VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE …2012/09/05 · Vitória-ES, quarta-feira, 05 de...

ANO XLVI - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2012 - Nº 7121 – 14 PÁGINAS DPL - Editoração, Composição, Diagramação, Arte Final. Reprografia: Impressão

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA

ROBERTO CARLOS – PT

1º Secretário

SANDRO LOCUTOR - PV 3º Secretário

THEODORICO FERRAÇO – DEM Presidente

MARCELO COELHO - PDT

1º Vice-Presidente

LUZIA TOLEDO – PMDB 2º Vice-Presidenta

GLAUBER COELHO – PR

2º Secretário

LUIZ DURÃO – PDT 4º Secretário

DEM – Luciano Pereira PDT – Luiz Durão

PMDB – Marcelo Santos PSB – Freitas PPS – Luciano Rezende

PT – Claudio Vereza PRP – Dary Pagung PTB – José Carlos Elias

PR – Gilsinho Lopes PV – Gildevan Fernandes PP – Cacau Lorenzoni

SÉRGIO BORGES (PMDB) Líder do Governo

ATAYDE ARMANI (DEM) Vice-Líder do Governo

DEM - ATAYDE ARMANI, ELCIO ALVARES, LUCIANO PEREIRA, THEODORICO FERRAÇO E RODNEY MIRANDA.

PMDB – LUZIA TOLEDO, DOUTOR HÉRCULES, MARCELO SANTOS, SÉRGIO BORGES, ESMAEL DE ALMEIDA E SOLANGE LUBE.

PT - CLAUDIO VEREZA, GENIVALDO LIEVORE, LÚCIA DORNELLAS E ROBERTO CARLOS.

PR - GILSINHO LOPES, GLAUBER COELHO E JOSÉ ESMERALDO.

PSB - FREITAS.

PDT - DA VITORIA, APARECIDA DENADAI, LUIZ DURÃO E MARCELO COELHO.

PV - GILDEVAN FERNANDES E SANDRO LOCUTOR.

PRP – DARY PAGUNG E DR. HENRIQUE VARGAS.

PTB - JOSÉ CARLOS ELIAS.

PPS - LUCIANO REZENDE.

PP – CACAU LORENZONI.

Publicação Autorizada Atos do Presidente Atos Legislativos..........................................................................pág. 1 Atos Administrativos................................................................pág. 1 a 10 Atas das Sessões Atas das Reuniões das Comissões Parlamentares Atas Sucintas das Reuniões das Comissões Parlamentares Suplemento

COMISSÕES PARLAMENTARES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO Presidente: Elcio Alvares (DEM) Vice-Presidente: Claudio Vereza (PT) Efetivos: Sandro Locutor (PV), Rodney Miranda (DEM), Gildevan Fernandes (PV), Dary Pagung (PRP) e Marcelo Santos (PMDB). Suplentes: Atayde Armani (DEM), Lúcia Dornellas (PT), Luzia Toledo (PMDB), Freitas (PSB), Luciano Rezende (PPS), Marcelo Coelho (PDT) e Luciano Pereira (DEM). COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Presidente: Sandro Locutor (PV) Vice-Presidente: Luciano Pereira (DEM) Efetivos: Doutor Hércules (PMDB), Esmael de Almeida (PMDB), Dary Pagung (PRP) Suplentes: Dr. Henrique Vargas (PRP), Marcelo Santos (PMDB), Rodney Miranda (DEM), Luzia Toledo (PMDB) e Solange Lube (PMDB) COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Presidente: Luzia Toledo (PMDB) Vice-Presidente: Claudio Vereza (PT) Efetivos: Sandro Locutor (PV). Suplentes: Cacau Lorenzoni (PP), Dr. Henrique Vargas (PRP), Freitas (PSB), Lúcia Dornellas (PT)) e Gilsinho Lopes (PR). COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Da Vitória (PDT) Vice-Presidente: Gilsinho Lopes (PR) Efetivos: José Esmeraldo (PR), Marcelo Coelho (PDT) e Luiz Durão (PDT). Suplentes: Cacau Lorenzoni (PP), Atayde Armani (DEM), Luciano Rezende (PPS), Esmael de Almeida (PMDB) e Claudio Vereza (PT). COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS Presidente: Genivaldo Lievore (PT) Vice-Presidente: José Carlos Elias (PTB) Efetivos: Aparecida Denadai (PDT), Claudio Vereza (PT) e Solange Lube (PMDB). Suplentes: Marcelo Santos (PMDB), Luiz Durão (PDT), Rodney Miranda (DEM), Dr. Henrique Vargas (PRP) e Gilsinho Lopes (PR). COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Doutor Hércules (PMDB) Vice-Presidente: Dr. Henrique Vargas (PRP) Efetivos: Luciano Pereira (DEM), Freitas (PSB), e Luciano Rezende (PPS). Suplentes: José Esmeraldo (PR), Luzia Toledo (PMDB), Solange Lube (PMDB), Luciano Pereira (DEM) e Claudio Vereza (PT). COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA Presidente: Atayde Armani (DEM) Vice-Presidente: Marcelo Coelho (PDT) Efetivos: Dr. Henrique Vargas (PRP), Cacau Lorenzoni (PP), Freitas (PSB). Suplentes: Genivaldo Lievore (PT), Dary Pagung (PRP),Luiz Durão (PDT), Esmael de Almeida (PMDB) e Gildevan Fernandes (PV).

COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS Presidente: Sérgio Borges (PMDB) Vice-Presidente: Lúcia Dornellas (PT) Efetivos: Luzia Toledo (PMDB), Freitas (PSB), Da Vitória (PDT), Atayde Armani (DEM) e José Esmeraldo (PR). Suplentes: Marcelo Coelho (PDT), Solange Lube (PMDB), Sandro Locutor (PV), Dary Pagung (PRP), Gilsinho Lopes (PR) e Dr.Henrique Vargas (PRP).

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Presidente: Dary Pagung (PRP) Vice-Presidente: Gilsinho Lopes (PR) Efetivos: Aparecida Denadai (PDT) Marcelo Santos (PMDB) e Gildevan Fernandes (PV). Suplentes: Dr.Henrique Vargas (PRP), José Esmeraldo (PR), Luiz Durão (PDT), Sandro Locutor (PV) e Freitas (PSB).

COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente: Gilsinho Lopes (PR) Vice-Presidente: Luiz Durão (PDT) Efetivos: Cacau Lorenzoni (PP), Dr. Henrique Vargas (PRP) e Da Vitória (PDT). Suplentes: José Esmeraldo (PR), Dary Pagung (PRP), Gildevan Fernandes (PV), Luciano Pereira (DEM) e Luzia Toledo (PMDB).

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO Presidente: Luciano Rezende (PPS) Vice-Presidente: Luzia Toledo (PMDB) Efetivos: Cacau Lorenzoni (PP), Genivaldo Lievore (PT) Suplentes: Marcelo Coelho (PDT), Luciano Pereira (DEM), Solange Lube (PMDB), Claudio Vereza (PT) e Sandro Locutor (PV).

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS Presidente: Lúcia Dornellas (PT) Vice-Presidente: José Carlos Elias (PTB) Efetivos: Suplentes: Genivaldo Lievore (PT), Luciano Pereira (DEM) e Luciano Rezende (PPS). COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA Presidente: Marcelo Santos (PMDB) Vice-Presidente: Gildevan Fernandes (PV) Efetivos: José Esmeraldo (PR), Esmael de Almeida (PMDB) e Atayde Armani (DEM). Suplentes: Gilsinho Lopes (PR), Genivaldo Lievore (PT), Solange Lube (PMDB) e Freitas (PSB). COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Presidente: Rodney Miranda (DEM) Vice-Presidente: Genivaldo Lievore (PT) Efetivos: Esmael de Almeida (PMDB), Aparecida Denadai (PDT), Luciano Rezende (PPS), Luciano Pereira (DEM) e Gilsinho Lopes (PR). Suplentes: Cacau Lorenzoni (PP), Elcio Alvares (DEM), Marcelo Santos (PMDB), Lúcia Dornellas (PT), Doutor Hércules (PMDB), Atayde Armani (DEM) e Freitas (PSB).

