Você confia em Paulo Pinheiro? PSOL SÃO...
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PSOL SÃO CAETANO INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE DE SÃO CAETANO DO SUL NOV | 2014 JAN | 2015 Paulo Pinheiro movimenta- se para demitir funcionários aposentados que continuam trabalhando na Prefeitura, sem pagar os direitos trabalhistas devidos, como a multa de 40% sobre o FGTS. Estima-se que quase mil pessoas sejam afetadas pelo ato. Os primeiros a serem desligados seriam os empregados com mais de 70 anos. A medida, considerada ilegal por especialistas, estaria sendo articulada diretamente pelo gabinete do prefeito, utilizando como desculpa resolução do Tribunal de Contas do Estado. O ato do prefeito poderá causar uma avalanche de processos trabalhistas contra a Prefeitura e as futuras condenações ao pagamento de direitos trabalhistas inviabilizarão as próximas administrações da cidade, além lesar de forma imediata centenas de trabalhadores. Será uma verdadeira herança maldita para São Caetano. É injustificável que o prefeito deseje dispensar, sem os devidos direitos trabalhistas e apenas com o critério de idade, muitos trabalhadores com larga experiência administrativa. É uma injustiça com quem ajudou a construir a cidade durante décadas e pode continuar contribuindo para o município. Será que o próprio prefeito, que é médico concursado da Prefeitura e tem 72 anos, será incluído no pacote das demissões? Qual será a verdadeira motivação para essas demissões? O objetivo é liberar cargos para que, no lugar de funcionários concursados, sejam colocados outros, nomeados pela prefeitura? O PSOL está atento à luta pelos direitos dos trabalhadores e propõe que os funcionários públicos, aposentados ou não, denunciem toda e qualquer irregularidade que tenham conhecimento. A denúncia pode ser encaminha ao próprio PSOL, que a levará às autoridades competentes. Paulo Pinheiro quer demitir aposentados sem pagar direitos trabalhistas A deficiência é generalizada e atinge até mesmo os remédios mais básicos como os para hipertensão, diabetes e antiácidos. Também faltam materiais médicos, especialmente os distribuídos para pessoas com deficiência e doentes acamados em domicílio. Essa situação, inaceitável em uma cidade com orçamento bilionário, em muito se deve Jornalista responsável: Thiago Cavallini – MTB: 0065306SP. Diagramação: Claudia Hernandes Colaboraram nesta edição: Fernando Turco, Pedro Minamidani, Horácio Neto e Raissa Melo. Contato: /psolsaocaetano [email protected] 951-920-929 FALTA DE REMÉDIOS EM SÃO CAETANO EXPEDIENTE 4 Desde o início de novembro a população reclama da falta de medicamentos básicos nos postos de saúde e hospitais da cidade Medida estaria sendo articulada pelo gabinete do prefeito ATÉ QUANDO? à privatização do setor da saúde no município, que é controlado pela Fundação ABC. A prefeitura, desde administrações anteriores, terceiriza a compra de medicamentos e a contratação de profissionais através de contratos milionários, e não controla diretamente o serviço. É o interesse privado acima das necessidades da população. Você confia em Paulo Pinheiro? Voto de confiança se dá para quem tem competência e mostra-se bom administrador. Não é o que vemos no caso de Pinheiro. Pois bem, a Câmara dos vereadores acaba de dar um verdadeiro “cheque em branco” para o prefeito, permitindo que ele use o dinheiro do orçamento da cidade como ele bem entender. É um verdadeiro absurdo um prefeito ter liberdade para remanejar 100% das verbas orçamentárias. Ora, é como se essa peça orçamentária fosse uma obra de ficção, “pra inglês ver”. Mas não pense que essa situação inaceitável é privilégio dessa gestão. O esquema vem de longe e também existia no governo Auricchio. Na região do ABC, o maior índice de remanejamento concedido ao executivo é de 30%. Nenhuma outra cidade vizinha dá tamanho poder à Prefeitura. Daria um cheque em branco para um prefeito que não consegue nem comprar remédios para a população? Orçamento 2015 São Caetano está prevendo arrecadar em 2015 13,7% a mais do que em 2014. Assim, teremos uma receita total de 1,15 bilhão de reais. É isso mesmo: R$1.150.000.000,00. Esse valor deveria ser mais do que suficiente para termos uma cidade com saúde, educação, segurança e cultura exemplares, não é mesmo? boletim_scs_nov2014.indd 1 16/12/14 18:48
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PSOL SÃO CAETANOINFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE DE SÃO CAETANO DO SUL NOV | 2014 JAN | 2015
Paulo Pinheiro movimenta-se para demitir funcionários aposentados que continuam trabalhando na Prefeitura, sem pagar os direitos trabalhistas devidos, como a multa de 40% sobre o FGTS. Estima-se que quase mil pessoas sejam afetadas pelo ato. Os primeiros a serem desligados seriam os empregados com mais de 70 anos.
