VIII Seminário Internacional da Rede Ibero-americana...
150
VIII Seminário Internacional da Rede Ibero-americana de Investigadores sobre Globalização e Território 25 a 28 de maio de 2004 - Rio de Janeiro - Brasil Caderno de resumos Organização: Apoio: VIII Seminário Internacional da Rede Ibero-americana de Investigadores sobre Globalização e Território 25 a 28 de maio de 2004 - Rio de Janeiro - Brasil VIII Seminário Internacional da Rede Ibero-americana de Investigadores sobre Globalização e Território www.ArquimedesEdicoes.com.br
Transcript of VIII Seminário Internacional da Rede Ibero-americana...
VIII Seminário Internacionalda Rede Ibero-americanade Investigadores sobreGlobalização e Território25
a 28
de
maio
de
2004
- Rio
de
Janeiro
- Brasil
Caderno de resumos
Organização:
Apoio:
VIII Seminário Internacionalda Rede Ibero-americanade Investigadores sobreGlobalização e Território25
a 28
de
maio
de
2004
- Rio
de
Janeiro
- Brasil
VIII S
emin
ário
Inter
nacio
nal d
a R
ede Ib
ero-a
mer
icana d
e Inves
tigadores
sobre G
lobaliza
ção e T
erritó
rio
ww
w.A
rqui
med
esEd
icoe
s.co
m.b
r
Caderno de Resumos
VIII Seminário Internacional daRede Ibero-americana de Investigadores sobre Globalização e Território
Caderno de Resumos
Editoração Eletronica e Produção Gráfica
Rua Leandro Martins, 2 / Loja A • Centro20080-070 • Rio de Janeiro • RJ
21 2263-8779 • 21 2263-2220www.arquimedesedicoes.com.br
Capa: SamucaEditoração: Carlos Pereira
PRESIDÊNCIA DA REDE:Carlos de Mattos
COORDENAÇÃO GERAL DA REDE:Sergio González López
COMITÊ CIENTÍFICO DA REDE:l Carlos de Mattosl Alicia Inés Castagnal Clélio Campolina Dinizl Darío Restrepo Boterol Enrique Mazzeil Inmaculada Caravaca Barrosol Ramón González Fontes
INSTITUIÇÕES ORGANIZADORAS DO SEMINÁRIO:l Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional -
IPPUR/ UFRJDIRETOR: Carlos Vainer
l Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação emPlanejamento Urbano e Regional – ANPURPRESIDENTE: Heloísa Costa
l Programa de Pós-Graduação em Integração da AméricaLatina – PROLAM/ USPPRESIDENTE: Maria Cristina Cacciamalli
COORDENAÇÃO GERAL DO SEMINÁRIO:l Ana Clara Torres Ribeirol Cristina Lemel Jorge Luiz Alves Natal
COORDENAÇÃO DOS GRUPOS TEMÁTICOS:
GRUPO 1Sistemas produtivos locais, meios inovadorese desenvolvimento territorial e ambientalCOORDENADORES:l Inmaculada Caravacal Silvia Gorensteinl Maria Lidia Woelflinl Hermes Magalhães Tavares
GRUPO 2Globalização e desigualdades sócio-territoriaisCOORDENADORES:l Carlos Alberto Abalerónl Danilo Veigal Luiz César de Queiroz Ribeiro
GRUPO 3Instituições, descentralização e participação na gestãoregional e localCOORDENADORES:l Mabel Manzanall Beate Jungemannl Darío Restrepo Boterol Ana de Díos Martinezl Dulce Portilho Maciel
GRUPO 4Globalização e expansão metropolitanaCOORDENADORES:l Luis Mauricio Cuervol Carlos A. de Mattosl Maria Lúcia Refinetti Martins
GRUPO 5Atividades produtivas, mercado de trabalho e territórioCoordenadores:l Jorge Loterol Alicia Inés Castagnal Rosélia Piquet
COMISSÃO ORGANIZADORA LOCAL:l Ângela Moulin Penalva Santosl Dulce Portilho Maciell Edvalter Santosl Geraldo Brownel Hermes Magalhães Tavaresl Luiz César de Queiroz Ribeirol Maria Lúcia Refinetti Martinsl Rosélia Piquet
ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA OFICINA DE EDITORES:l Sergio González Lópezl Rosário Rogell Pedro Abramol Andrea Paulo da Cunha Pulici
EQUIPE ORGANIZADORA LOCAL:l Laura Maul de Carvalho Costal Erika Tambkel Alice Lourençol Mauricio Silval Elis Mirandal Mônica Lima de Carvalhol Javier Ghibaudil Luís César Peruci do Amaral
Rede e Região
Constituída por iniciativa de acadêmicos de diferentes paí-ses, a Rede Ibero-americana de Investigadores sobre Globaliza-ção e Território (RII) realizou, anteriormente, sete seminários in-ternacionais: Pereira (Colômbia), em 1994; Santiago de Chile(Chile), em 1995; La Rábida (Espanha), em 1996; Bogotá (Colôm-bia), em 1997; Toluca (México), em 1999; Rosário (Argentina),em 2000 e Camagüey (Cuba), em 2002.
O objetivo geral destes seminários é permitir a apresentaçãoe o debate de trabalhos acadêmicos sobre os impactos territori-ais da globalização da economia, tomando-se, como referência,recentes experiências latino-americanas e européias.
Trata-se do reconhecimento de processos responsáveis peladefinição de uma nova regionalização na América Latina; pormudanças na agenda que conduz a ação dos governos e pordesafios que decorrem, nos primeiros anos deste novo século,da radicalização da pobreza e da fragmentação territorial.
É indispensável, frente a este quadro, a identificação de no-vas orientações para o planejamento econômico e, também, parainvestimentos em ciência e técnica que apóiem o debate demo-crático do futuro e a redução das desigualdades sociais.
Neste contexto, o território surge como uma real arena paraa definição de concepções inovadoras de desenvolvimento, de-sejado, amplo, consistente e, sobretudo, solidário.
Coordenação Geral e Comissão Organizadora Local
APRESENTAÇÃO
SUMÁRIOGrupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
La metodología triz y su impacto en la innovación industrial en América LatinaEdgardo Córdova López e Irma Estrada Patiño – México .................................................................................................................................................... 12
Políticas públicas e o desenvolvimento de arranjos produtivos locais em regiões periféricasEduardo José Monteiro da Costa – Brasil ........................................................................................................................................................................... 13
Estancamiento económico, desindustrialización y terciarización informal en la ciudad de México, 1980-2003, y potencial de cambioPradilla Cobos e Lisett Márquez López – México. ................................................................................................................................................................ 14
Arranjo coureiro-calçadista do Vale do Sinos/RS: Formação, crescimento, crise e transformaçãoGiovanilton André Carretta Ferreira, Samir Seródio Amim Rangel e Reginaldo Lacerda – Brasil ........................................................................................ 15
La cadena manisera argentina: situación actual y políticas de fortalecimiento para la competitividad sistémicaGustavo Busso e Ricardo Roig – Argentina ........................................................................................................................................................................ 16
Vantagens locacionais e padrão de distribuição territorial de resíduos industriais perigosos – o caso do estado do Rio de Janeiro 1992/2002 Henri Acselrad – Brasil ........................................................................................................................................................................................................ 17Desenvolvimento local e espacial a partir das pequenas e médias empresas: O caso do cluster têxtil da região metropolitana de Fortaleza – Ceará.Henrique César Muzzio de Paiva Barroso – Brasil ............................................................................................................................................................... 18
Distritos e pólos industriais na dinâmica regional brasileiraHermes Magalhães Tavares – Brasil ..................................................................................................................................................................................... 20Competitividad, redes y desarrollo territorialInmaculada Caravaca Barroso, Gema González Romero e Rocío Silva Pérez – Espanha ..................................................................................................... 20
La industria textil y de la confección en tlaxcala. Posibilidades y límites de integración de cadenas productivasen pequeñas empresas. El caso “Torre”Javier Conde Méndez – México .......................................................................................................................................................................................... 21As transformações das configurações produtivas locais no estado do Rio de Janeiro: instituições, interações, inovações ............................................ 22
Lia Hasenclever, Yves Fauré, Luiz Martins de Melo,Renata La Rovere e René de Carvalho – Brasil ..................................................................................................................................................................... 22Innovación tecnológica aplicada a la floricultura en beneficio al medio ambiente y el impacto en el desarrollo regionalen el suroeste de estado de MéxicoLidia Santana Torres – México ............................................................................................................................................................................................ 23
Regulação dos territórios e dinâmicas institucionais da proximidadeMaria Cristina Ortigão Sampaio Schiller – Brasil ................................................................................................................................................................. 24El papel de las instituciones en el desarrollo de competencias tecnológicas de las empresas exportadoras en la frontera norte de MéxicoMaria del Rosio Bajaras Escamilla e Carmen Rodríguez Carrilo – México .......................................................................................................................... 25
La apropiación de propuestas sustentables en tres comunidades oaxaqueñasEvelinda Santiago e David Barkin – México ........................................................................................................................................................................ 27
Los sistemas productivos intensivos locales en el partido de la plata: una mirada desde el contexto globalMaría Inés Botana e Daniela Patricia Nieto – Argentina ...................................................................................................................................................... 27
Redes vertical e horizontal de empresas: difusão de tecnologia e geração de emprego e renda em dois arranjos pertencentes a cadeia automotivado Rio Grande do SulMaria Lucrecia Calandro – Brasil .......................................................................................................................................................................................... 28La problemática del desarrollo en las regiones prioritarias en México, reflexiones para América Latina, (más allá del economicismo)Rafael Juárez Toledo – México ............................................................................................................................................................................................ 30
Los sistemas productivos locales como formas de organización del territorio y premisa del desarrollo local. El caso de Cuba ......................................... 31
Ramón González Fontes, Esteban Negrín Barroso e Aida Sebasco Ramírez – Cuba ........................................................................................................... 31Incorporación de mujeres rurales en situación de pobreza al mercado de trabajoRicardo Greene Flaten – Chile .............................................................................................................................................................................................. 31
Industria y desarrollo rural en España. Renovación teórica y estrategias de investigaciónRicardo Méndez – Espanha. ................................................................................................................................................................................................ 33Modelo de articulação interinstitucional para o aumento da competitividade de consórcios produtivos de pequenas empresascom vistas ao desenvolvimento localRomeu Silva Neto – Brasil ................................................................................................................................................................................................... 34
Estado actual de la investigación sobre las condiciones territoriales de innovación en México;revisión de conceptos y su aplicación en las investigaciones en MéxicoRyszard Rózga Luter – México ............................................................................................................................................................................................ 36Dinámicas de innovación y capacidades localizadas en tramas agroalimentarias pampeanas (Argentina)Silvia Gorenstein, Valentina Viego e Andrea Barbero – Argentina ....................................................................................................................................... 36
Grupo 2 - Globalização e desigualdades sócio-territoriais
Cambios en la distribución del ingreso, la segmentación de las oportunidades de empleo y las estrategias familiares en un orden de crecienteheterogeneidad territorial – Argentina: 1991-2001Agustín Salvia – México ...................................................................................................................................................................................................... 40Globalización y territorio: La paradoja mexicanaAlfonso Iracheta – México ................................................................................................................................................................................................... 40
Viejas y nuevas desigualdades: desafío para las políticas sociales urbanas. La visión de los actores locales en tres ciudades uruguayasAna Laura Rivoir – Uruguai .................................................................................................................................................................................................. 41La diferenciación interna en la superpoblación relativa de la ciudad de resistencia (Argentina)Ana Rosa Pratesi – Argentina .............................................................................................................................................................................................. 42
O cortiço e a precarização das condições de vidaAntonio Cláudio Moreira Lima e Moreira, Maria Cristina da Silva Leme e Suzana Pasternak – Brasil ................................................................................ 43
Migración e impacto socio-territorial en la ciudad de QuerétaroBrigitte Lamy – México ....................................................................................................................................................................................................... 44
El Impacto de la caída de la convertibilidad en la movilidad transfronteriza de personas y bienes. región de Los Lagos, Patagonia norte, ArgentinaCarlos Alberto Abaleron – Argentina .................................................................................................................................................................................... 44
Polarización social y fragmentación espacial: el caso de la ciudad de MéxicoChristof Parnreiter – Argentina ............................................................................................................................................................................................. 45
Trabalhadores do lixo, mercado de reciclagem e gestão de resíduos na região metropolitana de Porto Alegre:Novas dinâmicas e conflitos sócio-ambientaisClitia Helena Backx Martins e Ana Monteiro Costa – Brasil ................................................................................................................................................ 46
Sociedades fragmentadas y desigualdades: el caso uruguayoDanilo Veiga – Uruguai ........................................................................................................................................................................................................ 47
Proximidad espacial y distancia social: segregación residencial socioeconómica en santiago de chile durante la década de los ’90 y su relación con ladialéctica exclusión/integración social. ............................................................................................................................................................................... 48
Diego Campos Alvarez – Chile ............................................................................................................................................................................................. 48Reflexos do processo de globalização na formação sócio-espacial do território de Itajaí em Santa Catarina ..................................................................... 49
Francisco Antonio dos Anjos, Rafael Bazzan Barros eRomero Simi – Brasil ........................................................................................................................................................................................................... 49
Des espaces urbains les plus riches aux espaces les plus pauvres, ségrégation ou mixité dans quelques métropoles D’amérique LatineHélène Rivière d’Arc – França .............................................................................................................................................................................................. 50
Impactos territoriales en México a 10 años del tratado de Libre Comercio de América del Norte (Tlcan)Javier Delgadillo Macías – México ...................................................................................................................................................................................... 50
Destinos da ruralidade no processo de globalizaçãoJosé Eli da Veiga – Brasil .................................................................................................................................................................................................... 51Globalização e desigualdades socioespaciais na metrópole brasileira: análise comparativa de Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre (1980- 2000)Jupira Gomes de Mendonça, Paulo Delgado e Rosetta Mammarella – Brasil .................................................................................................................... 52
La ruralidad: experiencia territorial de exclusiónLourdes C. Pacheco Ladrón de Guevara– México ................................................................................................................................................................ 53Estudios de convergencia y divergencia regional en América Latina: balance y perspectivasLuis Mauricio Cuervo González – Chile ................................................................................................................................................................................ 53
Segregação residencial e segmentação social: o “efeito vizinhança” na reprodução da pobreza nas metrópoles brasileirasLuiz César de Queiroz Ribeiro – Brasil ................................................................................................................................................................................. 54Visión ética, desde una justicia distributiva, del conflicto entre las culturas mexicanas tradicionalesy las situaciones impuestas por una “civilización” globalMaría del Rosario Guerra González – México ...................................................................................................................................................................... 54
El comercio en vía pública y el micro territorio: el caso de la delegación coyoacán del Distrito FederalMary Williams – México ..................................................................................................................................................................................................... 55Alterações na estrutura urbana de Porto Alegre: o caso do Shopping Center Iguatemi e sua relação com o entornoMirian Regina Koch – Brasil ................................................................................................................................................................................................ 56
“Regularización” del hábitat informal: un instrumento de política social?Nora Clichevsky – Argentina ................................................................................................................................................................................................ 57Revitalização de centros urbanos: uma análise comparativa das experiências de Vitória (ES), Fortaleza (CE) e São Luís (MA)Tarcísio Rodrigues Botelho – Brasil .................................................................................................................................................................................... 58
Industrialização e internacionalização da região metropolitana de Curitiba: desigualdades socioespaciais e direitos humanosRosa Moura* e Thaís Kornin** – Brasil ............................................................................................................................................................................. 59Impactos territoriales del turismo en UruguayVerónica Filardo – Uruguai ................................................................................................................................................................................................... 60
SUMÁRIOGrupo 3 - Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
La integración territorial en la planificación del crecimiento económico de la provincia camagüey. Una variante instrumentalAna de Dios Martínez, Ramón González Fontes e Roberto Vázquez Montes de Oca – Cuba .............................................................................................. 62
Nueva institucionalidad en el sistema portuario argentino: vinculación público/privada en la organización y gestión del Puerto QuequénAna María Costa, Susana Silvia Brieva e Liliana Iriarte – Argentina .................................................................................................................................... 63
La produccion y las practicas del derecho en la ciudad. Experiencias de control territorial en ocupación, usos y transformacióndel suelo urbano en America Latina, Medellín – ColombiaAnálida Rincón Patiño – Colombia ..................................................................................................................................................................................... 64Impasses do federalismo no Brasil: a perspectiva das cidades médias brasileirasAngela Moulin S. Penalva Santos – Brasil ........................................................................................................................................................................... 65
Emendas constitucionais afetam a autonomia municipal no BrasilAngela Moulin S. Penalva Santos e Liliana Portilho Mattos – Brasil ................................................................................................................................... 66
Las politicas sociales en Venezuela a nivel local: entre desarticulacion institucional e integracion socioterritorialBeate Jungemann – Venezuela ............................................................................................................................................................................................ 67
Descentralización, desarrollo e integración. Crisis del centralismo y nuevos retos para las entidades territorialesDarío I Restrepo – Colômbia ................................................................................................................................................................................................ 69
Congresso do Panamá de 1826, união latino-americana sob tutelaDulce Portilho Maciel – Brasil .............................................................................................................................................................................................. 70
Las politicas muncipales de desarrollo economico. Estado actual en las principales ciudades de ColombiaFernando Prada Vesga – Colômbia ...................................................................................................................................................................................... 72
El papel de los gobiernos locales en el desarrollo social de la frontera norte de MéxicoGerardo Ordóñez Barba – México ........................................................................................................................................................................................ 76As dinâmicas institucionais e os novos paradigmas de desenvolvimento: novos atores, novos papéis, velhas práticas?A experiência do Banco do Nordeste do BrasilGil Célio de Castro Cardoso – Brasil ..................................................................................................................................................................................... 77
El marco jurídico-institucional de la gestión municipal del suelo urbano y los problemas urbano-regionales en MéxicoGuillermo Olivera – México .................................................................................................................................................................................................. 78
A experiência de plano estratégico de cidade no município de Campos dos Goytacazes – a governabilidade num cenáriode busca pela democracia participativaHélio Gomes Filho – Brasil ................................................................................................................................................................................................... 79
Colombia ante el desarrollo endógenoJaime Acosta Puertas – Colômbia ....................................................................................................................................................................................... 80
A hipótese da política urbana global. Notas a partir da observação de instituições, instrumentos e práticas na região metropolitana de São PauloJeová Dias Martins – Brasil ................................................................................................................................................................................................. 81
Gestões municipais democráticas: os casos de Belém e MontevidéuKarina Oliveira Leitão – Brasil ............................................................................................................................................................................................... 82
El capital social en los procesos de desarrollo local indígenaLaura Mota Díaz e Eduardo Andrés Sandoval Forero – México .......................................................................................................................................... 83
Instituciones, territorio y gestión del desarrollo local-rural (teoría y praxis desde la realidad del norte argentino)Mabel Manzanal – Argentina ............................................................................................................................................................................................... 84Descentralização e Fragmentação territorial no período pós Constituição Brasileira de 1988: o caso da AmazôniaMarilia Steinberger e Regina de Souza Maniçoba – Brasil .................................................................................................................................................. 85
Normatividad urbana y alternativas jurídicas para el desarrollo de vivienda de interes social en el estado de México: el caso de la ciudad de TolucaPedro Leobardo Jiménez Sánchez – Brasil .......................................................................................................................................................................... 86La gestión ambiental como estrategia de legitimidad gubernamental y regulación social:estudio de caso de las cuatro ciudades principales en ColombiaPeter Charles Brand – Colômbia ........................................................................................................................................................................................... 88
Política urbana, política fiscal e pacto federativo: limites e perspectivas do Estatuto da Cidade no contexto da reforma do EstadoRoberto Braga – Brasil ......................................................................................................................................................................................................... 89Las indefiniciones de la descentralización sectorial, el caso del sistema educativo mexicanoRosario Rogel e Eduardo Aguado – México ....................................................................................................................................................................... 90
Reestructuración territorial y metrópolis emergentes en VenezuelaSonia Barrios - Venezuela ..................................................................................................................................................................................................... 90Políticas globais e resistência social na Zona PortuáriaTamara Tânia Cohen Egler – Brasil ....................................................................................................................................................................................... 91
O papel das cidades, os novos modelos de planejamento e o retorno aos projetos urbanos e a revitalização urbanado bairro de São Cristóvão no Rio de JaneiroViviani de Moraes Freitas – Brasil ........................................................................................................................................................................................ 92
Grupo 4 - Globalização e expansão metropolitana
Pro Mundi Beneficio: la ciudad de Panamá antes y ahoraAlvaro Uribe – Panamá ......................................................................................................................................................................................................... 96
O papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial em influenciar a política urbana brasileira: o paradigma daeconomia de mercado e a questão metropolitanaAna Claudia Rocha Cavalcanti – Brasil ................................................................................................................................................................................. 97
Globalización, Gorvernabilidad y Gestión de las Ciudades Latinoamericanas. Caso de estudio: Macaraibo - VenezuelaBelén Garcia Guzmán – Venezuela ....................................................................................................................................................................................... 98Transformación urbana en América Latina, ¿qué atribuir a la globalización?Carlos A. de Mattos – Chile .................................................................................................................................................................................................. 98
Los bordes de la esperanza: nuevas formas de participación popular y gobiernos locales en la periferia de CaracasCecilia cariola e Miguel Angel Lacabana – Venezuela .......................................................................................................................................................... 99
El enlace invisible: la metrópolis latinoamericana como punto de vinculación entre redes urbanas y cadenas productivasChristof Partnreiter – Áustria ............................................................................................................................................................................................. 100
Estudo Comparativo dos Efeitos Sócio-Espaciais da Reestruturação Produtiva nas Regiões Metropolitanas de Curitiba e Porto AlegreDaniel Nojima, José Antônio Fialho Alonso, Rosa Moura e Sandra Teresinha da Silva – Brasil ..................................................................................... 101
Reestructuración económica y mundialización de las ciudades latinoamericanas: cuestiones y debatesDaniel Hiernaux-Nicolas – México ..................................................................................................................................................................................... 102
Globalización y expansión metropolitana: los casos de las Zonas Metropolitanas de Ciudad de México y de Monterrey N.L. (1988-1998)Diana Rebeca Villarreal González – México ........................................................................................................................................................................ 102
Trayectoria industrial de la zona metropolitana de la Ciudad de México: una visión global, regional e intra-metropolitanaJulio Guadarrama García – México ................................................................................................................................................................................... 103Ciudad y globalización en América Latina desde el punto de vista de los investigadoresLuis Mauricio Cuervo González – Colômbia ...................................................................................................................................................................... 104
Santiago de Chile, ¿Ejemplo de una reestructuración capitalista global?Luis Fuentes Arce e Carlos Sierralta Jonquera – Chile ....................................................................................................................................................... 105Continuidades y rupturas en el centro de Buenos Aires. Un análisis económico y territorial de la Ciudad en el período 1993-2003Marcela Vio e Federico Fritzsche1 – Argentina ................................................................................................................................................................. 105
La expansión metropolitana en América Latina. Comparación entre dos ciudades de posición estratégica: Santiago de Chile y Mendoza, ArgentinaMaria Elina Gudiño de Muñoz, Maria Verónica D’Inca e Beatriz Villegas de Lillo – Argentina ......................................................................................... 106Globalização, inovações e permanências nas metrópoles latino-americanasMaria Lucia Refinetti Martins – Brasil ............................................................................................................................................................................... 107
Gobernar las metropolis de America latina. Buenos Aires en una perspectiva comparativaMarie-France Prévôt Schapira – França .............................................................................................................................................................................. 108
Os circuitos da economia urbana nas cidades brasileirasMaría Laura Silveira – Brasil ............................................................................................................................................................................................... 108
São Paulo: metrópole periférica no capitalismo financeirizadoMariana Fix – Brasil ........................................................................................................................................................................................................... 109
El desarrollo de las áreas metropolitanas de Guatemala, San Salvador y San José en el marco del Tratado de Libre Comercio USA/CentroaméricaMario Lungo – São Salvador ............................................................................................................................................................................................. 110
Ciudades del capitalismo global: Terra incognitae? Nuevas relaciones económico-territoriales, nuevos territorios metropolitanos:reflexiones partiendo de casos iberoamericanosPablo Ciccolella – Argentina ............................................................................................................................................................................................... 110
Crecimiento urbano del Área metropolitana de CochabambaPablo Prado Velasco Tsjalling Beetstra – Bolívia ............................................................................................................................................................... 112
Reestruturação e Expansão Metropolitana: a privatização da cidade e a emergência de um novo modelo de metrópole na América LatinaPaulo César Xavier Pereira – Brasil ..................................................................................................................................................................................... 113
A reciprocidade comunitária e a monetização do território como elementos da expansão metropolitana da informalidade urbana: o paradoxo dainovação social nas favelas das grandes cidades latino-americanasPedro Abramo – Brasil ....................................................................................................................................................................................................... 114
Instituciones políticas en la gestión urbana en el Area Metropolitana de Buenos Aires. Los cambios en la configuración y funcionamientode la ciudad metropolitana y los estilos de gestión política frente a los retos de la globalizaciónPedro Píre – Argentina ....................................................................................................................................................................................................... 114Expansión metropolitana y condominios cerrados en el área metropolitana de Santiago de ChileRodrigo Hidalgo D., Lily Alvarez C. e Alejandro Salazar B. – Chile ..................................................................................................................................... 116
Transformaciones socio-territoriales de la región metropolitana de Buenos Aires en la última década del siglo XX: la incidencia de las urbanizacionesprivadas en la fragmentación de la periferiaSonia Vidal – Koppmann – Brasil ..................................................................................................................................................................................... 117
SUMÁRIODinâmica imobiliária na Região Metropolitana de Porto Alegre nos anos 90Tanya M. de Barcellos – Brasil ........................................................................................................................................................................................... 118
Bogotá : Nuevas formas de planificación y gestión urbana frente a una nueva fase de crecimiento socioespacial (1970-2000)Thierry Lulle – Colômbia .................................................................................................................................................................................................... 119Forma urbana y su mecanismo generador: Estructura de centros intraurbanos. Investigacion comparativa entre San Diego, U.S.A, y Tijuana, MéxicoTito Alegría – México ........................................................................................................................................................................................................ 120
Campo metropolitano: existe alternativa possível?Zoraide Amarante Itapura de Miranda – Brasil .................................................................................................................................................................. 121
Grupo 5 - Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
La salida de la convertibilidad: Impactos en las actividades productivas y el mercado de trabajo de Rosario (Argentina)Alicia Castagna, María Lidia Woelflin e Cristian Módolo – Argentina ............................................................................................................................... 124Recientes transformaciones agrarias: expansión de la soja y sustentabilidad de sistemas productivos de oleaginosas en la región centro-surde la provincia de CórdobaAlberto C. Barbeito, Mónica Donadoni, Ana Maria Geymonat e Mónica Wehbe – Argentina ......................................................................................... 125
Desenvolvimento e Regiões : a troca desigualAna Cristina Fernandes, Elton Eustaquio Casagrande e Ricardo Bonotto – Brasil ............................................................................................................ 126Desarrollo, los cambios socioeconómicos sectoriales, laborales y territoriales. La experiencia en Querétaro 1960-2000, MéxicoArturo Yamasaky Cruz – México ........................................................................................................................................................................................ 127
Divisão Inter-regional do Trabalho no Brasil dos anos 90: perdas de quantidade e qualidade nos investimentos, empregos e instrumentos de regulaçãoCarlos Antônio Brandão e Hipólita S. Oliveira – Brasil ...................................................................................................................................................... 129Corredores intermodales y Bi-oceánicos en México y Centroamérica: ¿Hacia la reorganización del espacio sub-continental?Carlos Martner Peyrelongue – México ............................................................................................................................................................................... 130
Dinâmica recente da economia e transformações na configuração espacial da Região Metropolitana de CuritibaDaniel Nojima, Rosa Moura e Sandra Teresinha da Silva – Brasil ..................................................................................................................................... 131Economia petrolífera na Bacia de Campos e a reestruturação do espaço regional: uma análise sob a ótica da divisão territorial do trabalhoDenise Cunha Tavares Terra – Brasil .................................................................................................................................................................................. 132
Análise de processos socioespaciais: contribuições metodológicas a partir da teoria e de resultados de pesquisasGeraldo Magela Costa – Brasil ........................................................................................................................................................................................... 133
Mercados regionais de trabalho: os anos 90 em uma experiência não-metropolitana no sul do BrasilGuilherme Xavier Sobrinho – Brasil ................................................................................................................................................................................... 134
Reestruturação produtiva e inserção territorial: um estudo em cidades do sudeste brasileiroHumberto E. P. Martins – Brasil ......................................................................................................................................................................................... 135
Pensar las infraestructuras para el desarrollo territorial. Un análisis crítico a partir de la experiencia en la Región de RosarioIsabel Raposo e Angel Sciara – Argentina ......................................................................................................................................................................... 136Globalización y actividades informales de las ciudades fronterizas de México, 1994-2001Jorge Eduardo Mendoza Cota – México ........................................................................................................................................................................... 137
La evolución industrial y eficiencia productiva de las regiones colombianas en un contexto de integración económica. 1985-2000Jorge Lotero – Colômbia ................................................................................................................................................................................................... 138Reestruturação do setor sucroalcooleiro e crescimento do extrativismo petrolífero no Brasil e seus impactos sobre a economiae o mercado de trabalho no Norte Fluminense/Rio de JaneiroJosé Luis Vianna da Cruz – Brasil ...................................................................................................................................................................................... 139
A busca pela competitividade agrícola e seus reflexos no territórioMaria Cristina Cacciamali e Suzana Bierrenbach de Souza Santos – Brasil ...................................................................................................................... 140Autogestion de los trabajadores: Una experiencia en expansion para enfrentar al desempleo urbano; el caso argentinoMaria di Loreto, Alejandro Rofman e Inés Liliana García – Argentina ............................................................................................................................... 141
Abertura econômica brasileira e o mercado de trabalho no Espírito SantoMaurício de Souza Sabadini – Brasil ................................................................................................................................................................................. 142Reestructuración Económica, Privatización e Impacto en la Dinámica Productiva y Sociolaboral de Ciudad GuayanaNancy Acosta – Venezuela ................................................................................................................................................................................................. 143
Emplazamiento de la Industria Fragmentada en Santiago de QuerétaroOvidio González Gómez e Florencia Chablé Martínez – México ......................................................................................................................................... 144Las transformaciones del mercado laboral en la Región Centro de MéxicoSergio González López e Maria Antonia Correa Serrano – México .................................................................................................................................... 145
Mercados regionais de trabalho: considerações sobre o rendimento dos ocupados nas regiões do Rio Grande do SulSheila S. Wagner Sternberg – Brasil .................................................................................................................................................................................. 146Análise da evolução dor emprego formal em regiões dinâmicas do eixo Rio-São Paulo a partir de 1990Sonia Francisca Fonseca da Costa – Brasil ........................................................................................................................................................................ 146
GRUPO 1Sistemas produtivos locais,meios inovadores e desenvolvimentoterritorial e ambiental
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
12
La metodología triz y su impacto en la innovaciónindustrial en América Latina
Edgardo Córdova López e Irma Estrada Patiño – México
Objetivo
Contribuir a la innovación tecnológica a través de la metodologíaTRIZ que aporta las herramientas necesarias para sistematizar laresolución de problemas complejos y presentar esta metdología comoalternativa de desarrollo tecnológico en México y en américa Latina.
Hipótesis
La utilización de la metodología TRIZ en la resolución de losproblemas técnicos complejos permitirá un procesos inducido ysistemático de innovación tecnológica que permitira un desarrollosustentable y un progreso técnico y académico.
Metodología
Se han realizado investigación formal de campo en diversosprocesos industriales de la empresa automotriz Volkswagen deMéxico con resultados sorprendentes, se han realizado de tesis demaestría con este propósito y se tienen otras en proceso.
Existe una amplia bibliografía disponible en Inernet y existenproyectos de investigación al respecto en proceso. El procedimientometodológico es el siguiente :1. Definir la causa prístina del problema, a través de herramientasTRIZ que existen para tal efecto, tales como el cuestionario desituación innovante y otras.2. Plantgear el problema en función de sus contradicciones yauxiliarse de los modelos campo-sustancia para comprenderlo mejor.3. Definir la Solución ideal o el Resultado Final Ideal que es unimportante soporte psicológico para concebir mejor una solucióninnovante.4. aplicar las herramientas TRIZ y otras ya existentes que seanpertinentes para generar una solución innovante acceptable.5. Validar la solución generada6. Implementar la solución y ealuar los resultados7. si una solución innovante no es encontrada, regresar al paso 2Exiten ya diversos programas de cómputo para facilitar este trabajoy se treabaja ya por la adquisición del software « tecOptimizer »que es el más completo y recomendado.
Descripción del Trabajo
La Metodología TRIZ (por sus siglas en ruso: “Teoría de resoluciónde problemas de innovación”) fue desarrollada por el científico rusoGenrikh Saulovich Altshuller (1926-1998), quien estudiósistemáticamente una gran cantidad de patentes (400 000 en dife-rentes áreas de la ingeniería) donde descubrió los 40 principios deinnovación así como los 39 parámetros de contradicciones que hancambiado los paradigmas técnicos tradicionales. También descubrióque menos del 2% de las patentes estudiadas eran verdaderasinvenciones, el 98% restante presentaban la utilización de conceptosconocidos anteriormente. De aquí surge la idea de que la solución deun nuevo problema se puede basar en soluciones ya conocidas. Esdecir, utilizando analogías.
Las Contradicciones
Sin duda alguna, uno de los conceptos más importantes de TRIZes el de las contradicciones que se considera el origen de todo proble-
ma técnico. Una contradicción surge cuando dos exigencias onecesidades de un producto o proceso son mutuamente exclusivas ydeben sin embargo estar asociadas para alcanzar un mismo objetivo.Ejemplo: la pared exterior de una nave espacial debe ser ligera a fin deminimizar su peso total y a la vez debe ser sólida para resistir a losimpactos térmicos. Estos dos parámetros del producto están enconflicto : Las paredes deben ser ligeras y resistentes al mismo tiempoEn todos los procesos hay al menos una contradicción a eliminar.
Las contradicciones se clasifican fundamentalmente en técni-cas, físicas y humanas:
Una contradicción técnica representa el conflicto entre DOSPARTES de un mismo sistema
Una contradicción física implica condiciones contradictoriasde un MISMO elemento físico.
Las contradicciones humanas se deben a una resistencia per-sistente a los cambios o innovaciones de cualquier tipo por parte delas personas implicadas o sea la Inercia psicológica
TRIZ y los procesos industrialesTodas las herramientas TRIZ están enfocadas a lograr una mayor
eficiencia en los procesos y a mejorar el diseño de los productos y/oservicios, es decir, la calidad y la productividad son fundamentales. Encuanto a la calidad no sólo en el nivel de ‘base’ como lo establece elmodelo de Kano, sino que aun al más alto nivel, en donde el cliente ousuario descubre ventajas adicionales que no esperaba y que sin em-bargo el proveedor se las está ofreciendo porque quiere que su clienteno sólo quede satisfecho, sino motivado con el producto o el servicioque está recibiendo. Aquí está sin duda la clave del éxito industrial.
En cuanto a la productividad como principal indicador deprogreso industrial, permite aportar las herramientas necesariaspara alcanzar de manera sistemática verdaderos procesosinnovantes. Este es y ha sido el gran reto de las empresas. Lasempresas de clases mundial que se han destacado por su calidad yprestigio es, sin duda alguna, por su capacidad de innovación.
De hecho la principal aportación de este articulo es en lo refe-rente a la participación de TRIZ en el concepto de la calidad dentrode la empresa, así las tres dimensiones que Kano ha establecidopara la calidad y que definió como Calidad de base, de desempeño yde seducción, (la primera es fundamental, no puede evadirse puesrepresenta una exigencia del consumidor; mientras que la calidadde desempeño es necesaria y conviene a la empresa a fin demantenerse en los mercados. Por último la calidad de seducciónque es más bien estratégica y se concibe como un valor agregadoque hace que el cliente experimente un alto grado de satisfacción ydefina sus preferencias). Esto tiene una íntima relación con 3conceptos fundamentales de TRIZ (ver tabla):
Así el modelo de Kano considera tres dimensiones para la calidady TRIZ aporta las herramientas adecuadas para enriquecer esteconcepto, veremos brevemente cada una de ellas en el extenso.
En cuanto a la productividad, existen cientos de casos quecertifican la efectividad de la metodología TRIZ para la resolución deproblemas técnicos que por su dificultad para resolverlos, ya eranconsiderados como “normales” y afectaban sensiblemente laproductividad de los procesos industriales. En este artículo sepresentarán unos casos de estudio en donde se han resulto difícilesproblemas gracias al uso de TRIZ
GRUPO 1
El cliente exige El cliente espera o
requiere El cliente descubre
Modelo de Kano Calidad de Base Calidad de Desempeño Calidad de Seducción Relación con TRIZ
Determinación
Anticipada de Fallas Herramientas Clásicas de
TRIZ Evolución Dirigida
Ejecución Indispensable Necesaria Estratégica
13
El impacto en América Latina de esta metodología que sugiereuna innovación sistemática y aporta las herramientas para la resoluciónde problemas técnicos complejos, es sorprendente. De hecho, se estánrealizando los planes para consolidar esta importante metodología enMéxico con la colaboración de investigadores y universidades dealgunos países europeos y de los Estados Unidos a fin de facilitar laintroducción a las empresas latinoamericanas. El Instituto Tecnológicode Puebla y la Universidad Autónoma de Puebla, así como otras uni-versidades privadas de prestigio están uniendo sus esfuerzos paraimplementar proyectos de investigación y desarrollo tecnológico encuanto a la innovación industrial bajo el concepto TRIZ.
Políticas públicas e o desenvolvimento de arranjosprodutivos locais em regiões periféricas
Eduardo José Monteiro da Costa – Brasil
1. Objetivos do Trabalho:Este artigo tem por finalidade:a) Discutir a importância das políticas públicas para o desen-
volvimento de Arranjos Produtivos Locais em regiões periféricas; eb) Identificar os instrumentos adequados de intervenção pú-
blica nestes aglomerados visando o seu pleno desenvolvimento.
2. Principais hipóteses e questõesA hipótese básica deste trabalho é de que a intervenção gover-
namental é fundamental para o desenvolvimento de Arranjos Produ-tivos Locais em regiões periféricas. Esta, deve apresentar um cará-ter diferenciado conforme a esfera de governo e conforme os pontosde estrangulamento ao desenvolvimento levantados em cada aglo-merado devendo respeitar as especificidades locais; concentrarem-se nas localidades aonde já existam elementos catalisadores dosAPL; incentivar os vínculos entre os agentes; incentivar ações quefavoreçam soluções coletivas entre os agentes; atrair a iniciativaprivada para uma ação conjunta; facilitar o contato dos produtoreslocais com novos mercados; identificar os pontos de estrangula-mentos, propondo e executando ações de correção; e, criar um me-canismo de coordenação dos agentes de modo que suas estratégiasindividuais cooperem para o desenvolvimento do aglomerado.
3. Metodologia e informações utilizadasPara atingir estes objetivos o artigo centra-se na análise de 10
aglomerados produtivos paraenses levantando informações sobre:a localização geográfica; a história; a caracterização da cadeia pro-dutiva principal apresentando os principais produtos; o grau detecnologia incorporada nos produtos e no processo produtivo; infor-mações sobre a qualidade e a imagem do produto; a associaçãoentre o produto e a região; o tamanho e a importância do aglomeradopara a economia local e regional; a distribuição das empresas porporte; a classificação quanto a sua estrutura (vertical ou horizontal);a classificação quanto ao seu grau de consolidação; os principaismercados atendidos; as fontes de vantagem competitivas; a pre-sença de instituições públicas e privadas na formação, operação edesenvolvimento do aglomerado; as instituições externas e inter-nas ao aglomerado; e, finalmente, as principais oportunidades, ame-aças e desafios que se colocam para a consolidação do aglomeradoenquanto um APL consolidado.
Esta parte da pesquisa se beneficiará dos diagnósticos produ-zidos no decorrer do projeto Desenvolvimento de Arranjos Produti-vos Locais (Convênio: FINEP-FVA/FECAMP nº 22.01.0499.00) de-senvolvido pelo Núcleo de Economia Social Urbana e Regional doInstituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Nesteprojeto procurou-se montar diagnósticos sintéticos, com basenestas informações, sobre todos os APL’s existentes no Brasilsobre os quais há alguma literatura. Trata-se de um importanteindicativo sobre o estado da arte no Brasil mostrando os aglome-rados que já apresentam-se relativamente bem estudados e osque ainda necessitam de estudos complementares visando suacaracterização apropriada.
4. Descrição do conteúdo básico do trabalho e seus resultadosÀ luz destes diagnósticos o artigo procura identificar os prin-
cipais pontos que estrangulam o pleno desenvolvimento dos aglo-merados paraenses (a síntese destas informações pode servisualizada na tabela resumo apresentada na próxima página), tra-çar em linhas gerais as principais características de um aglome-rado produtivo periférico e alinhavar algumas sugestões de inter-venção pública para que estes aglomerados superem seus pontosde estrangulamento e se consolidem enquanto um Arranjo Produ-tivo Local.
Análise Estrutural das Aglomerações Produtivas Locais Paraenses
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
Potencial Arranjo Produtivo Local
Características do Aglomerado Moveleiro
de Belém
Moveleiro de
Paragominas
Moveleiro de Tomé-Açu
Oleiro-Cerâmico de
Abaetetuba
Oleiro-Cerâmico de
Igarapé-Miri
Oleiro-Cerâmico de Muaná
Fruticultura de
Bragança
Fruticultura de
Tomé-Açu
Joalheiro na RM de
Belém
Floricultura de
Benevides Conformação Estrutural HSEA** HSEA HSEA HSEA HSEA HSEA HSEA HSEA HSEA HSEA Grau de Consolidação Potencial APL Potencial APL Potencial APL Potencial
APL Potencial
APL Potencial
APL Potencial
APL APL
Elementar Potencial
APL Potencial
APL Situação dos Imóveis Maioria
Próprio Maioria Próprio
Maioria Próprio
Maioria Próprio Maioria Próprio Maioria Próprio
Maioria Próprio
Maioria Próprio
- Maioria Próprio
Grau de Informalidade das Empresas Elevado Elevado Elevado Total Total Total - - Elevado Elevado Grau de Informalidade da Mão-de-Obra Elevado Elevado Total Total Total Total - - Elevado Elevado Dificuldade de Aquisição de Insumos Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Qualidade do Produto Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Qualificação do Quadro Administrativo Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Diversificad
a Qualificação da Mão-de-Obra Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Baixa Diversificad
a Dificuldade na Aquisição de Maquinário Elevada Elevada Elevada Elevada Elevada Elevada - - Elevada Elevada Linhas de Crédito Específicas para o Setor Inexistentes Inexistentes Inexistentes Inexistentes Inexistentes Inexistentes Inexistentes Inexistentes Inexistentes Inexistentes Principais Mercados Local e
Estadual Local e
Nacional Local Local e RM de
Belém Local e RM de
Belém Local e Estado do
Amapá Local e Estadual
Local e Estadual
Local RM de Belém
Produção Artesanal ou Semi-
Industrial
Artesanal ou Semi-
Industrial
Artesanal ou Semi-
Industrial
Artesanal ou Semi-Industrial
Artesanal ou Semi-Industrial
Artesanal ou Semi-Industrial
Artesanalou Semi-
industrial
Artesanal ou Semi-Industrial
Artesanal ou Semi-
Industrial
Artesanal
Tecnologia no Produto ou no Processo Elementar Elementar Elementar Elementar Elementar Elementar Elementar Elementar Elementar Elementar Desenvolvimento dos Produtos Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Grau de Institucioanalidade Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Razoável Baixo Baixo
Canais Especializados de Divulgação de Informações
Inexistentes Poucos e Ineficazes
Inexistentes Inexistentes Inexistentes Inexistentes Inexistentes - Inexistentes Inexistentes
Importância para a Economia Local Relativa Elevada Elevada Elevada Elevada Elevada Elevada Elevada Relativa Relativa Utilizam EPI* Não Não Não Não Não Não Poucos Poucos Não Não Local de Produção Inadequado Inadequado Adequado Inadequado Inadequado Inadequado Adequado Adequado Adequado Grau de Cooperação entre Produtores Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Baixo Algum Elevado Baixo Baixo Grau de Satisfação com a Atividade - Baixo - Baixo Baixo Baixo - Elevado - Relativo
Fonte: Elaboração Própria *EPI – Equipamentos de Proteção Individual ** HSEA – Conformação Estrutural Horizontal sem Empresa Âncora
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
14
Estancamiento económico, desindustrialización yterciarización informal en la ciudad de México,1980-2003, y potencial de cambio
Emilio Pradilla Cobos e Lisett Márquez López – México.
Objetivos del trabajo:
• Analizar las determinaciones estructurales de la pérdida de di-namismo económico de la Ciudad de México, Distrito Federal –DF- yde la Zona Metropolitana del Valle de México -ZMVM- de la que es elnúcleo estructurador, en las dos últimas décadas, en correspondenciacon la aplicación de las políticas neoliberales y la inserción subordi-nada del país en la llamada globalización.• Establecer el papel jugado en el estancamiento económico porla desindustrialización en la ZMVM y el DF, el crecimiento deldesempleo, la caída del salario real, la contracción del mercadointerno y la terciarización informal de la estructura de la economíaurbana.• Registrar los impactos de la desindustrialización y laterciarización informal sobre los territorios urbanos del DF.• Estudiar el papel jugado en estos procesos por las políticas dedesindustrialización del gobierno local, en lo económico, ambientaly territorial.• Evaluar las posibilidades de aprovechar las ventajas compara-tivas de la metrópoli para la redinamización de la economía metro-politana, y en particular, la viabilidad de una reconversión industrialambientalmente sustentable, y de la integración paulatina del sectorinformal.
Principales hipótesis y cuestiones:
Las cuestiones básicas analizadas en el trabajo son:• El crecimiento económico en el DF y la ZMVM durante el perío-do, con relación al nacional, a partir de los antecedentes históricos.• Cambios producidos en la estructura sectorial del Producto In-terno Bruto de la Ciudad de México durante el período.• Situación del medio rural y la producción agropecuaria en elámbito de la ciudad-región del centro de México y los municipiosmetropolitanos, y efectos sobre la urbanización y el medio ambi-ente.• Evolución de la producción industrial en la ZMVM y el DF, en lasúltimas dos décadas, en relación con la situación nacional, losprocesos de relocalización de la producción en la frontera con USA,y la formación de deseconomías de aglomeración en la metrópoli.• Crecimiento del sector terciario de la economía urbana, carac-terísticas internas del sector moderno formal e informal atrasado-, ypolarización de sus formas de despliegue.• Impacto del cambio económico en el empleo, el ingreso y lascondiciones de vida de los trabajadores.• Cambios territoriales derivados de los procesos anteriores.• Papel, límites y contradicciones de la política económica delgobierno federal y local en esta evolución.• Similitudes y diferencias estructurales de estos procesos conlos ocurridos en las ciudades del mundo desarrollado.• Potencialidad de la ZMVM y del DF, en el contexto de la ciudad-región, para revertir durablemente el estancamiento, y para recons-truir la estructura económica metropolitana, en particular para lareconversión industrial y la absorción del sector informal.• Precondiciones de una política de reconversión y revitalizaciónde la industria en la metrópoli.
Metodología e informaciones utilizadas:
Se trata de un estudio de interpretación crítica de procesos ytendencias, y de esbozo de políticas alternativas, que se lleva acabo a partir del manejo de la información estadística y cartográficadisponible, de la relectura de los estudios existentes sobre el tema,y de la discusión de las políticas gubernamentales pasadas y actuales,a partir de documentos oficiales.
Aunque el objeto de estudio es la Ciudad de México, se lleva acabo en el marco de la ZMVM y de la ciudad-región del centro, de lasque es parte y núcleo estructurador.
El material utilizado es: información estadística oficial, docu-mentos e informes del gobierno local, cartografía disponible, yestudios de investigación y planeación ya realizados.
Descripción del contenido básico del trabajo y sus resultados:
• La notoria caída del dinamismo económico en la ZMVM y el DF,es resultado de la onda larga recesiva de la economía nacional inici-ada en 1982 y aún no superada; de los cambios de la estructuraeconómica metropolitana derivados de la apertura comercial delpaís; de la contracción del mercado interno al cual se orientaba suestructura productiva; y de la acelerada desindustrialización del mayorpolo productivo del país.• La producción agropecuaria y el mundo rural en la metrópoli y laregión centro, se encuentran en una profunda crisis, lo que afecta lasustentabilidad urbana al ser más vulnerable a la urbanización y laconsiguiente destrucción de los recursos naturales, el deterioro delos servicios ambientales que presta a la metrópoli y la pérdida derecursos naturales, sobre todo de agua potable.• La desindustrialización se debe a la combinación de lascrecientes deseconomías de aglomeración de la metrópoli, del im-pacto negativo de las políticas neoliberales en el contexto de lainserción subordinada y asimétrica en la globalización, de larelocalización de la industria de exportación en el norte del país, y delas políticas gubernamentales desindustrializadoras, dando lugar aun alto desempleo abierto o encubierto y a la generalización de for-mas laborales precarias y de actividades informales mal remunera-das.• La terciarización de la economía metropolitana tiene un carácterespurio, polarizado entre un pequeño sector moderno y un gigantes-co sector informal; no garantiza el crecimiento económico metropo-litano sostenido; no crea empleo bien remunerado suficiente nigarantiza condiciones adecuadas de vida a la población urbana; y nocorresponde estructuralmente a las lógicas similares en las ciudadesde los países capitalistas desarrollados.• La desindustrialización ha abierto el camino a la terciarizaciónde las antiguas áreas industri9ales, y al consiguientedesaprovechamiento de la infraestructura productiva allí instalada ylas ventajas competitivas territorializadas en la metrópoli.• Estas ventajas comparativas localizadas en la metrópoli y laciudad-región podrían sustentar un proceso de reconversión indus-trial y nueva industrialización en el ámbito metropolitano y de laciudad-región del centro del país, mediante nuevas formasterritoriales; y permitir la consolidación y ampliación de la economíaproductiva popular, en formas urbanas específicas, para absorver enel mediano plazo a la fuerza laboral informalizada.• En este contexto, es necesario reconvertir el campo metropoli-tano, en forma social y ambientalmente sustentable, haciéndolorentable para los productores, para aprovechar sus ventajas compa-rativas, garantizar los servicios ambientales necesarios a lametrópoli y reducir la presión para su transformación en áreaurbanizada.
15
Arranjo coureiro-calçadista do Vale do Sinos/RS:Formação, crescimento, crise e transformação
Giovanilton André Carretta Ferreira, Samir Seródio Amim Rangel eReginaldo Lacerda – Brasil
Esta pesquisa apresenta, inicialmente, uma abordagem sobreos Sistemas Locais de Inovação, posteriormente, demonstra-se astransformações no âmbito de políticas públicas voltadas para o de-senvolvimento de arranjos produtivos locais tradicionais, envolvi-dos com a incorporação de inovações. Particularmente, realiza-seum estudo de caso do setor coureiro-calçadista presente na Regiãodo Vale do Sinos, Rio Grande do Sul, demonstrando sua origem,desenvolvimento, transformações e o papel que as políticas públi-cas assumiram nesse processo.
Almejando um melhor entendimento organiza-se a pesquisaem seções, as quais, primeiramente abordam, de maneira sucinta,a indústria calçadista no mundo. Num segundo momento, demons-tra-se a situação do complexo coureiro-calçadista no Brasil, paradepois analisar mais detalhadamente o arranjo produtivo do Vale doSinos, o qual é objetivo principal deste trabalho. Em relação a este,aborda-se suas origens; os atores; a organização e o desenhoinstitucional; a infra-estrutura educacional e tecnológica; asinterações entre os atores as formas de cooperação e estratégiascompetitivas; os mecanismos de aprendizado e de capacitação; asvantagens locacionais do arranjo e os impactos das mudanças es-truturais na década de 90 sobre o arranjo.
Ressalta-se para efeito de contextualização, que a origem docomplexo coureiro-calçadista no Brasil data do século XIX, a partirdo aproveitamento de peles dos frigoríficos do Rio Grande do Sul.Visando à fabricação de selas para montaria e sandálias, imigranteseuropeus implementaram a atividade do curtume do couro, utilizan-do processos de curtimento rudimentares, mas que, graças ao aportede tecnologia e equipamentos da Europa, foram sendo aperfeiçoa-dos. A região do Vale dos Sinos no Rio Grande do Sul se destacou deinício neste ramo, em função da maior concentração de curtumes.Outra região que se sobressaiu com a atividade curtidora no país foià cidade de Franca em São Paulo.
O arranjo produtivo Coureiro-Calçadista da região do Vale dosSinos remonta ao ano de 1824, quando as primeiras colônias alemãssão instaladas na região, inicialmente, as atividades associadascom a produção de calçados foram desenvolvidas numa baseartesanal e visando eminentemente o consumo local (Costa, 1978;apud Vargas & Alieve, 2000). Houve uma rápida evolução dessasatividades, sobretudo na localidade que se tornou o município deNovo Hamburgo (RS), tendo em vista a existência de vários estabe-lecimentos fabricantes de arreios que originavam muitas aparas decouro, facilitando assim, a utilização do material para a fabricaçãocaseira de chinelos comercializados localmente. A consolidação deum núcleo de empresas controladas localmente e a criação de umainfra-estrutura física e institucional de suporte à produção e comér-cio, ocorreu a partir do momento que as atividades relacionadas àindústria calçadista adquiriram maior importância econômica naregião. No ano de 1920, Novo Hamburgo(RS) já contava com 66fábricas, empregando um total de 1.180 operários (Lagemann 1986,em Fensterseifer et al., 1995; apud Vargas & Alieve, 2000).
Ao longo das décadas de 30 e 40 ocorre a consolidação da atualconfiguração da indústria de calçados no estado do Rio Grande doSul. Essa consolidação foi favorecida pela integração dos mercadosregionais, possibilitando à operação de empreendimentos com mai-ores escalas de produção. Ocorre também, no período que vai dasdécadas de 30 a 50, a expansão das atividades relacionadas à indús-tria calçadista de Novo Hamburgo(RS) para outras localidades daregião. Em 1955 a indústria calçadista gaúcha já respondia por 29,1%da produção nacional, chegando a 32,9% ao final da década de 60(Vargas & Alieve, 2000).
O calçado brasileiro passou a ter expressiva importância napauta de exportações nacionais, a partir da década de 70. Em função
da consolidação da indústria calçadista no Rio Grande do Sul, outrossetores ligados a essa indústria, como o de máquinas, equipamen-tos, artefatos e componentes se implantaram neste estado, contri-buindo para o avanço tecnológico do setor coureiro-calçadista. Atu-almente, aproximadamente 85% das exportações nacionais são ori-ginárias do Rio Grande do Sul e cerca de 38% das exportações brasi-leiras de couro também originam-se desse estado.
Na medida em que as empresas do arranjo pesquisado ingres-saram no mercado internacional, principalmente no decorrer da dé-cada de 80, a estrutura institucional que servia de sustentáculo aodesenvolvimento de ações cooperativas entre atores locais tornou-se cada vez mais fragmentada, surgindo conflitos.
Concomitantemente, tem-se o aumento da concorrência inter-nacional decorrente da competição com os países exportadoresasiáticos, juntamente com a grande instabilidade associada aoambiente macroeconômico brasileiro, marcante no início da décadade 90. Neste cenário tem-se uma crítica crise para a maioria dasempresas do arranjo calçadista no Vale do Sinos. Essa “etapa” deglobalização do arranjo, requerer algumas mudanças drásticas naforma de organização do processo produtivo intra e inter firmas.(Schmitz, 1999; apud Vargas & Alieve, 2000). Da mesma forma, osdesafios enfrentados pelo setor como um todo, também acarreta-ram mudanças significativas nas formas de interação e cooperaçãoentre as empresas fabricantes de calçados e demais atores no ar-ranjo (Vargas & Alieve, 2000).
Dentro desse contexto de transformações, o estado do Rio Gran-de do Sul, a partir do Programa de Apoio aos Sistemas Locais deInovação – SLPs, passa a identificar tais arranjos produtivos, formu-lando políticas públicas, voltadas para a superação de obstáculos ea identificação de oportunidades para ampliação de sua eficiênciacoletiva. Sua concepção surge como uma forma de resistência àstendências de internacionalização excludente, apoiando-se nummovimento de complexificação das relações sociais e econômicas,a partir de uma dinâmica endógena, que garanta a inserção compe-titiva das pequenas e médias empresas, a democratização da infor-mação, o fluxo de inovações e a manutenção do emprego e da rendaregionais.
Desta forma, pretende-se concluir através de um entendimentodas transformações ocorridas no arranjo produtivo do Vale do Sinos.Encontra-se de relevância mencionar que as transformações no ar-ranjo pesquisado relaciona-se com mudanças de ordem econômicainternacional, e, possui objetivo de uma (re)organização (política eeconômica regional) voltada para promoção de trajetórias competi-tivas e inovativas para uma melhor inserção do arranjo no mercadoglobalizado.
Bibliografia:
VARGAS, Marco Antonio & ALIEVI, Rejane Maria. Arranjo produtivocoureiro-calçadista do Vale dos Sinos/RS. In: BNDES/FINEP/FUJB, Ar-ranjos e sistemas produtivos locais e as novas políticas e tecnológico. Riode Janeiro: IE/UFRJ, dez. 2000.
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
16
La cadena manisera argentina: situación actual ypolíticas de fortalecimiento para la competitividadsistémica
Gustavo Busso e Ricardo Roig – Argentina
I. Objetivos del trabajo:
• Analizar la situación de la cadena manisera argentina en laúltima década (hasta fines del año 2003)• Explicar y dimensionar los problemas que en el último quinqueniohan influido en: 1) la tendencia a la disminución del área sembradacon maní en Argentina; 2) la desarticulación de los distintoseslabones que componen la cadena manisera.• Identificar políticas para el fortalecimiento de la competitividadsistémicaII. Metodología e información utilizada
El enfoque metodológico se centra en la utilización de losconceptos de sistema, complejos y cadenas agroalimentarias. Porsistema agro-alimentario se define al conjunto de relaciones socio-económicas que inciden de un modo directo en los procesos deproducción primaria, transformación agro-industrial, acopio,distribución, comercialización y consumo de productos alimentarios(Schejman, 1994; Obschatko, 2003). De esta forma se delimita, den-tro del amplio campo que conocemos como sistema económico1, alas relaciones sociales más directamente ligadas a la oferta y con-sumo de alimentos. Cuando el análisis recorta el espacio socio-económico en torno a un grupo de productos se está trabajando enrelación a un complejo (o subsistema o trama), por ejemplo oleagino-so o lácteo. Cuando se refiere a un producto específico se haráreferencia a una cadena (por ejemplo soja, maní, etc). Este últimoresulta un marco conceptual adecuado para analizar la evolución deun producto como el maní que genera eslabonamientos hacia delantey hacia atrás, a la vez que compite con otras cadenas por el uso delos recursos escasos que dispone un territorio específico, en estecaso la región centro-sur de la Provincia de Córdoba, ubicada en elcentro de la República Argentina.
El análisis presentado en este trabajo sistematiza informacióndisponible sobre la cadena manisera y genera datos obtenidos deencuestas realizadas a lo largo de la región centro-sur de Córdoba,área que abarca casi la totalidad de la superficie sembrada a nivelnacional. Para la realización del mencionado relevamientoestadístico, se diferenciaron cuatro actores con características par-ticulares cada uno de ellos. Una primera aproximación a estaclasificación consistió en dividir los ex-productores2 de maní deaquellos que sí lo eran durante la campaña 2002/03. A su vez, losproductores se podrían clasificar en tres grandes grupos: 1) laindustria procesadora3, principal productor primario de maní –a tra-vés de la integración por propiedad y arrendamiento de tierras en
donde el riesgo empresario es asumido en su totalidad por las em-presas industriales; 2) explotaciones asociadas4 productivamente aella -compartiendo los riesgos del cultivo con la industriaprocesadora- y 3) productores primarios independientes5.
III. Descripción del contenido básico del trabajo y resultados
Argentina se autoabastece y tiene importantes márgenesexportables de productos oleaginosos y del maní, pero su produccióny composición por tipo de producto ha mostrado ser de ampliavariabilidad en las últimas décadas, con una clara tendencia deexpansión del área sembrada y producción de soja y la contracciónde otros cultivos, particularmente el maní. La reducción del áreasembrada ha impactado negativamente en el grado de utilización dela capacidad instalada de la industria, en la recaudación fiscal(municipio, provincia y nación) y en la generación de divisas (G.Busso, H. Civitaresi; A. Geymonat y R. Roig, 2003).
En el caso de la Provincia de Córdoba, el análisis de las menci-onadas tendencias de cambio es de vital importancia dado que laestructura productiva – excluyendo el departamento Capital- secaracteriza por una base económica primaria y cierto grado dedesarrollo industrial asentado en estas materias primas, con unaestructura en donde predomina la pequeña y mediana empresa yunas pocas unidades agro-industriales de gran envergadura (IDR-UNRC, 1996; R. Roig y G. Busso, 2001). Entre las actividadeseconómicas de importancia del interior de la provincia se destaca elmaní, cultivo cuya producción (en más de un 95%) y procesamientoindustrial6 se concentra mayoritariamente en la región centro-surde nuestra provincia, convirtiendo a la cadena del maní en unaeconomía regional de amplia repercusión en su área de referencia.
En los últimos años se ha podido constatar que existen diferen-tes tipos de unidades productivas en la cadena manisera, con diver-sas dotaciones de activos y estrategias de reproducción quecondicionan sus posibilidades de subsistencia y desarrollo. En laproducción primaria del maní se pueden distinguir cinco grupos quehan tenido diferentes trayectorias:1) Pequeños productores, con mano de obra predominantementefamiliar, que disponen de tierra y capital en cantidades limitadas,con maquinaria propia pero con atraso tecnológico.2) Productores medianos, con mano de obra familiar y asalariada,con disponibilidades algo mayores de capital y con altos niveles deendeudamiento.3) Grandes productores, con mano de obra fundamentalmenteasalariada, dedicando más de la mitad de la superficie al maní, engran parte con financiamiento propio y que emplean tecnología mo-derna.4) La industria, que es la que sostiene la mayor parte del áreasembrada con maní, y que se caracteriza por haberse integrado“hacia atrás” a través de contratos de producción y alquileres detierra; con financiamiento propio, tecnología moderna y con capacidad
1 Un sistema puede ser entendido, en forma amplia, como una forma particular de organizar el trabajo de una sociedad para satisfacer su necesidades materiales yno materiales de vida y de reproducirse sustentablemente como especie y como ecosistema.2 Para el caso de los ex-productores se realizaron 42 encuestas, las cuales conforman una muestra relativamente representativa de la población existente. Pararespetar la representatividad por departamento se procedió a: 1) calcular la cantidad de hectáreas disminuidas entre las campañas 1997/98 y 2002/03 en cada uno delos departamentos de la provincia de Córdoba; 2) dividir esa cantidad por el tamaño promedio en hectáreas de un productor manisero de Córdoba, obteniendo así, paracada departamento, la cantidad estimada de ex-productores de maní; y 3) calcular el porcentaje de cada departamento sobre el total de ex-productores estimados,conociendo así la cantidad de encuestas a realizar en cada departamento.3 Para la industria procesadora se trató de encuestar a la totalidad de empresas vinculadas con la Cámara Argentina del Maní (CAM). Sin embargo, se lograron realizar15 encuestas de las 23 empresas cuyas direcciones fueron facilitadas por la misma CAM.4 Para los productores asociados productivamente a la industria se realizaron entrevistas a informantes calificados, dada la imposibilidad de localizar un númeroconsiderable para lograr cierta representatividad estadística.5 En el caso de los productores individuales la cantidad de encuestas fue de 39 y el criterio metodológico que se utilizó fue similar al de los ex productores, sólo quese utilizó el área sembrada en cada departamento en lugar de la cantidad de hectáreas disminuidas.6 La etapa industrial se inicia con la selección y el secado de maní, al cuál le siguen los procesos de segunda selección, limpieza y descascarado. A partir de allí, elmaní tiene dos destinos diferenciados; por un lado, el de mayor valor, lo constituye el maní confitería y para la industria de alimentos; y por otro, el destinado a moliendapara producir, aceites, harina o pellets los cuales se comercializan como conmodities. El tejido industrial esta compuesto por alrededor de 25 plantas seleccionadorasde diversos orígenes de capital, tamaño y tipo de organización. La mayoría de estas plantas se encuentran localizadas en el área que forman las localidades de RíoCuarto, La Carlota, Villa María y Río Tercero en el centro de Argentina y de la Provincia de Córdoba
17
de imponer condiciones de precio y calidad al resto de los productores.5) Los que abandonaron de forma transitoria o permanente laactividad pero que se dedican a otras actividades agropecuarias.
La importancia del maní en la agricultura de la Provincia deCórdoba ha tendido a descender fuertemente desde los años sesentadel siglo pasado. Si bien han existido ciclos de expansión ycontracción del área sembrada, la tendencia marca una clarareducción. Esta situación ha generado preocupación en productores,trabajadores, cámaras empresarias, municipios y en los diferentesministerios a nivel nacional y provincial respecto al futuro de lacadena manisera.
En este sentido, en el trabajo se pretende realizar un análisisactualizado de cómo y por qué ha disminuido el área sembrada des-tinada a la producción del maní, de tal modo de poder analizar elimpacto socioeconómico de ese proceso. Por otro lado, y comoaspecto central del trabajo, tiene la pretensión de contribuir a iden-tificar aspectos relevantes para definir una política intersectorial einterinstitucional para fortalecer la producción y competitividad dela cadena manisera nacional.
IV. Resultado esperados
Los principales resultados esperados de este trabajo son:• Disponer de una caracterización de la cadena manisera y analizarsu dinámica de comportamiento a fines del año 2003.• Sistematizar y ampliar la información primaria y secundaria anivel regional para la cadena del maní, tanto en sus aspectos técni-co-productivos como socio-económicos.• Formular recomendaciones de política a mediano y largo plazocon el fin de impulsar el fortalecimiento de la competitividad de lacadena agro-industrial en estudio.
Vantagens locacionais e padrão de distribuiçãoterritorial de resíduos industriais perigosos – o casodo estado do Rio de Janeiro 1992/2002
Henri Acselrad – Brasil
Objetivos do trabalho
Se há um processo que bem caracteriza as condições renova-das pelas quais se tem reproduzido o capitalismo desde as reformaspolítico-institucionais iniciadas nos anos 90, este é o da grandefluidez e rapidez pelas quais os capitais passaram a se deslocar noespaço da acumulação produtiva e financeira. Abertura de merca-dos, privatizações e desregulação foram mecanismos decisivos paraliberar as grandes empresas transnacionais de constrangimentosaté então impostos pelos sistemas políticos. Redefiniu-se a estru-tura da propriedade, interna ao próprio capital, por fusões e absor-ções, mas redefiniram-se também as condições da relação do mes-mo com a própria sociedade – em particular com os espaços soci-ais onde os níveis de organização haviam, de algum modo, levado aoestabelecimento de um corpo de normas de regulação social eambiental. Ou seja, a abertura dos mercados permitiu aos capitaisatuarem diretamente como agentes políticos, procurando alterar,por sua influência, políticas ambientais e trabalhistas.
Mas, por que meios? Pelo que poderíamos chamar de chanta-gem da localização. Argüindo a sua capacidade de gerar empregos ereceitas para os governos locais, as grandes empresas passaram aprocurar obter vantagens fiscais e regulatórias como condição ne-cessária para a alocação de seus investimentos. Por um lado, pas-saram a acionar os mecanismos de uma competição interlocal,movida pela intenção de cada localidade atrair para si os recursosde investimento disponíveis no mercado global. Por outro, passa-ram a dividir as sociedades locais, que se viram premidas, por umlado, pela crise do desemprego e, por outro, pelas pressões dascorporações em busca de vantagens locacionais – em termos dedesregulação fiscal, social e ambiental.
São dois os resultados desta chantagem de localização: porum lado, as normas sociais e ambientais das localidades que ce-dem são revogadas, atenuadas ou burladas; por outro, os movi-mentos sociais perdem parte de sua base de apoio, acusados quesão de fazer exigências que dificultam a vinda de capitais com suasuposta dinamização da renda e do emprego. Nas localidades quenão cedem, os governos locais e os movimentos serãoresponsabilizados por não oferecerem a “hospitalidade” exigidapelos capitais. Concretamente, utilizando-se de sua enorme liber-dade de se localizar e se deslocalizar, as grandes corporaçõesprocuram, de um só golpe, desmontar o aparato regulatório social,urbano e ambiental, e enfraquecer os movimentos sociais. Ondeos governos locais cedem, o capital obtém as condiçõessocioambientais que lhes favorecem; onde os governos locais nãocedem, criam-se, pelo déficit de investimento, condições de en-fraquecimento da organização da sociedade, de modo a ali tam-bém preparar um futuro mais hospitaleiro para as corporações. Atão falada “competição” cuida de fazer com que as condições soci-ais e ambientais médias do território sejam suficientementedesreguladas para permitir a continuidade da acumulação
Trata-se, portanto, de um conflito social em que o diferencial demobilidade é decisivo – os agentes econômicos mais móveis – asgrandes empresas – ganham poder sobre os atores sociais menosmóveis – tais como sindicatos e governos locais. Eis aí a novacorrelação de forças propiciada pelas reformas políticas efetuadaspelo neoliberalismo
O presente trabalho pretende caracterizar o modo como, nocontexto de desregulação, os capitais vêm distribuindo os efeitosindesejáveis das atividades industriais no território. O estudo decaso incidirá sobre o estado do Rio de Janeiro – Brasil, no período1992/2002, quando deu-se o processo de abertura da economia e deadoção das reformas liberalizantes.
Principais hipóteses e questões
A segregação socioespacial é o mecanismo pelo qual se faz coin-cidir a divisão social da degradação ambiental com a divisão espacialda degradação ambiental. É o diferencial de mobilidade que favorece aotimização política das escolhas locacionais das empresas e limitaas possibilidades de escolha locacional das populações destituidas.Assim, pela articulação entre a omissão das agências governamen-tais e das estratégias de otimização das instâncias empresariais,sanciona-se uma divisão social dos riscos ambientais. Esta divisãodesigual dá-se através dos mecanismos conjugados do:
a) obscurecimento das práticas poluentes (despejos notur-nos, incêndios noturnos, fumaças noturnas, desaparecimento dedepósitos);
b) desinformação sistemáticac) sobreposição de destituições favorecendo a concentração
espacial das vulnerabilidades e riscos.
Metodologia e informação utilizadas
Foram levantados para o período 1992/2002, 92 casos de de-núncias de alocação indevida de lixo tóxico e perigoso na FEEMA –órgão ambiental do governo do estado do Rio de Janeiro – e noMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os casos foramanalisados do ponto de vista das estratégias adotadas pelas empre-sas, pelo Estado e pelas populações atingidas.
Descrição do conteúdo básico do trabalho e seus resultados.
A pesquisa permite caracterizar como, de um lado, as empre-sas evitam investir em tratamento e incineração de resíduos, dadasas possibilidades de lançá-los em áreas desvalorizadas, abandona-das pelos investimentos públicos em infraestrutura urbana e habita-das por populações pobres e menos organizadas. Elas usufruemassim de uma sobreposição de benefícios que lhes permitemaximizar sua liberdade de escolha locacional: economias técnicas(eliminação de etapas do processos físico-químicos), economias
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
18
regulatórias (desconsideração de normas técnicas, urbanísticas eambientais) e economias transferenciais (transferência de custosde tratamento para o estado e os moradores).
Mas a realização destas “economias” conta também com aformação de um circuito de autoconsumo e um “submercado” desucata, materiais e utensílios contaminados para uso doméstico econstrutivo: uso de tonéis com traços tóxicos para armazenar água– dada a falta de abastecimento de água – uso de areia e materiaiscontaminados para aplainar terrenos e construir moradias – dada afalta de infraestrutrura urbana e habitacional – e uso de produtostóxicos como brinquedo – falta de escolas e áreas de lazer. Ou seja,à sobreposição de benefícios para o capital, soma-se umasobreposição de condições de destituição para as populações queresidem em áreas periféricas: insuficiência de renda, insuficienteacesso a serviços públicos, a infraestrutura e a capacidade de influ-ência sobre o poder regulatório/fiscalizatório. Assim, a eficiênciaalocativa empresarial é construída pela mediação de procesossociopolíticos espaciais concretos.
Tais processos são também dotados de uma temporalidadeespecífica, privilegiados que são os períodos noturnos para o lança-mento clandestino de material tóxico. Em seu livro A noite dosproletários, sobre os primórdios da condição operária, JacquesRancière assinalava como à noite, em seu tempo de não-trabalho,os proletários procuravam experimentar uma reversão do mundo,buscando o contrário do trabalho “onde a vida se perde”, tentandoretardar o sono reparador das forças requeridas pela máquina fabril.Buscavam interromper a hierarquia que subordina os trabalhadoresmanuais aos que receberam o privilégio do trabalho intelectual: in-vestiam então em noites de estudo, embriaguez, aprendizado, so-nho, discussão ou escrita. Pretendiam mostrar que eram outros,indicando aos poderosos que almejavam ser tratados como alguéma quem várias vidas são devidas, fazendo-se reconhecer, em quepese o discurso sobre identidade operária, uma dignidade diferenteda do simples pertencimento à categoria salarial1. Ao contrário,com sua atividade noturna, as empresas aqui referidas não buscammostrarem-se outras, mas, ao contrário, iguais a si mesmas,otimizando as condições espaciais e temporais da acumulação, dadaa inativação noturna das determinações jurídicas.
É expondo a sobreposição de desiguais benefícios e destitui-ções que os agentes da denúncia evidenciam este “lado noturno docapital”, a desinformação sistêmica, a irresponsabilização organiza-da e a política de subestimação sistemática dos riscos (a chamadapolítica de “destoxificação simbólica”). Pois é através destes expe-dientes que a penalização dos mais desprotegidos torna-se regra e ocontrole democrático dos riscos, a exceção.
“No capitalismo”, lembra-nos Luiz Gonzaga Belluzzo,” as regrasdos jogo são as da acumulação de riqueza monetária obtida no mer-cado, isto é, mediante a competição feroz entre empresas, Estadose indivíduos. Em sua roupagem neoliberal, esse jogo pressupõe aviolação sistemática das regras. As relações entre o político e oeconômico estão configuradas de modo a remover quaisquer obstá-culos à expansão da grande empresa e do capital financeiro interna-cionalizado, apoiados na força militar e política do Estado Imperial.Trata-se da emergência na esfera jurídico-política, da exceção per-manente, na consolidação ad lei do mais forte, para desgosto dosque se imaginam descendentes do Iluminismo e de seu programa degarantias da liberdade e da igualdade”.2
Karl Schmitt já definia o soberano como “aquele que decidesobre o estado de exceção”. A soberania sobre o ambientedesregulado aqui em pauta é aquela exercida por forças que conde-nam os moradores de áreas pobres ao estado permanente de exce-ção. Grande parte das denúncias sobre os depósitos de lixo tóxicovisam a normalização do ambiente, a aplicação das normasambientais onde elas não vigoram. Mas parte destes conflitos, sejaaqueles que são politizados, sejam aqueles em que recorre-se à
violência, põem em pauta o caráter discriminatório deste estado deexceção localizado.
Para estas vítimas de um estado de exceção que é regra, se-gundo Agamben, “a vida nua atinge sua indeterminação mais extre-ma”3. Pela alocação preferencial dos riscos tóxicos industriais so-bre os mais destituídos, o capital instaura instaura uma ordemambiental, ainda que não se trate de uma ordem jurídica. Nela, defi-ne-se um regime da lei no qual a norma jurídica vale (ambiental, nocaso), mas não se aplica (porque não tem força) e atos que nãopossuem o valor de lei (a penalização ambiental dos pobres) adqui-rem força impositiva (ibid. p. 6). Cria-se assim um espaço vazio dedireitos, uma zona de anomia na qual todas as determinações jurídi-cas são desativadas, confirmando a oitava Tese sobre a Filosofia daHistória, de Walter Benjamin, para quem a tradição dos oprimidosensina que devemos ter sempre em mente concepções da Históriaem que o estado de exceção é a regra.
Desenvolvimento local e espacial a partir daspequenas e médias empresas: O caso do clustertêxtil da região metropolitana de Fortaleza – Ceará
Henrique César Muzzio de Paiva Barroso – Brasil
Objetivos
O objetivo deste trabalho é discutir a importância do desenvol-vimento local e espacial tendo as pequenas e médias empresas(PME’s) como protagonistas principais. Busca-se referenciar que aeficiência deste modelo tem como base a questão espacial, onde, apartir de estratégias empresarias coletivas e do apoio de governose instituições locais, é garantido um crescimento endógeno no ter-ritório.
Para isso é utilizado um estudo empírico sobre o cluster têxtilda Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) no Estado do Ceará.
Hipóteses e Questões
Boudeville (1973: 14-15) comenta 3 noções de espaço: i) homo-gêneo, que são zonas com características semelhantes; ii) polariza-do, “um espaço heterogêneo cujas diversas partes são complemen-tares e mantêm entre si e, particularmente com o pólo dominante,um intercâmbio maior do que estabelecido com a região vizinha”; iii)piloto, “espaço contíguo cujas diversas partes se encontram nadependência de uma mesma decisão”. Para Barquette (2002:102)“não se constrói, em um local destituído de certos elementoslocacionais, uma sociedade verdadeiramente inovadora, capaz dereproduzir e sustentar autonomamente a nova dinâmica do espaço”.Nesse sentido, ganha destaque o modelo de desenvolvimentoendógeno, baseado no esforço coletivo dos atores locais.
Vieira e Vieira (2002) explicam o lugar a partir de duas verten-tes, o lugar local, espaço da herança histórica que se delimita comos avanços culturais, e o lugar global, o espaço em função do pro-cesso de globalização, onde existe uma separação entre o centro daação e a sede da ação, sendo a última subordinada à primeira. Base-ado nesta dualidade, “os lugares passam a ter importância funda-mental nas novas estratégias econômicas globais, principalmenteem função dos novos condicionamentos geoestratégicos regionais”(Vieira e Vieira, 2002: 47).
Cassiolato e Lastres (2002: 62) comentam que para melhor secompreender o desempenho competitivo das empresas, “o foco deanálise deva-se centrar não apenas na empresa individual, masprincipalmente na investigação das relações entre as firmas e entreestas e as demais instituições dentro de um espaço geograficamen-te delimitado”.
Dentre os novos arranjos organizacionais, onde o espaço assu-
1 J. Rancière, La Nuit des Proletaires, pp.7-10.2 cf. L.G.Belluzzo, Democracia e Capitalismo, in Folha de SP, 4 de agosto de 2002, p. B2.3 G. Agamben, A Zona Morta da Lei, Caderno MAIS, 16/3/2003, p.5
19
me papel importante, está o aglomerado (cluster). Definido por Porter(1999: 211) como “um agrupamento geograficamente concentradode empresas inter-relacionadas e instituições correlatas numa de-terminada área, vinculadas por elementos comuns e complementa-res”, o cluster apresenta-se como uma oportunidade para que asPME’s possam ampliar suas vantagens competitivas. Para isso, épreciso que exista um processo de desenvolvimento onde a inova-ção aconteça com a valorização do aprendizado interativo entre osagentes locais e mais ainda, ocorra a utilização sustentável dosrecursos territoriais em benefício coletivo.
Metodologia e Informações Utilizadas
Este estudo utilizou a pesquisa exploratória ao efetuar levanta-mento bibliográfico e documental e a pesquisa descritiva ao levan-tar opiniões, atitudes, crenças, características e atributos do grupoda população pesquisada, caracterizando-se por uma pesquisa denatureza quantitativa-qualitativa.
Para a fase exploratória, fez-se o uso de pesquisa bibliográfica eda entrevista com representantes de entidades de classes; institui-ções de financiamento; órgãos do governo estadual; centros de pes-quisa e formação de pessoal, dentre outros. Em sua fase descritiva, foifeito o levantamento de campo baseado em questões estruturadasaplicadas às pequenas e médias empresas têxteis da RMF.
O universo de pesquisa foi o das PME’s indústrias sindicaliza-das do setor têxtil da RMF, que conta com 186 filiadas, presentesnos diversos segmentos da cadeia têxtil, a saber: manipulação doalgodão; fiação; tecelagem e malharia; beneficiamento e confecção.Quanto ao critério de classificação do porte da empresa, utilizou-seo critério adotado pelo IBGE onde, no setor industrial, pequena em-presa é aquela que possua de 20 a 99 empregados e média empresa,a que possua de 100 a 499 empregados.
A pesquisa utilizou-se da escala Lilkert, que variou de 1 (usopouco intensivo) até 5 (uso altamente intensivo) de ações cooperati-vas com empresas concorrentes. Após o envio de 105 questionáriosem uma amostra probabilística, retornaram 40 (38,10%), tendo o es-tudo então se caracterizado por uma amostragem por conveniência.
A área geográfica de abrangência da pesquisa foi a Região Me-tropolitana de Fortaleza, formada por 13 municípios que estão noentorno da capital cearense, a qual possuem reconhecida uniformi-dade geográfica, no que diz respeito a solo, clima, concentraçãourbana, dentre outros. A RMF se localizada no Estado do Ceará,estado da região nordeste do Brasil, que se caracteriza por um de-senvolvimento econômico abaixo da média brasileira, enfrentandoainda desafios de ordem sócio-econômica.
A RMF está delimitada pela Lei Complementar do Estado doCeará de número 18, de 29/12/1999 e é composta pelos municípios:Aquiraz; Caucaia; Chorozinho; Eusébio; Fortaleza; Guaiuba; Horizonte;Itaitinga; Maracanaú; Maranguape; Pacajus; Pacatuba; São Gonçalodo Amarante. Sua população em 2000 (IBGE, 2002) foi de 2.984.689,tendo Fortaleza a maior população com 2.141.402 habitantes (71,75%)e o município de Chorozinho com 18.707 pessoas (0,63%) o menorcontingente.
Conteúdo e Resultados
O cluster requer atitudes das empresas integrantes que signifi-cam, além da competição, a cooperação entre os participantes. Apesquisa procurou identificar se existem estratégias cooperativas nocluster têxtil da RMF. A escala Likerty utilizada apresentou númeroglobal de 2,62 (escala de 1 a 5). As estratégias pesquisadas maiscaracterísticas da formação de um cluster foram selecionadas e seusrespectivos valores estão sintetizados no quadro 01. Utilizando-se domodelo de evolução de um cluster de Amorim (1998) ilustrado nafigura 01, tais resultados indicam que o cluster têxtil da RMF pode serclassificado como um cluster em expansão, onde se intensificam asinterligações inter-empresas, caracterizando uma evolução se forconsiderado um estágio de pré-cluster que se verificava ainda na dé-cada de 1980. Embora não tenha sido classificado como cluster inde-pendente, acredita-se que o movimento de empresários, entidades deapoio e do governo local tende a ampliar ainda mais as relações e asatividades que resultam em ganhos coletivos para o espaço local.
Figura 01: Evolução do Processo de Formação de um Cluster.
Quadro 01: Estratégias utilizadas – Características dos Clusters
Fonte: Adaptado de AMORIM (1998: 27)
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
Estratégias Valor Característica presente em um Cluster Aquisição de Serviços e Equipamentos na RMF. 4,13 Nível significativo de auto-consumo. Especialização em Grupos de produtos. 3,28 Especialização de atividades/Divisão de tarefas. Aquisição de Matéria-Prima na RMF. 3,10 Nível significativo de auto-consumo. Participação em Entidades de Representação. 2,83 Parceria com instituições representativas. Venda para Clientes da RMF. 2,70 Integração entre a cadeia produtiva. Discussão dos Problemas do Setor com Governo. 2,28 Parceria com instituições representativas. Compartilhamento de Informações Técnicas 2,23 Integração entre a cadeia produtiva. Parcerias com Fornecedores ou Clientes da RMF. 2,20 Integração entre a cadeia produtiva. Parcerias: Universidades, Centro de Treinamento. 1,83 Ações que reforcem as relações de confiança. Parceria com Empresas Concorrentes da RMF. 1,62 Competição e cooperação com concorrentes.
Total Geral 2,62 Fonte: Pesquisa aplicada
Pré-Cluster
Empresas e indústrias Independentes
Cluster EmergenteAgrupamento inter-empresas e concentração da
indústria
Cluster em Expansão Intensificam-se as interligações
inter-empresas
Cluster Independente Alto nível de interligações inter-
empresas. Massa Crítica
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
20
Os resultados desta pesquisa ilustram a utilização de ferramen-tas de cooperação e ganho coletivo como forma de ampliar o desen-volvimento local, haja vista que a RMF configura-se hoje como osegundo pólo têxtil do Brasil e é reconhecida a importância da destaatividade para a região quanto à geração de emprego e renda e aodesenvolvimento.
Bibliografia
AMORIM, M. A. “Clusters” como estratégia de desenvolvimento in-dustrial no Ceará. Fortaleza: Banco do Nordeste, 1998.
BARQUETTE, S. Fatores de localização de incubadoras e empreendimen-tos de alta tecnologia. RAE. v. 42, n. 03, p. 101-113, 2002.
BOUDEVILLE, J. R. Os espaços econômicos. São Paulo: Difusão Euro-péia do Livro, 1973.
CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. O enfoque em sistemas produ-tivos e inovações locais. In FISCHER, Tânia (org). Gestão do desenvolvi-mento e poderes locais: marcos teóricos e avaliação. Salvador: Casa daQualidade, 2002.IBGE. Censo 2000. IBGE, 2002. (CD Room).
PORTER, M. E. Competição on competition: estratégias competitivasessenciais. 5. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
VIEIRA, E. F.; VIEIRA, M.M.F. Geoestratégia dos espaços econômicos: oparadigma espaço-tempo na gestão de territórios globais. In FISCHER,Tânia (org). Gestão do desenvolvimento e poderes locais: marcos teóricose avaliação. Salvador: Casa da Qualidade, 2002.
Distritos e pólos industriais na dinâmica regionalbrasileira
Hermes Magalhães Tavares – Brasil
Na primeira metade da década de 80 do século passado, assis-tiu-se a um grande debate sobre as estratégias de desenvolvimen-to, do ponto de vista de suas escalas de abrangência. A política dedesenvolvimento regional ao longo do período expansivo do capita-lismo pós-1930 baseou-se na ação conjugada dos governos centraise das grandes unidades produtivas, cujos exemplos notórios eramos complexos industriais). Esse modelo foi seriamente abalado como impacto da crise cíclica iniciada na primeira metade dos anos 70.Diminuiu o tamanho das plantas industriais, o que, ao lado de outrosfatores, contribuiu para reduzir dramaticamente a mão-de-obra em-pregada. A conseqüente redução da massa salarial, por sua vez,comprimiu a arrecadação fiscal e o poder do Estado-nação.
Em decorrência desses fatos, surgiu a idéia do desenvolvimen-to endógeno ou “a partir da base”, cujos ingredientes são o ambienteinovador (distritos industriais, parques tecnológicos, etc.) e o go-verno local. Essa estratégia deveria substituir a anterior, de desen-volvimento “a partir do alto”, predominante no fordismo. (Aydalot, P.Economie régionale et urbaine, 1985). De fato, os pólos europeus dosanos 60/70 declinaram¸ alguns simplesmente enferrujaram, e fo-ram esquecidos pelas políticas regionais (DATAR, 40 ansd’Aménagement du territoire, 2003).
Em nosso texto pretendemos discutir se essa é, também, umarealidade no Brasil. Partimos da constatação de que os pólos indus-triais, em nosso país, continuam em atividade, ainda “prestam umserviço” (três pólos petroquímicos situados nas regiões Nordeste,Sudeste e Sul e um pólo de extração de minérios no Pará e uma zonafranca de produção de eletrônicos em Manaus). Por sua vez, há umcerto número de áreas produtivas no Sudeste que se tornaram dinâ-micas graças ao concurso de ciência e tecnologia e da inovação.Eles muito se aproximam dos ambientes inovadores (“milieuxinnovateurs”) encontrados nos países do “centro”. No estudo dadinâmica regional do Brasil, com vista a uma ação prospectiva, épreciso considerar ambos os tipos de implantações produtivas.
A nossa comunicação compreende duas partes distintas: umaprimeira, em que sintetizamos as discussão em torno das duas
estratégias de desenvolvimento industrial mencionadas, e, umasegunda, em que apresentamos os resultados de dois estudos decasos ( São José dos Campos, na região Sudeste, aonde foramcriados centros de pesquisa públicos federais e uma empresa pro-dutora de aviões, a EMBRAER; e o Pólo Petroquímico de Camaçari,na região metropolitana de Salvador, na região Sudeste)
Nos estudos de casos, procuramos detectar: a) as implicaçõesdos sistemas industriais localizados (São José dos Campos eCamaçari) com seus respectivos espaços regionais e locais; e b) ascondições econômicas dos dois sistemas industriais no presente, ealgumas conjecturas a respeito de suas perspectivas, a médio e alongo prazos.
Competitividad, redes y desarrollo territorial
Inmaculada Caravaca Barroso, Gema González Romero e Rocío Silva Pérez – Espanha
Es bien sabido que los sistemas productivos locales son consi-derados territorios que ganan en la lógica productiva actual y que sucompetitividad está estrechamente relacionada con la capacidadde cooperación interempresarial, la presencia de capital social y lacreación de un entorno propicio a la puesta en marcha de proyectoscolectivos.
Los numerosos estudios empíricos realizados hasta ahora so-bre esta temática se han centrado preferentemente en el análisisdel comportamiento empresarial, prestando una menor atención alpapel ejercido por otros agentes sociales e institucionales; enrelación a ello, parece necesario proponer metodologías de análisisque permitan profundizar en este último aspecto.
En este contexto general de referencia, el objetivo de estaponencia es proponer una metodología de análisis que ayude aprofundizar en el estudio de las redes, tanto interempresariales comosocioinstitucionales, que se conforman en los sistemas productivoslocales y en la contribución de dichas configuraciones reticulares alos procesos de desarrollo territorial.
En lo que respecta al estudio de las redes, se trata de profundizaren los siguientes aspectos:• El grado de complejización de las redes interempresariales,asociado a un crecimiento del tejido productivo• La dinámica de interacción entre empresas e instituciones, re-lacionada con la presencia de capital social• El nivel de desarrollo de redes socio-institucionales decooperación, vinculado al llamado gobierno relacional• La participación de los ámbitos en redes externas, que facilitala integración en el espacio global.
Por lo que se refiere a la contribución de dichas redes aldesarrollo territorial, se pretende estudiar:• La habilidad demostrada por los agentes económicos, socialese institucionales para utilizar de forma racional aquellos recursospropios relacionados con el funcionamiento del sistema productivo• La capacidad con que cuentan los citados agentes para llevar acabo proyectos colectivos• Las políticas públicas dirigidas a impulsar los procesos dedesarrollo territorial
Aunque se trata de una ponencia de carácter teórico-metodológico, se utilizarán como ejemplos algunos estudios de ca-sos analizados en diversos proyectos de investigación que se hanvenido realizando durante los últimos años. En dichos estudios sehan utilizado fuentes diversas tanto cuantitativas (informaciónestadística) como cualitativas (encuestas y entrevistas enprofundidad), lo que ha requerido un sistemático trabajo de campo.
21
La industria textil y de la confección en tlaxcala.Posibilidades y límites de integración de cadenasproductivas en pequeñas empresas. El caso “Torre”
Javier Conde Méndez – México
Objetivos
Establecer las posibilidades y límites de Integración de cadenasproductivas en Tlaxcala (ICP), determinando sus caminos,negociaciones y consensos. Conocer sus ventajas y desventajas, asícomo los programas, mecanismos e instrumentos que lo hacen posible.
Hipótesis
Si se logra un frente común entre empresarios, obreros, sindi-cato y el Estado para integrar cadenas productivas en textiles yconfección, que permitan competir en el mercado nacional y en elextranjero por lo que la búsqueda de alianzas estratégicas es unapolítica que puede volver competitivas a las empresas locales.
Método de investigación
El método considera cuatro etapas fundamentales:La primera etapa responde a la pregunta ¿Qué es la ICP?, ¿Cuáles
son sus condicionantes y su contexto?, ¿Cómo se construyen esascondicionantes y el contexto?, ¿Cuál es el motor y los agentessociales de la ICP?, ¿Para qué la ICP, cuál es su utilidad?. Lo anteriorimplica una revisión bibliográfica y hemerográfica.
La segunda etapa, tiene que ver con los agentes sociales quehacen posible la ICP; implicó realizar entrevistas para comprendercómo cada uno de los agentes sociales participan en la ICP. ¿Es posiblela alianza estratégica?. Esto fue posible realizando entrevistas a 3empresarios propietarios de empresas integradas, a 25 obreros, 3líderes sindicales, representantes de los sindicatos integrados y 8entrevistas a funcionarios de las siguientes instituciones: SistemaEstatal de promoción del Empleo y Desarrollo Comunitario (SEPUEDE),Secretaría de Economía (SE), Secretaría de Desarrollo Económico(SEDECO), Secretaría del Trabajo y Previsión Social (STYPS), Juntalocal de Conciliación y Arbitraje (JLCYA), COPARMEX, CANACINTRAy la Cámara de la Industria Textil y de la Confección en Tlaxcala.
La tercera etapa respondió a la pregunta ¿Cuál es el motor de laICP?. La hipótesis del trabajo es que el motor de la ICP es lacompetitividad. En esta etapa se procedió a realizar entrevistas asupervisores de producción, a propietarios de las empresas; así comoa los obreros. La intención fue conocer. ¿Cuáles son los programas,mecanismos, e instrumentos que hacen posible el incremento de lacalidad, productividad, y reducción de los costos de producción? Asímismo, determinar la relación establecida entre mayor competitividadde la empresa e incremento salarial y mejores condiciones de trabajo.
En la cuarta etapa se estableció un diálogo entre el marco teó-rico y los argumentos, pruebas y evidencias halladas en el trabajode campo. Todo esto, con base en el análisis de caso para confirmar,refutar, o plantear cosas no dichas en el marco teórico.
Conclusiones
En Tlaxcala se encuentran registradas 391 empresas, de acuerdocon la Secretaría de Desarrollo Económico Tlaxcala (SEDECO), elgrupo con mayor número de empresas es la rama de los textiles querepresenta el 28.9% de la infraestructura fabril local. El 26.8%corresponde a confección; así mismo registran 9,063 y 14,513empleos respectivamente. A su vez, 86 empresas son consideradascomo pequeñas de las cuales 39 corresponden a la rama de laconfección y 47 a la rama textil.
La industria textil y confección tlaxcalteca son los sectores másimportantes de la región, viven una aguda crisis. Se encuentran pola-rizados, con unas cuantas empresas muy modernas exportadoras, y
otras que sin ser obsoletas, se estancaron tecnológicamente conmaquinaria de los buenos tiempos y tienen dificultades para compe-tir, incluso en el mercado doméstico, contra los precios de importación;principalmente las micro, pequeñas y medianas empresas. Así mismoel contrabando documentado, la subvaluación y triangulación.
Ante lo anterior, se plantea la integración de cadenas productivas(ICP) como una estrategia para ser competitivas y enfrentar losretos que impone la globalización. Cadenas de tipo horizontal.
La cadena productiva del sector textil y confección se componepor las ramas de hilados y tejidos de fibras blandas y la industria dela confección. La primera se clasifica principalmente, como oferentede productos intermedios ya que incluye hilos y telas, mientras lasegunda se refiere a productos terminados (SEPUEDE, 2001).
La elaboración de los instrumentos para la recopilación (guía deentrevista) de la información contempla lo relacionado con:
Cadenas productivas para indagar la idea o noción relacionadaque tienen los entrevistados, así mismo parte o partes del procesode elaboración para conocer el tipo de cadena (horizontal o vertical)y motor de la cadena del que se determinan los factores de éxito ofracaso.
Los aspectos políticos (cooperación y alianza: negociación yconsenso) permiten conocer la idea que tienen los entrevistados, deambos aspectos, para determinar o conformar la ICP. Las cadenasproductivas en Tlaxcala, no se integran por decreto; tienen su razónde ser a través de estos aspectos.
La competitividad se explora para conocer los programas ymecanismos que la hacen o no posible a través de la calidad yproductividad.
Se explora la relación competitividad-bienestar obrero por mediode las siguientes preguntas: ¿Cuál es su puesto, cuántos salariosmínimos percibe al mes, estado civil, trabaja su esposa, cuántosmiembros de la familia dependen de usted? Si la empresa le deman-da incrementar productividad y calidad, ¿cuáles debieran ser lasdemandas de los obreros? Lo anterior tiene como finalidad conocerlas condiciones, de manera general, en las que se encuentra el obreroy determinar la disposición a participar en lo relacionado con lacompetitividad al interior de las empresas.
Antecedentes de la pequeña industria textil y confección enTlaxcala escenario general que tienen los actores socialesinvolucrados para las posibilidades y limites de ICP en Tlaxcala.
De los resultados
La cadena de empresas integradas se define como el tipo deencadenamiento con éxito que surge de la necesidad y el paren-tesco familiar, dividida en cuatro empresas y una tienda, quepertenecen a una familia con actividades independientes perocomplementarias para disminuir costos de producción que lespermite ser más competitivos en el mercado nacional, a través dela compra de materia prima sintética a crédito y reutilización derefacciones para maquinaria.
Los empresarios de la cadena denominada “TORRE” identifican alas cadenas productivas como una medida para bajar sus costos deproducción y tener el control de todo el proceso productivo; obtenerun producto de principio a fin permitiendo contar, en tiempo y forma,con la materia prima y los insumos necesarios para la producción delos productos finales. Las empresas integradas se localizan físicamenteal interior de un solo municipio, con excepción de la tienda para ven-tas, y a una distancia no mayor a dos kilometros una de la otra.
La forma de trabajar conjuntamente, ha contribuido para quesea uno de los ejemplos exitosos de encadenamiento productivo,uniendo las ramas textil y confección; su mercado está orientadobásicamente al mercado nacional permitiendo no ser tan vulnerablescomo las empresas que dependen del mercado internacional.
La cadena encuentra sus principales condiciones en la actitudpositiva de trabajar en equipo, puesto que la necesidad de contarcon quienes les surtan la materia prima, en tiempo y con las carac-terísticas requeridas por la empresa motriz (a crédito), permite lascondiciones necesarias para trabajar como cadena productiva, con
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
22
resultados exitosos, que han dependido de reducir los costos deproducción y que éstos, a su vez, lo han visto reflejado en lamaximización de sus ganancias.
El principal factor determinante para el éxito de ésta cadena hasido la cooperación, que ha existido entre las empresas y entre losobreros, aunque para los empresarios la cooperación haya significa-do fomento de fines u objetivos comunes; y para los obreros y loslíderes sindicales significó ayuda mutua.
El fomento de fines y objetivos comunes significó para losempresarios el trabajar conjuntamente, disfrutar y mantener buenasrelaciones entre las empresas de la cadena; la principal razón deésta buena convivencia ha sido el parentesco que une a los dueñosde las empresas; para estos mismos, lo que les orilló a la cooperaciónfue compartir costos de producción, lo que trajo como consecuenciala reducción de los mismos.
Los principales propósitos de las cadenas productivas, han sido,en primer lugar, asegurar que el valor agregado se quede en elconjunto de productores de una misma región, para fortalecer enconjunto el tejido productivo de esa misma región.
La capacitación ha sido otro mecanismo para lograr lacompetitividad y éste ha consistido en capacitar al personal de laempresa, que reciban cursos especializados de acuerdo al área en laque se encuentren, esto viene a tener un mejoramiento en laproducción y así elevar la productividad de las empresas.
Otro factor determinante ha sido la cooperación que ha existidoentre empresas, ya que los empresarios indican la cooperación comofomento de fines u objetivos comunes.
El consenso fue entendido por los empresarios, líderes sindicalesy obreros, como existencia de acuerdos. El trabajo es la razón prin-cipal por la que se respetan las normas, reglas y creencias que rigenla asociación de las empresas; se respetan también por la disciplinaque deben guardar al interior de las empresas además de que les hapermitido resolver los conflictos que se presentan o que se puedanpresentar.
La calidad y la reducción de costos han sido los dos principalesmecanismos por los cuales la cadena ha logrado ser competitiva enel mercado nacional.
La competitividad se ha logrado a través de la calidad ya quelas empresas integrantes de la cadena, principalmente Jana quienhace el papel de comercialización, sostienen que gran parte de susventas se realizan bajo pedido, lo que implica los gustos y preferenciasdel comprador; es decir que este ultimo define con anterioridad co-lores, diseño y tipo de prendas a adquirir.
Los principales cursos de capacitación que requiere la industriatextil y confección en este momento son capacitación en procesostextiles, tiempos y movimientos, cursos de motivación dirigido alos obreros para hacerlos sentir parte de la empresa.
Los costos de la capacitación deben ser absorbidos por laempresa además de que para mejorar la productividad en el trabajose debe intensificar la capacitación a la mano de obra y contar conorganización, financiamiento de cursos y talleres acordes a lasnecesidades de las empresas.
Si la empresa demanda a los obreros incrementar productividady calidad, el 52% señala que cuando la empresa les demanda loanterior, ellos demandan mejorar condiciones de trabajo; para loslíderes, el 100% respondió que su demanda es incremento de salario.
Lo que se propone en las instituciones es una reintegración deestas cadenas productivas, a partir de los encadenamientos exis-tentes; la cuestión aquí es actualizarlas y promoverlas, estareconstrucción de cadenas permitirá un desarrollo local, lo que setraducirá en un mejor nivel de vida de las personas, en la creación yaumento de las fuentes de empleo.
As transformações das configurações produtivaslocais no estado do Rio de Janeiro: instituições,interações, inovações
Lia Hasenclever, Yves Fauré, Luiz Martins de Melo,Renata La Rovere e René de Carvalho – Brasil
O artigo consiste na análise de quatro configurações produtivaslocalizadas no estado do Rio de Janeiro: Campos de Goytacazes,Itaguaí, Macaé e Nova Friburgo. Essas configurações produtivas sãoatualmente objeto de proposições e de ações tendo em vista a suamelhor organização e/ou sua revitalização no contexto dos desafioscolocados pelas restrições de competitividade geradas pelos novosprocessos e regras da atividade econômica (liberalização,globalização) e pela acentuação da concorrência entre os territóriosprodutivos.
A estruturação ou reestruturação modernizadora à qual as con-figurações produtivas locais (CPLs) são confrontadas apresenta umponto em comum nos quatro casos: a existência de projetos deapoio à transformação – acionados tanto por organismos públicos,agências ou companhias semipúblicas, quanto por meioscorporativos e associativos profissionais e setoriais – queconceituam, orientam e sustentam as transformações esperadaspelas pequenas empresas.
É a presença desses projetos de apoio que será tomada comofio condutor para realizar frutíferas incursões nos aparelhos e cadei-as econômicas das configurações produtivas locais visadas por estesprojetos, mas ter-se-á também a oportunidade de introduzir, na aná-lise, o fator institucional representado pelos próprios projetos deapoio ou os fatores aos quais estes mesmos projetos nos remetem,quais sejam o perfil cultural, social, organizacional, dos meios nosquais estes projetos de apoio são acionados.
A hipótese geral é a de que a natureza intrínseca destes proje-tos, seu funcionamento, sua identidade econômica e técnica, seusmodos de ação, as interações que eles produzem com os contextoshumanos e profissionais aos quais eles se dirigem – empreendedo-res, líderes setoriais, responsáveis políticos e sociais – constituemoutras tantas condições de transformação e não são estranhas aosresultados obtidos por estes projetos.
No plano geral os processos de abertura econômica, deliberalização das atividades, de globalização dos mercados acentu-aram a concorrência, não somente entre as empresas e nos modosde organização dos aparelhos produtivos, mas também entre osterritórios.
Além disso, o modelo empresarial fordista, cujos limites forampostos em evidência durante a longa crise econômica mundial, foiquestionado, em termos de eficácia, pelo aparecimento de aglome-rações de pequenas e médias empresas com relações verticais dehierarquia e cooperação horizontal nos locais onde a antigüidade e asolidariedade das relações favorecem uma eficiência coletiva (dis-tritos industriais e clusters de empresas).
O crescimento das cidades metrópoles e a saturação dasexternalidades positivas geram a necessidade, neste novo contex-to, de conquistar novas vantagens comparativas e de melhorar acompetitividade das empresas, levando-as a se interessarem pelasnecessárias adaptações de configurações produtivas locais, organi-zadas em ou no entorno de cidades médias ou pequenas.
Frente a este quadro de mudanças e restrições interessa inves-tigar as capacidades de transformação produtivas locais e especifi-car os fatores de mudança e as condições de transformações bemsucedidas.
Os distritos industriais e os clusters de empresas que configu-ram “casos de sucesso” são configurações produtivasespecializadas, com alto grau de dinamismo e de eficácia, mas cons-tituem ao mesmo tempo espaços excepcionais uma vez que outrosfatores não econômicos determinaram seu êxito, especialmente ahistória da implantação das atividades e a comunidade social ecultural que emoldura a produção e a organização do trabalho.
23
Exceto em alguns casos, aliás, freqüentemente estudados comoas aglomerações localizadas na região sul, o Brasil apresenta confi-gurações produtivas locais com uma frágil integração interempresase com especialização pouco demarcada. As quatro configuraçõesprodutivas locais contempladas neste artigo representam de fato assituações mais correntes, particularmente no Estado fluminense.Porém, os resultados revelados no artigo poderão, sem dúvida, en-contrar aplicação em uma área geoeconômica mais ampla.
A relevância do artigo torna-se maior devido ao conhecido diag-nóstico sobre o estado do Rio de Janeiro que apresenta um duplofenômeno de limitação de sua industrialização e de empobrecimen-to da dinâmica metropolitana. As transformações induzidas – prin-cipalmente pelos projetos de apoio – desses sistemas produtivosdescentralizados incitam provavelmente novos mecanismos de de-senvolvimento local, ou até mesmo regional, vis a vis aos quais nãose tem tradição estabelecida no Estado.
Neste sentido foi verificado se a presença de alguns elementosvirtuosos, identificados nos casos de sucesso de outros clusters jáestudados alhures, tais como o capital social, as hierarquias degovernança entre as empresas e entre estas e as instituições estãoou não presentes nos municípios estudados.
O artigo está baseado em entrevistas de campo junto às em-presas, associações comerciais e profissionais, mecanismos deapoio às empresas, agências técnicas, autoridades públicas e re-presentantes da sociedade civil. Foram utilizados dois instrumentosde coleta de dados: um questionário fechado aplicado às empresase um guia de entrevistas aplicado aos projetos de apoio. Essesinstumentos e sua tabulação padronizada permitirão estabelecercomparações entre as quatro diferentes situações observadas epermitirão colocar em evidência as particularidades locais.
A estrutura do artigo será dividida em três seções, além deuma introdução contendo o quadro geral de desenvolvimento do Riode Janeiro e dos quatro municípios estudados. A primeira seção fazuma síntese dos aspectos observados na aplicação do questionárioàs empresas: caracterizando a amostra e seu ambiente econômico,descrevendo a organização e o desempenho interno das empresas,seus mercados de atuação, suas relações com o ambiente empre-sarial e institucional local e concluindo com destaque para os prin-cipais desafios empresariais e a importância do local para superá-los. A segunda seção será dedicada a uma síntese dos projetos deapoio analisados quanto a sua organização e atuação e conterá ain-da a opinião dos empresários entrevistados acerca dos mesmospara vencer os seus principais desafios. A terceira seção, a guisa deconclusão, trará as principais transformações ocorridas nos siste-mas produtivos analisados e a análise da influência ou não dosprojetos de apoio locais para o desenvolvimento local.
Bibliografia
FAURÉ, Y.-A. Configuração Produtiva Macaense : mudanças e desa-fios, CEFET-UNED Macae, SEMIC, FIRJAN e SEBRAE, In: SEMINARIO DEFORMAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 20-21 deagosto de 2002, Macaé, 20 p.
HASENCLEVER, Lia; FERREIRA, Patricia M.; MAEDA, Isleide R.; SANTOS,Rodrigo S. L. dos. Problemáticas de Desenvolvimento Econômico Lo-cal: O Caso de Nova Friburgo. In: SEMINÁRIO PROBLEMÁTICAS DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL: CAMPOS, ITAGUAÍ, MACAÉ,NOVA FRIBURGO, 2002, Rio de Janeiro. Problemáticas do Desenvolvi-mento Econômico Local: Campos, Itaguaí, Macaé, Nova Friburgo. Riode Janeiro: IE/UFRJ, 2002.
HASENCLEVER, Lia; FAURÉ, Yves; ROVERE, Renata L. La; MELO, LuizM. de. Proposta de Metodologia para Análise dos Projetos de Apoioao Desenvolvimento Regional: A Importância da DimensãoInstitucional. In: WCBI RIO 2001- WORLD CONFERENCE ON BUSINESSINCUBATION, 2001, Rio de Janeiro. Anais do World Conference onBusiness Incubation. Rio de Janeiro: ANPROTEC, 2001. (trabalhocompleto e resumo)
MELO, Luiz Martins de; MULS, Leonardo Marco; BECUE, Mathieu.Uma Análise Preliminar da Configuração Produtiva do Município deItaguaí. In: SEMINÁRIO PROBLEMÁTICAS DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO LOCAL: CAMPOS, ITAGUAÍ, MACAÉ E NOVA FRIBURGO,2002, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Problemáticas do Desenvol-vimento Econômico Local: Campos, Itaguaí, Macaé e Nova Friburgo.2002
ROVERE, Renata Lèbre La; CARVALHO, René Louis de. Algumas Ques-tões Relativas ao Desenvolvimento da Configuração Produtiva Local deCampos dos Goytacazes. In: SEMINÁRIO SOBRE AS PROBLEMÁTICASDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL: CAMPOS, ITAGUAÍ, MACAÉ,NOVA FRIBURGO, 2002, Rio de Janeiro. Anais do Seminário sobre asProblemáticas do Desenvolvimento Econômico Local: Campos, Itaguaí,Macaé, Nova Friburgo. Rio de Janeiro: IE/UFRJ, 2002.
