PREFEITURA DE BARUERI - Rua Prof. João da Matta e Luz, 84 - Centro - Barueri / SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano 4 - Edição 340 - Sábado - 12/1/2013

ERRATA:Fica retificado, no item I, “b”, da Portaria nº 24, de 3 de ja-neiro de 2013, o nome do membro ali referido de “MA-RIA LÚCIA BILBOV GRIFFIN” para “MARIA LÚCIA BULBOV GRIFFIN”.

Veja nesta edição as vagas de emprego disponíveis na Casa do Trabalhador

Fica incluído no artigo 4º da Lei Complementar nº 293, de 3 de janeiro de 2013, o inciso V – Coordenadoria Técni-ca de Verificação Sócio Econômica:a) Departamento de Assistência Pré-Atendimento.

Edital de Notificação

NOTIFICAMOS, nos termos do art. 171, inciso III da Lei Complementar 118/2002, os contribuintes abaixo relacionados, sobre a ins-crição em dívida ativa dos débitos provenientes de Auto de Imposição de Penalidade / Auto de Infração, considerando que os mesmos não foram localizados nos endereços cadastrados, que não há noticia sobre o domicilio tributário atual, e que, portanto, não foram inti-mados pessoalmente ou pelos correios.

Os débitos apurados relativos aos Autos de Infração e Autos de Imposição de Penalidade mencionados deverão ser pagos, no prazo de 15 dias desta publicação, acrescidos de multa, juros e correção monetária, sob pena de cobrança judicial.As guias para o pagamento encontram-se disponíveis no Ganha Tempo, Serviços Municipais Finanças, localizado na Avenida Henrique-ta Mendes Guerra, 550, Centro, Barueri/SP e no portal de serviços on line da Prefeitura Municipal de Barueri (www.barueri.sp.gov.br).Barueri, 04 de janeiro de 2013

GEANETE RESENDE DA SILVASecretária de Finanças

DECRETO Nº 7.466, DE 11 DE JANEIRO DE 2013“DISPÕE SOBRE OS DIAS SEM EXPEDIENTE NAS RE-PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Municí-pio de Barueri, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei,D E C R E T A :

Artigo 1º. Os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município não funcionarão, no exercício de 2013, afora os domingos, nos dias seguintes:

I - FEVEREIRO: • 11 e 12 de fevereiro (2ª e 3ª feira): Carnaval – (pontos facultativos);• 13 de fevereiro, até às 12 horas (4ª feira): Cinzas - (pon-to facultativo);

II – MARÇO:• 26 de março (3ª feira): Aniversário da Emancipação Po-lítico-Administrativa do Município - (ponto facultativo);• 28 de março (5ª feira Santa): dia sem expediente;• 29 de março (6ª feira): Paixão – (feriado); III – MAIO:• 1º de maio (4ª feira): Dia do Trabalho – (feriado);• 30 de maio (5ª feira): Corpus Christi – (feriado);• 31 de maio (6ª feira): dia sem expediente;

IV - JUNHO: • 24 de junho (2ª feira): São João Batista – (feriado);

V - JULHO: • 8 de julho (2ª feira): dia sem expediente;• 9 de julho (3ª feira): Revolução Constitucionalista – (fe-riado);

VI - SETEMBRO• 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil – (fe-riado); VII - OUTUBRO:• 12 de outubro (sábado): Dia de Nossa Senhora Apare-cida – (feriado);• 28 de outubro (2ª feira): Dia do Funcionário Público – (ponto facultativo);

VIII - NOVEMBRO: • 1º de novembro (6ª feira): Dia de Todos os Santos – (ponto facultativo);• 2 de novembro (sábado): Dia de Finados – (feriado);• 15 de novembro (6ª feira): Proclamação da República – (feriado);• 20 de novembro (4ª feira): Dia da Consciência Negra – (feriado);• 21 de novembro (5ª feira): Dia de Nossa Senhora da Es-cada (ponto facultativo);

PORTARIA Nº 434, de 10 de janeiro de 2013.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Muni-cípio de Barueri, Estado de São Paulo, usando das atri-buições que lhe são conferidas por Lei e considerando a decisão do Conselho Curador da Fundação Instituto de Educação de Barueri – FIEB em reunião realizada em 9 de janeiro do corrente,RESOLVE:

I – Fica designado o Sr. AGNÉRIO NÉRI FERREIRA para substituir a atual Superintendente da Fundação Instituto de Educação de Barueri durante o período de férias desta.

II – Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.

Prefeitura Municipal de Barueri, 10 de janeiro de 2013.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

IX – DEZEMBRO:• 24 de dezembro (2ª feira): dia sem expediente;• 25 de dezembro (4ª feira) Natal – (feriado);• 31 de dezembro (2ª feira) dia sem expediente.

Artigo 2º. As horas de trabalho correspondentes aos dias sem expediente serão objeto de compensação durante os demais dias úteis do exercício, de conformidade com a jornada semanal de cada cargo, emprego ou função, cuja escala deverá ser elaborada pelos órgãos da Admi-nistração Municipal.

Artigo 3º. Excluem-se do disposto no artigo 1º, as repar-tições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.

Artigo 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 11 de janeiro de 2013.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO 001/2013/ SE

A Secretaria de Educação de Barueri, em vista do que consta no Edital- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERES-SE PÚBLICO, publicado em 05/01/2013, torna publica a data, horário e locais para a realização das provas escritas, ficando convoca-dos todos os candidatos regularmente inscritos no referido processo seletivo.Barueri, 11 de janeiro de 2013.

Jaques Artur MunhozSecretário Municipal de Educação

2 12 de janeiro de 2013

PROCESSO SELETIVO 001/2012/SECONVOCAÇÃOConvocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos termos do artigo 214 a 223 da Lei Complementar nº. 277, de 07 de Outubro de 2011. O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS A COMPARECEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA PROFº. JOÃO DA MATA E LUZ, N°. 84 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CON-TADOS DA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2011. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI)O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO 003/2010/SECONVOCAÇÃOConvocamos os candidatos, abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua Prof°. João da Mata e Luz, n°. 84 - Centro – Barueri – SP, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, nos termos do artigo 214 a 223 da Lei Complementar nº. 277, de 07 de Outubro de 2011.O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

PEDRO ARCANJO DA MATTASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PEDRO ARCANJO DA MATTASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PEDRO ARCANJO DA MATTASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

salário de R$ 755,00 + benefí-cios. Para trabalhar em Barue-ri. Entrevista: dia 16/01/2013, às 9 horas, no Ganha Tempo.

Operador de impressora ofsetMasculino/Feminino – 6 meses de experiência, ensino médio, de 18 a 60 anos, salário de R$ 691,00 + benefícios. Para tra-balhar em Barueri. Entrevista: dia 16/01/2013, às 14 horas, no Ganha Tempo.

Operador de Telemarketing Masculino/Feminino – experi-ência não exigida, ensino mé-dio, de 18 a 35 anos, salário de R$ 808,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. Entrevis-ta: dia 15/01/2013, às 9 horas, no Ganha Tempo.

Auxiliar de Limpeza Masculino/Feminino – experi-ência não exigida, ensino fun-damental, de 20 a 55 anos, sa-

lário de R$ 755,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. En-trevista: dia 15/01/2013, às 14 horas, no Ganha Tempo.

Supervisor OperacionalMasculino/Feminino – experi-ência não exigida, ensino fun-damental, de 25 a 60 anos, salário de R$1.600,00 + benefí-cios. Para trabalhar em Barue-ri. Entrevista: dia 16/01/2013, às 9 horas, no Ganha Tempo.

PorteiroMasculino/ Feminino – 6 me-ses de experiência, ensino fun-damental, de 23 a 55 anos, sa-lário de R$916,00 + benefícios. Para trabalhar em Barueri. En-trevista: dia 16/01/2013, às 9 horas, no Ganha Tempo.

Auxiliar de Limpeza Masculino/Feminino – experi-ência não exigida, ensino fun-damental, de 18 a 55 anos,

312 de janeiro de 2013

SECRETARIA DE SAÚDECOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEEm atendimento ao disposto nos artigos 24 e 28 da Porta-ria CVS 04 de 21/03/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público:

06/11/2012CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Processo 018/2009 – Instituto Emagrecimento Sol e Mar LTDA

12/12/2012 SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNI-CA – DEFERIDAProcesso 153/1998 (APF 939/2012) – Ncs Indústria e Comér-cio de Aparelhos Hospitalares LTDA

17/12/2012 SOLICITACAO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO – DEFERIDAProcesso: 350/2006 (APF 427/2012) - Drogaria Jardim Sil-veira LTDA – ME

