1 Nuno Lus Madureira (org). Histria do Trabalho e das Ocupaes Vol. III A agricultura Conceio Andrade Martins Nuno Gonalo Monteiro (org.) 2 LISTA DE AUTORES A.C.M. - Ana Cardoso de Matos, Universidade de voraA.V. Allina Villalva, Instituto de Lingustica Terica e Computacional de Lisboa C.A. Cristina Albino, Instituto de Lingustica Terica e Computacional de Lisboa C.A.M.-ConceioAndradeMartins,InstitutodeCinciasSociaisdaUniversidadede LisboaC.N.C.-ClaraNunesCorreia,,InstitutodeLingusticaTericaeComputacionalde Lisboa C.J.M. -Cristina Joanaz de Melo, Instituto Universitrio Europeu de FlorenaI. F. - IsabelFranco, Faculdade de Letras da Universidade do PortoJ.C.C. - Joo Castro Caldas, Instituto Superior de AgronomiaJ.V.S. - Jos Vicente Serro, Instituto Superior de Cincias do Trabalho e da EmpresaL.A. - Lus Amaral, Faculdade de Letras da Universidade do PortoM.A.P.A. - Maria Antnia Pires de Almeida, Instituto de Cincias Sociais da Universidade de LisboaM.R.- Manuela Rocha, Instituto Superior de Economia e Gesto de LisboaN.G.M. - Nuno Gonalo Monteiro, Instituto de Cincias Sociais da Universidade de LisboaR.M.- Rita Marquilhas,Instituto de Lingustica Terica e Computacional de Lisboa 3 INTRODUO A reflexo sobre o vocabulrio social tm-se situado no centro do debate historiogrfico ao longo da ltima dcada. Com efeito, sob o impacto da chamada viragem lingustica, tm-semultiplicadoascrticashistriasocialinternacionaleutilizaodecategoriaspr-definidasnaescritadahistria.Afirma-se,emparticular,queessacategorizao preambular determina, em larga medida, os resultados finais que se alcanam, contestando-se, em especial, a utilizao intemporal das categorias socioprofissionaisactuais. Algumas vezes, o rescaldo dessas polmicas desemboca na apologia ps-moderna da dissoluo do social.Porm,mesmoparaaquelesquerecusamtaisposturas,asalternativasquetm surgido,passampeladefesadeumretornosfontes,porumaatenorenovada linguagem dos documentos e s categorias dos actores sociais e, at, pelo privilegiar dos indivduos, das suas experincias e dos modos de formao das suas identidades sociais. As consideraes anteriores ajudam-nos a delimitar o objecto deste dicionrio. Com efeito, constituiu um ponto de partida do mesmo o levantamento do vocabulrio das pocas histricasanalisadas,talcomoelenossurgenasfontesqueasmesmasnolegaram.Foia partirdessesregistoseadaevoluodoseususos que elabormos a relao das entradas primriasdestetrabalho,paradepoisdescrevermosereflectirmossobreosseus significados. Naverdade,aactividadeagrcolareveste-seemgeraldealgumascaractersticas singularesquecondicionamhistoricamenteadefiniodasrespectivasclassificaes sociais e ocupacionais. Distingue-sedesdelogodeoutrossectores,designadamentedoindustrial,pelo factodesereportararecursosprodutivosespacialmentefinitos,oumelhor,com virtualidadesdeexpansoquepodemdecorrerexclusivamentedainovaotecnolgica. Deve-setambmsublinharopesodahistria,daheranacumulativadegeraes anteriores, traduzida na organizao do espao agrcola e na sua relativa indisponibilidade. Com efeito, tambma pesa, de forma marcante, o facto dos direitos de uso, muitas vezes historicamente consubstanciados em direitos de propriedade transmitidos hereditariamente incidiremsobreumbemfinito(aterra).Naclassificaodapopulaoocupadana agricultura a natureza das relaes com os meios de produo pesou, assim,quase sempre maisdo que as formas de organizao do trabalho ou a natureza deste.Importarecordar tambm que este sector de actividade se caracterizou at um perodo recentepelofactodeainovaotecnolgica(incluindoaintroduodenovasculturas) serescassaemuitolocalizadanotempoepelosbaixosndicesdedivisohorizontaldo trabalho.Deve-seaindasublinharqueosectorsepautadesdeoperodomedievalpor grausmuitovariveisdedependnciadomercado,oscilandodesdeunidadesdeproduo relativamenteauto-subsistentesatquelascujaproduosedestinavamaioritariamentevenda em mercados locais ou supra-locais.Finalmente, um outro aspecto a assinalar o da existncianoordenamentojurdicopr-liberaldeformasdeapropriaodoproduto agrcola que no emanavam domoderno direito de propriedade ( dzimos, laudmios, etc.)e de formas repartidas de posse da terra e de cedncia da mesma perpetuamente ou a longo 4prazo,particularmenteimportantesecomplexasemPortugal(enfiteuse,etc.),ebem diversas do perodo contemporneo. Este ltimo aspecto, constitui, alis, uma marca especfica da realidade portuguesa que importa destacar. Mas outras devem ser salientadas e que se reportam j directamente ao vocabulrio usado para classificar as actividades agrcolas. Emprimeirolugar,deve-serealarainexistnciadeumacategoriajurdicaoude umvocbulodeusocorrenteparadesignaroconjuntodapopulaoagrcoladesde finais da Idade Mdia at ao impacto ideolgico e semntico da Revoluo Francesa na passagem do sculo XVIII para o XIX.O termo campons raramente era utilizado antes dessa grande mutao. Era sobretudo na tratadstica jurdica e em outros discursos eruditos que se usava, para designar o homem do campo, a palavra rstico, com fortes conotaes pejorativas (comoadjectivosignificavagrosseiro,vilo,descortez).Nestecaso,asuautilizao denotava sobretudo a ausncia de luzes e de permeabilidade cultura letrada. Deentreasmltiplasexplicaespossveisparaoquesereferiu,amaisbvia pareceencontrar-senofactodasfronteirasdicotmicasbsicadascategoriasdestatus portuguesas(peo/privilegiadooufidalgo;mecnico/nobre)atravessaremointeriorde ocupaesagrcolas.Umlavrador,expressomaisgenricausadaparadesignarum detentor de uma unidade de explorao agrcola, podia ou no gozar de nobreza, tal como, desdefinaisdaIdadeMdia,tantopodiaserumpequenoagricultorfamiliarcomoo detentordeumalavouraemlargaescala.Anobilitaodoslavradores,deresto,um tpicoantigo,masquenasegundametadedosculoXVIIIadquireplenaconsagraona legislao, pelo menos para os de grande porte. Umaimagemdeconjuntoacercadovocabulriodomundoruralpodeserobtida atravsdaleituradascartasdeforalconcedidaspelacoroaacadaumdosmunicpiosdo reino no primeiro quartel do sculo XVI e onde se descriminam os tributos devidos coroa ou aos senhores. O vocabulrio nelas utilizado reflecte, naturalmente, o dos letrados que as elaboraram,mastambm,deformamediatizada,asrealidadesregionaisextremamente contrastadas quais se reportam, embora o Sul esteja sub-representado, pois a maior parte das cartas de foral respectivas no abrangem tributos sobre a produo agrria mas apenas direitos de portagem. Emtermosmuitogerais,podemosdestacardesdelogoaquilodequesenofala. Nuncaserefereotermocamponsouequivalente,talcomonosefaladeproprietrio (emboraserefirampropriedades).Emcompensaoalude-senamaiorpartedoscasos dualidade de estatutos de posse da terra caracterstica das relaes senhorias e enfituticas: aossenhorios,deumlado,eaosforeiros,reguengueiros,jugadeirosecaseiros,por outro. Emcompensao,noaparecempraticamentealusesaoarrendamentodeterrasacurto prazo (os rendeiros referidos so sempre os de rendas senhoriais).O termo de utilizao mais generalizada o de lavrador, que se encontra na maior partedosforaiseemtodasasregies.Seresta,desdeaprimeiraidademdiaatao perodocontemporneo,apalavramaiscorrenteparadesignaraquelequecultivaterras prpriasoualheias(Bluteau).Muitomenosfrequentessoasrefernciasaassalariados, emboranossurjamemtodasasregies:fala-sedejornaleiros,obreiros,trabalhadores, ceifeiros,cavadores.Note-se,deresto,queadescriminaoentreasdiversasactividades agrcolasassalariadasextremamenteescassa(cavadoreceifeirosopraticamenteas 5nicassubcategorias),oquederestoserepetirmaistarde.Emcompensaoso relativamente frequentes e extensivas a todo o reino as referncias a criados e a escravos. A partir de meados do sculo XVII surge-nos um outro tipo de fontes, produzidas a maiorpartedasvezesparaolanamentodeumnovoimpostosobreasactividades profissionaisou,menosfrequentemente,parafinsderecenseamentomilitar.Estastma particularidadederecenseartodosoindivduosdosexomasculinoou,pelomenos,todos oscabeadefogo.Deumamaneirageral,eindependentementedasualocalizao geogrfica,estasfontesretomam,quandosereportampopulaoagrcola,uma classificao binria elementar: lavradores, por um lado, e trabalhadores ou jornaleiros, por outro.Quandomuito,destacamalgumassubcategoriasdentrodostrabalhadores, designadamente,asquesepodemassociarpecuriaetransumncia.Aprincipal diferenciaogeogrficaconstantedestetipodefontesresulta,nodascategorias utilizadas, que so genericamente as mesmas em todo o territrio, mas das indicaes que delasresultam:enquantonoextremoNortechegaahaverdezlavradoresparacada trabalhador, no Sul h frequentemente vinte trabalhadores por cada lavrador. Ou seja, estas fontespermitemdetectardeformanotvelosenormescontrastesregionaisque caracterizavam Portugal no sculo XVIII e incios do XIX.O advento do liberalismo em 1834 e a consagrao do princpio do voto censitriovorepresentarumamutaosignificativa.Antesdotriunfoliberalautilizaodotermo proprietrioparaclassificarum indivduo extremamente rara, reportando-se quase todos osexemplosconhecidospossedeofciosenopropriedadedaterra.Masaordem jurdicaepolticaentotriunfanteirconsagrarapropriedadeeorendimentocomo requisitosfundamentaisparaoexercciodosdireitospolticos,estipulandomontantes determinados para se poder sereleitor e elegvel e consagrando at a figura dos (quarenta, emregra)maiorescontribuintescomoumaentidadecomespeciaisresponsabilidadesna vida poltica local. Os primeiros registos sistemticos de indivduos como proprietrios vamos, assim, encontr-losnaslistasderecenseamentoeleitoraldesde,pelomenos,osanosquarenta. O termo ganha depois no Portugal oitocentista uma enorme difuso, associado que estava em primeirolugarfiguradonotvel,personagemparadigmticodasociedadeliberal.Mas tambmaumarelevantemudanasocial:atransformaodemuitosenfiteutasem proprietriosplenos(porviadaabolioouremissodeforos)e,sobretudo,demuitos lavradores-rendeiros em proprietrios das terras que exploravam.Desde meados do sculo XIX, portanto, que em todo o tipo de fontes, desde as das eleitorais s tributrias, passando pelos registos paroquiais, o termo ganha uma expresso relevante. Uma segunda mutao a destacar , naturalmente, a menor frequncia da utilizao do termo lavrador, resultante, no s da difuso do vocbulo proprietrio, mas tambm daconsagraodevocabulrioespecficoparadesignarlavradores-rendeiros,sobretudoem pequenaescala.desdelogoocasodoscaseiros,noNorte,edosseareiros,noSul.Mas tambmdealgumassubcategoriasassociadasaoexercciotiposespecficosdeculturas (arrozeiro, favaceiro, meloeiro, etc.), embora estes termos tenham sempre pouca difuso.AterceiradimensoquepodemosassociaraosculoXIXaemergnciadeum cadavezmaisnumerosolequedesubcategoriasdetrabalhadores,denotandoumamaior especializaodotrabalhoagrcola.Esta,naturalmente,jnaviragemparaosculoXX com o incio da mecanizao da agricultura quedata dos anos sessenta do sculo XIX, mas 6progrediucomrelativalentidoatdcadade1950/60,malgradoodesenvolvimento que conheceu no final do sculo a debulha mecnica a vapor no Alentejo (Reis, 1993). Estaltimadimensovai,alis,deparcomumaoutraque,numfuturo provavelmente no muito distante, poder remeter definitivamente para a histria o lxico dasprofissesagrcolas.Defacto,setivermosemcontaqueentre1950e1991apopulao activa agrcola diminuiuem termos absolutos quase 2/3 (passou de quase 1,5 milhesparamenosde400mil)eemtermosrelativos40pontospercentuais(em1950ainda constitua praticamente metade da populao