Violência Externa Contra o Idoso

8/17/2019 Violência Externa Contra o Idoso

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Systematic review of the Brazilian academicproduction about external causes and violence

against the elderly

Article in Ciencia & saude coletiva · September 2010

DOI: 10.1590/S1413-81232010000600010 · Source: PubMed

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3 authors, including:

Maria Cecília de Souza Minayo

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Edinilsa Ramos de Souza

Fundação Oswaldo Cruz95 PUBLICATIONS 713 CITATIONS

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Available from: Maria Cecília de Souza Minayo

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ART I G O

ART I C L E

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1 Centro Latino-Americanode Estudos de Violência eSaúde Jorge Careli, EscolaNacional de Saúde PúblicaSergio Arouca, FundaçãoOswaldo Cruz. AvenidaBrasil 4.036, sala 700,Manguinhos. 21040-361Rio de Janeiro RJ.cecíl [email protected]ós-Graduação em Ciênciada Informação,Universidade FederalFluminense.

Revisão sistemática da produção acadêmica brasileirasobre causas externas e violências contra a pessoa idosa

Systematic review of the Brazilian academic production

about external causes and violence against the elderly

Resumo Apresenta-se revisão sistemática sobre violência cont ra a pessoa idosa no período de 2000 a 2009. A base de dados para a pesquisa éo acervo de artigos, l ivros, capítulos de livros, manuais e planos de ação da Biblioteca V irtual em Violên- cia e Saúde. Foram categori zados e anal isados 115

documentos segundo os subtemas: quedas; causas externas e violência em geral; estudos epidemio- lógicos e socioepidemiológicos; prevenção da vi o- lência; violência e acidentes no contexto familiar; revisão conceitual e metodológica; ordem legal e denúncias; vi olência sob o olhar de quem a vi ven- cia; serviços de saúde, profi ssionais e cuidadores; e constr ução e reval idação de instr umentos de pesqui sa. Os resul tados mostram relevante aumento da produção e aprimoramento metodoló- gico nas áreas de saúde pública, serviço social ,direito, fisioterapia, enfermagem, psicologia, otorrinolaringologia e na formulação de políticas e

planos de ação. No entanto, hátemas pouco aprofundados como acidentes de trânsito, homicídios,sui cídi os, afogamentos e sufocações.Palavras-chave Maus-t ratos, V iolação de direitos, Políticas de prevenção, Redes de proteção à pessoa idosa

Abstract This art icle presents a review about violence against the elderly, covering the period of 2000 to 2009. The database used in this research was the collection of ar ti cles, books, book chapters,manuals and plans of acti on of the Vi rtual Li - brary on Violence and Health. We analyzed 115

documents divi ded into the following categories: fal ls; external causes and vi olence in general; epidemiological and socio-epidemiological studies; preventi on of violence; violence and accidents in the fami ly; conceptual and methodological review; legal order and denunciati on; violence from the elderly’s point of view; health services, profession- als and caretakers; and construction and valida- ti on of research instruments. The resul ts show a relevant increase in production and methodological improvement i n publi c health, social work,law, physiotherapy, nur sing, psychology and otorhinolaryngology. However, there are issues

that have not been suff icient ly approached such as traffi c accidents, homicides, suicides, drowning and suffocation.Key words Elderl y abuse, Violati on of elderly ri ghts, Prevent ion of violence, Support network for the elderly

Maria Cecília de Souza Minayo 1

Edini lsa Ramos de Souza 1

Danúzia da Rocha de Paula2


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Introdução

O objeti vo deste artigo é apresentar uma revisãosistemática sobre a produção acadêmica brasi-leira de 2000 a 2009 a respeito das causas exter-

nas e das violências que vitimizam a populaçãoidosa.Entende-se por causas externas um conjunto

de eventos assim denominados na ClassificaçãoInternacional de Doenças (CID-10). Do pontode vista da mortalidade estão aí incluídos homi-cídios, suicídios e acidentes, por exemplo, comos códigos V01 a Y98; do ponto de vista da mor-bidade, abrangem as lesões provocadas pelasagressões, os traumas por acidentes de transporte,as quedas, os envenenamentos e intoxicações, assufocações e os afogamentos acidentais e com-preendem os códigos S00 a T98.

