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VIII Fomenta Nacional
Oportunidades para os Pequenos Negóciosnas
Compras Governamentais
TemaTema
1.INTRODUÇÃO
2. ASPECTOS RELEVANTES
3. DEMANDAS LOGÍSTICAS
4. CONCLUSÃO
SumárioSumário
Transformação da Força Terrestre Era Industrial Era do Conhecimento
Capacitações
IntroduçãoIntrodução
1.INTRODUÇÃO
2. ASPECTOS RELEVANTES
3. DEMANDAS LOGÍSTICAS
4. CONCLUSÃO
SumárioSumário
Governo Indústria
AcademiaDesenvolvimento
Nacional
Tríplice Hélice da Inovação
Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
Portaria nº 1.701, de 21 de dezembro de 2016
O COMANDANTE DO EXÉRCITO...
...de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército, resolve:
Art. 1º Criar o Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA de Inovação).
Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º O processo de Transformação do Exército requer a adoção de medidas que criem, estimulem e potencializem as capacitações tecnológicas e produtivas nacionais, de tal forma que estas venham a dotar a Força Terrestre de capacidades operacionais compatíveis com a evolução das estaturas política e estratégica do Brasil.
Portaria nº 1.701, de 21 de dezembro de 2016
Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 2º O Exército dispõe de um secular e expressivo legado de contribuição de suas organizações militares ao desenvolvimento nacional. Sua efetiva participação remonta aos tempos do Brasil Colônia, com destaque para a Real Academia de Artilharia, Fortificações e Desenho (1792) - atual Instituto Militar de Engenharia, e para a Fábrica de Pólvora Rodrigo de Freitas (1808) - atual Indústria de Material Bélico.
Portaria nº 1.701, de 21 de dezembro de 2016
Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
Antiga sede da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho
(1792)
"Casa dos pilões", resto da antiga fábrica de pólvora
(1808)
IME IMBEL
Política de Conteúdo Nacional: Legado Histórico
Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 3º Atualmente, o Brasil conta com uma ampla e complexa base tecnológica e industrial... A transformação da Força requer a adoção de uma efetiva política de portas abertas, estimulando o estabelecimento de um sistema sinérgico, baseado em sólidas parcerias.
Portaria nº 1.701, de 21 de dezembro de 2016
Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
Papel Indutor das Pequenas Empresas
Autossuficiência
Não Dependência
Dependência
Domínio Tecnológico Desenvolvimento Social
Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
Produto de Defesa x Maturidade Tecnológica
TRL-1 Os princípios básicos da ideia foram observados e relatados
TRL-2 A concepção geral da tecnologia foi formulada e relatada
TRL-3 Foi comprovado o conceito do futuro produto tecnológico
TRL-4 Modelo funcional (breadboard) foi verificado em laboratório
TRL-5 Funções críticas foram verificadas com modelos em ambientes ...
TRL-6 Modelo funcional avançado, compatível com o subsistema ou sistema real, foi testado e comprovado em ambientes representativos específicos
TRL-7 Protótipo ou modelo de qualificação do produto final
TRL-8 O produto final está qualificado e foi aceito
TRL-9 O produto foi empregado com sucesso Lote Piloto
Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
MB
(Unidades)
EB
(Centenas/Milhares)
FAB
(Dezenas)
Perfil das Demandas
Lote Piloto
Adoção
Sustentabilidade
Comercialização
Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
Capacitações Operacionais => Demandas Logísticas
Capacitações Produtivas e Inovadoras
SisDIA de Inovação
Preservação do Legado
ImediatasCurto Prazo
Médio Prazo
Longo Prazo
InovaçãoIncremental
InovaçãoCompetitiva
InovaçãoDisruptiva
Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
Quantitativo: Centenas - Milhares - Milhões
Diversidade: de Alfinete a Foguete
Tipos de Produtos: Bens - Serviços
Finalidade: Operacional - Administrativa - Pessoal
Recursos: Orçamentários - Não Orçamentários - Pessoal
Processos: Centralizado - Descentralizado - Misto
Montantes: de Centavos a Bilhões
Perfil das Aquisições do Exército
Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
Cuidados!