activa e em 1991 no chegava a 10%) ; que nesta ltima data os trabalhadorespor conta prpria j suplantavam os assalariados e representavamamaioriadosactivosagrcolas(33%deassalariadospara50%de trabalhadoresporcontaprpria);equeapopulaoagrcolatemvindoaenvelhecere actualmentecercade66%dosprodutoresdocontinentetmmaisde55anos (RecenseamentoGeraldaAgricultura1999);entoperceberemosque,comojo anunciarahmaisdeumsculoJlioDinisnasPupilasdoSenhorReitoreconfirmou ManuelVilaverdeCabralnoartigoLvolutiondumonderuralportugaisauXXe sicle(Cabral,1982),estamosperanteummundonosemmudanacomotendencialmenteemviasdeextino.Convm,noentanto,notarqueesteprocessode aniquilamentorelativamenterecente(datadosanos50/60)etematingidotantoo mundoagrcola,queapartirdosanos50passouaserumsectorsubordinadono desenvolvimentoportugus(Portas,1999),como a sociedade rural,que alcanou o seu auge na dcada de 1950 (cf. Baptista in O Voo do Arado e Rolo, 2000)eem pouco mais devinteanos(at1974)nosperdeucercade30%dosseusefectivos,comose modificouprofundamenteestruturalmente.Emboranoutrosmoldes,estaparece,porm, estaraganharumnovoalentonosltimosanos,graasporumladoaoregressodos retornados e emigrantes , ao movimento de retorno s origens por parte deestratos da populaourbanaeaodesenvolvimentoquetemconhecidooturismorural.E,poroutro lado,pluriactividadedasfamliasagrcolas(em1999s11%dosseuselementos activostrabalhavaatempointegralnasexploraes)efeminizaocrescenteda agricultura(videRodrigo,1986 e Recenseamento Geral da Agricultura 1999), de que um doscasosmaisparadigmticosodapodanasvinhasduriensesondeaindanoincioda dcada de 1990 Antnio Barreto dizia nunca ter visto mulher podadora(Barreto, 1993).Se hoje, muito mais do que nos idos anos de 1866,se pode dizer com propriedade queaondaeconmicaseadiantourapidamente,inundouoscamposefezsoara derradeirahoradasvelhasusanas(Dinis,1867),justifica-sequenestevolumea componentehistricasesobreponhainexoravelmenteaquaisqueroutraseque,porisso, no se referenciem algumas novas profissese categoriasagrcolas para as quais, alis, as prprias estatsticas agrcolas ainda no encontraram a nomenclatura adequada. Estamos areferir-nos,porexemplo,aosproprietriosdeestufasouaquemnelasdesempenha tarefas como medir o grau de humidade, regular a temperatura e a entrada dos raios solares, etc.;aosoperadoresdasmquinasquefazemacolheitamecnicadasvinhasoudos vibradoresecolhedoresdeazeitonas;ouaosprestadoresdeservioscomomondas qumicas por avioneta, tratamentos fitossanitrios, etc. Mas, por outro lado, se outro mrito notiver,deixarparaosvindourosamemriadeprofissesultrapassadaspeloimplacvelcomboiodoprogresso,taiscomoabego,azagal,carreiro,curraleiro, malhador, singeleiro, etc. etc. EmboranasactividadedapopulaoagrcolaconstantesdoVIIICensoda Populao(referentea1940) sse distingam dezoitogrupos profissionais- adegueiros, 7agricultorespatreseisolados,caadores,capatazes,castradores,enxertadores,feitorese administradores,horteles,jardineiros,pastoreseguardadoresdegado,picadoresde cavalos,podadores,tosquiadores,trabalhadoresagrcolasindiferenciadosetratadoresde gado-distribudospornovesituaesprofissionais(proprietrio,rendeiro,parceiro, patro, isolado, empregado, assalariado, assoldadadoe familiar), a lista dascategoriase profisses agrcolas deste dicionrio bastante mais extensauma vez que teve por base a terminologiaempreguenasfontespblicaseprivadas(contabilidadeagrcola)portuguesasdesdeoperodomedieval.Convmnotar,noentanto,quemuitasdas entradasno correspondem, stritu sensu, a categorias socioprofissionaisouaprofisses, masasituaesjurdicasdeposseoudedireitosobreaterraeaocupaes desempenhadas ao longo do anoagrcola por trabalhadores indiferenciados. Relativamente aos trabalhadores rurais asfolhas de pagamento de um dos maiores empregadores de mo-de-obraagrcoladasegundametadedosculoXIX,JosMariadosSantos,s especificavampoucomaisdeduasdezenasdeprofisses:abego,ajuda,arrozeiro, boieiro,capataz,carpinteiro,carreiro,criada,eguario,escrevente,enxofrador,feitor, ferreiro,ganho,guarda,guardador,ingenheiro,maioral,pastor,pedreiro,podador, porqueiro, serrador, valador e vaqueiro, e o grosso dos assalariados vinha referenciado em funodostrabalhosqueexecutava:homemoumulheraapanharbatata,arrancarfreixos, ceifar, fazer valas, lavrar, mondar, roar cardos, varejar azeitona, na malhada, nas grades, nas limpezas, etc. ;moo de ovelhas, cavalos, guas, potras, etc. No que atrs ficou dito residem alguns dosproblemas que senos colocaram na elaborao deste dicionrioe que se resumem , fundamentalmente: i)naindefiniodemuitasdascategoriasemfunodasfontesqueasproduzemedos vnculos pessoais estabelecidos com outrem. Assim na poca medieval o mesmo individuo podevirreferido,porexemplo,comoescudeiro,criado(doinfante)evassalo(dorei); comoraoeiro (da Igreja da igreja de Santiago)e criado (do mestre de Cristo) ;ou como lavrador e criado de um dado senhor (Viana, 1998) ;e na poca moderna e contempornea comolavradornum rol de moradores e proprietrio no livro das dcimas ; como escrivo da fazendanuma fonte administrativa e proprietrio numa outra de carcter fiscal;comovivendo de suas fazendas num documento jurdico e lavrador num arrolamento do subsdio literrio, etc. ii) nadupla profisso e na pulverizao de funes, por vezes mal definida,para as quais, alis,JosManuelNazaretheFernandodeSousajtinhamchamadoaatenoao estudarem Samora Correia em finais do Antigo Regime (Nazareth,1988). Para alm de sertnuea delimitao entre profisses agrcolas e artesanais e/ou comerciais- vejam-se os casosdosferreiros,ferradores,carpinteiros,carreiros,moleiros,etc-, tambm se dava o caso de uma mesma pessoa poder ter mais de uma actividade - escrives que tambm eram lavradores;alfaiatesousapateirosqueeramvinhateirosnostemposlivrese,comotal,integrariamaarraiamida das vinhas de fala Ferno Lopes (Viana, 1998); carpinteiros, mareantes,armadores,calafates,sapateirosquemigramsazonalmentepeloalacil (Magalhes, 1988) ; etc. - ou ser simultaneamente caseiro de uma propriedade, seareiro de umaoutraecolheiteirodevinhasprprias;forneiro,lavradordevinhaseprestadorde serviosde carreto ; lavrador ou seareiro e trabalhadorpor conta de outrem (vide Rocha, 1893); etc. ;iii) na diversidade de situaes subjacentesa algumasdenominaes,como, por exemplo, dehorteloque,dependendodocontextoemquevemreferidanasfontes,tantose 8aplicaaquemcultivaumahortaprpriaoumediantealgumtipodecontrato (arrendamento,parceria,etc.),comoaquemofazporcontadeoutrem,queobstasua classificaoapriorsticanumdeterminadogrupo:proprietrios,lavradoresrendeiros(I), trabalhadores (II), ou outros (III) ;iv) na indiferenciaoprofissional da maioria dos trabalhadores agrcolas que ao longo do anoeemfunodasnecessidadesiamdesempenhandotarefastovariadascomoalqueivar,cavar,ceifar,debulhar,desmoitar,enfeixar,enxofar,gradar,joeirar,lavrar,mondar,pisoar,podar,redrar,sulfatar,varejar,vindimar,etc.,eque,porisso,raramente aparecem referenciados nas fontes com uma profisso especfica, ou ento so passaram a serquandosecomearamavalorizardeterminadasoperaesagrcolas,caso,por exemplo,da poda eda enxertia;v) na importncia de que se revestiam as empreitada no sector agrcola, tanto paratarefas marcadamentesazonais(ceifas,debulhas,vindimas ou apanha de azeitona), como para osgrandestrabalhosdelimpezadeterra,plantiodebacelos,aberturadevalas,drenagemde pntanos,ouconstruodeaudes,muros,terraos,etc.,enasquaisestavamfrequentementeenvolvidospequenosproprietrios/rendeiros/parceirosquedurantealguns mesesabandonavamassuasterrasparaseassalariaremeconseguiremosmeiospara sobreviverepagarasdespesasdeculturadassuasterras.TantonoDouro,comono Alentejograndepartedaquelestrabalhosfoifeitoporranchosdegalegos,beiresou algarviosque,nalgunscasos.chegavamapermanecervriosmesesaoserviodomesmoproprietrio (caso de Jos Maria dos Santos)e a deslocar-se pelosseus diferentes assentosdelavoura(Palma,RioFrio,BarrocadeAlva,Machados)emfunodasnecessidades, mas que, terminado o contrato retomavam o estatuto delavrador ;vi)nafrequnciacomqueemalgumasregies,nomeadamentenoMinho,certos trabalhos mais pesados (ceifas, surriba, vindima, transporte de madeiras, etc.) eram feitos por auxlio mtuo entre arrendatrios ou proprietrios ; vii) ena representatividade dos diferentes grupos socioprofissionais, ou seja, no universo correspondenteacadaprofissonumdadomomentoesuaevoluonotempo,que decorrefundamentalmentedoquejfoiditosobreaindefiniodecategorias,a sobreposiodefunes,aduplicidadedeactividadeseaindiferenciaoprofissional,e remeteparaasprofundasrazeseconmicasesociaisqueligavamoshabitantesda cidadeaocampo,independentementedoreduzidonmerodaquelesque,residindoem meio urbano, se dedicavam exclusivamente actividade agrcola.Reportando-seaCoimbra,AntniodeOliveirafaladestaestreitarelaoqueadvinha,desdelogo,dofactodaprpriacidadeincorporardentrodassuasbarreiraso campo, sob a forma de hortas, parreiras, etc., e estar rodeadaporquintas, hortas, olivais, vinhas, lagares de azeite e lugares devassos para apascentao de gado, e considera que a dependnciaruraldoscoimbreseraantiga.Noinciodanacionalidadeeramos proprietriosfundiriosqueocupavamosmaisimportantescargosmunicipais,emesmo quandoestesforamsuplantadospelosmercadoresemesteiraisosinteressesagrcolas continuaramregular a vida daquela cidade, na medida em que as colheitas impunham um ritmopeculiarsvereaeseprpriaUniversidadequefechavanasvindemiales feriae. (Oliveira, 1971). Exemplo do que se acabou de dizer o caso referidoporaquele autordeumalmotacqueseescusoudeexercerocargoparaqueforaeleitoalegando que,comoaconteciatodososanos,andavaocupadoarecolherasuanovidadeeainda9tinha que fazer as vindimas, e do seu substitutoque tambm andava nasvindimas quando foi convocado. portudoistoquesetornatofalvelagruparapopulaoruralemgruposou classes e extrapolar para sociedades emdiferentes estdios de desenvolvimento conceitos quenemselhesadequam,nempodemsertranspostoslinearmenteparaa longa durao. Noexequvel,porexemplo,aplicaranoodeproletrioesmagadoramaioriados homens e mulheres que durante sculos prestaram corveias ou jeiras de trabalhonas terrassenhoriais,ouquetrabalharamjorna(jornaleiros)eatrocodeumsoldo(assoldadados) noscasaisminhotosounoscamposdoMondego;nasleirastransmontanasounas fazendasalgarvias;nasquintasdoDouroounascourelasestremenhas,jquequerascondiesemqueofaziam,querasualigaoaosmeiosdeproduonopermiteenquadr-losaprioristicamente em nenhuma das definies dadas paraaquele termo. Nem na latina de proletarius - cidados muito pobres que estavam isentos de impostos ecuja nicariquezaresidianosfilhosqueengendrava(naprole).Nemnaquelhefoidadano sculoXIXquandoaexpressofoi retomada por Sismondi para qualificar as pessoas que vivem do seu trabalho sem terem qualquer participao na riqueza, qualquer garantia na suaexistncia,qualquerpassado,qualquerfuturo(Cit.in,Birou,1976:329),econotadapoucosanosdepoisporMarxcomooperariadopsRevoluoIndustrial,totalmente dependente do trabalho e conscienteda sua explorao.E o mesmo se passa com o conceito de latifundirioque deriva da expresso latina latifundium-acumulaonasmosdeummesmoindivduodevastasextensesde terrasarveisgeralmenteemprejuzodasuaprodutividade,dafunosocialda propriedade e da economia do pas (Machado, 1996 (III) : 541) - ecuja aplicao tambm levantavriasinterrogaes,aprimeiradasquais sera de saber a quem historicamentesepode adequar. Ao proprietrio da terra, aos