A SAÚDE NO BRASIL E NO MUNDO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

Para versar sobre a atual estruturação e organização da saúde no Brasil, mais

particularmente, da saúde mental, é necessário fazer um panorama histórico de como

despontaram os ideais e se desenvolveram as discussões, lutas, reformas em torno dessa

importante questão.

Na Europa oitocentista, com o advento da industrialização e urbanização,

eclodiram inúmeras epidemias, havendo, paralelamente, uma piora nas condições

sociais da população. As mobilizações da esquerda política, bem como o surgimento de

movimentos sociais, possibilitaram o despontar de novos ideais em relação à saúde,

colocando-os em discussão, e a posterior introdução de conceitos e pensamentos nas

propostas do Estado.

Até o século XX, no Brasil, as intervenções sobre as doenças eram realizadas,

em sua maioria, por entidades filantrópicas. É a partir daí que o Estado começa a se

responsabilizar pela saúde da população do país. Inicialmente, isto se deu para os

trabalhadores urbanos, enquanto uma pré-cidadania. Com a criação do Instituto

Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS), os trabalhadores

urbanos e, em parte, os rurais, passaram a ser atendidos pelo Estado, em termos de

saúde. Às demais categorias eram destinados os serviços filantrópicos ou privados.

Iniciaram-se práticas de higienização, de saúde coletiva, como vacinação, saneamento.

No entanto, ainda se faziam dicotômicos o controle de endemias, cujo acesso era

universal, e as ações curativas.

Ao longo da história, as forças sociais exerceram evidente influência (seja pelo

confronto, seja pela união em torno de um projeto unitário mínimo) nas lutas e

definições a respeito dessa relevante área, exigindo mudanças nos rumos da saúde no

país, o que culminou nas reformas Sanitária e Psiquiátrica. Foi possível, assim, a

incorporação do discurso crítico e de propostas reformadoras nos planos

governamentais e na formulação de políticas públicas de saúde, promovendo, até

mesmo, a alteração do sistema de saúde vigente.

Cabe ressaltar, aqui, que o desenrolar da Reforma Sanitária no Brasil apresenta

semelhanças com o ocorrido na Itália. As pressões da sociedade civil italiana para a

implantação de um serviço sanitário nacional e de melhores condições sociais, força

esta mais ligada à esquerda política do país, não provocaram mudanças governamentais

tão imediatas no contexto do pós-guerra, já que, após a queda do fascismo, os governos

procuravam excluir a coalizão com partidos democráticos de esquerda. Após vários

adiamentos do projeto de Reforma Sanitária, o temor diante da crise financeira da

previdência e, por outro lado, avanços nas questões trabalhistas, a continuidade da luta

das classes trabalhistas por questões de necessidades de ordem geral possibilitou, em

1978, a aprovação da Lei nº 833, que instituía um Serviço Sanitário Nacional público,

norteado pelos princípios da descentralização, universalização do atendimento e

democratização na gestão.

No Brasil, durante a ditadura militar, tornou-se evidente o fato de que o Milagre

Econômico brasileiro não vinha sendo acompanhado pelo desenvolvimento social,

vendo-se despontar problemas nos âmbitos da saúde e educação. Foi criado o Conselho

de Desenvolvimento Social, em 1974, para complementar a implementação das

diretrizes do II Plano Nacional de Desenvolvimento (1974-1979). No mesmo ano, foi

criado o Ministério de Previdência e Assistência Social (MPAS), ao qual se atribuiu a

assistência médica governamental. No entanto, a dicotomia entre ações de interesse

coletivo e de caráter normativo, de um lado, e o atendimento médico individualizado, de

outro, ainda se fazia vigente, sendo atribuições de diferentes órgãos. O modelo

privatizante prevalecia e era estimulado. O Movimento Sanitário, por sua vez, via o

desenvolvimento de suas propostas de maneira localizada e marginal. Em 1976, foi

criado o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), instituição formada por

profissionais de saúde, e que realizou apoio à organização e à condução do processo de

divulgação, discussão e politização da proposta de reorganização do SUS. A proposta

do SUS foi originalmente apresentada pelo CEBES no I Simpósio de Políticas de Saúde

da Câmara dos Deputados, em outubro de 1979 (CEBES, 1980, citado por Amarante,

1995). Ainda no cenário das mobilizações, foi criada, neste mesmo ano, a Associação

Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), enquanto um espaço da academia para a

crítica ao modelo assistencial, a reorganização do mesmo e a proposta de construção do

SUS.

