RESUMO

A Pena Capital ou mais conhecida como a Pena de Morte é a execução de um individuo que cometeu crimes graves. Muitos países ainda exercem essa pratica de execução, acreditando ser um jeito mais eficaz de se resolver o problema, ou mais diminuir a criminalidade nos pais, muitas pessoas são condenadas a execução por assassinatos ou por ser contra a oposição política. Há várias formas de praticar a execução alguns países aderem o fuzilamento outros apedrejamento ou cadeira elétrica, contudo não existem provas concretas de que a pratica da execução diminui a taxa de criminalidade no pais em questão. Levando em conta todos esses crimes, você é a favor para todos esses crimes? Deixando um criminoso de alta periculosidade, solto pelas ruas? Causando medo entre os brasileiros?

Temos a missão de debater sobre esse tema, refletindo soluções para que o problema da criminalidade acabe no nosso País.

Palavras-Chaves: Pena de Morte, Pena Capital, Criminalidade.

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ABSTRACT

The Capital Punishment or better known as the death penalty is the execution of an individual who committed serious crimes. Many countries still engaged in this practice of execution, believing it to be a more effective way to solve the problem, or more decrease crime in the country , many people are condemned to execution for murder or for being against the political opposition . There are several ways to practice running some countries join the shooting stoning or other electric chair, but there is no concrete evidence that the practice of execution lowers the crime rate in the country in question. Taking into account all these crimes, you are in favor for all of these crimes? Leaving a highly dangerous criminal loose in the streets? Causing fear among Brazilians?    Our mission is to discuss this issue, reflecting solutions to the problem of crime end up in our country.

Key Words: Death Penalty, Capital Punishment, Crime.

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INTRODUÇÃO

A Pena de Morte é uma forma de punição, pra pessoas que foram contra a lei de seu país, cometendo atos graves como, assassinatos, estupro entre outros crimes, muitos países aboliram a pena de morte, por achar uma das formas mais cruéis e desumanas de púnica, outros países ainda praticam a pena de morte, alegando diminuir a criminalidade em seu país. Existem várias formas de ser executar uma pessoa, uma dessas formas é pela injeção letal, cadeira elétrica e a mais conhecida, o fuzilamento, a pena de morte é um assunto muito polemico, e que ainda nos dias de hoje divide opiniões.

Quais são os tipos de execuções, como eram praticadas? Quais países adotaram a pena de morte? E o que a população brasileira pena sobre a pena de morte? Nesse trabalho vamos ir mais fundo, sobre esse assunto.

1. Pena de Morte3

O Brasil aboliu a pena de morte para crimes comuns com a Independência do Brasil em 1822. Porém, o estado ainda proferia sentenças de pena capital a muitos crimes, até o ano de 1937, pelo poder de imposição, uma forma de poder do Governo para coibir ações criminosas. No entanto, aconteceu um erro histórico do Judiciário brasileiro, em 1824, quando Mota Coqueiro, um cidadão de bem, na época, foi enforcado em lugar do verdadeiro criminoso. O Brasil foi oficialmente o segundo país da América Latina a abolir a pena de morte para crimes comuns. O pioneiro nessa medida na América Latina foi Porto Rico, em 1856. Desde então, nas constituições seguintes, a pena capital deixou de ser aplicada em crimes tidos como comuns, com exceção à Carta Magna, da constituição de 1937. No período do Estado Novo, regido pelo ex-presidente do Brasil Getúlio Vargas, que previa a aplicação da execução penal em casos de crime que ferissem a preservação das instituições governamentais. A pena de morte voltou a ser definitivamente proibida com a Constituição de 1946, salvo sob casos específicos em tempos de guerra, onde haja crime de traição à nação.Outra exceção histórica, após a proibição da pena capital, foi a que ocorreu durante o regime militar em 1969, com o Ato Constitucional nº 01, que previa, através do artigo de emenda constitucional, sob o Decreto de Lei nº 898, a aplicação da pena de morte em casos especificados no decreto, que é ainda hoje conhecido como a Lei de Segurança Nacional.

Na atual constituição, mesmo com suas constantes emendas constitucionais, a pena capital é estritamente proibida, salvo, como foi dito, em casos muito específicos.

A última execução oficial, feita pela Justiça Civil brasileira, ocorreu no estado de Alagoas, no município de Pilar, onde na ocasião foi sentenciado o escravo Francisco, no dia 28 de abril de 1876. Já no caso de um homem livre, a última execução que se tem dados históricos documentais foi a de José Pereira de Sousa, em 30 de outubro 1861, na cidade de Santa Luzia, no interior do estado de Goiás.

1.1 Tipos de execuções

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Empalamento O empalamento aplicava-se a crimes contra o estado. Essa forma de execução se dava pela humilhação pública, além do sofrimento prolongado – visto que o bastão ou lança introduzido no sentenciado impediam a saída do sangue.