Innovación tecnológica aplicada a la floricultura enbeneficio al medio ambiente y el impacto en eldesarrollo regional en el suroeste de estado deMéxico
Lidia Santana Torres – México
Los presentes resultados de la investigación pretenden corro-borar la idea de que la incorporación de objetos altamentetecnificados dentro de la actividades económicas (como el casoespecífico de la floricultura), aumenta la posibilidad de mejoramientoen las relaciones ambientales, así como en el impacto en el desarrolloregional. La evidencia empírica presenta el caso de algunosmunicipios que integran la región suroeste del Estado de México.
Esta investigación ha surgido de la necesidad de analizar la bre-cha tecnológica entre las empresas y los pequeños productoresflorícolas, brecha que tiene un impacto regional socio-económico. Seplantea el fenómeno de las innovaciones tecnológicas que seimplementan a la floricultura y se contempla analizar procesos detransformación en la semilla, así como los nuevos sistemas de riegoy de cultivo que han fomentado para evitar el deterioro ambiental enesta región.
Cabe señalar que las actividades agropecuarias en estosmunicipios se caracterizan en tres vertientes: la primera, relaciona-da con la actividad de la floricultura cuyos fines son comerciales,desde las pequeñas unidades de producción familiar hasta las gran-des organizaciones que actualmente monopolizan el 80% en el mer-cado de la demanda nacional. La segunda concierne a las actividadesagropecuarias tradicionales particularmente la producción de maíz,haba y en mediana escala verduras y legumbres, su producción secanaliza para el autoconsumo y la venta en mediana escala en losmercados locales. La tercera, es la implementación de nuevastecnologías transferidas de países como Holanda y que sufrenprocesos de transformación para adecuarse al suelo y al clima de laregión.
Ante esta situación se ha planteado la siguiente hipótesis“La implementación de nuevas tecnologías en la floricultura hafavorecido el desarrollo de la región de estudio mediante lacompetitividad de mercados así como el mejoramiento de rela-ciones ambientales”.
La presente se abordará en cuatro partes: la primera tendráque ver con los procesos de incorporación de objetos altamen-te tecnificados a la actividad florícola. La segunda con losbeneficios que se han generado ante esta incorporación, asícomo la situación que existía antes de la incorporación de nuevastecnologías. La tercera correspondiente al impacto en eldesarrollo regional y finalmente los resultados obtenidos en lainvestigación.
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
24
Bibliografía
ALBURQUERQUE, Francisco, (1997) Globalización, competitividad ydesarrollo económico local, ILPES/CEPAL, Chile.
YAMASAKI C. Arturo.(1997). “Desarrollo regional y urbano en México afinales del siglo XX”. En Salvador Rodríguez y R. (Coord.). México.
ISARD, W, (1960). Methods of regional analysis. Nueva York.BARKIN, David (1972). Los beneficiarios del desarrollo regional. SepSetentas,primera edición. Ensayo de crítica al desarrollo regional en México.
BARKIN, David (1998). Riqueza, pobreza y desarrollo sustentable. Edt. Jus.México
BENKO g. y Lipietz, (1994). “Las regiones que ganan”. Distritos y redes.Los nuevos paradigmas de la geografía económica, ed. Alfons el magnànim,Valencia.
Regulação dos territórios e dinâmicasinstitucionais da proximidade
Maria Cristina Ortigão Sampaio Schiller – Brasil
Objetivo
Este artigo busca investigar o conteúdo da noção de proximida-de sinalizando propostas de desenvolvimento.Tem como objetivoanalisar o papel da proximidade geográfica e organizacional na coor-denação dos agentes através de dois estudos de caso de aglomera-dos no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Questiona-se o papel realiza-do pela proximidade geográfica na coordenação dos agentes econô-micos e o papel desempenhado pelo contexto sócio-institucional nacriação dos recursos específicos através dos estudos de casos aquirelacionados. Constata-se como a competitividade e o dinamismoempresarial se transformam em elementos de desenvolvimentoeconômico. Este trabalho contém quatro partes sem a introdução ea conclusão. A segunda seção trata do debate teórico a respeito daproximidade. A terceira identifica e caracteriza a proximidade geo-gráfica e organizacional no estudo dos aglomerados de Nova Friburgoe de Petrópolis. A quarta determina os limites e crescimento dadinâmica dos aglomerados discutindo propostas de políticas e, fi-nalmente, a conclusão.
Enfoque teórico e Questões
O papel da proximidade geográfica pode ser estudado de diver-sas maneiras. Algumas hipóteses analisam a relação entre a ânco-ra territorial das firmas e a volatilidade do espaço (Colletis, Pecqueur,Gilly, Perrat et Zimmermann, 1997), e outros o papel da proximidadegeográfica na coordenação das atividades de inovação. (Rallet etTorre,1997). Podemos, então, questionar em que medida as carac-terísticas intrínsecas da coordenação entre os indivíduos impõemuma proximidade física. As necessidades de estarem fisicamentepróximos variam segundo a natureza das atividades e a etapa dodesenvolvimento das relações. Qual o papel da proximidade geográ-fica na coordenação dos agentes econômicos num mundo onde aesfera de ação dos agentes vem se expandindo e a economia seglobaliza? Para esclarecer esta questão, que faz parte de um progra-ma de pesquisas sobre o papel da proximidade geográfica na coor-denação dos agentes econômicos se pretende substituir a noçãotradicional de agente situado pela noção de agente localizado, tra-tando o problema da localização de forma diferenciada. Mas a inser-ção dos agentes no espaço não pode se reduzir à escolha de umalocalização, pois a esfera de ação dos agentes excede sua esfera delocalização. Um agente econômico deve ao mesmo tempo estar emqualquer parte para produzir ou consumir, ao mesmo tempo em quepode estar alhures para se coordenar com outros agentes, coletarinformações, recursos, encontrar informações, explorar os merca-dos solicitar as instituições. A ação de um agente se desdobra entresua inserção no espaço local e sua inserção nos espaços mais
longínquos. No centro desta dualidade encontra-se a importância daproximidade na coordenação dos agentes.Quais os fatores que adeterminam? Responder a esta questão é objetivo deste estudo.Este artigo tem como proposta avaliar a coordenação dos agenteseconômicos no processo de inovação revelando quais as caracte-rísticas intrínsecas da coordenação impõem a proximidade física.Um das grandes contribuições dos economistas Italianos para aformulação da abordagem neo-Marshalliana é a dimensão social eterritorial do conceito. Becattini (1992), um dos mais conhecidosestudiosos dos distritos da Terceira Itália salientou o aspecto sócio-econômico e o definiu como uma entidade sócio-territorial caracte-rizada pelos laços da comunidade como território. Aglomerados po-dem ser entendidos fundamentalmente como uma concentraçãosetorial e espacial de firmas e o que realmente é relevante, não sãoas características de uma firma, mas as do território aonde a firmaestá inserida (Schmitz e Nadvi, 1999). A origem do aglomerado estána criação de externalidades, assim chamadas por serem externasàs firmas, mas internas à indústria. Fornecem uma forma alternati-va de competitividade às economias de escala das grandes empre-sas. A importância da aglomeração e dos fatores não econômicostais como, cultura, normas e instituições na determinação daperformance das regiões vêm adquirindo relevância. Comparandocom a visão linear do modelo de inovação, este modelo apresentauma visão sociológica, na qual o aprendizado interativo é visto comoum aspecto fundamental do processo de inovação, o qual não podeser compreendido independentemente dos contextos cultural einstitucional. O fato de se conceber a inovação como um processointerativo, social e não-linear, significa perceber uma mudança nopapel da estrutura sócio-cultural do desenvolvimento regional. Asquestões relativas à proximidade vêm despertando o interesse deestudiosos. O interesse tem ultrapassado esse quadro para se es-tender aos trabalhos concernentes aos processos de inovação, àsrelações entre ciência e indústria, às relações produtores-usuários,e aos sistemas nacionais de inovação (Lundvall, 1992; Nelson, 1988),à análise dos nichos inovadores, às questões de trabalho, às políti-cas das cidades ou ainda às pesquisas desenvolvidas no quadro doscustos de transação sobre as questões de lugares. Esses estudosrelacionados com a questão da proximidade revelam coerências econvergências sobre as novas abordagens teóricas do espaço eco-nômico. A existência e a permanência de laços de proximidadeentre indivíduos e empresas contradiz a hipótese de umamundialização destruidora das relações locais. A tese segundo aqual o crescimento realizado pelas comunicações à distância con-duziria ao desaparecimento do local em proveito de relações des-centralizadas vem sendo objeto de discussão. As reflexões sobre ascausas, as manifestações e os efeitos das relações de proximidadese organizam em torno de quatro eixos de pesquisa que se referemà definição da noção de proximidade geográfica e organizacional, opapel central das interações, a importância das questões da coorde-nação econômica e as vizinhanças e confrontações teóricas comoutras correntes de análise. A tese defendida neste artigo é que aproximidade é um cenário construído através do jogo de atores so-ciais ou institucionais. O conceito de proximidade inscreve-se numaconcepção da realidade econômica sócio-cultural, essencialmenterelacional, onde o laço social relaciona os agentes detentores dosrecursos diferentes na resolução de um problema econômico. Pode-mos distinguir dois componentes de proximidades, a geográfica e aorganizacional. A proximidade geográfica constitui o elemento cha-ve que respalda o ponto de vista das relações entre agentes, e, tratada separação no espaço dos laços em termos de distância. A proxi-midade organizacional trata da separação econômica e dos laçosem termos organizacionais da produção. O conceito de proximidadefaz referencia à noção de espaço geoeconômico no sentido dePerroux, integrando a dimensão social dos mecanismos econômi-cos, ou seja, o que vem se chamar de dimensão funcional. Em outrostermos, as referencias aos constrangimentos naturais e físicos, nãoesmaga seu conteúdo, pois compreende os aspectos da construçãosocial como a infra-estrutura de transporte que modifica o tempo deacesso ou ainda os meios financeiros permitindo a utilização de
25
certas tecnologias de comunicação. A proximidade organizacionalrepousa sobre dois tipos de lógicas que podem se classificar comosimilaridade ou pertence (Gilly et Torre, 2000). Segundo a lógica depertence, estão próximos em termos organizacionais os atores quepertencem ao mesmo espaço de relações – firma, rede, e se nutremde interações de naturezas diferentes. Segundo a lógica da similitude,estão próximos em termos organizacionais, os atores que possuemo mesmo espaço de referencia e pertencem aos mesmos saberes.
A concepção das interações permite abordar as questões derelação entre atores, cooperação bilateral valorizando as questõesespaciais. Tornam-se fecunda na análise do dilema concorrênciaespacial e localização. Seria mais vantajoso para uma firma se loca-lizar longe das outras firmas do mesmo setor e tirar vantagens dopoder relativo de monopólio que lhe é conferida pela existência decustos de transporte ou de se localizar dentro da proximidade geo-gráfica com a finalidade de obter benefícios das externalidades deproximidades geradas pelas proximidades de transferência de co-nhecimentos, informações e tecnologias? Esta é a questão em tornoda qual se definiu este estudo objetivando analisar os aglomeradosno Estado do Rio de Janeiro.
Método e Conteúdo
Do ponto de vista produtivo e tendo a necessidade de se criarcapacidade competitiva, as diretrizes de um programa de estudosobre os aglomerados devem partir da conjugação de dois funda-mentos: a base produtiva existente e o potencial de cada região.Considerando esses dois elementos, o nosso propósito é a análisedo aglomerado de moda íntima de Nova Friburgo e do aglomeradomoveleiro de Petrópolis, ambos localizados na região Serrana doEstado do Rio de Janeiro. A luz das considerações feitas no itemanterior, um estudo empírico mostrou como o conjunto das ativida-des econômicas e sociais existentes condiciona o suporte necessá-rio para modernização expansão de uma economia regional (Schiller,2002). Considerando a não homogeneidade econômica e social dosespaços em países em desenvolvimento, sobretudo do Brasil, oestudo de experiências locais representa uma busca de alternativaspara o desenvolvimento. A capacidade de atração de cada região oulocalidade vai depender do conjunto de elementos locais, naturais,econômicos, sociais, culturais e políticos. O papel que assume oambiente social e cultural é muito forte. Considerando que cadaexperiência histórica apresenta uma característica singular e quecada território é único nesse processo o estudo dessas duas expe-riências trará um grande subsídio para compreensão do processo dedesenvolvimento. A proximidade geográfica não basta para assegu-rar o sucesso das experiências de desenvolvimento local. Analisan-do os aglomerados acima citados, foram identificadas evidênciasque comprovam a importância da proximidade geográfica e da pro-ximidade organizacional. Para efeito deste trabalho, nosso objetivoé caracterizar os fatores que concorrem para o crescimento local.Uma análise comparativa entre os dois modelos elucida as seme-lhanças e as diferenças existentes.
Referencia bibliográfica
BECATTINI, G, PYKE, F, SENGENBER, W. Industrial districts and inter-firm cooperation in Italy, Geneva: International Institute for Labour Studies,ILO, 1992
CAMAGNI, Innovation Networks: Spatial Perspectives, Belhaven,London, N.York,1992
COLLETIS G., e PECQUEUR B., Firmes et Territoires, Colloque , Lyon, 5-6 Mai, 1997
ECIB ,Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira, J.C.Ferraz eCoutinho, L, Campinas, Papirus, 1993
GAROFOLI, G. Economic Development, Organization of Production andTerritory, Revue d’Économie Industrielle, No 64, 2er trimester, 1993GILLY, Jean Pierre e TORRE, André, Dynamiques de Proximité, Paris,Harmattan, 2000
GRANOVETTER, M.,The Strenght of Weak Ties, USA, American Journalof Sociology, 78, 1983
KOOIMAN, J., Modern Governance.New Government.SocietyInteractions, London,Sage, 1993MAILLAT, Institut de Recherches Économiques et Régionales, WorkingPapers no 9606, France, Université de Neuchatel, 1996
MARSHALL, A. , Principles of Economics. London, MacMillan, 1890
LUNDVALL B.A, National Systems of Innovation: towards a theory ofinnovation and interactive learning, London Pinter Publishers, 1992
NELSON, R.” Institutions supporting technical change in the UnitedStates” in Giovanni Dosi, Christopher Freeman, Richard Nelson, GeraldSilverberg and Luc Soete (eds) Technical Change and Economic Theory,London Pinter Publishers, 1988OECD, Enhancing SME Competitiveness, Paris, 2001
RALLET A.,e TORRE A. Economie Industrielle et Economie Spatiale,Paris, Economica, 1995
SCHILLER, M.Cristina O. S., 2002, Anais Seminario Internacional RedIberoamericana de Investigadores sobre Globalizacion y Territorio,Camaguey, Cuba
SCHMITZ, H. e NADVI, K. Clustering and Industrializations: Introduction,World Development, v.27, n9, 1999.
El papel de las instituciones en el desarrollo decompetencias tecnológicas de las empresas expor-tadoras en la frontera norte de México
Maria del Rosio Bajaras Escamilla eCarmen Rodríguez Carrilo – México
Planteamiento del tema
El proceso de industrialización que ha tenido lugar en la fronteranorte de México, ha crecido acompañado de un entramado institucionalque apoya y se articula con esta industria transnacional. Dichoentramado se ha localizado a lo largo y ancho de un espacio binacional(norte de México y sur de Estados Unidos), desde donde se llevan acabo distintas interacciones que influyen en el desarrollo de lascompetencias tecnológicas y de innovación de las firmas en la región.
Entre los años de 2001 y 2003, un equipo de investigadores detres instituciones mexicanas1, hemos llevado a cabo un estudiosobre los procesos de aprendizaje tecnológico-organizacional yescalamiento industrial de la industria de exportación de las ramasde la electrónica y de auto-partes en tres ciudades del norte deMéxico2. Entre las preguntas de investigación que pretendemos res-ponder es por qué después de 30 años de haberse adoptado estemodelo de crecimiento industrial, la región no cuenta con elentramado institucional que se requiere para propiciar la creaciónde un mayor número de competencias que propicien el aprendizajetecnológico y organizacional, así como el escalamiento industrial?
Como se ha señalado en múltiples estudios (Barajas, 1987; Carrillo,1986), la llamada industria maquiladora, surge desde su creación en1965, bajo la perspectiva de crear empleo de baja calificación3, y conpoco interés por parte de los gobiernos federal, estatal y/o local paracrear un ambiente institucional que apoyara procesos de innovación, deaprendizaje y de escalamiento, tal y como sí se vislumbró en el sudesteasiático (Gereffi, 1992). Los primeros organismos públicos y privadosque fueron surgiendo bajo este programa industrial, se enfocaron princi-palmente a promover la instalación de nuevas plantas, ofrecer progra-mas de subcontratación de procesos y de su administración, siendosolo hasta la década de los ochenta, que empezaron a crearseinstituciones con otros objetivos, como la formación de recursos huma-nos de alto nivel, formación empresarial, promoción de participación deempresas locales en la cadena del valor, entre otros. Pese a estosesfuerzos, sigue existiendo un déficit en el entramado institucional parapropiciar un cambio cualitativo en el modelo de desarrollo industrial enla región transfronteriza del norte de México.
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
26
El rol de las empresas en la conformación del entorno
De acuerdo a algunos autores, las empresas tienen la capacidadde cooperar e interactuar con otros agentes institucionales, y en ésteactuar, se puede generar un proceso de innovación, el cual representaun fenómeno colectivo en el que la dinámica de cooperación einteracción entre empresas y otros agentes permite construir un “en-torno” que promueve y fortalece las actividades innovativas de losagentes económicos (Bianchi, 1997; Bertini, 2000; Yoguel, 2000).
La creación de este entorno favorable a la innovación y alaprendizaje, es lo que permite a los territorios construir y/o lograruna competitividad sistémica (Meyer-Stamer, 2000).Sin embargo, ycomo se señala en Villavicencio, Casalet, Hualde y Barajas ( 2001),los procesos de apertura y globalización acentúan y potencian laincertidumbre generada por el rol desempeñado por los agentesinstitucionales y sociales del entorno en el fortalecimiento de lacapacidad innovativa de las empresas, por lo que un entornocoherente y eficiente puede reducir la incertidumbre mencionada.
Por lo general, la cooperación entre firmas da cuenta de laintegración en cadenas productivas (diferentes fases de un procesoproductivo global), en donde las actividades de cada eslabónproductivo -llámese empresa- suelen ser especializadas y por endecomplementarias. Sin embargo, en otras ocasiones las empresasrealizan actividades similares por lo que las relaciones entre ellasexpresan formas de coordinación que muestran diversos niveles dejerarquización y autonomía.
Varios autores han planteado que el aprendizaje tecnológico enlas empresas es el resultado de la articulación de un conjunto deactividades internas y de los vínculos con agentes externos (Pirela etal, 1989; Lundvall et al, 1992; Villavicencio y Arvanitis 1994). Sinembargo, no se trata de un proceso lineal y unidimensional. Dependede varios aspectos, como las condiciones organizacionales de lasempresas (que no están predeterminadas, sino que son el producto deconstrucciones sociales que expresan y sintetizan el bagaje social ycognoscitivo de los actores); las formas de interacción de la empresaen un espacio sociopolítico y económico específico, del cual recibeinsumos (materiales e intangibles) y demanda, y al cual proporcionabienes. Ese espacio sociopolítico y económico está compuesto por laacción de diversos agentes que pueden ser públicos o privados, tenerfunciones, estructuras y objetivos heterogéneos, y su delimitaciónterritorial puede ser local o de carácter global. Por ello, las trayectoriasde las empresas y la historia del territorio en el que se establecenexplican una parte importante de las potencialidades y de laslimitaciones a la hora de plantear determinadas estrategias o cambiosen la estructura productiva de un territorio.
Objetivo General
En esta ponencia se busca analizar como ha evolucionado laconstrucción de instituciones vinculadas al entorno en que sedesenvuelven las empresas. El objetivo es identificar el tipo y naturalezade los agentes institucionales, así como las formas de interacción conlas empresas, identificando los posibles vínculos o la ausencia deéstos y la manera en que favorecen o no, sea directa o indirectamentela difusión del conocimiento y la construcción de capacidadestecnológicas en el lugar donde operan estas plantas industriales.
Objetivos Específicos:
1. Analizar la formación de las instituciones públicas y privadasligadas a los sectores electrónico y de auto-partes en tres ciudadesfronterizas (Tijuana, Mexicali y Cd. Juárez), así como ubicar las dife-rencias de su impacto en el desarrollo industrial de la región fronteriza
del norte de México.2. Explorar de manera particular las instancias públicas y privadasque propician la formación y/o fortalecimiento de capacidadestecnológicas de las industrias de exportación analizadas.3. Mostrar la articulación que en el ámbito binacional generan estasinstituciones.
Hipótesis
1 – Existe un deficiente entramado institucional, el cual no permitecrear nuevas competencias de sus actores en la región transfronteriza,ni crear las bases de un desarrollo industrial endógeno.2 – Existe un ambiente institucional diferenciado en cada una de laslocalidades de mayor crecimiento de la actividad exportadora, y ellose debe a sus distintas historias de formación industrial.3 – Es cada vez mayor el número de instancias privadas vinculadascon el desarrollo industrial transfronterizo, y ello se debe en granmedida a la ausencia de mecanismos e instancias de carácter públi-co que coordine y promueva de manera eficiente los esfuerzos conlas instancias privadas con el objetivo de propiciar la generación decompetencias regionales.
Metodología
La metodología empleada en el desarrollo de este trabajo tienedos componentes: Primero, se utilizarán los resultados de la encuesta“Aprendizaje tecnológico y escalamiento industrial: perspectivas parala formación de capacidades de innovación en la maquiladora deMéxico” (Colef, 2002)4. Como parte de la metodología utilizada eneste estudio, se aplico una encuesta a 298 empresas, y entre losaspectos que se recuperan en la misma es la visión que tienen lasempresas exportadoras respecto de su entorno institucional,así comolas interacciones que estas empresas han desarrollado con dichasinstituciones en los últimos 10 años. En particular se analizarán lasvariables de esta base de datos, mediante un riguroso tratamientoanalítico y estadístico, confrontándose con otros estudios similares(Barajas, 2000), (Villavicencio y Barajas, 2002).
Un segundo componente metodológico, lo proporciona lainvestigación documental y de entrevistas a profundidad que se hahecho del mapeo institucional, para lo cual no solamente levanta-mos un censo de las distintas instituciones vinculadas al crecimientoindustrial y procedimos a crear una taxonomía de instituciones, sinotambién llevamos a cabo entrevistas a profundidad entre actoresclave de un buen número de organismos públicos y privados locali-zados en ambos lados de la frontera Mexicana, ello con objeto deidentificar la direccionalidad e intensidad de sus vinculaciones en laregión y hacia fuera de la región.
La organización del documento será como sigue; en el primerapartado llevaremos a cabo una reflexión teórica sobre el rol de lasinstituciones en la creación de capacidades tecnológicas y comobase al escalamiento industrial, así como el papel de los actorespúblicos regionales para propiciar cooperación entre instituciones,y entre empresas e instituciones. En un segundo apartado, nosproponemos comparar el mapeo institucional que apoya elcrecimiento industrial exportador en Tijuana, Mexicali y Cd. Juárez,recuperando su historia industrial previa. En un tercer apartado,analizaremos de manera puntual el carácter de las instituciones queapoyan la creación de competencias tecnológicas y sus alcances encada lugar. Finalmente, haremos algunas recomendaciones de polí-ticas públicas para articular las necesidades de las empresasextranjeras con las necesidades de la región fronteriza bajo estudio.
1 El Colegio de la Frontera Norte (El Colef) , Universidad Autónoma Metropolitana (UAM-Xochimilco) y Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO).2Tijuana y Mexicali en Baja California, y Ciudad Juárez, en Chihuahua.3 para los trabajadores mexicanos repatriados del programa Bracero en los Estados Unidos.4 COLEF (2002), Encuesta Aprendizaje Tecnológico y Escalamiento Iindustrial en PlantasMmaquiladoras, Departamento de Estudios Sociales, COLEF, Tijuana. Dichaencuesta fue realizada durante los meses de febrero a julio de 2002 en el marco del proyecto del mismo nombre financiado por el Consejo nacional de Ciencia yTecnología (CONACYT) www.maquiladoras.info.
27
La apropiación de propuestas sustentables entres comunidades oaxaqueñas
Evelinda Santiago e David Barkin – México
Las propuestas llevadas a las comunidades rurales, en lahistoria de México, siempre han obedecido a los intereses de lasociedad dominante, regularmente, se han diseñado para fortalecerprocesos electorales o como un paliativo que enmascare el olvido yla miseria en la que se les mantiene; generalmente, nacen con fechade caducidad, definida por la vigencia de los procesos políticos quelos procrearon, lejos de la realidad campesina, pero en el confort deun escritorio de ciudad.
Sin embargo, en contra parte, existen respuestas técnicasincluyentes de la diversidad sociocultural y ecológica, tienen la carac-terística de buscar articulaciones por donde puedan transitar los procesosde intercambio justo entre la sociedad campesina y el resto de lasociedad. Pero sobre todo, tienen como premisa fincar bases quepermitan a las culturas locales apropiarse, de la manera menos doloro-sa, de propuestas tecnológicas sustentables. El objetivo esproporcionarles herramientas que les permitan rediseñar su proyectode vida, mientras recuperan y conservan los ecosistemas de su territorio.
Este documento examina las experiencias de campesinos que vivenen la parte alta de la Costa de Oaxaca, México, específicamente de trescomunidades: Santa María Xadani, Santa María Petatengo y El Achiote.Protagonistas de un proyecto que recrea dentro de su mística patronesholísticos de desarrollo sustentable a los que hemos llamadoAdministración de Recursos Naturales (AIRN); implementado por unaOrganización No Gubernamental, Centro de Soporte Ecológico (CSE).
El proyecto reunió a personas de las comunidades, agenciasgubernamentales de desarrollo y sociales, la ONG, así como fuentesinternacionales de financiamiento. Se buscó rehabilitar las cuencas yel bosque como parte de un programa ambicioso de conservación. Elprograma, sin embargo, dista mucho de ser un programa típico remedialque busca corregir los errores cometidos en la región. Es, en realidad,un programa ambicioso que incluye soluciones técnicas para los pro-blemas ecológicos así como también es una propuesta que confrontade manera directa la pobreza de la región; la propuesta del Centro sebasa en canalizar el financiamiento a esos grupos comprometidos enrehabilitar y conservar las cuencas que se encuentran en la región, detal manera, que se realice el “correcto” manejo de los recursosnaturales, y, finalmente, pretende armonizar las diversas dimensionespropias de la comunidad para conservar y enriquecer sus culturas yestilos de vida mientras fortalecen sus instituciones.
Sin embargo, la aceptación de la propuesta innovadora, para sussistemas productivos locales, no ha sido del todo la esperada porqueal interior existen dos proyectos de vida: capitalista y tradicional. Elprimero está definido por los finqueros, los más “letrados” de lacomunidad, los líderes de las diferentes religiones, de los partidospolíticos y los extraños que pasan por las localidades. El segundoestá formado por los campesinos e indígenas, quienes se resisten aperder sus formas de vivir porque significa entrar a un sistema dondeellos tienen pocas posibilidades de participar debido a que no cuentancon los medios de producción para competir en el mercado.
La hipótesis de este trabajo establece que la transformación dela estructura productiva de una comunidad rural está definida por lasdistintas formas que fluyen los proyectos productivos hacia las zonasrurales. Estos tienden, generalmente, a desarticular la estructurasociocultural de la comunidad; ocurre lo contrario, siempre y cuandolos proyectos estén fundamentados en: 1) la participación local activacuando se realiza la definición y ejecución de los proyectos; 2) lapromoción para la autogestión de los recursos y el fortalecimiento dela cierta autonomía que ejercen las comunidades; 3) el fortalecimiento
de la autosuficiencia comunal; y 4) la implantación de sistemasproductivos que diversifiquen a la base productiva para elenriquecimiento de la comunidad.
En este sentido se busca conocer y analizar el proceso derespuesta que presentan las comunidades rurales ante la inducciónde un proceso productivo sustentable, llevado hasta sus localidadespor un agente externo con la intención de reconstruir y preservarcuencas y bosques de la Costa de Oaxaca.
El trabajo de campo se realizó a través de la aplicación deherramientas cualitativas como: entrevistas, observación ordinaria yparticipante. El fin no era medir la respuesta y obtener estadísticasque “fotografiaran” sus formas de vida para después encajonarlos endatos que los pondrían en el anaquel de las historias numéricas; el finera conocer sus expectativas y, sobre todo su respuesta ante la llegadade los agentes externos con proyectos de dignificación de sus formasde vivir. La intención es conocer sus usos y costumbres1 para reconocerlos elementos que inventaron, desecharon o modificaron paraapropiarse de una parte o de su totalidad de la propuesta del Centro.
Sin embargo, la divergencia de los proyectos de vida que existendentro de un área o territorio le ponen valores diferentes a los mediosde producción y, en especial, a los recursos ambientales, territorialesy socioculturales, haciendo la internalización de procesos productivosincluyentes bastante dolorosa como en Santa María Xadani dondelos habitantes están divididos por razones políticas, religiosas,económicas y territoriales, pero en otros amalgama a la poblaciónen la búsqueda de una mejora de la calidad de vida como sucedió enSanta María Petatengo y El Achiote, poblaciones marginadasgeográficamente y enlazadas estrechamente en núcleos familiaresque forman redes sociales y productivas.
Lo anterior nos llevó a concluir que el acercamiento a lasustentabilidad en cada área o territorio depende, primeramente, de lascondiciones locales. Esto no sólo incluye las características tangiblescomo los recursos naturales y las instituciones locales, sino que también,la serie de relaciones e instituciones que definen los mecanismos deproducción y la organización social que permiten la toma de decisionesy que guían el ejercicio de la autoridad, así como las prácticas religio-sas. El trabajo de campo que soporta este artículo revela que la centralidadde un balance adecuado entre estas facetas es imprescindible, sí unproyecto tiene la intención de ir más allá de las buenas intenciones;para que se convierta en el motor de la formación de un territorio inteli-gente capaz de formular un desarrollo endógeno y sustentable que partade algunos sectores de las bases locales que, específicamente, tenganla voluntad y promuevan su capacidad para articularse a las cadenasproductivas del resto de la sociedad.
Los sistemas productivos intensivos locales en elpartido de la plata: una mirada desde el contextoglobal
María Inés Botana e Daniela Patricia Nieto – Argentina
El partido de La Plata, que conforma parte del área metropolita-na de Buenos Aires (AMBA) , se caracteriza por ser uno de loprincipales productores hortícolas y florícolas del mismo, siendo enla producción de flores de corte, el principal a escala nacional.
Tal como señala Borja, J y Castells, M (1998) la transformaciónde nuestras sociedades por los procesos de globalización y refor-ma del Estado tienen una dimensión espacial y lo que dichatransformación representa es la constitución de una nuevaorganización espacial caracterizada por nuevos procesos deacumulación del capital, de organización de la producción, deintegración de los mercados, del papel asignado al estado nacio-nal, provincial y municipal y del ejercicio del poder de escalaplanetaria.
Los sistemas productivos intensivos (hortícola y florícola) noquedaron ajenos a los cambios que se registraron en el conjunto de laagricultura pampeana durante la última década, ello motivó importan-tes transformaciones en el modo de producción, basados principalmen-te en la introducción de nuevas tecnologías aplicadas a los mismos.
1 sistema productivo local, costumbres socioculturales y religiosas que promuevanla formación de redes productivas familiares; y la capacidad de reinventar sustradiciones en pro de la internalización de propuestas innovadoras
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
28
En el área de estudio la aplicación de política de ajuste económicoy reforma del estado han dado lugar a nuevas formas de explotación,acumulación y prácticas de uso del suelo, lo que ha generado unafuerte repercusión espacial, determinado la aparición de conflictosambientales, entre otros.
Palabras Claves: globalización, reforma del estado, sistemaproductivo primario intensivo, conflicto ambiental
Objetivo General
• Indagar la incidencia del proceso de globalización sobre la estructurasocio-económica de los sistemas productivos intensivos locales(hortícola y florícola) del Partido de La Plata, en la última década.
Objetivos Específicos
• Identificar las políticas macro-económicas que han afectado alsector productivo en estudio en la década del 90.• Analizar el comportamiento de los sistemas productivo intensi-vo en la última década.• Determinar la incidencia que tuvo la incorporación tecnológicaen el espacio y su consecuencia ambiental a partir de laidentificación de conflictos.• Conocer la nueva configuración espacial generada por losprocesos anteriormente mencionados.
Metodología
A los efectos de organizar metodológicamente la investigación,se consultarán fuentes directas e indirectas: entre las primerasmencionamos entrevistas y consultas a informantes calificados yentre las segundas los Censos Agropecuarios del Ministerio deAsuntos Agrarios de la Provincia de Buenos Aires y la Secretaríade Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentación de la Nación;como así también estadísticas proporcionadas por la CooperativaArgentina de Floricultores (CAF) y MERCOFLOR Ltda.(Cooperativade Productores de flores y plantas) . A su vez se prevé el análisisde contenido de material bibliográfico especializado en la temáticaa investigar y la lectura de fotografías aéreas y mapas de usos delsuelo.
Por último cave aclarar que la temática la venimos investigan-do desde hace varios años en el marco de nuestra formación comoinvestigadoras, y en la actualidad constituyen parte de nuestrosproyectos de tesis de maestrando.
Redes vertical e horizontal de empresas: difusão detecnologia e geração de emprego e renda em doisarranjos pertencentes a cadeia automotiva do RioGrande do Sul
Maria Lucrecia Calandro – Brasil
1. Título descritivo do conteúdo
Análise de dois tipos de arranjos de empresas da cadeiaautomotiva localizadas na região metropolitana de Porto Alegre e daserra gaúcha (Caxias do Sul): rede vertical e rede horizontal, procu-rando identificar o nível de difusão de tecnologia e os possíveisconstrangimentos na capacitação tecnológica criada por cada tipode rede e as repercussões em termos de geração de emprego erenda na região em que estão localizados.
2. Objetivos do trabalho:
a) comparar dois tipos de redes de empresas: uma rede verti-cal, formada por uma montadora de automóveis e seus fornecedorese, a outra, rede horizontal, composta por fornecedores de peças, com-ponentes e sistemas para montadoras de ônibus, caminhões, máqui-nas agrícolas e, em menor volume, para automóveis;
b) identificar o nível de difusão de tecnologia e os constrangi-mentos à capacitação tecnológica de cada tipo de rede.
c) avaliar os impactos de novos investimentos, em termosde geração de renda e emprego, na região.
3. Principais hipóteses e questões:
a) a rede horizontal de empresas, constituída ao longo dotempo, apresenta relações entre agentes mais cooperativas, maisconsolidadas e tem maiores repercussões, em termos de difusão detecnologia, para empresas sediadas na região;
b) a rede vertical de empresas, originadas da desverticalizaçãoda grande empresa, aumenta o emprego e a renda da região. Esseaumento, contudo, é comparativamente maior no setor terciário daregião.
4. Metodologia e informações utilizadas
As mudanças no padrão competitivo, ocorridas nas últimasdécadas do século XX, induziram governos e empresas a realizaremalterações nas formas tradicionais de divisão do trabalho. No ambi-ente marcado por rápidas mudanças tecnológicas, demanda volátile crescente instabilidade e incerteza no cálculo econômico, as em-presas tenderam a se concentrar no seu negócio central (focalização)e as demais atividades foram repassadas para terceiros, estabele-cendo relações de subcontratação de diversos tipos, mais ou me-nos próximas das relações de mercado.
A crescente divisão do trabalho resulta em uma grande varie-dade de arranjos institucionais – desde a externalização da parteadministrativa e de algumas fases do processo de fabricação dedeterminado produto até a total externalização, sendo a empresaapenas uma montadora de partes e componentes. Tais combina-ções resultaram em arranjos de longo prazo que permitem às firmasenvolvidas ganhar ou sustentar vantagens competitivas vis-a-visseus competidores fora da rede.
A intensificação das políticas de relações de “associações”,horizontais e verticais, entre empresas, no contexto dereformulação das estratégias das grandes empresas, alterarama natureza das relações de subcontratação, no sentido de au-mentar o entrelaçamento e a dependência mútua entre os agen-tes econômicos participantes. Um dos desdobramentos maisclaros desse processo é a formação, cada vez, mais freqüente deredes de empresas.
A organização em rede cria “um ambiente suscetível de provo-car a emergência de externalidades dinâmicas (pecuniárias,
29
tecnológicas, etc.) complementares e fenômenos cumulativos,notadamente no plano das competências”. (MAZZALI, 1995, p. 169).
Na elaboração do artigo pretende-se trabalhar com suas for-mas de arranjos de empresas: redes verticais e redes horizontais.No caso das redes criadas ou rejuvenescidas a partir dadesverticalização da grandes empresas, ocorreu um movimento derepasse de atividades produtivas para fornecedores e a empresa-mãe passou a se concentrar no seu negócio central, estabelecendorelações de subcontratação de diversos tipos, mais ou menos próxi-mas das relações de mercado.
No caso das redes horizontais, constituídas por empresas demédio e pequeno porte, “que pertencem à mesma cadeia produtivaou com esta estabelecem algum tipo de relação [...]”, o vínculo foise formando, de forma espontânea, ao longo dos anos e envolveumaior ou menor grau de cooperação. “Esse tipo de rede de empresasestá, necessariamente, localizada em uma mesma região, o quecria vantagens locais comparativamente às pequenas empresassituadas em outras regiões onde não se verifica esse tipo de aglo-meração” (CASTILHOS, 2002, p. 110).
A formação dos aglomerados foi moldada pelas especificidadesque caracterizam o desenvolvimento e consolidação da indústria noRio Grande do Sul.
O processo de industrialização no Rio Grande do Sul apresentaalgumas singularidades, forjadas ao longo dos anos, que diferenci-am a indústria gaúcha da de outros estados brasileiros: predomi-nância de pequenas e médias empresas, de origem familiar, presen-ça reduzida de empresas multinacionais e estatais de porte e forterelação do setor industrial com a sua base agrícola (CASTILHOS;PASSOS, 1998).
Em que pese essas especificidades, o Rio Grande do Sul ingres-sa nos anos 70, com uma estrutura industrial consolidada, resultan-te das modificações realizadas em anos anteriores. “Pode-se consi-derar tais modificações como adaptações frente às profundas alte-rações estruturais que ocorreram na indústria do centro do País,com a implantação de segmentos industriais pertencentes aos se-tores produtores de bens de consumo duráveis de consumo e debens de capital no final dos anos 50”. Embora não tenha ocorrido noRio Grande do Sul a implantação de empresas de grande porte volta-das para a produção de bens de consumo duráveis, “a indústriaestadual reagiu favoravelmente ao padrão de crescimento definidonessa época”. (CASTILHOS; PASSOS, 1998, p. 52). Como resultadodessa configuração estrutural, a indústria gaúcha apresenta níveisde produtividade abaixo da média brasileira, compensando essadesvantagem concorrencial através do pagamento de salários infe-riores. ((LIMA, 2003).
A abordagem teórico-analítica basear-se-á na literatura rela-tiva às organizações em rede, arranjos produtivos, sistemas pro-dutivos locais, entendidos estes como concentração setorial egeográfica de empresas, cuja característica mais importante é oganho de eficiência coletiva. A revisão bibliográfica sobre o de-senvolvimento da indústria gaúcha permitirá elencar os constran-gimentos e avanços alcançados pela estrutura industrial após areestruturação produtiva realizada nos anos 90. No ambiente eco-nômico pós-reestruturação é que serão avaliados a difusão detecnologia e a geração de emprego e renda em dois tipos de arran-jos de empresas.
Revisão de dois estudos realizados sobre a cadeia automotivado Rio Grande do Sul:
a) Arranjo produtivo de autopeças – estudo realizado em 2001,que envolveu o levantamento de informações para 59 empresas, deporte variados, pertencentes à cadeia automotiva de Caxias do Sule região, que buscava, entre outros objetivos, identificar, junto àsempresas, instituições de ensino e pesquisa tecnológica e entida-des de classe, a presença ou não de elementos característicos deum sistema local de produção;
b) Montadora (GM) e sistemistas – pesquisa realizada em2002 que procurou identificar os laços entre as empresas e os im-pactos sobre a região.
A partir da comparação desses dois estudos, identificando si-milaridades e diferenças, buscar-se-á através de dados secundári-os e de pesquisa direta adicional, as evidências de transferência detecnologia entre as empresas e os impactos em termos de geraçãode renda e emprego e difusão tecnológica.
5. Descrição do conteúdo básico e de seus resultados
Ao longo da década de 90, a indústria automobilística mundialpromoveu um nova onda de investimentos, impulsionada pela revo-lução tecnológica e pelas mudanças na organização do trabalho e nagestão da produção. Em decorrência, novas estratégias foram sen-do introduzidas e, destaca-se entre elas as novas plantas que envol-vem novos conceitos organizacionais.
Na serra gaúcha está localizado um número significativo demontadoras de veículos pesados e de empresas fabricantes de pe-ças e componentes. Trata-se de um arranjo de empresas construídoao longo do tempo que apresenta um razoável grau de integração edifusão de tecnologia entre os integrantes da cadeia automotiva.
O complexo industrial automotivo de Gravataí iniciou as ativi-dades em agosto de 2000, e vem alcançando um bom desempenhocomparativamente ao de outras montadoras instaladas no País.Mesmo em 2002, ano de retração das vendas de veículos, decorren-tes da crise Argentina e das dificuldades de equacionamento dapolítica econômica brasileira, o automóvel da General Motors foi umdos menos atingidos pela crise. Estão localizados no terreno damontadora 16 sistemistas fornecedores de conjuntos diretamentena linha de montagem. Trata-se de empresas tradicionais fornece-doras da GM em outras plantas. O grau de integração da montadorae dos fornecedores com fabricantes locais ainda é baixo, o que podeser explicado, em parte, pelos poucos anos de funcionamento daplanta.
Bibliografia
CAMPOS, Silvia H.; CALANDRO, Maria Lucrecia. A cadeia automotiva deCaxias do Sul e Região: identificação dos elementos constitutivos de umSLP de autopeças e sugestões de políticas públicas para a sua consolida-ção e fortalecimento. In: VII Seminário de la red Iberoamericana deinvestigadores sobre globalización y territorio.Camagüey, Cuba, 2002.
CASTILHOS, Clarisse C.; PASSOS, Maria Cristina. (Orgs.). Competitividadee inovação na indústria gaúcha. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, PortoAlegre: FEE, 1998.CASTILHOS, Clarisse C. Programa de apoio aos sistemas locais de pro-dução: a construção de uma política pública no RS. Porto Alegre: FEE/SEDAI, 2002.
_________. Investimentos Diretos do Exterior, Sistemas Locais de Produ-ção e políticas públicas. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v.31, n. 2, p. 109-130.
FLINGESPAN, Flávio B.; CALANDRO, Maria Lucrecia. Novos investimentosna indústria automobilística brasileira: o caso gaúcho. Indicadores Eco-nômicos FEE, Porto Alegre, v. 30, n, 3, p.5-30, 2002.LIMA, Rubens Soares. Notas à margem da estrutura industrial do RioGrande do Sul. Ensaios FEE, v. 24, n. 1, p. 49-92, 2003.
MAZZZALI, Leonel. O processo recente de reorganização agroindustrial:do complexo à organização “em rede”. Tese. Doutorado. FGV/EASP. SãoPaulo, 1995.
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
30
La problemática del desarrollo en las regionesprioritarias en México, reflexiones para AméricaLatina, (más allá del economicismo)
Rafael Juárez Toledo – México
Los problemas de desarrollo en América Latina y en gran partedel mundo que se expresan en la marginación socioeconómica yatraso de grandes sectores de la población, encuentran sus causasen diferentes aspectos, dependiendo de las condiciones de cadalugar: el crecimiento demográfico, la destrucción de la base de losrecursos, el desarraigo de la población, la disolución de entidadescolectivas, los fracasos de capitalización en áreas prioritarias (porejemplo el campo) y la desorganización de las prácticas productivas,entre otras explicaciones.
Actualmente, las condiciones sociales y económicas presentannuevas y variadas condiciones que les hacen diferir de situacionespasadas. El desarrollo económico se asienta en un nuevo marco deacción y nuevas formas de comportamiento que se enlazan entre lastécnicas tradicionales y las prácticas innovadoras, sobretodo en loscontextos regionales. Dentro de éste deben ser consideradas lasrelaciones surgidas entre la tecnología, las organizaciones y losterritorios. En el mismo sentido el fenómeno de globalización, queAcs (2000) define como un proceso dinámico y evolutivo deinterconexiones entre Estados, sociedades y organizaciones; hacesuponer que las economías tienden a la convergencia. Aún así, elproceso de globalización no ha logrado eliminar la importancia de lolocal y lo regional en los planteamientos del desarrollo.
Brakman (2001) ha destacado la relevancia espacial de losacontecimientos económicos, mediante argumentos que parten deconsiderar la racionalidad económica que hay detrás de la agrupacióno aglomeración de seres humanos, ya sea en el campo o en la ciudad.Pero, también ha encontrado que si bien la agrupación se presentacomo una característica, la distribución espacial de las actividadeseconómicas se ha hecho desigual, repercutiendo en el tamañoeconómico de las ciudades o regiones, y con impactos en la desigualdistribución de la producción y de la riqueza en el nivel global.
La globalización por tanto no debe suponer, necesariamente,que las actividades creadoras de riqueza se están dispersando uni-formemente en el mundo. Dunning (2000) señala que los fenómenosde concentración y especialización de las actividades económicasse están generalizando.
Un estudio acerca de lo que el desarrollo implica resulta ser, hoyen día, más complejo debido a que, por un lado, los procesos deglobalización y regionalización conforman de alguna manera el enten-dido de vía para alcanzar el desarrollo. En este sentido Nederveen(2001) señala, de manera crítica, que tradicionalmente se entiendeque la noción de desarrollo debe atender un proceso de modernizaciónque conlleve sobretodo a las naciones en vías de desarrollo aemparejarse con las naciones más avanzadas (a ello denomina:westernization). Sin embargo, por otro lado, está sucediendo al mismotiempo que ocurren los procesos de apertura de las economías, unarevaluación de las culturas locales, pero que apunta a la diversidadcultural y diferenciación funcional. Esto podría entenderse, en sentidode Durston John (1996), como un proceso de reconstrucción en elcual desaparecen los mitos de inmutabilidad de las más puras y arrai-gadas tradiciones en lo regional, conformándose algunos mecanis-mos que adaptan las creencias y normas locales, en respuesta a loscambios que ocurren diariamente.
Los rasgos anteriores justifican el hecho de tener que revisar laracionalidad que condiciona el comportamiento actual y segura-mente diferenciado entre los grupos de población mediante el cualse desarrollan los procesos económicos.
En este trabajo se considera que uno de los mayores problemasque se origina en la aplicación de medidas que benefician el desarrolloeconómico, ha sido interpretar que el desarrollo refiere exclusiva-mente a la necesidad de aumentar la cantidad de bienes y serviciosy ponerlos a disposición de un país, una región o una comunidad.
La propuesta es abandonar muchos de los principios a las quenormalmente se acude, en cuestiones de desarrollo económico y,sustituirlos por una perspectiva más amplia acerca de lo que éste debesignificar. La intención (a manera de objetivo) es dar un nuevo marcointerpretativo de los fenómenos económicos a partir de la noción de quela sociedad refiere a un sistema complejo, pretendiendo armar una seriede escenarios propicios para la aplicación de medidas que coadyuven aldesarrollo de las regiones de las economías de América Latina.
La parte empírica de la presentación refiere a un caso específicode las denominadas Áreas Naturales Prioritarias, en México, mismasdonde actualmente se están desplegando una serie de Programas deDesarrollo Regional Sustentable (Proders). (Se contempla la regiónque inscribe a la Reserva de la Biósfera Mariposa Monarca (RBMM),en los límites entre los estados de México y Michoacán1).
La exposición se realizará en tres etapas. La primera pretendeefectuar una ubicación teórico – conceptual, al tiempo que se exponeuna breve revisión del significado del desarrollo, además de unareflexión sobre la importancia que posee considerar los aspectosterritoriales y espaciales en términos del desarrollo. La segundapretende mostrar la evidencia empírica como producto de una seriede evaluaciones que se han efectuado en torno a los Proders. Y laparte final recapitula la exposición y acentúa una serie derecomendaciones de Desarrollo Regional.
Bibliografía
·Acs, Zoltan (editor) (2000):
Regional Innovation, knowledge and Global Change·Brakman, Steven; Garretsen, arry y Marrewijk, Charles (2001):
An introduction to geographical economics
Cambridge University Press, UK.·Dunning, John (2000):
Regions, Globalization and the Knowledge-Based Economy
Oxford University Press, UK
·Grabowski, Richard y Shields, Michael P. (1996):Development Economics
Blackwell, USA.
·Hayami, Yujiro (1998):Development Economics. From the poverty to the wealth of nations
Oxford University Press Inc. First published in paperback, Great Britain,1997
·Leff, Enrique (Coordinador, 2000):Los problemas del conocimiento y la perspectiva ambiental del desarrollo
Siglo XXI, segunda edición, México
·Meier, Gerald M. Y Stiglitz, Joseph E. (2001):Frontiers of Development Economics. The Future in Perspective
World Bank and Oxford University Press (copublication), USA.
·Nederveen, Pieterse Jan (2001):
Development Theory. Deconstructions/ReconstructionsSage Publications, Great Britain.
·Peet, Richard and Hartwick, Elaine (1999):
Theories of developmentThe Guilford Prees, USA
1En la RBMM, se encuentran las mayores agrupaciones de Mariposa Monarca en hibernación. Dicha especie, cuyo nombre científico es Danaus plexippus , es uninsecto migratorio que durante 25 días realiza un trayecto de tres mil kilómetros desde el norte del continente americano hasta los bosques de oyamel de las montañasde la región limítrofe entre los Estado s de México y Michoacán.
31
·Rescher, Nicholas (1999):
Razón y valores en la era científico-tecnológica
Ediciones Paidós, España·Santos, Milton (1996):
Metamorfosis del Espacio Habitado
Oikos-tau, Primera edición, España
·Storper, Michael (1997):The Regional World: territorial development in a global economy
The Guilford Press, USA
·Thiel E., Reinold (2001):Teoría del Desarrollo nuevos enfoque y problemas
Editorial Nueva Sociedad, primera edición en castellano, primera ediciónen Alemán 1999, Venezuela
Los sistemas productivos locales como formas deorganización del territorio y premisa del desarrollolocal. El caso de Cuba
Ramón González Fontes, Esteban Negrín Barroso eAida Sebasco Ramírez – Cuba
El presente resultado constituye un estudio, de los SistemasProductivos Locales como formas de Organización Productiva de losTerritorios y premisa del Desarrollo Local. Vistos a través del primadel sistema institucional cubano.
Partiendo de un estudio teórico, de las particularidades, caracte-rísticas de funcionamiento y papel que juegan en el desarrollo de losterritorios los denominados Sistemas Productivos Locales, sedemuestra, a través de análisis empíricos de determinadas experiencias,que la economía cubana puede albergar formas organizativassemejantes a los Sistemas Productivos Locales, que en su esencia soncapaces de crear las externalidades positivas, que le permitan generarprocesos de crecimiento económico, a partir de las diferentes fuentesde sinergia, que existen en sus Potenciales de Desarrollo.
El estudio de estas experiencias ha permitido aislar algunoselementos que, a modo de regularidades, pueden sistematizarse,para permitir que las nuevas formas organizativas que se logrengenerar a partir de estas experiencias, obtengan resultados simila-res pero adecuados a las condiciones de sus respectivos Potencialesde Desarrollo y condiciones de atractividad.
Así de esta forma, se reconocen dentro de la economía cubanaotras formas organizativas de carácter centralizado que puedentransformarse para asumir una estructura de Sistemas ProductivosLocales, definiéndose las posibilidades de mejoría de los resultadosque se puede lograr.
La Hipótesis que se sustenta en este trabajo es la de que, en lascondiciones del Sistema Institucional Cubano, resulta posible lacreación de formas organizativas que puedan funcionar como Siste-mas Productivos Locales, con determinadas restricciones en lasformas de activación que asuma la red que forma la cadena productivao de servicio en cuestión.
Sobre la base de esta demostración, se extraen de este estudiocuales son los aspectos regulares que caracterizan lastransformaciones que han dado lugar a la formación de estos Siste-mas Productivos y se identifican otros posibles sectores de laeconomía y formas organizativas, que pudieran dar lugar a la formaciónde sistemas de este tipo, que contribuirían a la solución de notablesproblemas de gestión del desarrollo que existen en los territorios, enel caso de Cuba.
Bibliografía.
Becattini, G. (1992) “ Les districtsmarshalliens: una notion socio –économique”, en G. Benko, A. Lipietz (eds.), Les regiond qui gagnent,París.
Brusco, S. (1990) “El concepto de distrito industrial: su génesis”, en Pyke,Becattini y Sengerberger (comps.), tomo I, cap. 2, págs. 25-38, Italia.
GARCÍA, C (1997) “Estrategia y Territorio: Reflexiones sobre algunostemas claves”. Revista Cuba: Investigaciones económicas. INIE. Año 3.No.2.
CARAVACA, INMACULADA, G, GONZÁLEZ, R, MÉNDEZ, R, SILVA. (2002)“Innovación y Territorio. Análisis comparado de sistemas ProductivosLocales en Andalucía. Consejería de Economía y Hacienda. 2002. Junta deAndalucía.Garofoli, G. (1994) “Modelos locales de desarrollo”, Estudios Territoriales,núm. 22, págs. 157-168.
Herrero Prieto, L. (1994) Desarrollo económico municipal y organizacióndel espacio en Castilla y León. Serie Económica No. 17. Valladolid.Juste, J. (1992) “El desarrollo local endógeno en el área de la O.C.D.E.”,Separata de la Revista Anales de Estudios Económicos y Empresariales,núm. 7, págs. 413-433, Valladolid.
Krugman, P. (1991) Geography and trade, The MIT Press, Cambridge,Massachusetts.Maillat, D. y Perrin, J.C. (1992) Entreprises innovatrices et dévelopmentterritorial, Ed. EDES, Neuchâtel.
Maillat, D., Quevit, M. y Senn, L. (1993) Réseaux d’innovation et milieuxinnovateurs: un pari pour le développment régional, Ed. EDES,Neuchâtel.Marshall, A. (1890) Principles of economics. Traducción al castellano,Principios de economía, cuarta edición, Ed. Aguilar, Madrid, 1963.
Mella, J. y otros (1998) Economía y política regional en España ante laEuropa del siglo XXI, Ed. AKAL, S.A., Madrid.Richardson, H. (1977) Teorías del crecimiento regional, Ediciones Pirámide,S.A., Madrid.
Richardson, H.W. (1973) Economía regional. Teoría de la localización,estructuras urbanas y crecimiento regional, (versión original en inglés de1968), Ed. Vicens Vives, Barcelona.Richardson, H.W. (1986) Economía regional y urbana, (versión original eninglés de 1978), Ed. Alianza, S.A., Madrid.
Vázquez Barquero, A. y Garofoli, G. (1995) Desarrollo económico local enEuropa, Colegio de Economistas de Madrid.Vázquez Barquero, A. Desarrollo, redes e innovación. Lecciones sobredesarrollo endógeno. 2000. Ediciones Pirámide, S.A., Madrid.
Incorporación de mujeres rurales en situación depobreza al mercado de trabajo
Ricardo Greene Flaten – Chile
Analizar la constitución de sistemas productivos locales me-diante la capacitación y el otorgamiento de microcréditos enChile durante la década de los noventa: Estudio del caso “Talleresde formación y capacitación para mujeres rurales INDAP-PRODEMU”.
En la presente investigación se analiza el caso de los “Talleres deformación y capacitación para mujeres rurales”, un programa decarácter público-privado que, combinando instrumentos de formacióny capacitación con instrumentos públicos de fomento productivo, in-tenta generar grupos productivos de mujeres rurales pobres paraincorporarlas al mercado de trabajo. Para esto se trabaja en eldesarrollo de cualidades individuales y sociales que facilitan laasociación y mejoran la calidad de vida en los territorios intervenidos.
Este Programa que opera en prácticamente todo el país y haatendido -en sus doce años de historia- a más de 14.000 mujeres ensituación de pobreza. Operativamente funciona conformando gruposde 10 mujeres en condición de vecindad, quienes participan durantetres años en un proceso de capacitación que incluye manejo de
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
32
técnicas de producción, desarrollo personal, gestión para laproducción y la venta y desarrollo organizacional. Este proceso cul-mina con la consolidación de pequeñas empresas que aprovechanlas redes locales para potenciar iniciativas productivas locales.
Los efectos que produce el programa en las usuarias, fueronanalizados en varias dimensiones; así, a nivel individual se investigócómo y en qué medida se transforma el sentir y pensar de las usuarias,tanto con respecto a ellas mismas como hacia los demás. En relacióna esto se midieron variables como la confianza, seguridad, valoraciónpersonal y motivación. A nivel familiar, por su parte, se analizó elcómo y en qué medida se transforma la dinámica interna de la familiacon respecto a variables como respeto, confianza, comunicación,autoridad y cohesión; por último se analizó la relación que establecenlas mujeres con instituciones públicas y privadas, investigando laforma y la intensidad que adquieren los vínculos con respecto almercado, las instituciones políticas y la comunidad.
Esta investigación centra su análisis en las redes sociales,partiendo del supuesto de que lo que la gente piensa, siente y hacetiene su origen y se manifiesta en las pautas de relaciones situacionalesque se dan entre actores, oponiéndose así a la idea de que los atribu-tos o las características de los actores individuales están en la baseo son causa de las pautas de comportamientos y, por tanto, de laestructura social. La raza, la edad, el sexo, la categoría social importamucho menos en la teoría de redes que las formas de las relaciones.Son las relaciones, los vínculos que mantienen los actores, los queestablecen las estructuras en cuyas posiciones se sitúan las unida-des. Cuando estas relaciones se determinan espacialmente, median-te la generación o potenciamiento de ciertos factores sociales queproducen por ejemplo un clima empresarial favorable, se puede hablarde un territorio inteligente. En este sentido el análisis tampoco sedetiene en las relaciones sociales existentes o por producirse sinotambién en las características propias del territorio que son que facilitanla asociación y la producción. El proyecto analizado aborda esta variablemediante el reconocimiento del acervo cultural de las comunidades yla producción de bienes característicos de los territorios. Así, la dife-rencia fundamental entre explicaciones dentro de la teoría de redessociales y otras perspectivas consiste en la inclusión de conceptos yde información sobre las relaciones entre unidades, siendo dicharelación la unidad de análisis fundamental.
Metodología utilizada
Se siguieron cuatro pasos. En primer lugar se realizó una revisiónbibliográfica y análisis de casos, con lo cual se acercó preliminar-mente a la realidad a estudiar. En segundo lugar se realizaron gruposfocales, los que tuvieron por objetivo el recolectar informacióncualitativa sobre el impacto del Programa a partir de la percepciónque las propias usuarias tienen de este. A partir de la informaciónrecolectada en las dos etapas anteriores, se procedió a laconstrucción de una ficha de encuesta, la que mide el impactoproducido por el proyecto en las áreas social y personal de lasusuarias. Luego de eso, y para verificar si el instrumento construidomide de manera óptima las variables de nuestro interés, se realizóun pretest. Las modificaciones se incluyeron en el instrumento defi-nitivo. Por último, y dentro de un marco teórico adecuado, se procedióa analizar los datos obtenidos.
Principales resultados
En cuanto al impacto del programa en las usuarias, se obtuvoinformación de gran relevancia que puede explicar, en parte, lascaracterísticas que tiene que tener toda red social –y por tanto elterritorio donde esta se desarrolla- para facilitar su transformaciónhacia un territorio inteligente.
En cuanto al proceso individual de las usuarias, podemos resaltarespecialmente dos procesos: En primer lugar, que estas se hacenconscientes de sus derechos como personas y ciudadanas, a la vezque aumentan su capacidad de critica y de diálogo. En segundo lugar,y luego de tomar conciencia de estos derechos, las usuarias luchan
por ellos con mayor fuerza. Además de eso, y más interesante aún, esque las usuarias incrementan su asociatividad y sociabilidad, partici-pando de redes horizontales y verticales más amplias: son mujeresque conversan más, que salen más de su casa, que se juntan pormotivos nuevos y que se sienten capaces de hablar de temas en losque antes callaban. La confianza que el programa genera se revela enque las mujeres al egresar se sienten más capaces de sacar adelanteproyectos por sí mismas, se atreven más a participar en nuevosproyectos y se sienten más capaces de expresar lo que piensan.
En cuanto al impacto que produce el Programa dentro de la familiade las usuarias, este dependerá de cómo están articulados los roles.Así, una familia con roles flexibles entrega una mayor confianza a lamujer, incitándola y apoyándola en su paso por el Programa. Esto sepotencia con una comunicación más abierta que es signo de su nuevostatus, tanto dentro de la familia como dentro de su comunidad. Porotra parte, se observa que el impacto del programa depende de larigidez con que se encuentran articulado los roles en la familia. Esimportante recordar que los roles en la familia reflejan en parte laestructura de redes que presenta la comunidad, y mientras másestrechas y heterogéneas sean estas, las relaciones se presentaránmayormente separadas y jerarquizadas; si por el contrario, las redesson menos intensas, habrá una segregación en los roles femeninos ymasculinos. Esto se puede explicar, de acuerdo a Elizabeth Both, entérminos de “presión cultural”, puesto que cuando los miembros de lared tienden a tener un consenso sobre las normas, se ejerce unapresión social, informal para adaptarse, se generan numerosas relaci-ones entre ellos y se ayudan mutuamente. Esto explicaría la mayorcomplementariedad de roles que existe en la ciudad, donde las redesson más heterogéneas, a diferencia de lo que ocurre en el campodonde las redes se presentan como más homogéneas o entre iguales.Este mismo efecto se produce en el Programa investigado, ya que lasmujeres generan redes entre ellas, las que actúan presionando yhomogeneizando las normas y los roles de las usuarias. Esta estructuraque se genera permite, tanto a la usuaria como a su familia, mantenervínculos de apoyo y estrechos lazos de amistad, ya sea con otrosmiembros de la familia, amigos, vecinos y con otras distintasexpresiones de participación colectivas, sea en un sentido privado opúblico. Estas relaciones, que llegan a constituir en muchos casos unverdadero “tejido” social, han sido denominadas redes de apoyo, yanalíticamente pueden distinguirse según su composición en redesde apoyo familiares y no familiares.
En cuanto a las relaciones que la mujer establece con lacomunidad donde vive, el impacto del Programa tiene un doble efecto:creación de nuevos vínculos y transformación de los vínculos ya exis-tentes. En relación a los nuevos vínculos, podemos observar que lamujer se incorpora a nuevas redes sociales, tanto verticales comohorizontales. Es importante en este punto distinguir que generalmentees la propia usuaria quien establece dichos contactos, tomando un rolsocialmente activo que en muchos casos antes no asumía. Por otraparte, en cuanto a la transformación de los vínculos ya existentes, seobserva que las usuarias complejizan la mayoría de sus relaciones apartir del Programa, lo que se traduce en un cambio de los temas y lasfrecuencias de las conversaciones, un cambio en los tipos de relacióny en una transformación y ampliación de las redes solidariascomunales. Todo esto contribuye, por su parte, a que la comunidadvalore de una nueva manera a la mujer, aumentando su confianza yrespeto hacia ellas y tratándolas, en una gran medida, de igual a igual.La misma comunidad, con esto, gana en complejidad y en riqueza.
Estos resultados, presentados de manera preliminar, dan cuentade un proceso de globalización donde territorios rurales secomplejizan mediante el establecimiento de nuevas redes decomunicación, tanto dentro de sí mismos como hacia otrosterritorios. Así, la incorporación de un gran número de mujeres amercados de trabajo facilita y potencia la transformación del territoriohacia un medio innovador que, reconociendo sus particularidades,es capaz de integrarse hacia las dinámicas que mueven a gran partede la sociedad moderna.
33
al menos una parte de las áreas rurales, visible en diversos estudiospublicados en España durante la última década, plantea múltiplesinterrogantes sobre sus factores de impulso, necesitados aún deinvestigaciones más sistemáticas, que pueden resumirse en lossiguientes:• ¿Cuáles son los espacios más favorables en el mundo rural parala creación y/o implantación de empresas industriales? ¿Puedeestablecerse una tipología de áreas y procesos productivos?• ¿Qué importancia relativa alcanzan los recursos endógenos ylos actores locales como impulsores del dinamismo industrial, conrelación a la influencia urbana?• ¿Qué tipos de actividades y empresas son más dinámicas hoyen el mundo rural y en qué medida modifican la estructura industrialtradicional?• ¿Es posible la creación de entornos innovadores y dinámicos enlas áreas rurales? ¿Qué tipos de innovaciones pueden generarse ydifundirse entre sectores tradicionales y pequeñas empresas?¿Cuáles son los factores clave para conseguirlo?• ¿Qué impactos generan estos procesos de industrializaciónreciente en áreas rurales sobre su desarrollo territorial?• ¿Es posible derivar propuestas proactivas para la renovación delas políticas de desarrollo rural a partir del estudio de casos?
En la interpretación de las claves para comprender los procesosde industrialización en áreas rurales se han sucedido diferentesmaneras de ver, que responden a diferentes paradigmas teóricos,cada uno de los cuales aporta conceptos clave específicos, tal comointenta reflejar el esquema adjunto.
Si durante la fase fordista las tendencias dominantes haciala aglomeración espacial de las actividades productivas situarona las áreas rurales como espacios afectados por procesos dedesindustrialización, con excepción de ciertas actividades inten-sivas en el uso de recursos naturales como las agroindustriales,el inicio de la transición hacia el actual sistema de producciónflexible evidenció la recuperación de tendencias descon-centradoras, paralelas a una creciente segmentación de losprocesos productivos, que afectó la perspectiva de la industriaen las áreas rurales.
CONTEXTO TEÓRICO 2000 1990 1980
Dinámicas de proximidad
Redes de conocimiento y territorios inteligentes
Industrialización periférica
Medios / entornos innovadores
Distritos industriales y sist. productivos locales
INDUSTRIALIZACIÓN Y
DESARROLLO RURAL
BASES DE PARTIDA
Globalización y cambios en espacios rurales
Nueva concepción del desarrollo rural y políticas
Reactivación de procesos de industrialización rural
Industria y desarrollo rural en España. Renovaciónteórica y estrategias de investigación
Ricardo Méndez – Espanha.
Objetivos del trabajo
A partir del análisis sobre la evolución reciente de la actividadindustrial en las áreas rurales españolas, el trabajo plantea unarevisión crítica de las diferentes interpretaciones teóricas que sehan sucedido en las dos últimas décadas, sus aportaciones, asícomo los cambios aportados en las estrategias y técnicas deinvestigación. Se finaliza con la propuesta de una metodología detrabajo que podría permitir la realización de estudios comparativosen diferentes territorios.
Principales hipótesis y contenidos
En el marco abierto por la globalización económica y la revolucióntecnológica, reflejado en la construcción de una economía y un espaciode redes superpuesto al de los lugares, se ha producido un cambioen la organización espacial de la actividad industrial que modifica elsignificado y valor de los espacios rurales para la creación eimplantación de empresas. A las amenazas que para muchas firmastradicionales suponen la progresiva integración de mercados y unacompetencia creciente, se contraponen las oportunidades deriva-das de sus menores costes comparativos y la capacidad mostradapor algunos lugares para generar ventajas competitivas mediante laactivación de su capital territorial a partir de las iniciativas de actoreslocales y de una organización interna generadora de externalidadespositivas.
Para los estudios procedentes de la geografía y la economíaindustrial, las nuevas relaciones urbano-rurales y los fenómenos dedesarrollo local resultan temáticas de creciente interés, tanto des-de perspectivas estructuralistas atentas a deducir la lógica espaci-al del capitalismo global, como desde la óptica de las teorías de laacción, que observan estas tendencias como reflejo de las nuevasestrategias espaciales de las empresas y otros actores sociales einstitucionales. La reactivación industrial reciente que experimenta
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
34
En los años ochenta, el debate se estableció entre los enfoquesvinculados a la teoría de la regulación, que consideraron estosfenómenos de industrialización periférica y la nueva división espaci-al del trabajo a diferentes escalas como estrategias de respuestaante la reestructuración del sistema, reflejo por tanto de una nuevafase de desarrollo capitalista, frente a las visiones individualistas ylos enfoques ecológicos, atentos a destacar la existencia de entornosterritoriales adecuados para el nacimiento de iniciativasempresariales a partir de recursos endógenos. Desde el primero detales enfoques, la clave explicativa fundamental fueron los procesosde descentralización productiva, tanto en el seno de numerosas em-presas industriales (empresas red), como en su entorno (redes deempresas) y en el territorio, acentuándose la deslocalización deaquellos sectores y tareas de escaso valor añadido, así como de lasfirmas que compiten en costes y no en calidad/diferenciación. A esavisión funcionalista se contrapuso la propuesta realizada por la teoríade los distritos industriales marshallianos, que puede considerarseel enfoque que mayor difusión e influencia ha tenido en la temáticaque nos ocupa. Su atención se centró en el dinamismo mostrado porciertos lugares especializados en una determinada rama de actividad,a partir de las externalidades generadas por redes de PYMEs localesinterrelacionadas por flujos materiales e inmateriales, formalizadosunos e informales en su mayoría, generadores de economías exter-nas que se derivan de ese funcionamiento sistémico y que lesconvierten a menudo en espacios emergentes.
La última década reorientó los estudios sobre industrializaciónrural, al otorgar creciente protagonismo a la innovación y elconocimiento como recursos estratégicos para el desarrollo,señalando que su generación y difusión –prioritariamente urbanas-alcanzan también cierta importancia en ámbitos rurales localizados,donde la existencia de un entorno favorable y las propias dinámicasderivadas de la proximidad (espacial, funcional, cultural) hacenposible su conversión en territorios innovadores. Pese a sus diferen-cias, este conjunto de propuestas interpretativas aportan ciertashipótesis similares para comprender la aparición de estos fenómenosde inteligencia compartida que no excluyen necesariamente losespacios rurales:
• dotación de recursos y activos específicos, construidos social-mente, que propician el anclaje territorial de las empresas al serdifíciles de reproducir• presencia de actores locales –privados o públicos- con capacidadde iniciativa para poner en valor esos recursos de forma innovadora• construcción de sistemas locales de empresas interrelacionadas,capaces de generar ventajas competitivas• existencia de capital social y redes institucionales de apoyo,capaces de orientar un proyecto de territorio mediante la concertacióny una más eficaz gobernabilidad.
No obstante, frente a la excesiva simplicidad de las visionesdualistas, también los estudios que ponen la innovación y elconocimiento en el centro de su atención ignoran a menudo losfenómenos de explotación y precariedad que son inherentes a buenaparte de los espacios más dinámicos en los últimos años, lo quehace indispensable la combinación de ambas perspectiva en unainterpretación global.
Metodología e informaciones utilizadas:
El texto aporta algunos datos y mapas recientes sobre laevolución de la industria en las áreas rurales españolas a partir dediferentes fuentes estadísticas de ámbito estatal, para luego referirsea casos que ejemplifican los diferentes procesos y que han basadosu investigación en el uso de diversas técnicas cualitativas y trabajode campo a escala local.
Modelo de articulação interinstitucional para oaumento da competitividade de consórcios produti-vos de pequenas empresas com vistas ao desenvol-vimento local
Romeu Silva Neto – Brasil
Considerações iniciais
O Estado do Rio de Janeiro vem sofrendo um processo de enfra-quecimento econômico, desde 1930, a partir da crise da cafeiculturafluminense. Esse processo acentuou-se durante a década de 50,paralelamente à consolidação de São Paulo como o centro industrialdo país e, praticamente cristalizou-se a partir dos anos 60, com atransferência da capital federal para Brasília.
Simultaneamente a esse processo, no nível interno da econo-mia fluminense, aprofundaram-se as desigualdades sócio-espaci-ais entre o antigo Estado do Rio de Janeiro (ERJ) e a Região Metro-politana do Rio de Janeiro (RMRJ). A RMRJ fortaleceu-se frente àsoutras regiões do Estado às custas de uma concentração despro-porcional de renda e população, que vem ocasionando sérios proble-mas sócio-econômicos tanto para a própria região metropolitanaem termos de deseconomias de aglomeração, favelização e violên-cia urbana, como para as demais regiões em termos de desempre-go, migração e pobreza.
De modo complementar, em nível mundial, a partir do final dadécada de 70, diversos pesquisadores de assuntos mais especifica-mente relacionados ao tema ‘desenvolvimento econômico’ começa-ram a perceber a falência do sistema fordista de produção, baseadonas grandes empresas industriais, nas intervenções estatais combase em grandes obras de infra-estrutura, e na elaboração de políti-cas públicas de cunho nacional e sem a participação das comunida-des. Esses pesquisadores também passaram a reconhecer as peque-nas empresas não só como agentes capazes de absorver e de gerarempregos, mas também como agentes capazes de contribuir efetiva-mente para o desenvolvimento econômico de países e regiões.
Nesse contexto, emerge, então, no meio acadêmico a consci-ência e a necessidade da definição de políticas alternativas de de-senvolvimento econômico endógeno que privilegiem regiões menosamplas – o nível local – no processo de planejamento e que desta-quem as pequenas empresas como agentes capazes de contribuirpara o processo de desenvolvimento.
Em vista do quadro apresentado, este trabalho pretende contri-buir com a elaboração de uma proposta de ação voltada para odesenvolvimento econômico local de regiões menos desenvolvi-das, no sentido de encontrar alternativas de geração de trabalho erenda e de contribuir para a reversão do processo de empobreci-mento das regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.
Objetivos do trabalho
Geral
• Elaborar uma estratégia para promover o aumento dacompetitividade sistêmica de pequenas empresas de agrupamen-tos potenciais de baixa tecnologia em busca do desenvolvimentoeconômico local de regiões pouco desenvolvidas, com ênfase nasRegiões Norte e Noroeste Fluminense, como alternativa para a re-versão do quadro de concentração econômica e populacional naregião metropolitana do Rio de Janeiro.
Específicos
• Analisar superficialmente a transição do modelo Fordista dedesenvolvimento para o modelo pós-Fordista e seu impacto no pro-cesso de reestruturação organizacional e produtiva das empresasnos países industrializados e no Brasil, como instrumento para acompreensão da crescente importância das pequenas empresascomo agente de desenvolvimento econômico.
35
• Identificar e compreender os fatores que condicionam acompetitividade sistêmica das empresas no ambiente altamenteinstável e globalizado que se delineou nos últimos anos, como requi-sito mínimo para o delineamento de políticas de apoio local às pe-quenas empresas.
Principais hipóteses e questões
A hipótese básica que norteou o desenvolvimento do trabalhona busca de alternativas de desenvolvimento endógeno foi a idéia deque as pequenas empresas, mesmo que de baixa tecnologia, podemcontribuir significativamente para o processo de desenvolvimentolocal e para a reversão do quadro de estagnação econômica dasregiões do interior do Estado do Rio de Janeiro, desde que tenhamsua competitividade sistêmica melhorada, principalmente no nívelambiental local, por meio de uma articulação dos agentes sócio-econômicos locais que busque provê-las de apoio tecnológico egerencial, de crédito e de informações específicas.
Metodologia e informações utilizadas
No que se refere à metodologia, o meio técnico da investigaçãoutilizado neste trabalho foi composto basicamente por dois méto-dos: o ‘Método Experimental’, quando o autor prestou consultoriaspara micro e pequenas empresas e quando conduziu uma experiên-cia com as empresas do setor de pedras decorativas de Santo Antô-nio de Pádua; e o ‘Método Observacional’ quando o autor participoudo Planejamento Estratégico de Campos, do Consórcio de Desenvolvi-mento da Região Noroeste Fluminense e quando visitou as experiên-cias da Itália e da Espanha.
De forma complementar, o autor achou pertinente participar deum curso de especialização do “Programa a Distancia de Formación,Asistencia Técnica, Información y Trabajo en Red en Apoyo al DesarrolloLocal” da Organização Internacional do Trabalho – OIT (Turim – Itália)com a finalidade de conhecer as mais recentes e inovadoras experi-ências internacionais no campo das iniciativas em busca do desen-volvimento local.
No que diz respeito ao nível da pesquisa, tratou-se de uma‘pesquisa exploratória’ que teve como principal objetivo proporcio-nar a compreensão da dinâmica social, econômica e política dasRegiões Norte e Noroeste Fluminense com a finalidade de avaliar ahipótese da participação das pequenas empresas no processo dedesenvolvimento local e de formular uma estratégia de desenvolvi-mento com base no aumento da competitividade das pequenasempresas locais.
Descrição do conteúdo básico do trabalho e seus resultados
Para atingir os objetivos acima especificados, o trabalho sedivide em quatro partes. A primeira parte analisa superficialmenteo processo de Reestruturação Organizacional e Produtiva das Em-presas face à Reestruturação Econômica Mundial e à Globalizaçãoe trata inicialmente do fim do Fordismo nos países desenvolvidose das mudanças que suas empresas promoveram tanto em suaestrutura organizacional como em sua estrutura produtiva.
Em seguida, faz-se essa mesma análise no Brasil, constatan-do-se que essas mudanças também ocorreram aqui, entretantocom alguns anos de atraso. O que se destaca nesta parte é oressurgimento das pequenas empresas no que diz respeito à suaparticipação relativa no emprego. Essas empresas, após décadasde declínio, voltam a apresentar aclive na participação relativa noemprego a partir do início da década de 80 nos países desenvolvi-dos e, no Brasil, a partir de meados da década 90. De acordo comos textos analisados, é espantoso ver que dentro de menos deuma década, do início ao final dos anos 70, houve uma profundamudança de visão. A atenção saiu das grandes para as pequenasempresas.
A segunda parte analisa a Competitividade de Empresas Indus-triais e trata da crescente necessidade que as empresas têm decompreender os fatores que condicionam sua competitividade noambiente altamente instável e globalizado que se delineou nosúltimos anos.
É consenso entre os diversos especialistas no assunto quetanto a competitividade baseada nos fatores intrínsecos à empre-sa como a competitividade com base numa análise sistêmica daindústria, isoladamente, não têm condições de estabelecerparâmetros mais consistentes sobre o que é competitividade em-presarial. É preciso fazer uma análise conjunta dos fatores intrín-secos e extrínsecos às empresas para que se possa avaliar suacompetitividade.
A terceira parte trata do Desenvolvimento Econômico Local econstitui o cerne do trabalho. É nela que se desenvolve umametodologia inovadora, específica e perfeitamente factível, longe depropostas impossíveis de serem cumpridas, para o desenvolvimen-to econômico local de regiões pouco desenvolvidas com base nofortalecimento da competitividade sistêmica de suas empresas depequeno porte.
Os objetivos gerais desse novo modelo de desenvolvimentosão a transformação, a longo prazo, do sistema econômico e sociallocal, tendo como princípios básicos a participação de agentes dalocalidade e a utilização mais eficiente possível de recursos já dis-poníveis. Esses objetivos gerais, no entanto, desdobram-se em ob-jetivos de prazos menores, dentre os quais se destacam aquelesrelacionados com a promoção da atividade empresarial, no que dizrespeito aos empresários locais e ao seu dinâmico papel no cresci-mento econômico e social da localidade
Para tanto, o processo de Desenvolvimento Econômico Local –DEL exige a aplicação de um planejamento global, integrado e holísticoque indique uma direção estratégica aos objetivos pré-estabeleci-dos. Nesse sentido, faz-se necessário a utilização de um conjunto detécnicas que facilitem e favoreçam o referido processo.
A quarta e última parte dedica-se às conclusões e às conside-rações finais relativas aos temas desenvolvidos nas partes anterio-res. Conclui-se, a partir das experiências vivenciadas nas RegiõesNorte e Noroeste Fluminense, que a hipótese central do trabalho éverdadeira, ou seja, observa-se que, de fato, as pequenas empresas,mesmo que de ‘agrupamentos potenciais’ de baixa tecnologia, po-dem contribuir para o processo de desenvolvimento econômico lo-cal nas regiões de estudo. Para tanto, faz-se necessário que osgestores do processo se baseiem na estratégia proposta, a qualprivilegia a promoção de articulações tanto empresariais, com aformação dos consórcios produtivos, como de articulações inter-institucionais para a promoção de ações de apoio aos consórciosprodutivos.
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
36
Estado actual de la investigación sobre lascondiciones territoriales de innovación en México;revisión de conceptos y su aplicación en lasinvestigaciones en México
Ryszard Rózga Luter – México
1. Objetivos del trabajo
En los últimos años también en México se observa el interéscreciente de analizar las condiciones territoriales de los procesos deinnovación. Lo testimonian los trabajos de diferentes grupos deinvestigación que enfocan este problema desde diferentes perspec-tivas: económica, sociológica y regional, entre otros. Sin importanciade orden, estos son: el grupo del Instituto de Investigaciones Socialesde la UNAM; el grupo reunido alrededor de la Maestría en Economíay Gestión del Cambio Tecnológico en la Universidad Autónoma Me-tropolitana Unidad Xochimilco, en la División de Ciencias Sociales yHumanidades; un grupo mucho más fluyente alrededor del Seminariode Economía de la Ciencia y la Tecnología de la Facultad de Economíade la UNAM y por último hay diversos investigadores dispersoscomo en el Instituto de Investigaciones Económicas de la UNAM,Centro de Investigaciones Económicas, Sociales y Administrativasde IPN, Centro de Investigación y Docencia Económicas, Centro deInstrumentos de la UNAM y Facultad de Contaduría y Administración,para mencionar sólo algunos.
Los trabajos desarrollados en estos centros encontraron subase metodológica en los desarrollos de la perspectiva primeroevolucionista y posteriormente institucional por lo que usan talesconceptos como: sistemas de innovación, sistemas nacional y regi-onal de innovación, condiciones regionales de innovación, espaciosregionales de innovación entre otros.
El objetivo de este trabajo consiste en recopilar estas diferen-tes experiencias de investigación sobre los problemas territorialesde innovación, para posteriormente tratar de responder a la pregunta:¿si en México se está creando algún patrón común de estainvestigación o se sigue en la dispersión metodológica?
2. Principales hipótesis y cuestiones
La hipótesis principal corresponde a la pregunta planteada arri-ba: ¿si en México se está creando algún patrón común de estainvestigación o se sigue en la dispersión metodológica?
3. Metodología
Metodología de esta investigación es deductiva dondepartiendo del concepto khuniano de las escuelas de pensamientocientífico se tratará analizar la realidad de investigación sobre losproblemas territoriales de innovación en México, para responderque tanto estas investigaciones conforman: escuelas o corrientesy cuales son sus logros.
Para lograrlo se analizará los resultados de investigación sobreproblemática territorial de innovación en México de todos los cen-tros y grupos existentes y conocidos al autor, con el fin de suclasificación y evaluación de sus avances.
4. Resultados
Por último, los resultados de este trabajo tienen básicamente elcarácter cognoscitivo y deberán servir para ordenar la información deltrabajo de investigación sobre los problemas territoriales de innovación.Con esto se pretende mejorar la orientación sobre la investigación enesta área y facilitar la información mutua sobre los logros.
Dinámicas de innovación y capacidades localizadasen tramas agroalimentarias pampeanas (Argentina)
Silvia Gorenstein, Valentina Viego e Andrea Barbero – Argentina
1. Objetivos
El presente estudio se propone avanzar en el análisis de lasnuevas dinámicas socioeconómicas e institucionales en sistemasproductivos locales integrados a la reciente oleada tecnológica,internacionalización y crecimiento de la producción agroalimentariapampeana. Partiendo de las tramas agro exportadoras más impor-tantes de Argentina (oleaginosos y cereales), la atención se centraen los enlaces productivos, redes y procesos de aprendizaje einnovación desde una perspectiva analítica que enfatiza en lanaturaleza de las interacciones localizadas que promueven o no es-tas capacidades colectivas.
En el contexto de esta problemática, los temas analizadosremiten al reciente debate teórico en torno al desarrollo territorial ylos procesos de innovación, contemplando algunos aspectos críti-cos que subyacen en el mismo; particularmente: i) la transmisión deconocimiento en cadenas productivas globalizadas, dominadas porgrandes compradores globales; ii) los vínculos y dotacionesinstitucionales, como activos territoriales específicos, quepromueven la incorporación de estos conocimientos y el aprendizajeintegrado localmente.
2. Marco de discusión
En el escenario contemporáneo de economías cada vez másabiertas, un mecanismo considerado crucial para la transmisión deconocimiento entre organizaciones. y de modernización de las tra-mas económicas locales, es la “cadena global” (Gereffi yKorzeniewicz, 1994; Humphrey, 1995)1. Estas cadenas organizanmercados globales y las redes inter o intra-firma, que trasciendenlas fronteras nacionales, configuran nuevas formas de división deltrabajo. En este contexto, las lógicas espaciales quedan subordina-das a las estrategias sectoriales, globales, de las firmas líderestransnacionales y el carácter de la integración depende del tipo decadena -coordinadas por compradores o conducidas por productores-, y de la característica de la demanda de los productos. Humphrey(op cit) reconoce que en las cadenas dominadas por compradores, lallegada de estos grandes operadores extra-locales crea beneficios yoportunidades para las empresas locales al imponer demandas denuevas calidades y/o variedades, mejoras en los medios de trans-porte, otros servicios, etc. De este modo, los sistemas productivosterritoriales pueden integrarse en cadenas de diseño, fabricación ydistribución bajo la coordinación de compradores o intermediariosmás que fabricantes. Aunque se trate de productos fabricados enserie, los vínculos inter-firma pueden emerger indirectamente vía larespuesta activa de los miembros de la cadena a las oportunidadesen los mercados de exportación. En suma, y según los autores queadscriben a este enfoque, la presión de los compradores hacia elresto de la cadena puede motorizar procesos de desarrollo económicolocalizado.
Otras contribuciones, no contradictorios con la anterior, ponenénfasis en el “medio” o entorno que mejora la transmisión de losconocimientos involucrados en estas cadenas de transaccionesglobales. Se plantean dos cuestiones claves relacionadas con eldesarrollo de capacidades endógenas. La primera refiere a los vín-culos de proximidad y asociación como fuentes del conocimientoy aprendizaje. A través del intercambio informal de los agenteseconómicos que operan en el mismo mercado, el medio genera yselecciona información formando parte de su ambiente deaprendizaje. Según Camagni (1995) la “atmósfera” y efectividad deun medio se estructura con la proximidad, sostenida en un contex-to común en términos espaciales, culturales, y psicológicos. En elmismo sentido, Helmsing (2002) resalta los argumentos de Maskellet. al (1998) respecto a que las vías implícitas de información y
371 Una cadena global es un conjunto de actividades involucradas en la producción y comercialización de un producto particular organizadas en torno a redes.
conocimiento pueden consolidarse mejor no sólo por las ventajasde la proximidad en cuanto a transacciones, sino también por sufuerte dependencia de la confianza y del entendimiento mutuoconstruidas alrededor de valores y culturas comunes. La segundacuestión se vincula a la idea del aprendizaje como elemento funda-mental para la competitividad económica en los mercadosglobalizados. En tal sentido, el marco cognoscitivo de los actorese instituciones regionales es la fuente central del aprendizaje.(Amin, 2000) Las dotaciones institucionales, producto de la historiay trayectoria económica, son definidas en forma amplia ycomprenden, además de las llamadas “instituciones inteligentes”(centros de formación, universidades y otros organismos público-privado de base científico-tecnológica), las reglas, prácticas,rutinas, hábitos, tradiciones y convenciones asociadas a la dotaciónde recursos (capital, trabajo, tierra) y a los mercados de productosy servicios. Desde esta perspectiva, la trama institucional actúacomo una plataforma para las nuevas rondas de creación deconocimiento y ejercen un “efecto direccional” sobre los esfuerzosde las empresas y demás actores económicos para incorporaralgunos, mientras restringen o dificultan el surgimiento de otros.(Helmsing, op. cit.; Maskell y Malmbierg, 1999)
Este enfoque ha cobrado relevancia en los estudios relaciona-dos con los sistemas agroalimentarios localizados. Compartiendotemáticas semejantes, las investigaciones recientes se centran,entre otros, en la formación de sistemas de empresas (redes), comoforma organizacional para lograr economías de escala y reducir loscostos de transacción; el desarrollo de un tejido empresarial a partirde variables económicas y culturales; la cooperación y lasvinculaciones institucionales entendidas en un sentido amplio.(Gutman, Gorenstein, 2003) En general, se apoyan en la evidenciaempírica que ha surgido en distintos agrupamientos industriales yagrarios ubicados en regiones de países desarrollados. Los estudiossobre innovación y aprendizaje local en contextos de menor desarrolloo periféricos, relativamente más escasos, muestran que lasexperiencias son menos contundentes, tanto en términos de lavigorosidad de los vínculos inter-organizacionales como de lacapacidad difusora de innovaciones que dichos vínculos poseen(Nadvi y Schmitz, 1994; Rabelloti, 1995; Meyer-Stamer y Knorringa,1999; Viego, 2003).
La reflexión teórica sobre los SAA en el país y el Mercosurrevela, sin embargo, la influencia de estas nuevas perspectivas ana-líticas en los ejes de discusión y los problemas resaltados en eldebate. Se plantean puntos comunes sobre el sendero evolutivo delas producciones agroalimentarias. En primer lugar, el consenso entorno la importancia creciente de los procesos tecnológicos einnovativos en la dinámica, modalidades y características que adoptala reconfiguración de estas cadenas productivas. En segundo lugar,la cuestión de las instituciones y las formas de governance asociadasa estos procesos. Reconociendo los efectos de tecnologías de caráctertransversal (informática, biotecnología y logística), responsablesde formas más flexibles de coordinación económica, lasinvestigaciones dan cuenta de las nuevas modalidades deorganización intra e inter empresarial que, a su vez, remiten al con-texto institucional y a la diversidad de formas de coordinación entrelos agricultores, las industrias de alimentación, las empresas de ladistribución, y los prestatarios de servicios especializados (Gutman,2000; Bisang, et. al, 2000; Wilkinson 2000)
En esta dirección, los desarrollos analíticos enfatizan temáticasdiversas: estrategias productivas, tecnológicas y comerciales delas empresas agrarias y agroindustriales; estudios orientados aldesarrollo de políticas económicas sectoriales; análisis sobre elfuncionamiento del sistema nacional de innovación y sus conexionescon el sector agrario y agroindustrial; investigaciones que examinanlos mecanismos de articulación y coordinación para explicar ladinámica conjunta de los SAA en los últimos años. Menor énfasis hatenido, hasta el momento, las aplicaciones al estudio de los siste-
mas productivos locales, teniendo en cuenta las interacciones(económicas, sociales, políticas, culturales) que inciden o no en losprocesos de aprendizaje colectivo e innovación y, en general, en lanaturaleza del entorno que se configura en estas realidadesagroalimentarias.
El propósito de esa trabajo es avanzar en esta perspectiva,profundizando el conocimiento de los factores que promueven operturban el desarrollo económico localizado motorizado por este tipode producciones. Aunque el marco de referencia es un territorio rural-urbano de la Región Pampeana Argentina, la naturaleza de algunos delos procesos que aquí se examinan tienen un alcance más general ypodrían contribuir al estudio de las nuevas lógicas de articulaciónlocal/global derivadas de cadenas de producción globalizadas.
En el sistema productivo local bajo análisis se encuentran variosde los elementos señalados más arriba; se localizan, por un lado,porciones de cadenas de commodities agroalimetarios dominadaspor grandes compradores-productores (aceites vegetales, harinas ygranos ) y, por otro, numerosas organizaciones intermedias queinstitucionalizan los cambios operados en el sector. La presencia deencadenamientos vía relaciones insumo-producto y otras actividadesconexas (comerciales, financieras, otros servicios), son otros indi-cadores que revelan la influencia ejercida por el sector agrario, yagroalimentario en general.
Los cambios productivos, económicos y tecnológicos queatraviesan la dinámica de funcionamiento reciente de estasproducciones, junto a las proposiciones derivadas de lascontribuciones teóricas mencionadas, sugieren una serie deinterrogantes y líneas de análisis que encuadran los objetivos espe-cíficos del presente estudio:• Qué nuevos rasgos y dinámicas económicas se destacan en elagrupamiento agroindustrial local regional?, se han generado otrosencadenamientos y/o enlaces dinámicos ? Cuáles han desaparecidoo se han debilitado?• Qué tipo de conexiones e interacciones locales generan losgrupos empresariales globales, núcleos de las cadenas decommodities agroalimentarios? Cuál es la performance económicadel segmento de Pymes vinculadas a estas actividades?• Cuáles son, y qué peso tienen, las modalidades institucionalesasociadas al sistema de apoyo a la innovación y difusión tecnológicaen la agricultura y agroindustria regional? Se ha ampliado la baseinstitucional local relacionada con estas producciones?
3. Metodología e información utilizada
El estudio adopta un enfoque micro y mesoeconómico a fin decapturar las estrategias individuales de las firmas (grandes ypymes), sus interrelaciones (pymes-grandes, entre pymes) yconexiones con el sistema económico local. Desde esta perspec-tiva, las tramas agroalimentarias seleccionadas constituyen uni-dades de análisis intermedias (o “meso-sistemas”) para identifi-car el marco sistémico de relaciones (mercantiles y nomercantiles) del conjunto de agentes e instituciones que lointegran, los ámbitos en los que convergen actividades conexasde diferente naturaleza y, por lo tanto, las formas en que sus efectosse territorializan. Este análisis se encuadra en un proyecto deinvestigación en curso- “Complejos productivos, pymes ydesarrollo local”- en el que se están realizando diferentesaproximaciones analíticas y empíricas sobre complejos productivoslocales basados en la industrialización de recursos naturales.
Se trabaja con información primaria (encuestas y entrevistas)en el caso de las Pymes, asociaciones empresariales e institucionesvinculadas al conocimiento, y se utilizan diferentes fuentes secun-darias para aproximar indicadores de comportamiento de las grandefirmas agroalimentarias de la región.
Grupo 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
38
Referencias Bibliográficas
AMIN, A. (2000): “Una perspectiva institucionalista sobre el DesarrolloEconómico Regional”, Cuadernos IPPUR, XIV, 2, Río de Janeiro.
BISANG R, Gutman G. Roig C. y Rabetino R (2000): “La Oferta Tecnológicade las Principales Cadenas Agroindustriales en el Mercosur Ampliado”PROCISUR/BID; Proyecto Global, Organización y Gestión de la IntegraciónTecnológica Agropecuaria y Agroindustrial en el Cono Sur, Montevideo
CAMAGNI, R (1995): “Espace et temps dans concept de milleu innovateur”,en Rallet, A. et Torre, A. (Ed) : Économie industrielle et économie spatiale,Economica, París.
GEREFFI G y Korzeniewicz M (eds.) (1994); Commodity chains and globalcapitalism; London: Greenwood Press.
GORENSTEIN S. (2000): “Rasgos territoriales en los cambios del sistemaagroalimentario pampeano (Argentina)”, Revista EURE, Vol XXVI, 78, San-tiago de Chile.
GUTMAN G., Gorenstein S. (2003):”Territorio y sistemas agroalimentarios,enfoques conceptuales, dinámicas recientes en Argentina”, RevistaDesarrollo Económico, Vol. 43, N° 168, Instituto de Desarrollo EconómicoSocial (IDES), Buenos Aires
GUTMAN G. ( 2000): Trayectoria y demandas tecnológicas de las cadenasagroindustriales en el Mercosur ampliado. Oleaginosas : soja y girasol,PROCISUR/BID, Proyecto Global, Organización y Gestión de la IntegraciónTecnológica Agropecuaria y Agroindustrial en el Cono Sur, Montevideo
HELMSING A.H.J. (Bert) (2002): “perspectivas sobre el desarrollo económicolocalizado”, Revista EURE, Vol 28 Nº84, Santiago de Chile.
HUMPHREY and Schmitz (2001): “Governance in global value chains”,mimeo, Institute of Development Studios, Sussex.
HUMPHREY J (1995); Industrial reorganization in developing countries:from models to trajectories; World Development 23(1): 149-162.
MEYER-STAMER J y Knorringa P (1999);New Dimensions in LocalEnterprise Co-operation and Development: From Clusters to IndustrialDistricts. Ponencia en ATAS Bulletin XI, “New approaches to science andtechnology co-operation and capacity building”, publicado por UNCTAD,Geneva.
NADVI K y Schmitz H (1994); Industrial clusters in less developed countries:review of experiencies and research agenda; Discussion paper 339;Brighton: IDS.
PECQUEUR B. (1996), “Sur la composante territoriale des processusd’apprentissage cognitif collectif”, en Pecqueur B. (Ed) Dinamiquesterritoriales et mutations économiques, L’Harnattan, París.
RABELLOTI R (1999); Recovery of a Mexican Cluster: Devaluation Bonanzaor Collective Efficiency, World Development, 27 – 9.
RALLET, A. et Torre, A. (1996); “Dynamiques industrielles et dinamiquesspatiales: la question de la coordination des acteurs” , Revue d’EconomieRégionale et Urbaine, 4,Paris.
Revue d’Economie Régionale et Urbaine, «Economie de proximités», Nº3,1993.
VIEGO V. (2002): “El problema del desarrollo industrial en las regionesperiféricas: el caso de Bahía Blanca”, tesis Maestría en ImpactosAmbientales y Regionales de la Globalización en Ámbitos Periféricos yCentrales: América Latina y Europa, Universidad Internacional de Andalucía,Sede Iberoamericana de la Rábida.
WILKINSON J (2000): “Demandas tecnológicas, competitividade e inova-ção no sistema agroalimentar do Mercosul ampliado”, X Congreso Mundi-al de Sociología Rural, Río de Janeiro.
39
GRUPO 2Globalização edesigualdades sócio-territoriais
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
40
Cambios en la distribución del ingreso, lasegmentación de las oportunidades de empleo y lasestrategias familiares en un orden de crecienteheterogeneidad territorial – Argentina: 1991-2001
Agustín Salvia – México
El objetivo del trabajo es contribuir al diagnóstico de uno de losprincipales problemas que afectan a la Argentina: el aumento de ladesigualdad social como la expresión de un proceso de cambio socio-económico y político-institucional más profundo, de amplio alcancey consecuencias socio-territoriales de largo alcance. Detrás de esteproceso cabe reconocer –como hipótesis de investigación- lacreciente complejidad y la mayor segregación socio-espacial queha generado el proceso de apertura salvaje de la Argentina al merca-do mundial.
En este sentido, los cambios que ha experimentado ladesigualdad social –en términos de distribución del ingreso, serviciossocial universales (salud, educación) y oportunidades de empleo-durante los años de crisis y reformas estructurales, así como loscambios en los esfuerzos desplegados por los hogares para sosteneruna determinada posición social, y el nivel de éxito o fracasoalcanzado por tal iniciativa, SE EXPRESAN EN TÉRMINOS DE UNANUEVA ESTRUCTURA SOCIO- OCUPACIONAL MÁS DESIGUAL Y PO-LARIZADA, ASÍ COMO EN UN ORDEN MÁS FRAGMENTADO Y DESI-GUAL A NIVEL SOCIO-TERRITORIAL.
Esta situación abre nuevos conflictos y desafíos a la políticaeconómica y al sistema político-institucionales. En este marco, elcomportamiento de los mercados de trabajo constituye uno de losfactores explicativos de este proceso, así como una dimensiónnecesaria –aunque no suficiente- de posibles alternativas de solución.Esto debido al papel clave que desempeñan los mercados de trabajoen la distribución de medios y oportunidades equitativas de movilidadsocial. El otro factor considerado está vinculado al papel que hantenido el Estado Nacional y los Estados Provinciales y Municipalesen el diseño, aplicación y coordinación de políticas y/o medidaseconómicas y sociales compensadoras de impacto socio-territorial.
Este tipo de análisis introduce una dimensión espacial alnecesario balance general que debe hacerse del proceso detransformación y sucesivas crisis económicas que ha experimenta-do el país durante la última década hasta la actualidad. Para ello sepresentan y evalúan un conjunto de evidencias –a través de seriestemporales, análisis de cluster y análisis de regresión- sobre losprincipales cambios ocurridos en los principales aglomerados urba-nos del país, durante el período 1991-2001, en la distribución delingreso, la composición socio-demográfica y las funcionesproductivas de los hogares dependiendo de la localización de losmismos en la estructura social, la cual fue estratificada en 5 seg-mentos (quintiles) considerando para ello el ingreso por adulto equi-valente de los hogares.
Los aglomerados urbanos del país constituyen el principalcriterio de estratificación de este estudio, habiéndose consideradosu situación y evolución, en forma general, particular y según unaclasificación propia referida al tipo de comportamiento queexperimentaron sus respectivos mercados de trabajo.
Se consideran 17 aglomerados para los cuales la Encuesta Perma-nente de Hogares (EPH) del INDEC dispone de información comparablepara los años seleccionados por el estudio. Los aglomerados considera-dos fueron: Ciudad de Buenos Aires, Conurbano Bonaerense, ComodoroRivadavia, Gran Córdoba, Gran La Plata, Gran Mendoza, Gran Rosario,Gran San Juan, Gran San Miguel de Tucumán/Tafí Viejo, Neuquén, Paraná,Río Gallegos, Salta, San Luis/El Chorrillo, San Salvador de Jujuy/Palpalá,Santa Rosa/Toay y Ushuaia/Río Grande.
En términos metodológicos, y con la finalidad de lograr mayorconsistencia en la información, se han procesado los micro datos dela Encuesta Permanente de Hogares (EPH) corrigiendo los sesgos deinformación (estimación de no respuestas de ingreso según fuente),definiendo unidades de análisis agregadas (quintiles de hogares poringresos de equivalente adulto) y ajustando ingresos por el sistemade precios.
Globalización y territorio: La paradoja mexicana
Alfonso Iracheta – México
A partir de la revisión de algunos conceptos sobre laglobalización, especialmente de la economía, su relación con la granmetrópoli mexicana y en general con el territorio nacional, quedaclaro que las paradojas y contradicciones que enfrenta este procesoen México, obligan a revisar sus expresiones, formas de adopción yconsecuencias con mayor detalle para proponer caminos desde lapolítica.
Estos cuestionamientos permiten recuperar ideas ahora pre-sentes en el entorno mundial, sobre desarrollo económico endógenoy sobre planificación del territorio que parecieran haber sido guarda-das ante el embate del todopoderoso mercado internacional y laspolíticas llamadas “neoliberales” de los últimos 20 años.
El texto pretende constituirse en un provocación y una reflexiónpara abrir espacios de análisis y diálogo sobre estos fenómenos queno por presentes son definitivos ni necesariamente adecuados a lascondiciones de la sociedad y el territorio de México.
Objetivo del trabajo
Analizar las principales contradicciones que supone el procesode globalización y sus modalidades de expresión territorial, toman-do como caso la situación mexicana desde la década de los ochentaa la fecha y enfatizando en los grandes ámbitos territoriales mexica-nos que se insertan a dicha globalización: la frontera con los EstadosUnidos y la Megalópolis de México.
Principales cuestiones tratadas
El trabajo se propone repensar la globalización desde diversasperspectivas:• sus formas más salvajes y generadoras de pobreza;• las implicaciones de la globalización con respecto a la soberaníanacional;• los impactos de la globalización sobre el territorio;• las metrópolis frente a las nuevas formas de economía;• qué hacer entre los márgenes de lo global y lo local, y• las paradojas para el caso mexicano
Metodología e informaciones utilizadas
El trabajo se construye con base en la contrastación deplanteamientos que parte de la globalización con otros que privilegianlas perspectivas de lo local. A partir de ahí, retoma como susprincipales sustentos empíricos a fuentes estadísticas generadaspor instituciones internacionales como el Banco Mundial, el FondoMonetario Internacional, las Naciones Unidas y la CEPAL; así comofuentes estadísticas mexicanas, entre ellas el INEGI y la SEDESOL.
Principales resultados
La revolución de la urbanización mexicana puede interpretarse,cuando menos en un sentido, como resultado de la globalización de
GRUPO 2
41
los mercados y la apertura económica iniciada de forma generaliza-da en el país a partir del inicio de los años 80, y presenta cuatrograndes características o procesos paradójicos:
Primero, hay un mayor crecimiento demográfico en ciudadespequeñas y medianas, y la mayoría de las metrópolis si bien continúancreciendo lo hacen con mucha mayor lentitud; es decir, siguencreciendo, pero a una velocidad cada vez menor. Otras ciudadesestán creciendo a velocidad mucho mayor, lo cual está generandocambios importantes en la concentración territorial de la población.No obstante ello, la gran ciudad de México tiende a concentrar máspoder y capacidad de decisión sobre el todo nacional por ser laciudad “global” mexicana.
Segundo, aparece un re-direccionamiento de las migraciones.En México es un fenómeno claro que se caracteriza porque losmigrantes se están moviendo hacia las regiones y ciudades dondeestán ocurriendo los fenómenos económicos más dinámicos, des-tacando la frontera norte, los puertos y en general los espaciosasociados con el mercado externo y en menor medida los antiguosmercados internos, como la gran ciudad de México.
Tercero, se acelera la tendencia al deterioro creciente de losrecursos naturales. La globalización está implicando por un lado queen lo países centrales se defienda más al ambiente y a los recursosnaturales, lo que está implicando por el otro, un mayor deterioro enlos países periféricos, como México, porque el traslado de actividadeconómica, que está sujeta a restricciones ambientales en losprimeros, tiende a trasladarse a los segundos donde la exigenciaambiental es bastante menor y la necesidad de inversión extranjeraes mayor. En consecuencia se ha agudizado la tendencia a ladepredación de la naturaleza, tanto por la baja exigencia normativa alos inversionistas, como por el crecimiento de la pobreza.
Finalmente, se acelera el fenómeno de la macro-urbanización.La ciudad global es un producto que ha surgido con el advenimientode la economía y la comunicación global. La interdependencia entreglobalización y urbanización es tal que podríamos asumir que laformación de naciones, es prácticamente equivalente a la formaciónde grandes ciudades. Paradójicamente, no obstante la reducción enlas tasas de crecimiento poblacional de las metrópolis, como es elcaso de la gran ciudad de México, se aprecia una tendencia a mayorconcentración de poder, porque en esencia la globalización implicaconcentrar en grandes ciudades el poder del capital, del gobierno,del conocimiento, de las telecomunicaciones. Esto lleva a enfrentaruna paradoja entre dos tipos de grandes ciudades:
La que podríamos denominar la ciudad mundial, que tiene comocaracterísticas ser un gigante demográfico, pero es mundial por elvalor intrínseco que ha alcanzado por su propio desarrollo histórico; escuartel general de las transnacionales, centro financiero internacio-nal, nodo de las telecomunicaciones y los transportes, centro degeneración del conocimiento, del desarrollo de la cultura, del turismo,del ocio creativo y moderno, etc. Requiere de estructuras sociales ypolíticas adecuadas, permanentes, estables, para que pueda funcio-nar reduciendo las disparidades sociales y elevando la confianza enlas instituciones; requiere también una base educativa muy amplia,para que la gran mayoría de los jóvenes puedan acceder al nuevoconocimiento y se puedan insertar en los nuevos mercados; requierefinalmente, una gran infraestructura física, con trenes de alta velocidad,edificios “inteligentes”, espacios para el transporte internacional.
Por otro lado está la mega-ciudad, que no solamente es ungigante demográfico, sino que por sus problemas parece una ciudadque se ha hinchado como es el caso de la capital mexicana y de lamayor parte de las metrópolis del tercer mundo. En los 70 crecían a4 o 5 por ciento; ahora crecen al 2 o 2.5 por ciento; están cayendosus tasas de crecimiento, pero siguen teniendo del orden de 30 porciento de su empleo en condiciones de informalidad ocupando losespacios públicos (ambulantaje). Son centros nacionales de control,desde la milicia y la política, hasta las funciones económicas, eldesarrollo del conocimiento y en general de la sociedad. Sin embar-go, no alcanzan a tener las condiciones de la ciudad mundial, porqueno han sido capaces de tener gobiernos que les permitandesarrollarse, en el nivel local y regional, ni apoyos de sus gobiernos
nacionales. Porque no han sido capaces de respetar las normasurbanísticas y han caído en el desorden y en la destrucción de losrecursos naturales.
En consecuencia, una ciudad global es aquella que está en unproceso de avanzada, con un papel relevante en la red de grandesmetrópolis, mientras que una mega-ciudad sigue la lógica que leimpone el resto.• Después de más de 20 años de apertura mercantil de la economíamexicana, las condiciones de desarrollo de la gran ciudad de Méxi-co, siguen siendo paradójicas, puesto que al tiempo que se consoli-da su posición como espacio moderno de la economía nacional,crecen sus contradicciones socio-ambientales al grado de alertarsobre fenómenos sociales y de gobernabilidad de alto riesgo.
Viejas y nuevas desigualdades: desafío para laspolíticas sociales urbanas. La visión de los actoreslocales en tres ciudades uruguayas
Ana Laura Rivoir – Uruguai
Objetivos del trabajo.
El trabajo busca caracterizar, a partir de la visión de los actoreslocales, los cambios en las desigualdades sociales y su relación conlas acciones y las políticas sociales.
Principales hipótesis y cuestiones.
Nos preguntamos en est trabajo acerca de las implicancias de lasituación socio-económica y los procesos de fragmentación y cambiossocio – territoriales para las políticas y la acción a nivel local.
Dados los procesos de segregación residencial y la tendencia asu profundización se consolidan también el aislamiento y laconflictividad social. Esto constituye un elemento de fragmentación,que consolida grandes diferencias tanto de acceso a recursos dadala diferencia en las redes sociales, como de carácter socio-culturalque son muy profundos y difíciles de revertir. Asimismo, la ausenciade ingresos fijos y la reducción de los mismos para gran parte de lapoblación, constituyen un factor que ha jugado en contra de lasuperación de la pobreza. Las políticas sociales locales deben in-cluir como factor central la integración social de la población.