Paralelamente a isso, no cenário mundial, a Conferência de Alma-Ata, em 1978,

preconizou o atendimento às proposições da Organização Mundial de Saúde (OMS),

dentre elas, o slogan “Saúde para todos no ano 2000”.

A década de 80 foi marcada por uma maior participação do Movimento

Sanitário no âmbito político e governamental, pela politização da discussão sobre a

saúde, pela alteração da norma constitucional e pela mudança do arcabouço e das

práticas institucionais.

No início dos anos 80, vigorava a crise financeira da Previdência Social.

Buscando soluções para a crise, alguns intelectuais do Movimento Sanitário foram

incorporados à burocracia estatal. Visando, principalmente, a redução de gastos com a

saúde, foi criado o Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária

(CONASP), em 1981, propondo modificações no modelo privatizante, tais como a

descentralização e utilização prioritária dos serviços públicos na cobertura assistencial

da clientela. O projeto Ações Integradas de Saúde (AIS), também parte do programa,

“avançou na adoção dos princípios de universalização, de eqüidade e de integração dos

serviços de saúde” (Teixeira, 1988, p.216).

Em um momento de avanço no processo democrático, essas idéias eram

defendidas não só pelo poder central, mas também enquanto uma proposta

intergovernamental, contemplando os interesses dos novos governos estaduais e

municipais.

No entanto, ainda vigoravam diferentes pontos de vista. Quanto à reformulação

do sistema de saúde, por exemplo, alguns defendiam a incorporação do INAMPS, com

suas funções assistenciais, às funções do Ministério da Saúde. Outros, por sua vez,

dentre eles, Paim, propunham a unificação do sistema, a partir de reformas substanciais

no aparato institucional.

Em 1986, deu-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde, com a participação de

diferentes forças sociais, constituindo um verdadeiro programa para a Reforma Sanitária

e um acordo político, visando modificações na política de saúde. Segundo Sérgio

Arouca, Reforma Sanitária foi um “termo utilizado para se referir ao conjunto de idéias

que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na saúde, que não

abarcavam apenas o sistema, mas todo o setor saúde”. A definição do princípio “direito

à saúde e dever do Estado”, presente no relatório final da conferência, foi um importante

estímulo à evidência da universalização do acesso à saúde e da necessidade de uma base

estatal para o sistema de saúde.

A nova Constituição, de 1988, atendeu a muitas das reivindicações do

Movimento Sanitário, em detrimento dos interesses do setor hospitalar, sem modificar,

no entanto, a situação da indústria farmacêutica. Desta maneira, a constituição do SUS

foi garantida, com a prevalência de ações e serviços públicos estendidos a toda a

população.

Buscando consolidar a Reforma Sanitária, despontou a proposta do Sistema

Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), em 1987, aprofundando as AISs. O

SUDS apoiou, assim, a execução das ações de saúde pelo setor público, sendo esta

atenção complementada por serviços filantrópicos conveniados, preferencialmente.

Privilegiou-se, também, a utilização de instrumentos de planejamento na administração

de serviços, visando à distribuição mais equânime dos recursos de saúde, a participação

da população e dos profissionais na gestão e controle orçamentário e de qualidade dos

serviços de saúde (Teixeira, 1988, p.218).