Já violência é aqui considerada como um fe-nômeno humano que se traduz em atos, realiza-dos individual ou insti tucionalmente, por pesso-as, grupos, classes ou nações, por exemplo, vi-sando prejudicar, ferir, mutilar ou matar o ou-tro, física, psicológica, sexual e até espiri tualmente.No conceito de violência, a ideia de omissão tam-bém está presente como uma forma de indicarmaus-tratos ao “outro” individual ou coletivo.Também está incluída a ideia de intencionalida-de. No caso dos idosos, além da tipologia citadase dá realce à violência financeira e econômica,pela relevância que ela tem na vitimização dessegrupo social, que está referenciada no I e no IIPlanos de Ação para Enfrentamento da Violên-cia contra a Pessoa Idosa.

Entende-se que, embora não equivalentes, osdois conceitos citados estão articulados, pois avitimização da pessoa idosa por violência costu-ma resultar em mortes, incapacitações e enfer-midades associadas, classifi cadas na rubrica “cau-sas externas”. A faixa de idade aqui considerada éa que tem 60 anos ou mais.

Violências e causas externas que afetam apopulação idosa ainda podem ser consideradas

tema incipiente na saúde pública, sobretudo nosestudos acadêmicos da área que sempre privile-giaram o conhecimento e a atuação a favor dascrianças e dos jovens. No entanto, é digno denota que, numa revisão dos trabalhos acadêmi-cos da década anterior (1990 a 1999) a respeitodo impacto da violência na saúde dos brasilei-ros, Souza e Minayo1 tenham encontrado apenas11 referências sobre a vitimização de idosos e, napresente década (2000-2008), este estudo tenhaclassificado 115 trabalhos, o que representa umcrescimento notável de 945%.

Este artigo está organizado da seguinte for-ma: apresenta a metodologia empregada e, a se-guir, propõe uma classificação dos textos e osanalisa resumidamente. Por fim, faz uma discus-são sobre os avanços e as lacunas que existem e

as necessidades de aprofundamento.

Material e método

A pesquisa bibliográfica que fundamenta o estu-do contemplou: artigos; teses e dissertações;monografias; l ivros e capítulos de livros; manu-ais, planos de ação e um relatório de pesquisa.Foi realizada na Biblioteca Virtual sobre Violên-cia e Saúde (BVS/VS) da Biblioteca Regional deMedicina (BIREME), que concentra e focalizainformações nacionais e internacionais sobre o

tema registrados no Scientific Electronic LibraryOnline (SCIELO) e no Literatura Latino-Ameri-cana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS),mantendo um acervo de teses e dissertações de-fendidas em todo o país, artigos e outros materi-ais. Configurando 115 textos, foram analisados:77 artigos; 14 teses e dissertações; oito monogra-fias de graduação e especialização; quatro livros;seis capítulos de livros; dois manuais e dois pla-nos de ação; um relatório de pesquisa; uma legis-lação. Os temas foram aqui classifi cados em novecategorias e estão dispostos no Gráfico 1.

O material coletado passou por uma classifica-ção de cunho analítico, com base na qual se bus-cou evidenciar o estado do conhecimento, as ques-tões mais relevantes para os autores e as lacunasque existem e exigem futuros investimentos.

Discussão sobre os temas classificados

Revisão conceitual e construção social

Treze artigos tratam dos fundamentos da vio-lência cont ra a pessoa idosa, alguns fazendo uma

incursão sobre os primeiros trabalhos realiza-dos nos países desenvolvidos, na América Latinae no Brasil. Geralmente, eles apresentam os con-ceitos utilizados para definir e limitar o proble-ma1-4 e o entendem como uma construção socialque se diferencia no tempo e no espaço5-7. Umdos textos mostra a violência concebida comotrauma, o que reduz a sua definição e traz conse-quências nas formas de atuação do ponto de vis-ta médico8. Três estudos8-10 realizam uma revi-são sistemática sobre o assunto. O de Minayo eSouza8 promove uma análise dos dados estatís-


