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PLANO PLURIANUALPPA 2020-2023

Relatório Anual de AvaliaçãoExercício 2020

Secretaria deDesenvolvimentoEconômico, Ciência,Tecnologia e Inovação

Secretaria Executivade Planejamento

PLANO PLURIANUAL (PPA) 2020 – 2023

RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO

(Exercício 2020)

Elaborado pela Secretaria de Estado de

Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação (Sedecti).

Manaus, março de 2021.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Vice-Governador

JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia

e Inovação

SÔNIA JANETE GUERRA DOS SANTOS GOMES

Secretária Executiva de Planejamento

EQUIPE DE ELABORAÇÃO

ARLETE NOGUEIRA VIANA

Chefe do Departamento de Planejamento

SAMUEL ARTUR MAIA MENDES

Gerente de Elaboração de Planos e Ações

MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO DOS REIS Gerente de Acompanhamento e Avaliação de Planos e Ações

FRANCY ANNE BARBOSA MATOS

Técnica de Planejamento

MARIA AUXILIADORA GOMES BEZERRA


MARIA CELESTE DA COSTA FREITAS


MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO REIS MACIEL


ÍCARO DE MENDONÇA JUCÁ

Técnico de Planejamento

ÉRICA SOUZA DAMASCENO


ALMIR MOÇAMBITE PINTO


COLABORADORES

ALCIDES SAGGIORO NETO

JOSENETE CAVALCANTE COSTA

MICHELLY VIANA GOMES

EQUIPE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

HIRLA MARIA FERNANDES BATISTA

DANIEL RIBEIRO DA COSTA GADELHA (Prodam)

SUMÁRIO

I APRESENTAÇÃO 17

II AVALIAÇÃO DO PPA 2020-2023, EXERCÍCIO 2020, QUANTO AO ALINHAMENTO DOS OBJETIVOS DE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

19

III CENÁRIO MACROECONÔMICO 22

IV PRINCIPAIS INDICADORES 50

V RESULTADOS DOS PRINCIPAIS PROGRAMAS DO

GOVERNO, POR ÁREA

Saúde Integral 82

Educação Transformadora 109

Amazonas pela Paz 127

Atenção e Proteção Social, e Direitos Humanos 143

Infraestrutura e Logística de Integração 158

Desenvolvimento Integrado e Inovação, Ciência e Tecnologia 168

Desenvolvimento Regional 191

Identidade Amazonense 199

Meio Ambiente e Sustentabilidade 209

Desburocratização & Governo Digital 218

Governo Sempre Presente 223

VI ANEXO – DADOS FÍSICOS E FINANCEIROS DOS PROGRAMAS E AÇÕES, POR REGIÃO

229

17

I - APRESENTAÇÃO

A avaliação anual é parte fundamental do modelo de gestão do Plano

Plurianual (PPA) e tem como objetivo contribuir para o alcance dos resultados

dos Programas Estruturantes, por meio do aperfeiçoamento contínuo da gestão e

da alocação estratégica de recursos no orçamento do Estado, de modo a

aprimorar a qualidade do gasto público.

O Plano Plurianual é um instrumento previsto no artigo 165 da

Constituição Federal e artigo 157 da Constituição Estadual, destinado a organizar

a ação pública e cumprir com os objetivos de governo. Nele estão declaradas as

políticas públicas e as estratégias para realização das metas para um período de

quatro anos.

O PPA 2020-2023 tem como inovação a adoção dos Programas

Estruturantes, que ofertam bens e serviços diretamente à sociedade e têm

prioridade na alocação de recursos, e o alinhamento com a Agenda 2030 Brasil –

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Avaliação cumpre a determinação legal contida no artigo 11 da lei 5.055,

de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o

período 2020-2023, e a Resolução TCE nº 18, de 19 de junho de 2013, Art. 4º,

incisos IX e X.

O presente Relatório contém ainda a execução física e financeira das ações

que correspondem aos bens e serviços disponibilizados à população, além de

levar a uma reflexão sobre os principais desafios enfrentados pelo Governo

devido à pandemia do SARS-CoV-2 no ano de 2020, e com continuação em

2021. Algumas ações foram reprogramadas e os recursos tiveram que ser

redirecionados para enfrentamento da pandemia no Estado.

A Avaliação se faz a partir do monitoramento contínuo dos programas e

ações constantes no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão

do Estado do Amazonas (Splam), cujas informações são fornecidas pelos órgãos

do Governo do Estado responsáveis por seus respectivos programas. Nessa fase

são feitas as análises da consistência, pertinência e desempenho dos programas

e ações, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), que consolida o Relatório.

18

Este é composto pela análise do alinhamento das ações do PPA 2020-

2023, Exercício 2020, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);

avaliação dos 20 programas do PPA 2020–2023, exercício 2020; Cenário

Macroeconômico, que é o ponto de partida para o desenvolvimento de cenários

futuros; e os principais indicadores do Estado do Amazonas comparados com os

dos outros Estados do Brasil.

19

II - AVALIAÇÃO DO PPA 2020-2023, EXERCÍCIO 2020, QUANTO AO

ALINHAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL (ODS)

O Governo do Estado do Amazonas, com o objetivo de planejar a

atuação governamental, deu início em 2019 ao processo de elaboração do Plano

Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2020-2023. Esse processo se deu de forma

ampla, contando com todos os dirigentes e diversos técnicos dos órgãos e

entidades estaduais, e a sociedade amazonense, a qual contribuiu para a

priorização das demandas sociais. A construção desse novo plano demonstrou a

importância da busca de parcerias, visando fortalecer e aperfeiçoar as políticas

públicas para o estado do Amazonas. Nesse sentido, o Governo do Estado, por

intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação (Sedecti), contou com o apoio do Programa das Nações

Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no alinhamento dos seus principais

programas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte

da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Agenda 2030 possui 17 Objetivos que se desdobram em 169 metas e

abrangem três dimensões do desenvolvimento sustentável: Social, Econômica e

Ambiental. O PPA 2020-2023 contou com 40 programas, dos quais 18 deles foram

classificados como Programas Estruturantes, ou seja, aqueles que entregam bens

e ofertam serviços diretamente à sociedade, atendendo o cidadão e contribuindo

para a transformação da realidade social. Nos Programas Estruturantes identificou-

se a potencialidade de impactar os 17 Objetivos e 163 metas, direta ou

indiretamente, por intermédio de atividades e projetos a serem realizados a partir

da atuação integrada dos órgãos do Governo do Estado, convergindo esforços e

recursos para alcançar melhores resultados, e assim proporcionar mais qualidade

de vida à população.

Entretanto, o Plano Plurianual é um instrumento de Gestão de Políticas

Públicas de médio prazo e sua Avaliação é anual, enquanto que a Agenda 2030 é

um plano de ação global de maior duração e por isso o intervalo de tempo pode

compreender vários exercícios fiscais para que hajam reais mudanças em direção

ao alcance das metas e objetivos. Essas metas e objetivos também possuem grau

20

variado de complexidade, são multidisciplinares e entre os fatores de sucesso

requer a atuação transversal dos entes federativos (União, Estados e Municípios),

devido à repartição das competências. Sendo assim, o fortalecimento e

aperfeiçoamento das políticas públicas em busca de melhores resultados se dá de

forma gradual, por meio dos arranjos institucionais e adoção de técnicas

adequadas.

Nesse contexto, o Poder Executivo Estadual adotou uma série de

medidas para o combate à Covid-19, como a suspensão dos serviços públicos

considerados não essenciais e aqueles voltadas ao equilíbrio fiscal. Dessa forma

buscou-se convergir os esforços e priorizar o uso dos recursos para as ações de

combate e enfretamento aos efeitos negativos da pandemia na sociedade. Isso

levou a administração pública estadual a rever seu planejamento para 2020, tendo

que suspender, total ou parcialmente, as atividades e/ou projetos previstos para

o ano.

O exercício de 2020 foi desafiador para condução das políticas públicas,

com um cenário caótico produzido pela pandemia, o que tornou o ambiente

político-social-ambiental também desfavorável para a consecução de metodologias

que dependem da atenção e engajamento dos órgãos públicos de forma

sistemática. Os estudos, atividades e projetos dos diversos órgãos que

potencialmente contribuiriam para o alcance das metas e objetivos dos ODS,

tiveram que se amoldar à relevância e prioridade das ações voltadas à pandemia.

O ano de 2020 iniciou com muitas expectativas para o Governo do

Estado no que concerne ao desenvolvimento do planejamento no aspecto prático,

quando os órgãos finalísticos colocariam em marcha suas ações e em conjunto

com os órgãos de planejamento e gestão realizariam os estudos que serviriam de

subsídio para o monitoramento e avaliação dos resultados. Entretanto, a

sociedade e os governos em geral foram surpreendidos no início de 2020 com o

surgimento da Pandemia do SARS-CoV-2, que provoca a Covid-19, causando

impacto em vários aspectos, especialmente nas questões de ordem sanitária e

econômica. A repercussão na saúde pública e na economia levou à necessidade da

adoção de medidas urgentes de combate e enfretamento da Pandemia.

21

Portanto, diante do exposto, considerando a insuficiência dos

parâmetros quantitativos para avaliar o grau de impacto no alcance das metas e

objetivos dos ODS, a Avaliação do PPA 2020-2023 buscou abordar os aspectos

qualitativos das ações de governo, no que se refere às relações de pertinência,

viabilidade, convergência e exequibilidade dos ODS com os programas

estruturantes e das metas dos ODS com as ações, servindo para que os gestores

e técnicos pudessem avaliar a sintonia das políticas públicas no aspecto conceitual

com os ODS e a capacidade da atuação interinstitucional do Governo para impactar

positivamente no alcance das metas e objetivos vinculados.

22

III - CENÁRIO MACROECONÔMICO

O Cenário Macroeconômico concentra as principais informações acerca do

desenvolvimento econômico amazonense e suas relações, tanto no âmbito

internacional quanto nos níveis nacional e local, as políticas econômicas, fiscais e

monetárias dos principais parceiros comerciais do estado do Amazonas, assim

como o retrato do que foi a economia nacional e seus impactos observados

localmente.

Esse panorama da economia amazonense reflete também os indicadores

de Produção Industrial, Faturamento e Receita do Polo Industrial de Manaus,

Produto Interno Bruto, Arrecadação Tributária, entre outros.

O documento tem como objetivo apresentar um “medidor” do desempenho

econômico no ano-base, de modo a subsidiar a gestão das políticas públicas

governamentais do ano seguinte, bem como permitir à gestão do executivo

estadual um vislumbre das possibilidades existentes para o Amazonas mediante

uma nova mudança da conjuntura nacional e global.

CENÁRIO ECONÔMICO GLOBAL

China

O principal parceiro comercial do Brasil foi o epicentro de uma pandemia

provocada pelo novo Coronavírus, denominado SARS-CoV-2, que transmite a

Covid-19 (Corona Virus Disease), iniciando-se por volta de outubro de 2019 na

cidade de Wuhan, na China. As medidas de contenção à proliferação do vírus

afetaram consideravelmente não só a economia chinesa, como também a

economia global. Desde o começo da década o Produto Interno Bruto (PIB) chinês

vem demonstrando essa tendência de que os tempos de taxas de crescimento na

faixa dos 10% ao ano já passaram. Em 2018 o PIB chinês cresceu 6,6%, enquanto

em 2019 a expansão foi de 6,1%, segundo estimativas do FMI, mantendo a

tendência de diminuição da velocidade do crescimento econômico. Com a Covid-

19, as estimativas de crescimento do PIB para 2020 ficaram em 1,90%.

23

Fonte: Fundo Monetário Internacional (FMI)

Nas relações comerciais entre Brasil e China, nas exportações o destaque

é a Soja, com participação de 30,84%, seguido por Minérios de ferro e seus

concentrados com 26,52%. Nas importações, Plataformas de perfuração e

exploração foram o principal produto adquirido, com participação de 5,55% do

valor total da pauta.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

10,60%

9,50%

7,90% 7,80%7,30%

6,90% 6,70% 6,90% 6,70%6,10%

1,90%

2010 2012 2014 2016 2018 2020

EVOLUÇÃO (%) DO PIB CHINÊS 2010 - 2020

30,84%

26,52%

16,74%

5,96%

3,84%

Soja, mesmo triturada, exceto parasemeadura

Minérios de ferro e seus concentrados

Óleos brutos de petróleo

Carnes desossadas de bovino, congeladas

Pastas químicas de madeira

EXPORTAÇÕES COM A CHINA - PRINCIPAIS PRODUTOS, POR PARTICIPAÇÃO - 2020

24


Estados Unidos

O crescimento da economia norte-americana foi negativo, ficando -4,3%

em 2020, inferior à taxa apresentada em 2019 (2,2%). Esse resultado se deu pela

expansão da Covid-19, forçando o fechamento de estabelecimentos e diminuição

das atividades econômicas, com o objetivo de conter a disseminação do vírus.

Existem expectativas de mudanças na relação Estados Unidos-China, com a

transição de governo experimentada nesse país, bem como a expansão das ações

de vacinação contra a Covid-19, onde o Fundo Monetário Internacional (FMI)

projeta um crescimento de 5,1% para 2021.

Fonte: Fundo Monetário Internacional (FMI)

5,55%

3,69%

3,51%

2,95%

1,78%

Plataformas de perfuração ou de exploração,flutuantes ou submersíveis

Outras partes para aparelhos detelefonia/telegrafia

Outras partes para aparelhos receptores deradiodifusão, televisão, etc.

Células solares em módulos ou painéis

Terminais portáteis de telefonia celular

IMPORTAÇÕES COM A CHINA - PRINCIPAIS PRODUTOS, POR PARTICIPAÇÃO (%) - 2020

2,6

1,62,1

1,8

2,53,1

1,72,3

3

2,2

-4,3

2010 2012 2014 2016 2018 2020

EVOLUÇÃO (%) DO PIB AMERICANO 2010 - 2020

25

Nas importações, o destaque foi para o Gasóleo, com participação de

13,71%. Outro destaque foi para os produtos semimanufaturados de ferro ou aços

na pauta de exportações do Brasil para os Estados Unidos, equivalentes a 7,28%.



7,28%

6,33%

4,81%

4,32%

4,10%

Outros produtos semimanufaturados de ferroou aço não ligado


Outros aviões e outros veículos aéreos, depeso superior a 15.000 kg, vazios

Café não torrado, não descafeinado, em grão

Pastas químicas de madeira, à soda ou aosulfato

EXPORTAÇÕES COM OS ESTADOS UNIDOS - PRINCIPAIS PRODUTOS, POR PARTICIPAÇÃO (%) - 2020

13,71%

4,93%

4,53%

3,68%

2,68%

Gasóleo (óleo diesel)

Outras máquinas de sondagem/perfuração

Outras gasolinas, exceto para aviação


Hulha betuminosa, não aglomerada

IMPORTAÇÕES COM OS ESTADOS UNIDOS- PRINCIPAIS PRODUTOS, POR PARTICIPAÇÃO (%) - 2020

26

CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO

Produto Interno Bruto

Em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) do país registrou crescimento

nominal de 5,07% e real de 1,40%. Em valores correntes, o PIB totalizou R$

7.256,92 bilhões. Para o ano de 2020, o PIB apresentou queda de 4,10% em

relação a 2019 e um valor de R$ 7.447,86 bilhões, resultado das medidas de

restrição de circulação.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Apenas o setor da agropecuária apresentou crescimento, que foi de 2,00%.

A Indústria e o Serviço apresentaram desempenho negativo, sendo -3,50% e -

4,50%, respectivamente.


4,00%

1,90%

3,00%

0,50%

-3,50% -3,50%

1,00% 1,10%1,40%

-4,10%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

VARIAÇÃO DO PIB EM % (2011-2020)

2,00%

-3,50%

-4,50%

Agropecuaria Industria Serviço

COMPORTAMENTO DOS SETORES DA ECONOMIA NO PIB - 2020

27

Inflação

A inflação caracteriza-se pela alta generalizada no nível de preços de uma

economia. Mais do que isso, é uma maneira utilizada pelo governo federal para

nortear os caminhos do crescimento econômico de forma ordenada. Isso só é

possível quando se lança mão de instrumentos fiscais, monetários e cambiais. De

modo geral, a estratégia básica de controle da inflação visa minimizar a amplitude

do crescimento da economia, reduzindo assim impactos futuros de crises sobre a

Nação.

No âmbito fiscal, esse monitoramento ocorre quando o governo aumenta

a carga tributária, tendo como consequência a redução do poder de compra das

famílias, freando assim o consumo. Avaliando pelo lado da política monetária, o

governo central impõe barreiras aos demais bancos, dificultando assim o acesso

do crédito à população, desacelerando desse modo o consumo das famílias.

Em 2020, visando conter a disseminação da Covid-19, governos estaduais

e municipais adotaram medidas de restrição de circulação. Com a liberação do

Auxílio Emergencial, ocorreu um choque na demanda por alimentos nos domicílios,

somado à alta dos preços do dólar que levou a aumentos de preços nos

combustíveis. Esse fato pressionou os preços, deixando a inflação em 4,56%,

acima da meta de 3,75%.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Banco Central do Brasil (Bacen)

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

20

16

20

17

20

18

20

19

20

20

EVOLUÇÃO COMPARATIVA IPCA X META (%) -1998-2020

IPCA Meta inflacionária

28

Taxa Básica de juros

A Taxa Básica de Juros (Selic) é a taxa exercida entre os bancos no

mercado financeiro e funciona da seguinte forma: os fluxos de entrada (depósitos)

e saída (saques) de recursos são variáveis, no entanto, existe uma margem

compulsória a ser respeitada pelo banco. Quando este está com o nível de moeda

abaixo do permitido, ao final do dia ele empresta de outros bancos e paga com

juros no dia seguinte.

A taxa Selic é uma ferramenta utilizada pelo Bacen para controlar a inflação

em períodos de alta inflacionária. A elevação da taxa de juros aumenta o preço do

dinheiro, fazendo com que o acesso a qualquer tipo de crédito se torne mais caro,

incluindo cartões de crédito, cheque especial, empréstimos pessoais e

empresariais, diminuindo assim o consumo e a quantidade de investimentos na

economia, que por consequência diminui ainda mais o consumo, pois com menos

investimento a expansão econômica será menor, menos empregos serão gerados

e a capacidade de consumir da população diminuirá, forçando os níveis

inflacionários para baixo. Quando o Copom tem a intenção de aquecer a economia

e estimular investimentos, são utilizados cortes na taxa Selic, o que irá diminuir

os juros, fazendo com que investimentos antes inviáveis pelos juros altos acabem

se tornando atraentes e viáveis.

No ano de 2020 a taxa Selic atingiu 2,00% ao ano, a menor de toda sua

série histórica. A taxa de juros desempenha no Brasil papel fundamental para

controle da inflação. Em 2020, assim como em 2019, a inflação permaneceu abaixo

da meta decidida, e com a lenta recuperação econômica brasileira, o Copom teve

espaço para poder diminuir a taxa Selic, com a intenção de fazer os níveis de

investimento subirem e manter a inflação sob controle, pressionada pela

pandemia.

29

Banco Central do Brasil (Bacen)

Taxa de poupança

O nível de investimentos da economia brasileira em 2020 foi dosado pela

inflação. Na medida em que esta última atinge patamares menores, maior é o

ganho real de uma aplicação em caderneta de poupança. Nesse ano, a taxa de

inflação ficou acima da meta (4,56%), fazendo com que a poupança se tornasse

menos atrativa.

Outro setor intrinsecamente envolvido com a poupança são as operações

de financiamento imobiliário, as quais atingiram R$ 106,5 bilhões ao final de 2020.

Isso representa um aumento de 37,14% no comparativo com o ano anterior.

Fonte: Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip)

7,25

10

11,7

14,2513,8

7,16,5

5

2

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

EVOLUÇÃO DA TAXA SELIC 2012-2020 (%)

109,2 112,9

75,6

46,6 43,1

57,4

78,7

106,5

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

VOLUME CONTRATADO PARA COMPRA DA CASA PRÓPRIA EM LINHAS COM RECURSOS DA POUPANÇA, EM R$ BILHÕES 2013 -

2020

30

Balança Comercial

Avaliando a balança comercial brasileira, que é o fluxo do comércio de bens

e serviços com o resto do mundo, percebe-se reflexos da recuperação econômica

nacional. Na análise com os indicadores de exportação, importação, saldo

comercial e corrente de comércio, detectam-se variações positivas de crescimento.

As exportações brasileiras atingiram US$ 209,88 bilhões, uma queda de 6,88%,

quando comparado ao total do ano anterior, quando o país atingiu US$ 225,38

bilhões. As importações também apresentaram diminuição, atingindo US$ 158,94

bilhões ao final de 2020, ante a US$ 177,35 bilhões em 2019. O saldo de

transações comerciais com o resto do mundo alcançou superávit de US$ 50,94

bilhões, 6,05% a mais do que o consolidado ao final de 2019. E a corrente de

comércio, que é a soma das exportações com as importações, registrou US$

368,81 bilhões, correspondente a uma diminuição de 8,42%. A seguir apresenta-

se um resumo da balança comercial brasileira em 2020.

VALOR ANUAL EM US$ FOB MILHÕES – 2020

Exportações 209,88

Importações 158,94

Saldo (Exportações-Importações) 50,94

Corrente de Comércio

(Exportações+Importações) 368,81

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)/Comex Stat Nota: Valores em (FOB) Free On Board indicam que nestes termos o comprador arca com o frete e o seguro.

A China continua sendo a principal parceira comercial brasileira, tanto em

exportações quanto a importações. Em 2020 o país asiático respondeu por 32,30%

de todo o valor exportado pelo Brasil, com US$ 67,79 bilhões, o que representa

6,99% a mais que no ano anterior.

Nas importações, as relações entre Brasil e China continuam fortes, com a

participação da China alcançando os 21,42%. Em 2020 o Brasil importou da China

o equivalente a US$ 34,04 bilhões, valor correspondente a uma queda de 3,49%

frente a 2019.

Os Estados Unidos se mantiveram como o segundo maior parceiro

comercial do Brasil em 2020, aos quais foram destinados 10,24% do total das

exportações brasileiras. Enquanto isso, as importações oriundas dos EUA

31

representaram 15,18% deste volume. No comparativo com o ano anterior, em

2020 a participação americana no saldo de exportações recuou 27,71%, enquanto

para importações houve redução de 19,83%. Em relação ao saldo comercial entre

Brasil e Estados Unidos, o resultado foi negativo (US$ -2,64 bilhões), tendo as

importações superado as exportações.



4,24

7,40

8,47

21,46

67,69

Canadá

Países Baixos (Holanda)

Argentina

Estados Unidos

China

TOP 5 DE PAÍSES PARA ONDE O BRASIL EXPORTOU EM 2020 (US$ FOB BILHÕES)

4,09

7,79

8,60

24,12

34,04

Coreia do Sul

Argentina

Alemanha

Estados Unidos

China

TOP 5 DE PAÍSES DE ONDE O BRASIL IMPORTOU EM 2020 (US$ FOB BILHÕES)

32

Dívida Pública

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit

orçamentário do governo federal, ou seja, pagar por despesas que ficam acima da

arrecadação com impostos e tributos. Quando os pagamentos e recebimentos são

realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem

em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa.

No caso da dívida interna, foi registrado um aumento de 17,9% em 2020

para R$ 5,01 trilhões. A dívida ficou em um valor superior ao instituído pelo Plano

Anual de Financiamento (PAF) de 2020, que estabelecia que a dívida pública

poderia encerrar o ano entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões. Essa situação foi

provocada pela pandemia do SARS-CoV-2, que forçou o aumento de gastos

públicos. Já no caso da dívida externa brasileira, essa alcançou os R$ 243,45

bilhões.

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

Produção Industrial Brasileira

No final de 2020, no mês de dezembro, a indústria chegou a um

crescimento de 0,9%, superior ao mesmo mês do ano passado, quando alcançou

uma variação negativa de -0,7%. Avaliando o comportamento da atividade

industrial no decorrer de 2020, dois meses foram de queda na produção, sendo de

-9,4% em março e -19,5% em abril. Ao longo do ano a atividade foi se

recuperando, com maior crescimento em junho, com 9,6%.

2,793,11

3,553,87

4,25

5,01

2015 2016 2017 2018 2019 2020

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EM R$ TRILHÕES - 2015-2020

33

Avaliando o desempenho da atividade industrial por categoria, tem-se ao

final do ano o seguinte cenário:



A taxa anualizada, cujo indicador é o acumulado nos últimos doze meses,

recuou 4,5% em dezembro de 2020. Entre os segmentos que apresentaram alta

no comparativo acumulado, destacam-se: Alimentos e bebidas elaborados,

destinados principalmente à indústria (12,9%), Combustíveis e lubrificantes

elaborados - exceto gasolinas para automóvel - (8,4%), Celulose, papel e produtos

de papel (4,9%), e Combustíveis e lubrificantes básicos (1,3%).

1 1

-9,4

-19,5

8,7 9,6 8,63,5 2,8 1 1,1 0,9

VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA EM 2020 -COMPARAÇÃO EM RELAÇÃO AO MÊS ANTERIOR COM AJUSTE SAZONAL

(%)

2,4

1,6

0,4

2,4

-0,5

Bens de capital Bensintermediários

Bens de consumo Bens de consumoduráveis

Bens de consumosemiduráveis e não

duráveis

VARIAÇÃO MENSAL BRASIL, POR GRANDE CATEGORIA ECONÔMICA, COM AJUSTE SAZONAL (%) - DEZEMBRO 2020

34

Por outro lado, têm-se as atividades de fabricação industrial que recuaram

em 2020, comparado ao ano anterior, com os seguintes destaques: Automóveis

para passageiros (-34,6%), Peças e acessórios para equipamentos de transporte

(-24,7%), e Equipamentos de transporte industrial (-21%).


Comércio

A pesquisa mensal do comércio é feita todos os meses pelo IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística), e nela são descritas as variações de vendas

do Comércio Varejista, setor onde são contempladas oito atividades; e o Comércio

Varejista Ampliado, que inclui as mesmas oito atividades, incluindo mais duas, que

são veículos e motos, partes e peças, e material de construção.

Na mudança do mês de novembro para dezembro de 2020, houve uma

queda de 6,1% no volume de vendas do comércio varejista. Já o comércio varejista

ampliado acompanhou a mesma tendência de queda, apresentando uma

diminuição de 3,7%. Todas as atividades analisadas apresentaram resultado

negativo, sendo que outros artigos de uso pessoal e doméstico apresentaram a

maior queda (-13,8%).

VARIAÇÃO PERCENTUAL – 2020/2019

Destaques - Variações Positivas

Indústria %

Alimentos e bebidas elaborados, destinados principalmente à indústria 12,9

Combustíveis e lubrificantes elaborados - exceto gasolinas para

automóvel 8,4

Combustíveis e lubrificantes básicos 4,2

Destaques - Variações Negativas

Equipamentos de transporte industrial -21

Peças e acessórios para equipamentos de transporte -24,7

Automóveis para passageiros -34,6

35


Utilizando os indicadores acumulados do período de janeiro a dezembro de

2020 e comparando ao mesmo período do ano anterior, o comércio varejista

apresentou crescimento de 1,2%. Das treze atividades, cinco apresentaram

crescimento, com destaque para Móveis, com crescimento de 10,8%. No lado

oposto, Livros, jornais, revistas e papelaria apresentaram uma queda de 30,6%.

O comércio varejista ampliado cresceu 1,5% (volume de vendas) e 3,3% (receita

nominal) no acumulado de 2020.

-1,5

-0,3

-13,3

-3,7

-1,6

-2,7

-6,8

-13,8

-2,6

-1,8

VOLUME DE VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO - SÉRIE COM AJUSTE SAZONAL (%)

DEZEMBRO 2020

Material de construção

Veículos, motocicletas, partes epeças

Outros artigos de uso pessoal edoméstico

Equipamentos e materiais paraescritório, informática ecomunicação

Livros, jornais, revistas epapelaria

Artigos farmacêuticos, médicos,ortopédicos, de perfumaria ecosméticos

Móveis e eletrodomésticos

Tecidos, vestuário e calçados

Hipermercados, supermercados,produtos alimentícios, bebidas efumo

Combustíveis e lubrificantes

36


Serviços

Pelo índice de receita nominal, o mês de dezembro apresentou uma pequena

variação positiva de 0,7% em relação ao mês de novembro, quando feito o ajuste

sazonal. Porém, quando é analisada a série que compara o mês de dezembro com

o mesmo mês do ano anterior, o volume total de serviços apresenta variação

negativa de -2,3%, e quando analisado o acúmulo dos últimos 12 meses, o volume

apresentou variação negativa de -7,1%.

Foram analisados também cinco grupamentos de atividade do CNAE 2.0

(Classificação Nacional de Atividade Econômica), sendo estes:

Serviços prestados às famílias;

Serviços de informação e comunicação;

-9,7

4,8

6

-22,7

10,6

11,9

10

8,3

-30,6

-16,2

2,5

-13,7

10,8

1

VOLUME DE VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO, SEGUNDO AS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO - SÉRIE COM AJUSTE SAZONAL

DEZEMBRO 2020 (%)

Material de construção

Veículos, motocicletas, partes epeças

Outros artigos de uso pessoal edoméstico

Equipamentos e materiais paraescritório, informática ecomunicação

Livros, jornais, revistas epapelaria

Artigos farmacêuticos, médicos,ortopédicos, de perfumaria ecosméticos

Eletrodomésticos

Móveis

Móveis e eletrodomésticos

37

Serviços profissionais, administrativos e complementares;

Transportes, serviços auxiliares ao transporte e correio;

Outros serviços.

O único setor que apresentou variação positiva foi o de outros serviços

(9,2%), sendo que os serviços prestados às famílias foi o setor que sofreu a maior

queda (-23%), analisado pela ótica da receita, com o ajuste sazonal.


Em termos de volume, outros serviços se mantêm como único setor a

registrar variação positiva (6,7%), enquanto os serviços prestados às famílias se

mantém como o setor de maior queda (-35,6%).


-7,1-32,5

-0,1 -9,2 -8,9

9,2

RESULTADOS POR ATIVIDADE (RECEITA)VARIAÇÃO ACUMULADA POR ANO - DEZEMBRO/2020

(BASE: IGUAL PERÍODO DO ANO ANTERIOR) (%)

Total

1. Serviços prestados às famílias

2. Serviços de informação e comunicação

3. Serviços profissionais, administrativos e complementares

4. Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio

5. Outros serviços

-7,8

-35,6

-1,6-11,4 -7,7

6,7

RESULTADOS POR ATIVIDADE (VOLUME)VARIAÇÃO ACUMULADA POR ANO - DEZEMBRO/2020

(BASE: IGUAL PERÍODO DO ANO ANTERIOR) (%)

Total1. Serviços prestados às famílias2. Serviços de informação e comunicação3. Serviços profissionais, administrativos e complementares4. Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio5. Outros serviços

38

CENÁRIO ECONÔMICO AMAZONENSE

Polo Industrial de Manaus

A indústria amazonense demonstra seguir o aspecto da atividade

econômica industrial observado no resto do país. Até o mês de novembro, o

faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) atingiu R$ 109,70 bilhões. Isso

representa um crescimento de 13,06% em relação ao período de janeiro a

novembro de 2019 (R$ 97,06 bilhões).

Fonte: Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa *Dados parciais até novembro

Com relação a salários e encargos, os dados disponíveis apontam que o

resultado dos benefícios ficou em R$ 2,66 bilhões, enquanto os salários alcançaram

os R$ 2,46 bilhões.

Fonte: Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa * Dados parciais até novembro

R$ 83,20

R$ 87,30

R$ 79,20

R$ 74,70

R$ 82,10

R$ 93,90

R$ 104,70

R$ 109,70

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020*

FATURAMENTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS, R$ MILHÕES - 2020

R$2,38

R$2,47

R$2,55

R$2,68

R$2,46

2,71

2,74

3,56

2,91

2,66

2016

2017

2018

2019

2020*

SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS DO PIM EM R$ BILHÕES 2016-2020*

Encargos Salários

39

O quantitativo de mão de obra ocupada até o mês de novembro de 2020

superou o de 2019. Se a tendência se mantiver, é possível que dezembro de 2020

tenha registrado um quantitativo maior para este mês no ano anterior.

Fonte: Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa * Dados parciais até novembro

Fonte: Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa * Dados parciais até Novembro

111.820 113.220 113.926

98.513

79.733 79.407 78.597 79.499 80.703

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020*

MÃO-DE-OBRA OCUPADA NO PIM - 2012-2020*

R$401.450 R$434.469

R$467.717 R$457.163 R$425.426 R$435.229

R$510.200

R$466.518 R$466.298

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020*

MÉDIA MENSAL TOTAL DOS SALÁRIOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS NO POLO INDUSTRIAL - 2012-2020*

40

Os custos com salários, encargos e benefícios no Polo Industrial (PIM)

estão próximos ao patamar registrado em 2019, mas ainda distantes dos

patamares de 2018 (maior da série), com um volume de ocupação de postos de

trabalho superiores ao da época em questão.

Seguindo a avaliação do PIM, ressalta-se o custo de produção que é, por

definição, igual à soma dos custos dos materiais diretos, com o rateio dos custos

fixos e dos custos da mão de obra direta. Sua participação sobre a receita total do

polo atingiu 57,32% até novembro de 2020, influenciado pela pandemia que

aumentou os custos de operação.

Fonte: Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa * Dados parciais até novembro.

Como característica básica das relações comerciais existentes no Polo, a

importação de insumos alcançou R$ 60,25 bilhões até o mês de novembro de

2020, um incremento de 20,30% sobre o ano anterior. Esse resultado parcial já é

superior ao do ano de 2019.

Em termos de saldo comercial, nas relações com outros países o PIM assistiu

um crescimento do déficit, que passou de R$ 32,80 bilhões negativos em 2019

para R$ 39,00 bilhões negativos em 2020. As exportações cresceram 12,20% em

relação ao mesmo período de 2019 (até novembro), enquanto as importações

aumentaram 25,13% no mesmo período.

R$78,50

R$89,50 R$97,00

R$85,00 R$90,30

R$100,90

R$112,50 R$112,50 R$116,40

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020*

EVOLUÇÃO DA RECEITA TOTAL DO PIM EM R$ BILHÕES - 2012-2020*

41

Fonte: Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa *Dados parciais até novembro.

Na contramão do observado acima, o relacionamento do PIM com o mercado

brasileiro é extremamente vantajoso, do ponto de vista comercial, onde o volume

de vendas para as demais Unidades da Federação em 2020 atingiu, até novembro,

R$ 88,48 bilhões. Esse resultado é 4,97% maior do que o obtido no ano de 2019

inteiro (R$ 84,3 bilhões).

Os investimentos realizados pelas empresas do Polo estavam em US$ 6,86

bilhões até o mês de novembro, enquanto que para o ano de 2019 ficaram em

US$ 8,55 bilhões. Quanto ao faturamento, por polo, Bens de informática liderou

com US$ 5,52 bilhões, seguido pelo Eletroeletrônico, com US$ 5,18 bilhões, e em

terceiro lugar o setor de duas rodas, com US$ 2,59 bilhões.

Fonte: Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa *Dados parciais até novembro.

R$(20,00)

R$(24,90) R$(25,40)R$(23,80)

R$(16,80)

R$(22,00)

R$(30,70)R$(32,80)

R$(39,00)

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020*

EVOLUÇÃO DO SALDO COMERCIAL DO POLO INDUSTRIAL - MERCADO EXTERNO EM R$ BILHÕES - 2012 -2020*

US$5,52 US$5,18

US$2,59

US$1,76 US$1,68

Bens deinformática

Eletroeletrônico Duas rodas Químico Metalúrgico

TOP 5 MAIORES FATURAMENTOS DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS EM 2020* (US$ BILHÕES - 2020)

42

Fonte: Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa *Dados parciais até novembro

Produto Interno Bruto do Amazonas

Segundo dados estimados a partir do PIB trimestral do Brasil, na

comparação entre o quarto trimestre de 2020 e o quarto trimestre de 2019, o PIB

trimestral do Amazonas teve um crescimento nominal de 4,19%. Em valores reais,

o Produto Interno Bruto teve um crescimento real de -0,32 %, descontada a

inflação do período.

O quarto trimestre de 2020 em relação ao terceiro, teve um crescimento

nominal de 5,91% e um crescimento real, retirada a inflação, de 2,69%. O PIB do

quarto trimestre de 2020 alcançou R$ 28,45 bilhões.

Anualizando os últimos quatro trimestres, o PIB do estado do Amazonas

ficou em R$ 105,79 bilhões. No ano, a variação chegou a 0,55%, e esse

desempenho se deve à recuperação da atividade econômica no terceiro (10,71%)

e quarto trimestre, recuperando as perdas do segundo trimestre (-8,34%).

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti)

1,45

7,98

14,55

4,48

28,46

Agropecuaria Industria Serviços Impostos Produto InternoBruto

PRODUTO INTERNO BRUTO DO AMAZONAS EM 2020 - R$ BILHÕES

26,42%24,79%

12,37%

8,41% 8,06%

Bens deinformática

Eletroeletrônico Duas rodas Químico Metalúrgico

PARTICIPAÇÃO DOS SUBSETORES SOBRE O FATURAMENTO DO PIM (%) - 2020*

43

Considerando o percentual que cada setor representou na composição do

PIB estadual, apresenta-se a seguinte configuração para o ano de 2020:

Agropecuária (5,19%), Indústria (28,04%), Serviços (51,13%), e Imposto

(15,73%). Na comparação com o ano anterior, a fração relativa a Impostos

apresentou o maior crescimento (2,45%), seguido por Serviços (0,52%) e

Indústria (0,11%).

Balança Comercial do Amazonas

O saldo, que é o resultado da subtração das exportações com as

importações, ficou em déficit comercial, o que significa dizer que o Amazonas

mantém sua tradição de ser um polo exportador e importador de produtos

manufaturados. O que em parte explica a diferença no saldo da balança, é o

volume excessivo de importação de insumos para atender a demanda doméstica.

O saldo para o ano de 2020 ficou em US$ - 7.342,37 milhões.

No ano de 2020 o estado do Amazonas alcançou o total de US$ 786,53

milhões de exportações e US$ 9.718,23 milhões nas importações. As exportações

apresentaram crescimento na comparação com o ano de 2019 (7,58%), as

importações, por outro lado, caíram -4,38% no mesmo período. Abaixo, seguem

gráficos que refletem essas afirmativas:

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)/Comex Stat Nota: Valores em (FOB) Free On Board indicam que nestes termos o comprador arca com frete e seguro.

958,38 1.027,73

924,04

770,71

574,98

673,00 678,91 731,09

786,72

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

VALOR EXPORTADO - AMAZONAS (2012-2020) US$ FOB MILHÃO

44

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)/Comex Stat Nota: Valores em (FOB) Free On Board indicam que nestes termos o comprador arca com

frete e seguro.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)/Comex Stat


13.417,10 14.277,73

13.094,89

8.969,60

6.270,57

8.717,97

9.992,93 10.163,47 9.718,27

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

VALOR IMPORTADO - AMAZONAS (2012-2020) US$ FOB MILHÃO

88,83%

6,38% 3,28% 1,51% 0,000008%

BENSINTERMEDIÁRIOS

(BI)

BENS DE CAPITAL(BK)

COMBUSTÍVEIS ELUBRIFICANTES

BENS DECONSUMO (BC)

BENS NÃOESPECIFICADOS

ANTERIORMENTE

PARTICIPAÇÃO (%) DOS FATORES AGREGADOS SOBRE AS IMPORTAÇÕES DO AMAZONAS - 2020

55,10%

39,61%

4,72%0,57%

BENS DE CONSUMO(BC)

BENS INTERMEDIÁRIOS(BI)

BENS DE CAPITAL (BK) COMBUSTÍVEIS ELUBRIFICANTES

PARTICIPAÇÃO (%) DOS FATORES AGREGADOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES DO AMAZONAS - 2020

45



Municípios

Em 2020, Manaus concentrou cerca de 98,93% de todas as importações

realizadas no estado do Amazonas. Em 2019 essa participação era de 99,67%. O

principal produto importado por Manaus foi Partes reconhecíveis como exclusiva

ou, principalmente, destinadas aos aparelhos das posições 8.525 a 8.528. Silves

foi o município do interior que mais importou, graças à implantação de empresas

do setor de gás natural, alcançando o total de US$ 83,67 milhões, e como principal

produto, “Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente (exceto fornos

e outros aparelhos da posição 8.514), para tratamento de matérias por meio de

operações que impliquem mudança de temperatura.

18,46%

8,23% 8,04%6,26%

5,13%

Outras preparaçõesalimentícias

Motocicletas Ouro Ferronióbio Óleo de soja

TOP 5 PRINCIPAIS PRODUTOS EM PARTICIPAÇÃO (%) EXPORTADOS PELO AMAZONAS - 2020

14,67%

8,03% 7,84%

4,15% 3,83%

Outras partesdestinadas aosaparelhos das

posições 8525 a8528

Processadores econtroladores

Partes deaparelhos

telefônicos

Outros circuitosintegradoseletrônicos

Paládio em formasbrutas ou em pó

TOP 5 PRINCIPAIS PRODUTOS EM PARTICIPAÇÃO (%) IMPORTADOS PELO AMAZONAS - 2020

46

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)/Comex Stat Nota: Valores em (FOB) Free On Board indicam que nestes termos o comprador arca com frete e seguro.

Da mesma forma, Manaus é responsável pela maior parte das exportações

do Estado, chegando a 84,57% de tudo que o Amazonas exporta. Em 2020 as

exportações de Manaus tiveram uma variação de 9,57%. Houve um recuo na

participação dos municípios do interior, que passaram de 20,40% em 2019 para

15,43% em 2020. O principal produto exportado por Manaus foi Preparações

alimentícias não especificadas (US$ 147,57 milhões). Entre os municípios do

interior, o destaque foi Itacoatiara, com o valor total exportado de US$ 59,04

milhões, e como principal produto, a Soja, mesmo triturada.


83,67

9,95 3,65 2,30 1,62

Silves Nova Olinda doNorte

Borba Itacoatiara Coari

TOP 5 MUNICÍPIOS IMPORTADORES DO AM (EXCLUINDO MANAUS) VALOR FOB - 2020 (MILHÕES)

59,04

49,25

6,45 2,29 0,74

Itacoatiara PresidenteFigueiredo

Iranduba Manacapuru Tefé

TOP 5 MUNICÍPIOS EXPORTADORES DO AMAZONAS (EXCLUINDO MANAUS) VALOR FOB - 2020 (MILHÕES)

47

Arrecadação

A arrecadação da receita tributária no Amazonas em 2020 atingiu R$ 12,31

bilhões acumulados, entre impostos e taxas. Esse valor é outro indicativo de que

o Estado, apesar das medidas tomadas para conter a pandemia, conseguiu manter

a arrecadação, que cresceu 8,07% na comparação com 2019.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda

O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre

prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de

comunicação (ICMS) respondeu em 2020 por 88,05% do volume arrecadado em

impostos, atingindo R$ 10,84 bilhões. O volume de ICMS, no comparativo com o

ano anterior, apresentou alta de 7,61%.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda

5,81%

-4,26%

-12,18%

25,80%

14,17%

10,30%8,07%

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

EVOLUÇÃO (%) NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO AMAZONAS2014-2020

7,77 7,38 6,37

8,09

9,22 10,07

10,84

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

ARRECADAÇÃO DE ICMS EM R$ BILHÕES - 2014-2020

48

Atividade Extrativa Mineral

A CFEM (Compensação Financeira por Exploração Mineral) é partilhada

entre os Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração da União,

como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus

respectivos territórios. De acordo com a legislação a CFEM deve ser distribuída de

forma que 65% do valor arrecadado seja repassado para os municípios, 23% seja

repassado para os estados e os 12% restantes ficam para a união.

Fonte: Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM

O Amazonas registrou um pequeno aumento no valor total arrecadado,

quando comparado ao ano anterior. Os R$ 10,21 milhões representam um

crescimento de 0,95% frente a 2019.

Fonte: Agência Nacional de Mineração – ANM

5,19

7,16

9,47

8,69,27

10,24 10,06 10,12 10,21

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

VALOR ARRECADADO CFEM 2012 - 2020 (R$ MILHÕES)

49

Avaliando a participação dos municípios amazonenses, destaca-se a cidade

de Presidente Figueiredo, que recolheu em 2020 pela CFEM R$ 8,96 milhões, a

partir da atividade de extração de minério de estanho, oriundo da cassiterita,

tantalita e granito.

Fonte: Agência Nacional de Mineração – ANM

O município de Manaus foi o segundo maior arrecadador do Estado, com

recolhimento na ordem de R$ 65 mil. Sua atividade em 2020 foi pautada em água,

saibro e argila. Jutaí recolheu R$ 37 mil, tendo o ouro como substância. O granito

aparece como única substância arrecadadora do município de Barcelos, com

recolhimento de R$ 19 mil. Lábrea tem a cassiterita como única fonte de

arrecadação, com recolhimento de R$ 9 mil.

Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM)

8,79

0,65

0,37

0,19

0,09

PRESIDENTE FIGUEIREDO

MANAUS

JUTAÍ

BARCELOS

LÁBREA

PRINCIPAIS ARRECADADORES DE CFEM EM 2020 - R$ MILHÕES

6,79

1,97

0,67

0,37

0,31

0,05

CASSITERITA

TANTALITA-COLUMBITA

ÁGUA MINERAL

MINÉRIO DE OURO

GRANITO

ARGILA

MAIORES ARRECADADORES POR SUBSTÂNCIA NO AMAZONAS EM 2020 (R$ MILHÕES)

50

IV - PRINCIPAIS INDICADORES

SAÚDE

INTERNAÇÕES HOSPITALARES DO SUS - POR LOCAL (2019-2020)

ESTADO 2019 2020¹

São Paulo 2.537.199 2.011.499

Minas Gerais 1.283.580 1.009.914

Paraná 879.614 679.635

Bahia 842.569 636.303

Rio Grande do Sul 767.093 614.850

Rio de Janeiro 730.779 596.743

Pernambuco 579.057 440.439

Ceará 525.966 410.718

Santa Catarina 510.756 384.351

Pará 484.950 379.710

Maranhão 461.473 343.629

Goiás 342.936 272.542

Espírito Santo 246.301 203.956

Distrito Federal 229.614 194.837

Amazonas 196.792 161.197

Piauí 219.187 156.561

Rio Grande do Norte 182.974 150.678

Mato Grosso 195.153 149.256

Paraíba 188.246 141.680

Mato Grosso do Sul 177.302 139.902

Alagoas 171.660 131.321

Rondônia 122.900 91.518

Sergipe 94.355 79.138

Tocantins 81.159 71.226

Acre 44.563 39.373

Roraima 44.672 36.065

Amapá 40.876 28.993

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Acesso em 19/02/2021. Nota: (1) Dados até novembro de 2020. ODS 3 – Saúde e bem-estar Meta do objetivo 3.8: Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

51

VALOR (R$) REFERENTE AS INTERNAÇÕES HOSPITALARES DO SUS (2019-2020)

ESTADO 2019 2020¹

São Paulo 3.567.637.040 3.462.605.128

Minas Gerais 1.889.157.110 1.715.850.984

Paraná 1.493.484.391 1.283.522.625

Rio Grande do Sul 1.131.618.227 1.071.075.234

Rio de Janeiro 976.876.704 936.585.815

Bahia 879.675.394 824.793.589

Pernambuco 819.736.634 738.521.726

Santa Catarina 759.243.377 684.630.896

Ceará 607.937.295 581.090.648

Goiás 438.382.658 424.910.096

Pará 410.805.541 400.969.974

Maranhão 366.407.811 338.164.983

Espírito Santo 319.947.623 335.144.676

Rio Grande do Norte 266.652.744 258.875.988

Distrito Federal 239.866.880 242.399.455

Paraíba 232.234.992 208.456.152

Mato Grosso do Sul 218.562.922 202.279.137

Piauí 206.820.115 189.247.240

Alagoas 204.786.689 187.506.948

Amazonas 189.256.199 186.055.592

Mato Grosso 189.645.101 181.147.472

Sergipe 117.487.664 108.068.839

Rondônia 109.113.101 97.887.377

Tocantins 82.314.133 84.812.277

Acre 34.709.599 36.321.216

Roraima 34.320.142 33.413.967

Amapá 29.370.407 25.292.904

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Acesso em 19/02/2021 Nota: (1) Dados até novembro de 2020. ODS 3 – Saúde e bem-estar Meta do objetivo 3.8: Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

52

TAXA DE MORTALIDADE POR 1.000 INTERNADOS NAS AUTORIZAÇÕES DE

INTERNAÇÕES HOSPITALARES - AIH (2019-2020)

ESTADO 2019 2020¹

Rio de Janeiro 6,80 8,86

Paraíba 4,96 6,61

São Paulo 5,04 6,60

Sergipe 5,34 6,45

Rio Grande do Sul 5,19 6,15

Pernambuco 4,32 5,85

Minas Gerais 4,64 5,58

Amazonas 3,30 5,31

Ceará 3,82 5,27

Espírito Santo 3,75 5,27

Santa Catarina 4,15 5,15

Goiás 3,63 5,09

Paraná 3,83 5,00

Alagoas 3,86 4,97

Bahia 3,75 4,93

Mato Grosso do Sul 3,83 4,91

Rio Grande do Norte 3,99 4,79

Mato Grosso 3,69 4,69

Tocantins 3,41 4,48

Acre 3,46 4,47

Amapá 2,76 4,35

Roraima 3,20 4,27

Piauí 3,02 4,08

Distrito Federal 2,90 3,92

Maranhão 2,41 3,86

Rondônia 2,87 3,85

Pará 2,39 3,58

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Acesso em 19/02/2021 Nota 1: (1) Dados até Novembro de 2020 Nota 2: Taxa calculada de óbitos por 1.000 internados ODS 3 – Saúde e bem-estar Meta do objetivo 3.8: Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

53

RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA POR 100.000 NASCIDOS VIVOS, POR

UNIDADE DA FEDERAÇÃO (2018-2019)

ESTADO 2018 2019

São Paulo 303 283

Rio de Janeiro 136 155

Pará 108 121

Minas Gerais 135 115

Bahia 118 105

Maranhão 92 85

Ceará 90 75

Paraná 60 68

Goiás 64 67

Pernambuco 80 64

Amazonas 71 60

Rio Grande do Sul 51 49

Piauí 42 41

Mato Grosso 34 38

Paraíba 32 36

Rio Grande do Norte 25 31

Santa Catarina 35 30

Alagoas 26 29

Espírito Santo 32 29

Mato Grosso do Sul 29 22

Tocantins 8 15

Rondônia 10 13

Sergipe 20 12

Roraima 10 11

Distrito Federal 24 9

Acre 9 8

Amapá 14 5

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Acesso em 05/02/2021. Nota: Óbito materno para cada 100.000 nascidos vivos ODS 3 – Saúde e bem-estar Meta vinculada 3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

54

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (MENORES DE 1 ANO) POR 1.000 NASCIDOS

VIVOS (2015-2017)

ESTADO 2015 2016 2017

Amapá 16,76 18,30 19,61

Roraima 16,74 18,46 17,89

Amazonas 15,54 15,97 16,55

Maranhão 15,22 14,99 15,82

Piauí 14,82 16,24 15,59

Pará 14,97 15,67 15,40

Sergipe 15,01 15,36 15,38

Bahia 15,32 15,99 15,10

Acre 17,14 15,15 13,63

Alagoas 14,64 14,31 13,40

Paraíba 11,64 12,64 13,29

Ceará 12,06 12,64 13,21

Rondônia 14,51 13,42 12,83

Mato Grosso 13,78 13,82 12,57

Rio de Janeiro 12,57 13,64 12,41

Tocantins 13,02 12,48 12,39

Rio Grande do Norte 13,85 12,81 12,31

Pernambuco 13,00 13,93 12,12

Goiás 12,23 13,02 11,88

Minas Gerais 11,44 11,49 11,43

Distrito Federal 10,58 10,31 11,08

São Paulo 10,80 11,09 10,92

Espírito Santo 11,42 11,68 10,67

Mato Grosso do Sul 12,03 12,91 10,57

Paraná 10,92 10,51 10,36

Rio Grande do Sul 10,12 10,18 10,07

Santa Catarina 9,93 8,75 9,93

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Acesso em 05/02/2021. ODS 3 – Saúde e bem-estar Meta vinculada 3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos até 25 por 1.000 nascidos vivos

55

QUANTIDADE DE MÉDICOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO (2019-2020)

ESTADO 2019 2020

São Paulo 114.927 123.461

Minas Gerais 44.545 49.242



Paraná 22.649 25.731

Bahia 18.946 21.052

Santa Catarina 14.833 17197

Pernambuco 14.457 15.587

Goiás 11.261 12.891

Ceará 10.854 12.449



Pará 6.991 7.757

Paraíba 5.924 6.640

Maranhão 5.310 6.092


Mato Grosso 4.848 5.670


Alagoas 4.177 4.760

Amazonas 4.263 4.737

Piauí 3.924 4.282

Sergipe 3.544 3.936

Rondônia 2.408 2.770

Tocantins 2.225 2.488

Acre 948 1.013

Roraima 784 961

Amapá 811 885

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES ODS 3 – Saúde e bem-estar Meta vinculada 3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países de menor desenvolvimento relativo e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

56

QUANTIDADE DE ENFERMEIROS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO (2019-2020)

ESTADO 2019 2020

São Paulo 57.143 63.810


Minas Gerais 20.652 23.295

Bahia 13.834 15.826


Paraná 11.724 13324

Pernambuco 8.625 10.170

Ceará 7.497 8.816

Santa Catarina 7.060 8.025

Goiás 5.501 6.356

Maranhão 5.274 6.158


Pará 4.584 5.581

Paraíba 4.588 5.118


Mato Grosso 3.366 4.196

Amazonas 3.045 3.980



Piauí 2.449 3.173

Alagoas 2.451 2.985

Tocantins 2.284 2.733

Sergipe 1.758 2.208

Rondônia 1.578 2.064

Amapá 747 945

Acre 817 918

Roraima 639 865

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES ODS 3 – Saúde e bem-estar Meta vinculada 3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países de menor desenvolvimento relativo e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

57

EDUCAÇÃO

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB

IDEB – ANOS INICIAIS (4ª SÉRIE/5º ANO)

ESTADO IDEB OBSERVADO METAS PROJETADAS

2015 2017 2019 2015 2017 2019 2021

Acre 5.5 6.1 6.2 4.7 5.0 5.3 5.6

Alagoas 4.1 4.9 5.2 4.3 4.6 4.9 5.2

Amapá 4.4 4.5 4.8 4.4 4.7 5.0 5.3

Amazonas 5.5 5.8 5.8 4.7 5.0 5.2 5.5

Bahia 4.3 4.9 5.0 4.0 4.3 4.6 4.9

Ceará 5.8 6.7 6.5 4.6 4.9 5.2 5.5

Distrito Federal 5.6 6.0 6.1 5.8 6.0 6.3 6.5

Espírito Santo 5.5 5.9 6.1 5.1 5.4 5.7 5.9

Goiás 6.1 6.6 6.4 5.3 5.6 5.8 6.1

Maranhão 4.3 4.1 3.9 4.6 4.9 5.2 5.5

Mato Grosso 5.6 5.8 5.6 4.9 5.2 5.5 5.8

Mato Grosso Do Sul 5.4 5.6 5.7 4.6 4.9 5.2 5.5

Minas Gerais 6.3 6.5 6.5 6.2 6.4 6.6 6.8

Pará 4.2 4.5 5.0 4.1 4.4 4.7 5.1

Paraíba 4.4 4.7 4.9 4.4 4.7 5.0 5.3

Paraná 6.2 6.3 6.8 6.2 6.5 6.7 6.9

Pernambuco 4.7 4.9 5.0 4.5 4.8 5.1 5.4

Piauí 4.6 5.5 6.0 3.9 4.2 4.5 4.8

Rio De Janeiro 5.1 4.8 5.4 5.1 5.4 5.7 5.9

Rio Grande Do Norte 4.5 4.6 4.9 3.9 4.2 4.5 4.8

Rio Grande Do Sul 5.5 5.7 5.8 5.5 5.8 6.1 6.3

Rondônia 5.7 6.1 5.7 5.0 5.2 5.5 5.8

Roraima 5.1 - - 4.9 5.2 5.5 5.7

Santa Catarina 5.9 6.0 5.9 5.6 5.9 6.2 6.4

São Paulo 6.4 6.5 6.6 5.8 6.1 6.3 6.6

Sergipe 4.3 4.7 5.0 4.4 4.7 5.0 5.3

Tocantins 5.0 5.8 5.8 5.0 5.3 5.6 5.9 Fonte: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Nota: Desempenho administrativo da rede Estadual. ODS 4 – Educação de qualidade Meta vinculada 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias

para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o

desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção

de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição

da cultura para o desenvolvimento sustentável

58

IDEB – ANOS FINAIS (8ª SÉRIE/9º ANO)

ESTADO IDEB OBSERVADO IDEB PROJETADO

2015 2017 2019 2015 2017 2019 2021

Acre 4.4 4.7 4.8 4.7 5.0 5.3 5.5

Alagoas 3.1 4.0 4.4 3.7 4.0 4.2 4.5

Amapá 3.5 3.5 3.8 4.7 5.0 5.2 5.5

Amazonas 4.4 4.6 4.6 3.9 4.1 4.4 4.7

Bahia 3.2 3.2 3.7 3.9 4.2 4.4 4.7

Ceará 4.2 4.5 4.7 4.0 4.3 4.5 4.8

Distrito Federal 4.0 4.3 4.6 4.5 4.8 5.0 5.3

Espírito Santo 4.0 4.4 4.8 4.8 5.0 5.3 5.5

Goiás 4.7 5.2 5.2 4.5 4.8 5.0 5.3

Maranhão 3.8 4.2 4.5 4.4 4.7 5.0 5.2

Mato Grosso 4.5 4.6 4.5 4.1 4.4 4.6 4.9

Mato Grosso Do Sul 4.1 4.6 4.6 4.2 4.4 4.7 5.0

Minas Gerais 4.5 4.4 4.6 4.8 5.1 5.3 5.6

Pará 3.2 3.3 3.8 4.4 4.6 4.9 5.2

Paraíba 3.3 3.4 3.8 3.7 4.0 4.3 4.5

Paraná 4.3 4.6 5.1 4.5 4.8 5.1 5.3

Pernambuco 4.1 4.5 4.7 3.6 3.9 4.2 4.5

Piauí 3.8 4.0 4.3 3.8 4.1 4.4 4.7

Rio De Janeiro 3.7 3.7 3.9 4.1 4.4 4.6 4.9

Rio Grande Do Norte 3.2 3.3 3.6 3.8 4.0 4.3 4.6

Rio Grande Do Sul 4.0 4.3 4.4 4.8 5.0 5.3 5.5

Rondônia 4.0 4.9 4.8 4.4 4.7 4.9 5.2

Roraima 3.7 4.0 4.1 4.4 4.7 5.0 5.2

Santa Catarina 4.7 4.8 4.5 5.3 5.5 5.8 6.0

São Paulo 4.7 4.8 5.2 5.0 5.3 5.5 5.8

Sergipe 2.9 3.5 3.6 4.1 4.4 4.6 4.9

Tocantins 3.8 4.4 4.4 4.6 4.8 5.1 5.4

Fonte: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota: Desempenho administrativo da rede Estadual. ODS 4 – Educação de qualidade Meta vinculada 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias





59

IDEB – ENSINO MÉDIO (3ª SÉRIE EM)

ESTADO IDEB OBSERVADO IDEB PROJETADO

2015 2017 2019 2017 2019 2021

Acre 3.5 3.6 3.7 4.3 4.6 4.8

Alagoas 2.8 3.3 3.6 4.1 4.4 4.6

Amapá 3.1 3.0 3.2 4.0 4.3 4.5

Amazonas 3.5 3.3 3.5 3.5 3.8 4.0

Bahia 2.9 2.7 3.2 4.1 4.3 4.5

Ceará 3.4 3.8 4.2 4.3 4.5 4.8

Distrito Federal 3.5 3.4 4.0 4.4 4.6 4.8

Espírito Santo 3.7 4.1 4.6 4.4 4.7 4.9

Goiás 3.8 4.3 4.7 4.2 4.4 4.7

Maranhão 3.1 3.4 3.7 3.7 4.0 4.2

Mato Grosso 3.0 3.2 3.4 3.9 4.2 4.4

Mato Grosso Do Sul 3.5 3.6 4.1 4.2 4.5 4.7

Minas Gerais 3.5 3.6 4.0 4.8 5.0 5.3

Pará 3.0 2.8 3.2 4.0 4.2 4.4

Paraíba 3.1 3.1 3.6 4.0 4.2 4.4

Paraná 3.6 3.7 4.4 4.6 4.9 5.1

Pernambuco 3.9 4.0 4.4 4.0 4.3 4.5

Piauí 3.2 3.3 3.7 3.6 3.8 4.1

Rio De Janeiro 3.6 3.3 3.5 4.1 4.4 4.6

Rio Grande Do Norte 2.8 2.9 3.2 3.9 4.2 4.4

Rio Grande Do Sul 3.3 3.4 4.0 4.8 5.0 5.3

Rondônia 3.3 3.8 4.0 4.3 4.5 4.8

Roraima 3.4 3.3 3.5 4.6 4.8 5.1

Santa Catarina 3.4 3.6 3.8 4.8 5.1 5.3

São Paulo 3.9 3.8 4.3 4.6 4.9 5.1

Sergipe 2.6 3.1 3.3 4.2 4.4 4.7

Tocantins 3.3 3.7 3.9 4.2 4.5 4.7

Fonte: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota: Desempenho administrativo da rede Estadual. ODS 4 – Educação de qualidade Meta vinculada 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias




da cultura para o desenvolvimento sustentável.