Limitações e Incertezas Orçamentárias
Certificados Negativos de Dívidas
Limitações dos Agentes da Administração Pública
Legislação Complexa
Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
1.INTRODUÇÃO
2. ASPECTOS RELEVANTES
3. DEMANDAS LOGÍSTICAS
4. CONCLUSÃO
SumárioSumário
VIII FOMENTA – Encontro Nacional de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas
nas Compras Governamentais
OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS NAS NAS
AQUISIÇÕES REALIZADAS PELO EXÉRCITO BRASILEIROAQUISIÇÕES REALIZADAS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO
APRESENTAÇÃO:APRESENTAÇÃO:
TC TC ÂNGELOÂNGELO JOSÉ PENNA MACHADO JOSÉ PENNA MACHADO
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Objetivos Indicar os principais produtos e serviços adquiridos pelo COLOG para
o Exército, conforme as classes de suprimento;
Citar os números e cifras movimentados pelo Exército, com ênfase nas aquisições de micro e pequenas empresas;
Indicar a legislação referente às licitações, com destaque para o Decreto 8.538/2015 (regulamenta o tratamento diferenciado p/ ME e EPP) e Lei Complementar 123/2006 (preferência p/ ME e EPP);
Apresentar o funcionamento do site COMPRASGOVERNAMENTAIS em relação ao cadastramento de fornecedores; e
Debates sobre o tema.
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Comando Logístico do Exército - COLOG
O Comando Logístico (COLOG), em conformidade com as políticas e
as diretrizes estratégicas do Exército, tem a missão de orientar e
coordenar o apoio logístico ao preparo e ao emprego da Força
Terrestre, prevendo e provendo, no campo dos grupos funcionais,
suprimento, manutenção e transporte, os recursos e os serviços
necessários ao Exército e às exigências de mobilização dessas
funções, devendo, ainda, coordenar as atividades de fiscalização de
produtos controlados pelo Exército.
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Organograma COLOG
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Classe I (alimentos) – compras descentralizadas por Região Militar (incluindo produtos agrícolas);
Classe II (material de Intendência) - compras centralizadas de fardamento, camisetas, meias, coturnos, tênis, sapatos, roupa de cama, insígnias, chapéus, barracas, mochilas, etc;
Classe V (lubrificantes p/ armamento) – óleos minerais e sintéticos, graxas para armamentos em geral;
Classe IX (viaturas militares e administrativas e peças para manutenção) – caminhões, automóveis de passeio, ônibus, contêineres, motocicletas, peças de manutenção, ferramentas, etc; e
Materiais serviços diversos – material de expediente, insumos de informática, material para manutenção de bens imóveis, mobiliário, peças para automóveis e caminhões, manutenção de computadores e impressoras, serviços de manutenção e conservação de instalações, etc.
Demandas Logísticas
O que o COLOG compra?
Demandas Logísticas
O que o COLOG compra?
CONTRATAÇÕES DO COLOG COM ME E EPP
Considerando os anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 (até 20/11) o COLOG contratou R$ 13.292.222,26 com ME e EPP, valor referente a diversos contratos.
A maior parte destes recursos foi para a aquisição de fardamento e assessórios (conjunto camuflado, calçados, camisetas de malha, meias, divisas de borracha, etc).
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos);
Decreto 3.555/2000 (cria a modalidade PREGÃO);
Lei 10.520/2002 (regulamenta o Pregão no âmbito da Adm. Pub. Federal);
Decreto 5.450/2005 (regulamenta o Pregão Eletrônico);
Decreto 7.892/2013 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços);
Lei Complementar 123/2006 (preferência p/ ME e EPP);
Decreto 6.204/2007 (regulamenta o tratamento diferenciado p/ ME e EPP). Revogado pelo Decreto 8.538/2015;
Acórdãos do TCU, Jurisprudências e decisões exaradas por diversos tribunais sobre licitações e contratos.