Dentre os princípios do SUS estão:

- descentralização, por meio da hierarquização das ações de saúde, entre União, Estado

e municípios;

- universalização: atendimento a toda a população, seja por serviços públicos ou

conveniados;

- eqüidade: igualdade, sem preconceitos, ao acesso à assistência à saúde;

- integralidade: conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e

curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada nível de complexidade do sistema

(redes);

- controle social: organização das ações e serviços de saúde com a participação da

comunidade por meio dos Conselhos de Saúde em cada esfera do governo (Federal,

Estadual, Municipal);

- financiamento: orçamento da seguridade social da União, dos Estados, do Distrito

Federal e municípios;

- municipalização: estabelecida na Constituição Federal (1988) e na Lei nº 8080/90,

compreende dois aspectos: a habilitação dos municípios para assumirem a

responsabilidade total pela gestão do sistema de saúde em seu território; a

descentralização da gerência das ações e serviços de saúde para os municípios (o poder

público municipal passa a ser o responsável imediato, não o único, pelas necessidades

de saúde de seus munícipes);

- recursos humanos: busca-se a formação de pessoal voltada ao trabalho em serviços do

SUS, envolvendo como campos de prática para o ensino e pesquisa os serviços públicos

de saúde, buscando o comprometimento social e a humanização do atendimento.

Segundo definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde

corresponderia ao estado de conforto, de bem-estar físico, mental e social (Dejours,

1982). Percebe-se, no entanto, que esta conceituação apresenta uma visão idealizada e

estática a respeito do processo dinâmico que é a saúde. A Psicologia Crítica da Saúde,

por sua vez, não a concebe da mesma forma, nem entende a saúde como a ausência de

doenças, mas sim como o resultado de um conjunto de fatores, dentre eles, o acesso à

escola e educação para todos, atendimento médico e hospitalar, saneamento básico,

alimentação, energia elétrica, vestimenta e utensílios, lazer, emprego e renda,

satisfazendo as necessidades e outras aspirações dos indivíduos de forma eficiente e

com qualidade, proporcionando uma boa qualidade de vida. Vê-se, assim, que a saúde

envolve os âmbitos biológico, psicológico e social, como também, e

imprescindivelmente, o político. O público e o político estão muito relacionados a essa

definição do conceito de saúde. Como defende Restrepo (2001), envolve a questão do

“empoderamiento”, a eqüidade social (o igual acesso aos fatores abarcados pelo

conceito de saúde, aos aparelhos sociais em geral); para a Promoção de Saúde é

necessário a confluência de profissionais, um trabalho político. Hancock (citado por

Restrepo, 2001) afirma que “a Promoção de Saúde é a boa saúde pública que reconhece

as relações entre a saúde, a política e o poder”.

Por meio dessa abordagem, critica-se o modelo biomédico; o sujeito (doente)

não é visto como uma doença, mas sim como pessoa, como um ser total, integral. E a

compreensão do ser humano não se deve dar apenas em sua totalidade enquanto

indivíduo (abstrato e a-histórico), mas também junto ao seu contexto social (Spink,

1992 e Silva, 1992). Porém, acrescenta-se que, segundo a Psicologia Social, rompe-se a

perspectiva dualista dicotômica da relação indivíduo-sociedade e, “ao invés de considerar

indivíduo e contexto social influenciando-se mutuamente, propõe a construção de um

espaço de intersecção em que um implica o outro e vice-versa” (Strey et al., 1998).

Desta maneira, para explicar o processo saúde-doença, encontram-se permeados

os saberes popular, oficial, da sociedade (Spink, 1992), mas também o do profissional em

questão. Esses saberes, na comunidade, por exemplo, e em outras situações, caminham

juntos, contribuindo um com o outro – como defendido pela Psicologia Social

Comunitária, e não um prevalecendo sobre o outro.

Segundo definição presente no Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de

Saúde (1986, p.382), saúde é:

“1) Em seu sentido mais abrangente, a saúde é a resultante das condições de alimentação,

habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer,

liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É assim, antes de tudo, o

resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes

desigualdades nos níveis de vida.

2) A saúde não é um conceito abstrato. Define-se no contexto histórico de determinada

sociedade e num dado momento de seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela

população em suas lutas cotidianas.