60

TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO (%) POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO DE 6 A 14 ANOS

(2018 – 2019)

Unidade da Federação 2018 2019

Brasil 99,3 99,7

Piauí 99,3 99,9





Rondônia 98,9 99,7

Ceará 99,5 99,7

Bahia 99,2 99,7





Alagoas 99,0 99,6

Paraná 99,5 99,6


Goiás 99,6 99,6

Amapá 99,4 99,5

Maranhão 98,9 99,5


Paraíba 99,1 99,5


Amazonas 98,7 99,4

Tocantins 99,4 99,4

Sergipe 99,4 99,4

Roraima 98,2 99,1

Pará 99,0 99,1

Acre 98,2 98,8

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual. ODS 4 – Educação de qualidade Meta vinculada 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias





61

TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO (%) POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO DE 15 A 17 ANOS

(2018 – 2019)

Unidade da Federação 2018 2019

Brasil 88,2 89,2







Goiás 88,6 91,4

Tocantins 92,1 90,6

Piauí 90,8 90,5

Bahia 87,9 89,9

Amazonas 89,0 89,8


Roraima 88,2 89,1

Sergipe 89,1 88,9


Rondônia 87,1 88,6

Pará 88,2 88,5

Ceará 87,4 88,4

Paraná 85,2 87,7


Amapá 87,1 87,5

Maranhão 85,7 86,4



Paraíba 87,5 86,0

Acre 82,6 85,0

Alagoas 83,2 83,2

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual ODS 4 – Educação de qualidade Meta vinculada 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias





62

SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

HOMICÍDIOS DOLOSOS POR NÚMERO DE VÍTIMAS E OCORRÊNCIA BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO (2018-2019)

Continua

BRASIL E

UNIDADES DA

FEDERAÇÃO

Nº DE VÍTIMAS Nº DE OCORRÊNCIAS

Nºs Absolutos Taxas (1)

Variação

(%)


Variação

(%) 2018 2019 2018 2019 2018 2019 2018 2019

Acre 379 281 43,60 31,86 -26,92 352 260 40,49 29,48 -27,20

Alagoas 1.309 1.025 39,39 30,71 -22,04 1.258 989 37,86 29,63 -21,73

Amapá 392 264 47,26 31,22 -33,95 389 253 46,90 29,91 -36,21

Amazonas 1101 994 26,98 23,98 -11,11 973 886 23,84 21,38 -10,35

Bahia 5.349 4.903 36,11 32,97 -8,71 5.041 4.555 34,03 30,63 -10,01

Ceará 4.481 2.192 49,37 24,00 -51,38 4.184 2.087 46,10 22,85 -50,43

Distrito Federal 459 415 15,43 13,76 -10,80 446 407 14,99 13,50 -9,97

Espírito Santo 1.109 984 27,92 24,49 -12,29 1.079 929 27,16 23,12 -14,89

Goiás 2.110 1.657 30,49 23,61 -22,56 2.030 1.596 29,33 22,74 -22,47

Maranhão 1.619 1.401 23,01 19,80 -13,96 1.619 1.400 23,01 19,79 -14,02

Mato Grosso 916 842 26,61 24,16 -9,20 916 842 26,61 24,16 -9,20

Mato Grosso do Sul 546 502 19,87 18,06 -9,08 455 413 16,56 14,86 -10,24

Minas Gerais 3.077 2.696 14,62 12,74 -12,91 2948 2621 14,01 12,38 -11,63

Pará 3827 2710 44,95 31,50 -29,92 3602 2531 42,31 29,42 -30,46

63

HOMICÍDIOS DOLOSOS POR NÚMERO DE VÍTIMAS E OCORRÊNCIA BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO (2018-2019)

Conclusão

BRASIL E UNIDADES

DA FEDERAÇÃO



Variação

(%)


Variação

(%) 2018 2019 2018 2019 2018 2019 2018 2019

Paraíba 1.163 907 29,10 22,57 -22,43 1.109 880 27,75 21,90 -21,08

Paraná 1.955 1.779 17,23 15,56 -9,68 1.899 1.705 16,73 14,91 -10,88

Pernambuco 4.027 3.314 42,41 34,68 -18,23 3.814 3.193 40,16 33,41 -16,81

Piauí 567 536 17,37 16,38 -5,72 567 536 17,37 16,38 -5,72

Rio de Janeiro 4.950 4.004 28,85 23,19 -19,60 4.553 3.671 26,53 21,26 -19,86

Rio Grande do Norte 1.503 1.040 43,20 29,66 -31,35 ... ... ... ... ...

Rio Grande do Sul 2362 1806 20,85 15,87 -23,86 2145 1678 18,93 14,75 -22,10

Rondônia 419 427 23,84 24,03 0,78 394 366 22,42 20,59 -8,13

Roraima 336 173 58,28 28,56 -50,99 330 149 57,24 24,60 -57,02

Santa Catarina 775 696 10,95 9,71 -11,31 744 658 10,52 9,18 -12,66

São Paulo 3106 2906 6,82 6,33 -7,21 2949 2778 6,48 6,05 -6,58

Sergipe 948 772 41,61 33,58 -19,29 919 738 40,34 32,11 -20,41

Tocantins 368 335 23,66 21,30 -9,99 363 322 23,34 20,47 -12,29

Fonte: Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (...) Informação não disponível. (1) Por 100 mil habitantes. ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Meta vinculada 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.

64

LATROCÍNIO, POR NÚMERO DE VÍTIMAS E NÚMERO DE OCORRÊNCIAS BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – 2018-2019

Continua

BRASIL E UNIDADES

DA FEDERAÇÃO



Variação

(%)


Variação

(%) 2018 2019 2018 2019 2018 2019 2018 2019

Brasil 1.961 1.577 0,94 0,75 -20,21 1.794 1.475 0,86 0,70 -18,43

Acre 20 13 2,30 1,47 -35,93 18 13 2,07 1,47 -28,82

Alagoas 39 18 1,17 0,54 -54,05 38 18 1,14 0,54 -52,84

Amapá 16 12 1,93 1,42 -26,44 14 10 1,69 1,18 -29,94

Amazonas 56 46 1,37 1,11 -19,13 52 46 1,27 1,11 -12,90

Bahia 137 141 0,92 0,95 2,50 135 138 0,91 0,93 1,81

Ceará 53 37 0,58 0,41 -30,62 47 36 0,52 0,39 -23,88


Espírito Santo 34 26 0,86 0,65 -24,41 34 26 0,86 0,65 -24,41

Goiás 105 59 1,52 0,84 -44,59 93 57 1,34 0,81 -39,56

Maranhão 71 76 1,01 1,07 6,44 71 76 1,01 1,07 6,44

Mato Grosso 36 41 1,05 1,18 12,50 36 41 1,05 1,18 12,50

Mato Grosso do Sul 36 20 1,31 0,72 -45,06 25 14 0,91 0,50 -44,62

Minas Gerais 82 75 0,39 0,35 -9,09 81 75 0,38 0,35 -7,97

65

LATROCÍNIO, POR NÚMERO DE VÍTIMAS E NÚMERO DE OCORRÊNCIAS BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – 2018-2019

Conclusão

BRASIL E UNIDADES DA

FEDERAÇÃO



Variação

(%)


Variação

(%) 2018 2019 2018 2019 2018 2019 2018 2019

Pará 202 130 2,37 1,51 -36,31 196 123 2,30 1,43 -37,90

Paraíba 34 26 0,85 0,65 -23,94 34 26 0,85 0,65 -23,94

Paraná 94 99 0,83 0,87 4,54 82 99 0,72 0,87 19,83

Pernambuco 131 136 1,38 1,42 3,16 129 135 1,36 1,41 3,99

Piauí 46 37 1,41 1,13 -19,78 46 37 1,41 1,13 -19,78

Rio de Janeiro 174 117 1,01 0,68 -33,17 165 114 0,96 0,66 -31,33

Rio Grande do Norte 73 58 2,10 1,65 -21,18 ... ... ... ... ...

Rio Grande do Sul 93 75 0,82 0,66 -19,69 91 73 0,80 0,64 -20,12

Rondônia 12 21 0,68 1,18 73,07 11 14 0,63 0,79 25,87

Roraima 14 18 2,43 2,97 22,38 7 18 1,21 2,97 144,75

Santa Catarina 44 28 0,62 0,39 -37,16 41 28 0,58 0,39 -32,56

São Paulo 278 199 0,61 0,43 -29,01 270 192 0,59 0,42 -29,48

Sergipe 32 25 1,40 1,09 -22,57 32 25 1,40 1,09 -22,57

Tocantins 16 20 1,03 1,27 23,60 14 17 0,90 1,08 20,07

Fonte: Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (...) Informação não disponível. (1) Por 100 mil habitantes. ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Meta vinculada 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares

66

ESTUPRO E TENTATIVA DE ESTUPRO, POR NÚMERO DE VÍTIMAS, TAXAS E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – 2018-2019

Continua


FEDERAÇÃO

Nº DE VÍTIMAS TENTATIVA DE ESTUPRO


Variação

(%)


Variação

(%) 2018 2019 2018 2019 2018 2019 2018 2019

Brasil 66.907 66.123 32,09 31,47 -1,95 5.910 5.676 3,81 3,63 -4,71

Acre 260 330 29,91 37,42 25,10 ... ... ... ... ...

Alagoas 455 634 13,69 19,00 38,73 ... ... ... ... ...

Amapá 297 522 35,80 61,72 72,38 39 61 4,70 7,21 53,41

Amazonas 988 855 24,21 20,63 -14,80 101 95 2,48 2,29 -7,39

Bahia 3.342 3.008 22,56 20,22 -10,36 402 353 2,71 2,37 -12,55

Ceará 1790 1972 19,72 21,59 9,49 253 260 2,79 2,85 2,13


Espírito Santo 1.555 1.726 39,15 42,95 9,72 218 187 5,49 4,65 -15,21

Goiás 3.189 3.134 46,08 44,65 -3,09 367 412 5,30 5,87 10,71

Maranhão 1189 1470 16,90 20,78 22,93 253 190 3,60 2,69 -25,33

Mato Grosso 1.676 1.823 48,69 52,32 7,45 184 195 5,35 5,60 4,69

Mato Grosso do Sul 2.283 2.012 83,08 72,40 -12,85 169 174 6,15 6,26 1,81

Minas Gerais 5619 5009 26,71 23,66 -11,40 596 413 2,83 1,95 -31,12

67

ESTUPRO E TENTATIVA DE ESTUPRO, POR NÚMERO DE VÍTIMAS, TAXAS E UNIDADES DA FEDERAÇÃO – 2018-2019

Conclusão


FEDERAÇÃO

Nº DE VÍTIMAS TENTATIVA DE ESTUPRO


Variação

(%)


Variação

(%) 2018 2019 2018 2019 2018 2019 2018 2019

Pará 3.659 3.648 42,98 42,40 -1,34 237 254 2,78 2,95 6,06

Paraíba 245 224 6,13 5,57 -9,06 44 37 1,10 0,92 -16,36

Paraná 6.898 6.375 60,78 55,75 -8,27 497 432 4,38 3,78 -13,72

Pernambuco 2751 2417 28,97 25,29 -12,70 255 247 2,69 2,58 -3,75

Piauí 751 804 23,00 24,56 6,77 158 160 4,84 4,89 1,00

Rio de Janeiro 5.310 5.450 30,94 31,57 2,01 339 365 1,98 2,11 7,01

Rio Grande do Norte 315 504 9,05 14,37 58,73 ... ... ... ... ...

Rio Grande do Sul 4.794 4.342 42,31 38,16 -9,81 643 566 5,68 4,97 -12,34

Rondônia 1.053 1.118 59,91 62,91 5,00 191 193 10,87 10,86 -0,07

Roraima 253 361 43,88 59,59 35,81 49 46 8,50 7,59 -10,65

Santa Catarina 4303 3960 60,82 55,27 -9,12 722 792 10,20 11,05 8,33

São Paulo 11.949 12.374 26,24 26,95 2,70 ... ... ... ... ...

Sergipe 546 624 23,97 27,15 13,27 42 84 1,84 3,65 98,23

Tocantins 648 671 41,67 42,66 2,39 55 63 3,54 4,01 13,26

Fonte: Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (...) Informação não disponível (1) Por 100 mil habitantes. ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Meta vinculada 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares

68

PRESOS NOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS E SOB CUSTÓDIA DAS POLÍCIAS - BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO (2019)

Continua


FEDERAÇÃO

SISTEMA

PENITENCIÁRIO

CUSTÓDIA DAS

POLÍCIAS

TOTAL

Nºs Absolutos Taxa geral (1)

Brasil 748.009 7.265 755.274 359,40

Acre 8.414 - 8.414 954,04

Alagoas 9.161 221 9.382 281,12

Amapá 2.750 - 2.750 325,16

Amazonas 10.890 1179 12.069 291,20

Bahia 15.108 1.619 16.727 112,47

Ceará 31.569 207 31.776 347,96

Distrito Federal 16.586 187 16.773 556,27

Espírito Santo 23.427 43 23.470 584,03

Goiás 25.761 189 25.950 369,74

Maranhão 12.346 41 12.387 175,08

Mato Grosso 12.519 43 12.562 360,51

Mato Grosso do Sul 17.423 411 17.834 641,74

Minas Gerais 74.712 132 74.844 353,56

69

PRESOS NOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS E SOB CUSTÓDIA DAS POLÍCIAS - BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO (2019)

Conclusão


FEDERAÇÃO

SISTEMA

PENITENCIÁRIO

CUSTÓDIA DAS

POLÍCIAS

TOTAL

Nºs Absolutos Taxa geral (1)

Pará 20.825 454 21.279 247,35

Paraíba 13.326 35 13.361 332,52

Paraná 29.690 77 29.767 260,34

Pernambuco 33.641 65 33.706 352,68

Piauí 4.433 83 4.516 137,97

Rio de Janeiro 50.822 207 51.029 295,56

Rio Grande do Norte 10.155 25 10.180 290,29

Rio Grande do Sul 41.189 83 41.272 362,76

Rondônia 13.419 - 13.419 755,05

Roraima 3.688 23 3.711 612,62

Santa Catarina 23.470 13 23.483 327,76

São Paulo 231.287 1802 233.089 507,61

Sergipe 6.244 116 6.360 276,68

Tocantins 4.481 10 4.491 285,53

Fonte: Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário Nacional – Depen; SENASP; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (1) Taxa por 100 mil habitantes. (...) Informação não disponível. ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Meta vinculada 16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos

os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

70

PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO, VAGAS EXISTENTES, RAZÃO ENTRE

PRESOS E VAGAS E DÉFICIT DE VAGAS BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO

(2019)

BRASIL, UNIÃO E

UNIDADES DA

FEDERAÇÃO

TOTAL DE PESSOAS

PRESAS (1)

VAGAS NO SISTEMA

PRISIONAL RAZÃO

PRESO/VAGA Nºs Absolutos Nºs Absolutos

Brasil 748.009 442.349 1,69

Roraima 3.688 924 3,99

Amazonas 10.890 3.511 3,10

Ceará 31.569 11.867 2,66

Pernambuco 33.641 12.696 2,65

Alagoas 9.161 3.724 2,46

Distrito Federal 16.586 7.398 2,24

Mato Grosso do Sul 17.423 8.048 2,16

Tocantins 4.481 2.097 2,14

Acre 8.414 4.069 2,07

Pará 20.825 10.199 2,04

Sergipe 6.244 3.089 2,02

Rondônia 13.419 7.110 1,89

Goiás 25.761 14.108 1,83

Piauí 4.433 2.419 1,83

Minas Gerais 74.712 41.573 1,80

Amapá 2.750 1.546 1,78

Espírito Santo 23.427 13.784 1,70

Paraíba 13.326 7.912 1,68

Rio de Janeiro 50.822 31.485 1,61

São Paulo 231.287 147.942 1,56

Rio Grande do Sul 41.189 27.733 1,49

Mato Grosso 12.519 8.709 1,44

Paraná 29.690 21.616 1,37

Rio Grande do Norte 10.155 7.389 1,37

Maranhão 12.346 9.345 1,32

Bahia 15.108 11.983 1,26

Santa Catarina 23.470 19.033 1,23

Fonte: Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário Nacional – Depen; SENASP; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (1) Não considera presos sob custódia das polícias em carceragens. ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Meta vinculada 16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação

internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em

desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

71

DESPESAS REALIZADAS COM A FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA, UNIÃO E

UNIDADES DA FEDERAÇÃO (2018-2019)

UNIÃO E UNIDADES DA

FEDERAÇÃO

TOTAL

2018 2019 Variação (%)

Total 94.662.677.234 95.026.889.280 0,38

União 11.786.122.085 11.335.740.480 -3,82

Municípios 6.061.621.787 6.384.673.482 5,33

Unidades da Federação 76.814.933.362 77.306.475.318 0,64

Acre 607.828.798 671.018.638 10,40

Alagoas 1.212.292.736 1.123.087.843 -7,36

Amapá 474.004.067 587.497.276 23,94

Amazonas 1.804.705.938 2.042.848.402 13,20

Bahia 4.457.851.382 4.536.695.228 1,77

Ceará 2.677.349.177 2.753.910.574 2,86

Distrito Federal 876.844.204 902.985.682 2,98

Espírito Santo 1.526.635.365 1.383.286.278 -9,39

Goiás 3.529.792.098 3.719.798.732 5,38

Maranhão 1.918.694.292 1.941.309.440 1,18

Mato Grosso 2.135.488.387 2.409.488.801 12,83

Mato Grosso do Sul 1.195.468.146 1.220.179.365 2,07

Minas Gerais (1) (2) 9.597.718.479 9.019.043.155 -6,03

Pará 2.812.857.729 2.851.852.644 1,39

Paraíba 1.310.869.447 1.343.103.094 2,46

Paraná 4.030.244.790 3.862.015.619 -4,17

Pernambuco 2.878.772.035 2.892.252.835 0,47

Piauí 774.136.931 865.498.149 11,80

Rio de Janeiro 9.904.350.128 9.722.991.102 -1,83

Rio Grande do Norte 1.013.194.996 1.166.227.540 15,10

Rio Grande do Sul 4.685.341.120 4.881.950.877 4,20

Rondônia 875.146.192 827.396.929 -5,46

Roraima 392.829.047 279.229.731 -28,92

Santa Catarina 2.407.512.613 2.321.569.850 -3,57

São Paulo 11.878.296.918 11.938.526.204 0,51

Sergipe 926.321.148 958.348.464 3,46

Tocantins 910.387.199 1.084.362.866 19,11

Fonte: Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional – STN; Fórum Brasileiro de Segurança Pública Nota: valores atualizados pelo IPCA de dezembro/2019. Despesas empenhadas. (-) Fenômeno inexistente. (1) No ano de 2018, o Estado de Minas Gerais declarou a subfunção "Previdência do Regime Estatutário" na Função Segurança Pública no valor de R$ 5.385.923.911,71. O total da função, com as despesas previdenciárias, é de R$14.147.192.818,25. ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Meta vinculada 16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação

internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em

desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

72

SOCIAL

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH (2016 - 2017)

LOCALIZAÇÃO IDH EDUCAÇÃO

IDH LONGEVIDADE

IDH RENDA IDH GERAL Ranking Geral 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017

BRASIL 0,739 0,742 0,845 0,850 0,748 0,747 0,776 0,778 -

Distrito Federal 0,824 0,804 0,885 0,890 0,853 0,859 0,854 0,850 1º

São Paulo 0,837 0,828 0,851 0,854 0,807 0,796 0,831 0,826 2º

Santa Catarina 0,784 0,779 0,862 0,866 0,773 0,783 0,805 0,808 3º

Rio de Janeiro 0,759 0,763 0,853 0,858 0,773 0,769 0,794 0,796 4º

Paraná 0,772 0,764 0,839 0,843 0,768 0,771 0,792 0,792 5º

Rio Grande do Sul

0,723 0,729 0,846 0,849 0,785 0,787 0,783 0,787 6º

Minas Gerais 0,739 0,753 0,871 0,875 0,739 0,741 0,781 0,787 7º

Mato Grosso 0,765 0,758 0,820 0,825 0,733 0,742 0,772 0,774 8º

Espírito Santo 0,731 0,732 0,846 0,850 0,738 0,740 0,770 0,772 9º

Goiás 0,751 0,740 0,820 0,822 0,735 0,747 0,768 0,769 10º

Mato Grosso do Sul

0,702 0,710 0,842 0,847 0,752 0,748 0,763 0,766 11º

Roraima 0,778 0,771 0,776 0,781 0,722 0,706 0,758 0,752 12º

Tocantins 0,720 0,727 0,807 0,811 0,688 0,696 0,737 0,743 13º

Amapá 0,713 0,710 0,816 0,820 0,691 0,695 0,738 0,740 14º

Ceará 0,706 0,717 0,814 0,818 0,667 0,676 0,726 0,735 15º

Amazonas 0,705 0,735 0,782 0,786 0,665 0,682 0,716 0,733 16º

Rio Grande do Norte

0,676 0,677 0,845 0,849 0,698 0,680 0,736 0,731 17º

Pernambuco 0,691 0,685 0,815 0,821 0,691 0,682 0,730 0,727 18º

Rondônia 0,691 0,703 0,772 0,776 0,694 0,699 0,718 0,725 19º

Paraíba 0,657 0,671 0,804 0,809 0,674 0,694 0,709 0,722 20º

Acre 0,711 0,682 0,816 0,821 0,667 0,664 0,729 0,719 21º

Bahia 0,655 0,654 0,808 0,812 0,672 0,685 0,709 0,714 22º

Sergipe 0,625 0,640 0,795 0,799 0,691 0,677 0,700 0,702 23º

Pará 0,643 0,661 0,785 0,788 0,658 0,654 0,693 0,698 24º

Piauí 0,642 0,666 0,768 0,771 0,665 0,660 0,690 0,697 25º

Maranhão 0,671 0,682 0,76 0,764 0,622 0,623 0,682 0,687 26º

Alagoas 0,636 0,636 0,777 0,783 0,645 0,639 0,683 0,683 27º

Fonte: Atlas Brasil/PNUD/IPEA/FJP. Nota: O IDH é um número que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de uma unidade federativa.

ODS 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10 e 16.

73

PERCENTUAL DE FAMÍLIAS ABAIXO DA LINHA DA POBREZA (2019)

Unidade da Federação 2019

Brasil 4,1

Maranhão 12,9

Alagoas 9,2

Acre 9,1

Bahia 8,0

Pernambuco 7,7

Paraíba 7,5

Piauí 7,3

Sergipe 6,5

Amazonas 6,5

Ceará 6,4

Rio Grande do Norte 6,0

Roraima 5,9

Pará 5,5

Tocantins 4,9

Amapá 4,5

Rio de Janeiro 3,4

Goiás 3,1

Rondônia 3,0

Minas Gerais 2,8

Paraná 2,5

Espírito Santo 2,3

Mato Grosso 2,2

Mato Grosso do Sul 2,0

São Paulo 2,0

Rio Grande do Sul 1,7

Santa Catarina 1,6

Distrito Federal 1,4 Fonte: Microdados da PNAD Contínua Anual 2019 / Ranking de competitividade. Nota 1: % de domicílios com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza.

Nota 2: considera-se em extrema pobreza aquela população com renda familiar per capita mensal de até R$ 89,00 (oitenta e nove reais), conforme Decreto Nº 7.492 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7492.htm). ODS 1 – Erradicação da Pobreza Meta vinculada 1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens,

mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões,

de acordo com as definições nacionais.

74

ECONÔMICA

NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS 2018-2019

Unidade da Federação 2018 2019 PARTICIPAÇÃO

São Paulo 13.247.463 13.657.131 28,72%

Minas Gerais 4.760.830 4.941.316 10,39%

Rio de Janeiro 4.017.481 4.038.449 8,49%

Paraná 3.070.407 3.171.005 6,67%

Rio Grande do Sul 2.900.427 2.957.621 6,22%

Santa Catarina 2.254.918 2.369.729 4,98%

Bahia 2.261.558 2.232.576 4,69%

Pernambuco 1.594.551 1.602.022 3,37%

Goiás 1.507.648 1.524.304 3,21%

Ceará 1.471.704 1.509.818 3,17%

Pará 1.085.546 1.095.520 2,30%

Distrito Federal 1.193.098 1.084.323 2,28%

Espírito Santo 885.342 912.644 1,92%

Mato Grosso 834.008 868.521 1,83%

Maranhão 747.143 757.514 1,59%

Mato Grosso do Sul 645.170 664.746 1,40%

Paraíba 639.404 654.726 1,38%

Rio Grande do Norte 594.400 607.027 1,28%

Amazonas 596.692 600.169 1,26%

Alagoas 493.858 493.178 1,04%

Piauí 455.268 468.305 0,98%

Sergipe 389.351 358.106 0,75%

Rondônia 345.135 350.902 0,74%

Tocantins 283.083 276.551 0,58%

Amapá 132.243 128.736 0,27%

Acre 126.304 126.889 0,27%

Roraima 98.083 102.383 0,22%

Total 46.631.115 47.554.211 100,00%

Fonte: ME/RAIS. Acesso em 08/02/2021. ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico Meta vinculada 8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.

75

RENDIMENTO MÉDIO DO TRABALHO PRINCIPAL DAS PESSOAS, DE 14 ANOS DE

IDADE OU MAIS, OCUPADAS NA SEMANA DE REFERÊNCIA, POR SEXO

(2018-2019)

UNIDADES DA

FEDERAÇÃO

2018 2019

Total

R$ 1,00

Sexo Total

R$ 1,00

Sexo

Homens Mulheres Homens Mulheres

Brasil 2.296 2.543 1.975 2.301 2.540 1.992

Distrito Federal 4.136 4.784 3.412 4.045 4.524 3.519

São Paulo 2.969 3.390 2.469 2.917 3.273 2.492

Rio de Janeiro 2.655 2.945 2.290 2.776 3.103 2.369

Santa Catarina 2.506 2.807 2.119 2.532 2.869 2.118

Roraima 2.217 2.233 2.195 2.188 2.252 2.098

Rio Grande do Sul 2.500 2.828 2.081 2.538 2.899 2.094

Paraná 2.500 2.808 2.093 2.517 2.864 2.069

Mato Grosso 2.349 2.658 1.893 2.282 2.554 1.886

Mato Grosso do Sul 2.341 2.599 2.001 2.328 2.673 1.881

Amapá 1.997 1.892 2.157 1.949 2.001 1.875

Goiás 2.140 2.409 1.783 2.106 2.321 1.824

Espírito Santo 2.097 2.373 1.728 2.135 2.418 1.771

Rondônia 2.035 2.197 1.769 2.026 2.193 1.760

Acre 1.801 1.855 1.720 1.891 1.988 1.752

Tocantins 1.915 2.013 1.772 1.857 1.953 1.716

Rio Grande do Norte 1.627 1.760 1.455 1.873 2.001 1.696

Amazonas 1.698 1.770 1.583 1.715 1.750 1.659

Minas Gerais 1.932 2.189 1.606 1.959 2.231 1.607

Pernambuco 1.711 1.794 1.599 1.703 1.814 1.552

Pará 1.539 1.642 1.372 1.620 1.678 1.528

Paraíba 1.630 1.747 1.458 1.605 1.678 1.496

Ceará 1.566 1.723 1.354 1.631 1.736 1.492

Alagoas 1.658 1.703 1.591 1.512 1.548 1.460

Sergipe 1.631 1.777 1.430 1.533 1.612 1.429

Bahia 1.592 1.676 1.478 1.564 1.716 1.359

Maranhão 1.387 1.444 1.305 1.347 1.396 1.277

Piauí 1.388 1.464 1.276 1.282 1.360 1.170

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2020. ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico Meta vinculada 8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.

76

TAXA DE PARTICIPAÇÃO NA FORÇA DE TRABALHO, DAS PESSOAS DE 14 ANOS

DE IDADE OU MAIS, OCUPADAS NA SEMANA DE REFERÊNCIA, POR SEXO (%)

(2018-2019)

UNIDADES DA

FEDERAÇÃO

2018 2019

Total

Sexo

Total

Sexo

Homens Mulheres Homens Mulheres

Brasil 61,7 71,5 52,8 61,9 71,6 53,1

São Paulo 66,8 75,5 59,0 67,4 76,5 59,4

Mato Grosso 66,0 77,3 55,0 66,6 76,8 56,5

Distrito Federal 66,4 74,3 59,7 66,6 74,5 59,8

Goiás 65,3 75,2 56,0 66,4 77,2 56,6

Espírito Santo 65,2 75,0 56,1 65,5 75,9 56,2

Mato Grosso do Sul 66,6 76,7 57,0 65,3 74,3 56,8

Santa Catarina 65,4 73,9 57,3 65,2 73,3 57,7

Rio Grande do Sul 63,4 72,6 55,0 64,6 72,5 57,3

Paraná 64,1 74,3 54,7 64,5 74,2 55,5

Minas Gerais 63,7 73,0 55,3 64,1 73,1 55,8

Roraima 63,6 71,9 55,3 63,5 71,9 55,3

Amazonas 61,6 72,1 51,3 62,9 73,0 52,9

Amapá 60,5 70,9 50,5 62,6 73,4 53,1

Rondônia 62,4 75,7 49,6 62,2 75,7 49,5

Sergipe 57,6 68,6 47,8 60,4 70,1 51,8

Rio de Janeiro 60,5 71,3 51,4 60,2 70,8 51,2

Pará 59,1 71,1 47,3 58,4 71,5 46,0

Bahia 58,4 67,9 49,7 58,0 67,4 49,5

Tocantins 59,3 69,5 49,2 57,6 68,5 47,2

Piauí 55,8 67,0 45,4 56,8 66,8 47,5

Ceará 55,9 66,6 46,3 56,5 66,4 47,4

Pernambuco 55,2 66,8 45,2 54,1 65,4 44,2

Rio Grande do Norte 54,0 63,4 45,3 53,5 64,3 44,1

Acre 56,0 65,6 46,7 53,1 62,4 44,3

Paraíba 53,5 65,4 42,7 51,9 63,0 41,8

Maranhão 49,3 59,1 40,2 48,7 57,8 40,1

Alagoas 44,4 55,2 35,0 44,4 54,3 35,8

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2020. ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico Meta vinculada 8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.

77

PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO (VALORES CORRENTES) (R$ 1.000.000)

BRASIL, GRANDES

REGIÕES

E UNIDADES DA

FEDERAÇÃO

2015 2016 2017 2018

Brasil 5.995.787 6.269.328 6.585.479 7.004.141

Norte 320.688 337.302 367.956 387.535

Rondônia 36.563 39.460 43.516 44.914

Acre 13.623 13.754 14.273 15.331

Amazonas 86.568 89.040 93.240 100.109

Roraima 10.243 11.013 12.105 13.370

Pará 130.900 138.108 155.232 161.350

Amapá 13.861 14.342 15.482 16.795

Tocantins 28.930 31.585 34.108 35.666

Nordeste 848.579 898.362 953.429 1.004.827

Maranhão 78.476 85.310 89.543 98.179

Piauí 39.150 41.417 45.366 50.378

Ceará 130.630 138.423 147.922 155.904

Rio Grande do Norte 57.251 59.677 64.306 66.970

Paraíba 56.142 59.105 62.397 64.374

Pernambuco 156.964 167.345 181.610 186.352

Alagoas 46.367 49.469 52.851 54.413

Sergipe 38.557 38.877 40.711 42.018

Bahia 245.044 258.739 268.724 286.240

Sudeste 3.238.738 3.333.233 3.482.143 3.721.317

Minas Gerais 519.331 544.810 576.376 614.876

Espírito Santo 120.366 109.264 113.400 137.020

Rio de Janeiro 659.139 640.401 671.606 758.859

São Paulo 1.939.902 2.038.757 2.120.762 2.210.562

Sul 1.008.035 1.067.358 1.122.038 1.195.550

Paraná 376.963 401.814 421.498 440.029

Santa Catarina 249.080 256.755 277.270 298.227

Rio Grande do Sul 381.993 408.790 423.270 457.294

Centro-Oeste 579.746 633.072 659.913 694.911

Mato Grosso do Sul 83.083 91.892 96.396 106.969

Mato Grosso 107.418 123.880 126.846 137.443

Goiás 173.632 181.760 191.948 195.682

Distrito Federal 215.613 235.540 244.722 254.817

Fonte: IBGE, SEDECTI/AM.

ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico Meta vinculada 8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita, de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, pelo menos um crescimento anual de 7% do produto interno bruto nos países de menor desenvolvimento relativo

78

PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA (R$ 1,00)

BRASIL, GRANDES

REGIÕES

E UNIDADES DA

FEDERAÇÃO

2015 2016 2017 2018

Brasil 29.326 30.422 31.713 33.594

Norte 18.354 19.048 20.515 21.314

Rondônia 20.678 22.078 24.098 25.554

Acre 16.954 16.842 17.204 17.637

Amazonas 21.981 22.251 22.945 24.533

Roraima 20.256 21.417 23.161 23.189

Pará 16.012 16.694 18.554 18.952

Amapá 18.080 18.333 19.408 20.248

Tocantins 19.094 20.605 22.002 22.933

Nordeste 15.003 15.784 16.653 17.703

Maranhão 11.366 12.268 12.791 13.956

Piauí 12.219 12.894 14.092 15.432

Ceará 14.670 15.443 16.398 17.178

Rio Grande do Norte 16.632 17.173 18.336 19.250

Paraíba 14.134 14.778 15.500 16.108

Pernambuco 16.796 17.783 19.171 19.624

Alagoas 13.879 14.727 15.656 16.376

Sergipe 17.190 17.159 17.793 18.443

Bahia 16.117 16.937 17.513 19.324

Sudeste 37.772 38.598 40.048 42.427

Minas Gerais 24.885 25.946 27.291 29.223

Espírito Santo 30.628 27.497 28.235 34.493

Rio de Janeiro 39.827 38.495 40.170 44.223

São Paulo 43.695 45.559 47.029 48.542

Sul 34.486 36.256 37.849 40.181

Paraná 33.769 35.740 37.232 38.773

Santa Catarina 36.526 37.154 39.603 42.149

Rio Grande do Sul 33.961 36.219 37.382 40.363

Centro-Oeste 37.543 40.424 41.567 43.200

Mato Grosso do Sul 31.337 34.258 35.529 38.926

Mato Grosso 32.895 37.477 37.926 39.931

Goiás 26.265 27.145 28.316 28.273

Distrito Federal 73.971 79.114 80.515 85.661

Fonte: IBGE, em parceria com os órgãos estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.

Ícone do ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico Meta vinculada 8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita, de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, pelo menos um crescimento anual de 7% do produto interno bruto nos países de menor desenvolvimento relativo

79

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Focos de Queimadas (Km2) (2018-2020)

ESTADO 2018 2019 2020

Acre 6.626 6.802 9.193

Alagoas 201 232 159

Amapá 1.206 1.277 750

Amazonas 11.446 12.676 16.729

Bahia 4.956 7.371 7.912

Ceará 3.034 4.304 3.979

Distrito Federal 88 213 196

Espírito Santo 205 622 401

Goiás 3.110 7.160 6.008

Maranhão 13.892 18.521 16.817

Mato Grosso 18.032 31.169 47.708

Mato Grosso do Sul 2.380 11.653 12.080

Minas Gerais 4.627 9.999 8.737

Pará 22.080 30.165 38.603

Paraíba 759 1.184 910

Paraná 2.511 3.314 3.519

Pernambuco 722 840 1.017

Piauí 9.431 10.894 9.317

Rio de Janeiro 246 712 694

Rio Grande do Norte 456 730 664

Rio Grande do Sul 1.615 3.196 3.612

Rondônia 10.255 11.230 11.145

Roraima 2.383 4.784 1.930

Santa Catarina 1.417 1.804 2.425

São Paulo 3.021 3.074 6.123

Sergipe 140 81 77

Tocantins 8.033 13.625 12.093

Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação – INPE

ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima Meta vinculada 13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais

Governo do Estado do Amazonas

Plano Plurianual 2020-2023 Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2020

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI

ÁREA DE RESULTADO: Saúde Integral

82




Programa 3267 - ESTRUTURA SUS

Tipo do Programa Abrangência

Órgão Responsável

Órgãos Participantes

Objetivo

Público Alvo

Programa Estruturante

Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM

Dotar de infraestrutura a rede de serviços de saúde, com a identificação e a priorização de investimentos necessários para a conformação das Redes de Atenção à Saúde, considerando os planos regionais, macrorregionais e as necessidades dos usuários para melhorar as condições de atendimento no SUS, reduzir as desigualdades na oferta de ações e serviços públicos de saúde para garantir a integralidade e proporcionar condições adequada para as estruturas de gestão.

População do Estado do Amazonas.

Setorial

FCECON, FES, FHAJ, FHEMOAM, FUAM, FVS

ODS3 - Saúde e bem-estar

Objetivo ODS

Indicadores

Indicadores Periodicidade Unidade

de

Medida Ano

Índice do PPA 2020 - 2023

Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

1,6500 167,27 2020 2,7600 Anual % Participação percentual da despesa com investimentos na despesa total com saúde

Análise A participação percentual da despesa com investimentos na despesa total com saúde apresentou em 2020 o resultado final de 2,76%, ficando bem acima da meta pactuada. Este resultado demonstra que o gasto público do Governo do Estado com investimentos (obras e equipamentos) apresentou desempenho satisfatório em relação ao que era esperado no índice previsto, ressaltando que apesar deste indicador ainda está abaixo da média nacional (no ano de 2019 o resultado no Brasil foi de 3,81%) ele apresentou estabilidade em relação aos últimos quatro anos, que apresentavam resultados entre 1,13% e 3,04%. Ressalta-se por fim que em decorrência da grave crise de saúde pública ocasionada pela pandemia do coronavírus, o resultado informado deste indicador poderá sofrer alteração, tendo em vista que as informações financeiras do Estado do Amazonas não foram consolidadas até o fechamento das análises.

83




(R$ 1,00)

Quadro Geral da Execução Financeira Execução do Programa

Realizado (C) Programado (A) Programado

(C/A) Autorizado (B) Empenhado

% de Execução

Autorizado

(C/B) 137.305.500,00 259.603.290,94 242.627.727,05 197.826.716,44 144,08 76,20

(R$ 1,00)

Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento Fonte de Financiamento

Programado (A) Autorizado (B) Realizado (C) % de Execução

Programado

(C/A) Autorizado

(C/B) Fonte Empenhado

100 50.000,00 11.249.946,26 11.166.076,26 9.018.438,01 18.036,88 80,16

118 0,00 2.512.526,27 1.939.364,09 1.310.863,63 0,00 52,17 121 88.808.000,00 102.201.846,96 102.115.548,23 85.818.777,60 96,63 83,97 122 0,00 11.038,41 11.038,41 0,00 0,00 0,00

160 28.812.000,00 65.958.399,02 65.782.603,25 59.738.748,17 207,34 90,57 170 0,00 666.299,06 666.299,06 0,00 0,00 0,00 201 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

231 12.000.000,00 94.438,00 26.775,00 26.775,00 0,22 28,35 232 1.000.000,00 2.000.000,00 574.130,63 487.186,39 48,72 24,36 280 6.626.500,00 6.829.000,00 4.919.199,35 3.547.351,03 53,53 51,95

370 0,00 142.097,36 142.097,36 42.022,31 0,00 29,57 431 0,00 22.994.006,16 22.698.262,68 22.601.802,68 0,00 98,29 432 0,00 32.781.054,00 26.868.095,95 11.088.323,48 0,00 33,83

480 0,00 12.105.131,13 5.709.251,78 4.137.443,14 0,00 34,18 496 0,00 48.508,31 8.985,00 8.985,00 0,00 18,52

Total Geral 137.305.500,00 259.603.290,94 242.627.727,05 197.826.716,44 76,20 144,08

84




Análise A execução financeira do Programa Estrutura SUS para o investimento em saúde no Amazonas foi concedida (crédito autorizado) em 15 (quinze) fontes de recursos, sendo executada (despesa empenhada) em 12 (doze) delas, sendo que R$ 155.886.827,41 provenientes de fonte estadual (78,8%) e R$ 34.204.087,55 de fonte federal (17,3%). Os maiores destaques correram nas fontes Cota-parte do fundo de participação dos Estados e do Distrito Federal (121) com R$ 85.818.777,60 e Recursos do FTI (160) com R$ 59.738.748,17.

Execução Física e Financeira

Ações (Produto / Unidade de Medida) Meta Programado* Autorizado**

(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Contraprestação da Parceria Público-Privada (Contraprestação paga / Unidade) 21,00 24,00 Física

Financeira 121.534.905,79 117.330.676,24

87,50

96,54

3.8

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde (Unidade construída/ampliada / Unidade)

5,00 23,00 Física

Financeira 11.138.489,02 6.647.267,36

21,74

59,68

3.8

Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde (Unidade reformada/adequada / Unidade)

2,00 23,00 Física

Financeira 2.970.996,89 1.306.066,35

8,70

43,96

3.8

Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Unidade equipada / Unidade) 132,00 137,00 Física

Financeira 123.958.899,24 72.542.706,49

96,35

58,52

3.8

Total Geral Financeiro 259.603.290,94 197.826.716,44 76,20

Nota: * Dados referentes à meta física; ** Dados referentes à meta financeira

Análise O Programa Estrutura SUS de investimento em saúde encerrou o ano de 2020 com uma despesa realizada (liquidada) total de R$ 197.826.716,44, representando 142% dos recursos programados e 76% dos recursos autorizados. A execução física e financeira do programa obteve os seguintes resultados nas suas ações: pagamento de 21 prestações dos 02 contratos firmados com a parceria público-privada com despesa realizada de R$ 117.330.676,24 representando 59% da execução financeira do programa; a construção/ampliação de 5 (cinco) unidades de saúde com despesa realizada de R$ 6.647.267,36 representando 5% da execução financeira do programa; a reforma/adequação de 2 (duas) unidades de saúde com despesa liquidada de R$ 1.306.066,35 representando 1% da execução financeira do programa; e a aquisição de equipamentos e material permanente para 132 (cento e trinta e duas) unidades no estado do Amazonas com despesa liquidada de R$ 72.542.706,49 representando 37% da

85




execução financeira do programa. Ressalta-se que na ação de aquisição de equipamentos foram realizadas despesas referentes ao Fundo de Participações dos Municípios (FPM) provenientes da fonte Recursos do FTI (160), e que não estavam programados no orçamento da ação mas que ajudaram na execução dos investimentos de aparelhamento das unidades de saúde do Estado.

Outros Aspectos Relevantes Os recursos financeiros para execução de obras e aparelhamento das unidades de saúde do Estado do Amazonas são executados pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) em conjunto com 5 (cinco) Fundações de Saúde (FCECON, FHEMOAM, FUAM, FHAJ e FVS) visando a realização de investimentos públicos para melhorar o atendimento da população amazonense. Considerado uma prioridade do governo para a saúde do Amazonas, o investimento em saúde tem se aperfeiçoado no sentido de obter resultados mais eficientes, visando atender a demanda de construção/ampliação, reforma/adequação e aparelhamento que as unidades de saúde do Estado necessitam para atuar em perfeito funcionamento.

Resultado Durante o ano de 2020 foram realizadas obras de construção e/ou ampliação, incluindo SES-AM e as Fundações de Saúde, em 05 (cinco) unidades de saúde em Manaus (Hospital do Sangue do Amazonas, FCECON, LACEN/FVS, Hemonúcleos de Coari e Tabatinga da FHEMOAM); realizadas obras de reforma e/ou adequação em 02 (duas) unidades de saúde (Maternidade Balbina Mestrinho e prédio do Fundo Estadual de Saúde); equipadas 132 unidades de saúde no estado do Amazonas, e por fim o pagamento de 21 prestações de 02 (dois) contratos com a parceria pública privada (PPP).

Considerações Finais Sem Considerações Finais.

86




Programa 3274 - INTEGRA SUS




Objetivo

Público Alvo



Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do estado do Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas da Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde e Ações Intersetoriais e interinstitucionais, contribuindo para redução das taxas de morbimortalidade das principais causas de óbitos, doenças e agravos.

População do estado do Amazonas.

Setorial

FES, FVS

ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 - Educação de qualidade ODS5 - Igualdade de gênero ODS6 - Água potável e saneamento ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS15 - Vida terrestre ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes ODS17 - Parcerias e meios de implementação

Objetivo ODS

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

95,0000 79,40 2020 75,4300 Anual % Cobertura da vacina tríplice viral no Estado em crianças de 1 ano

1,0000 2020 Anual % Índice de Infestação Predial (IP) com larvas Aedes aegypti nos municípios prioritários para o controle da dengue no Estado

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Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

60,0000 96,83 2020 58,1000 Anual % Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano

85,0000 87,34 2020 74,2400 Anual % Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados

-20,0000 77,50 2020 -15,5000 Anual % Redução do número de casos autóctones de malária

Análise 1- Cobertura da vacina tríplice viral no Estado em crianças de 1 ano - O percentual da cobertura da vacina tríplice viral no Amazonas foi de 75,43%. É importante destacar que as doses aplicadas, as quais foram apuradas em 12/01/2021, refletem um dado parcial, tendo em vista que os municípios ainda encontram-se registrando o quantitativo de doses aplicadas no Sistema e o banco de dados nacional fecha em março de 2021. Embora seja um resultado parcial, a meta não foi alcançada no ano de 2020. Este resultado pode ser reflexo das consequências do isolamento social ocasionado pela Pandemia da COVID-19, do receio das pessoas de comparecerem a unidade de saúde para atualizar a caderneta de vacinação, assim como do histórico de baixa cobertura vacinal nos municípios do estado do Amazonas. 2 - Índice de Infestação Predial (IP) com Larvas de Aedes Aegypti nos municípios prioritários para controle da Dengue no Estado - Considerando a Nota Informativa Nº 9/2020-CGARB/DEIDT/SVS/MS, referente à suspensão da realização do 2º e 3º do Levantamento Entomológico (LIRAa e LIA) do ano de 2020 em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). É importante ressaltar que ocorreu um Levantamento Ontológico no início do ano com o resultado de 1,80, porém o mesmo não pode ser considerado o resultado anual. 3 - Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano - No ano de 2020, a meta de 60% de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano, não foi atingida. Todavia, o resultado de 58,10 é considerado um resultado satisfatório, pois perfez um percentual de execução em relação à meta de 96,83%. Esse desempenho deve-se à alta demanda das atividades de vigilância sanitária que ocorreram nas ações de combate à COVID-19. 4. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados - Considerando que no ano de 2020 em virtude da Pandemia da COVID-19, foi dado prioridade nas investigações de óbitos pelo novo coronavírus, e que este é um indicador de encerramento tardio, pela adequação do banco de dados e também pelo prazo legal para realizar investigação, o resultado de 2020 de 74,24% está abaixo da meta programada de 85%, embora seja parcial. O Prazo legal para investigação do Indicador Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados é até de 120 dias, após o óbito. Além disso, é importante destacar que de acordo com a Portaria nº 116/ SVS/MS, de 11 de fevereiro de 2009, que a consolidação do ano estatístico os dados divulgados de óbitos ocorrem, em caráter preliminar, entre 30 de junho e 30 de agosto do ano subsequente ao ano de ocorrência, e em caráter definitivo em até 30 de dezembro do ano subsequente ao ano de ocorrência. Assim, este indicador não deveria ser avaliado tecnicamente antes do período recomendado. 5. Redução do número de casos autóctones de malária - Apesar da redução de 15,5 % no número de casos autóctones de malária em relação ao ano anterior, a meta estipulada não foi alcançada (-20%). O isolamento social da população, por conta da pandemia da COVID-19, contribuiu para esta redução, uma vez que a transmissão de malária está intimamente ligada ao comportamento social. Porém, o período atípico em que vivemos, que exigiu distanciamento social, além dos decretos estaduais, comprometeram a execução de ações de prevenção e controle da malária durante o ano, em todos os eixos do programa. A migração dos agentes de endemias para as ações contra a pandemia e a interrupção das ações contra a malária foram algumas das dificuldades encontradas. Isto pode ter impactado negativamente no número de

88




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 13.492.000,00 26.060.592,83 15.140.404,67 12.291.214,85 91,10 47,16

casos autóctones.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 1.954.000,00 6.201.501,15 6.201.501,15 6.201.501,15 317,37 100,00 121 0,00 1.946.042,34 1.946.042,34 1.946.042,34 0,00 100,00

160 0,00 377.998,00 377.998,00 0,00 0,00 0,00 170 0,00 571.594,50 343.285,50 83.157,00 0,00 14,55 201 280.000,00 280.000,00 7.340,95 7.340,45 2,62 2,62

222 0,00 201.973,65 201.973,65 201.973,65 0,00 100,00 231 11.246.000,00 9.639.964,36 2.908.799,66 2.276.828,77 20,25 23,62 280 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

431 0,00 6.829.518,83 3.153.463,42 1.574.371,49 0,00 23,05 Total Geral 13.492.000,00 26.060.592,83 15.140.404,67 12.291.214,85 47,16 91,10

89




Análise A maioria das ações do Programa 3274 - Integra Sus são executadas pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-AM. Porém, existem ações, como a 2163- Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica, que além da FVS, os recursos financeiros também foram executados pela Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado e 04 Estabelecimentos de Saúde da SES-AM, há também a ação 2685-Implementação dos Sistemas de Registro e Rastreamento do Câncer, que é executada pela Fundação FCECON, por conta de ser a instituição responsável pela gestão dos sistemas de registro e rastreamento do câncer. Além destas Unidades Gestoras, os recursos orçamentários deste programa, perpassam e estiveram alocados no Fundo Estadual de Saúde. No Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de Financiamento, ressaltam-se as fontes de recurso 231 e 431, que são de repasse de recursos federais oriundos do Bloco de Custeio da Vigilância em Saúde e corroboram para volume maior de recursos financeiros autorizados e realizados do exercício de 2020 na sua totalidade, isto é, envolvendo a FVS-AM e as demais Unidades Gestoras. Os recursos financeiros autorizados e realizados do programa com as 06 Unidades Gestoras foram nos valores de R$ 26.060.592,83 e R$ 12.291.214,85, respectivamente. Considerando que estes recursos do Programa Integra SUS estão demonstrados no sistema SPLAM de forma global, com a execução de todas as Unidades Gestoras, a avaliação no sistema inviabiliza uma análise da realidade, pois os dados são insuficientes das outras unidades. Sendo assim, pôde-se utilizar como referência para análise, o Relatório do Demonstrativo Anual da Execução Orçamentária do Sistema de Administração Financeira Integrada-AFI/SEFAZ de 2020, onde são informados efetivamente os recursos autorizados e a execução orçamentária da Unidade Gestora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS. Analisando os valores repassados à FVS, foram autorizados e liquidados R$ 15.215.045,56 e R$ 12.138.825,93, respectivamente. Neste sentido, o percentual de execução financeira, levando em consideração todas as fontes de recurso executadas pela FVS/AM, em razão do valor autorizado, foi de 79,78%, apesar de não está demonstrada no gráfico por Unidade Gestora. Destacam-se na execução financeira as Fontes de recurso estadual 100 e 121, que atingiram o desempenho de 100% ambas, dos recursos liquidados em relação aos autorizados, no valor global de R$ 8.147.543,49, sendo aplicados no programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde das Unidades Hospitalares da SES-AM. Alguns fatores interferiram na execução financeira da FVS no Programa Integra SUS, o mais evidente e determinante foi a pandemia da covid-19, declarada como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, onde todas as ações de vigilância foram direcionadas para o enfrentamento desta doença e as despesas decorrentes das referidas ações, foram executadas por uma ação orçamentária, criada durante a execução do exercício de 2020, conforme orientação da Nota Técnica SEI nº 12774/2020/ME do Ministério da Economia. Além dos decretos estaduais, outras dificuldades foram identificadas, principalmente nos processos licitatórios, por necessidade de alinhamento no entendimento sobre os processos das áreas técnicas de vigilância em saúde, seja na elaboração do edital, ou durante o referido processo, resultando no fracasso das licitações, prejudicando também o cumprimento da execução física programada neste programa. Por fim, o gráfico da execução financeira, dos recursos liquidados em relação aos programados, foi considerado na escala de desempenho como ótimo, com o percentual de 91,10%. Em relação aos recursos autorizados, o desempenho foi regular de 47,16%, justifica-se que estes recursos orçamentários das Fontes 100, 121 e 431, não foram previstas.