DEPUTADO CORREGEDOR: JOSÉ CARLOS ELIAS

DEPUTADO OUVIDOR: FREITAS

LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 0800-2839955 e-mail: [email protected]

Vitória-ES, quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Diário do Poder Legislativo - 1

ATOS LEGISLATIVOS

EMENDAS

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87, DE 04

DE SETEMBRO DE 2012

Acrescenta o § 18 ao artigo 32 da Constituição do Estado.

A MESA DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nos termos do artigo 62, § 3º da Constituição Estadual, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O artigo 32 da Constituição do Estado passa a vigorar acrescido do § 18, com a seguinte redação:

“Art. 32. (...) (...) § 18. A administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal, no prazo máximo de dez dias úteis, sob pena de responsabilidade da autoria ou de servidor que negar ou retardar a sua expedição.” (NR)

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra

em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.

THEODORICO FERRAÇO Presidente

ROBERTO CARLOS 1º Secretário

GLAUBER COELHO 2º Secretário

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATOS DA MESA DIRETORA

ATO Nº 4570

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais previstas no art. 270 da Lei Complementar Estadual nº 46/94 e;

Considerando as informações contidas no Processo nº 113905, em especial, o pedido formal de escusas dos servidores envolvidos na invasão do plenário “Dirceu Cardoso”, em que demonstram o arrependimento pela atitude radical adotada naquele dia e reconhecem a impropriedade das medidas adotadas, frente aos fundamentos de atuação da Administração Pública que, com diálogo, soluciona os impasses que porventura possam ocorrer juntamente aos servidores;

Considerando que a Mesa Diretora deferiu o

pedido de escusas, posto que não é objetivo primordial desta Casa de Leis se insurgir contra os seus servidores, mas busca por meio do diálogo institucional resolver os conflitos de interesse, considerando reprovável qualquer ato de violência ou vandalismo;

Considerando que o Colégio de Líderes da Décima Sétima Legislatura referendou a decisão da Mesa Diretora;

Considerando que a Assembleia Legislativa

do Espírito Santo não irá tolerar qualquer conduta similar a esta;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 113905, com fulcro nos artigos 249, parágrafo segundo, inciso I e art. 270 da Lei Complementar nº 46/94. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.


ROBERTO CARLOS 1ª Secretário


2 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, quarta-feira, 05 de setembro de 2012

ATO Nº 4571

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais previstas no art. 270 da Lei Complementar Estadual nº 46/94 e;

Considerando as informações contidas no Processo nº 114135, em especial, o pedido formal de escusas dos servidores envolvidos na invasão do plenário “Dirceu Cardoso”, em que demonstram o arrependimento pela atitude radical adotada naquele dia e reconhecem a impropriedade das medidas adotadas, frente aos fundamentos de atuação da Administração Pública que, com diálogo, soluciona os impasses que porventura possam ocorrer juntamente aos servidores;

Considerando que a Mesa Diretora

deferiu o pedido de escusas, posto que não é objetivo primordial desta Casa de Leis se insurgir contra os seus servidores, mas busca por meio do diálogo institucional resolver os conflitos de interesse, considerando reprovável qualquer ato de violência ou vandalismo;

Considerando que o Colégio de Líderes

da Décima Sétima Legislatura referendou a decisão da Mesa Diretora;

Considerando que a Assembleia

Legislativa do Espírito Santo não irá tolerar qualquer conduta similar a esta;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 114135, com fulcro nos artigos 249, parágrafo segundo, inciso I e art. 270 da Lei Complementar nº 46/94. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4572

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais previstas no art. 17, inciso XXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2700/2009; e no artigo 9º, § 1º, inciso IX, da Resolução 2890/2010;

RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR abertura de sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 120637/2012.

§ 1º A sindicância será conduzida pela Comissão Processante prevista no Ato da Mesa nº. 1414, de 20.10.2010.

§ 2º A Comissão designada terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão de seus trabalhos, a contar da data da publicação do presente Ato, conforme disposto no artigo 249, § 1º, da Lei Complementar nº. 46/94.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4573

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais previstas no art. 17, inciso XXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2700/2009; e no artigo 9º, § 1º, inciso IX, da Resolução 2890/2010;

RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR abertura de sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 120638.