18/12/2012SOLICITACAO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO – DEFERIDAProcesso 381/2012 – Waltunes Com Varejista de Bebidas LTDA - ME

21/12/2012SOLICITACAO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO – DEFERIDAProcesso 738/2010 (APF 596/2012) – Flex Solucões e Ges-tão de Saúde Processo: 024/08 (APF 725/2012) – M.R Fox Drogaria e Per-fumaria LTDA – ME

SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNI-CA – DEFERIDAProcesso 738/2010 (APF 596/2012) – Flex Solucões e Ges-tão de Saúde Responsável Técnica: Allyne Marcela de Souza Soares SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – DEFERIDA Processo 738/2010 (APF 596/2012) – Flex Solucões e Ges-tão de SaúdeResponsável Técnico: Marcelle Caroline Capellato Batista

26/12/2012SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO AVILIAÇÃO – DEFE-RIDAProcesso 624/2012 Philips Medical Systems LTDA

28/12/2012CANCELAMENTO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO Processo 003/1999 (APO 707/2012) – Mara Liane Finkler Pini Sic LTDA . PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 847/2012 – JA-QUELINE DOS SANTOS SOUZA.Em 10/12/2012Lavrado AIF nº 2572 de 14/11/2012, por fazer funcionar res-taurante sem licença de funcionamento perante a vigilância sanitária; por preparar e vender alimentos sem os padrões de identidade, qualidade e segurança, infringindo assim o disposto nos arts. 122, I, e XIX da Lei Estadual 10.083/98, c/c itens 9.1, 9.2, 9.3, 9.5, 9.8, 9.10, 9.12.1, 9.12.12, 9.12.13, 9.12.14, 13 e 16.1 da portaria CVS 06 de 10/03/99, estando sujeitos as penalidades do art. 112 da Lei Estadual 10.083/98.

. PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 898/2012 – CRE-CHE ARCA DE NOÉ.Em 26/12/2012Lavrado AIF nº 2580 de 06/12/2012, por fazer funcionar es-tabelecimento de interesse à saúde sem licença junto a este órgão sanitário, infringindo assim o disposto no art. 122, I da Lei Estadual 10.083/98, estando sujeitos as penalidades do art. 112 da Lei Estadual 10.083/98.PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 911/2011 – ISML TAKE TEMAKE RESTAURANTE LTDA.Em 26/12/2012ARQUIVAMENTO dos autos supra. . PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 899/2012 – AL-PHAVILLE TÊNIS CLUBE.Em 10/12/2012Lavrado AIF nº 2573 de 10/12/2012, por fazer funcionar es-tabelecimento de interesse à saúde sem licença de funciona-mento no órgão sanitário competente; por expor ao consumo e uso produtos de interesse à saúde(medicamento) com pra-zo de validade expirado e transgredir outras normas de es-fera federal destinada a proteção e prevenção da saúde, in-fringindo assim o disposto nos arts. 122, I, XIII e XIX da Lei Estadual 10.083/98, c/c art. 15 da Lei 7498/86, estando su-jeitos as penalidades do art. 112 do mesmo diploma legal.

Comunico o ARQUIVAMENTO do processo abaixo, a fim de recadastramento para atualização de documentação destes à Prefeitura Municipal de Barueri, sendo previstos os seguin-tes cumprimentos:a) Instauração dos processos com atualização dos documen-tos de acordo com a Portaria CVS n°. 04, 21 de março de 2011, mantendo os direitos legais do contribuinte responsá-vel pelo estabelecimento em vigência;b) Viabilizar demais atos da extinção do processo em confor-midade com as exigências na Lei n°. 10.083, 23 de setembro de 1998 - Código Sanitário do Estado de SP.

Processo: 063/2003 Armazéns Gerais Columbia S/A

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TO-POGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – DEFE-RIDAProtocolo: 050.731/2007 – Interessado: Odilio Almeida GomesProtocolo: 028.016/2012 – Interessado: Derci Pereira Cordeiro e OutroProtocolo: 082.220/2012 – Interessado: Regina Aparecida San-tos e OutroProtocolo: 085.897/2012 – Interessado: Laércio Pereira de Mou-ra e Aldeci José da SilvaProtocolo: 091.200/2012 – Interessado: Antonio Cassiano de Oli-veira JuniorProtocolo: 091.216/2012 – Interessado: Manoel BentoProtocolo: 093.139/2012 – Interessado: Antonio Henrique Rodri-gues e Outro