Apedrejamento O apedrejamento era usado para punir criminosos, como os de ordem religiosa, homicidas, etc. Atualmente, essa punição é utilizada para punir o adultério em países de fundamentação constitucional religiosa.

Esfolamento Arrancar, literalmente, a pele do condenado. Uma forma mais lenta e dolorosa de execução. O esfolamento foi utilizado até o século I; também se aplicava às punições em crimes que feriam a lei religiosa.

Crucificação Técnica romana, uma forma de envergonhar os inimigos do império antes da morte. O processo da crucificação envolvia a exposição pública (a pessoa era despida). Além de uma flagelação intensa antes da própria afixação do sentenciado na cruz. Colocavam-se pregos e pedaços de ossos apregoados nos punho e tornozelos junto à cruz de madeira.

Fervura Considerado um dos mais cruéis meios de execução conhecidos. Fervia-se o sentenciado em óleo ou água até que esse viesse a óbito. O problema maior era o sofrimento e a intensa dor prolongada, pois nesse tipo de morte o condenado, às vezes, levava mais de duas horas para morrer.

Guilhotina Criada por Ignace Guillotine, daí o nome do instrumento. Consistia em posicionar o sentenciado em praça pública, numa máquina que possui lâmina que ficava elevada e apontada entre a divisão da cabeça e o restante do corpo do sentenciado; mais precisamente, na direção do pescoço. Quando dada a ordem da execução, um carrasco cortava a corda que sustentava a lâmina que caía e com o peso decapitava o réu.

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Fogueira Utilizada pela Inquisição como punição aos condenados hereges e praticantes de bruxaria. Queimava-se a pessoa viva numa grande fogueira. Geralmente, em praça pública. O réu era untado em óleo para que as chamas não se apagassem em seu corpo. Desse modo, geraria uma morte lenta e sofrida.

Decapitações Consistia em arrancar a cabeça do condenado, a partir de diversos meios e instrumentos, como a guilhotina, espada, machados, foices e cepos.

Roda da Morte O réu era amarrado numa roda com os membros esticados ao máximo. Um carrasco, girando uma manivela, fazia com que as partes do corpo fossem puxadas até que se deslocassem. Os outros ossos eram quebrados com martelos até que o sentenciado viesse a óbito.

Enforcamento Na Idade média, e até hoje em alguns países, existe a sentença por enforcamento. Tal atrocidade acontecia em colocar o indivíduo com uma corda amarrada frouxamente ao pescoço apoiado em algum tipo de plataforma alta. Após a ordem de execução, o réu era empurrado da plataforma e a corda se apertava no pescoço quebrando-o, ou mesmo asfixiando o condenado.

Cadeira Elétrica Uma cadeira, com eletrodos, que descarregam sobre o sentenciado uma alta carga de 2.000 volts. Funciona da seguinte maneira: o réu é colocado sentado e amarrado na cadeira, colocam-se o eletrodo principal sobre a cabeça desse e outros conectados a diversas extremidades do corpo, como os lóbulos temporais. Aliado a isso, molha-se com uma substância condutiva de eletricidade embebida em esponjas colocadas na cabeça do condenado. Além de se colocar o mesmo condutivo nas extremidades dos eletrodos, para que a descarga seja mais rápida e eficaz.

2. Argumentos contra

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A pena de morte não tem como ser corrigida. Se depois que a sentença for dada e executada, novas provas surgirem comprovando inocência, não haverá como retroagir a sentença nem pagar a devida indenização pelo o erro cometido.

Matematicamente, a pena de morte não diminui mortes, ela apenas as aumenta, a pena de morte mostra como o sistema prisional é incapaz de regenerar um individuo, jogando a responsabilidade que é o do estado a fim de punir o criminoso com a vida. Logo, a pena de morte nega ao criminosos a chance de se reintegrar na sociedade.

A pena de morte apenas afetará pobres e negros das regiões desfavorecidas do nosso país, que não tem recursos para contratar um bom advogado.

Nos Estados Unidos o custo para matar um preso é maior do que o para mantê-lo na cadeia. O estado deveria se esforçar para que a pessoa não comete crimes, não se empenhar em aumentar a pena desses.

A pena de morte não é punitiva para quem cometeu um crime grave. A morte é pouco para quem roubou a vida de uma família. O criminoso deve apodrecer na cadeia pensando no que fez, de preferência trabalhando e destinando parte de seu trabalho a família vítima.

3. Argumentos a Favor

A pena de morte justifica-se por uma necessidade de segurança da

sociedade. O assassino que sai em liberdade pode vir a matar

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novamente. Por outro lado, sabendo que pagará com a vida se

cometer um crime grave, o eventual assassino terá receio e evitará o

crime.