90






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Implantação do Serviço de Verificação de Óbito (Serviço implantado / Unidade) 0,00 1,00 Física

Financeira 100.000,00 0,00

0,00

0,00

3.1,3.2,3.4,3.6

Implantação do Projeto Castromóvel: Posse Responsável, Bem-Estar Animal e Saúde Pública (Projeto implantado / Unidade)

0,00 1,00 Física

Financeira 956.592,50 83.157,00

0,00

8,69

3.3

Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica (Dose da vacina tríplice viral aplicada / Unidade)

58.870,00 78.049,00 Física

Financeira 3.623.028,04 319.677,41

75,43

8,82

3.3,3.4,3.6,3.8,4.7,5.2,16.1

Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública (Ensaio laboratorial realizado / Unidade)

90.049,00 26.154,00 Física

Financeira 3.991.611,79 2.430.553,30

344,30

60,89

3.8

Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde (Número de casos autóctones de malária / Unidade)

55.131,00 49.600,00 Física

Financeira 4.871.918,23 410.625,93

111,15

8,43

3.3,3.9,6.1,6.3,11.6,11.b,15.

1,15.5

Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária (Ações das vigilâncias sanitárias municipais monitoradas / Unidade)

111.297,00 89.086,00 Física

Financeira 9.661.844,58 8.377.565,04

124,93

86,71

3.3,3.8

Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (Município com regularidade na alimentação do Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM / Percentual)

97,17 95,00 Física

Financeira 2.327.097,15 669.636,17

102,28

28,78

3.1,3.3,3.4,3.6,3.8,3.c,3.d,4.7,9.5,16.9,16.10,17.18

Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Ação de vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador realizada / Unidade)

9,00 23,00 Física

Financeira 408.500,54 0,00

39,13

0,00

3.4

Implementação dos Sistemas de Registro e Rastreamento do Câncer (Base de dados atualizada / Unidade)

3,00 3,00 Física

Financeira 120.000,00 0,00

100,00

0,00

3.4

91






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS



Análise Analisando a execução física, representada por um produto, que tem maior representatividade nas ações orçamentárias do Programa Integra SUS, destacam-se: as ações 2236 (Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública) e 2238 (Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária) que ultrapassaram a meta programada, com 344,30% e 124%, 93%, respectivamente. As ações que ficaram próximas da meta programada foram: 2538 (Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) e 2237 (Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde), com 102,28% e 111,15%, respectivamente. A ação 2685 (Implementação dos Sistemas de Registro e Rastreamento do Câncer) foi a única que conseguiu executar a meta física em 100%. Quanto à ação 2163 (Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica) na qual o produto é Dose de vacina tríplice viral aplicada em crianças de 1 ano, alcançaram um bom desempenho dentro do programado com 75,93%, ou seja, foram aplicadas 58.870 doses das 78.049 doses das vacinas programadas, sendo que a meta ainda pode ser alcançada em virtude da imputação dos dados sistema de informação ainda estarem ocorrendo. No entanto, considera-se uma cobertura vacinal homogênea quando se alcança o percentual de 95%, o que não ocorreu, podendo ser reflexo das consequências do isolamento social ocasionado pela Pandemia da COVID-19, do receio das pessoas de comparecerem a unidade de saúde para atualizar a caderneta de vacinação, assim como do histórico de baixa cobertura vacinal nos municípios do estado do Amazonas. Em relação à ação 2684 (Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador) o percentual de execução sobre a programação foi de 39,13%, pois as ações de vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador programadas foram redefinidas para atender as demandas relacionadas ao novo coronavírus; realizando quase em sua totalidade do produto no primeiro quadrimestre de 2020 (8 ações). Conforme foi relatada na análise da execução financeira por Fonte de Financiamento, são demonstrados todos os recursos financeiros programados e executados em 2020 do Bloco da Vigilância em Saúde na sua totalidade, envolvendo a FVS/AM e as 05 Unidades Gestoras, das quais são as Fundações: FVS-AM (onde executa a maioria das ações), Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, e os 04 Estabelecimentos de Saúde da SES-AM (PSC Zona Sul, SPA Dr. Platão, HPSC Oeste e HPS João Lúcio) onde também estão alocados os recursos deste Programa. Vale ressaltar, que estes recursos citados acima, estão concentrados na Ação programática 2163- Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica, que compõe o Bloco de Financiamento do Programa de Vigilância em Saúde. Os recursos federais da Fonte 231 são repassados do Fundo Nacional de Saúde- FNS ao Fundo Estadual de Saúde-FES/SES-AM, determinados em portarias do Ministério da Saúde e pactuados na CIB/AM. Os incentivos financeiros regulamentados em portarias do Ministério da Saúde foram definidos para implantação e manutenção de ações estratégicas no Estado, das quais são: a Vigilância Epidemiológica Hospitalar, a Vigilância Sentinela da Influenza, o Registro de Câncer de Base Populacional e o Projeto: Vida no Trânsito. Dos recursos autorizados em R$ 26.060.592,83, foram destacados do FES para 06 Unidades Gestores, R$ 15.425.063,72. Considerando que os recursos orçamentários não foram destacados pelo FES para o desenvolvimento das 09 ações programáticas do Programa Integra SUS, no valor de R$ 10.635.529,11, a avaliação de desempenho dos recursos financeiros autorizados e realizados (liquidado), foi considerado no SPLAM como regular, com 47,16%. O desempenho neste programa na UG 17.306 FVS, segundo o sistema da Administração Financeira Integrada-AFI /SEFAZ, foi considerado boa na maioria das ações, alcançando a média 79,78%, levando em consideração o recurso liquidado sobre o autorizado, embora não esteja demonstrado no sistema SPL.

Outros Aspectos Relevantes

92




A vigilância em saúde se constitui em uma observação contínua da distribuição e tendências da incidência de doenças e agravos mediante a coleta sistemática, consolidação, análise e divulgação dos dados de morbidade e mortalidade à população. Este Programa está sob a coordenação, monitoramento, controle e avaliação da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS, com as responsabilidades na gestão dos Sistemas Estaduais de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental; na gestão do Sistema Estadual de Laboratórios de Saúde Pública e na gestão dos Sistemas de Informação Nacional no âmbito estadual da Vigilância em Saúde. Em 2020, os recursos financeiros federais do Bloco da Vigilância em Saúde foram repassados do FES, além da Unidade Gestora da FVS, para 01 Fundação e 04 Estabelecimentos de Urgência da SES-AM, que executam ações específicas definidas em portarias do Ministério da Saúde. Registra-se que embora a FVS tenha a competência na coordenação, controle e monitoramento das ações de vigilância em saúde desenvolvidas no Estado, não tem governabilidade de intervenção, na execução financeira dos recursos que são repassados pelo FES e aplicados pelas demais Unidades Gestoras da SES-AM. Dentre os vários indicadores pactuados no Programa Integra SUS, os cinco indicadores do PPA 2020-2023, para o exercício de 2020, representam as áreas das Vigilâncias e dos Sistemas de Informação em Saúde no âmbito da Vigilância. As ações são diretamente executadas pelos municípios e cabe a FVS, a coordenação estadual; assim como monitorar, avaliar, apoiar, implantar programas e sistemas, capacitar RH, intervir, dentre outras, na esfera municipal para o alcance das metas pactuadas pelos municípios e também pelo Estado. Analisando os indicadores com os índices apurados no período, foram satisfatórios, considerando as dificuldades nos municípios com a redução de RH, somados aos entraves administrativos.

Resultado O Programa Integra SUS é um programa sob o viés da Vigilância em Saúde, e tem buscado a melhoria da qualidade de vida da população do Amazonas, por meio do desenvolvimento integrado das ações de promoção e proteção à saúde, prevenção e controle das doenças transmissíveis; das doenças e agravos não transmissíveis e dos seus fatores de risco; na prevenção e controle de doenças e agravos que resultem de situações emergenciais, inusitadas, surtos, epidemias e desastres naturais, mediante ações das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental, e de laboratorial de saúde pública, bem como o monitoramento dos sistemas de informações de saúde, contribuindo para a realização de análises e acompanhamento sistemático da situação de saúde do Estado, subsidiando por meio do perfil epidemiológico do Estado, a elaboração dos Planos Anuais e Plurianuais de Saúde e os Relatórios Quadrimestrais e Anuais de Gestão do Estado do Amazonas, impactando no controle das endemias e na redução da morbimortalidade no Estado.


93




Programa 3305 - SAÚDE EM REDE




Objetivo

Público Alvo



Aprimorar as Redes de Atenção à Saúde regionalizadas com ênfase na organização das Linhas de Cuidado e Redes Temáticas priorizadas: Rede de Urgência e Emergência, Linha de Cuidado Saúde da Mulher, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde da Atenção Especializada em tempo adequado, com equidade e integralidade, considerando o atendimento das necessidades de saúde, aprimorando: a Política de Atenção Especializada, integrando os Programas de Telessaúde, Amazonas Presente, Serviço de Atenção Domiciliar e Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e as Ações das Fundações de Saúde assistenciais vinculadas a SUSAM, bem como o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como reordenadora da atenção à saúde no estado do Amazonas; Ampliar o acesso da população à Assistência Farmacêutica, promovendo o uso racional de medicamentos e qualificando-a no âmbito do SUS.


Setorial

FCECON, FES, FHAJ, FHEMOAM, FMT, FUAM

ODS3 - Saúde e bem-estar ODS17 - Parcerias e meios de implementação

Objetivo ODS

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

100,0000 50,00 2020 50,0000 Anual % Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica 3,0000 942,67 2020 28,2800 Anual Índ Evolução do atendimento da hematologia

218,4200 117,06 2020 255,6800 Anual 1/100.000 Mortalidade prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT

6,0000 33,33 2020 2,0000 Anual UN Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos

94




Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

760,0000 51,32 2020 390,0000 Anual UN Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade 59,0000 103,39 2020 61,0000 Anual UN Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência

4,5000 84,67 2020 3,8100 Anual % Participação percentual da despesa com medicamentos na despesa total com saúde

60,0000 103,65 2020 62,1900 Anual % Proporção de abastecimento de medicamentos e PPS das unidades de saúde, considerando itens essenciais

8,7000 131,03 2020 11,4000 Anual % Proporção de casos novos de hanseníase com grau II de incapacidade física no momento do diagnóstico

82,0000 94,39 2020 77,4000 Anual % Proporção de cirurgias realizadas de traumato-ortopedia na FHAJ 88,0000 38,41 2020 33,8000 Anual % Proporção de cirurgias realizadas em outras especialidades na FHAJ 92,0000 94,67 2020 87,1000 Anual % Proporção de cura de hanseníase entre os casos novos diagnosticados nos anos das coortes

66,0000 91,36 2020 60,3000 Anual % Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar

0,5000 42,00 2020 0,2100 Anual Índ Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária

0,2700 33,33 2020 0,0900 Anual Índ Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária

1,5300 79,74 2020 1,2200 Anual % Taxa de doador de sangue por habitante 15,0000 91,33 2020 13,7000 Anual 1/1.000 Taxa de mortalidade infantil

Análise As ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica apresentou resultado de 50%, indicando que 14 dos 28 Centros de Atenção Psicossocial habilitados no Amazonas realizaram 12 (doze) ou mais ações de matriciamento. A evolução do atendimento da hematologia teve uma redução de 28,28% no número de consultas médica realizadas em 2020, em relação a taxa de doador por habitante o resultado foi de 1,22%. O baixo desempenho de ambos os indicadores são reflexos da pandemia de Covid-19, que provocou o adoecimento das pessoas reduzindo o número de doadores aptos. A taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) registrou em 2020 o índice de 255,68 por 100.000 habitantes desta faixa-etária, ficando acima da meta pactuada de 218,42 sendo afetada pelo agravamento dos casos de coronavírus no Amazonas. Foi pactuado o número de 6 (seis) casos de AIDS em menores de 5 ano, sendo obtido o resultado de 2 (dois) casos em 2020. Em relação ao número de casos de sífilis congênita em menores de 1 ano foram obtidos 390 casos, dos 760 que foram pactuados. O número absoluto de 61 óbitos maternos no Amazonas ainda é considerado alto, tendo em vista uma razão de mortalidade materna 85,13 por 100.000 nascidos-vivos. A participação percentual da despesa com medicamentos na despesa total com saúde apresentou em 2020 o resultado final de 3,81%, correspondendo a uma execução abaixo da meta prevista de 4,5%.

95




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 1.290.629.000,00 2.088.210.132,90 1.977.280.193,27 1.746.050.040,02 135,29 83,61

A proporção de abastecimento de medicamentos e PPS das unidades de saúde atingiu 62,19% alcançando um bom índice devido à implementação de novos fluxos, processos e a parceria entre a Central de Medicamentos (CEMA) e o Centro de Serviços Compartilhados (CSC-AM). A proporção de casos novos de hanseníase com grau II atingiu 11,4% em 2020. O não alcance da meta deve-se a dificuldade na busca ativa por pacientes de hanseníase, o que influenciou no diagnóstico tardio dos casos, elevando assim o número de pacientes. A proporção de cirurgias realizadas de traumato-ortopedia na FHAJ apresentou resultado de 77,4%, enquanto que a proporção de cirurgias realizadas em outras especialidades na FHAJ apresentou resultado de 33,8%. Ambos os indicadores demonstraram índices abaixo do planejado, já que cirurgias eletivas foram diretamente impactadas para a prevenção à saúde de pacientes e equipes de saúde por causa da pandemia de Covid-19. A proporção de cura de hanseníase entre os casos novos diagnosticados nos anos das coortes apresentou 87,1%. Este resultado é parcial, tendo em vista que existe informações a serem atualizadas no SINANNET. A proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar atingiu 60,3%, indicando que ainda é necessário apoio a rede cegonha na ampliação da oferta de centros de partos normais; fortalecimento do parto domiciliar assistidos pelas parteiras tradicionais e fortalecimento da rede de atenção materno infantil através da regionalização do baixo e médio amazonas. A razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos atingiu o resultado de 0,21. Enquanto que a razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos apresentou resultado de 0,09. Justifica-se o baixo índice em ambos destes indicadores devido ao contexto da pandemia de Covid-19 onde se recomendou as pessoas a não procurar os serviços de saúde para rastreamento de câncer, suspendendo as coletas de exame citopatológico e a realização de mamografias de rastreamento, adiando consultas e exames para quando as restrições diminuíssem. A taxa de mortalidade infantil apresentou resultado de 13,7 em 2020. É necessário implantar a política nacional de atenção integral a criança (PNAIC) em todos os municípios do Amazonas, com a promoção de estratégias, como o método canguru na atenção básica, a organização de leitos neonatais nos municípios estratégicos e prioritários junto a rede cegonha, com aquisição de equipamentos.

96




(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 344.448.000,00 527.488.525,82 526.710.179,38 497.084.194,45 144,31 94,24

118 0,00 3.420.908,32 2.476.875,31 2.476.875,31 0,00 72,40 119 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121 481.331.000,00 531.250.799,92 530.274.058,82 498.851.607,89 103,64 93,90

122 0,00 49.988.961,59 48.846.804,16 43.534.997,55 0,00 87,09 145 0,00 2.370.470,00 792.999,00 792.999,00 0,00 33,45 150 3.109.000,00 3.109.000,00 3.105.586,45 3.071.445,81 98,79 98,79

160 64.094.000,00 181.913.150,19 180.974.532,41 170.801.772,36 266,49 93,89 170 0,00 38.035.294,86 37.834.734,86 34.085.722,02 0,00 89,62 201 543.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

222 0,00 243.494.485,89 238.868.998,70 164.933.779,84 0,00 67,74 231 396.051.000,00 369.897.075,66 313.454.056,03 243.833.448,17 61,57 65,92 232 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

280 38.000,00 190.760,84 171.538,39 56.943,10 149,85 29,85 285 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 295 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

300 0,00 93.015,07 93.015,07 93.015,07 0,00 100,00 350 0,00 41.656,35 41.656,35 41.656,35 0,00 100,00 431 0,00 131.114.947,17 91.839.728,46 85.231.512,81 0,00 65,01

432 0,00 33.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 480 0,00 3.739.381,22 1.795.429,88 1.160.070,29 0,00 31,02

Total Geral 1.290.629.000,00 2.088.210.132,90 1.977.280.193,27 1.746.050.040,02 83,61 135,29

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Análise A execução financeira do Programa Saúde em Rede apresentou destaque concedido em 20 (vinte) fontes de recursos, ocorrendo despesa liquidada em 15 (quinze) delas com total de R$ 1.746.050.040,02, sendo os maiores destaques para as fontes (100) "Recursos Ordinários" e (119) "Outras contribuições decorrentes de incentivos fiscais e extra-fiscais". A despesa realizada neste programa foi R$ 1.250.699.614,39 proveniente de fonte estadual e R$ 329.064.960,98 de fonte federal, ocorrendo ainda R$ 164.933.779,84 de recursos vinculados ao "Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus".



(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Cofinanciamento Estadual para Atenção Básica (Município contemplado / Unidade) 0,00 62,00 Física

Financeira 0,00 0,00

0,00

0,00

3.1,3.2,3.3,3.4,3.5,3.6,3.7,3.

8,3.9

Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase (Diagnóstico precoce de casos de hanseníase / Unidade)

220,00 297,00 Física

Financeira 229.038,50 60.843,05

74,07

26,56

3.3,17.17

Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis (Procedimento realizado / Unidade)

235.348,00 360.000,00 Física

Financeira 2.028.560,94 1.341.871,11

65,37

66,15

3.3

Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (Paciente atendido / Unidade)

17.818,00 20.123,00 Física

Financeira 1.395.999,66 486.912,55

88,55

34,88

3.3,3.8

Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD (Exame realizado / Unidade)

978.835,00 1.140.160,00 Física

Financeira 676.382,03 503.507,79

85,85

74,44

3.3,3.b

Operacionalização das Atividades em Hemoterapia (Procedimento realizado / Unidade)

885.841,00 928.333,00 Física

Financeira 6.234.498,91 4.190.778,96

95,42

67,22

3.3

98






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios (Município beneficiado / Unidade)

0,00 62,00 Física


0,00

0,00

3.8

Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado (Unidade abastecida / Percentual)

61,50 60,00 Física

Financeira 338.259.146,84 229.471.842,17

102,50

67,84

3.8

Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Dispensação realizada / Unidade)

88.783,00 93.432,00 Física

Financeira 18.387.474,32 12.378.359,00

95,02

67,32

3.8

Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer (Ação realizada / Unidade)

8,00 6,00 Física

Financeira 69.997,00 5.700,00

133,33

8,14

3.8

Tratamento e Controle do Câncer (Consulta médica realizada / Unidade) 76.300,00 90.000,00 Física

Financeira 22.433.925,58 14.028.704,65

84,78

62,53

3.8

Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades (Paciente atendido / Unidade)

364.809,00 537.968,00 Física

Financeira 9.991.060,94 8.253.028,48

67,81

82,60

3.8

Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual (Paciente em tratamento fora de domicílio / Unidade)

2.731,00 5.526,00 Física

Financeira 26.061.257,08 19.960.116,09

49,42

76,59

3.4

Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado (Convênio e outros instrumentos congêneres firmado / Unidade)

5,00 4,00 Física

Financeira 23.100.082,86 11.112.272,24

125,00

48,10

3.8

Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada (Unidade mantida / Unidade)

17,00 24,00 Física

Financeira 43.088.214,70 40.203.375,11

70,83

93,30

3.8

99






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência (Procedimento realizado / Unidade)

8.676.299,00 9.185.000,00 Física

Financeira 209.037.138,89 196.181.531,52

94,46

93,85

3.6

Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança (Parto realizado / Unidade)

29.899,00 82.964,00 Física

Financeira 69.223.999,04 64.967.925,28

36,04

93,85

3.1,3.2,3.7

Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas (Contrato firmado / Unidade)

15,00 14,00 Física

Financeira 77.954.921,13 45.836.988,05

107,14

58,80

3.4,3.8

Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados (Empresa contratada / Unidade)

41,00 44,00 Física

Financeira 789.462.928,01 709.830.485,85

93,18

89,91

3.8

Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS (Contrato firmado / Unidade) 56,00 38,00 Física

Financeira 94.685.997,94 63.609.330,38

147,37

67,18

3.8

Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar (Atendimento realizado / Unidade)

30.234,00 37.433,00 Física

Financeira 5.380.696,43 3.092.278,84

80,77

57,47

3.8

Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado (Remoção em UTI aérea realizada / Unidade)

1.397,00 667,00 Física

Financeira 46.057.216,68 42.101.630,59

209,45

91,41

3.6

Operacionalização das Atividades em Hematologia (Procedimento realizado / Unidade)

761.311,00 1.335.418,00 Física

Financeira 11.434.844,88 8.881.840,27

57,01

77,67

3.8

Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios (Município beneficiado / Unidade)

61,00 62,00 Física

Financeira 49.351.532,35 49.316.220,93

98,39

99,93

3.8

100






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas (Paciente atendido / Unidade)

205.077,00 339.258,00 Física

Financeira 14.712.687,50 11.790.740,44

60,45

80,14

3.3,3.8

Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial (Procedimento realizado / Unidade)

66.950,00 57.352,00 Física

Financeira 7.765.490,86 6.537.463,29

116,74

84,19

3.4,3.5

Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades (Procedimento realizado / Unidade)

198.844,00 628.535,00 Física

Financeira 56.871.837,32 51.048.857,61

31,64

89,76

3.4

Contratualização de Pessoa Jurídica para Gestão de Unidades de Saúde (Contrato firmado / Unidade)

1,00 1,00 Física

Financeira 123.272.463,06 123.272.462,48

100,00

100,00

3.8

Implementação das Ações em Telessaúde (Laudo de exame emitido / Unidade) 33.249,00 62.798,00 Física

Financeira 696.016,94 696.016,94

52,95

100,00

3.4

Operacionalização das Ações de Transplante (Transplante realizado / Unidade) 60,00 220,00 Física

Financeira 812.293,70 667.119,64

27,27

82,13

3.4

Assistência à Saúde Indígena (Município beneficiado / Unidade) 0,00 33,00 Física


0,00

0,00

3.8

Realização de Exames (Teste do Pezinho, HLA) Básicos e de Média e Alta Complexidade (Exame realizado / Unidade)

351.227,00 360.000,00 Física

Financeira 3.109.200,00 1.814.903,10

97,56

58,37

3.8

Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (Pessoa beneficiada / Unidade)

6.447,00 6.871,00 Física

Financeira 6.886.188,61 4.737.555,96

93,83

68,80

3.8

101






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Operacionalização do Programa Amazonas Presente (Ação de saúde realizada / Unidade)

0,00 5,00 Física


0,00

0,00

3.8

Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino nas Regiões de Saúde (Região com projeto implantado / Unidade)

0,00 3,00 Física


0,00

0,00

3.8

Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas (Amostra biológica transportada / Unidade)

3.047,00 4.111,00 Física


74,12

0,00

3.3

Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde (Município contemplado / Unidade)

31,00 62,00 Física

Financeira 29.539.040,20 19.669.377,65

50,00

66,59

3.1,3.9

Total Geral Financeiro 2.088.210.132,90 1.746.050.040,02 83,61


Análise A execução financeira das 37 (trinta e sete) ações deste programa apresentou despesa realizada (liquidada) total de R$ 1.746.050.040,02, sendo que 5 (cinco) ações não apresentaram execução de dados físicos e financeiros, ou seja, não foram realizados os serviços de saúde programados. Ressalta-se que as ações que não apresentaram execução financeira foram ajustadas, algumas excluídas, para o próximo exercício. Os maiores aportes da despesa realizada ( liquidada) deste programa ocorreram nas ações "Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados" e "Fornecimento de Medicamentos e Produtos Para Saúde à Rede Assistencial do Estado", representando 40,65% e 13,14% do total do programa, respectivamente. Ressalta-se ainda o grande volume de recursos financeiros na execução das ações "Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência" e "Contratação de Pessoa Jurídica para Gestão de Unidades de Saúde", ocasionado pelo aumento no atendimento à saúde nessas unidades devido à pandemia do novo coronavírus no Amazonas, principalmente em Manaus, com suplementação de R$ 105.435.138,89 e R$ 67.386.463,06 acima do que foi programado, respectivamente.

Outros Aspectos Relevantes Este programa é executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), em conjunto com as Fundações de Saúde, possuindo a maior execução do orçamento da saúde, direcionado a ampliar o acesso da população ao atendimento de média e alta complexidade na assistência à saúde para a população do Estado em nível ambulatorial, internação hospitalar, apoio diagnóstico e terapêutico. Considerado de grande importância para o governo na saúde do Amazonas, este programa estruturante tem avançado no sentido de obter resultados impactantes, visando atender a demanda do atendimento de média e alta complexidade na assistência à saúde, onde a responsabilidade é da gestão estadual.

102




Resultado Entre as principais ações realizadas durante o ano de 2020 neste programa destacam-se: beneficiadas 6.447 pessoas com órtese, prótese e materiais especiais através do Programa de Atenção Integral ao Deficiente (PAID/CER III); no Programa Tratamento Fora de Domicílio foram encaminhados 2.731 pacientes para tratamento de saúde em outros estados do país; mantidos 15 contratos com unidades complementares de serviço de assistência das pessoas com doenças crônicas na área de nefrologia; realizados 8.676.299 atendimentos nas unidades da rede de urgência e emergência (HPS, SPA e UPA); realizados 29.899 partos nas unidades da rede cegonha (maternidades); realizados 66.950 atendimentos nas unidades da rede psicossocial (CAPS Silvério Tundis, Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e Centro de Reabilitação em Dependência Química); realizados 30.234 atendimentos através do Programa Melhor em Casa, por meio de visitas domiciliares e avaliações realizadas por equipe multidisciplinar; realizadas 1.397 remoções de urgência com serviço aeromédico de UTI do interior para capital, representando um aumento de aproximadamente 100% em relação ao ano anterior, ocasionado principalmente pela pandemia da Covid-19 no Amazonas; realizada transferência fundo a fundo de recursos financeiros da média complexidade para 62 municípios do interior do Amazonas utilizando os recursos do FTI; emitidos 33.249 laudos de exames para 61 municípios do interior do Estado através do Programa Telessaúde. Concluímos que a eficiência do Programa Saúde em Rede apresentou resultados satisfatórios em relação às metas vinculadas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, garantindo atendimentos de média e alta complexidade à população do Amazonas.


103




Programa 3308 - COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19




Objetivo

Público Alvo



Assegurar à população do estado do Amazonas as condições mínimas para salvaguardar vidas.

População do Estado do Amazonas

Multissetorial

FAPEAM, FEAS, FES, PC, PMAM, SEAS, SEJUSC, SEPROR, SSP, UEA

ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 - Educação de qualidade ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS10 - Redução das desigualdades ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes

Objetivo ODS

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

61,0000 100,00 2020 61,0000 Anual UN Número de salas de estabilização implantadas nos municípios do interior do Amazonas

2,0000 134,50 2020 2,6900 Anual % Taxa de letalidade da Covid-19 84,0000 96,90 2020 81,4000 Anual % Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid adulto na rede pública estadual

Análise O número de salas de estabilização implantadas nos municípios do interior do Amazonas apresentou resultado apurado de 61, assim, todos os municípios do interior do estado ampliaram suas redes de assistência hospitalar para o enfrentamento a COVID-19, com Salas de Estabilização (Salas Vermelhas) que contam com Unidades de

104




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 0,00 269.194.777,44 255.464.748,23 214.305.898,37 0,00 79,61

Cuidados Intermediários (UCI's) equipadas com ventiladores mecânicos (respiradores), monitores multiparâmetros, carro de emergência, bombas de infusão, gasômetros, desfibriladores/cardioversores, cilindros de oxigênio, tanque estacionários de oxigênio e CPAP's, estrutura voltada à assistência temporária para estabilização de pacientes críticos/graves. Houve uma ampliação de 129% em leitos de UCI's no interior do estado (passaram de 49 para 116) e 924 leitos clínicos para pacientes COVID-19; A taxa de letalidade da Covid-19 no Amazonas em 2020 foi de 2,69%. Enquanto que no Brasil, nesse mesmo ano, a letalidade foi de 2,4%. Entre os fatores que explicam a elevada letalidade da Covid-19 no Amazonas, destacam-se as condições culturais, por exemplo a baixa adesão às medidas de prevenção por grande parcela da população, e aspectos relacionados à estrutura dos serviços de saúde, tal como a baixa cobertura da atenção básica (competência municipal), e o colapso do sistema de saúde nos meses de abril e maio; A taxa de ocupação de leitos de UTI Covid adulto fechou o mês de dezembro de 2020 com 81,40%, ficando assim em estado de alerta, apesar de ter alcançado a meta de 84%. A gestão estadual em parceria com o Ministério da Saúde vem ampliando os leitos de UTI para melhoria do fluxo da rede de atendimento aos casos de Covid-19 no Estado.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 0,00 8.119.064,15 8.119.064,15 7.316.100,40 0,00 90,11 116 0,00 1.000.000,00 778.822,15 331.439,56 0,00 33,14

118 0,00 6.000.000,00 5.443.725,00 1.207.550,00 0,00 20,13 121 0,00 70.383.749,39 66.666.277,07 48.805.188,02 0,00 69,34 140 0,00 433.934,18 433.934,18 433.934,18 0,00 100,00

145 0,00 83.442,40 83.442,40 83.442,40 0,00 100,00 160 0,00 57.674.763,40 57.577.553,48 54.641.515,82 0,00 94,74 170 0,00 5.814.766,43 5.192.550,43 3.223.800,03 0,00 55,44

231 0,00 102.266.887,55 98.619.545,68 87.002.913,10 0,00 85,07

105




(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


245 0,00 139.049,50 0,00 0,00 0,00 0,00

431 0,00 15.696.321,57 12.548.828,69 11.259.009,86 0,00 71,73 432 0,00 1.582.798,87 1.005,00 1.005,00 0,00 0,06

Total Geral 0,00 269.194.777,44 255.464.748,23 214.305.898,37 79,61 0,00

Análise A execução financeira dos recursos no combate à Covid-19 pelo Governo do Estado no Amazonas apresentou despesa liquidada em 11 (onze) fontes de recursos, sendo 8 (oito) fontes estaduais com total de R$ 116.042.970,41 (54%) e 3 (três) fontes federais com total de R$ 98.262.927,96 (46%), com os maiores destaques para as fontes 231 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) e 160 (Recursos do FTI) correspondendo à 40,6% e 25,5%, respectivamente, do total executado.



(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus (Ação realizada / Unidade)

6.338,00 0,00 Física

Financeira 269.194.777,44 214.305.898,37

0,00

79,61

3.3,3.b,3.c,3.d,4.b,8.2,8.9,10

.2,10.3,10.4,16.6,16.10



Análise A execução física e financeira dos recursos no combate à Covid-19 pelo Governo do Estado no Amazonas apresentou um total de 255.300 ações realizadas e a despesa liquidada de R$ 214.305.898,37 correspondendo à 79,61% do autorizado. Ressalta-se que a Saúde, através do Fundo Estadual de Saúde (FES) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), executou a despesa liquidada de R$ 190.361.534,28 representando cerca de 89% do total realizado no Programa pelos demais órgãos do governo no fortalecimento do estado nas ações emergenciais de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus no Amazonas.

106




Considerando ser um programa multissetorial, além das ações na área da saúde e de vigilância sanitária, outras áreas foram demandadas, com um esforço conjunto de ações realizadas por outros órgãos do Governo do Estado, dentre as quais se destacam: A campanha "Amazonas Solidário", que atendeu pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período da pandemia da Covid-19. Ao todo foram distribuídos 126,8 toneladas de verduras, hortaliças e pescado; 38,3 toneladas de alimentos diversos a granel; 12,1 toneladas de cestas básicas; 5,5 toneladas de materiais de limpeza; 61.440 unidades de vestuário em geral; 7.405 unidades de equipamentos de proteção individual; 7.300 unidades de máscaras; e 2.330 unidades de materiais de higiene. A campanha teve uma base emergencial onde forneceu alimentação e higienização para a população de rua, que receberam os itens de vestuário e material de higiene. Os demais itens de gêneros alimentícios, material de limpeza e máscaras, foram destinados a 104 Organizações da Sociedade Civil (OSC). Como medida de evitar a proliferação do novo coronavírus, foi realizado o curso sobre a pandemia do coronavírus nos municípios de Canutama, Lábrea, Pauini, Boca do Acre e nas 227 aldeias espalhadas em toda calha do Rio Purus, somando um total de aproximadamente 3.184 famílias e 36.000 indígenas. Também na área da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação foram lançados os seguintes programas: Programa CT&I em Emergências de Saúde Pública no Amazonas - Covid-19 PCTI/Emergesaúde/AM, custando R$ 3.152.753; Programa CT&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas (Covid-19 PCTI-Emergesaúde/AM Chamada II), no valor de R$ 8.904.016; Aprovação de 12 projetos de Apoio à Pesquisas para enfrentamento do Covid-19 chamado "PCTI-Emergesaúde", com o investimento de R$ 3.132.753,78 e participação de instituições como ILMD/Fiocruz, FMT/HVD, HEMOAM, UEA e UFAM.

Outros Aspectos Relevantes Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo que seu novo agente foi descoberto em dezembro de 2019, após casos registrados em Wuhan na China, que provoca a doença chamada de Covid-19. O primeiro caso dela confirmado no Amazonas foi em 13 de março de 2020, sendo o 13º estado do Brasil a identificar um contágio. Em 16/03/2020 foi publicado o Decreto N.º 42.061 que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-Ncov), e instituiu o Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao Covid-19. Para enfrentamento da pandemia o Governo do Amazonas criou um Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Covid-19. As ações, em sintonia com as autoridades de saúde nacionais e internacionais, são planejadas no âmbito do Comitê Interinstitucional de Gestão de Emergência em Saúde Pública para Resposta Rápida aos Vírus Respiratórios, com ênfase no Covid-19 e outros vírus domésticos que causam Síndromes Respiratórias Graves. O Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo Coronavírus Covid-2019 tem como objetivo geral estabelecer plano de resposta rápida para a prevenção e controle da emergência de saúde de magnitude pandêmica causada pela nova cepa de SARS-CoV-2 no estado do Amazonas.

Resultado O combate à pandemia da Covid-19 no Amazonas apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) foi eficaz com a dispensação de insumos, equipamentos de proteção individual (EPI), testes rápidos e medicamentos, através da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas (CEMA) em que foi mantida a continuidade de envio escalonado para o interior; Contratação de mais de 4 mil profissionais de saúde em 2020 para reforçar o atendimento nas unidades de saúde no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na capital e no interior do Amazonas; Instalação de barreiras sanitárias com o apoio da Polícia Civil (PC) e da Polícia Militar (PM) para orientação e busca ativa de casos suspeitos nos seguintes locais: porto da Ceasa; entrada e saída da ponte Jornalista Phelippe Daou (Rio Negro) e no posto da barreira policial no bairro Novo Israel; Expansão da rede de atendimento em todos os municípios do interior do estado com ampliação das suas redes de assistência hospitalar para o enfrentamento a Covid-19, com salas de estabilização que conta com unidades de cuidados intermediários (UCI) equipadas com ventiladores mecânicos (respiradores) e monitores multiparâmetros para salvar a vida de pacientes, ressaltando que houve uma ampliação de 129% em leitos de UCI no interior do estado (passaram de 49 para 116) e 924 leitos clínicos para pacientes Covid-19; Implantação de leitos de UTI neonatal e de UCI no Hospital Francisca Mendes, exclusivos para pacientes cardiopatas com complicações causadas pelo SARS-CoV-2. Todos estes esforços contribuíram para que a população do Amazonas tivesse uma assistência à saúde com dignidade e respeito neste grave momento em que vivemos no Brasil e no mundo.

Considerações Finais

107




O Governo do Amazonas em abril de 2020 instituiu o programa de Combate à Pandemia da Covid-19, com o objetivo de fortalecer as ações integradas da Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde e as demais ações intersetoriais e interinstitucionais para contribuir no monitoramento, controle e avaliação das ações de combate ao coronavírus. Os recursos direcionados ao programa, com a participação de vários órgãos do Governo do Estado, possibilitaram a realização de ações e serviços relativos à detecção e prevenção ao coronavírus, bem como contribuiu para a saúde integral da população do Estado, dando atenção especial àquelas em situação de emergência e às populações indígenas; fortaleceram as pesquisas e os laboratórios relacionados à detecção e prevenção do coronavírus; e custearam despesas para o combate à pandemia.

108




ÁREA DE RESULTADO: Educação Transformadora

109




Programa 3249 - FORMAR PARA DESENVOLVER




Objetivo

Público Alvo


Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC

Promover a oferta de Educação Profissional nos níveis básico, técnico e tecnológico, e de inclusão digital, com o intuito de elevar a empregabilidade e renda dos cidadãos nos vários segmentos econômicos do estado do Amazonas. Promover estudos, projetos, pesquisa aplicada, bens e serviços de natureza técnica e científica, dentre os quais concursos e processos seletivos em função das demandas sociais relacionadas à atividade interna da instituição e de instituições públicas e privadas.


Setorial

CETAM

ODS4 - Educação de qualidade ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS13 - Ação contra a mudança global do clima

Objetivo ODS

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

180.000,0000 31,83 2020 57.290,0000 Anual UN Número de cidadãos matriculados na Educação Profissional 10,0000 90,00 2020 9,0000 Anual UN Projetos, bens e serviços técnicos e científicos realizados

Análise O programa Formar para Desenvolver sofreu um grande impacto com a pandemia da Covid-19 do ano de 2020, as aulas nos municípios do interior não puderam retornar, impactando gravemente o indicador "Número de cidadãos matriculados na Educação Profissional", o que justificou apenas 31,83% de alcance do que fora previsto para o ano. O indicador "Projetos, bens e serviços técnicos e científicos realizados" atingiu 90% do planejado em função da execução de projetos de P&D.

110




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 71.687.000,00 27.938.761,29 26.512.010,02 19.827.802,87 27,66 70,97

Foram realizados 9 cursos em projetos de PPFRH - Programa Básico de Desenvolvimento de Competências Técnicas e Comportamentais na área da Indústria, os cursos foram em parceria com diferentes empresas do distrito industrial de Manaus com vagas ofertadas para a comunidade e para funcionários das fábricas envolvidas. Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Lean Manufacturing, Eletrônica Digital, SolidWorks, que possuem relevância e viabilidade econômica para os processos industriais.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 71.587.000,00 26.112.326,07 25.017.659,49 18.735.497,94 26,17 71,75 121 0,00 1.569.435,22 1.378.804,48 976.758,88 0,00 62,24 201 0,00 157.000,00 115.546,05 115.546,05 0,00 73,60

259 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral 71.687.000,00 27.938.761,29 26.512.010,02 19.827.802,87 70,97 27,66

Análise As principais fontes de recursos que contribuíram para execução do programa Formar para Desenvolver, em termos de valores realizados, durante o exercício de 2020 foram:

100 - Recursos Ordinários, com valor de R$ 18.735.497,94; seguido pela 121 - Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal no valor de R$ 976.758,8 e

a fonte 201 - Recursos Diretamente Arrecadados com valor de R$ 115.546,05.

111






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação (Unidade implantada / Unidade)

1,00 2,00 Física

Financeira 759.547,80 443.613,00

50,00

58,40

4.4,4.5,4.7

Formação Inicial e Continuada (Cidadão capacitado / Unidade) 32.140,00 60.000,00 Física

Financeira 11.838.171,75 5.842.837,77

53,57

49,36

4.4,4.5,4.7

Formação Técnica de Nível Médio (Aluno matriculado / Unidade) 13.590,00 12.000,00 Física

Financeira 8.975.158,09 7.857.684,71

113,25

87,55

4.4,4.5,4.7,8.3,8.4,8.5,13.3

Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional (Unidade mantida / Unidade)

12,00 12,00 Física

Financeira 1.002.255,97 614.855,45

100,00

61,35

4.4,4.5,4.7

Concursos e Processos Seletivos para Instituições Públicas ou Privadas (Concurso ou processo seletivo realizado / Unidade)

2,00 4,00 Física

Financeira 166.000,00 115.546,05

50,00

69,61

4.5,4.7

Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos e Científicos (Projeto desenvolvido / Unidade)

9,00 10,00 Física

Financeira 101.440,26 1.440,26

90,00

1,42

4.4,4.5,4.7

Formação Digital (Cidadão atendido / Unidade) 20.798,00 60.000,00 Física

Financeira 5.096.187,42 4.951.825,63

34,66

97,17

4.4,4.5,4.7,8.3,8.4,8.5,13.3

Itinerário Formativo Profissional (Aluno matriculado / Unidade) 14.000,00 20.000,00 Física


70,00

0,00

4.4,4.5,4.7,8.3,8.4,8.5,8.6,8.

9,13.3



112

‘




Análise

Os cursos FIC (Formação Inicial e Continuada) e cursos técnicos (ação "Formação Técnica de Nível Médio") ao longo do ano ficaram por meses impossibilitados de serem executados de forma presencial, na capital as atividades retornaram em agosto. Nos interior só foi possível a execução até o mês de março, ficando parado até fim do ano. No âmbito da ação de Formação Inicial e Continuada, devido a paralização das aulas e para atingir o maior número de cidadãos possíveis foi intensificado a oferta de cursos EaD (Ensino a Distância) ofertando-se ao longo do ano 2.750 vagas de cursos como Criação e Organização de sala online na plataforma Moodle, Excel Avançado, Formação Continuada de Tutores a Distância e Operações Administrativa. Na ação de Formação Técnica de Nível Médio, os cursos técnicos e as especializações técnicas ocorreram 19% na capital e 81% no interior, sendo as cidades com maior número de vagas ofertadas: Itacoatiara (240), Beruri (220) , Jutaí (200), Urucurituba (200), Santa Isabel do Rio Negro (200), Borba (200) e Autazes com 200 vagas. Entre os cursos com mais vagas ofertadas estão: Técnico em redes de computadores, Técnico em edificações, Técnico em administração e Técnico em serviços jurídicos. Por meio da ação de Concursos e Processos Seletivos para Instituições Públicas ou Privadas foram realizados 2 processos seletivos no decorrer do ano, sendo ofertadas 650 vagas para 14 diferentes cursos técnicos na capital e 2.754 vagas ofertadas para municípios do interior. Foram oferecidos também cursos de especialização técnica no total de 500 vagas para capital e 700 vagas para interior do Estado. Por meio da ação de Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos e Científicos, foram ofertados os cursos de Lean Manufacturing, Eletrônica Digital, SolidWorks. A ação de formação digital garantiu a oferta também em formato Ead (Ensino a Distância) de 200 vagas em cursos de Excel Avançado destinados a população da capital e do interior. As vagas dos cursos de formação digital foram inicialmente programadas para serem ofertadas 20 % para capital e 80% para interior, sem a possibilidade de retorno de aulas presenciais nos municípios do interior se tornou inviável atingir o programado. A implantação de unidades descentralizadas é uma atividade que pode durar mais que um exercício financeiro, logo a execução física pode ser afetada por retardos de atividades de anos anteriores. Em 2020, viabilizou-se a implantação da nova unidade do Cetam, com capacidade de atendimento de até 4.560 vagas/ano. O espaço conta com 12 laboratórios técnicos, sendo quatro voltados a oficinas de artesanato, dois para aulas de culinária, quatro para oficinas de imagem pessoal e dois para cursos de corte e costura.


O Governo do Estado do Amazonas publicou o Decreto nº 42.061, dispondo sobre a declaração de emergência na saúde pública, com vistas à necessidade de adoção de medidas preliminares e temporárias, a fim de evitar a circulação do vírus no território do Estado. Havendo ainda, a necessidade de isolamento e suspensão de atividades não essenciais, como por exemplo, aulas presenciais da Educação Básica, Profissional e Superior, dificultando o alcance da meta física dessa ação.

Resultado

Apesar da diferença entre a programação e o que foi realizado em determinadas fontes, os recursos aportados nas demais contribuíram para um nível de execução considerado bom durante o exercício. Os cursos FIC ( ação Formação Inicial e Continuada) e cursos técnicos (ação "Formação Técnica de Nível Médio") ao longo do ano ficaram por meses impossibilitados de serem executados de forma presencial. Na capital as atividades retornaram em Agosto. Nos municípios do interior só foi possível a execução até o mês de março, ficando parado até fim do ano. Através da ação Formação Técnica de Nível Médio os cursos técnicos e as especializações técnicas ocorreram 19% capital e 81% interior, sendo as cidades com maior número de vagas ofertadas as cidades de : Itacoatiara 240 vagas, Beruri 220 vagas , Jutaí 200 vagas, Urucurituba 200 vagas, Santa Isabel do Rio Negro 200 vagas, Borba 200 vagas e Autazes com 200 vagas. Entre os cursos com mais vagas ofertadas estão Técnico em redes de computadores, Técnico em edificações, Técnico em administração e Técnico em serviços jurídicos.

113





Sem Considerações Finais.

114




Programa 3283 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR




Objetivo

Público Alvo



Promover ações integradas na busca da qualidade da educação básica na rede pública de ensino, garantindo o acesso, a permanência, o desempenho educacional adequado e a conclusão do ensino no tempo certo.

Alunos da Educação Básica pertencente à rede pública de ensino, profissionais da educação e sociedade civil.

Setorial

FEICMEB, FUNTEC, SEDUC

ODS4 - Educação de qualidade ODS5 - Igualdade de gênero ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis

Objetivo ODS

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

2020 4,6000 Anual UN Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos Finais Em apuração

2020 5,8000 Anual UN Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos Iniciais Em apuração

2020 3,5000 Anual UN Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio Em apuração

115




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 996.651.000,00 1.353.084.828,21 1.110.587.469,45 663.920.614,55 66,62 49,07

Análise O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) serve o como indicador para o programa Educar para Transformar. A sua fórmula de cálculo faz parte dos indicadores do Governo Federal, sendo avaliado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos pelo censo escolar e pela média de desempenho nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que são realizadas a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos. O Ideb representa a iniciativa pioneira de reunir em um só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações, agregando ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, que permite traçar metas de qualidade educacional para as unidades da federação e para o país. Em 2019 no Estado do Amazonas destacaram-se no Ideb as metas projetadas no ensino fundamental para os anos iniciais, que era de 5,2 sendo alcançada 5,8, bem como a meta projetada para os anos finais que era de 4,4 sendo alcançada 4,6. O Ensino Médio apesar de não ter alcançado a meta esperada de 3,8 apresentou progressivo avanço para 3,5, superando o ano de 2017 que foi de 3,3, o que indica uma escalada para atingir a meta projetada. Além do mais os índices podem contribuir para futuras análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do Estado.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 187.291.000,00 315.695.207,59 315.087.296,72 176.219.560,86 94,09 55,82 121 135.050.000,00 173.015.917,56 172.681.263,28 122.594.364,71 90,78 70,86 145 46.000,00 42.250,38 32.742,84 32.742,84 71,18 77,50

116




(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


146 0,00 28.127.493,66 28.127.493,66 0,00 0,00 0,00

150 1.295.000,00 1.295.000,00 1.295.000,00 0,00 0,00 0,00 170 0,00 449.999,98 447.665,00 447.665,00 0,00 99,48 201 225.000,00 288.900,00 237.480,63 211.061,86 93,81 73,06

227 66.000.000,00 65.623.226,32 35.164.840,78 19.920.564,41 30,18 30,36 246 335.044.000,00 394.798.201,32 393.231.092,46 208.648.281,91 62,27 52,85 252 50.000.000,00 50.000.000,00 33.753.795,24 24.201.742,75 48,40 48,40

253 4.000.000,00 4.000.000,00 834.804,24 0,00 0,00 0,00 259 97.000.000,00 97.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 275 120.200.000,00 120.200.000,00 30.912.661,43 16.704.833,87 13,90 13,90

280 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 427 0,00 7.533.126,53 4.304.056,96 3.047.885,46 0,00 40,46 475 0,00 94.515.504,87 94.477.276,21 91.891.910,88 0,00 97,22

Total Geral 996.651.000,00 1.353.084.828,21 1.110.587.469,45 663.920.614,55 49,07 66,62

Análise No programa Educar para Transformar, a programação orçamentária para o exercício de 2020 foi de R$ 996.651.000,00, sendo autorizado um valor superior de R$ 1.353,084.828,21, distribuídos nas fontes de recursos do tesouro e recursos próprios diretamente arrecadados pela administração indireta, recursos provenientes de transferências de convênios e operação de créditos externas. O maior percentual de participação foi proveniente da fonte 246 complementação do FUNDEB, com sua equivalência de 29,18% do montante autorizado. Coube para a fonte dos recursos ordinários do Estado a fatia correspondente de 23,30%; para outros os 12,82% foram destinados da coparticipação no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. As demais fontes de recursos foram responsáveis por compartilharem 35,97% dos recursos programados. Na análise da execução financeira, observa-se um bom desempenho dos recursos programados, atingindo o percentual de 66,62%. Em contrapartida, verificou-se um desempenho regular na execução financeira dos recursos autorizados pela Secretaria de Estado da Fazenda, com o índice de 49,07%.

117






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental (Aluno atendido / Unidade)

209.148,00 265.000,00 Física

Financeira 30.062.478,91 20.546.277,84

78,92

68,35

4.1,4.5

Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental (Unidade construída / Unidade)

0,00 7,00 Física

Financeira 108.406.857,24 62.424.263,44

0,00

57,58

4.4,4.6,4.a

Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental (Unidade reformada ou ampliada / Unidade)

26,00 25,00 Física

Financeira 15.495.661,25 1.707.895,09

104,00

11,02

4.a

Expansão do Sinal Digital da TV Cultura (Retransmissora implantada / Unidade) 0,00 24,00 Física

Financeira 1.000,00 0,00

0,00

0,00

4.6,5.b,11.4

Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio (Unidade construída / Unidade)

0,00 7,00 Física

Financeira 15.541.133,00 0,00

0,00

0,00

4.4,4.6,4.a

Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio (Unidade reformada ou ampliada / Unidade)

15,00 25,00 Física

Financeira 80.699.999,65 0,00

60,00

0,00

4.a

Modernização e Operacionalização da Televisão e Rádio Cultura (Equipamento digital implantado / Unidade)

0,00 50,00 Física

Financeira 353.900,00 263.804,70

0,00

74,54

4.6,5.b,11.4

Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena - Ensino Médio (Aluno atendido / Unidade)

0,00 3.205,00 Física


0,00

0,00

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação (Unidade administrada / Unidade)

2,00 83,00 Física

Financeira 250.562,72 250.562,72

2,41

100,00

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

118






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Modernização da Gestão da Educação Básica (Unidade administrada / Unidade) 36,00 275,00 Física

Financeira 206.260.024,50 128.230.672,53

13,09

62,17

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica (Aluno atendido / Unidade)

17.609,00 43.980,00 Física

Financeira 52.541.244,18 34.062.154,95

40,04

64,83

4.6

Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental (Aluno atendido / Unidade)

189.700,00 285.000,00 Física

Financeira 133.005.728,37 61.963.104,09

66,56

46,59

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental (Unidade administrada / Unidade)

669,00 415,00 Física

Financeira 174.368.982,24 79.422.781,25

161,20

45,55

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio (Aluno atendido / Unidade)

178.951,00 175.000,00 Física

Financeira 147.698.098,17 87.899.967,74

102,26

59,51

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio (Unidade administrada / Unidade) 470,00 310,00 Física

Financeira 134.766.695,09 58.105.853,83

151,61

43,12

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental (Escola atendida / Unidade)

39,00 415,00 Física

Financeira 517.742,57 517.742,57

9,40

100,00

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos (Aluno atendido / Unidade)

25.936,00 25.000,00 Física

Financeira 30.428.062,63 2.403.901,63

103,74

7,90

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial (Aluno atendido / Unidade)

320,00 285,00 Física

Financeira 4.203.600,00 60.405,36

112,28

1,44

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

119






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio (Escola atendida / Unidade)

36,00 310,00 Física

Financeira 382.996,22 382.996,22

11,61

100,00

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

Valorização do Profissional da Educação Básica (Profissional da educação beneficiado / Unidade)

31.071,00 36.330,00 Física

Financeira 58.406.060,36 51.247.784,95

85,52

87,74

4.c

Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena - Ensino Fundamental (Aluno atendido / Unidade)

0,00 1.483,00 Física

Financeira 200.000,00 0,00

0,00

0,00

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio (Aluno atendido / Unidade)

185.506,00 175.000,00 Física

Financeira 39.622.733,12 17.339.305,18

106,00

43,76

4.1,4.6,4.7,5.c

Suporte do Ensino Fundamental (Unidade mantida / Unidade) 256,00 415,00 Física

Financeira 9.956.667,38 9.586.699,60

61,69

96,28

4.1,4.7,4.a,4.c

Suporte do Ensino Médio (Unidade mantida / Unidade) 0,00 310,00 Física

Financeira 329.588,00 0,00

0,00

0,00

4.1,4.a,4.c

Suporte da Educação de Jovens e Adultos (Unidade mantida / Unidade) 0,00 15,00 Física


0,00

0,00

4.3,4.4,4.6

Suporte da Educação Especial (Unidade mantida / Unidade) 0,00 2,00 Física


0,00

0,00

4.2,4.a,4.c

Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental (Aluno atendido / Unidade) 1.550,00 250,00 Física

Financeira 7.983.759,07 4.680.296,41

620,00

58,62

4.4,4.6,4.a

120






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Locação de Imóveis para o Ensino Médio (Aluno atendido / Unidade) 2.121,00 175,00 Física

Financeira 13.607.076,04 6.414.049,80

1.212,00

47,14

4.4,4.6,4.a

Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental (Unidade administrada / Unidade)

247,00 275,00 Física

Financeira 27.550.861,56 12.471.859,68

89,82

45,27

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio (Unidade administrada / Unidade)

295,00 275,00 Física

Financeira 60.390.359,14 23.938.234,97

107,27

39,64

4.1,4.2,4.3,4.4,4.5,4.6,4.7

Total Geral Financeiro 1.353.084.828,21 663.920.614,55 49,07


Análise O programa Educar para Transformar, com valor financeiro de R$ 996.658.000,00 programado, teve uma execução de 66,61% em relação a sua programação, e desempenho de 49,07% de execução financeira autorizada, mas que possibilitou a realização de ações importantes para o desenvolvimento da educação no Amazonas, dentre as quais destacam-se: Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental e médio, com os programas de Regionalização da Merenda Escolar PREME e Programa Nacional de Alimentação Escolar atendendo assim 449.468 alunos. Modernização da Gestão da Educação Básica, durante a Pandemia o Governo Estadual através da Seduc, lançou o Programa Merenda em Casa que atendeu 398.736 alunos da rede Estadual de ensino da Capital e dos municípios do Interior do Estado, distribuindo 3.189.483 toneladas de merenda escolar. Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, beneficiando 87.931 alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, sendo 7.462 alunos da Educação de Jovens e Adultos, 45.970 do Ensino Fundamental e 34.499 alunos do Ensino Médio atendidos no interior do estado. Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental e Médio - Em 2020 as referidas ações atenderam a 453.204 alunos com a aquisição de materiais para subsidiar práticas pedagógicas da Capital e do Interior, sendo 450 mil kits escolares para alunos, 24 mil kits para professores e pedagogos, 600 kits para escolas, 916.935 mil camisas para o Fardamento Escolar de Alunos, bem como mais de 90 kits de Fanfarra, em parceria com o Governo Federal, os quais beneficiarão cerca de 9.000 alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Em virtude da suspensão das aulas presenciais devido à Pandemia de COVID-19, esses materiais pedagógicos não puderam ser distribuídos, ação esta que ocorrerá após a retomada das aulas presenciais em sua totalidade. No mesmo ano foram adquiridos materiais e insumos para proteção, prevenção e combate a disseminação do vírus COVID-19 no processo de retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino, que atendeu a 446.048 alunos matriculados, sendo 221.964 na capital e 224.084 no interior do Estado do Amazonas, bem como professores ativos, sendo, na capital 8.568 professores ativos e abaixo de

121




60 anos e, no interior 8.693 professores ativos e abaixo de 60 anos. Os insumos adquiridos são: álcool em gel, álcool líquido, dispenser para álcool e papel toalha, tapete sanitizante, protetor facial, sabonete líquido, avental, termômetro, touca e totem. Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica - No mês de fevereiro de 2020, quando a pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil e os casos de Covid-19 começaram a aparecer no Amazonas, o Governo do Estado publicou o decreto nº 42.087, de 19 de março de 2020, suspendendo as aulas em todas as escolas, influenciando as atividades do Centro de Mídias de Educação do Amazonas- CEMEAM. Com as aulas presenciais paradas, dias após o aumento da propagação do COVID -19, na capital do Estado, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto SEDUC, criou e implementou o Projeto Aula em Casa, objetivando a oferta das aulas de forma remota para todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino, por meio de Multiplataformas Tecnológicas que envolvem canais de TV aberta, Canais no Youtube, Aplicativo Mano, AVAs, Plataforma Saber Mais e Plataforma Educação.