seus rendeiros ou foreiros,ou aos dois ?.E no caso de grandes arrendatrios de prdios de vrios proprietrios, mas sem terra prpria ? SerqueotermoselhesaplicacomoparecesugerirAmadorPatrcioaoconsiderarque umdosprincipaisflagelosdequepadeciaaagriculturaalentejanaeramos"lavradores ricosquearrendam15ou20herdades,repartemumaouduasemfolhasquemandam semear, deixando as demais devolutas - em cavalaria - para os gados com que negoceiam" (Patrcio,s/d).Ecomoajustaroconceitosdiferentesrealidadesregionais?E produtividadeerentabilidadecomparativadasterrasemfunodassuasaptides agrcolas e tipos de cultura ?Como classificar, por exemplo, D. Antnia AdelaideFerreira que data da sua morte (1896) era proprietriae/ou administrava mais de duas dezenas e meia de quintasespalhadas pela regio duriense queproduziampara cima de 1.500 pipas devinhoeestavamavaliadasemcercade1.000contos(Pereira,1996)?Ecomo comparar este caso com o de Joo Maria Parreira Cortez, cujas 14 quintas e herdades que possua e explorava no Baixo Alentejo estavam avaliadas em 1885em apenas1/5 daquele valor e apesar de ser considerado um lavrador exemplar nunca retirou delas rendimentos comparveis aos deDona Antnia (Matos, 1982) ? E com os 3.000 hectares que a empresa BorgeseSousatinhaarrendadosnoRibatejoCompanhiaLezrias,ouasdezenasde milhardequeeraproprietrioelavradorJosMariadosSantosequelherendiam anualmentemais de 100 contos de ris (Martins, 1992) ? Mas igualmente difcil tambm aceitar acriticamente os dados de que dispomos paraadistribuiodapopulaoagrcolanoperodoprestatsticocombaseem conjecturas feitas a partir de metodologias seguidas noutros pases.Apesar de se saber que alegislaoliberalsobreapropriedadeconduziu ao aumento do nmero de proprietrios, 10ser possvel que, de acordo os nmeros avanados por Franzini e Rebelo da Silva , entre finaisdosanos1830emeadosdos1860aproporodelavradoresproprietriosna populao agrcolatenha passado de 18% para 48% , a de rendeiros lavradores descidode 24%para16%,adetrabalhadorespermanentes(abeges,pastores,criadosdelavoura, etc.) aumentado de 6% para 12% e a de jornaleiros cado de 52% para 24% ? (Rebello da Silva, 1868 b). E quenaquela ltima data mais de metade da populao agrcola do distrito deAveirofosseconstituaporlavradores(proprietriosourendeiros)enodeCoimbra fossedeapenas18%eemLeiria de 38%(Rebello da Silva, 1868 a), sabendo-se que em regiesondepreponderavaumaagriculturadesubsistnciaaclassedoslavradores,que contemplavaumamiradedesituaes,sesobrepunhaatodasasoutrasemuitos jornaleiros tambm seriamsimultaneamente cultivadores de pequenas fazendas efeitores ou caseiros de outras? Casos destesesto, de resto, profusamente ilustrados na Devassaa quemandouprocedersuaMajestadenoTerritriodoAltoDouronadcadade1770, onde a maioria dos denunciantes vem referenciada ou como trabalhador (29% dos casos) e nojornaleiro(apenas1%);oucomovivendodesuasfazendas,deseusbensoudesua agncia e trabalho (25%) e no lavrador (7%).Evidentemente que, por se tratar de uma fontejurdica, a terminologia utilizadana Devassa(trabalhador/jornaleiro;vivedesuafazenda/lavrador;assistente/criado;etc.)no incua e remete para distines deestatuto social decorrentesmais das relaes com os meios de produodo que da situao econmica. O que nesta fonteparece distinguir o quevivedasuafazendaoudosseusbensdolavradorfundamentalmenteotipode envolvimentodecadaumnoprocessoprodutivoeomododeapropriaodos rendimentos. O primeiro, atravs das rendas e/ou do produto que retirados bens(prprios ouno)quegereeadministra.Eosegundo,trabalhandodirectamenteasterras(prprias ouarrendadas)queexploraedasquaisretiraogrossodosseusrendimentos.Mas convm ter em conta tambmosaspectos jurdicos ligados atribuio de tais categorias, uma vez que, como esclarecia a Carta Rgia de 25 de Outubro de 1622, a lavoura no d nobreza a quem no a tem de sua origem para se poder habilitar para os hbitos das Ordens Militares.E,poroutrolado,lavradornoeraumaclassificaoaprioristicamente atribuvelaquemlavra,ecultiva as terras,por lhe estar inerente o privilgio para se lhes no alistarem seus filhos, e criados, prerrogativaestaque foiconfirmada por carta rgia de 22 de Novembro de 1711 (Sousa,1825) .J a distino entre trabalhador/ vive do seutrabalhoejornaleiroouentrecriadoeassistentemenosclaraepareceestar relacionadatantocomadependnciaeconmicafaceaotrabalhobraal(jornaleiro),quantocomoleque de funesque cadaum podia desempenhar e asituaoe regime emqueofazia(trabalhador/vivedoseutrabalho/criado/assistente).Osdoisprimeiros (trabalhador/vivedoseutrabalho)commaiorautonomiaemobilidadedoqueocriado,cujadependnciadopatropassavatambmpeloalojamentoesustentoqueaquelelhe assegurava e que se podia estender ao assistente que, no entanto, parecia gozar de maior liberdade de aco. Assim,maisdoqueaterminologiaque,partida,jpodeinduzir em erro quem pretendaavaliaropesorelativodosdiferentesgrupossocioeconmicos,adiscriodas suasactividadesquesenosafigurarelevante,umavezquesoinmerososcasosde indivduosregistadosnaquelafonte(Devassa)comovivendodesuasfazendasque dirigiam pessoalmente os trabalhos das suas lavouras e adegas. Doslavradores que directa ouindirectamente(porintermdiodecriadosoutrabalhadoresseus),tambmfaziam fretes de carreto ou servios de lagar para outros a troco de um pagamento ou salrio. Ou 11dostrabalhadorescomlavrasprprias,porvezesnodespicientes,mascujaprincipal actividaderesidianaprestaoregularemaisoumenosprolongadadeserviosaterceiros(trabalhosnasvinhas,nasadegas,condues,etc.)queeventualmentepodiam acumular ainda coma funo decaseiros. Tal era o caso, por exemplo, de Lus da Cunha,morador em Mafamedes (Penaguio), queem 1772vive do seu trabalho,mas tambm eracaseirodojuizdeforade Castanheira(quevinha sempre assistir sua vindima) ecolhiadesualavrapelomenos75almudesdevinhodeembarquee25almudesde ramo(Devassa:922-923).Eistoparajnofalardoscaseirosquedispunhamdeuma capacidadeprodutivaequiparveldealgunslavradores,comoaconteciacomManuel lvares,caseirodaQuintadaCiderna,quecolhiamaisde9pipasdevinho(maisde3 pipasnazonaderamoe5a6pipasnadeembarque)ecujaadegacomportava,pelo menos,doistonis(Devassa:49).Oudosalfaiates,forneirosousapateirosquealmde trabalharem nas suas prprias vinhas faziam servios de lagar e carreto.Aimagemqueperpassatantodaleituradestesdepoimentos,comodeinmeros outrostextosadeumasociedademultiformeeprofundamentedispareondecoexistemcriadose jornaleiros que nada possuem eapenas vivem do seu trabalho ; etrabalhadores que desfrutam de algumas parcelas de terra e cabeas de gado,quer prprias, quer a ttulo de complemento salarial (searas nas terras do patro, pegulhal, etc.). Seareiros e lavradores que prestam servios a terceiros e se mentirem ou faltarem ao combinado perdem o que ganharemnessedia(PosturadoCoutodeVilaVerdede1660);ecriadoresdegadosemi-nmadasquevivempelascanadasreaisembuscadepastagensparaosseus rebanhos. Lavradores proprietrios de quintas e herdades geridas por feitores e trabalhadas porranchosdecriadosejornaleiros;esenhoriosdefazendasarrendadasoudadasem parceriaqueselimitamausufruirdosrendimentosdasmesmas.Pequenosrendeirosque malconseguemretirardaterraosuficienteparasobreviver;eempresriosrendeiros,instrudos edispondo de capacidade econmica parafazer valer o solo e retirar deleos lucros da sua direco e dos capitais adiantados (Rebello da Silva, 1868 a). Fazendeiros prsperoseabastados,comooTomdaPvoadeque nos fala Jlio Dinis, que a duras penas ascenderamaquela situao;ecaseiros quetrabalham todo o ano mas se do por felizes quando colhem o po necessrio para a renda e sustento da famlia e para o resto dasnecessidadesengordamgado,fazemcarretosededicam-seviticulturaeoutras indstrias auxiliares (S. Romo, 1902). Acomplexidadedasrelaesedossistemasdeexploraodaterra- directamentepeloproprietrio,indirectamenteporrendeiros,mistoporparceirose enfituticoporcolonos(RebellodaSilva,1868a)-,bemcomoamultiplicidadee transitoriedadedesituaesquecaracterizamassociedadesruraisdificultam,assim,a classificaoeoordenamentoda populao agrcolapor grupos pr-definidos, o que nos remeteparaocritrioseguidoporalgunsautoresparaofazer(vide,porexemplo,Telo, 1977)que se nos afigura discutvel, desde logo porque assenta em categoriasconceptuais maisdambitodaeconomiapolticaedasociologia,doquedahistria,quetemque considerareenquadrarasdiferentessituaes(sociais,econmicasejurdicas)nos regimedepropriedade,sistemasdeculturae formas de organizao socialprprias dos contextoshistricosegeogrficosaquesereportam.Estadiversidadedesituaesest, alis,claramenteexpressanasBasesparaoplanodeInquritoEconmico-Agrcoladirigidonosanos1930porLimaBasto,aodeterminarquenaimpossibilidadedese generalizar o inqurito a grandesregies caracterizadas pela predominncia duma dada estruturadapropriedadeedaexploraoetrabalho,sedeveriamseleccionarnosos 12concelhos quecom maior exactido reproduzissemos aspectos social, econmico e agrcoladas regies onde dominasse com nitidez a grande e a pequena explorao; mas tambmaquelesquenasmesmasregieseapresentandogrossomodoasmesmas caractersticas naturais mais se afastassem da feio regional no que diz respeito rea e aoregimedasexploraesagrcolas.E,sobretudo,aoesclarecerqueseriamestesltimos quepermitiriamanalisarascausasqueprovocaramoaparecimentodepequenas exploraesemregiodegrandeexploraoeinversamente,asqueobstaramaque,em regiodepequenasexploraes,adivisonoatingisseograuusual (Basto, 1934 : VII-VIII). Por tudo o que atrs ficou dito se compreende que nas entradas deste dicionrio das classificaesagrcolasse tenha procurado seguir a terminologiacorrespondente a cada profissonoseucontextohistricoeestabelecerouniversoqueamesmaabrangia,que variouaolongodotempoesetemvindoareduzirrpidaedrasticamentenosltimos anos.Naorganizaododicionrioseguiu-seocritriodeagruparasdiferentes categorias e profissesem funo de trs grandesvertentes :I - I)asuarelaocomosdiferentestiposdeposseeutilizaodaterra(agricultor, campons,caseiro,colono,criadordegado,empresrioagrcola,fazendeiro,hortelo, lavrador,morgado,rendeiro,parceiro,pomareiro,proprietrio,reguengueiro,seareiro, vinhateiro, viticultor.) ;II - II)asualigaoaostrabalhosagrcolasquerenquantotrabalhadorespermanentes(ajuda, boieiro, cabreiro, capataz, cozinheiro, criado,eguario, feitor, ganho, granadeiro, maioral, pastor,picadordecavalos,porqueiro,vaqueiro,.),quereventuais(cavador,ceifeiro, enxertador,enxofrador,geireireiro,jornaleiro,malts,podador,sulfatador,tosquiador, varejador, vindimador, ...) ;III - III) e a prestao de servios vrios lavoura (adegueiro, agrnomo, almocreve, alugador de mquinas,alveitar, caador, carpinteiro, cesteiro, couteiro, ferrador,ferreiro, lagareiro, monteiro, negociante, regente agrcola,serralheiro, tanoeiro, veterinrio, etc.). Nocasodascategoriasouprofissesque,dependendodocontextoemquevmreferenciadasnasfontes,seenquadramemmaisdeumgrupo,paraevitarduplicaes foramincludasnaquelequeseconsideroumaisrepresentativo,emboranasuadescriose tenha tido em conta a diversidade de situaes que lhe esto inerentes. Asentradascorrespondentesacadagrupoestoordenadasalfabeticamenteeincluemalistadevariantes(lingusticas,temporaisegeogrficas)encontradasparao termodeabertura.Nocorpodotextoassinalam-seaitlicoecomasterisco(*)as remissesparaoutrasentradas,eaitlicoaspalavrasquecorrespondemaotermode aberturaerespectivasvariantes.Estasconstamtambmdondicefinalondeoleitor encontrar a lista ordenadade