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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINAINSTITUTO DE CONTAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADESDO INSTITUTO DE CONTAS
EXERCÍCIO 2008
Florianópolis – Santa CatarinaFlorianópolis – Santa Catarina
GESTÃO INSTITUTO DE CONTAS2008
Supervisão
Cons. César Filomeno Fontes
Diretoria Executiva
Carlos Tramontin
Coordenação de Capacitação
Coordenadora de Capacitação Joseane Aparecida CorrêaChefe da Divisão de Apoio Sílvia Maria Berté Volpato
Auditor Fiscal de Controle Externo Renato Joceli dos SantosTécnico de Ativ. Adm. e Controle ExternoAuxiliar de Ativ. Adm. e Controle Externo
Gilda Mattos Brandão Estelamaris De Carli Calgaro
Digitador Jaison LeepkalnOffice-Boy Rodrigo Silveira Lopes
Biblioteca
Chefe da Biblioteca Valéria Gouvêa GhanemBibliotecária Márcia Carioni de Castro Perotto
Auxiliar de Ativ. Adm. e Controle Externo Rozires Paraguassú Castelucci MarquesOffice-Boy Nilton C. Heinckel
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SUMÁRIOSUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................................................41 CAPACITAÇÃO...................................................................................................................................................................5
1.1 CAPACITAÇÃO INTERNA...........................................................................................................................................61.1.1 Capacitação interna direta.....................................................................................................................................6
1.1.1.1 Cursos................................................................................................................................................................61.1.1.2 Eventos.............................................................................................................................................................15
1.1.2 Capacitação interna indireta...............................................................................................................................211.1.2.1 Cursos..............................................................................................................................................................211.1.2.2 Eventos.............................................................................................................................................................26
1.1.3 Custos da capacitação interna direta e indireta.................................................................................................331.2 CAPACITAÇÃO EXTERNA......................................................................................................................................34
1.2.1 Capacitação externa por iniciativa......................................................................................................................341.2.1.1 Cursos..............................................................................................................................................................351.2.1.2 Eventos.............................................................................................................................................................37
1.2.2 Capacitação externa por solicitação....................................................................................................................391.2.2.1 Cursos..............................................................................................................................................................401.2.2.2 Eventos.............................................................................................................................................................40
2 REUNIÕES TÉCNICAS....................................................................................................................................................403 RELAÇÕES INTERINSTUCIONAIS.............................................................................................................................41
3.1 CURSOS MINISTRADOS POR SERVIDORES DO TCE/SC....................................................................................413.2 PALESTRAS DE SERVIDORES DO TCE/SC............................................................................................................413.3 PROGRAMA PORTAS ABERTAS.............................................................................................................................44
3.3.1 Visitas de Universitários.......................................................................................................................................443.3.2 Visitas de estudantes de ensino fundamental e médio.......................................................................................44
4 AGENDA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO ICON...................................................................................................464.1 REUNIÕES....................................................................................................................................................................464.2 VISITAS........................................................................................................................................................................46
5 ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA................................................................................................................................476 BIBLIOTECA “CONSELHEIRO NEREU CORRÊA”.................................................................................................47
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INTRODUÇÃO
Este relatório tem como objetivo apresentar as atividades desenvolvidas no decorrer do ano de 2008 pelo Instituto
de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no exercício das atribuições definidas no art. 127 da Lei Orgânica do
Tribunal de Contas (Lei Complementar nº 202/2000), da Resolução TC nº 07/2001 e da Resolução TC nº 10/2004.
Nele constam os cursos, eventos e outras atividades realizadas no ano, em continuidade ao processo de capacitação
de pessoal e implementação do Programa de Capacitação, envolvendo cursos e eventos organizados pelo Instituto de
Contas, aprovados pela Presidência da Casa.
Por meio da exposição dos dados é possível acompanhar e avaliar o desempenho do Instituto de Contas, de modo a
auxiliar na tomada de decisões coerentes com as metas e objetivos fixados pela administração do Tribunal de Contas, bem
como oferecer subsídios para planejamentos futuros.
O Instituto de Contas ao longo ano de 2008, segundo a orientação do Senhor Presidente, Cons. José Carlos Pacheco,
e sob a supervisão do Cons. Cesar Filomeno Fontes, priorizou a capacitação realizada nas dependências do Tribunal de
Contas.
Tal estratégia, além de se consagrar muito mais econômica, tem se revelado mais eficaz, uma vez que as
informações atingem a um número muito maior de servidores do que a capacitação realizada através da participação em
cursos, congressos ou seminários realizados em outras cidades/estados. Presume-se que os efeitos dos cursos realizados nas
dependências do TCE/SC têm um maior efeito multiplicador e acabam refletindo sobre as diversas atividades com maior
velocidade. No entanto, cabe destacar, a importância da participação de servidores do TCE/SC em cursos/seminários
externos, principalmente naqueles em que é propiciada a apresentação de algum tipo de trabalho de caráter científico.
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O Programa de Capacitação, contendo o planejamento dos cursos e eventos realizados diretamente pelo Instituto de
Contas, visa garantir o planejamento das unidades administrativas e técnicas, dos próprios servidores e dos fiscalizados,
propiciando a participação no maior número de atividades de capacitação.
A seu turno, o processo de capacitação dos novos servidores aprovados no concurso de 2006 – Turma 3,
desenvolveu-se ao longo de 7 dias úteis durante o mês de julho, abordando diversos temas de interesse do controle externo.
As aulas foram ministradas em sua grande maioria por servidores do próprio TCE/SC o que, segundo avaliação dos
participantes, possibilitou uma visão geral da instituição e de todas as atividades desenvolvidas.
O Programa Portas Abertas se revelou uma importante iniciativa para tornar o TCE/SC mais conhecido pela
sociedade. No ano de 2008 foram atendidos pedidos de escolas, de associações de vereadores e da polícia militar,
contemplando 129 participantes que receberam informações sobre o funcionamento e sobre os serviços prestados à
sociedade pelo TCE/SC.