Demandas Logísticas
Legislação sobre Licitações e Pregão Eletrônico
Demandas Logísticas
Legislação sobre Licitações e Pregão Eletrônico
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Alguns pontos sobre o Decreto 8.358/2015
Alguns pontos sobre o Decreto 8.358/2015
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Como se cadastrar no Compras Governamentais?
Todas as informações estão disponíveis no site:
https://www3.comprasnet.gov.br/SICAFWeb/index.jsf
É NECESSÁRIO FAZER INSCRIÇÃO NO SICAF (SISTEMA DE CADASTRO UNIFICADO DE FORNCEDORES) EM QUALQUER UNIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL (NECESSÁRIO ESTAR NEGATIVADO EM RELAÇÃO AO FGTS, PREVIDÊNCIA SOCIAL, RECEITA FEDERAL, DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E COM O BALANÇO CONTÁBIL EM DIA E COM BONS ÍNDICES DE LIQUIDEZ, SOLVÊNCIA, ETC * MAIOR QUE 1*).
Toda a documentação necessária para cadastramento no Sistema consta dos sites:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/micro-e-pequenas-empresas
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/images/conteudo/ArquivosCGNOR/cartilha-do-fornecedor-14out2014.pdf
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Considerações Finais
O Comando Logístico possui interesse em ampliar a competividade de seus certames. Para tal, é fundamental o aumento da participação das ME e EPP;
Nos âmbitos regional e local, há oportunidades de negócios para os agricultores familiares, produtores rurais e cooperativas para o fornecimento de frutas, legumes, pães, etc. Estas aquisições são realizadas nas Regiões Militares e em quartéis espalhados por todo o território nacional;
Todas as licitações do COLOG são divulgadas na forma da lei (site COMPRASGOVERNAMENTAIS, Diário Oficial da União, jornal de circulação nacional e no próprio site.
http://www.colog.eb.mil.br/index.php/licitacoes-contratos
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
OUVIDORIA DO COMANDO LOGÍSTICO E-MAIL: [email protected] FONE: (61) 3415-5194/3415-4905
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO (alimentos, fardamento, calçados, mochilas, etc.)
SITE: http://www.dabst.eb.mil.br FONE: (61) 3415-6741
DIRETORIA DE MATERIAL (viaturas administrativas e militares, peças de manutenção, lubrificantes, ferramentas, etc.)
SITE: http://www.dmat.eb.mil.br FONE: (61) 3415-5698
ContatosDemandas LogísticasDemandas Logísticas
O Sistema de Saúde do Exército Brasileiro
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Mais de 700.000
vidas
Mais de 500 portas de entrada
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
A Rede de Saúde do Exército
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Fontes de Recursos Financeiros
Recursos Orçamentários /2017R$ 518.402.570,68
Contribuição do Militar / FUSEx
R$ 970.612.995,00
Contribuição Servidor Civil / PASS
R$ 74.750.000,00
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Valores usados pelo Exército na aquisição de material de custeio hospitalar
Medicamento / Material de Penso / Descartáveis
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Valores gastos pelo Exército na compra de equipamentos e/ou materiaispermanentes de saúde
Ultrassom / Tomógrafo / Equipamentos Médicos de Campanha
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
Valores usados para melhoria das instalações de saúde sob a gestão do DEC
Construção de andares, garagens, instalação elétrica, etc.
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
NECESSIDADE DE MATERIAL PARA APOIAR AOS GRANDES EVENTOSE SITUAÇÕES ESPECIAIS
JOGOS OLÍMPICOS COPA DO MUNDO
EmendasParlamentares
OPERAÇÕES DE PAZ
Demandas LogísticasDemandas Logísticas
1.INTRODUÇÃO
2. ASPECTOS RELEVANTES
3. DEMANDAS LOGÍSTICAS
4. CONCLUSÃO
SumárioSumário
Política de Portas Abertas
ConclusãoConclusão
Muito Obrigado!
Gen Aderico Mattioli
Fones: (61) 99944.7571 - 3415.5092