Resultado Apesar da situação que marcou o ano de 2020, por uma crise sanitária de ordem mundial promovida pela pandemia do novo coronavírus, causador da doença Covid-19 (SARS-CoV-2). A OMS declarou estado de emergência de Saúde Pública. A nova realidade exigiu medidas de distanciamento social, que foram decretadas pelo Governo do Estado e direcionando todas as atividades dos diversos setores da sociedade para o âmbito virtual. Na rede estadual de ensino foi instituído o regime híbrido que consiste na combinação de aulas presenciais, nas unidades escolares, junto com o acompanhamento dos conteúdos do Aula em Casa, programa adotado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto que leva as aulas aos estudantes por canais da tv aberta e pela internet. Mesmo com esse formato ainda não experimentado e para garantir a continuidade do ano escolar, a SEDUC alinha-se positivamente com os resultados almejados pelo plano de governo na educação, e também com os indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na análise qualitativa observa-se que, que os ODS estão vinculados ao programa e alinhados aos seus objetivos, assegurando a educação inclusiva, equitativa e de qualidade e que todas as ações são fundamentais e contribuem de forma efetiva para o alcance dos ODS e podem adotar como medidas para a implementação dos ODS, a criação de parcerias mais efetivas entre governos, organizações de sociedade civil e empresas. A partir da análise quantitativa dos recursos autorizados no exercício de 2020 para execução do Programa Educar para Transformar, observa-se que com valor financeiro de R$ 996.658.000,00 programado, autorizado R$ 1.353.084.828,21 e com o montante R$ 663.920.614,55 realizado, teve uma execução de 66,61% em relação a sua programação tendo assim um bom desempenho e de 49,07% de execução financeira autorizada um desempenho regular, mais que possibilitou a realização de ações importantes para o desenvolvimento da educação no Amazonas,


122




Programa 3298 - GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB




Objetivo

Público Alvo

Gestão de Política Pública


Dar transparência à aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, por meio da remuneração de professor da Educação Básica em efetivo exercício da docência, administrativo e encargos sociais.

Professor e Administrativo.

Setorial

SEDUC

Objetivo ODS

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

25.548,0000 110,37 2020 28.197,0000 Anual UN Número de servidores do ensino fundamental remunerado 6.135,0000 27,32 2020 1.676,0000 Anual UN Número de servidores do ensino médio remunerado

Análise

Retirar essa parte e colocar essa: No âmbito do Programa Gestão e Controle do Fundeb, o número de professores e administrativos do ensino fundamental que atuam nas

escolas chegou ao quantitativo de 28.197 servidores, superando o número previsto que era de 25.548, atingindo um percentual de 110,37% no ano de 2020. Neste mesmo ano o número de professores e administrativos do ensino Médio que atuam nas escolas chegou a um quantitativo de 1.676 servidores, sendo inferior ao previsto que era de 6.135 servidores atingindo um percentual baixo de apenas 27,32%. O Governo do Estado com o objetivo de preencher as demais vagas para o ensino médio, que não foram ocupadas pelos candidatos nomeados do concurso público de 2018, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto em dezembro de 2019, iniciou o Processo Seletivo Simplificado de Professores temporários para o preenchimento de 3.540 vagas para o atendimento da demanda do ano letivo de 2020 que não foi suprida com a posse dos aprovados no concurso público. As vagas são nos Ensinos: Regular, Especial, Indígena, Tecnológico e Sistema Prisional, com isso a Secretaria de Estado da Educação e Desporto

123




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 1.496.532.000,00 1.457.603.531,98 1.371.883.600,49 1.371.883.600,49 91,67 94,12

SEDUC, visa sanar o déficit nesta área de atuação.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


146 1.335.814.000,00 1.325.910.067,89 1.325.910.067,89 1.325.910.067,89 99,26 100,00 246 160.718.000,00 110.525.068,48 25.496.000,00 25.496.000,00 15,86 23,07

346 0,00 21.168.395,61 20.477.532,60 20.477.532,60 0,00 96,74 Total Geral 1.496.532.000,00 1.457.603.531,98 1.371.883.600,49 1.371.883.600,49 94,12 91,67

Análise O Programa Gestão e Controle do Fundeb, com a programação orçamentária para o exercício de 2020 foi de R$1.496.532.000,00 sendo autorizado um valor favorável para execução do recurso de R$1.457.603.531,98 distribuídos nas fontes; 126 Recursos do Fundeb no percentual programado de 99,26% e o autorizado foi 100%; na fonte 246 Complementação do Fundeb 15,86% programado, e 23,07% autorizado; 346 - Recursos do Fundeb houve no programado 91,67% e autorizado 94,12%; Na análise da execução financeira, observa-se um ótimo desempenho dos recursos programados, atingindo o percentual de 91,67%. Verificou-se também um desempenho ótimo na execução financeira dos recursos autorizados pela Secretaria de Estado da Fazenda, com o índice de 94,12%.

124


Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI Plano Plurianual 2020-2023

Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2020


Análise

O Programa Gestão e Controle do Fundeb, com programação no valor financeiro de R$ 1.496.532.000,00 teve uma ótima execução de 91,67% em relação a sua programação, tendo assim um ótimo desempenho de 94,12% na execução financeira autorizada, demonstrando assim o aproveitamento de 100% na execução das ações. Evidenciando as seguintes ações; Gestão e Controle do Ensino Fundamental Servidores, com o valor programado de R$ 233.535.000,00 sendo autorizado desse valor R$ 263.406.326,80 atingindo assim um percentual de 99,81 com o atendimento de 7.307 servidores administrativos; Gestão e Controle do Ensino Fundamental Profissionais do Magistério, com o valor programado de R$ 1.010.001.000,00 sendo autorizado desse valor R$ 1.090.377.980,57 atingindo assim um percentual de 93,19% com o atendimento de 20.276 professores do Ensino Fundamental; Gestão e Controle do Ensino Médio Profissionais do Magistério, com o valor programado de R$ 92.278.000,00 sendo autorizado desse valor R$ 103.819.224,61 atingindo assim um percentual de 89,40% com o atendimento de 1.211 professores do Ensino Médio. É de fundamental importância a transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.

125






Resultado Na análise final dos resultados observa-se que, o programa está interligado aos seus objetivos, indicando os resultados e o desempenho alcançado com ações que podem ser trabalhadas para a obtenção de melhores resultados junto ao seu público alvo, adotando medidas para apoiar a implementação e contribuir de forma efetiva para atender a demanda da sociedade, que ocorrerá através do aumento do contingente de professores, com remuneração adequada e qualificação em efetivo exercício da docência; aos técnicos administrativos ofertar melhores salários equivalentes a função desempenhada, qualificando com cursos técnicos e superiores; para obtenção de melhores serviços ofertados ao público escolarizável, evidenciando assim a transparência na aplicação dos recursos públicos, buscando na qualidade da educação da rede pública de ensino, melhorias do desempenho e a elevação dos indicadores educacionais do Estado do Amazonas.


126




ÁREA DE RESULTADO: Amazonas pela Paz

127




Programa 3260 - SISTEMA PRISIONAL




Objetivo

Público Alvo


Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

Promover as unidades prisionais de condições físicas estruturais adequadas à custódia dos internos do sistema penitenciário, reintegrando o apenado judicial ao convívio social, utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e profissionalizantes, de acordo com cada regime de pena.

População Carcerária

Setorial

FUPEAM, SEAP

ODS4 - Educação de qualidade ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura ODS10 - Redução das desigualdades ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes

Objetivo ODS

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

6.300,0000 30,02 2020 1.891,0000 Anual UN Déficit de vagas no sistema prisional 20,0000 38,00 2020 7,6000 Anual % Percentual de Apenado Profissionalizado

35,0000 27,71 2020 9,7000 Anual % Percentual de Servidores Capacitados

128




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 203.213.000,00 429.264.363,54 420.044.473,34 391.306.530,80 192,56 91,16

Análise No âmbito do Programa do Sistema Prisional do PPA vigente, o Indicador do Déficit de Vagas no Sistema Prisional no exercício de 2020, apresentou valor apurado abaixo do que fora previsto, pois ao longo do ano foram trabalhadas medidas para redução da população carcerária por meio de projetos e cursos. Apesar de o índice apurado de 1.891 no exercício de 2020 ser menor ao previsto, a população carcerária ainda é superior ao número de vagas ofertadas. Diante deste cenário, as devidas providências estão sendo tomadas para fins de viabilização de construção de mais presídios por meio de celebração de parcerias, contratos de repasse, convênios e afins, como também, estão em elaboração projetos de ressocialização para diminuir a quantidade de apenados dentro dos presídios, bem como, vem sendo utilizadas alternativas penais para o mesmo fim. O Percentual de Apenado Profissionalizado registrou valor abaixo do previsto devido à pandemia, pois teve que ser reduzido o número de alunos nas salas para a proteção de todos. Registra-se que apesar de o índice apurado não ter sido o mesmo que o previsto os cursos ofertados tiveram adesão relevante considerando o contexto, demonstrando interesse dos apenados na realização de atividades, cursos e projetos que foram implantados para ressocialização, dando assim uma oportunidade para que no futuro os apenados possam se reintegrar à sociedade com uma qualificação mais digna para trabalharem. Quanto ao Percentual de Servidores Capacitados, em parceria com a SEAD foram oferecidos cursos para participação de servidores, além de palestras e workshops, porém devido à pandemia a capacitação dos servidores passou a ser executada de modo virtual, reduzindo os cursos presenciais, o que desfavoreceu o controle de quantos servidores foram capacitados no ano de 2020. Sendo assim, o índice apurado compreende a quantidade de servidores que realizaram os cursos presenciais no período de janeiro até março, influenciando na diferença observada em relação ao valor programado para o ano.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 0,00 62.996.834,40 62.996.834,40 62.996.834,40 0,00 100,00 121 78.003.000,00 122.144.670,63 122.116.020,59 110.279.335,22 141,38 90,29 145 0,00 7.577.077,72 4.822.245,89 4.822.245,89 0,00 63,64

129




(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


160 119.310.000,00 227.716.759,06 227.091.837,56 210.257.580,39 176,23 92,33

170 0,00 480.768,99 480.768,99 480.768,99 0,00 100,00 201 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280 350.000,00 350.000,00 121.003,00 112.293,00 32,08 32,08

290 5.500.000,00 5.500.000,00 268.546,20 210.646,20 3,83 3,83 360 0,00 211.062,10 194.865,33 194.865,33 0,00 92,33 480 0,00 2.237.190,64 1.952.351,38 1.951.961,38 0,00 87,25

Total Geral 203.213.000,00 429.264.363,54 420.044.473,34 391.306.530,80 91,16 192,56

Análise A execução financeira do Programa Sistema Prisional ocorreu como planejado, porém ultrapassando os valores Programados, pois durante o exercício houve suplementações, em especial para a Fonte 100 - Recursos Ordinários, desse modo foi possível honrar os contratos vigentes e realizar aquisições. As Fontes que contribuíram de maneira mais relevante para o desempenho do Programa Sistema Prisional foram as Fontes: 160 - Recursos do FTI, 121 - Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e 100 - Recursos Ordinários. Destacam-se ainda as fontes 145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo e a 480 - fruto de convênios. O somatório dos valores realizados dessas cinco fontes, correspondem a mais de 99% do valor total realizado no Programa. Considerando a dotação orçamentária disponibilizada pela Lei Orçamentária Anual n° 5.365/2020 - LOA 2020, foram remanejados recursos entre ações com a finalidade de atender Contratos Administrativos de Cogestão no Sistema Penitenciário. A execução financeira ocorreu como planejado, porém ultrapassou o Programado, mas foi enviado o Planejamento Programado à SEFAZ sobre o que iria ocorrer no exercício de 2020, honrando assim com os contratos vigentes, aquisições e compras para atender a demanda.

130






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais (Unidade construída / Unidade)

0,00 5,00 Física

Financeira 5.542.196,30 2.023.052,06

0,00

36,50

16.a

Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais (Unidade reformada ou ampliada / Unidade)

0,00 4,00 Física

Financeira 1.170.443,31 0,00

0,00

0,00

16.a

Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário (Equipamento adquirido / Unidade)

336,00 2.500,00 Física

Financeira 1.654.837,04 527.937,51

13,44

31,90

16.a

Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema Prisional (Projeto realizado. / Unidade)

0,00 15,00 Física


0,00

0,00

8.3

Operacionalização do Sistema Prisional (Unidade administrada / Unidade) 79,00 18,00 Física

Financeira 418.298.600,42 388.672.981,23

438,89

92,92

16.1,16.2

Implementação da Escola Penitenciária (Servidor capacitado / Unidade) 0,00 416,00 Física

Financeira 1.110.000,00 0,00

0,00

0,00

8.3

Incentivo a Atividades Laborais (Custodiado beneficiado / Unidade) 0,00 1.000,00 Física


0,00

0,00

8.5

Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas (Processo tramitado / Unidade) 0,00 2.000,00 Física

Financeira 283.270,53 0,00

0,00

0,00

16.3,16.5

Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas (Apenado assistido / Unidade)

0,00 1.000,00 Física

Financeira 1.110.000,00 0,00

0,00

0,00

16.3

131






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Profissionalização de Detentos e Albergados (Apenado profissionalizado / Unidade) 100,00 1.000,00 Física

Financeira 95.015,94 82.560,00

10,00

86,89

4.5,8.5,10.2



Análise O Programa Sistema Prisional busca prover às unidades prisionais as condições físicas estruturais adequadas à custódia dos internos do sistema penitenciário, reintegrando o apenado judicial ao convívio social, utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e profissionalizantes, de acordo com cada regime de pena. Dentre as suas ações, no ano de 2020, pode-se destacar a ação de Profissionalização de Detentos e Albergados, a qual teve grande importância, pois os recursos nela utilizados serviram para capacitar vários apenados, preparando-os para se inserirem novamente na sociedade de forma digna. Em virtude das limitações ocasionadas pela Pandemia, quanto a ocupação de espaços físicos, foram profissionalizados 886 apenados, valor abaixo do programado inicialmente, mas que atingiu os valores reprogramados de acordo com o contexto vigente. Dentre os cursos de profissionalização ofertados podem ser destacados os cursos de: manicure, manutenção predial, corte e costura, pintura, confecção de máscaras e entre outros. A ação de Operacionalização do Sistema Prisional foi de suma importância para Administração das Unidades Prisionais. Neste sentido, foi realizada a administração de 10 unidades considerando o regime fechado e o semiaberto garantindo-se o pleno funcionamento das mesmas e manutenção das condições de sobrevivência dos apenados, fora também fornecido alimentação as unidades prisionais e delegacias da capital e do interior. A ação de Operacionalização do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas teve destaque por garantir a realização do Projeto Trabalhando a Liberdade, que viabiliza a utilização da mão-de-obra de apenados e pagamento de 1 salário mínimo, gerando assim economia ao estado do Amazonas. A ação de Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário permitiu a aquisição de diversos materiais permanentes e de consumo para atender a demandas do sistema penitenciário. A ação de Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais viabilizou a continuidade da construção da Cadeia Pública no município de Tefé.


Resultado O Programa Sistema Prisional garantiu com sucesso a administração e operacionalização do sistema, de acordo com a lei. Para o alcance dos objetivos

132




foram adotadas medidas de gestão em várias frentes da atuação institucional, dentre as quais destacamos as ações e iniciativas que contribuíram para remissão de pena e qualificação dos apenados por meio de atividades laborais, educativas e profissionalizantes, voltados à reintegração dos apenados à sociedade e entre outras estratégias.


Sem Considerações Finais.

133




Programa 3264 - AMAZONAS SEGURO




Objetivo

Público Alvo


Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

Integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública, com vistas ao atendimento da diretriz "Qualidade de vida" da população, garantindo um Amazonas Seguro.

Toda a sociedade amazonense

Setorial

CBMAM, DETRAN, FESP-AM, FRAI, FUNESBOM, PC, PMAM, SSP, SUBCOMADEC

ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 - Educação de qualidade ODS5 - Igualdade de gênero ODS6 - Água potável e saneamento ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS12 - Consumo e produção responsáveis ODS13 - Ação contra a mudança global do clima ODS15 - Vida terrestre ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes

Objetivo ODS

134




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 172.031.000,00 279.499.224,48 201.689.650,78 174.653.429,73 101,52 62,49

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

153,0000 81,67 2020 124,9609 Anual Índ Taxa de atendimento de desastre 39,1100 61,50 2020 24,0510 Anual % Taxa de crimes violentos 13,0100 131,41 2020 17,0963 Anual Índ Taxa de vítimas fatais em acidente de trânsito

Análise O indicador de taxa de crimes violentos se baseia em dados captados pelos órgãos do sistema de segurança pública. É notório que o ano de 2020 foi muito difícil para o Brasil, assim como para os outros países do mundo, pois nenhum planejamento poderia prever uma situação de pandemia. Analisando os números, nota-se que o índice demonstrou um alcance de 61,50% do previsto, haja vista que durante o ano foram impostas várias medidas de restrição de circulação de pessoas e abertura de estabelecimentos. Assim, conclui-se que o número não condiz com a realidade de um ano típico. Apesar de números considerados ótimos, eles podem influenciar na análise final do programa se houve muita oscilação. O indicador taxa de vítimas fatais em acidente de trânsito observa a quantidade de vítimas fatais fazendo relação com a quantidade de veículos que existem. Foi apurado o índice de 17,0963, representando um aumento de 131,41% em relação ao previsto. O que se analisou foi o impacto da pandemia que atrapalhou a realização das ações e campanhas de trânsito. Além disso com menos carros na rua houve um aumento de velocidade e consequentemente da letalidade. O indicador da taxa de atendimento de desastre classificou a pandemia da Covid-19 como um desastre, uma vez que não houve como prever. Óbvio que atualmente o combate a pandemia já é uma política pública, entretanto para obtenção do indicador utilizou-se o número de óbitos confirmados pela Covid-19 no ano de 2020.

135




(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 0,00 5.973.601,10 3.459.111,13 3.270.297,71 0,00 54,75

121 0,00 10.095.849,96 9.120.788,27 8.680.324,71 0,00 85,98 140 0,00 531.186,65 473.000,00 473.000,00 0,00 89,05 145 1.001.000,00 8.500.297,37 5.630.840,07 5.630.840,07 562,52 66,24

150 0,00 3.080.022,19 0,00 0,00 0,00 0,00 160 118.265.000,00 144.756.219,72 134.914.237,00 117.612.036,82 99,45 81,25 170 0,00 200.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00

201 37.575.000,00 27.084.593,87 25.604.912,56 24.663.565,78 65,64 91,06 203 9.200.000,00 5.399.288,37 1.912.424,60 1.881.944,60 20,46 34,86 215 0,00 13.000.000,00 3.601.647,37 253.409,00 0,00 1,95

280 5.400.000,00 5.819.816,30 2.070.947,67 1.741.810,71 32,26 29,93 285 590.000,00 308.260,40 113.976,00 89.352,00 15,14 28,99 298 0,00 30.188.359,00 3.720.282,00 1.475.500,00 0,00 4,89

321 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 345 0,00 44.007,82 44.007,82 44.007,82 0,00 100,00 360 0,00 161.909,00 110.909,00 110.909,00 0,00 68,50

401 0,00 13.922.266,99 9.495.179,42 7.654.919,35 0,00 54,98 471 0,00 7.643.711,78 1.166.869,54 843.493,83 0,00 11,04 480 0,00 2.777.115,88 215.800,25 215.800,25 0,00 7,77

485 0,00 12.218,08 12.218,08 12.218,08 0,00 100,00 Total Geral 172.031.000,00 279.499.224,48 201.689.650,78 174.653.429,73 62,49 101,52

Análise As fontes do Programa Amazonas Seguro são as origens dos recursos que auxiliaram a trazer bons resultados para a sociedade. A principal fonte foi a

136




Recursos do FTI, pois os R$ 144.756.219,72 representou 51,79% do total autorizado de R$ 279.499.224,48. Este recurso financiou as principais ações dos programas no alcance dos ODS. Essa representatividade salta para 67,34% quando se analisa os dados realizados. Há um destaque de uma fonte nova, Transferência de Fundo a Fundo vinculadas à Segurança Pública que foi possível por meio da criação do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP) e a transferência do Fundo Nacional. Além disso aconteceram uma série de adequações legislativas que adaptou o FESP/AM para o recebimento desse montante. Em 2020 o autorizado foi de R$ 30.188.359,00 e esse montante só foi aprovado devido à elaboração e realização de projetos, planos de ação e planos de aplicação. Outras fontes de destaque são "Recursos diretamente arrecadados" em duas fontes (201 e 401). Uma análise sobre o percentual de execução mostra que somente uma fonte teve resultado e auxiliou na obtenção dos objetivos do Programa Amazonas Seguro. A fonte Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal também teve um papel importante na execução do programa. Algumas fontes demonstraram diferença entre a programação e o realizado, devido à falta de previsão e incertezas orçamentárias no início do programa.



(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD (Posto implantado / Unidade)

4,00 3,00 Física

Financeira 1.161.708,58 1.109.908,58

133,33

95,54

3.6,9.1,16.10

Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Estaduais (Sinalização horizontal e vertical implantada / Unidade)

1,00 4,00 Física

Financeira 1.998.828,41 0,00

25,00

0,00

3.6,9.1,11.2

Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública (Veículo operacionalizado / Unidade)

1.780,00 2.079,00 Física

Financeira 111.973.197,84 96.366.186,32

85,62

86,06

3.d,9.1,9.a

Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública (Unidade construída, reformada e ampliada / Unidade)

7,00 44,00 Física

Financeira 4.004.540,69 216.354,29

15,91

5,40

16.1,16.2,16.6

Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública (Unidade reaparelhada / Unidade)

49,00 176,00 Física

Financeira 13.027.829,00 2.139.894,83

27,84

16,43

6.6,11.4,11.5

Implantação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas (Pessoa capacitada / Unidade)

0,00 50,00 Física


0,00

0,00

16.10,16.a

137






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM (Unidade estruturada / Unidade)

18,00 18,00 Física

Financeira 3.244.318,16 1.543.999,88

100,00

47,59

16.1

Implantação de Postos do Detran nas Calhas dos Rios (Posto implantado / Unidade) 4,00 4,00 Física

Financeira 193.446,00 168.822,00

100,00

87,27

16.3,16.9,16.10

Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para Condutores e Veículos (Documentação emitida / Unidade)

0,00 5.000,00 Física


0,00

0,00

12.7,16.3,16.9

Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública (Aluno matriculado / Unidade)

0,33 3.996,00 Física

Financeira 199.000,00 0,00

0,01

0,00

4.5,16.2,16.3

Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública (Unidade mantida / Unidade)

51,00 11,00 Física

Financeira 2.212.273,66 601.179,46

463,64

27,17

16.3

Emissão e Documentação de CNH e de Documentos de Veículos Automotores (Documentação emitida / Unidade)

157.560,00 20.000,00 Física

Financeira 28.815.980,90 26.540.342,31

787,80

92,10

3.6

Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de Trânsito (Campanha realizada / Unidade)

4,00 8,00 Física

Financeira 3.414.744,36 1.881.944,60

50,00

55,11

3.6

Ações Integradas de Segurança Pública (Ação realizada / Unidade) 960,00 995,00 Física

Financeira 13.010.000,00 253.409,00

96,48

1,95

6.6,11.4,11.7

Operacionalização das Unidades de Segurança Pública (Unidade Operacionalizada / Unidade)

279,00 236,00 Física

Financeira 30.681.802,82 26.697.042,23

118,22

87,01

6.6,11.4,12.7

138






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos (Programa apoiado / Unidade)

10,00 16,00 Física

Financeira 34.975.898,85 1.699.013,16

62,50

4,86

11.7,15.c,16.1

Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública (Servidor capacitado / Unidade)

1.271,00 1.230,00 Física

Financeira 1.900.650,65 991.810,65

103,33

52,18

5.2,16.3,16.4

Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção (Ação realizada / Unidade)

423,00 435,00 Física

Financeira 5.338.033,56 3.531.267,79

97,24

66,15

16.1,16.2,16.4

Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública (Servidor reconhecido / valorizado / Unidade)

0,00 752,00 Física


0,00

0,00

16.1,16.3,16.4

Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso (Ação de inteligência realizada / Unidade)

100,00 100,00 Física

Financeira 340.000,00 212.500,00

100,00

62,50

16.1,16.2,16.5

Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança (Servidor/policial assistido / Unidade)

6.665,00 3.234,00 Física


206,09

0,00

3.5

Potencialização do Atendimento a Ocorrências (Ocorrência atendida / Unidade) 6.085,50 4.252,50 Física

Financeira 1.119.332,93 785.401,32

143,10

70,17

11.5,16.3,16.10

Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública (Servidor Uniformizado e equipado / Unidade)

845,00 3.114,00 Física

Financeira 760.960,00 396.727,40

27,14

52,14

8.2,12.7

Assistência ao Policiamento com Semoventes (Animal apto para o policiamento / Unidade)

18,00 24,25 Física

Financeira 2.268.575,21 472.347,26

74,23

20,82

16.1,16.2,16.4

139






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública (Processamento realizado / Unidade)

80,00 80,00 Física

Financeira 31.562,00 22.702,00

100,00

71,93

16.3,16.4,16.5

Prevenção e Preparação para Desastres (Intervenção realizada / Unidade) 29,00 1,00 Física

Financeira 691.552,69 563.936,86

2.900,00

81,55

11.5,11.b,16.3

Resposta aos Desastres (Pessoa vitimada / Unidade) 0,00 1.508,00 Física

Financeira 110.000,00 0,00

0,00

0,00

11.5,11.c,13.1

Recuperação Pós-Desastre (Área reconstruída / Metro quadrado) 0,00 86,00 Física


0,00

0,00

11.5,11.b,16.3

Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde (Servidor beneficiado / Unidade)

4.620,00 14.931,00 Física

Financeira 1.036.825,71 563.473,39

30,94

54,35

8.2

Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (Profissional qualificado / Unidade)

1.164,00 220,00 Física

Financeira 2.775.716,39 1.788.549,39

529,09

64,44

16.2,16.5

Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas (Ação realizada / Unidade) 11,00 94,00 Física

Financeira 32.654,00 28.654,00

11,70

87,75

11.4,16.1,16.2

Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública (Sistema operacionalizado / Unidade)

66,00 90,00 Física

Financeira 12.249.788,97 5.093.694,36

73,33

41,58

12.7,16.1,16.2

Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos (Unidade estruturada / Unidade) 3,00 4,00 Física

Financeira 64.567,01 20.430,00

75,00

31,64

11.5

140






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (Documento expedido / Unidade)

102.394,00 1.000,00 Física

Financeira 1.759.636,09 963.838,65

10.239,40

54,77

16.1,16.2,16.3

Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis (Ação realizada / Unidade) 32,00 160,00 Física


20,00

0,00

3.5,5.2,11.7



Análise As principais ações do programa foram: Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública, tendo como seu produto, veículo operacionalizado e atingiu um montante de 55,17% do total do programa, a ação mais perceptível pela população e que atende aos anseios de todos os órgãos do sistema, mantém a frota de veículos em funcionamento, com locação, manutenção, combustível e equipamentos embarcados. Os veículos foram para todos os Municípios do estado e pode-se mencionar que beneficiou toda população; Emissão e Documentação de CNH e de Documentos de Veículos Automotores, e seu produto documento emitido, contou com um montante de R$ 26.540.342,31 o que representa 15,20% do total realizado. Esse ano foi um ano de desafios para a realização dessa ação, tendo em vista vários períodos de fechamento das atividades, todavia foram realizados investimentos para aumentar a emissão de documentos digitalmente. Durante o ano foram emitidos 157.560 documentos. Constitui-se em uma ação que atende a todos os municípios do estado e auxilia na obtenção dos resultados do Programa Amazonas Seguro; Operacionalização das Unidades de Segurança Pública, obteve 15,28%, também destacou-se, pois é ação que tem como produto manter as "Unidades Operacionalizadas", aptas para o atendimento ao Público; Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicações do Sistema de Segurança Pública, 2,91%, devido aos tipos de equipamentos e contratos de redes de internet; As ações que não apresentaram resultados tiveram por principalmente motivo as medidas de enfrentamento à Pandemia, sendo realocado os recursos e/ou inviabilizada a realização de atividades ou projetos: Prevenção à Violência com Grupos Vulneráveis, Recuperação Pós- Desastre e Resposta aos Desastres, Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança Pública, que tiveram apoio na rede de saúde do Estado ou outros meios, como a Junta Médica e Hospitais da Polícia Militar; Valorização do Quadro de Pessoal, visto que essa ação focava na realização de cursos presenciais e foram cancelados devido a pandemia; Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para Condutores e Veículos e Implantação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas.

141




No aspecto geral o resultado financeiro atingiu um percentual de 101,52%, considerado ótimo, pois houve no segundo semestre um retorno gradativo das atividades e isso levou ao atingimento do montante que estava programado. Entretanto, não foi suficiente para o percentual de execução financeira sobre o autorizado, que foi de 62,49%. Mesmo considerado bom, houve um valor autorizado muito acima do que se pode realizar em 2020, e consequentemente será realizado no próximo exercício de 2021.

Outros Aspectos Relevantes O aspecto mais relevante a ser mencionado é a pandemia, que influenciou várias ações e o programa. Entretanto, assim que minimizarem seus efeitos (isolamento, fechamento, restrições de algumas atividades) há tendência de normalização na busca dos indicadores e execução do planejamento financeiro e físico.

Resultado O Programa Amazonas Seguro além de integrar as ações e ter como diretriz a "Qualidade de vida" da população, garantindo um Amazonas realmente seguro, alinhado também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a ele vinculado. O programa em 2020, conseguiu atingir seus objetivos parcialmente por causa dos efeitos da Pandemia, que necessitou o direcionamento dos esforços. Entretanto ao analisar as informações qualitativas e quantitativas do programa, há uma forte tendência de aceleração dos resultados nos próximos exercícios, pois já existem muitos processos autorizados. O indicador de taxa de criminalidade apontou uma queda brusca no seu número, uma vez que houve um grande período de isolamento e restrições de espaços. Quanto ao indicador de Taxa de Desastre houve uma mudança na coleta dos dados, uma vez que houve uma priorização para os efeitos da doença, e os óbitos ocasionados pela Covid-19 passou a ser considerado para o índice, devendo ser realizadas adequações nos próximos exercícios. No indicador de taxa de acidentes com vítimas fatais houve um valor maior do que esperado e pode-se mencionar que várias ações educativas e de fiscalização tiveram que ser interrompidas, além disso as restrições de circulação fizeram aumentar a velocidade média no trânsito.


142




ÁREA DE RESULTADO: Atenção e Proteção Social, e Direitos Humanos

143




Programa 3235 - AMAZONAS SOCIAL




Objetivo

Público Alvo


Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS

Contribuir para a redução da pobreza e demais vulnerabilidade e riscos sociais, promovendo a proteção social e inclusão social de famílias, indivíduos e comunidades considerados público alvo da assistência social.

Indivíduos, grupos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza.

Multissetorial

FEADP, FEAPD, FEAS, FPS, SEJUSC, SEPED

ODS1 - Erradicação da pobreza ODS4 - Educação de qualidade ODS10 - Redução das desigualdades

Objetivo ODS

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

0,0736 2020 Anual % Índice de Desenvolvimento Humano do Amazonas - IDHM 500,0000 405,00 2020 2.025,0000 Anual UN Usuários atendidos pelo Serviço de Acolhimento.

Análise O Indicador- Usuários atendidos pelo serviço de acolhimento, teve 2.025 atendimentos nas Unidades de Serviços Institucionais para Adultos e Famílias (SAIAF) e Unidades de Longa Permanência para Idosos. Casa Migrante Jacamim: serviço de acolhimento provisório, atende pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. Durante o exercício realizou 523 atendimentos técnicos e acolheu 2.011 usuários;

144




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 87.410.000,00 113.650.347,40 81.716.889,46 74.984.025,86 85,78 65,98

Abrigo Coroado: serviço específico para migrantes, sendo adultos ou grupo familiar, com ou sem crianças, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em situação de rua e desabrigo por abandono. Durante o exercício realizou 1.502 atendimentos técnicos e acolheu 11.862 usuários.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 0,00 3.324.079,45 2.514.728,69 580.298,58 0,00 17,46 111 0,00 25.000.000,00 19.859.169,75 19.859.169,75 0,00 79,44

118 33.000.000,00 14.183.159,72 7.834.300,20 7.605.642,12 23,05 53,62 119 23.773.000,00 17.322.184,97 4.174.191,38 4.174.191,38 17,56 24,10 121 0,00 3.220.952,18 2.921.163,94 2.383.893,68 0,00 74,01

122 0,00 4.045.542,95 4.043.487,95 1.840.907,43 0,00 45,50 145 0,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160 28.586.000,00 28.022.649,25 27.093.843,43 26.077.185,38 91,22 93,06

170 0,00 5.900.000,00 4.870.927,43 4.870.927,43 0,00 82,56 201 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 241 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

242 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 243 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

145




(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


244 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

245 500.000,00 528.000,00 508.932,67 175.975,99 35,20 33,33 285 21.000,00 31.033,43 10.033,43 10.033,43 47,78 32,33 296 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

318 0,00 10.343.158,94 7.809.249,46 7.329.429,56 0,00 70,86 496 0,00 113.586,51 76.861,13 76.371,13 0,00 67,24

Total Geral 87.410.000,00 113.650.347,40 81.716.889,46 74.984.025,86 65,98 85,78

Análise O Programa com uma execução financeira de R$ 74.984.025,86, que corresponde a 85,78% do programado e 65,98% do autorizado, teve várias fontes de recursos, com destaque para as fontes: 160 - Recursos do FTI (R$ 26.077.185,38); 111 - Acordos da Recofarma (R$ 19.859.169,75), valor aportado durante a execução; 118 - FECOP (R$ 7.605.642,12) e com recursos complementados; 318 no valor de R$7.329.429,56; As demais fontes também foram importantes para viabilizar o desenvolvimento das ações do programa.

146






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades da Assistência Social (Equipamento implantado, reformado, readaptado e equipado / Unidade)

3,00 2,00 Física

Financeira 3.745.226,34 680.298,58

150,00

18,16

1.5

Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência (Unidade adequada / Unidade)

4,00 50,00 Física

Financeira 560.000,00 560.000,00

8,00

100,00

1.5,1.a

Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania (Iniciativa apoiada / Unidade)

1,00 115,00 Física

Financeira 6.785.988,77 5.170,00

0,87

0,08

10.2,10.3

Descentralização dos Serviços Socioassistenciais (Unidades atendidas / Unidade) 1.755,00 100,00 Física

Financeira 32.404.548,61 26.642.172,54

1.755,00

82,22

1.4,10.3

Aprimoramento dos Serviços Socioassistenciais (Município apoiado / Unidade) 2,00 62,00 Física

Financeira 1.526.215,74 349.191,73

3,23

22,88

10.3

Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso (Atendimento realizado / Unidade)

270.157,00 1.800.000,00 Física

Financeira 8.759.139,90 7.664.531,43

15,01

87,50

1.5

Benefícios Eventuais (Pessoa beneficiada / Unidade) 4.845.935,00 50,00 Física

Financeira 30.001.160,00 23.831.497,18

9.691.870,00

79,44

1.4

Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional (Pessoa acolhida / Unidade)

13.873,00 500,00 Física

Financeira 416.020,00 198.320,00

2.774,60

47,67

1.4

Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social (Iniciativa apoiada / Unidade) 48,00 67,00 Física

Financeira 14.000.000,00 5.616.174,69

71,64

40,12

10.2,10.3

147






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Ações Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoas com Deficiência (Entidade conveniada / Unidade)

26,00 15,00 Física

Financeira 4.467.832,07 4.224.969,36

173,33

94,56

10.3

Apoio ao Conselho de Direito e Comissões Técnicas (Conselho e Comissão apoiados / Unidade)

1,00 2,00 Física


50,00

0,00

10.3

Execução de Projetos de Atenção à Pessoa com Deficiência (Projeto implementado / Unidade)

0,00 2,00 Física


0,00

0,00

10.3

Direitos da Pessoa com Deficiência (Pessoa beneficiada / Unidade) 0,00 7,50 Física


0,00

0,00

10.3

Implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência (Pessoa beneficiada / Unidade)

780,00 14.000,00 Física

Financeira 4.482.149,18 3.831.404,18

5,57

85,48

10.3

Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social (Iniciativa apoiada / Unidade)

4,00 52,00 Física

Financeira 5.982.066,79 1.380.296,17

7,69

23,07

10.1,10.2,10.3

Realização de Estudos Socioeconômicos Intersetoriais (Estudo e pesquisa realizada / Unidade)

0,00 4,00 Física

Financeira 225.000,00 0,00

0,00

0,00

1.5

Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social (Trabalhador qualificado / Unidade)

4.807,00 700,00 Física

Financeira 225.000,00 0,00

686,71

0,00

4.3



148




Análise Quanto a execução física e financeira, várias ações contribuíram e foram primordiais para o cumprimento do Programa multissetorial que abrange as áreas da Assistência Social, Atenção à Pessoa com Deficiência e Promoção Social. Os recursos das ações não realizadas foram direcionados para atender os serviços relacionados ao combate à pandemia. Segue o resultado das ações realizadas: - Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades da Assistência Social: Recursos (R$ 680.298,58) aplicados na aquisição de equipamentos; reforma e estruturação de Unidades que prestaram apoio social durante o período da Pandemia (Arena Amadeu Teixeira, Maria de Miranda Leão e Abrigo Coroado). - Ação de Descentralização dos Serviços Socioassistenciais: Cofinanciou 61 municípios; aditivou 23 Termos de Fomento com OSC's; e implementou 87 Emendas Estaduais Impositivas. Com o investimento de R$ 26.642.172,54 possibilitou o atendimento a 1.755 unidades. - Aprimoramento dos Serviços socioassistenciais: Apoio a dois municípios (Beruri e Rio Preto da Eva) que realizaram suas atividades de forma presencial e apoio de forma remota aos 62 municípios, atendendo 3.688 trabalhadores do Suas e técnicos da rede intersetorial e 474 trabalhadores, com recursos no valor de R$ 349.191,73. - Implementação das atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso: Realização de aproximadamente 270.157 atendimentos com a frequência de 24.918 pessoas nos Centros. Para funcionamento dos Centros foi destinado o valor de R$ 7.664.531,43. - Benefícios Eventuais: Por meio do Cadastro Único e o Programa Bolsa Família foram beneficiadas 4.845.935 pessoas. Também foram cadastradas 674.465 famílias no Cadúnico. O investimento foi de R$ 23.831.497,18. - Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional: 13.873 pessoas acolhidas nas Unidades de Serviços Institucionais para Adultos e Famílias. Casa Migrante Jacamim (2.071 acolhimentos) e Abrigo Coroado (11.862 acolhimentos). Recursos na ordem de R$ 198.320,00. - Gestão do Trabalho no Sistema único de Assistência Social: Foram qualificados 4.807 trabalhadores com recursos de outras fontes. - Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência: Adequação de quatro unidades de estruturas complementares a Secretaria de Justiça, no município de Manaus, Itacoatiara e Manacapuru. Aproximadamente 500 usuários foram atendidos nestas estruturas, com um investimento de R$ 560.000,00. - Ações Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoas com Deficiência: Convênio com 26 entidades, com o montante de R$ 5.616.174,69. - Implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência: Beneficiou 780 pessoas, assegurando os direitos individuais e sociais das Pessoas com Deficiência, com Investimento de R$ 3.831.404,18. - Apoio ao Conselho de Direito e Comissões Técnicas: Apoio ao Conselho e a Comissão dos direitos da mulher que realizaram suas reuniões ordinárias em caráter virtual. - Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania: Apoio a uma iniciativa, com o pagamento dos Editais 003/2017 e 001/2019. - Apoio Financeiro a Iniciativa de Inclusão Social: Recursos no valor de R$ 4.224.969,36 destinado ao pagamento do Edital 001/2019, que contemplou 48 OSCs. - Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social: Apoio a quatro iniciativas, destinado a pagamento de projetos sociais, com investimento de R$ 1.380.296,17.


Resultado O Programa além do desenvolvimento dos serviços socioassistenciais, mediante a situação de calamidade, em razão da Pandemia, promoveu apoio à população em situação de rua em três acolhimentos implantados emergencialmente: Arena Amadeu Teixeira, Centro de Educação de Tempo Integral/Ceti Áurea Braga, e Centro de Convivência da Família/CECF Maria de Miranda Leão.

149




Também na área da promoção social, o programa teve atuação efetiva nas duas campanhas sociais: Amazonas Solidário e Doe Brinquedos e Ganhe Sorrisos, que contribuíram diretamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, no período de pandemia. As Emendas Parlamentares foram importantes para atender as demandas dos municípios do Amazonas.

Considerações Finais Um dos destaques na execução do Programa foi a implementação de 87 Emendas Estaduais Impositivas provenientes, de Deputados Estaduais, para apoiar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nos municípios e Unidades da Seas. Por meio do Ministério da Cidadania, foram destinadas cinco Emendas Federais para apoiar o desenvolvimento dos projetos de equipagem dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e equipagem dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) na capital e municípios do interior do Estado. As ações do Programa também contribuíram para assistência direta à pessoa com deficiência e seus acompanhantes com serviços de atendimento e cadastro que possibilita o acesso à cidadania, a serviços socioassistenciais, dentre outros. O Fundo de Promoção Social disponibilizou grande parte dos seus recursos, por meio de créditos adicionais e destaques orçamentários, para programas e projetos sociais do Governo do Estado que contemplaram, prioritariamente, inclusão social, combate à fome, diminuição das desigualdades, melhoria da qualidade de vida dos idosos e deficientes físicos, saúde e outros projetos complementares às ações do governo.

150




Programa 3247 - PACTO PELA VIDA




Objetivo

Público Alvo


Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Exercer a competência legal atribuída ao Estado para assegurar a promoção da política de direitos humanos, da Mulher, cidadania e Defesa do Consumidor.

Cidadão do Estado do Amazonas

Setorial

FEAD, FECA, FEI, FUNDECON, PROCON-AM, SEJUSC

ODS1 - Erradicação da pobreza ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável ODS3 - Saúde e bem-estar ODS5 - Igualdade de gênero ODS6 - Água potável e saneamento ODS7 - Energia acessível e limpa ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura ODS10 - Redução das desigualdades ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS12 - Consumo e produção responsáveis ODS13 - Ação contra a mudança global do clima ODS15 - Vida terrestre ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes

Objetivo ODS

151




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 19.887.000,00 43.345.368,73 35.375.602,38 32.860.642,45 165,24 75,81

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

72,0000 95,83 2020 69,0000 Anual % Índice de campanhas/ações realizadas em relação ao ano anterior 9,5000 30,70 2020 2,9167 Mensal % Índice de reincidência de adolescentes

88,0000 104,55 2020 92,0000 Anual % Índice de resposta dos atendimentos aos consumidores

9.000,0000 82,44 2020 7.420,0000 Anual UN Número de mulheres atendidas vítimas de violência 40.000,0000 62,32 2020 24.927,0000 Anual UN Número de pessoas atendidas em ações itinerantes

Análise As campanhas não deixaram de acontecer em nenhum momento. Claro que tiveram que se adaptar devido o momento, mas enquanto foi possível que fossem realizadas com a presença de todos os envolvidos foram realizadas em modalidade de palestras a distância, lives, atividades remotas. Quanto aos adolescentes notamos que os atendimentos sofreram grande influência da pandemia. Devido a pandemia diversos serviços sofreram questionamentos do serviço de proteção ao consumidor e por isso o aumento nos dados. Quanto ao número de mulheres atendidas houve uma pequena diminuição como em diversos indicadores e levantamentos, mas mesmo assim ainda são apresentados números altos de violência e em grande parte na Capital Manaus. Ações bastante prejudicadas pela iniciativas ofertadas foram as de atendimento itinerante, pela dificuldade de locomoção devido os decretos de combate a pandemia, mas ainda se obteve um número expressivo.

152




(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 0,00 2.609.709,16 1.960.591,09 1.604.666,09 0,00 61,49

118 0,00 417.076,17 126.128,52 99.540,00 0,00 23,87 121 1.137.000,00 9.532.350,98 7.785.893,15 6.184.944,22 543,97 64,88 140 0,00 1.347.186,24 1.346.337,04 1.346.337,04 0,00 99,94

145 416.000,00 7.303.096,90 7.303.096,90 7.301.732,73 1.755,22 99,98 150 0,00 630.158,46 570.041,11 551.052,31 0,00 87,45 160 14.836.000,00 14.091.702,79 13.060.709,10 12.577.904,39 84,78 89,26

170 0,00 1.348.700,00 883.071,87 868.538,54 0,00 64,40 201 1.758.000,00 1.532.276,69 1.230.812,52 1.217.117,41 69,23 79,43 280 1.025.000,00 1.025.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

285 700.000,00 594.525,37 0,00 0,00 0,00 0,00 296 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 321 0,00 133.790,02 41.555,15 41.555,15 0,00 31,06

401 0,00 242.361,60 166.161,87 166.050,51 0,00 68,51 480 0,00 1.653.434,35 220.633,72 220.633,72 0,00 13,34 485 0,00 869.000,00 680.570,34 680.570,34 0,00 78,32

Total Geral 19.887.000,00 43.345.368,73 35.375.602,38 32.860.642,45 75,81 165,24

Análise Em análise, observa-se que o valor orçamentário programado na LOA foi suplementado em R$ 12.488.602,38, por razões diversas: - O recurso da Fecop Fonte 118, para executar projetos do SAMIC sendo em 07 municípios e os Termos de Fomentos emergenciais que atenderam 18 OSCs; - Foram R$ 4.311.990,00 de Emendas Parlamentares, das quais foram executados R$ 3.724.079,79, recursos distribuídos nas Fontes 121- 160 -170 atendendo 27 emendas; - Foram abertos superávits financeiro de convênios federais e de recursos próprios, fontes 321, 401, 480, 485.

153






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Construção e Reforma das Unidades de Atendimento (Unidade construída e/ou reformada / Unidade)

5,00 1,00 Física

Financeira 559.831,00 206.000,00

500,00

36,80

16.3,16.6

Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento (Unidade aparelhada / Unidade)

5,00 1,00 Física

Financeira 914.675,60 196.456,16

500,00

21,48

5.b,16.3,16.6

Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor (Consumidor atendido / Unidade)

82.774,00 40.000,00 Física

Financeira 2.164.638,29 1.383.167,92

206,94

63,90

16.6,16.10

Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania (Atendimento realizado / Unidade)

35.374,00 180.000,00 Física

Financeira 3.177.374,30 1.682.941,03

19,65

52,97

1.4,8.3,10.2,10.4,16.6,16.10

Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (Atendimento realizado / Unidade)

236.469,20 1.700.000,00 Física

Financeira 8.485.979,19 7.322.514,21

13,91

86,29

16.6,16.9

Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Cidadão atendido / Unidade)

377.114,00 20.000,00 Física

Financeira 3.019.867,54 560.559,16

1.885,57

18,56

5.c,10.2,10.4,16.3,16.10,16.b

Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços voltados ao Atendimento à Mulher (Mulher assistida / Unidade)

24.798,00 17.000,00 Física

Financeira 6.551.842,53 4.784.623,57

145,87

73,03

5.1,5.2,5.5,8.5,10.2,11.7,16.

1,16.2

Operacionalização das Ações do Fundo Nacional Antidrogas (Recurso aplicado / Reais)

0,00 10.000,00 Física


0,00

0,00

16.2

Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais Vinculados (Conselho apoiado / Unidade)

1,00 7,00 Física

Financeira 50.000,00 50.000,00

14,29

100,00

5.5,8.8,10.2

154






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem (Adolescente e jovem atendido / Unidade)

14.303,00 2.000,00 Física

Financeira 10.812.288,40 9.836.244,96

715,15

90,97

8.7,8.b,11.7,16.1,16.2

Fortalecimento das Ações do Etnodesenvolvimento e Direitos dos Povos Indígenas (Indígena beneficiado / Unidade)

49.760,00 10.000,00 Física

Financeira 7.598.871,88 6.838.135,44

497,60

89,99

1.5,1.b,2.1,2.2,2.4,2.5,3.3,3.

4,3.5,6.1,7.b,



Análise O programa teve uma execução de 75,81% de dotação orçamentária autorizada, consideramos um resultado positivo, em decorrência do ano atípico em razão da pandemia da Covid 19. Com todas as dificuldades, foi mantida as atividades finalísticas: Manutenção dos PACs, Ações de Cidadania, Unidades dos Socioeducativos, Operacionalização das Mulheres, dos Direitos Humanos e dos Fundos, bem como atendemos mais de 80% das emendas parlamentares direcionadas a SEJUSC e ainda algumas demandas de combate à pandemia. Vale ressaltar que o Contrato de Gestão nº 001/2020, firmado com a AADESAM, objetivando atender o Projeto de enfrentamento à violência contra a mulher e de incentivo financeiro, também foi devidamente implementado. Mas como esta é uma ação multidimensional, com ações de Direitos Humanos, cidadania e de atendimento a política Indígena, apresenta ainda mais relevância na oferta articulada e ações. As Metas dos ODS's aplicadas nas ações buscam promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. A Meta ODS 16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis; O Meta ODS 16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais. As ações do Instituto têm cunho repressivo e, por esta razão, é grande o número de sanções aplicadas. Não obstante, a atipicidade do corrente ano possibilitou que o Procon explorasse um viés até então pouco empregado em suas atividades: o educativo. Existem, ainda, várias metas a serem cumpridas e desafios a serem superados, mas há de se destacar que no ano de 2020, mesmo com toda adversidade, o Procon/AM obteve êxito na missão de compartilhar conhecimento sobre direitos e deveres inerentes às relações de consumo e, dessa maneira, fortalecer a cidadania e dar publicidade as regras básicas contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O indicador do produto (número de consumidores atendidos) no período apurado ficou acima da meta prevista, de 103,50%. Com o advento da pandemia, o Procon/AM ampliou os canais de atendimento online e telefônico, modernizando o sistema de informações.

155




Em julho, com o retorno das atividades presenciais, o Procon/AM confluiu esforços para acelerar o atendimento prestado à população, instalando em sua sede um posto da plataforma consumidor.gov.br., que viabiliza comunicação direta com aproximadamente 800 empresas cadastradas em todo o país. Em ato contínuo, foi realizada a integração entre o Procon/AM e o Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, sendo inaugurado o Espaço do Consumidor, projetado para oferecer atendimento unificado ao público. No mês de julho, a primeira unidade foi instalada no Shopping Parque 10 Mall direcionada aos residentes do bairro Parque 10 e adjacência. A segunda unidade, inaugurada em setembro no Shopping Cidade Leste, zona leste da capital do Estado, uma das áreas mais populosas da cidade de Manaus. Assim, o número de reclamações se tornou altíssimo, fazendo surgir necessidade de um posto que oferecesse atendimento completo e que estivesse localizado mais perto da população. Além de suas atividades corriqueiras, ambos os institutos viabilizam análise imediata dos pleitos dos consumidores e uma fiscalização diferenciada, facilitando a vida do cidadão. Quanto a FEI ação atingiu desempenho considerável na medida em que execução financeira ultrapassou a expectiva para 2020. Tal situação em razão da pandemia e a disponibilidade de recurso para atender as demandas dos povos indígenas. O Programado ficou aquém do realizado, contudo, não comprometeu o desempenho da ação, e isso se deu pela destinação de recursos para atender e minimizar os impactos da COVID-19 nas aldeias indígenas.


Resultado Um ano desafiador e muito difícil administrativamente com muitos percalços, num cenário mutável e que requer reflexão em diversas áreas. Mas com objetivo de aperfeiçoar a gestão e melhorar ainda mais a oferta dos serviços aos cidadãos. Buscar mais recursos e utilizar de forma correta, redirecionar recursos para os serviços mais urgentes e necessários. É relevante e necessário entender que mesmo com o cenário pandêmico que ainda persiste, as equipes finalísticas e administrativas procuram desempenhar suas funções com todo afinco. Que em 2020 executaram 45 emendas entre emergenciais e outras impositivas. Atendendo a capital e diversos municípios do Estado, tais como: Codajás, Manacapuru, itacoatiara, Tefé, São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Nova Olinda do Norte, Maués, Coari, Manaquiri, Iranduba e Boa Vista do Ramos e que contribuíram para o desenvolvimento do programa. O Instituto de Defesa do Consumidor ampliou os canais de atendimento online e telefônico, instalando em sua sede um posto da plataforma consumidor.gov.br que viabiliza comunicação direta com aproximadamente 800 empresas cadastradas em todo o país. Como medida de inovação e modernização, o PROCON/AM oficializou o uso da Carta de Informações Preliminares (CIP) em sua versão eletrônica. O documento, que anteriormente era impresso, é utilizado para notificar empresas a respeito de reclamações registradas junto ao órgão. Houve a integração entre o PROCON e Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, inaugurando o Espaço do Consumidor, projetado para oferecer atendimento unificado ao público, instalados no Shopping Parque 10 Mall e no Shopping Cidade Leste, atendendo toda a zona leste da capital do Estado, uma das áreas mais populosas da cidade de Manaus. O Departamento de Fiscalização do PROCON/AM promoveu intensa atividade orientativa e fiscalizatória junto às empresas e ao comércio em geral da capital amazonense. As concessionárias de serviços essenciais (água e luz), instituições de ensino, agências bancárias, farmácias, hospitais, postos de gasolina, funerárias, laboratórios, supermercados, bares e restaurantes estão entre os segmentos mais fiscalizados. No interior, foram realizadas fiscalizações em 14 municípios, sendo eles: Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Iranduba, Codajás, Coari, Uarini, Tefé, Autazes, Novo Airão, Tabatinga, Maués, Parintins e Humaitá.


