A Violência Brasileira - As raízes da violência no Brasil + Violência e espaço civil
Violência infantil
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Violência Infantil
É considerado maltrato infanto-juvenil doméstico aquele que acontece dentro de casa, tendo como vítimas crianças e adolescentes, e é geralmente cometido pelo responsável. Inclui basicamente quatro tipos de situações: o dano físico, o dano psíquico ou emocional, a negligência e/ou o abandono e o abuso sexual.
Maltrato infantil
É o tipo de violência mais evidente e fácil de detectar. Trata-se de lesões provocadas por qualquer motivo, incluindo as reações a condutas indesejadas pelos pais ou responsáveis pela criança. Podem confundir-se com lesões acidentais, porém o olho treinado de um pediatra ou docente saberá distingui-las.
Maltrato físico
É interessante destacar que é uma das formas de maltrato infantil mais difícil de diagnosticar. Geralmente, detecta-se quando associado a outros quadros severos de maltrato e ainda que confirmada a suspeita, a intervenção dos profissionais e/ou do sistema legal ocorre de forma mais cautelosa.
É a consequência da hostilidade verbal crônica em forma de burla, desprezo, crítica ou ameaça de abandono e constante bloqueio das iniciativas de interação infantil.
Maltrato emocional
Fala-se de negligência quando o adulto permanece junto ao filho, privando-lhe parcialmente e em grau variável de atenção adequada e necessária. Esta desatenção pode provocar quadros de desnutrição de segundo e terceiro graus (sem que haja a princípio nenhum fator orgânico determinante), descuido frente a situações perigosas e acidentes frequentes, imunizações incompletas, deserções escolares, desconhecimento de atividades extra-familiares, desinteresse, etc.
Negligência ou abandono
É uma das formas mais graves de maltrato infantil, consiste na utilização de um menor para satisfação dos desejos sexuais de um adulto, encarregado dos cuidados da criança ou alguém no qual este confie. Qualquer tipo de aproximação sexual inadequada que aconteça entre menores de diferentes etapas evolutivas e/ou o uso de algum tipo de coerção (física ou emocional), também se considera abuso sexual.
Abuso sexual
Os maus tratos na infância deixam sequelas no desenvolvimento emocional das vítimas e se tornam praticamente irreversíveis quando o maltrato for crônico. Entre os antecedentes de jovens e adultos com transtornos graves de personalidade (neuróticos), encontra-se sempre alguma forma de maltrato na infância e na adolescência.
Sequelas
Segundo especialistas, nos casos de maltrato físico, emocional e negligência, a reabilitação familiar é possível em 70 ou 75%, sempre que se cumpram os tratamentos indicados. Nos casos de abuso sexual a possibilidade de reabilitação é variável, porque com frequência se torna impossível restabelecer a convivência.
Reabilitação
As crianças pequenas cujas mães são abusadas por seus parceiros têm maior risco de se tornarem obesas, segundo novo estudo da Universidade de Boston, nos Estados Unidos. E quanto mais vezes ocorrem esses abusos e violências, maiores os riscos de as crianças pré-escolares, especialmente as meninas, ganharem peso em excesso.
Reabilitação
Dados fornecidos pelo UNICEF analisam quase 45 mil casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes atendidos pelos Centros de Referencia Especializados de Assistência Social (CREAS) em 904 municípios brasileiros, durante o ano de 2006.
Nos índices de violência doméstica, a diferença de gênero não aparece fortemente na violência física, psicológica ou de negligência, mas sim na violência sexual : 4,5 vezes mais meninas foram vítimas de abuso sexual do que meninos, e 3,5 vezes mais meninas foram vítimas de exploração sexual do que meninos.
Dados no Brasil
Também segundo os CREAS, crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos de idade são os mais vulneráveis à violência doméstica. Os meninos e meninas dessa faixa etária são vítimas em 59% dos casos de violência doméstica atendidos.
De acordo com a Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), são 18 mil crianças agredidas por dia no Brasil. Pelo menos 750 são vitimizadas por hora e 12 são agredidas por minuto.
Dados no Brasil
Segundo os dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na infância, 12% dos cerca de 55 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos são vítimas de alguma forma de violência todos os anos.
De acordo com dados da SDH (Secretaria de Direitos Humanos), cerca de 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil acontece em residências, seja da vítima ou do agressor.
Dados no Brasil
Violência física - 4, 493 Violência psicológica - 4, 308Abuso sexual - 2, 146Exploração sexual - 279Negligência - 6, 645Total - 17, 871
Índice de violênciaMeninos
Violência física – 4, 164Violência psicológica – 4, 592 Abuso sexual – 9, 932Exploração sexual - 971Negligência -6, 786Total – 26, 427
Meninas
Redução de gravidezes não desejadas;Redução dos níveis nocivos do álcool e uso de
drogas ilícitas durante a gravidez;Redução dos níveis nocivos do álcool e uso de
drogas ilícitas por pais jovens;Melhora no acesso aos serviços pré e pós-
natal de qualidade;
Prevenções
Oferecer treinamento para os pais sobre o desenvolvimento infantil, a disciplina sem violência e habilidades para resolver problemas.