Numa sistemática de capacitação pode-se afirmar que o treinando é a matéria prima a ser transformada e que o
insumo necessário a essa transformação é a informação. Nesse sentido, o Instituto de Contas, através da Biblioteca
“Conselheiro Nereu Corrêa”, procurou alicerçar o estoque de conhecimento técnico do TCE/SC com tudo o que há de mais
atual em termos de bibliografia, mediante a renovação de títulos de periódicos para a Biblioteca.
A seguir, nos diversos tópicos deste relatório, estão apresentados, com maior riqueza de detalhes, informações sobre
as atividades abordadas nesta breve introdução como também, de todas aquelas outras realizadas pelo Instituto de Contas
ao longo do ano de 2008.
1 CAPACITAÇÃO
As atividades de capacitação realizadas pelo Tribunal de Contas, através do Instituto de Contas, nos termos dos
incisos VI e VII do art. 127 da Lei Orgânica, envolvem cursos, eventos, visitas, entre outras, e abrangem atividades de
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capacitação interna, nas modalidades formação, aperfeiçoamento e pós-graduação, dirigidas aos servidores do Tribunal de
Contas, e realizadas diretamente pelo Instituto de Contas ou indiretamente por pessoas físicas ou jurídicas, e de capacitação
externa, por iniciativa ou por solicitação, envolvendo cursos e eventos realizados pelo Instituto de Contas, dirigidos ao
público externo, em especial aos servidores estaduais.
1.1 CAPACITAÇÃO INTERNA
Conforme o art. 3º da Resolução nº 10/2004, considera-se capacitação interna aquela dirigida aos servidores da
Casa, nas modalidades formação, pós-graduação e aperfeiçoamento, esta última poderá abranger cursos e eventos
realizados diretamente pelo Instituto de Contas ou indiretamente através da participação em cursos ou eventos organizados
por outras pessoas físicas ou jurídicas.
1.1.1 Capacitação interna direta
No ano de 2008 o Instituto de Contas organizou 20 cursos e 10 eventos, ministrados por servidores da Casa, por
agentes públicos voluntários e por professores contratados, com carga horária de 399 horas-aula, dos quais participaram
1631 servidores do Tribunal de Contas.
1.1.1.1 Cursos
No mês de fevereiro foram elaborados dois cursos sobre Ementas. Nos dias 18 a 20 de fevereiro foi realizado, no
Auditório do TCE, o curso “Como Elaborar Ementas I”, ministrado pelo Prof. Hildebrando Campestrini, com carga horária
de 16 horas-aula. O curso contou com a participação de 22 servidores, em sua maioria, assessores de gabinetes. O curso
foi dividido em uma parte teórica, com informações sobre conceito, partes e importância da ementa, verbetação e
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características do dispositivo, e em outra parte prática, na qual foram elaboradas ementas, com ênfase para as produzidas
pelo Tribunal de Contas.
O Curso “Como Elaborar Ementas III” foi realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, no Auditório do TCE, com carga
horária de 12 horas-aula, também com o Prof. Hildebrando Campestrini e contou com a participação de 41 servidores.
Nos dias 25 a 29 de fevereiro foi realizado no Auditório do TCE o curso “MS Office 2007”, com 10 turmas, com
carga horária de 4 horas-aula por turma. O curso reuniu aplicativos como o Word, Excel e PowerPoint, que sofreram
alterações significativas em relação às versões anteriores. Os servidores usarão os aplicativos como ferramenta de trabalho
para elaboração de documentos, planilhas e apresentações. Foi ministrado por um representante da empresa Mondial
Tecnologia em Informática Ltda., de São Paulo e contou com a participação de 335 servidores.
Nos dias 09 à 11 de abril foi realizada na Escola Fazendária, a oficina de Gestão de Projetos, com a participação de
22 servidores do TCE, ministrado pelos servidores do TCU André Guilhon Henriques, Leonardo Ferreira Luitgards e José
Fernando Garcia Almeida, com carga horária de 22h30min.
O curso “Aprofundando conhecimentos em Políticas Públicas e Auditoria Operacional”, ministrado pelos auditores
de controle externo da Diretoria de Atividades Especial — Inspetoria 2 —, Azor El Achkar, Michelle Fernanda De Conto,
Nilsom Zanatto e Roberto Silveira Fleischmann, no período de 29 de abril a 05 de junho, treinou, nas dependências da
própria diretoria, dezoito servidores da DAE. A proposta foi repassar para os demais servidores da DAE o conhecimento
adquirido pelos 4 instrutores no curso promovido pelo Promoex, dentro do Programa Nacional de Capacitação em
Auditoria Operacional que aconteceu em setembro de 2007, em Brasília. O curso objetivou criar uma linguagem
homogênea entre os servidores em consonância com prática adotada pelo TCU e pelos demais Tribunais do país.
No mês de junho foi realizado o Programa de Formação destinado a 33 (trinta e três) servidores do Tribunal de
Contas, aprovados no concurso público realizado em 2006, sendo 01 (um) admitido para o cargo de Auditor e 32 (trinta e
dois) admitidos para o cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo.
O processo de capacitação desenvolveu-se ao longo de 07 dias úteis, abordando diversos temas de interesse do
controle externo. A solenidade de posse teve discurso de boas-vindas do Conselheiro José Carlos Pacheco, Presidente do
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TCE/SC. As aulas foram ministradas por 25 (vinte e cinco) servidores do próprio TCE/SC. Para finalizar o Procurador
Geral de Justiça do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto proferiu a palestra: Improbidade Administrativa.
O Processo de capacitação não teve custos e, segundo avaliação dos participantes, possibilitou uma visão geral da
instituição e de todas as atividades desenvolvidas.
No quadro abaixo estão relacionados os temas abordados no Programa de formação dos novos servidores 2008.