A medida, considerada ilegal por especialistas, estaria sendo articulada diretamente pelo gabinete do prefeito, utilizando como desculpa resolução do Tribunal de Contas do Estado.
O ato do prefeito poderá causar uma avalanche de processos trabalhistas contra
a Prefeitura e as futuras condenações ao pagamento de direitos trabalhistas inviabilizarão as próximas administrações da cidade, além lesar de forma imediata centenas de trabalhadores. Será uma verdadeira herança maldita para São Caetano.
É injustifi cável que o prefeito deseje dispensar, sem os devidos direitos trabalhistas e apenas com o critério de idade, muitos trabalhadores com larga experiência administrativa. É uma injustiça com quem ajudou a construir a cidade durante décadas e pode continuar contribuindo para o município.
Será que o próprio prefeito, que é médico concursado
da Prefeitura e tem 72 anos, será incluído no pacote das demissões? Qual será a verdadeira motivação para essas demissões? O objetivo é liberar cargos para que, no lugar de funcionários concursados, sejam colocados outros, nomeados pela prefeitura?
O PSOL está atento à luta pelos direitos dos trabalhadores e propõe que os funcionários públicos, aposentados ou não, denunciem toda e qualquer irregularidade que tenham conhecimento. A denúncia pode ser encaminha ao próprio PSOL, que a levará às autoridades competentes.
Paulo Pinheiro quer demitir aposentados sem pagar
direitos trabalhistas
A defi ciência é generalizada e atinge até mesmo os remédios mais básicos como os para hipertensão, diabetes e antiácidos. Também faltam materiais médicos, especialmente os distribuídos para pessoas com defi ciência e doentes acamados em domicílio.
Essa situação, inaceitável em uma cidade com orçamento bilionário, em muito se deve
Jornalista responsável: Thiago Cavallini – MTB: 0065306SP.Diagramação: Claudia HernandesColaboraram nesta edição: Fernando Turco, Pedro Minamidani, Horácio Neto e Raissa Melo.
Contato: /psolsaocaetano [email protected] 951-920-929
FALTA DE REMÉDIOS EM SÃO CAETANO
EXPEDIENTE
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Desde o início de novembro a população reclama da falta de medicamentos básicos nos postos de saúde e hospitais da cidade
Medida estaria sendo articulada pelo gabinete do prefeito
ATÉ QUANDO?à privatização do setor da saúde no município, que é controlado pela Fundação ABC. A prefeitura, desde administrações anteriores, terceiriza a compra de medicamentos e a contratação de profi ssionais através de contratos milionários, e não controla diretamente o serviço. É o interesse privado acima das necessidades da população.
Você confia em Paulo Pinheiro?
Voto de confi ança se dá para quem tem competência e mostra-se bom administrador. Não é o que vemos no caso de Pinheiro. Pois bem, a Câmara dos vereadores acaba de dar um verdadeiro “cheque em branco” para o prefeito, permitindo que ele use o dinheiro do orçamento da cidade como ele bem entender.
É um verdadeiro absurdo um prefeito ter liberdade para remanejar 100% das verbas
orçamentárias. Ora, é como se essa peça orçamentária fosse uma obra de fi cção, “pra inglês ver”. Mas não pense que essa situação inaceitável é privilégio dessa gestão. O esquema vem de longe e também existia no governo Auricchio.
Na região do ABC, o maior índice de remanejamento concedido ao executivo é de 30%. Nenhuma outra cidade vizinha dá tamanho poder à Prefeitura.
Daria um cheque em branco para um prefeito que não consegue nem comprar remédios para a população?
Orçamento 2015São Caetano está prevendo
arrecadar em 2015 13,7% a mais do que em 2014. Assim, teremos uma receita total de 1,15 bilhão de reais. É isso mesmo: R$1.150.000.000,00. Esse valor deveria ser mais do que sufi ciente para termos uma cidade com saúde, educação, segurança e cultura exemplares, não é mesmo?