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ticos e das políticas de saúde e ressalta os proble-mas apontados pelos pesquisadores brasileiros.O de Sanches et al .9 e o de Minayo10reúnem in-formações de enfoque epidemiológico para oBrasil e diversos países sobre a violência contraesse grupo, discute a cultura do envelhecimento,as ações das políticas públicas, a atuação dosprofissionais de saúde e os aspectos éticos e le-gais. O trabalho de Santos et al .11 realiza umarevisão da literatura de 1985 a 2005 sobre a vio-lência familiar contra o idoso, suas causas, con-sequências e formas de enfrentamento do pro-blema. O de Espíndola e Blay12 faz uma análisesistemática de prevalência de maus-t ratos na ter-ceira idade. Observa-se que os primeiros artigossão mais discursivos, numa perspectiva de sensi-bilização para o problema. A partir de 2003, osautores geralmente tomam como base os estu-dos já existentes, dialogam com a literatura nacio-nal e internacional e tomam como parâmetro oEstatuto do Idoso13.

Construçãoe revalidação de instrumentos de pesquisa

Pode-se considerar que houve também umavanço metodológico nos estudos sobre violên-cias e causas externas contra a pessoa idosa, nes-se período estudado. O principal investimentoverificado diz respeito ao desenvolvimento deinstrumentos quantitativos e qualitativos14 paraanálise situacional dos idosos, para avaliar a ofer-ta de serviços públicos e uso de escalas para ob-servação de tipos de agravos.

Várias pesquisas utilizaram questionáriosestruturados e testados, sendo a maioria paraavaliação da demência e maus-tratos15 e do equi-líbrio funcional associado a quedas16-18. Há qua-tro textos dedicados a conhecimento e adapta-ção de instrumentos transculturais para estudosde maus-tratos. Paixão Junior e Reichenheim19

fazem um levantamento dos principais instru-mentos internacionais para avaliação de violên-

Gráfico 1.Distribuição dos textos segundo categorias temáticas.

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Violência e acidentes no contexto familiar

Quedas: circunstâncias e consequencias

Causas externas e violências em geral - estudos

epidemiológicos e socioepidemiológicos

Revisão conceitual e construção metodológica do tema

Promoção da vida e prevenção da violência

Construção e revalidação de instrumentos de pesquisa

Ordem legal e denúncias

A violência sob o olhar de quem a vivencia

Serviços de saúde, profissionais e cuidadoresante a violência

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cia doméstica: Caregiver Abuse Screen, ElderAbuse Assessment Tool, Hwalek-Sengstok ElderAbuse Screening Test, Indicators of Abuse Screen,Qualcare Scale e Abuse Screening Scale. E há ain-da dois artigos e uma tesesobre adaptação de

instrumentos: a tese trata da aferição de maus-tratos a idosos no ambiente de avaliação geriá-tr ica ampla20; e os dois art igos publicam a adap-tação do Caregiver Abuse Screen (CASE), origi-nalmente desenvolvido no Canadá para rastrearviolências prati cadas por cuidadores21; e do Hwa-lek-Sengstock Elder Abuse Screening Test (H-S/ EAST), usado na Inglaterra para identi ficação derisco de violência contra o idoso22.

Esses trabalhos evidenciam o esforço realiza-do por vários pesquisadores para dar consistên-cia científica e garantir comparabilidade a seusestudos, o que fica mais evidente a partir de 2003.

Tal contribuição, com certeza, contribuirá parao aprofundamento de questões hoje conhecidasapenas empiricamente.

Estudos socioepidemiológicos

Foram encontradas 21 referências nesta cate-goria. Esses estudos, por sua vez, podem ser divi-didos em duas subcategorias: os que apresentamapenas informações epidemiológicas23-31 e os queabordam, além dos dados epidemiológicos, ocontexto socioeconômico e cultural referente aotema8,32-38. Estes últimos também fazem uma ar-ticulação entre as causas externas e as violências eseu contexto estrutural, social e familiar e entrevítimas e perpetradores. Todos os trabalhos, al-guns descritivos e outros utili zando técnicas ana-lí ticas, ressaltam os principais problemas atuais.Do ponto de vista da mortalidade39, seja no âm-bito nacional, seja no âmbito local, evidenciam aproeminência dos acidentes de trânsito, vindo aseguir os homicídios e os suicídios. Alguns mos-tram também a frequência significativa de afoga-mentos e sufocações nessa faixa etária. É impor-tante assinalar que nesta revisão foram encontra-

dos só três trabalhos específicos sobre acidentesde trânsito e transporte que vitimam os idosos40-42. Um destes40, realizado no mestrado em serviçosocial da Universidade de Brasília, contextualiza oproblema e ouve os idosos da capital federal so-bre essa questão que envolve o direito de ir e vir ea consciência de cidadania das empresas de trans-porte, motoristas e cidadãos. Um segundo41 é decunho epidemiológico e tem como espaço a cida-de de Maringá, no Paraná. O terceiro42 apresentaorientações específicas para a condução de veícu-los por pessoas idosas.