HORÁRIO CRONOGRAMA MINISTRANTES HORÁRIO CRONOGRAMA MINISTRANTESDIA 03/07/2008 DIA 10/07/2008
09h00 – 10h00Recepção e
Distribuição de Material
08h00 – 12h00 Noções Gerais de Auditoria
João Luiz Gattringer – DAE
10h00 – 11h30
Solenidade de Posse e
Discurso de Boas-vindas
Exmo. Sr. Presidentedo Tribunal de Contas – Cons. José Carlos
Pacheco13h00 – 15h00 Auditoria Operacional
Roberto Silveira Fleischmann /Azor El
Achkar / Nilsom Zanatto – DAE /
Sandro Luiz Nunes – DLC
11h30 – 12h00
Apresentação do Programa de
Capacitação dos Novos Servidores
Supervisor do Instituto de Contas – ICON –
Cons. César Filomeno Fontes
15h00 –16h30 Auditoria de Obras Alysson Mattje – DLC
15h00 – 15h40
Palestra: “Tribunais de Contas, Controle Externo, Ética e
Cidadania”
Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB –
Cons. Salomão Ribas Jr.
16h30 – 16h45 Intervalo
15h40 – 17h00Apresentação do
Organograma e Quem é Quem no TCE/SC
Neimar Paludo - GAP 16h45 – 19h00 Atos de Pessoal Giane Vanessa Fiorini – DCE
17h00 – 17h15 Intervalo DIA 11/07/2008
17h15 – 19h00Lei Orgânica e
Regimento Interno do TCE/SC
Hamilton Hobus Hoemke –COG 08h00 – 09h30
Lei de Responsabilidade
Fiscal
Teresinha de Jesus Basto da Silva –
DMU
DIA 04/07/2008 09h30 – 10h20
Conduta Ética e Postura do Auditor Fiscal Frente ao
Auditado
Ana Paula Machado da Costa – DMU
08h00 – 10h00 Direitos e Deveres do Servidor do TCE/SC
Kátia Albino Goulart Heinzen / Rosana Sell Koerich / Marcelo de
Almeida Sarkis – DAF
10h20 – 10h35 Intervalo
10h00 – 10h15 Intervalo 10h35 – 12h00 Controle Interno Geraldo José Gomes – DMU
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10h15 – 12h00 Funções do Auditor Fiscal
Paulo João Bastos – DCE 13h30 – 14h30 Sistema e-Sfinge James Luciani – DIN
DIA 07/07/2008 14h30 – 15h45 Promoex Cláudio Cherem de Abreu – DPE
08h00 – 13h00
Orçamento Público: Planejamento,
Execução e Acompanhamento
Névelis Scheffer Simão – DCE 15h45 – 16h00 Intervalo
DIA 08/07/2008 16h00 – 17h00 Planejamento Estratégico
Cláudio Cherem de Abreu – DPE
08h00 – 13h00 Contabilidade Pública e Privada
Luiz Carlos Wisintainer / Vanessa
dos Santos – DMU17h00 – 18h00
Palestra de Encerramento: “Improbidade
Administrativa”
Gercino Gerson Gomes Neto –
MP/SC
DIA 09/07/2008
18h00 – 19h00
Entrega do Certificado de Participação aos novos servidores e
palestrantes
Conselheiros José Carlos Pacheco -
Presidentedo TCE/SC e César Filomeno Fontes -
Supervisor do ICON
08h00 – 13h00 Licitações e Contratos Otto César Ferreira Simões – DLC
O curso “Tomada de Contas especial” foi ministrado pelo Consultor Geral do TCE, Marcelo Brognoli da Costa, no
dia 26 de agosto, no Auditório do TCE, com duração de 2 horas-aula. Participaram do curso 109 servidores.
A oficina sobre “Concessões: Tradicional e Parcerias público-privadas, foi realizada no Auditório do TCE, nos dias
04 e 05 de setembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. com carga horária de 12 horas-aula. A oficina foi ministrada pelo
Analista de Controle Externo e Secretário de Fiscalização de Desestatização do TCU, Adalberto Santos de Vasconcelos.
Participaram da oficina 47 servidores. O objetivo foi compreender os aspectos do TCE sobre parcerias público-privadas, de
modo a garantir um controle eficiente sobre os serviços e os gastos públicos gerados.
“Concessões/Permissões de Serviços Públicos: Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus” foi a oficina
ministrada pelo diretor da 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU, Francisco Giusepe
Donato Martins, realizada nos dias 11 e 12 de setembro, das 9h às 12h e das 13h às 18h, com carga horária de 16 horas-
aula, no Auditório do TCE. Participaram da oficina 44 servidores do TCE. O objetivo do curso foi capacitar os servidores
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do TCE sobre os aspectos teóricos e práticos relacionados à execução e à fiscalização de concessões/permissões de
transporte coletivo de passageiros, de modo a garantir um controle eficiente sobre os serviços.
No dia 22 de setembro, das 9h às 12h, teve início, no Auditório do Tribunal de Contas, a Oficina sobre aspectos
jurídico-econômicos do setor de saneamento básico. Esta primeira etapa foi ministrada pelo professor da Fundação Getúlio
Vargas de São Paulo. Alexandre dos Santos Cunha, abordando atores e funções no setor de saneamento. A oficina reuniu
62 participantes, entre auditores, diretores e servidores da DGCE, DMU, DCE, DLC, DAE, COG, Gabinetes de
conselheiros e auditores, além da AGESC – Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina, e da CGU –
Controladoria Geral da União em Santa Catarina e do TCU – Secretaria de Controle Externo de Santa Catarina.
A segunda etapa da Oficina de Saneamento Básico sobre Aspectos Jurídico-Econômicos do Setor de Saneamento
Básico: Economia e Contabilidade Pública do Setor de Saneamento aconteceu no dia 29 de setembro, das 9h às 12h e foi
ministrada pelo professor Frederico de Araújo Turolla, igualmente da Escola de Direito da FGV de São Paulo. A oficina
reuniu 52 participantes.