todas as categorias e profisses referenciadas nas entradas, bem como das variantes e expresses sinnimasrelativas s mesmas.Aextensodestalistagem,quepretendemosquefosseomaisexaustivapossvel, temporbaseolevantamentodeumconjuntodiversificadodefonteslevadoacabopelos colaboradoresiniciaisdoProjectoPACOProjectodeAnliseeClassificaode Ocupaes - para a rea das classificaes ocupacionais em meio rural entre 1998 e 2000. NessafasedoProjecto,edeacordocomoslimitesgeogrficosecronolgicosento estabelecidos pelos orientadores do mesmo - o Alto Alentejoe os sculos XVII a meados 13do XX -, Maria AntniaPires de Almeidapercorreu vrios arquivos e bibliotecas daquela regioelevantouumapartesubstantivadascercade900categoriasprofissionaisdirecta ou indirectamente ligadas agriculturaque constam do ndice remissivo deste dicionrio. Para a definio do lxicorecorreu-seespecialmente aos forais manuelinos (Dias, s.d.), de cujaconsultaseencarregouZliaPereiraquejuntamentecomMartaCasteloBrancoe Cristina Joanaz de Melo colaborouainda na recolhade fontes no distrito de Portalegre. A base de dados queserviu de suporte emprico elaborao destedicionrio foi construda,assim,apartirdasinformaesretiradasdeumconjuntoomaisdiversificado possveldefontes(histricas,literriaseorais),entreasquaissobrelevamos arrolamentos ; as descries histrico-geogrficas e econmicas ;as estatsticas agrcolas ;os forais manuelinos ; os livros de dcimas, de doentes do Hospital da Misericrdiaede lavourasparticulares;osrecenseamentoseleitoraisegeraisdapopulao;osregistos paroquiais;etc.Comoqualqueroutrocritriodeseleco,estenopretende,nempodia pretender,alcanarumresultadoexaustivo,masapenasumabasesuficientemente representativa para abranger as principais categorias ocupacionais do mundo rural . A sobrevalorizaoque poder ter sido dada neste dicionrio realidade do Sul em detrimento do Centro e do Norte do pas,decorre, emgrande medida, do facto de, graas aotrabalhodascolaboradorasacimamencionadas,dispormosdeummaiornmerode informaesempricas para a regio transtagana, assim como de umaobra de referncia- oAtravsdosCamposdeSilvaPico-quereflectesobretudoarealidadealentejanaque, por outro lado,tambm tem vindo a beneficiar nos ltimos anos dos estudos levados acaboemarquivosdeempresriosagrcolasdestaregioque,melhorquemuitasoutras fontes, permitem apreender o modo deorganizaodo trabalho agrcola , designadamente aonveldasfunes,hierarquias,divisosexual,remuneraes,etc.Noobstante,este trabalhoalicerou-seaindaeminmerasoutrasobrasdereferncia,entreasquaisno podemos deixar de destacar os estudos filolgicos e etnogrficosde Leite de Vasconcelos; O voo do arado de Pais de Brito e Oliveira Baptista; a Alfaia agrcola portuguesa de Veiga de Oliveira, Fernando Galhano eBenjamim Pereira; e, noutra perspectiva,osdicionrios de Bluteau, Moraes, Viterbo e Cndido de Figueiredo. C.A.M. / N.G.M. 14 Captulo 1 PROPRIETRIOS, LAVRADORES, RENDEIROS Estegrupoinclutodasascategoriasqueseidentificavamcomaposse,uso,eusufrutodaterra.Trata-se,portanto,deumamplo e diversificado conjunto, que abrange, desdeossenhorios,ataosrendeirosecaseiros,semvnculoestvelecontratualmente garantidocomosprdiosrsticosqueexploravam.Contrapomo-loaogrupodos trabalhadores,quenoeramdetentores,enquantotal,deumaunidadedeexplorao agrcola. Agricultor variantes : agricultora, colheiteiro, cultivador, criador,plantador, produtor* ApesardoDicionriodeMoraesdefiniragricultorcomoaquelequelavra,e cultiva as terras (Moraes, 1813), historicamente o vocbulo mais correntemente utilizadoparadesignarosquesededicavamactividadeagrcolafoilavrador*enoagricultor, quenoconstadosforaesmanuelinos e funcionou, sobretudo, comosinnimo daquele. Funoidnticadesempenharamaindaosvocbuloscolheiteiro-aquelequefaz colheitas (Machado, 1991) ; cultivador - o que cultiva, cultor(ibidem); criador - nome que Moraes s atribuaa quemcria animaes, e aves domsticas, mas que tambm podiaqualificarquemcria,produz(ibidem);plantador-oquecultiva,plantaou exploraumaplantao(DicionriodaLnguaPortuguesaContempornea,2001);e produtor*-termoquenoinciodosculoXIXMoraesaindasconsideravaumadjectivodaquelequeproduz,ecria,masemmeadosdeoitocentosjerautilizado como nome e sinnimodos demaise nos ltimos anos se sobrepsa todos os outrose passou a ser o nico que consta dos recenseamentos agrcolas.A denominao agricultor ,todavia,maisabrangente,porumladoporqueenglobaocolheiteiro,ocultivador,o criador,eoplantadornamedidaemquecompreendetodososramosdaactividade agrcola(agricultura,pecuriaesilvicultura);eseidentificaperfeitamentecomolavrador* e o produtor*porquetambmencerra emsi o universodosquedetm o usoeusufrutodaterra.Ouseja,dosqueenquantoproprietrios,rendeirosouparceiros encabeam uma explorao agrcola.E, por outro lado, porque se pode estendera todos os que trabalham (agricultam) a terra (v. jornaleira* e jornaleiro*), como o faz, por exemplo, AndradeSaraivanoseuestudosobreaDistribuiodasprofissesemPortugaldesde 1840a1911aochamar,emfunodosexo,agricultorouagricultorapopulao activa agrcola (cf. Saraiva, 1917). Desdobrando esta,Saraiva verificou que a diminuio da populao agrcola activaqueseregistouentre1890e1911(ataxadapopulaoactivaagrcoladesceude305 15agricultorespormilhabitantesem1890para242/00em1911)seficouadever principalmentesagricultoras,cujataxadesceude95/00para56/00naqueleperodo enquantoadosagricultorescaiumenos:passou,respectivamente,de208/00para 186/00.Nascausasporeleapontadasparaestedesfalqueaemigraoassumeparticular importncia, nos por ter sobrelevado de longe as transferncias para outros sectores de actividade,massobretudoporterdadoazoentradanaagriculturadeagricultores adventciosque,porseremmaioritariamenteoriundosdasclassesimprodutivasesem ocupaolucrativa(menores,velhos,inteis),tinhampoucoshbitosdetrabalhoeuma produtividademuitomenordoqueadosemigrantesqueficaramsubstituindo.Jna populaofemininaaemigraotercontribudomenosparaoretrocesso,atribuindo Saraivaoxodoexcessivodasmulheresdaactividade agrcolasobretudo a motivos de ordem intelectual,a absurdos preconceitos de afidalgamento, distino e elegncia que, no geral as mulheresreputam incompatveis com a rusticidade dos trabalhos campestres . E na continuidadedesta anlise socio-psicanalticado comportamento das agricultoras, o autor em questo aproveitavaparaacenar com a bandeira da libertao femininaque, comoreconhecia,estava directamente ligada sua independncia econmica (Saraiva, 1917,n1:10-12),semteremcontaquetinhamsidoprecisamentemotivosdeordem econmica (e tambm social) quetinhamempurrado as mulheres para fora do mercado detrabalhoapartirdefinaisdosculoXIX.Defacto,quandoacrisesecomeoua agudizarotrabalhofeminino(edemenores)passouasercrescentementehostilizadoe acusado de contribuir para o mal estar social,considerando mesmo a imprensa sindical que as mulheres eram aliadas do capitalismo e da mquinaeco-responsveis pelasituao em que se encontrava a classe operria, pois era por causa delas que os homens iam para o desemprego(Matias,citinMartins,1987;cf.tambmMnica,1982).Daquepara minorartalsituaosetivessempromulgadoentoleisregulamentadorasdotrabalho femininoedemenoresesepretendessemesmocondicion-loouatproibi-loem determinadasprofissesousectoresdeactividade,oque,emgrandemedida,explicao decrscimo da populao activa feminina que ento se registou (v.jornaleira*) Aprefernciapelotermoagricultoremalternativaacolheiteiro,cultivador, plantador e at lavrador*, este sobretudo em fontes institucionais, data sensivelmentede meados do sculo XIX e pareceacompanhar de perto a transformao, desenvolvimento e valorizaoqueconheceuentoaagriculturaportuguesa.Defacto,nadecorrnciados dois momentos de acelerao da expanso agrcola queMargarida e Abel Mateus (Mateus, 1984)identificaramparaPortugal-o primeiroentre 1830 e 1850 e o segundo em finais dosculoenasduasprimeirasdcadasdoseguinte-queaumentamasrefernciasa agricultoresemdetrimentodasoutrasexpressesacimamencionadas,independentemente docarctervalorativoquepossaestarsubjacenteatalopo.Assim,tantoselamentava queageneralidadedosagricultoresportuguesespoucomaisfizessedoquedeixara agriculturaentregueaosseusrecursosnaturaiseordinrioseserelacionavaoseuindomvelaferrosvelhasprticasrotineiraseassuasparvasedesarrasoadasobjecessinovaesemelhoramentoscomafaltadeinstruoquegrassavaentrea classeagrcola(Palhoto,1860),eestacomacriseagrcoladefinaisdosculoXIX(cf. Gama,1900).Comoseelogiavamosnossosagricultorespelosaperfeioamentosque tinham introduzido nas suas lavouras ;pela qualidade das suas produes;e pelomaior empenhamentonacriaodecondiesfavorveisaoadiantamentodaagricultura,quepassavamtambmpelasuaorganizaoenquantoassociaodeclasseparamelhor poderemdefenderosseusinteresses(cf.Reis,1881eosjornaiserevistasagrcolasda poca:AgricultorPortuguz;AgriculturaContempornea;ArquivoRural;Gazeta 16Agrcola;GazetadosLavradores;PortugalAgrcola;RevistaAgrcola;Revista Agronmica; etc. ) .Emboraosagricultoresdispusessemdesdeapocamedievaldealguns instrumentosdeapoiosuaactividade,criadosecontroladospelopodercentrale/ou local,taiscomoasconfrariasemontepioseosceleiroscomuns,fundadosapartirdo sculosXVI(cf.Costa,1900),semfinaisdosculoXVIIIquesecomeouaencarar seriamenteaconveninciaevantagem de se estabeleceremsociedades agrcolaspara instruirosnossoslavradores,paravulgarizarosbonssistemasdeagricultura,para generalizarosmelhoresprocessos,efazerconhecidosdetodososaperfeioamentose descobertasque,nospasesmaisadiantadosnacinciaeprticaagrria,tmproduzido resultadosincontestveis,comoescreviaem1821MousinhodeAlbuquerquenumartigopublicadoemParis,notomoXIdosAnnaesdasSciencias.Estasviriamaser concretizadas, ainda que imperfeitamente, emmeados do sculo XIX emdois organismoscom caractersticas distintas. Por um lado, nasassociaes agrcolas , comerciais e fabris distritais, mandadas constituir pelo governoem 1836 (portaria de 23/9) para,ao mesmo tempo que com os seus meios dessem impulso a estes mananciais de riqueza pblica, com assuasluzescoadjuvassemogoverno(citinMatos,1998).E,poroutrolado,nas associaesesociedadescientficas,culturaiseeconmicasindependentesdopoder poltico que se foram criando, sobretudo a partir da promulgao do Cdigo Comercial de 1833. Asprimeiras,transformadaspelodecretode20/9/1844emsociedadesagrcolasdistritaisdestinadasapromoveraagricultura,premiarosexpositoresdosmelhores produtosagro-pecurioseaincentivarosinovadoreseestudiososdosassuntosagrcolas, s foram regulamentadasem1854. Funcionando entre esta data e a nova regulamentao, em1877,debaixodaaladadopoder central (via governadores civis) eno gozando de grandeautonomia,estassociedadeslimitaram-se,nogeral,apatrocinarconcursos agrcolas(casodaSociedadeAgrcoladoPortoquepromoveuoConcursoAgrcolado Portode1857);elaborarpareceresepropostassobreoscancrosqueafectavama agricultura nacionale sobre assuntoslocais ou nacionais em discussono Parlamento ou nasociedadecivil:proteccionismoversusliberdadedecomrcio,impostossobrea produoeacomercializaodosprodutosagrcolas,crditorural,instruoagrcola, viasdecomunicao,etc,;eapublicarjornaisoficiaisonde,almdedaremcontadas suasactividades,divulgavaminformaesdeinteresseparaosagricultores.Estes condicionalismosnoimpediram,porm,quealgumasdestassociedadesagrcolasse mostrassembastantedinmicasedesempenhassemmesmoumpapelinestimvelem perodos de crise agrcola, como foi o caso da Sociedade Agrcola do Portorelativamente ao odio,ao divulgar atravs do seu Jornal, que