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TO-POGRÁFICA DE UNIFICAÇÃO DE LOTES – COMU-NICADOProtocolo: 061.325/2011 – Interessado: Alexandre DanilovicProtocolo: 090.692/2012 – Interessado: Clóvis Roberto PanarielloProtocolo: 104.044/2012 – Interessado: Vision Empreendimentos Imobiliários Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 059.040/2011 – Interessado: Actitur Construção e In-corporação LtdaProtocolo: 078.134/2011 – Interessado: Maurício ZaragozaProtocolo: 071.409/2012 – Interessado: Jessé Ribeiro Batista Ma-tos

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 082.326/2009 – Interessado: Cinco Ponto Seis Empre-endimentos Imobiliários LtdaProtocolo: 046.676/2010 – Interessado: Campineira Patrimonial S/AProtocolo: 061.317/2011 – Interessado: Alexandre DanilovicProtocolo: 003.177/2012 – Interessado: Frederico CamposProtocolo: 049.304/2012 – Interessado: TS-2 Alpha Desenvolvi-mento Imobiliários LtdaProtocolo: 068.100/2012 – Interessado: Silvestre Mariano de Sou-zaProtocolo: 065.442/2012 – Interessado: Aderlei José de MelloProtocolo: 068.238/2012 – Interessado: Veleda WiedthauperProtocolo: 076.236/2012 – Interessado: Ville Patrimonial Ltda.Protocolo: 078.669/2012 – Interessado: Benedita Aparecida Vi-sentainerProtocolo: 085.172/2012 – Interessado: Antônio Sabre Nasser Fi-lhoProtocolo: 086.645/2012 – Interessado: Jardim dos Altos SPE Empreendimentos ImobiliáriosProtocolo: 086.879/2012 – Interessado: Ercília Noriko Yastake IwasheProtocolo: 090.729/2012 – Interessado: Joaquim Eugenio da Sil-va SantosProtocolo: 095.937/2012 – Interessado: Eduardo HerzogProtocolo: 098.541/2012 – Interessado: Marco Antonio EuzébioProtocolo: 099.769/2012 – Interessado: Dario Zurdo ConteProtocolo: 099.948/2012 – Interessado: Arvelino GilbertoniProtocolo: 102.979/2012 – Interessado: Fernando Rogério Can-dido de SouzaProtocolo: 102.783/2012 – Interessado: Arlindo de Sousa CoelhoProtocolo: 103.225/2012 – Interessado: JCL Empreendimentos Ltda.Protocolo: 103.288/2012 – Interessado: Willy Harro HerrmmanProtocolo: 103.292/2012 – Interessado: Sergio Aparecido de Sá

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – DEFERIDAProtocolo: 005.384/2012 – Interessado: Goinvest Negócios e In-vestimentos LtdaProtocolo: 030.459/2012 – Interessado: Christiane Pereira Fer-raz de CarvalhoProtocolo: 056.007/2012 – Interessado: Benito BartolettiProtocolo: 061.798/2012 – Interessado: Multimil Construtora Ltda.Protocolo: 081.543/2012 – Interessado: Antonio Carlos de Oli-veiraProtocolo: 103.561/2012 – Interessado: Calens Administração de Bens e Participações Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – COMUNICADOProtocolo: 071.188/2011 – Interessado: Vicente D’ArcoProtocolo: 082.572/2011 – Interessado: Adelco Sistemas de Ener-gia LtdaProtocolo: 082.791/2012 – Interessado: Viviane Freire LandimProtocolo: 083.537/2011 – Interessado: Richard Gerson Anto-nucciProtocolo: 085.602/2011 – Interessado: Marina TerraProtocolo: 086.482/2011 – Interessado: Condomínio Edifício Crystal TowerProtocolo: 092.409/2011 – Interessado: Pricewaterhousecoopers Outsourcing LtdaProtocolo: 007.356/2012 – Interessado: Roberto Pereira do Ama-ralProtocolo: 022.559/2012 – Interessado: Lourdes de Fátima Bru-nhara CruzProtocolo: 042.061/2012 – Interessado: Carolino Batista RochaProtocolo: 050.107/2012 – Interessado: Mic S/A Metalurgia Indús-tria e ComércioProtocolo: 067.246/2012 – Interessado: Roberto Almeida da SilvaProtocolo: 077.084/2012 – Interessado: Ana Paula Leite Nunes AndradeProtocolo: 082.538/2012 – Interessado: Gilberto Fernandes Ma-galhães JuniorProtocolo: 086.753/2012 – Interessado: Sampaio Incorporação e Construção de Imóveis LtdaProtocolo: 088.373/2012 – Interessado: West Empreendimentos Imobiliários LtdaProtocolo: 088.826/2012 – Interessado: José Franklin Skeff Seba JuniorProtocolo: 092.427/2012 – Interessado: Grigorios Kyriakos Epo-glouProtocolo: 092.436/2012 – Interessado: Valter Morbeck JoaquimProtocolo: 093.181/2012 – Interessado: Carlos Alberto Khatchi-kianProtocolo: 094.320/2012 – Interessado: Odair de Souza AranhaProtocolo: 095.017/2012 – Interessado: Spadoni & Hirsh Partici-pações LtdaProtocolo: 095.774/2012 – Interessado: Rogério Júlio VilelaProtocolo: 096.875/2012 – Interessado: Marcelo Weyne RomcyProtocolo: 098.729/2012 – Interessado: Hildemar Antonio de Ma-tosProtocolo: 101.972/2012 – Interessado: João Carlos RodriguesProtocolo: 103.275/2012 – Interessado: Maria Aparecida da Sil-va AndradeProtocolo: 103.345/2012 – Interessado: Dinaldo Clementino Al-meidaProtocolo: 106.398/2012 – Interessado: Diego Baldo Ortiz