Se trata de indagar sobre los problemas y desigualdades socialesy sus implicancias para los procesos de desarrollo local. La mismaevidencia una situación social de emergencia tal que es fundamen-tal tomar medidas para que los efectos de las mismas repercutan yse prolonguen lo menos posible a generaciones futuras. Nuestrahipótesis es que estas no necesariamente atacarán la problemáticaestructural generadora de problemas sociales y desigualdades.Medidas de carácter asistencialista y puntual pueden resolversituaciones críticas específicas pero que tiendan a consolidar unacultura asistencialista sin generar desarrollo y capacidades de autosustento por parte de la población.
La metodología de diseño e implementación de las políticasdebe ser un componente fundamental a los efectos que los procesoscontemplen dimensiones tales como la participación social, las ini-ciativas existentes y los aspectos técnicos tales como los diagnós-ticos previos de la situación.
Me pregunto entonces acerca de cuales son las transformacionesque según los actores locales, ha experimentado su ciudad en losúltimos diez años y cuales son sus consecuencias sobre la dinámicasocial y el estilo de vida local. Adicionalmente indago acerca de lasacciones a nivel de la gestión vinculadas a la problemática social ylas desigualdades existentes en cada ciudad.
Metodología e informaciones utilizadas.
La metodología de investigación consistió en entrevistas a in-formantes calificados de tres ciudades de Uruguay (Salto, Colonia yMaldonado) Se trata de tres ciudades que a pesar de su prosperidad
Grupo 2 – Globalização e desigualdades sócio-territoriais
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
42
relativa en el contexto nacional ha sufrido un fuerte impacto en lacrisis que afectó al país a partir de 1998. Se realizaron entrevistassemiestructuradas a actores locales de distintos ámbitos(municipales, organizaciones sociales, docentes, directores de ofi-cinas públicas, referentes políticos, profesionales y técnicos). Es-tas se realizaron con la finalidad de relevar la opinión y la percepciónde dichos entrevistados sobre la situación socio – económica,territorial y cultural del departamento, los cambios en estos planosy las perspectivas de futuro. Asimismo, su opinión sobre las accionesy políticas tendientes a solucionar los problemas y los actores aellas vinculados.
Resulta importante obtener información directa de los protago-nistas locales en un doble sentido. Por un lado, en términos deprofundizar las hipótesis que surgen a partir del contenido de lainformación secundaria. En segundo lugar, resulta sustancial conocerla opinión que de las transformaciones experimentadas tienen losactuales protagonistas locales. Dado que los actores poseen unconocimiento práctico y reflexivo. Sus reflexiones brindan elemen-tos para una visión de la dinámica y los procesos sociales localesasí como de las representaciones que los sujetos se hacen de losmismos. Es de suma importancia considerar las motivaciones y lavisión que los sujetos tienen del entorno local, a los efectos deevaluar la incidencia en su accionar así como de imaginar posiblesfuturas dinámicas y posibles emprendimientos a nivel local.
En total en los tres departamentos (Salto, Colonia y Maldonado)se realizaron 28 entrevistas a informantes calificados y se aplicaron25 cuestionarios de auto llenado con una pauta estructurada. Para laselección de los mismos se tomó en cuenta los diversos ámbitos dela vida local (gobierno local, Ong, empresarial, etc.) Esta metodologíano tiene pretensiones de exhaustividad ni representatividad sobrelas opiniones y visiones de la población del departamento ni de ungrupo de actores del mismo. Lo que se busca es proporcionarinformación sobre algunos elementos constitutivos de las mismasque permitan una aproximación al conocimiento de esta dimensiónde lo local y relevar los aspectos significativos a los efectos deinterpretar a partir de estos procesos y opiniones.
Descripción del contenido básico del trabajo y sus resultados.
La globalización impacta en diferentes sectores de la sociedady áreas en contextos de creciente “desterritorialización” de lasdecisiones económicas y políticas. Para Beck el proceso deglobalización está constituido por los procesos en los que los Esta-dos nacionales se “entremezclan e imbrican” mediante actorestransnacionales y sus respectivas probabilidades de poder,orientaciones, identidades y entramados varios. Hoy este procesoestá orientado por el globalismo que sería la concepción según lacual el mercado mundial desaloja o sustituye al quehacer político.(Beck, 1998) Esto implica transformaciones estructurales en lasrelaciones de producción, cuyas manifestaciones más claras en lasociedad son; el aumento de la desigualdad y exclusión social y lafragmentación del empleo. (Castells 1998).
Estos procesos sociales afectan los niveles de equidad eintegración social del Uruguay y la región y emergen crecientementedurante los años noventa diversas manifestaciones de fragmentaciónsociocultural. (Veiga y Rivoir, 2002) La marginalidad y la pobrezaadquieren nuevas características que se basan en una inserción laboralprecaria e insuficiencia de ingresos, movilidad social descendente yviolencia urbana. Esto contribuye al aumento de la desintegración yse reflejan en la segregación residencial. (Katzman 1996) A nivel localesto ha implicado también cambios culturales, nuevas pautas de con-sumo y formas de gestión social (Veiga, 2000). Las formas de gestionarel desarrollo son y serán múltiples abarcando las transformacionesde gobierno (reforma del Estado, descentralización, etc.) e implicandodesafíos para las políticas sociales.
Procesos crecientes de fragmentación socioeconómica yconsecuente segregación urbana generan cambios a nivel de lasestrategias de los hogares así como transformaciones de las pautasculturales. Aparecen crecientemente situaciones de situaciones de
“vulnerabilidad y riesgo social” que particularmente afectan ajóvenes, mujeres y grupos carenciados (CEPAL-PNUD 1999). Es asíque se considera que: “En este contexto, asumimos que lafragmentación social es un proceso complejo y multidimensional,que requiere analizar en contextos específicos, ciertas variablescentrales tales como: las pautas de estratificación social, laheterogeneidad del mercado de trabajo, los cambios en los agentesde socialización y las relaciones de poder.” (Veiga, 2000)
En términos de los impactos en los procesos locales y regionaleshan implicado cambios en las formas de gestión y gobierno y cambiosculturales conjuntamente con nuevas pautas de consumo. Es depresumir que los impactos sobre las formas de gestionar el desarrolloson múltiples, desde las propias transformaciones de gobiernos (re-forma del Estado, descentralización, etc.) a las consecuenciassociales de los procesos mencionados y los desafíos que esto planteapara las políticas sociales. (Veiga, 2000) Las políticas actualesparecen no intervenir sobre estos procesos sociales que reproducenla pobreza y la fragmentación social sino que más bien se percibenesfuerzos aislados o focalizados que – más allá de su éxito – nologran transformar esta realidad o modificar estas tendencias. Pare-ce imperioso incorporar nuevas dimensiones a la implementaciónde las políticas: un nuevo tipo de relación entre los actores técnicosy los políticos, el seguimiento y control que permita una gestiónmás eficiente, consideración de todos los recursos existentes anivel local como punto de partida, tener en cuenta las redes socialesexistentes en el territorio, y finalmente, la integralidad de las políti-cas sociales que condice con la multidimensionalidad y consiguientecomplejidad de los fenómenos sociales. (Rivoir, 2001)
El análisis e interpretación de las entrevistas realizadas permi-tirá una aproximación al conocimiento de la realidad socio-económicadepartamental a partir de la visión que de ella tienen los actores.Asimismo, se podrá obtener información más reciente y enprofundidad de algunos de los procesos sociales. Las dimensionesdel análisis a partir de la cual se obtendrán los resultados son: a) lapercepción de los actores acerca de las principales transformacionesque han ocurrido en el departamento en los últimos 10 años – a nivelsocial, cultural, territorial y económico -. B) Caracterización de losprincipales problemas sociales y las mayores desigualdadessociales. C) Descripción y limitaciones de las acciones y políticaslocales. D) Visión de futuro o perspectivas del departamento.
A partir de esta información se realiza un análisis de suspotencialidades y desafíos territoriales así como de lasconstricciones y limitaciones para la implementación de políticas yacciones contra las desigualdades y en pro del desarrollo de laslocalidades estudiadas.
La diferenciación interna en la superpoblaciónrelativa de la ciudad de resistencia (Argentina)
Ana Rosa Pratesi – Argentina
Objetivos del trabajo.
Se trata de la continuidad de una línea de investigación cuyosresultados se presentaron en el VI Seminario de la RIIGT (Rosario),con la ponencia “Ejercicio de gobierno y respuestas desde sectoresde la sociedad en un proceso de desterritorialización. El caso de laProvincia del Chaco”, en colaboración con Jorge Roze y en el VIISeminario de la RIIGT (Camagüey), con la ponencia “Políticas socialesuniformes como dispositivo de control de territorios”.
Este trabajo se centra en la población pobre – superpoblaciónrelativa – buscando identificar los atributos de los individuos-sujetosinterpelados en tanto objetos de políticas específicas; las relacio-nes que se establecen entre los distintos sujetos individuales ycolectivos involucrados y los sistemas de ideas – valores que seponen en juego en las interacciones.
Principales hipótesis y cuestiones.
43
El crecimiento y profundización de la pobreza en la Argentina enla última década como producto de una economía liberal, sonacompañados por la implementación de las “nuevas políticassociales” que tienen la finalidad de mitigar la catástrofe social evi-denciada en el deterioro de las condiciones de salud, educación yhasta una acuciante falta de acceso a los alimentos.
Estas nuevas políticas sociales, que van a la zaga de una políti-ca económica que produce grandes masas de superpoblación relati-va, están vigentes en toda América Latina desde mediados de ladécada del ’80, y su discurso presenta a los más perjudicados entrelos perjudicados como los “beneficiarios” de los recursos y progra-mas que se ejecutan.
Pueden ser vistos como uno de los instrumentos por los cualesse logra el consenso de naturalización de la pobreza y se ejerce elliderazgo moral; complementan de este modo a los instrumentoscoercitivos por los cuales se mantienen las desigualdades sociales.
A su vez las poblaciones objeto de estas políticas, se van dife-renciando internamente en cuanto a conductas y actitudes respectoal sistema de valores propuestos desde el poder.
Metodología e informaciones utilizadas.
Esta investigación está centrada en barrios pobres de la ciudadde Resistencia, desde el año 1999 a la actualidad, periodo en el querealicé observaciones de una gran variedad de actividades de losvecinos y los técnicos que intervienen en los barrios: reuniones,asambleas, trabajo en guarderías, comedores, actos, etc. Paralela-mente entrevisté a vecinos, dirigentes barriales, técnicos y religio-sos. Está información se complementa por fuentes secundarias:prensa local, documentación de los programas y estadísticasoficiales.
Descripción del contenido básico del trabajo y sus resultados.
La población pobre – más del 50% de la ciudad de Resistencia –se concentra en barrios que son focalizados para la ejecución de losprogramas sociales. Esta intervención transforma a los barrios enterritorios insularizados cuya dinámica cotidiana los hace asimilablesa instituciones totales sin muros, ya que en sus límites se desarrollala vida de las familias de acuerdo a un ordenamiento del tiempo y lasactividades de forma planificada, bajo el control de funcionarios ydiluyendo los límites entre lo doméstico privado y lo público.
Sobre este fondo espacio-temporal unificado, se recortan iden-tidades diferenciadas en la población pobre, producto de lasintervenciones que la sociedad hace sobre sí misma, en este caso labiopolítica, el control policial y la resistencia de la población.
Estas identidades se delimitan en función de las actitudes haciael sistema normativo valorativo vigente y a una particular economíade las emociones como el miedo, la ira y la vergüenza, dando lugar alas figuras del pobre “honesto” – adaptado y observante de las nor-mas – el pobre “chorro” – compulsivo e infractor de la ley – y elpobre “piquetero” – denunciante de la situación de injusticia –.
O cortiço e a precarização das condições de vida
Antonio Cláudio Moreira Lima e Moreira, Maria Cristina da SilvaLeme e Suzana Pasternak – Brasil
Objeto e objetivos
O cortiço, uma das formas mais antigas de moradia popular noBrasil, continua sendo hoje uma alternativa importante para as ca-madas de baixa renda. Localizados principalmente nas áreas cen-trais das grandes cidades, vem sendo objeto, mais recentemente,de políticas de intervenção por parte do poder público.
Neste trabalho propõe-se abordar a questão do cortiço em umadupla perspectiva:• De um lado, investiga a dimensão quantitativa desta alternati-va de moradia na cidade de São Paulo, espacializa sua distribuição eprocura qualifica-la sob o ponto de vista do morador;
• De outro lado, analisa historicamente as políticas públicas deintervenção no MSP e o conflito recente que pode se estabelecerentre estas políticas e as de requalificação das áreas centrais dacidade.]
Hipótese
Os estudos que vimos desenvolvendo nos últimos anos sobre ahabitação popular, sobretudo nos cortiços na área central de SãoPaulo, indicam que o impacto da reestruturação econômica nascondições de vida da população de baixa renda vem condicionando,de forma cada vez mais estrutural, as alternativas de escolha do tipoe localização da habitação. Segundo esta perspectiva teórica, o tra-balho propõe discutir a possibilidade da ampliação desta reflexãopara outras cidades brasileiras e latino americanas.
Metodologia
Os estudos que vimos desenvolvendo abordam a questão docortiço em São Paulo na dupla perspectiva quantitativa e qualitati-va. Sob o ponto de vista de dimensionamento estamos desenvol-vendo estudo para a Prefeitura de São Paulo para a elaboração decenso de cortiço na area central. O censo visa identificar, localizar ecaracterizar ( tanto física como socialmente) as habitações precári-as , individuais ou coletivas, cedidas ou alugadas, na área pesquisada.Coloca-se como parte da investigação uma questão de definição:qual o nível de precariedade e congestionamento que caracteriza ocortiço?
Os cortiços representam um segmento significativo de moradiasna cidade de São Paulo, compondo, no quadro da pobreza urbana, umade suas modalidades mais antigas. A origem da palavra liga-se àidéia de congestionamento: “caixa cilíndrica de cortiça na qual asabelhas fabricam mel e cera” (Aurélio). Outra expressão utilizada,“cabeça de porco”, foi o nome da mais famosa habitação coletiva doRio de Janeiro em fins do século XIX. Este nome surge devido a carac-terísticas da entrada do cortiço: um grande portal em arcada, orna-mentado com a figura de uma cabeça de porco (Vaz, 1985, p 242).
Foram efetuadas inúmeras pesquisas sobre cortiços no muni-cípio, tanto estudos de caso, como investigações do tipo cadastrale censitário. Uma das pioneiras é de 1892, e alguns de seus resulta-dos estão no Relatório da Comissão dos Cortiços no Distrito deSanta Efigênia. Em 1896, o problema dos cortiços já era tão sério quea Câmara Municipal decretou a proibição de sua construção em todoo perímetro urbano.
Há investigações de 1940, 1961, 1968, 1975, 1979, 1985 e 1993,bastante abrangentes, além de resultados estimativos através dautilização do questionário censitário do IBGE. Em 1980, através dautilização do indicador domicílio alugado com banheiro coletivo – otipo mais característico de cortiço, embora esteja longe de ser oúnico – Pasternak Taschner (1990) concluiu que 10,03% do parqueimobiliário paulistano era composto de cortiços, cerca de 182 milunidades encortiçadas.
A FIPE, em 1993, fez uma pesquisa tentando atualizar os dadossobre cortiços e reduzir as incertezas sobre suas estimativas, já queem 1989, o Plano de Ação Imediata da SEHAB forneceu uma estima-tiva da população encortiçada de 3 milhões de pessoas, distribuídaspor 820 mil famílias e ocupando cerca de 88 mil imóveis no municí-pio. Esta estimativa, baseada no livro “Cortiço: frente e verso”, ébastante criticada. Realmente, parte de pressupostos discutíveis:coloca que as taxas de crescimento dos cortiços seriam equivalen-tes às taxas de crescimento da população favelada, dado que osdois fenômenos têm a mesma origem, falta de habitação. Ora, se agrande causa é comum: falta de unidades habitacionais a preçoscondizentes com a renda os usuários, são fenômenos distintos ecomportam-se de maneira diferente. A FIPE, utilizando a definiçãooperacional de cortiço da Lei 504/89, a chamada Lei Moura, obteveuma estimativa de 23.688 imóveis encortiçados em São Paulo, com-preendendo 160.841 famílias e uma população de 595.110 pessoas.
Grupo 2 – Globalização e desigualdades sócio-territoriais
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
44
Vimos desenvolvendo, também, há quinze anos uma experiên-cia didática no curso de graduação da Faculdade de Arquitetura eUrbanismo da Universidade de São Paulo sobre intervenção emfavelas e cortiços em São Paulo. Como estratégia didática realiza-mos anualmente visitas de campo em algumas moradias o que tempermitido acompanhar as transformações que vem ocorrendo sob oponto de vista construtivo destas edificações e o impacto de políti-cas habitacionais do município e do Estado. Esta experiência vempossibilitando uma analise qualitativa de trajetórias e estratégiasdos moradores, além de levantamento físico completo, com plantase fotos.
Migración e impacto socio-territorial en la ciudadde Querétaro
Brigitte Lamy – México
Nos interesamos a la relación entre el fenómeno social quees la migración y su impacto en el espacio queretano; cómo havenido a cambiar no solamente los limites de la ciudad sinotambién sus características culturales y sociales. El análisis dela movilidad puede representar un elemento interesante paraentender el proceso de desarrollo espacial, proceso deurbanización en este caso, pero también interesante para enten-der la dinámica urbana.
Objectifs
Describir el flujo migratorio (a partir de los datos censales) yobservar los mecanismos de integración social y el papel de lasredes sociales;
Observar el contexto urbano y sus cambios.En otras palabras, combinar diferentes niveles de análisis para
lograr una mejor comprensión: nivel macro (individuo y familia),nivel meso (la ciudad) y un nivel macro (el contexto nacional de laspolíticas de desarrollo económico y social).
La aumentación importante de la población urbana en Méxicosupone un crecimiento demográfico por migración. Un de los objeti-vos del estudio es describir el flujo migratorio y observar los meca-nismos de inserción y de integración así como sus efectos en eltejido y espacio urbano. Mientras nos esperábamos observar unamigración proveniente del campo, observamos más bien que lamigración numéricamente importante y reciente hacia Querétaro esuna migración urbana-urbana. Esta migración no es ya exclusiva delas sociedades desarrolladas. Este fenómeno migratorio respondetanto a los cambios de estructuras socioeconómicas a nivel nacio-nal e internacional como a una decisión individual para mejorar unasituación personal o familiar.
Preguntas
Nos preguntamos entonces¿Cuales son las transformaciones sociales y espaciales que
podemos observar en las ciudades en transformación por lasmigraciones?
¿Cómo se lleva el proceso migratorio y cómo hacen losinmigrantes para integrarse a su nuevo entorno de vida?
¿Cuál es el papel de las redes sociales en estos procesos?Puesto que la literatura nos indica que juegan un rol importante
(integración social).
Estrategia de investigación
Recurrimos principalmente a:• La consultación de censos y de otras fuentes bibliográficasconvencionales (archivos, estudios, planes etc.)• La entrevista sobretodo con los recién llegados puesto que sonellos los que pueden proporcionar la información necesaria paraentender el proceso migratorio y de integración social.• Se hizo necesario después buscar informaciones complemen-tarias; realizamos entrevistas también con la población receptora ycon los representantes de la ciudad, particularmente con personasque trabajaban en la planificación municipal.
Se logró demostrar que los fenómenos sociales tienen muchasveces una repercusión sobre el espacio físico, como a su vez, elestudio espacial se explica y esta muy relacionado a cuestionessociales, aquí entendidas en su significado más amplio (identidad,cultura, económico y político). Las cuestiones espaciales no sepueden desligar del comportamiento humano. El crecimiento de laciudad de Querétaro, así como su forma y todas y cada una de susfases de desarrollo se pueden entenderse si las relacionamos afenómenos sociales, que sean actuales o que pertenecen a suhistoria. De la misma manera que sus eventos socio-históricos yactuales se reflejan sobre su territorio.
A nivel nacional, asistimos a una evolución del sistema urbano(ocasionado por una desconcentración de la capital), a un desarrolloterritorial y social diferente por:
– la reorganización del territorio en beneficio de ciudades medi-anas
– el tipo de migración: urbana-urbana– los motivos evocados por los inmigrantes: no solamente son
económicos, sino que se empiezan a mencionar motivos relaciona-dos con calidad de vida.
Ese trabajo de investigación habrá permitido de darse cuentaque otros fenómenos que los encontrados en la literatura en cienciassociales hacen su aparición: otra migración esta tomando fuerza ytiene impactos importantes!
El Impacto de la caída de la convertibilidad en lamovilidad transfronteriza de personas y bienes.región de Los Lagos, Patagonia norte, Argentina
Carlos Alberto Abaleron – Argentina
La parte principal del trabajo se origina en el “Proyecto de Co-mercio Fronterizo y Tránsito Vecinal de Personas, Corredor de losLagos (Argentina)-Décima Región (Chile) y Gran Mendoza (Argenti-na)-Área Metropolitana de Santiago (Chile)”1, desarrollado entreOctubre del 2002 y Febrero del 2003, según el Convenio celebradoentre el Programa de Calidad de Vida de la Fundación Bariloche2 y laOrganización Internacional para las Migraciones (OIM).
La Región de Los Lagos se ubica en el extremo noroeste de laPatagonia Argentina, recostada sobre la Cordillera de Los Andes,límite natural con Chile. La base geográfica de esta delimitaciónobedece en gran medida a su paisaje de montañas, lagos, ríos ybosques de belleza incomparable, que le dan sentido a su destinoturístico de relevancia internacional.
Desde el punto de vista jurisdiccional, esta región3 pertenece
1 Mi rol en el mismo fue el de Coordinador del trabajo de campo, análisis, conclusiones, recomendaciones y redacción final. El proyecto cubría, además, otras 6localidades fronterizas con Bolivia, Paraguay, Brasil y Uruguay (La Quiaca Villazón, y Pocitos Yacuiba; Posadas Encarnación; Puerto Iguazú Foz de Iguazú y Paso de los Libres Uruguayana; y, Concordia Salto, respectivamente), bajo laresponsabilidad de otros equipos regionales. La Coordinación General le correspondía al Licenciado Mario Krieger.2 Integraban el Equipo de la Región de Los Lagos el Licenciado en Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales Alejo Arias, la Licenciada en Antropología MarianaCaram, el Licenciado en Turismo Omar Contreras, la Licenciada en Sociología Soledad Pérez, el Ingeniero Industrial Néstor Olvar, y el Arquitecto Mario Pozzo (este últimopor la Décima Región Chilena).3 A continuación, y entre paréntesis, se van mencionando las localidades (y su población) de las localidades analizadas en el proyecto.
45
Como método general se recurrió a técnicas cuali y cuantitativas(entrevistas en profundidad, encuestas, la matriz FODA), coninformación primaria y secundaria.
Como síntesis de las conclusiones decimos que la caída de laconvertibilidad y la posterior devaluación ha provocadotransformaciones, en gran medida positiva, en los flujos ymotivaciones de la movilidad transfronteriza de personas y en elcomercio minorista y mayorista de la región. Los cambios han favo-recido al sector turístico, a ciertos rubros del comercio local y hanabierto nuevas posibilidades de exportación.
Sin embargo, las experiencias recogidas nos hablan que paramaximizar en los hechos los aspectos positivos actuales, hay queactuar con un sentido regional (incluyendo una real integración conChile), utilizando las diversas ventajas comparativas, buscando lacompetitividad en el alto valor agregado de bienes y servicios, en elaumento de la calidad, en múltiples actividades económicas, con unmarcado sesgo hacia la solidaridad regional. Con ello se podríanamortiguar los cíclicos vaivenes de la economía regional, y la extre-ma vulnerabilidad climática y del tipo de cambio, factores que obvi-amente no se pueden controlar.
Bibliografía mencionada
1997, ABALERON, C.A., “Evolución social y ajuste estructural en Améri-ca Latina. Los casos de Chile y Argentina”, Nordic Journal of LatinAmerican Studies, Vol. XXVII: 1-2, Institute of Latin American Studies,Stockholm University, pp. 69-104.1999, ABALERON, C.A., “El lado oscuro de la Globalización”, Lider,Universidad de Los Lagos, año 5, 2do. semestre, número 7, pp. 33-55.
1992, CHUDNOVSKY, D., López, A. y F. Porta, “Ajuste Estructural yEstrategias Empresariales en la Argentina”, DT 10/ Noviembre.
Polarización social y fragmentación espacial: elcaso de la ciudad de México
Christof Parnreiter – Argentina
En los últimos años, varios autores pusieron en cuestión elmodelo tradicional de la ciudad latinoamericana, que parte delsupuesto de una segregación clara de los grupos sociales en elespacio urbano. Muchos de estos trabajos giran alrededor de loscondominios o fraccionamientos cerrados, que se extendieronrápidamente a partir de los noventa.
En este trabaja se aplica un análisis más global, enfocando enel desarrollo socio-espacial de la Cd. de México. Examinando datoscensales sobre el ingreso de los hogares, por un lado, y los preciosdel suelo, por el otro lado, se mostrará que el patrón actual de lasegregación en la Cd. de México es bien diversificado. Observa-mos, primero, regiones urbanas (delegaciones, municipios) conuna profunda polarización social, donde hogares con altos y bajosingresos comparten el mismo espacio urbano. Aunque si es ciertoque hay zonas pobres, donde no hay ingresos medios o altos, no sepuede hablar de una polarización espacial, ya que los sectorespobres se encuentran prácticamente en toda la ciudad. De estamanera, se identifican “pockets of poverty” el el poniente de laciudad, cerca de los condominios, y en Miguel Hidalgo, delegaciónque concentra gran parte de lo global (empresas, bancos, etc.) enla Cd. de México. Segundo, el desarrollo de los precios del suelotambién indica que ya no es tan fácil identificar “zonas pobres”,puesto que en algunas de éstas áreas los precios del suelo subieroncon mucha dinámica.
Ambas tendencias señalan que la separación física de los gru-pos sociales en el espacio urbano se está produciendo cada vez másen una escala geográfica más grande (o, dicho de otra manera, enzonas más pequeñas). Ello no solo hacer necesario repensar losmodelos urbanos, sino también levanta la cuestión si el desarrollohacia una ciudad multi-fragmentada resulta de los procesos de laglobalización.
A pesar que el Plan de Convertibilidad tuvo como finalidad ex-plícita atacar al proceso hiperinflacionario, y a sus consecuencias,Argentina durante su vigencia llegó a tener peores indicadoressociales que durante las hiperinflaciones del 5000% de 1989-1990(ver Tabla 1).
Simultáneamente, los índices de mortalidad infantil y deserciónescolar primaria y secundaria son peores en la actualidad que en ladécada de los ochenta.
Así, se consideró necesario estudiar y evaluar los cambiossucedidos a posteriori de la caída de la convertibilidad con el propó-sito de proponer acciones en materia de políticas públicas, conveniosbilaterales y multilaterales y aspectos normativos e institucionalesque contemplen las nuevas realidades.
Por ello, el objetivo general del proyecto era el de contribuir alconocimiento de las condiciones objetivas en que se realiza el co-mercio fronterizo y el tránsito de personas, así como a la formulaciónde programas y acciones que faciliten la integración fronteriza.
Fuente. Censos Nacionales 1991 y 2001
Tabla 1: Algunos indicadores sociales, Argentina, 1991 y 2001
total o parcialmente a los departamentos de Los Lagos (Villa LaAngostura, 7311), Huiliches (Junín de los Andes, 10243) y Lacar (SanMartín de los Andes, 22269) de la Provincia de Neuquén; y Bariloche(San Carlos de Bariloche, 93167, y El Bolsón, 15572) de la Provincia deRío Negro. La población en 2001, de la totalidad de esas localidades,era de 148562 personas. A nivel departamental es altísima la tasa deurbanización. Por el contrario, la contraparte de chilena posee unapoblación más de 7 veces mayor, y con una situación equilibradaentre la población urbana y rural. San Carlos de Bariloche, la Capitalno formal de la Región, y el centro invernal más importante de Améri-ca del Sur, es la ciudad argentina que mayor porcentaje de científicosy técnicos tiene con relación al total de su población. Esa caracterís-tica, que le permite incursionar en desarrollos de física nuclear, y en eldiseño y construcción de reactores y satélites, entre otras actividadesde excelencia, le otorgan ventajas comparativas difíciles de igualar.
El tránsito fronterizo de personas, así como también los flujoscomerciales en las zonas de frontera con Chile, reconocenfluctuaciones cíclicas producto de los procesos históricos y de loscambios de políticas macroeconómicas a ambos lados de la Cordillerade Los Andes. Es por ello, que la caída del Plan de Convertibilidad yla devaluación naturalmente tenían que provocar modificaciones enel comercio fronterizo y en el tránsito de personas.
En trabajos anteriores (Abaleron, 1997; 1999) asumía que elproceso de Globalización en Argentina había tenido en el ajusteestructural al motor de las profundas transformaciones sobre lasociedad y el territorio. Dentro del mismo era clave la llamadaconvertibilidad.
Ante el sucesivo fracaso de las políticas de estabilización, elgobierno argentino adoptó en el mes de abril de 1991 un Plan deConvertibilidad que liberó totalmente las operaciones cambiarias einmovilizó por ley el valor nominal de la paridad en el equivalenteteórico de recompra con las reservas existentes de la circulaciónmonetaria por parte del Banco Central. A partir de esta norma seconsagró un proceso de dolarización de facto de la economía. Laemisión monetaria interna quedó directamente vinculada al stockde reservas y ésta a los resultados de la balanza de pagos(Chudnovsky et al., 1992).
El Plan de Convertibilidad, junto con la Reforma del Estado,fueron los ejes fundamentales de todos los planes económicos inici-ados en la Presidencia de Carlos Ménem, que culminaron con Do-mingo Cavallo, como Ministro de Economía, impulsando a su mayorortodoxia al nuevo modelo de acumulación.
Grupo 2 – Globalização e desigualdades sócio-territoriais
Año Tasa de Pauperización
Tasa de Desempleo
Tasa de Subempleo
Tasa de Informalidad
Laboral 1991 40 7 5 20 2001 52 18 12 42
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
46
Trabalhadores do lixo, mercado de reciclagem egestão de resíduos na região metropolitana dePorto Alegre: Novas dinâmicas e conflitos sócio-ambientais
Clitia Helena Backx Martins e Ana Monteiro Costa – Brasil
Objetivo principal
Investiga o universo de interações e vinculações que se dá nocontexto das atividades de triagem e reciclagem de resíduos sóli-dos urbanos, entre catadores/recicladores, entidades governamen-tais e não-governamentais, e empresas, verificando a organização eas dinâmicas dos trabalhadores do lixo, bem como as políticas lo-cais e regionais concernentes ao gerenciamento de resíduos e àgeração de trabalho e renda.
Objetivos secundários
1) Analisa comparativamente os processos de formação e tra-jetória de três associações de catadores/recicladores na RegiãoMetropolitana de Porto Alegre e suas inter-relações com os podereslocais respectivos e outros agentes externos.
2) Analisa o mercado de resíduos recicláveis na Região Metro-politana de Porto Alegre e sua importância na geração de trabalho erenda.
Hipótese principal
A organização, qualificação profissional, conscientizaçãoambiental e empoderamento de membros das associações derecicladores ocorrem tanto por questões internas relativas a pro-cessos de crescimento pessoal e coletivo quanto por fatores exter-nos referentes ao tipo e grau de vinculação desses grupos comórgãos do poder público, Igreja e organizações não-governamentais,empresas e outras entidades.
Hipótese secundária
As diferenças entre as dinâmicas de organização, qualificaçãoprofissional, conscientização ambiental e empoderamento das di-versas associações de catadores/recicladores na Região Metropo-litana de Porto Alegre são determinadas pela combinação entre oenvolvimento ou comprometimento das entidades externas (gover-namentais ou não-governamentais) com cada uma dessas associa-ções, por um lado, e, por outro lado, pela formação e poder de orga-nização e de pressão dos catadores/recicladores de cada associa-ção.
Metodologia e informação utilizada
Em termos de métodos de pesquisa, utilizaram-se, para a ela-boração da pesquisa, três modalidades: o método descritivo, o mé-todo comparativo e o método quantitativo, na perspectiva de seabranger a generalização, através do quantitativo, e a profundidade,através do qualitativo.
Como loci da pesquisa, elegeram-se três galpões de reciclagem,o da Associação Ecológica de Reciclagem Rubem Berta e o da Asso-ciação Profetas da Ecologia, ambos em Porto Alegre, e o da Associ-ação dos Recicladores de Dois Irmãos, na Região Metropolitana dePorto Alegre.
As razões da escolha prendem-se a aspectos de relevânciapara a análise comparativa e por questões específicas, como a rela-ção dos galpões com as prefeituras respectivas nos seus municípi-
os. No caso da Associação de Dois Irmãos, o interesse está tam-bém relacionado ao fato de que ela é apontada como uma das asso-ciações de reciclagem com maior produtividade e melhores resulta-dos econômico-financeiros no Rio Grande do Sul, e, talvez, no Brasil,bem como pela singularidade de ter, entre esses seus componen-tes, uma maioria absoluta de trabalhadores do sexo masculino, oque difere do padrão de maioria feminina em praticamente todos asoutras associações de recicladores no estado.
As técnicas empregadas, além de ampla pesquisa bibliográficae documental, essa última mais prejudicada pela carência de regis-tros de atividades e reuniões internas das associações ou com asentidades externas, foram basicamente a observação direta, entre-vistas dirigidas e entrevistas focalizadas (semi-estruturadas).
A observação direta referiu-se às visitas aos galpões dereciclagem durante a fase da pesquisa exploratória, realizadas em2002, e posteriormente, durante a fase final de pesquisa de campo,durante o ano de 2003. Nesse período, houve a participação de umadas pesquisadoras nas reuniões do Fórum Municipal Lixo e Cidada-nia de Porto Alegre, e no respectivo Fórum Estadual1, com a presen-ça das diversas entidades envolvidas, do setor público e de ONGs,assim como das principais lideranças do movimento dos catadores/recicladores.
Descrição do conteúdo e resultados
As atividades organizadas do trabalho de separação ereaproveitamento dos resíduos sólidos no Brasil são relativamenterecentes e vêm-se acentuando nos últimos dez anos, na esteira dacrescente preocupação com a preservação do meio ambiente e como esgotamento de recursos não-renováveis.
Nesse sentido, a ação de setores da sociedade civil organizadae do poder público vem tentando coibir ou remediar atividades pre-datórias ao meio ambiente, através de instrumentos legais efiscalizadores a atividades infratoras, ou mesmo de incentivos emedidas educacionais, no caso de empreendimentos que preser-vem ou melhorem as condições ambientais.
Assim, seja por razões sócio-ambientais, econômicas ou políti-cas, a tendência histórica de descaso e negligência em relação aosresíduos industriais e domésticos tem dado lugar a um maior cuida-do no tratamento desses resíduos, possibilitando a criação de ni-chos de trabalho e de geração de renda para setores de baixa rendada população urbana.
No Brasil, onde cerca de 50% da população vivem em áreasmetropolitanas ou em pólos regionais, novas experiências têm sur-gido, visando equacionar desafios referentes à gestão urbano-ambiental, em termos do aumento da pobreza e precarização dotrabalho nas metrópoles.
Uma delas relaciona-se ao gerenciamento dos resíduos sólidosnas regiões metropolitanas. Como um dos itens que constituem oserviço de saneamento básico, a coleta e disposição adequadas dosresíduos sólidos correspondem modernamente a um dos maioresdilemas das grandes cidades, apresentando facetas sócio-ambientais, econômicas e políticas.
Nesse sentido, cumpre ressaltar que a metrópole gaúcha, nocontexto brasileiro, possui uma das mais estruturadas experiênciasde coleta seletiva e de processos de reciclagem por associações detrabalhadores do País, possibilitando uma análise de efetiva rele-vância nessa área de pesquisa2.
Pelo fato de lidar com aspectos diversos e diferentes situações,concernentes às experiências desse universo de trabalhadores nassuas interações sociais internas e externas, a pesquisa aborda ques-tões sobre conflitos em diferentes níveis e os desafios relativamenteaos confrontos entre os vários agentes, contribuindo para a visibilidadee clarificação dos limites respectivos em cada uma das situações.
1 Até o presente momento, não foi constituída essa instância no município de Dois Irmãos.2 Na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), que conta com uma área total de 8.212 km2, se coletam 3566 toneladas de lixo por dia para uma população de3.718.778. Dos 28 municípios que compunham a RMPA em 2000, 61% (17 municípios, incluindo Porto Alegre), tinham tanto coleta seletiva quanto reciclagem (FEE,2001; Pesquisa..., 2002; Censo..., 2001).
47
Um desses limites diz respeito à própria construção da identi-dade, ainda incipiente, desses trabalhadores, e o fato de que algunspreferem ser chamados de catadores, enquanto outros se apresen-tam como recicladores. Por essa razão, no desenvolvimento de todoo trabalho, se coloca preferencialmente a denominação de catadores/recicladores.
Os temas abordados na pesquisa dizem respeito, portanto, a:dinâmicas de organização, construção da identidade profissional,conscientização ambiental e empoderamento, percebendo-se a teiade relações sociais no envolvimento ou comprometimento das enti-dades externas com cada uma dessas associações, por um lado, e,por outro lado, na formação e poder de organização e de pressão doscatadores/recicladores de cada associação.
O que alinhava os diversos temas-objeto no trabalho é o fundoteórico referente à estruturação, reflexividade e sociedade global derisco (Giddens e Beck), presentes nas situações de semi-informalidade dos processos de trabalho e de organização, nas traje-tórias individuais e coletivas e nas relações entre associações decatadores/recicladores e agentes externos.
Como resultados, tem-se a indicação de elementos referentes asituações de conflitos e desafios enfrentados no processo de gestãodos resíduos e dinâmicas das associações de catadores/recicladoresnas suas interações com o poder público e outras entidades.
Sociedades fragmentadas y desigualdades: el casouruguayo
Danilo Veiga – Uruguai
Objetivos
a) Analizar los escenarios de reestructuración económicay globalización, estudiando sus impactos sociales sobre el territorionacional y las sociedades locales.
b) Identificar las transformaciones socioeconómicas yterritoriales que vienen ocurriendo durante los últimos años.
c) Estudiar la emergencia de “nuevas” y expansión de “viejasformas” de desigualdad y fragmentación socioeconómica y territorial,en el mencionado contexto.
d) Construir Tipologías de áreas socioeconómicas y mapearlas desigualdades territoriales.
Principales hipotesis y marco de referencia
1. Los procesos de reestructuración económica que atraviesannuestros países, conllevan la diversidad social y territorial, en lamedida que las sociedades locales están insertas en escenarios dedesarrollo desigual y consiguiente fragmentación económica, socialy cultural.2. No son válidos los argumentos de homogeneización de losprocesos globales, que se plantean en distintos ámbitos, si bienexiste en muchos casos una globalización de problemas nacionalesy al mismo tiempo una “especificidad singular de ciudades yregiones “; en la medida que se desterritorializan cosas, gentes,valores, etc., y se fragmenta el espacio, el tiempo y las ideas. (Ianni1995)3. En este contexto, existen redes que articulan individuos, seg-mentos de población, regiones y ciudades, al mismo tiempo queexcluyen otros tantos individuos, grupos sociales o territorios.4) Las regiones de un país están atravesadas por dicha lógicadual, en que se crean redes trasnacionales de componentesdinámicos de la globalización, al mismo tiempo que segregan yexcluyen segmentos sociales y áreas, al interior de cada país oregión. Allí, surgen transformaciones estructurales en las relacio-nes de producción, cuyas manifestaciones más claras son; el au-mento de la desigualdad y exclusión social y la fragmentación delempleo (Castells 1998).
5) Tales procesos están redefiniendo la configuración urbana yregional, y por tanto las desigualdades, en la medida que losconceptos de ciudad y región, adquieren un nuevo significado. Porotra parte, en relación a las desigualdades intranacionales, se de-tecta una tendencia creciente al aumento de las desigualdades in-ternas, cada vez más asociada a la expansión de la economíaglobalizada.6) En el caso uruguayo, la falta de acceso a servicios básicos, losdeficits en infraestructura y la integración regional, constituyenfactores estratégicos en la configuración del territorio y acentúanlas disparidades entre la población residente en las diversas áreas,de acuerdo a su estructura, inserción y vínculos con regionesfronterizas de Argentina y Brasil.7) Los factores que resumen los principales componentes de lasociedad uruguaya actual – y su evolución durante los últimoscinco años – , son: el empobrecimiento, la exclusión sociolaboral yel aumento de la desigualdad social. La interrelación entre estasdimensiones, demuestra la heterogeneidad existente en las socie-dades locales y el territorio.(Veiga y Rivoir 2003)8) Las tendencias verificadas durante los últimos 4 años en elmercado de empleo, – aumento y duración del desempleo, subempleo,informalidad y particularmente de la precariedad –, constituyenfactores determinantes en el surgimiento de “nuevas formas depobreza” y en el “empobrecimiento de la clase media”, en la sociedaduruguaya. De allí, los cambios en el mundo laboral, influyen en lavida cotidiana de múltiples formas, estimulando formas dedesintegración social y segregación. En el caso uruguayo, es notableel incremento de problemáticas asociadas al “empobrecimiento dela clase media”, con diversas manifestaciones e impactos en lacalidad de vida y organización familiar, convivencia social, violencia,disturbios sicológicos, etc.9) La fragmentación territorial, no es una simple consecuencia delas desigualdades socioeconómicas, sino que es resultado de ladiferenciación social en el espacio. En tal sentido, constituyenprocesos que se retroalimentan, en la medida que la posición de unárea, está condicionada por su estructura socioeconómica. A suvez, surgen diversas formas de segregación; que son manifestacionesde la distribución de las clases sociales en el territorio.10) El caso uruguayo, se ajusta con sus especificidades a lasconclusiones de un Estudio comparativo latinoamericano, quedemuestra como los cambios en la estructura de clases, serelacionan fuertemente con las políticas de reducción del sectorpúblico y el estancamiento del mercado de empleo formal; queestimularon durante los años noventa, el crecimiento del trabajo porcuenta propia, la informalidad y la precariedad, con significativasconsecuencias en los niveles de vida de las clases media y baja.(Portes y Hoffman 2003)11) En la medida que la sociedad uruguaya enfrenta problemas ydesafíos correspondientes a contextos de globalización yfragmentación socioeconómica, necesariamente se requiere aumen-tar la protección social, e implementar políticas públicas para losgrupos y áreas más carenciadas. Si las políticas públicas no atacanrápidamente los factores críticos que atraviesan la sociedad uruguayaactual, como son: la pobreza, la exclusión sociolaboral y el incre-mento de la desigualdad; seguramente aumentarán las pautas dedesintegración social y empobrecimiento de la población.
Metodologia e informacion
• Construcción de Indicadores sociales y Banco de Datos nacio-nal (educación, empleo, nivel de vida, desigualdad social, etc.), enbase al reprocesamiento y manipulación de datos secundarios (Cen-sos de Población y Encuestas de Hogares).
• Análisis estadístico multivariado, (factorial y de cluster), paraconstruir índices e identificar áreas socioeconómicas homogéneas,y “cuantificar las desigualdades socioterritoriales”.
Grupo 2 – Globalização e desigualdades sócio-territoriais
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
48
• Análisis cualitativo, en base a Estudios de Caso, medianterealización de Entrevistas a Informantes Calificados en los Departa-mentos de Maldonado, Colonia, Salto, Rivera y Florida, para confron-tar las hipótesis de trabajo, explorar tendencias prospectivas e iden-tificar las restricciones y el potencial socioeconómico de dichoscontextos, frente al descenso en los niveles de vida de la poblacióny los procesos de fragmentación.
Contenido y resultados
• Presentación de los Indicadores sociales en Tablas y MapasGeoreferenciados, a nivel de Secciones Censales y Areas urbanas.• Elaboración de Tipologías de Areas Urbanas y Departamentales,en base a tendencias en los niveles de vida y desigualdadessocioeconómicas y territoriales.• Análisis de los problemas sociales vinculados a la globalizacióny reestructuración, para incorporar dimensiones teórico-metodológicas adecuadas para la comprensión de estos fenómenos.• Contribución al diagnóstico y la formulación de programas deacción locales, en base al estudio de los procesos de desigualdad yfragmentación socioeconómica, a partir del análisis comparativo deEstudios de Caso departamentales.• Contribución de la Universidad hacia la comunidad, a través deresultados de investigación que confluyen mediante la difusión delconocimiento científico y devolución de los resultados, a laimplementación de políticas sociales, a nivel de los organismospúblicos y al fortalecimiento de las sociedades locales, particular-mente en el Interior del país.
Proximidad espacial y distancia social:segregación residencial socioeconómica ensantiago de chile durante la década de los ’90 y surelación con la dialéctica exclusión/integraciónsocial
Diego Campos Alvarez – Chile
1. Objetivos del trabajo
• Discutir interpretaciones conceptuales acerca de la segregaciónresidencial socioeconómica y su pertinencia para el caso de Santi-ago de Chile.• Describir las transformaciones en el patrón de segregación deSantiago de Chile durante la década de los ’90, con especial énfasisen los “espacios de borde”.• Analizar las interacciones sociales que tienen lugar en estos“espacios de borde”, entre vecinos de diferente connotaciónsocioeconómica.• Relacionar estos modelos de interacción social con la dialécticaexclusión/integración social.• Proponer alternativas de políticas urbanas para el control de lasegregación.
2. Principales hipótesis y cuestiones
En términos de su patrón dominante de segregación residencialsocioeconómica, Santiago exhibe una segregación a gran escala,lo que se traduce en la concentración de sectores medios y altosen un área específica de la ciudad -el sector nor-oriente- junto conla existencia de amplias zonas de pobreza, principalmente hacia elsur y el poniente. A este proceso han concurrido variables de índo-le económica, cultural y política; sin embargo, puede caracterizarseen torno a dos ejes principales. El primero tiene que ver con elabandono -desde principios del siglo XX- de los sectores céntricosde la ciudad por parte de los grupos de mayores ingresos,constituyéndose un “gran barrio alto” con la forma de un cono,
cuyo vértice permanece en el centro y cuya base se orienta haciael nor-oriente. Este proceso -común, por lo demás, a las grandesciudades latinoamericanas- es complementado por elasentamiento de los grupos más pobres en la periferia peor servi-da y equipada de la ciudad, en virtud de una confluencia entre losmercados inmobiliarios y las políticas de vivienda social del Esta-do chileno.
Sin embargo, en las últimas décadas este patrón de segregaciónha ido transformándose. La particular síntesis que se produce entreprecio del suelo y difusión de pautas culturales y de consumo hagenerado el fenómeno de las comunidades enrejadas o barrios pri-vados. La proliferación de estos enclaves en áreas de la ciudad depoblación predominantemente popular ha contribuido a la disminuciónde la escala geográfica de la segregación, potenciando una mayorcercanía entre grupos socioeconómicamente diversos. Un fenómenosimilar ocurre con los malls o shopping center, instalados ya no sóloen los barrios más pudientes, sino también en zonas de menorprestigio social, lo que permite introducir una inflexión en estacondición. En este sentido, una particularidad referida tanto por losmalls como por las comunidades enrejadas -y en general, por todoslos desarrollos inmobiliarios análogos- refiere a la generación depuntos de encuentro en estas áreas situadas fuera del cono de altosingresos.
Esta modificación del patrón de segregación, a la que hacontribuido de manera importante la liberalización de los mercadosde suelo y la aparición de promotores inmobiliarios de gran tamaño,ha tenido como una de sus consecuencias más relevantes lamultiplicación de los espacios de borde, entendidos éstos comoáreas de frontera entre urbanos de distinta categoría económica ysocial disímil. Estos lugares representan espacios ambiguos ycreativos para los grupos o actividades de menor rango,combinándose dialécticamente exclusión social y nuevas alternati-vas de integración. Por otra parte, en estos espacios tiene lugar unacierta cultura de borde, en la que existe la construcción de unaidentidad diferente de la existente en las dos realidades que sejuntan. Esto tiene como consecuencia el que las desigualdadessociales en nuestras ciudades se hacen más evidentes, por cuantogrupos muy dispares socioeconómicamente se establecen encontigüidad unos con otros. Sin embargo, se abre al mismo tiempola posibilidad para los sectores de menor ingreso de acceder amejores servicios, así como a mayores oportunidades de trabajo; deesta manera, la cercanía con grupos más pudientes se traduce enuna mejor calidad de vida para los primeros.
Sin embargo, y a pesar de haberse asentado el potencialintegrador asociado a estos espacios -y en general, a la reducciónde la escala geográfica de la segregación-, parece pertinente inquiriracerca de las modalidades de integración social que efectivamentetienen lugar en estos ámbitos, en el entendido de que constituye unaprecondición básica para el establecimiento de una ciudad másabierta y democrática, que contribuya efectivamente a la reducciónde la pobreza y la atenuación de los problemas sociales asociados ala segregación residencia a gran escala.
3. Metodología e informaciones utilizadas
• Análisis bibliográfico.• Entrevistas en profundidad.• Análisis de series estadísticas relevantes para el periodo ob-servado.• Revisión de prensa.• Utilización de Sistemas de Información Geográfica.• Utilización de índices de medición de segregación.
4. Descripción del contenido básico del trabajo y sus resultados
En primer lugar, es posible asociar a la vecindad con gruposde nivel socioeconómico más alto, mayores oportunidades paraaquellos de menor capacidad de pago y status social. Si bienéstas se especifican sobre todo a nivel de oportunidades
49
laborales, se puede referir una participación indirecta de losprimeros en la promoción de otro tipo de oportunidades, por cuantosu presencia en la zona permite implementar y mejorar servicioscomunitarios de variado signo. Sin embargo, el elemento centralen la articulación de la relación entre unos y otros es la mediaciónque establecen las relaciones laborales, lo que está determinadopor la particular estructura de oportunidades que en este ámbitotoma forma; se trata de prestaciones de baja calificación, princi-palmente de tipo doméstico, lo que obliga a una interacción “caraa cara” entre unos y otros. A pesar de la importancia que tienenlos canales formales o institucionales en la promoción y gestióndel trabajo, no se observa una mayor sistematización de éste:antes bien, aparece vinculado al establecimiento de redesasociadas a la permanencia en el barrio, en virtud de las cualeses posible el contacto con los externos al propio grupo. En defini-tiva, esto se traduce -a este respecto- en la ampliación de lasoportunidades de trabajo.
Hasta cierto punto, es posible extender este análisis a laestructura de oportunidades “formal”, expresada en los serviciosque se ponen a disposición de los habitantes del lugar. Enconsecuencia, y consistentemente con nuestra definición deintegración en tanto “mayores oportunidades”, podemos dar cuentade una modalidad de integración pluriclasista en este contexto, quetoma la forma de una promoción laboral y de bienestar social paralos grupos de menores ingresos. Sin embargo, si bien esta integraciónse revela en primera instancia en términos funcionales o formales,el hecho de que la estructura de oportunidades se exprese mediantecontactos personales permite introducir un componente extra-fun-cional, relativo a una mediación o reconocimiento de las diferencias.La compleja relación existente entre proximidad espacial y distan-cia social puede ser redefinida, entonces, a la luz de una suerte de“historia compartida” de los grupos en el lugar.
Observamos así, en síntesis, la construcción de unaintegración pluriclasista que se plantea entre un cierto desarrollocomunitario (el cual puede ser mayor o menor, dependiendo delgrupo al que esté referido) y el establecimiento de unasociabilidad, cuya cristalización en términos de estructura deoportunidades aparece como ventajosa, sobre todo para los gru-pos de menores ingresos. Esta sociabilidad, si bien surge enprimera instancia bajo la forma de relaciones funcionales, permi-te entrever un componente asociado a la mediación yreconocimiento de las diferencias entre los grupos, lo cual se vefortalecido por una adscripción común -en términos de identidadsocial- a un contexto barrial connotado positivamente. Sin em-bargo, una relación planteada en estos términos puede ser objetode críticas, por cuanto puede aparecer como un vector dereproducción de las diferencias sociales; no obstante, tanto elvalor asignado al trabajo, así como el reconocimiento de unaestructura de oportunidades mayor, ambos puestos en relacióncon la presencia de los grupos de mayores ingresos en el lugar,permiten dar cuenta de este espacio de borde como un factoractivo de promoción social; en último término, de integraciónsocial.
Reflexos do processo de globalização na formaçãosócio-espacial do território de Itajaí em SantaCatarina
Francisco Antonio dos Anjos, Rafael Bazzan Barros eRomero Simi – Brasil
Os reflexos causados pela globalização no espaço local têmdesencadeado uma série de estudos nas mais diversas áreasdas ciências sociais. Neste sentido, as cidades portuárias têmse destacado nestes últimos anos, como espaços de extremaimportância na reorganização dos espaços capitalistas, se colo-cando em posição privilegiada de interface dos mercados regio-nal e global.
Buscou-se analisar os reflexos do processo de mundializaçãodo capital, na transformação sócio-territorial da cidade portuáriade Itajaí, em Santa Catarina, processo que vem sendo percebidodesde de as últimas décadas do século passado. Para entenderesse processo é preciso analisar o fluxo populacional de Itajaí,compreender a relação porto /cidade em suas interfaces, identi-ficar os vetores de crescimento da estrutura urbana do municípioe analisar os impactos de vizinhança causados pelas atividadesportuárias.
Itajaí, município localizado no litoral norte do estado de SantaCatarina, além de pólo da microrregião da Foz do Rio Itajaí-Açú, éprincipal se configura historicamente como principal terminal portu-ário, particularmente pela localização estratégica no vértice do Valedo Itajaí, principal região industrial catarinense.
A cidade vem sofrendo mudanças sócio-espaciais significati-vas nestes últimos anos em decorrência da retomada da produtivi-dade do terminal portuário, sua principal base econômica e do ace-lerado crescimento populacional e territorial urbano. O Porto de Itajaíconfigura-se atualmente como um dos principais vetores de escoa-mento de mercadorias da região sul, e o terceiro maior em volumede fluxo de contêiner do Brasil.
A microrregião polarizada por Itajaí apresenta os maiores índi-ces de crescimento populacional em Santa Catarina, nas últimastrês décadas, refletido espacialmente em um crescimento urbanorápido e desordenado, onde as periferias aparecem de forma signifi-cativa no espaço.
No inicio da segunda metade do século XX, o município deItajaí tem sua base econômica transformada, passando da extra-ção da madeira para o setor industrial e de serviços, ligados aoterminal portuário. No período dos anos 70/80, esta transforma-ção teve o poder público municipal como agente principal, com aimplantação de dois distritos industriais e a modificação estru-tural significativa no espaço urbano da cidade, com a abertura denas vias de ligação da BR 101 ao Porto e a construção de novaspontes, entre outros. Espacialmente esta mudança teve comoreflexo uma expansão urbana muito intensa, com o rompimentode barreiras naturais de expansão urbana e a formação de váriasperiferias de baixa renda, formado especialmente por pessoasprovenientes de áreas rurais decadentes dos estados da regiãoSul do Brasil e por parte da classe média expulsa da área central.O porto enfrentou um período de decadência nos anos 80 até aprimeira metade dos anos noventa. Nos últimos dez anos, asempresas do setor frigorífico e de pescado, vindo imprimindonovo impulso, gerando novos investimentos públicos e privadoscom a ampliação do terminal principal e a implantação de termi-nais privados.
O reflexo da mundialização do capital e decorrente recupe-ração do Porto, sobretudo pela forte atuação na exportação depescados e do setor frigorífico, tem provocado transformaçõesespaciais no território de Itajaí. As mudanças mais significati-vas estão relacionadas ao uso dos vazios urbanos nas áreascentrais da cidade e ao movimento populacional intraurbano,provocando forte impacto de vizinhança nas áreas da periferiaurbana e exclusão.
Grupo 2 – Globalização e desigualdades sócio-territoriais
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
50
A exclusão social deve ser compreendida como um todo. Asdiversas estruturas que formam o sistema são conectadas e relaci-onadas por redes geradoras que atuam diretamente na organizaçãodo território. As atuações e estruturações são determinadas pelosistema global capitalista.
O impacto social é eminente, se apresentando de formacentralizadora, estruturadora, globalitária e hierarquizada. Um cercorepressivo a sociedade carente que é bombardeada por todos oslados. Os hipertextos expressam os meios de comunicação quetranstornam o ser humano criando desejos de consumo para umfomento de produção e geração de capital sob capital, gerando con-seqüências como alteração cultural a modo de idealizar determina-dos produtos para fomento do capitalismo.
A carência é expressa como bloqueios a uma oportunidade decrescer perante o sistema. A forma como a própria sociedade foiorganizada pelas estruturas ou redes estruturais autogeradoras.
Uma estrutura econômica local que se comporta da mesmaforma que a global, aquecendo e centralizando ainda mais o sistema.As normas nas industrias, as hierarquizações de poderes políticos,econômicos e intelectuais acumulam-se entre os formadores dadinâmica de centralização.
Em escala local, pode ser expresso na forma de fragmentação eocupação territorial, em uma organização social que se divide porzonas, regiões e bairros delimitando claramente os grupos sociaisque residem nestes espaços organizados por uma rede relações quese estende a nível local, regional, nacional e global.
Um complexo sistema que se relaciona diretamente com aexclusão social. Uma dinâmica global que se segue da mesma for-ma em diferentes escalas econômicas para comportar um sistemacentralizador de produção de capital, em que se pode resumir “mui-tos tem tão pouco e poucos tem praticamente tudo”, uma desigual-dade social e intelectual em que a distancia do rico para o pobre, anegação do conhecimento para o não desenvolvimento social, é acriação de realidades diferentes de vida entre as classes sociaisque são separadas e fragmentadas por padrões de status socialalimentando diversos fatores como pré-conceitos entre diferentesetnias. Todos estão ligados conectados e relacionados com a exclu-são social.
A produção do espaço é uma construção social que no espaçoe no tempo sofre transformações de acordo com as relações depoder. A dialeticidade das relações sócio-espaciais produz espaçosdiferenciados, constituindo-se em lugares que refletem econdicionam a lógica da totalidade. Essa totalidade – o mundo –, aomesmo tempo em que interfere no lugar, sofre interferências destemesmo lugar.
Assim, a partir de teorias sócio-espaciais de interpretação darealidade e analise do espaço, encontramos duas fontes de interfe-rência neste espaço. Uma advinda do setor público, onde as açõesdo estado foram de vital importância, tanto na consolidação da ocu-pação do espaço, e a outra fonte, é o setor privado, representadopelos agentes fundiários e indústrias.
Des espaces urbains les plus riches aux espacesles plus pauvres, ségrégation ou mixité dansquelques métropoles D’amérique Latine
Hélène Rivière d’Arc – França
Impactos territoriales en México a 10 años deltratado de Libre Comercio de América del Norte(Tlcan)
Javier Delgadillo Macías – México
Las discusiones, debates y diversos planteamientos que sellevaron a cabo antes de la entrada en vigor en 1994 del Tratado deLibre Comercio de América del Norte (TLCAN), abordaban desdeentonces los posibles efectos que tal acuerdo y el proceso de aperturaeconómica en lo general, generarían al interior del territorio nacionaly en la población residente en las entidades federativas. Entre losargumentos mayormente sostenidos se exponían las evidencias desituaciones heterogéneas y asimétricas en los componentes socialesy económicos de los tres países involucrados, así como clarasposiciones desiguales en términos de poder político y de negociación.
Entre los temas mayormente abordados se encontraban el delos efectos de la apertura comercial sobre distintos sectores y ra-mas a causa del diferencial de productividad, sus posiblesconsecuencias sobre el desempleo, el incremento de la pobreza y lamigración; en el rubro económico también se destacó el debatesobre el reposicionamiento de sectores estratégicos y lasimplicaciones de la apertura en los procesos de desregulación desectores reservados tradicionalmente al Estado mexicano.
Por su parte, en Estados Unidos fueron ampliamente debatidosen instancias gubernamentales, sindicatos y ONG’s las implicacioneslaborales y ambientales del TLCAN, temas sensibles, donde final-mente se establecieron acuerdos paralelos que iniciaronsimultáneamente al acuerdo comercial en 1994. En estos dosrenglones se suponía que el TLCAN traería la posible relocalizaciónde empresas norteamericanas en nuestro territorio a causa del dife-rencial en salarios, con la consecuente pérdida de empleos en elvecino país. Así mismo, la búsqueda de “paraísos ambientales”,donde las leyes en esta materia siguen siendo laxas o podrían tenerun carácter más permisible al atraer a empresas contaminantes alinterior del territorio mexicano.
No existen evidencias de que tanto el factor salarial y medioambiental hayan sido los factores principales para generar una altamigración de empresas norteamericanas en territorio mexicano apartir de 1994. En todo caso estos factores ya venían operando comoventajas de localización para la implantación de maquiladoras yotras empresas que han funcionado justamente a partir de un gradi-ente salarial más bajo o condiciones de mayor flexibilidad en lasregulaciones y monitoreo ambientales, respecto a Estados Unidos.
Otro de los aspectos abordados fue el proceso gradual deintegración de las economías, sin embargo, a diferencia de otrosprocesos asociativos en el mundo, el TLCAN no se propuso original-mente la unificación de la región, ni la reducción de los obstáculosfronterizos a la fuerza laboral como opera bajo el esquema de merca-do común. El TLCAN tampoco formalizó compromisos vinculantesen el plano cultural, social y político, éstos son tratados como te-mas de cooperación bilateral. El TLCAN se reduce finalmente a unacuerdo basado en cuatro principios: a) el desmantelamientoarancelario, sus plazos de transición y sus procedimientos respecti-vos; b) previsiones sectoriales específicas; c) la liberalización delcomercio de servicios y flujos de inversión y d) normas institu-cionales para la solución de controversias.
El presente trabajo se plantea como objetivo central, analizar ydocumentar los impactos territoriales y regionales que este Tratadogeneró en México en los ámbitos económicos y sociales, a diez añosde su puesta en operación.
La información vertida desde las instancias oficiales,instituciones académicas, organizaciones no gubernamentales, in-cluso por parte de los organismos y empresas privadas, señalan unsaldo para México incierto, al encontrar información tanto de algunasde sus ventajas como de sus consecuencias adversas. Se argumen-ta que el saldo positivo de la integración en el caso de México hasido un incremento en la balanza de comercio interregional (es decir,
51
entre los tres países) y la mayor recepción de inversiones, especial-mente las provenientes de Estados Unidos. Asimismo, se suponeque el aumento interregional de los flujos comerciales ha generadouna mayor competencia y una mejoría en las condiciones productivasde diversos sectores, lo cual a su vez se interpreta como el queMéxico ha adquirido una especialización “más eficiente” con baseen sus ventajas comparativas.
En oposición a lo anterior, el saldo negativo de la integración seobserva en el desmantelamiento de sectores y empresas poco com-petitivas, donde las políticas internas han sido insuficientes e incapacespara amortiguar una acelerada apertura del mercado en sectores alta-mente vulnerables; el sector agrícola es un claro ejemplo de estefenómeno, lo cual tiene repercusiones sobre el ahondamiento de lasdesigualdades regionales, desempleo creciente, mayor pobreza ycontinuidad en los flujos migratorios hacia el vecino país. Incluso eltema de las prácticas comerciales desfavorables y las controversiasque generan, son temas recurrentes con saldos desfavorables al país.
No obstante, en el tiempo transcurrido desde la operación delTLCAN al año 2004, un proceso preocupante es el que México hayacomprometido aún más su relación económica hacia un solo sociocomercial en el mundo. Pese a la diversificación de relacionescomerciales que México ha conseguido en la última década, a tra-vés de más 15 acuerdos con diferentes naciones, lo cierto es quehoy en día el grueso del comercio mundial se continúa realizandocon el vecino del norte, lo cual coloca al país en una situación alta-mente vulnerable a los ciclos económicos, las crisis y el desempeñodel mercado estadounidense.
Destinos da ruralidade no processo de globalização
José Eli da Veiga – Brasil
1. Objetivo do trabalho
Clarificar o debate sobre a superação da chamada “dicotomiaurbano-rural” com base em evidências recentes sobre os efeitosterritoriais da globalização.
2. Principais hipóteses e questões
O debate sobre a superação da chamada “dicotomia urbano-rural” continua a opor, em seus extremos, a hipótese de completaurbanização, lançada pelo filósofo e sociólogo Henri Lefebvre (1970),à hipótese de um renascimento rural, contraposta pelo geógrafo esociólogo Bernard Kayser (1990). Será possível dizer, em 2003, qualdessas duas hipóteses extremas está sendo mais confirmada pelaaceleração do processo de globalização? Ou será necessário cons-tatar que ambas são precárias e precisam fazer emergir uma tercei-ra que se fundamente em evidências mais recentes, tanto sobrenovas formas de urbanização, quanto sobre novas formas de valori-zação dos ecossistemas menos artificializados. Neste caso, quaisseriam, então, as evidências disponíveis sobre as tendências atuaisde distribuição espacial das pressões antrópicas? O que elas suge-rem sobre o(s) futuro(s) do chamado “mundo rural”? Quais serãoseus destinos no processo de globalização?
3. Metodologia e informações utilizadas
Qualquer generalização sobre tais hipóteses e questões querealmente possa clarificar o debate só poderá resultar de um esfor-ço combinado de aprofundamento teórico e análise de indicadoresempíricos. Sob o prisma teórico, o que se procurará mostrar é anecessidade de romper com a preponderância de enfoques estrita-mente disciplinares (sejam eles demográficos, sociológicos, geo-gráficos ou econômicos) em favor de uma abordagem multidisciplinarque resgate a importância fundamental da ciência ecológica, aproxi-mando assim as ciências humanas das ciências naturais. Sob oprisma prático, o trabalho aqui resumido apresentará uma revisãodas mais recentes tentativas de reclassificação dos sistemas de
assentamentos humanos, tanto no âmbito dos países mais desen-volvidos, quando de alguns países periféricos (principalmente Brasile México).
As principais informações utilizadas no trabalho serão as queforam apresentadas em duas dezenas de contribuições científicas àconferência “New Forms of Urbanization: Conceptualizing andMeasuring Human Settlement in the Twenty-first Century”, realizada nocentro da Fundação Rockfeller de Bellagio, Itália, entre 11 e 15 deMarço de 2002. Para os países mais desenvolvidos, também serãoutilizadas as bases de dados organizadas pela OCDE. No caso do Mé-xico, as principais informações serão as que foram preparadas para aelaboração do “Perfil y perspectivas de los municipios mexicanos parala construcción de una política social de Estado” (Indesol,2002). E parao Brasil serão utilizadas essencialmente bases de dados do IBGE eresultados das imagens de satélites fornecidos pela Embrapa.
4. Descrição do conteúdo básico e resultados
Uma pequena parte do trabalho será extraída de anteriores ar-tigos e livros do autor sobre algumas das questões apontadas. Prin-cipalmente de um texto ainda inédito sobre a atualidade da contra-dição urbano-rural. A hipótese central desenvolvida nesse texto éque qualquer tipo de história sobre o século XX – seja política, socialou cultural – inevitavelmente registrará que em suas últimas déca-das houve uma forte desilusão com as conseqüências do progressomaterial e a recíproca tendência a um interesse cada vez maior pelapossibilidade da conservação e proteção da natureza. Como conse-qüência, houve uma espécie de injeção de temas ambientais nosdebates políticos, tanto no âmbito internacional, quanto local. Mes-mo assim, nada disso deslocou a tendência de fundo, que tantoimpregna o pensamento ocidental, sobre a separação entre o “mun-do natural” e o “mundo social”. Quem desdenha a contradição entreo urbano e o rural, porque não passaria de relíquia a “sociabilidade”correspondente ao segundo pólo dessa contradição, certamente re-força essa inércia do pensamento dominante. Ao contrário, quemcontinua a se interrogar sobre as manifestações contemporâneasdo desenvolvimento dessa contradição, só confirma a necessidadeurgente de conservar e proteger biomas, domínios e ecossistemas.Consciência que decorre do ceticismo quanto à capacidade do capi-talismo ultrapassar a fronteira dos limites naturais.
Outra parte do trabalho, que ainda exigirá mais elaboração, seráa síntese de novas evidências empíricas disponíveis que permitamrecolocar em teste essa hipótese e, sobretudo, o aprofundamentoda reflexão sobre os efeitos da globalização. Em princípio, o trabalhoserá organizado da seguinte forma:a) Introdução;b) A controvérsia sobre a superação da dicotomia urbano-rural;c) A abordagem evolucionária dos sistemas de assentamentohumano;d) Evidências disponíveis sobre o primeiro mundo, o México e oBrasil;e) Repensar a ruralidade e seu sentido na sociedade globalizada;f) Conclusão.
Para que a chamada dicotomia urbano-rural seja ultrapassadaé óbvio que será preciso romper definitivamente com as classifica-ções territoriais exclusivamente baseadas em critérios demográficos.Todavia, ainda não se sabe quais deveriam ser os novos critériosque permitiriam uma descrição mais adequada dos diversos siste-mas de assentamento humano e de seus correspondentes graus deartificialização dos ecossistemas. Além disso, ainda não estão mui-to claros quais serão os efeitos mais profundos da globalização naevolução das diferentes formas de pressão antrópica. Por isso, seráduplo o conteúdo básico do trabalho: clarificação teórica das princi-pais questões envolvidas no debate sobre a superação da dicotomiaurbano-rural e atualização das evidências empíricas sobre essasquestões. E o principal resultado será a formulação de uma hipótesesobre os mais prováveis destinos da ruralidade no processo deglobalização.
Grupo 2 – Globalização e desigualdades sócio-territoriais
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
52
Referências básicas
BENKO, Georges & Alain Lipietz (dir.) (2000) La richesse des régions. Lanouvelle géographie socio-économique. Paris Puf.
BOOKCHIN, Murray. (1992) Urbanization without cities; The rise anddecline of citizenship. Montréal & New York: Black Rose Books.
GALSTON, William A. (1995) Rural development in the United States;Connecting theory, practice, and possibilities. Washington, D.C.: IslandPress.
HARDT, Michael & Antonio Negri (2001) Império. Rio de janeiro: Record.
INDESOL (Inst, Nac. de Desarrollo Social) (2002) Perfil y perspectives delos municipios mexicanos para la construcción de una política socialde Estado. México, DF: Indesol, 2002.
KAYSER, Bernard. (1990) La renaissance rurale. Sociologie descampagnes du monde occidental. Paris: Armand Colin.
LEFEBVRE, Henri. [1970] A revolução urbana. Belo Horizonte: EditoraUFMG, 2002.________________. (1966) Pour connaître la pensée de Karl Marx.Paris: Bordas.
________________.(1991) The production of space. Oxford, UK:Blackwell Publishers,.OCDE – Organization for economic co-operation and development. (1996)Territorial indicators of employment; Focusing on rural development.Paris: OCDE.
______. (1996) Saving biological diversity; economic incentives. Pa-ris: OCDE.SANTOS, Milton, Maria Adélia A. de Souza e Maria Laura Silveira (orgs.)(2002) Território, globalização e fragmentação. S.Paulo: Annablume,Hucitec e Anpur.
VEIGA, José Eli. (2002) Cidades imaginárias; o Brasil é menos urbanodo que se calcula. Campinas: Editora Autores Associados.
Globalização e desigualdades socioespaciais nametrópole brasileira: análise comparativa de BeloHorizonte, Curitiba e Porto Alegre (1980- 2000)
Jupira Gomes de Mendonça, Paulo Delgado eRosetta Mammarella – Brasil
O presente trabalho tem como objetivo a análise das mudançasna estrutura social, relacionadas às transformações sócio-econô-micas decorrentes da globalização, e suas repercussões sobre oterritório em três Regiões Metropolitanas brasileiras: Belo Horizonte(RMBH), Curitiba (RMC) e Porto Alegre (RMPA). Busca-se encontraros traços característicos dos seus processos de estruturaçãosocioespacial, identificando convergências e particularidades.
Especificamente, o trabalho visa à análise comparativa dasmudanças no perfil sócio-ocupacional e sua distribuição no territó-rio dessas metrópoles, no período de 1980 a 20001.
A hipótese inicial que norteia o trabalho é que o processo dereestruturação produtiva mundialmente em curso vem produzindoimportantes transformações na estrutura social, bem como na or-ganização territorial das metrópoles brasileiras. Destacam-se comoprocessos comuns: reestruturação do parque produtivo, com mu-danças nos patamares tecnológicos, concentração do capital e rela-
tiva desconcentração territorial da indústria; mudanças no mercadode trabalho, com flexibilização e precarização das relaçõescontratuais, crescimento do desemprego estrutural, crescimentodas ocupações no setor terciário e diminuição relativa do empregoindustrial; enxugamento do aparato estatal; queda nas taxas de cres-cimento populacional, com maior peso para as áreas centrais eintensificação do processo de urbanização.
Entretanto, os processos não ocorreram de maneira uniformeem todas as metrópoles: a trajetória histórica de cada uma delas éresponsável por diferenças no modo de inserção no contexto dastransformações que vêm ocorrendo nas duas últimas décadas.
As três regiões metropolitanas objeto deste estudo apresen-tam uma dinâmica populacional semelhante. Com uma populaçãoatual e 4,3 milhões de habitantes na RMBH, de 2,7 na RMC, e de 3,5na RMPA elas se caracterizam, de modo geral, por queda relativanas taxas de crescimento, com diferenças internas, marcadas pelaperda populacional nos municípios sede e crescimento ainda altonos demais municípios. No plano econômico, apresentam particula-ridades, como por exemplo, a industrialização fortemente embasadana existência de recursos minerais na RMBH, a presença marcanteda indústria tradicional na RMPA representada principalmente pelosetor coureiro-calçadista, e por um processo de industrialização, naRMC, relativamente retardário em relação ao ocorrido nas outrasduas regiões. Contudo, esses processos produziram estruturas so-ciais com semelhanças significativas, como por exemplo, a fortepresença do operariado do setor secundário e das categorias médi-as. No que se refere à organização territorial, as três metrópolesassistiram à expansão da malha urbana do núcleo central para osmunicípios do entorno. Finalmente, as três regiões metropolitanasestão localizadas em pontos estratégicos do território nacional, doponto de vista da divisão territorial do trabalho, sendo duas delas(Porto Alegre e Belo Horizonte) pontos extremos do polígono deconcentração industrial do país2.
Nas regiões metropolitanas o processo recente de urbanizaçãocaracterizou-se pelo elevado crescimento das áreas ocupadas nascidades, acompanhado de conurbação e crescente desigualdadesocioespacial, com adensamento expressivo das áreas desprovi-das de infra-estrutura urbana e equipamentos sociais, retençãoespeculativa do solo, aumento da favelização e relação predatóriacom o meio ambiente.
Algumas das questões que inicialmente se colocam é comoesses fenômenos se expressam em regiões metropolitanas de por-te médio, como é o caso das três que se constituem no objeto dotrabalho proposto? Ao se investigar sobre a existência ou não deconvergências entre os processos metropolitanos, e o grau em queocorrem, cabe questionar até que ponto eles são decorrentes dasmesmas dinâmicas internas (históricas, econômicas, sociais, cul-turais, etc.)? Como as especificidades da formação histórica e eco-nômica de cada uma das metrópoles interferiram na organizaçãosocial do espaço? E, mais, quais são os elementos que conferemespecificidade nos modos em que se manifesta a polarização dasociedade e do espaço? Constatam-se nas metrópoles evidênciasde segregação socioespacial?
O estudo proposto tem como base metodologia desenvolvidano escopo da pesquisa Metrópoles, desigualdades socioespaciais egovernança urbana3, é sustentada pela criação e utilização de ca-tegorias sócio-ocupacionais (CATs), fundadas no princípio de queo trabalho se constitui em elemento determinante para compreen-der a estruturação da sociedade. As CATs foram construídas,
1 Este trabalho integra um conjunto de estudos comparativos sobre as metrópoles brasileiras, no contexto do Projeto Metrópole, Desigualdades Socioespaciais eGovernança urbana: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, com a incorporação de Curitiba, Recife e Goiânia. O Projeto, coordenado pelo Observatóriode Políticas Urbanas e Gestão Municipal, vinculado ao IPPUR/UFRJ, conta com apoio do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX 97) do Ministério deCiência e Tecnologia e é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).2 Para a descrição do polígono de concentração industrial, ver DINIZ, Clélio Campolina. Impactos territoriais da reestruturação produtiva, In: RIBEIRO, Luiz César de Queiróz (org.)O futuro das metrópoles: desigualdades e governabilidade, Rio de Janeiro: Observatório IPPUR/UFRJ-FASE e Editora Revan, 2000. p. 21-62.3 A pesquisa, financiada pelo CNPq/PRONEX e coordenada pelo Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal vinculado ao IPPUR/UFRJ – FASE, é realizadaem rede nacional, envolvendo onze regiões metropolitanas.
53
empiricamente, a partir da variável ocupação do Censo Demográficodo IBGE, associada às variáveis posição na ocupação, setor deatividade, renda e escolaridade. Em síntese, construiu-se um sis-tema de hierarquização social das ocupações que servisse de proxyda estrutura social, sintetizada em 25 categorias sócio-ocupacionais, por sua vez reunidas em oito grandes grupos. Adistribuição e composição das CATs nos espaços metropolitanos,a partir de uma regionalização em unidades territoriais que permi-tissem consistência estatística, possibilitou a construção de umatipologia socioespacial, com o emprego das técnicas de análisefatorial de correspondência múltipla e classificação hierárquicaascendente. Obteve-se, assim, um sistema de clusters que permi-tiu organizar os espaços intraurbanos de acordo com a sua compo-sição social.
Essa metodologia foi aplicada utilizando-se os dados dos Cen-sos Demográficos de 1980 e 1991. Informações do Censo de 2000possibilitam aprofundar a análise dos processos mais recentes: ain-da que a tipologia socioespacial para o ano de 2000 não esteja con-cluída, dada a necessidade de adequação metodológica prévia, épossível identificar comparativamente algumas tendências maisrecentes nas três metrópoles, a partir de indicadores relativos àdinâmica populacional, trabalho e renda, bem como às condições dehabitabilidade, segundo a distribuição espacial construída pelo IBGE(Áreas de Expansão da Amostra).
Para a realização da análise comparativa entre as três regiõesserão sempre destacados os aspectos comuns e as particularida-des de cada uma das metrópoles em evidência. Partindo da apre-sentação de uma síntese dos fundamentos teórico-metodológicosque se situam na base das análises e tendo em vista os objetivosanteriormente expostos, o conteúdo básico do trabalho seráestruturado em outros cinco pontos: trajetória histórica econtextualização das regiões metropolitanas de Belo Horizonte,Curitiba e Porto Alegre; apresentação do panorama geral da dinâmi-ca populacional e produtiva, bem como da estrutura sócio-ocupacionaldas três metrópoles; análise comparativa das principais mudançasna estrutura social e socioespacial dessas regiões na década deoitenta; qualificação da sociedade e dos espaços das metrópolesnos anos mais recentes, a partir de indicadores demográficos, deocupação, de rendimentos, instrução, moradia e condições deinfraestrutura; principais conclusões, esboçando explicações paraas transformações identificadas.
La ruralidad: experiencia territorial de exclusión
Lourdes C. Pacheco Ladrón de Guevara– México
Los cambios en la ruralidad de México y América Latina handejado que sea el mercado el gran mecanismo de asignación de opor-tunidades sociales, de incorporación e integración social. La nuevafase del campo latinoamericano está signada por la exclusión. Lasagroindustrias no permiten la reproducción de los explotados, sinoque por el contrario, los excluye. La globalización del capital financierono es capaz de reproducir lo rural. Por el contrario, expande la visión delos pobladores del campo no como el grupo social capaz de portar unaforma de vida basada en los procesos de la tierra y sus productos, sinocomo el lastre del cual debe deshacerse la sociedad urbana globalmoderna. Con ello anulan la posibilidad de alternativas de sociedadrural basada en los propios productores rurales.
El documento aborda las formas como se ha concretado laglobalización en el ámbito rural en América Latina, con especialreferencia a México, las transformaciones que ha ocasionado en laruralidad, el impacto de los procesos de fragmentación socio-económica en el ámbito rural. Identifica la dinámica de lo que per-manece y lo que cambia, los nuevos desafíos a los que ahora seenfrentan los pobladores rurales y los conflictos de identidad resul-tante en los pobladores rurales.
Los pobladores de la ruralidad viven la ruralidad como unaexperiencia territorial de exclusión. En particular, la juventud ruralque permanece.
Estudios de convergencia y divergencia regionalen América Latina: balance y perspectivas
Luis Mauricio Cuervo González – Chile
Objetivo
El propósito del estudio es presentar una panorámita de lostrabajos que en los últimos 10 años se han realizado para investigarlas disparidades económicas territoriales en América Latina,haciendo énfasis en aquellos que han utilizado en enfoque de losmodelos de convergencia.
Metodología
1. La información básica de la ponencia es de carácter bibliográfi-co y consiste en los estudios e investigaciones realizados sobre eltema de la convergencia y divergencia regional (subnacional) enAmérica Latina durante los últimos 10 años. El material se seleccionóde acuerdo con un criterio de orden práctico: se utilizó aquel materi-al de acceso directo a través del internet.2. El primer paso fue revisar la versión original de los modelos decrecimiento de Barro y Sala-I-Martin a partir de los cuales se hadesarrollado la mayor parte de la discusión sobre el tema en AméricaLatina. Esta revisión permite establecer las carcaterísticas del mode-lo y pone en evidencia tanto sus alcances como sus limitaciones.3. En segundo lugar se hizo lectura y análisis de los estudios rea-lizados en América Latina utilizando el modelo de Barro y Sala-I-Martin (1995), o bien, algunas de las alternativas teóricas propuestaspor Quah (1995). Los resultados de estos estudios se analizarondesde los siguientes tópicos: resultados estadísticos más impor-tantes, grado de significancia estadística de los resultados,posibilidades y limitaciones para el análisis comparativo,recomendaciones de política. El resultado de este primer análisismonográfico está consignado en el Capítulo I de una publicación delautor en la Serie de Gestión Pública No.41 del ILPES-CEPAL,“Evolución reciente de las disparidades económicas territoriales enAmérica Latina: estado del arte, recomendaciones de política y pers-pectivas de investigación”.4. La ponencia propuesta para la RII hace una síntesis de lasprincipales conclusiones obtenidas de esta revisión en términostanto de los resultados cuantitativos de los modelos, lasrecomendaciones de política, como también de los alcances ylimitaciones de esta perspectiva teórica.
Síntesis
Losa trabajos recientes sobre el tema de disparidadeseconómicas territoriales en América Latina están dominados por elenfoque propuesto por el modelo de Barro y Salah-I-Martin. Esteenfoque establece los alcances y las limitaciones de los resultadosobtenidos y de la luz arrojada sobre el conocimiento de la problemá-tica en el continente y las posibles salidas de política económica. Lalimitación de los datos y las fuentes de información hace difícil elanálisis comparativo. Los resultados obtenidos son en la mayorparte de los casos poco conclusivos, no obstante, se los presentacomo más sólidos de lo que realmente son. Las exploracioneseconométricas realizadas para avanzar en propuestas de políticason bastante desarticuladas y poco fundamentadas en lo teórico yen lo metodológico, no obstante, arrojan algunos resultados sueltosque vale la pena considerar. Finalmente, vale la pena repensar eltema sobre la base de otros parámetros que permitan avanzar en unmejor conocimiento del tema y con mejores posibilidades de obtenerrecomendaciones de política más robustas.
Palabras clave
Crecimiento regional; convergencia y divergencia; economíaregional y urbana; desarrollo regional; geografía económica.
Grupo 2 – Globalização e desigualdades sócio-territoriais
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
54
Segregação residencial e segmentação social: o“efeito vizinhança” na reprodução da pobreza nasmetrópoles brasileiras
Luiz César de Queiroz Ribeiro – Brasil
A compreensão da reprodução da pobreza constitui-se hoje emum dos desafios das políticas sociais. Na distribuição desigual dosativos/oportunidades existente na sociedade brasileira atuam me-canismos sociais no âmbito da família e do bairro que, interagindocom o mercado de trabalho, são responsáveis pela manutenção dealtas taxas de pobreza nos países da América Latina.
O presente texto tem como objetivo principal produzir evidên-cias empíricas sobre o papel da crescente interação dos proces-sos de segregação residencial existentes nas metrópoles brasi-leiras com alguns dos históricos mecanismos de segmentaçãosocial. Escolhemos centrar a nossa atenção na relação entre se-gregação, segmentação do mercado de trabalho e desempenhoescolar de crianças e jovens. No primeiro tema abordaremos oimpacto das crescentes distâncias sociais entre mundo das “fa-velas e dos bairros” nas oportunidades segmentadas de acesso àrenda, fazendo com que um “favelado” aufira sistematicamentemenor renda que um morador da cidade formal, mesmo quandotem os mesmos atributos de escolaridade, idade e cor. No segun-do tema, nos dedicaremos à análise de como as crianças e osjovens pertencentes a universos familiares idênticos em termosde “clima escolar” (escolaridade dos integrantes com idade supe-rior a 16 anos) e de estrutura (existência ou não dos dois cônjuges)têm desempenhos escolares (repetência e evasão escolar) distin-tos em razão de estarem em bairros nos quais desfrutam ou não daconvivência grupos que ocupam posições mais superiores da hie-rarquia social.
Visión ética, desde una justicia distributiva, delconflicto entre las culturas mexicanastradicionales y las situaciones impuestas por una“civilización” global
María del Rosario Guerra González – México
El trabajo actual es parte de una investigación generalcentrada en los conflictos éticos propios del proceso deglobalización, en el que el mundo entero se encuentra participan-do de un solo sistema. Se ha analizado la repercusión de estarealidad en la cultura mexicana.
En la primera etapa (1999) se trabajó una educación quepudiera hacer compatibles los requerimientos globales y lasingularidad cultural. Se propuso una formación con una doblevertiente: tender hacia la universalidad a través de la educaciónpara la paz y los derechos humanos y simultáneamente fortale-cer el conocimiento y la defensa de la identidad cultural.
En el 2000 se presentó la repercusión de la globalización enla esfera empresarial: la producción local no puede competir conla superproducción de las empresas trasnacionales. La empresaprivada no tiene una conducta amoral, fuera de la moral, sinoque, por el contrario, su acción tiene consecuencias morales enla vida de los trabajadores y consumidores. La efectividad delderecho al desarrollo no es solamente una obligación de las auto-ridades públicas sino, de acuerdo con la misma declaración, escompetencia de la empresa privada. La publicación del resulta-do de la investigación trajo el comentario, repetido en otras oca-siones, de que se trataban de un conjunto de buenas ideas, másidealistas que reales. Los recientes textos de Adela Cortina conAmartya Sen están en la misma óptica –responsabilizar lasorganizaciones económicas- por lo que se espera retomar estetema pensando el aporte de estos reconocidos pensadores.
En un tercer momento de la investigación (2002) se trabajó larelación entre el “imperativo ético” de erradicar la pobreza,presentado por la ONU y el derecho a mantener la diversidad cultu-ral existente en México donde algunas prácticas tradicionales seoponen a las metas a conquistar de acuerdo con el derecho aldesarrollo.
La investigación, en este año, ha girado en torno a una teoría dejusticia distributiva que piense cuál es la función del Estado y de lasautoridades de las comunidades étnicas, que en México no coincidencon el estado-nación, frente a la oposición planteada el año anterior:los miembros de los pueblos tienen derecho a mantener un estilo devida reflejo de su identidad cultural pero esto entra en contradicción,en ocasiones, con la posibilidad de acceder a los bienes quepermitirían el desarrollo de la persona y su acción como agentemoral con capacidad de decisión autónoma.
En un momento de globalización financiera y comercial Méxi-co vive las consecuencias de una revolución tecnológica querequiere grandes volúmenes de producción para abaratar costos,frente a un estilo de producción local de tipo artesanal. La reacciónmexicana ante esta realidad presenta un abanico de situaciones.En un extremo se pueden observar los cambios en el estilo de vidaen pueblos como Guadalupe de Yancuitlalpan, llamada “Gualupita”o las comunidades mazahuas de Valle de Bravo (ambos en el Esta-do de México). El mismo nombre de la primera comunidad revelasu identidad cultural, proviene del náhuatl yancuic (nuevo) tlalli(tierra) pan (sobre, en), significa: la Virgen María, bajo la advocaciónde Guadalupe, en la tierra nueva. Si se piensa que el templo dellugar se comenzó a construir en 1679 se verá su tradición. Allímás de 500 trabajadores se dedicaban a la elaboración de suéte-res, cortinas, colchas y una prenda inspirada en el quechquémitlindígena llamada “mañanita”. Al llegar al pueblo se veía laexposición y venta de los tejidos. Desde los últimos cinco añosestas prendas ocupan la parte posterior de los locales comerciales,en el frente se pueden comprar colchas y sábanas españolas juntocon alfombras chinas.
La reacción opuesta frente a la cultura de mercado la constituyela actitud de las comunidades indígenas de Chiapas, conocidas in-ternacionalmente por la acción del movimiento zapatista. ¿Hoy habráalgún intelectual que no conozca dónde está la Selva Lacandona o nosepa quién es Marcos? En este caso se lucha por mantener otroestilo de vida diferente al modelo global. En el medio de estosextremos están todos lo grados, pero, conceptualmente, falta haceralgunos planteamientos.
La actual investigación intenta responder a las preguntas¿existen límites éticos a las prácticas tradicionales de lasculturas mexicanas, dentro de democracias representativas,impuestos con el objetivo de permitir una vida digna dentro deuna realidad despiadadamente competitiva? Si existen ¿cuálesson?
Objetivos
Presentar el pensamiento liberal con respecto a una justiciadistributiva aplicada en el marco de la globalización.
Señalar los límites de esa postura.Aplicar las ideas directivas anteriores a la situación mexicana
en áreas de pluralidad cultural.
Hipótesis
El pensamiento es una herramienta que puede actuar para mo-dificar situaciones injustas.
La difusión del pensamiento que busca combatir la injusticia esnecesaria dentro de una realidad en la que hay intereses financieros,más que económicos, que dominan.
La diversidad de pensamiento, y por lo tanto, de culturas, esuna riqueza de la humanidad a mantener y fomentar.
La tolerancia es una virtud personal y social que,simultáneamente tiene sus límites, existen situaciones intolerables.
55
Metodología e informaciones utilizadas:Se trata de una investigación documental. Para responder a
las preguntas se analiza el concepto “homogeneidad” e“instituciones suicidas” de Eugenio Garzón Valdés. En segundolugar se reflexiona sobre los “límites de la tolerancia” de JohnRawls en su “derecho de gentes”, condiciones que, según el autor,debe reunir toda organización política del presente para ser incluidaen la comunidad de naciones. No se toma como referenciaconceptual a la justicia distributiva propia del interior de un estadosoberano formado por ciudadanos, sino que se parte de los míni-mos exigibles a los pueblos para garantizar que sus miembrostengan la condición de personas propia del pensamiento de losderechos humanos.
Es oportuno aclarar que aunque esta investigación es personal,está conectada con el trabajo de otros investigadores que realizansu tesis doctoral sobre temas afines: la tolerancia y su límites y unainvestigación sobre la responsabilidad ética ante la pobreza.
Contenido del trabajo y resultados:
La investigación consta de tres partes. En la primera seanaliza el pensamiento de Eugenio Garzón Valdés.
El autor se refiere a minorías étnicas que viven dentro de esta-dos democrático- representativos. Esta precisión es fundamental,porque se exigirán condiciones sociales que tiendan a lahomogeneidad, de lo contrario la democracia no será consideradaviable. Es necesario aclarar que homogeneidad significa, en estecaso, que todos los miembros de la sociedad gozan de los derechosque les permiten satisfacer sus necesidades básicas, no se trata debuscar una sociedad homogénea en el sentido de miembros conestilos de vida similares.
El autor llama minorías étnicas a aquellas que se encuentranen situación de inferioridad por su desarrollo técnico-económico,en comparación con el resto del entorno nacional.
Considera que existen deberes éticos tanto de los gobernantesnacionales como de los representantes de los grupos minoritarios.Los primeros están obligados a hacer posible a todos los habitan-tes la satisfacción de las necesidades básicas, a esto le llamadeber de homogeneización. Si una sociedad viola este principio escalificada de indecente. Este último concepto también es usadopor John Rawls, por esto, en la segunda parte de la investigaciónse analiza su pensamiento en El derecho de gentes. Éste es unconjunto de conceptos políticos, principios de derecho, justicia ybien común, similares, aunque más generales, a las ideaspresentadas en Teoría de la Justicia. Al autor le interesa aplicarlos principios de la justicia, propios de una entidad nacional, a lacomunidad internacional. Para hacerlo analiza los “límites de latolerancia”, qué condiciones debe reunir toda organización políticadel presente para ser incluida en la comunidad de naciones. Estaparte del texto es la que interesa en el tema que se está planteando.Estos límites están directamente relacionados con el concepto dederechos humanos.
La tercera parte comenta el pensamiento de los teóricos ante-riores y aplica estas ideas a la realidad mexicana.
A pesar de las diferencias, ambos autores dejan a un lado alas posturas comunitaristas y a los relativismos propios de losmulticulturalismos y declaran, explícitamente, que no tienen unavisión etnocentrista, para ellos, los límites que presentan no sonpropios de un enfoque, sino lo mínimo que cualquier postura puedeadmitir. Pero es claro que entienden esto porque para ambos noes posible otra postura, en Garzón Valdés si un pueblo no buscalos bienes básicos, aquellos necesarios para desarrollar un plande vida, es un incompetente básico, esta actitud es una muestrade irracionalidad. En Rawls un estado jerárquico es bien ordena-do si incorpora la idea liberal de justicia, no otra idea. Pero, enrealidad, se está defendiendo la cosmovisión occidental, científi-ca, considerándola superior a las otras, no sólo diferente. Lainvestigación llega a la siguiente conclusión: lo razonable es elacuerdo entre los interlocutores válidos e informados respecto
del tema, además, los principios que así se justifiquen no sondefinitivos.
Un ejemplo de derecho como el propuesto es conocer otrosestilos de vida y poder emigrar, ambos respetarían la autonomíade una ética personal pero no impondrían la superioridad delmodelo cultural occidental organizado en el Estado – nación,supremacía injustificable frente a culturas mexicanas como lamaya.
El comercio en vía pública y el micro territorio: elcaso de la delegación coyoacán del Distrito Federal
Mary Williams – México
La propuesta es para dar a conocer los resultados de un análisisespecial sobre el comercio en vía pública; se refiere al mapeo delos 3,500 comerciantes callejeros de la delegación Coyoacán de laCiudad de México (Distrito Federal). Este ejercicio, aparentemen-te sencillo, ha sido poco utilizado en los planteamientos que busquenentender la dinámica y trayectoria de este tipo de comercio en laciudad, hecho que por si mismo conduce a cuestionamientos so-bre el conocimiento de una actividad en crecimiento.
Realizar semejante mapeo significa que el análisis torna haciauna explicación económica sobre la actividad en cuestión en que sepretende incorporar el uso del micro espacio como el factor funda-mental para su funcionamiento. La configuración del comerciocallejero va cambiando según su ubicación razón por la cual es im-portante considerar su relación con el entorno local. Este últimoconsiste de un conjunto de elementos de los cuales destacan lospatrones d consumo de la población, la dinámica socio-económicade los micro zonas en donde están ubicados los comerciantescallejeros, la estructura del comercio establecido y la forma en quese vinculan ambos tipos de comercio en espacios específicos.
El enfoque micro territorial permite que se pone en perspecti-va el impacto del proceso de la globalización sobre el comercio envía pública: en la medida que la actividad ha existido durantemuchas décadas, incluso siglos, es necesario identificar loscambios que ha sufrido a raíz de dicho proceso que es reciente. Porun lado se encuentra que, en algunos espacios, los productos enventa son de corte “global” (particularmente productoselectrónicos), y por el otro lado, se encuentra que la persistenciade la pobreza, la falta de empleos y el subdesarrollo del sistema dedistribución de productos a lo largo de la ciudad, son otros factoresque contribuyen a la permanencia de este tipo del comercio. Esdecir, el análisis tiene que evaluar el impacto de factores relacio-nados con los productos globalizados así como el subempleo y elsubdesarrollo económico en la actividad.
Se encuentra que, en el caso de la delegación Coyoacán, losfactores que inciden más en el comercio en vía pública son del segun-do grupo, razón por la cual la presencia de comerciantes en la calleestá estrechamente vinculada con distintos aspectos de la pobreza.
El enfoque parte del entorno local porque desde ahí se derivala oportunidad económica para vender: el micro territorio es elcontexto más importante para el comercio en la vía pública sinimportar el producto en venta (comida preparada, dulces y re-frescos, ropa y calzado, productos eléctricos y electrónicos,artesanía, etc.) y se transparenta la lógica subyacente de laactividad más precisamente por medio del análisis de suubicación en micro espacios.
La presentación incluye mapas de la ubicación de todos loscomerciantes en vía pública de la demarcación desglosados porgiros de producto en venta, así destacando la importancia particu-lar de la comida preparada en la demarcación y, a menor grado, laventa de los demás productos. Los mapas incluyen la ubicación deconcentraciones de comerciantes y las agrupaciones menores. Seidentifican también los mercados públicos, las estaciones delmetro, los edificios públicos, las zonas residenciales y las callesprincipales.
Grupo 2 – Globalização e desigualdades sócio-territoriais
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
56
Objetivo del Trabajo:
Dar a conocer los resultados del mapeo de los comerciantes envía pública de la delegación Coyoacán, así demostrando aspectosde la actividad anteriormente desconocidos.
Hipótesis del Trabajo:
La globalización tiene un impacto importante en este tipo decomercio por la persistencia de la pobreza, tanto de los comercian-tes como de sus clientes; la carencia de alternativas fuentes detrabajos, y por último, el subdesarrollo del sistema de comercio enel conjunto de la ciudad.
Metodología:
La metodología principal es del mapeo de todos los comercian-tes de la demarcación desglosados por giro de producto en venta.
Descripción del contenido y resultados:
El rastreo de la documentación existente revela que no se harealizado el mapeo de los comerciantes en vía pública anterior-mente. Si bien se ha ubicado en mapas los comerciantes de algunascalles, o incluso de los centros históricos, no hemos encontradoinformación sobre una zona tan grande como es la delegaciónCoyoacán.
Alterações na estrutura urbana de Porto Alegre:o caso do Shopping Center Iguatemi e sua relaçãocom o entorno
Mirian Regina Koch – Brasil
O presente texto é derivado da pesquisa, “Desigualdades Só-cio-espaciais na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) quetem por objetivo detectar os impactos da reestruturação produtivasobre a dimensão metropolitana da sociedade gaúcha1. Essa inves-tigação integra um conjunto de estudos comparativos sobre asmetrópoles brasileiras, e é coordenada pelo Observatório de Políti-cas Urbanas e Gestão Municipal, vinculado ao Instituto de Pesquisae Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federaldo Rio de Janeiro.
Por outro lado, o trabalho ora submetido ao Grupo Temático II,como desdobramento da pesquisa acima citada, se insere na temáticageral de estudo das transformações provocadas pelos grandes equi-pamentos comerciais na estrutura urbana. Mais especificamenteesse texto aborda a relação entre o Shopping Center Iguatemi, situ-ado no bairro Passo D’ Areia em Porto Alegre-RS, enquanto equipa-mento comercial, e a estrutura urbana do espaço onde o mesmo selocaliza.
b) Objetivos do trabalho:Analisar as alterações de alguns aspectos sócio-econômicos e
físico-espaciais da estrutura urbana nos últimos vinte anos, a saber:-detectar alterações em termos da valorização imobiliária e do
perfil sócio-ocupacional da população do entorno do Shopping; -estudar as alterações na acessibilidade e no padrão residencial
edificado desde a implantação do Shopping.c) Principais hipóteses e questões:A análise tem como pano de fundo as mudanças desencadeadas
pelo processo de reestruturação econômica bem como as tendênci-as de transformações verificadas na estrutura sócio-espacial noâmbito metropolitano.
Segundo Cardoso e Ribeiro (1996), quando descrevem sobre ocontexto histórico da reestruturação econômica das grandes cida-des, quatro características principais dessa mudança podem serfocalizadas: a primeira seria o surgimento das novas instalaçõesindustriais substituindo as antigas, conformando “novascentralidades”; a segunda, diz respeito às alterações verificadas nouso da áreas centrais que se transformam para atender atividadesrelacionadas à nova divisão do trabalho (serviços terceirizados, comofinanceiros, e de controle e gestão); a terceira característica desta-ca a renovação residencial de áreas centrais (gentrification); e aquarta aponta para uma polarização social ou, dualização entre aselites ascendentes e camadas inferiores da estrutura social (princi-palmente imigrantes e grupos étnicos empobrecidos). Ainda, se-gundo esses mesmos autores, o mercado imobiliário apresenta fun-damentalmente duas tendências: a revalorização de áreas centraispara novas elites emergentes, e o surgimento de áreas habitacionaise complexos comerciais e de lazer, sendo o Shopping Center, umdesses exemplos.
Assim, o Shopping Center surge como uma resposta às trans-formações ocorridas nas cidades capitalistas, mudando o perfil dopúblico consumidor e provocando uma reorganização do comércio edo espaço urbano.
De acordo com Gaeta (1990), a presença desses equipamentosestá vinculada às “amplas perspectivas abertas à construção civil,e às linhas de crédito. O Shopping, nesse sentido, foi mais umaestratégia de expansão da construção civil (e de grupos financeirosligados ao setor)”. Com o fim do SFH os fundos de pensão se torna-ram importante fonte de financiamento imobiliário ao dirigirem par-te de suas aplicações financeiras para o setor fazendo associaçõescom os incorporadores.
Por outro lado, a intensa difusão dos grandes equipamentoscomerciais tem colocado em questão a sua inserção na estruturaurbana. Vários autores brasileiros têm se referido a capacidadeque tais equipamentos possuem de desencadear um processo dealteração no território. Gaeta (1990), considera que em São Paulo,a presença dos Shopping Centers tem significado uma mudançadas áreas comerciais associadas à mudanças nas áreasresidenciais, valorizando novos espaços e verticalizando áreas.Pintaude (1987), considera notável a capacidade que possuem osShopping Centers para direcionar a ocupação residencial, quandoestabelecidos em áreas de baixa densidade, e de prover o comér-cio as radiais a que a eles confluem, face ao aumento de veículos.Hirschfeldt (1986), destaca que os Shopping Centers são capazesde se anteciparem ao crescimento das cidades e se instalaremem áreas periféricas e cita o exemplo da implantação doBarraShopping na cidade do Rio de Janeiro.
No centro dessa discussão sobre as transformações urbanasgeradas pelos grandes equipamentos comerciais torna-se impor-tante pensar o direcionamento do processo de urbanização de umaárea da cidade comandada pela iniciativa privada, assim com opapel do planejamento urbano nestes casos.
Dentre as questões mais prementes que requerem estudosaprofundados estão àquelas relativas à valorização de certas áreasda cidade; a ocupação dessas áreas por usos nem sempre previstona lei de zoneamento; a imediata necessidade de expansão da infra-estrutura e de equipamentos públicos bem como a questão da aces-sibilidade, a fim de impedir a criação de rupturas e descontinuidadeao nível do tecido e da paisagem urbana.
d) Metodologia e informações utilizadas:A metodologia para a realização do trabalho implica nos seguin-
tes procedimentos: 1) delimitação espacial da área de influência doShopping Center, utilizando modelos de localização urbana que maisse adaptam a questão ora em estudo; 2) análise das diferenciaçõesespaciais da estrutura social, obtidas a partir dos resultados das
1O estudo está sendo desenvolvido dentro da linha de pesquisa “Estudos Regionais e Urbanos”, do Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos – NERU da Fundação deEconomia e Estatística– FEE, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
57
tipologias sócio-espaciais realizadas para os anos de 1980 e 1991 eestudos prévios para o ano de 2000, pesquisa essa efetuada nocontexto do Projeto Metrópoles, já referido; 3)análise do mercadoimobiliário contemplando: -estratificação do tipo de moradia consi-derando casas e apartamentos, bem como o número de dormitóriosnos domicílios e a condição de ocupação dos mesmos (dados dosCensos Demográficos); -metragem de áreas vistoriadas (informa-ções da Prefeitura Municipal) e, – estrutura do mercado imobiliário,porte das empresas, fontes de recursos, imóveis residenciais pornúmero de dormitórios e faixas de valores dos imóveis residenciaispor tipo (Sinduscon).
Todas essas informações serão levantadas para cada um dosbairros integrantes da área de influência do Shopping Center (seisbairros na cidade de Porto Alegre), onde serão também contempla-das a tipologia habitacional e a questão da acessibilidade.
Para tanto serão utilizadas informações provenientes dos Pla-nos Diretores de 1979 e 1999 e suas Leis Complementares; levanta-mentos aerofotogramétricos dos anos de 1982 e 1991 e fotos aéreasna escala 1:8000 a serem fornecidos pela Fundação Metropolitanade Planejamento-METROPLAN; planta cadastral e mapasdigitalizados; informações do Sindicato das Indústrias da Constru-ção Civil-SINDUSCON, relativas ao mercado imobiliário; informa-ções dos censos demográficos do IBGE (1980-1991-2000), bem comoos resultados obtidos na pesquisa sobre segregação socioocupacionaldesenvolvida no âmbito do projeto Pronex.
e) Descrição do conteúdo básico do trabalho e seus resultadosA exposição será estruturada contemplando os seguintes itens:Introdução, onde será explicitada a temática a ser apresentada,
situando o texto como um derivado da pesquisa desenvolvida noNúcleo de Estudos Regionais e Urbanos. Os objetivos gerais e espe-cíficos, do texto serão igualmente aqui focalizados; Marco Teórico,trazendo um panorama das discussões sobre as transformaçõesurbanas geradas pelos grandes equipamentos comerciais, bem comoa questão de conflitos na legislação urbana e mudanças no uso dosolo mostrando o processo de urbanização de uma área da cidadecomandada pela iniciativa privada, assim com o papel do planeja-mento urbano nestes casos; Análise das alterações na estrutura ur-bana, fazendo referência às principais etapas metodológicas,visualizadas a partir do mercado imobiliário, das diferenciações es-paciais da estrutura social, da tipologia habitacional e da acessibili-dade. A análise das mudanças ocorridas nesses vinte anos poderátambém ser visualizada através de mapas e plantas. Nas Conclu-sões, serão destacados os principais pontos da temática quepriorizamos para a investigação.
Bibliografia
CARDOSO, A . e Ribeiro, L.C. Dualização e reetruturação urbana: oCaso do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Observatório de Políticas Urba-nas: IPPUR;FASE, 1996.GAETA, A .C. O segredo dos Shoppings. Revista Ciência Hoje.V.12.N.7.1990.
HIRSCHFELDT, R. Shopping Center. O Templo do Consumo. AssociaçãoBrasileira de Shopping Centers-ABRASCE, Rio de Janeiro.1986.
PINTAUDE, S. Os Shopping Centers Brasileiros e o Processo de Valori-zação do Espaço urbano. In: Boletim Paulista de Geografia.AGB. N.65.S.P. 1987.
PMPA. I PDDU, 1979 e I PDDUA, 1999.
“Regularización” del hábitat informal:un instrumento de política social?
Nora Clichevsky – Argentina
Mostrar las políticas de regularización aplicados en países deAmérica latina, en distintos momentos históricos y contextos socioeconómicos y políticos, y sus impactos sociales, económico-financieros y urbano ambientales.
Principales cuestiones
Las políticas de regularización:• Han mejorado las condiciones de vida de la población- objetivode las mismas?• Han podido ser replicadas?• Que impactos han tenido las políticas exclusivamente delegalización?• Han servido para mejorar las situaciones económico financierasde los gobiernos locales a través del pago de impuestos de lapoblación legalizada?
Información a utilizar
Se trabajará con información secundaria, de por lo menos 10países de la región, para poder analizar los diferentes tipos deprogramas implementados a través de las últimas 3 décadas enlos distintos países. Se utilizarán fuentes bibliográficas existen-tes en Internet, Documentos oficiales de los diferentes países,Documentos oficiales de organismos financieros internacionales,como Banco Interamericano de Desarrollo y Banco Mundial;estudios académicos, trabajos presentados a Seminarios,Congresos, etc., trabajos de ONGs, periódicos y diarios.
Se analizarán la cantidad de soluciones por tipo, los actoresinvolucrados, tanto del sector público como privado, el gradode participación de la población, y la articulación con distintosprogramas de vivienda, empleo, microemprendimientos, etc.