Nos dias 02 e 03 de outubro, Luiz Carlos Wisintainer e Sônia Endler da DMU ministraram o curso Plano de contas
e contabilidade pública para 62 servidores da DMU, no Auditório do TCE, com 6 horas-aula.
A Oficina sobre saneamento básico com a Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos
de água e Esgoto - ABCON realizou-se no dia 07 de outubro, no Auditório do TCE, para 58 servidores, com carga horária
de 6 horas-aula.
Entre os dias 13 a 17 de outubro, no Auditório do TCE foi realizado o curso sobre Roteiro de Auditoria de
Conformidade, com o Analista de Controle Externo do TCU, Fábio Coutinho Clemente. 54 servidores do TCE e da SEF
participaram do curso realizado em 30 horas-aula.
A terceira etapa da Oficina sobre saneamento aspectos jurídico-econômicos do setor de saneamento: licitação e
contrato administrativo em saneamento ocorreu no dia 27 de outubro, das 9h às 12h, foi ministrada por Fernanda Meirelles
Ferreira, Superintendente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e contou com a
participação de 46 servidores.
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No dia 28 de outubro, houve a Oficina sobre saneamento básico com a Associação das Empresas de Saneamento
Básico Estaduais - AESBE, ministrada pela advogada Eridane Furlan, Assessora da SABESP, e pelo Sr. Walder Suriane,
Superintendente- Executivo da AESBE. A oficina ocorreu no Auditório do TCE/SC, com a participação de 37 servidores.
Entre os dias 3 e 7 de novembro, foi ministrado o curso sobre Auditoria governamental - Matriz de
Responsabilidade, pelo Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - Fortaleza, Alessandro Araújo
Fontenele. O curso foi realizado das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16h30min, no auditório do TCE. Participaram 32
servidores.
Nos dias 10 a 14 de novembro, foi ministrado o curso sobre Roteiro de Conformidade, turma II, ministrado pela
Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - Brasília, Cilma Helena Villela Ferreira. O curso foi
realizado no Auditório do TCE, com 24 horas-aula, com a participação de 34 servidores.
O curso Matriz de Responsabilidade, turma II, foi ministrado pela Analista de Controle Externo do Tribunal de
Contas da União - Fortaleza, Shirley Gildene Brito Cavalcante, no Auditório do TCE, com 26 horas-aula e com a
participação de 44 servidores.
Entre os dias 01 a 05 de dezembro, foi ministrado o curso de Estatística aplicada à auditoria , com 30 horas-aula, no
Laboratório de Informática da ESAG/UDESC. O curso foi ministrado pelo Analista de Controle Externo do TCU
BrasíliaAlípio Dias dos Santos Neto, teve como objetivos apresentar conteúdos de estatística na perspectiva de
desenvolvimento de ferramentas a serem utilizados nos trabalhos de auditoria. Participaram do curso 29 servidores do
TCE.
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Mês Data Curso Ministrante Local ValorUnitário
ValorGlobal
C/H Participantes
Fevereiro 18 à 20 Como Elaborar Ementas I
Hildebrando Campestrini
Auditório TCE
120,29 2.646,38 16 23
21 e 22 Como Elaborar Ementas III
Hildebrando Campestrini
Auditório TCE
120,29 4.931,89 12 41
25 a 29 MS Office2007
Mondial Tecnologia emInformática Ltda
Auditório TCE
-- -- 40 335
Abril 09 à 11 Gestão deProjetos
André GuilhonHenriquesLeonardo Ferreira Luitgards eJosé FernandoGarcia Almeida
Escola Fazendária
319,43 7.027,46 22 22
Junho 29 abril à 05 junho
Aprofundando conhecimentos emPolíticasPúblicas eAuditoria Operacional
Azor ElAchkar, Michelle Fernanda deConto, Nilsom Zanatto eRoberto Silveira Fleischmann
Diretoria Assuntos Especiais – DAE
-- -- 32 17
Julho 03 e 04/07 E 07 a 11/07
ProgramaCapacitação Novos Servidores
Servidores TCE
Auditório TCE
- - 45 33
Agosto 26 Tomada decontas especial
Marcelo Brognoli da
Auditório TCE
-- -- 2 110
13
CostaSetembro 04 e 05 Oficina sobre
concessões de serviçospúblicos: parcerias público-privadas
Adalberto Santos deVasconcelos -Secretário deFiscalização de Desestatização do TCU
Auditório TCE
48,05 2.258,61 12 47
11 e 12 Oficina sobre concessões/permissões deserviçospúblicos: transporte coletivo depassageiros de ônibus
Francisco Giusepe Donato Martins – Analista deControle Externo TCU
Auditório TCE
49,86 2.193,98 16 44
22 Oficina sobre aspectos jurídico-econômicos do setor de saneamento: atores e funções do setor de saneamento
Alexandre dos SantosCunha – Cunha – Professor FGV
Auditório TCE
28,48 1.765,84 3 62
29 Oficina sobre aspectos jurídico-econômicos do setor de saneamento: economia e contabilidade pública do setor de saneamento
Frederico deAraújo Turolla- Professor FGV
Auditório TCE
33.60 1.747,69 3 52
Outubro 02 e 03 Plano de contas e Luiz Auditório -- -- 6 62
14
contabilidade pública
CarlosWisintainer eSônia Endler
TCE
07 Oficina sobre saneamento básico com a Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de água e Esgoto - ABCON
Diversos Auditório TCE
-- -- 6 58
13 a 17 Curso sobre Roteiro de auditoria de conformidade
Fábio Coutinho Clemente.Analista de
Controle Externo do
TCU
Auditório TCE
61,73 3.333,24 30 54
27 Oficina sobre aspectos jurídico-econômicos do setor de saneamento: Licitação e contrato administrativo em saneamento
Fernanda Meirelles Ferreira,
Professora USP
Auditório TCE
39,54 1.818,69 3 46
28 Oficina sobre saneamento básico com a Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais
Eridane Furlan
e Walder Suriane
Auditório TCE
4 37
Novembro 03 a 07 Curso sobre Auditoria governamental - Matriz de