Estudos sobre acidentes e violênciasno âmbito familiar

Há, nesse período, três grandes pesquisaspopulacionais sobre a chamada “violência do-

méstica ou intrafamil iar” que atinge a pessoa ido-sa. Numa delas43, que consistiu num inquéritofamiliar em área de abrangência do programaMédicos de Família, em Niterói (RJ), foi consta-tado que existe maior prevalência de abusos físi-cos graves nas residências com maior número deindivíduos e com histórias de enfermidades, so-bretudo as articulares e diabete. Outra pesquisarealizada com base nos dados do Programa Saú-de, Bem-Estar e Envelhecimento (SABE) no mu-nicípio de São Paulo44 encontrou maior vulnera-bilidade à violência doméstica para os idosos comidade avançada, baixa escolaridade, sexo femini-

no e estado civil solteiro ou viúvo. Já uma inves-tigação em Ribeirão Preto (SP)45, contrariando amaioria das referências existentes, encontroumaior frequência de violência intrafamiliar con-tra homens (58,6%), sendo os perpetradores osfilhos, netos, genros e noras. Uma pesquisa so-bre maus-tratos praticados contra idosos ouviuos próprios familiares em seus domicílios46. Maisduas investigações tratam do assunto do pontode vista da exclusão social47e dos diferentes fato-res associados ao problema48. E a última tratado abuso financeiro sofrido pelos idosos e a di-nâmica das relações familiares49.

Quedas: internações, mortese fatores associados

As quedas consti tuem o tema com maior nú-mero de estudos e publicações. De certa forma,esse destaque procede: trata-se de um grave pro-blema tanto para a mortalidade como para amorbidade de pessoas idosas. São muito maisvariadas também as áreas de estudo que passa-ram a analisar as quedas, como a Saúde Pública,a Clínica, a Enfermagem, a Otorrinolaringologia,

a Fisioterapia, a Ortopedia e a Educação Física.Podem-se dividir os estudos existentes de váriasformas, e escolheu-se classificá-los entre os queapresentam as circunstâncias, causas ou fatoresde risco associados6,16-18,50-71 e os que analisam asconsequências72-80 das medidas protetivas81,82.

Desse conjunto de pesquisas, o primeiro pontoa ser observado é a relevância que o tema ganhouna área de saúde, o que pode ser atribuído aoalto impacto desse problema para a qualidadede vida dos idosos e para os serviços de váriasáreas como a clínica, a saúde pública, a enferma-


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gem, a psiquiatria, a fisioterapia, a otorrinola-ringologia e a ortopedia.

Do ponto de vista da saúde pública, váriosartigos ressaltam que esse é um problema signi-ficativo com taxa de prevalência de 34,8% para

ambos os sexos e de 40,1%61para as mulheres desete estados do Brasil. O local de ocorrência maiscomum é a casa e nos horários da manhã e danoite. Dentre as principais causas, ressalta-se afalta de preparação da habitação para possibili-tar o deambular seguro do idoso. Mas a quedapor escorregamento tem elevada prevalência tan-to em casa como nas ruas. Ribeiro et al .59mos-tram no estudo de uma localidade específica doRio de Janeiro que uma elevada proporção deidosos (20,8%) que sofreram quedas vivia sozi-nha. Já o estudo de Ferrer et al .55 com 87 idosos enos domicíl ios de 53 deles que caíam recorrente-

mente mostra os principais riscos ambientais:piso escorregadio, presença de tapetes, armáriosinacessíveis na cozinha, ausência de iluminaçãonoturna. Os autores ressaltam que, dos 53 do-micílios que pesquisaram, não houve nenhumlivre de risco.