Contenido básico
1. Introducción
Objetivos y abordaje conceptual2. Los tipos de regularización2.1.La legalización dominial: Instituciones, instrumentos jurídicos,requisitos y costosLos requisitos para la legalizaciónLos costos para el Estado y la población2.2.La regularización urbano ambiental y los programas integrales2.3.Los Programas implementados, según países3. Una interpretación de los resultados3.1. La cantidad de soluciones3.2. Requisitos y responsabilidades de la población objeto de losprogramas
Los requisitos solicitados
Instrumentos jurídicos e importancia de la legalizaciónLos programas de legalización y la sustentabilidad urbano
ambientalLos programas de mejoramiento urbano y los problemas de
dominio3.3. Programas de regularización y política urbana3.4. Regularización, participación e inclusión social3.5.Procesos centralizados versus descentralizados
Grupo 2 – Globalização e desigualdades sócio-territoriais
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
58
3.6.Recuperos, replicabilidad y recaudación impositiva
Los recuperos
La replicabilidad de los ProgramasLegalización y recaudación impositiva
3.7. Legalización y crédito3.8. Programas de regularización y multiplicación de la informalidad3.9. Procesos de regularización y dinámica de los mercados de tierra4. Conclusiones y RecomendacionesRegularización integralLas potencialidades del nivel localParticipación de la poblaciónAlternativas de financiamiento, administración de los fondosy recaudaciónLa cuestión de los recuperos y la paradoja del precioPropiedad, legalidad y formas de tenencia alternativasRegularización y desarrollo urbanoArticulación de las políticas de tierra, vivienda e infraestructuraRelación con otros programas sectoriales y sociales
Revitalização de centros urbanos: uma análisecomparativa das experiências de Vitória (ES),Fortaleza (CE) e São Luís (MA)
Tarcísio Rodrigues Botelho – Brasil
O objetivo do trabalho é estudar os processos de revitalizaçãourbana nas cidades brasileiras de Vitória (ES), Fortaleza (CE) e SãoLuís (MA), observando o lugar da cultura na justificação e na buscade legitimidade para tais processos, bem como as apropriações detais processos feitas pelos segmentos nele envolvidos ou por eleatingidos. As propostas de revitalização têm ocupado um importan-te lugar para a compreensão da dinâmica urbana contemporâneadada a freqüência e a abrangência que eles têm conhecido. As apro-priações e reapropriações das grandes cidades são importantesmomentos para que se possa perceber a trajetória dos modos devida urbanos. Nas últimas décadas, estes processos têm se carac-terizado por incorporarem a “cultura” como conteúdo diferenciadordas várias experiências de revitalização. Neste sentido, o patrimôniohistórico, as tradições locais, a cultura popular e outros elementostêm se transformado em mercadoria altamente valorizada no mun-do contemporâneo.
Por revitalização entende-se tanto as intervenções nos espa-ços construídos – construções públicas, privadas e espaços públi-cos – quanto processos de reapropriação social e cultural desseslugares que podem implicar tanto em atração quanto em expulsão(ou ainda na presença controlada) de determinados grupos sociais.Outra característica associada a essa expressão é a idéia de que arevitalização leva vitalidade ao lugar, seja em termos econômicos(valorização dos imóveis, incremento ao turismo, comércio e servi-ços), culturais (criação de museus, casas de cultura e outros equi-pamentos de natureza cultural) e sociais (uma vez que um dos seusobjetivos é atrair para estes lugares novos atores sociais).
Uma ambigüidade latente nos processos de revitalização si-tua-se na tensão local versus global. No cenário altamente com-petitivo da atual fase da economia de mercado, as cidades preci-sam se destacar através de um “diferencial” (a expressão tão caraaos defensores do marketing, inclusive o das cidades). A valoriza-ção da tradição e da cultura local tem sido um dos mais explora-dos. Mas, uma vez que o modelo difundido no mundo é o mesmo(os centros precisam se revitalizar para tornar as cidades compe-titivas), o que se observa em muitos casos é o comprometimentoda diferenciação que existia em cada sítio, seja no aspecto cultu-ral e dos usos e costumes locais, seja no plano urbanístico earquitetônico.
Em geral os lugares, objetos dos processos derevitalização, eram, tempos atrás, possuidores de centralidadenas suas respectivas cidades. Em decorrências das diversas mu-danças no planejamento, nas políticas urbanas e nos interessesdo capital imobiliário, esses centros tradicionais foram perdendoessa característica de centralidade para outras áreas, muitas de-las em regiões mais afastadas, como se observa no caso da cria-ção dos shopping centers. A perda da centralidade desencadeououtros processos tais como: degradação e demolição de constru-ções históricas, despovoamento, “guetização” de determinadosespaços, excesso de comércio informal, insegurança, poluição vi-sual e sonora, ausência de planejamento e políticas urbanas edesinvestimento público e privado. Esses processos atingiram maisalguns lugares do que outros e nem todos ocorreram conjunta-mente e em todos os lugares. O mais importante a registrar aqui éo envolvimento de diversos atores sociais na perda da centralidadepois, ao contrário do que prega uma visão mais elitista, não foramos pobres que “acabaram” com o centro.
Trata-se, portanto, de uma experiência que está em pleno pro-cesso de avaliação e um fator que não deve deixar de ser nova-mente pontuado é que na maioria dos casos, esses lugares, antesda revitalização, encontravam-se em uma situação de profundocomprometimento físico e social: lugares pouco povoados ousubutilizados, construções em situação de risco etc. Não restamuita dúvida sobre o fato da revitalização ter propiciado nova vidaao lugar; o que está em avaliação e discussão é o caráter dosdiferentes processos de revitalização. Que tipo de releitura do pas-sado orientou a revitalização? Quais os atores participantes e qualo poder de cada um nas definições dos rumos da intervenção? E,uma vez realizada a revitalização, quem a administra, em que dire-ção e com quais condições? Em relação à situação anterior e àpós-revitalização, que movimentos podem-se observar entre osdiferentes grupos sociais: quais permaneceram, quais tiveram quesair, quais tiveram sua participação controlada e quais foram atra-ídos para o novo lugar?
É necessário verificar como as intervenções brasileiras se situ-am frente aos principais dilemas dos processos de revitalização jáapontados pela literatura: como recuperar sem elitizar e sem expul-sar os habitantes na época da intervenção? Se essa for a marca,estaríamos repetindo, um século depois, a experiência e os efeitosperversos das reformas urbanas do final do século XIX e início doXX? O uso dos espaços públicos deverá ser marcado pela contem-plação e pelo consumo? As intervenções, tal como têm sido realiza-das, destinam-se às classes médias e altas ou podem vir a contem-plar outros grupos? Dito de outra forma, a revitalização tornou-sesinônimo de gentrification ou pode ser pensada também como formade inclusão social, promoção da cidadania e reforço das identida-des? Até que ponto as intervenções são ou não excludentes? Quegrupos inclui e que grupos exclui?
Nossa hipótese de trabalho é que os processo de revitalizaçãoaqui enfocados apontam para articulações específicas entre os ato-res envolvidos (nível de poder público, investidores privados, proprie-tários de bens imóveis, agência de fomento e/ou patrocinadores) namedida em que apresentam conjuntos urbanos históricos diferente-mente valorizados (alta valorização em São Luís, média valorizaçãoem Fortaleza e baixa valorização em Vitória) e passam por governoslocais diferentemente comprometidos com os processos derevitalização dos centros urbanos (alto comprometimento em Vitória,médio em São Luís e baixo em Fortaleza). Nestes diferentes cenários,pretende-se perceber como comportam-se outros atores importan-tes, sobretudo investidores, proprietários, agências de fomento e/oupatrocinadores. Ao lado disto, pretende-se perceber como a popula-ção apropria-se do “novo” espaço revitalizado e incorpora novos sig-nificados e usos. Neste sentido, é importante perceber como os habi-tantes e os freqüentadores desses lugares são excluídos, incluídos ouse fazem incluir a partir do seu cotidiano aí construído.
Para a realização do trabalho, recorreu-se inicialmente à docu-mentação produzida pelas instâncias governamentais envolvidas.Em seguida, foram feitas entrevistas com os gestores públicos,
59
com empresários estabelecidos nas áreas revitalizadas e com ou-tros investidores (proprietários de imóveis, sobretudo). Finalmente,foram realizadas observações e entrevistas com freqüentadores,moradores e trabalhadores desses locais.
A partir da pesquisa, foi possível observar como tais locais sãoalvos de altos investimentos governamentais durante anos contínu-os, sempre justificados pelos desafios que a globalização colocariapara as suas cidades. Os discursos dos gestores públicos e dospatrocinadores associam a necessidade de recuperação das áreascentrais degradadas como parte do processo de “recolocação” desuas cidades no cenário globalizado. As práticas adotadas a partirdestes discursos tendem a assumir uma postura elitizante, procu-rando excluir segmentos considerados indesejáveis. Ou, em outroregistro, assumem que a revitalização destina-se a atrair determi-nados moradores/consumidores, em contraposição ao que existiriano lugar antes de iniciado o processo.
Ao lado destes aspectos elitizantes, próximos ao que em ou-tros locais pode ser denominado de gentrificação, o que se obser-va nas áreas brasileiras aqui estudadas é uma interessantereapropriação do espaço urbano por parte do segmento que sem-pre usufruiu daquele lugar. Assim, quando estas áreas alcançamsucesso na sua reconfiguração (como em Fortaleza), torna-se uminteressante local de trabalho para vendedores ambulantes, ouatrai tribos urbanas inusitadas e pouco esperadas por aqueles quepensaram o espaço. Em outros locais, o sucesso da revitalizaçãoocorre em ambientes políticos excludentes, e embora não encon-trem oposição eficaz, fazem surgir movimentos de apoio aos mora-dores em processo de expulsão; é o caso de São Luís. Pode ocor-rer, entretanto, um processo ambíguo, em que ao discurso daglobalização e da reestruturação urbana associa-se o do atendi-mento de demandas locais, e os processos de revitalização estãosempre recorrendo ao diálogo direto com a população local, emuma tentativa de inventar tradições e reafirmar a antigacentralidade. Isto é o que se observa em Vitória.
De todo modo, é interessante observar que os casos derevitalização em análise apresentam uma singular articulação entreo discurso da globalização (apoiado, sobretudo, no apelo turístico),com uma prática usualmente excludente, e uma vigorosa resistên-cia a estes processos, com apropriações bastante inovadoras dasáreas revitalizadas por parte dos moradores destas cidades.
Industrialização e internacionalização da regiãometropolitana de Curitiba: desigualdadessocioespaciais e direitos humanos
Rosa Moura* e Thaís Kornin** – Brasil
O presente trabalho tem por objetivo apresentar os resultados depesquisa recente realizada na Região Metropolitana de Curitiba (RMC),com vistas a compor um cenário abrangente da trajetória econômico-social desse espaço, nesta virada de século. Discorre sobre seu pro-cesso de ocupação e metropolização, sua conformação institucionalno âmbito das regiões metropolitanas brasileiras, e seu papel na dinâ-mica da economia e sociedade do Estado do Paraná.
A RMC vem sofrendo os efeitos da reestruturação da base pro-dutiva paranaense desde os anos 70, quando a modernizaçãoagropecuária e a industrialização, centrada em Curitiba, estiveramassociadas a intenso êxodo rural que deu origem a um movimentomigratório com destino preferencial para essa Região. Nos anos 90,a abertura econômica e a definição de estratégias para atração deinvestimentos desencadeada pelo Estado acentuou a concentraçãoeconômica e populacional, já expressiva, nessa Região. Como re-sultado, o processo de periferização se expande, ao mesmo tempoem que muda suas características anteriores; faz-se acompanharde uma elevação e complexificação de demandas sociais e de con-flitos socioambientais; e se torna ainda mais nítida a segregaçãosocioespacial. Ademais das novas formas e das demandas exacer-badas, esse quadro contínuo de mudanças não vislumbra mecanis-mos de gestão regional que orientem a um maior equilíbrio inter-regional no Estado, necessários diante da recente política de atra-ção de investimentos, tampouco estabelece um processo de gestãodemocrática das funções públicas de interesse comum, tambémurgente perante à conformação de uma extensa cidade que se loca-liza sobre um mosaico de municipalidades autônomas.
Considerando a expressividade dessas mudanças e atendo asua temporalidade, com dois "picos" evidentes, o trabalho aprofunda-se na discussão dos efeitos desse processo na configuração da áreametropolitana, com ênfase no quadro de desigualdadessocioespaciais e no cumprimento dos direitos sociais, culturais eeconômicos de sua população, assim como as agressões ambientais,comprometedoras dos mananciais de abastecimento hídrico da áreametropolitana.
Introduz o tema com base na análise de indicadores populacionais(distribuição da população entre os municípios, taxa de crescimen-to geométrico anual, e padrão migratório) e socioeconômicos (edu-cação, trabalho, renda per capita, valor adicionado fiscal e investi-mentos) correspondentes ao período 1970-2000. Apoia-se em estu-dos sobre os vetores da ocupação do espaço metropolitano e seusprincipais efeitos na sistemática de gestão urbano-regional. Parti-cularmente, dedica atenção ao significado do "modelo" de planeja-mento e gestão adotado por Curitiba, e fortemente valorizado nacio-nal e internacionalmente, analisando sua aderência ao processo deocupação do espaço regional, especialmente no que concerne aosnovos atores e interesses.
Além de informações, dados secundários e estudos relevan-tes existentes, o trabalho se vale ainda dos resultados de pesqui-sa e de debates organizados para o Projeto Globalização e DireitosHumanos nas Regiões Metropolitanas do Mercosul, sob responsa-
* Geógrafa pesquisadora do Núcleo de Estudos da Base Produtiva e do Desenvolvimento Regional do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social doParaná – IPARDES.** Pesquisadora do IPARDES, doutoranda no curso Derechos Humanos y Desarrollo, nla Universidad Pablo de Olavide, Sevilla.
1 Esse Projeto vem desenvolvendo atividades de pesquisa e debates para avaliar os impactos do processo de internacionalização da atividade econômica, no contextoda inserção dos países do Mercosul no fluxo de relações globais, com a reestruturação da base produtiva, traçando um perfil comparativo das regiões metropolitanasde Buenos Aires e Rosario, na Argentina, Montevideu, no Uruguai, e Porto Alegre e Curitiba, no Brasil.2 A pesquisa e demais informações coletadas para a RMC, consubstanciadas em estudos e relatórios, foram apresentadas, debatidas e complementadas no workshopInternacionalização da Metrópole e os Direitos Humanos, realizado em setembro de 2002, em Curitiba, com o apoio do Núcleo de Direitos Coletivos e Difusos daUniversidade Federal do Paraná.
Grupo 2 – Globalização e desigualdades sócio-territoriais
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
60
bilidade da Relatoria Especial sobre Moradia Adequada da Comis-são das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, para o qual ocomponente correspondente à RMC ficou sob coordenação dasautoras deste trabalho.
Destaca-se a importância do resultado da pesquisa aplicadaem representantes de segmentos da sociedade civil da RMC, atuan-tes nas temáticas abordadas pelo Projeto, quais sejam, efeitos de-correntes do projeto de internacionalização da economia nos direi-tos humanos; desempenho das políticas sociais; políticas para amoradia; eficácia dos financiamentos internacionais; instituiçõesatuantes na oferta e acesso à moradia; atuação recomendada; einstrumentos de gestão democrática para a Região.
A compreensão que se extrai da análise dos especialistas, dedepoimentos, entrevistas e debates realizados na RMC é de que oprojeto de internacionalização, consubstanciado num simples pro-grama de atração de investimentos, trouxe benefícios no âmbitode oportunizar negócios locais, atrair investimentos e mão-de-obra qualificada, proporcionar modernização tecnológica e da infra-estrutura, e dar maior visibilidade nacional e internacional à Re-gião. Mas trouxe prejuízos, particularmente, por estar fundado emcomponentes de renúncia fiscal, nocivos no âmbito da arrecada-ção pública e por discriminar pequenos e médios empreendedoreslocais, desestruturando a base econômica original da Região.
Os acordos estabelecidos prescindiram de transparência nasdecisões e de respeito a prioridades sociais, não se fizeram acom-panhar de políticas sociais, capazes de atender às demandas cria-das pela rápida transformação do espaço metropolitano - jáimpactado pela célere urbanização pós-setenta -, particularmentequanto aos impactos ambientais e sociais e à pressão sobre osserviços públicos e uso do solo. No caso da moradia, em especial, asubmissão das práticas de oferta de habitação às lógicas de merca-do, excludentes da população de baixa renda ou sem rendimento,vem aumentando o número de assentamentos informais e favelas, aperiferização em áreas mais distantes, assim como a ocupação deáreas impróprias, ambientalmente vulneráveis, aflorando o conflitoambiente/sociedade.
Diante dessa realidade, torna-se enfática a necessidade deimplementação imediata de instrumentos de gestão democrática,tendo como princípios que a gestão do território e a prática econô-mica são indissociáveis; que é imprescindível a opção por mecanis-mos e instrumentos que garantam a gestão urbana participativa earticulada no âmbito metropolitano; e que há que se distinguir asescalas de gestão, os diferentes atores, e promover a sua articula-ção, assegurando direitos igualitários.
Impactos territoriales del turismo en Uruguay
Verónica Filardo – Uruguai
El trabajo aborda las impactos diferenciales del turismo en dife-rentes regiones del Uruguay, que son los principales destinos delturismo receptivo del país.
Parte de la hipótesis que las diferencias en los impactos respondenal tipo de turismo que reciben las regiones. Para ello se construye unatipología de regiones en base a una batería de indicadores entre losque se cuentan: porcentaje de turistas anuales sobre población resi-dente, estacionalidad, tipo de oferta turística y sobre las unidadesregionales tipologizadas de esta forma se estudian los impactos.
Los impactos se analizan en torno a diferentes dimensiones:empleo, composición del PBI regional, migración, distribución deingreso de los hogares, porcentaje de hogares pobres.
Es un análisis que se basa en datos secundarios, sugiere unmodelo de análisis territorial de impactos turísticos, en orden acontribuir en el diseño de medidas que potencien los efectos positi-vos del turismo por parte de los gobiernos locales, en función de lascaracterísticas del turismo que reciben, y disminuyan los eventualesimpactos negativos sobre el territorio.
61
GRUPO 3 Instituições, descentralização eparticipação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
62
La integración territorial en la planificación delcrecimiento económico de la provincia camagüey.Una variante instrumental
Ana de Dios Martínez, Ramón González Fontes eRoberto Vázquez Montes de Oca – Cuba
Objetivo
Proponer y validar una variante instrumental en la definición delobjetivo estratégico de Crecimiento Económico Sustentable de laprovincia de Camagüey, de manera que se logre una mayorintegración territorial y objetividad en la definición de sus criteriosde medida y las estrategias correspondientes.
Hipótesis
Si se utiliza una variante instrumental que establezca lasvariables condicionantes y de control del objetivo de CrecimientoEconómico de la provincia de Camagüey y las relaciones entre ellas,se lograría una mayor integración territorial en la definición de suscriterios de medida y una creciente objetividad en la formulación delas estrategias de crecimiento económico.
Para cumplir el objetivo y validar la hipótesis se realizaron lassiguientes tareas:1. Sistematización de los fundamentos teóricos generales de laPlanificación Territorial y su especificidad en el caso cubano.2. Diseño de una variante instrumental para la integración territorialen el proceso de definición del objetivo estratégico de CrecimientoEconómico en la provincia de Camaguey para:• Obtener los resultados de la integración a través de: lainvestigación e identificación de las variables condicionantes delcrecimiento económico, mediante el análisis estructural del sistematerritorial y, en particular, del subsistema económico productivo y ladeterminación de las interdependencias más relevantes entre ellas.• Aportar elementos analíticos y prospectivos que brinden unaguía para la acción del gobierno en la definición del objetivo estraté-gico de Crecimiento Económico, a fin de definir los criterios de me-dida, las variables explicativas y las estrategias a seguir en ladefinición y consecución de los mismos en el proceso de PlanificaciónEstratégica Territorial.3. Validación de la variante instrumental en el objetivo deCrecimiento Económico Sustentable del subsistema económicoproductivo de la provincia de Camagüey.
Metodología e informaciones utilizadas
En la investigación se empleo del enfoque sistémico paradesarrollar el análisis estructural como herramienta teórico-metodológica, a través de la cual se investigan e identifican lasvariables de los diferentes subsistemas del territorio que inciden enel crecimiento económico y se delimitan los factores motrices yexplicativos del mismo, los criterios de medida y las estrategiascorrespondientes.
El análisis estructural y su combinación con las técnicas deprospectiva, el criterio de expertos, etc., conforman, además, uninstrumento de análisis aplicable a las situaciones de complejidad eincertidumbre de los sistemas territoriales.
En la investigación se tuvieron en consideración los resultadosdel proceso de Planificación Estratégica de la provincia de Camagüeyen el período 2001- 2003 y los aportes científicos de un grupo deinvestigadores del Centro de Estudios de Dirección Empresarial yTerritorial de la Facultad de Economía de la Universidad de Camagüey,incluyendo los de la propia autora, en la temática del DiagnósticoEstratégico Territorial. No obstante, con esta investigación se abre
un camino que rebasa la etapa de diagnóstico, al establecer uninstrumento analítico que permite definir los criterios de medida, lasvariables de control y las estrategias de los objetivos territoriales.
En la parte correspondiente a la fundamentación teórica se utilizaronlos resultados de investigadores nacionales de la temática del DesarrolloRegional, incluidos los trabajo científicos de la propia autora.
La investigación desarrollada se basó, fundamentalmente, enel método dialéctico materialista e histórico. De forma particular,para explicar el sistema territorial a través del estudiointerrelacionado de todos sus subsistemas y su relación con el en-torno, se emplea el enfoque correspondiente a la Teoría General deSistemas. El enfoque analítico estructural se utiliza como herramientapara el estudio de las relaciones entre las variables explicativas delcrecimiento económico del territorio,
Contenido básico del trabajo y sus resultados
El trabajo se encuentra estructurado en tres partes: La primerase dedicó a los aspectos teóricos que sustentan la PlanificaciónEstratégica Territorial, como un proceso de perspectivas múltiplesque rebasa los enfoques tradicionales de la planificación y se evalúandistintos instrumentos de planificación territorial en la experienciainternacional y nacional, así como las diferentes técnicas empleadaspara el logro de la integración.
La segunda está dedicado a establecer una variante instrumen-tal para la integración territorial en la definición del objetivo estraté-gico de Crecimiento Económico, a través del análisis estructural delsistema territorial, la investigación e identificación de las variablescondicionantes del crecimiento económico y la determinación delas relaciones entre ellas.
Por último, se presentan los resultados de la aplicación delinstrumento propuesto, en el período de planificación 2001-2003, enel objetivo de Crecimiento Económico Sustentable del subsistemaeconómico productivo de la provincia de Camagüey y se concluyecon la evaluación de los principales resultados que requieren unareflexión final y deben ser considerados en futuras investigaciones.Los instrumentos propuestos se emplean actualmente en el procesode planificación para el período 2004-2006.
Novedad científica
La novedad científica de los resultados obtenidos a partir deldesarrollo de estas tareas, radica en la obtención de una varianteinstrumental, de la cual no existen referencias anteriores, que permitela integración de los diferentes factores estructurales del subsistemaeconómico de la provincia de Camagüey, de las variables de controlde los planes y de los actores locales, en particular de expertos yprofesionales vinculados al proceso de planificación territorial, en ladefinición del objetivo estratégico de Crecimiento Económico.• principal impacto alcanzado con la aplicación de este trabajo, haestado vinculado al logro de una mayor objetividad en los resultadosdel proceso de Planificación Estratégica, al producirse un mayor nivelde participación, sobre todo de los expertos y profesionales del territoriovinculados a los organismos de planificación en la definición de losobjetivos estratégicos, una adecuación de las estructuras de gobiernoy de los sistemas de control a las características de la PlanificaciónEstratégica Territorial y definirse los elementos estructurales cuyamodificación es esencial para el crecimiento económico del territorio.Con la aplicación de este instrumento, considerando las diferentesperspectivas con que debe ser vista la planificación en un territorio,se ha logrado una mejoría de los indicadores económicos de laprovincia, en un período que se ha caracterizado por la inestabilidaden los cuadros encargados de dirigir este objetivo.
Los resultados de esta investigación han sido ampliamentedivulgados en eventos científicos nacionales e internacionales y enpublicaciones especializadas.
GRUPO 3
63
Nueva institucionalidad en el sistema portuarioargentino: vinculación público/privada en laorganización y gestión del Puerto Quequén
Ana María Costa, Susana Silvia Brieva e Liliana Iriarte – Argentina
1. Introducción
En la década del ́ 90 en Argentina, se inicia un proceso de cambiosinstitucionales que en el sector portuario se materializan a través dela desregulación y privatización de esta actividad. A partir de estareforma surgen nuevas formas de articulación público – privada en laorganización y gestión portuaria, que se basan en el modelo denomi-nado Landlord, donde el sector público conserva la propiedad del puertoe invierte en infraestructura básica, pero no explota en general ningunode los servicios que se prestan al buque o a las cargas. En este nuevomodelo surgen los Consorcios de Gestión como forma de administrarun puerto, caracterizados por la autonomía económica, financiera ycontable, siendo auditados y controlados por el Estado provincial.Cada consorcio está conformado por un Directorio en el que participan,por el sector público: funcionarios de la provincia (que ejercen lapresidencia) y el municipio, en tanto, el sector privado se encuentrarepresentado por las terminales, las cámaras de exportadores, lacámara aceitera, las agencias marítimas, los productoresagropecuarios y los sindicatos.
Distintos estudios señalan la eficiencia económica alcanzadapor el sistema portuario después de las reformas, sin profundizar enla dinámica alcanzada por el nuevo esquema organizativo y de gestión.
Frente al interrogante acerca de los alcances de la articulaciónpúblico – privada en la gestión de los puertos del país, se seleccionacomo caso de estudio, el puerto Quequén, localizado en el sudestede la provincia de Buenos Aires, por donde se canaliza la mayorparte de la producción agroalimentaria de dicha zona.
En este marco el objetivo de esta ponencia es analizar laexperiencia organizativa y de gestión del Consorcio del PuertoQuequén, y reflexionar en acerca de los efectos socio – económicos,socio – políticos y territoriales resultantes de la descentralización yprivatización portuaria.
Como hipótesis de trabajo se plantea que a pesar de la eficienciaeconómica lograda a través de la acción conjunta público/privada enel Consorcio de Gestión del Puerto de Quequén aún existenineficiencias y problemas de gobernabilidad derivadas de lacoexistencia de lógicas diferentes entre los actores socialesinvolucrados en la actividad portuaria.
2. Enfoque teórico y metodológico
Para cumplir con el objetivo propuesto, se recurre a un diseñode investigación cuali-cuantitativo que combina conceptos proveni-entes de tres matrices disciplinarias: Economía, Geografía ySociología. Así, desde la teoría microeconómica se elaboran indica-dores económicos y de desempeño que permitan evaluar la eficienciay competitividad del puerto Quequén.
Dado que la ubicación geográfica constituye un aspecto centralen la competitividad de un puerto, se toman de la geografía losconceptos de: espacio económico, hinterland y estrategia espacial.Siendo el espacio económico el campo de formación de estrategias,confrontación de fuerzas y consensos entre los agentes y gruposeconómicos. El hinterland se define como el área de influencia oespacio económico organizado alrededor de un puerto, mientrasestrategia espacial corresponde a las decisiones de localización delas empresas para alcanzar objetivos y fines específicos.
Por último desde la vertiente sociológica, en el análisis delcomportamiento de la organización y las interrelaciones entre losdistintos actores sociales involucrados, se adopta el concepto decampo de Bourdieu, P. (1999).
En cuanto a la estrategia metodológica, en primer lugar serecopila, sistematiza y analiza información estadística disponible en
organismos públicos y privados referida a volúmenes y composiciónde las exportaciones e importaciones, principales destinos, días deespera, costos del buque en el puerto, entre otros. Luego se realizaun análisis crítico de la ley provincial Nº 11.414 y sus decretosreglamentarios, que dan lugar a la creación del Consorcio de Gestión.
Para el análisis de la organización y gestión se compara lainformación que surge de los datos recabados en diarios de difusiónnacional y regional y de las entrevistas no estructuradas a informan-tes clave o referentes en el tema, como así también de entrevistasfocalizadas a oferentes y demandantes del servicio, como un medioque reúne lo más rápido posible información sobre el pasado y elpresente de los actores, tratando de visualizar las condiciones enque se desarrolla el sistema seleccionado, las interacciones formalese informales dentro del mismo y como actúan frente a los conflictosy su resolución.
En la búsqueda de las particularidades estructurales, los al-cances y limitaciones de la nueva organización, se describe ladinámica y configuración específica de todos los actoresinvolucrados y los conflictos emanados del flujo de información yel poder que detenta cada uno de los agentes sociales en esteespacio económico, a través de la noción de campo, ya que permi-te circunscribir el análisis a un espacio concreto y a un conjunto deactores sociales determinados, articulando tanto la lógica globalcomo la local.
3. Estado de Avance de la investigación.
A continuación se exponen los principales resultados que surgendel estado de avance de esta investigación.
En primer lugar, a partir de la acción público – privada en elpuerto de Quequén, se verifican signos positivos de los indicadoresde eficiencia económica que otorgan mayor competitividad a estepuerto. En tal sentido, cabe señalar la reducción de los días de espe-ra que pasan de 8 días en la década del ´80 a 2 a fines del ´90, lareducción de los costos por el uso del muelle y la operación debuques de mayor escala por las obras de dragado. No obstante, laespecialización productiva del puerto asociada a la producción pri-maria de la zona, junto al desmantelamiento de la red ferroviaria queconverge en el puerto, marca un límite a la expansión del hinterland.No se verifican en el seno del Consorcio, acciones tendientes arealizar las inversiones y/o promover políticas de infraestructurapara mejorar la posición de este puerto frente a otros puertos com-petidores.
En cuanto a la organización, se comprueba que estos entestienden a asegurar la participación de todos los sectores interesadosen el quehacer portuario que comprende a los operadores, prestadoresde servicios, productores, usuarios, trabajadores vinculados a laactividad, a la vez que también deben estar representados la provinciay el municipio donde se encuentre emplazado el puerto. Esto implicaun cambio en las reglas del juego y en la toma de decisiones entretodos agentes involucrados.
Respecto a la toma de decisiones en el seno del consorciose observa que en los primeros años de gestión existe una mayorcohesión en las decisiones y acciones llevadas a cabo. Es posibleque esta coherencia se deba en gran parte a la fuerza que aprincipios de los noventa tiene el discurso privatizador y al entu-siasmo inicial del sector privado, basado en la supuesta mayoreficiencia y capacidad para realizar cambios estructurales. Estalógica de mercado va más allá del Estado – Nación, y demuestraque la competencia comienza a involucrar los contextosinstitucionales.
Un tema pendiente de resolución se relaciona con el pago delcanon por parte de la Terminal Quequén, dado que no existe acuerdoentre le consorcio y la provincia respecto a quien le corresponde elcobro del mismo. Como resultado, el monto se encuentra en cauciónen la justicia. Más tarde, a partir de la crisis económica, surgen lasprimeras divergencias entre el sector público y el sector privado encuanto a las inversiones a realizar y a la distribución y aplicación delos excedentes generados. Esta divergencia entre una lógica de mer-
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
64
cado y una lógica política está ligada a las prioridades que cada sectorasigna y tiene sobre las utilidades generadas. Mientras los empresariosno están dispuestos a continuar resignando utilidades y a enfrentarlas nuevas inversiones, los funcionarios parecen más preocupadospor mantener y ejercer el poder, a través de la búsqueda dereconocimiento de la comunidad y/o en algunos casos mediante elclientelismo político.
Por otra parte, en la trayectoria de la organización del puertoQuequén es posible afirmar que impera una lógica local/territorializada sobre la global en la toma de decisiones, dada labúsqueda de legitimidad en la comunidad que se visualiza a travésde la elección y conformación del Consorcio de Gestión que siempreprioriza la presencia de miembros de raigambre local. Esta lógicase contrapone con la estrategia de inversión y localizacióndesplegada por las empresas transnacionales, que al participar endistintos puertos del país y del mundo, cuenta con mayorinformación que les permite garantizar mayores retornos a lainversión y en última instancia pueden decidir quien gana y quienpierde en la competencia ínter portuaria. Hasta ahora no pareceocupar un lugar destacado en las decisiones de estas firmas,aunque mantienen su presencia en el mismo.
La tensión entre el capital socio-político y económico hacen pre-ver una agudización de los conflictos en el seno del Consorcio atribuiblesa problemas de información e incentivos derivados de lainstrumentación y diseño regulatorio, donde no se contemplan laexistencia de asimetrías informativas, acción de grupos de interés,atenciones políticas, debilidades institucionales y cierto grado dediscrecionalidad que subsiste en la interpretación de los contratos ymarco regulatorio.
Finalmente, la existencia de reglas claras en la negociación en elseno de la organización permitirán afianzar el dinamismo alcanzado enel corto tiempo transcurrido desde la conformación del Consorcio deGestión en 1994. Se considera que aún existen potencialidades y esnecesario encarar acciones más proactivas por parte de estaorganización que otorguen mayor competitividad al puerto, yprofundicen la experiencia de gestión conjunta.
4. Bibliografía
COSTA, A. (2003): “Nuevas formas de organización y gestión del siste-ma portuario argentino en la década del 90: competitividad y eficienciadel Puerto Quequén”. Tesis de Maestría. Facultad de Ciencias Agrarias –UNMDP.
BOURDIEU, P. (1999): “Intelectuales, política y poder”. Editorial EUDEBA.CEPAL (1992): “La reestructuración de empresas públicas: el caso delos puertos de América Latina y el Caribe“. Serie cuadernos de la CEPALNº68. Publicación de Naciones Unidas, Chile.
HOFFMANN, J. (1999): “Las Privatizaciones Portuarias en AméricaLatina en los ´90: Determinantes y Resultados”. Documento de trabajo.Unidad de Transporte Cepal, Chile.
La produccion y las practicas del derecho en laciudad. Experiencias de control territorial enocupación, usos y transformación del suelo urbanoen America Latina, Medellín – Colombia
Análida Rincón Patiño – Colombia
El proceso de globalización y la crisis socioeconómica que seagudiza en regiones como America Latina; la transformación de lacentralidad del poder del Estado, acompañado de su modernizacióny ajuste institucional; y la agudización de la guerra y el enraizamientode la violencia en la ciudad, es el contexto en el que se inscriben losdiversos ejercicios de territorialidad normativa en la ciudad de Me-dellín-Colombia y la constitución de su territorio.
La ciudad latinoamericana busca modernizarse y hacerse com-petitiva y atractiva a la inversión, y vive las demandas que desde lapobreza y el desarraigo le hacen aquellos sectores impactados porla acción armada y la crisis social y económica vividas por estospaises y en especial Colombia. Lo anterior se expresa en la maneracomo los diversos actores y habitantes conciben y concretan susrelaciones en el espacio. Teniendo obviamente algunos de ellos mayorfuerza para incidir. La producción y prácticas del Derecho en elterritorio es el tema de esta investigación.
¿Cuáles son las normatividades que, de hecho, están configuran-do y regulando el territorio?, ¿cómo la pluralidad de derechos urbanosestá marcando condiciones de usos, ocupación y transformación delsuelo?. Estas preguntas evidencian los supuestos de los cualespartió la presente investigación. En primer lugar, que el derecho urba-no no es solo el que regula, como norma positiva, el suelo; en segundolugar, existe una pluralidad de normatividades en permanenteinteracción y construcción mutua; y en tercer lugar el territorio urba-no es producto y producción de diversas prácticas normativas.
El objeto de la presente investigación son las prácticasnormativas territorializadas, entendidas como relaciones socialesarticuladas mediante la producción de normas que participan en laconstrucción o deconstrucción de un territorio a través del controlque ejercen sobre la acción social en el espacio. La producciónnormativa territorial genera intensas interacciones de diferentesprácticas regulatorias que establecen controles territoriales en dis-puta por la hegemonia y en conflicto a nivel espacial. En este sentidose pretende entender la apropiación del suelo como relaciones depoder en el territorio expresadas en la estructura urbana, alterandolas condiciones de ocupación, usos y transformación del suelo enlas grandes ciudades de América Latina.
La investigación identifica como punto de partida tres tipos deprácticas normativas que parecieran detectarse en las experienciasurbanas seleccionadas para la investigación. La normatividad esta-tal desarrollada por el Estado a través de la institucionalidad legal; lanormatividad tácita-social desarrollada fundamentalmente porprácticas comunitarias socio-epaciales y la normatividad para-es-tatal impuesta por los grupos armados.
Esta investigación ha tenido como como objetivo generalcomprender la relación compleja entre las diferentes prácticasnormativas realizadas por actores que están presentes en losprocesos de apropiación del suelo urbano y la forma en que su procesode interacción establece controles territoriales reconfigurando lascondiciones de ocupación, usos y transformación del suelo urbanoen grandes ciudades de América Latina, como es el caso de Mede-llín-Colombia. Como objetivos específicos, devela la producción einteracción de prácticas normativas (pluralismo jurídico), así comosu proceso de emergencia, aplicación e intencionalidad estratégicaen experiencias de apropiación del suelo. Muestra que existen, enlos procesos de apropiación del suelo urbano, disputas de prácticasnormativas, en la lucha por la hegemonía y los conflictos espacialespor el control territorial (actores, conflictos y territorialidades) ytrata de comprender la reconfiguracion espacial urbana sobre uso,ocupación y transformacion del suelo generada por las interaccionesentre prácticas normativas.
65
Para lograr estos fines se ha realizado una revisión teórica enrelación con las transformaciones del derecho como proyecto de lamodernidad occidental y los modos contemporáneos de produccióny de implementación del derecho en el marco de la postmodernidady la globalización. Se realizó una revisión del debate latinoamericanosobre el “Derecho y la Ciudad”, mostrando los enfoques más impor-tantes que pasan por la producción social de la ilegalidad urbanahasta llegar a la incorporación del pluaralismo jurídico en laconstrucción de la ciudad. Tambien se discuten los conceptos deterritorio y territorialidades y su amalgama posible con lasdiscusiones sobre Estado y Derecho introduciendo el concepto deInterlegalidades Territoriales para responder a las preguntas formu-ladas por la discusión teórica.
La investigación, actualmente en proceso, uti l izametodológicamente la cartografia del Derecho, asociado a estudiosde caso extenso y la periodización de los procesos normativos yurbanos entre las décadas de 1950 y 2000. A partir de la observación,recorridos y entrevistas se han identificado, en primer lugar, laemergencia de conductas socio-normativas: acciones sociales quepueden ser objeto de regulaciones; conductas y valores quepromueven la norma instituida (obediencia, complicidad,indiferencia, omisión, miedo, sobrevivencia, necesidad, resistencia,solidaridad); multiplicacion de lugares de emergencia de laregulacion urbana; utilizacion estratégica de la norma como ele-mento de legitimación, resistencia o sobrevivencia y el surgimientode nuevos mecanismos de aplicación coersitiva de la norma en elterritorio. En segundo lugar, se observa e interpreta el controlterritorial de la normatividad. Este aspecto estaría develando larelación entre la norma, el poder y el territorio. Dentro de los procesosde producción y prácticas normativas desarrolladas en laapropiación del suelo urbano aparecen disputas de intereses porel control del territorio. En algunos casos, los grupos armados; enotros, las comunidades; y en otros, los grupos financieros, sectorinmobiliario y narcotrafico. Como proceso histórico, interesa ob-servar y analizar como la ocupacion, urbanizacion y apropiaciondel espacio, desde la produccion normativa en disputa, se ha trans-formado en territorios de control. Aquí, la indagación se orienta porlas siguientes preguntas ¿cuál es la valoracion socio-política de-positada en los territorios a través de prácticas normativas-societarias construidas en el tiempo?; ¿cómo ha sido el procesode instauración del control territorial por diferentes actores desdela regulación del territorio?; ¿cuáles son las territorialidadesproducidas por la normatividad espacializadas? y ¿cómo lasterritorialidades producen y reproducen regulaciones urbanas?. Eltercer aspecto corresponde a la idea de la produccion espacial dela normatividad. Se indagaría por el espacio que estasinterlegalidades están configurando. Indagación que se orienta porpreguntas como ¿cuál es la apropiacion privada o pública sobre elsuelo urbano generada por las prácticas normativas?; cuáles son,de hecho, los usos del suelo producidos por prácticas normativasestatales, sociales permisivas y prácticas normativas ilegales?;¿cómo, la creación de sistemas punitivos paraestatales, censu-ras sociales o presiones económicas ejercidas ya desde gruposarmados, ya desde grupos comunitarios o desde grupos elitistaseconómicos generan hiper o hipodensificaciones territoritoriales ymodifican los usos del suelo?.
Descripción del contenido básico y sus relaciones
Derecho y territorio
El derecho como problema investigativo de fronterasacadémicas.
Estado Moderno y Derecho.Globalización, derecho, pluralismo jurídico y territorialidadesRepensando el debate “Derecho y la Ciudad” en América Latina.
Norma practicada y practicas normativas
La Norma Practicada (Estatal):Producción estatal de la norma en la regulación del territorio y
el suelo urbano.
Prácticas normativas (Sociales):Emergencia, imaginarios y vivencias.Sujetos, actores y procesos (Estado, comunidad, sector em-
presarial y grupos armados)Territorialidades y territorialización de las prácticas normativas.Poderes, disputas y negociaciones.Control territorial.Ocupacion, transformación y usos del suelo.Conclusiones: LAS INTERLEGALIDADES TERRITORIALES.
Impasses do federalismo no Brasil: a perspectivadas cidades médias brasileiras
Angela Moulin S. Penalva Santos – Brasil
O processo de descentralização, entendido como transferênciade responsabilidades do governo central para os níveis subnacionaisde governo, é uma experiência que vem sendo disseminada emgrande parte do mundo (Dillinger, 1995), inclusive no Brasil. Desdeque se iniciou o Governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), adescentralização tomou impulso, tendo sido transferida para os ní-veis municipais de governo grande parte das políticas relativas aoSistema Brasileiro de Proteção Social (Arretche, 2000). É verdadeque na maior parte dos casos, a descentralização vem sendo finan-ciada majoritariamente com recursos federais e/ou estaduais, po-rém, tem implicado maior comprometimento financeiro dos municí-pios (Santos & Gama, 2002), bem como tem contribuído para susci-tar uma ampliação da agenda dos governos municipais ao expandiras expectativas de cidadania.
A descentralização em curso no país tem implicado maiordesafio financeiro para as prefeituras que, não obstante a conquis-ta de competência tributária própria na Constituição Federal de1988, tem sofrido reveses à sua autonomia com a edição de quatrodezenas de Emendas Constitucionais (Santos e Mattos, 2003), oque se traduz em repactuação da Federação no país. A quase tota-lidade dessas emendas foram editadas durante os dois mandatosdo Presidente Cardoso que, ainda assim, foi um período marcadopelo avanço da descentralização de parte das políticas sociais,mas também pela estagnação econômica e limites mais estreitosà atuação do Estado.
O objetivo desse estudo é analisar o processo dedescentralização durante o Governo Cardoso, tendo por referênciaas cidades médias, aquelas com população entre 100 mil e 1 milhãode habitantes, comparando-as ao conjunto das capitais estaduais.As cidades médias serão distribuídas entre metropolitanas e não-metropolitanas, isto é, localizadas na periferia de região metropoli-tana ou no interior estadual, bem como estarão divididas segundosua localização nas 5 macrorregiões brasileiras.
Serão utilizados dados sobre estrutura das receitas e os inves-timentos municipais, considerando-os em relação a indicadoressociais nessas localidades. Os indicadores selecionados são: a) emrelação às finanças públicas: receitas tributárias e seus principaiscomponentes, as receitas do IPTU (imposto predial e territorial ur-bano) e do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza); asprincipais receitas de transferências, o FPM (fundo de participaçãodos municípios) e ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias)e os investimentos municipais; b) indicadores sociais: nível de ren-dimento médio e um indicador de vulnerabilidade de condições devida, constituído pela síntese de três dados: proporção de domicíli-os sem saneamento, com chefes de família apresentando baixaescolaridade e baixo nível de rendimento.
A autonomia financeira é a condição necessária, ainda quenão suficiente, para proporcionar condições estruturais para osmunicípios explorarem a descentralização como instrumento demelhoria nas condições locais de vida. Verificam-se, no entanto,diferentes graus de correlação entre os indicadores de autonomiafinanceira e condições de vida entre as cidades. Esse resultado
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
66
pode, preliminarmente, estar associado à localização do municípionuma macrorregião dinâmica, observando-se, contudo, grande dis-persão dos resultados da correlação mencionada, o que suscita olevantamento de hipóteses explicativas fora do âmbito financeiro.Esse estudo não realizou pesquisa de campo que permitisse avali-ar as explicações relacionadas com o desenho institucional daspolíticas ou as condições da ação política que afetam os resulta-dos da descentralização. Ainda assim, levantamos algumas hipó-teses explicativas no âmbito do marco regulatório em que se movea descentralização.
Cabe justificar porque analisar a descentralização da perspecti-va das cidades médias. Essas são o grupo de cidades que vêmapresentando os níveis mais elevados de crescimento demográficonas três últimas décadas. Esse crescimento é maior entre as cida-des localizadas em regiões de “fronteira econômica” – regiões Nor-te e Centro Oeste-, bem como em periferias de regiões metropolita-nas, num processo de “transbordamento do crescimento demográficodas metrópoles que se localizam no núcleo dessas regiões. Cabedestacar que as cidades médias não-metropolitanas estão concen-tradas nas regiões mais desenvolvidas, as regiões Sudeste e Sul,onde é mais importante a contribuição da Indústria para o PIB local,observando-se um deslocamento das atividades industriais parafora das regiões metropolitanas. Considerando-se classes de tama-nho de cidades médias, verifica-se que o crescimento demográficofoi mais acentuado entre as cidades de maior porte na última déca-da (1991-2000) (Santos, 2003). Todos esses indicadores configuramum processo de “metropolização” das cidades médias, observando-se aí a mesma deterioração das condições de vida ocorrida emdécadas passadas nas metrópoles brasileiras.
Nas duas últimas décadas, a tendência da população brasileiraa se concentrar nas cidades de médio e grande portes foi fortalecidapela estagnação econômica, aumentando a mobilidade da popula-ção e transformando as cidades maiores no destino da maior partedos fluxos migratórios. Os indicadores selecionados sobre condi-ções de vida – mostrando uma correlação positiva entre renda econdições de vida com tamanho crescente da classe de tamanho dapopulação municipal – sugerem a racionalidade nestedirecionamento das migrações. Nessas condições, essas cidadesestão tornando-se elos cada vez mais importantes na rede urbanabrasileira, mas, ao mesmo tempo, estão experimentando desafiosinéditos na gestão municipal em contexto de descentralização daspolíticas públicas.
Referências citadas:
DILLINGER, W. – Decentralization: Politics and Public Services. InAffonso, Rui de B. A. e Silva, Pedro L. B (org) – A Federação emPerspectiva. Ensaios Selecionados. São Paulo: Fundap, 1995.ARRECTCHE, Marta – Estado Federativo e Políticas Sociais:Determinantes da Descentralização. Rio de Janeiro: Editora Revan,2000.SANTOS, A M. Penalva e Gama, Eduardo N. – Cidadania, Poder Locale Controle do Estado. Cadernos da Pós-Graduação N. 6. Faculdadede Direito – UERJ. Ano VIII – 2002.SANTOS, A M Penalva e Mattos, Liana P. – Emendas ConstitucionaisAfetam a Autonomia Municipal. Artigo inédito.SANTOS, A M Penalva – O desafio da gestão local em cidades deporte médio. In Santos, A M P – Economia, espaço e sociedade noRio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
1 BNDES – Informa-se. Área de Planejamento – Departamento Econômico n. 54,abril de 2003.2 Para esses valores, a fonte é o Informe-se n. 54, mencionado na nota anterior.
Emendas constitucionais afetam a autonomiamunicipal no Brasil
Angela Moulin S. Penalva Santos eLiliana Portilho Mattos – Brasil
A partir da Constituição de 1988, o Município brasileiro, atéentão simples parte integrante do Estado-Membro, foi alçado à con-dição de ente federado, passando a ser personagem autônomo dodenominado Pacto Federativo. Em razão disso, é certo que a realida-de do Município sofreu grandes modificações, decorrentes de seuinédito papel no novo padrão de organização federativa que a Cons-tituição implantou. Essas modificações configuraram-se, principal-mente, nas mudanças implantadas na distribuição dos recursostributários e também no processo de descentralização da políticaspúblicas, que conferiu ao Município novas responsabilidades políti-co-administrativas.
A despeito da concepção formulada pelo constituinte originá-rio, decorridos quase quinze anos, é possível verificar que o mode-lo de federação pensado em 1988 não corresponde àquele que sedesenha na Carta atual, reformada por mais de quarenta vezesdesde então.
Este trabalho tem por objetivo analisar o impacto das suces-sivas reformas à Constituição de 1988 na autonomia dos municípi-os. Na primeira parte, serão apresentadas algumas dasespecificidades da autonomia do ente municipal e do pacto federa-tivo no Brasil. Na segunda, serão analisadas algumas das princi-pais emendas constitucionais, buscando identificar os seus possí-veis reflexos na autonomia dos municípios brasileiros, e na últimaparte serão feitas considerações finais sobre os pontos principaisdo trabalho.
As hipóteses consideradas referem-se às críticas ao excessi-vo descentralismo financeiro da Constituição Federal em face daexpansão dos direitos dos cidadãos brasileiros, demandando forteaporte de recursos públicos. Ao completar 15 anos de vigência, a“Constituição Cidadã” voltou a ser acusada de geraringovernabilidade, seja pela insuficiência dos recursos necessáriospara dar efetividade à cidadania ampliada, seja por alçar o municípioà condição de ente autônomo da Federação, introduzindo maior rigi-dez na negociação do pacto federativo.
Ao ser promulgada, havia previsão de uma revisão constituci-onal 5 anos após, isto é, em 1993. Tal revisão, entretanto, não teriasido realizada em face da situação de instabilidade política que seseguiu ao impedimento do ex-Presidente Collor, em fins de 1992.Foi somente ao tomar posse um novo presidente eleito, Presiden-te Fernando Henrique Cardoso (1994) que o ímpeto reformista ma-terializou-se.
Esse estudo está baseado no levantamento das Emendas àConstituição e na identificação daquelas que afetam a autonomiamunicipal pactuada em 1988. Já foram aprovadas 40 emendasconstitucionais, sendo apenas a última no Governo Lula (2003). Asdemais são, em sua quase totalidade, do período referente aosdois mandatos do Presidente Cardoso (1994/1998 e 1998/2002),as exceções referem-se às primeiras emendas que entraram emvigor ainda no Governo Itamar Franco (1993/94), quando Cardosoera Ministro da Fazenda. Assim, a reforma constitucional realizadano Brasil está profundamente identificada com as iniciativas deCardoso.
As principais reformas foram nas áreas administrativa eprevidenciária. A reforma tributária não foi implementada, aindaque tenha havido mudanças importantes no sistema tributário,tendo ocorrido o mesmo com respeito à reforma trabalhista. Areforma política, por fim, não foi nem apresentada, não obstante
67
Las politicas sociales en Venezuela a nivel local:entre desarticulacion institucional e integracionsocioterritorial
Beate Jungemann – Venezuela
1. Objetivo del trabajo
El objetivo del trabajo consiste en identificar problemas ycontradicciones que surgen de la relación entre el proceso de unanueva institucionalidad para la política social a los diferentes nive-les de gobierno y el carácter y la dinámica de procesos de integraciónsocioterritorial a nivel de las comunidades.
2. Principales hipótesis consideradas
Los procesos de fragmentación socioterritorial en Venezuela,especialmente en la Región Metropolitana de Caracas (RMC) hanllevado a situaciones de encierro territorial de los sectores pobreslocales. Procesos de expansión urbana con una mejora en el merca-do de trabajo así como una nueva política social que conceptualmentese basa en la participación de las comunidades, pueden tener influ-encia en moderar el encierro territorial hacia un proceso de unaintegración socioterritorial1.
Una desarticulación institucional por falta de una coordinaciónclara de las políticas sociales a los diferentes niveles de gobierno yuna falta de articulación y coordinación con las comunidades organi-zadas así como una falta de una visión de desarrollo local integral,dejan surgir múltiples de conflictos a nivel local sobre todo alrededorde los servicios sociales.
3. Metodología e información considerada en la investigación
El trabajo que pretendemos presentar, se trata de un proyectode investigación en curso que se inserta en un proyecto marco sobrelos Fondos Sociales en América Latina2 y en un proyecto de la líneade investigación del CENDES sobre los procesos de reestructuraciónpolítica y económica y su impacto en las transformacionesterritoriales de Venezuela3.
La nueva política social en Venezuela y más específicamentelos Fondos Sociales existentes a nivel local4 se basan en laconcepción de la corresponsabilidad social5 para satisfacer lasnecesidades y las demandas de la población en condiciones de po-breza y de exclusión de las redes de servicio. En las ciencias políti-cas y sociales, la regulación social y política de una sociedad hoy endía es entendida en el concepto de governance6. En el sentidodescriptivo, el “concepto de governance señala que la sociedad noes regida únicamente por el gobierno, sino que éste es parte de unared compleja de interacciones entre instituciones y grupos.”(Rodríguez/Winchester 1998)
A un nivel teórico más general, el concepto de governance sepuede entender como método o sistema con el cual se construye uncierto orden social en una sociedad. Según Braun (2002)7 hay dosfunciones de regulación en el sentido de governance: 1. la distribución
1 Miguel Lacabana/Cecilia Cariola Estrategias de sobrevivencia y heterogeneidad social en la interfaz periurbana de Caracas”, Documento preparado para la Conferencia‘Rural-Urban Encounters: Managing the Environment of the Peri-Urban Interface’Development Planning Unit, University Collage London, 9-10 November 2001.2 Se trata del proyecto de investigación titulado “Los Fondos Sociales en América Latina. Politica de varios niveles en una comparación internacional”, financiado porla Fundacion Volkswagen de Alemania.3 Proyecto de Investigación de Cecilia Cariola y Miguel Lacabana “Transformación en el trabajo y diferenciación social. ¿Quiénes son los viejos y nuevos pobres?Cendes/UCV.4 FONVIS – Fondo de Inversión Social de Venezuela y FUS – Fondo Único Social. Ambos abarcan un numero grande de diferentes programas y proyectos orientadoshacia los sectores pobres de la población.5 Burth/Goerlitz (editores) Politische Steuerung in Theorie und Praxis, Baden-Baden 20016 Braun, Dietmar, “Steuerungstheorie als Staats- und Gesellschaftstheorie. Diskurse zur stattlichen Steuerung. Uebersicht und Bilanz”, in: Burth/Goerlitz (editores)Politische Steuerung in Theorie und Praxis, Baden-Baden 2001, p.101- 131.7 La misión y visión del FONVIS es: “Generación de oportunidades y desarrollo humano y social sustentable mediante el fortalecimiento de las capacidades de gestiónde los gobiernos estadales y locales, de la comunidad, de la sociedad civil y la inversión estructurada promoviendo la corresponsabilidad social y la participación delos sectores. “ “Promover la vinculación de recursos y esfuerzos públicos, privados y comunitarios.” www.fonvis.gov.ve
ter sido defendida muito freqüentemente como premissa do êxitode outras reformas de difícil enfrentamento, como é o caso daestrutura federativa.
Dentre as 40 emendas constitucionais promulgadas, destaca-mos 17 que afetam significativamente a autonomia dos municípi-os. Entre essas, encontram-se a que cria o IPMF (imposto provisó-rio sobre movimentação financeira); a que reinstitui esse imposto,mas como contribuição, o que o transforma em receita não parti-lhada com os níveis subnacionais de governo; a que estabelece adesvinculação de 20% de todas as receitas da União partilhadascom os Estados e Municípios; a que cria a CIDE (contribuição deintervenção do domínio econômico) em benefício da União, semobrigatoriedade de partilha com os governos subnacionais; a quetorna possível a cobrança do IPTU progressivo no tempo e porvalor do imóvel (imposto predial e territorial urbano, de competên-cia dos Municípios), mas ao mesmo tempo cria uma vinculaçãoentre as receitas municipais e os gastos com o setor Saúde; eainda a que estabelece alíquotas mínimas e máximas para a arre-cadação do ISS (imposto sobre serviço, de competência munici-pal), o que fere a autonomia do Município em administrar os im-postos de sua competência.
União, Estados e Municípios apresentam diferentes compe-tências tributárias e, naturalmente, distintas responsabilidadesno financiamento das políticas públicas. Em 2002, as participa-ções percentuais desses três níveis de governo foram, respectiva-mente, 68,72%, 26,78% e 4,50%1. Quando se consideram as recei-tas de transferências, a receita disponível de cada ente governa-mental passa para os seguintes patamares: 57,78%, 25,60% e16,62%. Portanto, ao se considerarem as transferências, os Muni-cípios são os maiores beneficiários dado que sua arrecadaçãoprópria que não passara de 4,50% eleva-se para 16,62% da receitadisponível global. No entanto, esses valores declinaram em rela-ção ao ano anterior, 2001. E, ademais, no biênio 2001/2002, a vari-ação da receita disponível como proporção do PIB2 foi mais favorá-vel à União federal, elevando-se em 7,75% enquanto que entre osmunicípios a variação foi de 4, 23%, o que configura um movimentode centralização financeira em benefício do governo federal e emdetrimento dos Municípios – e também dos Estados. Esse movi-mento de centralização financeira não ocorreu apenas no últimobiênio. Na verdade, o que a análise das emendas constitucionaisindica é uma forte reação da União federal ao aumento das recei-tas de transferências em favor dos Municípios.
O aumento de responsabilidades assumidas pelos Municípiosem face das políticas de descentralização e da maior expectativa decidadania, inclusive alimentada com a eleição de um presidente deesquerda, vem sendo acompanhada de maior organização dos muni-cípios em prol de uma maior participação na arrecadação fiscal. Oêxito dessa maior organização está sendo testado na discussãosobre uma nova emenda constitucional com o objetivo de reformaro sistema tributário brasileiro o que, certamente, resultará numnovo desenho da estrutura federativa brasileira, pelo menos no quetange a sua autonomia financeira. Da mesma forma, será testadotambém o compromisso com a descentralização sempre defendidopelo atual presidente e seu partido político.
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
68
de valores materiales y no materiales y 2. la coordinación de lasacciones individuales y colectivas. La primera función en su formapura se da o a través de políticas e instrumentos de planificación oa través de la idea de las fuerzas del mercado. La segunda función sepuede dar a través de una coordinación estatal vertical o a través deuna auto organización horizontal de la sociedad.8
Si aplicamos ese esquema básico al caso de Venezuela, pode-mos decir que bajo el actual régimen se está generado un ciertodesorden social: un desorden que significa una ruptura con el ‘ordensocial’ de los regimenes anteriores. Estamos observando unaprofundización de la polarizacion socioeconómica, socioterritorial9 ypolítica – ideológica lo que tiene como consecuencia que las visionesde la solución de los problemas y conflictos estructurales y cotidianosde la sociedad y ciudad, en nuestro caso concreto, son tan opuestasque dejan poco espacio compartido en la búsqueda de soluciones. Eneste sentido cualquier idea de governance que se refiere a un modelode regulación a través de un Estado nacional moderador o cooperativotiene poca hasta ninguna cabida para el caso venezolano.
En relación a la segunda función de la regulación observamosque el nuevo sistema político en Venezuela se basa en unaorganización vertical del Estado al cual corresponde un proceso derecentralización del poder a nivel central donde los gobiernosestadales perdieron importancia y poder en relación a los gobiernoslocales y el nivel comunitario. Según la nueva Constitución, elEstado debe ejercer el rol principal en garantizar los derechossociales en el nuevo sistema político en cooperación con igualobligación de las familias y de la sociedad. En municipios con unalto nivel de pobreza, se esta observando un importante procesode organización de las comunidades de los sectores popularesbasada en una mayor concientizacion de sus derechos comociudadanos con derechos políticos, sociales y económicos y unaimportancia mayor de la participación a los niveles municipales,parroquiales y comunales en la organización y ejecución de losservicios básicos así como en la incipiente institucionalización dela planificación del desarrollo local.
¿Como se configura en ese proceso de una nuevainstitucionalidad en lo político y lo social la relación entre elgobierno central, el gobierno local, las comunidades organizadasy el sector privado en la distribución y asignación de los FondosSociales así como en la ejecución de la política de estos Fondosa nivel local?
¿Estamos frente a un proceso cualitativamente nuevo donde lascomunidades en situación de pobreza se orientan hacia una integraciónsocioterritorial? Estos son algunas de las preguntas del estudio.
Estas preguntas de investigación requieren diferentes enfoquesde análisis. Un enfoque orientado hacia un análisis de desarrollosocioterritorial insertado en un marco analítico de cambios
territoriales: La transformación de los procesos territoriales ysocioterritoriales en el marco de la globalización, la crisis en losparadigmas de la planificación y del Estado y la flexibilización de losmétodos de análisis e intervención en el campo del desarrollo urba-no, regional y local. Las transformaciones socioterritoriales en elmarco de la globalización a nivel territorial general y metropolitanoen especial requiere por la complejizacion de los factores que incidenen los cambios, una flexibilizacion de los métodos de análisis y unaflexibilizacion en las formas de descentralización, intervención,planificación y de gestión en los diferentes niveles territoriales. Estosignifica abrir el abanico de los aspectos de análisis sobre loterritorial de acuerdo al paradigma cambiante. Los análisis tienenque estar relacionados no solo con aspectos de infraestructura de lavida local y urbana sino con las reflexiones sobre los procesos detransformación económica, cultural, social, procesos de exclusiónsocial, problemas de gobernabilidad, los derechos sociales y laparticipación ciudadana entre otros.
El otro es un enfoque orientado hacia un policy-análisis10 dondeel impacto de las políticas de los Fondos Sociales a nivel local debeser analizado a través de las estrategias de los actores; los arreglosinstitucionales e interinstitucionales; el nuevo papel de los ciudadanosa partir de la nueva constitución; las diferentes visiones de las co-munidades sobre los procesos de integración socioterritorial asícomo las formas de democracia directa o cooperativa en los procesosde toma de decisiones sobre las estrategias para el desarrollo soci-al integral y local territorial.
4. Descripción del contenido básico del trabajo y de sus resultados
El modelo rentista de Venezuela esta en crisis desde los anos 70y mas agudamente desde 1989 con grandes transformaciones polí-ticas, sociales, socioterritoriales, económicas y culturales de lasociedad. La forma de regulación o sea el marco socio-económicode coordinación, así como la estructura de instituciones, lasconvenciones, modos de vida y mecanismos de regulación políticay social están en un proceso de transformación radical donde haydos visiones opuestas e incompatibles sobre una construcción yconfiguración coherente de un modelo de desarrollo de la sociedad.Según Kraetke (2000:22) la regulación de una sociedad “es el productode una búsqueda de experimentos institucionales y de procesos denegociación entre actores sociales (políticas y agenteseconómicos).” Hay distintas formas básicas institucionales deregulación11, entre ellas, la política del estado en el sentido decompromisos institucionales entre los actores.
Las políticas sociales en América Latina han cambiado suconcepción en los diferentes niveles de decisión (a nivel internacio-nal a través de los organismos financieros de los Fondos Sociales12
8 En el caso concreto del proceso de transformación de la RMC (Región Metropolitana de Caracas) observamos una superposición de diferentes lógicas que determinansu nivel de (no) funcionamiento como región: la lógica económica hacia una reestructuración económica, privatizaciones, desregulación y cambio en la estructura delas actividades económicas con un importante crecimiento en el sector de los servicios avanzados lo que tuvo un fuerte impacto en el mercado de trabajo hacia unamayor informalidad y exclusión; la lógica de la ocupación de la ciudad hacia una ciudad segregada espacialmente y fragmentada socialmente donde la autosegregacióny la autoghetizacion de los sectores medios y altos por un lado y la pobreza, desigualdad social y exclusión de los sectores pobres por el otro lado junto a la perdidadel papel integrador de los espacios públicos y el desigual acceso a bienes y servicios crean múltiples conflictos urbanos asociados a los problemas socioterritorialesque dificultan y complejizan la gestión y el gobierno de la ciudad; la lógica de la expansión metropolitana basada en la incorporación de nuevos municipios de la periferiay la lógica de la descentralización donde los gobiernos locales funcionan cada uno por separado, donde las funciones y competencias de la instancia nueva de‘coordinación metropolitana’, la Alcaldía Mayor, no están claramente diferenciadas de las de los otros gobiernos municipales y donde se añade una alta tensiónintergubernamental como causa del estancamiento del proceso de descentralización en el actual gobierno.8Bogumil, Joerg, “Kooperative Demokratie – Formen, Poténciale und Grenzen”, en: Michael Haus (Hg.) Buergergesellschaft, soziales Kapital und lokale Politik.Theoretische Analysen und empirische Befunde. Opladen, 2002, p.151 – 166.9 1. Las formas de organización y mecanismos de coordinación del sector empresarial;2. la relación salarial y las relaciones de trabajo industrial y sociales; 3. laregulación nacional y supranacional de las relaciones comerciales, financieras y cambiarias (Kraetke 2000:22)10 Vease Witte, Joerg, Die Sozialfonds als einer der strategischen Akteure der Dezentralisierungsprozesse in Lateinamerika fuer den Bereich der demeindlichenInfrastruktur und Dienstleistungen”, Ponencia presentada en el Simposio de la GTZ sobre Desarrollo Comunal y Urbano, GTZ/OE 4248, el 26.6.2000 en Schmitten/Arnoldshain.11 El Plan de Desarrollo Económico y Social de la Nación (PDES), especialmente en su capítulo titulado “Equilibrio Social” es la base conceptual de la política social delactual gobierno. La participación social y el poder ciudadano en los espacios públicos de decisión, a partir de las redes sociales (se entiende como instrumento parala defensa y reindivicación del conjunto de los derechos universales y equitativos) constituyen el fundamento de los esfuerzos de la política social del Estado. VéaseMaingon, Thais, La Política Social en Venezuela: 1999-2003, mimeo, Cendes.12 Vease Maingon, Thais
69
y en el caso de Venezuela a nivel central a través de una nuevaconcepción de política social13 basada en una nueva constitución) ypretenden vincularse cada vez mas con la población afectada por lapobreza a través del fomento de la participación de las comunidadesy en general de las organizaciones civiles para lograr la inclusiónsocial.
El actual gobierno en Venezuela maneja una política de‘selectividad social y espacial’ (véase Kraetke 2000:25) marcadaquiere decir, sus inversiones y proyectos pretenden ‘privilegiar’ciertas regiones y espacios pero sobre todo los sectores socialesmas pobres y excluidos de la sociedad. Los Fondos Sociales estáninsertados en la estrategia del Estado que pretende combatir lapobreza a través de una política de inclusión social. Pero muchosprogramas sociales se dan en un contexto de una ‘ingobernabilidadinstitucional’14 y no tienen el efecto propuesto a nivel del discursopolítico.
La nueva política social está enmarcada en diferenteslógicas de funcionamiento de las instituciones publicas en procesode transición y en también en un proceso de desinstitucionalización.Se están observando a nivel local diferentes lógicas en elfuncionamiento de institucionalidades públicas que muchas vecesimpiden o son contraproducentes para el proceso de inclusión sociala nivel socioterritorial: 1. la lógica del gobierno central15, por un ladobasada en un sistema político vertical y por el otro lado basada enuna constitución con una visión de una democracia social pero conuna práctica de política y regulación social institucional atomizada ypolitizada; 2. la lógica de los gobiernos locales y estadales con unavisión y dependencia por un lado aún del nivel central y por otro ladocon una visión ‘separatista’, expresión de los nuevos protagonismoslocales y por ende poco socioterritorial y 3. la lógica a nivel de lascomunidades organizadas con un nivel de experimentación en elejercicio de los derechos de participación conciente a través denuevos mecanismos políticos – institucionales pero a la vez existeuna distribución de recursos para enfrentar la pobreza insertada enuna práctica institucional poco transparente y poco sustentable16
Descentralización, desarrollo e integración.Crisis del centralismo y nuevos retos para lasentidades territoriales
Darío I Restrepo – Colômbia
1. Objetivos
El objetivo central del trabajo es sustentar la necesidad de re-cobrar la discusión y acción pública sobre las orientaciones básicasdel desarrollo económico, la construcción de las instituciones y lacalidad de la democracia.
En la actualidad, la construcción del interés público pasa porvigorizar el protagonismo de las diferentes entidades territoriales,para lo cual se debe superar la lógica centralista que caracterizó elmodelo de desarrollo económico y político precedente, tambiénamerita radicalizar los alcances logrados por 20 años dedescentralización fiscal, administrativa y política en Colombia.
La organización regional del Estado, de la política, las institucionesy la economía pública es la propuesta que este trabajo sustenta.
2. Hipótesis consideradas
13 Para el caso del FONVIS, Fondo Social con financiamiento mayoritariamente internacional del BID, es relevante también analizar la relación entre el nivel institucionalinternacional y nacional; hasta que punto y como el Fondo está instrumentalizado por el nivel nacional y como llega a nivel local.14 El FUS – Fondo Unico Social, creado en 1999 por el actual gobierno como macroorganismo que unifica y centraliza el financiamiento de los programas sociales paralos sectores mas excluidos, es una estructura paralela a la del FONVIS pero con mucho menos transparencia y eficiencia.1 Vease Maingon, Thais2 Para el caso del FONVIS, Fondo Social con financiamiento mayoritariamente internacional del BID, es relevante también analizar la relación entre el nivel institucionalinternacional y nacional; hasta que punto y como el Fondo está instrumentalizado por el nivel nacional y como llega a nivel local.3 El FUS – Fondo Unico Social, creado en 1999 por el actual gobierno como macroorganismo que unifica y centraliza el financiamiento de los programas sociales paralos sectores mas excluidos, es una estructura paralela a la del FONVIS pero con mucho menos transparencia y eficiencia.
El Estado nación está sometido a una triple tensión: externahacia el mercado mundial, interna mediante los procesos dedescentralización y por el mercado a partir de la privatización deempresas y funciones.
Las tres reformas sobre el Estado tienen la particularidad deafectar la geografía institucional, del sistema político y de la economíapública y privada. En particular, la organización centralista del mo-delo de desarrollo económico y político es sacudida en profundidad.Las entidades territoriales se encuentran enfrentadas con nuevasresponsabilidades, recursos, posibilidades y retos.
Sin embargo, la lógica de la reforma territorial del Estado estásegmentada operativamente en diferentes instancias directivas,posee normatividad específica para cada proceso de reforma y unalógica discursiva separada las unas de la otra.
La inserción en los circuitos trasnacionales concentra la atenciónde las estrategias de desarrollo económico, mientras el proceso dedescentralización es considerado exclusivamente como mecanis-mo de organización de la política social. En este escenario, losgobiernos locales carecen de instrumentos para intervenir en losacuerdos de inserción internacional de la economía colombiana.
La paradoja perversa de esta situación reside en que todas lasreformas tienden a valorizar la dimensión espacial del desarrollo,tanto por los efectos de la apertura económica, como de los procesospolíticos, mientras los gobiernos locales se ven despojados de laposibilidad de superar la descentralización de la política social haciala descentralización del modelo de desarrollo, la “territorialización”de las políticas públicas y la articulación de las políticas económicasen los territorios nacionales.
El debate sobre las características y condiciones para el logrodel desarrollo económico y la democracia política tiende a debilitarel protagonismo del Estado y de las instancias de representaciónpolítica. Todo ocurre como si no hubiera opciones políticas legítimasen la promoción del desarrollo. Sólo las opciones del sector privado,la lógica de la rentabilidad privada y las decisiones de las empresastrasnacionales son consideradas adecuadas, eficientes y justas.
Los fundamentalistas del mercado empobrecen el debate públi-co, pervierten la democracia, debilitan las instituciones de regulacióny expulsan a las organizaciones sociales, políticas y territoriales delas decisiones fundamentales sobre las variables que condicionanla calidad, intensidad y profundidad del bienestar. Contra estatendencia se levantan movimientos sociales, políticos, étnicos,territoriales y cuantiosos ciudadanos que pujan por apropiarse de sudestino mediante la construcción de escenarios públicos dedeliberación.
Un nuevo ordenamiento territorial emerge contra los vestigiosdel centralismo y las insuficiencias de los procesos dedescentralización. Todos los actores básicos de la sociedad empiezana pujar hacia un mayor protagonismo territorial en el desarrollo y lademocracia. El tránsito del centralismo a la descentralización paraseagotarse prematuramente y puja hacia una regionalización federati-va del Estado colombiano.
3. Metodología e información empírica
Desde el punto de vista disciplinar el trabajo opta por una visióntransdisciplinar. Es decir, no es un ensayo meramente económico, nipolitológico, ni sociológico. Tampoco es una sumatoria de visiones,datos y debates disciplinares. El carácter transdisciplinar está dadopor la adopción de “un problema”: el territorial. Este ordena la lógica
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
70
discursiva que apela a “vestigios” disciplinares, nunca considera-dos por sí mismos, sino en relación necesaria al objeto de estudio:las transformaciones en la organización del espacio político,institucional y económico.
El ensayo realiza una evaluación de 20 años de descentralizacióny quince de apertura económica sobre la cuestión territorial. A partirdel análisis de las tendencias, transformaciones y tensiones entrecentro y periferias, arriesga una propuesta de ordenamiento territorialbasado en regiones. La evaluación de las transformacionesterritoriales acometidas está supeditada a la justificación del com-ponente propositito.
La base empírica utilizada recurre tanto a los cambiosnormativos, institucionales y programáticos de la reforma espacialdel Estado, como a los efectos políticos y económicos de las refor-mas, y al análisis de las estrategias que diferentes actores desplieganen los nuevos escenarios espaciales.
4. Descripción del contenido
En la primera parte se analiza la crisis de la organizacióncentralista del Estado, la economía y la política, que se derivan de laapertura económica, el proceso de descentralización y el programade privatizaciones.
En la segunda, se ejemplifican las tensiones entre el centro ylas periferias nacionales en asuntos fiscales, el ajuste económico,la crisis del sistema político y el enfrentamiento de la guerra y lalucha contra el narcotráfico.
En la tercera, se analiza el tránsito que va del modelo centralista,al descentralizado y se explora las ciernes de un ordenamiento regi-onal y federativo del Estado, de la economía pública y privada, y delsistema político.
En el cuarto acápite se debate la ortodoxia neoliberal que niegala política y rechaza el debate público en las decisiones sobre elmodelo de desarrollo y la inserción a la economía mundial.
En la parte conclusiva, se sustenta las posibles bondades de unordenamiento territorial basado en regiones autónomas y los peligrosque ello conlleva en medio de agresivos acuerdos de integraciónregional y una aguda confrontación armada que tiende a cercenar elpaís bajo hegemonías político militares.
5. Resultados básicos del trabajo
Dos, e inter relacionados resultados básicos, arroja el trabajo.En virtud del primero, se sustenta la necesidad de la organizaciónregional del país, con base en el análisis de las tendencias de 20años de transformaciones espaciales, como también en unaapuesta normativa sobre un escenario adecuado para unanegociación honorable del conflicto armado. El segundo demuestra,a partir de contribuciones de investigadores norteamericanos,europeos, africanos y latinoamericanos, la importancia de lasopciones políticas, el peso de la historia, las tradiciones, la cultu-ra y la religión en las maneras como cada región del mundo y cadapaís opta por una inserción particular en la globalización. Se tratase hacer explícito, contra la ideología de los fundamentalistas delmercado, el peso de la política, del Estado y de las luchas socialesen el mundo contemporáneo, contra la pretendida fatalidad delideario neoliberal.
Congresso do Panamá de 1826, uniãolatino-americana sob tutela
Dulce Portilho Maciel – Brasil
Os países latino-americanos conheceram, ao longo dos últimoscinqüenta anos, diversas iniciativas de cooperação regional. Entreestas iniciativas, algumas resultaram em instituições duradouras,tais como: a Associação Latino-Americana de Livre Comércio(ALALC), criada em 1960 e transformada na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) em 1980; o Mercado Comum Cen-tro-Americano (MCCA), também fundado em 1960; o Pacto Andino,estabelecido em 1969, atualmente chamado Comunidade Andina(CAN); a Comunidade e Mercado Comum do Caribe (Caricom), for-mada nos anos de 1970; o Mercado Comum do Sul (Mercosul), esta-belecido em 1991. No mesmo sentido, desenvolvem-se os esforçosatuais para a constituição da Associação de Livre Comércio daAmérica do Sul, a ALCSA.
Em reforço às idéias que fundamentaram a criação de taisinstituições, foram freqüentes as referências ao empreendimentopioneiro em direção à solidariedade e cooperação dos Estadoslatino-americanos, o Congresso do Panamá de 1826, realizado gra-ças à gestão da Grande Colômbia – assim chamada porque naépoca compreendia os territórios das atuais repúblicas daVenezuela, Panamá, Colômbia e Equador –, cujo principal dirigenteera Simón Bolívar. Por esta razão, as idéias e iniciativas que resul-taram na realização daquele evento são freqüentemente referidascomo projeto “bolivariano” para a integração, ou unidade, latino-americana.
Nas análises feitas a respeito dos resultados da atua-ção daquelas inst ituições, geralmente consideradosinsatisfatórios, costuma-se atribuir à interferência dos EstadosUnidos nos assuntos da América Latina, em décadas passadas,a responsabilidade pelo malogro, ao menos parcial, dos esforçosempreendidos no sentido da aceleração do desenvolvimento só-cio-econômico desta região. O principal mecanismo utilizado paraesta interferência, segundo algumas análises, teria sido a Alian-ça para o Progresso, instituição dirigida segundo os desígnios,ora de natureza política, ora político-econômica, daquela nação,hegemônica no Continente.
Na atualidade, à preocupação com os reflexos negativosdo fenômeno da globalização econômica sobre o conjunto da Améri-ca Latina, somam-se outras, decorrentes da consciência de achar-se a região na contingência de ter de optar entre aderir ao plano dosEstados Unidos de instalação da ALCA – Área de Livre Comérciodas Américas –, da qual os países latino-americanos participariam,presumidamente, em condições desvantajosas ou, então, “perder otrem da História”, em sua marcha inexorável no sentido da comple-ta globalização da economia mundial, movimento também conduzi-do pelos interesses, econômicos e políticos, da grande potêncianorte-americana. Em face desta circunstância, duas questões rela-cionadas entre si apresentam-se aos povos latino-americanos: a) Épossível à região vir a obter êxito nos esforços em prol de seudesenvolvimento sócio-econômico, achando-se sob a tutela dosEstados Unidos? b) Poderá esta região, por outro lado, alcançar seusobjetivos de desenvolvimento, adotando uma atitude de isolamentoem relação à referida potência?
Análises focadas nestas questões têm levado aconjecturas acerca de outras possibilidades para a região, distin-tas das alternativas apontadas: a aceitação da tutela ou, inversa-mente, a posição de isolamento em relação àquela potência. Taisreflexões têm levado, por vezes, a que se evoque novamente oexemplo oferecido pelo projeto pioneiro de cooperação regional,consubstanciado na realização do Congresso do Panamá, em 1826,ou seja, no início da existência independente dos Estados ibero-americanos.
A recorrência da evocação suscita-nos a necessidade de tra-zer à baila, para consideração atenta, esta questão: o Congresso
71
do Panamá poderia servir de modelo para o encaminhamento dasdiligências em prol da criação de mecanismos de integração daAmérica Latina, tendo-se em vista o desenvolvimento conjunto daregião, ressalvada sua autonomia em relação a potências estran-geiras? O objetivo do trabalho proposto é oferecer elementos debase empírica que possibilitem o conhecimento das reais condi-ções sob as quais se realizou aquele evento, buscando-se demons-trar, sobretudo, o entrelaçamento existente entre as ações leva-das a efeito pelas autoridades das novas Repúblicas e as marchase contra-marchas da conjuntura política da época, sobretudo noreferente às principais monarquias européias e às nações ameri-canas então aspirantes ao exercício de funções de liderança noContinente.
A idéia original da reunião de um Congresso supra-nacional,em algum ponto do continente americano, tinha por objeto agrupar asnovas Repúblicas hispano-americanas numa instituição internacio-nal capaz de apresentá-las ao mundo como um corpo compacto e,assim, suficientemente respeitável. Circunstâncias posteriores dapolítica internacional levaram a que se estendessem ao Brasil e aosEstados Unidos o convite para participação no Congresso e eventualintegração à liga a ser estabelecida na ocasião, oferecendo-se tam-bém à Inglaterra a oportunidade de se fazer representar no evento. Assessões do Congresso do Panamá realizaram-se no período entre 22de junho e 15 de julho de 1926, congregando representações do Peru,da Grande Colômbia, da América Central (na época, um único Estado)e do México. Um enviado diplomático do governo britânico participoudas sessões, na condição de observador.
O Brasil não se fez representar naquele evento. Curiosamen-te, porém, os únicos exemplares conhecidos das atas das As-sembléias então realizadas integraram o acervo documental doArquivo Histórico do Itamaraty, pertencente ao Ministério dasRelações Exteriores brasileiro, desde época ignorada até o anode 2000, quando foram entregues à guarda do governo do Pana-má. A pesquisa que fundamenta o presente trabalho realizou-semediante o exame de documentos originais (segundo métodos etécnicas próprios aos estudos historiográficos), entre os quais,as mencionadas atas, o conjunto de documentos formais apro-vados por ocasião do Congresso – tratados, convênios e conven-ções – e numerosos outros, constantes do acervo daquele Arqui-vo. Alguns conjuntos documentais examinados acham-se reuni-dos em forma de livros, editados geralmente por iniciativa dearquivos histórico-diplomáticos de países hispano-americanos:correspondências oficiais, Instruções a agentes diplomáticos,atos de natureza legal, etc.
Pelos tratados celebrados na ocasião do Congresso do Pana-má, resultantes das atividades dos Ministros plenipotenciários en-tão reunidos, criava-se uma liga para a guerra e para a paz, ofensivae defensiva, em prol da independência e soberania dos Estados con-tratantes. Entre outros pontos, ficava estabelecido: a paz com aEspanha não poderia ser feita separadamente por nenhum deles; aAssembléia seria reunida de dois em dois anos em épocas de paz eanualmente em períodos de guerra; ficava facultada aos demaispaíses da América a possibilidade de agregarem-se à Liga; caberiaà Assembléia negociar e realizar tratados entre as partes, servindode mediadora entre elas e as potências estrangeiras; a Assembléianão poderia interferir nos assuntos internos de nenhuma das naçõescontratantes; a falta com os compromissos assumidos levaria àexpulsão do país faltoso; a população de cada país seria tomadacomo base de cálculo quanto a contingentes de tropas e o montanteem dinheiro com que cada um deles deveria concorrer para a forma-ção das forças federadas.
A “federação” – ou “liga” – americana não chegou a ser concre-tizada e nenhuma das decisões do Congresso do Panamá foi coloca-da em vigor. Naquele momento, os ideais de solidariedade efraternidade continental haviam cedido lugar à desconfiança mútua
entre os Estados, que se debatiam com graves problemas de anar-quia política e/ou divisões intestinas.
No trabalho em foco, a realização do evento foi observada nocontexto das relações então desenvolvidas entre os Estados repu-blicanos recém fundados na América espanhola e diversas naçõesestrangeiras, entre as quais: as monarquias que, na Europa, forma-vam o bloco político denominado Santa Aliança; o Brasil, na época,também sob o regime monárquico de governo; os Estados Unidos daAmérica, então, para efeitos de suas relações com a Europa, sob aégide da assim chamada Doutrina Monroe, em defesa do princípiode não-colonização (ou re-colonização) de qualquer parcela do conti-nente americano; e, sobretudo, a Inglaterra, a potência hegemônicano contexto mundial da época.
A disposição do governo britânico em tutelar a autonomiapolítica dos novos Estados americanos manifestava-se de varia-das maneiras, aí incluída a assistência e proteção oferecidas àrealização do Congresso do Panamá, quando não mais, pela sim-ples presença de um seu agente diplomático nas sessões doevento. Esta atitude da Inglaterra tinha objetivos políticos, so-bretudo em relação a outras nações poderosas da Europa, mastinha também em mira interesses econômicos de grande monta.O aval que oferecia à independência política das ex-colônias ibé-ricas, além lhe render a abertura de novos mercados consumido-res para sua economia crescentemente industrial, abria possibi-lidades, aparentemente inesgotáveis, à aplicação de excedentesde capital produzidos naquele país, mediante a multiplicação desuas unidades produtivo-industriais, desta vez, via instalaçãoem territórios do Continente americano. No início, os capitaisingleses dirigiram-se sobretudo para atividades de exploraçãode metais preciosos, numa escala extraordinariamente elevada.Em seguida, seus interesses na América Latina iriam expandir-se em todos os setores e ramos da economia; este é, entretanto,assunto para outra oportunidade
1 El potenciamiento se entiende como la ampliación de la capacidad y las opciones de la gente; en otras palabras, significa que en el curso de su vida cotidiana la gentepueda participar en la adopción de decisiones que afecten a sus vidas o apoyarlas, sin estar sujetos a hambre, pobreza y privación...(PNUD, Informe sobre DesarrolloHumano, 1998).
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
72
Las politicas muncipales de desarrollo economico.Estado actual en las principales ciudades deColombia
Fernando Prada Vesga – Colômbia
Objetivos del trabajo
El trabajo tuvo como objetivo general identificar y caracterizarla dinámica de aparición y crecimiento de las políticas municipalesde competitividad de las cuatro principales ciudades colombinas,en la ultima década (1990-2000) elaboradas como respuesta a losnuevo retros locales provenientes de la apertura comercial ydescentralización administrativa de Colombia, y la globalización dela economía.
Hipótesis
El seguimiento que habíamos hecho antes de iniciar lainvestigación, nos indicó que al tiempo con las políticas municipalessobrevivían y crecían el pésimo desempeño de las economías locales,la desigualdad social, se ejecutaban proyectos de renovación físicadel centro de la ciudad y de la infraestructura de apoyo a la produccióny negocios privados. Nuestra explicación tentativa a esa situación,y que sirvió de hilo conductor de la investigación en un primer mo-mento, fue que las administraciones publicas municipales seconcentraron en asegurar la participación de los ciudadanos en laformulación de la política, recopilar los postulados y recetas sobrela competitividad de las empresa y ciudades señalados por agenteexternos a la ciudades y el país, y por su parte el sector privado seocupó de instalar sus intereses en la políticas. Entonces las políti-cas publicas quedaron sin análisis científicos que las ataran a lahistoria y futuro de la sociedad local, y en contraste quedaron atadasa los intereses privados en materia de las economías de urbanizacióny aglomeración que requieren las empresas para crear y aumentarventaja competitiva.
Metodología e informaciones utilizadas
El enfoque metodológico se caracterizó por:1. La compresión de las políticas municipales en su carácterdiscursivo, es decir, representaciones de la realidad impregnadasde poder e intereses, que al final determinan cuales son las priorida-des de la política publica para de intervenir sobre ella. Para ello serecopilaron los documentos de los Planes de desarrollo y políticassectoriales nacionales y municipales existentes entre los años 1990y 2001, se realizaron numerosas entrevistas con agentes públicos yprivados locales de la planeación y el desarrollo económico y em-presarial, y se identificaron el origen y sustento teórico-conceptualy también institucional de los conceptos, modelos, objetivos,proyectos inscritos en las políticas. Los anteriores datos fueronanalizados desde la perspectiva discursiva de las políticas publicasplanteada por Bob Jessop y Maarten Hajer.2. Una preocupación por las transformaciones institucionales yformas de “governance”, en el sentido de que éstas movilizan lossentidos discursivos mediante los actos mismos de gobierno:proyectos, inversiones, regulaciones, áreas de intervención. Paraello se identificaron las agencias del gobierno y del sector privadoque se reunieron en el diseño de las políticas publicas, entre losaños 1990 y 2001, así como las entidades, instancias y mecanis-mos que fueron creados especialmente para el diseño conjunto(sector publico y privado) de las políticas. Se identificó cual fue eltrabajo y aporte de cada actor publico y privado en la políticapublica. Estos datos se analizaron a la luz del concepto de“governance” de Renate Mayntz y otros, y “governance” económicade Bob Jessop.3. El análisis de la correspondencia entre lo dicho y lo hecho, entreel discurso y la realidad en términos de las transformaciones realesen el orden socioespacial de las ciudades. Se recopilaron y analizaron
datos e indicadores de cada una de las ciudades sobre la produccióny las exportaciones, el empleo y los salarios, la distribución socialdel ingreso, la satisfacción de necesidades básicas, la pobreza,miseria, cambios actuales en el espacio físico urbano así comootros esperados programados. Esta información fue analizada desdela perspectiva de la desigualdad social, segregación socioespacial,y “gentrification”.
Descripción
El trabajo presentará un resumen de los resultados de lainvestigación de las políticas municipales de competitividadeconómica de las cuatro principales ciudades de Colombia quellevó por titulo: Estrategias políticas de desarrollo metropolitanoen Colombia: Estudio comparativo de las ciudades de Bogotá,Medellín, Cali y Barranquilla1. El trabajo tiene como idea central lasiguiente conclusión. Las practicas de formulación de políticasmunicipales no siguen de forma explicita una u otra teoría deldesarrollo económico local, en contraste están llenas de recetasde modelos y proyectos, y recursos discursivos, que siguen laortodoxia de los organismos multilaterales mundiales y losgobiernos nacionales de Colombia sin desvíos y ajustes, einauguran un tipo particular de asociación de los sectores públicoy empresarial locales para conjuntamente diseñar y conducir lasacciones de política gubernamental.
Encontramos que postulados, objetivos y programas y proyectospertenecen a modelos de ciertas teorías tanto del desarrolloeconómico como del crecimiento económico, pero a pesar de estolas políticas municipales revisadas no declaran estar usando deter-minada teoría, al tiempo, no reúnen todos los postulados y progra-mas de una u otra teoría, por tanto no es posible afirmar que estánimplementando alguna. De otra parte encontramos la utilización de-cidida de modelos y programas recetados por consultores, estudiostécnicos, y organismos multilaterales mundiales y el gobierno naci-onal de Colombia. (ver cuadro 1).
Encontramos una densa utilización de recursos discursivossobre la competitividad de las ciudades y la empresa, y sobre laspolíticas y acciones de los empresarios, el gobierno y la sociedadlocales, que constituyen una narrativa. Observamos que la narrati-va tuvo gran fuerza en las políticas al punto de convertirse en el ejedel diseño y planeación de las políticas, y de las formulacionesinscritas en el texto de los de los Planes de desarrollo. Tal fuerzase deriva de que las diversas narrativas – de cada unos de losactores – que inicialmente se expresaron y encontraron, tienenresonancia entre sí. Entonces la narrativa logra otros efectos,tales como: reduce la fragmentación política y sugiere que se ganacohesión social, establece responsabilidades y compromisos com-partidos dando lugar a una agenda de coordinaciones entre lasvoluntades y recursos de los distintos actores del desarrollo local,y finalmente tiene un carácter de totalizante de la realidad –esdecir abarca todas las esferas de vida del individuos y la sociedad-.(ver Cuadro 2).
Finalmente encontramos elementos de governance económicaque sugieren un intento y voluntad de los gobiernos locales porconstruir una conducción social horizontal del diseño y ejecución dela política gubernamental y de las acciones de los empresarios, enel cual observamos que el gobierno local conserva su centralidad enlos procesos de convocatoria a los diversos actores del desarrollolocal y el sostenimiento del encuentro y dialogo entre tales actoresen el tiempo mediante instancias e instituciones creada para tal fin.Al tiempo con ello encontramos la centralidad del sector productivoen la producción e implantación en las políticas públicas de losconceptos, modelos y proyectos propios de la ortodoxia practicasobre la productividad y competitividad de las empresas y de laciudad en general (ver cuadro 3). Siendo la empresa privada la queenfrenta el desafío de la competitividad, ésta organizó el discurso,los objetivos y programas de acuerdo con sus propios intereses, yorientó técnicamente el diseño y ejecución de los programas delgobierno local desde sus propias instituciones gremiales como las
73
Cámaras de Comercio, las asociaciones de productores y las distin-tas instancias de encuentro con los gobiernos locales. Los gobiernosy la burocracia locales son menos entusiastas que la empresa pri-vada y el gobierno nacional, pero se encuentran obligadas a partici-par en el diseño de la política debido a las demandas del gobiernonacional y sector privado local, y porque perciben la oportunidad deagenciar compromisos políticos como la generación de empleo ymicroempresas ante el sector privado. El liderazgo y control privadode las políticas publicas locales tendrá fuertes implicaciones eincidencia en la conducción (governance) de las políticas y progra-mas del gobierno local.
1 En esa investigación el profesor Peter Brand investigó las políticas ambientales, mientras que el profesor Fernando Prada se concentró en las políticas decompetitividad económica. Los dos trabajan en la Escuela de Planeación Urbano-Regional de la Universidad Nacional de Colombia, sede Medellín. La investigación contócon el apoyo económico del Instituto Colombiano para el Desarrollo de la Ciencia y Tecnología -COLCIENCIAS. Los resultados de la investigación han sido publicadosbajo el titulo: La Invención de Futuros Urbanos. Estrategias de competitividad económica y sostenibilidad ambiental en las cuatro principales ciudades de Colombia
Cuadro 1. Recursos programáticos de las políticas locales de competitividad
Al tiempo con esto, las políticas publicas de la mano de lafuerza y seducción de los recursos discursivos y acopio deparadigmas de modelos, concepto y programas sin revisión yconsecuentes ajustes, han ignorado por completo la experiencia delas ciudades de casi una década de globalización y desregulación dela economía, lo cual les ha dejado, sin excepción, pérdida deproducción, exportaciones y empleos en el sector manufacturero, yaumento en los niveles de pobreza y desigualdad social, como loreflejan las cifras e indicadores del desempeño de sus economías yvariables de desarrollo social. (ver tablas 1 a 4).
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
CAMPOS DE POLITICAS LOCALES
MODELOS Y CONCEPTOS
UTILIZADOS
Teoría del Desarrollo Económico a la cual pertenecen campos de
políticas, modelos y conceptos.
Exportaciones Acuerdos bi / multilaterales
de comercio. Medianas y pequeñas
empresas. Cadenas productivas
Cluster I&D
Incubadora de empresas. Parques industriales y
tecnológicos. Centros de negocios.
Misiones comerciales al exterior.
Marketing internacional de la ciudad.
Infraestructura para la producción, los negocios,
las comunicaciones, el transporte, las exposiciones
y el turismo. Renovación urbanística del centro de la ciudad.
Diamante competitivo de las empresas.
Competitividad Sistémica Plan padrino de exportaciones Productividad de la empresa
Cadena Productiva Cluster
Actividades de I+D Incubadora de empresas de alta
tecnología. Empresarismo
Cultura y sistema social de aprendizaje e innovación
Productividad urbana
(Teoría) (Categoría Básica)
Economic Base Theory: Export or basic and nombasic, sectors local or residentiary.
Staple Theory: Exporting industries. Neoclasical Growth Theory: Aggregate (macro)
or two-sectors regional economy. Interregional Trade Theory: Prices and quantities of commodities
and factors. Entrepreneurship Theories: Entrepreneurs or the
entrepreneurial function. Flexible Specialization Theories: Production
regimes, industrial organization.
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
74
Cuadro 3. Elementos de governance económica en ciudades colombianas. Caso Medellín
Tabla 1. Tasa de crecimiento porcentual del PIB per capita, 1994-1999
Fuente: DANE, Cuentas regionales
CIUDAD
ACTORES SOCIALES
INSTITUCIONES PARA LA ESTRATEGIA DE COMPETITIVIDAD
PRACTICAS DE GOVERNANCE ECONOMICA -de iniciativa local- Localización:
MEDELLIN
Alcaldía Municipal de Medellín Cámara de Comercio de Medellín Consejo de Competitividad de Antioquia Comité Intergremial Fenalco Corporación Consejo de Competitividad de Antioquia Proantioquia Gobernación del departamento Alcaldía de los municipios del área metropolitana o región inmediata de la ciudad Area metropolitana Corporaciones autónomas regionales Organizaciones no Gubernamentales Juntas administrativas locales Empresarios grandes, medianos y pequeños. Asociaciones de grandes, medianos y pequeños productores Asociaciones de medianos y pequeños comerciantes Sindicatos de trabajadores Organizaciones grupos culturales Organizaciones grupos deportivos Organizaciones grupos de tercera edad, Juventudes, niñez, madres cabeza de familia. Colegios y universidades privadas
Consejo rector del Plan Estratégico de Medellín: hasta 1997. Mesas de la formulación del Plan Estratégico de Medellín: hasta 1997. Mesas de trabajo para la formulación del Plan de Desarrollo Municipal: Hasta 2000. Mesas de trabajo de perfeccionamiento y gestión de algunos líneas de acción del Plan de Desarrollo municipal: Vigentes. Consejo de competitividad de Antioquia: entre 1996- 2001- inactivo- Corporación Consejo de Competitividad de Antioquia. 2002 – vigente. Comité Asesor Regional de Comercio Exterior CARCE 2001-vigente. Planea: Plan Estratégico de Antioquia -vigente-
Consejo rector del Plan Estratégico de Medellín: 1996 - 98 – inactivo- Corporación Consejo de Competitividad de Antioquia. 2002 – vigente. (De iniciativa del gobierno Nacional: Comité Asesor Regional de Comercio Exterior CARCE 2001 - vigente)
REGION 95/94 96/95 97/96 98/97 99/98
%
ANTIOQUIA (Medellín) 23.86 15.91 21.47 10.09 7.03
ATLÁNTICO (Barranquilla) 22.78 15.5 21.19 12.62 4.53 CUNDINAMARCA 24.15 19.14 19.31 11.13 4.77
VALLE (Cali) 27.12 17.71 15.95 12.9 5.73
BOGOTÁ 19.61 13.53 18.35 14.43 -3.24
75
Tabla 3. Coeficiente GINI de desigualdad en la distribución del ingreso, según área metropolitana.
Fuente: Encuesta Nacional de Hogares, etapas 93, 97, 101, 105 y 109 Tradicional Cálculos: Programa Nacional de Desarrollo Humano/DNP.*Area Metropolitana.
Tabla 4. Porcentaje de hogares con necesidades básicas insatisfechas, NBI, según ciudades área metropolitana
Fuente: Encuesta Nacional de Hogares, etapas 93, 97, 101, 105 y 109 Tradicional. Cálculos: Programa Nacional de Desarrollo Humano/DNP.*Area Metropolitana.
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
CIUDAD COEFICIENTE GINI 1996 1997 1998 1999 2000 Variación
1991-2000
Bogotá A.M.* 0.5302 0.5151 0.5473 0.5632 0.5759 + 0.0457
Medellín A.M. 0.5343 0.4925 0.5066 0.4906 0.5252 - 0.0091
Cali A.M. 0.4936 0.4790 0.5312 0.5042 0.5372 + 0.0436
Barranquilla A.M. 0.4746 0.4696 0.5268 0.4947 0.5430 + 0.0684
Area Metropolitana Años Puntos de Variación
1991 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 19991-2000
Bogotá A.M.* 9.8 11.9 8.8 11.1 12.21 13.26 12.53 12.82 12.69 + 2.89
Medellín A.M. 9.6 9.1 7.8 8.6 11.23 11.16 11.85 12.77 10.88 + 1.28
Cali A.M. 11.9 9.1 9.4 10.9 12.43 12.78 13.94 12.24 14.16 + 2.26
Barranquilla A.M. 14.3 20.2 18.7 17.2 20.18 16.44 14.21 16.66 20.63 + 6.33
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
76
El papel de los gobiernos locales en el desarrollosocial de la frontera norte de México
Gerardo Ordóñez Barba – México
Las políticas de bienestar social que ha desarrollado el Estadomexicano pueden dividirse de manera genérica en tres tipos: 1) losservicios sociales, que incluyen educación, salud y vivienda; 2) laseguridad social, que integra básicamente a las pensiones y a losbeneficios económicos inherentes a la incapacidad temporal en eltrabajo; y, 3) la asistencia social, que atiende a grupos socialesconsiderados como vulnerables (niños, mujeres, jóvenes, familias,indígenas, disminuidos físicos y psíquicos, entre otros) y a segmen-tos de población marginada o pobre.
Tradicionalmente, el Estado ha llevado a cabo el diseño eimplementación de estas políticas a través de instituciones contro-ladas por el gobierno federal. En la década de los ochenta se inició,con resultados aún inconclusos en muchas entidades federativas, lapuesta en marcha de un proceso de descentralización, hacia losgobiernos estatales, de los servicios de salud asistenciales y deseguridad social de sus trabajadores y los de los ayuntamientos. Aprincipios de los noventa se buscó continuar con esta tendenciadescentralizadora trasladando a los estados responsabilidades enmateria de educación.
A nivel municipal, la acciones importantes en materia dedescentralización empezaron con la reforma al artículo 115 de laConstitución en 1983. A través de esta enmienda constitucional seprocedió al traslado de facultades y recursos que venían siendogestionados por las administraciones estatales. En lo referente albienestar social se les otorgaron facultades para la planeación deldesarrollo urbano, la administración territorial y la gestión deservicios públicos esenciales para la comunidad, entre los quedestacan el agua, el drenaje, la pavimentación y la seguridad pú-blica. El nivel de avance de este proceso o parece no ser viable enmuchos municipios (sobre todo en los rurales más atrasados) o enotros se encuentra en fases un tanto alejadas del modelo constitu-cional. El rezago se encuentra principalmente en la cesión cabal deatribuciones que hagan posible la gestión del desarrollo urbano.Sólo los municipios en los que se encuentran las ciudades másimportantes del país han consolidado una estructura de planeaciónque les permite actuar, con relativa autonomía, sobre los merca-dos del suelo y vivienda y, por consiguiente, en la dotación regula-da de servicios públicos.
Las políticas asistencialistas, en su mayoría, han sidodiseñadas y dirigidas por instituciones federales. La atención ala infancia, a los jóvenes, a las familias, a los grupos indígenas ya poblaciones que se encuentran en situaciones de vida críticas,así como la previsión y la asistencia sanitarias, han estado bajola tutela directa de organismos centrales. Algunas de estas polí-ticas se han implementado a partir de la creación de estructurasy estrategias de gestión intergubernamentales (GIG). En este con-junto destacan los programas de combate a la pobreza aplicadosa partir de la década de los setenta: el PIDER de 1973 a 1982, laCOPLAMAR de 1977 a 1982, el PRONASOL de 1988 a 1994, elPROGRESA de 1997 a la fecha y Contigo a partir de 2002. Estosfueron diseñados con la intención de involucrar en la toma dedecisiones, en distintas dosis y con diferentes instrumentos, alos gobiernos estatales y municipales y a grupos representati-vos de sus comunidades. Además, buscaron incorporar como unelemento activo de sus recursos de gestión y ejecución a laparticipación social y, en algunos casos, a las organizacionescomunitarias.
Finalmente, en el inventario de acciones públicas debienestar social se encuentra un amplio grupo de programas que sehan desarrollado por el exclusivo compromiso de los gobiernoslocales. Tanto las administraciones estatales como losayuntamientos han puesto en marcha un conjunto heterogéneo deiniciativas que se plantean incidir sobre problemáticas específicas
de sus comunidades. A nivel estatal destacan las propuestas parala regularización de la tenencia de la tierra, la construcción o elmejoramiento de viviendas de bajo costo o el acceso de gruposdesprotegidos a servicios de salud gratuitos. En los municipios sehan emprendido programas para la introducción de servicios públi-cos, la pavimentación, oficinas de asesoría jurídica, clínicas paraenfermos mentales o, como en el caso de Tijuana, la construcciónde un hospicio para atender al creciente número de niños de la calle.En algunos de estos casos, la actividad gubernamental también escomplementada por la participación, la organización y las aportacioneseconómicas de los propios beneficiarios y de grupos socialesinteresados en el bienestar comunitario.
Este proceso de transferencia y creación de responsabilida-des públicas en la gestión del desarrollo social ha reconfigurado lacomposición de la estructura federal y reordenado las relacionesintergubernamentales. Este proceso no ha estado exento de dificultadesy resistencias, tanto de la parte otorgante como de la receptora, quehan debilitado la implementación de la descentralización. En este con-texto el objetivo de este trabajo es conocer el grado de participaciónde los gobiernos locales en la provisión de servicios de bienestar,tomando con área de estudio a los seis estados que conforman laregión fronteriza del norte de México.
Cabe precisar que, en el marco de la globalización, estaregión ha transitado desde hace varias décadas por una intensaintegración económica con los Estados Unidos. La industriamaquiladora, el turismo, servicios de diverso tipo y los intercambioscomerciales y de personas con el vecino del norte han configuradouna estructura productiva que se distancia, en muchos sentidos,con otras regiones del país. La dinámica económica ha permitidogenerar mejores niveles de ingreso y bienestar social, aunquepersisten profundas desigualdades intra-regionales.
En este horizonte el estudio que se propone nos permitiráprofundizar en el conocimiento sobre la situación social y las pecu-liaridades del proceso de descentralización de las políticas debienestar en una de las regiones más prósperas del país, con gran-des contrastes internos y con una amplia trayectoria en el caminohacia la integración internacional. En este acercamiento acudire-mos a la mayor cantidad de fuentes documentales disponibles(informes de gobierno, principalmente), estadísticas oficiales, sis-temas de información geográfica y estudios publicados o enproceso. En este último grupo destaca la incorporación de losresultados del proyecto: Los retos de la política social en la fronteranorte, que actualmente coordino y en el que participamos 11 in-vestigadores.
77
Neste sentido, a análise de uma possível reorientação na formade intervenção do Banco do Nordeste na região, poderia ser obtida apartir dos trabalhos desenvolvidos nos Pólos, pelas razões já apre-sentadas. Resta saber, então, se no Programa Pólos de Desenvolvi-mento Integrado, estão presentes as condições necessárias para arealização de um processo de desenvolvimento local, onde o "de-senvolvimento" é resultado de um processo endógeno, que surge deum esforço dos atores locais, portanto resultado da ação de pesso-as que provocam mudanças no seu meio.
A retomada da concepção de pólos para a promoção do desen-volvimento regional e a definição do desenvolvimento local comoestratégia de atuação do Banco do Nordeste, apresentam algunsquestionamentos que merecem nossa reflexão. Por exemplo, se aestratégia de desenvolvimento local coloca a participação dos ato-res locais como a base de suas ações, como explicar o fato dasáreas dos Pólos terem sido definidas pelo Banco por critérios pura-mente econômicos, sem que a sociedade tivesse qualquer ingerên-cia nessa escolha e nas metodologias a serem empregadas no pro-cesso de capacitação, tida como elemento essencial para a siste-matização das atividades a serem desenvolvidas?
Outro ponto a ser destacado diz respeito ao papel de agentefinanceiro do Banco do Nordeste, que atualmente participa em 58%,em média, dos financiamentos da Região, através de suas 174 agên-cias, que representam 7% da rede do sistema bancário regional.Como aliar o papel de agente financeiro com o de principal articuladordos trabalhos nos Pólos?
A adoção do desenvolvimento local como principal estratégiade atuação, sugere uma mudança cultural no Banco do Nordesteque, em função dessa mudança, redefiniu sua missão e sua clientelaampliando seus programas e produtos para atendê-los. Como exem-plo dessa mudança, apresenta-se, como já mencionado, o Progra-ma Agentes de Desenvolvimento, que insere a participação do Ban-co em todos os 1.983 municípios de sua jurisdição, bem como oPrograma de Microcrédito, criado para atender o segmento informalda economia, até então esquecido nos processos de concessão decrédito da Instituição.
Acontece que a cultura organizacional de qualquer Instituiçãorevela-se, sobretudo, nas ações e sentimentos de seu corpo funcio-nal. Porém, estudos já realizados concluem que grande parte dosfuncionários do Banco do Nordeste não se sente comprometida como processo de mudança desenvolvido na Instituição, o que nos indi-ca elementos de fragilidade no processo de mudança organizacionaldo Banco e, por conseguinte, nos próprios programas criados paradar suporte a sua ação.
A delimitação da área do estudo, considerando o espaço geo-gráfico onde o Banco do Nordeste atua, consistiu: na sede da Insti-tuição, localizada em Fortaleza, estado do Ceará, e no Pólo BaixoJaguaribe, localizado no semi-árido do Estado, que funcionará como"vitrine" para verificação empírica do discurso oficial do Banco. Estaescolha, deve-se ao fato deste ter sido o primeiro Pólo implantado etambém já ter sido apoiado em programas anteriores.
A pesquisa está sendo realizada a partir de informações colhi-das mediante o uso das entrevistas semi-estruturadas, pesquisadocumental e, como recurso complementar, às observações de cam-po. Pretendemos, já no momento da coleta dos dados, facilitar ainteração entre os entrevistados, e entre os entrevistados e o pes-quisador, propiciando a realização de uma pré-análise dos dadoscoletados, constituindo-se, portanto, um procedimento metodológicobastante dinâmico.
A população a ser entrevistada compõe-se de funcionários doBanco do Nordeste e do Projeto Banco do Nordeste/Pnud, divididaentre gestores e técnicos, e de representantes da sociedade civil eda iniciativa privada. A amostra foi composta de forma intencional enão-aleatória, visando buscar profundidade nas informaçõesrequerida pela abordagem qualitativa, e obter uma representatividadedo conjunto da Instituição.
Após a coleta, os dados serão submetidos à análise de conteú-do, que tem por objetivo compreender criticamente o sentido dascomunicações, seu conteúdo manifesto ou latente, as significações
As dinâmicas institucionais e os novos paradigmasde desenvolvimento: novos atores, novos papéis,velhas práticas? A experiência do Banco doNordeste do Brasil
Gil Célio de Castro Cardoso – Brasil
Nas duas últimas décadas do século XX iniciou-se um períodode crise do modelo de intervenção do estado planejador, financiadore empresário no processo de desenvolvimento, ocasionando umanova transição de paradigmas econômicos, políticos e sociais. Taismudanças são o resultado de um processo de reordenamento dosistema capitalista que, no bojo das transformações impostas pelanova ordem mundial, obriga os atores sociais (Governo, Mercado eSociedade Civil) a repensarem o conceito de desenvolvimento, afunção pública, a relação entre o setor público e o setor privado e,conseqüentemente, entre o Estado e a Sociedade.
O ponto central do novo paradigma econômico abandona o con-ceito estreito de "crescimento econômico" para iniciar a exploraçãodo conceito mais amplo de "desenvolvimento", que seja capaz deenvolver toda a sociedade na sua operacionalização.
Cabe à sociedade civil, portanto, um papel de destaque nessanova proposta, cumprindo-lhe, entre outras coisas, a tarefa de macro-regular as estruturas do poder econômico e do poder político, acom-panhando e interagindo com estes, num flagrante processo decomplementariedade às ações do Estado e do mercado. Nesse sen-tido, a estratégia de desenvolvimento local aparece como uma al-ternativa de se criar um entorno favorável à autogestão das comu-nidades, fortalecendo o movimento comunitário através da delega-ção de poderes, que ganham força e credibilidade na fiscalização dopoder público, ao mesmo tempo em que contribuem para: asustentabilidade (entendida nas suas mais diversas dimensões) dolocal definido; a construção de um novo padrão de gestão pública; eo surgimento de uma nova relação entre Estado e Sociedade.