156




O Programa desenvolveu ações intersetoriais envolvendo a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Fundação Estadual do Índio (FEI) e parcerias da iniciativa privada, com o objetivo de atender a população da capital e do interior, que tem como foco a política para mulheres, direito da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e direito à cidadania. Considerando a Pandemia de SARS-COVID-2, que desafiou todos os segmentos do governo, a Sejusc buscou realizar um trabalho conjunto com outras secretarias na oferta de seus serviços, o que foi fundamental para a otimização dos recursos humanos, materiais e financeiros. A FEI priorizou ampliar sua rede de parcerias e intensificar ações integradas para garantir o atendimento das demandas indígenas. O Governo do Amazonas, visando fortalecer a integração do Procon e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) inaugurou, juntamente com estes, o primeiro ¿Espaço do Consumidor¿, projetado para oferecer atendimento unificado ao público residente no bairro Parque 10 e adjacências.

157




ÁREA DE RESULTADO: Infraestrutura e Logística de Integração

158




Programa 3300 - MAIS INFRA




Objetivo

Público Alvo


Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA

Beneficiar a população amazonense com a entrega de obras de infraestrutura de qualidade, bem como da expansão do saneamento e outros serviços básicos, do acesso à casa própria e da política de regularização fundiária, proporcionando o desenvolvimento do Estado.

População amazonense.

Multissetorial

CIGÁS, COSAMA, FEH, FEH, FERF, SECT, SEINFRA, SNPH, SRMM, SUHAB, SUHAB, UGPE, UGPE

ODS1 - Erradicação da pobreza ODS3 - Saúde e bem-estar ODS5 - Igualdade de gênero ODS6 - Água potável e saneamento ODS7 - Energia acessível e limpa ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura ODS10 - Redução das desigualdades ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS12 - Consumo e produção responsáveis

Objetivo ODS

159




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 498.627.000,00 773.065.380,63 519.574.634,86 473.479.628,59 94,96 61,25

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

15,0000 2020 Anual UN Competitividade do Estado no Pilar Infraestrutura 70,0000 41,43 2020 29,0000 Anual Km Ramais pavimentados 70,0000 78,57 2020 55,0000 Anual Km Rodovias Pavimentadas

Análise Em relação ao indicador de Competitividade do Estado no Pilar Infraestrutura, a avaliação não aferiu, no Amazonas, alguns dos critérios de maior importância, como a qualidade das rodovias do estado. Considerando que esse processo parte da iniciativa privada e não contempla de forma igual todos os estados, o mesmo foi dispensado como indicador a partir do ano de 2021. Quanto às entregas de ramais e rodovias pavimentados, os valores alcançados foram inferiores aos planejados devido à pandemia do coronavírus que atrapalhou o andamento de todas as obras e atividades no estado, inclusive mantendo paralisadas por quase metade do ano muitas das atividades. Projeta-se uma recuperação desses resultados ainda no ano de 2021, a depender da evolução da pandemia.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 0,00 52.113.631,63 49.474.684,43 34.627.006,23 0,00 66,45

160




(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


118 0,00 6.466.329,52 5.979.000,00 5.979.000,00 0,00 92,46

119 0,00 4.450.815,03 3.588.143,18 3.477.000,00 0,00 78,12 121 0,00 10.397.573,10 9.130.091,05 8.551.921,74 0,00 82,25 130 9.427.000,00 9.427.000,00 6.612.830,50 6.112.640,00 64,84 64,84

145 411.000,00 6.325,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160 52.435.000,00 109.205.568,33 106.718.120,50 87.821.188,59 167,49 80,42 170 0,00 12.470.086,37 12.256.172,06 7.944.265,16 0,00 63,71

201 3.377.000,00 3.460.369,96 1.303.675,02 766.122,64 22,69 22,14 271 132.101.000,00 127.494.981,92 74.628.552,22 55.836.567,15 42,27 43,80 275 188.011.000,00 188.011.000,00 89.705.527,61 89.705.527,61 47,71 47,71

280 80.800.000,00 80.150.600,37 11.903.601,79 3.332.752,62 4,12 4,16 285 15.005.000,00 17.218.098,82 17.211.240,44 16.202.806,70 107,98 94,10 318 0,00 1.718.282,97 1.708.500,00 1.708.500,00 0,00 99,43

330 0,00 9.161.802,23 6.900.000,00 6.900.000,00 0,00 75,31 370 0,00 7.923.685,55 7.756.746,55 3.167.550,93 0,00 39,98 401 0,00 2.799.661,91 1.915.396,33 623.707,49 0,00 22,28

471 0,00 90.666.577,49 74.246.904,77 72.481.994,20 0,00 79,94 475 0,00 35.048.816,88 34.209.120,68 34.082.408,72 0,00 97,24 480 0,00 3.977.360,76 3.429.514,94 2.727.252,88 0,00 68,57

485 0,00 896.812,79 896.812,79 896.812,79 0,00 100,00 591 15.560.000,00 0,00 0,00 25.878.988,20 166,32 0,00 697 1.500.000,00 0,00 0,00 4.655.614,94 310,37 0,00

Total Geral 498.627.000,00 773.065.380,63 519.574.634,86 473.479.628,59 61,25 94,96

161




Análise É possível perceber que muitos dos valores efetivados no ano de 2020 não correspondem aos valores programados no início da execução do ano. Isso se deu tanto pela necessidade de realocação de verba para o combate ao coronavírus quanto pela negociação com outras fontes para suprir as necessidades do estado. Apesar das situações adversas do ano de 2020, em relação ao programado houve um percentual de 94,96% realizado, o que foi extremamente positivo, e 61,25% em relação ao autorizado, o que, apesar de um valor aquém do desejado, demonstra que apesar das dificuldades trazidas pela crise sanitária, o programa ainda teve resultado positivo.



(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado (Unidade habitacional / Unidade)

0,00 503,50 Física

Financeira 476.065,12 7.748,41

0,00

1,63

1.4,5.a,9.1,11.1,11.3,11.b

Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social (Unidade habitacional / Unidade)

0,00 503,00 Física

Financeira 16.694.228,01 15.053.185,12

0,00

90,17

1.4,5.a,9.1,11.1,11.3,11.b

Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais (Unidade habitacional / Unidade)

0,00 1.018,00 Física

Financeira 3.593.641,76 387.281,49

0,00

10,78

1.4,5.a,9.1,11.1,11.3,11.b

Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano (Rua pavimentada / Quilômetro)

105,04 27,00 Física

Financeira 209.315.299,36 85.149.616,61

389,04

40,68

9.1,11.1,11.3,11.a

Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV (Unidade habitacional / Unidade) 0,00 10,00 Física

Financeira 393.369,96 1.800,00

0,00

0,46

1.4,5.a,9.1,11.1,11.3,11.b

Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos (Área construída/melhorada / Metro quadrado)

5.677,14 350,00 Física

Financeira 20.328.836,05 15.960.588,04

1.622,04

78,51

1.4,9.1,11.1,11.7

162






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários (Porto e terminal implantado/modernizado / Unidade)

1,00 1,00 Física

Financeira 875.131,38 873.131,38

100,00

99,77

9.1,10.7

Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais (Estrada e rodovia construída/recuperada / Quilômetro)

613,93 80,00 Física

Financeira 201.570.159,11 129.769.032,35

767,41

64,38

9.1,9.a,10.7,11.2

Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água (Sistema de abastecimento de água ampliado/recuperado. / Quilômetro)

0,93 1,00 Física

Financeira 4.106.417,29 3.934.988,54

93,00

95,83

3.3,3.9,6.1,6.3,6.4,6.5,6.a,6.

b,11.1

Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário (Sistema de esgoto sanitário ampliado/recuperado / Quilômetro)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

1.4,3.3,3.9,6.2,6.3,6.a,6.b,12

.4

Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes (Estrutura física de contenção / Metro quadrado)

2.066,20 24.000,00 Física

Financeira 14.416.686,95 9.210.418,87

8,61

63,89

9.1

Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais (Obra de arte especial construída/recuperada / Quilômetro)

0,38 1,00 Física

Financeira 8.709.682,81 2.330.583,84

38,00

26,76

9.1

Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana (Sistema implantado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

9.1,10.7,11.2

Construção Habitacional para Idosos (Unidade habitacional / Unidade) 0,00 0,50 Física


0,00

0,00

1.4,5.a,9.1,11.1,11.3,11.b

Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos (Município assistido / Unidade) 1,00 3,00 Física

Financeira 2.167.898,80 1.178.102,33

33,33

54,34

1.4,6.3,12.4,12.5,12.6

163






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública (Lâmpada de LED instalada / Unidade)

778,00 496,00 Física

Financeira 1.525.980,91 1.525.980,91

156,85

100,00

1.4,7.1,7.2,7.3,7.a,7.b

Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais (Área beneficiada / Quilômetro quadrado)

0,02 0,25 Física

Financeira 259.600.675,55 161.409.138,62

7,14

62,18

1.4,6.2,9.1,11.1

Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais (Família assistida / Unidade)

112,50 250,00 Física

Financeira 20.697.820,76 11.981.222,68

45,00

57,89

1.4,6.a,11.1

Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo (Aeroporto construído, ampliado e/ou modernizado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

9.1,11.2

Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro (Ponte operacionalizada / Unidade) 0,50 0,50 Física

Financeira 1.544.579,97 1.508.905,66

100,00

97,69

9.1,10.7,11.2

Desenvolvimento de Ações Fundiárias (Documento de terra expedido / Unidade) 0,00 7.176,00 Física

Financeira 4.358.685,87 787.330,92

0,00

18,06

1.4,5.a,8.3,11.1,11.3,11.b

Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento (Família assentada / Unidade)

0,00 2,00 Física

Financeira 161.000,00 0,00

0,00

0,00

1.4,5.a,11.1,11.3,11.b

Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA (Água tratada / Metro cúbico)

23.158.908,37 1.000,00 Física

Financeira 2.480.000,00 1.875.969,68

2.315.890,84

75,64

1.4,3.9,6.1,6.3,6.4,6.5,6.a,6.

b,11.1

Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados (Pessoa ressarcida / Unidade)

0,00 1,50 Física


0,00

0,00

1.4,5.a,11.1,11.3,11.b

164






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Fiscalização do Sistema Hidroviário (Porto fiscalizado / Unidade) 0,00 1,00 Física


0,00

0,00

9.1,11.2,11.a

Desapropriação de Imóveis para Fins de Moradia (Imóvel desapropriado / Unidade) 0,00 50,00 Física


0,00

0,00

1.4,5.a,11.1,11.3,11.b

Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana (Projeto implantado / Unidade)

0,00 2,00 Física


0,00

0,00

9.1,9.4,9.a,10.7,11.2,11.a

Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (Porto supervisionado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

9.1,10.7,11.2,11.a

Manutenção e Recuperação do Acervo Fundiário (Acervo mantido / Unidade) 0,00 1,00 Física


0,00

0,00

11.1

Operacionalização do Sistema Aeroportuário (Aeroporto/aeródromo operacionalizado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

9.1,11.2,11.a

Ampliação da Rede de Distribuição do Gás Natural (Gasoduto) em Manaus (Gasoduto enterrado / Metro)

16.905,89 25.000,00 Física

Financeira 0,00 25.166.988,20

67,62

0,00

9.1,11.3

Manutenção e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água (Água tratada / Metro cúbico)

23.158.908,37 22.856.592,00 Física

Financeira 0,00 4.121.290,59

101,32

0,00

1.4,3.9,6.1,6.5,6.6,6.a,6.b,11

.1

Aumento da Frota de Veículos Abastecidos por Gás Natural Veicular - GNV (Veículo convertido / Unidade)

178,00 250,00 Física

Financeira 0,00 712.000,00

71,20

0,00

7.1,9.1,11.6

165






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Implantação, Ampliação, Modernização, Inovação Tecnológica e Sustentável do Sistema de Abastecimento de Água (Projeto implantado / Unidade)

1,00 3,00 Física

Financeira 0,00 534.324,35

33,33

0,00

1.4,3.9,6.1,6.3,6.4,6.5,6.a,6.

b,11.1



Análise O Mais Infra é o programa do Governo do Estado para a área de infraestrutura e logística integrada, coordenado pela Seinfra e desenvolvido por meio de um conjunto de ações que são operacionalizadas pelos órgãos participantes e abrangem os seguimentos de transporte, mobilidade urbana, habitação, moradia, energia e outros. As ações têm por finalidade operacionalizar políticas públicas que requerem atuação transversal dos entes federados (União, Estado e Município), em que a União tem papel fundamental no financiamento e/ou fomento para execução de projetos, bem como a organização e/ou normatização de determinadas áreas ou setores. O ano de 2020 surpreendeu a sociedade e as instituições com a Pandemia do Covid-19, causando uma crise sanitária com ampla repercussão na economia. Esse fato levou os Governos, em todas as esferas, a adotarem medidas de contenção de gastos não essenciais e replanejamento de atividades a fim de priorizar o uso dos recursos e convergir os esforços da administração pública para as atividades essenciais e de enfrentamento da Pandemia. Diante do exposto muito dos recursos programados foram realocados e as atividades e/ou projetos tiveram sua execução adiada, isso explica as ações com as metas físicas e/ou financeiras zeradas ou com baixa execução, pois tiveram o seu desempenho comprometido, frustrando o alcance das metas, principalmente aquelas relacionadas às áreas da habitação, infraestrutura de transporte aéreo e fluvial, regularização fundiária, desenvolvimento integrado. O programa obteve resultados positivos, apesar do cenário desfavorável, por meio da gestão para resultados, fortalecimento das parcerias com as agências de fomento, firmamento de convênios e parcerias junto à União e Municípios para captação de recursos e implantação de projetos, alinhado à inovação e compromisso no trato da coisa público. Nesse sentido destacam-se os seguintes resultados: Mobilidade urbana: revitalização de 105 quilômetros de vias nas comunidades e sedes municipais, contemplando os municípios de Maués, Barcelos, Boca do Acre, Caapiranga, Manacapuru e Manicoré; Espaços e prédios públicos: reconstrução do muro de contenção da Praça Judith Prestes, recuperação da infraestrutura hospitalar do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, construção da Feira Coberta no município de Pauini; Infraestrutura fluvial: convênio firmado entre a prefeitura de Amaturá e o Governo do Estado para a construção de flutuante; Infraestrutura de transporte terrestre: obras de conservação de rodovias por todo o Estado, duplicação da AM-070, recuperação da Estrada do Caldeirão em Iranduba, recuperação de vicinal no Ramal do Tauaruã em Lábrea, pavimentação da Estrada Coari Itapeuá em Coari; Saneamento: construção do Sistema de Abastecimento de Água com Chafariz e Poço Tubular profundo no município de Itacoatiara, localizado na Comunidade Rural de Itaubal Zona Rural; oferta de 23.158.908,37 m³ de água tratada por intermédio da Cosama; Infraestrutura de contenção: revitalização e ampliação da orla turística de Envira, contenção dos processos erosivos graves na orla do Careiro da Várzea, recuperação de erosão na estrada de Itapiranga e na Estrada de Silves; Obras de artes especiais: construção de ponte na Vila Campinas do Norte e a construção de Pontes em Madeira, na Estrada AM-174;

166




Resíduos sólidos: recuperação do aterro controlado e locação de equipamentos para serviços operacionais e de limpeza pública em Parintins; Iluminação pública: implantação de lâmpadas LED em Eirunepé e Parintins; Energia: ampliação da rede de distribuição de gás natural em Manaus com a implantação de 16,9 km de gasoduto; adaptação de 178 veículos para uso do GNV; Requalificação de infraestrutura urbanística, ambiental, habitacional e social: obras em sistemas viários e parques, Ligação Viária Luiz Antony, contemplando os bairros Bariri, Presidente Vargas e Glória, obras da Estação Tratamento de Esgoto realizadas em 90% no bairro dos Educandos.


Resultado Ainda que 2020 tenha sido um ano atípico em decorrência de todas as situações e dificuldades trazidas pela pandemia do coronavírus, o programa Mais Infra foi capaz de atingir resultados positivos e relevantes para o desenvolvimento do Estado e o alcance dos ODS.


167




ÁREA DE RESULTADO: Desenvolvimento Integrado e Inovação, Ciência e Tecnologia

168




Programa 3302 - DESENVOLVE AMAZONAS




Objetivo

Público Alvo



Executar políticas públicas integradas para estabelecer nova dinâmica nas funções de geração de riqueza, visando crescimento econômico sustentado para melhoria nas condições de vida da população do Estado.

População do estado do Amazonas.

Multissetorial

AFEAM, CASA CIVIL, CIAMA, FET/AM, FET/AM, SEDECTI, SEMA, SERFI, SETRAB

ODS1 - Erradicação da pobreza ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 - Educação de qualidade ODS7 - Energia acessível e limpa ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura ODS10 - Redução das desigualdades ODS13 - Ação contra a mudança global do clima ODS15 - Vida terrestre

Objetivo ODS

169




(R$ 1,00)


Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

3,5000 -73,37 2020 -2,5680 Anual % Indicador de Atividade Econômica Regional - Amazonas

Análise A atividade econômica em 2020 foi muito afetada pela Pandemia do Covid-2019 com muitas variações e em alguns meses a variação muito negativa, especialmente nos meses de abril e maio/2020, de forma que as quedas influenciaram muito na média dos 12 meses (dez/2019 a nov/2020) superando as variações positivas de início de recuperação, resultando em uma variação negativa de 2,57% em relação aos 12 meses anteriores (dez/2018 a nov/2019). Tal desaceleração econômico poderia ter sido ainda pior caso o Governo do Estado não tivesse tomado diversas ações anticíclicas como a liberação de recursos para o aumento do crédito disponibilizado ao produtor rural e ao empreendedor, além de várias ações relacionada a extensão de incentivos fiscais e renegociação de dívida tributária das empresas, distribuição de cestas básicas e de merenda escolar, compondo uma rede de assistência social que mitigou os efeitos mais perversos relacionados ao desemprego e a fome da população que poderia ser ainda mais profunda causada pela Pandemia da Covid-19. Fonte: IBC-R/BCB Tabela 25411. Mês Indicador dez/19 167,21 jan/20 164,41 fev/20 158,27 mar/20 157,71 abr/20 124,94 mai/20 131,43 jun/20 153,34 jul/20 167,25 ago/20 171,15 set/20 178,54 out/20 175,98 nov/20 178,70

170




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 133.934.000,00 6.319.823,56 5.609.277,13 176.194.792,85 131,55 2.787,97

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


121 0,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 0,00 100,00

145 606.000,00 437.855,80 394.018,91 390.701,17 64,47 89,23 160 1.458.000,00 4.596.258,22 4.565.258,22 4.559.342,22 312,71 99,20 280 660.000,00 435.709,54 0,00 0,00 0,00 0,00

291 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 591 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 592 131.000.000,00 0,00 0,00 170.594.749,46 130,22 0,00

Total Geral 133.934.000,00 6.319.823,56 5.609.277,13 176.194.792,85 2.787,97 131,55

Análise O Indicador de Execução Financeira Programada apresenta-se na qualificação de BOM na banda superior ao da Meta atingindo 131,55%, enquanto que o Indicador de Execução Financeira Autorizado registra um qualificador de PÉSSIMO na banda superior com 2.787,97% da Meta estabelecida. Ressalva-se que no caso do Indicador que pretende mensurar a Execução Financeira relativa aos recursos autorizados apresenta um viés desproporcional devido a fonte 592 - Agência de Fomento do Estado do Amazonas que possui atribuições de autonomia para realizar a missão de fomentar a atividade econômica e não se enquadra na categoria de recursos autorizados. Essa questão particular fez com que o resultado total incluindo a fonte 592 majorasse os resultados para a 2.787,97% do total dos recursos autorizados. Assim, uma simples simulação dos valores totais com expurgo do valor da fonte 592 pode-se chegar facilmente na relação de 88,75% o que qualifica a razão Realizado/Autorizado com o qualificador de ÓTIMO.

171






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas (Projeto implantado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

1.2,1.3,4.3,4.4,7.1,7.2,7.3,8.2,8.3,9.2,9.3,9.5,10.1,10.2

Intermediação de Emprego (Vaga captada / Unidade) 2.623,00 3.300,00 Física

Financeira 279.445,54 0,00

79,48

0,00

1.2,1.3,8.5,8.6,10.1,10.2

Qualificação Profissional e Social (Trabalhador qualificado / Unidade) 256,00 99,00 Física

Financeira 1.240.000,00 1.050.000,00

258,59

84,68

4.3,4.4,8.3,10.1,10.2

Seguro-Desemprego (Trabalhador habilitado / Unidade) 13.986,00 17.500,00 Física

Financeira 166.264,00 0,00

79,92

0,00

1.3,8.3,10.1,10.2

Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial (Território consolidado / Unidade)

0,50 1,00 Física


50,00

0,00

1.2,1.3,2.3,2.5,8.2,8.3,10.1,1

0.2

Promoção Comercial e Atração de Investimentos (Evento realizado / Unidade) 4,00 2,00 Física


200,00

0,00

8.2,8.3,10.1,10.2

Fortalecimento do Artesanato Amazonense (Artesão Atendido / Unidade) 1.205,00 1.018,00 Física


118,37

0,00

1.2,10.1,10.2

Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação (Cidadão atendido / Unidade) 920,00 27,00 Física


3.407,41

0,00

1.2,1.3,4.3,4.4,7.1,7.2,7.3,8.

2,8.3,9.2,9.3,9.5,10.1,10.2

Articulação Política e Captação de Recursos (Acordo/convênio firmado / Unidade) 13,00 13,00 Física

Financeira 437.855,80 390.701,17

100,00

89,23

8.3,10.b

172






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas (Estudo e pesquisa realizada / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

8.2,8.3,9.2

Gestão dos Recursos Minerais, Óleo e Gás do Estado do Amazonas (Projeto implantado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

8.3,8.4,8.5,9.2

Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica (Projeto desenvolvido / Unidade)

1,00 1,00 Física


100,00

0,00

8.3,8.4,8.5

Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais (Projeto aprovado pelo Codam / Número)

203,00 150,00 Física


135,33

0,00

8.3,8.4,8.5,9.2

Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades Regionais (Unidade produtiva estruturada / Unidade)

1,00 1,00 Física

Financeira 140.973,60 140.973,60

100,00

100,00

1.2,8.3,10.1,10.2

Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos Hospitalares e da Bioindústria (Projeto implantado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

1.2,1.3,3.7,3.8,8.2,8.3,9.2,10

.1,10.2

Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Indústria 4.0 (Projeto implantado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

1.2,1.3,8.1,8.2,8.3,9.3,9.4,9.

5,10.1,10.2

Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de Arranjos Produtivos Locais da Região (Projeto implantado / Unidade)

0,00 2,00 Física


0,00

0,00

1.2,1.3,8.2,8.3,9.2,10.1,10.2

Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária (Cidadão atendido / Unidade)

920,00 898,00 Física

Financeira 3.524.284,62 3.518.368,62

102,45

99,83

1.2,1.3,2.3,2.5,8.3,10.1

173






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Atrair e Fomentar Investimentos no Segmento de Energia Renovável (Projeto implantado / Unidade)

1,00 1,00 Física


100,00

0,00

7.1,7.2,7.3,8.2,8.3,9.1,9.2,10

.1

Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas (Projeto implantado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

8.3,8.4,8.5,9.2,10.1,13.2,13.

3,15.1,15.4,15.5,15.6

Incentivo à Criação de Hub para o Comércio Atacadista e Varejista (Consórcio apoiado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

8.1,8.2,8.3,10.1,10.2

Apoio ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal (Consórcio apoiado / Unidade) 1,00 1,00 Física

Financeira 500.000,00 500.000,00

100,00

100,00

4.7,8.1,8.2,8.3,8.9,9.1,9.2,9.3,9.5,10.2,10.3,10.4,10.7,15.

1

Financiamento de Projetos de Desenvolvimento (Projeto financiado / Unidade) 109,00 100,00 Física

Financeira 0,00 19.235.392,44

109,00

0,00

1.2,1.3,2.3,8.3,10.1

Elaboração e Execução de Projetos para o Desenvolvimento do Amazonas (Projeto gerenciado / Unidade)

4,00 1,00 Física


400,00

0,00

1.2,1.3,4.3,4.4,7.1,7.2,7.3,8.2,8.3,9.2,9.3,9.5,10.1,10.2

Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado (Financiamento concedido / Unidade)

9.797,00 700,00 Física

Financeira 0,00 96.180.921,97

1.399,57

0,00

1.2,1.3,8.3

Microcrédito Afeam (Financiamento concedido / Unidade) 8.493,00 5.000,00 Física

Financeira 0,00 55.178.435,05

169,86

0,00

1.a,2.3,8.3,10.1,10.2

Total Geral Financeiro 6.319.823,56 176.194.792,85 2.787,97


174




Análise Quanto ao Indicador de Execução Física - Programada o resultado mostrou que 07 ações responderam 100% com qualificador ÓTIMO, 04 ações com BOM (sendo 02 ações na banda superior e outras 02 ações na banda inferior do alcance da META), além de 05 ações com qualificador PÉSSIMO na banda superior, ou seja acima da META, 02 com notificação REGULAR (01 acima da META e 01 abaixo da META), além de 08 ações com PÉSSIMO no extremo nulo, e portanto não se aproximaram da META. Entretanto, no geral observa-se, para melhor análise a agregação das categorias de BOM, ÓTIMO, e também REGULAR e PÉSSIMO que estejam acima da META, de forma que estes últimos embora tenham fugido substancialmente da META mais se afastaram para valores a maior de forma a superá-la. Assim, nessa agregação teríamos 17 ações em torno ou superior a META estabelecida, o que resulta em um percentual de 65,38% das ações se aproximaram do objetivo programado. Quanto ao Indicador de Execução Física - Autorizada, ficou patente que houve um erro na questão da reprogramação que sugeria alteração apenas nos valores programados que sofressem alguma variação, e assim não sendo necessário repetir o valor programado. Desta forma, ocorreu erro no preenchimento dos valores registrados no período de reprogramação naqueles casos que valor programado anteriormente se repetiria no campo dos valores reprogramados. Nesse caso, fica claro que caso tivessem sido preenchidos, repetindo os valores programados que não sofreriam alteração, o indicador estaria mais adequadamente representado com mais assertividade como nos casos em que se apresentou todos com atingimento de 100% da meta. Ressalva-se que no caso do Indicador que pretende mensurar a Execução Financeira relativa aos recursos autorizados apresenta um viés desproporcional devido a fonte 592 - Agência de Fomento do Estado do Amazonas que possui atribuições de autonomia para realizar a missão de fomentar a atividade econômica e não se enquadra na categoria de recursos autorizados. Essa questão particular fez com que o resultado total incluindo a fonte 592 majorasse os resultados para a 2.787,97% do total dos recursos autorizados. O Programa é multissetorial com a participação de órgãos com ações que tem como foco o fomento a da atividade econômica, atração de investimento e ações voltadas a garantir os direitos do trabalhador, a proteção e promoção do emprego e o incentivo ao empreendedorismo. Dentre as ações realizadas destacam-se: - Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado, com 9.797 financiamentos concedidos e investimento de R$ 96.180.921,97, atendendo vários empreendimentos dos municípios do Amazonas; - Microcrédito Afeam, dispondo 8.493,00 financiamentos concedidos no montante de R$ 55.178.435,05; - Financiamento de Projetos de Desenvolvimento, com 109 projetos financiados, no valor total de R$ 19.235.392,44; - Intermediação de Emprego que possibilitou 2.623 vagas captadas; - Qualificação Profissional e Social, qualificando 256 trabalhadores; - Seguro-Desemprego, com 13.986 trabalhadores habilitados; - Fortalecimento do Artesanato Amazonense, atendendo 1.205 artesãos; - Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação, atendendo 920 cidadãos; - Articulação Política e Captação de Recursos, com 13 acordos/convênios firmados; - Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades Regionais, com uma unidade produtiva estruturada; - Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária, atendendo 920 cidadãos. As demais ações sem execução física e financeira foram redirecionadas, com envolvimento seus atores por meio de trabalhos audiovisuais.

Outros Aspectos Relevantes Os principais Aspectos Relevantes que impactaram fortemente na execução das 26 ações do programa Desenvolve Amazonas como um todo foram relacionados ao avanço da Pandemia causada pela doença da Covid-19, de forma que o Governo do Estado do Amazonas no legítimo interesse da população passou a focar seus esforços principais no combate aos efeitos da Crise Sanitária provocada por essa doença, sem esquecer da mitigação dos seus efeitos econômicos advindos da retração da atividade econômica pela indispensável restrição imposta visando salvar vidas no Amazonas.

Resultado

175




Assim, mesmo a despeito das grandes dificuldades desse momento histórico, o programa Desenvolve Amazonas teve grande contribuição para a mitigação dos impactos da referida Crise, em especial no fomento à atividade econômica pela cessão de crédito, renegociação de dívidas, prorrogação de incentivos fiscais, atração de novos investimentos, aprovação de novos projetos industriais, intermediação e qualificação de empregos, fomento ao mercado de trabalho e ao produtor rural familiar, além de outros Programas deste PPA 2020-2023 que estenderam apoio as famílias mais pobres com rede se assistência social, educação à distância e distribuição da merenda escolar em casa dos estudantes.

Considerações Finais Considerando o problema da indústria com a produção afetada pela pandemia do Covid-19, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) adotou várias medidas para simplificar os processos de operação, de modo a garantir a continuidade da atividade do setor, dentro do que permite a legislação, visando diminuir o impacto sobre as empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Outro destaque foi a Afeam ter lançado o Crédito Emergencial de forma digital. Para isso, criou a plataforma de crédito, permitindo que seus clientes realizassem propostas de financiamento, bem como renegociassem suas dívidas. Também com recursos do Programa, a Sedecti, em parceria com a Associação Polo Digital de Manaus (APDM), desenvolveu várias ações para o enfrentamento da pandemia. Uma delas foi o Mercado Solidário, que ajudou famílias em dificuldades financeiras com doações de alimentos comprados de mercadinhos, localizados em bairros de Manaus, e também com a compra de legumes e verduras de agricultores rurais. A iniciativa, além de atender as famílias necessitadas, também teve como objetivo auxiliar a cadeia produtiva, dando suporte para que os agricultores da região Metropolitana de Manaus e donos de comércios nos bairros para que não perdessem seus produtos e, consequentemente, suas rendas. Foi criado o site do Mercado Solidário: http://bit.ly/mercadosolidarioAM com o objetivo de angariar doações de cestas, as quais foram distribuídas nos pontos de coleta do Programa Amazonas Solidário do Governo do Estado. Com a segunda onda da pandemia em 2021, com mais intensidade do que a primeira, algumas ações do Programa Desenvolve Amazonas que não foram executadas devem ser melhor analisadas na próxima revisão do PPA, com unificação ou reordenamento, possibilitando maior execução orçamentária.

176




Programa 3306 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS




Objetivo

Público Alvo



Fomentar e apoiar processos para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em áreas estratégicas do Estado do Amazonas, por meio de linhas de ação e seus respectivos programas, projetos e atividades, voltados para o investimento em pesquisa científica e tecnológica, formação sustentável de recursos humanos, empreendedorismo de base científica e tecnológica, modernização de infraestrutura, popularização e difusão do conhecimento científico tecnológico e internacionalização e cooperação interinstitucional.

Estudantes, pesquisadores, escolas de Ensino Fundamental e Médio; instituições de Ensino Superior; institutos de Pesquisa, Tecnologia e Inovação; cooperativas e associações; setor produtivo; organizações governamentais e não governamentais do estado do Amazonas e parceiros nacionais e internacionais.

Multissetorial

FAPEAM, FUNATI, SEDECTI, UEA

ODS1 - Erradicação da pobreza ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 - Educação de qualidade ODS5 - Igualdade de gênero ODS6 - Água potável e saneamento ODS7 - Energia acessível e limpa ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura ODS10 - Redução das desigualdades ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS12 - Consumo e produção responsáveis ODS13 - Ação contra a mudança global do clima ODS15 - Vida terrestre ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes

Objetivo ODS

177




ODS17 - Parcerias e meios de implementação

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

35,0000 309,14 2020 108,2000 Anual % Bolsas e auxílios concedidos à pesquisa científica, tecnológica e de inovação. 3,6400 98,90 2020 3,6000 Anual % Índice de Qualificacao de Corpo Docente - IQCD 2,5000 2020 Anual % Percentual do dispêndio do Governo do Estado em Ciência e Tecnologia (C&T)

82,0000 114,33 2020 93,7500 Anual % Percentual do volume de recursos executados em bolsas e auxílio à pesquisa 5,0000 53,60 2020 2,6800 Anual % Percentual do volume de recursos executados em empreendedorismo científio e de base tecnológica

Análise Bolsas e auxílios concedidos à pesquisa científica, tecnológica e de inovação: resultante das ações que despenderam recursos a pesquisa científica, tecnológica e de inovação no Amazonas, cuja base de cálculo é o (número de bolsas e auxílios concedidos dividido pela média de bolsas concedidas nos dois anos anteriores ao atual - 1)*100 correspondente a (4926 / (4544-1))*100 = 108,2% no qual tiveram participação na concessão de 4.926 bolsas e auxílios para a sociedade. Índice de Qualificação de Corpo Docente (base UEA): A base de cálculo deste indicador é :IQCD = 5.D mais 3.M mais 2.E mais G / D mais M mais E mais G - Onde: D = nº de professores com doutorado; M = nº de professores com mestrado; E = nº de professores com especialização; G = nº de professores com graduação. O que levou a um resultado de 3,60 de índice apurado atingindo 98,90% do programado. Com isso foi possível qualificar o corpo docente da universidade do Estado, elevando o nível do ensino superior no Amazonas. Percentual do dispêndio do Governo do Estado em Ciência e Tecnologia (C&T) (base MCTIC): Ações 2737 - Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico; 1532 -Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial; 2694 - Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I; 2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação. Este indicador necessita de uma reavaliação com relação a sua fonte que atualmente está vinculado ao o MCTIC (Governo Federal) e deve ser ajustado para uma fonte de base Estadual. Esse indicador não foi apurado pois depende diretamente da atualização do MCTIC o que não houve. Percentual do volume de recursos executados em bolsas e auxílio à pesquisa (base Fapeam): Este indicador expressa o somatório do volume de recursos executados em bolsas e auxílios concedidos pela Fapeam dividido pelo valor total dos recursos executados pela Fapeam na atividade fim*100 ((R$ 53.900.314,92/R$ 57.494.763,68)*100 = 93,75%), que para este período estava previsto 82% e foi apurado 93,75% obtendo um avanço atingindo 114,33% da meta. Significa dizer que neste indicador a Fapeam superou sua expectativa de investimentos em bolsas de auxílio à pesquisa impactando direta e indiretamente a sociedade inserindo mais pessoas nas áreas de pesquisa científica e tecnológica no Estado do Amazonas.

178




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 225.914.000,00 177.422.615,28 138.556.743,96 118.038.664,98 52,25 66,53

Percentual do volume de recursos executados em empreendedorismo científico e da base tecnológica (base Fapeam): Resultante das ações que dispenderam recursos a empreendedorismo científico e de base tecnológica cuja base de cálculo é o recursos executados no setor produtivo dividido pelos recursos executados anualmente pela Fapeam na atividade fim*100 ((R$1.537.742,08 / R$ 57.494.763,68 )*100=2,68%). Este indicador atingiu apenas 53,63% do programado, mas conseguiu gerar empreendimentos de base tecnológica para a sociedade e o setor produtivo.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 76.947.000,00 41.002.637,80 40.984.635,55 39.913.076,63 51,87 97,34 116 96.451.000,00 92.346.445,59 68.348.846,75 54.436.441,06 56,44 58,95 121 2.680.000,00 4.652.000,00 4.127.454,98 2.661.319,98 99,30 57,21

140 3.556.000,00 3.638.453,82 3.352.881,05 3.183.592,20 89,53 87,50 145 36.701.000,00 9.488.944,20 9.479.750,20 9.311.592,35 25,37 98,13 160 134.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

201 4.230.000,00 2.316.524,27 817,20 817,20 0,02 0,04 280 5.200.000,00 5.098.603,25 1.304.961,10 1.303.935,63 25,08 25,57 285 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

300 0,00 281.300,79 281.300,79 281.300,79 0,00 100,00

179




(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


316 0,00 14.899.207,74 7.764.474,53 4.859.614,26 0,00 32,62

340 0,00 213.000,00 194.303,40 0,00 0,00 0,00 345 0,00 307.137,64 271.985,00 271.985,00 0,00 88,55 480 0,00 3.163.360,18 2.445.333,41 1.814.989,88 0,00 57,38

Total Geral 225.914.000,00 177.422.615,28 138.556.743,96 118.038.664,98 66,53 52,25

Análise Para as fontes 300 - Recursos Ordinários, 316 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior, 340 - Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração, 345 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo e 480 - Convênios, não havia recurso programado, porém foi disponibilizado um recurso complementar para o auxilio no desenvolvimento do objetivo do programa. Já as fontes 100 - Recursos Ordinários, 116 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior, 121 - Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, 140 - Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de Recursos Minerais, 145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo, 160 - Recursos do FTI, 201 - Recursos Diretamente Arrecadados, 280 - Convênios e 285 - Outras Fontes sofreram cortes e/ou contingenciamento no orçamento ou não foram executadas devido a pandemia do novo coronavírus, o que impactou na realização financeira, não atingindo o programado.



(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial (Projeto implantado. / % de execução)

0,00 15,00 Física


0,00

0,00

8.3,8.4,9.b,11.a,17.18,17.19

Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar (Unidade construída / Unidade)

7,00 9,00 Física

Financeira 452.365,06 197.800,56

77,78

43,73

4.3,4.a,7.a,9.1,9.5,11.7,11.c

180






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI (Unidade construída/ampliada / Unidade)

0,00 0,50 Física

Financeira 1.250.000,00 54.006,90

0,00

4,32

4.3,4.a,7.a,9.1,9.5,11.7,11.c

Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação (Projeto de Formação de Recursos Humanos apoiado / Unidade)

5.603,00 5.775,00 Física

Financeira 30.708.259,60 30.568.172,02

97,02

99,54

1.4,4.3,4.5,4.7,4.c,9.5

Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional (Projeto firmado / Unidade)

3,00 36,00 Física

Financeira 855.649,93 559.649,93

8,33

65,41

2.a,4.7,6.a,7.a,9.5,17.6

Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) (Projeto de Infraestrutura e Modernização de C,T&I apoiado / Unidade)

415,00 122,00 Física

Financeira 6.151.840,97 5.531.472,70

340,16

89,92

9.1,9.5,9.a,9.b,9.c,16.6,17.1

7

Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I (Projeto implantado / Unidade) 0,00 1,00 Física


0,00

0,00

4.3,4.7,4.c,9.5,9.b,16.6,17.3

Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação (Peça divulgada / Unidade)

816,00 142,00 Física

Financeira 3.133.728,22 2.539.809,51

574,65

81,05

4.7,5.c,8.9,9.b,12.8,13.3,16.

10,17.7

Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação (Projeto firmado / Unidade)

36,00 141,00 Física

Financeira 1.768.842,68 1.121.470,50

25,53

63,40

2.4,6.6,8.2,8.3,9.5,11.a

Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Terceira Idade (Pessoa beneficiada / Unidade)

0,00 3.000,00 Física

Financeira 2.642.000,00 2.546.386,10

0,00

96,38

2.3,2.5,2.a,3.b,4.3,4.4,4.5,4.

7,4.b,4.c,6.a,7.a,9.5,9.b

Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA (Curso ofertado / Número)

34,00 44,00 Física

Financeira 25.076.442,99 15.379.075,54

77,27

61,33

4.3,4.4,4.5,4.7,8.3,8.6,10.2

181






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica (Aluno de graduação matriculado / Unidade)

18.859,00 23.500,00 Física

Financeira 47.459.405,57 26.521.524,08

80,25

55,88

4.3,4.5,4.7,4.b,8.3,8.6,10.2

Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - Ciência com Excelência (Aluno de pós-graduação matriculado / Unidade)

3.333,00 5.100,00 Física

Financeira 4.716.865,72 429.444,01

65,35

9,10

2.3,2.5,2.a,3.b,4.3,4.4,4.5,4.

7,4.b,4.c,6.a,7.a,9.5,9.b

Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento de Desenvolvimento - Extensão Amazonas (Pessoa beneficiada / Unidade)

525,00 10.000,00 Física

Financeira 4.918.245,35 4.062.257,09

5,25

82,60

4.3,4.7,4.b,10.2,11.4

Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva (Aluno assistido / Unidade) 897,00 1.760,00 Física

Financeira 31.644.470,43 14.290.648,40

50,97

45,16

4.3,4.5,10.2,10.3

Fomento à Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação (Projeto de pesquisa apoiado / Unidade)

273,00 440,00 Física

Financeira 16.244.498,76 14.236.947,64

62,05

87,64

1.4,2.5,3.b,6.6,8.2,8.3,9.5,10

.2,13.2,15.a

Incentivo às Atividades de Internacionalização (Parcerias estabelecidas / Unidade) 1,00 37,00 Física

Financeira 400.000,00 0,00

2,70

0,00

4.7,4.b,4.c,8.6,8.9,8.b,9.5,9.b,17.6,17.7,17.9,17.16,17.

Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico (Menina/mulher beneficiada / Unidade)

0,00 30,00 Física


0,00

0,00

4.3,4.4,4.5,4.7,5.1,5.5,5.b,9.5,9.b,9.c,10.2,11.7,11.a



Análise As ações foram divididas em 3 grupos para elencar aquelas que tiveram execução física e/ou financeira. Para isso foi separado entre aquelas que atingiram a meta executando próximo dos 100% de seus projetos (Grupo I); as que tiveram rendimento mediano (Grupo II) e as ações que não tiveram nenhuma ou pouca execução física e/ou financeira (Grupo III):

182




- Grupo I: Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento de Desenvolvimento - Extensão Amazonas; Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA; Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação; Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação; Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I); Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação. Estas ações tiveram um rendimento acima da média tendo suas metas físicas e financeiras executadas atingindo boa parte em quase 100%, impactando diretamente a sociedade como por exemplo aumentando tanto a oferta de curso de extensão universitária como a quantidade de cursos de graduação e pós-graduação para o interior do Amazonas, além da modernização da infraestrutura física da UEA permitindo uma melhora significativa da acessibilidade dos seus alunos. Também foram realizados eventos científicos e tecnológicos com o objetivo de atrair e incluir a sociedade no âmbito pesquisa e no desenvolvimento, além disso, houve a concessão de bolsas e auxílio voltadas a pesquisa científica e tecnológica, bem como investimentos em empreendimentos de base tecnológica, que visa o aumento de startups no Estado do Amazonas. - Grupo II: Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva; Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional; Construção e Adequação da Rede Física da UEA; Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica. Estas ações apresentaram rendimento mediano ao previsto, entretanto foram executadas algumas metas físicas e financeiras que impactaram diretamente a sociedade como em atividades que permitiram a inclusão e permanência de estudantes na UEA, na concessão de algumas bolsa e auxílios de incentivo a formação internacional e parcerias institucionais no âmbito nacional e internacional. Houveram também algumas manutenções preventivas e corretivas na rede física da UEA, contribuindo para a qualidade de ensino e na formação dos seus alunos. - Grupo III: Incentivo às Atividades de Internacionalização; Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico; Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I; Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial; Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - Ciência com Excelência; Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da Funati. O corte e o contingenciamento no orçamento do Estado, devido a pandemia do novo coronavírus, impactou essas ações na realização de algumas atividades previstas, que em alguns casos não tiveram sua meta física e financeira executadas ou executadas em parte não atingindo o programado.


Resultado Mesmo com todos os cortes e contingenciamentos que dificultaram a exceção físico financeira do programa, devido a pandemia do Coronavírus, conseguiu-se ter um rendimento satisfatório da execução das ações do programa. Neste período foram realizados convênios e captação de recursos complementares e de outras fontes, que contribuíram para a efetivação das metas para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Observa-se um aumento na concessão de bolsas e auxílios à pesquisa científica, tecnológica e de inovação no Amazonas, cuja média no número de bolsa de acordo com a base de cálculo dos últimos 2 anos foi de 4544 e que para o ano vigente houve um aumento de 382 bolsas totalizando 4.926 bolsas e auxílios para a sociedade. O percentual do volume de recursos executados em bolsas e auxílio à pesquisa apresentou um acréscimo significativo no somatório do volume de recursos executados em bolsas e auxílios concedidos pela Fapeam dividido pelo valor total dos recursos executados pela Fapeam na atividade fim, que para este período estava previsto 82% e foi apurado 93,75% obtendo um avanço atingindo 114,33% da meta. Significa dizer que foi superada a expectativa de investimentos em bolsas de auxílio à pesquisa impactando

183




direta e indiretamente a sociedade inserindo mais pessoas nas áreas de pesquisa científica e tecnológica no Estado do Amazonas. Abaixo podem ser observadas as ações que tiveram maior rendimento e consequentemente as que tiveram maior impacto para a sociedade. O grupo I apresenta as ações que atingiram a meta e que executaram próximo 100% de seus projetos e o grupo II as que tiveram rendimento mediano, mas ainda contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico. - Grupo I: Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento de Desenvolvimento - Extensão Amazonas; Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA; Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação; Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação; Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I); Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação. Estas ações tiveram um rendimento acima da média tendo suas metas físicas e financeiras executadas atingindo boa parte em quase 100%, impactando diretamente a sociedade como por exemplo aumentando tanto a oferta de curso de extensão universitária como a quantidade de cursos de graduação e pós-graduação para o interior do Amazonas, além da modernização da infraestrutura física da UEA permitindo uma melhora significativa da acessibilidade dos seus alunos. Também foram realizados eventos científicos e tecnológicos com o objetivo de atrair e incluir a sociedade no âmbito pesquisa e no desenvolvimento, além disso, houve a concessão de bolsas e auxílio voltadas a pesquisa científica e tecnológica, bem como investimentos em empreendimentos de base tecnológica, que visa o aumento de startups no Estado do Amazonas. - Grupo II: Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva; Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional; Construção e Adequação da Rede Física da UEA; Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica. Estas ações apresentaram rendimento mediano ao previsto, entretanto foram executadas algumas metas físicas e financeiras que impactaram diretamente a sociedade como em atividades que permitiram a inclusão e permanência de estudantes na UEA, na concessão de algumas bolsa e auxílios de incentivo a formação internacional e parcerias institucionais no âmbito nacional e internacional. Foram realizadas também algumas manutenções preventivas e corretivas na rede física da UEA, contribuindo para a qualidade de ensino e na formação dos seus alunos.


184




Programa 3307 - BIOPOLIS AMAZONAS




Objetivo

Público Alvo



Desenvolver uma matriz econômica sustentável no Amazonas.

População do Amazonas; estudantes; pesquisadores; escolas de ensino fundamental e médio; instituições de ensino superior; institutos de pesquisa, tecnologia e inovação; cooperativas e associações; setor produtivo; organizações governamentais e não governamentais do estado do Amazonas, e parceiros nacionais e internacionais.

Multissetorial

FUNATI, SEDECTI, SEFAZ, SEMA, SEPROR, UEA

ODS1 - Erradicação da pobreza ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 - Educação de qualidade ODS5 - Igualdade de gênero ODS6 - Água potável e saneamento ODS7 - Energia acessível e limpa ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS12 - Consumo e produção responsáveis ODS13 - Ação contra a mudança global do clima ODS14 - Vida na água ODS15 - Vida terrestre ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes ODS17 - Parcerias e meios de implementação

Objetivo ODS

185




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 17.140.000,00 3.128.887,01 647.864,78 647.864,78 3,78 20,71

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

0,4500 2020 Anual % Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM)

Análise Não houve apuração do índice de desenvolvimento municipal por conta da pandemia do novo corona vírus, o que acarretou na não execução do censo 2020,compromentendo diretamente o índice de apuração de desenvolvimento econômico e social. O indicador (IDM) é pertinente para demonstrar os resultados do programa e o desempenho no alcance dos ODS vinculados, pois é um indicador de base geográfica Municipal e condiz com a realidade do programa. Entretanto, pretende-se estudar a criação de um outro indicador mais pontual que dependa de informações com base Estadual.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

116 15.200.000,00 875.375,01 1.361,52 1.361,52 0,01 0,16 121 0,00 650.000,00 644.991,26 644.991,26 0,00 99,23 145 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

186




(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


160 300.000,00 3.512,00 1.512,00 1.512,00 0,50 43,05

170 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total Geral 17.140.000,00 3.128.887,01 647.864,78 647.864,78 20,71 3,78

Análise Para a fonte 121 ( Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal) não havia recurso programado, porém foi disponibilizado um recurso complementar para o auxilio no desenvolvimento do objetivo do programa. Já as fontes (116 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior , 160 - Recursos do FTI, 145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo, 170 - Recursos do FMPES e 280 - Convênios) sofreram cortes, contingenciamento no orçamento ou não foram executados devido a pandemia do novo coronavírus, o que impactou na realização financeira, não atingindo o programado.



(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Diagnóstico e Desenvolvimento de Cadeias Produtivas (Projeto implantado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

1.b,2.1,2.2,2.3,2.4,2.5,2.a,8.3,8.4,8.9,9.2,9.3,11.a,12.2,1

4.b,15.9

Modalidades de Fomento Financeiro e Tributário (Projeto implantado / Unidade) 0,00 1,00 Física


0,00

0,00

1.a,15.9,15.a,15.b,17.1,17.3

Criação do Parque Amazon Biotech (Projeto implantado. / % de execução) 0,00 15,00 Física


0,00

0,00

2.5,2.a,3.b,8.2,8.3,8.4,9.5,9.a,9.b,11.3,11.7,11.a,11.c,

187






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Criação da Bolsa de Valores e Fundos de Investimentos em Bioativos (Projeto implantado. / % de execução)

0,00 5,00 Física


0,00

0,00

8.10,15.9,15.a,15.b,16.6,17.1,17.5,17.16,17.17,17.19

Construção do Polo de Biogenômica (Projeto implantado. / % de execução) 0,00 12,50 Física

Financeira 1.600.000,00 0,00

0,00

0,00

3.b,9.5,9.a,9.b,11.a,11.b,11.

c,17.6,17.7,17.8,17.16,17.

Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia da UEA - UEATec (Parque Tecnológico implantado / % de execução)

0,00 20,00 Física

Financeira 867.930,66 0,00

0,00

0,00

8.2,8.3,8.9,9.5,9.a,9.b,11.3,11.7,11.c,12.a,17.1,17.16

Implantação do Centro Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (CEPITI) (Projeto implantado. / % de execução)

0,00 10,00 Física


0,00

0,00

2.5,2.a,3.b,4.5,4.7,4.a,9.5,9.a,9.b,11.c,12.2,13.b,17.3,17.

6,17.7,17.8

Implantação do Centro de Vida na Selva (Projeto implantado. / % de execução) 0,00 10,00 Física


0,00

0,00

8.9,9.5,11.c,15.1,15.5

Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas (Projeto implantado / Unidade)

0,00 2,00 Física

Financeira 1.420,00 420,00

0,00

29,58

8.9,12.b,14.7,17.6,17.7

Ambientalização da Universidade - UEA Sustentável (Atividade realizada / Unidade) 19,00 15,00 Física


126,67

0,00

4.7,6.4,7.a,9.a,11.7,11.c,12.2,12.4,12.5,12.7,12.8,13.3

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Sustentáveis (PD&IS) - InovAmazonas (Grupo de pesquisa certificado / Número)

157,00 145,00 Física

Financeira 155.990,19 151.361,52

108,28

97,03

8.2,9.4,9.5,9.b,12.2,12.6,12.

b,17.16,17.17

Apoio a Negócios Inovadores - Inova Negócios (Parceria firmada / Número) 14,00 20,00 Física

Financeira 500.354,16 494.991,26

70,00

98,93

9.4,9.5,9.b,17.7

188






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Fortalecimento do Polo Digital de Manaus (Projeto elaborado / Unidade) 0,00 1,00 Física


0,00

0,00

4.4,5.6,8.2,8.3,9.b,9.c

Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira (Projeto implantado / Unidade)

0,00 1,00 Física

Financeira 1.092,00 1.092,00

0,00

100,00

1.2,1.4,2.a,4.7,5.b,6.2,6.4,6.a,6.b,8.2,8.3,8.5,8.7,9.1,9.3,

11

Total Geral Financeiro 3.128.887,01 647.864,78 20,71


Análise O corte e o contingenciamento no orçamento do Estado, devido a pandemia do novo coronavírus, impactou na realização de algumas atividades previstas nas ações, que em alguns casos não tiveram suas metas físicas e financeiras executadas não atingindo o programado, como as ações: Diagnóstico e Desenvolvimento de Cadeias Produtivas; Criação do Parque Amazon Biotech; Modalidade de Fomento Financeiro e tributário; Criação da Bolsa de Valores e Fundos de Investimentos em Bioativos; Construção do Polo Biogenômica; Implementação do Parque de Ciência e Tecnologia da UEA; Implantação do Centro Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (Cepiti); Implantação do Centro de Vida na Selva; Fortalecimento do Polo Digital de Manaus. Sob esta mesma ótica, a ação Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas teve o valor financeiro realizado de R$420,00 aplicado na atividade de acompanhamento de diagnóstico de potenciais cadeias produtivas para contribuir com o Fórum Amazonense de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, do qual a Sedecti é membro. Na ação Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira o valor realizado de R$1.092,00 diz respeito a participação de workshop em Tabatinga para implementação do parque científico e tecnológico e das rotas de integração nacional nas regiões do Alto Solimões. Entretanto, não foram apresentadas execuções físicas para essas ações. Na ação InovAmazonas, foi executado R$151.361,52 e beneficiou 157 grupos de pesquisa certificados. Na ação Inova Negócios, foi executado R$494.991,26 relativo a termos de cooperação técnico-científicos para realização de ações conjuntas em atividades de ensino, pesquisa e extensão, firmados entre UEA e Idesam, Tellescom, Hemoam, Semsa, Gertec, Instituto de Sustentabilidade e Eficiência Energética, Salcomp; Desenvolvimento de Protótipo de Equipamento Ventilador Mecânico para Pacientes com Síndrome Respiratória Aguda no Cenário de Pandemia de Covid-19, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) pela Moto Honda; Termo celebrado entre UEA e FVS/AM tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão; Convênio celebrado para o desenvolvimento do projeto intitulado "Curso de Pós-graduação Lato Sensu Educação em Tecnologia Digital aplicada à Saúde" pela Samsung.