3) Direito à saúde significa a garantia, pelo Estado, de condições dignas de vida e de

acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação de

saúde, em todos os seus níveis, a todos os habitantes do território nacional, levando ao

desenvolvimento pleno do ser humano em sua individualidade”.

Ao longo da história da humanidade, a loucura (o adoecimento psíquico) foi

vista de diferentes maneiras, estando a isso relacionados os diferentes modos de lidar

com a mesma.

Os povos primitivos, os povos indígenas concebiam o transtorno mental como

um fenômeno de causa mágico-religiosa, como a possessão de espíritos maléficos,

cabendo ao xamã ou sacerdote, com suas técnicas próprias e rituais de benzedeiras,

expulsão de espíritos, rezas, dar conta desse fenômeno, proporcionando o cuidado

necessário. Esse tipo de visão ainda se encontra presente em muitas religiões e seitas em

nossa sociedade.

Na Antigüidade Clássica, havia uma visão integral a respeito do corpo humano.

Esta proposta de uma visão integral nos remete às teorias de Platão (Timeu e

República), Aristóteles (Política) e Hipócrates, que compreendiam o ser humano como

uma unidade psicossomática individual, social e cósmica.

Platão apresentava tanto a idéia de corpo antitético à alma (através do uso de

metáforas do corpo como um túmulo, uma prisão, a concha de uma ostra) como a de

existência do corpo em plena unidade com a alma (na metáfora do veículo). O ser

humano seria, então, um conjunto estrutural de corpo e alma. O cuidado do corpo

promoveria a saúde e esta dar-se-ia por meio da harmonia, da “justa medida”; as

doenças, por sua vez, estariam relacionadas ao excesso ou à falta. O filósofo afirmava:

“como os artesãos, os que se dedicam aos cuidados do corpo, os professores de ginástica

e os médicos, regulam e tornam harmonioso o corpo” (citado por Reale, 2002, p.194).

Na concepção de Aristóteles, “a alma é princípio da vida e forma do corpo que

por sua vez condiciona as operações dela” (Massimi, 2005, p.2). O corpo estaria ligado

à natureza humana, sendo parte substancial, submetido e ordenado (subordinado) à alma

(a alma exerceria uma autoridade de senhor sobre o corpo). O corpo seria instrumento

da alma, embora estando a ela unido. Já a inteligência comandaria o desejo, o que

corresponderia a uma autoridade política e real.

A medicina hipocrática afirmava uma profunda unidade entre corpo e alma, e

assim também entre a Medicina do Corpo e a Medicina da Alma. As enfermidades da

alma diriam respeito a uma consciência médica e filosófica (já que seria a alma a

acometida pela moléstia). Estando a saúde relacionada ao equilíbrio, qualquer

desequilíbrio, no corpo ou no espírito, seria causa de doença. Assim sendo, um

desequilíbrio, seja por excesso ou falta/defeito, nos movimentos do apetite sensorial

(paixão) poderia provocar doenças corporais e psíquicas. Hipócrates (460-356 a.C.)

também descreveu a histeria como o deslocamento do útero, provocando dispnéia,

taquicardia, e desmaios na mulher.

A Teoria dos Humores (Hipócrates e Galeno) defendia a existência de quatro

humores, que seriam os quatro elementos básicos da composição do universo: a biles

preta (melancolia), a biles amarela (cólera), fleuma ou água, e sangue. O predomínio de

cada um destes humores corresponderia a um temperamento, sendo, respectivamente,

melancólico, colérico, fleumático e sangüíneo. Os temperamentos determinariam,

assim, as características psicossomáticas do sujeito, seja sua condição orgânica bem

como seus estados psíquicos.

Percebe-se, desta maneira, que no período da Antigüidade greco-latina, a

concepção de doença mental estava relacionada às causas naturais. A terapêutica

utilizada, por sua vez, incluía massagens corporais, dietas, passeios, viagens, ginástica,

atividades, fumegações vaginais, matrimônio, de modo a alcançar o equilíbrio.