Assim, este estudo procura acompanhar a forma de interven-ção do Estado desenvolvimentista no Nordeste, a partir da estraté-gia de desenvolvimento local implementada na Região nos anos 90.Em particular, iremos focar nossa atenção ao Banco do Nordeste,que vem sendo nos últimos anos, o principal agente do GovernoFederal na Região e que reformulou a sua estrutura na metade dadécada de 90 para atender a essa nova missão, tendo iniciado, em1995, um processo de mudança na sua estrutura organizacionalpara se adequar à nova concepção de desenvolvimento.
Dentre outras coisas, redefiniu-se o perfil de seus clientes; osprogramas e produtos oferecidos; a forma de captação e as fontes derecursos; seus processos operacionais e suas estratégias de atua-ção, enfim, sua própria marca e posicionamento enquanto instituiçãode desenvolvimento regional. Para operacionalizar essa ação foramcriados no Banco do Nordeste os seguintes programas: a) o programaPólos de Desenvolvimento Integrado; b) o programa Agentes de De-senvolvimento; e c) o Programa de Microcrédito, todos integradospelo Fórum das entidades locais, denominado Farol de desenvolvi-mento, onde os atores sociais envolvidos (governo, mercado e soci-edade civil), discutiriam e definiriam as prioridades de atuação emsuas respectivas localidades. Portanto, busca-se identificar, com esteestudo, se a mudança vivida no Banco sinaliza para um processo deabertura do Estado a uma maior participação social na discussão eoperacionalização das políticas de promoção do desenvolvimento.
Ao assumir a estratégia de desenvolvimento local, o Banco doNordeste passa, pelo menos no discurso, a ser menos "banco" paratornar-se mais "agente de desenvolvimento" . Acreditamos, portan-to, que o Programa Pólos de Desenvolvimento Integrado seja, tal-vez, o que melhor caracterize esse outro modelo de intervençãoestatal, inspirado no paradigma de desenvolvimento focado nasustentabilidade, pois reúne, a um só tempo, as duas principaisinovações do novo paradigma: a participação social, através dagestão participativa das questões do local, e as preocupações comas várias dimensões do desenvolvimento, para além da econômica.
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
78
explícitas ou ocultas. Neste sentido, este método parece ser o maiscapaz de dar conta de uma interpretação aproximada da realidade,pois coloca a fala em seu contexto, para entende-la a partir do seuinterior e no campo da especificidade histórica e totalizante, em queé produzida.
Esperamos, com estes dados, obter elementos suficientespara responder a seguinte questão: até que ponto o Banco do Nor-deste realmente modificou sua política de intervenção regional,superando a concepção econômica desenvolvimentista e se inse-rindo num novo paradigma de desenvolvimento, focado nasustentabilidade e na gestão participativa do local, representan-do, assim, uma nova etapa no processo de desenvolvimento doNordeste? Acreditamos que esta resposta constituir-se-á numimportante material de consulta para estudiosos e pesquisadoresinteressados na temática "estado e políticas públicas" da questãoregional brasileira, uma vez que, a criação do Banco do Nordesterepresentou um marco na procura de novas soluções para a ques-tão nordestina e que, ao longo desses mais de cinqüenta anos devida, tem desempenhado um importante papel na busca de ummodelo de desenvolvimento regional.
El marco jurídico-institucional de la gestiónmunicipal del suelo urbano y los problemas urbano-regionales en México
Guillermo Olivera – México
Objetivo
El trabajo trata de explicar las razones de los resultados tandecepcionantes que en lo general han tenido la planeación y gestiónurbanas en México desde su institucionalización en los años setentahasta la actualidad, considerando los cambios jurídicos einstitucionales ocurridos en ese lapso, enmarcado por el proceso dereforma del Estado, cuya propuesta fundamental ha sido ladescentralización político-administrativa.
En particular, se analiza la capacidad política y administrativade los gobiernos municipales para planificar y gestionar el desarrollourbano ordenado de las ciudades, con base en la nueva situación enque se encuentra el Estado-nación a raíz de la reforma económicaneoliberal, pero sobre todo con base en la reforma de 1999 al artículo115 constitucional (o reforma municipal), y la reforma de 1992 alartículo 27.
De igual modo, se revisa en qué medida los instrumentos deplanificación y gestión territorial son apropiados para enfrentar losprocesos urbano-regionales en su manifestación actual.
Hipótesis
En primer lugar, consideramos que hay un desfase entre el rit-mo de los procesos de crecimiento urbano de las ciudades conrelación a la baja capacidad de crecimiento de la economía nacional,así como con relación a la incapacidad de las instituciones públicaspara ofrecer un marco coherente que confiera eficiencia a los instru-mentos de planificación y gestión. Existe, además, un problema defalta de comprensión cabal de los procesos territoriales urbano-regionales tal como están ocurriendo en la actualidad en torno a lasgrandes metrópolis.
En segundo lugar, pensamos que: a) la reforma al artículo 115constitucional, a pesar de otorgarle por primera vez el carácter degobierno a los municipios de México, y por lo tanto ubicarlos comoentes autónomos en lo administrativo y lo político, las funciones deéstos siguen subordinadas a los niveles de gobierno estatal y fede-ral, ya que en la reforma se dio más importancia a lo económico quea lo político (entre otras razones). b) El artículo 27 constitucional,por otra parte, que tiene que ver en su totalidad con el problema dela tenencia de la tierra social o colectiva de la mayor parte de lastierras que rodean a las ciudades mexicanas en expansión, a pesar
de que ya permite su privatización e incorporación al desarrollo ur-bano ordenado, mantiene candados que impiden a los municipios uncontrol absoluto del proceso de urbanización en términos legales ynormativos.
Metodología y fuentes de información
Se hace una revisión de la legislación federal relativa a losartículos 27 y 115 constitucionales, así como a la bibliografía queanaliza sus cambios a lo largo del tiempo. Esto se hace desde laConstitución de 1857, pero en particular se analiza la Constitución de1917 con énfasis en el último cuarto del siglo XX.
En lo concerniente al artículo 115 o reforma municipal, se elabo-ra una síntesis de los principales problemas administrativos, derecursos humanos y económicos que tradicionalmente han afectadoel buen desempeño de los municipios en sus tareas de gestión yplanificación del desarrollo urbano, lo mismo que de sus problemasde relación política con los otros niveles de gobierno. Esto se hacedesde una perspectiva general como a partir de la revisión deestudios de caso.
Se hace también una lectura de trabajos que abordan el contex-to económico y político en que surge la reforma del Estado mexica-no, evolución y modalidades de expresión, con especial atención enaquellos que adoptan un enfoque crítico. En esta parte se explicanlas contradicciones que existen entre el artículo 27 y el 115. Con ellose podrá entender porque los municipios han sido incapaces deobtener buenos resultados en la planificación y gestión del desarrollourbano.
A lo anterior se agrega un análisis de las modalidades actualesde crecimiento urbano-regional de las ciudades y de la complejizaciónde los procesos económico-urbanos que acompañan a la globalizacióneconómica, con la finalidad de mostrar que no hay unacorrespondencia total entre las características de lso instrumentosde planeación y gestión urbana y las capacidades de las autoridadesmunicipales, con las características que asume el crecimiento ur-bano.
Descripción del contenido básico del trabajo y sus resultados.
Una primera parte trata del desfase entre los problemas urba-nos, el crecimiento económico, la eficacia de las instituciones, y laplaneación con sus instrumentos. Aquí se caracteriza a la urbanizaciónde las ciudades mexicanas como una urbanización sin desarrollo pormayor crecimiento de la población, y se explica la complejización delas formas espaciales urbanas.
En la segunda parte se revisa el marco jurídico-legal de lainstitución municipal y su relación con la gestión y planificacióndel desarrollo urbano. En esta parte se estudia la reforma munici-pal como parte de la reforma del Estado y políticas dedescentralización, y qué relación tiene ello con la gestión deldesarrollo urbano. Uno de los resultados obtenidos es que, a lolargo de las distintas reformas al artículo 115 constitucional, se hatratado al municipio más como un ente administrativo que políti-co; incluso en la reforma más reciente de 1999 en la cual, si bien sele confiere por primera vez autonomía política en términosnormativos, persisten candados que siguen manteniéndolo subor-dinado tanto en lo económico como en lo político en su relacióncon el gobierno federal sobre todo.
En la parte estrictamente urbana, se explica la reforma de 1992 alartículo 27 constitucional. Esta reforma ha significado una lenta tomade control del crecimiento urbano y su ordenamiento por parte de lasautoridades urbanas; no obstante, mantiene también candados quehacen de la planificación y gestión urbanas un proceso todavía com-plicado en su aspecto normativo. Los otros problemas graves, desdeluego, son la falta de capacidad las legislaturas de los estados y de losmismos gobiernos municipales para aprovechar al máximo las nuevasatribuciones que les otorgó la reforma municipal, así como lapersistencia de la planeación centralizada a nivel federal.
79
A experiência de plano estratégico de cidade nomunicípio de Campos dos Goytacazes – agovernabilidade num cenário de busca pela demo-cracia participativa
Hélio Gomes Filho – Brasil
Objetivos do trabalho
Este trabalho tem como objetivo tentar compreender o proces-so de elaboração do Plano Estratégico da Cidade de Campos deGoytacazes (PEC), na região norte do Estado do Rio de Janeiro, ana-lisando seu contexto sócio-político e o papel dos principais atoressociais envolvidos durante este processo. Pretende-se, ainda, ana-lisar os motivos de sua interrupção, através da investigação dasqualidades e virtudes desta ferramenta gestionária. Além disso,busca-se resgatar a percepção destes atores sociais sobre o PEC eos possíveis benefícios que este instrumento possa ter trazido paraeste município.
Principais hipóteses e questões
A cidade é, antes de tudo, um espaço de disputa de poder.Mesmo que não esteja explicitado como no momento eleitoral. Ocu-par o território é exercer e vivenciar esta luta diuturna das maisvariadas formas. Cada cidadão traz marcada, no seu estilo de vida, arepresentação do seu êxito na disputa deste espaço. O sucesso decada um, nesta contenda, é simbolizado em cada traço, sobretudomaterial, que possamos depreender ao observarmos transeuntes,trabalhadores ou moradores de uma cidade.
Buscando responder aos desafios impostos aos governantes eplanejadores públicos, em particular os urbanos, neste início demilênio, algumas questões subjacentes à ferramenta gestionáriaurbana conhecida como plano estratégico foram estudadas e deba-tidas. Dentre algumas questões podemos citar:• Governabilidade e governança;• Parcerias público-privadas;• Planejamento urbano para além da maquiagem da cidade;• Novas centralidades, planejamento urbano e ex(in)clusão social;• A capacidade que os planejadores teriam de tomar decisõessem se deslumbrar com os encantos do planejamento solo, além detomar decisões que representassem os setores excluídos da socie-dade e não a sua referência de classe social;• A capacidade que um plano estratégico tem, de fato, de rompercom a sua origem beligerante-empresarial e responder precisamen-te aos desafios impostos às cidades num ambiente de capitalismode terceiro estágio. Ou seja, numa economia em reestruturaçãoprofunda, onde o modo de produção capitalista atinge um patamarde acumulação para além da manufatura. A chamada financeirizaçãoda riqueza nos mercados de capitais.
Metodologia e informação utilizadas
Por compreender que as relações sociais são determinantesda configuração assumida pela cidade; que o planejamento urbanoé ao mesmo tempo produto e instrumento de regulação das forçasque disputam o poder e definem a vida dos cidadãos, optei porouvir atores sociais que ocupam posições estratégicas na socie-dade campista. Atores que, por sua prática ou observação, pudes-sem enriquecer o conteúdo deste trabalho. Ao mesmo tempo emque permitissem caminhar numa linha conceitual que entendegestão pública como uma prática que extrapola ao planejamentotécnico e que, portanto, está impregnada por uma componente
política mediadora das relações de poder que permeiam o espaçourbano.
A fim de se proceder uma crítica mais precisa, menos passional,menos pessoal e, sobretudo, mais plural; buscou-se uma série deatores, que de alguma forma participaram do PEC, e que pudessematravés do seu depoimento enriquecer o conjunto de consideraçõesemitidas sobre o plano e o comportamento dos diversos responsá-veis pela sua realização. São 10 entrevistados com vivência emCampos e outras cidades, a maioria morou pelo menos um ano noRio de Janeiro, e todos bastante comprometidos com o desenvolvi-mento e o futuro de Campos.
Objetivando ser o mais preciso possível, optou-se por reconstituira percepção comunitária do PEC a partir desses atores, através dahistória oral, que permite a construção do discurso que se encontrafragmentado e diluído, além de não registrado, pela sociedade.
Uma preocupação constante, fruto da observação dos pressu-postos da história oral, foi a escolha dos entrevistados. Era preci-so que através de um número reduzido de atores se reproduzisse opensamento de mais de 400 mil habitantes do município de Cam-pos. Esses critérios não apontavam, apenas, para a identidade doator com o segmento social que se pretendia ouvir, mas, sobretu-do, para a legitimidade de sua intervenção. Desta forma, se conso-lidou a idéia de uma série de opiniões com caráter mais qualitati-vo. Isto é, opiniões de pessoas que representam, de fato, os gru-pos de interesse a que pertencem. Grupos assim identificados nasociedade campista:1. Os representantes dos setores produtivos de Campos, classehegemônica na política campista até que perde o poder no final dadécada de 1980, considerado o mais conservador;2. o segmento que é representado pelo ex-governador e atual se-cretário de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, AnthonyGarotinho, uma espécie de esquerda chamada populista1 da região,que assume o poder no final da década de 1980; e3. os segmentos sociais ditos progressistas, de poucos votos emandatos, representado por acadêmicos, sindicalistas autênticos epartidos de esquerda, de fato, do município de Campos.Desta forma, foram definidos os atores através dos quais podería-mos ter uma boa idéia sobre o que pensa a sociedade campista arespeito do planejamento urbano, mais particularmente acerca datentativa de plano estratégico neste município.
Descrição do conteúdo básico do trabalho e seus resultados.
Inicialmente optei por mergulhar um pouco na história desteterritório que, hoje, tem em Campos um de seus pólos e é compostopelas regiões Norte e Noroeste Fluminenses, mas que no passadoera todo pertencente a este município e compreendia um terço doatual Estado do Rio de Janeiro. É importante ver como evoluiu suaeconomia e como esta respondeu aos impactos das diversasreestruturações produtivas ocorridas ao longo da história, em espe-cial a abolição da escravatura.
Chegando à década de 1990 busquei compreender os principaisciclos ocorridos no processo produtivo inserido no modo de produ-ção capitalista, ainda que de forma superficial, desde sua gêneseaté a fase da acumulação flexível. Cenário em que emergem emprofusão os planos estratégicos urbanos, pelo planeta. Interessantever como essa ferramenta gestionária desperta tanta admiração ecríticas tão contundentes em correntes de pensadores, que poderí-amos dizer, com uma certa afinidade ideológica.
A visão polarizada sobre a validade do Plano Estratégico Ur-bano (PEU) introduz uma nova questão que se constituiu na baseda minha hipótese nesta pesquisa. Ou seja, mesmo que esse ins-trumento de gestão urbana traga no seu bojo uma prática socialconservadora, ele é, sem nenhuma dúvida, um grande avanço para
1 A expressão populista não pretende emitir juízo de valor, muito menos enquadrar politicamente estas pessoas. Apenas identificar melhor uma série de políticos quepropugna um discurso social, pelos pobres etc., mas que aposta na desorganização destes como forma de manutenção do poder.
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
80
um município e uma região, que a exemplo da quase totalidade doBrasil, nunca experimentaram uma proposta de planejamento ur-bano para além da maquiagem da cidade. Principalmente por rom-per com a proposta de gestão municipal clientelista e autoritáriareinante no norte fluminense. Essa prática o PEC enseja através deum desenho metodológico, baseado no planejamento situacionaldo economista chileno Carlos Matus, que permite a participaçãoampla dos setores organizados da sociedade, seja no campo técni-co-científico ou mesmo na representação político-territorial. Du-rante todo o tempo em que o plano foi sendo lentamente desativadouma pergunta me deixava intrigado: se o PEC era considerado bompor que foi interrompido? Por que seus defensores não fizeram umesforço, mínimo que fosse, para traduzir a retórica em atitudesconcretas? Nesse momento surge a hipótese de que o PEC, pormais conservador que fosse, se constituía num considerável, einatingível, avanço para a comunidade campista. Essa, emboranão seja a única, acaba sendo a principal conclusão deste traba-lho. Estando, inclusive, cristalizada na fala dos atores entrevista-dos, independentemente do grupo de interesse a que estejam vin-culados.
Resumindo os depoimentos dos entrevistados a respeito doPEU, do PEC e do fim deste podemos ver precipitar alguns aspectosque se mostram recorrentes nas argumentações, apesar de todasas divergências. Tangenciam a unanimidade ao reconhecem virtu-des nos planos estratégicos de cidades, alertando, apenas, para osriscos de se tentar reproduzir no ambiente urbano a mesma práticaempresarial. Reconhecem virtudes no PEC, ao imprimir um ritmomais racional no processo de discussão do modelo de desenvolvi-mento, além de ensejar um debate de caráter mais democráticonesta questão em Campos.
Sobre o fim do PEC há inicialmente o reconhecimento de mo-tivos de ordem política que vão desde a inércia do poder executivomunicipal até o comprometimento dos seus interesses eleitoraise de sua manutenção no poder. A política ainda é exercida baseadaem projetos pessoais, que ignoram solenemente o interesse públi-co. Outro aspecto bastante considerado diz respeito ao ineditismoe à amplitude do pacto construído e por isso mesmo muito tenso edifícil de administrar. Gerar tensões sempre é muito fácil, entre-tanto é sempre mais penoso diluir essas tensões e promover areconciliação dos diversos atores em conflito. Finalizando vemosressaltada a dificuldade histórica de se trabalhar as questões co-munitárias nesta região, como parece ser na maior parte do Brasil,uma vez que aqui sempre prevaleceu o individualismo, oclientelismo e o imediatismo. Inimigos históricos do resultado delongo prazo baseado no entendimento, na solidariedade e na coo-peração.
Colombia ante el desarrollo endógeno
Jaime Acosta Puertas – Colômbia
El proceso de descentralización de éste país es reconocido pordistintos analistas, como uno de los más avanzados de América Lati-na. Más allá de la certeza de esta afirmación, internamente, la vigenciadel enfoque adoptado, está sometido en los últimos años a una reflexióncreciente, pues se constata insuficiente para impulsar o motivar eldesarrollo tecnoconómico más autónomo de los territorios.
Esto se debe a que la descentralización es una iniciativa desdela visión centralista del Estado, y no tanto desde las regiones. Asímismo, por estar focalizado en un esquema fiscalista, mediante elcual el estado nacional transfiere o retorna a las regiones recursospara educación y salud, pero tímidamente para otorgarle a losterritorios grados de libertad para el desarrollo más autónomos desus sistemas técnico – industriales, pues el centralismo consideraque las políticas nacionales de corte transversal son suficientes,aduciendo que el asunto se resuelve con una mejor gestión de esaspolíticas en las regiones, pero poco o nada a que los territoriosdeben de igual forma adoptar políticas propias que complemente alas del orden nacional.
De esta manera, en el contexto de este debate, se reconoce laimportancia de adoptar enfoques de desarrollo endógeno singularesa las características de cada ámbito territorial. No obstante la buenaintención, las dificultades son varias:
la primera, radica en una aproximación muy preliminar alcontenido sistémico de las corrientes teóricas que pueden nutrirprocesos propios de desarrollo;
la segunda, el desarrollo endógeno se cree que es un modeloúnico, y no un proceso que se configura de manera diferenciada deacuerdo a la gama de factores específicos de cada territorio, por lotanto, que los pilares teóricos no son los mismos para todos loscasos;
y la tercera, surge de la pregunta ¿ es posible el desarrolloendógeno territorial en el contexto de un modelo del Estado queprivilegia los factores exógenos de crecimiento y desarrollo; la“planeación” de corto alcance; y la creencia de que los agentes delmercado lo resuelven todo? ¿pueden globalizarse las regiones sin unesquema desarrollo propio? Estas preguntas, son a la vez lashipótesis de este trabajo.
Objetivos
i) Mostrar qué es el desarrollo endógeno como un procesoemergente de los respectivos ámbitos, cuáles son las vertientesteóricas y la interrelación entre ellas.
ii) Cómo se sitúan nuestros países, y cómo se sitúa Colombiaante el desarrollo endógeno, como reflexión general y como reflexiónsingular al caso específico de éste país.
iii) Qué dicen los actores regionales respecto a factoresconstitutivos de un desarrollo endógeno con base en un trabajo decampo efectuado en distintas regiones del país.
iv) Qué desafíos entraña para las regiones una dinámica dedesarrollo endógeno territorial.
Metodología
i) Revisión sistémica de las teorías que pueden nutrir undesarrollo endógeno, aceptando que las registradas en el trabajo noson las únicas, por tanto, el desarrollo endógeno es algo que se nutrede manera constante de acuerdo al surgimiento de nuevas corrienteso de la evolución de las existentes.
ii) Mostrar los resultados de un trabajo de campo efectuadoen 7 regiones de Colombia sobre la percepción de actores calificadosrespecto a distintos componentes de una visión general de desarrolloendógeno. Se organizaron temáticamente las preguntas, y se discurrede aspectos generales a específicos.
81
iii) Contextualizar el desarrollo endógeno con la presentaciónde tres casos derivados de trabajos de campo realizados por elinvestigador en Barcelona, Porto Alegre y Bogotá, resumiendo enuna matriz sobre lo que cada uno de estos territorios hace paraconsolidar o para avanzar hacía una dinámica de medio innovador.
iv) Finalmente, qué se debe hacer para que los territoriosadopten políticas, estrategias y desarrollen instituciones acordes aun modelo propio de transformación estructural.
Algunos resultados
i) Respeto a la absorción del desarrollo endógeno: hay avan-ces o consolidación de las teorías pero de manera unidimensionalpero no sistémica. Además, al centrarse el modelo en los agentesdel mercado, los otros actores, por tanto sus instituciones, sonmarginales, haciendo a un lado componentes teóricos fundamentales.
ii) Trabajo de campo en Colombia: los vacíos en la gestión delos territorios para un desarrollo propio para constituirse comoámbitos de la innovación; la conciencia de las áreas donde debehaber mayor autonomía en la gestión y planificación de su proceso;y los vacíos de las políticas nacionales respecto a un desarrolloterritorial más autónomo y centrado en la innovación.
iii) Trabajo de campo en Barcelona; Porto Alegre y Bogotá: lagran conclusión: a más autónomo es el modelo de desarrollo delestado y del territorio, mayores son los avances y la dinámica deprosperidad de los respetivos ámbitos. A más autónomo o másprofunda sea la descentralización, el cambio institucional es másprofundo, en la estructura organizacional de las entidades públicas,y su interrelación con otras.• Se propondrán el tipo de políticas propias que pueden concebire implementar los territorios más avanzados de Colombia, quepueden extrapolarse a otros países y regiones de América Latina
A hipótese da política urbana global.Notas a partir da observação de instituições,instrumentos e práticas na região metropolitanade São Paulo
Jeová Dias Martins – Brasil
Objetivos do Trabalho.
O objetivo geral é examinar as rupturas e (des)continuidades nasregras de formulação e implementação da política urbana em São Paulono contexto de formação de cidades globais no início do século XXI.Trata-se de explicitar as implicações teóricas e práticas da emergênciade uma arena de política urbana que, a partir da incorporação de novosagentes, instituições, instrumentos e práticas, por um lado se ampliapara o nível transnacional e global e, por outro lado, se complexifica e sediversifica no plano horizontal (níveis local e regional).
Principais Questões
Duas questões públicas definem a atual condição urbana emSão Paulo: i) a construção da sustentabilidade da metrópole face aoagravamento da crise sócioambiental e ii) as formas de inserção dacidade na economia e na sociedade globais. Tomados em seu con-junto, esses fenômenos modificam padrões de percepção, concep-ção, configurações institucionais, instrumentos de intervenção epráticas de gestão do espaço urbano, vale dizer, conformam instabi-lidades, rupturas e (des)continuidades nas regras de formulação eimplementação da política urbana.
Nessas condições, o problema da formulação e implementaçãoda política urbana adquire relevância e centralidade, uma vez que,admitida a existência objetiva de instabilidades, descontinuidadesinstitucionais e de novas configurações, geometrias e hierarquias
sócio-espaciais, a própria categoria “cidade”, tal como utilizada natradição científica e literária torna-se instável, adquirindo outrossentidos e significados práticos e teóricos.
Essas considerações nos colocam as questões de fundo doestudo: Há uma política urbana global em curso? Como se articulamos diferentes níveis dessa política? É possível harmonizar diferentesníveis de intervenção (global, Estado-nação, local) em um mesmoespaço-tempo a partir de instituições, instrumentos e práticas depolítica urbana rumo à sustentabilidade da metrópole?
Hipóteses
A hipótese geral é a de que há um padrão global de políticaurbana em formação com reflexos e conseqüências em São Paulo.Verifica-se a ampliação vertical da arena de formulação da políticaurbana para os níveis transnacional e global, tanto no que diz respei-to ao espectro de atores e interesses presentes quanto aos funda-mentos e princípios norteadores dessa política. Esse padrão seexpressa em uma divisão técnica e política do trabalho específicano campo da questão urbana, incluindo o fortalecimento do nívellocal como implementador (executor ao nível técnico) da políticaurbana, do Estado-nação, sobretudo como formulador da políticaurbana e a emergência de instituições globais como produtoras demodelos e diretrizes gerais, bem como nas funções de coordenaçãodo financiamento da produção do espaço urbano.
Metodologia e Informações Utilizadas
Como perspectiva metodológica, trata-se de fazer a política urba-na emergir como um campo (cf. Bourdieu), como espaço social derelações objetivas, onde agentes, instituições instrumentos e práti-cas aparecem como loci de acúmulo de poder material e simbólicovisando ao controle do território. Essa análise parte da observação decomo os atores engendram a política urbana, enfocando-se o percur-so de formação da agenda, a formulação, a implementação e a avali-ação de impacto dessa mesma política. A partir de documentaçãopertinente busca-se explicitar as relações entre estado e território, aconstituição e atuação de grupos de interesse, a formação de ideolo-gias e utopias e seus respectivos institutos, instrumentos e técnicasde intervenção. Suas ações e intenções, condutas, mensagens e có-digos que dão coerência e sentido aos modelos de cidades e aosinteresses situados nos diversos níveis da política urbana.
Descrição do Conteúdo Básico do Trabalho e seus Resultados.
A formação de cidades ou regiões urbanas globais tornou-seum importante aspecto da questão urbana em São Paulo. É recor-rente a idéia de que a intensa integração dos mercados, da revolu-ção tecnológica e da globalização cultural observadas no últimoquartel do século XX tiveram como reflexo o surgimento de territó-rios conectados à sociedade global mas desconectados do local.Mais recentemente, deparamos com o ponto de vista de que ascidades podem ser elementos causais da formação da sociedadeglobal (governos locais como atores políticos) e não apenas refle-xos da reestruturação técno-espacial das forças produtivas em es-cala global. Mutações na economia global implicam em transforma-ções institucionais e culturais de grandes proporções, engendrandoum modelo de cidade alicerçado em princípios econômicos como acompetição, a desregulamentação, a flexibilização, a privatização, ea boa governança (eficiência e combate à corrupção), presentes naagenda urbana de instituições globais como o Banco Mundial, FundoMonetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio (WorldBank Report 1991-2000; Santos Júnior, 2000; Werna, 1996; Ultramari,2001). Dessa perspectiva, cada cidade atua, ou deveria atuar, comouma empresa individual, agindo nos mercados regionais e globaismediante estratégias competitivas para atração de investimentos apartir da noção de produtividade urbana (World Bank, 1991; Klink,2001). O espaço urbano e regional é visto como uma parte do merca-do global, conformando a chamada cidade-empreendimento ou glo-bal city, cuja gestão pode ser feita a partir do instrumental e práticas
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
82
fornecidos pelo planejamento estratégico, dado que o sítio urbano é,ele próprio, transformado em mercadoria e os cidadãos em consu-midores. (Arantes, Vainer e Maricato, 2000; Sánchez, 2003).
A vertente sócioambiental e do direito à cidade, por sua vez, podeser vista como um desdobramento dos temas presentes nas lutas ereivindicações urbanas das últimas décadas nas três esferas deintervenção: local, regional e nacional, interceptadas pelas agendasde atores globais ligados à questão urbana e ambiental como os orga-nismos da ONU: PNUD, PNUMA e HABITAT II. Essas lutas, levadas aefeito por atores como o Fórum Nacional de Reforma Urbana, contri-buíram decisivamente para a inclusão do capítulo sobre a PolíticaUrbana na Constituição Federal de 1988, e sua regulamentação pelaLei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – o Estatuto da Cidade –e para outras transformações institucionais na política urbana, inclu-indo a recente criação do Ministério das Cidades (Bonduki, 2000; Graziade Grazia, 1993; Ribeiro e Cardoso, 2003; Martins, 2003). Em São Pau-lo, essa vertente começa a ter maior expressão a partir da adminis-tração Luiza Erundina, arrefecendo-se nas gestões Maluf-Pitta e ga-nhando novo impulso com o início do mandato de Marta Suplicy, prin-cipalmente com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva em nívelnacional. Esses instrumentos, bem ou mal, propugnam a criação dacidade democrática e cidadã, o combate à exclusão mediante a idéiade direito à cidade, a participação e co-responsabilidade dos atores nasuperação de problemas urbanos novos ou persistentes como a vio-lência, a degradação ambiental, a carência de infra-estrutura e servi-ços e a pobreza urbana a partir de noções como exclusão social,exclusão territorial e inversão de prioridades. A essa tipologia ouprojeto de cidade podemos chamar, provisoriamente, de pólis susten-tável, uma vez que ela se define pela combinação, no tempo-espaçourbano, da questão social com o problema da proteção ambiental.
As perspectivas mencionadas anteriormente passam a convivercom o modelo de urbanização vigente desde a era Getúlio Vargas(1930 – 45), passando pelo Regime Militar (1964 – 85). Representou oesforço de modernização da sociedade brasileira e que, em termosgerais, pode ser caracterizado por: populismo, centralização,autoritarismo, degradação ambiental e do patrimônio cultural como“preço do progresso”, priorização do urbanismo automobilístico pormeio de grandes obras viárias voltadas para o transporte individual,base técnica fornecida pela engenharia organizada em grandesempreiteiras de obras civis e produção habitacional para camadas derenda média e superior mantendo ou aprofundando as desigualdadessociais brasileiras. A esse modelo chamamos aqui por populismo-obreirista e assinalamos seu esgotamento como fonte de energiautópica para a formulação da política urbana e para as intervençõesna cidade, enfrentando uma progressiva crise de legitimação na me-dida em que passa a ser percebido como um modelo de cidade quepotencializa os riscos, os perigos e a degradação da vida urbana, alémde estar associado ao colapso do projeto modernizador brasileiro.
A conjunção das hipóteses investigadas nos possibilitem afir-mar então que a internacionalização ou a globalização da políticaurbana não necessariamente leva ao enfraquecimento ou diminui-ção da importância ou responsabilidade do Estado-nação ou dosníveis infra-nacionais como atores da questão urbana. Reafirma-se,portanto, a possibilidade de influência do nível local na construçãode um modelo transnacional ou global de política urbana. Subjacenteaos distintos modelos de cidade encontram-se formas de apropria-ção pelos diversos atores da idéia de sustentabilidade como formade legitimação de suas propostas na arena da política urbana, so-bretudo em função da necessidade que os atores têm de pensar eagir a partir de redes globais para o aumento da eficácia do modeloo qual defendem. Finalmente, tais fatores concorrem para a forma-ção de um modelo reflexivo de política urbana, cujas instituições,instrumentos e práticas específicos se mostram ambivalentes, comouma recombinação do conhecimento próprio de cada um dos mode-los. Assim, a criação de instituições como o Ministério da Cidadesou a Secretaria de Relações Internacionais do Município de SãoPaulo, por exemplo, atenderia tanto a fins como a conexão dos ní-veis local/nacional/global da política urbana quanto para o aumentoda capacidade de intervenção do Estado-nação e do governo local.
Gestões municipais democráticas: os casos deBelém e Montevidéu
Karina Oliveira Leitão – Brasil
Este trabalho se propõe a identificar tendências inovado-ras que vêm se delineando na gestão de políticas municipais emcidades latino-americanas, a partir de um estudo comparativo daspolíticas públicas desenvolvidas em Belém e Montevidéu (respec-tivamente nos períodos de 1997 a 2002 e 1990 a 2002), resultantesda implantação de processos de planejamento e gestão de mododescentralizado e participativo.
O objetivo dessa pesquisa é examinar o significado maisgeral das mudanças que estão ocorrendo na forma de gerir as políti-cas locais nessas cidades, especialmente no que se refere ao exer-cício concreto da participação da sociedade na administração des-ses centros urbanos e à utilização de métodos de planejamentoestratégico por parte de seus governos municipais.
Uma questão central que se coloca é de que maneira a adoção demecanismos participativos e a incorporação da noção de estratégia, noque tange especificamente à formulação e implementação de políticasurbanísticas e de desenvolvimento econômico, podem contribuir para amelhoria da qualidade de vida da população em ambos municípios.
A escolha das referidas cidades para a realização de um estudocomparativo, partiu da constatação inicial de que em ambas locali-dades estavam se desenvolvendo e reelegendo gestões municipaisde orientação progressista, organizadas em torno de processos departicipação social, de descentralização administrativa e de plane-jamento estratégico municipal.
Sendo assim, a presente pesquisa abrange justamente os perí-odos de desenvolvimento das referidas gestões municipais, com-preendidos entre os anos de 1997 e 2002 em Belém, e 1990 e 2002em Montevidéu. Verifique-se que essa periodização é diferenciadaem cada um dos municípios estudados, haja vista que ela se refere:em Belém, às duas administrações municipais do Prefeito do Parti-do dos Trabalhadores, Arq. Edmilson Rodrigues (iniciadas em 1997 e2001); já em Montevidéu, a periodização da pesquisa engloba as trêsgestões municipais consecutivas de Intendentes do partido políticoFrente Ampla, sendo a primeira, do Dr. Tabaré Vázquez, a segunda ea terceira do Arq. Mariano Arana (iniciadas respectivamente em1990, 1995 e 2000). Note-se também, que esse recorte temporal seestende até o ano de 2002 em ambas cidades, pois optou-se poravaliar o início dos segundos mandatos consecutivos dos prefeitosarquitetos, na intenção de analisar o aprofundamento dos projetospolíticos iniciados nos seus mandatos anteriores.
O governo municipal Belém assume orientação similar ao deMontevidéu na medida em que tem buscado, uma visão estratégicados problemas e das oportunidades que se apresentam, tentandointegrar a cidade no novo contexto econômico mundial de um modoalternativo à oferta desmedida de vantagens fiscais e infra-estrutu-ra às empresas em prejuízo da destinação de recursos a programassociais. Em ambos os casos, tem se promovido políticas que bus-cam a valorização do potencial local, incluindo a qualificação dotecido social e dos empreendimentos existentes, bem como a valo-rização da identidade e da cultura locais, como forma de construçãode um novo modelo de desenvolvimento local.
Vale salientar que os resultados concretos das administraçõespetistas em Belém e frenteamplistas em Montevidéu, têm tido re-percussão importante nos seus respectivos cenários políticos naci-onais e recebido inclusive o reconhecimento de práticas notáveis degestão (ambas tiveram programas reconhecidos com prêmios in-ternacionais), à medida em que têm privilegiado a melhoria da qua-lidade de vida das populações locais, voltando suas políticas degoverno para a satisfação das demandas sociais de suas comunida-des (sobretudo as mais carentes), dando ênfase ao desenvolvimen-to de projetos onde a questão social, o resgate da cultura local, atemática urbana e a dinamização da economia local assumem pa-péis centrais nas prioridades da administração pública.
83
Além disso, em um cenário de fim de século, em que tendema prevalecer modelos de planejamento municipal, que na defesada redução da capacidade de intervenção estatal, transpõem paraas cidades o modelo competitivo e orientado para o mercado, pro-pagado pelo receituário neo-liberal, as gestões municipais desen-volvidas em Belém e Montevidéu se consolidam enquanto práti-cas alternativas, na medida em que se contrapõem a essa lógica,utilizando-se de mecanismos participativos de gestão da açãopública e os processos estratégicos de planejamento, para fins deinclusão social e aumento da capacidade de ação do governo mu-nicipal.
A partir da investigação sobre a forma de gerir e planejar ofuturo nessas duas cidades e sobre as ações praticadas pelos go-vernos municipais em questão, se estabelecerá uma análise decomo estas repercutiram nas condições de vida das respectivaspopulações locais.
Sendo assim, o trabalho aqui proposto, se desenvolverá demaneira que primeiramente serão apresentados os estudos de casodos municípios de Belém e Montevidéu, nos quais, partindo-se deuma contextualização dos cenários em cada uma dessas cidades ede uma caracterização das estruturas administrativas dos seus ór-gãos municipais (com ênfase nos sistemas descentralizadosimplementados), se discorrerá sobre: os mecanismos de participa-ção e os processos de planejamento estratégico incorporados àgestão da ação pública local; as prioridades dos projetos políticosdas gestões municipais selecionadas; destacando-se as políticasurbanísticas e de desenvolvimento econômico praticadas em ambascidades no período de estudo escolhido.
Isso posto, será realizada uma discussão conceitual e umaanálise crítica acerca do modelo de Planejamento Estratégico deCidades – PEC (difundido na América Latina por consultorescatalães com base na experiência realizada na cidade de Barcelo-na), no intuito de demonstrar que apesar das gestões municipaisde Belém e Montevidéu se valerem da lógica de definição de estra-tégias nos processos de planejamento de suas políticas públicas,o Planejamento Estratégico Participativo desenvolvido em Beléme os Planos Estratégicos de Desenvolvimento formulados em Mon-tevidéu, não adotam os pressupostos da metodologia do PEC, quese estruturam basicamente em torno da viabilização de projetosque priorizam a produção generalizada de facilidades locacionais ea criação de condições urbanas favoráveis à competição entrecidades e à atração de capital externo, com base na construçãode consensos sociais e na conseqüente supressão de conflitossociais.
Justamente em contraposição a esse modelo de planeja-mento urbano que defende o estabelecimento do consensualismo,se discorrerá sobre o paradigma de gestão participativa que con-forme o próprio nome indica, se estrutura sobre a incorporaçãode mecanismos de participação social aos processos de plane-jamento e gestão da ação pública, justamente porque concebe omeio urbano como espaço de correlação de diferentes forças ereconhece a legitimidade dos conflitos sociais. Conforme se verá,este sim, é de fato um modelo de planejamento norteador dasexperiências de governo municipal desenvolvidas em Belém eMontevidéu.
Em seguida, fugindo do estabelecimento de consideraçõesdeterministas e de generalizações de corte positivista (o que temlevado algumas correntes teórico-metodológicas a questionarema validade de estudos comparativos), será desenvolvido o estudocomparativo propriamente dito, onde os governos municipais se-lecionados serão analisados não somente à luz de seus fatores deunificação, mas também sob a ótica de suas particularidades.Para tanto, se recorrerá a categorias analíticas que permitirãosintetizar as características comuns identificadas entre as ges-tões em questão, possibilitando também a constatação das parti-cularidades dos processos decorridos em cada uma das cidadesenvolvidas na pesquisa.
Com base nas categorias analíticas referidas, as gestões muni-cipais desenvolvidas em Belém e Montevidéu serão analisadas sob
a ótica de suas seguintes características comuns: redefinição dasfunções do Executivo municipal, de forma a priorizar o interessepúblico; nova concepção de democracia que enfatiza a participaçãosocial, a descentralização política e as articulações do poder públicomunicipal com diferentes agentes sociais; e visão estratégica daatuação do governo municipal em termos de políticas urbanísticas ede desenvolvimento econômico.
O estudo concluirá que nessas cidades tem se assistido a umprocesso de transição de administrações excludentes e centraliza-das, para novas formas de gerir o poder público local, onde a parti-cipação social e a descentralização aparecem como alternativaspara conferir aos Estados maior legitimidade democrática.
Verificar-se-á que uma situação de profunda transformaçãodo tecido social desses centros urbanos, vem possibilitando quenovos agentes sociais tenham condições de interferir na formu-lação das políticas públicas municipais e de testar novos mode-los alternativos de poder, em situações que dificilmente existiri-am nos níveis centralizados dos respectivos poderes políticosnacionais, fortalecendo assim um novo modelo de democraciaurbana.
Constatar-se-á que tanto as políticas de desenvolvimento eco-nômico, quanto as políticas urbanísticas adotadas nesses dois mu-nicípios, assumindo as limitações da atuação nessa esfera de po-der, vem dando sinais de vitalidade e a adoção de estratégias maisjustas associadas à incorporação de instrumentos de gestãoparticipativa, vem demonstrando seu potencial de responder a de-mandas cotidianas das populações locais.
A proposta desse trabalho é de contribuir, a partir dos estudosde Belém e Montevidéu, para a compreensão de projetos que tem serevelado alternativos aos modelos hegemônicos de gestão munici-pal, indicando que o esforço em encontrar alternativas aos modelosdominantes de planejamento e gestão de políticas municipais, podeparecer ambicioso, mas é também realista.
El capital social en los procesos de desarrollo localindígena
Laura Mota Díaz e Eduardo Andrés Sandoval Forero – México
Objetivos
El objetivo del trabajo es discutir, en una primera parte, la nociónde capital social, sus principales postulados y la contribución que sele atribuye en los procesos de desarrollo. En una segunda parte, ladiscusión sobre capital social se traslada al ámbito del desarrollolocal, especialmente hacia los municipios y comunidades conpoblación indígena, a efecto de mostrar los límites que encuentrapara la promoción de la participación social y el potenciamiento1 delas comunidades.
Principales hipótesis y cuestiones
El discurso de la modernidad, ampliamente compartido en elmundo desarrollado, asocia como condición necesaria la situacióndemocrática para las posibilidades de mejoramiento de la calidadde vida de las mayorías y de la sustentabilidad no sólo ambiental,sino también social, económica y política de las sociedades mo-dernas.
En este contexto, el capital social se constituye como unparadigma, que entre sus postulados, privilegia la toma de decisionesdesde el ámbito local, fomenta la participación de los actores socialesy orienta los recursos públicos a proyectos diseñados por las comu-nidades con su percepción propia de la solución de los problemasque les aquejan. Desde esta perspectiva, hay una idea, promovidapor los organismos internacionales y el Estado, en torno a que elcapital social contribuirá al fortalecimiento de la democracia, allogro de la equidad, a la cultura de participación y, consiguientemente,al desarrollo.
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
84
No obstante, frente a esta idea, es necesario detenernos en lanoción de capital social indígena cuya definición pasa por un balancede tres elementos:
a) La capacidad para sobrevivir económica y culturalmenteb) La posibilidad de crear organización, mecanismos de lucha,
resistencia y ajuste a una sociedad y a un proyecto nacional, enmedio de una relación de subordinación y vulnerabilidad alta.
c) Los efectos que las estructuras hegemónicas tienen en eldebilitamiento del capital social indígena y su transformación ennuevas expresiones de capital social o incluso en la pérdida yausencia de éste.
Metodología
Mediante la discusión teórica, se contrastará con las formasde capital social indígena y sus efectos en el desarrollo local, através de las investigaciones que hemos venido desarrollando encomunidades indígenas del Estado de México y que se sustentan enun amplio trabajo de campo, particularmente en torno a los temasde organización social indígena, condiciones socioeconómicas, usosy costumbres, entre otros.
Descripción del contenido basico y resultados
El desarrollo del trabajo se realiza en los siguientes puntos:1. Capital social. Orígenes y desarrollo del concepto2. Formas de capital social3. El paradigma del capital social en las discusiones recientessobre el desarrollo4. Capital social indígena5. El papel del Estado y las instituciones en la promoción del capi-tal social, sus efectos en el capital social indígena.6. Limites del capital social para los alcances del desarrollo local.
En cuanto a los resultados, se sostiene que el concepto decapital social, va más allá de la existencia de relaciones de confianzay solidaridad entre miembros de un grupo o de distintos grupos,pues si bien podemos encontrar que estos elementos existen en lamayoría de las organizaciones sociales, no constituyen por sí mismosun capital social.
El capital social, implica además de la confianza y reciprocidad,el ejercicio pleno de la ciudadanía, es decir la existencia de derechosciviles, políticos, económicos, sociales y culturales que permitanel acceso en condiciones de igualdad a la educación, la salud, eltrabajo, etc. para todos los miembros de la sociedad; es decir,debe extenderse junto con otras formas de capital, lo que implicacambios profundos en la actuación del Estado, en las institucionesy aún en materia legislativa. Sólo en esta medida, podrángarantizarse sus efectos en el desarrollo y en el potenciamiento delas comunidades indígenas que hasta hoy siguen siendo las másmarginadas y excluidas de la sociedad.
Instituciones, territorio y gestión del desarrollolocal-rural (teoría y praxis desde la realidad delnorte argentino)
Mabel Manzanal – Argentina
Objetivos
Es este trabajo nos proponemos avanzar en dos frentes deanálisis en forma simultánea. Por un lado, en el desarrollo de unmarco teórico en incipiente exploración. Y por otro, en la investigacióny análisis de experiencias concretas de gestión del desarrollo rural.La finalidad última es que ambos ejes analíticos confluyan, con susaportes, en beneficio del diseño de políticas alternativas de desarrollolocal – rural.
Son nuestros objetivos específicos
a) Avanzar en la elaboración del marco teórico metodológicocentrado en el enfoque institucional-territorial del desarrollo local-rural. Esta cuestión se encuentra en incipiente exploración desdevariadas disciplinas de las ciencias sociales y de las humanidades(incluso a nivel internacional). La perspectiva que trabajaremosconjuga conceptos resultantes de la economía institucional, devertientes que provienen del regulacionismo y del análisis delterritorio.
b) Indagar y analizar la forma de expresión particular que asumendeterminados procesos de desarrollo local-rural en territorios delnorte argentino, específicamente en zonas seleccionadas de lasprovincias de Misiones y Salta (una localizada en el noreste y otra enel noroeste, respectivamente).
Marco teórico e Hipótesis
Entendemos que la crisis socioeconómica que atraviesa la Ar-gentina, así como la carencia de renovados marcos interpretativosy de formulación de políticas, que superen la etapa neoliberal depensamiento único, exige indagar en visiones múltiples y superadorasque: a) avancen en la construcción de otro modelo de desarrollosocioeconómico y político, que sea integrador desde lo cultural,sustentable desde lo ambiental y redistributivo desde lo económico,y b) den respuestas desde lo política pública a los nuevos desafíossobre la ordenación del espacio y del territorio.
En Argentina, la problemática institucional y de desarrollo localvinculada a ámbitos urbanos, especialmente en ciudades mediasligadas a la industria y a los servicios, ha sido parcialmente explora-da (asociada a la búsqueda e identificación de realidades que seasemejaran a los famosos distritos industriales del norte de Italia).En cambio, se desconoce la cuestión institucional del desarrollolocal articulado al agro y a lo rural. Este ha sido un aspecto pocoestudiado, salvo excepciones y sólo recientemente han comenzadoalgunos avances a nivel internacional que vinculan el desarrollorural con el territorio y lo institucional.
Desde lo académico se carece de propuestas centradas en elanálisis de las instituciones vinculadas al desarrollo rural, como asítambién de trabajos de campo que analicen las articulacionesinstitucionales y lo vinculen con el impacto a nivel del desarrolloterritorial y local. Asimismo, faltan estudios teórico-empíricos querevelen la estructura en su complejidad como sistema de normas yreglas, con sus particulares articulaciones entre lo público y lo pri-vado. Es nuestra intención llenar ambos vacíos.
Superar el tradicional clientelismo (cambio de votos porprebendas económicas) con que opera la política en general, y enparticular en los ámbitos provinciales y locales, es uno de lasmayores escollos con que se enfrenta el desarrollo local-rural. Laperspectiva institucional, precisamente, ofrece instrumentos quepermiten avanzar sobre estas restricciones y que consisten endesarrollar formas de gestión transparentes en el ámbito de lo
1 El potenciamiento se entiende como la ampliación de la capacidad y las opcionesde la gente; en otras palabras, significa que en el curso de su vida cotidiana lagente pueda participar en la adopción de decisiones que afecten a sus vidas oapoyarlas, sin estar sujetos a hambre, pobreza y privación...(PNUD, Informesobre Desarrollo Humano, 1998).
85
Descentralização e Fragmentação territorial noperíodo pós Constituição Brasileira de 1988: o casoda Amazônia
Marilia Steinberger e Regina de Souza Maniçoba – Brasil
Apresentação
A Amazônia tem enfrentado, em pouco mais de quarenta anos,um considerável aumento em seu processo de urbanização. Confor-me dados do censo do IBGE, o crescimento urbano verificado naregião foi o maior do país: a população urbana que correspondia aaproximadamente a três milhões de habitantes em 1970, passoupara cinco milhões em 1980, chegou a nove milhões em 1990 e a 14milhões em 2000.
Um dos fatores que certamente contribuiu para este aumentoda urbanização na região, foi a criação de novos municípios permiti-da pela Constituição de 1988, que trazia entre suas determinações,a premissa de transformação dos municípios em entidades autôno-mas política, administrativa e financeiramente. Nesse sentido, vol-taremos nossa análise para a descentralização preconizada na CartaMagna com o intuito de identificar a fragmentação territorial quevem sendo gerada.
Objetivos
Ao longo do presente trabalho, nos propomos a analisar asconseqüências da criação de novos municípios, no que diz respeitoa melhoria na qualidade de vida da população dos municípios daRegião Norte criados depois de 88. Nesse sentido, será realizadauma análise comparativa da qualidade de vida nos municípios cria-dos após 88 (e que possuem população total de mais de 5.000 habi-tantes e grau de população superior a 50%) e nos mais antigos, dosquais estes foram desmembrados. Além disso, pretendemos mos-trar um panorama geral das condições de vida nas cidades amazôni-cas, identificando as mudanças ocorridas. Para tal análise, utilizare-mos os dados referentes aos censos de 1980 e 2000.
Hipóteses e questões
· A criação de novos municípios após a Constituição de 1988contribuiu para agravar as condições de vida da população dos mu-nicípios amazônicos.
· O processo de descentralização preconizado pela da Constitui-ção Brasileira de 1988 gerou fragmentação territorial.
Metodologia e informação utilizadas
A metodologia a ser utilizada neste artigo terá como base umlevantamento bibliográfico que será realizado com o intuito de iden-tificar o “estado da arte” dos temas principais (municipalização e
público. Estas se lograrían: a) con mayor información y difusión delas acciones institucionales; y b) con la participación organizadade la población involucrada en las decisiones públicas que lasafecten (programas, proyectos, gestión, seguimiento, legislación,evaluación).
De aquí surgen los dos temas centrales e hipótesis de nuestrotrabajo. El desarrollo local-rural con base en el territorio depende de:
a. Las formas de participación, de fortalecimiento y de controlsocial por parte de grupos de población organizados sobre sus res-pectivas organizaciones territoriales.
b. La multiplicidad y frecuencia de las articulacionesinterinstitucionales en dicho ámbito territorial.
Las premisas que justifican y explican la aplicación del enfoqueinstitucional territorial para el análisis y para la formulación de polí-ticas en el campo del desarrollo local-rural son:
a. La descentralización de las decisiones a favor de losactores locales (públicos y privados y organizaciones de la sociedadcivil) y la promoción y aumento de la participación y control socialtienen un carácter estratégico para el desarrollo territorial local-rural por su potencialidad para democratizar las instituciones.
b. Todo aumento de control social implica reformas del siste-ma político institucional, que tornarán inoperante el funcionamientoclientelístico de compensación social, utilizado por gobiernos y po-líticos.
c. Los procesos participativos crecientes conducen hacia laautogestión de los actores locales, redefiniendo la manera de hacerpolítica.
El motor del desarrollo local está en la promoción de laparticipación y de la organización de la población respectiva, desdedonde se reconstruye “dialécticamente” la relación entre el sistemapolítico y sociedad. Se alcanza una instancia superior cuando eldesarrollo local se constituye en parte de una política nacional estra-tégica de desarrollo socioeconómico.
Metodología y fuentes de información
Este artículo resulta un producto de la investigación menciona-da arriba, en la que se trabaja con una revisión bibliográfica a lofines de la construcción del marco teórico institucional (North, 1995;Bret, 1999; Favereau, 1995; Spiller y Tommasi, 2000) de vertientesque provienen del regulacionismo (Villeval, 1995; Baslé, 1995, Boyer1995) y de las que incorporan al territorio como la variable quesintetiza la diversidad social, económica y política (Boscherini yPoma, 2000; Yoguel, 2000; Borja y Castells;1998) del proceso dedesarrollo a escala mundial, nacional y local. Esta cuestión ha sidoun aspecto poco estudiado, salvo excepciones, en Argentina (MartínezNogueira, 1998; Cowan Ros, 2000 y 2002, Manzanal 2002). Y es nuestropropósito aportar, desde la información teórica y empírica un cuerpoteórico más comprensivo al actualmente disponible, teniendo encuenta que sólo recientemente han comenzado algunos estudios anivel internacional que vinculan el desarrollo rural con el territorio ylo institucional (Schejtman y Berdegué, 2003).
Por otro lado, la base empírica del trabajo provendrá de ejemplosde experiencias concretas de desarrollo rural-local, localizadas endiferentes ámbitos de las provincias de Misiones y Salta. Para ellocontamos con los resultados de un trabajo de campo y derelevamientos “in situ” de los años 2002 y 2003. Se han aplicadometodologías cualitativas (entrevistas semiestructuradas) para re-levar la información respectiva.
Descripción
Enfocamos nuestro análisis en lo rural, porque nos preocupa lamejora en la calidad de la vida rural, los aumentos productivos y laproductividad de la actividad agropecuaria de numerosos pequeñosy medianos productores. Es decir nos interesa lo local en la medidaque se vincula a lo rural. Porque nos preocupa el desarrollo rural yentendemos que entre las condiciones de factibilidad del mismo
está considerarlo en una perspectiva territorial articulada al ámbitolocal de referencia, al ámbito local con el que se articula más cotidi-anamente.
Nuestra perspectiva territorial del desarrollo local-rural observay trata como una única unidad y como una misma realidad lo quefrecuentemente suele ser visto en dos niveles (el del ámbito local yel del ámbito rural).
En nuestro trabajo de investigación empírica estamos abocadosa la búsqueda, indagación, sistematización y análisis de modelosinstitucionales localizados en diferentes localidades de las provinciasde Salta y Misiones. Esta búsqueda de diferentes ejemplos de gestióndel desarrollo rural y local en Argentina persigue el objetivo de aportarpropuestas y metodologías que puedan ser replicadas y desarrolladascomo modelos institucionales de desarrollo territorial local, alternati-vos y acordes con una estrategia de desarrollo nacional, eficienteproductivamente, redistributiva en términos sociales, sustentableambientalmente y transparente en la gestión.
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
86
qualidade de vida). A partir deste levantamento bibliográfico, parti-remos para a análise dos municípios foco do estudo de caso a partirde indicadores sociais, ambientais, econômicos e institucionais pornós apontados como determinantes para indicar se um municípiopossui uma boa qualidade de vida.
Conteúdo básico do trabalho e resultados
A história da criação de novos municípios no Brasil pode serdividida em dois períodos: antes e depois de 1988.
Durante o regime militar, as exigências impostas para a criaçãode novos municípios foram bastante rígidas.
A Constituição de 1967, que institucionalizou o regime militar,delegava às Assembléias legislativas, a regulamentação do pro-cesso de criação, incorporação, fusão e o desmembramento demunicípios. Este processo no entanto, devia seguir os seguintescritérios: “a população tem de ser superior a 10 mil habitantes ounão inferior a cinco milésimos do total de habitantes do estado. OEleitorado não pode ser inferior a 10% da população. O centro urbanodeve ter, no mínimo, 200 casas. A arrecadação municipal no últimoexercício tem de ser, no mínimo, de 0,005% da receita estadual. Háplebiscito.” (FREITAS, 1998).
Já o Ato Complementar nº 46, conforme cita RODRIGUES (2003),“baixado pelo Governo Federal em 7 de fevereiro de 1969, teve comoefeito o congelamento por mais de dez anos a divisão territorialbrasileira, processo somente quebrado, em parte, pelo não reconhe-cimento por parte dos Estados das normas da legislação federal e aextinção do Ato Complementar nº 46, pela EC nº 11, de 13/10/78, querevogou todos os atos institucionais.”
Em virtudes destas determinações assim, o processo de cria-ção de novos municípios se manteve contido até o final da décadade 80 quando, em virtude das determinações da Constituição de 88,está situação então se modificou.
Entre suas principais determinações, a Constituição de 1988trazia a descentralização, isto é, a premissa de transformação dosmunicípios em entes políticos, administrativos e financeiramenteautônomos. Em seu art. 1º, a Constituição de 1988, menciona omunicípio como parte integrante da Federação e a autonomia desteé reiterada no art. 18.
Seguindo o critério da autonomia pregada pela Constituição de1988, é transferido para os Estados dessa forma, a prerrogativa decriar, organizar e suprimir distritos, assim como o poder de incorpo-rar e desmembrar Municípios, observada a legislação estadual emantida como competências exclusivas do Município, a organiza-ção e a prestação dos serviços públicos de interesse local.(RODRIGUES, 2003).
Além destas premissas, a Constituição trouxe entre suas de-terminações referentes aos municípios também, outro ponto bas-tante importante: o aumento nos percentuais destinados pela Uniãoao Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O percentual de17% instituído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1/12/83, foielevado para 22,5%, no art. 159 da Constituição de 1988.
Impulsionados assim, pelas premissas de autonomia que devol-veu aos Estados a capacidade de legislar sobre a criação, a incorpora-ção e o desmembramento de Municípios e pelo aumento do Fundo deParticipação dos Municípios – FPM, o número de municípios no Brasilaumentou significativamente após a Constituição de 1988. De acordocom dados do RODRIGUES (2003), em 1988 existiam no Brasil 4.176municípios. Já em 2000, esse número havia saltado para 5.561.
No caso específico da Região Norte, em 1988 existiam 179municípios divididos entre os seis estados que compõem a região.Atualmente, incluindo o Estado de Tocantins, o número de municípi-os da Região Norte saltou para 328. O estado que possui o maiornúmero de municípios na Região Norte atualmente, é o Pará, quecompreende um total de 143 municípios. Seguido a este, vem oEstado do Tocantins, com 139 municípios. Já entre os estados commenor número de municípios, estão: Roraima (com 14 municípios),Amapá (com 16) e Acre (com 22 municípios).
Uma análise mais detalhada sobre o processo de fragmentaçãoterritorial que ocorreu na Região Norte, após 1988, mostra que os
Estados que mais criaram novos municípios foram: Tocantins (onde80 municípios foram criados) e Pará (onde 35 novos municípios foramcriados após 1988). Isso, conforme dados do IBGE, 1998. Emcontrapartida, entre os Estados que menos se subdividiram, destaca-se o Amazonas, onde apenas 3 novos municípios (Novo Aripuanã,Careiro, Ipixuna) foram criados após 1988. Já os Estados do Amapá,Rondônia, Roraima e Acre, mantiveram um certo equilíbrio entre onúmero de municípios que existia antes e os que foram criados depoisde 1988: o Amapá que tinha 9 municípios antes de 1988, criou apenas7 novos após este período; Rondônia que tinha 25, criou 27 novosmunicípios; Roraima que tinha 7 municípios, criou 8 novos após 1988;e, por fim, o Acre que tinha 11, criou 10 novos outros municípios.
Segundo RODRIGUES (2003), com o objetivo de conter esseprocesso desenfreado de criação de novos municípios, foi elaboradaa Emenda Constitucional nº 15 de 13/09/96, que mantinha a compe-tência estadual de criar, incorporar, fundir e desmembrar Municípi-os, dentro do período determinado por lei complementar federal,após a realização de plebiscito e a divulgação dos Estudos de Viabi-lidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
Vários autores se dedicaram a analisar esse processo de proli-feração de novos municípios, que contribuiu para que a Amazônia setornasse em poucas décadas, uma “floresta urbanizada”, conformecita BECKER (1990). Mas, em oposição a isso, poucos estudos dis-cutiram as reais conseqüências desse processo para as condiçõesde vida da população das cidades amazônicas.
A importância do presente artigo portanto, reside exatamenteneste ponto: na análise da situação dos municípios criados na Re-gião Norte após 1988, na tentativa de preencher a lacuna hoje exis-tente sobre estudos que enfoquem a qualidade de vida nos municípi-os amazônicos, informações estas, que podem servir como subsídiopara a formulação de políticas públicas, que proporcionarão o de-senvolvimento da região.
Por fim, a discussão desenvolvida ao longo deste trabalho, seráválida também, para traçar um panorama geral da qualidade de vidanos municípios da Região Norte, buscando quebrar assim, a tradi-ção de estudos que abordam apenas um estado ou um só município,que marcam as análises sobre esta região.
Normatividad urbana y alternativas jurídicas para eldesarrollo de vivienda de interes social en elestado de México: el caso de la ciudad de Toluca
Pedro Leobardo Jiménez Sánchez – Brasil
Resumen
En América Latina como en México, la ocupación del territoriopara uso habitacional ha dado pauta a la producción de viviendabajo dos procesos: la vía formal y la vía informal; la primera deellas a través de promotoras inmobiliarias capitalistas, donde par-ticipa directamente el Estado y, la segunda, a través de procesos yformas irregulares, éste último resultado de la ineficiencia de lasinstituciones del Estado para regular y ordenar conforme a lanormatividad establecida en el sistema de leyes y planes dedesarrollo urbano.
La preocupación fundamental del presente estudio es identifi-car cómo el proceso de producción de la vivienda a través de siste-mas de producción inmobiliaria capitalista no es congruente con losusos del suelo establecidos en los planes de desarrollo urbano, envirtud de que el uso destinado a la producción de vivienda de interéssocial es mínimo y es en esta deficiencia, que la ley en materiaurbana considera ser una alternativa más para la autorización dedesarrollos habitacionales sin respetar la normatividad establecidaen los planes de desarrollo urbano.
Esta forma de producir la vivienda, lejos de beneficiar a lapoblación de menores recursos económicos, dificultan su acceso aprogramas habitacionales promovidos por el Estado, debido a quesus ingresos económicos no se lo permiten y, por consecuencia, la
87
población busca nuevas alternativas para obtener una vivienda, dondeel proceso más directo es la producción de su vivienda a través devías ilegales e informales, donde no existe la participación directadel Estado, como un signo de desigualdad de oportunidades paratoda la población para obtener una vivienda digna y cuyo resultadoes la existencia de nuevas formas de ocupación del espacio yestructura del territorio.
Objetivo General
Analizar las principales acciones que se han llevado a caboen la Ciudad de Toluca, en materia de vivienda de interés social,con el objeto de identificar las formas alternas para la autorizaciónde desarrollos habitacionales, en cuyo proceso no se toma encuenta la normatividad establecida en los planes de desarrollourbano, como instrumentos de regulación y ordenación delterritorio.
Principales Hipótesis y cuestiones.
En el presente trabajo, el espacio destinado a la habitación hasido objeto de la intervención directa del Estado, no obstante, justa-mente con la incorporación del proceso de Globalización en nuestropaís, algunos planteamientos Neoliberales muestran que el Estadodeja de ser constructor y desarrollador de la vivienda de interéssocial para dar paso a la intervención directa de los sectores priva-do y social; no obstante, esta participación ha creado formas ajenasuna de la otra en la producción y ocupación del espacio habitable: laformal e informal. En este sentido, se establecen los tres siguientesplanteamientos hipotéticos:
Primero, que la producción de la vivienda formal es resultadode la participación directa del Estado, no obstante ésta ha tenidociertas irregularidades en el proceso de autorización de losdesarrollos habitacionales, dado que no se ha respetadoestrictamente la normatividad establecida en los planes de desarrollourbano.
Segundo, que los usos del suelo establecidos en los planes dedesarrollo urbano, han sido rebasados por la dinámica de crecimientode la población y, por consecuencia, la superficie del suelo destinadapara la vivienda de interés social no satisface los requerimientospara cubrir el déficit actual.
Tercero, que la falta de oportunidades de la población de escasosrecursos económicos para acceder a los programas habitacionalespromovidos por el Estado y bajo la intervención de las promotorasinmobiliarias privadas, es un factor que determina que la poblacióndemandante busque nuevas formas ilegales e irregulares de ocupacióndel espacio para construir su vivienda, constituyendo nuevas for-mas de estructurar el territorio.
Metodología
Para la elaboración del presente trabajo, se aplicará el MétodoDeductivo; haciendo alusión a su vez a la teoría del Neoliberalismo,a efecto de abordar el análisis, primero, bajo un proceso dereconocimiento de las formas de producción de la vivienda bajo unenfoque general hasta llegar a lo particular; segundo, a efecto decomprender el cambio en la actuación del Estado en la regulacióndel territorio.
Un segundo nivel de análisis lo comprende tres categorías: a)el análisis de todos aquellos desarrollos habitacionales autoriza-dos en el Estado de México y, particularmente, en la Ciudad deToluca; la fuente principal de dicha información lo constituyenfuentes documentales oficiales de las instancias y dependenciasque tienen la facultad de autorizar la producción de la vivienda en laentidad; b) se abordará el análisis de los diversos instrumentos deplaneación del desarrollo urbano que han sido operados en el espacioterritorial de análisis, a fin de identificar los usos del suelo ysuperficies destinados a la producción de vivienda de interés soci-al y; c) la compilación y análisis de los instrumentos jurídicos queson aplicados en el proceso de autorización de los desarrollos
habitacionales. Estas tres categorías permitirán realizar un análisiscomparativo sobre su aplican estricta y acorde a la realidadanalizada (Ciudad de Toluca)
El tercer nivel de análisis lo representa la búsqueda ycomprensión de los procesos de producción de la vivienda formal einformal, así como los procesos administrativos para su autorización;con ello se dará pauta al conocimientos de las deficiencias quepresentan y cómo se buscan formas alternas de autorización quedejan de lado la normatividad urbana establecida en los planes dedesarrollo urbano.
Para el logro del objetivo del estudio, se abordarán cuatrocategoría de investigación: a). La revisión documental, que consisteen detectar, obtener y consultar la bibliografía especializada y estudiosque contribuyen en la perspectiva teórica sobre el Neoliberalismo,la transformación del espacio, la vivienda y Estado; b) Fuentesdocumentales secundarias, consistentes en compilaciones,resúmenes y listados de referencias publicadas en el área delconocimiento, así como los órganos de difusión de la legislaciónvigente del Gobierno del Estado de México; c) Análisis estadístico,cuyas fuentes serán información estadística y numérica derivada deinstituciones en la materia, que permitan obtener indicadores parala formulación del estudio y, d) Análisis cartográfico, que permitiráhacer el análisis de la incidencia del fenómeno estudiado en elterritorio.
Descripción del contenido básico del trabo y sus resultados.
Conforme a lo anterior, el trabajo consistirá de cinco apartadosbásicos: 1) las bases teóricas que sustentan el estudio, cuyo margenserá la teoría Neoliberal y demás planteamientos teóricos sobre laocupación y transformación del espacio a través del proceso deproducción de la vivienda; 2) un segundo análisis lo constituirá ladescripción del proceso de urbanización de la Ciudad de Toluca ycomo ha incidido en el mismo la producción de la vivienda formal einformal; 3) un tercer apartado lo constituye el análisis de lanormatividad en materia de regulación y ordenamiento del territorio,abordando los instrumentos de desarrollo urbano que el estado apli-ca en el territorio; 4) un apartado más lo constituye el análisis com-parativo entre el proceso de producción de la vivienda, la normatividadurbana y legal aplicada en los procesos de autorización de desarrollohabitacionales, identificando con ello las anomalías e incongruenciasentre lo establecido oficialmente y lo operado en la realidad y; 5)finalmente, se establece un apartado de conclusiones, donde severtirán los principales resultados derivados del estudio, que seconsidera son, entre otros, los siguientes:• La producción de la vivienda bajo procedimientos formales, nopresentan las mejores condiciones para cubrir las necesidades dehabitación de todos los sectores de la población.• La intervención del estado en la producción de la vivienda for-mal ha dejado de lado la atención de todos los sectores socialesdemandantes de vivienda.• Los planes de desarrollo urbano no presentan los usos del sueloy superficie suficientes para cubrir la demanda y déficit habitacionalactual de la población.• La legislación en materia de desarrollo urbano han sido la formaalterna de autorizar los desarrollos habitacionales, no obstante queello demerita la importancia de los planes de desarrollo urbano.
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
88
La gestión ambiental como estrategia delegitimidad gubernamental y regulación social:estudio de caso de las cuatro ciudades principalesen Colombia
Peter Charles Brand – Colômbia
Objetivos el trabajo
Hoy día el medio ambiente constituye una preocupación mayoren las ciudades. Desde la Cumbre Mundial de Río de Janeiro de 1992la cuestión del desarrollo sostenible giró hacía la acción concreta aescala local (Agendas 21 Locales). En consecuencia, en Colombiacomo en muchos países se ha establecido un amplio sistema deinstituciones, programas, mecanismos de financiación, normas ysanciones para la protección de los recursos naturales en funcióndel desarrollo sostenible, un conjunto que opera con especial fuerzaen los centros urbanos.
La ponencia se basa en una investigación realizada con el obje-tivo de explorar el significado político de la gestión ambiental y suimpacto social y espacial en las ciudades. Frente a la crecientetecnificación de la cuestión ambiental y la asignación de responsa-bilidades a instituciones especializadas, se pretendió indagar por lamanera en que la gestión ambiental pudiera adquirir la vitalidad eimportancia que tiene en las ciudades colombianas. En particular, sepropuso explorar:• la articulación de la gestión ambiental a los intereses de losgobiernos locales, y su funcionamiento como esfera de bienestar ocalidad de vida urbana.• la movilización de tales intereses políticos y sentidos sociales através de instituciones e inversiones públicas.• los efectos de la gestión ambiental en términos de la especialidadurbana.
La investigación se llevó a cabo en las cuatro ciudadesprincipales de Colombia: Bogotá, Medellín, Cali y Barranquilla.
Hipótesis
Más allá de la racionalidad científica derivada de la ecología, seargumenta que el medio ambiente únicamente se vuelve importanteen la medida en que se construyen en éste valores que lo extraen delreino de las ciencias naturales, para dotarlo de sentido social. Sepropone que este traslado del medio ambiente a un campo de acciónsocialmente significativo es una competencia de lasadministraciones urbanas, que se realiza con base en construccionesdiscursivas y representaciones espaciales enmarcadas en un‘proyecto de ciudad’.
Se planteó como hipótesis que las estrategias ambientalesde las grandes ciudades actúan para contener y hacer manejableslas contradicciones urbanas y los problemas de legitimidadgubernamental que surgen de las dinámicas económicas de laglobalización y que configuran una nueva esfera de regulación so-cial en sociedades urbanas cada vez más informalizadas. Más con-cretamente, la apertura económica y la globalización han traídoconsecuencias negativas para las ciudades. Los prometidosbeneficios sociales amplios no se materializaron, de tal maneraque se han profundizado la desigualdad social y la pobreza. Al mismotiempo, las reformas del Estado local han quitado a los gobiernoslocales los instrumentos institucionales y fiscales para garantizarun bienestar mínimo para las mayorías urbanas. Para reconstruirun sentido de legitimidad, los gobiernos han buscado en el medioambiente una esfera de ‘calidad de vida urbana’ aparentementedesligado de la economía y las condiciones materiales dereproducción de la vida.
La investigación se pregunta por los procesos y los mecanis-mos mediante los cuales se construye legitimidad en y a través delmedio ambiente, y su consecuente conversión en un nuevo campode regulación social o control de las poblaciones urbanas.
Metodología e información utilizadas
Metodológicamente, la investigación se desarrolló con baseen la necesidad de entender el significado del medio ambiente nocon referencia estrecha a los recursos naturales objetivados ycuantificados, sino en relación con el movimiento general de lasciudades. En otras palabras, se propuso explorar el surgimientodel medio ambiente como problema y las prácticas concretas degestión ambiental urbana en términos de una construcción socialfuertemente influida por las dinámicas económicas, sociales ypolíticas que priorizan temas, determinan políticas y viabilizan laconcreción de acciones de gobierno. Lo anterior condujo al análisisde la ubicación del tema ambiental en el contexto del movimientode las condiciones urbanas generales y la reconstitución de lasprácticas políticas, administrativas y de gestión de los gobiernoslocales.
Para la comprensión y el análisis de los sentidos políticos cons-truidos en el medio ambiente, se utilizó el análisis del discurso,aplicado principalmente a los programas de gobierno, los planes dedesarrollo y los programas institucionales de las entidades del esta-do local, y en menor medida fragmentos de discurso tomados deentrevistas y los medios de comunicación masiva. Para entender lamovilización de este sentido se llevó a cabo el análisis de lasinstituciones ambientales que movilizan el sentido ambiental enprogramas de educación, participación e intervenciones espaciales.
El estudio comparativo buscó caracterizar y comprender lascaracterísticas generales de este fenómeno en las principalesciudades de Colombia e identificar la importancia de variables comolas trayectorias urbanas, las tradiciones políticas, la capacidadinstitucional y las culturas regionales en cuanto a la explotación delmedio ambiente como esfera de legitimación y regulación.
Contenido y resultados
El trabajo expone la argumentación general para entender elmedio ambiente como una construcción cuyo sentido particular seconcreta en relación con la manera de plantear los problemas urba-nos globales y los desafíos de los gobiernos locales. Luego se describey explica la concreción de sentido en cada una de las cuatro ciudades,en términos de las siguientes variables:
• el modo discursivo• las instituciones• los efectos espaciales• el gasto ambiental• el estado de los recursos naturalesLos resultados permiten consolidar la hipótesis inicial con una
argumentación y unas evidencias convincentes en cuanto al carácterpolítico de la gestión ambiental, y su potencia para resolver losproblemas de legitimidad y regulación. Se concluye que esta potenciano está ‘dada’; tiene que construirse y tal construcción no dependeúnicamente de las administraciones locales. Las consideracionesde las tradiciones políticas, la capacidad institucional y las culturasregionales actúan como condicionantes de la actuación ambientalde los gobiernos locales, de tal manera que la explotación política dela gestión ambiental depende de la formación discursiva de cadaciudad, o la manera en que cada ciudad ‘habla de si misma’. Comoconsecuencia, las intervenciones espaciales y el impacto urbanotambién varían enormemente entre ciudades.
Finalmente, se demuestra que el gasto ambiental es una maneraeficaz de establecer la legitimidad de los gobiernos locales y regularlas sociedades urbanas. Aunque el gasto ambiental urbano ha esta-do creciendo, sigue siendo bajo y la tendencia es hacia suautofinanciación. Los altos rendimientos políticos superan con creceslos magros resultados en cuanto a la protección, conservación ymejoramiento de los recursos naturales.
La ponencia se basa en una investigación financiada porConciencias, cuyos resultados se publicaron en octubre de 2003 conel título La Invención de Futuros Urbanos.
89
Política urbana, política fiscal e pacto federativo:limites e perspectivas do Estatuto da Cidade nocontexto da reforma do Estado
Roberto Braga – Brasil
Objetivos do trabalho
A proposta deste trabalho é discutir a capacidade dos governosmunicipais em responder às demandas da reforma urbana, a partir doEstatuto da Cidade, em face ao projeto neoliberal de reforma do Esta-do, em curso no Brasil desde a década de 1990. O trabalho faz umaanálise do contexto político-institucional da implementação do Esta-tuto da Cidade e da política urbana e avalia sua possibilidade deefetividade em face da crise fiscal do estado e os papéis da União dosestados e dos municípios na estrutura do pacto federativo brasileiro.
Principais hipóteses e questões
O projeto neoliberal de Reforma do Estado levou a uma rupturado pacto federativo firmado na constituição de 1988. Por um lado, severifica um movimento ascendente de concentração de poder e re-cursos na União e um enfraquecimento fiscal dos Estados e Municí-pios. Por outro, ocorre um movimento descendente dedesconcentração das atribuições e deveres do estado, com os mu-nicípios assumindo novas funções e gastos, principalmente nas áreassocial e de segurança pública. Como resultado, os municípios vêmgastando cada vez menos com habitação e urbanismo e cada vezmais com saúde, educação e segurança, sem que nenhuma dessasáreas melhore, antes pelo contrário, dado o esvaziamento da açãodo governo federal nesses setores. Isso compromete a capacidadedo poder local em dar uma resposta adequada à crise das cidadesbrasileiras, em outras palavras, à aplicação do Estatuto da Cidade(Lei 10.257/2001).
A aprovação do Estatuto da Cidade recolocou na ordem do dia aquestão da reforma urbana, que deve ser entendida não só comouma questão de acesso à habitação, mas de acesso à qualidade devida urbana, traduzida no acesso aos equipamentos sociais e infra-estrutura urbana e, principalmente, na gestão democrática das ci-dades.
O Estatuto da Cidade, por um lado, estabelece as bases para aimplementação de uma reforma urbana no Brasil e, por outro, colocatodo o peso dessa ação nas mãos do poder municipal, cuja capaci-dade de efetivar políticas vem sendo solapada pela ruptura unilate-ral do pacto federativo pela União. Isso determina um impasse noprojeto de reforma urbana, que só poderá ser viabilizada se colocadanum contexto mais amplo de reforma fiscal.
Os desafios da reforma urbana são imensos, dada a magnitudeda crise socioambiental por que passam as cidades brasileiras, nocontexto de uma urbanização marcada pela grande concentraçãometropolitana, pelo crescimento desordenado das periferias, pelasegregação socioespacial e pela violência urbana crescente.
A Fundação João Pinheiro estima o déficit habitacional brasilei-ro em cerca de seis milhões e meio de moradias. O desafio dosaneamento básico nas nossas cidades também é enorme: 60 mi-lhões de brasileiros não dispõem de coleta de esgoto. Esses dadosdão a dimensão do desafio que dependerá não só do aperfeiçoamen-to da legislação e da regulação urbanística, mas também de inves-timentos públicos maciços.
Desse modo, fica comprometida a capacidade do município emfazer frente ao desafio da reforma urbana que implica, além de mu-danças no modelo de regulação do uso do solo urbano, investimen-tos pesados nos setores de habitação e infra-estrutura urbana.
Metodologia e informação utilizadas
O trabalho apresenta uma análise da evolução da carga tributá-ria brasileira, na última década, e sua repartição entre a União,estados e municípios, segundo dados da Secretaria de Receita Fe-
deral do Ministério da Fazenda. Essa análise é contraposta à evolu-ção dos gastos orçamentários de cinco cidades médias paulistas(entre 100 e 500 mil habitantes, conforme classificação adotada emestudos recentes do IPEA), do Estado de São Paulo e da União, naúltima década, conforme as funções de habitação e urbanismo, saú-de, educação e segurança. Os dados são do Ministério da Fazenda,da Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo e da Funda-ção SEADE.
Descrição do conteúdo básico do trabalho e seus resultados
A análise da evolução e da repartição da carga tributária brasi-leira entre 1991 e 2002 demonstra que a mesma aumentou de 24,61%para 35,86%, concentrando-se na União, em detrimento dos Estadose Municípios. Estes últimos que ficavam com 17,48 da carga tributá-ria disponível em 1991, em 2002 ficaram com apenas 14,85% damesma. A União, por sua vez, saiu de um patamar de 52,55% para60,39%.
Paralelamente, num processo de descentralização forçada, oMunicípio passou a assumir uma maior número de atribuições, so-bretudos aquelas referentes às políticas da área social, como edu-cação, saúde, promoção social e segurança. Enquanto isso, a áreade habitação e urbanismo, que tradicionalmente sempre concentrouo foco das atenções do governo local, viu-se relegada a um planosubalterno, numa nítida inversão de papéis.
Foram analisados os dados dos orçamentos do conjunto decinco dos principais municípios paulistas de porte médio: Araraquara(182 mil habitantes), Araras (104 mil habitantes), Rio Claro (167 milhabitantes), Presidente Prudente (189 mil habitantes), e Piracicaba(328 mil habitantes). Em 1992, o conjunto desses municípios gasta-va 23,6% de seus recursos orçamentários com habitação, urbanis-mo e saneamento (segundo as funções de governo). No final dadécada, em 1999, esses gastos caíram para cerca de 11,6% do orça-mento. Enquanto isso, as despesas municipais com segurança,saúde, educação e cultura subiram de 36,3% para 48,2% do orça-mento, no mesmo período.
Tais dados, que podem ser extrapolados para o conjunto dascidades médias paulistas, demonstram um sério comprometimen-to da capacidade do poder municipal em atender as demandas dareforma urbana, como definidas no Estatuto da Cidade, que impli-cam não só instrumentos de regulação urbanística, mas investi-mentos maciços em habitação e infra-estrutura urbana.
Por sua vez, no nível da União, as despesas com habitação eurbanismo nos últimos anos têm sido muito pequenas, oscilandoem torno de 0,1% do orçamento. Em 2001, a soma dos gastos daUnião com habitação e urbanismo comprometeu apenas 0,14% doorçamento. Os gastos federais com educação e saúde também têmdiminuído sensivelmente. Em 1995 as despesas com educação,cultura, saúde e saneamento respondiam por 8,6% do orçamento evêm caindo desde então. Em 2002 esses gastos responderam porapenas 5,9% do orçamento.
No nível estadual, as análises da execução orçamentária de-monstram que o comprometimento dos estados com habitação eurbanismo também é muito pequeno. No Estado de São Paulo, des-de a década de 1990, o gasto nessa área tem sido em torno de 1% doorçamento, em 2002 foram de apenas 0,89%.
Diante desse quadro, chegou-se à conclusão de que a crisefiscal dos municípios limita a efetividade de uma política urbanaconcentrada na esfera do poder local. Isso leva às seguintes consi-derações:1) A necessidade de um envolvimento pelo da União e dos Esta-dos na consecução da política urbana (lembrando que o Estado deSão Paulo sequer possui uma secretaria de desenvolvimento urba-no e as regiões metropolitanas estão relegadas à Secretaria deTransportes Metropolitanos).2) A necessidade da criação de um Sistema Nacional de Desen-volvimento Urbano, envolvendo os três níveis de governo: União,estados e municípios, com conselhos, órgãos (ministério e secreta-rias). Isso implicaria:
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
90
2.1) a criação de órgãos executores da política urbana nos três ní-veis da federação;2.2) a criação de fundos habitação e desenvolvimento urbano nosníveis nacional, estadual e municipal;2.3) além dos planos diretores municipais, a elaboração de planosnacional e estaduais e de gestão territorial e planos nacional, esta-duais e locais de habitação.
Nesse sentido, um exemplo interessante de modelo institucionalé o português, definido pela Lei no. 48 de 1998, que estabelece asbases do ordenamento do território e do urbanismo em Portugal,integrando os níveis nacional, regional e local.
Tudo isso só será possível no contexto de uma reforma do Esta-do que abarque uma reforma fiscal ampla, reconstruindo o pactofederativo e redefinindo o papel dos entes federados na execução dapolítica urbana.
Las indefiniciones de la descentralización sectorial,el caso del sistema educativo mexicano
Rosario Rogel e Eduardo Aguado – México
El objetivo del trabajo que se postula es analizar las diferentesinterpretaciones que subyacen de la descentralización sectorial enAmérica Latina, pero haciendo particular énfasis en el caso de ladescentralización del sistema educativo mexicano. Para ello seanaliza lo que ha pasado con la última propuesta de descentralización-federalización del sector educativo en México descrita en el "AcuerdoNacional para la Modernización de la Educación Básica" de mayo de1992.
Al respecto, interesa conocer cuáles son los cambios que hanocurrido en torno a la toma de decisiones y la asignación de recur-sos; es decir, en qué áreas de la administración se decide en qué segasta y en qué rubros se ejerce la mayor parte de los recursos, quiénlo decide y en función de qué. Qué tanto se modifican las prácticasactuales en las funciones de las administraciones estatales y, si losadministradores del sector son capaces de establecer nuevas reglasen el funcionamiento del sistema educativo cuando se brinda elservicio.
Asimismo, se intenta explorar el grado de centralización que semantiene en el sistema de administración de la educación; es decir,dónde se emite la normatividad que rige al sector, la formulación delos planes de estudio, en dónde se deciden las contrataciones y lamovilidad de los docentes entre estados. Para ello es preciso consi-derar la evolución histórica de las responsabilidades delimitadaspor la normatividad, de los ámbitos de gobierno en el sector educativobásico, así como el papel del Sindicato Nacional y los Estatales en eldesarrollo del sector.
La intención es, en suma, explorar el contexto social y políticoen el que se propone poner en práctica estrategias dedescentralización tanto en América Latina como en México; y, deforma específica, para el caso del país analizar la situación del sectoreducativo previo al acuerdo de descentralización, para conocer enqué proporción coexistían los sistemas estatales de educación y elsistema federal.
Reestructuración territorial y metrópolisemergentes en Venezuela
Sonia Barrios - Venezuela
Objetivos del trabajo:
· Averiguar más en detalle a través de qué mecanismos se estádando el proceso de reestructuración territorial en Venezuela,impulsado por la revolución tecnológica y la globalización.
· Llamar la atención para el fenómeno de las metrópolis emer-gentes en Venezuela
· Buscar equivalentes en otros países de América Latina.
Hipótesis del trabajo:
· El proceso de desconcentración productiva en Venezuela se estádando por varias vías, algunas de las cuales tienden a privilegi-ar territorios distintos a aquéllos que habían albergado lossectores y segmentos más representativos de la era industrial.
· Como resultado de esta dinámica se observa la emergencia depotenciales áreas metropolitanas en territorios consideradoshasta hace pocos años como periféricos, manteniendo el ejeCaraca-Maracay-Valencia el monopolio de los serviciosavanzados, entre otras funciones clave.
· El fenómeno analizado es más marcado en Venezuela que enotros países de la región, dada su condición de país petrolero yminero de rango mundial.
Metodología e información utilizadas:
· Resultados de un trabajo de gran envergadura realizadorecientemente por el Cendes y el Cenamb (Centro de Estudiosdel Ambiente) para el Ministerio de Planificación y Desarrollo :el denominado "Plan de Desarrollo Sostenible para el Eje Orinoco-Apure" (octubre 2003)
· Entrevistas a expertos regionales
· Revisión trabajos presentados en anteriores seminarios de laRII
· Revisión artículos publicados en revistas especializadas.
Sintesis
"No hay nación realmente soberana que no tenga un efectivodomino y control de su territorio... Esto no es posible si la poblaciónse centraliza y se concentra en una pequeña área...La búsqueda delequilibrio territorial lo vamos a lograr... (modificando) el peligrosopatrón de poblamiento hasta ahora estimulado" (MPD, 2001)
En Venezuela, la preocupación por la denominada "excesiva"concentración de la población y de las actividades económicas en lafranja Centro-Norte costera del país sigue actualmente tan vigentecomo en los años 1960. El único cambio ostensible es que ahora seadmite que se trata no sólo de Caracas y sus alrededores (RegiónCapital), sino de un eje urbano que la vincula a dos metrópolisregionales cercanas y a sus respectivos accesos portuarios yaeroportuarios (Región Central).
Contrariando esta tesis, en la ponencia propuesta se plantea queVenezuela está experimentando un claro proceso de reestructuraciónterritorial, que se expresa a través del fortalecimiento de las restan-tes metrópolis regionales, de la multiplicación de ciudades intermediasy de la emergencia de nuevas concentraciones urbanas.. A tales efectosse centra la atención en lo que está ocurriendo en la denominada áreade influencia del eje fluvial Orinoco-Apure, el cual atraviesa a todo elpaís en el sentido Este- Oeste.
En un segundo momento, se trata de poner en evidencia losfactores que están impulsando las mutaciones territoriales obser-vadas -y sobre todo el surgimiento de lo que aquí se denomina áreasmetropolitanas emergentes-- tomando en cuenta tanto las tendencias
91
Políticas globais e resistência social na ZonaPortuária
Tamara Tânia Cohen Egler – Brasil
Resumo
O primeiro projeto anunciado por Cezar Maia, por ocasião de suareeleição para a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, foi arevitalização da Zona Portuária. Hoje, depois de quase três anos dotranscorrer dessa política, os fatos desse processo revelam a suaverdadeira face. O objeto de analise da presente proposta é tornarclaros os reais interesses que estão associados ao projeto propostopela prefeitura.
Para analisar essa política vamos desenhar o contorno do obje-to no sentido de tornar claro como ele é composto dos seguinteselementos: o primeiro esta associado à articulação da política urba-na local ao processo de globalização, o segundo é tornar clara aessência da política identificando os fatos, atores e processos, e oterceiro é analisar a ação de resistência social que se constituiuem defesa dos interesses locais, por ocasião das negociações quecorreram tendo em vista a construção de uma filial do MuseuGugenheim na Zona Portuária.
Compreendemos que as políticas urbanas na contemporaneidadeestão associadas ao processo de globalização que tem por objetivoconstituir uma rede de cidades globais. Quando observamos umasérie de iniciativas de políticas urbanas locais que resultam de inte-resses que são formulados externamente e em benefício das elitesglobais.( Bauman 1999)
A política urbana de revitalização da Zona Portuária da prefeitu-ra da cidade do Rio de Janeiro, esta formulada dessa forma e tempor objetivo transformar esse espaço de depauperação urbana emum espaço de vida para os homens e as mulheres que participam doprocesso de globalização.
Entretanto, foi possível observar nos fatos que estão associa-dos à negociação da instalação do Museu Gugenheim uma resis-tência social ao projeto proposto. Tal resistência capitaneada peloFórum da Associação de moradores da Zona Portuária, resultounuma ação popular contra a Prefeitura e finalmente em um recuopor parte da direção do Museu Gugenheim em Nova York, que de-sistiu da possibilidade de instalar sua filial na cidade do Rio deJaneiro.
Esse é o objetivo do nosso trabalho compreender e explicarcomo a política de renovação da Zona Portuária, que tem por objeti-vo transformar essa Zona da cidade em uma área de entretenimen-to para o turismo internacional, esta associada aos interesses doprocesso de globalização e como foi possível estabelecer umafronteira de resistência social na ação que mobilizou os moradorese atores políticos da cidade.
Metodologicamente a pesquisa se encontra em uma etapa ondefoi possível cumprir com a o levantamento de dados e informações.O objetivo foi realizar a parte da pesquisa científica, por meio deobservações na realidade que se esta observando. No sentido defazer uma investigação com os atores que tem uma responsabilida-des sobre o objeto e fazer uma interlocução com quem esta direta-mente implicado nele . Nessa direção foi possível ler, ouvir, refletir,
actuales hacia la reestructuración y la desconcentración productivas,como aquéllas que favorecen el redespliegue sectorial y el crecientepredominio del sector financiero y de las TIC en todo este proceso.
Finalmente, se hace un análisis comparativo de lo que estáocurriendo en otros países de América Latina en relación a la temáticaexaminada, tratando de establecer lo que hay de común y de diversoentre esas distintas experiencias; e intentando derivar algunasconclusiones generales de los resultados obtenidos.
Palabras clave: reestructuración territorial, ejes urbanos,metrópolis emergentes, redes urbanas, metrópolis regionales, Ca-racas, Eje Orinoco-Apure,.
e acompanhar os atores que vivem a realidade , através de levanta-mentos de dados e de informações( Bourdieu , 1998).Os resultadosdesse trabalho foram reunidos em sitio web , onde podemos ler osprincipais projetos e documentos associados ‘a exercício dessapolítica.O seu objetivo foi divulgar fatos e processos em curso. (Egler & outros .2003)
Para avançar nessa reflexão, devemos primeiro observar comoa política de revitalização da Zona Portuária esta associada à cri-ação de um espaço globalizado, para depois prosseguir no sentidode reconhecer como se propõem uma intervenção associada àprodução que se representa por meio de um conjunto de signosque respondem pelo que distingue as elites globais.( Egler, 2003)Para tanto será necessário analisar as políticas urbanas , atores eprocessos que fazem o projeto de revitalização da Zona Pontuaria,para depois avançar na compreensão da ação social que levou aocancelamento do projeto de construção de uma filial do museuGugenheim.
A Zona Portuária Globalizada
Basta um olhar sobre o projeto proposto da prefeitura, paraentender como a estratégia de renovação proposta esta escrita emuma proposta arquitetônica que valoriza a construção de grandesedifícios para abrigarem atividades de serviços, comerciais e deentretenimento, associadas aos interesses do processo deglobalização.
Os projetistas desses espaços sonham com um mundo fashion,glamorizado, adequado a uma forma de ver e sentir o mundo queresponde pela implacável caneta do seu criador que sonhou comuma espacialidade revitalizada, feita de vidro e alumínio sobre osedifícios que lhe deram origem..
A proposta é responder à indagação que examina: quais são asformas de pensar, construir e viver os espaços que estão sendoprojetados pelo Plano de revitalização e renovação da Zona Portuá-ria? E o essencial do estudo é demonstrar como essa política urbanade natureza global realiza uma ação que valoriza a dimensão simbó-lica do processo espacial e reduz a importância da realidade que fazo espaço social.
A política de revitalização da Zona Portuária
Para alcançar esse objetivo são propostas formas de associa-ção de diferentes atores que reúnem o Estado, capitais privados,instituições e pessoas para formar parcerias que possibilitem oalcance dos objetivos propostos. Certamente são estratégias políti-cas que redesenham os contornos da ação do Estado estabelecendonovas relações entre a esfera pública e privada, o que desenha no-vos contornos na interação do estado com a sociedade.
Essa é uma das questões que devera ser trabalhada no sentidode entender claramente, quais são os limites da ação de cada umdesses atores e como eles estão sendo chamados à participar. Cer-tamente existe uma distancia entre a participação que é propostanos planos e a verdadeira participação que acontece na realidade.Fazer a analise no sentido de conhecer a participação efetiva dosatores políticos, econômicos e sociais é um dos objetivos do textoque estamos propondo.
No mundo globalizado, as políticas de Estado valorizam a pro-dução do espaço simbólico decorrente da produção de um espaçoconstruído que responde por uma linguagem que distingue os indi-víduos pertencentes ao mundo globalizado, ( (Bourdieu, 1998)sen-do que as pessoas do lugar são invisíveis aos objetivos dessaspolíticas.
O Museu Gugenheim e a resistência social
Cientes dessa invisibilidade os moradores da Zona Portuária,que tem uma história de resistência social associada aos sindica-tos locais, criaram o Fórum de Associações de moradores da ZonaPortuária que organizou um movimento de ação social para a defesados seus interesses.
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
92
O trabalho desse movimento foi criar um espaço de interaçãodos principais movimentos políticos locais para permitir a partici-pação da população nos projetos propostos pela prefeitura. A ques-tão que se coloca é entender de que forma foi possível estabeleceruma resistência social que foi capaz de estabelecer limites para aação da prefeitura.
Para ler essas relações o trabalho será focado na construçãoda filial do Museu Gugenheim Esses fatos foram amplamente divul-gados pela imprensa , importa relembrar que a prefeitura contratouo arquiteto Jean Nouvelle para produzir o projeto do edifício. A pro-posta de arquitetura era um edifício que, em um mergulho nas águasda Baía da Guanabara, procurava a construção de um espaço extra-ordinário dentro dos princípios da pós-modernidade.Estavam pre-vistos para a realização, apenas do projeto do Museu, uma soma de18 milhões de dólares.
Foi necessário um amplo movimento social para impedir oprosseguimento das negociações do governo César Maia com osdiretores do Museu Guggenheim. Afinal, depois de muitas negoci-ações, o movimento popular ganhou a liminar que questionava alegalidade do processo orquestrado pela prefeitura. O fato é que osdiretores do Museu desistiram da construção da sua filial no Riode Janeiro.
O nosso objetivo e então examinar as relações que existementre os processos de globalização, seus efeitos sobre as políticaurbanas locais e as possibilidades da resistência social. A questãoé estabelecer os contornos da interação entre Estado e sociedade,no sentido de tornar claras as possibilidades que ainda existem, deresistir à processos de dominação global , que são exteriores aomundo de verdade.
Bibliografia
BAUMAN Zigmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Riode Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1999.BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1998.EGLER, Tamara Tania Cohen. Espaços da coesão social na erainformacional, in Gondar , Jo & Barrenechea , Miguel Angel – Memó-ria e espaço : Trilhas do contemporâneo, Rio de Janeiro, Sete Letras,2003.EGLER & outros -www.rio.org..br/tvporto-, 2003
O papel das cidades, os novos modelos deplanejamento e o retorno aos projetos urbanos e arevitalização urbana do bairro de São Cristóvão noRio de Janeiro
Viviani de Moraes Freitas – Brasil
O presente estudo procura discutir o tema da produção do espaçourbano contemporâneo, mais precisamente, as transformações de usoe as propostas de reestruturação do bairro de São Cristóvão no Rio deJaneiro, tomado como uma área esvaziada, deteriorada, obsoleta ecarente de uma transformação na estrutura existente, a partir da mu-dança do paradigma do planejamento racional/ funcionalista para osnovos modelos de planejamento urbano, em especial, àquele referenteao modelo de planejamento estratégico e, ainda, com base nos novosprincípios introduzidos pelo recém-aprovado Estatuto da Cidade.
As transformações ocorridas nas cidades, a partir dos anos 80,em função das sucessivas crises e da nova organização da produção,impuseram ao mercado uma nova postura com relação ao espaço,tornando-se fundamental a sua capacidade em lidar com essareestruturação e em absorver a parte ociosa das cidades, o que deuorigem à concorrência entre as localidades. Tal fato fez da revitalizaçãode áreas degradadas ou obsoletas o suporte principal para a constru-ção de imagens (identidades) positivas e atraentes à reprodução docapital (fontes de financiamento), tornando-se necessário o investi-mento na articulação (comunicabilidade e acessibilidade) com outrosespaços econômicos (SÁNCHEZ GARCIA, 1999b; ARAÚJO, 2000).
Esses processos têm conseqüências sobre as cidades, modifi-cando o paradigma de seu desenvolvimento urbano para um novomodo de desenvolvimento informacional, que sucede o industrial,baseado “na qualidade do conhecimento e no processamento da infor-mação convertida ao mesmo tempo em matéria-prima e produto, enão mais nas fontes de energia e na qualidade do seu uso como nomodelo anterior” (COMPANS, 1999, p. 92).
Nesse sentido, a infra-estrutura, o marketing, as estratégias, alegislação e a qualidade de vida das cidades passam a ser os ele-mentos de diferenciação, ou seja, os fatores de atração na busca pornovos investimentos, sendo a diversidade das proporções entre taiscaracterísticas o elemento definidor do “produto urbano” dentro daconcorrência entre as localidades, na qual os melhores “comunica-dos” e com “boa imagem” serão os que terão maiores chancesnessa competição (ASCHER, 1994, p. 85, 86).
São Cristóvão tem seus vazios urbanos, de acordo com algunsdiagnósticos elaborados para a área, produzidos em virtude doconfinamento e dos impactos negativos decorrentes das infra-es-truturas de transportes, configurando um processo dedesestruturação do bairro através dos “viadutos, elevados, linhasferroviárias e metroviárias, Av. Brasil, Ponte Rio-Niterói e o intensotransporte de cargas”, somado à “ausência de políticas públicas,além do crescimento das favelas (hoje, com algumas em processode requalificação), da poluição ambiental e da legislação urbanísticarestritiva” (OLIVEIRA, 2000)1, o que “contribui para explicar seu pa-pel como área de passagem, que determinou a sua configuraçãourbana e seu conteúdo social e atividades econômicas” (MONTEIRO,1998, p. 39). E, ainda, que “a área tem convivido com o desinteresseda construção civil, com o fechamento e o abandono de galpõesindustriais, com a retração do comércio e dos serviços e com aprevisão de saída de seu território de áreas militares e institucionais”(Rio de Janeiro (RJ). Prefeitura. Secretaria Municipal de Urbanismo.Coordenação de Planejamento, 1999, p. 8).
1 Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/smu/paginas/noticias_caderno_ed2-6.htm>.2 Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/smu/paginas/noticias_caderno_ed2-1.htm>. 3 Idem 1. Segundo Solà-Morales (1996), “a noção de ‘terrain’ como a de ‘vague’ contém uma ambigüidade e uma multiplicidade de significados que é o que faz destaexpressão um termo especialmente útil para designar as categorias urbana e arquitetônica com que aproximamos os lugares, territórios ou edifícios que participam deuma função dupla. Por uma parte ‘vague’ no sentido de vacante, vazio, livre de atividade, improdutivo, em muitos casos obsoleto. Por outra parte ‘vague’ no sentidode impreciso, indefinido, vago, sem limites determinados, no horizonte do futuro”.
93
Entretanto, Portas (2000)2 ressalta a ambigüidade3 da expressãovazio urbano ao afirmar que “a terra pode não estar literalmente vazia,mas encontrar-se simplesmente desvalorizada com potencialidadesde reutilização para outros destinos, mais ou menos cheios”, locali-zando-se, muitas vezes, em áreas consolidadas da cidade e, portanto,valorizáveis, em detrimento de outros “vazios”, menos valorizáveis,os das periferias incompletas ou fragmentadas e, ainda, que em fun-ção da idéia de que devem ser enchidas, podem até vir a agravar ascondições ambientais e das infra-estruturas existentes.
Supõe-se que essa ambigüidade deve ser destacada nesse es-tudo sobre São Cristóvão, que resgata a investigação intra-urbana,ou seja, o arranjo interno do espaço urbano, ao analisar as transfor-mações de uso e ocupação do solo do bairro e os resultados obtidosnos diagnósticos (leituras do espaço a partir de determinados pro-cessos e variáveis) apresentados pelas propostas de reestruturaçãourbana elaboradas para o bairro, na medida em que estes apontampara a necessidade de revitalizá-lo, por considerar a área em pro-cesso agudo de deterioração física-urbanística e de esvaziamentosocial, econômico e imobiliário.
Desse contexto emerge o objetivo do presente estudo, que é ode descrever os pressupostos que norteiam a formulação das açõese propostas de intervenção pontuais apresentadas para São Cristó-vão, selecionando as variáveis a serem inferidas, sobretudo, quantoà questão do esvaziamento econômico e imobiliário apresentadonos diagnósticos da área, de modo a empreender um novo olharsobre o bairro. Adicionalmente, pretende-se expor as possibilidadesde reversão que essas estratégias propõem para São Cristóvão,juntamente com as dificuldades que o novo modelo de planejamen-to, voltado à revitalização urbana do bairro, encontra em compatibilizaras racionalidades inerentes à herança do modelo de gestão normativa,somada àquelas dos modelos de gestão democrática e estratégica.Para tanto, são levantadas as seguintes questões:
1) Existe um único modelo de planejamento ou uma coexistên-cia de modelos embasando as ações e propostas de revitalizaçãopara São Cristóvão?
2) Quais são os diagnósticos que vêm sendo trabalhados e deque forma eles se apresentam?
3) Estaria havendo uma decadência produzida para São Cristóvão,à medida que o discurso do novo modelo de planejamento considera obairro em processo agudo de esvaziamento econômico e imobiliário?
4) Que transformações estariam ocorrendo em São Cristóvão eem que magnitude?
5) Tais ações e propostas de revitalização urbana conseguiramou oferecem possibilidades de reverter a situação de São Cristóvãoreestruturando-o?
A partir dessas questões são levantadas as seguintes hipóte-ses que serão aprofundadas no corpo da dissertação:1) As ações em São Cristóvão transitam por modelos de planeja-mento distintos, mas que coexistem: naquele calcado no zoneamento(baseado na gestão do uso e da ocupação do solo) e na participaçãodemocrática do cidadão na gestão da cidade e, ainda, no modeloestratégico de cidades (baseado na gestão por projetos e na parce-ria público-privada), que dialogam entre si e caracterizam dois mo-mentos políticos da nossa história, expressando duas concepçõesde cidade e duas formas de gestão: a) a redemocratização do país ea elaboração da Carta Constituinte de 1988 e; b) os efeitos daglobalização econômica e financeira (FERREIRA, 2000).2) a maior parte dos diagnósticos trabalhados nas propostas e pro-jetos de revitalização para São Cristóvão apóia-se “em métodosempresariais da chamada análise ‘SWOT’: Strenghts (pontos fortes);Weaknesses (pontos fracos), Opportunities (oportunidades) and
Threats (ameaças) (KOTLER; HAIDER; REIN, 1994; KAUFMAN;JACOBS, 1997). Esse procedimento (adaptado para as cidades) bus-ca identificar os pontos fortes (que devem ser potencializados) e ospontos fracos (que devem ser minimizados), ambos característicasinternas de um local, assim como, suas principais oportunidades eameaças externas à localidade. Com isso, determinam-se as metase os objetivos a serem atingidos e traçam-se as ações estratégicase os projetos prioritários necessários para que os resultados dese-jados sejam alcançados”, utilizando-se como ponto de partida ocenário da “cidade desejada” (GONÇALVES, 2001).3) O conceito de esvaziamento, além de altamente ideológico, seconstitui como produto para justificar o discurso de alguns segmen-tos da sociedade para atingir determinado fim, pois uma área podeestar esvaziada por certa função em decorrência da conjuntura his-tórica, política, econômica ou social e, no entanto, ser atraente aoutras atividades (PORTAS, 2000). Nessa medida, o conceito deesvaziamento será posto em função do tipo de planejamento que serealiza, ou seja, da visão que orienta cada diagnóstico.
No caso de São Cristóvão estaria havendo uma decadênciaproduzida para o bairro (considerando-se que este possui uma dinâ-mica própria, atraente à reprodução do capital e independente detais projetos e propostas de intervenção urbana), sustentada pelodiscurso dominante das recentes propostas de revitalização volta-das aos interesses de forças do processo de produção da cidade(setor imobiliário e comercial, entre outros) que tendem a elitizá-lo.4) No que se refere às atividades do bairro: a) está havendo uma perma-nência da atividade industrial, não ocorrendo um esvaziamento e, sim,uma substituição ou, ainda, uma mudança nos tipos de indústria atra-vés da passagem de uma indústria pesada (hard) para uma indústrialeve (soft), que pode coexistir com a atividade residencial, já que, emtermos ambientais, se difere da atividade industrial tradicional; b) veri-fica-se um avanço do setor de serviços no bairro em escala metropoli-tana, entre outros fatores, pela abertura do Hospital Quinta D’or, pelasmelhorias na Quinta da Boa Vista e pelo Projeto Rio Cidade Pavilhãopara a Feira do Nordeste, no Campo de São Cristóvão e; c) quanto àatividade residencial no bairro, segundo a Associação dos Dirigentes deEmpresas Imobiliárias do Rio de Janeiro – ADEMI/RJ (2002), não houvenenhum lançamento imobiliário em São Cristóvão, desde o início dosanos 80, quando a associação foi fundada. Nesse sentido, pode-se che-gar a outras hipóteses: i) que a oferta do mercado formal de moradiaspermanece estável pela falta de novos empreendimentos4, não sendoverificado um esvaziamento imobiliário e, sim, uma proliferação dasfavelas no entorno de São Cristóvão e, ii) que, nos últimos tempos,galpões fechados e/ou abandonados têm sido ocupados por grupos defamílias que, ou não conseguiram se estabelecer no mercado informaldas favelas, em função do alto preço dos imóveis, ou que, talvez, este-jam procurando uma outra opção de moradia para fugir da violência e dafalta de segurança que dominam essas áreas. Além desse tipo especí-fico de ocupação, São Cristóvão vem sendo descoberto por alguns ar-tistas que alugam temporariamente os imensos galpões do bairro, sem-pre que precisam de um lugar maior que seus ateliês para abrigar seustrabalhos (O Globo, Rio de Janeiro, 27 out. 2002).5) Tal resposta dependerá do segmento da sociedade contemplado eda análise das reais intenções inerentes a cada proposta ou projetode reestruturação elaborado para São Cristóvão, ou seja, para queme para quê se destinam (ROLNIK, 1997), porque concentrando asatenções nos objetivos apresentados quanto à revitalização do bair-ro, centrados na promoção do seu desenvolvimento econômico efísico-territorial, não se pode desconsiderar a permanente pressãodas forças do processo de produção da cidade (setor imobiliário ecomercial, entre outros) para atingir seus interesses, ainda que emdetrimento da qualidade de vida das classes menos privilegiadas.
4 Segundo Silva (1990, p. 4), “muitos dos casarões e sobrados do bairro atraem a construção civil, pois ocupam áreas capazes de abrigar modernos edifícios. Somentea crise econômica atual impede, em muitos casos, que as demolições tomem curso. Porque sendo São Cristóvão um bairro sem status residencial, o investimentonesse tipo de atividade possui, atualmente, muitos riscos devido ao seu alto custo e baixa perspectiva de retorno”. No entanto, sabe-se que a atual crise econômicanão é a única causa da inexistência de lançamentos imobiliários em São Cristóvão, devendo-se levar em conta a gama de intencionalidades subjacentes a essaquestão, em especial, a partir da elaboração do Projeto de Estruturação Urbana – PEU-São Cristóvão (1999) e da previsão de implantação do Rio Cidade São Cristóvão.