189




Resultado De um modo geral, após a análise físico financeira, não foi possível atingir as metas programadas devido a pandemia do Coronavirus. Neste período houve cortes e contingenciamentos que comprometeram a execução física e financeira do programa, porém foram realizadas outras atividades como reuniões, workshops, benchmarking, assinaturas de acordos de cooperação técnica, entre outras para o fortalecimento do programa. Até o momento não foi possível medir o impacto direto à sociedade devido à baixa implementação dos produtos das ações, além do indicador não ter sido apurado neste período. Dentro da ação Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas teve o valor financeiro realizado de R$420,00 aplicado na atividade de acompanhamento de diagnóstico de potenciais cadeias produtivas para contribuir com o Fórum Amazonense de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, do qual a Sedecti é membro. Na ação Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira o valor realizado de R$1.092,00 diz respeito a participação de workshop em Tabatinga para implementação do parque científico e tecnológico e das rotas de integração nacional nas regiões do Alto Solimões. Entretanto, não foram apresentadas execuções físicas para essas ações. Na ação InovAmazonas, foi executado R$151.361,52 e beneficiou 157 grupos de pesquisa certificados. Na ação Inova Negócios, foi executado R$494.991,26 relativo a termos de cooperação técnico-científicos para realização de ações conjuntas em atividades de ensino, pesquisa e extensão, firmados entre UEA e Idesam, Tellescom, Hemoam, Semsa, Gertec, Instituto de Sustentabilidade e Eficiência Energética, Salcomp; Desenvolvimento de Protótipo de Equipamento Ventilador Mecânico para Pacientes com Síndrome Respiratória Aguda no Cenário de Pandemia da Covid-19, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) pela Moto Honda; Termo celebrado entre UEA e FVS/AM tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão; Convênio celebrado para o desenvolvimento do projeto intitulado "Curso de Pós-graduação Lato Sensu Educação em Tecnologia Digital aplicada à Saúde" pela Samsung.


190


Plano Plurianual 2020-2023Avaliação dos Principais Programas de Governo - Execução de 2020


ÁREA DE RESULTADO: Desenvolvimento Regional

191




Programa3277 - PRODUZIR AMAZONAS




Objetivo

Público Alvo


Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Promover e ampliar o desenvolvimento da produção rural e fortalecer suas organizações, implementado políticas públicas para estimular e potencializar a comercialização daprodução via associações e cooperativas, promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário, agregando valor aos produtos agropecuários, florestais e pesqueiros.

Agricultores familiares, produtores rurais, criadores, extrativistas, indígenas, ribeirinhos, pescadores, aquicultores, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres rurais esuas organizações, associações e cooperativas.

Multissetorial

ADAF, FEI, IDAM, SEPROR

ODS2 - Fome zero e agricultura sustentávelODS9 - Indústria inovação e infraestruturaODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis

Objetivo ODS

Indicadores

Indicadores PeriodicidadeUnidade

deMedida

AnoÍndice do PPA 2020 - 2023

Previsto Ano(A)

Apurado(B) % (B/A)

11.322,0000 46,562020 5.272,0000Anual m³Madeira Manejada

2.554,6800 101,422020 2.591,0000Anual TProdução da Pesca Manejada

36.678,0000 47,962020 17.590,0000Anual TProdução de banana assistida pela ATER

30.817,0000 29,522020 9.098,0000Anual TProdução de carne bovina assistida pela ATER

30.546,0000 65,132020 19.896,0000Anual TProdução de farinha de mandioca assistida pela ATER

58.639,0000 39,612020 23.229,0000Anual TProdução de leite assistido pela ATER

29.302,0000 70,292020 20.596,0000Anual TProdução de pescado cultivado

192




(R$ 1,00)

Quadro Geral da Execução FinanceiraExecução do Programa

Realizado (C)Programado (A) Programado(C/A)

Autorizado (B) Empenhado% de Execução

Autorizado(C/B)

133.448.000,00 82.617.359,65 64.448.834,14 52.552.239,42 39,38 63,61

Indicadores

Indicadores PeriodicidadeUnidade

deMedida

AnoÍndice do PPA 2020 - 2023

Previsto Ano(A)

Apurado(B) % (B/A)

4.425,2000 111.757,662020 4.945.500,0000Anual UNProdução de pós larvas e alevinos de peixes

195.193,0000 87,352020 170.500,0000Anual TProdução extrativista de pescado

754,5600 95,402020 719,8800Anual R$Rendimento bruto mensal da agricultura familiar75.000.000,000

0 59,642020 44.729.652,780Anual R$Volume de negócios gerados com a comercialização

AnáliseOs indicadores: Madeira Manejada, Produção de banana assistida pela ATER, Produção de carne bovina assistida pela ATER, Produção de leite assistido pela ATER tiveramum índice apurado abaixo do que que foi previsto para o ano, representando uma porcentagem abaixo de 50%. Isso ocorreu devido à reprogramação financeira para ajudarno combate à Pandemia de COVID-19. Já os indicadores de Produção de farinha de mandioca assistida pela ATER, Produção de Pescado Cultivado,Produção Extrativista dePescado, Rendimento bruto mensal da agricultura familiar e volume de negócios gerados com a comercialização, tiveram seus índices com percentual entre 59% e 100%, oque caracterizou um bom resultado para o Setor, tendo em vista o ano de 2020 que foi atípico, em decorrência da Pandemia de COVID-19, já mencionada anteriormente.Quanto ao indicador Produção da Pesca manejada, que teve seu indicador em 101,42%, ou seja, acima do índice previsto para 2020, este aumento justifica-se devido àsações realizadas para piscicultores no referido ano, tais como chamamentos públicos de ração e kits de análise de água, além das capacitações realizadas para piscicultores.Já o indicador de Produção de pós larvas e alevinos de peixes, que também teve seu índice acima de 100%, justifica-se pelo aumento do número de peixes adultos, o queimpactou em uma maior cota liberada pelo IBAMA, aumentando assim sua produção.

193




(R$ 1,00)

Quadro Síntese da Execução Financeira por Fonte de FinanciamentoFonte de Financiamento

Programado (A) Autorizado (B) Realizado (C)% de Execução

Programado(C/A)

Autorizado(C/B)

Fonte Empenhado

100 0,00 8.209.383,35 7.325.465,80 6.161.332,05 0,00 75,05

121 0,00 5.965.000,40 5.957.695,27 5.705.858,47 0,00 95,66

145 417.000,00 428.457,38 428.457,38 428.457,38 102,75 100,00

150 0,00 1.203.529,00 1.189.076,35 1.185.336,47 0,00 98,49

160 44.658.000,00 22.667.380,21 21.193.894,27 18.512.126,57 41,45 81,67

170 84.054.000,00 26.587.376,85 23.878.295,22 16.898.327,94 20,10 63,56

201 2.294.000,00 2.063.886,99 655.980,78 618.356,47 26,96 29,96

215 0,00 7.839.844,41 0,00 0,00 0,00 0,00

280 2.025.000,00 2.025.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

294 0,00 500.000,00 318.847,39 318.847,39 0,00 63,77

321 0,00 57.184,28 56.550,00 0,00 0,00 0,00

360 0,00 346.763,97 139.489,00 108.589,00 0,00 31,31

401 0,00 1.219.583,49 1.200.356,67 1.196.456,67 0,00 98,10

480 0,00 3.499.969,32 2.100.726,01 1.414.551,01 0,00 40,42

485 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 100,00

Total Geral 133.448.000,00 82.617.359,65 64.448.834,14 52.552.239,42 63,6139,38

AnáliseInicialmente a previsão de recursos disponibilizados perfazia um total de R$ 133.448.000,00. Entretanto no transcorrer do exercício houve suplementação orçamentária nasfontes 100,121,150, 215, 294, 321, 360, 401, 480e 485. As fontes de financiamento de maior relevância foram as 160,170 e 280. A fonte com maior valor de contribuição foi a170- Recursos do FMPES, apresentando um valor autorizado de R$ 26.587.376,85, seguida da Fonte 160 Recursos do FTI no valor de R$ 22.667.380,21. Observa-se umaexecução de 63,61% em relação ao realizado e autorizado.

194





Ações (Produto / Unidade de Medida) MetaProgramado*Autorizado**

(A)

Realizado(B)

% de Execução(B/A) Meta ODS

Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais (Estrada vicinalrecuperada/pavimentada / Quilômetro)

15.290,0084,00Física

Financeira 5.834.209,43 4.019.822,12

18.202,38

68,9011.2,11.a

Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM (Unidadeconstruída, reformada e equipada / Unidade)

30,0035,00Física

Financeira 1.844.552,11 115.755,70

85,71

6,282.1,2.2,2.3,2.4

Construção, Reforma, Aparelhamento e Operacionalização de Unidades da ADAF(Unidade construída, reformada e equipada / Unidade)

1,0012,00Física

Financeira 646.000,00 37.990,00

8,33

5,889.1,9.5,9.c

Criação de Plataforma para o Setor Primário (Sistema implantado / Unidade)0,001,00Física

Financeira 457.850,00 0,00

0,00

0,00

2.3,2.4,2.5,2.b,2.c,9.1,9.2,9.3,9.4,9.a,9.b,9.c

Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna (Produtorbeneficiado / Unidade)

165.702,0010.000,00Física

Financeira 30.467.965,11 19.715.154,73

1.657,02

64,719.1,9.3,9.4,9.a

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER (Agricultor familiar e produtor ruralassistidos / Unidade)

37.550,0048.000,00Física

Financeira 10.750.664,91 7.959.335,80

78,23

74,042.1,2.2,2.3,2.4

Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais (Agricultor familiar eprodutor rural capacitados / Unidade)

626,001.200,00Física

Financeira 653.236,50 5.236,50

52,17

0,802.1,2.2,2.3,2.4

Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da ProduçãoRural (Feira realizada / Unidade)

0,006,00Física

Financeira 4.000,00 4.000,00

0,00

100,002.3,9.3,9.4

Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras eAgropecuárias (Produtor beneficiado / Unidade)

0,0011.500,00Física

Financeira 4.757.003,42 4.706.165,47

0,00

98,932.1,2.2,2.3,2.4,2.b,2.c

195





Ações (Produto / Unidade de Medida) MetaProgramado*Autorizado**

(A)

Realizado(B)

% de Execução(B/A) Meta ODS

Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal (Produtorbeneficiado / Unidade)

13.390.761,5224.500,00Física

Financeira 13.401.083,62 8.225.775,49

54.656,17

61,382.1,2.2,2.3,2.4,2.b,2.c

Ampliação das Ações de Inspeção, Fiscalização e Defesa Agropecuária e Florestal(Fiscalização realizada / Unidade)

80.523,0060.000,00Física

Financeira 9.178.055,57 4.744.997,84

134,20

51,702.4,9.4,11.6

Infraestrutura de Escoamento da Produção - Transporte (Veículo e equipamentoadquirido / Unidade)

5.807,007,00Física

Financeira 770.000,00 625.000,00

82.957,14

81,172.1,2.a,2.c,9.1,11.a

Qualificação e Capacitação para o Setor Primário (Profissional capacitado / Unidade)0,00150,00Física


0,00

0,002.1,2.a,2.c,9.1,11.a

Apoio à Produção de Base Agroecológica e Orgânica (Agricultor familiar e produtorrural assistidos / Unidade)

0,00240,00Física


0,00

0,002.1,2.2,2.3,2.4

Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de Produtos Agropecuários(Fiscalização realizada / Unidade)

723,00500,00Física

Financeira 1.342.281,60 97.409,82

144,60

7,2611.6

Apoio às Atividades dos Produtos da Sociobiodiversidade (Agricultor familiar eprodutor rural assistidos / Unidade)

0,002.000,00Física


0,00

0,002.1,2.2,2.3,2.4

Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos Indígenas(Indígena beneficiado / Unidade)

21.040,0010.000,00Física

Financeira 2.510.457,38 2.295.595,95

210,40

91,442.3,2.5,9.1,9.3,9.4

Total Geral Financeiro 82.617.359,65 52.552.239,42 63,61Nota: * Dados referentes à meta física; ** Dados referentes à meta financeira

196




AnáliseO Programa Produzir Amazonas é multissetorial e conta com a efetiva participação dos órgãos que compõem o Sistema SEPROR: IDAM, ADAF e ADS, e também com aparticipação de uma ação da Fundação Estadual do Índio - FEI. O Programa tem por objetivo promover e ampliar o desenvolvimento da produção rural e fortalecer suasorganizações, implementado políticas públicas para estimular e potencializar a comercialização da produção via associações e cooperativas, promovendo o desenvolvimentosustentável e solidário, agregando valor aos produtos agropecuários, florestais e pesqueiros. Em 2020, as ações de maior relevância em termos de Recursos Financeiros eFísicos, foram:2104- Fomento e apoio à produção Agropecuária, Florestal e Pesqueira- Esta ação beneficiou um total de 165.702,00 Produtores, com um valor realizado de R$19.715.154,73. Programas Destaques: EXPOAGRO, que em meio à Pandemia de COVID-19 foi realizada de forma virtual, alcançando a marca de mais de 122 milvisualizações na plataforma do site, assim como 200 mil visualizações nas redes sociais da TV Encontro das Águas, Sepror e Governo do Amazonas; As aquisições paradistribuição gratuita que também contribuíram para o bom desempenho da ação no tocante à distribuição de 24,76 toneladas de sementes de milho; o Programa deProfissionalização da Piscicultura - Pró-Piscicultura, o qual tem por base a capacitação dos piscicultores em Boas Práticas de Manejo e Gestão da Piscicultura; entre outros.Destacamos ainda a ação 2331- Assistência Técnica e Extensão Rural- Ação executada pelo IDAM, beneficiando 37.550 e produtores rurais, alcançando um percentual de78,23% entre reprogramado/realizado, com um investimento autorizado de R$ 10.750.664,91. Esta ação atingiu um percentual de 74,04% de execução.Outra ação relevante é a 2524 - Ampliação das ações de Inspeção, Fiscalização e Defesa Agropecuária e Florestal, esta ação é executada pele ADAF - Agência de defesaAgropecuária, uma das vinculadas do Sistema SEPROR. Esta ação totalizou um número de 80.523 animais vacinados. Seu valor inicial autorizado foi de R$ 9.178.055,57 e orealizado foi de R$ 4.744.997,84, atingindo um percentual de 58,92% entre o realizado e autorizado. A ação 2453 - Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária,Pesqueira e Florestal também teve destaque. Seus dados físicos iniciais programados foram de 10.893.145,50 e teve uma execução de 13.390.761,52, já os dadosfinanceiros tiveram um autorizado de R$ 13.401.083,62 e realizado de R$ 8.225.775,49, representando 61,38% de execução.A ação 1160 - Recuperação e/ou pavimentação de estradas vicinais teve em seus dados físicos realizados o valor de 15.290,00, bem como seu financeiro autorizado de R$5.834.209,43 e realizado de R$ 4.019.822,12, representando uma porcentagem de 68,90% da ação executada. Tal ação teve como destaque o Programa S.O.S Vicinais, oqual atingiu a quantidade de 55 trechos recuperados, representando uma extensão de 40km e beneficiou 542 famílias.A ação 2587 -Infraestrutura de Escoamento da Produção- Transporte também se destacou, tendo dados físicos executados de 5.807,00 e o financeiro autorizado de R$770.000,00 e realizado de R$ 625.000,00, representando 81,17% de execução. Nesta ação destacam-se as aquisições de implementos agrícolas (motores estacionários,lanchas, entre outros), adquiridos por meio de convênios de saída firmados entre a SEPROR e as Prefeituras.Ação 2723 - Fomento e Apoio a Produção Agrícola, Florestal aos Povos Indígenas - com um investimento de R$ 2.295.595,95 beneficiou 21.400 indígenas. Os agricultores ecooperativas indígenas tiveram acesso aos programas de compras públicas e apoio aos projetos de segurança alimentar, bem como o fortalecimento das ações da Comissãode Alimentos Tradicionais dos Povos do Amazonas.As ações 1540, 2590, 2660 e 2660 não foram executadas em decorrência da limitação de recursos, destinados para o combate à Pandemia de COVID-19.

Outros Aspectos Relevantes-

ResultadoOs resultados foram potencializados por meio do reforço orçamentário, do trabalho da equipe técnica e dos agricultores. Os resultados alcançados encontram-se emconsonância com os objetivos do programa em promover e ampliar o desenvolvimento da produção rural e fortalecer suas organizações, implementando políticas públicaspara estimular e potencializar a comercialização da produção via associações e cooperativas, promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário, agregando valor aosprodutos agropecuários, florestais e pesqueiros.

197




Considerações FinaisAs ações de fomento, apoio à comercialização e produção agropecuária, pesqueira e floresta, bem como assistência ao produtor rural foram essenciais, considerando apandemia iniciada em março de 2020. O Sistema Sepror, prevendo que muitos produtores seriam afetados, principalmente com o fechamento das feiras, que é local deescoamento de seus produtos, criou uma estratégia para fomentar esses produtores rurais, implementando ações com a finalidade de auxiliar o setor primário neste períodoatípico. Na Semana Santa, a ADS adquiriu pescado proveniente da piscicultura e da pesca manejada do pirarucu e destinou ao atendimento das pessoas em situação devulnerabilidade social. No tocante às Feiras a aquisição da produção dos feirantes na Região Metropolitana e no interior do Estado, os alimentos também foram destinados àspessoas em vulnerabilidade social e entidades filantrópicas atendidas pela Sejusc, Seas e FPS.

198




ÁREA DE RESULTADO: Identidade Amazonense

199




Programa 3303 - IDENTIDADE AMAZONENSE




Objetivo

Público Alvo


Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

Fortalecer a identidade cultural amazonense e seus valores, como instrumento de coesão de toda a sociedade; Preservar e proteger o patrimônio cultural; Aumentar a geração de negócios relacionados ao setor de cultura e turismo no amazonas; Tornar o Amazonas mais competitivo e atrativo aos grandes eventos nacionais e internacionais.

Artistas, intelectuais, pesquisadores, estudantes, técnicos ligados à área cultural, turística e desporto, turistas nacionais e estrangeiros, atletas de base, atletas e para-atletas profissionais, portadores de necessidades especiais, idosos, grupo de etnias e comunidades, esportistas, prestadores de serviço da área cultural, turística e desportiva e público em geral.

Multissetorial

AMAZONASTUR, FAAR, FEC, FEEL, FEEL, SEC, SEDECTI, SEDUC, SEJEL

ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 - Educação de qualidade ODS5 - Igualdade de gênero ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS10 - Redução das desigualdades ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS12 - Consumo e produção responsáveis ODS14 - Vida na água

Objetivo ODS

200




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B)

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

-4,0000 2020 Anual % Crescimento da permanência média do turista no estado do Amazonas 6,8000 2020 Anual % Crescimento do gasto médio do turista no Amazonas 6,8100 2020 Anual % Crescimento do volume de turistas domésticos no estado do Amazonas

1,0700 2020 Anual % Crescimento do volume de turistas estrangeiros no estado do Amazonas 18,0000 -378,94 2020 -68,2100 Anual % Índice de frequência da população nos espaços/eventos culturais

2,5000 2020 Anual % Índice de frequência de pessoas beneficiadas nas atividades de esporte e lazer realizadas ou apoiadas

2,5000 2020 Anual % Taxa de crescimento no número de participação de atletas e paraltletas em competições regionais, nacionais e internacionais

Análise A apuração do Índice de Frequência da População nos Espaço / Eventos Culturais IFC não foi positiva neste ano de 2020. O IFC = (Negativo) -68,210 foi resultado do cancelando todas atividades culturais e artísticas nos espaços coordenados pela SEC, bem como para todas as atividades artísticas e culturais que estavam planejadas para os municípios. A meta planejada para o IFC neste ano foi de 18,000. Com o fechamento de todas as unidades culturais em face do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), deixou-se de atender cerca de 2.000.000 pessoas em centenas de atividades artísticas que haviam sido planejadas para o decorrer do ano. A Pandemia da Covid-19 afetou diretamente todas as atividades em que houvessem a concentração de pessoas. Neste caso específico, as áreas extremamente prejudicadas foram a cultura, o turismo e o esporte, por depender de público nos eventos e projetos, nas visitações aos espaços públicos, etc. As pessoas que movimentaram a economia local, em face ao aumento do fluxo de visitantes, ficaram impossibilitadas de circular. Mesmo com a abertura gradativa dos espaços culturais, o público e horário de atendimento foi reduzido e o público nas atividades artísticas também, com redução da capacidade nos espaços visando atender as orientações da Organização Mundial de Saúde.

201




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 85.555.000,00 187.049.113,59 153.642.229,17 147.247.780,50 172,11 78,72

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 0,00 27.370.554,03 25.796.157,31 24.698.680,92 0,00 90,24

120 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 100,00 121 0,00 40.658.119,97 40.176.175,37 39.728.175,37 0,00 97,71 145 0,00 24.009.628,98 0,00 0,00 0,00 0,00

160 80.350.000,00 85.850.347,02 84.225.318,75 80.474.536,71 100,15 93,74 170 0,00 1.909.265,22 1.668.774,03 914.948,88 0,00 47,92 201 1.520.000,00 1.387.355,55 31.438,62 31.438,62 2,07 2,27

280 2.400.000,00 2.826.551,70 0,00 0,00 0,00 0,00 285 1.285.000,00 1.285.000,00 344.365,09 0,00 0,00 0,00 360 0,00 310.394,49 0,00 0,00 0,00 0,00

480 0,00 41.896,63 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral 85.555.000,00 187.049.113,59 153.642.229,17 147.247.780,50 78,72 172,11

Análise O Programa Identidade Amazonense apresentou um bom resultado no percentual de execução autorizado. É possível observar que a avaliação quanto a execução financeira programada não obteve os resultados esperados em face do replanejamento das ações e dos recursos alocados em função da pandemia da Covid-19. Assim, recursos oriundos de outras fontes foram destinados para atender as demandas no decorrer do ano, tendo um excelente aproveitamento de 78,72% do valor autorizado. As fontes de

202




financiamento programadas na dotação inicial, destinadas a atender as ações do Estado para o ano de 2020 foram: Fonte 160: Recursos do FTI Fonte 201: Recursos Diretamente Arrecadados Fonte 280: Convênios Fonte 285: Outras Fontes Foi autorizado 54,26% a mais do que havia sido programado inicialmente, o limite estabelecido nessas fontes na dotação orçamentária inicial não supria a necessidade anual de manutenção das atividades culturais a serem executadas no que tange a manutenção de 50 unidades culturais, principalmente com relação aos prédios históricos e obras de artes de valores imensuráveis que possuem tratamento específico e especial. Cabe aqui salientar a importância de aporte de recursos advindo do Governo Federal em apoio aos trabalhadores da cultura mediante a Lei Aldir Blanc visando apoiar os trabalhadores da cultura no momento da pandemia da Covid-19, que neste ano teve atenção especial. Vale destacar, as fontes que não foram programadas, mas impactaram na execução orçamentária. Na Fonte 121 - Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal foram suplementados recursos na ordem de R$ 40.658.119,97, em face de novas ações demandadas da Lei Federal Aldir Blanc. Cabe destacar a suplementação na Ação Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural, visando o apoio na execução à diversos projetos culturais considerados de extrema importância para o cenário da cultura no Amazonas, dentre os quais destaca-se o apoio na Gestão dos Corpos Artísticos (Coral do Amazonas, Orquestra Amazonas Filarmônica, Corpo de Dança do Amazonas, Orquestra de Câmara do Amazonas, Amazonas Band, Orquestra de Violões e Balé Folclórico),e apoio a projetos de formação dos Liceus de Artes e Ofícios Claudio Santoro.



(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas (Unidade construída/reformada/ampliada/aparelhada. / Unidade)

0,00 0,40 Física

Financeira 4.091.768,81 32.883,82

0,00

0,80

3.5,11.7

Implementação de Políticas Públicas para a Juventude (Jovens beneficiados / Unidade)

0,00 4.000,00 Física

Financeira 307.850,15 0,00

0,00

0,00

3.4,3.5,4.4,4.5,5.5,5.a,5.b,5.c,8.3,8.9,10.2,11.7,12.8

Prêmios Governo do Estado (Pessoa premiada / Unidade) 797,00 40,00 Física


1.992,50

0,00

4.4

Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior (Evento realizado / Unidade)

37,00 2,00 Física

Financeira 8.057.139,35 8.027.139,35

1.850,00

99,63

8.3,12.b

203






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Formação Técnica e Artística (Aluno atendido / Unidade) 0,00 150,00 Física


0,00

0,00

4.4,8.3,8.6

Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais e de Economia Criativa (Evento/projeto realizado e/ou apoiado / Unidade)

24,00 4,00 Física

Financeira 5.306.118,80 5.207.072,47

600,00

98,13

12.b

Esporte e Lazer para Crianças, Jovens, Adultos, Idosos, Indígenas e Pessoas com Deficiência (Pessoa atendida / Unidade)

0,00 23.333,33 Física

Financeira 70.000,00 60.000,00

0,00

85,71

3.4,3.5,11.7

Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia (Atleta e paratleta assistido / Unidade)

0,00 33,33 Física

Financeira 1.080.135,60 1.048.651,84

0,00

97,09

3.5

Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais (Pessoa atendida / Unidade) 360.146,00 703.500,00 Física

Financeira 24.758.513,78 21.807.040,29

51,19

88,08

12.b

Promoção do Desporto e Lazer (Pessoa beneficiada / Unidade) 0,00 14.000,00 Física

Financeira 3.851.187,30 1.848.770,26

0,00

48,01

3.4,3.5,8.3,8.9,10.2,11.7,12.

8,14.4,14.6

Bolsa Atleta (Atleta e paratleta assistido / Unidade) 0,00 6,00 Física

Financeira 143.000,00 0,00

0,00

0,00

3.5,11.2

Apoio aos Conselhos Estaduais de Juventude e de Esporte do Amazonas (Conselho apoiado / Unidade)

0,00 0,67 Física


0,00

0,00

10.2,10.3

Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado (Patrimônio restaurado/mantido / Unidade)

13,00 2,00 Física

Financeira 3.507.813,89 1.372.949,53

650,00

39,14

12.b

204






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural (Contrato firmado / Unidade)

30,00 4,00 Física

Financeira 74.412.570,00 73.763.543,83

750,00

99,13

4.4,8.3,12.b

Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer (Unidade mantida / Unidade)

0,00 2,80 Física

Financeira 47.778.831,26 22.987.778,31

0,00

48,11

3.5,11.7

Apoio às Atividades Esportivas dos Centros Sociais (Pessoa beneficiada / Unidade) 0,00 10.000,00 Física

Financeira 2.618.646,53 2.618.646,53

0,00

100,00

3.4,3.5,11.7,12.8

Formatação do Produto Amazonas (Atividade realizada/ordenada / Unidade) 3,00 11,00 Física

Financeira 8.813.457,07 6.727.409,28

27,27

76,33

12.2,12.b

Captação, Realização e Apoio a Eventos (Evento captado/apoiado / Unidade) 0,00 16,00 Física

Financeira 239.707,13 144.242,86

0,00

60,17

8.2,8.3,12.b

Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo (Atividade realizada / Unidade)

0,00 26,00 Física

Financeira 282.030,00 88.300,00

0,00

31,31

8.2,8.3,12.8

Promoção do Produto Amazonas (Divulgação realizada / Unidade) 0,00 31,00 Física

Financeira 1.540.343,92 1.463.432,13

0,00

95,01

8.2,8.3

Edição Governo do Estado (Obra publicada / Unidade) 0,00 3,00 Física


0,00

0,00

12.b

Fomento à Prática Esportiva e ao Alto Rendimento (Pessoa beneficiada / Unidade) 0,00 1.666,67 Física

Financeira 60.000,00 49.920,00

0,00

83,20

3.4,3.5,8.3,8.9,10.2,11.7,12.

8

205






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS



Análise Durante o ano de 2020, as execuções físicas das ações foram prejudicadas devido as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo Coronavírus, principalmente as ações que demandasse concentração de pessoas. Neste caso específico, as áreas extremamente prejudicadas foram a cultura, o turismo e o esporte, por depender de público nos eventos e projetos, nas visitações aos espaços públicos, entre outras coisas. Assim, ações como Apoio a Execução da Política de Desenvolvimento Cultural, Apoio às Festas Populares na Capital e Interior e Desenvolvimento de Ações nas Unidades Culturais, bem como todas as ações desportivas e de turismo foram extremamente prejudicadas neste ano de 2020. Na Ação Prêmio Governo do Estado foram alocados recursos para atender projetos oriundos de Editais, visando estimular a criatividade e o segmento de novos artistas das diversas modalidades de expressão cultural amazonense. Cabe esclarecer que os recursos programados inicialmente R$ 1.000.000,00, integralmente na fonte 160 -Recursos do FTI, foi reprogramado visando atender as novas ações implantadas pelo Governo do Estado. Porém, a ação foi executada com recurso proveniente da Lei Federal Aldir Blanc em parceria com o Governo Federal, cujo resultou na premiação de 797 projetos artísticos e culturais, com recursos alocados em outra ação. A Ação Formação Técnica e Artística sofreu o impacto da pandemia da Covid-19. O fechamento de todos os espaços culturais públicos, cancelando todas atividades culturais e artísticas nos espaços por um longo período do ano, impossibilitou a dessa ação. Na Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais e de Economia Criativa buscou-se realizar a ação conforme a missão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa em apoiar os projetos culturais. Em virtude das novas diretrizes do Governo do Estado, essa ação foi reprogramada, visando a alocação de recursos para atender novas demandas. Nesse sentido foi suplementado e concedido apoio financeiro para Academia Amazonense de Letras, por meio de Emenda Parlamentar edição de livros e revistas. Vale ressaltar que este conceituado instituto integra o Sistema Estadual de Cultura, por ser considerado de extrema relevância cultural para o Estado. A SEC realizou o Projeto Expedição Cultural, nos municípios de Tabatinga, São Paulo de Olivença, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, levando oficinas culturais, pesquisa de campo, elaboração de projetos com o intuito de potencializar a cultura em cada município. Realizou-se também a edição da Revista Temática no Formato Coquetel Teatro Amazonas, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa No Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais, as atividades planejadas nesta ação foram realizadas nas 50 Unidades Culturais coordenadas pela SEC, no período antes do advento da pandemia e após abertura dos espaços, conforme permitido por Decreto Governamental. Diversos ajustes foram realizados pelo Governo do Estado em face do enfrentamento da emergência de saúde pública. Portanto, tanto os Dados Físicos como os Dados Financeiros programados inicialmente não foram alcançados, em face desse replanejamento. No âmbito da Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado buscou-se realizar a ação conforme a missão da Secretaria de Cultura em apoiar e preservar o patrimônio histórico e artístico do Estado, onde inicialmente foi programado nesta ação. Em face das novas diretrizes do Governo do Estado, essa ação foi reprogramada, visando a alocação de recursos para atender novas demandas consideradas urgentes, em face da paralização das atividades causada pela Pandemia da Covid-19, que resultou no fechamento de todos os espaços culturais públicos.

Outros Aspectos Relevantes Com o propósito de revolucionar a gestão pública do Estado, dando a ela um caráter inovador, econômico-social e transformar os produtos e serviços em negócios rentáveis para o Amazonas e seu povo, o Governo definiu como uma das suas estratégias prioritárias a fusão das ações culturais, turísticas e desportivas em um único Programa

206




Estruturante: Identidade Amazonense. Esta união trouxe em seu bojo aspectos positivos com a criação de ações que convergem para um único objetivo, agregando valor as nossas raízes amazônidas e conferindo ao Estado um grande diferencial nesses setores. O modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado destaca-se por uma atuação harmônica e profissional entre os órgãos, por considerá-lo o mais adequado para o desenvolvimento destes três campos de atuação pública. Em consonância com as diretrizes de Governo, as atividades deste programa estruturante foram planejadas com enfoque nas ações de Turismo, Cultura e Desporto, visando promover o desenvolvimento e articulação em parceria com as organizações públicas e privadas, em contínua evolução para excelência dos produtos e serviços a serem ofertados. Insta esclarecer que o ano 2020 seria o primeiro de quatro, onde trabalharíamos a fusão dessas pastas dentro do Programa Estruturante Identidade Amazonense. Com a Pandemia da Covid-19 essas três pastas foram as mais impactadas, prejudicando todo o planejamento e consequentemente os resultados a serem obtidos, inclusive dos indicadores que não puderam ser apurados. Ações convergentes pautadas em diversas frentes de trabalho foram planejadas com intuito fortalecer as políticas públicas, com vista a promover a interiorização e circulação, atendendo o maior número possível de pessoas, estimular e descobrir talentos no esporte e nas artes, apoiar a produção cultural e artística, realizar, apoiar e captar eventos, visando a promoção do Amazonas, criar ocupações e renda, divulgar as expressões do povo amazônida, transformando-o suas potencialidades culturais e naturais, em produtos, de modo a posicioná-lo no mercado e estimular o esporte efetivando-o como instrumento de formação integral do indivíduo, promovendo a convivência social, a disseminação de valores éticos, à saúde, à consciência crítica, à disciplina entre outros. No âmbito do turismo, uma das atividades econômicas mais promissoras do Amazonas por representar o impulso na descentralização do desenvolvimento econômico do Estado, reúne-se as melhores possibilidades de capitalizar o imenso patrimônio natural e cultural, transformando-o em grande fonte de riqueza.

Resultado É notório que as artes e o esporte assumem papel fundamental na solução de diversas adversidades sociais. São transformadores de vidas, divisores de água, mostrando-se extremante necessários para diminuir e solucionar problemas devido à sua enriquecedora contribuição nas mais diversas problemáticas sociais. Torna-se, portanto, fundamental a implementação de políticas públicas sólidas voltadas para artes, cultura, esporte e lazer, colaborando para a formação dos cidadãos. Quando essas áreas são trabalhadas como instrumentos de formação integral do indivíduo, elas promovem a convivência social, a disseminação de valores éticos, à saúde física e mental, à consciência crítica, melhoria da qualidade de vida, à disciplina entre outros. É dever constitucional do Estado do Amazonas, a consignação de recursos públicos não somente para a promoção do desporto educacional, mas para o desporto de alto rendimento. Além disso, faz necessário reservar espaços para prática desportiva e de lazer, bem como apoiar também as manifestações de cunho esportivo de criação nacional. O investimento do poder público no desporto recreacional estimula a descoberta e o aumento de atletas de ponta, gerando crescimento de número de atleta de alto rendimento no Estado, que por sua vez, projeta o Amazonas em competições regionais, nacionais e internacionais. No âmbito do turismo, uma das atividades econômicas mais promissoras do Amazonas por representar o impulso na descentralização do desenvolvimento econômico do Estado, reúne-se as melhores possibilidades de capitalizar o imenso patrimônio natural e cultural, transformando-o em grande fonte de riqueza. Transformar e explorar essas potencialidades culturais e naturais do Amazonas, de modo a posicioná-lo no mercado, como um destino turístico consolidado é tarefa de extrema importância para o Estado. O Governo do Amazonas busca utilizar o turismo como uma das estratégias de desenvolvimento sustentável para o Estado, através da formatação de produtos turísticos competitivos no cenário mundial, visando também maximizar benefícios econômicos, sociais e ambientais, criando alternativas de geração de emprego e renda, bem como atividades não degradadoras do meio ambiente. Isso significa proteger os atrativos culturais e turísticos da região, transformando-os em produtos turísticos, criando um ambiente de estabilidade para investimentos em empreendimentos, atraindo investidores do mercado nacional e internacional. A transversalidade das áreas de cultura, turismo e desporto, nas políticas públicas, convergem para objetivos comuns à medida que promovem o desenvolvimento do Estado, tendo as artes, cultura e o esporte como um dos vetores promoção turística para o Amazonas.

207





208




ÁREA DE RESULTADO: Meio Ambiente e Sustentabilidade

209




Programa 3248 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL




Objetivo

Público Alvo


Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Amazonas.

A sociedade em geral qualificada nos seus distintos segmentos sociais: instituições governamentais e não governamentais, povos indígenas e comunidades tradicionais, empresarial, instituições de ensino e pesquisa, moradores, usuários e beneficiários da Unidade de Conservação Estadual.

Setorial

FEMA, FERH, IPAAM, SEMA

ODS1 - Erradicação da pobreza ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 - Educação de qualidade ODS5 - Igualdade de gênero ODS6 - Água potável e saneamento ODS7 - Energia acessível e limpa ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura ODS10 - Redução das desigualdades ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS12 - Consumo e produção responsáveis ODS13 - Ação contra a mudança global do clima ODS14 - Vida na água ODS15 - Vida terrestre ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes ODS17 - Parcerias e meios de implementação

Objetivo ODS

210




Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

848,0000 140,21 2020 1.189,0000 Anual ha Áreas desmatadas autorizadas e não autorizadas 5,0000 100,00 2020 5,0000 Anual UN Número de acordos de pesca elaborados

292,0000 41,10 2020 120,0000 Anual UN Número de autos de infração lavrados

920,0000 59,24 2020 545,0000 Anual UN Número de fiscalizações realizadas 11.000,0000 150,49 2020 16.554,0000 Anual UN Número de focos de calor do Estado

3.950,0000 101,19 2020 3.997,0000 Anual UN Número de licenças ambientais concedidas

310,0000 98,06 2020 304,0000 Anual UN Número de outorgas de recursos hídricos

1,0000 2020 Anual UN Número de processos de concessão florestal iniciados em Unidades de Conservação Estaduais e em glebas estaduais

1,0000 2020 Anual UN Número de Programas de Recursos Hídricos implementados do Plano Estadual de Recursos Hídricos

25,0000 0,80 2020 0,2000 Anual % Percentual de imóveis rurais cadastrados

100,0000 2020 Anual % Percentual de municípios atendidos com apoio técnico para implantação do Programa Municipal de Resíduos Sólidos em relação ao número de municípios que solicitaram o apoio

6,0000 2020 Anual % Percentual de Unidades de Conservação de Uso Sustentável consolidadas

490.000,0000 123,84 2020 606.796,0000 Anual m³ Volume de madeira autorizado

Análise O Programa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável obteve desempenho aceitável, levando em consideração o momento atípico do ano, que afetou significativamente os avanços das ações tanto na capital, quanto nas gigantescas áreas dos 61 municípios do interior do Amazonas. A partir da apuração dos indicadores de desempenho e demais índices previstos para o exercício de 2020, destaca-se o indicador: Número de acordos de pescas elaborados, com alcance de 100%. Essa ação teve seus procedimentos administrativos iniciados antes da pandemia e, somente por isso, conseguiu o atingimento da meta. Outro destaque foi o número de licenças ambientais concedidas, que atingiu um número positivo, comemorável, de 3.997, significando um avanço na legalidade da exploração dos recursos ambientais do Estado do Amazonas, a partir da proposta de valorizar o trabalhador rural que busca se enquadrar e documentar-se para tirar o melhor proveito das melhorias ambientais coletivas. Outros indicadores que foram positivos nesse ano foram o de Número de Outorgas de Recursos Hídricos, com alcance de 98% da meta frente ao valor previsto para o ano, e Volume de Madeira Autorizado com 123%. Os outros indicadores não conseguiram atingir as suas metas por conta da pandemia da Covid-19, que impossibilitou a execução das atividades necessárias para o seu alcance, devido à suspensão das viagens intermunicipais e as equipes serem formadas por colaboradores pertencentes ao grupo de risco, como é o caso do Número de focos de calor do Estado que teve as atividades de fiscalização prejudicadas, Número de Programas de Recursos Hídricos implementados do Plano Estadual de Recursos Hídricos que teve o lançamento do Plano apenas em novembro de 2020, instrumento que reúne as diretrizes para orientar as ações do poder público em prol da conservação e qualidade das águas no Amazonas e, assim como, o indicador Percentual de Unidades de Conservação de Uso Sustentável consolidadas, que teve as

211




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 16.061.000,00 56.777.683,20 21.280.126,04 14.263.119,20 88,81 25,12

reuniões dos Conselhos Gestores suspensas por meio da Portaria Sema n.° 32/2020. Quanto ao indicador Número de processos de concessão florestal iniciados em Unidades de Conservação Estaduais e em glebas estaduais o seu índice não foi apurado devido uma restrição jurídica. Um dos motivos era a revogação do para parágrafo terceiro, do art. 15, da Lei nº 4.415/2016 que dispõe sobre a gestão de florestas situadas em áreas de domínio do Estado para produção sustentável, que inviabilizava a implantação da concessão florestal no estado, com a prática do Manejo Florestal Sustentável nas Unidades de Conservação Estaduais denominadas de "Florestas Estaduais", prejudicando a implementação e consolidação das UCs desta categoria pertencente ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável. Outro fator é o tempo de estudos das áreas a serem destinadas a concessão, pois o levantamento técnicos das informações e indicadores ambientais, sociais, tecnológicos demanda um tempo maior em relação a outras atividades.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


121 0,00 2.043.670,90 1.965.818,88 917.037,62 0,00 44,87 140 0,00 410.276,92 410.276,92 410.276,92 0,00 100,00 145 0,00 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

160 1.252.000,00 3.813.917,12 3.701.283,92 2.969.593,20 237,19 77,86 170 0,00 1.081.087,80 1.081.087,80 1.081.087,80 0,00 100,00 201 4.359.000,00 3.617.950,56 2.670.779,05 2.632.281,42 60,39 72,76

215 0,00 7.861.103,89 0,00 0,00 0,00 0,00 280 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 285 10.250.000,00 7.758.822,38 3.384.734,35 1.032.653,00 10,07 13,31

360 0,00 29.215,70 0,00 0,00 0,00 0,00

212




(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


401 0,00 7.581.731,51 6.380.372,75 3.561.727,53 0,00 46,98

480 0,00 187.918,27 59.263,40 59.263,40 0,00 31,54 485 0,00 2.191.988,15 1.626.508,97 1.599.198,31 0,00 72,96

Total Geral 16.061.000,00 56.777.683,20 21.280.126,04 14.263.119,20 25,12 88,81

Análise Da análise quanto as fontes financiadoras e suas origens: Fonte de Recursos do Tesouro com um montante de R$ 6.938.675,82, distribuídas entre: Fonte 121 - Cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, com o valor autorizado de R$ 2.043.670,90, apesar de inicialmente não ter sido programado - fonte 160 - Recursos do FTI com o valor autorizado de R$ 3.813.917,12, o programado nessa fonte era de R$ 1.252.000,00, tendo uma adição no total de 304,62% do recurso programado para o autorizado e fonte 170 - Recursos do FMPES com o valor autorizado de R$ 1.081.087,80. Verifica-se que os percentuais de execução orçamentária das três fontes autorizadas pelo Tesouro, chegaram a 44,87%, 77,86% e 100% respectivamente. Pode ser dado destaque nesta análise para as fontes - 201 - Recursos Diretamente Arrecadados, com um valor de R$ 3.717.950,56 e fonte 401- Superávit dos Recursos Diretamente Arrecadados, no valor de R$ 7.581.731,51, chegando ao montante de aproximadamente R$ 11.300.000,00. Essas fontes foram relevantes para o programa obter um percentual de quase 90% do total geral programado e o percentual de realização orçamentária. Com destaque para a ação de Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente-FEMA, que foi executada em parceria com o IPAAM, apesar de toda a singularidade do momento que o Estado do Amazonas atravessa, com a pandemia trazida pelo Covid-19, essa fonte contribui para o alcance de resultados positivos pelo Programa. Contribuíram também para o financiamento do programa a fonte 200 - Convênios, fonte 215 - Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção, recursos federais, assim como, fonte 485 - Superávit de Outras Fontes, provenientes de recursos de contratos financeiros da esfera federal. Da análise, encontra-se ainda a fonte 145 - Recursos dos Royalties sobre o Petróleo, como autorizada, porém, sem execução. Trata-se de um recurso inserido no Programa, por meio da Lei 5.319 de 23 de novembro de 2020, que será executado no ano vindouro, e as demais fontes sem execução, deve-se ao cenário de instabilidade que ocorreu a nível mundial, com a pandemia trazida pelo Covid-19. Em se tratando de ações voltadas para o Meio Ambiente no Amazonas, com o fechamento de comunidades no interior do estado em atendimento aos decretos governamentais, o órgão ficou impossibilitado de implementar qualquer ação que necessitasse de deslocamento para esses locais, ressaltando que o programa tem grande parte de sua execução na área rural, como exemplo pode-se citar o Projecar- projeto que tem por finalidade o Cadastro Ambiental Rural, financiado pela fonte 285 - Outras Fontes e 485 - Superávit de Outras Fontes , o referido projeto teve um grande impacto negativo em sua ação, pela realidade do momento. Apesar de todas as dificuldades o programa conseguiu realizar 25% do total de recursos autorizados. Registra-se que R$ 20.000.000,00 da fonte 145 - Recursos dos Royalties sobre o Petróleo, não foram executadas devido ao fato de sua inserção no programa ter ocorrido somente em 23 de novembro de 2020, chegaremos a 39% de realização no exercício de 2020.

213






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (Imóvel rural cadastrado / Unidade) 124,00 20,00 Física

Financeira 81.000,00 34.018,00

620,00

42,00

15.5,16.6

Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Sistema consolidado / Unidade)

0,00 10,00 Física

Financeira 2.475.451,44 2.334.966,22

0,00

94,32

1.1,1.4,1.5,1.a,1.b,2.1,2.3,2.4,2.5,2.a,2.c,4.1,4.2,4.4,4.5,

4.6,4.7,4.

Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos, Pesqueiro, Ambiental e Territorial (Política estadual elaborada / Unidade)

537,00 1,00 Física

Financeira 15.150.418,38 3.101.391,63

53.700,00

20,47

1.5,1.b,4.7,6.3,6.6,7.2,8.4,9.4,10.3,11.3,11.6,11.b,

Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras (Fiscalização e monitoramento realizado / Unidade)

545,00 250,00 Física

Financeira 9.835.812,78 5.041.739,78

218,00

51,26

6.6,13.2,13.3,14.1,15.3

Licenciamento Ambiental (Licença ambiental emitida / Unidade) 3.997,00 190,00 Física

Financeira 4.967.626,87 1.629.294,67

2.103,68

32,80

6.3,6.5,8.2,9.1,9.a,9.b,13.2,1

4.1,15.a,15.b,15.c

Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Projeto aprovado / Unidade)

0,00 1,00 Física

Financeira 1.959.506,00 202,90

0,00

0,01

2.3,2.4,2.5,2.a,9.2,9.3,9.4,10.2,10.3,11.4,11.6,11.a,11.b,

Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima (Projeto implementado / Unidade)

1,00 1,00 Física


100,00

0,00

1.1,1.3,1.4,1.5,1.a,1.b,2.3,2.4,2.5,2.a,5.1,5.4,5.5,5.a,5.b,

5.c,

Educação Ambiental (Campanha/evento relizado / Unidade) 64,00 154,00 Física

Financeira 130.867,73 100.060,00

41,56

76,46

6.2,6.4,6.b,7.a,12.2,12.5,12.8,12.b,12.c,13.1,13.2,13.3,1

3.a,13.b,

Proteção e Manejo da Fauna (Animal resgatado, apreendido ou entregue / Unidade) 335,00 70,00 Física

Financeira 35.000,00 1.446,00

478,57

4,13

14.1,15.7,15.c

214






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) (Projeto aprovado, executado e monitorado / Unidade)

52,00 1,00 Física


5.200,00

0,00

2.3,2.4,2.5,2.a,5.1,5.4,5.5,5.a,5.b,5.c,9.2,9.3,9.4,10.2,10.

3,11.

Controle de Recursos Hídricos (Outorgas e cadastros expedidos / Unidade) 304,00 1,00 Física


30.400,00

0,00

6.3,6.5,6.6,6.b,14.1,14.2,14.

3,14.4,14.5,14.6,14.c

Desconcentração e Descentralização do Controle Ambiental (Unidade descentralizada / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

9.1,9.c,10.3

Desenvolvimento de Matrizes Econômicas Sustentáveis nas Áreas Protegidas no Amazonas (UCs e TIs) (Projeto implementado / Unidade)

0,00 2,00 Física

Financeira 430.000,00 420.000,00

0,00

97,67

1.1,1.3,1.a,1.b,2.4,3.9,4.7,4.a,8.a,10.3,11.3,11.6,11.b,

Apoio Técnico para Implantação de Aterros Sanitários no Interior (Atendimento prestado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

3.9,6.1,6.2,6.3,6.4,9.4,11.1,1

1.5

Regulamentação, Implantação e Revisão da Política Estadual de Resíduos Sólidos (Instrumento legal regulamentado / Unidade)

2,00 1,00 Física


200,00

0,00

3.9,6.2,6.3,9.4,11.1,11.5

Elaboração, Revisão e Ampliação da Regulamentação das Políticas Públicas Ambientais (Instrumento jurídico regulamentado / Unidade)

4,00 1,00 Física


400,00

0,00

2.3,2.4,2.5,2.a,8.2,8.3,8.4,8.5,8.7,8.10,8.a,

Implementação da Política Estadual de Educação Ambiental (Política implementada / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

4.1,6.1,6.b,11.3,11.6,11.b,12.2,12.a,12.b,13.2,15.1,15.2,1

5.a,15.b,

Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal (Instrumento legal regulamentado / Unidade)

0,00 1,00 Física

Financeira 1.605.000,00 1.600.000,00

0,00

99,69

3.9,11.3,11.6,11.b,12.2,13.2,15.1,15.2,15.a,15.b

215






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Programa Bolsa Floresta (Programa implementado / Unidade) 0,00 0,00 Física

Financeira 20.000.000,00 0,00

0,00

0,00

1.1,1.2,1.3,1.4,1.5,1.a,1.b,2.3,2.4,2.5,5.a,5.c,6.6,6.b,



Análise Da análise quanto a execução física e financeira, verifica-se que foram realizados aproximadamente R$ 14.000.000,00; execução inferior ao total programado e autorizado para o ano de 2020, apesar da importância do Programa. Com esse foco, apesar de todas as limitações que se criou por consequência da pandemia trazida pelo Covid-19, onde o Amazonas decretou estado de calamidade pública, este programa, desenvolveu ações que chegaram a índices acima do programado. A análise mostra que entre as 19 ações, 10 delas superaram a previsão dos dados físicos previstos para 2020, entre elas destaca-se a ação de Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos, Pesqueiro, ambiental e Territorial que executou 53.700% acima do programado. Essa ação leva em consideração bancos de dados, boletins técnicos, leis, mapas, relatórios e pareceres que alcançam mais de 500 unidades para subsidiar a promoção e o fortalecimento das ações ambientais, com ênfase à conservação sustentável dos recursos naturais. Os recursos executados objetivaram uma série de medidas para a construção e fortalecimento das políticas públicas ambientais nas diversas áreas, destacando-se os recursos hídricos pelo Progestão, projeto que visa a gestão de recursos hídricos, mediante o cumprimento das metas de cooperação federativa e do gerenciamento em âmbito estadual, com estrutura tecnológicas para análise de eventos hidrometeorológicos, levantamento de dados de eventos críticos, manutenção de sua estrutura em todo o Estado. O deslocamento de servidores para a construção de acordos de pesca e campanhas de monitoramento de corpos hídrico também foi significativo. Destaca-se também a contratação de serviços de desenvolvimento de tecnologia e aquisição de equipamentos de informática para as ações voltadas ao Cadastro Ambiental Rural - CAR, tanto para a sensibilização, inscrição e análise, alcançando mais de 15 municípios e a Bacia do Tarumã Açu. Outras ações relevantes foram as parcerias para a efetivação do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais em Unidades de Conservação e seus entornos. A ação Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação teve seu recursos investidos basicamente em estrutura física das UCs e pagamento dos custos do Projeto com a AADES visando a implementação das políticas socioambientais nas UCs. Outra ação que se destacou com sinergia ao apresentado, foi a de Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras que permitiu a realização de 545 ações com foco nas práticas ilegais de desmatamento e queimadas, com a participação da Sema e do Ipaam na operação Curuquetê, em conjunto com a Operação Verde Brasil. A ação de Licenciamento Ambiental que executou 2.103,68% acima do programado, com o número de 3.997 com custo médio de R$ 407,82 de licenças de localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais. Esse aumento no licenciamento foi possível pela modernização da estrutura tecnológica do Ipaam, com o desenvolvimento de novas ferramentas e sistemas que otimizam e agilizam os licenciamentos. Outra ação com índice de realização relevante é a de Regulamentação, Implantação e Revisão da Política Estadual de Resíduos Sólidos, índice de 200% sob o programado, com a publicação do decreto que regulamenta a Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos e a assinatura do TCLR. Na ação de Educação Ambiental foram realizadas diversas atividades contabilizados em mais de 1.000 ações, distribuídas em capacitações (AAVs), ações de combate aos desmatamento e queimadas, palestras, oficinas, campanhas e eventos, com apoio da Biblioteca Móvel e material educativo. Destaca-se também o repasse financeiro

216




referente à uma emenda parlamentar com o objetivo de promover na cidade de Manaus, educação ambiental e coleta seletiva para trabalho de reciclagem por meio da aquisição de (02) duas prensas de material plástico e materiais permanentes.

Outros Aspectos Relevantes De um modo geral, após verificar que mesmo com a pandemia da Covid-19, assim como cortes e contingenciamentos, impactarem consideravelmente a execução das ações, a maior parte do programa conseguiu atender no âmbito das ações o que foi programado.

Resultado Em meio a um cenário econômico, político e administrativo de dificuldades, assim como cortes e contingenciamentos, o Programa Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), integrada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), executou e coordenou a política estadual de meio ambiente do estado, contribuindo para a prevenção e manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, fiscalização e áreas protegidas, também atuando para a melhoria da qualidade de vida da população, que tem no patrimônio florestal e hidrográfico seus maiores bens. Visando também o fortalecimento da gestão do programa, foram firmadas importantes parcerias, que resultaram na melhoria de indicadores e de produtos das Ações.


217




ÁREA DE RESULTADO: Desburocratização & Governo Digital

218




Programa 3304 - SIMPLIFICA AMAZONAS




Objetivo

Público Alvo


Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

Desburocratizar os serviços ofertados pelo Governo do Estado ao cidadão e/ou empresas, por meio da simplificação de todos os processos do Estado, eliminando a burocracia, economizando na tramitação de papel e, por conseguinte, reduzindo gastos e contribuindo para a transparência e eficiência dos serviços prestados pela administração pública estadual.

Pessoas físicas e jurídicas.

Multissetorial

ARSEPAM, CSC, JUCEA, PRODAM, SEAD, SECOM, SEDECTI, SEFAZ

ODS4 - Educação de qualidade ODS5 - Igualdade de gênero ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS12 - Consumo e produção responsáveis ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes ODS17 - Parcerias e meios de implementação

Objetivo ODS

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

30,0000 2020 Anual UN Serviço público digital implantado

219




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 8.950.000,00 1.231.248,91 654.408,64 1.845.684,63 20,62 149,90

Análise Analisando o indicador Serviço Público Digital implantado é possível notar que não foi alcançada a meta prevista, tendo em vista que nada foi apurado. Acredita-se, que isso se deve ao fato de que o exercício de 2020 foi atípico por conta da Pandemia e das medidas de isolamento ocasionadas por essa.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 145 3.258.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

150 1.933.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201 1.258.000,00 1.231.248,91 654.408,64 645.684,63 51,33 52,44

591 2.000.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 60,00 0,00 Total Geral 8.950.000,00 1.231.248,91 654.408,64 1.845.684,63 149,90 20,62

Análise Verifica-se que apenas a Fonte 201 - Recursos Diretamente Arrecadados teve o valor autorizado, considerando que os recursos das demais fontes foram remanejados para as ações de atendimento a Pandemia do Covid-19.

220






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Governo do Amazonas (Solução tecnológica operacionalizada / Unidade)

0,00 5,00 Física


0,00

0,00

9.c

Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico (Projeto implantado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

9.1,9.3

Implantação de Sistema de Monitoramento dos Serviços Públicos Concedidos (Sistema instalado / Unidade)

0,00 1,00 Física


0,00

0,00

9.1

Implantação de Cadastro Único do Cidadão (Projeto implantado / Unidade) 0,00 1,00 Física


0,00

0,00

9.1,16.7

Virtualização de Processos e Protocolo (Sistema implantado / Unidade) 0,00 1,00 Física


0,00

0,00

9.1,9.c,16.6

Interconexão Digital dos Municípios do Interior (Município conectado / Unidade) 0,00 1,00 Física


0,00

0,00

4.b,5.b,9.c,11.a,12.8,12.a,17.1,17.8,17.9,17.16,17.

Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins (Empresa registrada / Unidade) 6.617,00 5.390,00 Física

Financeira 1.191.248,91 645.684,63

122,76

54,20

8.2,8.3,9.3,16.10,16.b,17.1

Implantação de Solução de Virtualização de Processos no Governo (Solução implantada / % de execução)

12,00 25,00 Física

Financeira 0,00 1.200.000,00

48,00

0,00

8.3,8.4,8.6,8.9,9.2,11.6,12.2,

12.4,12.5



221




Análise A maioria das ações do programa não tiveram desembolso devido o remanejamento dos recursos financeiros, mas foram realizadas atividades como reuniões e parcerias, vislumbrando redefinir prazos e atividades para o exercício subsequente. As duas ações realizadas foram: - Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins, com registro de 6.617 empresas. A junta Comercial do Estado já assinou com mais de 30 Prefeitura Municipais, Acordo de Cooperação Técnica para registro e emissão de inscrições municipais, de forma integrada por acesso credenciado no portal de integração disponibilizado pela Jucea. Firmou parceria com a Receita Federal, para emissão do CNPJ, Sefaz para inscrição estadual e Prefeitura Municipal de Manaus, para inscrição municipal . No Registro Automático o cidadão não precisa se deslocar a sede da Jucea para dar entrada no processo de inscrição dos Tipos Jurídicos: Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Ltda. Eireli e Sociedade Ltda., com assinatura através de Certificado digital. - Interneconexão Digital dos Municípios do Interior, com 12 municípios conectados. Serviço da Prodam em: a) Disponibilizar infraestrutura acesso ao Sistema Siged para todos os órgãos do Estado e hospedagem dos dados e documentos dos processos; b) Prover atendimento e suporte à SEAD quanto ao uso e eventuais interrupções do sistema; c) Absorver o conhecimento do sistema e prover implementações evolutivas planejadas pelo núcleo Gestor do Siged.


Resultado Em suma, muitas atividades deste programa tiveram suas execuções previstas para o exercício de 2020, interrompidas/suspensas, ou mesmo reformuladas, visto que, foram adotadas diversas medidas de isolamento, vislumbrando minimizar os danos gerados pela Pandemia do COVID 19. Apesar disso, os órgãos buscaram estabelecer parcerias e reuniões na tentativa de realinhar a implementação das ações.


222




ÁREA DE RESULTADO: Governo Sempre Presente

223




Programa 3301 - AMAZONAS PRESENTE




Objetivo

Público Alvo


Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL

Implementar um novo modelo de gestão pública, levando os serviços oferecidos pelos órgãos do Governo do Estado à população dos municípios do interior do Amazonas.

População dos municípios do Estado.

Multissetorial

ARSEPAM, CASA CIVIL, CGE, FEI, SEAS, SECOM, SEDECTI, SEJUSC, SETRAB, SGVG

ODS1 - Erradicação da pobreza ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 - Educação de qualidade ODS5 - Igualdade de gênero ODS6 - Água potável e saneamento ODS7 - Energia acessível e limpa ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura ODS10 - Redução das desigualdades ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS12 - Consumo e produção responsáveis ODS13 - Ação contra a mudança global do clima ODS15 - Vida terrestre

Objetivo ODS

224




(R$ 1,00)




% de Execução

Autorizado

(C/B) 7.244.000,00 8.724.526,45 3.952.205,15 3.647.435,15 50,35 41,81

Indicadores


de

Medida Ano


Previsto Ano

(A) Apurado

(B) % (B/A)

3.360,0000 2020 Mensal UN Número de pessoas atendidas com os serviços do Estado.

Análise A apuração foi bem abaixo do previsto em razão da Pandemia da Covid-19, iniciado em março de 2020, impactando diretamente na efetividade do indicador.

(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


100 0,00 2.125.960,92 0,00 0,00 0,00 0,00 121 1.250.000,00 1.358.046,00 1.195.115,15 890.345,15 71,23 65,56 140 0,00 1.158.302,32 1.152.376,50 1.152.376,50 0,00 99,49

145 3.913.000,00 110.176,00 106.536,00 106.536,00 2,72 96,70 150 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160 41.000,00 3.832.041,21 1.498.177,50 1.498.177,50 3.654,09 39,10

170 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

225




(R$ 1,00)



Programado

(C/A) Autorizado


Total Geral 7.244.000,00 8.724.526,45 3.952.205,15 3.647.435,15 41,81

Análise A execução financeira foi bem abaixo do previsto em razão da Pandemia da Covid-19, iniciado em março de 2020, impactando diretamente na efetividade do financiamento.



(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Articulação Política do Governo do Amazonas (Articulação realizada / Unidade) 56,00 262,00 Física

Financeira 18.295,00 14.655,00

21,37

80,10

1.2,8.2,8.3,10.1,10.2

Ouvidoria Itinerante (Relatório emitido / Unidade) 0,00 60,00 Física

Financeira 1.580,00 1.580,00

0,00

100,00

12.8

Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda (Cidadão atendido / Unidade)

0,00 105,00 Física


0,00

0,00

1.4,4.4,8.3,8.5,8.6

Cidadão Conectado (Conectividade disponibilizada / Unidade) 0,00 100,00 Física


0,00

0,00

9.c

Mobilização de Ações aos Programas Sociais (Usuário atendido / Unidade) 0,00 100,00 Física


0,00

0,00

1.5,1.a

226






(A)

Realizado

(B) % de Execução

(B/A) Meta ODS

Capacitação e Aprimoramento em Programas do Sistema Único de Assistência Social (Pessoa capacitada / Unidade)

0,00 200,00 Física


0,00

0,00

1.5,1.a

Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania (Atendimento realizado / Unidade)

35.313,00 120.000,00 Física

Financeira 5.851.753,13 826.640,15

29,43

14,13

4.5,5.1,5.2,8.7

Desenvolvimento de Agenda Positiva Junto aos Povos Indígenas (Indígena participante / Unidade)

17.630,00 10.000,00 Física

Financeira 2.812.898,32 2.804.560,00

176,30

99,70

1.5,1.b,2.1,2.2,2.4,2.5,3.3,3.4,3.5,6.1,7.b,

Cadastramento e Regularização do Transporte Terrestre e Aquático (Registro realizado / Unidade)

0,00 1.500,00 Física


0,00

0,00

8.3,10.4,11.2



Análise A execução física e financeira foi bem abaixo do previsto em razão da Pandemia da Covid-19, iniciado em março de 2020, impactando diretamente na efetividade da execução. Mas foi satisfatório mediante ao momento.

Outros Aspectos Relevantes O Programa foi diretamente afetado pelo grande acontecimento que afeta nosso País e o mundo, a Pandemia da Covid-19, com isso, muitas das Atividades previstas para o exercício foram canceladas ou adiadas, deixando de atender algumas demandas existentes.

Resultado MMediante ao grande impacto que o Estado do Amazonas foi acometido, o Programa conseguiu atender as demandas das Ações e Atividades de forma satisfatória. Dando destaque para as Ações: 2670 Capacitação e Aprimoramento em Programas do Sistema Único de Assistência Social Que fizeram parcerias com os municípios, oficinas de capacitações e aprimoramento em Programas e Sistemas do Governo Federal - Rede Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

227




2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania Parcerias com Organizações da Sociedade Civil que apoiam pessoas com deficiência, não somente na Capital como no Interior do Estado. 2672 Desenvolvimento de Agenda Positiva Junto aos Povos Indígenas Mesmo impactada pela Pandemia, fizeram parcerias com organizações indígenas para fortalecer o diálogo com o Governo do Estado.


228

ANEXO - Dados Físicos e Financeiros dos Programas por Região

Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI Plano Plurianual 2020-2023 - Avaliação da Execução de 2020

Área Temática: Saúde IntegralUnidade Responsável pelo Programa: 17701 - FES

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)

Dados Financeiros (R$ 1,00)

Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)

Ação/Produto/Localizador Pago(F)

Contraprestação da Parceria Público-Privada1220 24,00 21,00 87,50 88.808.000,00 121.534.905,79 117.330.676,24 96,54117.330.676,24

Contraprestação paga - (Un)

87,50 88.808.000,0021,00 121.534.905,79 117.330.676,24 96,5424,00Região Metropolitana 117.330.676,24

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde1529 23,00 5,00 21,74 19.631.000,00 11.138.489,02 6.647.267,36 59,686.647.267,36

Unidade construída/ampliada - (Un)

0,00 4.676.000,000,00 1.579.185,86 0,00 0,003,00Região do Alto Solimões 0,00

0,00 101.000,000,00 1.000,00 0,00 0,002,00Região do Baixo Amazonas 0,00

0,00 4.347.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Região do Madeira 0,00

100,00 300.000,001,00 1.405.156,24 242.903,50 17,291,00Região do Rio Negro/Solimões 242.903,50


Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde1530 23,00 2,00 8,70 61.000,00 2.970.996,89 1.306.066,35 43,961.306.066,35

Unidade reformada/adequada - (Un)

0,00 500,000,00 500,00 0,00 0,001,00Região do Alto Solimões 0,00

9,09 60.500,002,00 2.970.496,89 1.306.066,35 43,9722,00Região Metropolitana 1.306.066,35

Aquisição de Equipamento e Material Permanente1531 137,00 132,00 96,35 30.196.000,00 123.958.899,24 72.542.706,49 58,5272.228.297,79

Unidade equipada - (Un)

0,00 0,002,00 17.645.460,88 17.593.946,48 99,710,00Estado 17.593.946,48

85,71 910.500,006,00 1.614.843,47 1.603.744,50 99,317,00Região do Alto Juruá 1.603.744,50

100,00 607.000,004,00 2.053.052,41 2.052.962,41 100,004,00Região do Alto Rio Negro 2.052.962,41

81,82 1.440.500,009,00 5.341.109,09 3.803.347,81 71,2111,00Região do Alto Solimões 3.772.817,81

77,78 1.288.500,007,00 2.647.277,82 2.238.267,62 84,559,00Região do Baixo Amazonas 2.238.267,62

100,00 1.112.000,005,00 2.559.177,94 2.367.946,45 92,535,00Região do Madeira 2.367.946,45

100,00 657.000,006,00 1.093.661,86 1.089.282,81 99,606,00Região do Médio Amazonas 1.089.282,81

100,00 885.000,005,00 1.495.860,55 1.469.625,39 98,255,00Região do Purus 1.469.625,39

Programa: 3267 - ESTRUTURA SUS

231




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Unidade equipada - (Un)

90,00 1.236.000,009,00 2.611.861,68 2.488.393,51 95,2710,00Região do Rio Negro/Solimões 2.488.393,51

100,00 1.188.000,008,00 2.542.992,13 2.494.799,96 98,108,00Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 2.488.693,96


Total Financeiro 259.603.290,94138.696.000,00 76,20197.826.716,44 197.512.307,74

Programa: 3267 - ESTRUTURA SUS

232




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Implantação do Serviço de Verificação de Óbito1527 1,00 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 0,00 0,000,00

Serviço implantado - (Un)

0,00 200.000,000,00 100.000,00 0,00 0,001,00Região Metropolitana 0,00

Implantação do Projeto Castromóvel: Posse Responsável,Bem-Estar Animal e Saúde Pública

1528 1,00 0,00 0,00 17.000,00 956.592,50 83.157,00 8,6983.157,00

Projeto implantado - (Un)

0,00 17.000,000,00 956.592,50 83.157,00 8,691,00Região Metropolitana 83.157,00

O p e r a c i o n a l i z a ç ã o d a s A ç õ e s d e V i g i l â n c i aE p i d e m i o l ó g i c a

2163 78.049,00 58.870,00 75,43 1.864.000,00 3.623.028,04 319.677,41 8,82319.677,41

Dose da vacina tríplice viral aplicada - (Un)

0,00 0,0029.435,00 946.160,72 23.988,52 2,540,00Estado 23.988,52

37,71 1.864.000,0029.435,00 2.676.867,32 295.688,89 11,0578.049,00Região Metropolitana 295.688,89

Operacionalização das Ações do Laboratório Central deSaúde Pública

2236 26.154,00 90.049,00 344,30 3.964.000,00 3.991.611,79 2.430.553,30 60,892.406.758,87

Ensaio laboratorial realizado - (Un)

0,00 0,0045.024,50 437.868,21 22.481,84 5,130,00Estado 22.481,84

172,15 3.964.000,0045.024,50 3.553.743,58 2.408.071,46 67,7626.154,00Região Metropolitana 2.384.277,03

Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental emSaúde

2237 49.600,00 55.131,00 111,15 3.138.000,00 4.871.918,23 410.625,93 8,43410.625,93

Número de casos autóctones de malária - (Un)

0,00 0,0027.565,50 1.576.232,34 63.337,00 4,020,00Estado 63.337,00


Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária2238 89.086,00 111.297,00 124,93 1.193.000,00 9.661.844,58 8.377.565,04 86,718.377.565,04

Ações das vigilâncias sanitárias municipais monitoradas - (Un)

0,00 0,0055.648,50 21.949,80 6.489,90 29,570,00Estado 6.489,90

Programa: 3274 - INTEGRA SUS

233




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Ações das vigilâncias sanitárias municipais monitoradas - (Un)


Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundaçãode Vigilância em Saúde do Amazonas

2538 95,00 97,17 102,28 1.930.000,00 2.327.097,15 669.636,17 28,78669.636,17

Município com regularidade na alimentação do Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM - (%)

0,00 0,0097,17 222.298,90 184.937,50 83,190,00Estado 184.937,50

0,00 1.930.000,000,00 2.104.798,25 484.698,67 23,0395,00Região Metropolitana 484.698,67

Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde doTrabalhador

2684 23,00 9,00 39,13 1.066.000,00 408.500,54 0,00 0,000,00

Ação de vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador realizada - (Un)

39,13 1.066.000,009,00 408.500,54 0,00 0,0023,00Região Metropolitana 0,00

Implementação dos Sistemas de Registro e Rastreamentodo Câncer

2685 3,00 3,00 100,00 120.000,00 120.000,00 0,00 0,000,00

Base de dados atualizada - (Un)



Programa: 3274 - INTEGRA SUS

234




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Cofinanciamento Estadual para Atenção Básica1324 62,00 0,00 0,00 7.095.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Município contemplado - (Un)

0,00 7.095.000,000,00 0,00 0,00 0,0062,00Estado 0,00

Implementação do Projeto APELI para Eliminação daHanseníase

2068 297,00 220,00 74,07 176.000,00 229.038,50 60.843,05 26,5660.843,05

Diagnóstico precoce de casos de hanseníase - (Un)

74,07 176.000,00220,00 18.865,50 7.643,05 40,51297,00Estado 7.643,05

0,00 0,000,00 210.173,00 53.200,00 25,310,00Região Metropolitana 53.200,00

Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase,Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis

2069 360.000,00 235.348,00 65,37 954.000,00 2.028.560,94 1.341.871,11 66,151.341.871,11

Procedimento realizado - (Un)

0,00 0,000,00 678.868,36 564.273,07 83,120,00Estado 564.273,07

65,37 954.000,00235.348,00 1.349.692,58 777.598,04 57,61360.000,00Região Metropolitana 777.598,04

Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, HepatitesVirais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis

2075 20.123,00 17.818,00 88,55 1.871.000,00 1.395.999,66 486.912,55 34,88486.912,55

Paciente atendido - (Un)

0,00 0,000,00 141.654,15 0,00 0,000,00Estado 0,00


Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD

2076 1.140.160,00 978.835,00 85,85 535.000,00 676.382,03 503.507,79 74,44503.507,79

Exame realizado - (Un)

85,85 535.000,00978.835,00 676.382,03 503.507,79 74,441.140.160,00Região Metropolitana 503.507,79

Operacionalização das Atividades em Hemoterapia2084 928.333,00 885.841,00 95,42 4.868.000,00 6.234.498,91 4.190.778,96 67,224.179.768,96


0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00Estado 0,00

Programa: 3305 - SAÚDE EM REDE

235




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)




Transferência de Recursos Financeiros do ComponenteBásico da Assistência Farmacêutica aos Municípios

2088 62,00 0,00 0,00 4.203.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Município beneficiado - (Un)

0,00 295.000,000,00 0,00 0,00 0,006,00Região do Alto Juruá 0,00

0,00 213.000,000,00 0,00 0,00 0,003,00Região do Alto Rio Negro 0,00

0,00 472.000,000,00 0,00 0,00 0,007,00Região do Alto Solimões 0,00

0,00 474.000,000,00 0,00 0,00 0,006,00Região do Baixo Amazonas 0,00

0,00 407.000,000,00 0,00 0,00 0,005,00Região do Madeira 0,00

0,00 252.000,000,00 0,00 0,00 0,005,00Região do Médio Amazonas 0,00

0,00 298.000,000,00 0,00 0,00 0,005,00Região do Purus 0,00

0,00 374.000,000,00 0,00 0,00 0,009,00Região do Rio Negro/Solimões 0,00

0,00 407.000,000,00 0,00 0,00 0,008,00Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 0,00

0,00 1.011.000,000,00 0,00 0,00 0,008,00Região Metropolitana 0,00

Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde àRede Assistencial do Estado

2089 60,00 61,50 102,50 265.909.000,00 338.259.146,84 229.471.842,17 67,84229.425.080,28

Unidade abastecida - (%)

102,50 265.909.000,0061,50 336.480.118,97 229.285.160,68 68,1460,00Estado 229.238.398,79

0,00 0,000,00 367.025,50 5.800,00 1,580,00Região do Alto Juruá 5.800,00

0,00 0,000,00 372.408,42 3.100,00 0,830,00Região do Alto Solimões 3.100,00

0,00 0,000,00 31.321,83 0,00 0,000,00Região do Baixo Amazonas 0,00

0,00 0,000,00 11.030,82 0,00 0,000,00Região do Madeira 0,00

0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00Região do Purus 0,00

0,00 0,000,00 344.964,40 5.800,00 1,680,00Região do Rio Negro/Solimões 5.800,00

0,00 0,000,00 11.030,55 0,00 0,000,00Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 0,00


236




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Unidade abastecida - (%)


Dispensação de Medicamentos do ComponenteEspecial izado da Assistência Farmacêutica

2090 93.432,00 88.783,00 95,02 12.262.000,00 18.387.474,32 12.378.359,00 67,3212.378.359,00

Dispensação realizada - (Un)

95,02 12.262.000,0088.783,00 18.387.474,32 12.378.359,00 67,3293.432,00Estado 12.378.359,00

Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas ede Diagnóstico Precoce do Câncer

2134 6,00 8,00 133,33 337.000,00 69.997,00 5.700,00 8,145.700,00

Ação realizada - (Un)

133,33 337.000,008,00 69.997,00 5.700,00 8,146,00Região Metropolitana 5.700,00

Tratamento e Controle do Câncer2137 90.000,00 76.300,00 84,78 13.261.000,00 22.433.925,58 14.028.704,65 62,5313.961.913,91

Consulta médica realizada - (Un)


Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e OutrasEspecialidades

2164 537.968,00 364.809,00 67,81 4.334.000,00 9.991.060,94 8.253.028,48 82,608.253.028,48



Operacionalização do Programa Tratamento Fora deDomicílio Interestadual

2212 5.526,00 2.731,00 49,42 21.617.000,00 26.061.257,08 19.960.116,09 76,5919.959.382,49

Paciente em tratamento fora de domicílio - (Un)

49,42 21.617.000,002.731,00 26.061.257,08 19.960.116,09 76,595.526,00Estado 19.959.382,49

0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00Região Metropolitana 0,00

Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado2215 4,00 5,00 125,00 34.523.000,00 23.100.082,86 11.112.272,24 48,1011.112.272,24

Convênio e outros instrumentos congêneres firmado - (Un)

100,00 3.000.000,001,00 1.495.224,36 0,00 0,001,00Região do Alto Rio Negro 0,00

100,00 3.600.000,001,00 2.000.000,00 0,00 0,001,00Região do Alto Solimões 0,00


237




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Convênio e outros instrumentos congêneres firmado - (Un)

100,00 650.000,001,00 1.299.227,98 1.299.227,98 100,001,00Região do Baixo Amazonas 1.299.227,98


Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar deAtenção Especializada

2224 24,00 17,00 70,83 20.830.000,00 43.088.214,70 40.203.375,11 93,3040.172.317,96

Unidade mantida - (Un)

0,00 0,000,00 13.040.679,31 13.040.679,31 100,000,00Estado 13.040.679,31


0,00 0,000,00 1.969.265,00 1.860.685,00 94,490,00Região do Baixo Amazonas 1.860.685,00


Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência2240 9.185.000,00 8.676.299,00 94,46 103.602.000,00 209.037.138,89 196.181.531,52 93,85195.877.749,36


0,00 0,000,00 3.007.381,93 3.007.381,93 100,000,00Estado 3.007.381,93

164,09 2.582.000,00303.562,00 14.068.739,36 13.974.972,70 99,33185.000,00Região do Alto Solimões 13.974.972,70

0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00Região do Baixo Amazonas 0,00


93,03 101.020.000,008.372.737,00 191.954.409,60 179.198.849,89 93,359.000.000,00Região Metropolitana 178.895.067,73

Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulhere da Criança

2245 82.964,00 29.899,00 36,04 42.705.000,00 69.223.999,04 64.967.925,28 93,8563.766.811,84

Parto realizado - (Un)


Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde dasPessoas com Doenças Crônicas

2247 14,00 15,00 107,14 57.025.000,00 77.954.921,13 45.836.988,05 58,8045.836.988,05

Contrato firmado - (Un)


Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados2250 44,00 41,00 93,18 450.000.000,00 789.462.928,01 709.830.485,85 89,91708.350.832,44


238




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Empresa contratada - (Un)

93,18 450.000.000,0041,00 783.107.197,96 703.479.333,18 89,8344,00Estado 701.999.679,77

0,00 0,000,00 6.355.730,05 6.351.152,67 99,930,00Região Metropolitana 6.351.152,67

Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS2251 38,00 56,00 147,37 71.111.000,00 94.685.997,94 63.609.330,38 67,1863.483.832,52



Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar2282 37.433,00 30.234,00 80,77 5.074.000,00 5.380.696,43 3.092.278,84 57,473.092.278,84

Atendimento realizado - (Un)

0,00 0,000,00 226.457,23 226.457,23 100,000,00Estado 226.457,23


Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial doEstado

2283 667,00 1.397,00 209,45 9.442.000,00 46.057.216,68 42.101.630,59 91,4142.101.630,59

Remoção em UTI aérea realizada - (Un)

209,45 9.442.000,001.397,00 34.869.612,84 30.927.526,75 88,69667,00Estado 30.927.526,75


Operacionalização das Atividades em Hematologia2461 1.335.418,00 761.311,00 57,01 7.381.000,00 11.434.844,88 8.881.840,27 77,678.843.337,65


57,01 7.381.000,00761.311,00 11.434.844,88 8.881.840,27 77,671.335.418,00Região Metropolitana 8.843.337,65

Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios2474 62,00 61,00 98,39 59.912.000,00 49.351.532,35 49.316.220,93 99,9349.316.220,93


100,00 4.717.000,006,00 3.963.660,60 3.963.660,60 100,006,00Região do Alto Juruá 3.963.660,60

100,00 3.144.000,003,00 2.552.874,42 2.552.874,42 100,003,00Região do Alto Rio Negro 2.552.874,42

100,00 6.944.000,007,00 5.684.979,48 5.684.979,48 100,007,00Região do Alto Solimões 5.684.979,48

100,00 6.158.000,006,00 5.822.619,69 5.822.619,69 100,006,00Região do Baixo Amazonas 5.822.619,69


239




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)



100,00 5.765.000,005,00 4.564.820,82 4.564.820,82 100,005,00Região do Madeira 4.564.820,82

60,00 3.836.000,003,00 3.373.389,39 3.361.536,41 99,655,00Região do Médio Amazonas 3.361.536,41

100,00 4.585.000,005,00 4.107.977,05 4.107.977,05 100,005,00Região do Purus 4.107.977,05

66,67 5.372.000,006,00 3.956.638,44 3.956.638,44 100,009,00Região do Rio Negro/Solimões 3.956.638,44

100,00 6.158.000,008,00 5.299.278,20 5.299.278,20 100,008,00Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 5.299.278,20


Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais eInfecciosas

2486 339.258,00 205.077,00 60,45 10.495.000,00 14.712.687,50 11.790.740,44 80,1411.790.740,44


0,00 0,00102.538,50 3.051.261,46 694.396,67 22,760,00Estado 694.396,67


Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial2510 57.352,00 66.950,00 116,74 3.630.000,00 7.765.490,86 6.537.463,29 84,196.537.463,29



Assistência à Saúde em Cardiologia e OutrasEspecia l idades

2557 628.535,00 198.844,00 31,64 19.667.000,00 56.871.837,32 51.048.857,61 89,7651.048.857,61



Contratualização de Pessoa Jurídica para Gestão deUnidades de Saúde

2604 1,00 1,00 100,00 55.886.000,00 123.272.463,06 123.272.462,48 100,00123.272.462,48



Implementação das Ações em Telessaúde2612 62.798,00 33.249,00 52,95 640.000,00 696.016,94 696.016,94 100,00696.016,94

Laudo de exame emitido - (Un)

52,95 640.000,0033.249,00 696.016,94 696.016,94 100,0062.798,00Estado 696.016,94


240




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Laudo de exame emitido - (Un)


Operacionalização das Ações de Transplante2615 220,00 60,00 27,27 1.187.000,00 812.293,70 667.119,64 82,13667.119,64

Transplante realizado - (Un)

27,27 1.187.000,0060,00 812.293,70 667.119,64 82,13220,00Região Metropolitana 667.119,64

Assistência à Saúde Indígena2686 33,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 30.000,000,00 0,00 0,00 0,0033,00Estado 0,00


Realização de Exames (Teste do Pezinho, HLA) Básicos ede Média e Alta Complexidade

2687 360.000,00 351.227,00 97,56 2.987.000,00 3.109.200,00 1.814.903,10 58,371.814.903,10

Exame realizado - (Un)


Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais2688 6.871,00 6.447,00 93,83 3.476.000,00 6.886.188,61 4.737.555,96 68,804.719.895,96

Pessoa beneficiada - (Un)


Operacionalização do Programa Amazonas Presente2689 5,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Ação de saúde realizada - (Un)

0,00 200.000,000,00 0,00 0,00 0,005,00Estado 0,00

Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino nas Regiões de Saúde2690 3,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Região com projeto implantado - (Un)

0,00 30.000,000,00 0,00 0,00 0,003,00Estado 0,00


Qualificação da Coleta e Adequação da Logística deTransporte das Amostras Biológicas

2691 4.111,00 3.047,00 74,12 1.000,00 0,00 0,00 0,000,00


241




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Amostra biológica transportada - (Un)

74,12 1.000,003.047,00 0,00 0,00 0,004.111,00Estado 0,00

Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde2692 62,00 31,00 50,00 10.000,00 29.539.040,20 19.669.377,65 66,5919.668.507,65

Município contemplado - (Un)

0,00 0,000,00 650.000,00 500.000,00 76,920,00Estado 500.000,00

33,33 1.000,002,00 1.410.000,00 1.410.000,00 100,006,00Região do Alto Juruá 1.410.000,00

33,33 1.000,001,00 400.000,00 400.000,00 100,003,00Região do Alto Rio Negro 400.000,00

28,57 1.000,002,00 610.000,00 610.000,00 100,007,00Região do Alto Solimões 610.000,00

50,00 1.000,003,00 2.493.463,40 2.493.463,40 100,006,00Região do Baixo Amazonas 2.493.463,40

20,00 1.000,001,00 249.624,00 100.000,00 40,065,00Região do Madeira 100.000,00

40,00 1.000,002,00 600.000,00 600.000,00 100,005,00Região do Médio Amazonas 600.000,00

100,00 1.000,005,00 2.050.000,00 2.050.000,00 100,005,00Região do Purus 2.050.000,00

33,33 1.000,003,00 1.793.780,00 1.793.780,00 100,009,00Região do Rio Negro/Solimões 1.793.780,00

50,00 1.000,004,00 1.958.913,63 1.603.219,70 81,848,00Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 1.603.219,70


Total Financeiro 2.088.210.132,901.297.266.000,00 83,611.746.050.040,02 1.742.726.607,15


242




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais deCombate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus

1554 0,00 6.338,00 0,00 0,00 269.194.777,44 214.305.898,37 79,61213.831.169,37


0,00 0,00877,00 75.280.284,78 44.395.310,88 58,970,00Estado 44.395.310,88

0,00 0,004,00 3.874.468,60 3.808.568,60 98,300,00Região do Alto Juruá 3.808.568,60

0,00 0,0024,00 2.851.559,31 2.851.534,31 100,000,00Região do Alto Rio Negro 2.851.534,31

0,00 0,006,00 6.194.485,90 5.159.626,38 83,290,00Região do Alto Solimões 5.159.626,38


0,00 0,0018,00 6.928.593,23 4.694.054,23 67,750,00Região do Madeira 4.694.054,23

0,00 0,002,00 3.313.820,55 3.311.820,55 99,940,00Região do Médio Amazonas 3.311.820,55

0,00 0,005,00 4.604.715,85 4.521.765,85 98,200,00Região do Purus 4.521.765,85

0,00 0,0054,00 5.366.897,41 5.366.897,41 100,000,00Região do Rio Negro/Solimões 5.366.897,41

0,00 0,005,00 6.662.628,50 6.330.420,92 95,010,00Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 6.330.420,92

0,00 0,005.339,00 148.873.603,30 128.622.179,23 86,400,00Região Metropolitana 128.147.450,23

Total Financeiro 269.194.777,44 79,61214.305.898,37 213.831.169,37

Programa: 3308 - COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19

243



Área Temática: Educação TransformadoraUnidade Responsável pelo Programa: 28101 - SEDUC

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleosde Formação

1082 2,00 1,00 50,00 17.635.000,00 759.547,80 443.613,00 58,40443.613,00

Unidade implantada - (Un)

50,00 17.635.000,001,00 759.547,80 443.613,00 58,402,00Estado 443.613,00

Formação Inicial e Continuada2256 60.000,00 32.140,00 53,57 9.600.000,00 11.838.171,75 5.842.837,77 49,365.672.315,94

Cidadão capacitado - (Un)

53,57 9.600.000,0032.140,00 11.011.893,15 5.201.453,54 47,2360.000,00Estado 5.030.931,71

0,00 0,000,00 200.000,00 200.000,00 100,000,00Região do Baixo Amazonas 200.000,00


Formação Técnica de Nível Médio2257 12.000,00 13.590,00 113,25 14.250.000,00 8.975.158,09 7.857.684,71 87,557.857.684,71

Aluno matriculado - (Un)

113,25 14.250.000,0013.590,00 8.975.158,09 7.857.684,71 87,5512.000,00Estado 7.857.684,71

Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dosNúcleos de Formação Profissional

2258 12,00 12,00 100,00 6.200.000,00 1.002.255,97 614.855,45 61,35614.855,45


100,00 6.200.000,0012,00 951.341,60 614.855,45 64,6312,00Estado 614.855,45

0,00 0,000,00 50.914,37 0,00 0,000,00Região Metropolitana 0,00

Concursos e Processos Seletivos para InstituiçõesPúblicas ou Privadas

2259 4,00 2,00 50,00 10.000,00 166.000,00 115.546,05 69,61115.546,05

Concurso ou processo seletivo realizado - (Un)

50,00 10.000,002,00 166.000,00 115.546,05 69,614,00Estado 115.546,05

Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos eCientíficos

2260 10,00 9,00 90,00 550.000,00 101.440,26 1.440,26 1,421.440,26

Projeto desenvolvido - (Un)

90,00 550.000,009,00 101.440,26 1.440,26 1,4210,00Estado 1.440,26

Formação Digital2433 60.000,00 20.798,00 34,66 13.050.000,00 5.096.187,42 4.951.825,63 97,174.947.825,63

Programa: 3249 - FORMAR PARA DESENVOLVER

244




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Cidadão atendido - (Un)

34,66 13.050.000,0020.798,00 5.096.187,42 4.951.825,63 97,1760.000,00Estado 4.947.825,63

Itinerário Formativo Profissional2654 20.000,00 14.000,00 70,00 10.392.000,00 0,00 0,00 0,000,00


70,00 10.392.000,0014.000,00 0,00 0,00 0,0020.000,00Estado 0,00


Programa: 3249 - FORMAR PARA DESENVOLVER

245




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Aquisição de Produtos Regionalizados para o EnsinoFundamental

1079 265.000,00 209.148,00 78,92 35.000.000,00 30.062.478,91 20.546.277,84 68,3520.039.661,08

Aluno atendido - (Un)

78,92 35.000.000,00209.148,00 19.420.660,38 14.942.469,80 76,94265.000,00Estado 14.552.322,04


0,00 0,000,00 25.899,50 25.899,50 100,000,00Região do Alto Rio Negro 25.899,50



0,00 0,000,00 247.572,24 142.692,00 57,640,00Região do Madeira 142.692,00

0,00 0,000,00 86.698,88 57.385,64 66,190,00Região do Médio Amazonas 57.385,64

0,00 0,000,00 84.385,03 48.447,25 57,410,00Região do Purus 48.447,25


0,00 0,000,00 342.009,06 294.911,90 86,230,00Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 294.911,90


Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportivapara o Ensino Fundamental

1322 7,00 0,00 0,00 55.600.000,00 108.406.857,24 62.424.263,44 57,5861.932.944,78

Unidade construída - (Un)

0,00 55.600.000,000,00 26.753.842,91 4.263.164,46 15,937,00Estado 4.263.164,46


0,00 0,000,00 1.900.000,00 119.436,55 6,290,00Região do Alto Rio Negro 119.436,55


0,00 0,000,00 2.659.348,25 405.049,58 15,230,00Região do Baixo Amazonas 0,00


0,00 0,000,00 7.990.924,85 5.193.650,38 64,990,00Região do Purus 5.107.381,30



Programa: 3283 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR

246




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)




Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e QuadraPoliesportiva para o Ensino Fundamental

1323 25,00 26,00 104,00 10.000.000,00 15.495.661,25 1.707.895,09 11,021.437.832,39

Unidade reformada ou ampliada - (Un)

16,00 10.000.000,004,00 9.188.483,35 0,00 0,0025,00Estado 0,00


0,00 0,002,00 2.519.987,87 868.646,97 34,470,00Região do Baixo Amazonas 868.646,97

0,00 0,002,00 0,00 0,00 0,000,00Região do Purus 0,00

0,00 0,002,00 1.342.028,94 279.999,94 20,860,00Região do Rio Negro/Solimões 279.999,94

0,00 0,002,00 1.313.597,50 87.445,14 6,660,00Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 87.445,14

0,00 0,0013,00 929.823,25 270.062,70 29,040,00Região Metropolitana 0,00

Expansão do Sinal Digital da TV Cultura1514 24,00 0,00 0,00 24.000,00 1.000,00 0,00 0,000,00

Retransmissora implantada - (Un)

0,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Região do Alto Juruá 0,00

0,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Região do Alto Rio Negro 0,00

0,00 3.000,000,00 0,00 0,00 0,003,00Região do Alto Solimões 0,00

0,00 2.000,000,00 0,00 0,00 0,002,00Região do Baixo Amazonas 0,00

0,00 4.000,000,00 0,00 0,00 0,004,00Região do Madeira 0,00


0,00 2.000,000,00 0,00 0,00 0,002,00Região do Purus 0,00




Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportivapara o Ensino Médio

1552 7,00 0,00 0,00 15.000.000,00 15.541.133,00 0,00 0,000,00


247




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)



0,00 15.000.000,000,00 15.000.000,00 0,00 0,007,00Estado 0,00


Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e QuadraPoliesportiva para o Ensino Médio

1553 25,00 15,00 60,00 80.600.000,00 80.699.999,65 0,00 0,000,00


36,00 80.600.000,009,00 80.600.000,00 0,00 0,0025,00Estado 0,00


Modernização e Operacionalização da Televisão e RádioCultura

2094 50,00 0,00 0,00 254.000,00 353.900,00 263.804,70 74,54263.804,70

Equipamento digital implantado - (Un)

0,00 254.000,000,00 353.900,00 263.804,70 74,5450,00Estado 263.804,70

Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Alunono Ensino Indígena - Ensino Médio

2276 3.205,00 0,00 0,00 1.700.000,00 52.956,80 0,00 0,000,00


0,00 1.700.000,000,00 52.956,80 0,00 0,003.205,00Estado 0,00

Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo deFormação

2478 83,00 2,00 2,41 10.000.000,00 250.562,72 250.562,72 100,00250.562,72

Unidade administrada - (Un)

2,41 10.000.000,002,00 250.562,72 250.562,72 100,0083,00Estado 250.562,72


Modernização da Gestão da Educação Básica2489 275,00 36,00 13,09 131.203.000,00 206.260.024,50 128.230.672,53 62,17127.446.818,48


11,27 131.203.000,0031,00 185.637.032,81 113.593.060,46 61,19275,00Estado 112.809.206,41


0,00 0,000,50 16.396,61 0,00 0,000,00Região do Médio Amazonas 0,00


248




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)



0,00 0,000,50 26.739,26 0,00 0,000,00Região do Purus 0,00


Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica2529 43.980,00 17.609,00 40,04 50.000.000,00 52.541.244,18 34.062.154,95 64,8333.977.793,69


40,04 50.000.000,0017.609,00 52.541.244,18 34.062.154,95 64,8343.980,00Estado 33.977.793,69


Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno noEnsino Fundamental

2548 285.000,00 189.700,00 66,56 123.215.000,00 133.005.728,37 61.963.104,09 46,5955.076.073,04


66,56 123.215.000,00189.700,00 72.820.090,31 41.805.339,28 57,41285.000,00Estado 35.317.358,23

0,00 0,000,00 3.260.679,12 0,00 0,000,00Região do Alto Juruá 0,00



0,00 0,000,00 7.441.682,35 0,00 0,000,00Região do Baixo Amazonas 0,00

0,00 0,000,00 2.971.947,74 0,00 0,000,00Região do Médio Amazonas 0,00

0,00 0,000,00 75.000,00 0,00 0,000,00Região do Purus 0,00




Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental2550 415,00 669,00 161,20 8.000.000,00 174.368.982,24 79.422.781,25 45,5579.057.530,18


118,31 8.000.000,00491,00 156.093.143,36 74.087.013,81 47,46415,00Estado 73.876.457,81

0,00 0,001,00 11.277,83 0,00 0,000,00Região do Alto Solimões 0,00

0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00Região do Baixo Amazonas 0,00


249




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)




Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno noEnsino Médio

2553 175.000,00 178.951,00 102,26 44.500.000,00 147.698.098,17 87.899.967,74 59,5184.092.404,15


102,26 44.500.000,00178.951,00 76.427.530,45 52.586.984,78 68,81175.000,00Estado 48.779.421,19

0,00 0,000,00 2.767.589,41 0,00 0,000,00Região do Alto Juruá 0,00




0,00 0,000,00 2.691.650,79 0,00 0,000,00Região do Médio Amazonas 0,00


Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio2554 310,00 470,00 151,61 2.500.000,00 134.766.695,09 58.105.853,83 43,1257.938.955,81


110,97 2.500.000,00344,00 118.450.122,53 53.582.509,23 45,24310,00Estado 53.491.436,21


Assistência Financeira aos Estabelecimentos de EnsinoFundamental

2597 415,00 39,00 9,40 11.000.000,00 517.742,57 517.742,57 100,00517.082,57

Escola atendida - (Un)

2,41 11.000.000,0010,00 216.679,01 216.679,01 100,00415,00Estado 216.679,01







250




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)



0,00 0,004,00 61.750,40 61.750,40 100,000,00Região do Purus 61.750,40



Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Alunono Ensino de Jovens e Adultos

2622 25.000,00 25.936,00 103,74 13.200.000,00 30.428.062,63 2.403.901,63 7,902.403.901,63


103,74 13.200.000,0025.936,00 20.620.341,33 8.985,00 0,0425.000,00Estado 8.985,00

0,00 0,000,00 497.302,61 0,00 0,000,00Região do Alto Juruá 0,00




Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Alunono Ensino Especial

2623 285,00 320,00 112,28 11.640.000,00 4.203.600,00 60.405,36 1,4460.405,36


112,28 11.640.000,00320,00 256.747,67 0,00 0,00285,00Estado 0,00

0,00 0,000,00 3.946.852,33 60.405,36 1,530,00Região Metropolitana 60.405,36

Assistência Financeira aos Estabelecimentos de EnsinoMédio

2648 310,00 36,00 11,61 9.000.000,00 382.996,22 382.996,22 100,00382.886,22


2,90 9.000.000,009,00 186.926,80 186.926,80 100,00310,00Estado 186.926,80







251




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)



0,00 0,004,00 39.785,85 39.785,85 100,000,00Região do Purus 39.785,85



Valorização do Profissional da Educação Básica2693 36.330,00 31.071,00 85,52 107.421.000,00 58.406.060,36 51.247.784,95 87,7451.247.784,95

Profissional da educação beneficiado - (Un)

85,52 107.421.000,0031.071,00 57.912.233,06 50.918.566,75 87,9236.330,00Estado 50.918.566,75


Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Alunono Ensino Indígena - Ensino Fundamental

2704 1.483,00 0,00 0,00 7.000.000,00 200.000,00 0,00 0,000,00


0,00 7.000.000,000,00 200.000,00 0,00 0,001.483,00Estado 0,00

Aquisição de Produtos Regionalizados para o EnsinoMédio

2705 175.000,00 185.506,00 106,00 75.000.000,00 39.622.733,12 17.339.305,18 43,7616.655.200,68


106,00 75.000.000,00185.506,00 29.596.992,86 12.059.629,03 40,75175.000,00Estado 11.499.048,21







0,00 0,000,00 97.475,77 47.992,25 49,240,00Região do Purus 47.992,25




252




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)




Suporte do Ensino Fundamental2706 415,00 256,00 61,69 24.046.000,00 9.956.667,38 9.586.699,60 96,289.586.699,60


49,88 24.046.000,00207,00 5.558.000,00 5.512.000,00 99,17415,00Estado 5.512.000,00




Suporte do Ensino Médio2707 310,00 0,00 0,00 60.000,00 329.588,00 0,00 0,000,00


0,00 60.000,000,00 329.588,00 0,00 0,00310,00Estado 0,00

Suporte da Educação de Jovens e Adultos2708 15,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 35.000,000,00 0,00 0,00 0,0015,00Estado 0,00

Suporte da Educação Especial2709 2,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 10.000,000,00 0,00 0,00 0,002,00Estado 0,00

Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental2710 250,00 1.550,00 620,00 5.000.000,00 7.983.759,07 4.680.296,41 58,624.680.296,41


620,00 5.000.000,001.550,00 159.347,51 95.889,42 60,18250,00Estado 95.889,42






253




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)





0,00 0,000,00 552.203,08 371.959,28 67,360,00Região do Purus 371.959,28




Locação de Imóveis para o Ensino Médio2736 175,00 2.121,00 1.212,00 15.000.000,00 13.607.076,04 6.414.049,80 47,146.414.049,80


1.212,00 15.000.000,002.121,00 4.755.493,98 0,00 0,00175,00Estado 0,00

0,00 0,000,00 142.829,76 0,00 0,000,00Região do Alto Juruá 0,00



0,00 0,000,00 98.769,30 84.659,44 85,710,00Região do Purus 84.659,44

0,00 0,000,00 1.791,77 0,00 0,000,00Região do Rio Negro/Solimões 0,00



Modernização da Gestão da Educação Básica - EnsinoFundamental

2738 275,00 247,00 89,82 74.000.000,00 27.550.861,56 12.471.859,68 45,277.320.126,14


88,00 74.000.000,00242,00 21.595.294,87 6.751.606,88 31,26275,00Estado 1.599.873,34


Modernização da Gestão da Educação Básica - EnsinoMédio

2739 275,00 295,00 107,27 76.650.000,00 60.390.359,14 23.938.234,97 39,6420.525.739,72


83,09 76.650.000,00228,50 41.089.270,92 5.496.137,24 13,38275,00Estado 2.920.270,47


254




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)




Total Financeiro 1.353.084.828,21996.658.000,00 49,07663.920.614,55 641.308.554,10


255




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidores2635 4.012,00 7.307,00 182,13 233.535.000,00 263.406.326,80 262.902.326,80 99,81262.902.111,80

Servidor remunerado - (Un)

182,13 233.535.000,007.307,00 263.406.326,80 262.902.326,80 99,814.012,00Estado 262.902.111,80

Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores2636 4.012,00 0,00 0,00 160.718.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 160.718.000,000,00 0,00 0,00 0,004.012,00Estado 0,00

Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionaisdo Magistério

2637 21.536,00 18.880,00 87,67 1.010.001.000,00 1.090.377.980,57 1.016.162.049,08 93,191.016.161.467,39


87,67 1.010.001.000,0018.880,00 1.090.377.980,57 1.016.162.049,08 93,1921.536,00Estado 1.016.161.467,39

Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais doMagistério

2638 2.123,00 1.211,00 57,04 92.278.000,00 103.819.224,61 92.819.224,61 89,4092.819.174,61


57,04 92.278.000,001.211,00 103.819.224,61 92.819.224,61 89,402.123,00Estado 92.819.174,61

Total Financeiro 1.457.603.531,981.496.532.000,00 94,121.371.883.600,49 1.371.882.753,80

Programa: 3298 - GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB

256



Área Temática: Amazonas pela PazUnidade Responsável pelo Programa: 41101 - SEAP

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais1214 5,00 0,00 0,00 1.210.000,00 5.542.196,30 2.023.052,06 36,502.023.052,06


0,00 1.210.000,000,00 1.156.007,00 0,00 0,005,00Estado 0,00



Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais1215 4,00 0,00 0,00 2.163.000,00 1.170.443,31 0,00 0,000,00


0,00 2.163.000,000,00 1.110.000,00 0,00 0,004,00Estado 0,00


Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário1243 2.500,00 336,00 13,44 1.160.000,00 1.654.837,04 527.937,51 31,90527.937,51

Equipamento adquirido - (Un)

13,10 1.160.000,00327,50 1.593.191,91 482.849,51 30,312.500,00Estado 482.849,51


Implantação de Parceria Público-Privada no SistemaPrisional

1499 15,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Projeto realizado. - (Un)

0,00 50.000,000,00 0,00 0,00 0,0015,00Estado 0,00

Operacionalização do Sistema Prisional2123 18,00 79,00 438,89 196.000.000,00 418.298.600,42 388.672.981,23 92,92388.672.981,23


38,89 196.000.000,007,00 33.773.676,80 33.771.694,74 99,9918,00Estado 33.771.694,74


Implementação da Escola Penitenciária2127 416,00 0,00 0,00 1.120.000,00 1.110.000,00 0,00 0,000,00

Servidor capacitado - (Un)

0,00 1.120.000,000,00 1.110.000,00 0,00 0,00416,00Estado 0,00

Incentivo a Atividades Laborais2129 1.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Programa: 3260 - SISTEMA PRISIONAL

257



Área Temática: Amazonas pela PazUnidade Responsável pelo Programa: 41101 - SEAP

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Custodiado beneficiado - (Un)

0,00 50.000,000,00 0,00 0,00 0,001.000,00Estado 0,00

Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas2143 2.000,00 0,00 0,00 170.000,00 283.270,53 0,00 0,000,00

Processo tramitado - (Un)

0,00 170.000,000,00 283.270,53 0,00 0,002.000,00Estado 0,00

Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário doEstado do Amazonas

2184 1.000,00 0,00 0,00 1.110.000,00 1.110.000,00 0,00 0,000,00

Apenado assistido - (Un)

0,00 1.110.000,000,00 1.110.000,00 0,00 0,001.000,00Estado 0,00

Profissionalização de Detentos e Albergados2186 1.000,00 100,00 10,00 180.000,00 95.015,94 82.560,00 86,8982.560,00

Apenado profissionalizado - (Un)

10,00 180.000,00100,00 95.015,94 82.560,00 86,891.000,00Estado 82.560,00


Programa: 3260 - SISTEMA PRISIONAL

258



Área Temática: Amazonas pela PazUnidade Responsável pelo Programa: 22101 - SSP

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD1019 3,00 4,00 133,33 600.000,00 1.161.708,58 1.109.908,58 95,541.109.908,58

Posto implantado - (Un)

133,33 600.000,004,00 1.161.708,58 1.109.908,58 95,543,00Estado 1.109.908,58

Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Estaduais1020 4,00 1,00 25,00 500.000,00 1.998.828,41 0,00 0,000,00

Sinalização horizontal e vertical implantada - (Un)

0,00 500.000,000,00 0,00 0,00 0,004,00Estado 0,00

0,00 0,001,00 1.998.828,41 0,00 0,000,00Região Metropolitana 0,00

Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública1216 2.079,00 1.780,00 85,62 76.057.000,00 111.973.197,84 96.366.186,32 86,0696.305.671,32

Veículo operacionalizado - (Un)

85,57 76.057.000,001.779,00 110.443.662,84 95.411.956,32 86,392.079,00Estado 95.351.441,32


Construção, Reforma e Ampliação do Sistema deSegurança Pública

1217 44,00 7,00 15,91 2.341.000,00 4.004.540,69 216.354,29 5,40216.354,29

Unidade construída, reformada e ampliada - (Un)

9,09 2.341.000,004,00 206.076,62 20.255,30 9,8344,00Estado 20.255,30


Reaparelhamento das Unidades do Sistema de SegurançaPública

1314 176,00 49,00 27,84 806.000,00 13.027.829,00 2.139.894,83 16,431.641.894,83

Unidade reaparelhada - (Un)

18,18 806.000,0032,00 7.298.876,70 591.501,00 8,10176,00Estado 93.501,00

0,00 0,001,00 160.000,00 0,00 0,000,00Região do Purus 0,00


Implantação da Escola Pública de Trânsito do Estado doAmazonas

1488 50,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Pessoa capacitada - (Un)

0,00 50.000,000,00 0,00 0,00 0,0050,00Estado 0,00

Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM1494 18,00 18,00 100,00 2.074.000,00 3.244.318,16 1.543.999,88 47,591.543.999,88

Programa: 3264 - AMAZONAS SEGURO

259




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Unidade estruturada - (Un)

100,00 2.074.000,0018,00 3.244.318,16 1.543.999,88 47,5918,00Estado 1.543.999,88

Implantação de Postos do Detran nas Calhas dos Rios1515 4,00 4,00 100,00 1.000.000,00 193.446,00 168.822,00 87,27168.822,00

Posto implantado - (Un)

50,00 1.000.000,002,00 77.320,00 77.320,00 100,004,00Estado 77.320,00



Implantação do Parque Gráf ico de Emissão deDocumentos para Condutores e Veículos

1516 5.000,00 0,00 0,00 9.200.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Documentação emitida - (Un)

0,00 9.200.000,000,00 0,00 0,00 0,005.000,00Estado 0,00

Manutenção das Creches e Escolas do Sistema deSegurança Pública

2032 3.996,00 0,33 0,01 111.000,00 199.000,00 0,00 0,000,00


0,01 111.000,000,33 49.000,00 0,00 0,003.996,00Estado 0,00


Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema deSegurança Pública

2043 11,00 51,00 463,64 161.000,00 2.212.273,66 601.179,46 27,17601.179,46


9,09 161.000,001,00 1.742.417,10 166.000,00 9,5311,00Estado 166.000,00


Emissão e Documentação de CNH e de Documentos deVeículos Automotores

2091 20.000,00 157.560,00 787,80 21.880.000,00 28.815.980,90 26.540.342,31 92,1026.540.342,31

Documentação emitida - (Un)

787,80 21.880.000,00157.560,00 28.815.980,90 26.540.342,31 92,1020.000,00Estado 26.540.342,31

Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes deTrânsito

2092 8,00 4,00 50,00 9.610.000,00 3.414.744,36 1.881.944,60 55,111.881.944,60


260




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Campanha realizada - (Un)

50,00 9.610.000,004,00 3.414.744,36 1.881.944,60 55,118,00Estado 1.881.944,60

Ações Integradas de Segurança Pública2116 995,00 960,00 96,48 378.000,00 13.010.000,00 253.409,00 1,95253.409,00


96,48 378.000,00960,00 13.010.000,00 253.409,00 1,95995,00Estado 253.409,00

Operacionalização das Unidades de Segurança Pública2119 236,00 279,00 118,22 28.912.000,00 30.681.802,82 26.697.042,23 87,0126.637.659,44

Unidade Operacionalizada - (Un)

103,81 28.912.000,00245,00 29.220.533,01 25.760.536,67 88,16236,00Estado 25.701.153,88





Operacionalização dos Programas do Plano Nacional deSegurança Pública e Captação de Recursos

2120 16,00 10,00 62,50 3.837.000,00 34.975.898,85 1.699.013,16 4,861.699.013,16

Programa apoiado - (Un)

56,25 3.837.000,009,00 34.915.898,85 1.639.013,16 4,6916,00Estado 1.639.013,16

0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00Região do Alto Juruá 0,00


0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00Região do Médio Amazonas 0,00

Formação, capacitação e treinamento dos servidores doSistema de Segurança Pública

2121 1.230,00 1.271,00 103,33 176.000,00 1.900.650,65 991.810,65 52,18991.810,65

Servidor capacitado - (Un)

103,33 176.000,001.271,00 1.900.650,65 991.810,65 52,181.230,00Estado 991.810,65

Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico eCorrupção

2122 435,00 423,00 97,24 1.382.000,00 5.338.033,56 3.531.267,79 66,153.531.267,79


261




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)



94,48 1.382.000,00411,00 4.764.353,74 3.128.240,59 65,66435,00Estado 3.128.240,59


Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema deSegurança Pública

2125 752,00 0,00 0,00 131.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Servidor reconhecido / valorizado - (Un)

0,00 131.000,000,00 0,00 0,00 0,00752,00Estado 0,00

Fortalecimento das Ações de Inteligência em CaráterSigiloso

2136 100,00 100,00 100,00 340.000,00 340.000,00 212.500,00 62,50212.500,00

Ação de inteligência realizada - (Un)

100,00 340.000,00100,00 340.000,00 212.500,00 62,50100,00Estado 212.500,00

Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores doSistema de Segurança

2151 3.234,00 6.665,00 206,09 85.000,00 4.000,00 0,00 0,000,00

Servidor/policial assistido - (Un)

206,09 85.000,006.665,00 4.000,00 0,00 0,003.234,00Estado 0,00

Potencialização do Atendimento a Ocorrências2153 4.252,50 6.085,50 143,10 654.000,00 1.119.332,93 785.401,32 70,17785.401,32

Ocorrência atendida - (Un)

77,71 654.000,003.304,50 908.591,77 604.858,19 66,574.252,50Estado 604.858,19


0,00 0,002.520,00 169.453,06 139.255,03 82,180,00Região Metropolitana 139.255,03

Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema deSegurança Pública

2155 3.114,00 845,00 27,14 521.000,00 760.960,00 396.727,40 52,14396.727,40

Servidor Uniformizado e equipado - (Un)

26,17 521.000,00815,00 688.960,00 381.727,40 55,413.114,00Estado 381.727,40


Assistência ao Policiamento com Semoventes2157 24,25 18,00 74,23 1.208.000,00 2.268.575,21 472.347,26 20,82463.801,76


262




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Animal apto para o policiamento - (Un)

37,11 1.208.000,009,00 1.935.485,44 271.188,60 14,0124,25Estado 271.188,60



Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública2170 80,00 80,00 100,00 50.000,00 31.562,00 22.702,00 71,9322.702,00

Processamento realizado - (Un)

100,00 50.000,0080,00 31.562,00 22.702,00 71,9380,00Estado 22.702,00

Prevenção e Preparação para Desastres2190 1,00 29,00 2.900,00 1.069.000,00 691.552,69 563.936,86 81,55563.936,86

Intervenção realizada - (Un)

2.600,00 1.069.000,0026,00 591.552,69 533.456,12 90,181,00Estado 533.456,12


Resposta aos Desastres2193 1.508,00 0,00 0,00 200.000,00 110.000,00 0,00 0,000,00

Pessoa vitimada - (Un)