AlessandroAraújo
Fontenele,Analista
Auditório TCE
115,03 3.681,09 30 32
15
Responsabilidade, turma I
Controle Externo TCU -
Fortaleza10 a 14
Roteiro de conformidade, turma II
Cilma Helena Vilela
Blumm
Auditório TCE
97,81 3.325,81 24 34
17 a 21Matriz de responsabilidade turma II
Shirley Gildene
Brito Cavalcanti
Auditório TCE
129,57 5.701,23 26 44
Dezembro 01 a 05
Curso de estatística aplicada à auditoria
Alípio Dias dos Santos Neto – TCU
Brasília
Laboratório Informática – ESAG/UDESC
118,67 3.441,50 30 29
TOTAL 43.873,41 362 1182Quadro 1: Atividades de capacitação forma interna direta – cursos Fonte: Instituto de Contas
1.1.1.2 Eventos
No dia 18 de abril, foi realizada palestra sobre “Gestão de Processos” pelo consultor Alcides José Fernandes
Andujar, das 14 às 16 horas, no Auditório do Tribunal de Contas. Instrutor da Processo Consultoria Ltda., Andujar abordou
conceitos de sistemas e processos, estruturação por processos, gestão, entre outros assuntos. A palestra fez parte da
programação do Planejamento Estratégico e foi inserida na iniciativa para racionalizar os principais processos de trabalho
do controle externo, objetivando a melhoria da qualidade, a agilização e a seletividade na instrução processual. Para
alcançar tal meta, o TCE traçou como prioridade o mapeamento e o redesenho dos principais processos de trabalho.
A palestra “Gestão de Processos” é uma iniciativa da Unidade Executora Local do Programa de Modernização do Sistema
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de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (UEL/PROMOEX), com a colaboração da
Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais e do ICON. Houve a participação de 66 servidores do TCE.
No dia 12 de junho – Auditoria SAMU – o TCE recebeu representantes da sociedade civil organizada e de órgãos
públicos para colher sugestões para o planejamento de auditoria operacional que avaliará o Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU/SC). Ao abrir o Painel de Referência — uma espécie de audiência pública que tem como objetivo
discutir a matriz de planejamento da auditoria — o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Pacheco, enfatizou a
importância da interação dos técnicos responsáveis pela auditoria com os membros da sociedade. A auditoria operacional
teve como objetivo analisar se o SAMU/SC está estruturado para atender as urgências e emergências no Estado e produzir
indicadores para serem utilizados como ferramenta de gestão. Também verificou se têm sido adotados mecanismos para a
redução do número de trotes recebidos pelo serviço, e se o SAMU/SC, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar atuam
integradamente no atendimento dos pedidos de socorro médico. Esses três órgãos, através dos telefones 192 (SAMU), 193
(Bombeiros) e 190 (Polícia Militar) prestam serviço de atendimento pré-hospitalar de urgência.
A palestra sobre “Parcerias público-privadas” foi realizada no dia 14 de agosto, no Auditório do TCE. Participaram
98 servidores, teve como palestrante o Sr. Adriano Meira Ricci, técnico do Banco do Brasil.
No dia 29 de agosto, o servidor da COG, Guilherme da Costa Sperry apresentou o “Plano de saneamento básico”,
com carga horária de 3 horas-aula. Participaram do evento 25 servidores do TCE.
No dia 4 de setembro, Francisco Cardoso de Camargo Filho, da AGESC – Agência Reguladora dos Serviços
Públicos de Santa Catarina ministrou palestra institucional no Auditório do TCE, com carga horária de 2 horas-aula.
Participaram do evento 27 servidores do TCE.
No dia 02 de outubro, Domingos Bonin coordenou a Reunião técnica sobre concessões: transporte coletivo e
saneamento básico para 51 servidores do TCE, no Auditório do TCE, com 2 horas-aula.
No dia 30 de outubro – Painel de referência DAE – O TCE ouviu representantes do setor cultural com o objetivo de
colher sugestões para o planejamento de auditoria operacional que avaliará as ações do governo estadual de incentivo e
valorização da cultura catarinense. O painel de referência, espécie de consulta pública, ocorreu às 14 horas, no Auditório
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do TCE/SC. A proposta da auditoria é avaliar se a política estadual de incentivo à cultura implementada pela Secretaria de
Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs) está
proporcionando condições para a realização de projetos culturais.
No dia 25 de novembro – Reunião técnica DGCE – Controle Interno, com 2 horas-aula, no Auditório do TCE, com
a participação de 64 servidores do TCE
O Tribunal de Contas de Santa Catarina promoveu nos dias 27 e 28 de novembro o Fórum de Saneamento Básico:
controle externo e desenvolvimento sustentável, com o objetivo principal de buscar subsídios para firmar um entendimento
sobre os aspectos jurídicos, econômicos, contábeis e operacionais desse tipo de serviço. O evento foi organizado em
painéis sobre o tema, com palestrantes de renome nacional. O evento foi realizado no Auditório do TCE, com 12 horas-
aula e contou com a presença de 107 pessoas dentre várias entidades participantes e convidadas e servidores do TCE/SC
(55 servidores do TCE).
Durante o evento foram debatidos os programas de financiamento e as políticas nacional, estadual e municipal para
o setor.
Os palestrantes convidados também falaram sobre consórcios públicos, licenciamento ambiental, concessões
tradicionais e parcerias público-privadas.