Grupo 3 – Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
94
95
GRUPO 4Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
96
Pro Mundi Beneficio: la ciudad de Panamá antes yahora
Alvaro Uribe – Panamá
Antes de que el término “globalización” se popularizara, la Repúbli-ca de Panamá (que celebra este año su Centenario) lo había convertidoen el emblema de su escudo nacional en la forma de una divisa en latín:pro mundi beneficio. Esto no era más que el reconocimiento de la funciónde tránsito que, por razón de su posición geográfica, el Istmo ha estadojugando desde el inicio de la época colonial. En efecto, con la inserciónde Panamá en el mercado internacional, a partir de las coloniales “feri-as” de Portobelo en el siglo XVII, su función de vía de paso acompañó lassucesivas transformaciones del tránsito comercial y de la tecnología detransporte interoceánico y de telecomunicaciones, con la construcciónde un ferrocarril transístmico en 1850 (época de la fiebre del oro enCalifornia) y, posteriormente, con la construcción del Canal (1905) para,finalmente, generar una plataforma de servicios internacionales a partirde 1948 con la creación de la Zona Libre de Colón, el abanderamiento denaves (banderas de conveniencia), las llamadas “compañías de papel”y el corretaje de seguros, hasta el establecimiento del centro financierointernacional desde 1970 y del incipiente “Cluster” de actividadeseconómicas en torno al Canal a partir de los años 1990. En este contex-to, la construcción de la autopista Panamá-Colón (actualmente enproceso) y la previsible ampliación del Canal mediante un tercer juegode esclusas que permita el paso a naves de mayor tamaño (actualmenteen estudio), no son más que la continuación de la función histórica del“transitismo”.
El Conjunto Urbano Central
La ciudad de Panamá, al igual que otras capitaleslatinoamericanas, fue constituida como centro de intrecambio co-mercial, control administrativo y asiento de grupos dominantes alprincipio del período colonial español. Además, fue articulada por lacorona española al incipiente mercantilismo europeo, en un rol de-terminado por su especial situación geográfica y que devino en lafunción histórica del transitismo. Con ello se ha configurado lanaturaleza de la economía panameña y su correspondiente espacioterritorial, desde la propia fundación de la ciudad de Panamá, seisaños después del descubrimiento del “Mar del Sur”, en 1519.
La necesidad de esta función del transitismo marcó el sentidoprogresivo del uso y desarrollo del territorio y generó una formahistórica de estructura económica y de su correspondiente espacioterritorial que devinieron atípicos con respecto a otras unidadesterritoriales del sistema de las “Indias Occidentales” y provocó en elterritorio panameño un monofuncionalismo en el comercio y losservicios generados por el paso de bienes y personas entre losmares, acompañado de una muy débil producción agrícola en elinterior del territorio y la concentración de la vida económica sobrela ruta transístmica. Esto significó que la riqueza de los pobladoreslocales del territorio, provino, no del interior, sino del paso mismo delos productos y valores foráneos por el corredor interoceánico. Elinterior se desarrolló muy débilmente y el corredor de tránsito,dependiendo de la época y del modo de transporte, se aisló yespecializó marcando un gran eje territorial transversal con sus pos-tas y ciudades terminales.
Esta condición natural, la posición geográfica, fue aprovechadaen distintas formas en beneficio de la circulación por vía marítimade materias primas y bienes manufacturados y ha representadosiempre la obtención de una renta diferencial por la distancia queacorta las rutas alternativas de navegación, lo cual se traduce eneconomía de fletes y es a tal grado importante, que ha generado:• Una matriz nacional atípica en relación con otros países
latinoamericanos, donde el fenómeno de la concentración espacialen el corredor de tránsito no se ajusta al modelo centro-periferia,sino es más bien derivado de la posición geográfica y por tanto,exógeno al país. Esto ha implicado una de las economías más abiertasy vulnerables de América Latina, así como una mutilación de launidad del territorio panameño por la presencia colonial del enclavenorteamericano conocido como la Zona del Canal de Panamá (ZCP),durante 75 años (1904-1979), bajo la forma de la ocupación militarcon un sistema de bases norteamericanas y la inducción de unmodelo económico altamente determinado por las funciones delcapital transnacional para los propósitos de distribución regional desu producción y de sus intereses financieros internacionales.• Una forma acentuada de control y usurpación histórica de la ri-queza representada por ese atributo espacial-territorial que haconducido no sólo a la deformación del uso del territorio en su conjun-to, lo que se manifiesta en la concentración económica y de la poblaciónen la Región Metropolitana, la cual, en contraste con el resto del país,ha llegado a aglutinar en la actualidad más del 60% de la población y acontribuir con más del 75% del producto interno bruto.• Estos niveles de concentración, que se manifiestan, lógicamenteen el empleo, los emprendimientos comerciales e industriales, lossalarios y las ventas, la energía consumida, etc., han acarreado unaserie de consecuencias sobre el espacio nacional, el espacio delconjunto urbano central (Panamá-Colón), sobre la economía y laorganización social panameña y sobre la cultura nacional y la propiahistoria.
Todo esto permite plantear, como hipótesis, que si en el capita-lismo, la renta del suelo urbano no sólo refleja el movimiento de latendencia de acumulación y concentración, sino que contribuye ainducirla y acelerarla, en el caso de Panamá ese fenómeno económicopresenta una particularidad sin paralelo en otros paíseslatinoamericanos, a tal grado que es, en medida superlativa, causay efecto en su significado ampliado de renta territorial – por brindarel espacio para actividades transitistas–, de las principalesdeterminaciones económico-político-sociales de esta estructura,como del accionar general de nivelas subordinados – entre los quese cuentan el surgimiento y función del conjunto urbano central ysus relaciones con el resto del espacio nacional.
Sin el ánimo de hacer un análisis de las sucesivastransformaciones que ha experimentado la sociedad panameña ensu conjunto, a partir de la conquista de estos territorios por losespañoles en el siglo XVI, y del crecimiento y/o evolución que hadeterminado la estructura global de la ciudad de Panamá como ciudadprimada del sistema urbano, se pueden periodizar los siguientesciclos:
1. El período Galeonista (1543-1748)2. El Ferrocarril de Panamá y “Gold Rush” (1848-69)3. El Canal de Panamá (1903 ...)4. La Plataforma de Servicios Internacionales (1948 ...)5. El Centro Financiero Internacional (1970 ...)6. El “Cluster” de actividades económicas en torno al Canal
(1990 ...)Se propone, entonces, desarrollar un trabajo que, partiendo de
la construcción del Canal de Panamá, pueda dar cuenta de laevolución de la ciudad a lo largo de su historia republicana de 100años, con énfasis en los tres últimos ciclos esquematizados arriba.Las fuentes principales provendrán de la información censal de laDirección de Estadística y Censo (Panamá realiza censos de poblacióncada diez años desde el inicio del siglo pasado y de población yvivienda desde 1950) y de fotografías aéreas (desde 1948) del Insti-tuto Geográfico Nacional.
GRUPO 4
97
O papel do Banco Interamericano deDesenvolvimento e do Banco Mundial em influenciara política urbana brasileira: o paradigma daeconomia de mercado e a questão metropolitana
Ana Claudia Rocha Cavalcanti – Brasil
O principal aspecto a ser analisado neste trabalho é a difusão dapolítica urbana das agências multilaterais, na mudança deparadigmas internacionais de política pública, e faz referência espe-cífica ao caso brasileiro, através do estudo de caso da agenda urba-na, da regiao metropolitana de Recife.
É no contexto de globalização e governança que, a política urba-na de capacitação institucional e redução da pobreza propagadapelas agências multilaterais, ganha impulso e se caracteriza comoelemento definidor de captação de investimentos externos. Nessesentido, o objeto central do artigo, é o panorama político-econômi-co, em que as agências multilaterais passam a difundir a políticaurbana para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento.Este trabalho analisa as duas agências multilaterais: Banco Mundiale Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por serem asprincipais difusoras de política urbana no Brasil.
Algumas relações entre as variáveis estudadas neste trabalhopodem ser antecipadas, sendo que a principal destas relações seriaque, a difusão da política urbana das agências multilaterais é ummecanismo de canalização de investimentos para os países emdesenvolvimento, onde os investimentos estariam atrelados à re-forma do estado com ênfase para o estado mínimo, e conseqüentefortalecimento da economia de mercado.
O artigo parte do princípio de, que as agências multilateraisexercem papel central como agentes difusores de políticas urbanasno Brasil, sendo que a relação das agências multilaterais é maisforte no nível nacional, do que nos outros níveis. Entretanto, a rela-ção entre governos e agências multilaterais ocorre na interação dosatores nacionais e internacionais, no contexto de negociações, coo-peração e barganha.
No contexto estudado, este trabalho argumenta que adescentralização do estado, propiciou a propagação da política urba-na das agências multilaterais, assim, com seus modelos econômi-cos de desenvolvimento. Como também, a questão metropolitanapareceu não ter recebido a atenção suficiente dos atores envolvidoscom a descentralização. Este trabalho investiga as razoes endógenase exógenas quanto a retomada da discussão sobre a questão metro-politana.
A escolha da regiao metropolitana de Recife, como estudo decaso, dá-se pelo fato de constar Recife na lista das cidades contidasnas estratégias de assistência para o país, difundidas pelas agênci-as multilaterais, ao mesmo tempo que existem também projetosfinanciados pela agências multilaterais para o Recife. O presentetrabalho considera fundamental a inclusão de estratégias elabora-das pelas agências multilaterais (Banco Mundial e BID) para o Brasile de projetos financiados pelas duas agências. Através dos estudosde caso foi possível a identificação das formas de difusão utilizadaspelas agências multilaterais em suas estratégias.
As estratégias estudas foram: 1) Country Assistance Strategy(CAS) do Banco Mundial, e 2) Country Paper – que norteia as inter-venções do BID.
Na intenção de complementar as informações das estratégiasestudadas, dois projetos urbanos foram estudados em Recife: oPROMETRÓPOLE e o Habitar-Brasil, sendo que o primeiro financiadopelo BIRD (Banco Mundial), e o segundo sendo financiado pelo BID.
Este estudo teve como premissa, a necessidade de estudarmais aprofundamento, os meios de difusão das Agências Multilate-rais, em relação às políticas urbanas, nas cidades brasileiras comênfase ao caso específico de Recife. Dessa maneira, uma aborda-gem de pesquisa indutiva se fez apropriada, permitindo a exploraçãode tais fenômenos, baseados nos casos específicos, para ver comoeles realmente apareceram nesses contextos.
A pesquisa utilizou métodos indutivos de investigação (Denzine Lincoln, 1994; Leedy, 1997; Silverman, 1994) e, fez uso de entrevis-tas semi-estruturadas e questionários semi-abertos para coletar osdados empíricos.
A política pública dos municípios é definida por diversos fato-res, mas com grande relevância, elas são moldadas devido às idéi-as difundidas pelo Banco Mundial e pelo BID. Para investigar essasidéias e como as políticas urbanas vem sendo moldadas, o estudoseguir o roteiro relatado abaixo.
Esta pesquisa teve quatro estágios:O primeiro estágio baseou-se principalmente em dados secun-
dários. Para realizar a revisão bibliográfica e dos documentos, umaanálise crítica foi conduzida.• As experiências desta cidade,Recife foi examinada, principal-mente, em termos do papel do Banco Mundial e do BID, na formaçãode uma nova agenda de intervenção local;• Ao final de cada estágio, a metodologia deste estudo foi revisada edesenvolvida para melhor se ajustar ao desenvolvimento do trabalho.O Estágio 2 correspondeu a uma sondagem inicial do problema ex-posto nesse plano. Todas as atividades descritas nesse plano foraorealizadas, em relação à municipalidade escolhida, como estudo decaso. Para realizar este estágio, foi necessário:• Revisar os documentos metropolitanos, estaduais e municipais.• Realizar entrevistas semi-estruturadas com representantes doórgao metropolitano, representantes da municipalidade, governoestadual, coordenadores dos projetos, organizações não-governa-mentais, agentes do setor privado, para estabelecer as atuais pos-sibilidades das municipalidades terem acesso aos programas pro-movidos pelo Banco Mundial e BID;• Realizar entrevistas semi-estruturadas com representantes doBanco Mundial e BID em Washington, em duas etapas, para identifi-car os mecanismos utilizados para difusão de suas políticas para ascidades brasileiras;• Realizar entrevistas semi-estruturadas com consultores doBanco Mundial e BID, e pesquisadores para identificar os meios dedifusão das políticas de tais agências.
Esta parte serviu o propósito de mapear as estruturas e estra-tégias utilizadas pela municipalidade e o setor privado, para atenderàs exigências do Banco Mundial e do BID. A análise desses dados,ajudou na compreensão do problema, de que, descentralização, se-ria um pressuposto para a melhoria da gestão municipal, porém ummecanismo agravante para as questoes metropolitanas.
O terceiro estágio será realizado através de uma pesquisa qua-litativa, mais aprofundada, com os atores mais relevantes, identifi-cados no estágio 2.
No ultimo estágio uma reflexão mais específica foi realizada emrelação aos conceitos e metodologias utilizadas, à luz dos dadoscoletados O produto da pesquisa , foi uma investigação sistemáticada difusão da política urbana das Agências Multilateraisl para odesenvolvimento urbano. A importância desta investigação dá-sepor: 1) testar empiricamente a validade de que as Agências têmdifundido suas políticas urbanas de forma sistemática, e 2) expandirteoricamente o debate, e como as municipalidade tem agido paraterem uma melhor performance nas gestões metropolitanas.
As agências multilaterais, têm exercido um forte papel definidordas políticas urbanas mundiais, inclusive através de seus progra-mas com cunho assistencialista. Como já exposto neste resumo, eao longo do trabalho, a pesquisa considerou fundamental a compre-ensão da idéia de difusão da política urbana, como parte do entendi-mento dos papéis das agências multilaterais, na agenda das políti-cas urbanas para o desenvolvimento. O trabalho baseou-se emIkenberry, em que o Banco Mundial estaria “infiltrado” nas três ma-neiras de difusão da privatização dos serviços públicos (Ikenberry,1990, Melo e Costa, 1995): indução externa – os governos não con-seguem ceder às pressões externas de seus financiadores; efeitobandwagoning – casos que funcionam em uma área para seremreproduzidos em outras localidades; e aprendizado social- acumula-
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
98
ção e disseminação do conhecimento para análise e aprendizadosocial, através da divulgação das discussões de grupos de especia-listas, servindo para a definição de políticas públicas. A importânciadeste trabalho consiste, na contribuição teórica acerca da causali-dade da influência da política urbana, das agências multilaterais, nadefinição das agendas urbanas no Brasil. Pretendeu-se identificar ascontradições que emergem, em virtude, da adoção de políticas ur-banas no contexto estudado, com o objetivo de melhorar a eficiênciada relação entre os atores, a partir da redução de tais contradições.
A partir de uma melhor compreensão da dinâmica da formula-ção da política urbana brasileira, será possível trabalhar, mais deperto, o aperfeiçoamento dos estilos de governança municipal, paramelhoria da gestao metropolitana e por conseguinte, melhoria dascondições de vida urbana. Espera-se que, os impactos institucionaislimitadores, que os atuais modelos de relação entre agências multi-laterais e governo possam ser minimizados, através de mecanis-mos mais relevantes para o caso específico brasileiro, diante dasconstantes alterações na agenda urbana internacional.
Globalización, Gorvernabilidad y Gestión de lasCiudades Latinoamericanas. Caso de estudio:Macaraibo - Venezuela
Belén Garcia Guzmán – Venezuela
El desarrollo urbano de América Latina se ha caracterizado porser esencialmente irregular reservando, hasta hace poco, sus ca-racterísticas más críticas a las ciudades capitales y de gran tamaño.En la actualidad existen diversos elementos, como la expansiónincontrolada de la informalidad; la intensificación de la crisiseconómica; el aumento de la violencia urbana y el crecimiento exa-gerado y sin control (metropolización excesiva) entre otros, que yase empiezan a concretar en ciudades que hasta ahora no habíanpasado de ser centros intermedios y con un peso muy relativo alinterior de cada uno de sus contextos nacionales.
En tal sentido, se puede expresar que estas ciudades, las otrorade porte medio, son aquejadas por fuertes procesos de urbanizacióndesordenada y disfuncional; un estilo de urbanización que les vaconfiriendo un carácter metropolitano poco común, signadas por unaspecto y una estructura urbana anárquica y donde la pobreza es elelemento homogeneizador de la dimensión espacial e incluso gene-ral en éstas. Es posible afirmar entonces que el crecimiento dedichas ciudades se fundamenta en una dinámica general que conso-lida en ellas características inherentes a espacios urbanos con ex-plosiva evolución demográfica e insuficiencias estructurales remar-cadas, debido a que éstas son envueltas por vastos procesos demetropolización, pero (y en esto se diferencian de las metrópolistradicionales como Ciudad de México; Sao Paulo. Buenos Aires;Bogotá; Lima; Caracas; entre otras) sin concentrar el poder políticoni la capacidad fiscal necesaria para confrontar los requerimientosde una población en constante movimiento y crecimiento.
Entre las profundas transformaciones socioeconómicasocurridas durante las últimas décadas destaca, sin duda, laconsolidación de un espacio económico mundial a la vez globalizadoy excluyente que culmina en un proceso secular marcado por laexpansión constante de las relaciones capitalistas.
Los impactos territoriales derivados de los procesos dereestructuración del sistema para adaptarse a las nuevascondiciones productivas están siendo de muy distinto orden tantoen sus características económicas, sociodemográficas, políticas yterritoriales como por la capacidad de iniciativa y negociación mo-vida por los agentes públicos y privados para hacer frente a lasituación. No obstante, ellos responden a las diversas formas dearticulación de las sociedades en un sistema global.
Venezuela, como formación social inscrita al interior de estaregión no se encuentra exenta, y de hecho posee diversas ciudades(Valencia, Maracay, Barquisimeto, Maracaibo entre otras) que se
ajustan dentro del patrón antes descrito y que constituyen laconformación de una nueva dimensión de lo urbano donde lo prepon-derante es la precariedad.
Abordar y evaluar esta problemática constituye una condición sinequa non a la hora de diseñar escenarios de desarrollo y estrategias degestión y gobernabilidad eficientes y posiblespara nuestras ciudadeslatinoamericanas , en función de sus propias fortalezas y oportunidades.
Palabras clave: Globalización, Gestión Urbana, Gobernabilidad
Transformación urbana en América Latina, ¿quéatribuir a la globalización?
Carlos A. de Mattos – Chile
Objetivos del trabajo
analizar que es lo realmente atribuible a la globalización y a lainformacionalización en la transformación reciente de las grandesmetrópolis latinoamericanas.
Metodología
para este análisis, se considerarán los trabajos presentados enlas diferentes reuniones de la Red y, en particular, en las reunionesde este grupo de trabajo, realizadas en Toluca, Rosario y Camagüey.
Motivación
este tema está motivado por el hecho de que algunos autoreshan comenzado cuestionar la importancia de la globalización en latransformación urbana, argumentando que: a) muchos de losprincipales cambios se deberían más bien a la propia dinámica in-terna o endógena de cada ciudad, que tendría más fuerzatransformadora que la globalización; b) muchas de las tendenciasque se están materializando ahora, ya habían aparecido en plenoperíodo fordista; y c) cada una de las grandes ciudades continúamanteniendo su identidad histórica, la que en general, habría sidoafectada sólo marginalmente por la globalización.
Contenido
se considerarán las transformaciones que se están observandoen las principales áreas metropolitanas latinoamericanas, conside-rando la significativa recuperación del papel de las mismas en lasúltimas dos décadas. Para este análisis, como punto de partida, seaceptará que “[...](casi) todas las ciudades son tocadas por el procesode globalización y que su involucramiento en este proceso no escuestión de estar o en lo más alto o en lo más bajo del mismo, sino másbien de la naturaleza y alcance de la influencia del proceso” (Marcusey van Kempen, 2001: 263)
En esta dirección, se analizarán algunos de los cambios másimportantes que se han observado en este período en estas ciudadesy se discutirá su posible relación con los procesos de globalización einformacionalización. Los cambios considerados serán los siguientes;
Primero
cambio en la conformación, organización y funcionamiento delas economías metropolitanas. Punto de partida: siendo lasaglomeraciones principales los lugares donde aterrizan los nodosprincipales de las redes productivas transfronterizas que llegan acada país, esto contribuye a imponer una nueva re-territorializacióny re-escalamiento de cada territorio nacional. Esta nuevaconfiguración impulsa una transición desde la ciudad compactaautocentrada con un claro gradiente densimétrico centro-perife-ria, hacia una ciudad difusa definida como entrecruzamiento deredes múltiples (Veltz).
Para analizar esta tendencia, se considerarán diversasinvestigaciones para el caso latinoamericano, partiendo de las
99
propuestas pioneras de Milton Santos sobre el medio técnico-cientifico- informacional, en las que consideraba que “la informaciónes el vector fundamental del proceso social y los territorios son, deese modo, equipados para facilitar su circulación”.
Segundo
la reestructuración de los mercados de trabajo contribuyen a laformación de ciudades duales o fractales. Se partirá del hecho de queparece haber consenso en que la reestructuración económica queacompaña a la globalización estaría incidiendo en una profundatransformación de los mercados metropolitanos de trabajo, para losque se han planteado hipótesis sobre su eventual segmentación ydualización, fenómenos que tendrían una alta especificidad urbana,que se manifestaría en la aparición de la ciudad dual o en formas dedesigualdad aún más heterogéneas (ciudad fractal). Para analizar ydiscutir esta tendencia, se considerarán diversos estudios presentadosen reuniones anteriores de este grupo de trabajo para ciudades comoBuenos Aires, Caracas, Rio de Janeiro, Santiago y Sao Paulo.
Tercero
cambios en el papel y el destino del capital inmobiliario queinfluyen en la modalidad de crecimiento y de expansión metropolita-na. Punto de partida: se considerará que con la crecientefinancierización de la economía mundial, junto a la inconteniblemovilidad del capital a escala mundial y a su crecienteautonomización y a la incontrolable incorporación de capitales delnarcotráfico y del crimen organizado en busca de mecanismosefectivos de reciclaje, se está produciendo una progresivaoligopolización y multinacionalización del capital inmobiliario. Lo quesignifica una ascendente presencia de un capital altamenteespeculativo, que considera a la tierra metropolitana como medioprivilegiado para su valorización y la consecuente intensificación delas inversiones inmobiliarias metropolitanas.
Se plantea que una consecuencia de todo esto es que en cadaciudad en proceso de globalización se ha incrementado el poder delas coaliciones de élites relacionadas con negocios inmobiliarios(las “urban growth machines” de Molotch, 1976) en la dinámica in-terna metropolitana y que esto ha tenido una importante incidenciaen la nueva dinámica urbana; y que, con ello, la maximización de laplusvalía urbana se ha consolidado como el criterio urbanístico bá-sico de las ciudades en globalizazión.
Cuarto
transformación de la morfología urbana. Punto de partida: lanueva organización urbana reticular también tiene impactos signifi-cativos en la morfología de las ciudades, según tendencias que seestán difundiendo e imponiendo por el mundo entero, y que comienzana modular la imagen de todas las ciudades en proceso de globalizaciónbajo los efectos de dos factores: el incremento de la tasa demotorización, y la difusión de las NTIC, que han reducido la gravitaciónde la distancia en la movilidad de las personas y de las empresas,favoreciendo su localización más alejada de los centros tradicionales.
En otras palabras, la consecuencia fundamental de esto ha sidola ampliación del campo metropolitano de externalidades, lo que hasignificado la irrupción de nuevas alternativas locacionales, tantopara las familias como para las actividades productivas. De estaforma, se establecen condiciones favorables para una ilimitadaexpansión metropolitana, acompañada por tendencias a lasuburbanización y periurbanización y al policentrismo.
Quinto
transformación de la imagen y del paisaje urbanos. Todas estastransformaciones han repercutido en cambios significativos en laimagen y el paisaje de la ciudad, donde juegan un papel importantelos nuevos artefactos de la globalización (shoppings centers, barrioscerrados, edificios inteligentes, centro empresariales, complejospara el esparcimiento, hoteles cinco estrellas, nuevos aeropuertos
internacionales, etc.En este sentido, se puede afirmar que los espacios de
entrecruzamiento de flujos tienden a configurar no lugares (Augé),donde muchos de los artefactos de la globalización y muchos de losgrandes proyectos urbanos son esencialmente no lugares, tanto ensu concepción como en su contenido específico
Sexto
cambios de enfoque de la gestión urbana que afectan el desarrollometropolitano. Con la reforma del Estado que acompañó a las políti-cas de ajuste estructural, se impusieron los principios de neutralidady subsidiaridad del Estado. Con ello emergió un nuevo tipo de gestiónurbana que presupone menor intervención e inversión publica(austeridad fiscal, equilibrio presupuestario) y capital privado comoprotagonista principal de la inversión urbana. Esto ha llevado nuevasformas de regulación o de governance que, por lo general, semanifiestan en estrategias empresarialistas, conducidas porprocesos de planificación estratégica.
En la medida que el objetivo principal de la nueva gestión urbanaempresarialista es promover el crecimiento de la ciudad para generarempleos en ella, el camino más frecuentado ha sido tratar de conso-lidar en el correspondiente ámbito urbano condiciones favorables yatractivas para la valorización privada del capital. Bajo estos cambios,la preocupación básica de la nueva gestión urbana radica en lacompetitividad, como camino para posicionar a la ciudad en la redglobal de ciudades, promover su crecimiento y generar empleo, lo queha significado observar y preocuparse especialmente de ciertas par-tes de la ciudad, que se consideran estratégicas; esto es, lo queimplica que muchas veces la gestión urbana no sea mucho más quecosmética urbana. En lo fundamental, este cambio de enfoque haredundado en una verdadera remoción de obstáculos para la afirmaciónde una lógica capitalista en la producción y reproducción metropolita-na, con lo que la plusvalía urbana y la rentabilidad privada han asumidoun rango de criterio urbanístico principal.
Con base en este análisis, se buscará fundamentar la conclusiónde que más allá de que la mayoría de las grandes metrópolislatinoamericanas hayan mantenido los principales rasgos de suidentidad básica, todas ellas están siendo afectadas en mayor omenor grado por un conjunto de transformaciones que, en términosgenerales, parecen seguir una dirección común y que pueden seratribuidas a la globalización e informacionalización.
Los bordes de la esperanza: nuevas formas departicipación popular y gobiernos locales en laperiferia de Caracas
Cecilia cariola e Miguel Angel Lacabana – Venezuela
ObjetivosReflexionar sobre el impacto que tienen en el desarrollo socio
territorial de la periferia de Caracas la emergencia de la participaciónpopular y las nuevas formas de gobierno en el contexto de la actualtransición sociopolítica caracterizada por cambios institucionales yde políticas públicas que conllevan una fuerte conflictividad.
Principales hipótesis y cuestiones:A partir de los ochenta los procesos de privatización,
desregulación y apertura de las economías nacionales dieron lugar aun nuevo papel de las ciudades como territorios estratégicos de lasnuevas formas de organización económica y de las actividades es-tratégicas de la economía global Sassen (1999, 2002). Paralelamen-te, se ha postulado que el proceso de globalización implicó unadisminución del poder del Estado y de la soberanía económica de losmismos pero, en realidad, se desarrollaron nuevas formas deregulación estatal que contribuyeron a mejorar la competitividad delcapital global, una de cuyas acciones ha sido privilegiar algunos desus territorios, especialmente, las ciudades globales o en proceso
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
100
de globalización. Esta reterritorialización del Estado puede ser vistacomo una estrategia de las elites, a nivel nacional y local, paraimpulsar sus principales ciudades dentro de la jerarquía urbana glo-bal (Brenner 2003). Estos procesos están acompañados por unatendencia a la metropolización extendida ligada a la expansión delas ciudades como consecuencia de las nuevas formas de producciónpostfordistas y de nuevas actividades globales (de Mattos 2002).
En el caso de Caracas, las transformaciones sociales productode la reestructuración económica y política inciden en la forma comose estructura y se vive la metrópoli fragmentada en múltiples territoriosdesiguales. Fragmentación que se refuerza con la especialización fun-cional de cada segmento urbano de acuerdo a su mayor o menor gradode articulación a la red global de relaciones económicas y con lasegmentación institucional desigual asociada a los procesos dedescentralización .La metáfora “múltiples ciudades” que asumimosen nuestros trabajos expresa los cambios urbanos asociados alproceso de globalización e implica una toma de distancia con elconcepto de ciudad dual. En Caracas más que la dualización metropo-litana es la fragmentación socio territorial heterogénea y compleja elrasgo definitorio de esta ciudad enfrentada al reto de transformarse enuna ciudad global. Esta es la característica más evidente del efectocombinado del impacto de la globalización y los factores internosdonde el petróleo juega un papel fundamental en los procesos dereestructuración y apertura económica que dieron lugar a significati-vos cambios en la estructura urbana, en la especialización funcional,en el proceso de metropolización y en los nuevos modos de vida en laciudad (Cariola y Lacabana 2001, Lacabana y Cariola 2003).
Estos procesos de reestructuración interna asumen una expresióndiferente en el marco de la transición socio política caracterizada porcambios institucionales y de políticas públicas que conllevan unreescalamiento del Estado, en un sentido diferente al que ese procesoasumió con el Consenso de Washington, y dan lugar a una fuerteconflictividad. Más allá que la fragmentación territorial se mantengaen tanto tendencia “dura”, el conflicto socio político da pie a nuevasformas de aislamiento o de incorporación del espacio urbano que esnecesario analizar en este contexto para comprender su alcance yevaluar su desarrollo tendencial. Como consecuencia de estoscambios, nuevas transformaciones se superponen a las tendenciasque venían operando en la sociedad metropolitana y, contrariamente alo que ocurrió en la década pasada, no privilegian la inserción global o,al menos, lo que hasta ese momento se entendió como tal.
Como consecuencia del conflicto sociopolítico los rasgos quedefinen la fragmentación socioterritorial se han complejizado. En estesentido tenemos, por un lado, la emergencia de los sectores popula-res por la vía de la inclusión sociopolítica que da lugar a la rupturaparcial de sus apartheid residenciales aún cuando siguen operandomecanismos de exclusión socioeconómica y, por otro lado, un replieguede los sectores medios y altos con una tendencia a fortificar susghettos residenciales. Mientras las fronteras de los fragmentos urba-nos populares se hacen más permeables, las otras tienden abloquearse dentro de sus ámbitos residenciales a través de prácticasde autodefensa individuales y colectivas. La ecología del miedo (Davis1999) es una realidad urbana. En los sectores medios y altos se acentúael miedo al otro centrado en la emergencia de los sectores popularesy en la posible ruptura del modelo social. A pesar de la emergencia yprotagonismo político de los sectores populares también opera elmiedo como un factor determinante de su accionar social: miedo alretroceso del modelo político en marcha, a la pérdida de los mecanis-mos de inclusión y de reivindicación sociopolítica en los que se sienteninmersos y a la ruptura de las expectativas de mejorar su situaciónsocioeconómica y su empoderamiento como ciudadanos.
Es en este contexto que queremos discutir las nuevas formasde participación popular que se están desarrollando en losasentamientos populares de la periferia de Caracas con mayorcrecimiento (Valles del Tuy Medio), el papel de los gobiernos locales,regional y nacional, las oposiciones derivadas de la adscripción auno de los polos del conflicto sociopolítico de estas distintasinstancias y sus efectos sobre la aplicación de políticas públicas.Dentro de la región metropolitana de Caracas el conflicto sociopolítico
influye en la relación de la ciudad primaria con su periferia y atraviesala relación entre los gobiernos locales, regional y nacional. Nuevosmecanismos de participación entran en escena impulsados desdelas políticas públicas en el marco del concepto constitucional dedemocracia participativa (concejos comunales y locales deplanificación, comités de tierras urbanas, mesas técnicas de agua,programas de atención primaria de salud, etc) y las prácticasdesarrolladas no siempre son exitosas pues la permanencia de lasviejas formas clientelares en la conciencia de la gente da lugar a unacierta apatía frente al compromiso de la participación.
Metodología e información utilizadas
Este trabajo se hará en el marco de los proyectos en marchasobre la expansión metropolitana de Caracas. Las metodologíasutilizadas son fundamentalmente cualitativas: entrevistas enprofundidad a actores claves, a instituciones y a familias así comogrupos focales en las comunidades objeto de estudio. Sin embargo,utilizamos instrumentos cuantitativos, tanto información primaria(encuesta en los asentamientos estudiados) como información se-cundaria proveniente del Censo y de las encuestas de hogares paracaracterizar los municipios donde se localizan los casos.
Descripción del contenido y resultados:
El trabajo está organizado en tres grandes partes:1. Caracas: proceso de globalización y expansión metropolitanaen el contexto de cambio sociopolítico.2. Gobiernos locales y democracia participativa en el marco delconflicto sociopolítico: la nueva institucionalidad y la periferia me-tropolitana.3. Nuevas formas de participación popular, construcción deciudadanía y desarrollo socioterritorial.Con el análisis se espera obtener un panorama de los avances ylimitaciones de la nuevas formas de participación popular y de lanueva institucionalidad local en la consolidación de gobiernos localesdemocráticos y en la construcción de un desarrollo socioterritorialsocialmente integrado. ¿Hay espacio para la toma de decisionesestratégicas democráticas más allá de la influencia y cambiospropios de la globalización?
El enlace invisible: la metrópolis latinoamericanacomo punto de vinculación entre redes urbanas ycadenas productivas
Christof Partnreiter – Áustria
En las últimas dos décadas, las grandes metrópolis en AméricaLatina asumieron funciones de ciudades globales. Varios estudiosde caso revelan que ciudades como la Cd. de México, São Paulo,Buenos Aires o Santiago de Chile atrajeron, primero, un númeroimportante de sucursales de compañías transnacionales tanto en elsector manufacturero como en el sector de los servicios al productor.Segundo, también las empresas nacionales en los serviciosavanzados (p.e. servicios financieros, legales, inmobiliarios) secentralizan en la metrópolis. Finalmente, la inversión extranjeradirecta, que ha vivido un auge en América Latina en los noventa,está altamente concentrada a las ciudades mencionadas. Se puedeconcluir, entonces, que se ha venido constituyendo una nueva formade centralidad en América Latina. La metrópolis es el centro de lasactividades económicas que se relacionan con la globalización delas economías latinoamericanas.
Sin embargo, muchas de las exportaciones que se dirigen a losEstados Unidos, a Europa o a los países del ASEAN tienen su origen noen las grandes metrópolis. Por lo contrario, son las ciudades mediashasta pequeñas donde se estableció la producción para las
101
exportaciones (sean agropecuarias, manufactureras o de los servicios).En México, por ejemplo, la industria automotriz tiene sus plantas en elnorte del país (p.e. Chihuahua) y en ciudades en unos 700 kilómetrosalrededor de la Cd. de México (p.e. Aguascalientes). Esta “producciónmaterial” necesita, sin embargo, los servicios al productor centraliza-dos en la metrópolis para que se pueda realizar la exportación.
Emergen, entonces, sistemas productivos y redes urbanascomplejos, en los cuáles cada ciudad cumple un rol específico parala globalización de la producción nacional. Dicho de otra manera: Enlas cadenas productivas globales las metrópolis emergen comonodos centrales, donde se gestiona y se controla la producción deAmérica Latina con destino mercado mundial. Ciudades como la Cd.de México, São Paulo, Buenos Aires o Santiago de Chile son, porende, lugares donde se “produce” la globalización. Siendo así, en unaeconomía orientada fuertemente hacia el mercado mundial lascadenas productivas (y, por ende, las compañías transnacionales)son claves para la estructuración de las redes urbanas en los paíseslatinoamericanos.
Basados en estudios de caso en México y en Chile, en la ponenciase van a introducir aspectos conceptuales, con el fin de integrar lasteorías de “ciudad global” y “cadena global de mercancía” paraprofundizar nuestros conocimientos sobre la estructura y elfuncionamiento de redes urbanas en América Latina.
Estudo Comparativo dos Efeitos Sócio-Espaciaisda Reestruturação Produtiva nas Regiões Metropo-litanas de Curitiba e Porto Alegre
Daniel Nojima, José Antônio Fialho Alonso, Rosa Moura eSandra Teresinha da Silva – Brasil
Este trabalho é parte de um estudo mais amplo que visa com-parar os efeitos da reestruturação produtiva sobre a dinâmica daseconomias metropolitanas de Porto Alegre e Curitiba. Mais especi-ficamente avaliar os efeitos sobre a estrutura sócio-ocupacional e aconfiguração espacial das atividades econômicas no território me-tropolitano na década de 90.
Objetiva-se com este trabalho apresentar os resultadospreliminares obtidos por esse estudo, apontando as similaridades ediferenças que têm conformado o movimento presente nesses doisespaços, fundamentalmente na última década.
O ponto de partida para o trabalho foi a consideração dos efeitos docapitalismo mundial sobre as economias dos países da periferia mundi-al, particularmente os considerados “emergentes”. A explicitação des-te cenário constitui-se em fundamento da análise, pois é nele que estãoimersos os espaços metropolitanos. Por conseguinte, tal cenário cons-titui-se em elemento fundamental para a compreensão das mudançasoperadas nesses territórios nas últimas décadas.
O que se observa é que o cenário macroeconômico dos anos 90estabeleceu os condicionantes que balizaram a dinâmica dos aglome-rados metropolitanos do país. Na verdade, são os aglomerados me-tropolitanos os principais receptáculos e, ao mesmo tempo, difusorespara o resto do país, das mudanças provenientes do sistema produti-vo mundial. Portanto, que tipo de mudanças ocorreram nas estruturassócio-ocupacionais e espaciais, como efeitos da reestruturação pro-dutiva, são as questões a serem respondidas com este trabalho paraas regiões metropolitanas de Porto Alegre e Curitiba.
O estudo dessas Regiões Metropolitanas implicou na definiçãodo período a ser considerado e a definição geográfica do territóriometropolitano. Em relação à primeira questão, o estudo tomou porreferência o período compreendido entre os anos 1990 e 20011
Quanto à segunda, tanto para ambas regiões partiu-se da defini-ção de região metropolitana legal, estabelecendo-se os ajustes ne-cessários para atender o critério da fronteira estável.
O dinamismo da formação metropolitana introduz situações sin-gulares o que obriga a realização de ajustes para obtenção de umobjeto territorial adequado aos propósitos do estudo. Uma dessassituações é dada pela criação de novos municípios no período, cujaorigem territorial estão no próprio espaço metropolitano, mas queao emanciparem-se, ou permaneceram na região (caso de Curitiba),ou ficaram fora da mesma (caso ocorrido em Porto Alegre). Nesteúltimo caso, optou-se por incorporar tais municípios, pela necessi-dade de atender o critério da fronteira estável.
Outra questão de ordem metodológica teve origem naconstatação de que a formação metropolitana não é homogêneainternamente. Ao contrário, ela é constituída por sub-espaços, ourecortes diferenciados sob vários aspectos, que operam articuladosinternamente e possuem muitos aspectos comuns, o que asseguracerta “unidade” para o conjunto metropolitano.
Tais recortes deram origem à definição de cinco conjuntos demunicípios, para a Região Metropolitana de Porto Alegre, e quatroconjuntos, no caso da Região Metropolitana de Curitiba. Em ambos,o pólo metropolitano foi considerado um conjunto.
A seleção da fontes dos dados secundários foi também unifor-mizada para permitir a comparação. Em relação aos dados de agre-gação de valor, as fontes utilizadas foram os bancos de dados daSecretarias de Estado da Fazenda do Paraná e do Rio Grande do Sul.O estudo da ocupação foram realizados por setor econômico, combase a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministériodo Trabalho.
Na análise do setor industrial metropolitano foi usada a noção decomplexos industriais. Para efeito deste trabalho, a formatação doscomplexos correspondeu a uma agregação de gêneros industriais.
Os estudos preliminares apontam que o fato novo nos anos 90foi a preferência locacional de empresas de maior porte, diante deum novo ciclo de investimentos industriais, em formações metro-politanas de porte médio, como as regiões abrangidas por estetrabalho.
Uma primeira análise dos dados permite observar o recrudes-cimento da concentração industrial nas regiões metropolitanas,capitaneadas por alguns poucos gêneros. O Complexo Metal Mecâ-nico, com importante presença internamente às Regiões Metropoli-tanas de Curitiba e Porto Alegre, apresentaram desempenho dife-rente nesse dois espaços: enquanto em Porto Alegre apresentou,nos anos 90, queda na participação da região no total do Estado, emCuritiba houve aumento significativo de sua participação, tanto in-ternamente à Região, como em relação ao Paraná.
Outro aspecto evidenciado pelos dados envolvem os concei-tos concentração e desconcentração. Comparando as regiões me-tropolitanas em relação à economia brasileira, poder-se-ia inferira ocorrência de desconcentração. Contudo, internamente à econo-mias de seus estados, é evidente a concentração de determinadasatividades nas regiões metropolitanas, mesmo que alguns movi-mentos de desconcentração internamente a elas possam tambémser verificados. Ou seja, no interior das regiões metropolitanasocorreram avanços e recuos em diversos municípios, especial-mente no setor industrial.
Os dados de emprego, por sua vez, denunciam a capacidadeconcentradora dos espaços metropolitanos na geração de postos detrabalho do setor terciário da economia. E mais, uma análise quali-tativa do emprego desse setor aponta ainda a concentração de pos-tos de trabalho e atividades econômicas de maior geração de valordos setores Comércio e Serviços nesses espaços, especialmenteno pólo metropolitano. Esse é o caso das atividades de Telecomuni-cações, de Informática e Prestação de Serviços às Empresas, todasdo Setor Serviços; e redes de hipermercados e shopping centers, noque se refere ao Setor Comércio.
1 Na verdade, o período a ser estudado é a década de 90, que compreenderia os anos de 1990 a 2000. Todavia, no caso da RMPA será incorporado o ano de 2001 porqueé um tempo no qual diversos projetos importantes, do ponto de vista do impacto metropolitano, começam a maturar.
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
102
Reestructuración económica y mundialización de lasciudades latinoamericanas: cuestiones y debates
Daniel Hiernaux-Nicolas – México
Objetivo de la presentación
El objetivo de mi participación en la reunión de la RII que secelebrará en Río de Janeiro en 2004, es de presentar una suerte desíntesis de los debates en torno a dos temas articulados, que hansido objeto de numerosas discusiones parciales durante las reunionesanteriores de la Red.
El primer tema es, sin lugar a duda, aquel de la reestructuracióneconómica de las ciudades, tema que federó los intereses de quieneslanzamos el grupo de estudios de las grandes metrópolislatinoamericanas en nuestra Red.
El segundo tema es el de la mundialización o globalización,que se insertó progresivamente en el debate, y tuvo repercusionesimportantes en los debates, al inducir nuevas cuestiones como lamodernización de las ciudades, el regreso de ciertas burguesías yactividades hacia los centros históricos (la l lamada“gentrificación”), la puesta en marcha de proyectos urbanos “fa-ros” y la aplicación de un modelo de planificación estratégica “a laBarcelona”, entre otros temas, sin olvidar un tema central, ladualización de las ciudades.
Planteamiento del tema
Todo parece indicar que las discusiones sobre los temas abor-dados esquemáticamente en los párrafos anteriores, distan muchode haber encontrado una solución dentro de nuestros debates.Efectivamente, me atrevería a afirmar que nuestra capacidad dediscutir estos temas a fondo, fue opacada por la presencia crecientede nuevos temas colaterales, como la relación entre metrópoliscentrales y secundarios, flujos de transporte entre metrópolis y sussuburbios lejanos, entre otros y muchos temas. También, en ciertaforma, recalcaría que otros grupos de trabajo fueron captando partedel tema del nuestro, mediante el análisis más sectorial de ciertosaspectos claves, como la gobernabilidad, la pobreza o los mediosinnovadores por ejemplo, aspectos sin embargo decisivos dentro dela temática que iniciamos con el grupo de trabajo.
Por lo anterior, me propongo tratar de hacer un balance de lo quese afirmó dentro de las diversas reuniones que se llevaron a cabo enel marco de la red, agregándole obviamente reflexiones personalesy llamadas a los trabajos de otros autores que no han participado dela red, tanto latinoamericanos dentro de la accesibilidad de los do-cumentos, como internacionales, por ejemplo refiriéndome aaquellos autores como Ascher, Veltz o Dematteis que han hechoaportaciones significativos a nuestros temas.
Hipótesis de trabajo
Resulta un tanto difícil proponer hipótesis muy claras sobre loque encontraré sin antes de revisar los textos publicados en lasmemorias de la red, sin embargo, quedo convencido que por lo me-nos se puede afirmar lo siguiente:
La relación entre reestructuración y modernización económicano ha sido claramente “amarrada” en el sentido que me parece quetodos ( yo incluido) hemos concebido más la reestructuración comouna destrucción de capacidad productiva (¿un viejo resabio depesimismo marxista?) que como un acto creativo propio de la esenciamisma de la modernidad. De tal suerte, me parece que hemos dis-tinguido destrucción y reconstrucción de dos fases del capitalismometropolitano latinoamericano, en vez de asociarlas más...obvio essolo una hipótesis...
La segunda es que nos hemos perdido mucho en las dimensioneseconomicistas de la cuestión, dejando de lado, salvo en algunostextos o porciones de los mismos, la referencia a la desconstrucción/reconstrucción de las bases culturales mismas del modelo metro-
politano latinoamericano. Sé que la cultura no estaba en la agendainicial del grupo de trabajo, sin embargo considero que se haciafuertemente presente entre líneas, de suerte que pretendo abordaren cierta forma este tema. En particular, es el imaginario de lamodernidad que quisiera subrayar, aunque, obviamente, en el marcode esta presentación, tendré que quedarme corto con relación a loque pretendo afirmar. Un aspecto que me parece central, por lomenos como hipótesis, es pensar si la modernidad impuesta a partirde la desestructuración y reestructuración económica de las gran-des ciudades no acaba siendo similar a aquella que condujo de laciudad colonial a la ciudad independiente...algo de historia (porejemplo a través de la obra de José Luis Romero) será seguramenteimperativo para esta parte, pero creo que en algunos momentos delas ponencias de seminarios anteriores, este tema era implícito porlo menos en algunos autores que se acercaron más a la dimensióncultural (sobre modelos de metrópolis por ejemplo, o sobre lasorientaciones de las políticas y de los modelos de planificaciónpuestos en práctica en años recientes).
Metodología
También sobre este tema, tengo poco que decir, salvo que unode mis insumos básicos será la revisión de las ponencias presentadasen nuestro bloque/grupo de trabajo en ocasiones anteriores, así comoeventualmente, algunas más de otros bloques que responden a pro-blemáticas metropolitanas aun si abordan la cuestión desde pers-pectivas temáticas.
Por otra parte, creo que es central en este caso, introducir unareflexión personal, sustentada además en lecturas originales deautores extranjeros y de aquellos que, desde fuera de la red,contribuyeron al problema.• Me es evidente también que se presentará el resultado máscomo un documento de trabajo que como algo terminado, esperandoque las discusiones y los contactos con los demás miembros de lared me permitirán acceder a nuevas informaciones y textossusceptibles de mejorar el trabajo que deseo presentar.
Globalización y expansión metropolitana: los casosde las Zonas Metropolitanas de Ciudad de México yde Monterrey N.L. (1988-1998)
Diana Rebeca Villarreal González – México
Objetivos del trabajo
Realizar un estudio comparativo de las dos zonas metropolitanastomando en consideración, la creación de nuevos sub-polos dinámicossurgidos a partir del proceso de apertura comercial y de la firma delTratado de Libre Comercio entre México, Estados Unidos y Canadá.
Antecedentes
Las Ciudades de México y Monterrey han experimentado procesosde des-industrialización , dándose una expansión hacia la periferia,donde se han localizado las actividades industriales dinámicas, almismo tiempo que se han especializado en actividades del sectorterciario tendiendo a conformar sub-centros urbanos, que cumplencon diferentes funciones tales como actividades especializadas deservicios entre ellas los servicios financieros y a las empresas.
En el caso de la Ciudad de México, hemos identificado comodinámicas a las actividades de servicios profesionales, técnicos yespecializados, así como las comunicaciones, el comercio al mayoreoy menudeo así como los transportes que generan el 65% del valoragregado. Aunque hay numerosos sub-polos comerciales y deservicios, sobresale la Delegación Miguel Hidalgo donde se concen-tra el 45% del valor agregado de la Ciudad de México, actualmentese está generando el corredor Alameda-Santa Fé entre el Centro dela Ciudad de México y el nuevo centro de negocios localizado enSanta Fé, sobre la autopista a Toluca.
103
En cambio, en los municipios conurbados del Estado de Mé-xico hemos identificado a 8 sub-ramas industriales dinámicas,que se concentran en 5 municipios, (Eje 6: Naucalpan,Tlanepantla,Cuautitlán Izcalli y Tultitlán entre los más importantes) los cuálesse localizan en el periférico norte y continúan por la autopista Mé-xico-Querétaro-Laredo Texas y en el municipio de Ecatepec sobrela carretera México-Pachuca. De manera que la expansión de lazona metropolitana se da a través de corredores , concentrándoselas actividades dinámicas en estos corredores y en los parquesindustriales.
En el caso de Monterrey N.L. la expansión de las actividadesdinámicas se ha dado hacia los municipios periféricos, especial-mente los de Escobedo, Apodaca y Santa Catarina, donde se localizanun buen número de parques industriales ; también se están confor-mando corredores industriales así como un nuevo centro de negocioslocalizado en el municipio de San Pedro Garza García localizado al surde Monterrey.
En esta ponencia nos interesa probar la hipótesis de que enlas dos zonas metropolitanas, la especialización en las actividadesterciarias se explica por el proceso de globalización de la economía,ya que se trata de centros donde se realizan las actividades denegocios internacionales, al mismo tiempo que la localización delas nuevas actividades industriales dinámicas se explica en funciónde las ventajas comparativas de las zonas periféricas y su ubicacióncerca de las autopistas por el modelo basado en las exportacioneshacia Norteamericana y Canadá. Es importante destacar sin em-bargo, que la Ciudad de México sigue ocupando el primer lugar enla jerarquía de ciudades mexicanas y muestra tendencias aconvertirse en una ciudad de segundo rango a nivel mundial,mientras que la ZM de Monterrey, es una capital regional con gran-des ventajas para el comercio internacional por su localizacióngeográfica.
En el caso de la Ciudad de México nos interesa analizar lasfunciones que cumplen las Delegaciones centrales , ya que pareceríade acuerdo a la dinámica seguida en los diez últimos años que lapérdida de empleos industriales sería compensada por el incremen-to de las actividades del sector terciario. Esto se confirma con losdatos de la encuesta ampliada del INEGI al Censo de Población yVivienda del año 2,000 que muestran que las Delegaciones centralesson las que continúan atrayendo el mayor número de viajes al trabajo,el 40.8% de la ZM de la Ciudad de México, siguiéndoles lasDelegaciones del primer contorno (Azcapotzalco, Iztapalapa ademásde otras 5) y en tercer lugar los municipios conurbados del Eje 6, (Naucalpan,Tlanepantla, Cuautitlán y Cuautitlán Izcalli).
La pregunta que nos hacemos es acerca de la naturaleza deestos sub-polos industriales localizados en la periferia de la Ciudadde México, ¿ se trata de nuevos centros de actividad económica osiguen siendo dependientes de la Ciudad de México?
Metodología
En esta ponencia en primer lugar para distinguir la especializaciónde las dos zonas metropolitanas utilizaremos el índice deespecialización tomando en cuenta las aportaciones de las Divisionesy Sub-Divisiones al PIB nacional y estatal, este análisis se hace enbase al Sistema de Cuentas Nacionales.
Utilizaremos los resultados de los estudios ya realizados quemuestran la concentración de las actividades dinámicas de serviciosespecializados en las Delegaciones de la zona centro de la Ciudad deMéxico para probar la hipótesis del desarrollo de las mismas enfunción del proceso de globalización. Se estudiará en particular lalocalización de las actividades dedicadas a prestar servicios a lasotras empresas, que es uno de los factores que explican elcrecimiento endógeno, según C.Baumont.
Para mostrar la expansión de la ZM de la Ciudad de Méxicohacia los municipios conurbados del Eje 6 y la instalación de las sub-ramas industriales dinámicas analizaremos la localización de lasempresas a partir de 1994 y destacaremos aquellas que se dedicana la exportación para relacionarlas con el modelo de desarrolloeconómico actual.
En el caso de Monterrey, para analizar la conformación del nuevosub-centro de negocios en San Pedro Garza García utilizaremos comoindicadores la localización de las nuevas actividades de serviciosespecializados; mientras que en los parques industriales estudiaremosa las nuevas empresas relacionadas con el mercado de exportaciones.
Descripción del contenido básico del trabajo
Este trabajo, pretende mostrar la interrelación entre el procesode globalización y la expansión metropolitana, tomando como basedel análisis dos de los primeros centros industriales que se hantransformado desde la apertura comercial y se distinguenactualmente por contar con actividades del sector terciario, algunasde las cuáles se han desarrollado en base a las funciones de estaszonas en la economía global.
El análisis de los cambios de la forma urbana implica descubrirla naturaleza de los nuevos centros y sub-polos donde se concentranlas actividades dinámicas, a las que hemos identificado por losaportes que hacen al valor agregado en cada entidad, mientras quela especialización de las Zonas Metropolitanas se observa a travésde las aportaciones al PIB nacional en el índice de especialización.
Nos enfocamos a las actividades de servicios especializados alas empresas tomando en cuenta la importancia de estos comofactores del crecimiento endógeno.
Nos interesa mostrar también que si bien las actividadesindustriales dinámicas se localizan en los municipios periféricos deambas zonas metropolitanas, los municipios y delegaciones centralessiguen generando el mayor número de empleos y por lo mismoatraen población trabajadora.
Trayectoria industrial de la zona metropolitana dela Ciudad de México: una visión global, regional eintra-metropolitana
Julio Guadarrama García – México
Objetivo
El objetivo del presente trabajo consiste en analizar la trayectoriaindustrial de la zona metropolitana de la Ciudad de México (ZMCM) enlas tres últimas décadas del siglo XX, en tres planos: el global, elregional y el intra-metropolitano. En el primer plano se retoman algunasideas sobre el camino que ha seguido la ciudad de México paraconsolidarse como ciudad global. El segundo explora su papel en laregión centro de México, toda vez que es este el ámbito hacia el que seha ampliado el campo de externalidad metropolitano y en el que se hadesarrollado más notoriamente la metropolización expandida no sólode la ciudad de México, sino también de otras metrópolis de menortamaño, como Puebla-Tlaxcala, Toluca, Querétaro-San Juan del Río oCuernavaca-Cuautla. El tercer plano, menos explorado que los dosanteriores, tratará de dar cuenta de los cambios industriales másrelevantes que se han verificado al interior de la gran metrópoli.
Principales cuestionamientos
Algunas interrogantes que intentaremos responder en el docu-mento son las siguientes: ¿Qué tendencias o procesos permitenafirmar que la ciudad de México está en el camino de consolidarsecomo una ciudad global? ¿Ha mejorado la competitividad industrialde la ZMCM durante el proceso de apertura y liberalización comer-cial que se institucionalizó con la entrada en vigor del TLCAN a partirde 1994? De ser así ¿la mayor competitividad de la ciudad de Méxicoen la industria ha conducido a una mayor eficiencia social en térmi-nos de generación de empleos y a un mejoramiento del poderadquisitivo del ingreso? ¿qué industrias han impulsado los procesosde dispersión y aglomeración territorial en la región centro y al inte-rior de la ZMCM? Finalmente, ¿qué repercusiones tiene la inestabilidadque ha experimentado la economía mundial en las dos últimas déca-das, en la trayectoria industrial de la ZMCM?
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
104
Metodología e información utilizada
El trabajo se basa en un laborioso ejercicio de ajuste a lainformación publicada por el Instituto Nacional de Estadística,Geografía e Informática (INEGI) en el Sistema de CuentasNacionales de México y en los Censos Industr ia lescorrespondientes a los años 1980, 1988, 1993 y 1998, aunquetambién utiliza la información publicada por la Secretaría deEconomía para el caso de la inversión extranjera directa.
En el documento se utiliza una clasificación industrial quedistingue tres grupos de industrias manufactureras según el tipode consumo de los bienes producidos (inmediato, intermedio odurables y de capital). Esta clasificación se combina con unenfoque intra-metropolitano que distingue las distintas periferi-as de la gran metrópoli de acuerdo a la década en la cual seintegraron a la mancha urbana de la misma.
Con el propósito de apreciar algunos de los cambios industrialesmás relevantes de la ZMCM, se utilizan varios indicadores paraanalizar la trayectoria de crecimiento de la industria manufactureray los cambios en la posición competitiva de la región centro y de susprincipales metrópolis; las variaciones en la importancia industrialde la ciudad central y de las distintas zonas periféricas de la ZMCM,así como la consolidación o el debilitamiento de las mismas en cadauno de los grupos industriales arriba referidos.
Los indicadores empleados se calculan para los periodos 1970-1980, 1980-1988, 1988-1993 y 1993-2000. En términos generales, estaperiodización ilustra el agotamiento del modelo de ISI en los añossetenta; su crisis y reestructuración en los años ochenta; una segun-da generación de políticas de ajuste que continuaron y profundizaronlas iniciadas en el periodo anterior, pero que también abrieron nuevossenderos de cambio, principalmente con las negociaciones del Trata-do de Libre Comercio (TLC); y finalmente, el desempeño de la economíamexicana y de la ZMCM en el marco del TLC.
Descripción del contenido básico del trabajo
El documento se divide en cuatro secciones. En la primera seplantean algunas reflexiones generales sobre los impactos de laglobalización en la base económica e industrial de las grandesmetrópolis, así como los principales argumentos para sostener que laciudad de México se encuentra en el camino de ser una ciudad global.En la segunda se examinan, mediante la construcción de diversosindicadores, los cambios en el crecimiento, la competitividad y laimportancia industrial de la ZMCM y de otras metrópolis de menortamaño de la región centro. En la tercera se analiza si la industria de laciudad central y de las diferentes zonas periféricas de la ZMCM se hanconsolidado o debilitado en el transcurso de las dos últimas décadas.Finalmente, se presentan algunas consideraciones finales sobre lasrepercusiones de la creciente inestabilidad económica y política glo-bal para el futuro económico de la ZMCM.
Ciudad y globalización en América Latina desde elpunto de vista de los investigadores
Luis Mauricio Cuervo González – Colômbia
Objetivo
El propósito de esta ponencia se enmarca dentro de los objeti-vos propuestos en la convocatoria por parte de los organizadores delseminario: “Un primer tipo de trabajos que espera acoger lacoordinación son de reflexión e investigación sobre temastransversales. Se trata de investigaciones basadas en fuentes propiaso en las ponencias de los encuentros anteriores de la RII, en dondese analicen, comparen e interpreten los conceptos de globalización,de metropolización o del tipo de interacción globalización-metropolización utilizados por los investigadores de la RII a lo largode los encuentros posteriores a Bogotá-1998”.
Metodología
Por sus características, este trabajo podría enmarcarse dentrodel género de investigaciones sobre evolución y características delpensamiento urbano latinoamericano. Su principal fuente deinformación son las ponencias presentadas a la RII desde el encuentrode Bogotá en 1998, dedicadas al tema de globalización y expansiónmetropolitana. El proceso de trabajo adelantado transcurrió por lassiguientes fases:1. Una revisión de la literatura internacional sobre el orígen y elempleo que se le ha dado al término de Ciudad Global, publicadorecientemente por la CEPAL en el No. 40 de la Serie de GestiónPública, “Pensar el territorio: los conceptos de ciudad-global y regiónen sus orígenes y evolución”, Noviembre de 2003, 58 p. En el seestablece una tipología que clasifica el uso del concepto de ciudadglobal en tres grandes grupos: ciudad global como imagen, comonorma-dato, y como argumento. Esta tipología es la base para lainterpretación del material producido en la RII sobre estos temas.2. Una selección de las ponencias a ser revisadas y analizadas. Deun total cercano a 100 ponencias producidas sobre este tema en losencuentros de la RII desde 1998, se seleccionaron cerca de 30,siguiendo los criterios descritos a continuación: el principal, quehicieran un tratamiento explícito del concepto de globalización y, ensegundo lugar, de la relación entre globalización y expansión metro-politana. Para dar mayor neutralidad al análisis, se dejaron por fueralos trabajos presentados por el autor (Cuervo) en los encuentros deToluca y Camagüey.3. Las ponencias fueron leídas en su versión completa y analizadasdesde tres puntos de referencia: primero, el concepto de globalizaciónutilizado; segundo, las relaciones propuestas e identificadas entreglobalización y expansión metropolitana: y tercero, los resultadosempíricos del impacto urbano de la globalización.4. A partir de esta lectura y análisis, se elaboró un estudiomonográfico publicado ya por la CEPAL en el No. 37 de la Serie deGestión Pública, “Ciudad y globalización en América Latina: estadodel arte”, Octubre de 2003, 64 p. Utilizando los tres puntos dereferencia mencionados en el punto anterior, los trabajos se agruparonen 4 capítulos que obedecen a un criterio meramente geográfico:Argentina, Brasil, México, y otros países (Chile, Venezuela) y estudioscomparativos.5. Finalmente, la ponencia presenta una síntesis del trabajomonográfico descrito, redactada originalmente en Francés y queestá siendo revisada para publicación por el Instituto de Altos Estudiosde América Latina en Paris.
Hipótesis
La evolución de las ciudades latinoamericanas responde nosolamente al impacto y desarrollo de procesos objetivos desde laeconomía, la sociedad y la política, sino que es también, y en vecesprincipalmente, resultado de los modelos mentales que se elaborany sirven de referencia para justificar y orientar las transformacionesurbanas en cada momento o período de tiempo. Este trabajo es unprimer momento de análisis del proceso de formación de estas ideasde ciudad en América Latina que deberá ser complementado porotras investigaciones en donde se observen procesos concretos decambio urbano contemporáneo y se precise el peso de estas ideasde ciudad en la orientación de los grandes cambios experimentadosen momentos de acelerada transformación, como es el caso de ladécada de los años 1990.
Síntesis
Aunque no existe una escuela latinoamericana propiamentedicha, los análisis comparten algunos rasgos comunes a nivel con-tinental y algunas características específicas a nivel de ciertas co-munidades nacionales. La principal convergencia es el uso deaproximaciones estructuralistas, con una gran influencia por partede las escuelas francesas y anglosajonas de la teoría de la regulación
105
y la geografía radical. Otro rasgo común es la escasa interlocuciónlatinoamericana y la prioridad que se le dá al diálogo con la produccióneuropea y de los Estados Unidos. Finalmente, la diversidad de im-pactos y trayectorias recomienda evitar la elaboración de un “mo-delo” latinoamericano. No obstante, son varias las búsquedas pordescifrar la especificidad de la respuesta de las ciudadeslatinoamericanas a los impactos de la globalización. Con relación aéste último aspecto se revelan algunas de las más interesantesespecificidades nacionales, especialmente para los casos de Brasil,Argentina y México.
Palabras Clave
Globalización, urbanización, pensamiento urbano, desarrollourbano.
Santiago de Chile, ¿Ejemplo de unareestructuración capitalista global?
Luis Fuentes Arce e Carlos Sierralta Jonquera – Chile
Objetivos
Este trabajo pretende, a la luz de los aportes teóricos deriva-dos del debate actual en torno a las consecuencias morfológicas,estructurales, funcionales, sociales y urbanas de los procesoscrecientes de repliegue estatal, liberalismo económico, capitalismoglobal y difusión de las Nuevas Tecnologías de la Información y laComunicación (NTIC’s) entendidos como ejemplos de laissez faire,caracterizar los principales cambios sufridos por las ciudadeslatinoamericanas, haciendo especial hincapié en el caso de Santia-go de Chile.
Hipótesis
La hipótesis principal del trabajo dice relación con laimportancia de la matriz urbana preexistente de la ciudad de Santi-ago, es decir, más allá de las profundas transformaciones surgidaspor el advenimiento del modelo neoliberal en Chile (ca. 1975) comoson la expansión, fragmentación, policentralidad y segregación, éstassiguen un patrón urbano heredado.
Metodología
La metodología consiste básicamente en la revisión biblio-gráfica de artículos publicados en revistas especializadas (EURE,principalmente) y datos estadísticos sobre el sector inmobiliario ylos resultados del último censo de población y vivienda realizado enChile en 2002.
Resultados
Es posible afirmar la existencia de una serie de efectos urba-nos suscitados por la emergencia de “uma estrategiamacroeconómica de liberalización económica” (De Mattos, 1999)impuesta en Chile por el Gobierno Militar a mediados de la década de1970, y seguida por los gobiernos democráticos de la Concertación.Los efectos referidos dicen relación con el crecimiento en expansiónde la ciudad, fenómeno también conocido como sprawl, que le haconferido límites difusos. Producto de lo anterior, y en añadidura alincremento de la tasa de motorización y las inversiones efectuadasen materia de vialidad urbana y regional se han formado nuevascentralidades comerciales que buscan disminuir la distancia de lasáreas de expansión residencial al consumo, bajo la forma de gran-des bloques, como malls e hipermercados, a los cuales se han agre-gado últimamente nuevos servicios banales y de servicios priva-
dos, como salud y educación, potenciando aún más su condición desubcentralidad, hecho que se repite en otras ciudadeslatinoamericanas.
Otro hecho de relevancia es la pérdida de importancia de lasáreas centrales y pericentrales, sobre todo en lo concerniente a lalocalización industrial y financiera, y que en el caso de Santiago seaprecia en los planteles industriales fordistas abandonados en elAnillo Interior Metropolitano. Nuevos centros empresariales eindustriales como Huechuraba y ENEA, favorecidos por lainformacionalización, an sido desarrollados ubicuamente en la ciudad.
Al igual que otras ciudades latinoamericanas, Santiago es unaciudad altamente segregada, y aún cuando los niveles de crecimientoeconómico han disminuido la pobreza y la indigencia, las diferenciasse han acentuado, generando áreas perdedoras y ganadoras dentrodel nuevo modelo de desarrollo capitalista.
Sin embargo, merece ser discutido el hecho de que la formaactual de la ciudad de Santiago depende en gran medida de lapreexistencia de la ciudad desarrollista, y lo que se ha venido obser-vando en las últimas tres décadas, es nada más que una radicalizaciónde fenómenos originados en la fase anterior. Por ejemplo, el gran saltoen la expansión y crecimiento de la ciudad de Santiago se dio en lasdécadas de 1960 y 1970, principalmente por la migración rural.
Entonces, podemos asumir una ciudad que se está transfor-mando, es cierto, pero sobre una matriz preexistente. Los grandescambios, entonces, serían la consolidación de una segunda coronasuburbana, la aparición de nuevos centros asociados preferentementeal consumo, la integración de localidades del área de influencia de laciudad, conformando una ciudad región, y el cambio de una ciudadsectorial o lineal, a una ciudad de archipiélagos o fragmentada encélulas, tal como afirma Borsdorf (2003).
Continuidades y rupturas en el centro de BuenosAires. Un análisis económico y territorial de laCiudad en el período 1993-2003
Marcela Vio e Federico Fritzsche1 – Argentina
El objetivo general de este trabajo es analizar la espacialidad delos procesos económicos que se desarrollan en la Ciudad de BuenosAires que se expresan en una particular organización territorial delas actividades económicas, del empleo, de la población y delequipamiento urbano.
Como objetivo específico se plantea analizar las transformacioneseconómico- territoriales en el área central de la ciudad que involucrancambios en los usos del suelo y, a la vez, procesos de valorizacióndiferencial del suelo urbano. Asimismo procuraremos relacionardichas transformaciones con los cambios en la base económica –caracterizados principalmente por la reciente caída del sectorservicios y por la contracción de la economía de la ciudad en suconjunto– y con las formas de organización del área central queasumen tendencias globales y son al mismo tiempo parte de procesosendógenos de más largo alcance.
Durante la década del noventa se desarrolló un proceso dereconcentración de actividades productivas y población en las áre-as metropolitanas más grandes. Distintos trabajos señalan que lamayor dispersión geográfica de la actividad económica –facilitadapor las tecnologías de información y comunicación– encontró en lasaglomeraciones más grandes un conjunto de factores de producciónmás atractivos que los disponibles en las ciudades más pequeñas,lo cual explicaría esta tendencia. Del conjunto de estos factores sedestacan: el ambiente económico, entendido como la multiplicidady profundidad en la disponibilidad de insumos, tecnologías,
1 Profesor de Geografía (UBA), Doctorando en Ciencias Sociales (FLACSO), Inves-tigador-docente del Instituto del Conurbano, UNGS. Profesor Adjunto del departa-mento de Ciencias Sociales, Universidad Nacional de Luján.
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
106
conocimiento, mano de obra calificada, servicios, información,nuevos conocimientos, etc.; la infraestructura física, determinadapor la presencia de electricidad, agua, disposición de desperdicios,sistemas de transporte y comunicación, entre otros; la infraestructurapública provista por la presencia de un sistema judicial, administra-tivo y regulatorio; los patrones motivacionales y culturales deinteracción social; la infraestructura social (educación, seguridadsocial, etc.), y finalmente, la estabilidad política, institucional yeconómica (De Mattos, 1997).
En las grandes metrópolis de América Latina existe unatendencia hacia la globalización de su economía, favorecida por lacreciente incorporación de IED. En este contexto, se observa ladifusión de grandes equipamientos de consumo y, simultáneamente,la declinación de la industria como principal factor de urbanización,aunque ésta sigue siendo motor de cambio espacial bajo nuevasformas, como los procesos de crecimiento periférico, la revalorizaciónde áreas centrales y la formación de nuevos enclaves pericentralesde actividad, favoreciendo un tipo de metropolización difusa opolicéntrica (Méndez y Caravaca, 1993; de Mattos, 1998).
La Región Metropolitana de Buenos Aires (RMBA) partici-pa de la tendencia enunciada antes. Los datos del censo de Poblaciónde 2001 señalan un incremento en la concentración de poblaciónprincipalmente en los partidos de la RMBA. Por otra parte en lacomparación de los datos de los últimos dos Censos EconómicosNacionales (1985-1994) se identifican tres tendencias significativasen la dinámica de la producción industrial nacional que incluyencomo principal protagonista a la RMBA. En primer lugar, se produjoun aumento de la participación relativa de esta región en el total dela industria argentina; en segundo término, aumentó la participaciónrelativa de la Ciudad de Buenos Aires en la RMBA, y, por último, seregistró un incremento del número absoluto de locales industrialesde dicha ciudad (Borello, Vio y Fritzsche, 2000).
En síntesis diversos estudios (Cicolellella, 1997; Briano et alt.,2003) indican que en la RMBA tienen lugar procesos globales -queinfluyeron en los cambios que se registran tanto en la producción debienes como de servicios- y procesos endógenos cuya historicidaddebe ser atendida para una mejor comprensión de la articulaciónentre los de carácter global y los propios del lugar y la región.
En esta línea de investigación se advierte por otra parte unaausencia de estudios que problematicen estas mismas cuestiones –aludiendo a las transformaciones económico-territoriales– en el áreacentral de la ciudad. Si bien la RMBA incluye también a la Ciudad deBuenos Aires, la gran mayoría de los trabajos relativos a la región,ponen énfasis en analizar las transformaciones de la periferia, peropocos son los que se centran en la ciudad de Buenos Aires, entre losque la consideran destacamos el trabajo de Prevot Schapira.
Este trabajo pretende ,entonces, profundizar en el estudio dela Ciudad de Buenos Aires con énfasis en el análisis del área cen-tral que se encuentra, también, sujeta a los procesos señaladospara el conjunto de la RMBA. De este modo analizará los cambiosen la base económica – principalmente en relación a la producciónde servicios y bienes- y en la dinámica del mercado inmobiliario –que manifiesta procesos de valorización diferenciado del suelo ur-bano y del stock edificado- para poder comprender la lógica quesustenta la localización de las actividades en el conjunto de laciudad. Se plantea además dar cuenta de otros factores que influyenen la organización del área central -no cuantificables- que estetrabajo sostiene a manera de hipótesis. Tal es el caso de zonasincluidas en el área central que funcionan como garantes deprestigio para las firmas guiando también los procesos deproducción simbólica presentes en la ciudad. Esto para el casoparticular de la ciudad de Buenos Aires tendría incluso un pesomayor que la disponibilidad de información que ofrecen las áreascentrales como señala Sassen.
Nuestro trabajo analiza principalmente los cambios en laproducción de servicios en primer lugar porque este sectorexperimentó una gran expansión durante la década del 90 seguidapor una contracción que continua desde la crisis del 2001. En segun-do lugar porque los servicios están mucho más concentradosgeográficamente- principalmente en el área central- y porqueconstituye el uso de suelo más frecuente con 65.985 locales, frentea los 59.551de la actividad comercial y a los 22.547 locales quecorresponden a la industria. Para ello utiliza la base de datos delInstituto del Conurbano (ICO) que incluye una muestra con carácterrepresentativo de firmas de la Ciudad de Buenos Aires para el añocon información recogida en el año 2002; los informes de coyunturaque confecciona el Centro de Estudios para el DesarrolloMetropolitano(CEDEM) y los datos provistos por el Censo EconómicoNacional de 1994(INDEC). Para el análisis de la dinámica del meradoinmobiliario -en el área central- se basa en información primariarecogida en entrevistas con los grandes operadores inmobiliariospresentes en la ciudad.
La expansión metropolitana en América Latina.Comparación entre dos ciudades de posiciónestratégica: Santiago de Chile y Mendoza, Argentina
Maria Elina Gudiño de Muñoz, Maria Verónica D’Inca eBeatriz Villegas de Lillo – Argentina
Las transformaciones socio-territoriales y ambientales que pro-voca la inserción de América Latina en una economía globalizadason de tal magnitud que llevan a plantear una redefinición de laforma de abordar los procesos concretos y el análisis empírico,promoviendo la búsqueda de nuevos enfoques teóricos-conceptualesy metodológicos.
Frente a las nuevas dinámicas que origina el fenómeno demetropolización, algunas ciudades experimentan profundastransformaciones territoriales. Los efectos de este procesocomienzan a expandirse hacia ciudades de menor jerarquía.
Es por ello que surge el interés por estudiar dos ciudades muypróximas y ligadas al Corredor bioceánico Atlántico-Pacífico quecumplen funciones diferenciadas, pero que pueden llegar acomplementarse en algunas actividades que demanda el comerciointernacional: Mendoza, metrópoli regional del oeste argentino y San-tiago de Chile, capital nacional y puerta de entrada a la cuenca delPacífico1.
Se trata de dos aglomerados urbanos de diferente tamaño, peroambos son objeto de importantes inversiones de capitales regionalese internacionales que provocan alteraciones en la estructura urbanadebido a la instalación de nuevos equipamientos, industrias y obrasde infraestructura.
En el presente trabajo se busca determinar no sólo cuánto crecendichas áreas urbanas en los últimos años sino profundizar en lacualificación de esos cambios con el objeto de establecer lassimilitudes y diferencias del proceso en las dos ciudades estudiadas.
Los objetivos planteados son:
1. Profundizar en los efectos que ocasiona la globalización enciudades latinoamericanas de diferente tamaño.2. Identificar las áreas de crecimiento urbano en forma cuantitavay cualitativa en cada una de las ciudades (cuánto y cómo han crecidolas dos ciudades)3. Comparar las áreas de crecimiento urbano de Mendoza, Argen-tina, con las de una ciudad “global” como Santiago de Chile.
1 Este trabajo forma parte del proyecto de cooperación internacional: “Transformaciones territoriales en áreas metropolitanas del Cono Sur: Santiago de Chile y Mendoza,Argentina”, cuyos investigadores principales son:Por la Universidad Católica de Chile: Sonia M. Reyes Paecke y Marcelas Rivas Por la Universidad Nacional de Cuyo: María E. Gudiño de Muñoz, Claudia Valpreda
107
4. Determinar similitudes y diferencias en la morfología y dinámicaperirubana5. Brindar un nuevo aporte al conocimiento científico sobre larealidad de ambas ciudades como partes constitutivas de la nuevamegalópolis del Cono Sur
Para lograr los objetivos que persigue el trabajo se siguen lossiguientes pasos metodológicos:
1. Identificar el límite urbano de las dos ciudades2. Comparar y medir la variación producida en la última década enla superficie urbana3. Delimitar y medir las superficies urbanas consolidadas, las sinconsolidar, espacios verdes y vacíos, u otras superficies posibles dediferenciar.4. Delimitar las zonas de expansión urbana entre el año 1990 y elaño 2001.5. Determinar zonas de expansión residencial, industrial,equipamientos, grandes emprendimientos comerciales, etc.6. Identificar las tipologías urbanas resultantes del análisis de laszonas de expansión7. Comparación entre las tipologías urbanas de ambas ciudades.
Los resultados alcanzados permiten verificar que si bien las dosciudades presentan jerarquías urbanas diferentes, la transformaciónen sus espacios periurbanos son semejantes cualitativamente yparecen responder a las mismas causas. Se destaca la fragmentacióne irregularidad de los límites urbanos obtenidos para las dos ciudades,a pesar de la similitud observada en los usos de suelo presentes enlas áreas de expansión.
Sin embargo, las diferencias existentes entre las Santiago deChile y Mendoza radican en la magnitud que presenta el fenómeno yen la especificidad de las nuevas actividades instaladas en esosespacios.
Otro aspecto a resaltar es que si bien los espacios de crecimientoy expansión en Santiago de Chile son mucho mayores en magnitud,las tipologías urbanas formales resultantes no difierensustancialmente de aquellas identificadas en Mendoza.
Se demuestra entonces que las transformaciones producidasen las áreas de expansión urbana de ambas ciudades responden aun mismo proceso, difieren en cuanto a magnitud y especificidad deactividades, y se materializan en un paisaje urbano que reproducepatrones de tipologías morfológicas que la globalización económicaimpone.
Globalização, inovações e permanências nasmetrópoles latino-americanas
Maria Lucia Refinetti Martins – Brasil
Objetivos
Os processos de globalização e reestruturação econômica as-sumem, na América Latina, algumas particularidades, já que ocor-rem simultaneamente a processos políticos de redemocratização ea uma condição anterior de informalidade nos mais diversos cam-pos da economia e da vida social. Assim, o presente trabalho tempor objetivo:
Observar em metrópoles latino-americanas manifestações ur-banas desses processos em curso desde as duas últimas décadasdo século XX: Globalização e Reestruturação Econômica, Democra-tização e Descentralização Político Administrativa, Desregulamen-tação e Informalidade;
Visualizar identidades enquanto processos e impactos e tambémquanto aos procedimentos assumidos face a esses processos nes-sas metrópoles na esfera local – municípios, no âmbito de suas atri-buições específicas e das articulações no aglomerado metropolitano.
Principais hipóteses e questões
Na história da América Latina no final do século XX, surgemassociados, a demanda social por participação e o movimento pordescentralização, como formas de luta pela democratização políticae econômica, em oposição aos governos militares, autoritários ecentralizadores. Esse movimento demarcou a Constituição Brasilei-ra e Leis Orgânicas Municipais bem como as ações da maior partedos governos Latino-americanos.
Um grande processo de descentralização desencadeou-se nospaíses da Região desde então, implicando em autonomia políticaformal e fortalecimento financeiro dos municípios e transferência decompetências do governo central para o local, o que tem importan-tes impactos tanto na elaboração de políticas públicas eresolutividade das questões urbanas quanto nas articulações entremunicípios das aglomerações metropolitanas.
Por outro lado, nesse mesmo período, as economias nacionaispassaram por reestruturações associadas à globalização, com umaconcepção de desenvolvimento que privilegia o mercado como for-ça reguladora, dá ênfase à competitividade e aposta no capital pri-vado e nas empresas da “nova economia” como potencializadoresdo desenvolvimento e da prosperidade.
Esse modelo reforça o papel de destaque dos grandes conglome-rados econômicos, que requerem condições de funcionalidade urbanade superior qualidade, o que vem se constituindo à custa de concen-tração de investimentos em determinadas áreas das cidades ao ladode reduzida oferta de serviços públicos onde não há mercado.
Ao mesmo tempo, o que se observa é que, apesar de a totalida-de das cidades médias e grandes na América Latina contarem comsistemas de planejamento e regulação urbanística (que datam, emsua maioria, da primeira metade do século e mesmo anteriores), amaior parte de seus territórios é constituída por assentamentosirregulares e precários. É um amplo quadro de urbanismo não oficial,que convive com a “informalidade” em outros diversos setores esuscita o interesse na observação das práticas urbanas, dos agen-tes sociais da urbanização e dos produtos e resultados efetivos quecompõe o conjunto do espaço construído.
Assim, se aos dois primeiros movimentos podemos atribuirum caráter de inovação – no sentido de mudança, não necessaria-mente de aquisição positiva, o terceiro reflete a permanência deuma condição que se reitera seguidamente.
A cada um desses processos corresponde um característicoprocedimento de produção do espaço urbano com específicas ca-racterísticas ambientais, de forma e de localização no espaço me-tropolitano.
Essa caracterização será evidenciada a partir de referencial dacidade de São Paulo e de um conjunto de textos produzidos no âmbi-to grupo Globalização e Expansão Metropolitana nos últimos encon-tros da REDII.
Dentre esse conjunto, serão considerados os textos anterioresda própria autora e textos de outros pesquisadores que, de algummodo abordam a questão do espaço urbano, permitindo identificar oquadro correspondente aos três processos acima relacionados, emsuas características sócio-ambientais, de forma e de localização.Se procurará observar também o modo de atuação dasmunicipalidades, virtuais responsáveis, na maioria dos países pe-las questões urbanísticas.
Considerar a postura das municipalidades é da maior importân-cia, já que a relação entre a cidade e a estrutura econômica e socialnão é uma relação passiva, em que a cidade simplesmente refleteessa estrutura; ao contrário, a cidade contribui também para confi-gurar as relações sociais – o que significa dizer que a cidade podeaprofundar ou reduzir desigualdades da estrutura social. Nesse sen-tido, há a analisar, um amplo campo de ações empreendidas a partirdas cidades, do município, no âmbito de suas atribuições específi-cas. As metrópoles contêm condições decorrentes da macro-eco-nomia mas também condições materiais e serviços que reforçamou reduzem desigualdades e oportunidades sociais e o próprio de-sempenho da Economia
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
108
Metodologia e informações utilizadas
O texto se estrutura em observações detalhadas e hipótesesformuladas quanto à cidade de São Paulo a partir de Pesquisa etrabalhos de Extensão Universitária do Laboratório de Habitação eAssentamentos Humanos da FAUUSP. Referente a outras metró-poles, parte dos trabalhos apresentados no bloco Globalização eExpansão Metropolitana em encontros anteriores da REDII.
Esse grupo de trabalho tem, ao longo dos diversos encontros,procurado identificar e avaliar os impactos metropolitanos dareestruturação e da globalização, tanto em termos econômicos esociais quanto na morfologia urbana, buscando evidenciar os espa-ços e condições urbanas conectados a esses processos.
Essa produção será trabalhada de duas formas: pela identifi-cação dos temas abordados no conjunto de textos apresentados(análise a partir dos resumos) e por uma análise qualitativa e maisprofunda de alguns textos específicos que expressam condiçõessócio-ambientais das cidades a que se referem, permitindo a ela-boração de um quadro comum às cidades latino-americanas.
Conteúdo básico do trabalho e seus resultados
O texto apresentará o Início de um trabalho de Identificação damanifestação e peso dos processos de Globalização e ReestruturaçãoEconômica, Democratização e Descentralização Político Adminis-trativa, Desregulamentação e Informalidade, em algumas metrópo-les latino-americanas, permitindo visualizar identidades enquantoprocessos e impactos e também quanto aos procedimentos assu-midos nessas metrópoles particularmente na esfera local – munici-pal, e na arquitetura institucional da configuração metropolitana.Interessa refletir sobre uma identidade latino-americana e umamaneira mais própria de tratar a cidade.
O trabalho incluirá mapas em escala única das cidades estuda-das: México, Bogotá, Santiago, Buenos Aires, Montevidéu, Rio deJaneiro e São Paulo.
Gobernar las metropolis de America latina.Buenos Aires en una perspectiva comparativa
Marie-France Prévôt Schapira – França
Frente a los cambios de los ultimos 20 años en el modo depensar los territorios, en consonancia con la mundialización,asistimos en America latina « un regreso de la ciudad », despuesde las heridas llevadas acabo por las logicas anti-urbanas de losaños 60-70. Hoy en dia, la ciudad como un concepto espacial seimpone en el modo de pensar el reordenamiento de la urbangovernance.
En America latina como otros continentes, la reorganizacionterritoriale de los poderes dentro de las grandes metropolis estacentral en el debate sobre la reforma urbana. Les reformas dedescentralizacion han ortogado competencias y recursos masamplios a los « intendentes » de las ciudades y sobre todo de lasgrandes ciudades. Sin embargo la relacion entre la ciudad-centro ylas periferias dentro de estas imnensas metropolis ponen en cuestionla pertinencia de una « gouvernance » metropolitana . Los argu-mentos para la institucionalización de un poder metropolitanotropiezan con las fronteras politicas existentes dentro de lametropolis pero tambien con las fuertes desigualdades quefragmentan los territorios del espacio metropolitano.
Analiseremos, en una perspectiva comparativa, como se estadando el debate en la metropolis de Buenos Aires, con la ambicionde subrayar los desafios y las aspuestas politicas, sociao-espacialesy economicas subyacentes a la reogarnizacion de los poderes en lasgrandes metropolis de America Latina.
Os circuitos da economia urbana nas cidadesbrasileiras
María Laura Silveira – Brasil
O principal objetivo do trabalho é a busca de um entendimentomais sistemático das relações entre o espaço urbano e o movimen-to da sociedade, atentando para a segmentação da economia urba-na em um circuito superior, um circuito inferior e um circuito supe-rior marginal.
Enquanto o circuito superior é constituído pelos bancos, comér-cio, indústria e serviços modernos amiúde orientados à exportação, ocircuito inferior é integrado por formas de fabricação não-capital in-tensivo e pelo comércio e serviços não-modernos. O circuito superiormarginal é constituído por formas mistas, pertencentes tanto a ativi-dades herdadas de divisões do trabalho pretéritas como a formas detrabalho emergentes e inseridas nas atividades modernas.
Nos últimos trinta anos houve, no Brasil, uma importantemodernização industrial, mas pode-se admitir que o aumento dapopulação empregada foi devido à profusão, nas metrópoles, deindústrias menos modernas, de escasso capital e cuja existênciaesteve vinculada à expansão do consumo tanto das classes médi-as como dos pobres. Por isso, a pobreza tem sido, de algumamaneira, um entrave à plena oligopolização da economia, permi-tindo que firmas menores subsistam naqueles pedaços da cidademais desvalorizados.
A materialidade urbana é formada pela justaposição de áreasdiferentemente equipadas, desde aquelas aptas aos usos mais efi-cazes de atividades modernas até os vestígios de um passado maisremoto, onde se instalam usos menos rentáveis, portadores detécnicas e capitais menos exigentes.
Mas, a reorganização do Estado e da economia, a monetarizaçãoda economia e da sociedade que vai se perfazendo, os acréscimosde ciência, técnica e informação à vida social e ao território e adiversificação e aprofundamento dos consumos são dados novosdo período, que alteram a natureza do espaço em que os circuitos daeconomia urbana se desenvolvem.
Num contexto de sucessivas e aceleradas modernizações noterritório, comandadas pelas grandes firmas e por um Estadocrescentemente associado a esses interesses, vemos, sobretudonas metrópoles, descortinar-se um conjunto de atividades conver-gentes e conflitantes com as tendências da globalização que, apro-veitando-se de interstícios e alvéolos tanto da política quanto domeio construído, desenvolvem-se sob a força motora de um consu-mo que se expande e se aprofunda.
Hoje, as metrópoles despontam como a sede de comandosvinculados a atividades modernas mas, ao mesmo tempo, como oprincipal cenário de atividades de aglomeração – menos capazes demobilidade espacial ou mais capazes de florescimento local – asso-ciadas ao circuito superior marginal e ao circuito inferior da econo-mia urbana.
Atingindo todo mundo, a propaganda é um mecanismo eficazde criação de uma vontade de consumir. Mas como o acesso aosbens e serviços publicitados não é igualitário, surgem múltiplasformas de acesso ao consumo dentro da cidade, incluindo formasdistributivas e formas produtivas. Esses processos envolvem, as-sim, todas as instâncias da economia, isto é, produção, circulação(transporte, distribuição, financiamento, propaganda), incluídas aquias atividades ligadas à cultura e ao lazer, cujo peso na sociedadecontemporânea é crescente.
O intenso processo de urbanização tem um papel relevantesobre o mercado. Nas grandes cidades brasileiras, o número depobres é importante. Se pela precariedade de suas rendas, suademanda é menos freqüente, o seu número, sempre crescente, trazconsigo um certo efeito de compensação. As maiores cidades redu-zem os custos de produção e circulação, mas isso é mais relevantepara os circuitos inferior e superior marginal.
Por isso, as variáveis privilegiadas são: localização (condiçõesdo meio construído: infraestruturas, acesso, valores), instrumentos
109
de trabalho (tipos, usos, valores, origem, reutilização), formas de or-ganização empresarial e fiscal, emprego, matérias primas e produtos(preços, quantidades, lucro), transporte, publicidade, informação, fi-nanças. Trata-se de uma pesquisa em andamento que, com base emestatísticas oficiais mas, sobretudo, no trabalho de campo (aplicaçãode questionários e realização de entrevistas), já conta com resultadospara situações relativas a comércio atacadista e varejista, lazer, cul-tura e artesanatos, serviços como dentistas, oficinas, consertos,informática, agências de motoboy, carretos e mudanças, gráficas tra-dicionais e digitais analisadas em metrópoles e algumas cidadesmédias das diferentes regiões brasileiras. Assim, a partir desse es-forço teórico-empírico buscamos oferecer um retrato das feições re-gionais dos circuitos da economia urbana no Brasil.
São Paulo: metrópole periférica no capitalismofinanceirizado
Mariana Fix – Brasil
Objetivos
A pesquisa teve como objetivo identificar as formas gerais eespecíficas que assumem a produção e o consumo do espaço urbanoem São Paulo, durante o processo de globalização da economia1. Pro-curamos investigar como a financeirização2 e a internacionalização3,características do modo atual de funcionamento do capitalismo, apa-recem no circuito de circulação do capital no meio ambiente construído,mais especificamente no setor imobiliário voltado à produção da facedita “mundializada” de uma metrópole periférica.
Por isso, o objeto de pesquisa foi uma das principais frentesde expansão do mercado imobiliário no Brasil, a constituição donovo eixo urbano de negócios em São Paulo, nas margens do rioPinheiros, a partir do final dos anos 1970. Caracterizada pela mul-tiplicação de megaprojetos4, grandes torres de escritório, hotéis,casas de espetáculo, shopping centers e complexos de uso misto,ela desenha um sky-line que mimetiza os pólos de negócios dospaíses centrais.
Para além da aparência de uma “nova cidade”5 reluzente, quenasceu como da noite para o dia, procurei investigar as estratégiasde diversos atores econômicos e sociais na constituição do novoespaço: as estratégias do mercado imobiliário, que traçaram seudestino; os circuitos de financeirização, que estimularam o boomimobiliário; as tentativas de ingresso do capital internacional; a açãodo poder público e as novas formas de utilização do fundo público; eas formas de resistência da população local.
Busquei examinar a atual configuração da dinâmica do sistemavoltado à construção do meio ambiente construído. Pesquisei o sis-tema que surge quando as empresas, para poderem se deslocarcom mais facilidade no território ou aumentar e reduzir o espaço queocupam com maior rapidez, preferem se tornar inquilinas, no lugarde proprietárias dos imóveis que ocupam.
Hipóteses
A hipótese de pesquisa era que apesar do setor imobiliário teruma dimensão concreta muito forte, na qual as característicasespecíficas são muito importantes, diminuindo a liquidez dos ati-vos6, e apesar da atuação das empresas costumar serregionalizada, com o controle nas mãos do capital nacional7, houveum processo de financeirização e internacionalização no ciclo his-tórico pesquisado, mesmo que esse processo seja insipiente ouembrionário. Desse modo, o setor imobiliário teria se aproximadoda lógica de funcionamento do mercado de capitais, com impor-tantes conseqüências para a forma como são produzidos os edifí-cios e as cidades. Contudo, o movimento geral de financeirização ede internacionalização assume, em uma cidade como São Paulo,formas específicas ao encontrar os limites e obstáculos da nossaformação periférica.
Metodologia
Para verificar como o sistema de circulação do capital peloambiente construído funciona em São Paulo8, e em que medida fazparte do movimento de financeirização e internacionalização daeconomia, foram realizdas mais de cinqüenta entrevistas com al-guns dos principais personagens dessa história: agentes dos seto-res imobiliário e financeiro, agentes institucionais, funcionáriosdas empresas locatárias, associações de moradores de váriasclasses sociais e funcionários públicos9. As entrevistas foramcomplementadas por dados secundários obtidos em diversas fon-tes, incluindo dados estatísticos e referenciais cartográficos: nasempresas dos entrevistados (catálogos, pesquisas, impressos,páginas na Internet), Prefeitura, Câmara Municipal, associaçõesde empresários, associações de moradores, imprensa (artigos eanúncios de empreendimentos), mídia especializada e pesquisasacadêmicas. Esses dados permitem comparar aspectos dos pro-cessos estudados para São Paulo com outras cidades no Brasil eno mundo.
Descrição do conteúdo básico do trabalho e seus resultados –A financeirização da promoção imobiliária, que nos países cen-trais se deu com a combinação explosiva entre instituições decrédito e setor imobiliário, no Brasil adquiriu uma outra configu-
1 O termo globalização é recusado por alguns autores, como François Chesnais, que prefere mundialização financeira, como uma designação mais precisa para areviravolta das últimas décadas (Cf. “A emergência de um regime de acumulação financeira”, Revista Praga n.º 3 e a mundialização financeira, entre outros).2 Na hipótese levantada pelo economista José Carlos Braga a financeirização “não decorre apenas da práxis de segmentos ou setores – o capital bancário, os rentistastradicionais – mas, ao contrário, tem marcado as estratégias de todos os agentes privados relevantes, condicionando a operação das finanças e dispêndios públicos,modificando a dinâmica macroeconômica.”Ela é hoje o “padrão sistêmico de riqueza”.3 Por internacionalização entendo um movimento do aumento da presença do capital internacional no setor, em uma ou mais frentes: produção, gestão, investimentoetc. A idéia de capital internacional é empregada por Caio Prado Jr. para “qualificar a falta de nexo do capital com o espaço econômico nacional e não para designara nacionalidade da pessoa jurídica que controla o capital” ”(Entre a nação e a barbárie , Plínio de Arruda Sampaio Jr., Editora Vozes, 1999, p. 105, grifo da autora).4 Por megaprojetos refiro-me a torres ou conjuntos de edifícios de grande porte, de alto padrão, com acabamentos sofisticados e tecnologia de construção dita“avançada”, destinados a uso corporativo ou a mais de um tipo de uso (conjugando atividades de escritórios, serviços, flats, hotéis, moradia, espetáculo, consumo,lazer, etc.), com tendência à auto-suficiência em relação à cidade e a seus espaços públicos.5 Termo utilizado pela mídia de modo apologético, aqui utilizado para designar a face dita “mundializada” da metrópole paulistana. Cf. Parceiros da exclusão (2001), p. 109.6 Dito de outro modo, as características específicas do valor de uso fazem com que os imóveis sejam transacionados de modo mais lento, fazendo do que a sua liquidezseja mais baixa do que a dos ativos financeiros.7 O conhecimento das condições concretas de vida na cidade ganha importância no setor imobiliário, o que é um dos fatores que explicam a persistência do controledo capital nacional sobre o setor.8 O conceito de meio ambiente construído é utilizado por David Harvey para se referir a um “vasto sistema de recursos socialmente produzidos, compreendendo o valorde uso embutido na paisagem física, que pode ser utilizado para produção, troca e consumo”.(Limits to capital, p. 233.)9 Todas entrevistas qualitativas, a maior parte com uma hora ou mais de duração.10 “O estilo de acumulação é dado pelas novas formas de centralização de gigantescos capitais financeiros (os fundos mútuos e fundos de pensão), cuja função éfrutificar principalmente no interior da esfera financeira. Seu veículo são os títulos (securities) e sua obsessão, a rentabilidade aliada à “liquidez”, da qual Keynesdenunciara o caráter “anti-social”, isto é, antitético ao investimento de longo prazo” (Mundialização do capital, p. 14-15).
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
110
ração. Os fundos de pensão – agentes que centralizam grandesvolumes de capital financeiro – funcionaram como uma espéciede substituto do crédito, praticamente não disponível para edifí-cios corporativos.
Os resultados da pesquisa indicam que o produto desse siste-ma de promoção imobiliária, os edifícios de escritório de alto pa-drão, passa a fazer parte da carteira de investimentos de grandesinvestidores, ao lado de ações, títulos da dívida, etc., que por issopassam a exigir dele, acima de tudo, rentabilidade. As caracterís-ticas desses edifícios passam a ser definidas pela dinâmica daesfera financeira, nas relações que estabelece com a circulaçãodo capital no meio ambiente construído. Os atributos específicosdos edifícios são removidos, sua produção padronizada, de modo atransformá-los em um bem de maior liquidez, mais facilmentetransacionável no mercado, aproximando-se das característicasperseguidas por uma aplicação financeira típica da bolsa de valo-res – ou seja, rapidamente conversível em dinheiro, sem perdervalor. É o “administrador praticamente anônimo de um fundo depensão”, com seus ativos financeiros, quem “personifica o ‘novocapitalismo’ do século XX”, em sua obsessão pelo “fetichismo daliquidez”, segundo Chesnais10. Contudo, os resultados da pesquisaevidenciaram também as características específicas que assumeesse sistema na realidade brasileira, e as diferenças em relaçãoaos sistemas norte-americano e asiático, revelando aspectos dainsipiência dos processos de financeirização e internacionalização.O capital internacional encontra obstáculos, como a ausência deuma articulação financeira interna que o viabilize e a debilidade daintegração com a lógica externa. Desse modo, embora tenha seconfigurado um novo padrão de especulação imobiliária, ele estáainda a reboque de um capital local, nacional, com uma estruturapredominantemente familiar.
A “nova cidade” paulistana é, desse modo, analisada sob aperspectiva das relações entre centro e periferia. Para dentro, aconstituição de um enclave “globalizado” em uma metrópole desi-gual e, para fora, a reposição da inserção dependente e subordinada(sob novas formas) de uma metrópole periférica no capitalismofinanceirizado, na qual a implantação de formas modernas e integra-das se dá de modo truncado, e sem a eliminação das formas ditasarcaicas.
El desarrollo de las áreas metropolitanas deGuatemala, San Salvador y San José en el marcodel Tratado de Libre Comercio USA/Centroamérica
Mario Lungo – São Salvador
Objetivo
El trabajo tiene por objetivo analizar en que medida el desarrollode las principales áreas metropolitanas de Centroamérica: Guatemala,San Salvador y San José, ha sido orientado por la globalización du-rante los últimos diez años, y explorar los posibles impactos de lafirma del Tratado de Libre Comercio entre los Estados Unidos yCentroamérica, actualmente en negociación.
Hipótesis
A partir de las interrogantes que subyacen en el objetivo descri-to antes, la hipótesis del trabajo plantea que el desarrollo metropo-litano reciente en Centroamérica muestra tendencias a un mayordesequilibrio en favor de las ciudades que han tomado medidasfrente a la apertura y la globalización.
Metodología
La metodología tiene dos componentes: primero, un análisis apartir de datos empíricos seleccionados para analizar las tendenciasde desarrollo de las tres ciudades seleccionadas durante el últimodecenio; segundo un planteamiento de hipótesis de trabajo referidoa los impactos que tendría en el desarrollo futuro de las principalesáreas metropolitanas centroamericanas.
Ciudades del capitalismo global: Terra incognitae?Nuevas relaciones económico-territoriales, nuevosterritorios metropolitanos: reflexiones partiendo decasos iberoamericanos
Pablo Ciccolella – Argentina
Esta propuesta de ponencia tiene por objetivo discutir acercade los procesos de transformación metropolitana emergentes de lastransformaciones económicas desde principios de los años setenta.Apunta a identificar los rasgos más salientes que dichos procesosmuestran en común, así como algunas singularidades que se observanen distintas metrópolis latinoamericanas y de la península ibérica.
La hipótesis central de este trabajo, es que existe vinculaciónentre los procesos de reestructuración capitalista –incluyendo bajoesta categoría, a la globalización, a los procesos de integracióneconómica regional, a la tercera revolución industrial, y a la reformaneoliberal del Estado, a los cambios en los patrones socioculturalesy al sesgo de las inversiones en los años noventa- y la alteración delas estructuras territoriales metropolitanas.
Los procesos de reestructuración territorial se han dado conespecial fuerza en los años noventa y en lo que va del nuevo siglo enlos grandes espacios metropolitanos, de allí que resulte relevanteestudiar con especial detenimiento los procesos recientes dealteraciones en el patrón de metropolización, las dinámicas metro-politanas, los cambios en la estructura y forma de las metrópolis ylos interrogantes generados por los cambios socioculturales en estosámbitos, donde el proceso de globalización ha incidido de maneramás intensa, pero donde también se potencian los esfuerzos por laretención de identidades.
Asimismo este trabajo pretende abordar una discusión teóricasobre la significación y gravitación de estos procesos sobre lasconcepciones del territorio y específicamente sobre el territorio urba-no. Es decir, qué imágenes, qué modelos de ciudad van apareciendocomo consecuencia de los acelerados cambios sufridos por lasmetrópolis, y, paralelamente, qué idealizaciones están surgiendo, qué
111
utopías urbanas están en ciernes. En este sentido, de un lado seubican los problemas de la comprensión de la naturaleza de los cambiosen las formas, en la estructura, en las dinámicas, en las tendenciasurbanas y de otro lado, en las formas más adecuadas para intervenirsobre los sistemas socioterritoriales metropolitanos.
Los cambios en el régimen de acumulación capitalistacomienzan a insinuarse a partir de los años setenta y dan origen auna nueva etapa que alternativamente ha sido definida como capi-talismo global, flexible, posfordista o informacional, por distintosautores, en convergencia con la universalización del EstadoNeoliberal y del paradigma sociocultural posmoderno. Estastransformaciones estructurales, a su vez, parecen estar en labase explicativa de una Transición del Proceso de Urbanización(TPU), que está generando nuevas formaciones territoriales –par-ticularmente en las regiones metropolitanas- como producto de laalteración de las condiciones espaciales y temporales deproducción, circulación y consumo, derivadas del proceso de cam-bio tecnológico que caracteriza al nuevo régimen de acumulación ya su modelo productivo dominante. Pero en la TPU, también debenconsiderarse las nuevas pautas de percepción y valoración delespacio que la sociedad ha ido construyendo en sus imaginarios,como producto de la alteración del modelo político-ideológico, delos modelos e instrumentos de gestión territorial y de las prácticassociales y culturales.
El resultado de estas transformaciones, sobre una estructurasocio-económica-territorial históricamente desigual, parece ser elagravamiento de la misma. El modelo de ciudad europeo, más com-pacto desde el punto de vista físico y equitativo en términos deapropiación social, estaría cediendo paso al modelo de ciudad ame-ricano, más disperso y estructurado en “islas” conectadas a travésde las redes de autopistas. La estructura metropolitana emergentecombinan la residencia en “barrios privados” o urbanizaciones cer-radas, el consumo y la recreación a través de shoppings,hipermercados y megacentros de esparcimiento y la educación, lasalud y la seguridad a través de servicios privados. Diversos auto-res vienen trabajando algunos conceptos que intentan dar cuenta deeste proceso de expansión física y funcional de la ciudad y particu-larmente de las grandes metrópolis, utilizando términos tales comometápolis, ciudad difusa o ciudad sin confines .
La estructura y morfología metropolitana tiende a ser regenera-da, luego de un proceso dialéctico de desestructuración-reestructuración a partir del nuevo régimen de acumulación y parti-cularmente de su nuevo modelo de producción-circulación-consu-mo o de la transformación de su base económica. Cada formaciónterritorial metropolitana regenera a su vez la relación entre estasetapas del ciclo económico, con mayor énfasis en alguno de ellos,pero con una tendencia general a su creciente fusión en el marco delcontínuo industria-servicios, en un complejo económico-territorialque Castells caracteriza como informacional. El mayor o menos gra-do de desarrollo de los servicios avanzados constituye una clave deesta tendencia. Como sea, con las particularidades y complejidadesde cada caso, el contexto político dominante de estos procesos estápermitiendo no sólo mayor fluidez del capital, sino mayor libertad deacción al mismo como “ordenador territorial”, poniendo en crisis larelación entre espacio público y espacio privado. El ocaso de lasrigideces entre ambos permite el avance del capital sin mayoresmediaciones en los procesos de decisión y ejecución de las políti-cas territoriales.
La responsabilidad que el proceso de cambio tecnológico ha tenidocon estas transformaciones es enorme. La contradicción entre eldesarrollo de la telemática -que parece generar en algunos analistasla sensación del fin del espacio, de la geografía y de las especificidadeslocales- y una nueva etapa de concentración metropolitana, estaríaexplicado por el hecho de que si bien cliente y empresa pueden estardistantes, estas últimas requieren más que nunca la proximidad delos servicios avanzados y de los centros de producción delconocimiento y de innovaciones, y estos sólo se encuentran habitual-mente en cantidad y calidad suficiente en las grandes metrópolis.Además, la constitución de nuevos tipos de tejido socioproductivos,tales como los sistemas productivos locales o distritos industriales,
revaloriza también en el campo de la producción física de bienes, unanueva concepción de la proximidad y lo que podríamos denominar laaglomeración inteligente o economías de retificación como factor delocalización y competitividad territorial y urbana.
Lo que para algunos autores resulta un proceso deremetropolización en forma de concentración expandida, ampliadao derramada, para Castells constituiría una tendencia de caracte-rísticas más complejas y resultaría de una dialéctica entrecentralización y descentralización, en la cual el rol clave lo jueganlos servicios y la información. En todo caso no se trataría de visionesantagónicas, sino de percepciones e intepretaciones matizadas deun mismo fenómeno: la transformación de las estructurasterritoriales metropolitanas. Disolución de la metrópolis, en undoble sentido: las tendencias desconcentradoras de los añosochenta y las tendencias remetropolizadoras de los noventa, perocon un patrón de urbanización sumamente abierto, es decir unasuerte de disolución de la ciudad en los territorios que antesdenominábamos hinterland.
En un intento de explicar estas tensiones, Dematteis propone elconcepto de ciclo de vida urbano, que incluye procesos sucesivosde urbanización, suburbanización, desurbanización y reurbanización.Exurbanización, periurbanización y contraurbanización son otros delos términos utilizados para explicación los procesos de dispersiónurbana o formación de la denominada ciudad difusa, que parecehomogeneizar los procesos de urbanización tanto en las ciudadeslatinas como anglosajonas. Resulta evidente que en los últimostreinta años estamos asistiendo a un período de transicióneconómica, social, política y territorial. No parece haber formasduraderas, y más bien estos sistemas parecen estar dereestructuración en reestructuración, articulando sólo un extensoperíodo de transición y vacilaciones, una de cuyas expresiones físi-cas con más carácter parecen ser las tensiones metropolitanashacia la desconcentración-concentración. Es por ello queproponemos el concepto de TPU, totalizador y más austero en neo-logismos.
En síntesis, este trabajo espera aportar a la discusión sobre lanueva naturaleza de las grandes metrópolis, luego de varias déca-das de reestructuración capitalista, apoyando en investigacionesempíricas propias sobre la Región Metropolitana de Buenos Aires ysobre varios casos escogidos de grandes metrópolisiberoamericanas.
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
112
Crecimiento urbano del Área metropolitana deCochabamba
Pablo Prado Velasco Tsjalling Beetstra – Bolívia
1. Objeto de investigacion
• El Área Metropolitana de Cochabamba.
2. Problema
• Expansión urbana incontrolada y espontánea, carente deplanificación. Por falta de instrumentos técnicos y legalesespeciales que guíen, normen y monitoreen el crecimiento ur-bano del Área Metropolitana de Cochabamba.
3. Hipotesis
3.1 Hipotesis central
• Áreas potenciales y aptas para el crecimiento y consumo urba-no en la periferia de la conurbación y otras zonas de la microregióndel valle central de Cochabamba y valle de Sacaba. La hipótesisviene a ser la existencia misma de dichas áreas y su localización.
3.2 Hipotesis secundarias
• La conurbación en el valle central de Cbba y valle de Sacabapodría considerarse una Metrópolis.
• El crecimiento y expansión urbana se han dado de forma noplanificada e influenciados por el mercado de tierras, procesosde migración y en algunos casos sin un marco legal dereglamentación. Un efecto del modelo económico y de gobierno.
• Las áreas potenciales para el crecimiento urbano son zonas queactualmente son de poca densidad poblacional y que nopresenten conflictos territoriales o medio ambientales; zonasque no sean aptas para la actividad agropecuaria o posean re-cursos naturales (fauna, flora, recursos hídricos, etc) y final-mente zonas que no se encuentren en áreas de riesgos, amenazaso contaminación.
• Siguiendo la tendencia actual y la dinámica del mercado detierras, el crecimiento urbano consumirá casi toda la extensióndel valle central de Cbba y valle de Sacaba, principalmente porel cambio de uso agrícola rural a urbano periférico.
4. Objetivos
4.1 Objetivo general
• Establecer los lineamientos para la planificación territorial delcrecimiento urbano racional y sostenible en el Área Metropoli-tana de Cochabamba.
4.2 Objetivos especificos
• Entender los conceptos que hacen al crecimiento urbano ymetropolización.
• Analizar de manera multitemporal las características socio-económicas, físicas, territoriales e institucionales del valle cen-tral de Cochabamba y Sacaba.
• Analizar los procesos de formación de nuevos asentamientosen la periferia urbana del Área Metropolitana de Cbba.
• Identificar la tendencia de expansión urbana en el Área Metro-politana de Cbba, mediante una simulación de crecimiento.
• Identificar zonas aptas para el crecimiento urbano racional delArea Metropolitana de Cbba.
• Sintetizar en lineamientos un modelo de crecimiento urbanopara el Área Metropolitana de Cbba.
5. Metodologia
1.6.1 Diagrama de flujo de la Metodología de manejo de Información.
6. Resumen de contenido
Desde antes que las primeras características del nuevo modeloeconómico aparecieron en Bolivia, se perfilaba una vocación de ciudadde servicios para Cochabamba, principalmente por su ubicacióncentral en el principal corredor económico del país, entre La Paz ySanta Cruz.