Protocolo: 107.469/2012 – Interessado: Edson Camillo

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDAProtocolo: 091.563/20102 – Interessado: Ana Marisa de OliveiraProtocolo: 103.281/2012 – Interessado: Maria Inês MachadoSOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMUNICADOProtocolo: 101.215/2012 – Interessado: Maria Selmy Bontempo de LimaProtocolo: 103.412/2012 – Interessado: Imoleve Alpha Empreen-dimentos S/AProtocolo: 105.401/2012 – Interessado: Glauco Cristhiano Barto-letti de OliveiraProtocolo: 105.576/2012 – Interessado: Gafisa S/A

SOLICITAÇÃO DE AUTO DE CONCLUSÃO – CO-MUNICADOProtocolo: 102.669/2012 – Interessado: Henrique Lopes Marques

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – COMUNICADOProtocolo: 104.606/2012 – Interessado: Beatriz Augusta Pinheiro

Solicitação de Enquadramento (TE) para Instalação de Empresa (Viabilidade) – VIÁVELProtocolo: 080813/2012 - Interessado: Forneira La Fratterna Ltda MEProtocolo: 099920/2012 - Interessado: Universo da Construção Ltda – MEProtocolo: 100805/2012 - Interessado: Cybille Nolting Braun Pe-tito Vieira MEProtocolo: 104016/2012 - Interessado: Alcatéia Engenharia de Sistemas LtdaProtocolo: 105348/2012 - Interessado: Ranoya e Nogueira Cons-trutora e Incorporadora Ltda EPPProtocolo: 106776/2012 - Interessado: FFS Comércio de Alimen-tos LtdaProtocolo: 000523/2013 - Interessado: Flavia Mazucato VaninProtocolo: 000527/2013 - Interessado: Alphalife Materiais Médi-co Hospitalares Ltda - EPPProtocolo: 000576/2013 - Interessado: Barueri Service Eletro-domésticos Ltda MEProtocolo: 000581/2013 - Interessado: Sisters Assistência Téc-nica Ltda – MAProtocolo: 000585/2013 - Interessado: OSF Consultoria Imobi-liária EIRELE - EPPProtocolo: 000625/2013 - Interessado: CVS Comunicação e In-formação LtdaProtocolo: 000627/2013 - Interessado: DGM – Sign Plotagem e Computação Gráfica Ltda – MEProtocolo: 000658/2013 - Interessado: Dessol Transportadora Ltda MEProtocolo: 000675/2012 - Interessado: Aguluz Instalações Elétri-ca – Hidráulicas e Telecom. Ltda MEProtocolo: 000773/2013 - Interessado: Raquel Parente Vieira da RochaProtocolo: 000831/2013 - Interessado: Paggo Soluções e Meios de Pagamento S.A.Protocolo: 000861/2013 - Interessado: Risio Clínica Odontoló-gica Monise LtdaProtocolo: 000864/2013 - Interessado: Veloz Paulista Transpor-tes Ltda - EPPProtocolo: 000934/2013 - Interessado: Infocon Contabilidade, In-formática e Treinamentos S/S LtdaProtocolo: 000961/2013 - Interessado: ACM – Itaquiti Emp. Imo-biliários - EIRELIProtocolo: 000993/2013 - Interessado: Propat Processos em Operações Administrativas e TI EIRELI – EPProtocolo: 000995/2013 - Interessado: For Participações S.A.Protocolo: 000997/2013 - Interessado: New Life Assessoria Adm. em RH EIRELI – EPPProtocolo: 001031/2013 - Interessado: Dermabeauty Cosméti-cos LtdaProtocolo: 001176/2013 - Interessado: Neide Maria DiasProtocolo: 001227/2013 - Interessado: Mirailda Tavares Rodri-guesProtocolo: 001444/2013 - Interessado: Vera Lúcia Aparecida de Lemos Serviços de VigilânciaProtocolo: 001446/2013 - Interessado: J.M.A. Belnomo – MEProtocolo: 001459/2013 - Interessado: Rubetex Tecidos e Ar-marinhos Ltda MEProtocolo: 001535/2013 - Interessado: Matheus Machado Go-mes – EPPProtocolo: 001544/2013 - Interessado: Papelaria e Bazar Ipane-ma de Barueri Ltda – MEProtocolo: 001575/2013 - Interessado: Yoki Alimentos LtdaProtocolo: 001648/2013 - Interessado: Autobraz Auto PeçasSolicitação de Enquadramento (TE) para Instalação de Empresa (Viabilidade) – INDEFERIDAProtocolo: 001489/2013 - Interessado: PJM – Serviços Empresa-riais Ltda (Lei de Zoneamento nº 276/2011)Protocolo: 001530/2013 - Interessado: Paulo Henrique Spanier

