“Visão da ANTAQ sobre a logística hidroviária e...
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“Visão da ANTAQ sobre a logística hidroviária e portuária”
Fernando FialhoFernando FialhoDiretor-Geral da ANTAQDiretor-Geral da ANTAQSão Paulo, 06 de abril de 2009FIESP
Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001
Autarquia especial vinculada ao Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos
Desempenha a função de entidade reguladora e fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte aquaviário
Aspectos Institucionais
Obstáculos para o Agronegócio
Infra-estrutura e Logística 76%
Carga Tributária 75%
Taxa de Câmbio 49%
Barreiras Comerciais / Protecionistas 36%
Questões Ambientais 19%
Questões Sanitárias 12%
Crédito Rural 12%
Questões Fundiárias 7%
Tecnologias 4%
Seguro Rural 2%
Resultado da Pesquisa do Anuário Exame 2008/2009
76%
49%
36%
4%
Modo Brasil Estados Unidos Canadá
Hidroviário 7 61 2Ferroviário 33 23 16Rodoviário 60 16 82
Distância médiaorigem - porto
1000 1000 300
Matriz de Transporte de Grãosem %
Item Brasil Estados Unidos CanadáFrete ao Porto 20,0 7,0 6,0
Despesas Portuárias 3,0 1,0 1,0
Receita Líquida(*) 78,0 93,0 93,0
Receita Líquida do Produtor (% do Preço FOB)
Fonte: CONAB
(*) pós subsíd io
200.000
120.638119.949
100.836
55.978 55.316
0
50.000
100.000
150.000
200.000
91/9
2
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1
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6
Safra Grãos Exportação Grãos
Fonte: Conab / CG / Secex *Estimativa **Taxa de crescimento 5% ao ano * Safra 2008 (até agosto)
Tendência Crescente de Produção de Grãos
47,247t*
Região do Cerrado
RR AP
AM PA
AC ROMT TO
MACE RN
PBPE
ALSE
PI
BA
GODF
MG ES
RJSP
MS
PR
SC
RS
Região 3Região 1
Região 2
Região 4
Mato GrossoProdução: 12,8 milhões t/anoCrescimento de 10% ao ano
(Nordeste do MT cresce 20% a.a) Goiás e Minas GeraisProdução de 8,3 milhões t/ano
Crescimento de 7% ao ano(Goiás cresce 10% a.a.)
BahiaProdução de 1,6 milhão t/anoCrescimento de 12% ao ano
Maranhão, Piauí e TocantinsProdução: 1,3 milhão t/anoCrescimento de 40% ao ano
Base 2002/03
MA/TO/PI
Produção: 4,5 milhões /tonCrescimento: 40% a.a
Bahia
Produção: 5,2 milhões /tonCrescimento: 12% a.a
MT
Produção: 22,3 milhões /tonCrescimento: 10% a.a GO/MG
Produção: 10.6 milhões /tonCrescimento: 8,4% a.a
Base: 2006 CONAB
Novas Fronteiras Agrícolas
PNLT- Matriz de Transporte
2005 2015 2020 20250
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
RodoviárioFerroviário
AquaviárioDutoviário
Aéreo
13%
29%
2005 2025
Solução dos Gargalos Logísticos
Equilibrar a matriz de transportes; Intensificar a prática da intermodalidade; Garantir o uso múltiplo das águas; Investir na infra-estrutura hidroviária.
Intermodalidade - HidroviasIntermodalidade - Hidrovias
As hidrovias são a alternativa economicamente mais viável para o escoamento da produção.
13.000 Km- vias utilizadas 13.000 Km- vias utilizadas economicamenteeconomicamente
29.000 Km- vias 29.000 Km- vias naturalmente disponíveisnaturalmente disponíveis
63.000 Km- extensão total 63.000 Km- extensão total das águas superficiais flúvio-das águas superficiais flúvio-lacustreslacustres
PotencialidadesPotencialidades
Vantagens do Transporte Hidroviário:
MAIOR- Eficiência energética- Capacidade de concentração de cargas- Vida útil da infraestrutura- Vida útil dos equipamentos e veículos- Segurança da carga e controle fiscal
MENOR- Consumo de combustível- Emissão de poluentes (alterações climáticas e efeito estufa)- Congestionamento de tráfego - Custo da infraestrutura - Número de acidentes- Custo operacionaI - lmpacto ambiental- Emissão de ruído
Fonte:Ministério dos Transportes, revisado por ECOBR Engenharia Ambiental
t
Acidentes
Poluição
Consumo de água
Consumo de Espaço.
Comparativo de Custo Sócio-Ambiental
Comparativo de Fretes
1 COMBOIO DUPLO TIETÊ 4 CHATAS E UM EMPURRADOR6000 TON
1 COMBOIO DUPLO TIETÊ 4 CHATAS E UM EMPURRADOR6000 TON
172 CARRETAS DE 35 tBI-TREM GRANELEIRAS
1 COMBOIO DUPLO TIETÊ 4 CHATAS E UM EMPURRADOR6000 TON
1 COMBOIO DUPLO TIETÊ 4 CHATAS E UM EMPURRADOR6000 TON
2,9 COMBOIOS HOPPER86 VAGÕES 70 t =
Barcaça, Vagão ou Caminhão?