se comeou a publicar em 1856, os meios mais eficazes para combateraquelaepifitia das vinhas, descrever as experincias que iam sendo feitas com osdiferentes produtos utilizados no seu tratamentoe incentivar e instruirosagricultoresamelhorarosprocessosculturais.Comanovaregulamentao promulgadaem1877(decretode28/2)estas sociedades ganharam maior autonomia para poderemprosseguirosfinsaquesepropunham:promovereadvogarosinteressesda classedosproprietriosecultivadoresdodistrito,eauxiliaraintroduoe desenvolvimentodosprocessosmaisadequadosculturaeaproveitamentodosolo (EstatutosdaSociedadeAgrcoladoDistrictodeSantarm,de1884),nomeadamenteapoiandoeencorajandoacriaodeestabelecimentosagrcolas,sociedadescooperativas deproduoecaixaseconmicas;impulsionandoaaberturadenovosmercados; 17fundandoexposiespermanentesdeprodutosagrcolas;desenvolvendoo aperfeioamentodasraasdosanimaisdomsticos,promovendoconcursosdegadose premiandonestescertamesabeges,pastoresecapatazes;estabelecendolaboratriosde qumicaagrcola;suscitandodospoderespblicosasatisfaodosinteressese necessidadesagrcolasdependentesdemedidaslegislativasouadministrativas;etc. (ibidem). Porm, globalmente poucas conseguiram organizar-se de molde a prosseguiros objectivos acima enunciados e mesmo as que se mostraram mais activas, como foi o caso, por exemplo,da Sociedade Agrcola de Santarm, no tiveram capacidade para concretizar muitas das proposies constantes dos seus estatutos.Ainda que nenhuma das associaes e sociedades cientfico-culturais e econmicas surgidasnaprimeirametadedosculofossedenaturezaexclusivamenteagrcola,a SociedadePromotoradaIndstriaNacional,fundadaem 1822,entre outros, por Teixeira Giro,CostaMacedo,AlvesdoRio,FranzinieDiogoRattontinhacomoobjectivo aproximarosbiodoartistaeoagricultordonegociante*paraqueoprogressose pudesse estender pelo pas, e as associaes econmicascriadas em 1834contavam entre osseusassociados numerosos agricultores/ proprietrios agrcolas. Mas, apesar disso e de quer a Associao Mercantil Lisbonense, quer sobretudo a Associao Comercial do Porto se terem assumido frequentemente porta-vozes das reivindicaes e/ou protestos da lavouraperanteogovernoeospoderesinstitudos,averdadequeosdiferentesinteressesem jogonoseuseioeamaioroumenorinflunciaeprotagonismodosseusrepresentantesnoscondicionarammuitasvezesoseuposicionamentorelativamentesquestes agrrias, como as subalternizaram (cf.. Bonifcio, 1991; Martins, 1996 e 1998).Da que pontualmente e, regra geral, paratratar deproblemas sectoriais e /ou regionais, se fossem constituindoassociaesautnomasdeagricultores,quasetodascomcarcterefmero, como foi o caso da Associao Agrcola (ou de Agricultores) do Alto Douro presidida pelo viscondedeSamodesecriadanoPorto,em1839,porlavradoresdevinhasdoAlto Douro com o objectivo de apoiar e desenvolver a lavoura das vinhas atravs de propostaslegislativas,domelhoramentodasviasdecomunicaoedapublicaodeumarevista mensalquedivulgassenotciassobreavitivinicultura.;oudaAssociaoPromotorada Agricultura e Comrcio dos Vinhos da Provncia da Estremadura, constituda noincio da dcadade1840paraaprovaroestabelecimentodeumaCompanhiaProtectorado ComrcioeAgriculturadosVinhosdaEstremadura(projectadaporSilvaBeiroe Antnio Holtreman) e criar condiespara a sua aprovao nas cortes. Oalheamentodosgovernosdasdificuldadeseconmicasporquepassouosector agrcola na dcada de 1850, sistematicamente denunciado por D. Jos de Alarco na sua RevistaAgronmicadesde1856,acabariaporfuncionarcomoleitmotivparaqueos agricultorestomassemconscinciadanecessidadedeseorganizaremecriaremuma estruturaque,seguindoumaideiahmuitodefendidaporEstevoAntniodeOliveira Jnior,congregasseosesforosindividuaisparafomentaremodernizaraagriculturaefazerprogrediraactividadeagrcola.OprocessodeconstituioemLisboadeuma AssociaodeLavradoreseProprietrios,comolhechamouem1859aRevista Agronmicaaonoticiaraaprovaodosestatutosdestaassociaoeasdiscussesquea mesma estava a animar em torno da liberdade de comrcio dos cereais e da introduo de aguardentes estrangeiras, contou com o apoio incondicionaldopromotor da 1 Exposio Agrcola Portuguesaque se realizou em 1852 no Terreiro do Pao,Aires de S Nogueira , que tambm foi oseu principal dinamizador. Na gnese desta associao, que se fundou em1860comonomedeAssociaoCentraldaAgriculturaPortuguesa(ACAP)euns 18anosmaistardepassariaacontarcomoatributodeReal(RACAP)porD.Lusseter outorgadoseuprotectoreprimeiroscio,esteveumnumerosogrupodeproprietrios agrcolas(cerca de uma centena), maioritariamente do Alentejo, Ribatejo e Estremadura, e deindivduos de outras classesque se interessavam pelo progresso da agricultura, comoescreviaem1882JaimeBatalhaReisnaRevistaAgrcola,entreosquaissecontavam personalidadescomoAlexandreHerculano,JosMariaGrande,MoraesSoares,Carlos Pope, Martens Ferro,Gamboa e Liz,Cordeiro Feio, Jos Maria dosSantos, o visconde de Balsemo e o conde de Sobral. Tendo como bandeira lutar contra a rotina, o empirismo eoindiferentismo(Reis,1881),paraperseguirtaisobjectivosaRACAPpropunha-se introduziredivulgarasnovastcnicaseprocessosculturais;asmquinaseasalfaias agrcolasmaismodernas;assementeseraasmaisapuradas;etc,atravsde conferncias,exposieseconcursoseda publicaodeobrasagronmicas.Nesse sentido, patrocinou exposies agrcolas (a primeira em 1864, em Belm), pecurias ede alfaiasagrcolas(em1898naTapadadaAjuda);concursosdegadoedemquinas agrcolas(em1868emLisboa,1869naGoleg,1871emvora,);congressose confernciasagrcolas(a1em1888,emLisboa),olecolas(em1905)evitcolas(em 1895 e1900). Fundou a Revista Agrcolae divulgou nesta, na Gazeta dos Lavradores, no seu Boletim e na Lavoura Portuguesainformaes teis aos agricultores. Publicou obras deFerreiraLapa,D.LuisdeCastro,CincinatodaCostaedemuitosoutrosconsagrados especialistas em questes agro-pecurias eadquiriu para o seu gabinete de leitura as obras mais recentes de cincia agronmica. Enviou especialistas e lavradores ao estrangeiro paraconheceremeestudaremasinovaesnocampodastcnicasedosprocessosculturais, publicando os seus relatriose remetendo-os ao governo. E interveio activamente na vida polticanacional,querdirectamenteatravsdaspropostas,requerimentoseprojectosque endereava ao governo e/ou s cmaras ; quer indirectamente por via da influncia pessoaldos seus (inmeros) scios que ocuparam cargospolticos, administrativose tcnicos, ouque pertenciam elite econmica e social do pas, e doslobbies que, semelhana do que faziamassuascongneres,formavaparafinsespecficos:defenderaliberdadede comrcio(paraovinho);oproteccionismo(paraoscereais);ocrditoagrcola;a divulgao e generalizao dos adubos ;o ensino agrcola ; o associativismo agrcola; etc. Contandoentreosseusassociadosalgunsdosmaisacrrimosdefensoresdo associativismoruralinterclassistacomoD.LusdeCastro(cf.Castro,1899e1908),a RACAPincentivoueapoiouactivamenteacriaodeSindicatosAgrcolaslocaisque agregassemindivduosdeambosossexos,agricultores,proprietriosourendeiros,ou profissionaisemmaisoumenosrelaocomaagricultura(EstatutosdoSyndicato AgrcolaRegional de TorresVedras, de 1897), abarcando a designao agricultorestodos os que estavam ligados actividade agrcola, ou seja, os trabalhadores rurais eventuaise permanentes (cf. Castro, 1899),oque, na prtica,s excepcionalmenteviria a acontecer (cf. Graa, 2000).Nesse sentido fez aprovar o decreto de 5/7/1894,em cujo prembuloe art 3 se concebiae reconhecia a necessidade de se constiturem sindicatos agrcolas, ea carta de lei de 3/4/1896que os criou e regulamentou a sua actividade,edesenvolveu esforosparaqueseestabelecessemsociedadesdeagricultoresedeindivduoscom interesses ligados agricultura visandoao melhoramento das relaes do seus associados com a terra, sem que haja, ao agruparem-se, a mira do lucro em dinheiro (Cunha, 1931) no maior nmero possvel de concelhosdo pas. Apesar do que dizia no incio do sculo XX D.LusdeCastro(cf.Castro,1908)edeatRepblicaseteremconstitudo quase uma centenadesindicatosagrcolas(98comcercade10.000associados),omovimentofoi relativamentemodestocomparativamenteaoforteimpulsoqueconheceuapsa 19promulgao,porBritoCamacho,dodecertode1/3/1911,consideradoodiploma legislativoquemaisfavoreceuossindicatosagrcolas(Graa,2000),ede,em1920, AntnioGranjoterpromovidoasuaorganizaocentralemtornodaantigaRACAP (decretode16/10/1920),queentretantopassaraadesignar-seACAP,depoisSindicato AgrcolaCentral(SAC)eapartirdeentoUnioCentraldaAgriculturaPortuguesa (UCAP).Defacto,doisanosdepoisdesteltimodecretojestavamemfuncionamento maisdeduascentenasemeiadesindicatosagrcolassnocontinente(253comcercade 44.000 associados) ea quando do golpe militar de 28 de Maio de 1926 o seu nmero jse aproximara das quatro centenas(cf. Caldas, 1999 c ; e Graa, 2000). Entre esta datae 1935/39,alturaemqueforamextintosesubstitudosporgrmiosdalavourade inscrio obrigatria para todos os proprietriosrsticosecasas do povo paraestes e ostrabalhadoresrurais,onmerodesindicatosagrcolaspareceterregredido(cf. ibidem),mas em 1931 Silveira da Cunhaainda os considerava a associao agrcola que irradia a luz que iluminao largo campo do associativismo, o centro gerador das mais belas concepesdacomunidadedoscampos,abaseonderepousarmaisfirmementeonosso bem-estar(Cunha,1931:13).Noobstante,comoonmerodegrmiosdalavoura criadoscombasenodecreto de 22/3/1939 que define o modelodos seus estatutos- 232 maistardeagrupadosem11federaes-ficavaaqumdos390existentesem1926,e naquelesosagricultoreseramobrigadosainscreverem-se,talcomooeramos trabalhadoresruraisnascasasdoPovo,BentodeCastro(1968)afirmouqueoEstado Novodeu um grande passo para o desenvolvimento do associativismo agrcola.Assumindo-sedesdeasuafundaocomoaorganizaorepresentativada agriculturanacional, a ACAP/RACAPfoi muitas vezes acusada de representar sobretudo os interesses dos grandes proprietrios/agricultores do Centro e Sul do pas (vejam-se, por exemplo,ascrticasformuladaspelosviticultoresdoNorteaquandodo2Congresso Vitcola Nacional, promovido pela RACAP em 1900), critica esta que poder assentar, em grande medida, no maior peso que sempre tiveram aqueles na vida desta instituio. Ora, estando por fazer a histria da RACAP, possvel que essa ascendnciadecorra maisda suaparticipaoactivanosrgosdirectivosenasactividadesdaassociao,doque propriamente do seupeso numrico, e que, malgr tout, tal no se tenha traduzido por uma polticamarcadamenteregionalistae/ousectorial,como,deresto,ocomprovamvrias propostas e medidas tomadas por aquela agremiao,tantode carcterlegislativo, como funcional(criaodeestruturasrepresentativas,dinamizaodeexposies,concursos,conferncias,etc.).OprotagonismodaACAP/RACAPoscilou,alis,consoanteos contextospoltico-econmicosdopaseodinamismoeinflunciapolticadassuas direces, donde saram muitos ministros da monarquia, da Repblica e doEstado Novo - AntnioAugustodeAguiar,D.LusdeCastro, Anselmo de Andrade, Barjona de Freitas, Jos Relvas, Eduardo de Oliveira (o primeiro titular da pasta da agricultura), Nunes Mexia, FrancodeSousa,-,deputados,paresdoreino,procuradorescmaracorporativa, directoresgerais,professoresuniversitrios,agrnomos,etc.comoAlmeidaeBrito(que tambm foi secretrio de Jos Luciano de Castro quando este esteve frente do governo), Batalha Reis, Cincinato da Costa, Garcia Pereira, Jos Maria dos Santos,Larcher Maral, MoraesSoares,PequitoRebelo,SertriodoMontePereira,SimesMargiochi,visconde deCarnide,sparadaralgunsexemplos.Efoiemparteporestaligaoestreitaao