§ 1º A sindicância será conduzida pela Comissão Processante prevista no Ato da Mesa nº. 1414, de 20.10.2010.


Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.





ATO Nº 4574

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais previstas no art. 17, inciso XXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2700/2009; e no artigo 9º, § 1º, inciso IX, da Resolução 2890/2010; Considerando a necessidade de apurar as responsabilidades no que tange à execução do Contrato nº 006/2011, celebrado entre a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e o Departamento de Imprensa Oficial – DIO;

RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR abertura de sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº. 111208/2011;

§ 1º. A sindicância será conduzida pela Comissão Processante prevista no Ato da Mesa nº. 1414, de 20.10.2010.


Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4575 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LAIARA GOTARDO VALOTTO, do cargo em comissão de Agente de Gabinete de Representação Parlamentar, código AGRP, no gabinete do Deputado Da Vitória, por solicitação do próprio Deputado. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4576 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, PEDRO HENRIQUE SANTOS BARBOSA, do cargo em comissão de Assessor Sênior da Supervisão da Comissão de Segurança, código ASSCSEG, da Secretaria da Assembleia Legislativa.






ATO Nº 4577

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, WILLIAM VAIRO, do cargo em comissão de Técnico Júnior de Gabinete de Representação Parlamentar, código TJGRP, do gabinete do Deputado Gildevan Fernandes, por solicitação do próprio Deputado, contida no processo nº 123499/2012. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4578

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, DARLAN RONNIE JUFFO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Júnior do Gabinete da Presidência, código AJGP, da Secretaria da Assembleia Legislativa. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4579

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CHRISTIANE LINHALIS, do cargo em comissão de Assessor Sênior da Supervisão da Comissão de Educação, código ASSCE, da Secretaria da Assembleia Legislativa. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4580

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CAROLINA GUIMARÃES PANDOLFI, do cargo em comissão de Assessor Júnior da Diretoria de Finanças, código AJDF, da Secretaria da Assembleia Legislativa. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.





ATO Nº 4581 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MIRELA MARCARINI CAVALCANTI ZANOTELLI, do cargo em comissão de Técnico Sênior de Gabinete de Representação Parlamentar, código TSGRP, do gabinete do Deputado Rodney Miranda, por solicitação do próprio Deputado, contida no processo nº 123527/2012. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4582

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, a pedido, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Representação Parlamentar, código ASGRP, do gabinete do Deputado Dary Pagung, por solicitação do próprio Deputado, contida no processo nº 123524/2012, a partir de 31.08.2012. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4583

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais e conforme o que consta nos processos administrativos 944251, 121064, resolve: CONCEDER, de acordo com o art. 108 e 118 da Lei Complementar nº 46/94, FÉRIAS-PRÊMIO referente ao decênio de 14/06/2002 a 10/06/2012 à servidora ROBERTA RIBEIRO NEWMAN WESTMOR NUFFIELD, matrícula 201558, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas da Secretaria da Assembleia Legislativa. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4584

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LUCIMAR MORELLO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete de Representação Parlamentar, código AGRP, no gabinete do Deputado Da Vitória, por solicitação do próprio Deputado, contida no processo nº 123491/2012. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.





ATO Nº 4585

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ROGERIO CONCEIÇÃO RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Sênior da Supervisão da Comissão de Segurança, código ASSCSEG, da Secretaria da Assembleia Legislativa. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4586

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JOÃO BAPTISTA SALEME DO VALLE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Sênior do Gabinete da Presidência, código ASGP, da Secretaria da Assembleia Legislativa.





ATO Nº 4587

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, DARLAN RONNIE JUFFO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Técnico Júnior de Gabinete de Representação Parlamentar, código TJGRP, no gabinete do Deputado Gildevan Fernandes, por solicitação do próprio Deputado, contida no processo nº 123500/2012. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4588

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, SARA SENA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Representação Parlamentar, código ASGRP, no gabinete do Deputado Gildevan Fernandes, por solicitação do próprio Deputado, contida no processo nº 123507/2012. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4589

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:


NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CHRISTIANE LINHALIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor da Comissão de Educação, código SCE, da Secretaria da Assembleia Legislativa. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4590

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LAIARA GOTARDO VALOTTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Sênior da Supervisão da Comissão de Educação, código ASSCE, da Secretaria da Assembleia Legislativa. PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 04 de setembro de 2012.