IntermodabilidadeGanhos para o Setor Rodoviário
Menor Custo Maior Lucro
Sustentabilidade da Economia - Equilíbrio da Matriz de Transporte
Custos Sócio-Ambientais: redução de gastos públicos em função da diminuição de acidentes, mortes e feridos; da poluição atmosférica e da sonora.
ANTAQANTAQ TCUTCU
TCUTCUANAANAANEELANEELANTTANTT
Autoridades Autoridades PortuáriasPortuárias
IBAMAIBAMA
ANVISAANVISA
Agentes Agentes PrivadosPrivados
SindicatosSindicatos
TCUTCU
SEPSEPMTMTMarinha Marinha do Brasildo Brasil CADECADE
Exército Exército Brasileiro Brasileiro
-CENTRAN-CENTRAN
Integração com os diversos atores do Setor Aquaviário
DNITDNIT
Agências Agências Reguladoras Reguladoras
EstaduaisEstaduais
Ações da ANTAQ
Hidrovias:
Uso Múltiplos das águas
Edição e revisão de Normas (Transporte de Passageiros, ETC, IP4, transporte de cargas e afretamento)
Realização de Seminários Nacionais e Internacionais
Elaboração de estudos e planejamentos
Celebração de Convênios, Acordos e Parcerias (Ex. Convênio de cooperação técnica com a ANA)
Viabilização da ETC e IP4
Edição da Norma de Transporte de Passageiros
Propostas para o Setor Hidroviário:
Valorização do conceito da Multimodalidade nos novos estudos de viabilidade para empreendimentos privados
Apoio político as iniciativas do Governo em aportar recursos para o setor hidroviário através de dotação orçamentária específica do DNIT
Apoio as iniciativas que visam assegurar o uso múltiplo das águas, impedindo que novas barragens em curso dágua navegáveis ou potencialmente navegáveis sejam executados sem a solução de transposição por eclusas. Ex: P L n° 209 de iniciativa do Senador Eliseu Resende
Ações da ANTAQ
Portos:
Elaboração do Plano Geral de Outorgas – PGO
Revisão da Resolução 55, que vem a simplificar os procedimentos para arrendamentos de áreas dentro dos portos públicos
Revisão da Resolução 517 para adequar novas restrições impostas pelo Decreto n° 6620
Estudo para modelo de Concessões Portuárias em conjunto com a SEP e o BNDES
Ação fiscalizadora de orientação as autoridades portuárias
Ações da ANTAQ
Propostas para o Setor Portuário:
Aprimoramento da estrutura de Gestão dos Portos Públicos
Aferição e Parametrização dos serviços em padrão internacional
Otimização na ocupação das áreas portuárias existentes
Utilização da ferramenta de apoio a política portuária brasileira e ao planejamento de novos investimentos públicos e privados, que será o Plano Geral de Outorgas – PGO após aprovação pela SEP
Ações da ANTAQ
… O Sistema de licenciamento das hidrelétricas irá mudar. Só vou licenciar hidrelétrica onde couber junto com uma eclusa, porque a hidrovia é a forma que tenho para dizer “não” a estradas que desmatam a Amazônia ...
Carlos Minc – Ministro do MMA
Em viagem pela Inglaterra e Alemanha, o Ministro Pedro Brito declarou que “a dragagem dos portos brasileiros e as estratégias do Governo Federal são elementos fundamentais para superar a aguda crise econômica que assola os principais mercados e afugenta investidores em todo mundo”.
Pedro Brito – Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos
"Já tomamos um primeiro conjunto de iniciativas e temos trabalhado para melhorar a operação do parque hidroviário de que já dispomos""Vamos investir para aproveitar todo o potencial do Rio Amazonas, do Rio Madeira, do Rio Purus, do Araguaia, do Solimões e de outros rios, cuja navegação ofereça mais condições de competição ao nosso setor produtivo. Esse é um esforço que não pode mais ser adiado e que contará com a minha liderança incansável, para isso está mobilizada toda a estrutura do Ministério dos Transportes, do DNIT e da ANTAQ, alem da mobilização de todo o Governo Brasileiro".
Alfredo Nascimento – Ministro do MT
Reinhold Stephanes – Ministro da Agricultura
Durante reunião ordinária da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, em Brasília, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ressaltou a importância das hidrovias para o escoamento da safra de grãos do Brasil.
Luiz Antônio Pagot– Diretor Geral do DNIT
Durante reunião ordinária da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, em Brasília, o diretor geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, informou que as eclusas da Usina de Tucuruí entram em operação em julho de 2010. “O objetivo é oferecer, em curto prazo, um mínimo de estrutura hidroviária na grande malha nacional, acrescentou”.
OBRIGADOFernando FialhoFernando Fialho
Diretor-Geral da ANTAQDiretor-Geral da [email protected]@antaq.gov.br