(Lote Residencial)Solicitação de Enquadramento (TE) para Instalação de Empresa (Viabilidade) – COMUNICADOProtocolo: 044522/2012 - Interessado: Priority Mission – Team Igreja Cristã ÁgapeProtocolo: 087661/2012 - Interessado: Toycompany Diversões Ltda - MEProtocolo: 091761/2012 - Interessado: Bárbara Cafeteria Ltda MEProtocolo: 097263/2012 - Interessado: Alessandra Spitaletti - MEProtocolo: 104205/2012 - Interessado: DHL Logistics Brazil LtdaProtocolo: 105809/2012 - Interessado: Luciana Ramos da Cruz TriagemProtocolo: 000531/2013 - Interessado: Kalopis Academia Ltda MEProtocolo: 000540/2013 - Interessado: Advancer Ind. e Com. de Máquinas LtdaProtocolo: 000563/2013 - Interessado: Sul América Companhia de Seguros GeraisProtocolo: 000592/2013 - Interessado: Guilherme Couto Fernan-des ComércioProtocolo: 000674/2013 - Interessado: Calhas Classic Comér-cio Ltda - MEProtocolo: 000783/2013 - Interessado: Indiel Importadora e Ex-portadora do Brasil LtdaProtocolo: 000838/2013 - Interessado: A.A. da Silva Locações e Promoções de Eventos EPPProtocolo: 000884/2013 - Interessado: ARPA Comercial e Cons-trutora LtdaProtocolo: 000890/2013 - Interessado: Colp Empreendimentos e Part. LtdaProtocolo: 000900/2013 - Interessado: Goodfil Indústria e Co-mércio de Filtros Ltda – EPPProtocolo: 001439/2013 - Interessado: Trift Transportes e Co-mércio – EIRELI -ME

Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consi-deradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as atividades, de-verão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Se-cretaria de Planejamento e Urbanismo, conforme disposto no De-creto 6.133, 10 de julho de 2007.

