VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: FREQUÊNCIA E PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DE VÍTIMAS E ACUSADOS EM

PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Alba Apolinario1, Juliana Rosas3 , Valeska Marinho3 , Cristiane Branquinho2, Luiz Cláudio Carvalho2, Evandro Coutinho4, Jerson Laks1,3, GT de Saúde Financeira e Econômica do Idoso

1. Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento, Instituto Vital Brazil.

2. Ministério Público do Idoso e do Deficiente Físico do Estado do Rio de Janeiro.

3. Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4. ESNP-FIOCRUZ

Tipos de violência contra o idoso • Negligência - ausência ou insuficiência de prestação de cuidados básicos e de

atenção ás necessidades de uma pessoa por quem se aceitou ou se tem o dever de cuidar

• Financeira - roubo, fraude, a exploração, a pressão em conexão com vontades, propriedade, herança ou transações financeiras, ou o mau uso ou apropriação indevida de propriedade, bens ou benefícios

• Física - uso da força física contra o idoso , podendo feri-lo, provocando-lhe dor, incapacidade, lesão ou morte

• Psicológica - como agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar o idoso, humilhá-lo ou isolá-lo do convívio social

• Sexual - ato ou jogo sexual, utilizando a pessoa idosa sem consentimento dela

Carmen et al., 2014; Harries et al., 2014 ; Minayo, 2005

Tipos de violência contra o idoso

• Abandono - ausência dos responsáveis, familiares, governamentais ou institucionais, para o cuidado à pessoa idosa que precise de proteção;

• Autonegligência - conduta da pessoa idosa que ameaça a sua

própria saúde ou segurança por meio de recusa de prover a si mesmo de cuidados necessários.

Minayo, 2005

Prevalência da violência contra o idoso no mundo

• População geral - diferentes países, a prevalência de violência contra o idoso varia de 3,2% a 27,5%

• EUA e Canadá - 1% a 2% • Índia – 11% • União Europeia – estudos mostraram variações nas taxas de acordo

com os países, de 3,4% a 16,4% . Cooper et al.,2009; Barros et al., 2014; Espíndola e Blay, 2007.

Espíndola e Blay, 2007.

Perfil Sociodemográfico

• Idosos vítimas – predominantemente mulheres;

• > 80 anos – nos Estados Unidos;

• Idosos > 60 anos - na Índia com prevalência de:

- 5,3% física;

-10,2% verbal; econômico

- 5,4% econômica

- 6% desrespeito e

- 5,2% negligência Heldi et al., 2004; Skirbekk&James, 2014

Fatores de risco associados à ocorrência de violência

• Educação - principal fator relacionado ao abuso contra idoso.

• Ter transtornos mentais e ou doenças incapacitantes.

• Coabitar com familiar com elevado nível de stress, sem atividade profissional e ou que faz uso excessivo de álcool.

Frazão et al., 2014; Norton et al, 2014; Skirbekk & James, 2014.

Justificativa

• Cifras e perfis ainda desconhecidos no Brasil

Nenhum outro estudo foi levado adiante utilizando base de dados do MP.

Hipóteses:

1.A violência contra idosos que são objeto de procedimentos no MP do Rio de Janeiro têm características comparáveis às que ocorrem em outros países.

2. A negligência é a forma mais comum de violência

OBJETIVOS

• Investigar a frequência de procedimentos abertos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o tema violência contra o idoso.

• Averiguar o perfil sociodemográfico dos idosos vítimas de violência, bem como dos acusados.

• Averiguar os desfechos dos procedimentos.

Método

• Locais: 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo da Capital do Estado do Rio de Janeiro – 284 PAs em andamento investigativos de casos de violência contra o idoso e

• Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes.

• Estudo retrospectivo 2014.

Método • Dados sociodemográfico: Nome do idoso; Município; Bairro;

Sexo; Estado civil; Idade; Classe social de acordo com a classificação Brasil; Anos de estudo.

• Dados dos procedimentos: Procedimento número 2014; Local da ocorrência; Tipo de violência; Origem da denúncia; Se o idoso quer intervenção; Se o idoso tem alguma demência; Autor da violência; Idade do autor da violência; anos de estudo autor da violência; Sexo autor da violência; Situação do Procedimento; Medidas Protetivas Aplicadas; Motivo Arquivamento;Interditado.

Método

• A partir de 2015 os dados serão coletados prospectivamente, sempre com a mesma metodologia. Para tanto, dois pesquisadores associados serão treinados para preencher uma planilha de dados com os itens relevantes para a pesquisa.