Além de servidores do Tribunal, participaram do evento representantes das seguintes entidades e instituições
ligadas ao tema: ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação; ABCON – Associação Brasileira de
Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto; ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental; AESBE – Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais; AGESC – Agência Reguladora de
Serviços Públicos de Santa Catarina; ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; Banco
do Brasil S/A; Caixa Econômica Federal; Casan – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento; CGU – Controladoria
Geral da União; FATMA – Fundação do Meio Ambiente; Funasa – Fundação Nacional da Saúde; IBAMA – Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; IRB – Instituto Rui Barbosa; Governo Estadual – SDS;
18
Governo Federal - Ministério das Cidades; MPSC – Ministério Público de Santa Catarina; TCU – Tribunal de Contas da
União ; FECAM – Federação Catarinense de Municípios; IDASC - Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina e
Associações de Municípios.
O Fórum encerrou a série de atividades promovidas pelo TCE, este ano, para capacitar seus servidores visando à
análise de editais que tratem da prestação dos serviços de saneamento pelos municípios. Foram promovidas oito oficinas —
cinco sobre saneamento básico e três sobre concessões, para o público interno, com a participação de representantes de
entidades parceiras do TCE.
No dia 11 de dezembro – Painel de Referência da DAE – Matriz de Achados da Auditoria Operacional de
Capacitação de Professores do Ensino Fundamental e apresentação pelo Consultor Estatístico contratado da metodologia
aplicada à auditoria em questão, com a participação de 25 servidores.
PROGRAMAÇÃO27 de novembro – quinta-feira – tarde -
Auditório
12h45 – 13h15 – Recepção e Distribuição de Material
13h15 – 14h00 – Solenidade Abertura - Exmo. Sr. Presidente do TCE/SC – Cons. José Carlos Pacheco e Supervisor do ICON – Cons. César Filomeno Fontes
Painel: Planejamento de saneamento básico e programas de financiamento14h00 – 15h00 – Política Nacional de Saneamento
Coordenação: Cons. César Filomeno Fontes
Palestrante: Viviana Simon - Bacharel em Direito
Debatedores: Abcon - Fernando AithAesbe – Walmor Paulo de Luca Casan - Laudelino de Bastos e Silva, Cezar Paulo de Luca e Sady Beck JúniorFecam – Rolando Nunes Córdova SDS – Juliano RanzolinTCE/SC - Otto Cesar F. Simões e Rogério Loch
28 de novembro – sexta-feira – manhã - Auditório
Painel: Aspectos destacados09h00 – 09h30 – Política tarifária
Coordenação: Auditora Sabrina Nunes Iocken
Palestrantes: João Batista Peixoto - Economista, com pós-graduação em administração e finanças. Consultor em gestão de serviços de saneamento.
28 de novembro – sexta-feira – tarde - Auditório
Painel: Regulação e Concessão 13h30 – 15h00 – Saneamento e regulação
Coordenação: Auditor Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Palestrantes: Alceu de Castro Galvão Junior. Mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo . Assessor do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE)
15h00 – 15h40 - Concessão de serviços de saneamento: concessão tradicional e parcerias público-privadas
19
pela Unisinos . Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA/Ministério das Cidades
15h00 – 16h00 - Cenário Mundial do Saneamento e alternativas de financiamento da operação dos serviços de saneamento
Palestrante: Frederico de Araújo Turolla - Mestre e doutor em Economia de Empresas pela FGV. Professor de Economia Aplicada ao Direito na Escola de Direito de São Paulo da FGV
16h00 – 16h15 – Intervalo
16h15 – 17h15 – Política Estadual de Saneamento
Coordenação: Cons. Luiz Roberto Herbst
Palestrante: Roberto Moussallem de Andrade - Engenheiro Eletricista. Assessor de Gabinete da Secretaria de Saneamento de São Paulo. Ex- Secretário da Secretária de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação, da Secretária de Infra – Estrutura e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia. 17h15 – 18h15 – Estratégias para implementar a Lei nº 11.445/2007: as Diretrizes para os municípios e os possíveis papéis para os Estados
Palestrante: Marcos Helano Fernandes Montenegro – Engenheiro e mestre em Engenharia Urbana e de Construções Civis (USP). Consultor do Ministério do Meio Ambiente. Ex- Diretor de Cooperação Técnica da Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
18h15 – 19h00 – Debate
09h30 - 10h00 - Consórcios públicos e gestão associada do saneamento
Palestrante: Alessandra Ourique de Carvalho - Advogada e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
10h00 – 10h15 - Intervalo
10h15 – 10h45 - Consórcios públicos e o papel da FUNASA no apoio às políticas públicas de saneamento básico
Palestrante: Milton Tadashi Shiratori – Engenheiro do quadro da Funasa . Coordenação Regional da Funasa em Santa Catarina- Diesp/Core-SC/Funasa
10h45 – 11h15 - Licenciamento ambiental
Palestrante: Heriberto Hülse Neto - Gerente de Licenciamento Urbano da Fatma11h15 – 11h45 - Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto em Santa Catarina
Palestrante: Paulo José Aragão – Engenheiro Sanitário. Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção SC
11h45 – 12h00 – Debate - Coordenação: Geraldo José GomesDebatedores: Abcon - Nelson SerpaAesbe e Casan – Cláudio Floriani JúniorCasan - Laudelino de Bastos e Silva e Cezar Paulo de Luca TCE/SC – Pedro Jorge de Oliveira
12h00 – Intervalo para o almoço
Palestrante: Marcos Probst - Advogado e Assesssor Jurídico da Fecam
15h40 – 16h00 – Os investimentos da Casan em esgotamento sanitário