Na Idade Média, época do teocentrismo e de grande influência da Igreja

Católica, a concepção mágico-religiosa foi retomada. A lei natural era respeitar o lugar

social ocupado nesta vida (senhor e escravo), cabendo, aos senhores, o exercício da

caridade, e aos escravos, a submissão, de maneira a garantir esse equilíbrio. Quem

subvertesse a ordem natural de Deus, era considerado profanador, herege, portanto,

louco. Neste período, fez-se uso de dois instrumentos para “banir” a loucura: a

Inquisição (com a caça às bruxas, silenciando os sábios laicos, protegendo o saber

secular do clero) e a Nau dos Loucos (em que os loucos pobres eram colocados em um

navio, nos rios europeus, e ficavam vagando até ancorar em algum lugar, onde poderiam

ser recolhidos ou rechaçados novamente à errância).

Durante o Renascimento, com o advento do Racionalismo, do antropocentrismo,

a loucura passou a ser vista como a desrazão. Tendo a razão humanizado o homem, a

desrazão aproximava o homem da animalidade. O louco passou a ser visto como

inadaptado ao processo de urbanização. Em 1656, com a criação do primeiro Hospital

Geral, em Paris, os loucos, lascivos, pedófilos, usurpadores, mendigos e todos os

despossuídos foram “enclausurados”. O hospital, neste momento, funcionava como

“hospedaria”, visando o isolamento de sua clientela e o controle social. Isso porque tudo

o que ameaçasse a lei e a ordem social vigentes era retirado de circulação.

Muito do que se praticava nessa época enquanto tecnologia de cuidados

prevaleceu até o século XX, como a vigilância, a punição, o uso de métodos coercitivos

(força física, roda, banhos, acorrentamento, supressão de luz, isolamento).

A partir da Revolução Francesa e da Revolução Industrial, o trabalho e a força

produtiva passaram a ser centrais na sociedade. Assim, visou-se à reabilitação da

“massa popular inerte”, tornando-a força de trabalho. O mesmo objetivo foi perseguido

durante a Segunda Guerra Mundial.

É no final do século XVIII, momento do Iluminismo, da razão, dos sistemas

racionais, do Romantismo de Rousseau, que ocorre a terapeutização dos hospitais, bem

como a fundação da psiquiatria. Philippe Pinel, em 1793, capturou a loucura para o

campo médico. Ele criou uma nosografia dos transtornos mentais (um corpo conceitual

de base científica, dando à loucura o estatuto de doença mental); propôs uma relação

específica entre o médico e o doente, em que o primeiro estaria no lugar da verdade, de

saber e de poder sobre o outro; e concebeu um lugar, o manicômio, para o estudo da

doença. Era necessário separar o louco dos fatores causadores; o campo, com suas

paisagens bucólicas, era priorizado. Pinel justificava o isolamento dos doentes mentias

com o argumento de que era preciso estudar a doença ao natural.

No século XIX, com o advento do positivismo, a doença mental era vista como

passível de tratamento, pois correspondia à paixão pervertida. Vigorava o tratamento

moral, em que a paixão pervertida do louco podia ser corrigida pela influência da paixão

reta do médico, pela disciplina e pelo trabalho, adaptando o doente à vida social. Desta

forma, o tratamento visava também à adaptação do paciente ao grupo social. O objeto

da psiquiatria passou a ser a saúde mental e definiram-se os transtornos mentais.

Na mesma perspectiva de Pinel, Esquirol (1772-1840) deu continuidade à

classificação nosográfica de seu mestre. Em seguida, Emil Kraeplin (1856-1926)

desenvolveu uma nosografia baseada no curso natural da doença, enfocando o quadro

evolutivo dos transtornos. Karl Jaspers (1883-1969), por sua vez, propôs uma

classificação de inspiração fenomenológica. E Eugen Bleuler, em 1911, cunhou o termo

esquizofrenia, significando cisão da mente, para definir um grupo de doenças com

mesma sintomatologia.

