Vinícius Coltri

ConcursoConcursodede

CrimesCrimes

ConcursoConcursodede

CrimesCrimes

Mediante uma ou mais condutas, são praticados um ou mais delitos.

Vinícius Coltri

Concurso material.

Concurso formal.

Crime continuado.

Concurso material.

Concurso formal.

Crime continuado.

Concurso de CrimesConcurso de CrimesConcurso de CrimesConcurso de Crimes

Vinícius Coltri

Característica

Deve ocorrer a conexão, ligação de um crime com o outro (art.76 - Código de Processo Penal).

Sistemas

Sistema do cúmulo material: somar das penas.

Sistema da exasperação: aplicar a pena de um crime, aumentada de um quantum.

Característica

Deve ocorrer a conexão, ligação de um crime com o outro (art.76 - Código de Processo Penal).

Sistemas

Sistema do cúmulo material: somar das penas.

Sistema da exasperação: aplicar a pena de um crime, aumentada de um quantum.

Concurso de CrimesConcurso de CrimesConcurso de CrimesConcurso de Crimes

Vinícius Coltri

Requisitos

Mais de uma ação (ou omissão).

Praticar dois ou mais crimes.

Consequência

Somam as penas.

Requisitos

Mais de uma ação (ou omissão).

Praticar dois ou mais crimes.

Consequência

Somam as penas.

Concurso MaterialConcurso MaterialConcurso MaterialConcurso Material

Vinícius Coltri

Exemplos:

No mesmo contexto fático, homicídio (121) e ocultação de cadáver (211).

Quadrilha (288) para roubar (157).

No mesmo contexto fático, estupro (213) e furto (155).

Exemplos:

No mesmo contexto fático, homicídio (121) e ocultação de cadáver (211).

Quadrilha (288) para roubar (157).

No mesmo contexto fático, estupro (213) e furto (155).

Concurso MaterialConcurso MaterialConcurso MaterialConcurso Material

Vinícius Coltri

Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

Concurso MaterialConcurso MaterialConcurso MaterialConcurso Material

Vinícius Coltri

Regras:

No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela [reclusão].

Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver sido aplicada pena privativa de liberdade, não suspensa, por um dos crimes, para os demais será incabível a substituição por pena alternativa.

Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos, o condenado cumprirá simultaneamente as que forem compatíveis entre si e sucessivamente as demais.

Regras:

No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela [reclusão].

Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver sido aplicada pena privativa de liberdade, não suspensa, por um dos crimes, para os demais será incabível a substituição por pena alternativa.

Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos, o condenado cumprirá simultaneamente as que forem compatíveis entre si e sucessivamente as demais.

Concurso MaterialConcurso MaterialConcurso MaterialConcurso Material

Vinícius Coltri

Requisitos (próprio)

Uma ação (ou omissão).

Praticar dois ou mais crimes.

Consequência

Aplica a pena mais grave, aumentada de 1/6 a 1/2.

Se as penas são iguais, aplica uma vez, com o aumento de 1/6 a 1/2.

Requisitos (próprio)

Uma ação (ou omissão).

Praticar dois ou mais crimes.

Consequência

Aplica a pena mais grave, aumentada de 1/6 a 1/2.

Se as penas são iguais, aplica uma vez, com o aumento de 1/6 a 1/2.

Concurso FormalConcurso FormalConcurso FormalConcurso Formal

Vinícius Coltri

Como aumentarComo aumentar

Concurso FormalConcurso FormalConcurso FormalConcurso Formal

Número de crimes Aumento

2 1/6

3 1/5

4 1/4

5 1/3

6 ou mais 1/2

Vinícius Coltri

Próprio

Queria somente matar ‘B’ (um desígnio), mas atingiu ‘B’ e ‘C’.

Atropelamento com morte e/ou lesão corporal de diversas pessoas.

Próprio

Queria somente matar ‘B’ (um desígnio), mas atingiu ‘B’ e ‘C’.

Atropelamento com morte e/ou lesão corporal de diversas pessoas.

Concurso FormalConcurso FormalConcurso FormalConcurso Formal

Vinícius Coltri

Caso especial (impróprio):

Uma ação (ou omissão).

Praticar dois ou mais crimes.

Desígnios autônomos: vontade de praticar mais de um crime.

Consequência: somam as penas.

Caso especial (impróprio):

Uma ação (ou omissão).

Praticar dois ou mais crimes.

Desígnios autônomos: vontade de praticar mais de um crime.

Consequência: somam as penas.

Concurso FormalConcurso FormalConcurso FormalConcurso Formal

Vinícius Coltri

Caso especial (impróprio):

Quer matar bebê (dolo direto) no colo da mãe, assume o risco (dolo eventual) de matar a mãe.

Incêndio em residência para matar toda família.

Caso especial (impróprio):

Quer matar bebê (dolo direto) no colo da mãe, assume o risco (dolo eventual) de matar a mãe.

Incêndio em residência para matar toda família.

Concurso FormalConcurso FormalConcurso FormalConcurso Formal

Vinícius Coltri

Origem medieval, favor rei, para evitar consequências demasiadamente severas.

Na época, apenas três furtos eram punidos com a antecipação da morte.

Origem medieval, favor rei, para evitar consequências demasiadamente severas.

Na época, apenas três furtos eram punidos com a antecipação da morte.

Crime ContinuadoCrime ContinuadoCrime ContinuadoCrime Continuado

Vinícius Coltri

Requisitos: simples/comum.Mais de uma ação (ou omissão).Praticar dois ou mais crimes.Mesma espécie: previsto no mesmo tipo penal.Semelhantes condições: tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes. Jurisprudência: limite temporal de 30 dias. Cidades próximas.

Consequência

Aplica a pena mais grave, aumentada de 1/6 a 2/3.

Requisitos: simples/comum.Mais de uma ação (ou omissão).Praticar dois ou mais crimes.Mesma espécie: previsto no mesmo tipo penal.Semelhantes condições: tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes. Jurisprudência: limite temporal de 30 dias. Cidades próximas.

Consequência

Aplica a pena mais grave, aumentada de 1/6 a 2/3.

Crime ContinuadoCrime ContinuadoCrime ContinuadoCrime Continuado

Vinícius Coltri

Simples/comum.

Empregado doméstico querendo furtar o faqueiro, furta uma peça por dia.

Simples/comum.

Empregado doméstico querendo furtar o faqueiro, furta uma peça por dia.

Crime ContinuadoCrime ContinuadoCrime ContinuadoCrime Continuado

Vinícius Coltri

Requisitos: qualificado/específico.Mais de uma ação (ou omissão).Praticar dois ou mais crimes.Mesma espécie.Semelhantes condições.Crime doloso.Vítimas diferentes.Com violência ou grave ameaça.

Consequência

Aplica a pena mais grave, aumentada de 1/6 ao triplo.

Requisitos: qualificado/específico.Mais de uma ação (ou omissão).Praticar dois ou mais crimes.Mesma espécie.Semelhantes condições.Crime doloso.Vítimas diferentes.Com violência ou grave ameaça.

Consequência

Aplica a pena mais grave, aumentada de 1/6 ao triplo.

Crime ContinuadoCrime ContinuadoCrime ContinuadoCrime Continuado

Vinícius Coltri

Qualificado/específico.

Maníaco do parque.

Qualificado/específico.

Maníaco do parque.

Crime ContinuadoCrime ContinuadoCrime ContinuadoCrime Continuado