ATO Nº 4591

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RODOLFO CAIAN RODRIGUES CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Júnior da Diretoria de Finanças, código AJDF, da Secretaria da Assembleia Legislativa.





ATOS DO DIRETOR‐GERAL

PORTARIA Nº 1525

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE, considerar licenciados, os servidores deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, na forma dos Artigos citados pela Lei Complementar nº 46, de 31/01/94, conforme certificado pelo DRH.

NOME CARGO DIA ARTIGO A PARTIR

Maria da Penha Camata Tesch

Técnico em Tecnologia da

Informação 01 129 19.07.2012



Informação 03 129 25.07.2012

Doris de Souza E Silva

Técnico Legislativo

Júnior 02 129 26.07.2012

Claudia Cristina da Silva Vilela


Sênior 03 142 07.08.2012



Informação 01 142 07.08.2012

Laureny Santos de Oliveira

Analista em Tecnologia da

Informação 03 129 14.08.2012

Ledinei Manhone de Almeida


Sênior 04 129 14.08.2012



Informação 02 142 14.08.2012

Joseane Maria Barbosa Rodrigues

Assessor Júnior da Sup. da Comis. de Agricultura

06 129 15.08.2012

Andreia Helena Simoes

Assessor Júnior da Sup. da C. de Meio

Ambiente

01 129 20.08.2012

Ana Carolina Helmer Mattedi

Assessor Júnior da Sup. de Est. e Pesq.

da Procuradoria

01 129 20.08.2012

Ana Cristina Pizzol Laranja


Sênior

01 129 20.08.2012

Maria da Penha Goncalves Lourenco


Júnior 05 142 20.08.2012


Sebastiao Duarte Tolentino


Sênior 01 129 20.08.2012

Adriano Riva do Carmo

Assessor Sênior da C. de Ciência e Tecnologia

01 129 21.08.2012

Ana Carolina Helmer Mattedi

Assessor Júnior da Sup. de Est. e Pesq.

da Procuradoria

11 129 21.08.2012

Cristina Passos Daleprane


Sênior 04 129 21.08.2012

Jayra Aparecida Gama da Costa

Assessor Júnior da Sup. da Comis. de

Políticas Antidrogas

01 129 21.08.2012

Viviane Barbosa Pereira


Sênior 01 129 21.08.2012

Debora Luchi Técnico

Legislativo Sênior

03 129 22.08.2012

Gilberto Valiati

Assessor Júnior da Comis.

Turismo e Desporto

01 129 22.08.2012

Irinete Suely Zambe

Taquígrafo Parlamentar

Revisor 03 129 22.08.2012

Patricia Lorena Dalcol

Assessor Júnior do G. da

Líderança do Governo

01 129 22.08.2012

Wanderlanio Alves Lorete


Sênior 01 129 22.08.2012

Eliane Jantorni dos Santos


Sênior 01 129 23.08.2012

Gilberto Valiati

Assessor Júnior da Comis.

Turismo e Desporto

01 129 23.08.2012

Karla Queiroz de Oliveira


Sênior 01 129 23.08.2012

Marceli Souza Almeida

Supervisor do Centro de Est.

e Pesq. da Procuradoria

01 129 23.08.2012

Angela Cristina A. Vargas Pegoretti

Assessor Júnior da

Coordenação das Comis.

Temporárias

01 129 24.08.2012

Esther Miranda do Nascimento

Técnico de Nível

Superior-Pleno 01 129 24.08.2012

Gizelda Maria Meirelles Alvarenga


Sênior 01 129 24.08.2012

Lisyanne da Penha A. Bunjes Martins


Sênior 01 129 24.08.2012

Marly Martha Depra Bittencourt

Assessor Sênior da

Subprocuradoria-Geral

01 129 24.08.2012

Washington Fernando Maia Lorenzoni


Sênior

01 129 24.08.2012

Marcio Jose Freitas

Assessor Júnior do G.

da 2ª Secretaria

02 129 26.08.2012

Karla Cardozo da Conceicao

Assessor Júnior da Sup.

do Setor de Contratos

05 129 27.08.2012

Secretaria da Assembleia Legislativa, em 04 de setembro de 2012.