Do ponto de vista dos riscos, diversas pes-quisas mostram: idade avançada, demência, dé-ficits visuais, osteoporose, perda de equilíbrio,hipertensão arterial, tonturas recorrentes associ-adas a problemas auditivos, fraqueza, inconti-nência urinária, diagnóstico de comorbidades,uso de vários medicamentos ao mesmo tempo eo comprometimento anterior da marcha e damobilidade.

Uma boa quantidade dos artigos se dedica aanalisar a relação entre o uso de medicamentos emaior tendência a queda, encontrando associa-ção positiva para as drogas bloqueadoras doscanais de cálcio, psicoativos e benzodiazepínicos.

Quanto às consequências das quedas, o as-pecto mais assinalado é o medo de cair, seguidopela modificação dos hábitos de vida, a tendên-cia à repetição de quedas pelo enfraquecimentomuscular provocado pela imobilização, a restri-

ção das atividades costumeiras, a diminuição doequilíbrio dinâmico e da qualidade de vida emgeral. Um dos estudos evidencia a depressão e ahipotensão postural como alterações proveni-entes das quedas. O estudo de Mesquita et al .63

mostra que a taxa média de mortalidade de ido-sos no primeiro ano pós-queda chega a 21,8%.

Apenas um artigo foi encontrado sobre al-ternativas de prevenção por técnicas fisioterapêu-ticas. É o de Rebelatto e Castro81, que mostra uminvestimento na revitalização das pessoas comepisódio de queda com sucesso quanto aoganho

de flexibilidade, de equilíbrio e de força muscu-lar, reduzindo-se o número de quedas no perío-do de um ano de realização do programa.

Ordem legal e denúncias

São oito os textos que tratam desse tema, to-dos eles escritos a partir de 2003, quando foi pro-mulgado o Estatuto do Idoso. Nesse conjunto detrabalhos, os autores discutem o suporte legal paraintervenções83; a visão jurídica sobre os maus-tratos e abusos84; apresentam um levantamentode dados em delegacias85,86; a feminilização da vio-lência contra o idoso vista segundo dados poli-ciais87; a atuação do serviço social nas Varas queatendem aos idosos88; e a condição do idoso comovítima de delito89. Esses estudos ressaltam o en-volvimento da área de segurança pública e judiciá-

ria com a proteção do idoso e evidenciam que aviolência doméstica, os maus-tratos às mulherese aos velhos de idade mais avançada são os temasmais recorrentes das queixas nas delegacias e dosproblemas que a Justiça enfrenta. A preocupaçãoda psiquiatria forense com os direitos humanosnos polos da vida de crianças, adolescentes e ido-sos também aparece em um estudo90.

Abordagens sobre prevenção

Ainda são relativamente poucos os estudosque tratam da prevenção. Destacam-se: uma pes-quisa que analisou a rede de proteção formadapor idosos, líderes comunitários e representan-tes de órgãos públicos do Rio de Janeiro91; outraque ressalta o cuidado odontológico como fun-damental para a proteção integral à saúde92; pro-postas específ icas de prevenção associadas a diag-nósticos de negligências2,93-96, de prevenção deacidentes97, de assistência domicil iar96, de orien-tação para os cuidadores98 e de promoção davida99. Destaque deve ser dado aos dois planosde ação da Secretaria Especial de Di reitos Huma-nos100,101 responsáveis pela sensibilização da po-

pulação e dos órgãos públicos para o problemae, dentre outras propostas importantes, a cria-ção de um Observatório Nacional e de Núcleosde Prevenção em quase todas as unidades da fe-deração, em 2008.

A violência sob o olhar de quem a vivencia

Apenas sete textos que tiveram os idosos comointerlocutores foram encontrados nessa revisão.Porém, é importante assinalar que os idosos co-meçam a ser ouvidos nas pesquisas e precisam


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ser ainda muito mais escutados102. Em uma tesede doutorado da Escola Nacional de Saúde Pú-blica, foram entrevistadas mulheres idosas deuma área de baixa renda no Rio de Janeiro emrelação aos serviços de saúde103. Elas se queixam

da baixa cobertura de exames preventivos paracâncer de mama e colo de útero, além da violên-cia que dif iculta a sua movimentação, mas mos-tram-se satisfeitas com os serviços de saúde emgeral. Dois trabalhos tratam da percepção de ido-sos institucionalizados em relação a seus proble-mas emocionais104,105; outro analisa o olhar dopróprio idoso sobre a violência que o afeta106.Um texto aprofunda uma reflexão sobre o vín-culo e a satisfação de usuários idosos com a aten-ção domiciliar107. Em geral, a maioria dos idososrelata as violências de que eles são vítimas navida social, institucional e intrafamiliar108. As es-

tratégias de enfrentamento dependem de seu po-der dentro das famíli as ou em outros locais. Umaboa parte deles diz que se cala e recorre a Deus.