poder,eemparteporcontarentreosseusassociadosmuitosdosmaisimportantesempresriosagrcolas,cujasexploraesrepresentavam()produtobrutoagrcola considervel(Fernandes.1999),queaagremiaoconseguiusobreviverssucessivas mudanasderegimeeescaparcorporativizaoimpostapelosalazarismos 20estruturasrepresentativas(Amaral,1996a;aesterespeitoveja-setambmFernandes, 1999),assumindo-sehojeemdia,depoisdaconstituiodaCAP,essencialmentecomo uma organizao representativa e defensora dos direitos dos proprietrios e da propriedade rural (Fernandes, ibidem). Enquantoveculosdedefesadosinteressesdosagricultoresedepromooda agriculturaasassociaesagrcolasnoselimitaramapatrocinarconferncias,exposies,congressoseconcursosagrcolas,ouaelaborarrelatrioseasubscrever petiesepropostasaogovernoesCortes(nomeadamenteparaquesecriasseum ministriodaagricultura,oqueainstnciasdaACAPviriaaserconseguidoem1918), masfavoreceram tambma constituio de sociedades comerciais e financeiras destinadas aapoiaraaquisiodefactoresdeproduoeacomercializaodeprodutosagrcolas. Nesse sentido a RACAP apadrinhou, por exemplo, a criao de uma Companhia Promotora doDesenvolvimentodaProduoedoComrciodosVinhosNacionaisquenose limitasseafuncionarcomosimplesespeculadoramercantil,masassumissetambmo carcter de sociedadefomentadora e protectora da vinicultura (Revista Agrcola, n1, 1866 :297-304),edaCompanhiaRealPromotoradaAgriculturaPortuguesa,criadanosanos 1880sobosauspciosdeHintzeRibeiro,MarianodeCarvalho,SampaioeMeloeJos MariadosSantos,entreoutrosALigadosLavradoresdoDouroestevenaorigemda CompanhiaComercialdosVinhosdoDouro,queem1888tomariaonomedeReal CompanhiaVincoladoNortedePortugal.EaLigadosAgricultoresdaBeira,queem 1916setransformouemSindicatoAgrcolaCentraldeViseu,tevecomoprincipal objectivoacriaodeumaAdegaSocialeumaCaixadeCrditoAgrcola(cf.Simes, 1998:103). MassetudoistojustificavaquenoinciodosculoXXD.LusdeCastro contestasseaideiavigentedequeopovoportuguseraavessoaoassociativismo,tendo em contatanto o passado histrico (criao de confrarias, associaes de socorros mtuos,misericrdias,montepios,celeiroscomuns),comoomovimentorecentedeformaode sindicatoseassociaesagrcolas,deconsumoedeseguros-RACAP,Ligados Lavradores do Baixo Alentejo, Liga dos Lavradores do Douro, Caixa Econmica deAngra doHeromoedeAveiro,SindicatoAgricoladeSantarm,vora,Aveiro,Nelas,Torres Vedras, etc. - (cf. Castro, 1908), convm, por outro lado, no perder de vista as fragilidades dessemesmomovimento.Eessastraduziam-se,desdelogo,pelafracaparticipaodos associadosnavidadasagremiaes,recorrentementedenunciadaporestas(vejam-seas actasdasreuniesdaACAP/RACAP,dasligasedossindicatosagrcolas)epelos governadores civis nos seus relatrios anuais, bem como pela sua desigual distribuio pelo espao nacional, como, alis, est bem patente no mapa que publicou (V) . Ora, numapalestraqueproferiunosinciosdosanos1930nasededoSindicatoAgrcolados Milagrospara comemorar o dia das associaes agrcolas,consideradas pelo ministro da agriculturadapocaumdosfactoresprimordiaisnodesenvolvimentoagrcoladonosso pas, oagrnomo Paulo Silveira da Cunharelacionou a situao em que se encontrava o associativismoagrcolacomafaltadeinstruodaspopulaesrurais, afirmando que os lavradoresnemeraminimigosdoassociativismo,nemtinhamfaltadeespritode associaoequeseestivessememmelhorescondiesdecompreenderemoseuvalornohaveriavilria,nohaveriaaldeolaemqueestediasenovestissedas melhores galas e em que os sinos no repicassem com a alegria esfusiante dos nossos dias festivos (Cunha, 1931 : 7) 21C.A.M. Arrozeiro variantes : orizicultor Arrozeirotantopodenomearaquelequecultivaarroz,comooquenegoceia com arroz (Figueiredo, 1926). O arrozeiro , assim, um produtor* de arroz que, consoante asuadimenso,podeounoparticiparnostrabalhosinerentesaestacultura, particularmente na despontae ceifa do cereal. A dureza destes trabalhos, especificamente nos arrozais do Ribatejo,foi magnificamente descrita por Alves Redol nos GaibusEmbora o arroztenha sido introduzido pelos rabes na pennsula ibrica e existam refernciasaoseuconsumodesdeapocamedieval(videMarques,1978),aculturado arrozmaisrecente em Portugal. Rasteiro supe-aanterior a meadosdo XVIII (vide Radich,1996),oquetalvezexpliquequeem1871setenhaprocuradoincentiv-la proibindoaentradanoreinodequalquerarroz,quenoforproduodosdomnios ultramarinos de Portugal (alvar de 12 de Julho de 1781). Trinta anos depoisa produo nacional j parecia ter alguma expresso, uma vez quese autorizou a sua exportao para a Estremaduraespanhola(portariade24deFevereirode1812),masAndradeCorvoe Manuel Jos Ribeiro (1860) relacionama sua expanso nas regies mais hmidas do pascomapromulgaodapautade1837eestaconexoentreproteccionismopautale desenvolvimentodaoriziculturafoireforadaporIreneVaquinhas(1991)aoestudara extenso da cultura do arroz nos campos do Mondego. Dadasascondiesnaturaisemquesedesenvolveaorizicultura- fundamentalmenteemterrenosapauladados,pantanososesujeitosainundaes peridicas (Seabra, 1938) -o alargamento da rea dedicada cultura do arroz foi de par comosprotestosdaspopulaesporcausadasdoenas(paludismo,sobretudo)quea mesma provocava (os primeiros datam de 1843) que, por sua vez,estiveram na origemde vriosrelatrioseinquritosoficiaislevadosacaboem1859,1868,1873e1888para avaliarainsalubridadedestaculturaedapromulgaodemedidasrestritivasdamesma em1867eem1882.Reportando-seaOvar,oagrnomoJooVascodeCarvalho consideravaqueaculturadoarrozaumentaraat1857,alturaemqueatingiraoseu mximo (a produo chegou aos 200.000 litros), posto o que se retraira consideravelmente estandocircunscritanoinciodosculoXXapequenaspraiasquenochegavama produzir30.000litros(Carvalho,1912).Estecomportamentonosereproduziu,porm,noutrasregies(veja-se,porexemplo,oincrementoqueJosMariadosSantosdeu cultura do arroz nas suas propriedades de Alccer do Sal e Alcochete no ltimo quartel do sculo XIX) ea nvel nacionalno s as quebras foram bastante menos acentuadas , como aproduoaumentousignificativamenteapartirdaviragemdosculo.Estudosrecentes (Lains,1990;LainseSousa,1998;Sousa,1996)mostramqueaproduodearrozno regrediutantonoltimoquarteldosculoXIX(anos1870a1900)quantoodeixavam pressupor alguns relatrios da poca e que cresceu a partir de 1902 (o ndiceda produode arrozpassoude 75 em 1847/52,para 97 em 1853/61 epara 138 em1862/72 ;baixou para 110 em 1873/88 e para 104 em 1889/1901; esubiu para 168 em 1902/15),o que, de resto,seenquadranoquediziaem1883HenriquedeMendia.Queosconsiderveis interesses de to lucrativo aproveitamento cultural levavam os proprietrios e cultivadores dearrozaresistirabertamenteareduzirasuareadecultura,ouasubmeterem-seem 22aparnciasmedidasrestritivasapenasparaascombateremporoutraformae conseguiremoseulevantamento,comoaconteceunodistritodeCoimbraem1881/82 (Mendia, 1883). Orlando Ribeiro (1986 : 54) considera, alis, queno vale do Mondego as crises mais graves de paludismono tiveram origem local , mas foram importadas pelos ranchos de ceifeiros que se deslocavam sazonalmente para as ceifas nos arrozais do Sado e voltavaminfestados,exacerbandoadoena;equenaregiodariadeAveiroo sezonismofoiraroemvirtudedagrandequantidadedegadoestabuladoaexistenteconstituir uma fonte deaprovisionamento mais atractiva para os mosquitos. Reportando-seaoestudodeCambournacSobreaEpiderminologiadoSezonismoemPortugal, OrlandoRibeiro(ibidem)destacadeentreasregiescomcondiesmaisfavorveisao desenvolvimentodo paludismo o vale do Sado e nesteem especialo concelho de Alccer doSalque,porisso,tinhaumadasmaisbaixasdensidadespopulacionaisdopas. PropciasendemiasazonticaeramtambmascondiesnaturaisdoRibatejoeo Baixo Alentejo Ocidental. Asmodificaesqueforamsendointroduzidasnascondiesdeproduo, nomeadamenteaonveldasalubridadequemelhorousignificativamentecomadrenagem dosterrenos,bemcomoosestudosdeMoraesSarmentosobreamalriatambm contriburam para atenuar a m vontadedas populaes contra a culturado arroz que, por outro lado,voltou a beneficiarnos anos 1930 de um regime pautal que lhe era favorvele da garantia dos preos edo escoamento da produo atravs da Comisso Reguladora do Comrcio do Arroz. Assim,aps arpida expanso dos anos 1850 a 1870a rea rizcolamanteve-serelativamente estvel ate viragem do sculo e voltou acrescer nas dcadasseguintes (mais que duplicou entre 1910 e 1930eaumentoucerca de 50%entre 1930 e 1937).Aproduo,porseulado,cresceuaindamais(quasequadruplicounesteltimo perodo) epassou a suprir as necessidades do consumo interno (vide Seabra, 1938). Descendo das gndarras e descampados da Beira Litoral at ao Algarve, aculturadoarrozfixou-sesobretudonasbaciashidrogrficasdosriosVouga,Mondego,Liz, Sorraia,eSado,constituindonestasregiesumaimportantefontederendatantoparaos proprietrios, comopara as populaes rurais que nela se empregavam largamente. Em meadosdosculoXXcalculava-sequeasdespesascommo-de-obrarepresentassem cerca de metade do valor bruto da produo de arroz, o que faziadestauma das culturassocialmente mais teis.C.A.M. Campons variantes :campesino,campnio,rstico Marcaespecficadarealidadeportuguesasercertamenteainexistnciadeuma categoriajurdicaoudeumvocbulodeusocorrenteparadesignaroconjuntoda populaoagrcoladesdefinais da Idade Mdia at ao impacto ideolgico e semntico da RevoluoFrancesanapassagemdosculoXVIIIparaoXIX.Otermocampons raramenteerautilizadoantesdessagrandemutao.Duranteapocamoderna,eram sobretudo no discurso dos juristase em outros escritos eruditos que se aludia ao homem do campo, mas usava-se preferencialmente para o designar a palavra rstico, com fortes conotaes depreciativas. Uma breve incurso pelos dicionrios setecentistas confirma-nos 23oqueantessesugeriu.ApalavraconstadodicionriodeBluteau,queaidentificacomhomemdocampo(...)queassistemaisnocampodoquenacidade.Oprimeiro significado(homemdocampo)eratambmatribudopalavrarstico,masestatinha comosegundosentidoumasignificaomaiscarregada:eraoequivalentedegrosseiro, vilo,descorts,traduziaoestigmadarusticidade,definidacomomododeobrar grosseiroeprpriodevilo.Naverdade,estaltimaexpressotinhaumadifusobem maior,comosedisse.Umdicionriofranco-portugus,editadoemLisboaem1769, traduziapasan,anneporsaloio,saloia;rstico,rstica;grosseiro,grosseira,aldeo, aldeana, omitindo qualquer referncia palavra campons, a qual aparece, no entanto, na primeiraedio(1789)dodicionriodeMoraes;camponsecampnio,adj.pessoado campo. Defacto,aexpressorsticodenotavaacimadetudoafaltadepermeabilidade cultura letrada, e constitua um tema recorrente do discurso dos juristas no seu persistente combatecontraasjustiasnoletradas(cf.Hespanha,1984).Acontraposioentrea cidadeeocampoconstituiumtemaantigo,commltiplasexpressesliterrias.No entanto,rarasvezesaencontramosexpressacomaveemnciadeumtextodoconhecido magistradotardosetecentistaJosAntniodeS:faladaestupidez,eignorncia,e pobreza dos lavradores de Trs-os-Montes, que reputam-se como nascidos para servirem outros homens, e pensam que so a gente mais abjecta da repblica (...) estas ideias {so} comunicadasdepaisafilhosnumaeducaoselvtica(...)desortequejulgammuito superior a si qualquer homem da cidade, ainda de ocupao baixa, desde que vista de cor; e conclua propondo reformas com as quais deixariam de olhar para a palavra rstico, que alislhesdeviasuscitarideiasdenobreza,comdesagrado,palavraqueolhamcomtal desprezoqueinsultamcomelaaindaosdacidade,quereputammenoscivisesem cortesia (M.E.I., 1987 : 91-96). A importao do vocbulo