Solicitação de Alvará de Funcionamento na Edificação (nos Ter-mos do Decreto Nº 6.133/2007) – DEFERIDAProtocolo: 062551/2012 - Interessado: Marisa Pilon Doro Ma-nutenção – MEProtocolo: 097622/2012 - Interessado: Isabel Oliveira Joalhei-ros Ltda – EPPProtocolo: 101551/2012 - Interessado: M.B.D. Trading & Consul-toria de Gestão Empresarial LtdaProtocolo: 102889/2012 - Interessado: Interpoly Impor Expor Co-mércio de Resinas LtdaProtocolo: 104536/2012 - Interessado: Severitas Participações e Negócios LtdaProtocolo: 106240/2012 - Interessado: Hidromapper – Assessoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda - EPPProtocolo: 107503/2012 - Interessado: C M Y Intermediações e Serviços Administrativos Ltda - ME

Solicitação de Registro Profissional – DEFERIDAProtocolo: 107329/2012 - Interessado: Adriana Mitie TodaProtocolo: 108072/2012 - Interessado: Construtora Multilage LtdaProtocolo: 108302/2012 - Interessado: Adão José dos Santos

Solicitação de Registro Profissional – COMUNICADOProtocolo: 001529/2013 - Interessado: Wagner Oliveira de França

Solicitação de Revalidação de Registro Profissional – DEFERIDAProtocolo: 104056/2012 - Interessado: Cláudia Judith CarraraProtocolo: 001967/2013 - Interessado: Sergio Antonio Marra

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvocamos os proprietários dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Ga-nha Tempo - Setor Azul), situado à Avenida Henriqueta Men-des Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defe-sa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrati-vo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fis-calizadores.

Notificação nº.001 de 08 de janeiro de 2013Al. Venezuela nº56- Alphaville Residencial 2Prazo: 08(oito) dias

Notificação nº.002 de 10 de janeiro de 2013Av. Cauaxi nº 293- Alphaville Centro Empresarial e IndustrialPrazo: 15(quinze) dias

TERMO DE ENCERRAMENTO EDITAL FIEB Nº 001/2008 O SUPERINTENDENTE DA FIEB, torna público o Encerramento do Concurso Público, referente ao Edital FIEB nº 001/2008 dos car-gos públicos abaixo discriminados:

ANALISTA PROGRAMADOR, ANALISTA DE SISTEMAS, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO, COZINHEIRA, FONOAUDIOLOGA, GUARDA DE PATRIMÔNIO, INSPETOR DE ALUNOS, PSICOPEDAGOGA, SECRETÁRIA JUNIOR, TÉCNICO DE LAB. CIÊNCIAS-FÍ-SICAS-BIOLÓGICAS, TÉCNICO DE LAB. EDIFICAÇÕES, TÉCNICO DE LAB. ELETROELETRONICA, TÉCNICO DE LAB. DE INFOR-MÁTICA, TÉCNICO DE LAB. LÍNGUAS, TÉCNICO DE LAB. QUÍMICA, TÉCNICO DE LAB. SECRETARIADO, TÉCNICO DE LAB. TELE-COMUNICAÇÕES, TELEFONISTA, PROFESSOR PEB I, PROFESSOR PEB III ADM,SEC E LOGISTICA, PROFESSOR PEB III ARTES, PROFESSOR PEB III BIOLOGIA, PROFESSOR PEB III CIÊNCIAS, PROFESSOR PEB III ED. FÍSICA, PROFESSOR PEB III EDIFICA-ÇÕES, PROFESSOR PEB III ELETROELETRÔNICA, PROFESSOR PEB III ESPANHOL, PROFESSOR PEB III FILOSOFIA-FUNDA-MENTAL, PROFESSOR PEB III FILOSOFIA-MÉDIO, PROFESSOR PEB III FÍSICA, PROFESSOR PEB III GEOGRAFIA, PROFESSOR PEB III GESTÃO-DIREITO, PROFESSOR PEB III HISTÓRIA, PROFESSOR PEB III INFORMÁTICA-INTERNET, PROFESSOR PEB III INGLÊS, PROFESSOR PEB III MATEMÁTICA, PROFESSOR PEB III MÚSICA, PROFESSOR PEB III PORTUGUÊS, PROFESSOR PEB III QUÍMICA, PROFESSOR PEB III REDES DE COMPUTADORES, PROFESSOR PEB III SOCIOLOGIA, PROFESSOR PEB III XADREZ, ADVOGADO, PROFESSOR PEB III NTQ QUÍMICA, PROFESSOR PEB III INFORMÁTICA-INTERNET-COM.SOCIAL, PRO-FESSOR PEB III HOSPEDAGEM, PROFESSOR PEB III INFORMÁTICA, PROFESSOR PEB III SEGURANÇA DO TRABALHO, PRO-FESSOR PEB III TELECOMUNICAÇÕES.

Barueri, 12 de janeiro de 2013.

Agnério Neri FerreiraSuperintendente

FIEB - FUNDAÇÃOINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI

4 12 de janeiro de 2013