Violência domestica
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Violência
TIC- Módulo IIIDulcina Amaro Nº 2Ivo Silva Nº 3João Delfino Nº 4Mariana Sampaio Nº 9Prof.: António Gonçalves
05-05-2015
T65- Curso de Instrumentista de Sopro e Percussão/Cordas e Teclas
Escola Profissional da Serra da EstrelaAv. dos Hermínios, nº 10 Seia [email protected] Telefone: 238 270 310
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Introdução Após termos realizado um questionário sobre a violência,
com o intuito de fazermos uma sondagem sobre quem sofre de Violência doméstica, na Escola Profissional da Serra da Estrela, foi-nos pedido para realizarmos um trabalho sobre este tema.
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Enquadramento Jurídico
O Código Penal Português prevê e pune o crime de violência doméstica. A Violência Doméstica assume a natureza de crime público.
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Estatuto Processual da Vítima de Violência Doméstica
A vítima apresentando a queixa, tem o direito de:
Obter uma resposta judiciária no prazo limite de 8 meses;
Ter o apoio de um advogado;
Requerer a sua constituição como assistente e intervir no processo.
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Lei n.º 129/99, de 20 de Agosto
A vítima tem ainda o direito de colaborar com as entidades judiciárias, fornecendo informações, comparecendo em diligências e fornecendo sempre novos factos à medida que o processo decorre.
Todos os que pretendam usufruir deste regime têm que demonstrar que se encontram em situação de insuficiência económica, isto é, não têm condições para suportar os custos de um processo.
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Como Proceder Para Obter Apoio Judiciário?
O Apoio Judiciário é a organização judicial que visa garantir que mesmo os mais desfavorecidos tenham acesso à Justiça, mediante o auxílio do Estado.
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Indemnização a Vítimas de Violência Doméstica
Quem pode requerer? Onde?
• A vítima; • Portal da Justiça
• Associação de Proteção à Vítima; • Portal da APAV
• O Ministério Público;
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O pedido de indemnização civil abrange os seguintes danos:
1. Danos patrimoniais, que englobam: 2. Danos morais (ou não patrimoniais):
Dano emergente: prejuízo causado nos bens ou nos direitos existentes à data da lesão.
Ex.: tratamentos hospitalares, despesas com medicamentos.
São os prejuízos que, sendo insuscetíveis de avaliação financeira, dado estar em causa a saúde, o bem-estar, a honra e o bom nome da vítima, podem apenas ser compensados com a obrigação imposta ao autor do crime, por exemplo, dor física e dor psíquica.
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Enquadramento Histórico O problema da violência doméstica não é novidade, e a
partir dos anos 70 por força e iniciativa das organizações a favor dos direitos das mulheres, que desenvolviam trabalho em casas abrigo para mulheres vítimas de violência, tornando-se assim um problema público digno de atenção.
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A violência na atualidade é mais sofisticada, por vezes, virtual e electrónica, pode também afetar num curto espaço de tempo o alvo desejado. Portanto, a população mundial, vive em constante ameaça online.
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Violência Física É quando o agressor recorre ao uso da força com o
objetivo de ferir a vitima, podendo deixar marcas ou não.
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Violência Psicológica É quando o agressor usa certos comportamentos com o
companheiro(a).
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Violência Financeira
Traduz-se no facto de as vítimas serem economicamente dependentes dos agressores, que utilizam esse fator como forma de exercer pressão sobre as mesmas.
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Estatística
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A maior parte da população não é a favor da violência.
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A maior parte da população não acha a violência uma solução.
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Há cada vez mais violência, sendo esta assistida.
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A maior parte ajudou as vítimas, havendo uma certa percentagem que não ajudou.
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A maior parte das vitimas apresentaria queixa caso fosse agredido.
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Mais de metade dos inquiridos sofreram violência física ou psicológica.
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A violência mais comum é a psicológica.
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Mais de metade das vítimas foram ajudadas, havendo ainda assim uma grande percentagem que não foi ajudada.
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A maior parte das vítimas recorre à ajuda dos amigos.
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As vítimas, quando foram agredidas, recorreram à ajuda de instituições.
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As vítimas que se dirigiram a uma instituição, sentiram-se apoiadas por ela.
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Conclusão Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina das
TIC, com o objetivo de aprofundar o tema após termos realizado o questionário e termos obtido os resultados.
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