O século XX foi marcado, principalmente, por duas correntes de pensamento,

presentes até o atual momento: a visão organicista, biológica, que busca localizar, no

corpo, a doença mental, fazendo uso da teoria da hereditariedade, das neurociências e

neuroimagens; e a vertente psicodinâmica, compreendendo o portador do transtorno

mental “numa rede de relações onde a história, a família, a constituição do próprio

sujeito, dizem mais do que a simples apresentação de sinais e sintomas” (Silva e

Fonseca, 2003). Esta última contrapõe-se à psiquiatria biológica, iniciando-se no pós-

guerra, momento em que surgiram questionamentos sobre o papel da instituição e o

saber psiquiátrico. Nesta época, surgem as comunidades terapêuticas (década de 30), a

psiquiatria comunitária (década de 50), a psiquiatria democrática italiana (década de

70), que vão influenciar as práticas comunitárias no Brasil.

Juntamente ao modelo psicodinâmico, tem-se, hoje em dia, uma tecnologia de

cuidados denominada de campo psicossocial, na qual o doente não está submetido ao

saber e à verdade do profissional que o trata, e sim ambos fazem parte do processo

clínico, fundando uma relação humana entre esses atores.

Versaremos, agora, mais propriamente do percurso histórico da saúde mental no

Brasil.

No século XIX, no Brasil, foram criados o Hospício Dom Pedro II (RJ) e o

Hospício de São Paulo (SP), ambos em 1852, nos quais vigorava o tratamento moral, a

ênfase no trabalho, a existência de colônias agrícolas. Em 1898, o psiquiatra Francisco

Franco da Rocha, então administrador do Hospício de São Paulo, inaugurou as novas

instalações do hospital, às margens do Rio Juqueri, nome este pelo qual ficou conhecido

tal hospital, no atual município de Franco da Rocha (SP). Esta nova localização era

propícia à multiplicação e ampliação do hospício, já respondendo ao “fantasma da

superlotação” (Primo, 1975; Contel, 1980; citados por Guimarães, 2001, p.20).

Amarante (1995) divide em trajetórias os períodos históricos caracterizados por

diferentes linhas prático-discursivas no âmbito psiquiátrico brasileiro. Assim sendo, o

período abrangido entre a constituição da medicina mental no Brasil e a Segunda Guerra

Mundial pode ser denominado de trajetória higienista, correspondendo à consolidação e

desenvolvimento de um projeto de medicalização social, em que a psiquiatria surge

como instrumento técnico-científico de poder, em meio a uma medicina

autodenominada social. Faziam-se vigentes práticas embasadas em uma arcaica visão

preventiva, também chamada, profilática. A instituição dessa prática se dava por meio

de um poder disciplinar, de controle político e social, que, segundo Birman (1978,

citado por Amarante, 1995, p.92), nada mais era que uma “psiquiatria da higiene

moral1”.

Após a Segunda Grande Guerra, surgiram experiências socioterápicas, em países

como Inglaterra (comunidades terapêuticas), França (psiquiatria institucional e

psiquiatria de setor), EUA, Brasil (experiências da terapêutica ocupacional, de Nise da

Silveira, no Rio de Janeiro, e de Ulisses Pernambuco, em Recife), iniciando a trajetória

da saúde mental (o que não caracteriza o desaparecimento da trajetória anterior). Passa-

se da superação da idéia de prevenção das desordens mentais para a promoção de saúde

mental.

Desde o surgimento dos hospitais psiquiátricos no Brasil, paralelamente ao

manicômio criado por Pinel, na França, existiram críticas, propostas de mudança das

instituições e das práticas psiquiátricas. É, no entanto, no final da década de 70, com o

surgimento do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), que uma

nova formulação teórica bem como a organização de novas práticas passam a ser

preconizadas, dando início à Reforma Psiquiátrica propriamente dita.