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PSOL 50
Alunos e professores da Fundação das Artes de São Caetano do Sul foram surpreendidos com a notícia do reajuste no preço das mensalidades. Para aqueles que já estudam na escola ou são moradores de São Caetano, os aumentos podem chegar a 40% em 2015. Novos alunos, que não moram na cidade ou são residentes há menos de dois anos, terão que pagar mensalidades com mais de 80% de acréscimo em relação a 2014. O que mais chama a atenção é o aumento absurdo dos preços de um ano para o outro, considerando que de 2009 a 2014, um período de cinco anos, o aumento total foi de 33,7%.
Historicamente, a Fundação é uma escola de artes com importância regional e nacional. O caráter social da instituição sempre foi uma de suas características marcantes, garantido o acesso democrático à formação em
artes. Hoje, ela cumpre o papel de valorizar a cultura em longo prazo em nossa cidade e põe São Caetano em destaque como um grande centro de formação de artistas.
No início do ano passado, houve risco das atividades da Fundação serem paralisadas por conta de cortes de recursos e bolsas. A
administração Paulo Pinheiro parece enxergar a escola como uma fonte de gastos e não como um investimento em cultura e integração.
Com tantas mudanças, uma instituição reconhecida nacionalmente e com grande poder de transformação social, pode tornar-se uma escola elitizada, com poucos alunos e pouca abrangência. Vários alunos e professores já começaram a se mobilizar e realizaram duas manifestações em dezembro, uma na própria escola e outra na Câmara de vereadores.
Para 2015, São Caetano tem um orçamento de R$1,15 bilhão, um dos mais ricos do Brasil. Será mesmo que é necessário um aumento tão abusivo na mensalidade da escola?
AUMENTO ABUSIVO DE MENSALIDADE NA
FUNDAÇÃO DAS ARTES
O que mais chama a atenção é o aumento absurdo dos preços de um ano para o outro, considerando que de 2009 a 2014, um período de cinco anos, o aumento total foi de 33,7%.
Preparem seus bolsos e advogados: o IPTU vem aí
Mais um ano termina e a prefeitura de São Caetano do Sul repete seu erro e má fé, colocando valores indevidos no carnê de IPTU. Em 2015, será mais uma vez cobrada a mal afamada taxa do lixo, que a Justiça já declarou ilegal inúmeras vezes. Até de garagem de condomínio essa taxa está sendo cobrada. Seu valor representa em torno de 40% do total a ser pago.
Quanto ao reajuste do carnê para 2015, ele será de 6,75% sobre os valores da planta genérica da cidade, o que signifi ca que o valor venal dos imóveis será aumentado.
Dessa forma, alguns imóveis que possuíam isenção de IPTU no ano passado, terão que pagar o imposto em 2015. Calcula-se que imóveis com valor venal de R$74.100,00 em 2014 passem a pagar o tributo no próximo ano. É a fome arrecadatória em uma cidade onde já se paga muito imposto.
O PSOL de São Caetano vem lutando contra essa taxa ano após ano, inclusive com ações na Justiça. Para este ano, sugerimos que os cidadãos de São Caetano entrem com ações individuais contra a Prefeitura para recuperar
o dinheiro que foi pago. Segundo a lei, essa taxa não pode ser cobrada porque o serviço de coleta de lixo e de varrição das vias públicas já é custeado pelo IPTU, ou seja, está se cobrando duas vezes pelo mesmo serviço.
Essa taxa ilegal representa um dos muitos resquícios do entulho autoritário do longo reinado do PTB, cujo último representante foi Auricchio, e que continua sobrevivendo, apesar do fi rme repúdio do povo, nas últimas eleições municipais. Vamos cobrar nossos direitos na Justiça e derrubar essa cobrança!
Além de aumento, Prefeitura continua cobrando a ilegal taxa de lixo
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Em alguns casos, a variação para 2015 ultrapassa os 80% em relação a 2014
Taxa do lixo em carnê de garagem de
condomínio. Ilegal e injusta.
Ato realizado pelo Psol (Partido Socialismo
e Liberdade) de São Caetano,
em 2013 pedindo o fi m da Taxa do Lixo que
seria cobrada no carnê do IPTU de 2014.
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