Palestrante: Cezar Paulo de Luca - Diretor de planejamento, orçamento e informação da Casan
16h00 – 16h15 - Intervalo
Coordenação: Auditor Gerson dos Santos Sicca
16h15 – 17h15 – Renovação das concessões dos municípios à empresa estadual
Palestrante: Wladimir Antònio Ribeiro - Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente pelo Centro de Estudos do Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Direito de Coimbra
17h15 - 18h30 – Debate
Debatedores: Abcon – Nelson SerpaAesbe – Luiz Carlos AversaAgesc e Abar - Jorge Luiz Acioli Waldir SovernigoAssemae – Antônio I. WillemannCasan - Sady Beck JúniorFecam – Rolando Nunes Cordova TCE/SC - Marivalda May Michels Steiner
18h30 – Encerramento e Entrega do Certificado de Participação
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Mês Data Curso Ministrante Local ValorUnitári
o
ValorGlobal
C/H Participantes
Abril 18 Gestão deProcessos
Alcides JoséFernandes Andujar
Auditório TCE -- 300,00 2 66
Junho 12 Painel deReferência –Auditoria SAMU
Servidores DAE/TCE Auditório TCE -- -- 2 21
Agosto 14 Palestra Parcerias público-privadas
Adriano Meira Ricci Auditório TCE -- -- 2 98
29 Plano de saneamento básico
Guilherme da Costa Sperry
Auditório TCE -- -- 3 25
Setembro 04 AGESC –Agência Reguladora dos ServiçosPúblicos emSanta Catarina
Francisco Cardoso de Camargo Filho
Auditório TCE -- -- 2 27
Outubro 02 Reunião técnica sobre concessões: transporte coletivo esaneamento básico
Domingos Bonin Auditório TCE -- -- 2 51
30 Painel deReferênciaAOP Funcultural
Servidores DAE Auditório TCE -- -- 2 17
Novembro 25 Reunião Técnica DGCE – Controle
Servidores DGCE Auditório TCE -- -- 2 64
21
Interno27 e 28 Fórum de
saneamento básico
Diversos Auditório TCE 89,89 5.123,73 14 55
Dezembro 11 Matriz de Achados da Auditoria Operacional de Capacitação de Professores do Ensino Fundamental
Servidores DAE Auditório TCE -- -- 2 25
Total 5.423,73 33 449Quadro 2: Atividades de capacitação forma interna direta – eventos Fonte: Instituto de Contasi
1.1.2 Capacitação interna indireta
Em 2008 o Tribunal de Contas concedeu auxílio financeiro ou autorizou afastamento para a participação de 258
servidores em 13 cursos e 22 eventos, com 619 horas-aula realizados por entes ou órgãos públicos ou privados.
1.1.2.1 Cursos
No dia 17 de março foi realizado no Plenarinho Paulo Stuart Wright da Assembléia Legislativa do Estado de Santa
Catarina, o curso de Comunicação no Atendimento ao público e Atendimento Telefônico, com a participação de uma
servidora do TCE. A vaga foi oferecida ao TCE/SC, em razão do Convênio de Cooperação entre o TCE/SC/ICON e
ALESC/ Escola do Legislativo.
Nos dias 23 à 27 de junho foi realizado o curso de Auditoria de Obras Públicas, parceria da Secretaria de Estado da
Fazenda – SEF, Tribunal de Contas do Estado de SC – TCE, Tribunal de Contas da União – TCU e Controladoria Geral da
22
União – CGU, na Escola Fazendária – SEF, com carga horária de 30 horas-aula. Teve como público alvo: Servidores da
SEF, TCE, TCU, CGU, TJSC, MPSC e Comitê de Acompanhamento e Controle de Obras (SPG, SEA e DEINFRA).
Participaram, 8 servidores do TCE, sendo 4 também como instrutores: Alysson Mattje, Marivalda May Michels Steiner,
Pedro Jorge Rocha de Oliveira e Rogério Loch. O curso teve como objetivos: 1) Desenvolver competências
(conhecimentos, habilidades e atitudes) relacionadas ao processo de controle interno e externo de obras públicas, com
enfoque na prevenção; 2) Compreender o procedimento de planejamento e execução de auditoria.
Nos dias 11 e 12 de agosto, foi realizada a oficina de “Administração do estresse ocupacional e desenvolvimento
interpessoal” na ALESC, ministrada por Juvenal Fernandes, Psicólogo. 16 servidores do TCE participaram da oficina com
carga horária de 20 horas-aula, tratou de temas como: estresse e desenvolvimento interpessoal; resolução de conflitos;
administração do estresse no trabalho e administração do tempo. As vagas foram oferecida ao TCE/SC em razão do
Convênio de Cooperação entre o TCE/SC/ICON e ALESC/ Escola do Legislativo.
“Fiscalização do ISS em operações de leasing e em instituições financeiras”, curso realizado nos dias 13 e 14 de
agosto, no Auditório da Escola Fazendária, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Escola de
gestão Pública Municipal – EGEM. Mauro Hidalgo, Agente Fiscal da Receita Federal de Porto Alegre, especialista em
Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela PUC/RS ministrou o curso com 17 horas-aula, sendo que 2 servidores do
TCE participaram. O curso teve como objetivos treinar os servidores das Secretarias Municipais de Fazenda dos
Municípios de Santa Catarina para apurar e cobrar o Imposto sobre Serviços incidente nas operações de arrendamento
mercantil (leasing) e na prestação de serviços realizada pelas instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional.
O “Curso de Português instrumental” foi realizado na ALESC nos dias 21 e 22 de agosto. Patrícia Seixas ministrou
o curso com carga horária de 20 horas-aula que contou com a participação de 12 servidores do TCE. O curso teve como
objetivo proporcionar aos servidores a atualização e esclarecimento de dúvidas na língua portuguesa, em especial, regras de
gramática e sintaxe. As vagas foram oferecidas ao TCE/SC, em razão do Convênio de Cooperação entre o TCE/SC/ICON
e ALESC/ Escola do Legislativo.
23
A Escola Fazendária e a Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda promoveram, entre os dias
15 a 19 de setembro o Curso de Auditoria Operacional, ministrado pelo Professor Marcelo Quintieri, nas dependências da
Escola Fazendária, com carga horária de 30 horas-aula, e oportunizaram a participação de 3 servidores do TCE.