O termo “reforma psiquiátrica”, segundo Amarante (1995, p.91), corresponde ao

“processo histórico de formulação crítica e prática que tem como objetivos e estratégias

o questionamento e a elaboração de propostas de transformação do modelo clássico e do

paradigma da psiquiatria. No Brasil, a reforma psiquiátrica é um processo que surge

mais concreta e principalmente a partir da conjuntura da redemocratização, em fins da

década de 1970, fundado não apenas na crítica conjuntural ao subsistema nacional de

saúde mental, mas, também e principalmente, na crítica estrutural ao saber e às

instituições psiquiátricas clássicas, no bojo de toda a movimentação político-social que

caracteriza essa mesma conjuntura de redemocratização”.

O processo de reforma psiquiátrica brasileira pode ser subdividido em três

trajetórias: a alternativa, a sanitarista e a de desinstitucionalização.

Em meio ao fim da ditadura militar, da falência do milagre econômico, do

crescimento da insatisfação popular, dos déficits na educação e na saúde, do

afrouxamento da censura e do início do processo de redemocratização do país, surgiram

movimentos e manifestações sociais. Com a criação do CEBES (já explicitado

anteriormente) e do Reme, foram legitimados espaços de discussão sobre a questão da

saúde, bem como a produção de um pensamento crítico a esse respeito, possibilitando,

assim, a estruturação das bases políticas das reformas sanitária e psiquiátrica no Brasil.

1 Grifos do autor.

O MTSM surge dessas instituições emergentes e promove denúncias ao governo, de

torturas, corrupções e fraudes no âmbito da assistência psiquiátrica nacional. A

sociedade civil fica escandalizada diante da violência das instituições psiquiátricas e da

violência em relação aos cidadãos como um todo (presos políticos, trabalhadores, etc).

O MTSM passa a assumir a Divisão Nacional de Saúde Mental (Dinsam).

Surge, neste período, um pensamento crítico sobre a natureza e a função social

das práticas médicas, psiquiátricas e psicológicas, evidenciando-se autores como

Foucault, Goffman, Bastide, Castel, Szasz, Basaglia, Illich, chegando ao país relatos de

experiência de Gorizia, da Psiquiatria Democrática (lideradas por Basaglia) e da Rede

de Alternativas à Psiquiatria, fundada em Bruxelas. Este momento foi denominado de

trajetória alternativa, já que apresentava alternativas ao modelo da psiquiatria clássica.

A trajetória sanitarista, por sua vez, corresponde aos primeiros anos da década

de 80, em que grande parte dos movimentos das reformas sanitária e psiquiátrica foram

incorporados ao Estado, a fim de promover mudanças no sistema de saúde. O

pensamento crítico em saúde dá lugar a uma postura não tão crítica, concebendo a

ciência médica e a administração como as soluções para o problema das coletividades.

Colocar em ordem os serviços, as instituições e os recursos passam a ser as palavras de

comando, ressaltando-se a importância dos saberes sobre a administração e o

planejamento em saúde. A co-gestão é implantada entre os Ministérios da Saúde e da

Assistência e Previdência Social, tornando-se um marco no período. Durante a Nova

República, o movimento sanitário confunde-se com o próprio Estado.

Neste momento, ocorreram importantes eventos nas várias esferas políticas,

como a 8ª Conferência Nacional de Saúde, os Encontros de Coordenadores de Saúde

Mental da Região Sudeste (1985) e de outras regiões, a I Conferência Nacional de

Saúde Mental (1987). Esta última marca o fim da trajetória sanitarista e o início da

trajetória da desinstitucionalização ou da desconstrução/invenção, já que participantes

do MTSM, presentes na administração pública, entraram em conflito com a Dinsam.

Esta queria um congresso de técnicos, sem a participação de usuários e familiares, e não

queria grupos de discussão. Ocorreram, ainda, conferências estaduais e municipais

independentes da Dinsam. Tornava-se evidente, assim, que a trajetória institucional da

estratégia sanitarista buscava apenas reformas, sem, no entanto, trabalhar o ponto

central, “sem desconstruir o paradigma psiquiátrico, sem reconstruir novas formas de

atenção, de cuidados, sem inventar novas possibilidades de produção e reprodução de

subjetividades” (Amarante, 1995, pp.98-99), estando fadado ao fracasso.