• Da mesma forma, todos os procedimentos do Ministério Público do Rio de Janeiro nestas duas localidades passarão a coletar as informações referentes ao ano de 2015.

Estatística

• O teste t de Student, de Mann Whitney U e o teste do Qui-Quadrado serão utilizados para comparar as características clínicas e sociodemográficas dos idosos e dos potenciais acusados. Os mesmo testes avaliarão as proporções de tipos de violência contra os idosos. Para o estabelecimento de fatores de risco para o desfecho violência serão utilizadas análises de regressão linear.

Submissão ao Comitê de Ética

• Projeto Aprovado em maio de 2015 no CEP IPUB-UFRJ

• Como se trata de projeto de estudo de arquivos com procedimentos padronizados pelo próprio MPRJ, rotineiramente, e também retrospectivos, solicitamos ao Comitê de Ética em Pesquisa a aprovação da coleta dos dados sem que os idosos sujeitos dos procedimentos necessitem autorizar através de consentimento livre e esclarecido. Todos os dados serão tratados de forma absolutamente sigilosa, entrando na planilha sem o nome, o qual será substituído por um dígito identificador.

Cronograma

• Tempo do projeto: 4 anos.

• Abril-Agosto- 2015 Submissão ao Comitê de Ética.

• Setembro 2015-outubro 2016- coleta de dados.

• Outubro 2016-outubro 2017- confecção de artigos e palestras.

• Novembro 2017- dezembro de 2018- Continuidade de artigos e novos polos de coleta a serem submetidos à aprovação do CEPE. Conclusão do estudo.

Resultados (n=284)

Perfil dos Idosos Vítimas

• Mulheres- 69,7%,

• média de idade geral 78,9 (9,5), Mulheres 80 (9,5); Homens 76 (8,9)- p=0.001

• 45% viúvos, 28,7 casados, 18,8 solteiros, 7,3 divorciados, 1,57 união estável

• Salários Mínimos: 1. 47,7%, 2. 19%, 3.8%, 4.5,6%, 5.19% Sem diferença entre gêneros

• 95% sem dados sobre escolaridade.

Demência

• 48% capazes

• 23,3% parcialmente capazes

• 28,6% incapazes

Faixas de Idade

• 60-69-19%

• 70-79- 30,3%

• 80-89- 39%

• 90-104- 11,7%

Local da Ocorrência

• Residência 86,7%,

• ILPI particular 3,2%

• Hospital Público 5%

• Rua 4,3%

• ILPI pública 0,7%

Autor da Violência (n=277)

• Idade 46.6 (13,1) anos

• Mais Mulheres (52,8%)

• Familiar 83%

• Cuidador 4,33%

• Instituição 4%

• Amigo 5%

• Próprio 1,8%

• *~1,5% com mais de um autor

Tipos de Violência, por gênero e idade Tipo de violência % (n) Gênero %(masc-fem)

- Idade (faixas)

P (Chi 2)

Abandono Familiar 14,4 (41) (23,3- 10,61) 0.005

Abandono de amigos 0,7 (2)

Abuso Financeiro 15,5 (44) (15,1-15,6) 0.908

Autonegligência 0,35 (1)

Negligência 25,36 (70) (11-31,44) <0.001

Violência Física 7,75 (22)

Violência Psicológica 14,44 (41) (11,63-15,66) 0.375

Violência Sexual 0.35 (1)

Abandono Isntitutcional e outros 2,11 (6)

0,35 (1)

Medidas Protetivas Aplicadas Em curso 12,46 (35)

Encaminhado ao familiar com termo de responsabilidade 2,14 (6)

Orientação e Apoio temporários 7,47 (21)

Requisição de atendimento médico 3,56 (10)

Inclusão em programa de tratamento de drogas para o cuidador ou para o

idoso

Denúncia improcedente 10,68 (30)

Abrigo em entidade 11,39 (32)

Abrigo temporário

Nenhuma 50,89 (143)

outros 1,42 (4)

Um primeiro retrato

• Os idosos vítimas de violência com procedimentos no MPRJ são mais septuagenários, mais mulheres, com renda baixa, em sua maioria com demência e sofrem mais negligência, seguida de violência financeira e psicológica e física. A maioria ocorre na residência.

• Os perpetradores são em sua maioria familiares, idade por volta de 40-50 anos, mais mulheres

OBRIGADO!