PAULO MARCOS LEMOS Diretor-Geral da Secretaria

PORTARIA Nº 1526

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:

ANTECIPAR, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2012, marcadas anteriormente conforme Portaria nº 666/2011, da servidora GRAZIELA ORTEGA MARINHO, matrícula nº 204475, ocupante do cargo em comissão de Supervisor do Setor de Controle Interno, código SSCI, para o período de 10.10 a 08.11.2012. Secretaria da Assembleia Legislativa, em 04 de setembro de 2012.


PORTARIA Nº 1527

O DIRETOR-GERAL DA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:

MARCAR, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2012, transferidas anteriormente conforme Portaria nº 1340/2012, do servidor JOUBERT JANTORNO FILHO, matrícula nº 202238, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Especial da Escola do Legislativo, código CEEL, para o período de 10.09 a 09.10.2012. Secretaria da Assembleia Legislativa, em 04 de setembro de 2012.



SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMAÇÃO – QUARTA-FEIRA – 05.09.12

HORA OBSERVAÇÃO PROGRAMAS TEMA ENTREVISTADOS

08H00 PANORAMA

TELEJORNAL TERÇA-FEIRA

DIVERSOS

08H20

ESPAÇO PARCERIA TSE: BRASIL ELEITOR

DIVERSOS

09H00 AO VIVO

SESSÃO ORDINÁRIA REPERCUSSÃO

TRABALHOS DO LEGISLATIVO ESTADUAL

12H00

MUNICÍPIOS CAPIXABAS

AFONSO CLÁUDIO DIVERSOS

12H30

ESPAÇO PARCERIA MPF: INTERESSE PÚBLICO

DIVERSOS

13H00

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

13H30 OPINIÃO ALZHEIMER

DR. HEBERT CABRAL, MÉDICO

14H00 PANORAMA

TELEJORNAL TERÇA-FEIRA

DIVERSOS

14H15 BIOGRAFIA

DONA MARIA DA GLÓRIA, UMA DAS FUNDADORAS DA UNIDOS DE JUCUTUQUARA

DIVERSOS

14H30 AÇÃO PARLAMENTAR ATIVIDADE PARLAMENTAR

LUCIANO REZENDE, DEPUTADO ESTADUAL

15H00 REPRISE (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA

TRABALHOS DO LEGISLATIVO ESTADUAL


18H00 ES EM DEBATE NOVO MAPA - REGIÕES DO ES

GUILHERME PEREIRA, SECRETÁRIO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO EDUARDO REIS, ECONOMISTA

18H30 UM DEDO DE PROSA PRODUÇÃO LITERÁRIA CAPIXABA

MARIA SANZ MARTINS, ESCRITORA

19H00

REPORTAGEM ESPECIAL

ARQUIVOS DA DITADURA DIVERSOS

19H30 ASSEMBLEIA DO CAMPO BARRAGENS

EDUARDO CHAGAS, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS RENOVÁVEIS DO IDAF

20H00 MUNICÍPIOS CAPIXABAS

AFONSO CLÁUDIO

DIVERSOS

20H30

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

21H00 SABOR ES CHURRASCO DIVERSOS

21H30 PANORAMA

TELEJORNAL QUARTA-FEIRA

DIVERSOS

22H00 PERSONALIDADES

JORGE REIS, EX-GOLEIRO DO RIO BRANCO E COMENTARISTA ESPORTIVO

DIVERSOS

22H30 OPINIÃO ALZHEIMER

DR. HEBERT CABRAL, MÉDICO

23H00 AÇÃO PARLAMENTAR ATIVIDADE PARLAMENTAR

LUCIANO REZENDE, DEPUTADO ESTADUAL

23H30 PANORAMA

TELEJORNAL QUARTA-FEIRA

DIVERSOS

00H00 ES EM DEBATE

NOVO MAPA - REGIÕES DO ES

GUILHERME PEREIRA, SECRETÁRIO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO EDUARDO REIS, ECONOMISTA

HINO NACIONAL BRASILEIRO Poema: Joaquim Osório Duque Estrada Música: Francisco Manuel da Silva