0,00 200.000,000,00 110.000,00 0,00 0,001.508,00Estado 0,00

Recuperação Pós-Desastre2195 86,00 0,00 0,00 100.000,00 51.000,00 0,00 0,000,00

Área reconstruída - (m²)

0,00 100.000,000,00 51.000,00 0,00 0,0086,00Estado 0,00

Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde2204 14.931,00 4.620,00 30,94 1.457.000,00 1.036.825,71 563.473,39 54,35563.473,39

Servidor beneficiado - (Un)

29,94 1.457.000,004.470,00 1.019.325,71 545.973,39 53,5614.931,00Estado 545.973,39


Ações do Instituto Integrado de Ensino de SegurançaPública

2488 220,00 1.164,00 529,09 1.294.000,00 2.775.716,39 1.788.549,39 64,441.788.549,39

Profissional qualificado - (Un)

0,00 1.294.000,000,00 4.000,00 0,00 0,00220,00Estado 0,00


263




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Profissional qualificado - (Un)


Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas2531 94,00 11,00 11,70 737.000,00 32.654,00 28.654,00 87,7528.654,00


11,70 737.000,0011,00 32.654,00 28.654,00 87,7594,00Estado 28.654,00

Modernização e Operacionalização dos Sistemas deInformação, Videmonitoramento e Telecomunicação doSistema de Segurança Pública

2532 90,00 66,00 73,33 3.294.000,00 12.249.788,97 5.093.694,36 41,585.093.694,36

Sistema operacionalizado - (Un)

56,67 3.294.000,0051,00 9.450.047,18 3.456.655,86 36,5890,00Estado 3.456.655,86


Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos2568 4,00 3,00 75,00 249.000,00 64.567,01 20.430,00 31,6420.430,00

Unidade estruturada - (Un)

75,00 249.000,003,00 64.567,01 20.430,00 31,644,00Estado 20.430,00

Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica doAmazonas

2570 1.000,00 102.394,00 10.239,40 1.333.000,00 1.759.636,09 963.838,65 54,77963.838,65

Documento expedido - (Un)

2.800,00 1.333.000,0028.000,00 220.000,00 50.000,00 22,731.000,00Estado 50.000,00

0,00 0,0074.394,00 1.539.636,09 913.838,65 59,350,00Região Metropolitana 913.838,65

Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis2655 160,00 32,00 20,00 234.000,00 50.800,00 0,00 0,000,00


20,00 234.000,0032,00 50.800,00 0,00 0,00160,00Estado 0,00



264



Área Temática: Atenção e Proteção Social, e Direitos HumanosUnidade Responsável pelo Programa: 31101 - SEAS

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades daAssistência Social

1210 2,00 3,00 150,00 235.000,00 3.745.226,34 680.298,58 18,16680.298,58

Equipamento implantado, reformado, readaptado e equipado - (Un)

0,00 235.000,000,00 353.104,87 0,00 0,002,00Estado 0,00

0,00 0,000,00 80.000,00 0,00 0,000,00Região do Alto Rio Negro 0,00

0,00 0,000,00 1.926.848,33 272.133,60 14,120,00Região do Madeira 272.133,60



Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa comDeficiência

1233 50,00 4,00 8,00 500.000,00 560.000,00 560.000,00 100,00460.000,00

Unidade adequada - (Un)

0,00 500.000,000,00 0,00 0,00 0,0050,00Estado 0,00



Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego,Renda e Exercício da Cidadania

2009 115,00 1,00 0,87 23.000.000,00 6.785.988,77 5.170,00 0,085.170,00

Iniciativa apoiada - (Un)

0,87 23.000.000,001,00 6.785.733,77 5.170,00 0,08115,00Estado 5.170,00


Descentralização dos Serviços Socioassistenciais2040 100,00 1.755,00 1.755,00 12.352.000,00 32.404.548,61 26.642.172,54 82,2226.642.172,54

Unidades atendidas - (Un)

1.755,00 12.352.000,001.755,00 24.183.410,52 19.156.769,43 79,21100,00Estado 19.156.769,43




Aprimoramento dos Serviços Socioassistenciais2070 62,00 2,00 3,23 1.075.000,00 1.526.215,74 349.191,73 22,88349.191,73

Programa: 3235 - AMAZONAS SOCIAL

265




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Município apoiado - (Un)

3,23 1.075.000,002,00 1.353.000,00 175.975,99 13,0162,00Estado 175.975,99



Implementação das Atividades dos Centros Estaduais deConvivência da Família e do Idoso

2105 1.800.000,00 270.157,00 15,01 9.907.000,00 8.759.139,90 7.664.531,43 87,506.420.495,63


15,01 9.907.000,00270.157,00 8.749.106,47 7.654.498,00 87,491.800.000,00Estado 6.410.462,20


Benefícios Eventuais2130 50,00 4.845.935,00 9.691.870,00 10.000,00 30.001.160,00 23.831.497,18 79,4423.831.497,18


9.691.870,00 10.000,004.845.935,00 30.001.160,00 23.831.497,18 79,4450,00Estado 23.831.497,18

Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional2145 500,00 13.873,00 2.774,60 930.000,00 416.020,00 198.320,00 47,67198.320,00

Pessoa acolhida - (Un)

2.774,60 930.000,0013.873,00 416.020,00 198.320,00 47,67500,00Estado 198.320,00

Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social2241 67,00 48,00 71,64 10.000.000,00 14.000.000,00 5.616.174,69 40,125.468.999,19


71,64 10.000.000,0048,00 14.000.000,00 5.616.174,69 40,1267,00Estado 5.468.999,19

Ações Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoascom Deficiência

2528 15,00 26,00 173,33 3.000.000,00 4.467.832,07 4.224.969,36 94,564.138.721,36

Entidade conveniada - (Un)

126,67 3.000.000,0019,00 3.527.832,07 3.509.969,36 99,4915,00Estado 3.423.721,36

0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00Região do Alto Juruá 0,00

0,00 0,000,00 165.000,00 0,00 0,000,00Região do Purus 0,00



266




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Entidade conveniada - (Un)


Apoio ao Conselho de Direito e Comissões Técnicas2530 2,00 1,00 50,00 150.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Conselho e Comissão apoiados - (Un)

50,00 150.000,001,00 0,00 0,00 0,002,00Estado 0,00

Execução de Projetos de Atenção à Pessoa comDeficiência

2600 2,00 0,00 0,00 100.000,00 50.000,00 0,00 0,000,00

Projeto implementado - (Un)

0,00 100.000,000,00 0,00 0,00 0,002,00Estado 0,00


Direitos da Pessoa com Deficiência2605 7,50 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,000,00


0,00 20.000,000,00 20.000,00 0,00 0,007,50Estado 0,00

Implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoacom Deficiência

2607 14.000,00 780,00 5,57 1.536.000,00 4.482.149,18 3.831.404,18 85,483.831.404,18


3,07 1.536.000,00430,00 4.058.994,71 3.427.727,06 84,4514.000,00Estado 3.427.727,06


Transferência de Recursos Financeiros para Projetos deAssistência Social

2633 52,00 4,00 7,69 23.794.000,00 5.982.066,79 1.380.296,17 23,071.380.296,17


0,00 23.794.000,000,00 4.504.295,04 0,00 0,0052,00Estado 0,00


Realização de Estudos Socioeconômicos Intersetoriais2656 4,00 0,00 0,00 326.000,00 225.000,00 0,00 0,000,00

Estudo e pesquisa realizada - (Un)

0,00 326.000,000,00 225.000,00 0,00 0,004,00Estado 0,00

Gestão do Trabalho no Sistema Único de AssistênciaSocial

2699 700,00 4.807,00 686,71 475.000,00 225.000,00 0,00 0,000,00


267




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Trabalhador qualificado - (Un)

686,71 475.000,004.807,00 225.000,00 0,00 0,00700,00Estado 0,00



268



Área Temática: Atenção e Proteção Social, e Direitos HumanosUnidade Responsável pelo Programa: 21101 - SEJUSC

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Construção e Reforma das Unidades de Atendimento1223 1,00 5,00 500,00 250.000,00 559.831,00 206.000,00 36,80116.240,00

Unidade construída e/ou reformada - (Un)

0,00 250.000,000,00 250.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00



Modernização e Aparelhamento das Unidades deAtendimento

1517 1,00 5,00 500,00 250.000,00 914.675,60 196.456,16 21,4887.706,16

Unidade aparelhada - (Un)

0,00 250.000,000,00 250.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00


Operacionalização das Atividades de Defesa doConsumidor

2102 40.000,00 82.774,00 206,94 1.758.000,00 2.164.638,29 1.383.167,92 63,901.383.167,92

Consumidor atendido - (Un)

206,87 1.758.000,0082.748,00 900.442,97 274.402,15 30,4740.000,00Estado 274.402,15


Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania2167 180.000,00 35.374,00 19,65 2.201.000,00 3.177.374,30 1.682.941,03 52,971.679.474,36


18,25 2.201.000,0032.852,00 1.575.128,36 1.219.461,29 77,42180.000,00Estado 1.215.994,62


Gestão e Operacionalização das Unidades de ProntoAtendimento ao Cidadão

2262 1.700.000,00 236.469,20 13,91 7.672.000,00 8.485.979,19 7.322.514,21 86,297.322.514,21


7,51 7.672.000,00127.594,20 2.775.385,38 2.144.179,27 77,261.700.000,00Estado 2.144.179,27


Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dosDireitos Humanos

2459 20.000,00 377.114,00 1.885,57 690.000,00 3.019.867,54 560.559,16 18,56545.359,16

Programa: 3247 - PACTO PELA VIDA

269




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)



635,57 690.000,00127.114,00 2.537.478,58 444.335,16 17,5120.000,00Estado 444.335,16

0,00 0,00250.000,00 482.388,96 116.224,00 24,090,00Região Metropolitana 101.024,00

Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviçosvoltados ao Atendimento à Mulher

2543 17.000,00 24.798,00 145,87 1.500.000,00 6.551.842,53 4.784.623,57 73,034.784.623,57

Mulher assistida - (Un)

137,66 1.500.000,0023.402,00 2.926,66 2.926,66 100,0017.000,00Estado 2.926,66


Operacionalização das Ações do Fundo NacionalAntidrogas

2608 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,000,00

Recurso aplicado - (R$)

0,00 10.000,000,00 10.000,00 0,00 0,0010.000,00Estado 0,00

Apoio e Operacionalização dos Conselhos EstaduaisVinculados

2657 7,00 1,00 14,29 100.000,00 50.000,00 50.000,00 100,0050.000,00

Conselho apoiado - (Un)

0,00 100.000,000,00 0,00 0,00 0,007,00Estado 0,00


Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimentoà Criança, Adolescentes e Jovem

2658 2.000,00 14.303,00 715,15 5.015.000,00 10.812.288,40 9.836.244,96 90,979.836.244,96

Adolescente e jovem atendido - (Un)

625,15 5.015.000,0012.503,00 5.278.881,89 4.980.367,05 94,352.000,00Estado 4.980.367,05


Fortalecimento das Ações do Etnodesenvolvimento eDireitos dos Povos Indígenas

2659 10.000,00 49.760,00 497,60 441.000,00 7.598.871,88 6.838.135,44 89,996.820.375,44

Indígena beneficiado - (Un)

497,60 441.000,0049.760,00 6.949.753,81 6.838.135,44 98,3910.000,00Estado 6.820.375,44


270




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)






271



Área Temática: Infraestrutura e Logística de IntegraçãoUnidade Responsável pelo Programa: 25101 - SEINFRA

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Disponibilização de Casas Populares para a População deBaixa Renda na Capital e Interior do Estado

1102 503,50 0,00 0,00 241.000,00 476.065,12 7.748,41 1,637.748,41

Unidade habitacional - (Un)

0,00 241.000,000,00 241.000,00 3.007,53 1,25503,50Estado 3.007,53


Disponibilização de Casas Populares para a Populaçãosob Risco Social

1103 503,00 0,00 0,00 746.000,00 16.694.228,01 15.053.185,12 90,1715.005.185,12


0,00 746.000,000,00 746.000,00 0,00 0,00503,00Estado 0,00


Disponibilização de Casas Populares para ServidoresPúblicos Estaduais

1104 1.018,00 0,00 0,00 34.197.000,00 3.593.641,76 387.281,49 10,78387.281,49


0,00 34.197.000,000,00 3.197.000,00 0,00 0,001.018,00Estado 0,00


Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização doSistema Viário Urbano

1207 27,00 105,04 389,04 87.596.698,00 209.315.299,36 85.149.616,61 40,6882.033.789,92

Rua pavimentada - (Km)

0,00 87.596.698,000,00 73.615.154,36 0,00 0,0027,00Estado 0,00







0,00 0,002,41 3.786.663,41 1.347.824,43 35,590,00Região do Purus 1.347.824,43

Programa: 3300 - MAIS INFRA

272




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Rua pavimentada - (Km)




Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV1254 10,00 0,00 0,00 310.000,00 393.369,96 1.800,00 0,461.800,00


0,00 310.000,000,00 302.200,00 0,00 0,0010,00Estado 0,00


Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização deEspaços e Prédios Públicos

1276 350,00 5.677,14 1.622,04 1.000.000,00 20.328.836,05 15.960.588,04 78,5115.960.588,04

Área construída/melhorada - (m²)

0,00 1.000.000,000,00 0,00 0,00 0,00350,00Estado 0,00



0,00 0,000,00 444.998,06 444.998,06 100,000,00Região do Purus 444.998,06


Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização dePortos e Terminais Hidroviários

1279 1,00 1,00 100,00 2.502.000,00 875.131,38 873.131,38 99,77873.131,38

Porto e terminal implantado/modernizado - (Un)

0,00 2.500.000,000,00 0,00 0,00 0,000,50Estado 0,00



Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização deEstradas, Rodovias e Vicinais

1280 80,00 613,93 767,41 119.119.302,00 201.570.159,11 129.769.032,35 64,38128.563.969,67

Estrada e rodovia construída/recuperada - (Km)

0,00 119.119.302,000,00 913.032,55 0,00 0,0080,00Estado 0,00


273




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Estrada e rodovia construída/recuperada - (Km)




0,00 0,000,11 650.000,00 650.000,00 100,000,00Região do Purus 650.000,00




Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação doSistema de Abastecimento de Água

1288 1,00 0,93 93,00 1.000.000,00 4.106.417,29 3.934.988,54 95,833.934.988,54

Sistema de abastecimento de água ampliado/recuperado. - (Km)

0,00 1.000.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00




Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação doSistema de Esgoto Sanitário

1289 1,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Sistema de esgoto sanitário ampliado/recuperado - (Km)

0,00 1.000.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas eTaludes

1308 24.000,00 2.066,20 8,61 15.000.000,00 14.416.686,95 9.210.418,87 63,899.210.418,87

Estrutura física de contenção - (m²)

0,00 15.000.000,000,00 0,00 0,00 0,0024.000,00Estado 0,00

0,00 0,001.706,20 2.458.698,32 519.056,37 21,110,00Região do Alto Juruá 519.056,37




274




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Estrutura física de contenção - (m²)




Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização deObras de Artes Especiais

1498 1,00 0,38 38,00 1.000.000,00 8.709.682,81 2.330.583,84 26,762.330.583,84

Obra de arte especial construída/recuperada - (Km)

0,00 1.000.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00




Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da RegiãoMetropolitana

1519 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,000,00

Sistema implantado - (Un)

0,00 10.000,000,00 10.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Construção Habitacional para Idosos1520 0,50 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,000,00


0,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000,50Estado 0,00

Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos1543 3,00 1,00 33,33 600.000,00 2.167.898,80 1.178.102,33 54,341.178.102,33

Município assistido - (Un)

0,00 600.000,000,00 0,00 0,00 0,003,00Estado 0,00



Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública1544 496,00 778,00 156,85 1.000.000,00 1.525.980,91 1.525.980,91 100,001.525.980,91

Lâmpada de LED instalada - (Un)

0,00 1.000.000,000,00 0,00 0,00 0,00496,00Estado 0,00


275




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Lâmpada de LED instalada - (Un)



Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional deProjetos Especiais

1547 0,25 0,02 7,14 193.021.000,00 259.600.675,55 161.409.138,62 62,18161.134.557,02

Área beneficiada - (Km²)

0,00 0,000,00 17.600,00 8.800,00 50,000,00Estado 8.800,00



Sustentabilidade Social e Institucional de ProjetosEspeciais

1548 250,00 112,50 45,00 14.000.000,00 20.697.820,76 11.981.222,68 57,8911.981.222,68

Família assistida - (Un)


Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo1549 1,00 0,00 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Aeroporto construído, ampliado e/ou modernizado - (Un)

0,00 1.900.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro2172 0,50 0,50 100,00 100.000,00 1.544.579,97 1.508.905,66 97,691.508.905,66

Ponte operacionalizada - (Un)

0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00Estado 0,00


Desenvolvimento de Ações Fundiárias2229 7.176,00 0,00 0,00 2.669.000,00 4.358.685,87 787.330,92 18,06787.330,92

Documento de terra expedido - (Un)

0,00 2.669.000,000,00 2.338.675,88 787.330,92 33,677.176,00Estado 787.330,92


Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento2230 2,00 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00 0,00 0,000,00


276




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Família assentada - (Un)

0,00 161.000,000,00 161.000,00 0,00 0,002,00Estado 0,00

Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema deAbastecimento de Água - COSAMA

2275 1.000,00 23.158.908,37 2.315.890,84 2.925.000,00 2.480.000,00 1.875.969,68 75,641.875.969,68

Água tratada - (m³)

2.315.890,84 2.925.000,0023.158.908,37 2.480.000,00 1.875.969,68 75,641.000,00Estado 1.875.969,68

Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou porDesistência de Terrenos Comercializados

2292 1,50 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,000,00

Pessoa ressarcida - (Un)

0,00 20.000,000,00 20.000,00 0,00 0,001,50Estado 0,00

Fiscalização do Sistema Hidroviário2333 1,00 0,00 0,00 22.000,00 11.220,97 0,00 0,000,00

Porto fiscalizado - (Un)

0,00 22.000,000,00 11.220,97 0,00 0,001,00Estado 0,00

Desapropriação de Imóveis para Fins de Moradia2580 50,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,000,00

Imóvel desapropriado - (Un)

0,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,0050,00Estado 0,00

Desenvolv imento Urbano Integrado da RegiãoMetropol i tana

2663 2,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 1.000.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

0,00 400.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Região Metropolitana 0,00

Supervisão de Instalação Portuária Pública de PequenoPorte

2664 1,00 0,00 0,00 23.000,00 4.000,00 0,00 0,000,00

Porto supervisionado - (Un)

0,00 23.000,000,00 4.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Manutenção e Recuperação do Acervo Fundiário2720 1,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,000,00


277




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Acervo mantido - (Un)

0,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Operacionalização do Sistema Aeroportuário2732 1,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,000,00

Aeroporto/aeródromo operacionalizado - (Un)

0,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Ampliação da Rede de Distribuição do Gás Natural(Gasoduto) em Manaus

9064 25.000,00 16.905,89 67,62 14.560.000,00 0,00 25.166.988,20 0,000,00

Gasoduto enterrado - (m)

67,62 14.560.000,0016.905,89 0,00 25.166.988,20 0,0025.000,00Estado 0,00

Manutenção e Recuperação do Sistema de Abastecimentode Água

9065 22.856.592,00 23.158.908,37 101,32 1.000.000,00 0,00 4.121.290,59 0,000,00

Água tratada - (m³)

101,32 1.000.000,0023.158.908,37 0,00 4.121.290,59 0,0022.856.592,00Estado 0,00

Aumento da Frota de Veículos Abastecidos por GásNatural Veicular - GNV

9074 250,00 178,00 71,20 1.000.000,00 0,00 712.000,00 0,000,00

Veículo convertido - (Un)

71,20 1.000.000,00178,00 0,00 712.000,00 0,00250,00Estado 0,00

Implantação, Ampliação, Modernização, InovaçãoTecnológica e Sustentável do Sistema de Abastecimentode Água

9077 3,00 1,00 33,33 500.000,00 0,00 534.324,35 0,000,00


33,33 500.000,001,00 0,00 534.324,35 0,003,00Estado 0,00



278



Área Temática: Desenvolvimento Integrado e Inovação, Ciência eTecnologia

Unidade Responsável pelo Programa: 16101 - SEDECTI

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado doAmazonas

1078 1,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 30.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Intermediação de Emprego2062 3.300,00 2.623,00 79,48 410.000,00 279.445,54 0,00 0,000,00

Vaga captada - (Un)

79,48 410.000,002.623,00 279.445,54 0,00 0,003.300,00Estado 0,00

Qualificação Profissional e Social2063 99,00 256,00 258,59 240.000,00 1.240.000,00 1.050.000,00 84,681.050.000,00

Trabalhador qualificado - (Un)

258,59 240.000,00256,00 190.000,00 0,00 0,0099,00Estado 0,00


Seguro-Desemprego2064 17.500,00 13.986,00 79,92 360.000,00 166.264,00 0,00 0,000,00

Trabalhador habilitado - (Un)

79,92 360.000,0013.986,00 166.264,00 0,00 0,0017.500,00Estado 0,00

Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial2197 1,00 0,50 50,00 75.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Território consolidado - (Un)

50,00 75.000,000,50 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Promoção Comercial e Atração de Investimentos2234 2,00 4,00 200,00 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Evento realizado - (Un)


Fortalecimento do Artesanato Amazonense2272 1.018,00 1.205,00 118,37 170.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Artesão Atendido - (Un)

118,37 170.000,001.205,00 0,00 0,00 0,001.018,00Estado 0,00

Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação2416 27,00 920,00 3.407,41 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Programa: 3302 - DESENVOLVE AMAZONAS

279





Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)



3.407,41 20.000,00920,00 0,00 0,00 0,0027,00Estado 0,00

Articulação Política e Captação de Recursos2512 13,00 13,00 100,00 556.000,00 437.855,80 390.701,17 89,23390.701,17

Acordo/convênio firmado - (Un)

100,00 556.000,0013,00 437.855,80 390.701,17 89,2313,00Estado 390.701,17

Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado doAmazonas

2515 1,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Estudo e pesquisa realizada - (Un)


Gestão dos Recursos Minerais, Óleo e Gás do Estado doAmazonas

2610 1,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,000,00


0,00 30.000,000,00 30.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais paraDiversificação Econômica

2621 1,00 1,00 100,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Projeto desenvolvido - (Un)

100,00 20.000,001,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais2645 150,00 203,00 135,33 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Projeto aprovado pelo Codam - (N°)

135,33 30.000,00203,00 0,00 0,00 0,00150,00Estado 0,00

Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado àsPotencialidades Regionais

2674 1,00 1,00 100,00 30.000,00 140.973,60 140.973,60 100,00140.973,60

Unidade produtiva estruturada - (Un)

100,00 30.000,001,00 140.973,60 140.973,60 100,001,00Estado 140.973,60

Atração de Empresas de Medicamentos, ProdutosHospitalares e da Bioindústria

2675 1,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00


280





Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)




Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender aIndústria 4.0

2676 1,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,000,00



Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de ArranjosProdutivos Locais da Região

2677 2,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 60.000,000,00 0,00 0,00 0,002,00Estado 0,00

Apoio a Projetos de Empreendedorismo - EconomiaSolidária

2682 898,00 920,00 102,45 150.000,00 3.524.284,62 3.518.368,62 99,833.518.368,62


102,45 150.000,00920,00 3.224.284,62 3.218.368,62 99,82898,00Estado 3.218.368,62


Atrair e Fomentar Investimentos no Segmento de EnergiaRenovável

2722 1,00 1,00 100,00 27.000,00 0,00 0,00 0,000,00



Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas

2729 1,00 0,00 0,00 51.000,00 1.000,00 0,00 0,000,00


0,00 51.000,000,00 1.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Incentivo à Criação de Hub para o Comércio Atacadista eVarejista

2730 1,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Consórcio apoiado - (Un)


Apoio ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal2733 1,00 1,00 100,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 100,00500.000,00


281





Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Consórcio apoiado - (Un)

100,00 500.000,001,00 500.000,00 500.000,00 100,001,00Estado 500.000,00

Financiamento de Projetos de Desenvolvimento9008 100,00 109,00 109,00 30.000.000,00 0,00 19.235.392,44 0,000,00

Projeto financiado - (Un)

109,00 30.000.000,00109,00 0,00 19.235.392,44 0,00100,00Estado 0,00

E l a b o r a ç ã o e E x e c u ç ã o d e P r o j e t o s p a r a oD e s e n v o l v i m e n t o d o A m a z o n a s

9011 1,00 4,00 400,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Projeto gerenciado - (Un)

400,00 10.000,004,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e aoDesenvolvimento Social do Estado

9017 700,00 9.797,00 1.399,57 21.000.000,00 0,00 96.180.921,97 0,000,00

Financiamento concedido - (Un)

1.399,57 21.000.000,009.797,00 0,00 96.180.921,97 0,00700,00Estado 0,00

Microcrédito Afeam9069 5.000,00 8.493,00 169,86 80.000.000,00 0,00 55.178.435,05 0,000,00

Financiamento concedido - (Un)

169,86 80.000.000,008.493,00 0,00 55.178.435,05 0,005.000,00Estado 0,00

Total Financeiro 6.319.823,56133.934.000,00 2.787,97176.194.792,85 5.600.043,39


282





Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Implantação da Central de Produção e Disseminação deAnálises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas ede Base Territorial

1532 15,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Projeto implantado. - (%.)


Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar1533 9,00 7,00 77,78 13.000.000,00 452.365,06 197.800,56 43,73197.800,56


66,67 13.000.000,006,00 162.644,89 0,00 0,009,00Estado 0,00


Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Físicada FuNATI

1534 0,50 0,00 0,00 1.000.000,00 1.250.000,00 54.006,90 4,3254.006,90

Unidade construída/ampliada - (Un)

0,00 1.000.000,000,00 1.000.000,00 52.470,90 5,250,50Estado 52.470,90


Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanospara Ciência, Tecnologia e Inovação

2098 5.775,00 5.603,00 97,02 38.266.820,00 30.708.259,60 30.568.172,02 99,5430.330.245,62

Projeto de Formação de Recursos Humanos apoiado - (Un)

0,00 0,000,00 2.041.890,85 2.006.738,21 98,280,00Estado 2.006.738,21


2,27 180.840,001,00 24.120,00 24.120,00 100,0044,00Região do Baixo Amazonas 0,00



0,00 36.990,000,00 0,00 0,00 0,009,00Região do Purus 0,00



Programa: 3306 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS

283





Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Projeto de Formação de Recursos Humanos apoiado - (Un)


Fomento e Incentivo à Internacionalização e CooperaçãoInterinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional

2106 36,00 3,00 8,33 7.600.004,00 855.649,93 559.649,93 65,41559.649,93

Projeto firmado - (Un)

0,00 7.600.004,000,00 0,06 0,06 100,0036,00Estado 0,06


Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologiae Inovação (C,T&I)

2465 122,00 415,00 340,16 21.724.384,00 6.151.840,97 5.531.472,70 89,925.524.128,70

Projeto de Infraestrutura e Modernização de C,T&I apoiado - (Un)

339,34 21.724.384,00414,00 5.770.941,97 5.150.573,70 89,25122,00Estado 5.146.089,70


Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I2694 1,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 20.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação2695 142,00 816,00 574,65 9.778.313,00 3.133.728,22 2.539.809,51 81,052.539.809,51

Peça divulgada - (Un)

47,18 9.778.313,0067,00 930.742,09 481.019,38 51,68142,00Estado 481.019,38





0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00Região do Médio Amazonas 0,00



284





Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Peça divulgada - (Un)


Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e aConsolidação do Ecossistema de Inovação

2696 141,00 36,00 25,53 4.227.000,00 1.768.842,68 1.121.470,50 63,401.121.470,50

Projeto firmado - (Un)

5,67 4.227.000,008,00 173.153,50 173.153,50 100,00141,00Estado 173.153,50



Formação e Capacitação de Recursos Humanos paraTerceira Idade

2697 3.000,00 0,00 0,00 1.680.000,00 2.642.000,00 2.546.386,10 96,382.546.386,10


0,00 1.680.000,000,00 100.000,00 4.408,10 4,413.000,00Estado 4.408,10


Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduaçãono Amazonas - Interioriza UEA

2698 44,00 34,00 77,27 21.928.000,00 25.076.442,99 15.379.075,54 61,3315.148.185,31

Curso ofertado - (N°)

77,27 21.928.000,0034,00 23.967.231,66 14.631.365,72 61,0544,00Estado 14.400.475,49







0,00 0,000,00 4.000,00 4.000,00 100,000,00Região do Purus 4.000,00



285





Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Curso ofertado - (N°)


Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas -Qualifica

2700 23.500,00 18.859,00 80,25 22.568.000,00 47.459.405,57 26.521.524,08 55,8826.152.510,76

Aluno de graduação matriculado - (Un)

80,25 22.568.000,0018.859,00 46.254.679,39 26.424.256,93 57,1323.500,00Estado 26.055.243,61


0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00Região do Rio Negro/Solimões 0,00


Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - Ciência com Excelência

2701 5.100,00 3.333,00 65,35 5.300.000,00 4.716.865,72 429.444,01 9,10429.444,01

Aluno de pós-graduação matriculado - (Un)

65,35 5.300.000,003.333,00 4.013.274,33 429.444,01 10,705.100,00Estado 429.444,01


Fortalecimento da Extensão Universitária comoInstrumento de Desenvolvimento - Extensão Amazonas

2702 10.000,00 525,00 5,25 3.900.000,00 4.918.245,35 4.062.257,09 82,604.061.857,09


5,25 3.900.000,00525,00 4.918.245,35 4.062.257,09 82,6010.000,00Estado 4.061.857,09

Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva2703 1.760,00 897,00 50,97 36.700.000,00 31.644.470,43 14.290.648,40 45,1614.280.058,40

Aluno assistido - (Un)

50,97 36.700.000,00897,00 26.837.271,23 14.051.890,72 52,361.760,00Estado 14.041.300,72





Fomento à Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação2712 440,00 273,00 62,05 37.871.479,00 16.244.498,76 14.236.947,64 87,6413.590.834,83


286





Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Projeto de pesquisa apoiado - (Un)


20,00 50.000,001,00 75.650,00 75.650,00 100,005,00Região do Alto Rio Negro 75.650,00


100,00 50.000,005,00 246.040,55 244.645,38 99,435,00Região do Baixo Amazonas 147.615,55


10,00 100.000,001,00 34.000,00 34.000,00 100,0010,00Região do Médio Amazonas 34.000,00

0,00 0,000,00 39.988,25 0,00 0,000,00Região do Purus 0,00

140,00 50.000,007,00 365.181,36 365.181,36 100,005,00Região do Rio Negro/Solimões 335.933,36

120,00 50.000,006,00 288.573,69 288.573,69 100,005,00Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 269.546,07


Incentivo às Atividades de Internacionalização2734 37,00 1,00 2,70 500.000,00 400.000,00 0,00 0,000,00

Parcerias estabelecidas - (Un)

2,70 500.000,001,00 400.000,00 0,00 0,0037,00Estado 0,00

Meninas e Mulheres na Ciência e no EmpreendedorismoCientífico

2737 30,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Menina/mulher beneficiada - (Un)

0,00 20.000,000,00 0,00 0,00 0,0030,00Estado 0,00



287





Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Diagnóstico e Desenvolvimento de Cadeias Produtivas1535 1,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 15.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Modalidades de Fomento Financeiro e Tributário1536 1,00 0,00 0,00 36.000,00 1.000,00 0,00 0,000,00


0,00 36.000,000,00 1.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Criação do Parque Amazon Biotech1537 15,00 0,00 0,00 119.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 119.000,000,00 0,00 0,00 0,0015,00Estado 0,00

Criação da Bolsa de Valores e Fundos de Investimentosem Bioativos

1538 5,00 0,00 0,00 111.000,00 1.000,00 0,00 0,000,00


0,00 111.000,000,00 1.000,00 0,00 0,005,00Estado 0,00

Construção do Polo de Biogenômica1541 12,50 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 0,000,00


0,00 1.600.000,000,00 1.600.000,00 0,00 0,0012,50Região do Médio Amazonas 0,00

Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia da UEA -UEATec

1545 20,00 0,00 0,00 12.000.000,00 867.930,66 0,00 0,000,00

Parque Tecnológico implantado - (%.)

0,00 12.000.000,000,00 867.930,66 0,00 0,0020,00Região Metropolitana 0,00

Implantação do Centro Indígena de Pesquisa, Tecnologia eInovação (CEPITI)

1550 10,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,000,00



Implantação do Centro de Vida na Selva1551 10,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Programa: 3307 - BIOPOLIS AMAZONAS

288





Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)




Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas2711 2,00 0,00 0,00 106.000,00 1.420,00 420,00 29,58420,00


0,00 106.000,000,00 1.420,00 420,00 29,582,00Estado 420,00

Ambientalização da Universidade - UEA Sustentável2717 15,00 19,00 126,67 1.000.000,00 100,00 0,00 0,000,00

Atividade realizada - (Un)

126,67 1.000.000,0019,00 100,00 0,00 0,0015,00Estado 0,00

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Sustentáveis(PD&IS) - InovAmazonas

2718 145,00 157,00 108,28 2.000.000,00 155.990,19 151.361,52 97,03151.361,52

Grupo de pesquisa certificado - (N°)

108,28 2.000.000,00157,00 155.990,19 151.361,52 97,03145,00Estado 151.361,52

Apoio a Negócios Inovadores - Inova Negócios2719 20,00 14,00 70,00 100.000,00 500.354,16 494.991,26 98,93494.991,26

Parceria firmada - (N°)

70,00 100.000,0014,00 500.354,16 494.991,26 98,9320,00Estado 494.991,26

Fortalecimento do Polo Digital de Manaus2731 1,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Projeto elaborado - (Un)

0,00 9.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa deFronteira

2741 1,00 0,00 0,00 29.000,00 1.092,00 1.092,00 100,001.092,00


0,00 29.000,000,00 1.092,00 1.092,00 100,001,00Estado 1.092,00

Total Financeiro 3.128.887,0117.140.000,00 20,71647.864,78 647.864,78

Programa: 3307 - BIOPOLIS AMAZONAS

289



Área Temática: Desenvolvimento RegionalUnidade Responsável pelo Programa: 18101 - SEPROR

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais1160 84,00 15.290,00 18.202,38 5.984.000,00 5.834.209,43 4.019.822,12 68,904.019.822,12

Estrada vicinal recuperada/pavimentada - (Km)

35,71 5.984.000,0030,00 1.543.450,00 1.543.424,20 100,0084,00Estado 1.543.424,20

0,00 0,0015.250,00 300.000,00 300.000,00 100,000,00Região do Purus 300.000,00



Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento deUnidades do IDAM

1286 35,00 30,00 85,71 1.900.000,00 1.844.552,11 115.755,70 6,28115.755,70

Unidade construída, reformada e equipada - (Un)

85,71 1.900.000,0030,00 1.844.552,11 115.755,70 6,2835,00Estado 115.755,70

Construção, Reforma, Aparelhamento e Operacionalizaçãode Unidades da ADAF

1490 12,00 1,00 8,33 1.096.000,00 646.000,00 37.990,00 5,8837.990,00

Unidade construída, reformada e equipada - (Un)

8,33 1.096.000,001,00 646.000,00 37.990,00 5,8812,00Estado 37.990,00

Criação de Plataforma para o Setor Primário1540 1,00 0,00 0,00 100.000,00 457.850,00 0,00 0,000,00


0,00 100.000,000,00 457.850,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal,Pesqueira e Fauna

2104 10.000,00 165.702,00 1.657,02 39.011.000,00 30.467.965,11 19.715.154,73 64,7119.565.154,73

Produtor beneficiado - (Un)

1.346,69 39.011.000,00134.669,00 26.824.136,19 17.888.504,07 66,6910.000,00Estado 17.888.504,07

0,00 0,0015.000,00 400.000,00 400.000,00 100,000,00Região do Alto Juruá 400.000,00




Programa: 3277 - PRODUZIR AMAZONAS

290




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)



0,00 0,007.503,00 150.000,00 150.000,00 100,000,00Região do Médio Amazonas 0,00

0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00Região do Rio Negro/Solimões 0,00

0,00 0,003.380,00 230.000,00 230.000,00 100,000,00Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 230.000,00


Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER2331 48.000,00 37.550,00 78,23 23.582.000,00 10.750.664,91 7.959.335,80 74,047.375.655,37

Agricultor familiar e produtor rural assistidos - (Un)

78,23 23.582.000,0037.550,00 10.559.746,72 7.768.417,61 73,5748.000,00Estado 7.184.737,18


Capacitação de Agricultores Familiares e ProdutoresRurais

2332 1.200,00 626,00 52,17 1.110.000,00 653.236,50 5.236,50 0,805.236,50

Agricultor familiar e produtor rural capacitados - (Un)

52,17 1.110.000,00626,00 653.236,50 5.236,50 0,801.200,00Estado 5.236,50

Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para aPromoção da Produção Rural

2380 6,00 0,00 0,00 3.000.000,00 4.000,00 4.000,00 100,004.000,00

Feira realizada - (Un)

0,00 3.000.000,000,00 4.000,00 4.000,00 100,006,00Estado 4.000,00

Organização e Dinamização de Cadeias ProdutivasFlorestais, Pesqueiras e Agropecuárias

2452 11.500,00 0,00 0,00 10.011.000,00 4.757.003,42 4.706.165,47 98,934.696.872,18


0,00 10.011.000,000,00 4.660.247,42 4.609.409,47 98,9111.500,00Estado 4.600.116,18


Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária,Pesqueira e Florestal

2453 24.500,00 13.390.761,52 54.656,17 16.076.000,00 13.401.083,62 8.225.775,49 61,388.224.632,49


54.656,17 16.076.000,0013.390.761,52 13.401.083,62 8.225.775,49 61,3824.500,00Estado 8.224.632,49

Ampliação das Ações de Inspeção, Fiscalização e DefesaAgropecuária e Florestal

2524 60.000,00 80.523,00 134,20 24.530.000,00 9.178.055,57 4.744.997,84 51,704.744.997,84


291




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Fiscalização realizada - (Un)

134,20 24.530.000,0080.523,00 9.178.055,57 4.744.997,84 51,7060.000,00Estado 4.744.997,84

Infraestrutura de Escoamento da Produção - Transporte2587 7,00 5.807,00 82.957,14 1.000.000,00 770.000,00 625.000,00 81,17625.000,00

Veículo e equipamento adquirido - (Un)

0,00 1.000.000,000,00 0,00 0,00 0,007,00Estado 0,00

0,00 0,002.766,00 175.000,00 175.000,00 100,000,00Região do Alto Juruá 175.000,00

0,00 0,001.285,00 150.000,00 150.000,00 100,000,00Região do Alto Solimões 150.000,00


0,00 0,001.000,00 100.000,00 100.000,00 100,000,00Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões) 100.000,00


Qualificação e Capacitação para o Setor Primário2590 150,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Profissional capacitado - (Un)

0,00 1.000.000,000,00 0,00 0,00 0,00150,00Estado 0,00

Apoio à Produção de Base Agroecológica e Orgânica2660 240,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 500.000,000,00 0,00 0,00 0,00240,00Estado 0,00

Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de ProdutosAgropecuários

2661 500,00 723,00 144,60 3.606.000,00 1.342.281,60 97.409,82 7,2697.409,82

Fiscalização realizada - (Un)

144,60 3.606.000,00723,00 1.342.281,60 97.409,82 7,26500,00Estado 97.409,82

Apoio às Atividades dos Produtos da Sociobiodiversidade2662 2.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 500.000,000,00 0,00 0,00 0,002.000,00Estado 0,00

Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal ePesqueira dos Povos Indígenas

2723 10.000,00 21.040,00 210,40 442.000,00 2.510.457,38 2.295.595,95 91,442.295.595,95


292




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)



148,60 442.000,0014.860,00 2.386.082,38 2.171.220,95 91,0010.000,00Estado 2.171.220,95

0,00 0,003.000,00 57.000,00 57.000,00 100,000,00Região do Alto Rio Negro 57.000,00

0,00 0,002.800,00 50.050,00 50.050,00 100,000,00Região do Rio Negro/Solimões 50.050,00




293



Área Temática: Identidade AmazonenseUnidade Responsável pelo Programa: 20101 - SEC

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento deUnidades Esportivas

1038 0,40 0,00 0,00 1.410.000,00 4.091.768,81 32.883,82 0,8032.883,82

Unidade construída/reformada/ampliada/aparelhada. - (Un)

0,00 1.410.000,000,00 1.012.500,00 0,00 0,000,40Estado 0,00




Implementação de Políticas Públicas para a Juventude1506 4.000,00 0,00 0,00 325.000,00 307.850,15 0,00 0,000,00

Jovens beneficiados - (Un)

0,00 325.000,000,00 307.850,15 0,00 0,004.000,00Estado 0,00

Prêmios Governo do Estado2074 40,00 797,00 1.992,50 1.050.000,00 50.000,00 0,00 0,000,00

Pessoa premiada - (Un)

1.992,50 1.050.000,00797,00 50.000,00 0,00 0,0040,00Estado 0,00

Realização e Apoio às Festas Populares na Capital eInterior

2077 2,00 37,00 1.850,00 1.360.000,00 8.057.139,35 8.027.139,35 99,638.027.139,35

Evento realizado - (Un)

950,00 1.360.000,0019,00 587.982,36 557.982,36 94,902,00Estado 557.982,36



0,00 0,000,50 150.000,00 150.000,00 100,000,00Região do Purus 150.000,00



Formação Técnica e Artística2079 150,00 0,00 0,00 1.560.000,00 50.000,00 0,00 0,000,00


0,00 1.560.000,000,00 50.000,00 0,00 0,00150,00Estado 0,00

Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais e deEconomia Criativa

2083 4,00 24,00 600,00 1.680.000,00 5.306.118,80 5.207.072,47 98,135.207.072,47

Programa: 3303 - IDENTIDADE AMAZONENSE

294




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Evento/projeto realizado e/ou apoiado - (Un)

462,50 1.680.000,0018,50 2.626.005,07 2.537.055,07 96,614,00Estado 2.537.055,07


0,00 0,000,00 360,00 0,00 0,000,00Região do Purus 0,00


Esporte e Lazer para Crianças, Jovens, Adultos, Idosos,Indígenas e Pessoas com Deficiência

2118 23.333,33 0,00 0,00 20.000,00 70.000,00 60.000,00 85,7160.000,00

Pessoa atendida - (Un)

0,00 20.000,000,00 10.000,00 0,00 0,0023.333,33Estado 0,00


Implementação das Atividades do Centro de Treinamentode Alto Rendimento da Amazônia

2219 33,33 0,00 0,00 20.000,00 1.080.135,60 1.048.651,84 97,091.048.651,84

Atleta e paratleta assistido - (Un)


Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais2223 703.500,00 360.146,00 51,19 30.216.400,00 24.758.513,78 21.807.040,29 88,0818.636.232,68

Pessoa atendida - (Un)

0,00 0,0092.754,50 268.200,00 243.900,00 90,940,00Estado 243.900,00

289,46 1.842.000,0010.131,00 1.723.728,21 1.439.814,22 83,533.500,00Região do Baixo Amazonas 1.197.127,17


Promoção do Desporto e Lazer2321 14.000,00 0,00 0,00 1.285.000,00 3.851.187,30 1.848.770,26 48,011.848.770,26


0,00 1.285.000,000,00 2.848.187,30 905.925,26 31,8114.000,00Estado 905.925,26



Bolsa Atleta2323 6,00 0,00 0,00 310.000,00 143.000,00 0,00 0,000,00


295




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Atleta e paratleta assistido - (Un)

0,00 310.000,000,00 143.000,00 0,00 0,006,00Estado 0,00

Apoio aos Conselhos Estaduais de Juventude e deEsporte do Amazonas

2328 0,67 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Conselho apoiado - (Un)

0,00 10.000,000,00 0,00 0,00 0,000,67Estado 0,00

Preservação, Restauração e Manutenção do PatrimônioHistórico, Artístico e Cultural do Estado

2340 2,00 13,00 650,00 203.600,00 3.507.813,89 1.372.949,53 39,141.372.949,53

Patrimônio restaurado/mantido - (Un)

325,00 203.600,006,50 50.000,00 0,00 0,002,00Estado 0,00

0,00 0,001,00 1.521.105,98 536.566,33 35,270,00Região do Médio Amazonas 536.566,33



Apoio à Execução de Políticas de DesenvolvimentoCultural

2449 4,00 30,00 750,00 42.000.000,00 74.412.570,00 73.763.543,83 99,1373.763.543,83


625,00 42.000.000,0025,00 73.615.176,00 73.414.469,83 99,734,00Estado 73.414.469,83



Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer2556 2,80 0,00 0,00 1.315.000,00 47.778.831,26 22.987.778,31 48,1122.368.258,69


0,00 1.315.000,000,00 39.548.249,98 15.412.106,13 38,972,80Estado 14.816.907,08


Apoio às Atividades Esportivas dos Centros Sociais2647 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 2.618.646,53 2.618.646,53 100,002.618.646,53


0,00 10.000,000,00 667.902,81 667.902,81 100,0010.000,00Estado 667.902,81


296




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)




Formatação do Produto Amazonas2678 11,00 3,00 27,27 717.500,00 8.813.457,07 6.727.409,28 76,333.286.192,67

Atividade realizada/ordenada - (Un)

0,00 717.500,000,00 245.033,50 242.353,50 98,9111,00Estado 32.113,50




Captação, Realização e Apoio a Eventos2679 16,00 0,00 0,00 365.000,00 239.707,13 144.242,86 60,17144.242,86

Evento captado/apoiado - (Un)

0,00 365.000,000,00 239.707,13 144.242,86 60,1716,00Estado 144.242,86

Atração de Investimentos e Movimentações da CadeiaProdutiva do Turismo

2680 26,00 0,00 0,00 365.000,00 282.030,00 88.300,00 31,3188.300,00

Atividade realizada - (Un)

0,00 365.000,000,00 2.640,00 2.640,00 100,0026,00Estado 2.640,00



Promoção do Produto Amazonas2681 31,00 0,00 0,00 952.500,00 1.540.343,92 1.463.432,13 95,011.463.300,13

Divulgação realizada - (Un)

0,00 952.500,000,00 380.343,92 303.432,13 79,7831,00Estado 303.300,13



Edição Governo do Estado2683 3,00 0,00 0,00 230.000,00 30.000,00 0,00 0,000,00

Obra publicada - (Un)

0,00 230.000,000,00 30.000,00 0,00 0,003,00Estado 0,00

Fomento à Prática Esportiva e ao Alto Rendimento2721 1.666,67 0,00 0,00 150.000,00 60.000,00 49.920,00 83,2049.920,00


297




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)



0,00 150.000,000,00 10.000,00 0,00 0,001.666,67Estado 0,00




298



Área Temática: Meio Ambiente e SustentabilidadeUnidade Responsável pelo Programa: 30101 - SEMA

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Regularização Ambiental de Imóveis Rurais2100 20,00 124,00 620,00 81.000,00 81.000,00 34.018,00 42,0034.018,00

Imóvel rural cadastrado - (Un)

620,00 81.000,00124,00 81.000,00 34.018,00 42,0020,00Estado 34.018,00

Implementação e Consolidação do Sistema Estadual deUnidades de Conservação

2144 10,00 0,00 0,00 1.202.000,00 2.475.451,44 2.334.966,22 94,322.334.966,22

Sistema consolidado - (Un)

0,00 1.202.000,000,00 2.138.610,64 1.998.125,42 93,4310,00Estado 1.998.125,42


Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos,Pesqueiro, Ambiental e Territorial

2147 1,00 537,00 53.700,00 10.370.000,00 15.150.418,38 3.101.391,63 20,473.101.391,63

Política estadual elaborada - (Un)

53.700,00 10.370.000,00537,00 15.150.418,38 3.101.391,63 20,471,00Estado 3.101.391,63

Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ouPotencialmente Poluidoras

2207 250,00 545,00 218,00 3.523.000,00 9.835.812,78 5.041.739,78 51,265.041.739,78

Fiscalização e monitoramento realizado - (Un)

218,00 3.523.000,00545,00 9.830.976,78 5.036.903,78 51,24250,00Estado 5.036.903,78



Licenciamento Ambiental2208 190,00 3.997,00 2.103,68 239.000,00 4.967.626,87 1.629.294,67 32,801.629.294,67

Licença ambiental emitida - (Un)

2.103,68 239.000,003.997,00 4.967.626,87 1.629.294,67 32,80190,00Estado 1.629.294,67

Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do MeioAmbiente

2426 1,00 0,00 0,00 399.000,00 1.959.506,00 202,90 0,01202,90

Projeto aprovado - (Un)

0,00 399.000,000,00 1.934.146,00 202,90 0,011,00Estado 202,90

Programa: 3248 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

299




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Projeto aprovado - (Un)


Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudançasdo Clima

2450 1,00 1,00 100,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,000,00


100,00 10.000,001,00 10.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Educação Ambiental2451 154,00 64,00 41,56 90.000,00 130.867,73 100.060,00 76,46100.060,00

Campanha/evento relizado - (Un)

41,56 90.000,0064,00 30.867,73 60,00 0,19154,00Estado 60,00


Proteção e Manejo da Fauna2546 70,00 335,00 478,57 35.000,00 35.000,00 1.446,00 4,131.446,00

Animal resgatado, apreendido ou entregue - (Un)

478,57 35.000,00335,00 35.000,00 1.446,00 4,1370,00Estado 1.446,00

Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de RecursosHídricos (FERH)

2593 1,00 52,00 5.200,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,000,00

Projeto aprovado, executado e monitorado - (Un)

5.200,00 50.000,0052,00 50.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Controle de Recursos Hídricos2599 1,00 304,00 30.400,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,000,00

Outorgas e cadastros expedidos - (Un)

30.400,00 1.000,00304,00 1.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Desconcentração e Descentralização do ControleAmbiental

2603 1,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,000,00

Unidade descentralizada - (Un)

0,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Desenvolvimento de Matrizes Econômicas Sustentáveisnas Áreas Protegidas no Amazonas (UCs e TIs)

2665 2,00 0,00 0,00 10.000,00 430.000,00 420.000,00 97,67420.000,00


300




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)



0,00 10.000,000,00 10.000,00 0,00 0,002,00Estado 0,00



Apoio Técnico para Implantação de Aterros Sanitários noInterior

2724 1,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,000,00

Atendimento prestado - (Un)

0,00 5.000,000,00 5.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Regulamentação, Implantação e Revisão da PolíticaEstadual de Resíduos Sólidos

2725 1,00 2,00 200,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,000,00

Instrumento legal regulamentado - (Un)

200,00 10.000,002,00 10.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Elaboração, Revisão e Ampliação da Regulamentação dasPolíticas Públicas Ambientais

2726 1,00 4,00 400,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,000,00

Instrumento jurídico regulamentado - (Un)

400,00 20.000,004,00 20.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Implementação da Política Estadual de EducaçãoAmbiental

2727 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,000,00

Política implementada - (Un)

0,00 10.000,000,00 10.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal2728 1,00 0,00 0,00 5.000,00 1.605.000,00 1.600.000,00 99,691.600.000,00

Instrumento legal regulamentado - (Un)

0,00 5.000,000,00 405.000,00 400.000,00 98,771,00Estado 400.000,00


Programa Bolsa Floresta2775 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 0,000,00


301




Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Programa implementado - (Un)

0,00 0,000,00 20.000.000,00 0,00 0,000,00Estado 0,00



302



Área Temática: Desburocratização & Governo DigitalUnidade Responsável pelo Programa: 13101 - SEAD

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Planejamento e Execução da Comunicação Interna doGoverno do Amazonas

1521 5,00 0,00 0,00 5.166.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Solução tecnológica operacionalizada - (Un)

0,00 5.166.000,000,00 0,00 0,00 0,005,00Estado 0,00

Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratoscom o Diário Oficial Eletrônico

1522 1,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 15.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Implantação de Sistema de Monitoramento dos ServiçosPúblicos Concedidos

1523 1,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,000,00

Sistema instalado - (Un)

0,00 40.000,000,00 40.000,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Implantação de Cadastro Único do Cidadão1524 1,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 250.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Virtualização de Processos e Protocolo1525 1,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 260.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Interconexão Digital dos Municípios do Interior1526 1,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Município conectado - (Un)

0,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001,00Estado 0,00

Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins2135 5.390,00 6.617,00 122,76 1.218.000,00 1.191.248,91 645.684,63 54,20645.684,63

Empresa registrada - (Un)

0,00 0,006.617,00 28.275,38 26.695,58 94,410,00Estado 26.695,58

0,00 1.218.000,000,00 1.162.973,53 618.989,05 53,225.390,00Região Metropolitana 618.989,05

Implantação de Solução de Virtualização de Processos noGoverno

9066 25,00 12,00 48,00 2.000.000,00 0,00 1.200.000,00 0,000,00

Programa: 3304 - SIMPLIFICA AMAZONAS

303



Área Temática: Desburocratização & Governo DigitalUnidade Responsável pelo Programa: 13101 - SEAD

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Solução implantada - (%.)

48,00 2.000.000,0012,00 0,00 1.200.000,00 0,0025,00Estado 0,00

Total Financeiro 1.231.248,918.950.000,00 149,901.845.684,63 645.684,63

Programa: 3304 - SIMPLIFICA AMAZONAS

304



Área Temática: Governo Sempre PresenteUnidade Responsável pelo Programa: 11101 - CASA CIVIL

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)


Articulação Política do Governo do Amazonas2029 262,00 56,00 21,37 710.000,00 18.295,00 14.655,00 80,1014.655,00

Articulação realizada - (Un)

21,37 710.000,0056,00 18.295,00 14.655,00 80,10262,00Estado 14.655,00

Ouvidoria Itinerante2666 60,00 0,00 0,00 100.000,00 1.580,00 1.580,00 100,001.580,00

Relatório emitido - (Un)

0,00 100.000,000,00 1.580,00 1.580,00 100,0060,00Estado 1.580,00

Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego eRenda

2667 105,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,000,00


0,00 21.000,000,00 0,00 0,00 0,00105,00Estado 0,00

Cidadão Conectado2668 100,00 0,00 0,00 5.232.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Conectividade disponibilizada - (Un)

0,00 5.232.000,000,00 0,00 0,00 0,00100,00Estado 0,00

Mobilização de Ações aos Programas Sociais2669 100,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Usuário atendido - (Un)

0,00 10.000,000,00 0,00 0,00 0,00100,00Estado 0,00

Capacitação e Aprimoramento em Programas do SistemaÚnico de Assistência Social

2670 200,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Pessoa capacitada - (Un)

0,00 10.000,000,00 0,00 0,00 0,00200,00Estado 0,00

Operacionalização e Promoção dos Serviços de DireitosHumanos, Mulher e Cidadania

2671 120.000,00 35.313,00 29,43 1.000.000,00 5.851.753,13 826.640,15 14,13826.640,15


19,38 1.000.000,0023.256,00 260.000,00 260.000,00 100,00120.000,00Estado 260.000,00


Programa: 3301 - AMAZONAS PRESENTE

305



Área Temática: Governo Sempre PresenteUnidade Responsável pelo Programa: 11101 - CASA CIVIL

Dados Físicos

% Execução(E/D)

Programado(A)

Realizado(B)

% Execução(B/A)


Programado(C)

Autorizado(D)

Realizado(E)






Desenvolvimento de Agenda Positiva Junto aos PovosIndígenas

2672 10.000,00 17.630,00 176,30 121.000,00 2.812.898,32 2.804.560,00 99,702.804.560,00

Indígena participante - (Un)

168,30 121.000,0016.830,00 2.762.898,32 2.755.150,00 99,7210.000,00Estado 2.755.150,00

0,00 0,00800,00 50.000,00 49.410,00 98,820,00Região do Purus 49.410,00

Cadastramento e Regularização do Transporte Terrestre eAquático

2673 1.500,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,000,00

Registro realizado - (Un)

0,00 40.000,000,00 40.000,00 0,00 0,001.500,00Estado 0,00


Programa: 3301 - AMAZONAS PRESENTE

306

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