campons e a sua primeira e mais ampla difuso far-se-o,assim,aolongodosculoXIXsoboimpactodirectodaRevoluoFrancesa,no decursodaqualapalavratemumaamplautilizao,inclusivamenteempetiesdeauto denominados representantes da classe paysanne (Poitiers, 1789, cit. Goubert, 1975, 95). certoqueconhecemosantecedentes,sempredeproveninciamaisoumenoserudita. Reportando-se ao Entre-Douro-e-Minho,em 1788 Rebelo da Costa refere que a lavoura ordinrioexercciodecamponeseselavradores(Costa,2001:.21)e,deentreaspeas representadas no teatro da Rua dos Condes nas vsperas do primeiro liberalismo (1815), l vamos encontrar O galego impertinente e o camponez desprezado. Casos raros, de todas asformas,pois,noobstantearecorrnciadaquestoagrrianocontextodaprimeira experincialiberal(1820-1823),daescravidodolavradorquepreferencialmentese fala.Naspetiesagrriasscortes,entreoutras,recorre-sepreferencialmenteaexpressescomolavradores,opovodetaloutalterra,ou,porvezes,fala-sede colonos(cf.Silbert,1968).E,mesmonosdebatesparlamentares,nosquaissvezesse chegaafalarde classe agronmica e j se referem com frequncia os proprietrios, a palavracamponsencontra-sepraticamenteausente,emborapossaocasionalmentesurgir na imprensa dos anos vinte de oitocentos. Naverdade,emboranuncasesubstituindoaovocabulriotradicional,sobretudo em meados do sculo e com um claro cunho literrio que o vocbulo se difunde. Tambm naiconografia,emgravurasepinturasgeralmentecomalgumainspiraodoexterior,o termo se difunde. Em textos redigidos em 1848 e depois publicados no livro A Felicidade pelaagricultura,AntnioFelicianodeCastilhoretomaumtemadepoismuitoglosado: 24noseinstruiuaindaocampons;atarefadesculosnocabeemdias;masfez-se-lhe entreverasuaignorncia;umagrandepassadanocaminhodofuturo(Castilho,1850). Depois, a palavra vai ganhando uma ampla difuso em diversos registos. Nos anos oitenta, por exemplo, a propsito das dificuldades dos viticultores, Antnio Augusto de Aguiar fala de hostes pacficas dos camponeses (Aguiar, 1886), e, quando pretende fazer a apologia dosistemadaparceriaagrcola,PaulodeMoraesreferequepermitiriamelhoraras condiesdocampons(Moraes,1889).Numcomonooutrodoscasoscitados,o camponssurgeassociadoaopequenoagricultorfamiliar.Noeraesse,porm,onico sentidoconferidopalavranapoca.Emboracomdiversasdesignaes,entoque adquire ampla difuso atravs da literatura novelstica e parte dos seus principais expoentes umaimagemdomundoruralemgeralquetendeaacentuar,precisamente,aapatia,o conformismo e a permeabilidade manipulao poltica (Almeida, 1990). A intensa sindicalizao dos assalariados rurais no incio da Repblica, culminando comasmobilizaesde1912,no se traduziu numa difuso imediata do termo a que nos vimosreferindo.Comefeito,ossindicatosdeinspiraoanarco-sindicalistaauto denominavam-seAssociaesdeTrabalhadoresRurais(parasedistinguiremdo associativismo patronal), designao adoptada por um dos seus peridicos, e preocupavam-se sobretudo com o problema do emprego e no com a posse da terra.S muito mais tarde, correspondendo curiosamente crescente influncia do PCP, se procurar difundir a ideia de que aos trabalhadores rurais do Suldesejavam a repartio das terras, poltica oficial do partidoataosanossetenta,traduzindo-seexemplarmenteesseesforoparaassimilaros interessesdosassalariadosruraisedospequenosagricultoresfamiliaresnapublicao,a partir1947,deumperidicointituladoOCampons(PachecoPereira,1980).Emboraa imensidodosregistospossveisnoconsintauminventriosistemticodosusosda palavra,podeafirmar-sequeessaassociaofoiumdosfactoresquecontriburamparaa ambivalnciageneralizadadossignificadosdotermocamponsnaliteraturaeno publicismo do sculo XX. Naverdade,apalavracamponsmanteve,mesmonosdomniosmais especializadosdainvestigaohistricaedombitodascinciassociais,umautilizao polarizadaentredoissignificadosdistintos.Porumlado,temservidoparadesignar genericamenteohabitantedoscampos,pressupondo-sequeessadimensolheconferia uma identidade social e cultural prpria, contraposta a outras. Por outro lado, a palavra tem sidoutilizadanumsentidomaisrestritoparacaracterizarospequenosagricultores familiares,ouseja,aquelesquedetinhamumaunidadedeproduo,prpriae/ou arrendada,dependentesobretudodamodeobrafornecidapelorespectivogrupo domstico. N.G.M. Caseiro variantes: caseira, caseyra, caseyro, grangeiro,granjeeiro, granjeiro Caseirooinquilino,arrendatriodeumcasal,definidoporCndidode Figueiredocomoumconjuntodepequenaspropriedadesrsticas,ouumapequena propriedadecerrada,prxima,masnoanexaresidnciadodono(Figueiredo,1926). Esteautoratribuiamesmadesignaoquelequedirigeaculturadeumaquintaou 25herdade,que no caso de ser do sexo feminino toma o nome de caseira, denominao estaque consta dos forais manuelinos (tambm com a grafia caseyra) e se aplicaigualmente mulher do caseiro. Segundo Moraes, o grangeirotambm seria um caseiro, ou homem que administra a granja, descrita comoum prdio rstico, que se cultiva para lucrar em seusfrutos(Moraes,1813),eomesmosignificadolhedCndidodeFigueiredoao descreverogranjeeiroougranjeirocomoumcultivadordegranja.Agricultor. Rendeiro,e ao incluir o casalnas definiesque d daquele termo: Prdio rstico, que secultiva.Casal.Edifcio,emqueserecolhemosfrutosdeumaherdade.Abegoaria (Figueiredo, 1926) A designao de caseiro abrange chefes de famlia em situaes onde se verifica a concessodecasadehabitaoparaoagregadofamiliar,independentementedotipode funes desempenhadas pelos seus membros, do grau de controlo do proprietrio* sobre o processoprodutivodaparcelacultivadaedasformascomosopagasasprestaesou remunerado o trabalho. O termo caseiro pode, portanto, identificar chefes de famlia a que, em vrias regies, so atribudas funes especficas, nomeadamente na guarda e vigilncia das propriedades, ou no apoio ao servio domstico nas residncias dos patres. Contudo, caseirodesigna,fundamentalmente,chefesdefamliascultivandopequenasexploraes agrcolasemparceriae/ouarrendamento,queseencontravamdisseminadasporquase todas as zonas de predomnio de agricultura familiar, nomeadamente a Norte do Tejo e no Algarve.Hautoresselhesreferemconferindo-lhesautonomiajurdicanafigurado caseiradooucaseirdego.Nopontodevistadefendidoporestesautores,ocaseirado erroneamenteconfundido,oracomoarrendamentooracomaparceria,quandodeveria antes ser associado fundamentalmente mezzadria italiana (Velozo, 1965:247).AtaosanossessentadosculoXX,opanoramadasestruturasdaproduo agrcolanoscamposdaagriculturafamiliareramarcadopelapulverizaodapequena propriedadeepelapresenadeexploraescapitalistasedepatrimniosfundiriosde maior dimenso, com origem frequente na transmisso por herana ou por venda de antigos morgadios. Em regra a pequena propriedade era suporte para a subsistncia de famlias de agricultoresemexploraesagrcolasfragmentadasporpequenssimasparcelas.Quanto aos patrimnios de maior dimenso, a lgica da sua gesto passava pela entrega da maioria dassuasterrasacaseirosemregimedearrendamentoeparceriaepelareservadealguns doscamposmaisprximosdassuasresidnciasparacultivocomrecursoatrabalho assalariado.Numcontextodefortepressosobreaterraedereduzidasalternativasde empregoforadaagricultura,eradosmaioresproprietriosquedependiaumgrande nmerodefamliassemterra,cujasubsistnciapassavapelapossibilidadedosseus membrosseassalariaremdeformapermanenteoutemporria,oupeloacessoterrana condiodecaseiros.Constituindooncleodaseliteslocaisossenhoresdosgrandes patrimnios desempenhavam o papel de mediadores das comunidades rurais com o exterior eestavamemcondiesdeimporasnormasquepresidiamaoscontratosdecednciada terra,ajustandoasituaesconcretas,usos,costumes,tradieserotinas,profundamente enraizadasnointerconhecimentoenoslaosdedependnciapessoaldegeraesde caseirosfaceageraesdesenhorios.Assim,quantomaisextensaeeficazeraaredede influnciasdeumsenhorio,maisvastoeraolequedecandidatoslevadosaencararcomo umfavorpessoalofactodeseteracessoterracomocaseiro.Dadaaestruturamuito parceladadapequenapropriedade,nemtodosossenhorioseramdetentoresdegrandes patrimnios, tambm pequenos proprietrios com ocupao fora da agricultura e pequenos agricultores com courelas distante do seulocal de habitao costumavam entregar terra de 26rendaoudeparceria,reproduzindonaformaoscontratosimpostospelosgrandes proprietrios.Nabasedoscontratostradicionais,associadosporusosecostumesaos direitosconferidospelapropriedadedaterra,estavaacednciaaocaseirodeuma propriedade composta por terrenos de cultivo e culturas permanentes, quase sempre dotada decasadehabitaoedeinstalaesagrcolasrudimentares.Asseguradososmeiosde produoegarantidaedisponibilidadedeforadetrabalhodafamlia,estabeleciam-se contratosrelativosexplorao.Entreasmltiplasrefernciasdesigualdadecontratual entresenhoriosecaseiros,podeevocar-seumtestemunhodoinciodosanostrintado sculo XX em que se afirma colocarem os contratos sempre a faca e o queijo na mo dos proprietrios(Carneiro,1930),ouaindaoexpressivocomentriofeitoporBasto(1941) cerca de dez anos mais tarde: desde a primeira palavra at ltima, parece-nos ouvir a voz do senhorio, apresentando condies do aluguel, limitando-se o caseiro apenas a assinar o contrato,comoumvencidopelasarmassesujeitascondiesdepazdovencedor.A esmagadoramaioriadoscontratoseram,contudo,contratosverbaisdedurao anual, que seconsideravamautomaticamenterenovadosporigualperodosdetempodesdequeno fossem denunciados por qualquer das partes antes do seu termo. Para despedir um caseiro bastava,quasesempre,avis-lodentrodoprazoconsagradopelocostumenapresenade testemunhas ou, como por vezes acontecia no Minho, em pblico na missa de Domingo por intermdio do proco da freguesia (Caldas, 1941). De resto, sempre que a renda no fosse pagaataotermodocontratoestepodiaconsiderar-seterminado.Oinciodavidado caseiro coincidia normalmente com a altura do seu casamento. Ou sucedia nessa condio pormorteouincapacidadedospais,ouentravadenovoparaumaexploraocomo potencialdeforadetrabalhodasuafamliaeporvezesjendividadopelacomprados utensliosindispensveisqueosenhorionofornecesse.Ossistemasdeproduo praticadostinhamcomoprincipallimitaoasexignciasdocontratoepautavam-sepela utilizao quase exclusiva da fora de trabalho familiar e pelo mximo recurso a meios de produoqueafamliaconseguisseobtersemdespenderdinheiro.Aautonomiados caseirosnaconduodasexploraeseramuitorelativa,poisnamaiorpartedasvezes estavam sujeitos a um controlo mais ou menos apertado e permanente com vista garantia da manuteno da capacidade produtiva das exploraes e conservao das construes e restantesmelhoramentosfundirios,cujasdespesasemdinheiroparareparaesos senhoriosseencarregavamdecustear.Asprestaeseramentreguesaosenhorioem gneros, ou mais raramente no seu equivalente em dinheiro. Quando o regime no era o da parceriaerafrequenteomontantefixodosprodutosqueconstituamarendaser estabelecidoemtornodemetadedasproduesconseguidasemanosmdios.Paraalm destasprestaesemgnerosouemdinheiro,oscaseiroseosmembrosdarespectiva famliaficavammuitasvezesobrigadosaprestarserviosaosenhorio,taiscomofazer transportesgratuitoscomogadodaexplorao,fornecerestrumeparapartedas propriedadesdosenhorioexploradascomrecursoatrabalhoassalariadoousustentarum animal. Ao longo da dcada de cinquenta no se verificaram mudanas que viessem alterar substancialmente as condies que ditavam a situao de grande presso sobre a terra, mas comearam a ser frequentes os casos em que os grandes senhorios, ou os seus sucessores, deslocaram as