I Ouviram do Ipiranga as margens plácidas De um povo heróico o brado retumbante, E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos, Brilhou no céu da Pátria nesse instante. Se o penhor dessa igualdade Conseguimos conquistar com braço forte, Em teu seio, ó liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte! Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, um sonho intenso, um raio vívido De amor e de esperança à terra desce, Se em teu formoso céu, risonho e límpido, A imagem do Cruzeiro resplandece. Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso, E o teu futuro espelha essa grandeza. Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó Pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada, Brasil

II Deitado eternamente em berço esplendido Ao som do mar e a luz do céu profundo, Fulguras, ó Brasil, florão da América, Iluminado ao sol do Novo Mundo! Do que a terra mais garrida Teus risonhos lindos campos têm mais flores; “Nossos bosques têm mais vida”, “Nossa vida” no teu seio “mais amores”. Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, de amor eterno seja símbolo O lábaro que ostentas estrelado, E diga o verde-louro desta flâmula -Paz no futuro e glória no passado. Mas, se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme, quem te adora, a própria morte. Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó Pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada, Brasil!

HINO DO ESPÍRITO SANTO Música: Arthur Napoleão Letra: Pessanha Póvoa Surge ao longe a estrela prometida Que a luz sobre nós quer espalhar; Quando ela ocultar-se no horizonte, Há de o sol nossos feitos lumiar. Nossos braços são fracos, que importa? Temos fé, temos crença a fartar. Suprem a falta de idade e da força Peitos nobres, valentes, sem par.

Estribilho

Salve, oh povo espírito-santense. Herdeiro de um passado glorioso, Somos nós a falange do presente Em busca de um futuro esperançoso. Saudemos nossos pais e mestres, A Pátria, que estremece de alegria, Na hora em que seus filhos, reunidos, Dão exemplo de amor e de harmonia. Venham louros, coroas, venham flores Ornar os troféus da mocidade. Se as glórias do presente forem poucas, Acenai para nós – Posteridade!

Estribilho

Salve, oh povo espírito-santense. Herdeiro de um passado glorioso, Somos nós a falange do presente Em busca de um futuro esperançoso. Saudemos nossos pais e mestres, A Pátria, que estremece de alegria, Na hora em que seus filhos, reunidos, Dão exemplo de amor e de harmonia. Venham louros, coroas, venham flores Ornar os troféus da mocidade. Se as glórias do presente forem poucas, Acenai para nós – Posteridade! Surge ao longe a estrela prometida Que a luz sobre nós quer espalhar; Quando ela ocultar-se no horizonte, Há de o sol nossos feitos lumiar.

DIRETORIAS DO PODER LEGISLATIVO SECRETARIA GERAL

DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA PAULO MARCOS LEMOS

SECRETÁRIO-GERAL DA MESA CARLOS EDUARDO CASA GRANDE

PROCURADOR-GERAL JULIO CESAR BASSINI CHAMUN

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DANIELY DOS SANTOS MAGIONI

CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RAULINO GONÇALVES FILHO

SUBDIRETOR-GERAL OCTAVIO LUIZ ESPINDULA

SUBPROCURADOR-GERAL PAULO DA SILVA MARTINS

DIRETORIAS LEGISLATIVAS DIRETOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

MARCELO SIANO LIMA DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO

MARCUS FARDIN DE AGUIAR DIRETOR DE REDAÇÃO

RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA DIRETOR DA PROCURADORIA

JOÃO PAULO CASTIGLIONI HELAL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS FABIANO BUROCK FREICHO

DIRETORA DE TAQUIGRAFIA PARLAMENTAR MARILUCE SALAZAR BOGHI

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR

DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA FRANCO RIBEIRO

DIRETOR DA CONSULTORIA TEMÁTICA JORGE ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

WILSON TEIXEIRA GAMA

DIRETOR DE FINANÇAS GUSTAVO LISBOA CRUZ

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