Var
iabl
es S
ocio
– E
conó
mic
as.
Con
dici
ones
de
la v
ivie
nda.
Uso
de
suel
os 1
981-
2000
.
Prec
io d
e la
tier
ra.
Geo
mor
folo
gía
y ár
eas
prot
egid
as
Infr
aest
ruct
uras
y re
des
Vía
s y
tran
spor
te
Mor
folo
gía
urba
na19
62 –
200
0.
Map
a de
Pob
reza
. ID
H, c
alid
ad d
e vi
da
Map
a de
Val
or d
e la
tier
ra
Patr
ones
en
el c
ambi
o de
Uso
de
suel
os y
exp
ansi
ón d
e la
man
cha
urba
na
Map
a de
ries
gos
natu
rale
s y
rese
rvas
na
tura
les.
Sim
ulac
ión
de te
nden
cias
en
el
crec
imie
nto
urba
no (p
roye
cció
n)
Den
sida
d
Cre
cim
ient
o Po
blac
iona
l
Identificación de áreas potenciales de crecimiento urbano (escenarios)
Apt
itud
y vo
caci
ón d
e la
tier
ra
Evaluación y determinación de lineamientos para el crecimiento urbano.
Conclusiones e identificación de patrones en la dinámica de formación de nuevos
asentamientos en el área metropolitana
Urb
. Tun
ari (
Qui
llaco
llo)
Urb
. San
Jos
é K
ami (
Col
capi
rhua
)
Urb
. Las
Del
icia
s (C
erca
do)
Bar
rio
Popu
lar J
apón
(Cer
cado
)
Urb
. Bel
la V
ista
(Sac
aba)
Ase
nt. S
ivin
gani
(Vin
to)
Análisis y comparación
113
Actualmente y a medida que pasa el tiempo la inequidad estápresente en varios aspectos, empezando en que en el 0,27% delterritorio departamental vive más del 50% de población departamental.Donde la tercialización de la economía hizo que una de las principalesmaneras de acumulación de capital sea el mercado de tierras, cuyaconsecuencia es la expansión descontrolada de la ciudad, endesmedro del acceso a servicios básicos y desarrollo humano, den-tro de un proceso especulativo y de ocupación de las tierras reser-vadas para fines distintos a la urbanización. Todo esto y otras carac-terísticas como la aparición creciente de servicios de tecnologíainformática y comunicaciones, el crecimiento comercial y deservicios en los centros históricos, etc; dan una señal de que se estatratando una Metrópoli, aunque aspectos como la falta de unaeconomía metropolitana (en escala, inversiones, producción, par-ques industriales, etc) y especialmente la ausencia de un gobiernometropolitano (6 municipalidades sin coordinación y débil capacidadde administración y gestión) plantea la duda de considerar o no aCochabamba como una Metrópoli, o tal vez solamente unaaglomeración urbana considerable.
La configuración del valle de Cochabamba y Sacaba es bas-tante particular donde las cadenas de serranías con moderadas yfuertes pendientes, aparte de constituir la captación de recursoshídricos, son zonas de reserva forestal. Por otra parte el territoriodel valle, con una tradición amplia en cuanto a producciónagropecuaria, está en un proceso constante de ocupación yasentamientos humanos, las más de las veces ilegales. Que segúnlas simulaciones y análisis realizados mediante sistemas deinformación geográfica, dentro de más o menos 20 años se habráconsumido casi la totalidad de suelo fértil y suelo fertilizable de losvalles en cuestión; además de las zonas de recarga de acuíferosempeorando más aún la escasez de agua en el Área metropolitanade Cochabamba.
Debido a uno de los principales orígenes de la expansión urbanaincontrolada, La especulación del mercado de tierras. Una posiblemanera de mitigar el efecto mencionado podría ser la regulaciónmediante un sistema impositivo-normativo para áreas urbanas (me-tropolitanas) que permita un mejor aprovechamiento del uso delsuelo. Impidiendo el loteo, acumulación de tierras para “especulación”y por tanto dando factibilidad a densificación urbana. Seguido de laincorporación de los gobiernos municipales en el “mercado de latierra” en calidad de verdaderas agencias inmobiliarias y/o bancosde tierras, guiando así los procesos de expansión urbana desde unalógica que incorpora las leyes del mercado y del modelo económicoa la planificación estratégica mucho más real que la simpleplanificación convencional.
Sin lugar a dudas el conocimiento de la realidad en todas susconnotaciones es de vital importancia, por lo cual el presente estudiopretende aportar un instrumento técnico que pueda ofrecer mássolvencia en las decisiones y acciones a tomar en tanto alcrecimiento urbano del Área metropolitana de Cochabamba; y algunassugerencias aplicables a casos de características similares en elcontexto latinoamericano.
Reestruturação e Expansão Metropolitana:a privatização da cidade e a emergência de umnovo modelo de metrópole na América Latina
Paulo César Xavier Pereira – Brasil
Este texto discute a emergência de novas formas de privatizaçãode espaços habitacionais, como privatização da cidade, no bojo dareestruturação imobiliária fator de fragmentação do espaço urbanona metrópole em São Paulo.
Ele tem seu foco numa questão atual das transformações dasmetrópoles, o agravamento das desigualdades habitacionais comoum desafio à gestão local em suprir as carências urbanas. Os traba-lhos iniciais de Saskia Sassen, Manuel Castells e outros dão desta-que aos processos globais nas análises dessas transformaçõesmetropolitanas, mas entendemos que a ênfase na globalização nãoé suficientemente explicativa dessa questão e se esta impondouma elaboração teórica em outra direção.
Por isso, vimos elaborar a hipótese de que a transformaçãodo processo de construção da metrópole latino-americana vemmostrando evidentes sinais de fragmentação, mas essa fraturaurbana não pode mais ser interpretada como um fenômeno decidade dual, pelo modelo centro-periferia, como historicamentese fez na cidade de São Paulo. Neste caso, como se procurarademonstrar trata-se de algo novo, um fenômeno contemporâneoinsólito, que precisa ser compreendido no contexto daglobalização, mas, sobretudo, pela consideração da totalidade dourbano, agora como metrópole. Por isso a nosso ver consideraras insuficiências da globalização, fazer a critica do modelo cen-tro-periferia para interpretar o desenvolvimento da grande cida-de latino-americana e resgatar o debate sobre a heterogeneidadedas formas de provisão habitacional que se extremaram no bojoda reestruturação imobiliária recente é o caminho para se com-preender o que transforma estas cidades e, dialeticamente, cons-trói o espaço metropolitano com uma grande variedade de for-mas, processos e resultados cuja materialidade se revela caóti-ca ou gravemente desordenada intensificando, ainda mais, avulnerabilidade metropolitana dos mais pobres em contraste coma afluência dos mais ricos.
Um dos objetivos que especifica essa discussão é demons-trar que apesar de manter a heterogeneidade das formas de cons-trução há uma maior intensidade na polarização no acesso àhabitação na metrópole contemporânea, que altera a dinâmicaimobiliária e inviabiliza formas tradicionais de produçãohabitacional associada ao modelo centro-periferia. Assim, umponto de partida importante é avaliar e caracterizar o que pesqui-sas recentes estão mostrando sobre as transformações das gran-des cidades latino-americanas (Vide, artigos da revista EURE,especialmente a de N. 85) e particularmente sobre São Paulo,que desde 1990 vem ocorrendo o surgimento de um novo modelode cidade que encontra uma de suas bases na polarização dassoluções habitacionais. A provisão de habitação sob uma novadinâmica imobiliária generaliza urbanizações privadas ou enclavesfortificados justificando uma investigação mais aprofundada so-bre a produção-comercialização desses espaços tendo em vistaavaliar a dinâmica sócio-espacial que se modifica e, junto comessa mudança, torna-se uma das faces pela quais se pode veri-ficar a transformação das metrópoles.
Por isso, discutir os conceitos de globalização, avaliando o al-cance dos seus processos isolados, e o de metropolização em suainteração como os processo globais e a sua manifestação localizadatorna-se parte essencial da compreensão das dinâmicas dessesprocessos que expandem a metrópole e agravam os seus proble-mas contemporâneos.
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
114
A reciprocidade comunitária e a monetização doterritório como elementos da expansãometropolitana da informalidade urbana: o paradoxoda inovação social nas favelas das grandes cidadeslatino-americanas
Pedro Abramo – Brasil
O trabalho discute a relação entre a produção de inovaçõessociais a partir de relações de reciprocidades de vizinhança e avalorização que essas relações comunitárias promovem no merca-do fundiário e imobiliário das áreas pobres urbanas. Identificamosum “paradoxo social” nessa relação, na medida que as inovaçõessociais revelam o fortalecimento de laços comunitários e, simulta-neamente, ao valorizarem o mercado fundiário-imobiliário das áreasde pobreza (monetização do território), serem um vetor de eventual“expulsão” das famílias dessas áreas.
Assim, o trabalho discute a tensão que existe entre a produ-ção de inovações sociais a partir de redes de reciprocidade locaise fragilização dessas redes locais com a eventual saída dos espa-ços de convivência sócio-territorial das famílias que estruturamestas relações de reciprocidade. O objetivo do trabalho é o deintroduzir no debate sobre a dinâmica de reciprocidades locais e aprodução de inovações sociais como elemento da dinâmica daexpansão metropolitana o papel determinante do mercado imobi-liário-fundiário e a dinâmica da mobilidade residencial na re-confi-guração sócio-espacial local. Para tal, vamos examinar o caso das“favelas” latino-americanas onde a ausência da ação pública naoferta de bens básicos resultou em um processo de auto-urbaniza-ção comunitária cujo marco institucional é definido pelainformalidade jurídica e urbanística.
A primeira sessão do trabalho apresenta o processo de produ-ção dos assentamentos de baixa renda nas metrópoles latino-ame-ricanas a partir da noção de inovação social. As ocupações coleti-vas de terrenos públicos e/ou privados que deram origem aos as-sentamentos populares, bem como a organização comunitária quepermitiu a auto-urbanização dessas ocupações, são reveladoras depráticas sócias que rompem com a rotina institucional e legal epropomos denomina-las de inovações sociais. Nesse sentido, a his-tória comunitária das favelas será estilizada como um conjunto deinovações sociais que promovem uma nova institucionalidade urba-na: regras e normas da informalidade jurídica e urbanística que regu-lam a produção da materialidade construída das áreas de pobrezanas metrópoles latino-americanas.
A segunda sessão apresenta e discute o paradoxo da açãosocial (inovação comunitária) resultar em um benefício coletivo quepode ser apropriado individualmente criando, assim, as condiçõesde fragilização das relações de reciprocidade necessárias aosurgimento de novas inovações sociais. Essa discussão terá comobase uma pesquisa empírica realizada nas favelas do Rio de Janeiro,Brasil, que procurou avaliar os efeitos das práticas comunitárias nomercado fundiário-imobiliário informal das favelas e na re-configu-ração da localização espacial dos pobres. A partir dos resultados dapesquisa, discutimos conceitualmente a relação entre as formasinstitucionais urbanas (formal e informal) e sua apropriação nasrelações comunitárias da favela e como elas se manifestam nomercado imobiliário informal e nas estratégias residenciais dos po-bres. Nessa sessão aventamos a hipótese das cidades latino-ame-ricanas terem um modelo de expansão urbana híbrido que conciliaelementos do modelo de “cidade compacta mediterrânea” e da “ci-dade dispersa”. O hibridismo do modelo de expansão latino-ameri-cano estaria intimamente vinculado às particularidades de funcio-namento do mercado imobiliário-fundiário (formal e informal) e suamanifestação na espacialidade urbana.
A terceira sessão introduz a discussão sobre a eventualidadedo planejamento urbano fazer uso de alguns mecanismosinstitucionais (compulsórios e incitativos) para reduzir a tendênciaao aumento da mobilidade residencial nas áreas de favela e a sua
relação com a dinâmica comunitária. A conclusão recupera o deba-te teórico institucionalista e da economia social no marco de umareproblematização do grupo de discussão da “economia da proximi-dade” para introduzir a dimensão da monetização do espaço e damobilidade espacial dos pobres na produção da expansão metropo-litana da informalidade urbana. Ao introduzirmos esses dois ele-mentos no debate sobre a expansão metropolitana da dainformalidade urbana reiteramos a perspectiva heurística de “supe-rar o essencialismo dos discursos (disciplinares) e integrar-los em umapproach holista a partir dos nexos históricos, institucionais e territorialdas comunidades locais” (Moulaert and Ailenei, 2002).
Instituciones políticas en la gestión urbana en elArea Metropolitana de Buenos Aires. Los cambiosen la configuración y funcionamiento de la ciudadmetropolitana y los estilos de gestión políticafrente a los retos de la globalización
Pedro Píre – Argentina
Objetivos del trabajo
1. Analizar la configuración político institucional de las instanciasgubernamentales comprometidas en el Area Metropolitana de BuenosAires y la dinámica de las relaciones políticas, en ellas presente,identificando los principales actores y las lógicas fundamentales desus comportamientos.2. Analizar las principales tendencias en la expansión de la ciudadmetropolitana, identificando los actores y la lógicas que orientansus comportamientos.3. Estudiar las transformaciones políticas, en alguna medida anivel institucional, pero fundamentalmente en la dinámica de lasrelaciones en el AMBA, a partir de los cambios ocurridos en lasociedad nacional y metropolitana desde inicios de los años noven-ta del siglo XX.4. Relacionar los componentes anteriores con los retos,actualmente no enfrentados, que tienen el AMBA frente a lastransformaciones nacionales en un contexto de crecienteinternacionalización (MERCOSUR, ALCA) y de sus probables impac-tos locales.5. Analizar el caso en referencia a situaciones análogas en la región,particularmente del Area Metropolitana de la Ciudad de México(AMCM), que se inició en un estudio anterior (Escolar y Pírez, 2001 a).
Principales hipótesis y cuestiones.
La capacidad de la ciudad para sostener la reproducción social(de la población y las actividades) depende de los procesos queorienten su configuración y funcionamiento en el sentido de lagobernabilidad (Pírez, 2001a y 2003).
En el caso del AMBA, esa orientación, y por ende sugobernabilidad, está asociada a la fragmentación político-institucional y a la subordinación del funcionamiento político a laacumulación de poder. En tal contexto, las relaciones políticas me-tropolitanas se orientan, fundamentalmente, por prácticasparticularistas de acumulación de poder.
Esas prácticas se articulan, por un lado, con el peso de losintereses privados (con fuerte peso de actores internacionales) frentea la modificación y debilitamiento del papel del estado y, por el otro,con la creciente vulnerabilidad de amplios sectores populares por lacrisis económica y la retirada del estado.
Dentro de las coerciones institucionales del federalismo ar-gentino para la configuración gubernamental metropolitana, laorientación de las decisiones en los ámbitos gubernamentalescomprometidos tiende a reproducir el particularismo en dos líneasfundamentales: procesos de acumulación política de base
115
clientelista (fundamental, pero no exclusivamente, en el sur delAMBA) y facilitación de la producción extensiva del suelo enoperaciones para grupos económicos y sectores de población demedios y altos ingresos (fundamental, pero no exclusivamente, enel norte metropolitano).
El funcionamiento político se superpone a las tendencias histó-ricas de la configuración metropolitana (ejes norte/sur y centro/periferia)
Esa forma de hacer política fue identificada socialmente por lacríticas sociales que emergieron a fines del año 2001 como de lascausas del desprestigio de los políticos y la política.
En ese panorama, se perciben experiencias diferentes en dosniveles: en términos institucionales (asociación o cooperación mu-nicipal) y en estilos políticos distintos, tanto desde los aparatospolítico-gubernamentales, para dar respuestas a las demandassociales más que a las necesidades de la acumulación (importanciade la “gestión”); como desde la sociedad civil, con la emergenciade formas nuevas de organización y movilización social(piqueteros).
Los cambios políticos nacionales del último año, al introduciruna lógica –o por lo menos un discurso- de legitimación orientadapor la representación de la sociedad civil, promueve nuevas formasde acumulación y altera las relaciones políticas metropolitanas. Porun lado, “compite” con los gobiernos locales en la atención de lasociedad y, así, en la acumulación que se da en el “circuito primario”(Pírez, 2003); por otro lado, adquiere un peso decisivo por sucapacidad económica (inversión y gasto social) y de regulación delas empresas privatizadas de servicios que son obligadas areformular los contratos originales.
Se configuran condiciones relativamente contradictorias:tendencias de mantenimiento de los procesos particularistas deorientación “hacia dentro” de la política local metropolitana, tensiónde cambios desde el nivel federal y búsqueda de nuevas formasdesde ámbitos locales.
Se puede suponer que a mediano plazo se produciránmodificaciones en: a) la regulación de la producción privada de laciudad; b) la inclusión/exclusión de los grupos económicamentevulnerables; c) se hará más fuerte la tensión frente al contexto deglobalización, especialmente para ofrecer condiciones para lasactividades económicas y la población.
Metodología e informaciones utilizadas.
Este trabajo es una continuación de los estudios del autor des-de hace unos años. Su orientación fundamental es contrastar lastendencias y efectos de la configuración metropolitana de BuenosAires, en relación con los contextos regional, nacional e internacio-nal, con los procesos de gestión urbana, dentro de la fragmentaciónque caracteriza dicha área. La hipótesis inicial del trabajo fue laatribución del deterioro metropolitano (en referencia a las otrasciudades nacionales y a las principales ciudades de América Latina)a las modalidades de una gestión fragmentada y a las enormesdificultades de superarlas (Pírez, 1994).
Los trabajos anteriores intentaron identificar las lógicassociales fundamentales en esas configuración, en especial, elcreciente predominio de la producción privada del suelo metropo-litano, en lo que se llamó la sustitución de la planificación públicapor la privada (Pírez, 2001b), como el peso de la institucionalidadgubernamental y del predominio de la acumulación política en lasrelaciones orientadas en forma particularista en el área (Pírez,2003). Por otro lado, se analizó el “lugar” de esa región metropoli-tana frente al resto del país, tanto en términos económicos comopolítico representativos y de aplicación del presupuesto estatal(Escolar y Pírez, 2001)
El estudio se basa en los productos ya logrados y en el análisisde información producida de la siguiente forma:a) entrevistas a “actores metropolitanos” , fundamentalmente delos gobiernos municipales del área;b) revisión de la prensa escrita;
c) estudios de campo realizados por otros investigadores;d) análisis de la información secundaria existente para la descripciónde las tendencias de la configuración metropolitana (población, actividadeseconómicas, servicios urbanos).e) revisión de la bibliografía sobre el AMCM y entrevistas conacadémicos y funcionarios en ella.
Descripción del contenido básico del trabajo y sus resultados.
Introducción:
El planteamiento conceptual central: la orientación pública dela ciudad como gobernabilidad urbana y la cuestión metropolitana,los componentes analíticos y el caso del AMBA.
Desarrollo:
Descripción del caso con los componentes enunciados: lainstitucionalidad y la relaciones políticas; el peso de las orientacionesparticularistas y públicas; los actores implicados en cada una deellas; los efectos en la orientación de la producción urbana y en laintegración social metropolitanas; las perspectivas a mediano plazo.
Conclusiones:
El análisis de la información se dirigirá a identificar las tendenciaspresentes y sus perspectivas, de acuerdo a lo arriba mencionado.Se trabajarán los niveles institucional, de relaciones políticas y deorganización y movilización social, intentando articular esos trescomponentes en relación a formas de gobernabilidad democrática(orientación pública de la ciudad) viables en las condiciones actualesy sus potencialidades. Se evaluarán la capacidad de reacción me-tropolitana para enfrentar los retos que supone la inserción del país,vía MERCOSUR y ALCA , de manera más concreta en los procesosde globalización.
Nota: la referencia al caso del AMCM se utilizará en sentidocomparativo y para confirmar procesos y alternativas.
Bibliografía citada:
Escolar, M y P. Pírez, 2001, “La cabeza de Goliat? Región Metropoli-tana y organización federal en Argentina.” En XXIII Congreso Inter-nacional de Latin America Studies Association. Setiembre 5 a 7 de2001. Washington.
Pírez, P., 1994, Buenos Aires Metropolitana. Política y gestión de laciudad, Centro Editor de América Latina-CENTRO, Buenos Aires.
Pedro Pírez, 2001a, “Cuestión metropolitana y gobernabilidad urbanaen la Argentina” en Vázquez Barquero, Antonio y Oscar Madoery (Comp.),2001, Transformaciones globales, instituciones y políticas dedesarrollo local, HomoSapiens Ediciones, Rosario
Pírez, P., 2001b, “Buenos Aires: gobernabilidad urbana en una ciudadmetropolitana fragmentada” en VI Seminario Internacional de la RedIberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Territorio. Mayo 2a 4. Rosario.
Pírez, P., 2003, “Lo público metropolitano y la gobernabilidad.Reflexiones inacabadas desde Buenos Aires” en II Seminario Inter-nacional de la Red de Investigación sobre Áreas Metropolitanas deEuropa y América Latina, Santiago de Chile, 2, 3 y 4 de diciembre.
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
116
Expansión metropolitana y condominios cerradosen el área metropolitana de Santiago de Chile
Rodrigo Hidalgo D., Lily Alvarez C. e Alejandro Salazar B. – Chile
Uno de los cambios más significativos que se han registrado enamplias zonas de las periferias de diversas ciudadeslatinoamericanas, es la proliferación de lo que podríamos llamargenéricamente urbanizaciones cerradas, asociadas en Chile a lo quetradicionalmente se conoce como «condominios».
El espacio residencial de la ciudad de Santiago ha cambiado enforma significativa en la última década, siendo predominante enalgunas comunas la edificación de condominios tanto en altura comode viviendas unifamiliares. Dichos cambios están asociados a nuevasmodalidades de consumo del mercado inmobiliario, que tiene relacióncon los procesos económicos globales que ha vivido el país duranteel último cuarto del siglo XX (De Mattos, 1999). Además ha influidoen la importancia creciente del condominio los problemas deseguridad ciudadana que se han vivido en nuestra ciudad en esteperíodo y han contribuido a la búsqueda de espacios “seguros” y“controlados” por cierto grupo de la población santiaguina.
Los condominios como espacios residenciales corresponden aconjuntos de viviendas cuyos accesos son controlados o cerrados ycuya utilización tiende a ser de uso de los habitantes de esos lugares.
En el caso chileno existe una legislación que los ampara y quetiene su origen en la Ley de Venta por Pisos de 1937, la que fuemodificada recientemente por la Ley de Copropiedad Inmobiliariapromulgada en 1997, que trata de legislar sobre un campo másamplio que su predecesora.
En Chile la imagen del condominio estuvo asociada hasta ladécada de 1980 a los edificios de departamento. El crecimiento deun vigoroso sector inmobiliario como uno de los vértices deldesarrollo económico del país se tradujo en una ampliación de laoferta de nuevas tipologías de vivienda.
En este macro aparecen los condominios de viviendasunifamiliares que detentan a su vez una variada gama de alternati-vas edificatorias que se reparten de manera diferenciada sobre lasuperficie de las ciudades chilenas y cobran especial valor comonueva forma de agrupación de las viviendas en las áreas metropoli-tanas chilenas.
A este grupo de nuevos espacios residenciales se unen otrasformas de cierre de las áreas residenciales que sin estar acogidas ala normativa aludida, dan cuenta de un proceso que cobra fuerza y seconstituye en una realidad urbana contemporánea, cuyo productoinmediato es la fragmentación física de aquella parte de la ciudad enla cual estas intervenciones se materializan.
En términos más globales, según Vidal (1999) los “fragmentosurbanos” se refieren a: los aspectos físicos de discontinuidad entresuperficies (fragmentos); la diversidad de los elementos morfológicosy tipológicos que se generan con ellos; y a los factores funcionalesvinculados a las disparidades en los niveles de infraestructura y deservicios.
La fragmentación urbana es la respuesta espacial de esteproceso de cierre del espacio urbano que se manifiesta en la apariciónde archipié-lagos socio-residenciales que tienen en la seguridad yexclusividad sus elementos distintivos. Según Roitman estos nuevosespacios residenciales “son fácilmente identificables a partir de laexistencia de elementos que marcan claramente los límites de estosbarrios: barreras, murallas, cercos de alambre y garitas de seguridad,entre otros”.
Estas formas de vivienda se expresan en un espacio social quetiende a segregarse del resto de la ciudad en la cual ellas se emplazan.Debe destacarse que el fenómeno de la segregación nace con laaparición de las primeras ciudades y parece ser un hecho connaturalal desarrollo de la sociedad humana. En términos generales autorescomo Roitman (2003) señalan que la segregación social en la ciudadse asocia “a la separación espacial de los diferentes grupos socialesen un área geográfica de acuerdo a diferencias étnicas, religiosas ode ingresos, entre otras. De esta forma, es posible visualizar en una
ciudad los diferentes barrios donde cada grupo social tiene su propioespacio determinado. En el caso de la segregación basada en dife-rencias de ingresos, las relaciones de poder y subordinación setornan evidentes. Los grupos de altos ingresos tienen la posibilidadde elegir su localización residencial, mientras los grupos más empo-brecidos son segregados en las zonas más desfavorecidas”.
Parte del análisis espacial del proceso de localización de losnuevos espacios residenciales cerrados ha sido enfocado desde losefectos que estos proyectos inmobiliario residenciales tienen sobrela distribución zonal de los diferentes grupos socioeconómicos enSantiago. Así como se ha destacado que ellos han contribuido afragmentar aún más el espacio social de la ciudad también se hapuesto en relieve el cambio en el patrón tradicional de segregaciónque han provocado las urbanizaciones cerradas y condominios engeneral. Lo anterior se manifiesta en que muchas de lasurbanizaciones amuralladas de gran escala se ha materializado enmunicipios tradicionalmente habitados por población de bajosingresos y cuyo espacio residencial tiene un origen asociado a lavivienda social y a la autoconstrucción (Sabatini, 2000).
Si bien la cercanía entre ricos y pobres posibilita a estos últi-mos beneficiarse de los servicios y equipamientos que surgenasociados a la mayor capacidad de pago de los recién llegados, laintegración urbana queda muchas veces postergada por causa delos diseños urbanos encapsulados, que pueden dar a lugar undistanciamiento con el resto de los habitantes del entorno donde selocalizan dichos conjuntos.
La materialización de este tipo de conjuntos residenciales no hadejado de presentar dificultades y su difusión en las diferentesciudades chilenas no ha estado ajena a críticas que han provenidode distintos círculos académicos y profesionales. Se ha postuladopor algunos investigadores que esta tipología de vivienda es muchasveces percibida por sus usuarios como una verdadera casaunifamiliar individual, lo que lleva muchas veces a que algunosvecinos la utilicen como tal, perdiendo la visión de lo que significavivir formando parte de una comunidad de habitantes. Concreta-mente se han presentado problemas en su administración y en lautilización de sus espacios comunes, sobre todo en aquellasagrupaciones de mayor tamaño. Así como han existido conflictosrelacionados a la dimensión social de los condominios, también sehan producido efectos en el espacio urbano y rural en el cual se haninsertado los proyectos, los que han tenido que ver con algunasmodificaciones en la morfología de las ciudades, asociado a signifi-cativos cambios en la densidad habitacional, en lugares de bajoporcentaje de constructibilidad, con lo cual se han aumentadoconsiderablemente los flujos vehiculares y los requerimientos enequipamientos y servicios (Hidalgo, Alvarez y Salazar, 2003).
La presente comunicación tiene como objetivo estudiar el avan-ce espacial de las urbanizaciones cerradas de condominios en la peri-feria del área metropolitana de Santiago de Chile, teniendo comoreferencia la edificación de estas agrupaciones residenciales en elperíodo 1990-2000. Se busca analizar los efectos territoriales de dichasintervenciones, teniendo presente para ello la configuración actual dela geografia social de la periferia de la ciudad generada con losmovimientos de población que generan los condominios y las moda-lidades de producción del espacio residencial asociado, otorgandopistas del accionar de los agentes que participan en este proceso.
Referencias
HIDALGO, R., Salazar, A., Álvarez, L. (2003). Los condominios yurbanizaciones cerradas como nuevo modelo de construcción delespacio residencial en Santiago de Chile (1992-2000). Scripta Nova.Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidadde Barcelona, 1 de agosto de 2003, vol. VII, núm. 146(123). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-146(123).htm> [ISSN: 1138-9788]
SABATINI, F. (2000). Reforma de los mercados de suelo en Santiago,Chile: efectos sobre los precios de la tierra y la segregación residencial.Eure, Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos y Regionales, nº77,p.49-80.
117
SABATINI, F., Caceres, G. y Cerda, J. (2001). Segregación residencial enlas principales ciudades chilenas: Tendencias de las tres últimas dé-cadas y posibles cursos de acción. Eure, Revista Latinoamericana deEstudios Urbanos y Regionales, nº.82, p.21-42.ROITMAN, S. (2003). Barrios cerrados y segregación social urbana.Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barce-lona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2003, vol. VII, núm.146(118). <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-146(118).htm> [ISSN:1138-9788].
VIDAL, R. (1999). Fragmentos en tensión: elementos para una teoríade la fragmentación urbana. Revista Geográfica de Valparaíso, nº29-30,p. 149-180.
Transformaciones socio-territoriales de la regiónmetropolitana de Buenos Aires en la última décadadel siglo XX: la incidencia de las urbanizacionesprivadas en la fragmentación de la periferia
Sonia Vidal – Koppmann – Brasil
Estudio del crecimiento de barrios cerrados, clubes de campo yotros emprendimientos privados como una nueva modalidad deproducción de espacios urbanos; y sus consecuencias en laconfiguración socio-territorial de la periferia de la región metropoli-tana de Buenos Aires (RMBA).
La dimensión de comprensión y análisis crítico de este fenómenoimpone la necesidad de un abordaje desde disciplinas del dominio delas Ciencias Sociales que, en la actualidad, han cobrado una fuerteautonomía como es el caso de la Sociología Urbana, el Urbanismo y laGeografía Social. Las mismas presentan un cuerpo teórico suficienteamplio para poder abarcar la compleja relación sociedad-territorio-tiempo, que subyace en la esencia del tema de investigación planteado.
Objetivos generales
Estudiar el impacto socio-territorial generado por nuevas for-mas de urbanización privadas (UP) y sus consecuencias en elordenamiento urbano-regional.
Analizar la relación de estas nuevas formas de urbanización conlos núcleos urbanos existentes (ciudades cabeceras, pequeñas lo-calidades, asentamientos espontáneos), dentro del sistema deciudades de los partidos seleccionados para este estudio.
Analizar el fenómeno de evolución de la periferia metropolitanacomo la resultante espacial de una nueva forma de producción de lourbano, en el marco de la globalización.
Objetivos secundarios
Determinar las principales transformaciones a nivel funcional yestructural acaecidas en la RMBA, como consecuencia de las nuevasformas de apropiación del territorio y de producción de espacios deurbanidad.
Caracterizar las nuevas tipologías de urbanizaciones privadas ylos nuevos grupos de actores involucrados en este proceso.
Estudiar la articulación de los enclaves cerrados con las redesde infraestructuras y servicios de la región y con los centros urba-nos existentes.
Re-definir las relaciones de urbano / rural, público / privado apartir de la inserción de estas nuevas formas adoptadas por laurbanización.
Analizar la aparición de nuevas centralidades originadas a par-tir de la implantación de enclaves privados con equipamiento yservicios especializados propios, intentando determinar sucompetencia o su complementariedad con las actividades existen-tes en el territorio.
Evaluar las tendencias de carácter estructural (fragmentación,desterritorialización) que puedan comprometer el devenir de las co-munidades implicadas.
Hipótesis
El tema de las transformaciones de la RMBA remite a una seriede conceptos que subyacen en la naturaleza de lo que podríaentenderse como el proceso de globalización trasladado al fenómenourbano (García Canclini, 2001; Giddens, 1997; Castells, 1998). Nosestamos refiriendo a conceptos tales como fragmentación,segregación, desterritorialización. Los mismos no podrían pensarsedesarticulados de una sociedad, en un tiempo determinado y en unlugar definido.
El enfoque propuesto está basado en la trilogía sociedad/espacio/tiempo (Soja,1997), en donde ninguno de estos tres componentes eshegemónico. Dicho enfoque podría constituir un posible punto departida para comprender y explicar la lógica de las transformacionesde las áreas metropolitanas, en general; y en particular, para expli-car el fenómeno de las urbanizaciones privadas al que nosabocaremos en este estudio. A continuación presentamos lashipótesis sobre las que estamos trabajando:• Las urbanizaciones cerradas producen la fragmentaciónterritorial de la periferia urbana.• La localización de fragmentos urbanos en áreas semi-ruralesaltera la relación entre la ciudad y su entorno rural.• La nueva red configurada por las urbanizaciones privadas no searticula con la trama urbana existente.
Metodología
Este trabajo constituye una investigación en curso, cuyos avan-ces comenzaron a discutirse en el VI Seminario de la RII (Rosario).En el transcurso de estos años, se ha trabajado sobre un casoemblemático de la región metropolitana de Buenos Aires: el partidode Pilar. Su elección se ha debido a que el mismo concentra más deuna cuarta parte de los proyectos de urbanizaciones cerradas detoda la región.
Para su estudio se ha aplicado un método de trabajo detriangulación metodológica, que incluyó el manejo de informaciónsecundaria (datos del Instituto Nacional de Estadísticas y Censos;datos de la Federación Argentina de Clubes de Campo; datos delCentro de Información Metropolitana de Buenos Aires, etc.), larecopilación de información mediante el estudio de casos, aplicandotécnicas de observación directa y la realización de entrevistas enprofundidad a informantes-clave (seleccionados entre los diferentesgrupos de actores sociales). Asimismo para la representacióncartográfica se ha utilizado la tecnología SIG (sistemas de informacióngeográfica).
Contenido básico del trabajo
El presente estudio trata acerca de las consecuencias que surgende la implantación de formas de urbanización cerradas dentro de laestructura de centros urbanos de la región, las transformaciones anivel socio-espacial y los posibles escenarios a futuro; puesto que lalocalización de estas nuevas formas de producción de áreas urbanasha sido el resultado de las fuerzas de mercado y no de una estrategiade planificación. Por lo tanto, al igual que otro tipo de asentamientosespontáneos, generan situaciones de conflicto a nivel territorial ysocioeconómico.
Los grandes conjuntos urbanos que se han desarrollado en unradio comprendido entre los 30 y 60 km de la Capital Federal, funda-mentalmente en las proximidades de los ejes de transporte (corre-dor norte, corredor oeste y corredor sudeste), presentan una nuevaimpronta de crecimiento, alterando las relaciones entre lo público ylo privado, entre lo urbano y lo rural, y van incorporando en el procesonuevos actores.
Esta situación de transformación urbana comienza a visualizarsecomo problema a partir de la década del 90, cuando los proyectostienden a multiplicarse en forma exponencial sin existir unalegislación suficiente, en materia urbanística, que regule suimplantación. Entonces, se empieza a hablar de urbanización frag-
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
118
mentada, de segregación espacial y de autoexclusión en la regiónmetropolitana de Buenos Aires (RMBA). No se puede soslayar queeste fenómeno está asociado a inversiones extranjeras directas(IED) orientadas al mercado inmobiliario, que han convertido el suelourbano y la vivienda en un elemento de consumo y especulación.
En definitiva, nos encontramos frente a la problemática de nuevosescenarios urbanos y nuevos grupos de actores (promotoresinmobiliarios, emprendedores, propietarios de los medios deproducción y organismos públicos; además de los usuarios residen-tes “antiguos” y “recién llegados”) que, articulándose en un procesode apropiación del espacio novedoso, nos lleva a pensar si se tratade una moda, o si se trata de la “morfología social” que adoptaránlas periferias de la posmodernidad.
Dinâmica imobiliária na Região Metropolitana dePorto Alegre nos anos 90
Tanya M. de Barcellos – Brasil
Tema e objetivos
O trabalho proposto procura discutir as características daestruturação do espaço urbano na Região Metropolitana de Porto Ale-gre (RMPA) na última década, procurando detectar as tendências deatuação do segmento empresarial de produção imobiliária, num es-forço que busca fundamentalmente organizar um material empíricomínimo para começar a refletir sobre o tema. Tal tarefa é bastantedifícil, pois as informações disponíveis apresentam caráter heterogê-neo e níveis bastante diferenciados de abrangência e de qualidade1.
Entende-se o comportamento do setor construtivo como ele-mento crucial no processo de provimento da habitação e na confor-mação do espaço urbano. Os processos de especulação em tornodos valores econômicos sociais e culturais associados com a loca-lização dos terrenos e propriedades urbanas são fatores que interfe-rem no acesso à moradia2. A elitização da produção imobiliária decunho empresarial tem como contraponto o crescimento das áreasirregulares de moradia, tornando essa questão fundamental para acompreensão das diferenciações sociais existentes entre os espa-ços da metrópole.
As desigualdades sociais que caracterizam as áreas metropo-litanas fazem parte de processos complexos. A crise econômicados anos 80, que se estende pelos 90, e as mudanças que decorremdos processos de reestruturação econômica e globalização são fe-nômenos que vêm imprimindo suas marcas nas metrópoles. Assis-te-se a uma rápida transformação urbana como reflexo da integraçãodas cidades à nova divisão internacional do trabalho, sendo reserva-do para as grandes cidades um papel privilegiado no processo deorganização de mercados a nível mundial.
A referência mais ampla para a análise se encontra nas leiturassobre as mudanças sociais, econômicas e culturais que acompa-nham a reestruturação econômica desde o plano mundial até asvárias dimensões do local (Sassen, 1998; Castells, 1989; Preteceille,1994).
No Brasil, os estudos que enfocam a estruturação dos espaçosmetropolitanos, durante um largo período se desenvolveram emtorno da problemática centro-periferia (Lago, 2000). Mais recente-mente, alguns têm evidenciado novas articulações no processo decrescimento das áreas metropolitanas. Os anos 90, especialmente,revelaram uma fragmentação social na configuração desses espa-ços. Em todo o território metropolitano pode-se verificar o aumentodas formas precárias de moradia, o crescimento da população vi-vendo em favelas, provocando uma aproximação da residência depobres e ricos. A segregação social, nesse contexto, se exprime de
uma nova forma, através de enclaves de áreas ricas e pobres, ouseja, de espaços delimitados no território – condomínios fechadosou ocupações ilegais, nos quais ocorre, por motivos diferentes, umaprivatização de espaços públicos e a livre circulação é obstaculizada.(Ribeiro, 2000; Taschner, Bógus, 2000).
O processo de ajuste estrutural iniciado nos anos 90, e que foiprecedido de uma grave crise econômica, foi acompanhado de umaprofundamento de problemas como o desemprego e a pobreza. Noque diz respeito à problemática urbana, um dos aspectos que sealterou grandemente foi a dinâmica da produção habitacional, já quea crise trouxe junto a extinção do BNH, em 1986, que desempenhavaimportante papel no financiamento da moradia para as camadasmédias e para a população de baixa renda. O setor imobiliário abresistemas próprios de financiamento que se voltam mais para a cli-entela de alta renda, alterando substancialmente a oferta de imó-veis não só em termos quantitativos, mas também qualitativamen-te. Com isso, as faixas mais pobres da população ficam à margemdo mercado formal, tendo como recurso a moradia precária, obtidapela via da autoconstrução (Souza, 2001).
Metodologia
O texto se estrutura em torno dos seguintes tópicos: breve sínte-se histórica da formação e expansão da RMPA; abordagem aproxima-da da problemática da estruturação urbana na RMPA, enfocando ocrescimento populacional e dos domicílios, a regularidade e irregula-ridade da ocupação, e as mudanças no padrão de moradia das diferen-tes camadas da população; e, finalmente, as tendências do mercadoimobiliário nos principais municípios da região.
Na elaboração da síntese histórica da formação da metrópolegaúcha utilizou-se a bibliografia disponível. A estruturação recente eas tendências da expansão urbana foram trabalhadas a partir dasinformações censitárias, considerando o conjunto dos municípiosque integravam a região em 1991 projetados para 2000, de modo apermitir uma abordagem da última década. Para examinar o merca-do imobiliário, foram adotadas estratégias diferenciadas: de um lado,levantou-se dados sobre área vistoriada e habite-se nos cadastrosdas prefeituras dos municípios de maior porte e importância econô-mica (Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo e SãoLeopoldo), onde é mais intenso o dinamismo do mercado de imó-veis; e, de outro, no caso de Porto Alegre, complementou-se a abor-dagem com a análise das informações publicadas desde 1998 nosCensos Imobiliários do Sindicato da Indústria da Construção Civil(SINDUSCON-RS), que contemplam questões como localização, ta-manho e faixa de preço dos imóveis em oferta, e características dasempresas incorporadoras/construtoras.
Principais resultados
Os principais resultados do estudo apontam alguns pontos rele-vantes para compreender as tendências recentes da estruturaçãourbana na metrópole.
Em primeiro lugar, a ocupação histórica mostra sua marca naestruturação dos principais eixos da expansão da RMPA: para onorte de Porto Alegre, seguindo a via férrea, e depois a BR 116 emdireção à São Leopoldo e Novo Hamburgo, que constitui uma impor-tante ligação com o resto do país; para o leste/nordeste, seguindo ocaminho que levava aos primeiros núcleos da colonização açoriana(atualmente Viamão-Alvorada e Gravataí-Cachoeirinha). A industri-alização que se desenvolveu a partir do intenso comércio entre Por-to Alegre e a região colonial, especialmente com a zona de imigra-ção alemã baseada em São Leopoldo, ao norte, foi fundamental nes-sa estruturação da região. O legado histórico engendrou uma confi-guração metropolitana “policêntrica”, distinta da maior parte dasmetrópoles brasileiras.
1 Os resultados preliminares da pesquisa foram expostos no XXVII Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), quese realizou em Caxambu, Minas Gerais entre 21 e 25 de outubro de 2003.2 Também o papel do poder público, enquanto responsável por grande parte do provimento de infra-estrutura e serviços urbanos é fator que incide na configuração socialdas áreas urbanas.
119
Em segundo lugar, em termos da estruturação mais recente,pode-se observar que a metrópole vem se expandindo em áreas noentorno imediato de Porto Alegre abrigando as camadas de menorrenda e em alguns municípios ligados economicamente a Novo Ham-burgo e São Leopoldo. Verifica-se, ainda que, a moradia em casascresce, além de ter uma participação maior do que a residência emapartamentos, o que indicaria um aumento da importância da mora-dia irregular. Tal fenômeno, no entanto, quando discriminado pelavariável renda, mostra que na verdade em muitos casos istocorresponde provavelmente ao aumento da procura por condomíni-os residenciais fechados pelas classes médias. Em Porto Alegre,são nítidos o aumento da verticalização em bairros de moradia dascamadas de renda mais alta e a expansão urbana em áreas naperiferia, onde a ocupação se dá principalmente pela populaçãomais pobre.
Com relação à dinâmica imobiliária nos maiores municípios daregião, ressalta a escala absolutamente diferenciada de investi-mentos em que a sede metropolitana se situa. Não obstante, emNovo Hamburgo há indícios de que o mercado vem promovendo umaverticalização, de um lado, e que avança em áreas de baixa densida-de, de outro, num processo de expansão urbana, sinalizando paraimportantes mudanças na configuração social do município. Tam-bém em Gravataí pode-se divisar uma transformação significativainduzida em grande parte pela instalação do complexo industrial daGM. Cresce a ocupação na margem da Free-Way e no vetor deligação do Centro da cidade com o município de Cacheirinha. Adiversidade de empresas incorporadoras e construtoras atuando nomunicípio é igualmente representativa desse processo.
Porto Alegre mostra uma dinâmica que se volta fundamental-mente para as camadas de renda mais alta da população. Junto comessa concentração de elites em alguns bairros como Moinhos deVento, Bela Vista, Petrópolis, Mont´Serrat e Três Figueiras, obser-va-se um avanço de empreendimentos em bairros antes operários epopulares, que rapidamente estão se diversificando socialmente,como Sarandi e Passo da Areia, e a expansão de projetos na zonasul da cidade dirigidos para a população de renda mais elevada epara camadas médias.
Referências bibliográficas
CASTELS, Manuel (1989). The informacional city. Information, technologyeconomic, restructuring and urban-regional process. Oxford, Basil Blawell.
LAGO, Luciana Corrêa do. Desigualdades e Segregação na Metrópole:O Rio de Janeiro em tempo de crise. Rio de Janeiro: Revan: Fase, 2000.
PRETECEILLE, Edmond (1994). “Cidades globais e segmentação social”,In: RIBEIRO, L.C.Q. e SANTOS JUNIOR, O. A Globalização, fragmenta-ção e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. Rio deJaneiro: Civilização Brasileira.
RIBEIRO, Luiz Cesar de Q. (2000). Cidade desigual ou cidade partida?Tendências da metrópole do Rio de Janeiro. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Q(org.). O futuro das metrópoles: desigualdades e governabilidade, Rio deJaneiro, Revan, p.63-98.
SASSEN, Saskia (1998). As cidades na economia mundial. São Paulo.Studio Nobel.
SOUZA, Ângela Gordilho. Favelas, invasões e ocupações coletivas nas gran-des cidades brasileiras – (Re) Qualificando a questão para Salvador-BA. In:BÓGUS, Lucia M., RIBEIRO, Luiz César de Q. (Orgs). Cadernos de Metró-pole: desigualdade e governança. São Paulo, 2001, n. 5, p. 81 – 116.
TASCHNER, Suzana Pasternak, BÓGUS, Lucia M. M. A cidade dos anéis:São Paulo. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz (org) O Futuro das Metró-poles: Desigualdades e Governabilidade. RJ: Revan: FASE, 2000; p. 247– 284.
Bogotá : Nuevas formas de planificación y gestiónurbana frente a una nueva fase de crecimientosocioespacial (1970-2000)
Thierry Lulle – Colômbia
La producción de la ciudad deriva de interacciones entre susdiversos actores, públicos y privados, colectivos e individuales. Elpapel del Estado sobre las formas et la amplitud del crecimientourbano, a menudo considerado como limitado en Colombia, fue sinembargo determinante, si bien se ejercio a veces de manera indirectao inesperada. Esta ponencia tiene como objeto, apoyándose en elejemplo de Bogotá y su área metropolitana, el análisis de la acciónde los poderes públicos en las dinámicas urbanas durante las últi-mas tres décadas ; un periodo caracterizado a la vez por lacontinuación del movimiento de expansión urbana iniciado en eltranscurso del periodo anterior, y por una profunda reforma de lasmodalidades de la acción pública hacia más democracia ydescentralización.
Las políticas públicas a nivel nacional o local concocieron enColombia periodos claramente diferenciados durante los cualesteorías y prácticas de la planeación urbana emergieron, fracasaron,permanecieron o resurgieron, cada vez con reajustes. Desde losaños 1950, como en otras partes en América latina, la planificacióneconómica y el ordenamiento territorial están prioritarios, dado elaumento de los desequilibrios socioespaciales a escala nacional ylocal, si bien la puesta en marcha de estas políticas queda difícil.A partir de los años 1970 pero sobretodo durante los útlimos quinceaños, la situación evolucionó con los cambios que introducen en lagestión urbana las polít icas de descentralización, dedemocratización y de racionalización de los procedimientos admi-nistrativos. Estas reformas que se inscriben en una lógicalatinoamericana inclusive mundial, han también sufrido los efectosde la coyuntura colombiana : ciclos económicos del café, del pe-tróleo y del narcotráfico, apertura comercial y ajustes de corteneoliberal, crisis políticas, ampliación del conflicto armado inter-no, aspiración de la sociedad civil hacia el cambio social, políticoy cultural.
La acción pública tiende entonces a ser reformuladadependiendo de la evolución entre los diferentes actores deldesarrollo urbano. La capital colombiana conocio durante la se-gunda mitad del siglo XX un doble proceso de densificación de superímetro urbanizado y de metropolización, es decir la continuaciónde su crecimiento más allá de sus límites administrativos. Por sudinamismo esta ciudad no dejó de afirmar su poder de atracciónsobre el aparato productivo y los flujos migratorios ya no soloregionales sino nacionales, ejerciendo un dominio creciente sobrela red urbana nacional. Como capital, Bogotá fue objeto de un controlde parte del poder central, lo que no impidio que haya beneficiadode experimentos políticos y urbanos a veces innovadores,sobretodo durante la última década. El vigor del crecimiento deBogotá y la especificidad de sus políticas urbanas invitan a plantearlos siguientes interrogantes:
¿Las reformas recientes en materia de descentralización,democratización y planificación urbana permitieron responder a losproblemas generados por las nuevas formas de crecimientosocioespacial observables en Bogotá y su periferia metropolitanadesde los años 1980 ? ¿ y de que formas ?
¿Cómo las políticas territoriales y las herramientas paraimplementarlas se renovaron ? ¿Lograron en el marco de la nuevaconstitución del 1991 y los cambios que derivaron de ella, mejorar laconcertación entre los diferentes actores urbanos ?
¿Cómo las lógicas temporales y territoriales de los poderespúblicos evolucionan y se articulan con las de los otros actores ?¿Las prácticas tradicionales del poder están realmente amenazadas,se reforman profundamente o solo superficialmente ?
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
120
En los estudios urbanos, en especial en Colombia, los enfoquesque confrontan políticas urbanas y crecimiento socioespacial,prácticas de los actores urbanos, quedan todavía escasas. Siexisten numerosos trabajos de un lado sobre las formas decrecimiento, y del otro sobre descentralización, democratización omodalidades de gestión urbana, pocos son los que se enfocan so-bre las interacciones entre estos dos niveles. Es el objetivo deesta ponencia, centrada sobre la acción pública en materia deordenamiento urbano en Bogotá desde los años 1980. Después dedestacar grandes rasgos de la evolución de las reformasinstitucionales recientes, abordaremos de manera más precisacomo las políticas sectoriales de vivienda, servicios públicos, trans-porte actúan sobre las dinámicas socioespaciales de estaaglomeración. Finalmente considerando que las movilidadesespaciales (desde las migraciones hasta la movilidad cotidianapasando por la residencial intrametropolitana) como un indicadorespecialmente adecuado para la comprensión de los cambiosobservables en las metrópolis contemporáneas, trataremos dedestacar y analizar cuál es el lugar y el papel de las movilidades enla planeación y gestión urbanas actuales.
Forma urbana y su mecanismo generador:Estructura de centros intraurbanos. Investigacioncomparativa entre San Diego, U.S.A, y Tijuana,México
Tito Alegría – México
1. Objetivos del trabajo
El objetivo de esta investigación es probar que la economía demercado genera estructuras intraurbanas de usos del suelo diferen-tes entre una ciudad de un país rico y una ciudad de un paíssubdesarrollado. Específicamente, se probará que la organización decentros y subcentros terciarios (comercio y servicios) en San Diego,USA, es diferente que aquella de Tijuana, México en los siguientesaspectos:1) Forma urbana. Las organizaciones de subcentros son diferentesentre esas ciudades en dos características, a) distribución jerárquica,más vertical en Tijuana, y b) distribución espacial, más concentradaen Tijuana.2) Mecanismo generador. La organización de subcentros se debe alcomportamiento estratégico (funcional y espacial) de los agentes,comportamiento orientado a la búsqueda de economías a través de lareducción de costos de transacción, y condicionándose mutuamente.Los demandantes modifican la forma urbana de acuerdo a su ingresoy densidad de población localizados, y diversidad de patrones de con-sumos. Los ofertantes modifican la forma “siguiendo” espacialmenteal consumidor, intensificando las ventas por trabajador para obtenereconomías de escala, y aglomerándose para conseguir economíasexternas. Debido a las diferencias en riqueza de sus economías, losagentes en Tijuana son más sensibles a los costos de transacción y alaprovechamiento de economías de escala que en San Diego, por loque producen una forma urbana que acerca espacialmente oferta ydemanda más intensamente que en San Diego.
En el anterior Seminario de la RII, en Camaguey, presenté unprimer ejercicio para demostrar las diferencias en la forma y elmecanismo generador por el lado de la oferta. En Río de Janeiropresentaré los resultados sobre el efecto combinado de oferta ydemanda en la generación de subcentros.
2. Principales hipótesis consideradas
La hipótesis general es que a cada nivel de desarrollo nacional(nivel de acumulación y distribución del producto) le correspondenparticulares niveles de los parámetros en la generación de la formaurbana y una particular forma urbana resultante. Además, siendo las
economías de México y Estados Unidos economías de mercado, elmecanismo generador de la forma urbana contiene el mismo tipo deparámetros estructurales para ambos países. En una economía demercado, el mecanismo generador de centros terciarios intraurbanosse constituye con la estrategia de localización de los agenteseconómicos de oferta como reacción a la estrategia de los agentesdemandantes que buscan disminuir los costos de transacción delconsumo. La desigualdad espacial de la demanda se genera en lalocalización segregada intraurbana de los grupos sociales definidospor el nivel de sus ingresos. La oferta sigue espacialmente a lademanda de manera que se configura una correlación espacial(localización cercana) entre jerarquía de centros y niveles de ingreso.La jerarquía de centro que cada barrio presenta está definida por elárea de mercado de sus actividades y por la cantidad de actividadescentrales que contiene.
En esta investigación comparativa se proponen las siguienteshipótesis particulares. 1) Las economías de escala y de aglomeraciónson más importantes para los negocios en México y menos en Esta-dos Unidos. Por esta razón en Tijuana hay menor número de centrosy son más grandes (relativamente) y en San Diego hay mayor núme-ro de centros y más pequeños. 2) El nivel de salarios y densidad depoblación por barrio (demanda) están correlacionados espacialmente(localización cercana) con la jerarquía de centros más en Tijuana ymenos en San Diego. De ser cierta la hipótesis, se prueba que salariosbajos (Tijuana) generan una jerarquía de centros más concentrada yaltos salarios generan una más descentralizada. 3) La forma urbana,definida por la distribución espacial de la jerarquía de centros, enTijuana es más concentrada en pocos centros cerca de los barriosde ingresos medios y altos, pero en San Diego es más desconcentradaen más centros que están distribuidos aún cerca de barrios conmenos ingreso.
Estas hipótesis no contradicen directamente a aquella queasienta la causalidad de la generación de subcentros en la“globalización” a través del crecimiento del sector financiero. Sinembargo, la contradicen indirectamente al considerar que lossubcentros surgen debido a procesos que se pueden explicar en unnivel de análisis intraurbano y no interurbano.
3. Metodología e información considerada en la investigación
Para llevar a cabo la prueba de esas diferencias entre ambasciudades, primero se define el concepto de subcentro terciario y luegose construye dos indicadores de centralidad por barrio: área de mer-cado por rama (porcentaje de oferta) y grado de centralidad, GCj (nú-mero de funciones centrales). Segundo, se define la jerarquía desubcentros para cada ciudad. Tercero, se define la forma urbana decada ciudad con indicadores de localización relativa de cada jerarquíade centros. Cuarto, se define el comportamiento de la demanda y de laoferta de manera separada, con dos tipos de modelos de regresióndonde las variable dependientes son área de mercado y GCj, y lasindependientes son, respectivamente, indicadores de ingreso,densidad de población y segregación socio-residencial, e indicadoresde productividad y escala producción. Quinto, de ambas ciudades secomparan estadísticamente los parámetros de las funciones de for-ma urbana, primero, y luego las ecuaciones de regresión de oferta ydemanda. Esta comparación nos dirá si entre Tijuana y San Diego haydiferencias en la forma urbana y en el mecanismo generador de lajerarquía de subcentros. Los datos provienen de los censos de poblacióny económicos (cuatro dígitos de desagregación sectorial) de Méxicoy Estados Unidos de entre los años 1990 y 1993, y la unidad de análisises el área geoestadística básica censal (AGEB) para México, y elcensus tract (área censal) para Estados Unidos. Se usan estos censosporque los datos del último censo económico, del 2003, recién seránpublicados a fines del próximo año.
4. Descripción del contenido básico del trabajo y de sus resultados
El escrito contendrá tres partes. Primero, se hará una revisiónbibliográfica de las críticas al modelo monocéntrico de estructuraurbana. Segundo, se presentará el modelo diseñado por el autor para
121
1 VAINER, Carlos. “As escalas do poder e o poder das escalas: o que pode o poder local?” ANPUR, 2001.2 CANO, Wilson. (coord.). “A Interiorização do Desenvolvimento Econômico no Estado de São Paulo”, v.1, n.1, São Paulo: Fundação SEADE, 1988. HOGAN, Daniel. etalii. “Urbanização e Vulnerabilidade Socioambiental: o caso de Campinas. In: Hogan, Daniel et alli. “Migração e ambiente nas Aglomerações Urbanas”. Pronex/NEPO-UNICAMP, 2001. SANTOS, Antonio da Costa, “Compra e venda de terra e água e um tombamento na primeira sesmaria da Freguesia de Nossa Senhora da Conceiçãodas Campinas do Mato Grosso de Jundiaí, 1732 – 1992", 1998.3 LESSA, Carlos, “Sonho e Fracasso: a estratégia do desenvolvimento – 1974 – 1976", Editora do Instituto de Economia da UNICAMP, 1998. “A Crise Urbana e o CircuitoImobiliário”, Campinas, mimeo., 1981.4 MELLO, João Manuel Cardoso de. “O Capitalismo Tardio”, Editora do Instituto de Economia da UNICAMP ,1998. SAYAD, João. “Preço da terra e mercados financeiros”,IPEA, Pesquisa e Planejamento Econômico, 7 (3), pp. 623 a 662, Rio de Janeiro, dezembro de 1977. RANGEL, Inácio. Questão Agrária, industrialização e crise urbanano Brasil”, Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2000.
explicar estructuralmente la centralidad intraurbana en una economíade mercado y se especificará la estrategia para probar las hipótesis.Tercero, se presentarán los resultados de las pruebas de las hipótesisy se discutirá los alcances e implicaciones de los resultados. Seterminará presentando las conclusiones más importantes y lasimplicaciones de comparar estructuras urbanas de ciudades quepertenecen a economías con diferentes niveles de desarrollo. Sediscutirá finalmente algunas hipótesis sobre la manera en que losprocesos globales podrían influir en la estructura de centrosintraurbanos.
Algunas lecturas básicas
ALWITT, LINDA AND THOMAS DONLEY (1997). “Retail Stores in Poor UrbanNeighborhoods”. The Journal of Consumer Affairs Vol. 31, No. 1.
ANAS, A., R. ARNOTT and K. SMALL (1998). “Urban Spatial Structure”.Journal of Economic Literature, Vol. XXXVI, No. 3.
ANDERSON, N. and W. BOGART (2001). “The Structure of Sprawl.Identifying and Characterizing Employment Centers in PolycentricMetropolitan Areas”. American Journal of Economics and Sociology, Vol.60, No. 1, pp 147 –169.
GORDON, Peter and Harry RICHARDSON (1996). “Beyond policentricity.The Dispersed Metrópolis, Los Angeles, 1970 – 1990". Journal of theAmerican Planning Association, Vol. 62, No. 3, pp. 289 – 295.
HILL, R. C. and KIM, J. W. (2000). “Global cities and developmental states:New York, Tokyo and Seoul”, Urban Studies, Vol. 37, No.12.
McMillen, Daniel (2001). “Nonparametric Employment SubcenterIdentification”. Journal of Urban Economics, Vol. 50, No. 3.MILLS, EDWIN (1999). “Earning Inequality and Central-City Development”.Economic Policy Review, Vol. 5, No .3, pp. 133-142.
Mushinski, David and Stephan Weiler (2002). “A Note on the GeographicInterdependencies of Retail Market Areas”. Journal of Regional Science,Vol. 42, No. 1.WEST, Von HOHENBALKEN and KRONER (1985). “Test of Intraurban Cen-tral Place Theories”. The Economic Journal, Vol. 95, No. 377.
Campo metropolitano: existe alternativa possível?
Zoraide Amarante Itapura de Miranda – Brasil
Neste artigo procura-se discutir as alterações recentes no usoe ocupação do solo rural, tendo como Estudo de Caso a RegiãoMetropolitana de Campinas, alterações essas fruto do avanço doprocesso de urbanização caótica pela qual passou a maior parte dosgrandes centros urbanos brasileiros, especialmente ao longo dasdécadas de 70 e 80, do conseqüente espraiamento da mancha urba-na e, mais recentemente, fruto também da “adesão subordinada àguerra dos lugares”1.
Aborda-se esse fenômeno a partir de elementos derivados deanálise espacial de imagem de satélite para os anos 1989, 1996 e2000, e de trabalho realizado pela Fundação SEADE, através da Pes-quisa Municipal Unificada, que inclui questões relativas às ocupa-ções urbanas em área rural.
A hipótese central que orientou a análise foi a de que o processode incorporação de áreas rurais, próximas aos grandes centros ur-
banos, configura conflitos de interesses que se manifestam, de umlado, através de fortes pressões, do segmento imobiliário, pela aber-tura indiscriminada do território do município ao processo urbaniza-ção e, de outro, ainda que de uma forma mais tímida, através daação de associações ambientalistas e, também, de moradores, deáreas afetadas por estas transformações, com vistas à preservaçãodos espaços rurais e de seus recursos naturais.
Partiu-se de análises socioeconômicas detalhadas da Regiãode Campinas2, entrelaçando-as com a análise do processo de urba-nização, na avaliação tanto do comprometimento sócio-espacialdesse território, como também das formas de regulação pública deum espaço que se deteriorou ao longo do tempo. Essa análise permi-tiu identificar a existência de interesses atuantes na apropriaçãodos ganhos imobiliários. Pôde-se verificar também que muitos des-ses ganhos se deram a partir de melhoramentos realizados comrecursos públicos, através da ação de “sujeitos e atores” partici-pantes do “circuito imobiliário especulativo”3, cujas especificidadesprocurou-se identificar, especialmente para Campinas, que se colo-ca como um exemplo emblemático de processos que ocorrem parao conjunto da Região Metropolitana.
As principais características da dinâmica do funcionamentodesse “circuito” ancoram-se na forma como se deu a estruturaçãoda economia brasileira em bases capitalistas, a partir de um modode articulação contraditório entre os capitais cafeeiro e industrial,em que, a despeito do primeiro ter estimulado o nascimento dagrande indústria, sua face mercantil, acabou impondo limites aocrescimento da acumulação industrial. Nesse momento histórico,havia oportunidades lucrativas de inversão a baixo risco no ramoimobiliário urbano, o que fez com que muitos fazendeiros e industri-ais ficassem presos a este “círculo de dominação”, constituindo-seno país uma burguesia industrial nacional enfraquecida e presa auma visão rentista e patrimonialista. Pode-se, assim, dizer que es-sas questões foram decisivas para que, no Brasil, os chamadosbens de raiz representassem, durante muito tempo, a principal for-ma de retenção de riqueza por parte do setor privado. Nesse contex-to, a constituição fragilizada do sistema financeiro nacional não per-mitiu que ele desempenhasse um papel estratégico na alavancagemda economia, fato esse que certamente contribuiu para a permanên-cia dos imóveis como ativos importantes para o setor privado, coma terra funcionando como reserva de valor, amortecendo as possí-veis quedas de rentabilidade do capital produtivo, decorrentes deuma diminuição do ritmo de crescimento da economia 4.
As possíveis mudanças nesse quadro são bastante complexas,sendo muitas delas dependentes de políticas macroeconômicas, cujadiscussão evidentemente escapa aos limites deste artigo. De todo modo,entende-se que a crise econômica e a fragilização do aparato do Estadorestringiu a ação do “capital especulativo imobiliário urbano” ao campoda produção de empreendimentos destinados às classes de renda alta,com um novo apelo ligado à demanda pela implantação de empreendi-mentos e serviços do tipo shopping centers, loteamentos e condomíni-os fechados, muitos deles localizados em áreas distantes dos grandesnúcleos urbanos, porém dotadas de infraestrutura
Os espaços rurais próximos aos grandes centros urbanos tor-nam-se objeto de um processo de apropriação privada por segmen-tos do capital mercantil imobiliário, processo esse que se manifes-ta, dentre outras formas, com o caráter de inserção na definição daregulação do uso do solo.
Grupo 4 – Globalização e expansão metropolitana
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
122
É importante frisar que não se esposa uma posição contrária aoprocesso de urbanização, até porquê, trata-se de um processo que,em certa medida, ampliou o acesso à terra. No entanto, uma dasmotivações do estudo foi a crença na possibilidade de reverter osenso comum de que as áreas rurais, próximas às grandes aglome-rações urbanas, não têm outro destino possível senão o de aguardara “chegada inexorável” de um tipo de urbanização insustentável,não só do ponto de vista dos atributos naturais, como também doponto de vista sócio-espacial, que segrega os bairros de populaçãode baixa renda e as ocupações irregulares, de um lado, e os chama-dos condomínios fechados, que alocam população de rendas maisaltas, de outro.
A questão central que norteou o trabalho foi a identificação dosprincipais entraves à estruturação de uma forma de planejamento egestão que possa permitir um desenvolvimento sócio-espacial sus-tentável de todo o território, e não só das áreas urbanas.
A análise sobre os diferentes sujeitos que participam do pro-cesso de gestão do uso do solo5 permitiu que se qualificasse osconflitos de interesse que se estabelecem em relação à gestão doterritório, e seus reflexos sobre suas formas de regulação. Nestesentido, a apropriação da máquina pública municipal por “grupos deinteresse” ou “sujeitos”, que agem em benefício próprio eparticularista, se configurou como uma questão central do estudo.
Dada a importância crescente do fenômeno da implantação deusos urbanos em área rural, em sua Pesquisa Municipal Unificada –PMU realizada em 1999, a Fundação SEADE introduziu questões re-lativas a esse tema, procurando identificar a existência deloteamentos sem aprovação, loteamentos aprovados através de leiespecial, e a existência de grandes equipamentos de lazer e indus-triais, para todos os municípios paulistas.
Uma questão abordada neste trabalho diz respeito ao chamado“mito da Zona Rural”, isto é, “a noção equivocada de que a gestão dodesenvolvimento, uso e ocupação do solo, nas áreas rurais, escapaao controle público”6. Nessa perspectiva, o processo de expansãourbana acaba ocorrendo de forma desordenada, restando às áreasrurais, próximas aos grandes centros urbanos, a “tão esperada”oportunidade de serem transformadas em loteamentos urbanos.
Outra questão importante diz respeito à abordagem normativada definição do que é urbano e do que é rural, e da separação entreessas duas áreas. A forma como essa questão foi historicamentetratada certamente não contribuiu para a gestão sócio-espacial sus-tentável dessas áreas.
A despeito dos problemas relativos à complexidade, carênciase sobreposições do aparato normativo de gestão do uso e ocupaçãodo solo, pode-se concluir que existe um arcabouço formal capaz deinstrumentalizar as ações do poder público no sentido da regulaçãonão só do espaço rural, mas de todo o território.
A existe de um grande número de Conselhos (Meio Ambiente,Defesa do Patrimônio Cultural, Desenvolvimentos Urbano e Rural,etc.), a despeito de configurar como importante instrumento naampliação da participação da sociedade em diferentes instânciasde gestão pública, por si só, não garante uma participação efetiva euma gestão transparente7. Na análise da atuação desses conse-lhos, identificam-se problemas que dificultam sua atuação, cabendodestaque àqueles relativos à forma de representação da sociedade,à existência de uma forte assimetria no grau de participação entrediferentes “sujeitos”, e a própria forma de funcionamento dessesconselhos, que atuam, na maioria das vezes, como “apêndices dopoder executivo” e, portanto, dependentes da “boa vontade” des-ses. Nesse sentido, enfatiza-se a importância de se tratar os conse-lhos como mais um instrumento de gestão cuja estrutura e forma deatuação deve ser aprimorada.
5 Para subsidiar essa análise, foi feita uma série de entrevistas com empreendedores imobiliários, projetistas, proprietários de terras, Vereadores, Secretários,Diretores e técnicos da Prefeitura de Campinas, Promotores Públicos de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, e representantes de organizações não-governamen-tais ligadas aos movimentos ambientalistas e de associações de bairros.6 FERNANDES, Edésio (org.). “Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil”. Editora Del Rey, Belo Horizonte, 2001.7 SILVA, José Afonso. “Poder Constituinte e Poder Popular”. 2.000.
123
GRUPO 5Atividades produtivas,mercado de trabalho e território
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
124
La salida de la convertibilidad: Impactos en lasactividades productivas y el mercado de trabajo deRosario (Argentina)
Alicia Castagna, María Lidia Woelflin eCristian Módolo – Argentina
Las condiciones macroeconómicas del país vigentes en lasdécadas del 80 y 90, han perjudicado enormemente a Rosario y suRegión, provocando una situación de crisis no vivida anteriormente.El modelo vigente en los 90 acentuaba la vulnerabilidad al sectorexterno y dejaba al descubierto efectos sociales no deseables.Mientras el producto crecía, se concentraban regresivamente losingresos, la tasa de desocupación se incrementaba y cada vez unmayor porcentaje de la población estaba bajo la línea de pobreza,provocando marginalidad y exclusión.
Pero este fenómeno se asentó sobre los desequilibrios queexistieron en el período previo, desde fines de la década del 70, queprovocaron un crecimiento del empleo menor que el ritmo de incre-mento de la población económicamente activa y de la cantidad debienes y servicios finales que se producían. Por lo que el hecho másdestacado a lo largo de estos años es la baja capacidad de laeconomía para generar empleo. A partir de 1998 el estancamiento yla recesión comenzaron a tener efectos mucho más notables en lascondiciones de vida de la población.
Desde el punto de vista de las actividades productivas, se debedestacar el sector industrial en particular. Este sector, motor deldesarrollo regional a partir de los años treinta, ha sufrido durante lasdos últimas décadas del siglo XX un proceso de desindustrializacióncon destrucción del empleo y cambios en los procesos deacumulación y distribución de la riqueza.
Diciembre del 2001 marca cambios considerables que,nuevamente, perjudica a algunos sectores y beneficia a otros. Lasalida de la Convertibilidad cambió la relación de precios relativosentre los bienes de origen doméstico y los importados, brindandoalgunas perspectivas favorables a las empresas, al disminuir loscompetidores extranjeros o al poder competir en condiciones másfavorables en los mercados externos. El sector industrial parecetener, así, nuevas posibilidades en el mercado externo y en el mer-cado interno. A pesar de que tenemos potenciales empresas expor-tadoras y posibilidades de sustituir más importaciones, la situaciónpasada y la heterogeneidad del sector industrial muestran un sectorque disminuyó en los últimos años, que achicó su tamaño de firmas,de una gran rotación, con una tendencia al incremento de losestablecimientos de subsistencia.
Entre las exigencias planteadas para las pymes manufactureraspara permanecer en el mercado se encuentra la necesidad de sercompetitivas. Durante la vigencia de la convertibilidad se priorizó lacompetitividad vía precios ya que el peso sobrevaluado exigía ajus-tar costos para competir con productos importados de diferentespaíses.
Cuando en el año 2002 se abandona la paridad 1 a 1 peso dólar(llegando en algún momento a ser de 3,70 a 1, aunque después bajó)comienza un proceso de “sustitución de importaciones”, pero concaracterísticas especiales. Entre ellas podemos mencionar:• Las empresas comenzaron a incrementar su producción deacuerdo a su capacidad ociosa instalada, pero tuvieron mucho repa-ro ante la incertidumbre de realizar nuevas inversiones.• Cuando fue necesario incorporar mano de obra lo hicieron enforma muy transitoria y precaria, para así evitar futuros potencialesproblemas si se producía alguna inestabilidad.• En algunos casos se enfrentaron a inconvenientes para conse-guir especialistas en ciertos oficios, ya que más de una década de
desindustrialización ocasionaron insuficiencia en la capacitación enalgunas áreas.• En otros casos se enfrentaron a un gran incremento en el preciode los insumos importados, siendo imposible de reemplazarlosrápidamente por producción nacional.• Además como su producción se orientaba mayoritariamente almercado doméstico se enfrentaron a un consumo disminuido porfalta de incrementos salariales y por una gran desocupación ysubocupación, concordante con un proceso de concentración deingresos.
Esto llevó a un período de “recuperación” limitado y a ladisminución de la tasa de desocupación, aunque la misma se mantuvoen valores muy altos.
Paralelamente en el área de gestión se dio un proceso derecuperación de empresas quebradas en manos de sus propiosempleados, quienes para mantener sus fuentes de trabajo se hicieroncargo de “ocupar” las fábricas.
Objetivos del trabajo
En este trabajo se presentan los resultados de un conjunto deinvestigaciones sobre el sector industrial, realizadas por el IIE. To-das ellas tienden al estudio integrado del sector industrial de Rosa-rio y su Región, para lograr identificar estrategias viables quepermitan que el sector vuelva a ser importante en el desarrollo local.Se debe lograr que sea menos vulnerable a los cambios de la políticaeconómica con un crecimiento sostenido.
Problemática actual e hipótesis
Los estudios realizados a lo largo de varios años, por los inves-tigadores de este proyecto, han demostrado que ningún sector pudotener el dinamismo de la industria para el desarrollo de la región. Sinembargo el contexto actual permite afirmar que para volver a crecerse requiere mayor homogeneidad en el comportamiento de sus fir-mas lo que sólo se logrará a partir de estrategias integradas, conuna participación activa por parte de todos los actores de lacomunidad y en especial del Estado, que con adecuadas accionespuede ayudar a la adaptación y articulación de la región con el siste-ma global, jerarquizando el papel del territorio, como factor estraté-gico de desarrollo. En este marco el comportamiento de las firmastiene una estrecha interrelación con el espacio, el ambienteinstitucional y la industria a la cual pertenecen.
La hipótesis de trabajo general, del cual este forma parte, esentonces que sólo el funcionamiento del sistema en su conjuntopermitirá el logro de mayor competitividad, vista como el despeguede sus empresas pero también de una región en su conjunto,mejorando las condiciones de vida de su población. Se requiere unamayor concertación entre los actores sociales para construir unproyecto de Ciudad y/o Región.
La búsqueda de soluciones genuinas a la cuestión urbana pasasin lugar a dudas por el crecimiento económico y la creación deempleo productivo y consideramos que el sector industrial es claveen esta recuperación. Sin embargo las estrategias deben serintegrales, por ello los estudios sectoriales no bastan y debemosabordar los problemas con nuevos métodos de análisis.
Metodología e informacion utilizada
Los objetivos y la problemática planteada requieren una nuevametodología de abordaje del sector industrial.
El estudio de este sector en un ámbito territorial, en este casode Rosario y su Región, exige una investigación detallada de suestructura, de las características de sus empresas, de sus capa-cidades productivas, de los sectores relevantes, de las estrategias
GRUPO 5
125
empresariales y de su evolución en el tiempo. Debe relacionarse asu vez con el entorno en el cual funcionan las firmas, con el restode los sectores y de las actividades generando encadenamientosproductivos.
La evolución de los acontecimientos planteados hace suponer laexistencia de un nuevo “mapa institucional” con características pro-pias y distintivas al existente en el esquema organizacional anterior.
En este sentido este trabajo, como parte del estudio general delsector ,utiliza la información proveniente de los RelevamientosProductivos 1997 y 2001 que nos dan la base de datos más impor-tante del sector. La inexistencia de datos posteriores hicieronnecesario la realización de encuestas y entrevistas y de los datosdel la Encuesta Permanente de Hogares y del Ministerio de Trabajo.
Descripción del contenido basico del trabajo y sus resultados
En primer lugar se parte de un agrupamiento de empresas encrisis e innovadoras de acuerdo a indicadores de productividad apa-rente, realizado con la información proveniente del Relevamientoproductivo 2001. A partir de allí se hicieron estudios de algunossectores y firmas para ver su comportamiento postconvertibilidad.
A su vez también se presenta como otro grupo a aquellas firmas“recuperadas”, viendo las similitudes y diferencias en los procesosencarados por ellas.
Además, rescatando la importancia de la innovación para podercontinuar con un proceso industrial expansivo, se presentan losresultados obtenidos en una investigación sobre acercamiento deoferta y demanda potencial de tecnología, dónde se trabajóespecíficamente con los centros de investigación locales.
Por último se estudia los efectos de estos procesos en le mer-cado laboral, reconociendo la influencia de las políticas socialesimplementadas bajo la forma de diferentes “planes sociales”.
Indudablemente existe un antes y un después del abandono dela convertibilidad y el objetivo principal de este trabajo es revisaralgunos de los cambios producidos poniendo énfasis en lasmodificaciones de las relaciones que se dan (intra e interfirma; y enel ambiente en general, ya que el sector industrial de gran importanciaen la región tiene efectos multiplicadores en las otras actividadesproductivas).
Sin embargo reconociendo la necesidad de actuar sobre elmismo “ambiente” se expone aquí las actividades realizadas enaras de un acercamiento centros de investigaciones – empresas.
Recientes transformaciones agrarias: expansión dela soja y sustentabilidad de sistemas productivosde oleaginosas en la región centro-sur de laprovincia de Córdoba
Alberto C. Barbeito, Mónica Donadoni, Ana Maria Geymonat eMónica Wehbe – Argentina
La reestructuración de la economía mundial es un proceso deamplio espectro que compreende cambios de largo plazo en la basetecnológica, en la organización de la producción, en las relacionescapital-trabajo, en la geografía de la producción y en la distribucióny movilidad de la población (Chávez, A. Y Guadarrama, J., 2000).
En la Argentina, a partir del año 1991, los cambios en la políticamacroeconómica han contribuido a la reproducción de esastendencias mundiales, como así también a la consolidación de otrasque ya venían operando en el contexto local (Gutman, 1997; Ramos,1998). Ese proceso de reestructuración implicó para el país en ladecada de los ’90 “cambios significativos en su estructura productiva,en su modo de regulación y su articulación con el mundo” (Bisang, R.Y Gutman, G., 2003).
Específicamente en el sector agropecuario, las transformacionestienen como rasgos principales la incorporación de un cambio técni-co sustentado en desarrollos genéticos (semilla transgénica), nuevasprácticas agronómicas (siembra directa) e insumos y equipos, quemodifican el perfil productivo y amplián la frontera agrícola; eldesarrollo de nuevas formas de organización de la producción, lasque incorporan nuevos agentes y actores siendo frecuente ladisociación de la gestión del proceso productivo y la propiedad delrecurso tierra; y, modificación de la intensidad y formas de vinculacióndel sector primario con el sistema agroalimentario.
Los efectos más destacados de estas transformaciones seevidencian en un aumento sostenido y muy significativo de laproducción, así como en la intensificación de la inserción argentinaa nivel internacional a través de sus exportaciones primarias yagroalimentarias. En este contexto, se tendió hacia una marcadaespecialización en cultivos oleaginosos, en especial la soja – por serla semilla transgénica de mayor difusión – y la exportación de susderivados. Queda pendiente, sis embargo, el análisis de los efectosde este proceso sobre el ambiente y sobre los actores vinculados ala producción primaria.
El paquete tecnológico incorporado y las nuevas modalidadesde organización de la producción dieron lugar a modificaciones en laorientación productiva de las diferentes regiones alterando lascondiciones de sostenibilidad de los sistemas productivos.
Los datos del Censo Nacional Agropecuario 2002 encomparación con los del CNA ’88 muestran esta transformaciónproductiva. Es así que en el noroeste del país, en el períodointercensal considerado, el aumento de superfície implantada conoleaginosas (con predominio de la soja) fue del 138%; en el noreste,el 86% y en la región pampeana el 60%. A la par de la misma en elnorte argentino se produce una significativa disminución de lasuperficie destinada a cultivos industriales y un tenue aumento dela superficie cultivada con cereales (23%) en la región pampeana(Giarraca, 2003).
La fuerte expansión de la soja se produjo en detrimento de otrasactividades agropecuarias tales como la ganadería para carne yleche en Santa Fé, Córdoba y Buenos Aires; la caña de azúcar yproductos hortícolas en Tucumán; la deforestación de la yungasalteña, entre otras producciones regionales de larga data.
Los rasgos de las transformaciones agrarias ocurridas a lolargo de todo el territorio nacional tienen su manifestación concre-ta en los distintos espacios regionales. La dinámica productiva ysocial de la región centro-sur de Córdoba no se ha mantenidoinmutable ante el conjunto de transformaciones impuestas por lareestructuración. Es así que existen evidencias de que en Córdobaen los ’90 se han modificado los sistemas productivos de larga
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
126
trayectoria en la provincia, relegando actividades tales como laganadería. Pero además, los sistemas productivos predominan-tes, ligados al cultivo de oleaginosas, han provocado un deteriorode los recursos, particularmente el suelo, vinculado a la disminuciónde praderas, el aumento de cultivos con escaso rastrojo y cobertu-ra, permitiendo inferir una tendencia decreciente de losrendimientos en el largo plazo, pérdida de estabilidad en los recur-sos y disminución en la rentabilidad. Todos ellos son factores queatentan fuertemente contra la permanencia de los productores enel sistema.
Es por ello que se propone profundizar el análisis en un territoriodeterminado, el centro-sur de la provincia de Córdoba, región queposee una estructura productiva caracterizada por una baseeconómica primaria y cierto grado de desarrollo industrial asentadoen estas materias primas, en donde predomina la pequeña y media-na empresa y unas pocas unidades agro-industriales de gran enver-gadura (IDR-UNRC, 1996).
El trabajo tiene por finalidad el análisis de las transformacionesde la producción agropecuaria en la región centro-sur de Córdoba y,dentro de este proceso, la sustentabilidad de diferentes sistemasproductivos de oleaginosas.
Se parte de la noción de que la región centro-sur de Córdobamuestra un nuevo perfil productivo asentado en la producción deoleaginosas, con especial énfasis en el cultivo de soja; que el senderode cambio tecnológico adoptado por los productores oleaginosospudiera estar modificando las condiciones de sostenibilidad de losmismos y que los productores agropecuarios de la región seencontrarían más expuestos a una situación de crecientevulnerabilidad.
Desde el punto de vista metodológico se hará uso deinformación secundaria, de encuestas a productores agropecuariosy entrevistas a informantes calificados. La evaluación de lasostenibilidad de los sistemas productivos oleaginosos se realiza-rá a partir de una metodología que construye un conjunto de indi-cadores los cuales están relacionados con las áreas económica,social y ambiental y que responden a un concepto de sustentabilidadbasado en cinco atributos generales de los sistemas agropecuarios:a) productividad; b) estabilidad, confiabilidad y resiliencia; c)adaptabilidad; d) equidad y e) autodependencia (autogestión)(Masera y López-Ridaura, 2000).
El trabajo está estructurado en tres partes. En primer lugar seanaliza el proceso de expansión de la superficie sembrada, con es-pecial énfasis en la sustitución de sistemas productivos consolida-dos en la región por aquellos emergentes. En la segunda parte secomparan las condiciones de sustentabilidad de diferentes siste-mas productivos de oleaginosas. Finalmente, se reflexiona sobre ladinámica territorial del espacio rural-urbano como parte de estatransformación y la proyección de estos procesos en relación aldesarrollo regional.
Desenvolvimento e Regiões : a troca desigual
Ana Cristina Fernandes, Elton Eustaquio Casagrande eRicardo Bonotto – Brasil
A discussão neste artigo preocupa-se com a noção do desen-volvimento econômico. Trata-se de uma articulação importante en-tre políticas públicas e indicadores dentro de um novo padrão definanciamento, dependente muito mais dos investimentos privadosdo que o tradicional traço da industrialização brasileira. Diante dastransformações econômicas praticadas desde os 90, nossa investi-gação sobre os impactos dos investimentos privados nas regiõesdo Estado de São Paulo e suas conseqüências sociais permitirãoconstruir importantes parâmetros para a política pública.
No artigo o objeto são os indicadores. Pretende-se contribuir coma reflexão sobre o que expressam diversos indicadores e qual a leituraque proporcionam. Interessa descobrir se a nova dinâmica econômicatem revertido a desigualdade, capacitado e remunerado melhor novasgerações, aumentado a oferta de emprego e reduzido as desigualdadesregionais dentro do Estado de São Paulo. Simultaneamente, quer-sediscutir a utilidade de um grupo de indicadores em relação à políticapública calculados para o Estado de São Paulo e concebidos com rela-ção a uma extensa literatura. Estes, por sua vez, entendidos comoinstrumentos, podem se legitimar ao traduzir o comportamento econô-mico de diversas regiões em função de seus atributos.
A discussão é feita através de dois níveis: i) teórico – oriundoda discussão sobre desenvolvimento e instituições e, ii) instrumen-tal – oriundo da discussão sobre indicadores de desenvolvimento.São os dois níveis que permitem, ao nosso ver, um leitura apropria-da das condições regionais.
Os indicadores usados neste artigo são em número maior emrelação aos empregados em Fernandes & Casagrande (2003) a exem-plo do período. Amplia-se o conjunto de ferramentas para conhecere monitorar as regiões e a qualidade do emprego. São indicadoresdisponíveis e de fácil compreensão e que permitem comparaçõescom as sondagens regulares do IBGE e DIEESE. Sendo assim o artigoauxilia à sociedade e o poder publico a compreender quais as neces-sidades dentro da tarefa de articular investimento público e criaçãode emprego.
As tendências que os indicadores apontaram em Fernandes &Casagrande (2003) são bastante díspares: das 15 regiões adminis-trativas do estado, 6 apresentaram crescimento de produtividade, eapenas 4 cresceram mais que a média estadual (0,47%). A disper-são da população empregada pela população total se reduziu entreas diversas regiões do Estado, tornando-as menos desigual e de-monstrando as dificuldades em aumentar o emprego com relação apopulação total. O crescimento não foi verificado a despeito dasgrandes cadeias produtivas que existem nas diversas regiões, frus-trando expectativas de que existe uma tendência dominante de cres-cimento tal qual a leitura mais convencional da Ciência Econômicacom muita pretensão defende. Verificou-se também o antagonismoentre produtividade e emprego se manifestou através dos indicado-res que a primeira vista poderia aparentar desenvolvimento.
Constata-se que o desenvolvimento é possível mas não inevi-tável. Como Joseph Stiglitz apud Pleskovic (2001) propuseram oenvolvimento do poder das instituições é crucial para que a dinâmi-ca econômica seja virtuosa. No âmbito de nossa reflexão municípi-os ou poder público local são instituições que podem influir no pro-cesso de desenvolvimento se amparadas pelo conhecimento ne-cessário e não apenas pela questão urgente de criação de empre-gos. Nesta última linha a expansão dos investimentos no interiorpaulista tem tido como um importante incentivo o diferencial desalários com a região metropolitana do Estado, situação que favore-ce um ciclo vicioso e despreza inclusive o trabalho qualificado dointerior. As regiões mais favorecidas em termos de investimentosão aquelas que têm cadeias produtivas e que tem propiciado oaprofundamento de desigualdades sociais e regionais. Tal evidênciainstiga a procurar meios para contrapor-se a este cenário montadopara gerar exclusivamente competitividade.
127
Apesar das limitações inerentes à aplicação de indicadoresdesenvolvimento ensaia-se a tentativa de construir uma metodologiapara acompanhamento do desenvolvimento servindo de instrumen-to para posterior aprofundamento pelo setor público, especialmenteo local. Considerando as alterações legais recentes que regulam enormatizam as funções dos gestores e políticos dos município, in-clusive com punições claras e severas, especialmente com a lei daresponsabilidade fiscal, as políticas que criam condições ao desen-volvimento requisitarão um vasto número de informações e análi-ses. Para tanto a noção de desenvolvimento deve ser qualificada nocontexto histórico e acompanhada por indicadores. Essa forma deconhecimento expõe os conflitos e favorece a interpretação dasmudanças, positivas ou negativas, que estão em curso, além desubsidiar decisões na esfera pública e privada na localidade e re-gião. A guisa de conclusão procura-se responder: quais políticaspublicas tal panorama exige?
Metodología
O desenvolvimento do trabalho será feito através da discussãosobre os antagonismos entre o social e o econômico que marcaram odesenvolvimento econômico brasileiro. Enfatiza-se a polarização en-tre crescimento e concentração de renda. O período analisado será de1986 a 2001 para as regiões administrativas do Estado de São Paulo.
As variáveis do enfoque serão as macroeconômicas como aformação bruta de capital fixo, o crescimento do PIB, o produtoindustrial, o emprego e a produtividade. Para as regiões serão ob-servadas as taxas de desemprego/ população total, emprego/popu-lação total, jovens desempregados/população de jovens, total deempregados/PEA, número de empregados/valor adicionado, saláriomédio setorial e investimento regional. Em termos de finanças mu-nicipais serão verificadas as taxas receita própria/receita total etransferências/ receita total. Da despesa serão estudadas as taxasdívida/investimento investimentos em infra-estrutura/ receita totalcomo forma de apontar a capacidade da localidade em ofertar benspúblicos nas diferentes regiões de governo do Estado de São Paulo.
Para mensurar o desenvolvimento das regiões será utilizado ametodologia desenvolvida por Dunford (1995). Basicamente refere-se ao cálculo de dois indicadores. O primeiro, de produtividade, écalculado a partir da relação entre o valor adicionado das regiões degoverno e a população empregada. O segundo, de eficiência namobilização de recursos humanos, é calculado a partir da relaçãoentre a população empregada e a população total. Finalmente oproduto dos dois indicadores fornece a riqueza per capita.
As diferenças na produtividade refletem diferenças na produti-vidade física, nos preços e nos lucros, e portanto no padrão de rique-za entre as regiões de governo. As diferenças na taxa de emprego,definida como a parcela da população empregada em relação a po-pulação total, refletem variações na capacidade das regiões emmobilizar seu potencial humano.
Com os resultados dos indicadores calculados para as regiõesdo Estado de São Paulo, será avaliado se as transformações nomarco regulatório da economia na década de 90 reduziram as desi-gualdades regionais.
Contenidos
Para atingir os objetivos propostos o artigo está estrutura daseguinte forma. A seção um trata da noção de desenvolvimento erecupera as principais desigualdades, expressas por indicadores,encontradas em Casagrande & Fernandes (2003). A seção dois dis-cute a noção de desenvolvimento local, seus limites e possibilida-des diante do contexto apresentado. A seção três apresenta ametodologia e atributos dos indicadores escolhidos e discute osresultados obtidos. Finalmente, procura-se qualificar as diferençasde graus de desenvolvimento entre as regiões, destacando a impor-tância do poder público local na formulação de políticas, e o seupapel, que a nosso ver, está dependente da presença de cadeiasprodutivas no município ou no seu em torno, e na capacidade domunicípio nelas se inserir competitivamente.
Referências Bibliográficas
Dunford, M. 1996. Disparities in employment, productivity and outputin the E.U: the roles of labour market governance and welfare regi-mes. Regional Studies, 30:339-357.
Faria, V. 1991 Cinqüenta anos de urbanização no Brasil: tendências eperspectivas. In Novos Estudos Cebrap, 29:98-119.
Fernandes, A. C. 1998 Economic integration of a peripheral region:from state developmentism to globalisation in Northeast Brazil.Austrian Journal of Development Studies, XIV(2):193-212.
Fernandes, A.C. & Casagrande, E.E. Eficiência e equidade: incursõesrecentes em torno de um velho debate a partir das regiões do Estadode São Paulo. (In) Gonçalves, M.F., Brandão, C.A. & Galvão, A.C. Regiõese cidades, cidades nas regiões – o desafio urbano-regional. São Paulo:Editora Unesp-Anpur, 2003.
Fiori, J. 1994 O nó cego do desenvolvimento brasileiro. Novos Estudos40:125-144.
IPEA/NESUR 1999 Tendências e perspectivas da Rede Urbana do Bra-sil. Campinas, Unicamp, Série Pesquisas n. 3, 2 volumes.
Pleskovic, B. & Stern, N. Annual Bank Conference on DevelopmentEconomics, 2000. Washington: The World Bank, 2001.
Desarrollo, los cambios socioeconómicossectoriales, laborales y territoriales. La experienciaen Querétaro 1960-2000, México
Arturo Yamasaky Cruz – México
Objetivo
El producto de investigación que aquí presento resulta del pro-pósito por identificar en general las contemporáneas característi-cas del sector terciario de la economía, y en particular las del co-mercio. Resulta relevante enmarcar lo mencionado en la dinámicasectorial propia del contexto regional donde se expresa. A la vez,ello es una manifestación de las características de una estructuraproductiva de donde fluye el desarrollo socioeconómico local. Lomencionado se materializa para el estado de Querétaro, México. Elpunto de partida es el año de 1960 porque en éste inicia un sustancialdesarrollo por medio de un proceso de industrialización, de bienesduraderos y de capital. Ahora, al inicio del presente siglo, esedesarrollo se ha desalentado modificando sus particularidadessectoriales, laborales y territoriales. Durante el periodo Querétaroha estado sometido a las tensiones derivadas de dos diferentesmodelos de acumulación, el de sustitución de importaciones hasta1982 y posteriormente el neoliberal. Durante la aplicación de losmodelos se presenta una transición en la composición económicasectorial donde finalmente destacan las actividades del sectorterciario por su capacidad para incorporar fuerza de trabajo, aunqueen condiciones generales de baja rentabilidad. En esta situaciónaparecen las enormes comercializadoras transnacionales de ventasal menudeo como Wal-mart y Carrefour cuyas ganancias superan,por mucho, a las del gran conjunto de pequeños comerciantes. Lapresencia de las transnacionales dan pauta para pensar en la pre-sencia de ese fenómeno identificado como globalización.
Hipótesis
Con base en la información consultada y construida me pongoen la posición de estimar seis hipótesis generales que representanuna aproximación general en mi respuesta y explicación al objetivode la investigación. Estas son producto de la contrastación entre lasconstrucciones teóricas correspondientes y las característicasinherentes a mi objeto de estudio.1) El actual comportamiento económico del sector terciario, comoprincipal contribuyente al Producto Interno Bruto Estatal (PIBE) y por
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
128
su facilidad para generar mayor cantidad de empleo, me lleva apensar sobre el agotamiento del modelo de desarrollo que seinstrumentó para el estado de Querétaro durante la década de losaños sesenta con la estrategia de sustitución de importaciones.2) En condiciones de subdesarrollo, y en la experienciacontemporánea para Querétaro, el sector terciario de la economíano tiene la debida articulación con los otros sectores de la actividadeconómica de manera que represente un real complemento para eldesarrollo.3) Las empresas transnacionales de servicios comerciales se hanbeneficiado, por la contemporánea apertura comercial y por las faci-lidades ofrecidas para su instalación en territorio nacional, al disponerde mayores ventajas competitivas para obtener mejores gananciasen las actividades comerciales.4) De los puntos 1 y 2 derivan dos características de mercado laboralque pudieran identificarse en la experiencia queretana, el trabajoformal y el trabajo informal. Éste último caracterizado por su bajacapitalización, en inversión y rentabilidad, y por su amplia capacidadpara incorporar a un considerable volumen de población urbana. Elprimero con particularidades opuestas al mencionado.5) Al valorar la aportación económica del sector terciario bajo losparámetros de inversión y ganancias, que aparecen en los censoseconómicos nacionales, se obtiene una aproximación más precisapara reconocer sus características y repercusiones socioeconómicas.6) Con la industrialización en Querétaro, durante la vigencia delmodelo de sustitución de importaciones, se incentivaron laurbanización y el crecimiento del sector terciario en detrimentodel sector primario. Bajo el modelo neoliberal junto al Tratado deLibre Comercio con América del Norte (TLCAN) y por la propiasecuencia histórica, se agudizó la deficiencia económica del sectorprimario, está en quiebra. Esto significa que la configuraciónterritorial de las variables socioeconómicas del desarrollo territorialtiendan cada vez más hacia la divergencia con el riesgo de enfren-tar inestabilidad político-social.
Metodología
La reconstrucción de la realidad socioeconómica de mi interés,y construcción de mi objeto de estudio, utiliza categoríasepistemológicas centradas en la noción de desarrollo por considerarlocomo el elemento central de cuyas características y relaciones setrasladan hacia el conjunto de las variables utilizadas en estainvestigación. En la reconstrucción de lo mencionado me orientobajo una estrategia metodológica de corte histórico-estructural dondeel objeto de conocimiento es producto de contrastar lo teórico con lofenomenológico. Se dejan de lado las perspectivas deductiva einductiva.
Instrumentación
Para la reconstrucción es crucial la recuperación, latransformación y el análisis de las estadísticas socioeconómicasdisponibles en los censos nacionales que el caso amerita, ademásde la consulta en investigaciones similares. La perspectiva históri-co-estructural exige discriminar, por medio de la reconstrucción, losprocesos estructurales que determinan las realidadessocioeconómicas y políticas que se desean estudiar; es decir, ofrecela precisión requerida en el estudio de nuestras realidades con laventaja de aportar los aspectos pertinentes para realizar unareconstrucción histórica que significa experiencia única, perocomparable, aspecto al que metodológicamente se le identifica comoespecificidad. Al momento he considerado la siguiente informaciónestatal y municipal para analizar tendencias y comportamientosentre los años de 1960 y 2000: Producto Interno Bruto estatal (PIBE),sectorial y por habitante; Población Económicamente Activa (PEA)sectorial; población estatal y urbana; saldo migratorio; valor sectorialde los activos, de los productos elaborados y de las ganancias porventa de servicios y mercancías; empleo sectorial.
Descripción del contenido básico del trabajo
El estado de Querétaro se ubica en la zona centro del territorionacional, 200 kms. al norte del Distrito Federal que es la capital delpaís. La superficie del territorio es de 11269 kms. cuadrados, repre-senta 0.6% de la extensión nacional. La división político-administra-tiva está integrada por 18 municipios, la mayoría rural. Destaca el deQuerétaro por representar la capital del estado y por contener alnúcleo de la industrialización y la urbanización estatales, junto conla mayor concentración de población.
En el estado de Querétaro se presenta una importantetransformación en su estructura productiva a partir de los añossesenta. Esto significa la modificación de: los sectores productivos,la distribución sectorial de la Población Económicamente Activa(PEA) y del crecimiento de la población cuyas tasas han sido mayoresque las nacionales. Se es testigo pues de emergentes procesos dedesarrollo industrial y urbanización.
En el estado, la industrialización ha provocado importantescambios en la dinámica socioeconómica. Uno de ellos es latransformación de la estructura de la producción donde identificodos importantes momentos: uno corresponde al periodo 1960-1980y el otro al 1980-2000. El primero se caracteriza por el desarrollo dela economía con base en actividades de la transformación quedestacan por su aportación al PIBE, y el segundo por su importantedesaceleración, y comportamiento irregular, respecto a lastendencias previas, sobresaliendo ahora las actividades vinculadasal sector terciario. Este segundo momento no está aislado de laprofunda crisis económica nacional ocurrida al inicio de los añosochenta y que obligó a cambiar la estrategia de la acumulación, delmodelo de sustitución de importaciones al monetarismo. De manerasimultánea a esas transformaciones el sector primario se ve envueltoen una creciente crisis que al momento perdura.
El impacto del desarrollo industrial ha traído significativoscambios en las variables socioeconómicas y en su distribuciónterritorial. Uno de ellos ha sido la transformación del saldo migratorioestatal, de negativo a positivo. Otro, estrechamente vinculado alanterior, es la distribución sectorial de la PEA que evoluciona de unfuerte agrupamiento en el sector primario a otro en el secundario,esto sucede hasta 1980. Posteriormente, el mayor peso se observaen el sector terciario. Lo mencionado se refleja en otro fenómeno nomenos trascendente en la dinámica socioeconómica y de granrelevancia en este estudio: las transformaciones en el mercado laboralestatal producto de los cambios económicos iniciados en la décadade los años sesenta.
La industrialización contemporánea, además de haber modifi-cado las tendencias migratorias, reforzó el proceso de concentraciónmunicipal de la población. Ahora, la demanda sectorial de mano deobra se localiza principalmente en las zonas urbanas. Los sectoressecundario y terciario han sido los motores fundamentales en lageneración contemporánea de riqueza y empleo. Las condicionesestructurales en las que se desenvuelve el desarrollo limitan elacceso a un enorme volumen de población al mercado laboral mo-derno, de ahí la generación del trabajo informal.
En medio de la dinámica socioeconómica señalada, y facilitadopor el modelo neoliberal, aparecen las empresas transnacionalescuyas características les permite una mayor ganancia debido a lasventajas competitivas.
129
Divisão Inter-regional do Trabalho no Brasil dosanos 90: perdas de quantidade e qualidade nosinvestimentos, empregos e instrumentos deregulação
Carlos Antônio Brandão e Hipólita S. Oliveira – Brasil
A dinâmica regional brasileira, em função das mudanças que seprocessaram durante os anos 90, tornou-se mais complexa, apre-sentando outra natureza, diferente daquela caracterizada pelos pro-cessos de concentração e de desconcentração regional que ocorre-ram no período 1930/85.
Dada esta maior complexidade, analisa-se neste artigo as li-nhas mais gerais da dinâmica regional brasileira dos anos 90, bus-cando resgatar o referencial analítico da divisão inter-regional dotrabalho. Demonstra-se que a reestruturação produtiva e os investi-mentos anunciados/realizados após o Plano Real não determinaramuma trajetória de crescimento econômico, capaz de reduzir asdisparidades sócio-econômicas nos âmbitos inter e intra-regionais.De um lado, houve perda de dinamismo econômico de algumas es-pecializações regionais, que reduziram seu potencial de empuxe earraste inter-setorial e de desenvolvimento regional (sendo que, namaioria dos casos, já se apresentavam bastante reduzidos duranteo processo de desconcentração industrial). Por outro lado, algumasmudanças intra-setoriais/regionais foram importantes, como no casodos setores automobilístico, têxtil, calçadista e de frigoríficos. Po-rém, estes movimentos não engendraram mudanças muito impor-tantes na configuração da dinâmica regional brasileira, permane-cendo esta caracterizada pela presença de uma região que é o nú-cleo central da acumulação de capital do país (Estado de São Paulo);e de diversas sub-regiões no interior das cinco macrorregiões brasi-leiras, denominadas aqui de especializações regionais, responsá-veis por grande parte do dinamismo econômico de parcela da regiãoem que estão instaladas.
Após breve retrospecto do período anterior à década de 90,analisa-se aqui o período posterior à implantação do Plano Real. Aanálise foi feita a partir de uma resenha de diversos estudos (pes-quisas, teses, artigos, etc.) sobre o desempenho dos setores maisimportantes das cinco macrorregiões brasileiras, as chamadas es-pecializações regionais, e na pesquisa de informações sobre inves-timentos projetados/realizados desde 1994.
Hipóteses
Tendo em vista que os impactos do Plano Real e os investimen-tos realizados na economia não determinaram uma trajetória de cres-cimento econômico sustentado, a hipótese defendida é a de que nãohouve alterações (muito significativas e relevantes) na divisão inter-regional do trabalho brasileira nos anos 90. Deste modo, persistiu, eaté agravou, o quadro de grandes desigualdades e heterogeneidadesinter e intra-regionais. Assim, quando se analisa a dimensão espacialdo processo de desenvolvimento neste período, nota-se que as inérci-as e rigidezes próprias da situação periférica e subdesenvolvida brasi-leira se juntaram (e se entrecruzaram) à inércia macroeconômica daspífias taxas de crescimento, o que virtualmente paralisou os movi-mentos mais significativos, que pudessem determinar mudançasdecisivas nas posições relativas das regiões na riqueza nacional.
Há certo consenso entre os estudiosos desta temática que, emfunção das mudanças no quadro econômico durante os anos 90, acaracterização dos movimentos regionais da atividade econômicaem geral tornou-se mais complexa. Esta maior complexidade de-corre da intensificação da exposição da economia à concorrênciaexterna e da redução expressiva da atuação do Estado Nacional emtodas as áreas da política econômica durante esse período (fiscal,industrial, regional, etc). Do mesmo modo, o aumento da participa-ção do capital transnacional nas esferas financeira e produtiva tam-bém foi importante para a caracterização dos fatores que atuaramsobre a distribuição espacial da atividade econômica. Os traços
principais da dinâmica regional daí resultante foram delineados pelareestruturação produtiva imposta às empresas face à pressãoconcorrencial externa e pela realização de novos investimentos li-derados pela atração de investimentos diretos estrangeiros.
Será avaliada a desigual sensibilidade das diversas estruturasprodutivas regionais aos processos de abertura comercial,privatização do setor produtivo estatal e de persistentes baixas ta-xas de crescimento da economia brasileira.
Método e Material
Utilizaremos a compatibilização do Censo Industrial de 1985com os dados do Valor da Transformação Industrial da PIA (Pesqui-sa Industrial Anual), no período de 1996 a 2000, para analisar asmudanças nas estruturas industriais nacional e regionais.
Lançaremos mão dos dados da RAIS para analisar regional-mente e setorialmente as principais transformações no mercado detrabalho.
Serão utilizadas informações recentes da imprensa e das asso-ciações nacionais de produtores brasileiros.
Conteúdo Básico e Resultados
Serão analisados os impactos, sobre o território das diversasmacrorregiões brasileiras, dos processos de reestruturação produ-tiva e de transformação no mercado de trabalho do país.
O artigo analisa o recente ciclo de investimentos na economiabrasileira, investigando a dinâmica das repercussões, em cada re-gião, dos processos de abertura e da política macroeconômica leva-da a cabo nos anos 90. Busca resgatar o referencial analítico dadivisão inter-regional do trabalho e analisa as mudanças na geogra-fia da produção no Brasil e seus impactos no mercado do trabalho.
A análise do desempenho dos principais setores produtivosdas macrorregiões brasileiras e da distribuição regional das inten-ções de investimento confirma a configuração de uma dinâmicaregional caracterizada tanto por tendências de desconcentraçãocomo de reconcentração regional de alguns setores.
Algumas mudanças se manifestaram através de tendências dedesconcentração regional de setores tradicionais, intensivos emmão-de-obra pouco qualificada e recursos naturais (alimentos, be-bidas, têxteis, calçados, etc.), no sentido das regiões menos desen-volvidas. Foram importantes para estes movimentos, o baixo custoda mão-de-obra, a disponibilidade de recursos naturais e a conces-são de incentivos fiscais e financeiros dos diversos governos esta-duais, sem a coordenação de uma política de desenvolvimento regi-onal de âmbito nacional.
As informações apontaram tendências de reconcentração regi-onal do setor petroquímico e dos setores industriais de maior com-plexidade tecnológica. Nos setores industriais de maior conteúdode conhecimento, a tendência de reconcentração na Região Sudesteocorreu com os investimentos da indústria de informática, de tele-comunicações e de aeronaves. Para isso, foram importantes os“requisitos locacionais” exigidos pelas indústrias presentes nasregiões mais desenvolvidas. Dentre eles, a oferta de mão-de-obraqualificada, eficiente infra-estrutura de aeroportos, proximidade acentros de pesquisa tecnológica e universidades e a mercados con-sumidores de alta renda.
Outro fator também de grande importância diz respeito à “inér-cia e rigidez locacional” dada pelo alto custo de capital da saída dasgrandes metrópoles e das aglomerações já consolidadas, em umaeconomia com baixo crescimento.
As tendências pontuais de concentração e reconcentração con-firmaram uma divisão territorial do trabalho marcada por grandesdesigualdades e heterogeneidades inter e intra regionais e por focoslocalizados de maior dinamismo econômico relativo no interior dascinco macrorregiões brasileiras. A explicação reside no fato de queos novos investimentos, após a “retirada da ação estatal sistêmica”,da abertura comercial e do plano de estabilização inflacionária, ocor-reram de maneira bastante desordenada e seletiva. E, também, pelo
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
130
La ventaja de este enfoque teórico-metodológico es que ubicala unidad de análisis en las determinaciones del sistema-mundo,donde las formas tecnológicas y organizativas del transporte inter-nacional, así como el nuevo rol de los puertos como centros logísticosde articulación de cadenas productivas crecientemente globalizadasy el desarrollo del intermodalismo, adquieren un papel decisivo en laviabilidad de los corredores multimodales y bi-oceánicos quepretenden desarrollarse en la región.
Principales hipótesis consideradas:
Como hipótesis principal se plantea que la posibilidad dedesarrollar corredores multimodales y bi-oceánicos en esta regiónestá determinada principalmente por la nueva geografía global delos flujos comerciales y por la localización de los principales ejes detransporte marítimo internacional, cuya zona de influencia (hinterland)puede expandirse en la medida en que se alcance mayor integraciónde los sistemas de transporte multimodal asociados a redesproductivas globalizadas.
Desde la perspectiva teórica, se presenta evidencia acerca dela necesidad de ubicar la unidad de análisis en la conformación de unespacio global (Hiernaux, 1993, Santos, 2000) articulado a través deredes de flujos (Castells, 1997; Martner, 1997) para explicar tantolas posibilidades de desarrollo como el impacto territorial de loscorredores multimodales y bi-oceánicos en espacios selectos delsub-continente.
Metodología e información considerada en la investigación:
Cabe señalar que esta ponencia propuesta para participar en elVIII Seminario Internacional de la RII nace de la línea de investigacióntitulada “Integración modal y regional de los puertos en México”,desarrollada, desde hace varios años, en el Instituto Mexicano delTransporte. Esta línea de investigación plantea la necesidad deestudiar el impacto económico y territorial de la nueva estructuraglobal de los puertos y del desarrollo de corredores multimodales ybi-oceánicos, que funcionan como elementos fundamentales en laconformación del espacio de la globalización.
El trabajo de investigación se realiza con fuentes secundarias yprimarias de información, por lo tanto incluye desde la revisión debibliografía especializada en el ámbito del transporte marítimo ymultimodal internacional, la geografía económica y el análisisterritorial, hasta el levantamiento de información en campo.
Metodológicamente se apunta hacia un análisis deductivo apartir de la integración de elementos cuantitativos, derivados delanálisis estadístico de bases de datos (Coordinación General dePuertos y Marina Mercante y “Ports, Import and Exports ReportsStatistique”, entre otros), con elementos cualitativos, como en-trevistas a profundidad con los principales actores vinculados aldesarrollo de los puertos y las redes de transporte multimodal.Para articular el planteamiento teórico y las hipótesis con el es-quema metodológico se recurre al análisis sistémico de redes yflujos en el ámbito espacial, cuyo sustento conceptual básico seencuentra en autores como Veltz (1999) y Castells (1997), entreotros.
fato de que os impactos derivados das mudanças no cenáriomacroeconômico não foram capazes de determinar uma trajetóriade crescimento na economia brasileira.