suas residncias permanentes para os centros urbanos, encaminhando-se para o exerccio de uma actividade profissional que os deixava sem outra ligao terra que no fosse a presena, em frias, nas pocas das colheitas ou da venda dos produtos. Deixavam, assim,desejustificarasprestaeseserviosaqueoscaseiroseramtradicionalmente obrigadosequeeram,emparte,destinadosaoconsumoefuncionamentodasresidncias dos senhorios.27Aemigraodosanossessentaveioabrircaminhoparaumaacentuadamudana num quadro de produo agrcola assente na utilizao de uma fora de trabalho abundante, forando a adaptao do regime e dos sistemas de produo tradicionais dos caseiros. Ficou abertaaviaparaaquasecompletaextinodoscaseiroseparaofimdeumpassadode dominaodapropriedadefundiria.Noscasosresiduaisdecultivadoresmaisidosos,a escassez de trabalho familiar disponvel ditou a necessidade de reduo da rea trazida de rendaedeparceria.Beneficiandodasremessasdefamiliaresemigradosedaspensesda seguranasocialalargadasaosruraisem1969,estescaseirosmaisvelhosprocuraramum equilbrio entre a extenso de terra a trabalhar e a possibilidade de produzirem o suficiente paraopagamentodeprestaesquelhesassegurassemnosodireitoapermanecerna habitao,comoapossibilidadedeobteremummnimodeprodutosparaautoconsumo (Caldas, 1981). Aleidoarrendamentopromulgadaem1975,visandosobretudocontribuirpara quebraroslaosdedependncia,dequeasparceriaseospequenosarrendamentos familiares eram suporte, veio ampliar os prazos dos arrendamentos, a obrigar os senhorios aformalizaroscontratosporescritoeadeterminarafixaodarendaemdinheirocom limitesmximosestabelecidosanualmenteporportariadoMinistriodaAgricultura.A generalizadaineficcianaaplicaodestalei,contounosaoposiofrontaldos senhorios, como com as atitudes de passividade, quando no de desacordo de grande parte doscaseiros.Excepoaestecomportamento,reveladordopesoderelaessociais profundamenteenraizadas,foiaactuaodoMovimentodeAgricultoresRendeirosdo Norte (MARN) que, constitudo em 1975, viria a travar um combate pela aplicao da lei, a queBaptista(1978)reconhecealgumxito,apesardoespao restrito a que acabou por se estenderasuaactuao.Oproliferardesituaesdepluriactividadenalgumaszonas, juntamente com a crescente procura de terra para fins no agrcolas vieramde certa forma realimentarapressosobreaterraeabrircaminhoacednciasprecriaseinformaisde parcelas de terra que, tanto a ttulo gratuito, como a troco de prestaes quase simblicas, garantemaconservaodepatrimnios,mantidosdisponveisparausosalternativos (Rodrigues,1998).Mesmoalegislaoposterior,menosrestritivafaceaosdireitosdos proprietrios, acabou por ser letra morta, contribuindo quando muito para o bloqueamento do mercado formal de arrendamento de terra como forma de minimizar as possibilidades de permanncianodesejada,masgarantidapelalei,defamliascultivadoras.Nosendoj forosaasubmissosituaodecaseiro,extinguiu-seumcicloquemarcouaformade gerireperpetuarosinteresseseposiodosmaiorespatrimniosfundirios.Otermo caseiro,sesubsiste,apenasutilizadoaindanadesignaoatribudalocalmentea cultivadoresemterraalheiaouaassalariadosqueexercemfunesdeguardade patrimnios,ouqueviabilizamaactividadedeturismoruraloudehabitao(Caldas, 1996). J.C.C. Colono Sem variantes NaobraOMinhoeassuasculturas,oViscondedeVilarinhodeS.Romo consideraque,napocamedieval,oviloeraumcolonoouproprietrio*deumavila, termoqueeleutilizaparadesignarapropriedadetpicadoMinhonosculoXI, 28simbolizadaporumapequenahabitaoisoladaentreosdiminutoscampos cuidadosamente cultivados de vinhas, hortas, pomares, soutos, etc. (S. Romo, 1902). Adesignaodecolonoaplicava-seaoscultivadoresdaMadeiraemregimede colonia.Aparticularidademaissalientedacoloniarelativamenteaoutrossistemasde propriedadeedeexploraodaterra,residianaseparaoentrepropriedadedaterraea propriedadedasbenfeitorias.Nestascondies,quandoumcultivador,designadopor colono,entravaparaumaexploraotinhaquecomprarasbenfeitoriasaexistentes, ficandoapertencer-lhe,tambm,asqueviessearealizarcomautorizaodosenhorio. Tradicionalmente, quando um colono abandonava a explorao, ou quando era despedido, o que podia acontecer a qualquer momento, vendia as benfeitorias ao novo cultivador ou ao proprietrio da terra. Nesta ltima hiptese, se no se chegasse a um acordo sobre o preo a pagar,esteerafixadoporavaliaojudicial,ficandoosenhoriolivredevender,de imediato,essasmesmasbenfeitoriasaumnovocandidatoacultivadorpelopreomais elevadoqueconseguisse.Acrescente-seque,emteoria,ocolonopodiavendersempreas benfeitorias por qualquer preo e a qualquer pessoa, mas como o direito ao cultivo da terra passavapeloconsentimentodoproprietrio,ningumsearriscavaacompr-lassem primeiro ter garantido esse consentimento. Na maioria dos casos, todos os produtos da terra eramrepartidospormetadeentreosenhorioeocultivador,mashaviaemcertoslocaisa regradepartilharapenasosprodutosdasculturasricascanadeacar,vinhae bananeirascabendoaoscolonos,porinteiro,todososoutrosprodutosagrcolas (Gouveia, 1991). Segundo Cmara (1997) presume-se que, em 1888, estariam abrangidos porcontratodecoloniaquatroquintosdapopulaodaMadeiraequeexistiam proprietrios de certos prdios que eram simultaneamente colonos de outros prdios. Em finais da dcada de vinte Pitta (1929), refere estar a colonia praticamente extinta, depois de ter sido um regime quase geral de explorao da terra na Madeira. Contudo, Cmara (1997) sublinha que alguns anos mais tarde havia indicaes que apontavam em sentido contrrio. De facto, a colonia foi extinta apenas por disposio constitucional de 1976 e pelo Decreto Regional n. 13/77-M, de 18 de Outubro. Este diploma veio consagrar o direito de o colono remirapropriedadedosoloondepossuaasbenfeitorias,consignandooprincpiode avaliaodaterrasegundoovalorparafinsagrcolasepordesbravar.SegundoGouveia (1991),datadoinciodoprocessodeextino,existiamcercade10.000contratosde colonia. Porcolonosforamtambmdesignadososchefesdefamliaque,nombitoda polticadecolonizaointerna,oEstadoNovoplaneouinstalaremterrenosbeneficiados porobrasdehidrulicaagrcola,embaldioseemterrenosquefossempropriedadedo Estado, ou que este viesse a adquirir para esse fim. A clara formulao desta poltica, partiu dolevantamentodoresultadodeiniciativasprivadasedemedidasdepolticaanteriores. TendocomopanodefundootemadosincultosnoterritriodoContinente,essas experincias, posteriormente designadas como experincias de colonizao expontnea e comoensaiosdecolonizaointerna,emboraseapresentassemcomoviasparao acrscimodaproduoagrcola,tinhamigualmentecomoobjectivosaabsorode populao rural excedente nas zonas de pequena agricultura, a criao de reservas de mo-de-obra para as grandes exploraes e o combate proletarizao atravs do reforo de um sectordeagriculturafamiliar.Somltiplososexemplosdeiniciativasprivadasde colonizaoemgrandespropriedadesdoSul,maspodedestacar-se,comoumdosmais frequentementereferenciados,olevadoacaboporJosMariadosSantosnasegunda metadedosculoXIX,emPinhalNovo.Estasiniciativascorrespondiam,deummodo 29geral,demarcaodepequenoslotesdeterradentrodoslimitesdagrandepropriedade, onde,porcompra,aforamentoouarrendamentosdelongadurao,sevieramafixar famliasdepequenosagricultoresque,paraalmdascontrapartidaspelocultivodaterra, forneciamaforadetrabalhotemporrionecessriasexignciasdagrandeagricultura (Baptista, 1993). As medidas de poltica das primeiras dcadas do sculo XX visavam, por outrolado,forarocultivodeterrenosincultoseemparticularosbaldios,fomentandoa sua diviso em talhes para explorao individual. Ao longo dos anos trinta do sculo XX, ganhou corpo a poltica de colonizao interna correspondente ao projecto do Estado Novo, claraeexplicitamentebaseadonomodelodabonificaintegraldofascismoitaliano,a levaracabopelaJuntadeColonizaoInterna(JCI),organismocriadoparaoefeitoem 1936. O modelo inicial comearia a esmorecer com o desfecho da segunda guerra mundial, dandomaistardelugarsuareformulaonumsegundoprojectoconcebidocombase na poltica de modernizao da agricultura defendida pela corrente industrialista do regime. Estesegundoprojectoacabariatambmporseesbateraolongodosanossessenta,altura emquefoiabandonadaqualquertentativadeintervenodirectanaestruturada propriedade fundiria (Baptista, 1993). Ao nvel das realizaes concretas, o balano destes projectosdecolonizaointerna,quechegaramapreverainstalaode1500casais agrcolaseemque se acentuava a tnica da interveno nos latifndios a beneficiar pelas obraspblicasdehidrulicaagrcola,veioasaldar-se,nos,emresultadosbastante modestos,comoemacesexclusivamenteemterrenosbaldios(cercade3.700ha repartidospelosbaldiosdosMilagres,MartimRei,Alvo,BarrosoeBoalhosa)eem propriedades que j eram do Estado (441 ha na Gafanha e 4700 ha em Peges). Dos 1500 casaisprevistosinstalaram-se,assim,apenas360em7colonatos,nenhumdosquaisem permetrosbeneficiadosporobraspblicasdehidrulicaagrcola.Oscasaisagrcolas implantados,paraalmdeterrenosdereasuficienteparaamantenadeumafamlia mdiadecultivadores,dispunhamdecasadehabitaocomdependnciasadequadas exploraorural.Estasunidadespodiamserconcedidasacandidatosquepreenchessem umdeterminadonmeroderequisitosconsignadosnalei,taiscomosertrabalhadorrural ou pequeno agricultor do sexo masculino, chefe de famlia, portugus de origem e de idade no superior a trinta anos e no possuir bens suficientes para as necessidades do agregado familiar.UmavezquecompetiaJCIseleccionarosfuturoscolonosentreoscandidatos queseapresentassem,aocaber-lhedecidirsobreascondiesdeaptidoeidoneidade consideradasnecessrias,ficavacomumagrandemargemparaestabelecerosseus prprioscritrios.Passadostrsacincoanosexperincia,emregimedesignadopor fruio provisria, se a JCI viesse a considerar o colono apto para assumir a explorao docasal,admitia-oemregimedefruiodefinitiva.Depoisdeliquidadastodasas anuidadesdeamortizaodopreodocasaleosemprstimosconcedidos,passavam-se alvarsdepropriedadedefinitiva,constitudaemregimecasaldefamlia,ousejasem possibilidade de vir a ser hipotecada, licitada ou fraccionada, mesmo em caso de partilhas resultantes da aplicao dos princpios do Cdigo Civil em matria de sucesso. No que diz respeito ao tipo de povoamento das colnias agrcolas, a JCI ensaiou diversas modalidades, indodesoluesdeimplantaodispersadoscasais,asoluesdepovoamentomais concentradoemncleosprincipais,ondeseconstruramigrejasoucapelaseinfra-estruturasdeapoiosocialpopulaodacolniaeapoiotcnicossuasexploraes agrcolas. Ao longo de cerca de trs dcadas foram, neste quadro, admitidos em regime de fruio provisria 630 candidatos a colono, dos quais vieram a permanecer nos diferentes ncleos de colonizao cerca de 360. O perfil destes colonos variou ao longo do tempo em funodasmudanas,acimaassinaladas,dosprojectosdecolonizao.Assim,pode 30caracterizar-seocolonotipodaprimeirafasecomosendo,datadaadmisso, assalariadoagrcolaoupequenorendeiro,comidadecompreendidaentreos30eos34 anos,analfabetoousabendoapenaslereescrever,casadoecomumfilho,naturalda freguesiaoudefreguesiasvizinhasdacolniaemquefoiinstalado.Osegundocolono tipo,correspondenteaoprojectoconcebidocombasenapolticadefendidapelacorrente industrialista,apresentaostraosdapreocupaonaescolhadecandidatosacolonos numaperspectivadeformarumncleodeempresriosagrcolasmodernizados.Neste quadro,apesardeamaioriadoscolonosserrecrutadaentreassalariadosagrcolas,pode registar-seumapercentagemde35%deagricultoresrendeirosoudecontaprpria possuindopelomenospartedoequipamentodasrespectivasexploraes