Profissionais de saúdeante as violências contra a pessoa idosa

As investigações sobre os cuidadores e profis-sionais de saúde são ainda incipientes e aqui estãorepresentadas apenas por três trabalhos109-111. Umse refere à percepção de violência por parte dosfuncionários109, o que afeta o seu lidar com osidosos. O segundo trata da obrigação de notificarpelos profissionais de saúde110. E o último diz res-peito às mudanças ocorridas por parte dos pro-fissionais e da própria assistência depois da pro-mulgação do Estatuto do Idoso111. E há quatroque tratam dos cuidados institucionais com essegrupo que necessita de atenção específica112-115. Emgeral, os profissionais assinalam que existe den-tro das unidades de saúde, sociais e familiares,maior consciência e informação em relação à vio-lência contra esse grupo a partir da promulgaçãodo Estatuto.

Discussão e conclusões

Como se assinalou na introdução, é relevante oaumento da produção científica relacionada à vio-lência contra a pessoa idosa no decorrer da pri-meira década do século XXI. Houve uma amplia-ção dos temas e maior aprofundamento de al-

guns, como é o caso dos estudos sobre queda.Maior quantidade de áreas também está envolvi-da na busca de conhecimento e de formas de seconseguir evidências para ação e intervenção. Édigno de nota o fato de que várias faculdades,

com destaque para serviço social, direito, fisiotera-pia, enfermagem e psicologia, estejam introduzin-do a violência contra o idoso como tema dasmonografias de final de curso de graduação, en-volvendo assim os estudantes nessa questão.Observou-se também um aprimoramento meto-dológico no que concerne à criação de instrumen-tos padronizados para pesquisa e à adaptação dealguns já desenvolvidos e utilizados em diversospaíses. É relevante assinalar ainda que vários tra-balhos mostram uma articulação entre as pesqui-sas, as diretrizes do Estatuto do Idoso e as açõespúblicas e coletivas de proteção ou de atenção.

A identificação de vários pontos positivos, noentanto, precisa ser acompanhada de um alertapara temas que vêm sendo pouco ou nada trata-dos. Por exemplo: acidentes de trânsito – a causaexterna responsável pelo maior número de mor-tes e considerável parcela de internação de idosos– tiveram apenas dois textos publicados no perí-odo, assim mesmo com enfoque local. Os homi-cídios – que ocupam o terceiro lugar como causade óbito violento nesse grupo – não foram obje-to de nenhum estudo específico. O mesmo sepode dizer em relação aos suicídios, aos afoga-mentos e às sufocações. Todos esses assuntosprecisam constituir uma pauta de investigaçõespara serem aprofundados em sua especificidadee dentro de uma visão de Saúde Coletiva.

Continua a ser muito importante que se in-vista no acúmulo de conhecimento de que qual-quer área necessita para avançar cientifi camente.Só o aumento da massa crítica permitirá que seestabeleçam as evidências mais importantes so-bre os problemas e as soluções referentes à vio-lência contra a pessoa idosa.

De qualquer forma, não é pouco haver-sechegado, em menos de dez anos, a 115 estudos

referidos ao tema da violência contra a pessoaidosa. Cada vez mais será necessário fazer a pon-te entre a teoria e a prática – e vice-versa – paraque esse movimento pedagógico funcione comomeio e veículo de adequação e aprimoramentodo conhecimento e das políticas para esse grupoque tanta contribuição deu e dá ao país e merecerespeito, cuidado e proteção.


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Colaboradores

MCS Minayo e ER Souza participaram da con-cepção, da análise e da escri ta do artigo; DR Pau-la participou da consulta às bases bibliográficas

e da revisão final das referências.

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