A pena de morte pode fornecer tranqüilidade e uma certa forma de

“justiça” pelos familiares da vitima, não precisariam se preocupar

com o retorno do criminosos na sociedade.

Não podemos aceitar um assaltante armado, que tire a vida de sua

vítima injustamente, e nos se pode defender. Ao matar o criminoso

tornamos também criminosos, vitimas de um circulo vicioso.

A pena de morte evitará a criação de sentimentos de vingança na

sociedade e impedirá a sociedade de fazer justiça com as próprias

mãos.

4. Países que adotaram a pena de morte:

Afeganistão

Bahamas

8

China

Egito

Filipinas

Gabão

Iêmen

Kwait

Jamaica

Líbano – Libéria

Malawi – Malásia

Oman

Paquistão

Taiwan – Tailândia

Somália – Sudão

Vietnã

5. GráficosNo Gráfico abaixo será mostrado o sexo das pessoas, que foram

entrevistadas nos dois dias de pesquisa feita, pelo grupo de alunos

pesquisadores da escola Marcelo Tulman neto.

9

40%

60%

Sexo

MasculinoFeminino

Os dados a segui mostram a idade dos entrevistados

3%10%

50%

20%

17%

Idade

14 a 1718 a 2930 a 4546 a 6061 ou mais

O gráfico abaixo relatará a religião de cada entrevistado.

10

50%

37%

3%7%

3%

Religião

Cristão CatólicoCristão EvangélicoEspiritaNão tem ReligiãoOutros

Os dados abaixo mostram a realidade das famílias que tem familiar ou

conhecido ou conhecido em cárcere privado.

40%

60%

Você conhece algum familiar ou conhecido que se encontra em cárcere privado?

SimNão

11

O gráfico relata a religião de cada entrevistado, podemos notar que

grande parte dos entrevistados declarou que, sua religião não permite a

pena de morte.

13%

83%

3%

A sua religião concorda com a pena de morte?

SimNãoNão sei

Os dados mostram a opinião dos entrevistados, em relação aos

sentimentos dos criminosos.

67%

33%

Com a pena de morte os criminosos iriam se sentir amedrontados?

SimNão

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A maioria dos entrevistados concorda que, a lei Brasileira deveria ser

mais severa.

97%

3%

As leis do Brasil deveriam ser mais severas?

SimNão

O gráfico abaixo mostra a opinião dos entrevistados em relação à

diminuição da taxa de criminalidade, através da pena de morte.

70%

30%

Com a pena de morte você acha que diminuirá a taxa de criminalidade?

SimNão

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Os dados abaixo mostram em quais delitos os entrevistados,

consideram justo aplica a pena de morte.

Roubo

Estupro

Assassinato

Espionagem

Sequestro

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Quais destes delitos abaixo você considera que seria justo a pena de morte?

Os dados relatam que 65% dos entrevistados concordam que, a pena de

morte evita a banalização de outros tipos de violência.

67%

33%

A pena de morte evita a banalização de outros tipos de violência?

SimNão

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O gráfico mostra que a grande maioria dos entrevistados é a favor da

pena de morte, fica evidente que, a população está insatisfeita com as

leis Brasileiras.

63%

37%

Você é a favor ou contra a pena de morte?

A FavorContra

O gráfico relata que as pessoas entrevistadas são realmente a favor da

pena de morte, pois mesmo se fosse para ser aplicado com seus

próprios familiares, os entrevistados continuariam apoiando,

53%47%

E se fosse um de seus familiares mais queridos, você ainda seria a favor ou

contra?

A FavorContra

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6. Conclusão

De acordo com nossas pesquisas em campo, concluímos que de 30

pessoas 19 são a favor da pena de morte, ou seja, mais da metade

concordariam com a pena de morte no Brasil, mais discordamos dessa

tese, pois no Brasil existe muita discriminação, seja por cor da pele ou

por classe social. Nos Estados Unidos gasta cerca de 137 milhões para

se executar uma pessoa, no Brasil seria quase o mesmo valor, mas o

governo poderia estar usando está quantia em dinheiro, para melhorar a

qualidade de vida das pessoas com baixa renda, para investir na

educação no laser entre outros projetos, assim os jovens ocupariam seu

tempo com os estudos e atividades educativas, tirando eles das ruas e

da criminalidade, fazendo com que se abram novas oportunidades e

escolhas.

‘

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Bibliografia

Fonte: Info: http://pena-de-morte.info/

Fonte: InfoEscola: http://pena-de-morte.info/pena-de-morte-no-brasil.html

Fonte: http://pena-de-morte.info/metodos-de-execucao.html

Fonte: http://pena-de-morte.infor/paises-em-relacao-a-pena-de-morte.html

Fonte: https://contrapenademorte.wordpress.com/sobre-a-pena-de-morte/

Fonte: http://pena-de-morte.info/

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