VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2011“Consolidar o SUAS e Valorizar os seus Trabalhadores”

Estratégias para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS

• O trabalho sempre fez parte da vida dos seres humanos. Foi através dele que as civilizações conseguiram se desenvolver e alcançar o nível atual. O trabalho gera conhecimentos, riquezas materiais, satisfação pessoal e desenvolvimento econômico. Por isso ele é e sempre foi muito valorizado em todas as sociedades. Podemos definir trabalho como qualquer atividade física ou intelectual, realizada por ser humano, cujo objetivo é fazer, transformar ou obter algo

• Considerações históricas para o entendimento das estratégias ao estruturar a Gestão do trabalho:

1º Construção do SUAS-Sistema Único de Assistência Social é deliberação da conferência em 2003, reafirma o caráter da proteção social brasileira;

2º Produção de normativas regulatórias : PNAS em 2004;NOB/SUAS/2005;NOB/RH/SUAS/2006 do direito à assistência social;

3º Amplia mecanismos e instrumentos de gestão, fortalece as instâncias de controle social

4º Entender a profissionalização da Política de Assistência Social, a partir de princípios e diretrizes para garantia da qualidade dos serviços socioassistenciais disponibilizados à sociedade, estabelecida numa estrutura de trabalho, um quadro de pessoal valorizado e qualificado para atuar no SUAS.

• A Gestão de trabalho no SUAS a luz da NOB/RH :(A NOB/RH/SUAS consolida a relação Gestor X trabalhadores X

Usuários e torna um instrumento estruturante do SUAS)

1. Aumento de contratação de pessoal pelos os municípios;

2. Definição de Equipes permanentes de referências para os serviços socioassistenciais(NOB/RH/SUAS, Resolução do CNAS nº17/2011)-Equipe multidisciplinar e quadro efetivo ;

3. Definição de planos anuais de capacitação e Plano de Carreira Cargos e Salários;

4. Estabelece diretrizes para as entidades e organizações de Assistência Social,defendendo a implantação de plano de capacitação,isonomia e de parceria com o poder público;

5. Estabelece diretriz para o co-financiamneto da Gestão do Trabalho,assegurando recursos para concursos, estudos e pesquisas e orçamento;

6. Responsabilidades e atribuições para os entes federados;

7. Diretrizes para instalação da mesa de negociação;

8. Organização dos trabalhadores no CADSuas e ativação dos canais de participação dos trabalhadores;

9. Controle Social da Gestão do trabalho;10. Lei do Suas 12.435/2011.

• Propostas para implantar a Política de Recursos Humanos ou Gestão do trabalho:

1. Diagnóstico da situação dos trabalhadores no SUAS,revisado e atualizado,EX: análise do quadro dos trabalhadores p/região em AL, fonte:Pecec;

2. Investir nas pesquisas e estudos sobre as condições éticas e técnicas dos trabalhadores do SUAS;

3. Realização e admissão por concurso público levando em consideração a necessidade real de pessoal(nível fundamental, médio e superior);

4. Adequação da estrutura organizacional da Gestão;5. Definir percentuais de co-financiamento para a

implantação da gestão de trabalho no SUAS;6. Realizar Encontros locais,regionais e nacional

dos trabalhadores do SUAS, para avaliação da política de RH no SUAS e outras temáticas;

7. Implementação da educação permanente dos trabalhadores do SUAS através do plano Estadual e Nacional de capacitação

8. Definir percentual dos recursos do Suas destinados as ações continuadas de Assistência Social que poderão ser aplicados no pagamento de profissionais(CNAS -art. 6-E da Lei 12.435/2011-LOAS) ;

9. Redução de jornada de trabalho,com garantia de segurança e direitos trabalhistas;

10. Manter equipes de referência na gestão e nos serviços;11. Saúde do trabalhador(a);12.Adequação ou construção de PCCS;

Concluindo:• A qualidade dos serviços prestados a população

depende: Condições e relações de trabalho relevantes, nas dimensões dos vínculos trabalhistas, de fatores materiais para o desenvolvimento e de condições éticas e técnicas entre os envolvidos, articulação das organizações profissionais; das Universidades, da CIB e do COEGEMAS, do CEAS, dos Conselhos profissionais e dos técnicos das proteções ;

• Sistema de controle públicos dos pactos e requisitos para gestão e oferta de serviços.

• É preciso adotar pactos nas instâncias de controle e entre todos dos envolvidos para impulsionar a composição de um amplo quadro de servidores permanentes, com estabilidades funcional e ascensão de carreira, com remuneração compatível e segurança no trabalho;

• Garantir a viabilização do Plano estadual de capacitação para os trabalhadores,gestores, conselheiros e entidades, de forma permanente com modalidades presenciais e regionais para facilitar a ampliação do alcance das capacitações na relação com os municípios;

• Romper as precárias relações de trabalho no âmbito da Assistência Social é um grande desafio, mas deve ser um compromisso de todos que defedem o SUAS;

• Aprimorar as relações entre os Trabalhadores da gestão X trabalhadores dos serviços;

• Discutir com a gestão que regime jurídico os servidores se encontram (analisar a forma de proteção previdenciária que rege a vida do trabalhador do Suas)

• “o homem novo deve ser necessariamente o homem mais rico interiormente e mais responsável. Ligado aos outros por vínculo de

solidariedade real de fraternidade universal concreta.O homem que se reconhece na sua obra, em que em vez de quebrada a corrente da

alienação atingirá a consciência plena de seu ser social , a sua total realização como criatura humana”

• Maceió(AL),17/10/2011.

Santana_fabia@yahoo.com.brpsb.alagoas@hotmail.com

(82)3315-6839

Obrigada!

Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível. (Charles Chaplin)