruta durante o ano-calendrio, dever ser observado:a) ME: passar automaticamente para EPP noano-calendrio seguinte;b) EPP: estar excludado simples Nacional noano-calendrio seguinte.

SIMPLES NACIONAL

TABELA I - COMRCIO

FONTE: Receita Federal do Brasil (RFB), 2014.

So 5 tabelas:

segregadas poratividades:comrcio, industriae servios.


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Microempresa cuja atividade exclusivamentecomercial, com receita bruta acumulada noperodo de fevereiro/2011 a janeiro de 2012no valor de R$ 195.000,00, com receita brutaauferida no ms de fevereiro de 2012 de

R$ 20.000,00.

EXEMPLO:

CLCULO DO SIMPLES NACIONALReceita Bruta Acumulada no perodo

de 12 meses195.000,00

Alquota a ser aplicada (Tabela I) 5,47%Valor Devido no ms de

fevereiro/2012 (20.000,00 x 5,47%).1.094,00

REGISTRO CONTBILPela Proviso do Imposto Simples, valor a

Recolher:Dbito Despesas Tributrias (Contas de Resultado) R$ 1.094,00

Crdito Simples a Recolher (Passivo Circulante) R$ 1.094,00


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DEMONSTRAO DO VALORAGREGADO OU ADICIONADO (DVA)

demonstrao contbil que tem por objetivo

evidenciar a riqueza criada por uma empresaao longo do exerccio social e a forma comoessa riqueza foidistribuda.

RELAO DA DVA COM A DREDRE evidencia a riqueza criada quepermanece na empresa na forma de LucroLquido, a DVA indica, alm disso, asdestinaes da riqueza gerada a empregados,governo, scios.

DVA est estruturadapara ser elaborada apartir da DRE

Na DVA, so evidenciadas duas partes:

1 Parte Gerao do Valor Adicionado:indicados os itens componentes da riqueza:

ESTRUTURA DO DVA


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2 Parte Distribuio do Valor Adicionado:Nessa etapa so indicadas as destinaes dariqueza gerada pela entidade da seguinte

forma: Pessoal

Impostos, taxas econtribuies

remunerao de capitaisde tercerios

remunerao decapitais prprios

ESTRUTURA DO DVA

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