Voluntariado e Direitos Humanos

Bruna Moura Bruno

Instituto Voluntários em Ação

Belo Horizonte, Março 2010

Direitos Humanos

• O que são DH?

• Quais as características mais importantes?

• Qual a obrigatoriedade?

• O papel do indivíduo na defesa dos DH

• DH e Desenvolvimento Humano

• Enfoque de Direitos Humanos - Human-rightsbased approach

O que são DH?

Os direitos humanos são garantias legais

universais que protegem indivíduos e grupos contra ações e

omissões que interfiram nas suas

liberdadesfundamentais.

Quais as principais características?

• São direitos universais e inalienáveis;

• Foco na dignidade e igualdade de todos os seres humanos;

• Indivisíveis e interdependentes;

• Não podem ser dispensados ou

abdicados

• Devem ser internacionalmente garantidos

• Estão legalmente protegidos

Qual a Obrigatoriedade?

Existe a obrigação de respeitar, proteger e executar plenamente as leis dos DH. Mas de quem é essa obrigação?

A obrigação de fomentar, respeitar e proteger os direitos humanos se estende a cada indivíduo, organizações nacionais e internacionais, empresas e demais atores não governamentais.

DH e Desenvolvimento HumanoFormas em que os direitos humanos intensificam os esforços para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:

• Reforçam a legitimidade da estratégia de execução das Metas do Milênio;

• Aproveitam o potencial mobilizador causado pelo discurso dos direitos humanos;

• Reforçam a sustentabilidade das estratégias para atender às Metas;

• Constroem e fortalecem estratégias participativas;

• Possibilitam o desenvolvimento de processos e instituições que trabalham em prol dos direitos humanos.

Enfoque de Direitos Humanos

• Abordagem baseada nos direitos humanos;

• “Mera caridade não é suficiente a partir desse enfoque”

• Palavra chave Sustentabilidade

• Enquanto não há receita universal para essa abordagem baseada nos direitos humanos, as agências da ONU desenvolveram um conjunto de atributos essenciais que determinam esse processo.

E onde fica a Sociedade?• Declaração do Milênio - Ano 2000

• As Organizações da Sociedade Civil são parte datrama social e estão convocadas para aconstrução, melhoria e transformação dasociedade, exercendo a solidariedade.

• Educação Cívica

• Aumento significativo de ONGs, tantoquantitativa como qualitativamente. Por que?

• Qual a responsabilidade que esse aumentoimplica?

Responsabilidades de uma ONG

• Detectar as necessidades sociais e analisar as causas locais e globais;

• Denunciar todas aquelas que atentam contra os Direitos Humanos;

• Estabelecer diálogo e espaços de debates;

• Intervir na realidade social;

• Estimular a participação dos cidadãos;

• Promover o desenvolvimento assegurando a sua sustentabilidade e focando a justiça social;

• Fomentar cultura da solidariedade e fomentar a consciência social e a cidadania.

Cidadania

• A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelosdireitos humanos.

• Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão tem de ser consciente das suasresponsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismoque é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têmde dar sua parcela de contribuição.

• Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido maisamplo, ou seja, o bem comum.

Cidadania é a participação ativa do cidadão nos assuntos da cidade, onde o sentido depertencer a uma comunidade gera o dever de participar, em conjunto com o Estado, doplanejamento e das ações, na busca de soluções para a promoção do bem estar de todos;

O Voluntariado e os DH

O Voluntário é o cidadão que, motivado por valores de participação

e solidariedade, doa seu tempo, trabalho e talento, de maneira

espontânea e não remunerada, para causas de interesse social e

comunitário

Conscientização e disseminação dos direitos humanos;

Esse fato deve ser encarado como um dos aspectos mais importantes do trabalho voluntário;

Não permitir que sua ação tenha um fim em si mesmo.

O Voluntariado e DH

Os diferentes tipos de voluntariado se complementam; cada tipo transforma uma parte importante da sociedade onde os outros tipos não chegam.

Exemplos de Voluntários que trabalham pelos DH:

• Assistência jurídica para organizações que cuidam dos interesses da criança e do adolescente;

• Tradução e edição de documentos, a fim de se conseguir textos com linguagens e terminologias simplificadas, para proporcionar maior conscientização e disseminação do conhecimento.

Todo mundo trabalhando pelo Desenvolvimento

• Participação no processo de profissionalização do Voluntariado;

• Seja como voluntário, voluntário online, dirigente de grupos de voluntários nas Organizações ou mesmo atuando como agente fomentador do voluntariado;

• O Voluntariado pode ser a solução de muitos problemas das nossas comunidades

Para compartilhar experiências, pedir sugestões, tirar dúvidas, procurar vagas de voluntariado, se

cadastrar como voluntário ou Organização ou realizar nossas capacitações, entre em contato

conosco pelo e-mail voluntarios.sc@voluntariosemacao.org.br

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