A última trajetória do processo de reforma psiquiátrica é denominada trajetória

da desinstitucionalização, ou da desconstrução/invenção. Com a I CNSM, levou-se a

diante a proposta de realizar o II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde

Mental, em Bauru, em dezembro de 1987, sendo levantado o lema “Por uma sociedade

sem manicômios”. Surgem, conseqüentemente, os Centros de Atenção Psicossocial

(CAPS), os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS), o Projeto de Lei 3657/89,

passando-se a construir um novo projeto de saúde mental para o país. As Reformas

Sanitária e Psiquiátrica desvinculam-se, já que a tradição sanitarista sempre se

preocupou mais com o macro, preconizando grandes reformas políticas para se

conseguir as pequenas reformas, não conseguindo ouvir as diferentes singularidades,

enquanto o movimento psiquiátrico manteve seu questionamento a respeito da

institucionalização da doença e do sujeito da doença.

Ainda no congresso de Bauru, foi instituído o Dia Nacional da Luta

Antimanicomial2, que, todos os anos, envolve usuários, familiares, trabalhadores,

voluntários, intelectuais, artistas, a população em geral. Foram criadas associações de

familiares e usuários, ação esta promovida até mesmo pela Federação Brasileira de

Hospitais (FBH). Houve a abertura concreta de espaços no interior das instituições, com

o afastamento de velhas lideranças envolvidas com a empresa da internação

psiquiátrica, com a psiquiatria conservadora ou com a prestação de serviços à repressão;

também foram produzidas novas culturas, uma nova ética, novas formas de pensar,

trabalhar e lidar com pacientes e instituições. Cursos de especialização e capacitação de

recursos humanos em saúde mental passaram a existir, possibilitando a constante

reflexão sobre as práticas e a atuação profissional. Além disso, “ao lado de uma política

progressiva de redução do número de leitos psiquiátricos, existiu proeminente aumento

do número de serviços ambulatoriais, hospitais-dia, centros de convivência e outros

recursos e tecnologias” (Amarante, 1995, p.102).

Em 2006, entrou em vigor a Política Nacional de Humanização do SUS, que se

apóia nos programas da Clínica Ampliada e da Ambiência. Esta política embasa-se no

princípio da transversalidade, o que consiste em “trabalhar com ferramentas e

dispositivos que consolidem redes, vínculos e a co-responsabilização entre

trabalhadores, usuários e gestores” (Fonseca de Oliveira et al., 2007).

2 “Originalmente previsto para o dia 13 de maio, data da aprovação da Lei 180, na Itália, e também da abolição da escravatura” (Amarante, 1995, p.100).

A Clínica Ampliada busca compreender o “doente”, propondo uma avaliação e

tratamento inseridos no contexto em que ocorreu o adoecimento, considerando as

especificidades e a subjetividade da pessoa em questão. Desta forma, a pessoa em

sofrimento torna-se sujeito de seu próprio tratamento, passa a ser protagonista, deixando

de estar submetida ao poder e à verdade alheios. Evidenciam-se, assim, a história da

pessoa, sua subjetividade, considerando-se os saberes clínico e epidemiológico

implicados nos sintomas e na doença. A intervenção também será ampliada,

determinando ações sobre os vários âmbitos em que a pessoa se encontra envolvida e

que dela fazem parte – como o orgânico, o subjetivo e o social.

Diante de tudo isso, cabe lembrar as sábias palavras de Gilberto Safra: “A

gravidade de um doente mental não se refere ao fato de ele ser psicótico ou neurótico,

mas sim a quanto de esperanças ainda se guarda em relação a ele”. Ou ainda, nada

melhor que a definição de cura presente no livro “A história de Beta”: “Curado está

aquele que encontra o seu destino”.

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