Neste contexto de crise, importantes impactos ocorreram nomercado de trabalho brasileiro, com a perda tanto quantitativa quandoqualitativa dos empregos regionais.
Corredores intermodales y Bi-oceánicos en Méxicoy Centroamérica: ¿Hacia la reorganización delespacio sub-continental?
Carlos Martner Peyrelongue – México
Introducción al problema de estudio
Desde la década de los noventa, prácticamente no hay paísLatinoamericano sin proyecto para la creación de algún corredormultimodal de transporte internacional vinculado al desarrollo depuertos hub (o pivotes, en español). En Sudamérica, se habla in-sistentemente de desarrollar Corredores Bi-oceánicos atados a lacreación de puertos pivotes en ambos litorales. En Centroaméricaproliferan ideas y proyectos para implantar los llamados CanalesSecos, que unirían el litoral del Pacífico con el del Atlántico, através de nuevos puertos pivotes capaces de atender a grandesbuques.
En México, se revive periódicamente el proyecto del sempiter-no corredor de transporte del Istmo de Tehuantepec. En las últimasversiones, se ha planteado la reconversión de Salina Cruz (Pacífico)y Coatzacoalcos (Golfo de México) en puertos pivotes vinculados alcorredor multimodal que uniría ambos puertos con la red de trans-porte internacional.
Más novedoso es el llamado “Sistema de Seguridad MultimodalTranspacífico”, presentado como el “Proyecto Bandera” de Méxicoen la reunión del año 2002 de APEC, realizada en Los Cabos, BajaCalifornia. Este proyecto pretende enlazar principalmente flujos decontenedores entre el sudeste asiático (concentrados en Singapur)y el centro de los Estados Unidos (Missouri, Tennesse, Illinois, etc.)a través de los puertos mexicanos de Manzanillo o Lázaro Cárdenasy la frontera norte. Se trataría de una vía complementaria a losllamados “Land Bridges” o puentes terrestres estadounidenses, ar-ticulados desde los puertos pivotes de Long Beach y Los Angeles.
Sin duda, la paulatina implementación de estos proyectosimplicaría una reestructuración territorial de grandes proporcionesen Latinoamérica, lo cual conducirá a realizar reflexiones profundassobre las regiones ganadoras y perdedoras en un proceso de talenvergadura. Sin embargo, antes de llegar a este punto hay quecuestionarse sobre la viabilidad de estos proyectos, sobre el enfoqueteórico-metodológico al que responden y, consecuentemente, sobrelos mitos y realidades en torno a ellos.
Objetivo del trabajo
La potencialidad de cada proyecto es diferente, sin embargo,difícilmente los territorios y las costas del continente podrán llenarsede cruces bi-oceanicos y puertos pivotes. Pretender lo contrarioremite a enfoques dentro de las ciencias sociales que insisten encircunscribir la unidad de análisis a los limites del estado-nación(Yocelevzky, 1999) y, por lo tanto, neutralizan o diluyen lasdeterminaciones propias del ámbito global o, si se quiere, del siste-ma-mundo (Braudel, 1985 y Wallertein, 1996), creando grandes ex-pectativas con un débil sustento tanto conceptual como empírico(Martner, 2002).
Por lo tanto, el objetivo de este trabajo es contribuir al análisisde las potencialidades e impactos de los principales proyectos decorredores multimodales y bi-oceánicos de México y Centroamérica,desde una perspectiva teórica estructural-sistémica, que poneénfasis en las determinantes geo-económicas de un mundocrecientemente globalizado.
131
Dinâmica recente da economia e transformaçõesna configuração espacial da Região Metropolitanade Curitiba
Daniel Nojima, Rosa Moura e Sandra Teresinha da Silva – Brasil
O presente trabalho faz parte dos estudos propostos pelo Proje-to “Metrópoles, desigualdades socioespaciais e governança urba-na”,1 que tem como finalidade avaliar, de maneira comparativa, osimpactos do ajuste estrutural e da restruturação produtiva sobre adimensão urbano-metropolitana da sociedade brasileira, no contex-to de globalização.
O Projeto entende que a inserção na economia globalizada e aabsorção do novo padrão de produtividade baseado na flexibilizaçãoprodutiva, ao gerarem mudanças profundas no paradigma tecnológicovigente na fase fordista, aprofundaram e transformaram o nexo en-tre as dinâmicas urbana (espacial) e econômica. A inter-conexãoglobal entre os mercados cambiais, financeiros e o aprofundamentoda internacionalização produtiva; a reorganização do modelo empre-sarial e tecnológico, a formação de redes empresariais e a tendên-cia à terceirização trouxeram importantes mudanças nos padrõeslocacionais.
O trabalho aqui apresentado analisa os efeitos da reestruturaçãoprodutiva sobre a dinâmica da economia metropolitana de Curitiba,procedendo rápida retrospectiva na emergência e consolidação desseespaço no cenário econômico paranaense. Com maior detalhe, ana-lisa o movimento da participação dos municípios da RMC no valoradicionado fiscal (VAF) total e setorial do Estado do Paraná; detalhaa análise quanto à participação por gêneros da Indústria e por ativi-dade dos setores Comércio e Serviços; avalia as mudanças na es-trutura ocupacional e na distribuição das empresas nos municípiosda Região Metropolitana, com base em informações da RAIS; discu-te a desconcentração da atividade industrial, a partir da aplicaçãodo índice de concentração Hirschman-Herfindal (HH) sobre o VAF; etece considerações sobre as mudanças na configuração espacialdas atividades econômicas no território metropolitano.
Delimita como área específica de análise os 26 municípios quecompõem atualmente a Região Metropolitana de Curitiba (RMC),instituída originalmente pela Lei Complementar Federal 14/73 eredefinida por legislações estaduais, configurando um território bas-tante heterogêneo. Essa circunstância orientou uma análise que separticulariza conforme recortes definidos a partir do grau de inser-ção dos municípios na dinâmica metropolitana. Além do pólo, queconcentra 57,3% da população da RMC em 2000, esses recortescompreendem um primeiro anel, limítrofe ao pólo, com 35,1% dapopulação, composto por municípios que, numa mancha contínuade ocupação, formam com Curitiba o aglomerado metropolitano; umsegundo anel, com 3,6% da população, composto por municípios quenão descrevem continuidade de ocupação com o pólo, mas estabe-lecem relações intensas com ele e com os demais municípios damancha contínua, e que desempenham funções típicas de municípi-os periféricos; e um terceiro anel, com 3,8% dos habitantes da Re-gião, composto por municípios que desempenham funções maispertinentes a atividades rurais e que mantêm relações mais tênuescom o aglomerado metropolitano, integrados aos limites regionaispor legislações estaduais recentes. A análise reporta-se, ainda, àmesorregião geográfica, conforme definição do IBGE, na qual se in-sere a RMC, o que permite comparações com as demais mesorregiõesdo Estado ou do País.
Em termos temporais, adota, para uma leitura geral da dinâ-mica econômica do Estado, um período abrangente, entre 1970 e2000, por considerar que ele incorpora as grandes transformaçõesda base produtiva paranaense – particularmente a modernizaçãoda base agropecuária e industrialização centrada em Curitiba e
poucos municípios do entorno metropolitano, ocorrida nos anos70, e a inserção recente nos ramos modernos da indústria e dosserviços, apoiada em estratégias de atração de capitais forâneos,dos anos 90. Na seqüência, aprofunda-se na análise dos indicado-res da última década, mais sujeita aos efeitos do processo deglobalização da economia.
Os aglomerados metropolitanos podem ser considerados osprincipais receptáculos e, ao mesmo tempo, difusores para o restodo país, das mudanças provenientes do sistema produtivo mundial.Reiterando essa afirmação, a RMC consolida-se enquanto espaçoao mesmo tempo concentrador e seletivo de atividades dinâmicas,usufruindo e sofrendo os efeitos que essa inserção reserva às suasestruturas socioocupacionais e socioespaciais. O trabalho procurarefletir sobre as novas configurações do espaço regional, colocandoem discussão a ocorrência de uma desconcentração ou dispersãoda atividade econômica a partir do pólo metropolitano, a inserçãoseletiva de alguns municípios mais capacitados à responderem àsexigências da competitividade, e a situação dos demais municípiosdo conjunto metropolitano.
Como conclusões principais, o trabalho aponta a RMC comoreceptora de amplo pacote de investimentos, centrados na indústriaautomobilística, propiciando diversificação intra-industrial no gêne-ro de material de transporte, que além de caminhões e ônibus, pas-sa a incluir a produção de utilitários e automóveis de passeio, carre-gando uma série de fornecedores de primeira camada. Percebe es-pecialização da estrutura industrial na metal-mecânica e químicacom decréscimo de importância do complexo agroindustrial e ma-deireiro, com deslocamento de parte do crescimento para outrasregiões do Estado.
O trabalho afere que rearranjos espaciais foram provocadospela indústria de material de transporte, que, ainda que o municípiode Curitiba tenha recebido várias intenções de investimento, distri-buíram a geração de valor num processo de desconcentração con-centrada para os municípios do aglomerado metropolitano. Essesmunicípios constituíram novas áreas industriais, agraciados peloposicionamento estratégico para a recepção de insumos e escoa-mento da produção. Outros municípios da RMC, excluídos desseprocesso, permaneceram estagnados em termos da produção in-dustrial, com exceção daqueles ligados à indústria de minerais não-metálicos, reforçados pelo crescimento da indústria cimenteira.
No que se refere ao Setor Terciário, o trabalho constata a cres-cente participação da RMC ao longo da década, contudo com maioracento para Curitiba e aglomerado metropolitano. A análise da dis-tribuição do VAF dos setores econômicos demonstra que, na medi-da em que ocorre afastamento do pólo metropolitano, há diminuiçãona participação dos municípios no valor gerado por esse Setor. Ob-serva ainda que os segmentos de Serviços com maior produtividadee capacidade de geração de valor estão sediados majoritariamentena capital, como se dá com as Atividades de Telecomunicações,Intermediação Financeira e de Informática. Os segmentos Aloja-mento e Alimentação e Transportes são os que apresentam maiordifusão nos demais município da RMC, porém com valores maisexpressivos somente no primeiro anel.
Com a análise do emprego verifica-se que, afastando-se dopólo, a participação do Setor Serviços na geração de postos detrabalho internamente aos municípios aumenta, obtendo valoresexpressivos (acima de 70%) no terceiro anel metropolitano. Essaconstatação aponta para a forte presença do emprego público, vistoque a RAIS capta os empregos públicos e privados.
Ainda em termos da ocupação, foi nos setores Comércio e Ser-viços que ocorreu maior incremento em toda a década, especial-mente no Setor Serviços, que gerou na RMC 136.423 postos detrabalho entre 1990-2000, 103.137 deles em Curitiba. Os dados daRAIS evidenciam também a forte concentração do emprego na
1 Desenvolvido em rede nacional sob coordenação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR) e doObservatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal.
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
132
Mesorregião Metropolitana de Curitiba, que absorve 55,8% do em-prego estadual de Serviços e 40,8% do de Comércio.• Junto ao processo de adensamento das atividades econômicasna Região, o crescimento populacional permaneceu intenso nas úl-timas décadas, situando a RMC como uma das regiões com maisexpressivo crescimento populacional dentre as metropolitanas bra-sileiras. Mesmo o arrefecimento constatado nos pólos de outrasRMs não se confirmou em Curitiba, que, juntamente com os demaismunicípios, segue sendo o principal foco de destino dos movimen-tos migratórios intra e inter-estaduais. A dinâmica de ocupação dosolo, da forma intensa como ocorreu na RMC, a despeito de Curitibaser considerada “modelo” em planejamento e gestão, não se fezacompanhar por um processo efetivo e metropolitano de planeja-mento e gestão que viabilizasse o atendimento às novas e crescen-tes demandas. Uma situação que se agrava, dado o extravasamentoda ocupação de Curitiba para periferias, caracterizadas pela presen-ça de moradores com menor rendimento, portanto mais necessita-dos de atenção por parte de políticas públicas. Tal extravasamentose dá sobre parcelas territoriais de municípios limítrofes menosdinâmicos economicamente e dependentes financeiramente, mui-tas vezes em áreas ambientalmente vulneráveis e de mananciais deabastecimento hídrico de toda a Região.
Economia petrolífera na Bacia de Campos e areestruturação do espaço regional: uma análise soba ótica da divisão territorial do trabalho
Denise Cunha Tavares Terra – Brasil
A grande corporação tornou-se um dos principais agentes daorganização espacial capitalista , após a Segunda Grande Guerra,refletindo as alterações que estavam ocorrendo na própria dinâmicado sistema , através do controle cada vez maior sobre as tecnologiasde produção, do domínio do capital financeiro e da circulação.O estu-do do impacto de grandes corporações tem fornecido importanteselementos para a compreensão dos mecanismos que comandam aprodução do espaço. Desta forma, o interesse desta proposta deestudo é o de contribuir para a análise dos efeitos da ação de umagrande corporação petrolífera, a PETROBRAS e do próprio segmentode Exploração e Produção de petróleo e Gás sobre os municípios daBacia de Campos, responsável por 82% da produção de petróleo nopaís.
O segmento de exploração e produção de petróleo e gás naturalé considerado atualmente a atividade econômica central da regiãoNorte Fluminense e que desencadeou o desenvolvimento de umcomplexo industrial e de serviços bastante significativos, além deter contribuído para a evolução da receita total dos municípios rece-bedores de royalties do petróleo, aumentando a capacidade de in-vestimento destes e alterando a importância relativa do Municípiode Campos, até então identificado como o “Norte-fluminense”, devi-do a sua extensão territorial e ao seu poder econômico provenienteda produção do setor sucro-alcooleiro.
A questão que traduz os objetivos desta investigação pode serassim apresentada: Em que medida o segmento de exploração eprodução de petróleo (E&P), estruturado orgânica e espacialmenteem forma de rede, alterou a divisão territorial do trabalho, isto é, aespecificidade produtiva das diversas áreas e os centros urbanospreviamente existentes na Bacia de Campos?1
Esta questão implica no conhecimento da natureza e dinâmicaorganizacional e funcional da indústria petrolífera assim como da orga-nização preexistente do espaço. Implica em se estabelecer quais asrelações entre a corporação e a área selecionada, especificando-se anatureza e a intensidade das mudanças na produção , na funcionalidadee na posição relativa dos centros urbanos na rede de cidades.
É necessário ainda levar em consideração que a atual legisla-ção que trata de distribuir os royalties entre os municípiosbeneficiários vem também provocando efeitos de polarização espa-cial da riqueza pública no interior destas regiões petrolíferas. Estu-dos recentes vem apontando que a definição de municípios produto-res (confrontantes com os poços) vem gerando efeitos de polariza-ção da riqueza no interior das regiões petrolíferas e evidenciandoque o processo distributivo dos royalties é baseado em umdeterminismo físico, independente dos impactos das atividades deE&P sobre o território.
O estudo tem como hipótese que Macaé está passando a ocu-par uma posição de maior atratividade para investimentos e tende aocupar uma posição de maior representatividade na hierarquia dascidades da região, com uma oferta maior de empregos formais, umadinâmica populacional mais elevada devido ao fato de a partir dadécada de 70 sediar a administração da Petrobras, além de ser abase de várias empresas do setor, como também de empresasespecializadas em “offshore”, que fornecem suporte a toda explora-ção petrolífera.
Para avaliar essas mudanças serão utilizados dados do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de fluxos migratórios; taxasde urbanização e densidade demográfica; transporte;comunicação, ener-gia elétrica, estrutura produtiva e o índice de qualidade dos municípios– IQM, desenvolvido pela Fundação CIDE, com o objetivo de classificaros municípios do Estado do Rio de janeiro segundo seu potencial econdições existentes para o crescimento e o desenvolvimento, obtida apartir de sete grupos de indicadores com pesos diferentes, seleciona-dos para medir a forma pela qual cada município se apresenta parareceber novos investimentos.
Outra hipótese do estudo é a de que muitos municípios conside-rados municípios “produtores” de petróleo na Bacia de Campos nãoapresentam especialização em setores reconhecidamente vincula-dos ao de Exploração e Produção de petróleo, tendo ficado o municí-pio de Macaé, base de operações da indústria petrolífera , concen-trando as principais atividades ligadas ao setor , apesar de ter ocor-rido a introdução de novas atividades econômicas e a transforma-ção de outras pré-existentes em municípios mais próximos a Macaéa fim de atender a demanda crescente deste segmento.
Para avançar no sentido de avaliar a existência de setoresespecializados ligados a atividade de E&P de petróleo nos municí-pios pertencentes à Zona de Produção Principal da Bacia de Cam-pos e que são considerados municípios “produtores” de petróleo(municípios confrontantes com poços em exploração na platafor-ma continental) do Estado do Rio de Janeiro, segundo a Lei 7990/89 e a 9.478/97 , será utilizada a análise do quociente locacional doemprego, ferramenta tradicional em pesquisas relacionadas à eco-nomia regional, utilizando-se dados da Relação Anual de Informa-ções Sociais (RAIS).
O resultado desta investigação será a análise detalhada da novadivisão territorial do trabalho nos municípios da Bacia de Campos ,revelando as alterações ocorridas a partir da implantação do seg-mento de exploração e produção de petróleo em Macaé e da políticade distribuição dos royalties do petróleo que faz com que estesmunicípios recebam vultosos recursos aumentando sobremaneiraa sua capacidade de investimentos.
O segmento de Exploração e Produção de Petróleo e Gás passaa ser apontado como o principal responsável pela produção de umnovo e amplo espaço de fluxos na Bacia de Campos, que se inserenum contexto espacial muito mais amplo, envolvendo uma rede deempresas fornecedoras de bens e serviços que se espalham portodo o território nacional.
Espera-se com este estudo fornecer elementos adicionais paraa compreensão dos mecanismos que comandam a produção doespaço pelas grandes corporações petrolíferas e parapetrolíferas.
1 Segundo a Lei 7.990/89 os municípios produtores de petróleo do Rio de janeiro e que pertencem a Zona de Produção Principal da Bacia de Campos são : Armação deBúzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra.
133
Análise de processos socioespaciais: contribuiçõesmetodológicas a partir da teoria e de resultados depesquisas
Geraldo Magela Costa – Brasil
Objetivo, justificativa e principais questões
O objetivo do trabalho é o de refletir sobre um processo debusca que se desenvolveu ao longo do tempo com base em enfoquesteórico-metodológicos que orientam a pesquisa em diversas disci-plinas, visando a produção do conhecimento sobre os processossocioespaciais. Por processos socioespaciais entende-se aquelesque cobrem um amplo espectro que tem início com a produçãocapitalista do espaço, passando pelas formas de sua estruturaçãofuncional e territorial (social) e chegando à intervenção sobre estaestruturação, especialmente pelo poder público, por meio de seuplanejamento e gestão. Espera-se que o trabalho possa constituir-se em uma referência para o diálogo com aqueles que estão inseri-dos ou pretendem se inserir nesta linha de estudos. Tem-se obser-vado, em primeiro lugar, que esse processo de busca se dá pelaadoção de paradigmas que vão se sucedendo no tempo, o que certa-mente tem levado a avanços, mas também a riscos ou até mesmoequívocos, como conseqüência do abandono de enfoques com gran-de poder explicativo. A busca de novos paradigmas de análise urba-na, por exemplo, estaria incorrendo no risco do abandono dos “fenô-menos macrossociais” em favor do “objeto local”, do “microssocial”,do “cotidiano” (Topalov, 1988).1 Estaria sendo observada a substitui-ção do enfoque da economia política urbana, por abordagens rotula-das de pós-estruturalistas (Fainstein, 1997).2 Há aí importantes ques-tões que são desenvolvidas ao longo do trabalho.
Em segundo lugar, observa-se também que questões recentesligadas às transformações nos processos produtivos, à alta mobilida-de e flexibilidade da produção no tempo e no espaço, os novos merca-dos globalizados e o suposto predomínio, no atual estágio do capitalis-mo, das transações financeiras globalizadas, têm sido usadas comofatores explicativos de uma possível nova forma de estruturação doespaço urbano e regional, sugerindo o aparecimento de um eventualnovo paradigma de análise socioespacial. Não há dúvidas que o en-tendimento desses fenômenos hoje observados é extremamente re-levante para a análise das formas de organização socioespacial.
No entanto, a produção do conhecimento não se dá simples-mente por meio da observação contingencial, por mais relevanteque ela seja. Daí a justificativa para a importância das reflexões quese pretende fazer no presente trabalho. Para isto, considera-se fun-damental não só a revisão de conceitos e enfoques que ao longo dasúltimas décadas têm orientando a análise dos processos sócio es-paciais, mas também o resultado de pesquisas, baseadas em hipó-teses derivadas de tais conceitos e enfoques, o que permitirárealimentar a teoria e evitar possíveis fragmentações ou equívocosna reanálise de permanências socioespaciais cristalizadas.
Reafirmando e ampliando o objetivo, pode-se dizer que a intençãoé caminhar na direção de um referencial teórico-metodológico para seentender os processos socioespaciais. Não se está aqui sugerindo aexistência de uma teoria única, com poder explicativo sobre todas astransformações socioespaciais que estão sendo observadas, em es-pecial aquelas da chamada era urbano-industrial. Refere-se sim acertos conceitos e princípios teóricos que são capazes de se constitu-
írem em pilares da produção do conhecimento do chamado modocapitalista de desenvolvimento e de suas manifestações sociais eespaciais em formações sociais da periferia do capitalismo.
Metodologia e informação utilizadas
Dada a natureza essencialmente teórica do trabalho e o objetivoacima especificado, o tema em questão é desenvolvido por meio deduas hipóteses complementares. Do ponto de vista da teoria, suge-re-se que a principal mudança observada, analisada e adotada, refe-re-se à introdução do conceito de espaço e de sua produção nocapitalismo. Trata-se de um novo caminho, de uma nova ontologiana busca do conhecimento dos processos e das práticassocioespaciais e seu potencial de mudança social. No centro destabusca estão certamente as contribuições teóricas de Henri Lefebvre,especialmente a sua proposta de uma teoria sobre a produção doespaço. No entanto, as contribuições de outros autores serão defundamental importância neste processo de busca. Destacam-seentre outras as reflexões sobre a dialética socioespacial de Ed Soja;toda uma obra de Milton Santos que culmina com a importantediscussão sobre o território usado, o espaço geográfico e as possi-bilidades da luta cotidiana a partir do lugar; a imprescindível contri-buição de Doreen Massey sobre a necessidade de se partir dasrelações sociais de produção e reprodução como forma de se enten-der o potencial de mudança socioespacial das lutas cotidianas dolugar e no lugar; e até mesmo os escritos de Manuel Castells sobreo modo de desenvolvimento informacional e a relação dialética en-tre os espaços de fluxos e dos lugares.
Do ponto de vista da pesquisa, tais contribuições, associadas àproposta metodológica de Martin Lu3 para a análise das conseqüên-cias socioespaciais decorrentes da implantação de grandes empre-endimentos econômicos, têm orientado meus projetos de pesquisamais recentes sobre a produção do espaço. O conteúdo dos resulta-dos dessas pesquisas mostram, num primeiro momento, o uso dostradicionais conceitos de urbano e regional na análise das conseqü-ências socioespaciais de grandes projetos siderúrgicos. Num se-gundo momento, as pesquisas passam a ter como objeto processosmais complexos, envolvendo a metropolização e outros grandesprojetos industriais mais identificados com o atual momento dereestruturação produtiva. Uma pesquisa sobre a Fiat Automóveisna região metropolitana de Belo Horizonte, já contribuiu para gran-des avanços na produção conhecimento dos processossocioespaciais.4 Para isto, as teorias sobre a produção do espaço semostraram mais apropriadas, em termos de poder explicativo, doque os conceitos de urbano e regional, nos termos em que sãoconsiderados nas análises da economia política tradicional.
Conteúdo do trabalho e seus resultados
Em síntese, pode dizer que a associação da discussão teóricasobre a produção do espaço com a prática da pesquisa baseada emhipóteses derivadas desta discussão têm contribuído para impor-tantes avanços na busca do conhecimento dos processos e daspráticas socioespaciais. As conclusões das pesquisas já contribu-em para este avanço. No entanto, resta ainda um trabalho de refle-xão nos termos aqui propostos, mas que certamente não é e nempode ter a pretensão de ser um esquema teórico-metodológico úni-co de análise socioespacial. Trata-se tão somente de uma contribui-ção a mais no processo de busca de entendimento e de avanço doconhecimento da produção do espaço no capitalismo.
1 TOPALOV, C. 1988. Fazer a história da pesquisa urbana: a experiência francesa desde 1965. Espaço e Debates. Ano VIII, v. 1, n. 23, pp. 05-30.2 FAINSTEIN, S. 1997. Justice, politics and the creation of urban space. In: MERRIFIELD, A., SWYNGEDOUW, E. 1997. The urbanization of injustice. New York: New YorkUniversity Press. p. 18-44.3 Martin Lu, analisando o impacto da implantação de grandes empreendimentos, sugere a existência de pelo menos dois tipos de entornos espaciais resultantes: oentorno funcional, criado a partir da nova lógica da produção e o entorno territorial, espaço do consumo, do cotidiano. Sua hipótese diz que estes dois entornos só serãocoincidentes se houver a inserção regional do empreendimento. Resulta desta hipótese uma metodologia de análise socioespacial que tem dado suporte às minhaspesquisas. Tal proposta metodológica estará detalhada no corpo do trabalho proposto.4 Resultados desta pesquisa foram apresentados no VI Seminário Internacional da Rede Ibero-Americana de Investigadores sobre Globalização e Território, realizado em Rosário,Argentina, sob o título: “Conseqüências socioespaciais de grandes projetos industriais: o caso da Fiat Automóveis em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Brasil”.
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
134
nais de Desenvolvimento (criados, no Estado, na década de 1990),entre outros.
O artigo atém-se à região Fronteira Noroeste, e, partindo da aná-lise de seus indicadores no contraste com os da Região Metropolita-na, destaca, com apoio na pesquisa de campo: (a) característicasestruturais distintivas daquele mercado de trabalho, vinculadas aoperfil produtivo da região, notadamente a forte presença da ocupaçãono setor primário, ancorada na produção familiar em minifúndios, queresulta em elevada participação do trabalho não remunerado; (b) orecente esgotamento de um ciclo econômico baseado na monoculturada soja, que desafia a sustentabilidade das unidades rurais familiarese mobilizou, ao longo da década de 90, esforços ainda desarticuladosde planejamento de alternativas; (c) um impacto decisivo das migra-ções na dinâmica do mercado de trabalho regional, que faz com que aproblemática do desemprego aberto seja parcialmente “deslocada”pela da expulsão populacional; essa, encarada como um dos princi-pais problemas para o equacionamento do desenvolvimento regional,é representada, por diversos entrevistados, como expressão de uma“propensão a migrar” dessa população, traço que teria origem nacolonização daquele território, que, ao final do século XIX, foi povoado,em boa parte, por famílias “excedentes” de núcleos coloniais maisantigos no Estado; (d) uma estrutura industrial de expressão relativa-mente pequena ante o parâmetro estadual, mas de grande importân-cia na dinâmica econômica regional, associada ao agronegócio e con-centrada nos segmentos de máquinas agrícolas e alimentos; (e) umsignificativo processo de desnacionalização e de mudança deparadigmas tecnológicos e organizacionais no conjunto das maioresempresas industriais da região, ao longo dos anos 90, destacando-sea constituição de uma cadeia metal-mecânica que compreende algu-mas dezenas de pequena empresas, fornecedoras de uma grandeempresa de máquinas agrícolas, a qual se desverticalizou; (f) umasérie de mudanças nas relações de trabalho associadas às mudançasno setor produtivo, envolvendo trabalho temporário, expansão do re-curso a estagiários e aprendizes, contratação sem carteira de traba-lho assinada, bem como mudanças nas relações entre produtoresprimários cooperativados, para atender às exigências da agroindústriade alimentos; (g) uma clara atitude da sociedade regional no sentidode enfrentar, no nível da própria região, a problemática do desenvolvi-mento, redundando em inúmeros esforços institucionais para a reali-zação de diagnósticos, planejamento e ações setoriais de fomento,com exemplos de êxito, como no caso da “geração” das pequenasempresas do “pólo” metal-mecânico, que contaram com o apoio con-junto de diversas instituições (empresarial, sindical, do poder públi-co); (h) uma avaliação generalizada entre os entrevistados de queesses esforços recém referidos ainda não foram capazes de geraruma estratégia regional de desenvolvimento bem acabada, mas que oempenho das diversas lideranças regionais no sentido de atuar arti-culadamente é louvável e promissor, e expressa uma característicacultural da região que favorece a “sinergia”; (i) um exemplo históricodessa disposição à cooperação: a constituição de um frigorífico espe-cializado em suínos, nos anos 1950, a partir da mobilização social e daassociação de 170 acionistas, que foi o esteio de um ciclo econômicode prosperidade regional; (j) a escassa presença de políticas públicasvoltadas para o mercado de trabalho que tenham se originado naprópria região, e uma avaliação majoritária de que mesmo políticasestaduais e federais tiveram, lá, pouco impacto; (k) a indicação, apartir da realidade de segmentos populacionais específicos (recorta-dos por seus atributos e/ou por localização territorial), da importânciade estender e adaptar para essa e outras regiões o levantamentoestatístico sobre fenômenos como o desemprego oculto pelo trabalhoprecário e o desemprego oculto pelo desalento, até hoje investigadosapenas na área metropolitana.
As conclusões destacam que o nível estadual é um recorteexcessivamente agregado para que os estudos sobre mercado detrabalho atinjam o refinamento desejável; o procedimento de “es-tender” para o conjunto do Estado resultados de levantamentos
No processo de elaboração do trabalho, serão enfatizados al-guns momentos marcantes na evolução dos enfoques de análisedos processos socioespaciais, a exemplo da passagem acima men-cionada sobre a importância da contribuição de uma economia polí-tica do espaço nos termos propostos por Lefebvre com sua teoriasobre a produção do espaço. Além disso, são questionadas certosposições aparentemente duais observadas em textos de análisesurbanas e regionais. São exemplos disto, os conflitos entre variá-veis de produção e reprodução para o entendimento do espaço, en-tre tempo e espaço, entre espaço das redes e espaço do cotidiano,entre outros. Pretende-se com isto, questionar certas abordagenssobre o tema que podem estar levando a interpretações datadas, a-históricas, a-espaciais e que não incorporam de forma apropriada asdimensões política, social, cultural e econômica, além de trataremde forma dissociada a teoria e a prática, cuja visão integrada écentral na economia política do espaço.
Num primeiro momento, o trabalho faz uma revisão dos prin-cipais resultados obtidos com o desenvolvimento de pesquisas,especialmente aquelas relacionadas às conseqüênciassocioespaciais da implantação de grandes empreendimentos, re-lacionando-os com o suporte teórico e as hipóteses que orienta-ram tais pesquisas. Num segundo momento, estes resultados sãoreconsiderados à luz da economia política do espaço, buscandoconstituir um conjunto de reflexões e argumentações que resul-tam em avanços no conhecimento dos processos e das práticassocioespaciais no capitalismo, especialmente na fase atual deglobalização e reestruturação produtiva.
Mercados regionais de trabalho: os anos 90 emuma experiência não-metropolitana no sul do Brasil
Guilherme Xavier Sobrinho – Brasil
O texto tematiza a estrutura produtiva e o mercado de trabalhode uma das 22 regiões em que se encontra subdividido o Estado(província) do Rio Grande do Sul (Brasil), explorando asespecificidades de sua configuração e das transformações que seprocessaram nos anos 90, as quais ganham relevo a partir do con-traste com a Região Metropolitana, nucleada pela Capital do Estado,Porto Alegre.
A caracterização do mercado de trabalho da região FronteiraNoroeste (também conhecida como Grande Santa Rosa, em alusãoà cidade pólo, que fica a 500 km de distância de Porto Alegre)oportuniza uma demonstração das singularidades, estruturais e di-nâmicas, de formações sub-regionais. Serve de base, ademais, paraum exercício de análise em que se busca avançar,metodologicamente, na apreensão de fatores que condicionam odesempenho dos mercados regionais de trabalho. Nesse caminho,circunscrevendo a investigação à década de 1990, confere-se espe-cial ênfase ao referencial analítico relativo à reestruturação produti-va. Esta, por sua vez, é circunstanciada na realidade local e regional,buscando-se os nexos entre os processos de transformação na es-fera econômica, de um lado, e, de outro, a história, a cultura e aestrutura sócio-institucional desse espaço geográfico.
A investigação que fundamenta o texto integrou um projetocoletivo de pesquisa sobre mercados regionais de trabalho1, e com-bina duas vertentes: (a) a consolidação de uma pluralidade de dadossecundários de fontes diversificadas – Censos Demográficos, séri-es de registros administrativos do emprego formal elaboradas peloMinistério do Trabalho, dados de Valor Adicionado Bruto –, todos emnível municipal e agregados regionalmente (a região abrange 20municípios); (b) entrevistas abertas realizadas nas regiõespesquisadas com atores sociais representativos do universo em-presarial, de associações sindicais e cooperativas, do Sistema Pú-blico de Emprego, do poder público municipal, dos Conselhos Regio-
1 “Mercados Regionais de Trabalho no Rio Grande do Sul: manifestações da reestruturação produtiva”, desenvolvido pela equipe do Núcleo de Estudos do Trabalho (NET)da Fundação de Economia e Estatística (FEE), em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de Caxias do Sul (UCS).
135
restritos a áreas metropolitanas – procedimento corriqueiro, emfunção da escassez de indicadores estatísticos de mais largo alcan-ce – tende a gerar distorções ainda mais graves. Na compreensãodas singularidades de cada mercado de trabalho concreto – delimi-tado, em larga medida pelo raio geográfico em que os trabalhadorespodem circular sem transferir sua residência –, demonstra-se indis-pensável contemplar não apenas os condicionantes econômicos,mas avançar no refinamento metodológico que dê conta das dimen-sões social, institucional, cultural e política.
Reestruturação produtiva e inserção territorial: umestudo em cidades do sudeste brasileiro
Humberto E. P. Martins – Brasil
Um amplo processo de reestruturação produtiva tem caracteri-zado o período recente. No que diz respeito a este tema, tem sidodestacada uma crescente importância da dimensão externa à em-presa para seu processo de produção e dos vínculos que são estabe-lecidos com outras empresas, como também com instituições di-versas. Dentro deste contexto, uma questão fundamental refere-seà inserção territorial da produção, ou seja, como o processo deprodução se insere no território e se relaciona com ele.
Diversas abordagens e noções têm sido desenvolvidas paraexplicar fenômenos de aglomeração de empresas que são observa-dos, principalmente, em nível local: “novos distritos industriais”,“clusters”, “arranjos produtivos locais”, dentre outros. Essas abor-dagens, via de regra, ressaltam a cooperação entre empresas e ainteração com o meio externo à empresa, conferindo grande impor-tância ao componente territorial dessas aglomerações produtivas.
Entretanto, o processo de reestruturação produtiva em curso eseus componentes de cooperação e interação não se restringem aesses novos arranjos, e envolvem praticamente todo o setor produ-tivo. Assim, uma questão surge nesse debate: como tem ocorrido ainserção territorial e a relação com o território nas empresas queestão fora desses arranjos? Essas empresas também passam pormodificações profundas e estão inseridas no contexto dareestruturação produtiva.
Objetivo
Investigar a inserção territorial da produção em três cidadesselecionadas na Região Sudeste brasileira, a saber: Uberlândia ePouso Alegre, em Minas Gerais, e Resende, no Estado do Rio deJaneiro. Essas cidades localizam-se nos principais eixos rodoviári-os da região, que ligam a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)a outras capitais. É realizado um estudo empírico em um grupo deempresas que pertencem aos principais subsetores industriais decada cidade, para o que é necessário caracterizar a estrutura produ-tiva dessas cidades.
Principal hipótese
É a de que a explicação para a inserção territorial da produçãofundamenta-se nas tendências gerais verificadas para a Região Su-deste, bem como as trajetórias distintas na escala mesorregional.Nessa perspectiva, a inserção territorial da produção é determinadapelas mudanças na concentração espacial da produção e pelo pa-drão espacial do desenvolvimento econômico e urbano de cadamesorregião.
Metodologia
A utilizada consiste em pesquisa de campo (direta nas empre-sas), que envolve a aplicação de questionários e a realização deentrevistas, visando obter dados e informações acerca dos seguin-tes elementos da inserção territorial da produção: as relações decompra e venda efetuadas pela empresa; a origem (espacial) dostrabalhadores; e a importância dos fatores de localização para o
processo produtivo e para a decisão de localização das empresas.Esta pesquisa busca verificar até que ponto esses elementos estãorelacionados ao Espaço Local / Mesorregião e às característicasdos eixos e das cidades em que essas empresas estão situadas.
O trabalho é composto por três seções, além da introdução e daconclusão. Na primeira, caracteriza-se a estrutura produtiva e in-dustrial das cidades selecionadas no contexto do debate acerca daconcentração espacial da produção no Brasil e apresenta-se a es-trutura do estudo empírico. Na segunda seção, apresentam-se osresultados do estudo empírico, utilizando-se cinco tipo deregionalização. Por fim, na terceira e última seção, faz-se uma sínte-se dos principais resultados, buscando-se extrair elementos paracontribuir para o estudo da inserção territorial da produção e suasmudanças recentes.
O estudo empírico desenvolvido levanta aspectos fundamen-tais que configruam a inserção territorial das empresas selecionadas.
Os resultados
Mostram uma variada gama de aspectos, que configram a in-serção territorial nas empresas pesquisadas, considerando o pro-cesso produtivo e a decisão de localização. Nessa configuração,dois elementos destacam-se: I ) os espaços em que mais se con-centram as relações produtivas correspondem ao eixo e, em menorgrau, à mesorregião em que a empresa está localizada; II ) a locali-zação em relação ao mercado revelou-se o fator mais importantetanto para o processo produtivo quanto para a decisão de localiza-ção da empresa. Esses resultados reforçam a importância da loca-lização da empresa para favorecer seu acesso a mercados e suaatividade de distribuição, bem como evidenciam a importância doentorno local para o processo produtivo. Dessa maneira, as empre-sas pesquisadas, embora não façam parte dos arranjos produtivoslocais, revelam a importância da dimensão externa à empresa parao processo produtivo, elemento tratado com destaque na bibliogra-fia sobre reestruturação produtiva.
Estes resultados são encontrados para o conjunto das empre-sas. Dentre as cidades, entretanto, ocorrem certas especificidades,que podem ser relacionadas às características econômicas e urba-nas do eixo e da mesorregião em que se localizam. Desse modo, ascaracterísticas que conformaram três padrões de desenvolvimento(“polarizado”, “difuso” e “metropolitano”), juntamente com o perfilda estrutura produtiva e industrial, podem ser usadas para explicarespecificidades reveladas entre as cidades quanto à inserçãoterritorial das empresas pesquisadas. Portanto, entende-se que esseprocesso tem sido condicionado não tanto pela distância da cidadecom relação à RMSP, mas principalmente pela padrão espacial dedesenvolvimento econômico e urbano da mesorregião em que acidade está situada.
Assim, o processo de inserção territorial da produção pode sercaracterizado como composto de um movimento geral, que caracte-riza as cidades situadas nos principais eixos ligados à RMSP, e deespecificidades, que podem ser relacionadas às características daestrutura econômica e urbana do eixo e da mesorregião em que acidade está localizada.
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
136
Pensar las infraestructuras para el desarrolloterritorial. Un análisis crítico a partir de laexperiencia en la Región de Rosario
Isabel Raposo e Angel Sciara – Argentina
Objetivos del trabajo:
En un contexto global signado por profundas transformaciones,los ambientes nacionales han sufrido importantes cambios en losúltimos años. Las presiones generadas a partir de la globalización dela economía así como por la expansión de los sistemas productivosnacionales - afectados por la crisis de los años 80- impulsaron a losdistintos países latinoamericanos a producir una profundatransformación de sus estructuras productivas, a implementar unaprogresiva liberalización de los mercados y a buscar la integraciónen nuevos esquemas territoriales ampliados durante el transcursode la última década.
En este cambiante escenario, se consideró prioritaria toda acciónorientada a incrementar la dotación de infraestructuras - dado elcarácter de factor determinante en el desarrollo de una región- por loque las políticas de este orden resultan esenciales para laconstrucción de ventajas comparativas, en la medida en que éstasdefinen el grado de estructuración del territorio.
La orientación que se otorgó a la inversión pública (así como laprivada) dirigida a la formación de capital público, pasó a ser uno delos instrumentos esenciales de los que se valió la sociedad paraasignar recursos escasos e implementar un planteo estratégico quele permitiera crecer en el tiempo. Las respuestas no fueronhomogéneas, existiendo marcadas diferencias por regiones encuanto a la temporalidad, los efectos alcanzados o los actores con-vocados.
Recurriendo en este caso a la experiencia a partir de un espaciometropolitano, el trabajo se orienta hacia la identificación de aquelloscriterios que se deberán tener en cuenta y que mejor definan u orientenlas inversiones en infraestructura a futuro, considerando laexperiencia ganada y los resultados obtenidos en estos años. Seentiende que las mismas, si bien no constituyen una condición sufi-ciente, son factor determinante que contribuye a crear la"competitividad sistémica" en una región y por ende, su inserción enun esquema de redes, respondiendo al planteo actual.
Principales Hipótesis y cuestiones:
Existe hoy una revalorización a escala local- regional de losfactores endógenos como determinantes que permiten reposicionar-a partir de los propios recursos- la inserción dentro de un esquemaglobal.
El proceso de cambio en esta escala puede ser revisado a la luzde planos diferentes que pasan en este caso por:
1- Redefinir el desarrollo y sus indicadores desde una miradaamplia e inclusiva.
2- Identificar las razones por las cuales una región consigue revis-tar como "ganadora" en el nuevo contexto.
3- Reconocer enfoques, métodos e instrumentos que permitanestablecer estrategias de desarrollo eficaces en espaciosterritoriales concretos.Entendemos que en muchos casos las mejoras reales no tienen
la capacidad "esperada" u originariamente previstas, de modo degenerar relaciones que trasciendan y mejoren el posicionamiento através de la creación de nuevas cadenas de valor, flujos de tecnología,procesos de aprendizaje colectivo o nuevos puestos de trabajo, en-tre otros efectos positivos.
Metodología e información utilizada:
Para llevar adelante este planteo, se recurrió a un análisis críti-co del proceso de toma de decisión y de las inversiones que
caracterizaron la construcción de grandes infraestructuraseconómicas y sociales en la Región durante los últimos años.
Más allá de partir de un reconocimiento de las principalesinfraestructuras construidas o en proceso, se trabajó con mayordetalle y desagregación dos obras paradigmáticas para Rosario -sobre las cuales plantear una verificación. Estas son: la Conexiónfísica Rosario- Victoria y el Plan Habitat de erradicación deasentamientos irregulares en Rosario.
En ambos casos se identifica el proceso que anima y justifica lainversión, los objetivos que se persiguen y los efectos esperados,para cerrar con una rápida lectura de los impactos producidos ypasar a posteriori a generalizar el proceso y la conducta sobre elconjunto de inversiones en esta escala.
Descripción del contenido básico del trabajo y sus resultados:
Rosario, extensión metropolitana de segundo orden en elterritorio argentino, es un centro urbano que se caracteriza a lo largode su breve historia como centro industrial - relevante en estaactividad durante la etapa sustitutiva- y como ciudad de serviciospara una vasta extensión donde predomina la producción "pampeana",cuya actividad dominante siempre fue la agricultura extensiva y enlos últimos años en particular, distintas actividades relacionadascon la producción de soja.
Por su posición dentro del territorio nacional siempre se laconsideró un centro neurálgico de las comunicaciones y el transpor-te de importancia nacional, que actuó como articulador de laproducción regional con los mercados del resto del país y en especi-al, del exterior.
La crisis del proceso sustitutivo estaba llegando a su puntomáximo en la región y a ello se sumaba el deterioro de las estructurasde servicios y la falta de inversión se acentuaba en el plano regionalproducto de un Estado excesivamente centralizado y anquilosado enestructuras poco flexibles para responder a las nuevas demandashacia finales de los años 80.
La puesta en vigencia, a partir de entonces, de políticas deneto corte neoliberal impuestas desde el gobierno nacional,cambiaron la orientación del proceso estableciendo un "nuevaparadigma" en cuanto a conceptualización y ejecución de lasinfraestructuras en el país.
Rosario y su región en particular, definieron como línea estraté-gica la revalorización de un conjunto de inversiones que apuntaban amejorar la inserción en redes de comunicación y transporte a la parque revalorizaban la construcción de infraestructuras orientadas amejorar la habitabilidad y las condiciones de vida de su población.
Los resultados de este proceso nos permite reconocer resul-tados y medir efectos en uno y otro caso de modo de mejorar laformulación de políticas a partir de criterios como necesidad deevaluación social de los proyectos, medición de resultados,replanteo de principios en los que sustentar el desarrollo, políticasregionales y otros.
137
Globalización y actividades informales de lasciudades fronterizas de México, 1994-2001
Jorge Eduardo Mendoza Cota – México
Resumen
El siguiente trabajo analiza los determinantes de las actividadesinformales en las principales ciudades de la zona fronteriza de Méxi-co. Se considera que, en la década de los noventa, el impacto de laapertura económica en los mercados laborales de las ciudades de lafrontera norte de México derivó en una mayor flexibilidad de loscontratos laborales. Así, la oferta de trabajo en las actividadesinformales ha estado determinada tanto por factoressocioeconómicos en los que se destacan, los niveles educativos,como por la reducción del empleo basado en contratos laborales. Enla investigación se realizan estimaciones de los determinantes de laoferta de trabajo en las ciudades de la frontera norte, mediante laaplicación de un modelo probit a una base de datos sobre el empleoformal e informal en las principales ciudades de la frontera norte .
1. Objetivos del estudio
El comportamiento económico experimentado por la economíamexicana, a partir de la instrumentación del acuerdo de libre comer-cio de América del Norte (TLCAN), que marca la profundización de laintegración de la economía mexicana al proceso de globalizacióneconómica, se ha caracterizado por un crecimiento moderado conimportantes oscilaciones cíclicas. Como resultado de esta tendencia,los mercados laborales regionales de México han experimentadoimportantes transformaciones, a fin de dar respuesta a los cambiossociales y a las necesidades de empleo que se han derivado de esteproceso. En particular, los mercados de trabajo en México se hancaracterizado por una creciente participación de los trabajadoresque están empleados en actividades informales.
Debido a ello, se ha considerado que los mercados laborales deMéxico han permitido generar empleos, más allá de lo que el siste-ma legal laboral hubiera permitido (Aguilar, 2000). Esta tendenciaestaría impulsada por el crecimiento de los trabajadores informalesen mercados laborales que tienden a "flexibilizar" las leyescontractuales laborales.
Adicionalmente, otra característica de este creciente sectorinformal está relacionada con la relativamente baja remuneraciónque perciben estos trabajadores, así como las condiciones de trabajodesventajosas que éstos padecen, debido a la falta de regulaciónlaboral. Lo anterior implicaría que, como resultado de la consolidacióndel sector informal, los mercados laborales de México han tendido asegmentarse. Esto sería patente si los trabajadores con educación yhabilidades laborales semejantes estuvieran recibiendoremuneración al trabajo diferenciadas como consecuencia de suposición en mercados informales o con falta de contrato laboral.
El objetivo general del estudio es el de analizar la evolución yestructura de las actividades formales e informales en los merca-dos de trabajo de las ciudades de la frontera norte de México. Enespecífico se busca presentar evidencias de los cambios experi-mentados en los diferentes mercados laborales y el impacto queesto ha tenido en los ingresos de los trabajadores en esta región.Finalmente, se incluye el análisis del efecto que han tenido los con-tratos laborales tanto en los mercados formales como informales,con la finalidad de evaluar el impacto de la "flexibilización" del mer-cado laboral en la expansión del sector informal de la economía.
2. Hipótesis sobre la actividad informales en la frontera norte deMéxico
Debido a las características de las actividades informales delas ciudades de las economías en desarrollo, la expansión de estasse ha acompañado de una creciente diferenciación de las unidadeseconómicas, donde se encuentran desde modernas empresas dealta tecnología hasta pequeños ambulantes en las calles. Para algunos
economistas la aparente dualidad de la economía urbana ha deriva-do en la segmentación del mercado laboral, en donde existen barreraspara la libre movilidad de la fuerza de trabajo entre sectoreseconómicos.
Por otra parte, existen enfoques que consideran que lasactividades informales no son necesariamente una actividad inferi-or (Goldberg y Pavcnik, 2003). En esta perspectiva, se considera quelas actividades informales podrían depender de la búsqueda de ho-ras flexibles por parte de los trabajadores.
3. Metodología y bases de datos para las actividades informales
A fin de evaluar los efectos que ha tenido el TLCAN en lasciudades de la frontera norte, se estimaron las principales caracte-rísticas socioeconómicas de los mercados laborales de las ciudadesque componen la muestra urbana en los estados fronterizos, deacuerdo a la Encuesta Nacional de Empleo Urbano (ENEU) . Estamisma estimación se realizó para el mercado compuesto por todaslas áreas urbanas incluidas en esa encuesta. La distribución delempleo en la muestra seleccionada se dividió en dos categorías:jóvenes y adultos. Asimismo, para cada una de los grupos seestimaron un conjunto de variables socioeconómicas, de acuerdo altipo de contrato de los trabajadores.
Una segunda sección del estudio realiza una estimacióneconométrica. El modelo asume que la decisión de participar en elmercado de trabajo informal se basa, por una parte, en salarios quecompensan las diferencias en las condiciones de trabajo, por otrolado, en factores socioeconómicos como sexo, edad, educación,experiencia laboral y, un tercer aspecto se relaciona con factoresinstitucionales como es la existencia de contratos en los mercadoslaborales . Finalmente, se incluyen variables que representan elimpacto de la localización en las ciudades de la frontera norte y delsector de actividad económica en la que se desarrollan lasactividades informales.
4. Resultados
El TLCAN carece de una formalización de acuerdos relaciona-dos con el movimiento del factor trabajo y de una regulaciónarmonizada de los mercados laborales de los tres países integran-tes de dicho acuerdo. No obstante, de manera indirecta, los merca-dos laborales de la economía mexicana se han visto indirectamenteimpactados por el funcionamiento económico enmarcado en elproceso de globalización.
De acuerdo a los resultados preeliminares de la informaciónanalizada, el crecimiento de los trabajadores en los mercadosinformales no tuvo un crecimiento significativo durante la década delos noventa. Sin embargo se destaca el papel que ha jugado la"desregularización" de mercado laboral, caracterizada por unacreciente participación de trabajadores sin contrato, lo que ha deri-vado en un incremento de las actividades laborales fuera del marcolegal.
Otro resultado que sobresale se relaciona con la relativamentebaja remuneración que perciben estos trabajadores del sector infor-mal, en particular en las ciudades de la frontera norte. Esto se rela-ciona con los menores niveles de estudio y de calificación de lafuerza de trabajo, así como las condiciones de trabajo con una faltade regulación laboral.
El análisis de los factores determinantes de la participación dela fuerza de trabajo en las actividades informales muestra una relaciónnegativa muy elevada de los contratos laborales respecto a laparticipación laboral en las actividades informales, lo cual sugierela existencia de una predominancia de actividades "desreguladas"en el sector informal.
Bibliografía
AGUILAR, Guitiérrez, Genaro, 2000, "Are There any Rich People in theInformal Economy? By the Side of the Poverty Station", El Mercado deValores, núm. 4, pp. 29-39.
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
138
DAVIA, María y Virginia Hernanz, 2002, "Temporary Employmentand Segmentation in the Spanish Labour Market: An Empirical AnálisisThrough the study of Wage Differentials", Fundación de Estudios deEconomía Aplicada (FEDEA), Documento de Trabajo 2002-26.
DE SOTO,Hernan, 1989,The Other Path, Harper and Arrow, NewYork.
GINDLING, T. H., 1991, Labor Market Segmentation and theDetermination of Wages in the Public, Private-Formal Sector, and the Infor-mal Sectors in San José, Costa Rica", Economic Development and CulturalChange, Vol. 39, No. 3, pp. 585-605.
GOLDBERG, K. Pinelopi y Nina Pavenik, 2003, "The Response of theInformal Sector to Trade liberalization", National Bureau of EconomicResearch, Working Paper 9443.
HART, Keith, 1973, "Informal Income Opportunities and UrbanEmployment in Ghana", Journal of Modern African Studies, 11, pp. 61-89.
KRUEGER, Alan y Lawrence Summers, 1988, "Efficiency wages andthe Inter-Industry Wage structure", Econometrica, Vol. 56, No. 2, pp.259-293.
LANG, Kevin y William Dickens, 1987, "Neoclassical and SociologicalPerspectives on Segmented Labor Markets", National Bureau of EconomicResearch, Working Paper 2127.
MALONEY, William, 2000, "Informality Revisited", El Mercado de Va-lores, núm. 4, pp. 40-47.
PREALC,1985, Más Allá de la Crisis, International Labour Office, San-tiago de Chile.
SALAS, Carlos y Teresa Rendón, 2000, "Shifting Winds. TheChanges in the Notion of Informal Sector", El Mercado de Valores, núm.4, pp. 18-28.
UTHOFF, Andras, "Changes in Earnings Inequality and Labour MarketSegmentation: Metropolitan Santiago 1969-1978", The Journal ofDevelopment Studies, Vol. 22, No. 2, pp. 300-326.
La evolución industrial y eficiencia productiva delas regiones colombianas en un contexto deintegración económica. 1985-2000
Jorge Lotero – Colômbia
La ponencia que se presenta a consideración, tiene como obje-tivo principal examinar el desarrollo industrial de las regiones co-lombianas en el contexto de la integración económica determinadapor los programas de apertura comercial e internacionalización de laeconomía, considerando, principalmente, los impactos en materiade competitividad y productividad.
Al respecto, se considera que, como consecuencia de las refor-mas económicas e institucionales adoptadas en los últimos quinceaños y de la mayor integración económica, la industria colombianay de sus regiones ha debido afrontar ajustes estructurales con el finde lograr mayores niveles de competitividad y productividad y quemerecen ser examinados.
En el marco de la adopción de políticas económicas neutras ode precios “correctos” y de un entorno institucional caracterizadopor menos intervención del gobierno y mayor peso de los mercados,se esperaba que la integración económica se traduciría en una mayorcompetencia de la industria, elevándose la oferta exportable y laeficiencia productiva mediante el acceso a los mercados externos ya la nuevas tecnologías.
De acuerdo a la dotación de recursos conque contaba el país ycada una de sus regiones, la mayor apertura implicaba para lasempresas de un lado, afrontar procesos de reconversión, elevandola capacidad de competencia al asignarse los recursos hacia lasactividades con mayores niveles de productividad o con ventajascomparativas y, de otro, modificar sus estrategias de localizaciónpor el aprovechamiento de las ventajas de proximidad. La dinámica
industrial del país y de sus regiones debería reflejar esta superiorcapacidad, aumentando significativamente la productividad factorialcomo sinónimo de eficiencia. De esta manera, la industria resistiríala competencia por la apertura fortaleciendo sus ventajas compara-tivas y de localización para participar en los mercadosinternacionales. Al respecto, se predecía que al igual de lo aconteci-do en otros países de América Latina, se operaría un proceso dereestructuración espacial al desconcentrarse la industriamanufacturera desde las metrópolis principales hacia las regionesque contaran con mayores ventajas en términos de localizaciónrespecto a los mercados y de dotación de recursos. De esta manerase obtendrían ganancia de eficiencia para todas las regiones ysectores industriales y se aceleraría el proceso de transformaciónestructural.
No obstante, las primeras indagaciones permiten establecerque pese a algunos cambios en sectores y regiones, los resultadossobre los ajustes no han sido los predichos por el enfoque neoclásicoy a la industria no se le ah proporcionado una nueva senda decrecimiento y de eficiencia productiva. Esto se ha debido que laasignación de recursos y factores productivos continuó dependiendode las mismas fuentes de crecimiento tradicionales: la demandadoméstica, la acumulación extensiva de los factores y suconcentración geográfica en unas cuantas regiones, especialmenteBogotá.
El balance del desempeño y el comportamiento de laproductividad de la industria y su relación con las exportacionesen el largo plazo no parecen ser tampoco muy positivo para el país-posiblemente tampoco para las regiones- y no reflejan unmejoramiento de la capacidad de competencia de la actividad. Alrespecto, se puede establecer que muchos sectores continúancontando con una protección elevada que inciden negativamentesobre la competitividad; además, en materia de integracióneconómica, los esfuerzos han sido insuficientes para ampliar ydiversificar la oferta exportable de la industria regional. A causa dela dirección que han tomado los resultados de la políticamacroeconómica, tampoco se han favorecido las regiones dondese localizan sectores intensivos en trabajo y las economías deaglomeración pesan más que las de localización y especializacióncomo criterios de inversión.
La ponencia se enmarca en los elementos aportados por losenfoques estructuralistas y de la moderna teoría de la geografía paraanalizar los procesos de reestructuración productiva regional enfunción de la eficiencia productiva.
Desde el punto de vista metodológico, se aborda el análisis dela eficiencia productiva mediante los indicadores de productividadlaboral y total de los factores o considerada como “residuo” paralos departamentos colombianos; así mismo, utiliza otro conjuntode indicadores de concentración y dispersión geográfica y variablesque pueden dar cuenta de las condiciones estructurales de laindustria en los respectivos departamentos: coeficiente deindustrialización, grado de urbanización, coeficientes de apertura yde exportación que se encuentran correlacionados con los deeficiencia y productividad.
139
Reestruturação do setor sucroalcooleiro e cresci-mento do extrativismo petrolífero no Brasil e seusimpactos sobre a economia e o mercado de traba-lho no Norte Fluminense/Rio de Janeiro
José Luis Vianna da Cruz – Brasil
Objetivos
Analisar os impactos sobre a dinâmica sócio-econômica,particularmente sobre o mercado de trabalho da meso-região NorteFluminense, no Estado do Rio de Janeiro, historicamentehomogeneizada pela agroindústria sucro-alcooleira, em decorrênciado seu caráter de monocultura, decorrentes de um agressivo pro-cesso, à escala nacional, de reestruturação produtiva do setor sucro-alcooleiro e de um igualmente agressivo programa de extração pe-trolífera, orientado pela dinâmica internacional do setor e localizadonessa região, a partir dos anos 70 do século passado.
Hipóteses
• A consolidação da hegemonia do capital paulista nareestruturação nacional do setor sucroalcooleiro, dentre outrosfatores, influenciou definitivamente o processo de marginalizaçãoe exclusão do Norte Fluminense do mapa espacial do setor nopaís.• Os condicionantes internacionais da economia petrolífera visa vis as características subdesenvolvidas da economia regionaldo Norte Fluminense foram fundamentais para a reiteração dasua condição de região periférica no desenvolvimento capitalistabrasileiro.• Os fatores supra-citados têm papel decisivo no agravamentodo problema estrutural do mercado de trabalho regional, que produze reproduz a desqualificação, a precarização, o desemprego einformalização, traduzidos em pobreza e exclusão social• A ocorrência recente, a partir da década de 90, de diversifica-ção produtiva e diferenciação espacial nas dinâmicas das micro-regiões internas ao Norte Fluminense, se melhora em parte o perfildo emprego e da renda, estas são pontuais, localizadas e restritas,social e espacialmente.• A cultura política regional, herdada das relações tradicionaispredominantes na agroindústria açucareira, tem forte influência nasdificuldades da região em superar seus problemas históricos liga-dos ao mercado de trabalho e, mesmo, na reiteração espacialmentelocalizada, de alguns dos seus aspectos mais graves.• Os elementos de diferenciação, fragmentação e hierarquizaçãosócio-espacial, aprofundados pela dinâmica econômica aqui apon-tada, são componentes fundamentais dos esforços de compreen-são da dinâmica sócio-espacial atual da região e de elaboração deperspectivas de alternativa para a reiteração do quadro de pobrezae exclusão sociais que caracterizam a maior parte do espaço his-tórico do Norte Fluminense, tendo como referência o período 1970até hoje.
Questões
• Como enfrentar as questões históricas do mercado de traba-lho, agravadas e atualizadas, enquanto possibilidades dedinamização da economia, com índices elevados de bem-estar –trabalho, renda, qualidade de vida e cidadania – nos marcos dadinâmica da economia petrolífera e da retração do complexo sucro-alcooleiro?• Quais as possibilidades de enfrentamento do problema dafinitude da atividade petrolífera, em termos da construção de alter-nativas?• Quais os elementos para pensar uma diversificação sólida paraa economia regional?
Metodologia e informação utilizadas
• Pesquisa de periódicos de jornais locais• Estudo de teses, artigos e dissertações sobre a temática, emgeral, e referida à região• Estudo teórico sobre as relações entre sociedade, território,economia e política• Informações estatísticas existentes e produzidas pelo autor• Entrevistas e depoimentos
Conteúdo básico e resultados
A reestruturação produtiva do setor sucro-alcooleiro no Brasilocorrida na década de 70, buscando o mercado internacional, por umlado, e o crescimento da produção de álcool como substituto do petró-leo, em decorrência das duas crises internacionais do petróleo, ocor-ridas no período, sepultou definitivamente as possibilidade da regiãoNF recuperar seu nível de inserção nacional nesse setor, em decor-rência da consolidação hegemônica de SP e de novas regiões produ-toras. Tal decadência já vinha desde a primeira metade do século XX.
Em vista disso, questões graves relacionadas ao mercado detrabalho, decorrentes do caráter monocultor e sazonal dessa ativi-dade, tais como o regime de trabalho itinerante, clandestino e inter-mitente, dentre outros, foram agravadas, pelo desaparecimento dediversas atividades da cadeia produtiva regional do setor.
A introdução da economia extrativa do petróleo, no final dadécada de 70, criou uma forte demanda por trabalho, atraindo, noentanto, grandes contingentes de trabalho de diferentes partes doterritório nacional, e de outros países. Um conjunto de novas ativi-dades no campo dos serviços especializados e não-especializados,surgiu, ampliando a oferta de emprego.
No entanto, o fenômeno da polarização e concentração das ati-vidades econômicas redefiniu a geografia da dinâmica econômicaregional, distinguindo 3 polos, o do Noroeste, que se constituiu emnova meso-região, com essa denominação; o de Campos, sede tra-dicional da agroindústria açucareira regional; e o de Macaé, sede docomplexo extrativista petrolífero. Tais espaços caracterizam-se portrês dinâmicas diferentes, embora não alheias aos impactos da eco-nomia petrolífera.
No conjunto da região, os condicionantes internacionais da eco-nomia petrolífera vis a vis as características subdesenvolvidas daeconomia regional do Norte Fluminense, reiteraram a sua condição deregião periférica no desenvolvimento capitalista brasileiro, condiçãoda qual só a região de Macaé apresenta sinais de se apartar, emboracarregando questões graves sobre o mercado de trabalho, ainda quecom características diferenciadas em relação aos dois outros pólos.
A evidências de tais afirmativas aparecem nos indicadores dedesenvolvimento humano, qualidade de vida, de trabalho e renda.Embora com as diferenciações internas aqui apontadas, não há sinaisforte do crescimento de uma economia social e espacialmente amplae profundamente espraiada e diversificada. A ocorrência recente, apartir da década de 90, de diversificação produtiva e diferenciaçãoespacial nas dinâmicas das micro-regiões internas ao NorteFluminense, melhora em parte o perfil do emprego e da renda, emborade forma pontual, localizada e restrita, social e espacialmente.
Categorias de análise como regionalismo e cultura política re-gional contribuem decisivamente para a compreensão da reiteraçãodos fatores que reproduzem a região como periférica e com baixosíndices de desenvolvimento sócio-econômico, inda mais se for con-siderado o volume crescente, milionário, de royalties e participa-ções especiais, injetados nos orçamentos municipais, anualmente,como compensações financeiras pela extração do petróleo regional.
Embora a região continue produzindo açúcar, álcool e petróleo, adinâmica globalizada dessas economias são fatores condicionantesdos limites à superação da condição periférica e das questões dorestrito mercado de trabalho regional, por via desses dois comple-xos produtivos.
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
140
Qualquer esforço de análise e tentativa de enfrentamento dessaquestão, à escala da região Norte-Fluminense deverá levar em con-ta a diferenciação e a fragmentação sócio-espaciais produzidas naregião pelas dinâmicas recentes da economia sucro-alcooleira epetrolífera, altamente integradas na dinâmica da economia globaldesses setores, tendo suas estratégias nacionais orientadas poressa dinâmica.
No entanto, alguns elementos da diversificação interna da eco-nomia regional apontam para possibilidades crescentes de uma di-versificação alternativa sólida, capaz de sobreviver ao ciclo do pe-tróleo e superar os entraves históricos ao desenvolvimento regionaldo NF, produzindo um mercado de trabalho dinâmico e diversificado.
A busca pela competitividade agrícola e seusreflexos no território
Maria Cristina Cacciamali eSuzana Bierrenbach de Souza Santos – Brasil
Objetivo do trabalho
Este estudo pretende analisar os reflexos no território decor-rentes da busca pela competitividade agrícola para inserção da pro-dução de uvas de mesa no mercado mundial, com base em doisarranjos produtivos distintos.
Trata-se de um estudo comparativo de dois arranjos produtivosvoltados para a produção irrigada de uvas de mesa, sendo o primei-ro, localizado na região Nordeste brasileira, no município de Petrolina,enquanto que o outro, na Região de Atacama, no Chile, na comuna deTierra Amarilla.
Justificativa
A análise comparativa de experiências exitosas do agronegócio,procurando identificar como se desenvolveram estes sistemas pro-dutivos locais – SPL, que elementos explicam esse êxito, e quais osrebatimentos que se processaram nos seus territórios, em termosdo desenvolvimento da sociedade e da economia local, se justifica,pela possibilidade de criar modelos de intervenção, melhorando odesempenho e a efetividade das políticas de desenvolvimentoterritorial e permitindo, através de adaptações, a sua aplicação,para outros produtos e setores na América Latina.
Hipóteses
Nesse contexto, pretende-se analisar as seguintes hipóteses:• O papel regulador do Estado plasma a estratégia de inserçãointernacional em modelos de abertura irrestrita às multinacionais,ou em modelos mistos, causando distintos impactos no territórioem termos do desenvolvimento de aglomerações de empresas(clusters), do mercado de trabalho, da situação fundiária e social.• Os arranjos institucionais decorrentes do tipo de intervençãodo Estado e da reação dos atores sociais são determinantes para odesenvolvimento do sistema produtivo local – SPL.• O fato do SPL ser competitivo em termos globais não garante aformação de um “cluster” completo.• Quando um SPL é preponderantemente formado por empresasmultinacionais, em um ambiente de baixo grau de regulação, criam-se as condições para a formação de um enclave.
Metodologia e informação utilizadas
O modelo metodológico adotado neste trabalho é o de análiseteórico-empírica. O método utilizado para abordagem será o indutivo,enquanto que para os procedimentos serão utilizados dois métodos,o estatístico e o comparativo.
Foram coletadas informações bibliográficas e estatísticas pro-duzidas pelas principais fontes oficiais, em nível regional e local
para os dois países, bem como efetuada uma pesquisa de campopara completar os dados secundários e levantar aspectos, quanti-tativos e qualitativos, relativos especificamente aos dois siste-mas produtivos locais, voltados para a produção irrigada de uvasfinas de mesa, um em Petrolina (Brasil) e outro em Tierra Amarilla(Chile).
As amostras, nos dois estudos de campo, foram definidas apartir do uso de técnicas estatísticas de “estratificaçãobidimensional com pequena amostra”, método desenvolvido em1960 por Bryant, Hartley e Jessen, segundo COCHRAN (1995: p.177 – 190). Dada a extensão dos questionários de campo e a limi-tação de tempo de um mês para Petrolina e um mês para TierraAmarilla, definiu-se que em cada local seriam aplicados 50 ques-tionários, o que significa 15,6% dos produtores no Brasil e 46,3%dos produtores no Chile. De cada um dos estratos de propriedadefoi retirada uma amostra proporcional à importância daquele es-trato na área total cultivada com uva de mesa, de modo que sereproduza em escala menor a mesma estrutura fundiária existenteem cada local.
Descrição do conteúdo básico do trabalho e seus resultados
O trabalho encontra-se estruturado em quatro seções. Naprimeira são apresentados os antecedentes e o papel reguladordo Estado, ou seja, são destacados os períodos de implantaçãodas duas experiências pesquisadas, seus objetivos e motiva-ções, bem como analisado o papel do Estado nos seus diferentesníveis de governo, nacional, estadual/provincial e local. A segun-da seção aborda o período entre a modernização agrícola e abusca da competitividade, analisando a estratégia de associa-ção com empresas multinacionais em Tierra Amarilla e a daabertura tardia ao mercado externo, com base em pequenas emédias empresas domésticas em Petrolina, os efeitos do enca-deamento para frente e para trás e a sua conseqüência em ter-mos da formação de clusters.
Na terceira seção são tratadas as transformações ocorridas eem processo nesses territórios, destacando-se aquelas relativasaos mercados de trabalho, à concentração fundiária e aos reflexossociais.
Na última seção são tecidas as considerações finais, desta-cando-se as perspectivas futuras, os desafios e os limites dos mo-delos em tela.
141
Autogestion de los trabajadores: Una experienciaen expansion para enfrentar al desempleo urbano;el caso argentino
Maria di Loreto, Alejandro Rofman eInés Liliana García – Argentina
Las experiencias económicas populares son un desafío queindividuos, grupos y comunidades están desarrollando desdeprincipios desde hace alrededor de tres años para enfrentar lacreciente exclusión social generada por el sistema económico do-minante.
La formación de organizaciones de carácter económicoasociativo responde claramente al intento de generar iniciativas yexperiencias, adaptadas a las nuevas condiciones económico-polí-ticas, a través de múltiples estrategias de sobrevivencia, innovandoo volviendo a viejas prácticas. Muchas de las cuales tienen impor-tantes antecedentes históricos en el cooperativismo (de largatradición en el país) y en la autogestión, tal como se tratará demostrar más adelante.
Los cambios producidos en el escenario económico y políticode la última década han impuesto nuevos retos.
La precariedad en el empleo ha reemplazado a la estabilidadcomo régimen dominante de la organización del trabajo. La estabilidad,con su protección y seguridad relativa, brindaba al asalariado nosólo una renta, sino también una identidad y reconocimiento social.En un escenario en el que las personas han sido despojadas de susmarcas identificatorias tradicionales y en el que sus necesidadesbásicas no pueden ser cubiertas por el Estado, que ha hecho abando-no, por su crisis de financiación, de las obligaciones que le sonpropias, salud, educación atención de la pobreza, han surgido diver-sas formas de organización popular como intentos para satisfacernecesidades mínimas. La precarización de las condiciones laboralesdeja al individuo librado a su suerte.
La sociedad argentina se encuentra en un estado de granebullición y dinamismo. Paralelamente a la multiplicación de recla-mos y protestas también se conforman nuevas organizaciones ymovimientos sociales comunitarios. Especialmente desde lossectores populares, han surgido nuevas formas de organización yacciones comunitarias que representan una respuesta al abandonopor parte del Estado.
Acompañando la realidad de una pobreza que se amplió y acentuóa lo largo de más de una década, se ha constatado la existencia deuna amplia parte de la población rompiendo actitudes generalizadasde pasividad y desesperanza, desarrollando una serie de estrategiascolectivas para hacerle frente.
Estos cambios estructurales experimentados aceleradamenteen la última década crearon entonces, entre otras resultantes, im-portantes transformaciones en las pautas culturales de la sociedad.Junto a la alteración del carácter de la magnitud de la pobreza, semodifican las percepciones y los modos de vivirla. Es decir que lapobreza genera ciertas prácticas sociales como consecuencia delas transformaciones objetivas en sus manifestaciones.
El sello distintivo que caracteriza a las actuales experiencias,organizaciones de piqueteros, asambleas barriales, asociacionesde desocupados, fábricas recuperadas a través de la autogestiónde sus trabajadores y clubes del trueque entre otros, es su carácterde práctica social que frente a la precariedad y respondiendo a unagama de necesidades vitales vulneradas, asocia esfuerzoscolectivos, más que por estricta reacción de sobrevivencia, comoexpresión de voluntad de sobrevivir de una determinada manera.El tal sentido estas iniciativas de subsistencia son propositivas,puesto que en su constitución rompen la atomización impuestapolítica y económicamente, y en su funcionamiento recogen ciertasconcepciones de trabajo humano, de los deberes y derechos, in-cluso apreciaciones de las necesidades humanas más ampliasque las estrictamente vitales, pero igualmente básicas, tales comola necesidad de participación, de apropiación de las propias
condiciones de existencia, de desarrollo y crecimiento personal,de sociabilidad, por mencionar la más destacadas en sus prácticasorganizadas.
Es esta capacidad de propuesta la que es importante analizar yevaluar a fin de proponer cursos de acción que las estimulen yconsoliden. En este trabajo nos encargamos de efectuar un relatominucioso de la experiencia autogestionaria de los trabajadoresocupados en empresas que cerraron por la crisis economico-socialy que constituyen fuentes de trabajo potenciales si se pueden rea-brir y poner en marcha. Pero tales reocupaciones, a fin de disponernuevamente de una fuente de ingresos estable, constituye un desafíopara los trabajadores. En todos los casos, en las casi 200 unidadesproductivas que en todo el país fueron, hasta el momento , recupera-das para sus trabajadores, se han implantado formas de gestión querompen con el modelo capitalista tradicional: surgen modalidadesde organización y manejo incluídas en formas de solidaridadescolectivas dignas de ser destacadas
Dichas experiencias no tienen un desarrollo lineal, ni armónico,dadas las dificultades y obstáculos que deben enfrentar para sudesarrollo en el marco de la profunda crisis por la que atraviesa elpaís y que comprende las dimensiones económicas, política y soci-al. No obstante, en todos los casos significan un avance considerableen términos de desarrollo, teniendo en cuenta el punto de partida:exclusión económica y social de los actores comprendidos.
El avance se verifica en varios sentidos: a nivel de la organizaciónde la comunidad, el grado de conciencia de sus participantes, losprocesos de enseñanza-aprendizaje que se generan, el alcance demetas colectivas, la construcción de un espacio de representacióne identidad y lo que es central, la contribución a la subsistenciadiaria de todos sus miembros. Tales experiencias requieren nuestraatención, análisis y contribución.
Para comprender el fenómeno de la recuperación de las fuentesde trabajo, a partir de la autogestión de los trabajadores, ha sidonecesario considerar las características sociales, culturales yeconómicas de las personas y grupos que forman parte de los distin-tos procesos organizativos, e identificar las aspiraciones ymotivaciones que lo llevan a integrarse, que son muy heterogéneas,pero que ciertamente tienen algunos elementos comunes y compar-tidos y que confluyen a darle forma y contenido a un mismo tipo deorganización y actividad. En tal sentido se examinaron el grado decumplimiento o satisfacción de tales aspiraciones y motivaciones,así como los logros efectivos que los integrantes alcanzan en loeconómico, social y cultural, por medio de las propias acciones yorganizaciones.
Otro aspecto importante analizado es el que se refiere al tipode apoyo que han recibido, qué instituciones, grupos, en que as-pectos, a través de que estrategias. Con respecto alfuncionamiento y accionar de las organizaciones mismas hemostratado de identificar y analizar problemas y dificultades que handebido enfrentar en su desarrollo, y las formas con que han inten-tado resolverlos y superarlos,distinguiendo al respecto los proble-mas internos de la organización, como también los que sepresentaron en sus relaciones con otras instancias sociales seanellas económicas, sociales, jurídicas, políticas o culturales y lastransformaciones experimentadas en el período, sea resultado deexigencias de sus miembros y de procesos internos a ellas, comode influencias externas o resultado de su adaptación al mercado yal contexto social e institucional.
La finalidad principal, en síntesis, estuvo dirigida a poder identifi-car las condiciones de viabilidad, crecimiento y autonomía, los requi-sitos mínimos para un funcionamiento estable y las condicionesóptimas para el despliegue del máximo de sus posibilidades.
El trabajo a presentar es un resumen del informe final que esta-rá disponible a fines de este año y que se lleva a cabo en el seno delCentro de Estudios Urbanos y Regionales de la Universidad de BuenosAires, bajo la coordinación de María di Loreto y Alejandro Rofman yla participación activa de Daniel Slutzky e Inés Liliana García, todosinvestigadores de dicho Centro.
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
142
Abertura econômica brasileira e o mercado detrabalho no Espírito Santo
Maurício de Souza Sabadini – Brasil
Objetivo
O objetivo deste artigo é o de mostrar as transformações naestrutura do mercado de trabalho no Espírito Santo, nos anos 80 e90, observando a evolução de seu grau de informalidade bem comocaracterizando o principal núcleo das atividades informais, os traba-lhadores por conta própria. Acreditamos que tais trabalhadores sãofuncionais à lógica de reprodução do capital e que, na década de 90,aumentaram sua participação no total dos ocupados em função,principalmente, das políticas de liberalização econômica adotadasno Brasil. Essas políticas retiraram o papel intervencionista do Esta-do, intensificando a desestruturação do mercado de trabalho no Es-pírito Santo. Indicamos também que os conta própria possuíam bai-xa remuneração, além de não possuírem nenhuma proteção social.Esses fatores caracterizam uma situação de precarização do empre-go no mercado de trabalho local.
Principais hipóteses e questões
Uma das constatações observadas no mundo do trabalho con-temporâneo é o crescimento da informalidade. Dados da CEPAL indi-cam que de cada 100 empregos gerados durante 1990-1995, 84correspondem ao setor informal. De cerca de 16 milhões de empre-gos criados na América Latina no período 1990-1994, cerca de 14,4milhões corresponderam ao dito setor, que agrupou assim, 56% dototal dos ocupados da região.
No Brasil, o crescimento da informalidade pode ser constatado.O grau de informalidade que era de 36,6%, em 1986, aumentou para37,6%, em 1990, 46,1%, em 1995, e 50,8% em 2000, segundo dadosda PME/IBGE1. A reduzida capacidade de criação de novos investi-mentos e, portanto, de novos empregos nos anos 90, nos indica queo setor informal tem servido como um amortecedor contra o impac-to da reestruturação, ocupando 60% da população trabalhadora”. Háque se destacar também, o deslocamento do peso econômico daindústria para os setores de comércio e serviços que alterou a es-trutura produtiva brasileira e, conseqüentemente, a demanda porforça de trabalho.
O número de trabalhadores que desempenham alguma ativida-de informal, definida em oposição ao formal, vem crescendo signifi-cativamente nos últimos anos. Acreditamos, por hipótese, que essecrescimento é conseqüência das políticas neoliberais implantadasno Brasil, ao longo dos anos 90, que criaram um mercado de trabalhoonde prevalecem altas taxas de desemprego e baixa geração depostos formais de trabalho.
Procuraremos mostrar que as mudanças ocorridas no merca-do de trabalho capixaba, em especial o crescimento no número detrabalhadores informais, são resultado de uma política econômicade liberalização adotada na economia brasileira nos anos 90. Essapolítica provocou a estagnação econômica e, em função da retira-da do Estado de seu papel intervencionista, eliminou os instru-mentos de política industrial e regional que estruturaram a econo-mia local nas décadas anteriores e que promoveu o crescimentoindustrial e, consequentemente, a oferta de empregos na econo-mia local.
Nesse sentido, o crescimento da participação das atividadesautônomas e/ou por conta própria no total dos ocupados tambémdeve ser compreendido como conseqüência do desmantelamentodas políticas regionais que foram eliminadas, na década de 90, emnome dos princípios do livre-mercado.
Metodologia e informações utilizadas
Utilizaremos como principal fonte de informação os microdadosda Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) referentesaos anos de 1986, 1990, 1995 e 1999. A opção por esses anos estárelacionada, principalmente, a intenção de observarmos como fo-ram as transformações ocorridas na estrutura de emprego no es-tado do Espírito Santo, face as mudanças provocadas pelaliberalização dos mercados. Já a escolha das PNADs deve-se aofato de que ainda não existe uma pesquisa mensal de emprego edesemprego no Espírito Santo, restando-nos portanto, tal fonte depesquisa.
Escolhemos, aleatoriamente, um ano da década de 80, o de1986, para servir de referência inicial da série. A partir dele, obser-varmos a evolução das principais categorias ocupacionais no Espí-rito Santo. Acreditamos que, a partir de 1989, o Brasil, mesmo quetardiamente, adotou as diretrizes de uma política econômicaliberalista que já vinham sendo implantada na América Latina. Talpolítica prevê, dentre outras, a abertura comercial e financeira dosmercados e a flexibilização da legislação trabalhista. Os anos de1995 e 1999 retratam os efeitos do Plano Real, em 1994.
Algumas alterações são necessárias para homogeneizarmos,entre os respectivos anos, os microdados da PNAD. A partir daPNAD de 1992, o conceito de trabalho tornou-se mais abrangente.Assim, são captados grupos de pessoas envolvidas em atividadeseconômicas que, anteriormente, não eram incluídas na populaçãoocupada. Em função dessas alterações, para tornar compatíveisos dados recentes com os anteriores aos de 1992 e, conseqüente-mente, observar a evolução das categorias ocupacionais, é neces-sário restringir esse conceito. Com isso, foram retirados dosmicrodados da PNAD os trabalhadores envolvidos em atividadesna produção e/ou construção para o próprio consumo e os traba-lhadores envolvidos em atividades não remuneradas em pelo me-nos 1 hora na semana.
Na ocupação dos conta própria, categoria ocupacional queanalisaremos, não teremos grandes problemas de compatibilida-de metodológica entre os referidos anos estudados. Entretanto,como antes de 1992 não existia o item trabalhador doméstico,alguns ocupados hoje inclusos nesse item, antes poderiam estarinseridos nos conta própria. Ou seja, a partir de 1992, determina-dos grupos de trabalhadores domésticos passaram a não maisfazer parte do conta própria para assumirem uma categoriaocupacional própria.
E, finalmente, como a PNAD é uma pesquisa por amostra, aestimativa da população é realizada mediante a utilização de umpeso calculado pelo próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Esta-tística (IBGE), com base no censo populacional. Com o objetivo detornar o mais próximo possível da realidade, todas as estimativassão realizadas com base nos pesos mais atualizados fornecidos peloIBGE, qual seja, o censo de 1991.
Descrição do conteúdo básico do trabalho e seus resultados
As transformações recentes no capitalismo contemporâneoalteraram profundamente o mundo do trabalho e suas formas deorganizar a produção. A lógica capitalista, voltada para a produçãode lucro e para a valorização do capital, promoveu intensas modifi-cações nas relações de trabalho através da reestruturação dos pro-cessos produtivos, desregulamentação e provocando uma maiorflexibilização do mercado de trabalho.
Apesar desse crescimento significativo nos anos 90, a existên-cia dos trabalhadores exercendo atividades informais é antiga, sen-do identificada ainda nos primórdios da Revolução Industrial. Porisso, acreditamos, assim como afirma Prandi (1978), que o ‘trabalhoinformal’ é e, ao mesmo tempo, não é essencialmente capitalista.Não é capitalista porque está, aparentemente, fora do circuito de
1 Entendemos aqui por grau de informalidade, o somatório dos empregados sem carteira de trabalho e dos conta própria dividido pelos total dos ocupados. Em 2002,esse grau foi, em média, de 50,1%. Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA
143
reprodução formal do capital; mas, é capitalista, porque não podeexplicar-se senão como resultado da acumulação capitalista. Tam-bém devemos levar em consideração que a própria sobrevivênciade parte da população através do auto-emprego permite uma redu-ção no exército industrial de reserva, ao mesmo tempo em quemantém um excedente populacional suficiente para manter o pro-cesso de retração real dos salários e redução do desemprego aber-to. Para nós, ele é, portanto, funcional e necessário ao sistemacapitalista.
Essas indicações sinalizam para um complexo relacionamen-to entre as diversas funções desempenhadas pelos trabalhadoresno mercado de trabalho que precisa ser estudado, observando suascaracterísticas regionais e seu grau de estruturação capitalista.
Como o Brasil é país um continental, as diversidades regio-nais aqui existentes também sugerem que, nas suas diversas re-giões administrativas, encontremos formas diferentes de reprodu-ção do capital e que essas formas configurem um mercado detrabalho com particularidades e heterogeneidades. No interior des-sa diversidade, apresentaremos alguns condicionantes que influ-enciaram, nas últimas décadas, a formação sócio-econômica doEstado do Espírito Santo, destacando as suas influências sobre omercado de trabalho local.
Reestructuración Económica, Privatización eImpacto en la Dinámica Productiva y Sociolaboralde Ciudad Guayana
Nancy Acosta – Venezuela
1. Objetivo General
Analizar las principales transformaciones que se han producidoen Ciudad Guayana, centro urbano del programa de industriali-zación básica; como producto del proceso de reestructuracióneconómica.
2. Objetivo Específicos
2.1. Identificar los principales impactos en la dinámica productivalocal con motivo de la privatización de la empresa Siderúrgica delOrinoco (SIDOR), así como los principales efectos en la pequeña ymediana empresas vinculadas a la industria privatizada.2.2. Identificar los impactos en la dinámica sociolaboral al interiorde la empresa privatizada y de la pequeña y mediana empresa vincu-ladas a ella.
3. Hipótesis que orientan el estudio
Los cambios en el proceso de acumulación y regulación,expresados en el tránsito del modelo de industrialización porsustitución de importaciones a la apertura externa y redimen-sionamiento del Estado, se expresa territorialmente en un conjuntode políticas y programas para hacer posible la apertura económica ymodificar la actuación del Estado en materia económica y en aquellosaspectos claves que le dan sustento a la actividad productiva. Estoscambios generan transformaciones territoriales en la dinámica lo-cal caracterizados por:3.1. Los principales cambios al interior de la empresa que serealizan en la organización son de racionalización de los procesosproductivos y de desarticulación productiva hacia el entorno localempresarial.3.2. Ente los principales impactos están los sociolaborales caracte-rizados por una flexibilización laboral connotada por reducción de lospuestos de trabajo, disminución de la protección social, incrementode las contrataciones y disminución de la población industrial.3.3. Dinámica sociopolítica entre los actores territoriales y losnuevos agentes económicos.
4. Metodología.
El presente estudio sobre la reestructuración económica se abor-da a partir del programa de privatización de la Siderúrgica del Orinoco,cuyas orientaciones se derivan de los diferentes programas a nivelnacional para el período 1989 – 2001, con énfasis en el período 1986 –2001 en el cual se observa una mayor persistencia por parte del Esta-do en aplicar las medidas contenidas en la Agenda Venezuela.
Atendiendo los objetivos delimitados, esta investigación conjugóelementos de los diseños de carácter diagnóstico descriptivo y decampo, que permitió identificar y describir a partir de la observación,así como también de la recolección de los datos, directamente de larealidad objeto de esta indagación, para posteriormente analizar einterpretar los resultados de este estudio.
El estudio se adecua también, a una investigación no experi-mental descriptiva, ya que los hechos fueron estudiados tal como semanifiestan en su ambiente natural, sin manipulación intencional delas variables. Asimismo, está sustentada en un diseño bibliográfico,ya que se apoya en trabajos previos, información y datos divulgadospor medios impresos, audiovisuales o electrónicos que permitieronal análisis realizado por el investigador.
Se realizó un registro permanente de información a través de laprensa, entrevistas y asistencia a eventos regionales y nacionales,con el objetivo de identificar los antecedentes, experiencias y lasexpectativas de los actores nacionales y regionales-localeseconómicos, sociales políticos e institucionales involucrados y/opotencialmente afectados por la privatización. En esta 1era. fase delestudio se focalizó la atención a la identificación, seguimiento ycontacto personal con los actores económicos afectados por laprivatización: los industriales y su organizaciones empresariales yla población laboral y sus organizaciones sindicales.
El ámbito productivo se estudió a partir de la identificación de losprocesos de producción antes y después de privatizada la empresa yde la identificación de nuevos procesos tecnológicos que se hubiesenincorporado. De manera de poder establecer si la privatizaciónconllevaba a cambios tecnológicos destacados en la producción.
El estudio del ámbito sociolaboral se realizó a partir de losprincipales programas y decisiones dirigidos a la población laboral,luego de privatizada la empresa. De los testimonios de trabajadoresafectados por los programas aplicados en la empresa, así como apartir de las entrevistas y seguimiento a través de diferentes mediosa los lideres sindicales.
El estudio de la privatización de Siderúrgica del Orinoco S.A. seorientó también a establecer los efectos en la dinámica productiva ysociolaboral de empresas vinculadas a la siderúrgica. Considerándoseaquellas empresas privadas que habiendo nacido vinculadas a lasindustrias básicas recibían los cambios de éstas. Se recogióinformación de su situación antes, en y después de la privatizaciónrelacionada con su actividad productiva y laboral a través de laaplicación de un instrumento a una muestra de empresas pequeñasy medianas.
Se emprendió con los líderes de las organizacionesempresariales la realización de entrevistas, con los siguientescriterios de selección: en 1er. lugar a los que albergaban a las em-presas metalmecánicas: Asociación de Industriales Mineros yMetalúrgicos y a la Cámara de Industriales de Ciudad Guayana porcuanto eran además las organizaciones que estaban viviendo másdirectamente la privatización. En 2do. Lugar a organizacionesempresariales pertenecientes a otros sectores: Cámara de laConstrucción y la Cámara de Comercio e Industrias, ésta última, laorganización empresarial más antigua que alberga en su seno unnúmero importante de comercio. En 3er lugar a la máxima organizaciónempresarial: Fedecámaras Bolívar para conocer su diagnóstico y suposición con respecto al proceso y su impacto.
5. Población y muestra
Ante las dificultades para contar con un registro de todas lasempresas de Ciudad Guayana, se determinó cuáles eran lasorganizaciones más representativas de la pequeña y mediana em-
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
144
presa, para proceder a establecer un universo muestral.Identificándose dos (2) organizaciones como las más representati-vas. Para la conformación de la muestra se procedió a: establecer elmarco muestral a partir del universo conformado por las empresasafiliadas a la Asociación de Industriales Mineros y Metalúrgicos(AIMM) y Cámara de Industriales y Mineros de Guayana (CIMG)descartando aquellas empresas no dedicadas a la actividadmetalmecánica, calderería, fundición o servicios.
Se seleccionó una muestra de un 20% a partir del marco muestral.
6. Descripción del contenido básico y resultados.
6.1.Racionalización de los procesos productivos.6.2. Pérdida de dinamismo, recesión y cierre de empresas vincula-das a la siderúrgica. Disminución en el uso de la capacidad instaladaproductiva. Nuevas exigencias hacia la pequeña y mediana empre-sa: calidad, tecnología, características del trabajador, sin unacontrapartida al interior de la empresa siderúrgica.6.3.Expulsión de la población laboral por vía compulsiva del interiorde la siderúrgica.6.4.Nuevas formas de relación con la población laboral, disminuyendolas garantías contractuales y beneficios socioeconómicos.6.5. Disminución de la población laboral de la pequeña y medianaempresa y cambios en la forma de contratación.6.6. Rompimiento de los vínculos locales de la Siderúrgica con laciudad, creando sus propias empresas proveedoras.6.7.Rompimiento de los vínculos locales de la Siderúrgica con laciudad, creando sus propias empresas proveedoras.6.8. Cambios en la forma de relación entre el Estado y lasorganizaciones sindicales.6.9. Nuevos agentes económicos transnacionales con formasconflictivas de relación con los agentes territoriales.
Emplazamiento de la Industria Fragmentada enSantiago de Querétaro
Ovidio González Gómez eFlorencia Chablé Martínez – México
Objetivos
A partir del proceso globalizador, se ha observado unarelocalización importante en la industria manufacturera mundialque no responde a los planteamientos tradicionales de las cienciasregionales y ante lo cual otras interpretaciones han probado sermás adecuadas. Tal es el caso de las perspectivas de losregulacionistas (Lipietz y Leborgne, 1990) o de algunos autores dela denominada nueva geografía (Massey, 1994). Aún con este avan-ce en el entendimiento de la nueva territorialización de los procesosproductivos, pueden notarse al menos dos cuestiones que quedansin solución metodológica clara. Por un lado, las interpretacionesde los regulacionistas resultan muy convincentes para lo sucedidoen los países centrales y no así en los países periféricos, como esel caso de México. Por otro lado, existe en la nueva literaturasobre organización territorial una acertada y constante referenciahacia la importancia de las redes en la conformación regionalactual, pero esto no ha sido adecuadamente abordado para el casomexicano.
Un análisis empírico de los procesos de localización industrialen las ciudades de reciente industrialización permite poner a pruebalas interpretaciones sobre la ubicuidad de los fragmentos productivosy sobre los efectos de este nuevo patrón de localización en lasaglomeraciones urbanas en México.
En este trabajo se pretenden incorporar las característicasmorfológicas de las redes de transporte (accesibilidad) y la presen-
cia de instalaciones logísticas, que permiten la recomposición delproceso productivo, en la interpretación del despliegue territorial dela industria manufacturera en la ciudad de Santiago de Querétaro ysu microrregión. Se toma esta ciudad por mostrar un intenso procesode industrialización reciente, en consonancia al proceso deglobalización y a la apertura comercial en México, así como undespliegue territorial amplio, tanto concentrado en el núcleo urbanocomo en nuevos locales relativamente carentes de población previaa lo largo del corredor de transporte que atraviesa esta ciudad y queliga la capital del país con la Frontera Norte.
Principales hipótesis y cuestiones
Se pretende probar que las empresas manufactureras de cor-te mundializado tienen un patrón de localización intraurbano dife-rente de aquellas con alcances de mercado local o nacional y estádeterminado por las redes de transporte de mercancías y laubicación o acceso a las instalaciones y empresas de servicioslogísticos. Al responder a redes por lo menos continentales, lalocalización de estas empresas para el mercado mundial,reconfiguran el territorio urbano hacia una apropiaciónmicrorregional de las cadenas industriales.
Metodología e informaciones utilizadas
Con base en los registros de la planta industrial en el Estado deQuerétaro (información secundaria), se reconstruye la ubicación delas empresas y sus redes de traslados en un sistemageorreferenciado (información original). Se utiliza el modelo demedición de accesibilidad en red, para conocer las relaciones entreemplazamiento y accesibilidad. La ubicación industrial de las em-presas instaladas en Querétaro se interpreta como una decisiónracional del capital en función de las redes de transporte y de lapresencia de instalaciones y servicios logísticos. Se clasifican lasindustrias manufactureras por alcance de mercado y por año deinstalación.
Descripción del contenido básico del trabajo y sus resultados
Se presenta una descripción sobre la modificación reciente delproceso de industrialización en cuanto al destino de la producción ya los efectos de esto en el territorio de Querétaro. Se cuestiona en elplano teórico-metodológico los análisis entre ubicación yaccesibilidad y se ofrece una interpretación sobre las nuevas carac-terísticas del emplazamiento industrial mundializado y susconsecuencias territoriales en las ciudades de la periferia, con baseen el análisis empírico de un caso de estudio, la ciudad de Santiagode Querétaro y su microrregión.
145
Las transformaciones del mercado laboral en laRegión Centro de México
Sergio González López eMaria Antonia Correa Serrano – México
I. Objetivo
Analizar las principales transformaciones del mercado laboral en laRegión Centro de México (RCM),1 considerando además de las cuestionesreferidas al comportamiento de dicho mercado, las relacionadas con laformación de los recursos humanos, las políticas laborales y estrategiasregionales para el fortalecimiento del mercado laboral.
II. Principales hipótesis y cuestiones
El mercado laboral está en una fase de crisis estructural con-sistente en la incapacidad de largo para general el empleo deman-dado, asimismo hacia una transformación que tiende a privilegiarsobre el empleo formal, a modalidades de empleo parcial ysubempleo y personal altamente calificado pero con niveles deingreso bajo.
No existe una estrategia de fortalecimiento del empleo regionalen lo político y lo formativo, evidenciándose un conjunto de políticasdispersas y el predominio de la educación técnica instrumental so-bre aquella que agregue mayor valor de trabajo y mejore lascondiciones de vida de la población trabajadora.
III. Metodología e información utilizada
III.1 Metodogía
El trabajo sigue el método deductivo, debido a que parte deplanteamiento generales a la vez que aborda el tema a partir de delcomportamiento nacional del mercado de trabajo para tratar poste-riormente el ámbito regional y formas más específicas de desempeñodel mercado laboral.
III.2 Información utilizadas
El trabajo es fundamentalmente documental, soportado porestadísticas laborales del Instituto Mexicano del Seguro Social, laSecretaría del Trabajo y Previsión Social y el Instituto Nacional deEstadística, Geografía e Informática.
IV. Descripción del contenido básico y sus resultados
IV.1 Contenido básico:
1. Situación general del empleo en México.2. La calificación laboral3. Los niveles y formas de subempleo4. Los niveles y formas de desempleo5. Las condiciones del sector informal6. Las políticas laborales en la región7. Las políticas de educación tecnológica y capacitación local8. Las políticas para incorporar al sector informal en el formal9. Tendencias y perspectivas
IV.2 Principales resultados:
Mercados de trabajo
• El saldo del empleo formal (creación menos demanda) tiende aser negativo de manera estructural a nivel nacional, pero sobre todoen la RCP. Esta tendencia no se revertirá, incluso ante una expecta-
tiva de crecimiento económico.• En el caso del empleo formal, las modalidades que se estánprivilegiando son aquellas que tienen como característica laeventualidad y la menor remuneración en comparación con los cadavez mayores niveles de calificación.• El subempleo y las condiciones de sobreexplotación(remuneraciones inferiores con jornadas mayores) seguirán siendomayores en la RCP, debido al número significativo de jóvenes sinexperiencia laboral previa que son demandantes de empleo.• Los niveles de desempleo seguirán vinculados con loscomportamientos cíclicos de la economía, donde la RCP incrementarála alta concentración de población desempleada.• Los niveles del sector informal en la RCP son menores alpromedio nacional. Sin embargo, al estar concentrados en el comer-cio y los servicios, es factible que se incrementen más rápido losindicadores para la RCP.
Formación de recursos humanos
• Se reforzará la tónica en la orientación de la formación para eltrabajo que privilegia los conceptos de calidad de productividad, conpretensiones instrumentalistas.• Se incrementará la importancia del papel de las institucionesde educación tecnológica y de capacitación local para y en el trabajo,por estar próxima a los perfiles demandados por las empresas.
Políticas laborales
• Las políticas laborales gubernamentales se encuentran en unasituación de difícil equilibrio entre las demandas empresariales ylas del sector laboral. Difícilmente se consensarán entre los factoresde la producción y la política las reformas a la Ley Federal del Trabajo.No obstante, la tendencia es de facto hacia la flexibilidad laboral.• Los gobiernos estatales seguirán llevando a cabo sus políticasen el ámbito de su competencia, sin avanzar hacia una política laboralregional.
1 La RCM incluye a seis entidades federativas: Distrito Federal, Estado de México, Hidalgo, Morelos, Puebla y Tlaxcala, que representan alrededor de una tercera partedel mercado de trabajo de todo el país.
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
RII • VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
146
Mercados regionais de trabalho: consideraçõessobre o rendimento dos ocupados nas regiões doRio Grande do Sul
Sheila S. Wagner Sternberg – Brasil
O artigo analisa o rendimento dos trabalhadores ocupados nas22 regiões que compõem o Estado do Rio Grande do Sul, tendo comopano de fundo as transformações que se processaram nos anos 90,face ao processo de reestruturação produtiva. O tema aqui desen-volvido foi um dos aspectos contemplados na pesquisa “MercadosRegionais de Trabalho no Rio Grande do Sul: manifestações dareestruturação produtiva”1 que, tomando como base a divisãoterritorial do Rio Grande do Sul em 22 Conselhos Regionais de De-senvolvimento (Coredes) 2, procurou aprofundar o conhecimentosobre os mercados de trabalho nestas regiões do Estado.
O referido projeto foi desenvolvido em duas etapas. A primeirafase consistiu na sistematização e análise de dados estatísticos defontes secundárias, agregados conforme a regionalização adotada –séries do Valor Adicionado Bruto (VAB) do Núcleo de ContabilidadeSocial (NCS) da Fundação de Economia e Estatística (FEE), para aconfiguração das estruturas produtivas e das transformações porelas experimentadas; Censos Demográficos do IBGE e RelaçõesAnuais de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), para os indicadores sobre o mercado de trabalho. Na etapaseguinte, procurando-se obter uma visão mais abrangente a respei-to do mercado de trabalho e do desenvolvimento regional, foramrealizadas entrevistas com os principais agentes sociais vinculadosà esfera produtiva e ao mercado de trabalho em quatro regiõesselecionadas – Serra, Vale do Taquari, Fronteira Noroeste e Norte.
O texto parte da análise de dados secundários, especialmenteos do Censo Demográfico. Inicialmente, procura-se verificar os con-trastes entre os 22 Coredes no que diz respeito à distribuição dosocupados por faixas de rendimento e também ao rendimento médiode todos os trabalhos, dos ocupados. A seguir, agregando à análisevariáveis demográficas – variação da população residente, taxa deurbanização, entre outras – variáveis diretamente relacionadas aomercado de trabalho – taxas de participação, distribuição setorialda ocupação, distribuição da ocupação por posição na ocupação,taxas de desocupação, etc – além daquelas relacionadas à estrutu-ra produtiva das regiões (distribuição setorial do VAB), procura-seestabelecer os nexos entre o rendimento dos ocupados e as demaisvariáveis consideradas. Ainda que não seja possível estabelecerrelações diretas entre o rendimento dos ocupados e as demais vari-áveis, pode-se perceber que, de maneira geral, as regiões com osmenores níveis de rendimento do trabalho tendem a apresentarmenores taxas de urbanização, maior presença de ocupados ematividades ligadas ao setor primário e maior presença de ocupadosem categorias de posição na ocupação associadas a formas deinserção mais precárias (empregados sem carteira de trabalho as-sinada, conta própria, não remunerados e trabalhadores na produ-ção para o próprio consumo).
A seguir, busca-se aprofundar análise, enfocando-se, mais deti-damente, a realidade das quatro regiões envolvidas na pesquisa decampo e já referidas anteriormente – a Serra, o Vale do Taquari, aFronteira Noroeste e o Norte. Neste momento, agregando-se à aná-lise dos dados secundários aqueles de cunho qualitativo oriundosdas entrevistas empreendidas nos quatro Coredes, procura-se avan-çar no entendimento dos fatores que, na visão dos atores locais,possam estar condicionando o comportamento do rendimento dosocupados. Procura-se assim alcançar uma compreensão mais
identificada com as especificidades regionais.As conclusões apontam para a importância em se combinar a
análise de dados secundários à visão dos agentes locais, para quese possa melhor entender não só os contrastes entre as regiõescomo, especialmente, os fatores ligados ao desenvolvimento e aomercado de trabalho regional envolvidos na determinação do rendi-mento dos ocupados.
Análise da evolução dor emprego formal em regiõesdinâmicas do eixo Rio-São Paulo a partir de 1990
Sonia Francisca Fonseca da Costa – Brasil
1. Desagregação espacial e objetivo
O artigo volta-se para análise da evolução do emprego formalnas seguintes microrregiões: São José dos Campos, Guaratinguetá,Barra do Piraí e Vale do Paraíba Fluminense. O objetivo é avaliar seos espaços considerados experimentaram mudança/crescimentoem suas atividades econômicas, em particular na indústria de trans-formação, no período 1990-2000 e havendo, se ocorreram em virtu-de de alterações na estrutura setorial do emprego ou nos fatoresespecificamente locacionais no sentido de alterar sua configuraçãoespacial. Tal periodização articulou as injunções econômicas, inter-nas e externas, o que possibilitou identificar as recentes transfor-mações econômicas de base industrial com suas repercussões noespaço.
Observa-se que nas últimas décadas, as inovações tecnológicassuscitaram uma mudança na composição do emprego formal des-sas economias de aglomeração, de modo que os avanços nas áreasde transporte e, sobretudo, de tecnologias da informação têm per-mitido, de um lado, uma desconcentração parcial da produção, namedida que novos requisitos competitivos se configuram. Por outrolado, as alterações no aparato tecnológico proporcionam uma novareconcentração, pois muitas atividades produtivas são induzidas ase localizarem próximas ou no meio de sistemas de produção inter-ligados tecnologicamente ou de centros de geração de conhecimen-tos científicos e tecnológicos, que se tornam polarizadores de ativi-dades, principalmente, aquelas de natureza inovadora.
2. Metodologia de estudo
Para dimensionar e caracterizar o emprego formal com vistas asubsidiar a análise foram utilizados os dados secundários da Rela-ção Anual de Informações Sociais- RAIS/MTE. A recente distribui-ção espacial dos subsetores da indústria de transformação,enfocando os fatores indutores da escolha locacional, bem como seesse movimento influencia a nova direção do desenvolvimento regi-onal, foi analisada pelo método dos seguintes indicadores da dinâ-mica regional: Quociente de Localização (QL); Coeficiente de Especi-alização (CE); e, método Shift-Share (Análise das Componentes deVariação).
Apesar das limitações reconhecidas a estes indicadores deanálise, os mesmos permitem uma abordagem sobre o tema inves-tigado, tendo como variável caracterizadora de cada subsetor indus-trial, o emprego formal. Tais dados, tomados como proxi, têm opropósito de gerar a base de informações a ser utilizada na análisedos processos sócio-econômicos em curso.
3. Problemática
A problemática dos desequilíbrios regionais em suas diferen-tes escalas, retratadas por suas bases e sistemas produtivosterritoriais é uma preocupação antiga tanto no âmbito político
1 O projeto de pesquisa contou com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e foi desenvolvido pelo Núcleo deEstudos do Trabalho da Fundação de Economia e Estatística (FEE) em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e daUniversidade de Caxias do Sul (UCS).2 Os Coredes foram criados em novembro de 1991 e oficializados por lei estadual em 1994.
147
institucional quanto no âmbito da investigação acadêmico-cientifica.Nas ultimas décadas observa-se que no Brasil a questão do
desemprego ganha muita evidência Segundo dados do IBGE, a taxade desemprego aberto seguiu trajetória ascendente na segundametade da década de 90. Principal fator de uma economia capitalis-ta, a determinação do emprego se relaciona a um amplo conjunto depolíticas macroeconômicas, tais como: de emprego, do bem-estarsocial, do sistema de relações de trabalho e do paradigma técnico-produtivo.
No mercado de trabalho é possível constatar que a adoção denovas formas de organização da produção, com a implantação denovas tecnologias de automação e gestão do trabalho, tem resulta-do em importantes mudanças no perfil do trabalhador e do trabalhoem si. A problemática do emprego está fundamentada na atualidadepelos números de desempregados constituindo a manifestação maisvisível de uma profunda transformação da conjuntura de emprego.Segundo CASTEL (1998), o reaparecimento de um perfil de trabalha-dores sem trabalho revela que profundas transformações estão emcurso na relação que os sujeitos sociais mantêm com o trabalho.
Num contexto de instabilidade crônica e desordem econômicainternacional, o capital busca se reestruturar movendo-se contra otrabalho organizado. Assim, paralelo ao surgimento de um segmen-to de novos trabalhadores e de novas formas de relações de traba-lho, há em contrapartida uma crescente massa de trabalhadoresque perdem os seus direitos, e ao não se inserir de forma competi-tiva no novo paradigma tecnológicos, torna-se desempregada e mar-ginalizada (MATTOSO, 1996, p 199).
A diversidade e descontinuidade das formas de emprego apre-sentam uma realidade de precarização do trabalho que, ao ser ana-lisada, permite compreender os processos que alimentam avulnerabilidade social e produzem o desemprego. Aproveitando osmomentos de crise para reorganizar a produção, as empresas pro-movem mudanças reestruturantes (organizacionais e tecnológicas),que poupam mão-de-obra e traçam o novo perfil requerido de quali-ficação do trabalhador, na medida em que novas inovações transfor-mam o modo de realizar trabalho, alterando-se as atividades/ocupa-ções exercidas pelo trabalhador. As novas tecnologias além de tra-zerem conseqüências sobre a quantidade de trabalho (relacionado àquestão do emprego), também apresentam efeitos sobre a qualifi-cação do trabalho. Algumas profissões desaparecem, outras emer-gem e outras se aprimoram.
Outro processo que tem provocado a eliminação de postos detrabalho é o da terceirização com vistas a reduzir custos. Até opresente verifica-se que a maior parte da terceirização efetuadaconcentra-se na prestação de serviços, não tendo ainda alcançado ocore das atividades industriais. No curto prazo, a terceirização podetrazer benefício financeiro às empresas. Percebe-se, ainda, que al-gumas atividades industriais caminham no sentido dadesverticalização, de forma a viabilizar a flexibilização das ativida-des produtivas, reduzir os tempos de produção e agilizar as respos-tas aos desafios da demanda.
4. Resultados
Os resultados empíricos encontrados neste estudo são bastan-te ilustrativos das importantes alterações que ocorreram no merca-do de trabalho formal das atividades econômicas, notadamente naindústria de transformação nas espacialidades consideradas ao lon-go da década de 1990 (Microrregião de Guaratinguetá; Microrregiãode São José dos Campos; Microrregião de Barra do Piraí; eMicrorregião do Vale do Paraíba Fluminense). A análise dos proces-sos em curso nestas microrregiões permite apontar alguns elemen-tos importantes do ponto de vista da compreensão daspotencialidades e limites na tendência locacional da indústria, comoresposta ao comportamento da economia brasileira.
Buscando atender o objetivo do trabalho, uma importanteconstatação com base nos indicadores utilizados nesta pesquisa serefere a relativa estabilidade do tecido produtivo nas microrregiõesem estudo ao longo da década de 1990, embora se tenha constatado
queda do emprego industrial na maior parte das microrregiões.Aplicando o campo da visão para além da esfera industrial,
observa-se a existência de efeitos indiretos dessas mudanças pro-dutivas pelo incremento de atividades do setor terciário que tende afavorecer um desenvolvimento econômico regional integrado, im-pulsionando a expansão e a diversificação do comércio regional e aoferta de serviços nos centros urbanos.
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