A violência envolvendo crianças em ambientes comunitários pode ser prevenida por meio de:
Programas de enriquecimento pré-escolar para uma introdução educacional;
Treinamento de habilidades para a vida;
Prevenções
Assistência à adolescentes em alto risco para completarem a escolaridade;
Redução da disponibilidade do álcool, através da promulgação e aplicação de leis de licenciamento de bebidas, impostos e preços;
Restringir o acesso a armas de fogo;Prestação de serviços de visitas domiciliares
por profissionais enfermeiros e assistentes sociais às famílias onde as crianças estão em alto risco de maus-tratos.
Prevenções
É o desvio sexual "caracterizado pela atração por crianças, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos”.
A “pedofilia” é um distúrbio de comportamento, e caracterizada pela recorrência de comportamentos, anseios e fantasias sexuais intensas por crianças e adolescentes. A “pedofilia” em si não pode ser tida como crime, uma vez que é um transtorno da personalidade. O crime é o do abuso sexual quando este é praticado. Nem todo pedófilo é criminoso e nem todo criminoso é pedófilo.
Pedofilia
A pederastia, dirige-se exclusivamente para adolescentes do sexo masculino e não possui essa conotação de doença mental Ele deriva diretamente do grego e tem uma significação mais erótica. Na origem, designava uma instituição moral e educativa da Grécia Antiga, construída em torno da relação particular entre um homem maduro e um garoto jovem, e não tinha as conotações atuais de abuso sexual.
Pederastia
transformação do conceito social de pedofilia;distinção entre abuso sexual e relações consentidas;reconhecimento da liberdade sexual de crianças e
adolescentes;desclassificação da pedofilia como parafilia das listas
oficiais de doenças e transtornos mentais;reconhecimento da pedofilia como orientação sexual;eliminação ou reforma da idade de consentimento;promoção da pesquisa objetiva sobre a pedofilia;liberdade de expressão e de informação.
Movimento pedófilo
Blogo ou boylovers
Glogo ou Girllovers
AlemanhaAustráliaBélgicaCanadáDinamarcaEUAFrançaItáliaNoruegaPaíses Baixos Reino UnidoSuíça
Apenas 0,65% das crianças e dos adolescentes vítimas de pornografia na internet em todo o mundo são identificados, de acordo com Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil. O índice de menos de 1% é preocupante e evidencia que mais de 99% das crianças abusadas e exploradas sexualmente no mundo não só se encontram fora dos serviços de atendimento, mas ainda podem estar sendo vítimas de seus agressores, explica.
Pornografia infantil
Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou
outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir,
distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Leis - ECA
Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual.
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Leis - ECA
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 29 dos 192 países reconhecidos proíbem todas as formas de castigo físico e humilhante contra as crianças, em qualquer ambiente. Em mais de 100 deles, a violência na escola é permitida pelo Estado e 30 ainda aplicam castigos físicos (até chicotadas!) em garotos e garotas nas instituições penais.
Violência infantil
O tráfico de crianças caracteriza uma violação dos direitos humanos que afeta hoje pelo menos um milhão de crianças, e provavelmente mais.
Falamos do comércio de crianças que são levadas de seu meio familiar para um outro lugar, muitas vezes, além das fronteiras de seu país, ou para outros continentes, para depois serem utilizadas por outros para diversos fins.
Tráfico de crianças
Exploração sexual para fins comerciais (para a prostituição ou a pornografia);
Casamento; Trabalho doméstico; Adoção; Trabalho forçado; Mendicância; Qualquer outra atividade ilícita (como o roubo) Qualquer tipo de trabalho que coloque em
perigo a saúde ou a vida da criança.
Tráfico de crianças
Praticamente um em cada quatro casos de violência sexual infantil (exatamente 22% dos 14.625 casos pesquisados pelo VIVA) envolve uma criança de até um ano de idade.
Em três a cada quatro casos (77%), a vítima tem até nove anos. A agressão sexual é o segundo tipo de violência mais praticado nesta faixa etária, com 35% dos casos, contra 36% provocados por abandono ou negligência.
Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde
Entre 10 e 14 anos, 10,5% das notificações de violência infantil no Brasil são sexuais, o segundo tipo, atrás apenas da física (13,3%).
De 15 a 19 anos, a agressão sexual fica em terceiro lugar, com 5,2% dos casos, seguida da psicológica (7,6%) e da física (28,3%).
Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde
O número de denúncias de tráfico de crianças e adolescentes no Brasil aumentou 86% entre 2012 e 2013. O crescimento foi registrado pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República).
Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde
Casos no Brasil
18 de maio de 1973 – Araceli Cabrera - 8 anos
2008 - Isabella Nardoni- 5 anos
2010- Joanna Marcenal – 5 anos
2013- Joaquim Ponte- 3 anos
2008- Rachel Genofre- 9 anos
2014- Alex – 8 anos
Casos no mundo
2011- Keanu Williams – 2 anos
China2013: Xiao Bao de apenas 8 meses de idades
levou 90 tesouradas da mãe, foi descoberto pelo tio, e precisou receber cem pontos depois do incidente e permaneceu no hospital até se recuperar
2013- Shanxi- 6 anos
Caso da mãe que vendeu as 3 filhas por U$ 3