O Programa de atualização em direito - 2008 3º módulo – Direito Constitucional, ministrado pelo professor Rogério
Duarte Silva, na Alesc, no dia 19 de setembro, com carga horária de 4 horas-aula, contou com a participação de 20
servidores do TCE. O objetivo do programa foi proporcionar aos participantes um contato com as discussões mais recentes
a respeito do Direito Constitucional.
Curso de Contabilidade pública - interpretação de demonstrações contábeis na área pública foi ministrado pelo
professor Luis Carlos Wisintainer, na Alesc, nos dias 19 e 22 de setembro, com carga horária de 8 horas.
O curso de “Oratória - Expressão corporal e desinibição com ênfase em técnicas de apresentações”, ministrado por
Altamir Andrade, foi realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart, na Assembléia Legislativa, nos dias 25 e 26 de
setembro, com a participação de 11 servidores do TCE. Desenvolver e aprimorar a comunicação humana, a prática de falar
em público, superar a timidez, vencer a inibição. Conhecer e aplicar técnicas de preparação, construção e execução de
discursos, de forma simples, clara, segura e convincente, proporcionando ao orador tranqüilidade para enfrentar pequenas e
grandes platéias são alguns dos muitos objetivos do curso. Analisar as inadequações gramaticais, os vícios e cacoetes de
linguagem, fazer exercícios práticos, além de apresentar técnicas de postura e vestuário, técnicas para afastar o nervosismo
e melhorar a dicção também fizeram parte do cronograma cumprido nas 16 horas-aula. De acordo com o professor, o curso
se dá em três momentos diferentes. Inicialmente aconteceu uma apresentação individual, em seguida as técnicas de oratória
foram apresentadas aos alunos que, após terem adquirido o conhecimento necessário, fizeram a apresentação final. Altamir
afirma que no terceiro momento a transformação é visível. “A proposta foi ensinar técnicas para superar e dominar
qualquer ambiente e platéia”.
No mês de outubro, na SEA, foi realizado o Treinamento no Sistema SIGEF, com 34 horas-aula. Participaram 2
servidores do TCEi
24
Na Escola do Legislativo, foi realizada a Oficina de redação criativa, ministrada por Cláudia Abreu da Costa
Martins, do Instituto legislativo Brasileiro (Senado Federal), com 20 horas-aula. P participaram da oficina 16 servidores do
TCE/SC.
4º Módulo: Direito Administrativo, ministrado por José Sérgio da Silva Cristóvam - Professor e Advogado, com o
objetivo de proporcionar aos participantes um contato com as discussões mais recentes a respeito do Direito
Administrativo, em especial a legislação no serviço público. O curso teve carga horária de 10 horas e participaram 11
servidores do TCE/SC.
Esclarece-se que a participação dos servidores do TCE/SC nos cursos: Programa de atualização em direito - 2008 3º
módulo – direito constitucional, Curso de Contabilidade pública, Oratória, Oficina de redação criativa e no 4 º Módulo de
Direito Administrativo, se deve ao Convênio de Cooperação entre o TCE/SC/ICON e ALESC/ Escola do Legislativo.
Nos dias 11 a 13 de novembro, houve o treinamento no Sistema SIGEF, com a participação de 02 servidores do
TCE, com 27 horas-aula, ministrado pela empresa Politec.
Mês Data Curso Ministrante Local ValorUnitário
ValorGlobal
C/H Participantes
Março 17 Comunicação noAtendimento aopúblico eAtendimento Telefônico
Rosana BrascaCajuela e IlkaMaria Fretta
ALESC -- -- 8 1
Junho 23 a27
Auditoria deObras públicas
Servidores SEF/TCE/CGU/TCU
Escola Fazendária
-- -- 30 9
Agosto 11 e12
Oficina deadministração do estresseocupacional e desenvolvimento interpessoal
Juvenal Fernandes, psicólogo
Pleanrinho Dep. Stuart Wright - ALESC
-- -- 20 16
13 e Fiscalização do Mauro Hidalgo – Auditório 150,00 300,00 17 02
25
14 ISS em operações deleasing e em instituições financeiras
Agente fiscal da Receita Municipal dePorto Alegre
Escola Fazendária
21 e22
Curso de Português instrumental
Patrícia Seixas Pleanrinho Dep. Stuart Wright - ALESC
-- -- 16 12
Setembro 15 a 19 Auditoria
operacional
Marcelo Quintieri Auditório Escola Fazendária
-- -- 30 03
19Programa de atualização em direito- 20083º módulo – direito constitucional
Rogério Duarte SilvaProfessor daESMESC
ALESC -- -- 04 20
19 e 22
Curso – Contabilidade pública - interpretação de demonstrações contábeis na área pública
Luiz Carlos Wisintainer
ALESC -- -- 08 13
25 e26
Curso de oratória
Altamir Andrade ALESC -- -- 16 11
Outubro 07 a 10
Treinamento no Sistema SIGEF
SEA -- -- 34 02
16 e17
Oficina de redação criativa
Cláudia AbreuDa CostaMartins –Instituto legislativo Brasileiro (Senado Federal)
ALESC -- -- 18 16
20 4º Módulo: Direito
José Sérgio da Silva Cristóvam
ALESC -- -- 10 11
26
Administrativo - professor eAdvogado
Novembro 11 a 13
Treinamento no Sistema SIGEF
Instrutores Politec UDESC/CIASC
-- -- 27 02
Total 150,00 300,00 238 118Quadro 3: Capacitação interna indireta - cursosFonte: Instituto de Contas
1.1.2.2 Eventos
Nos dias 22 a 24 de abril foi realizada em Brasília, reunião do Subgrupo Plano de Contas, no Mini-Auditório
STN/MF, contou com a participação de 2 servidores do TCE/SC.
Os Tribunais de Contas do Brasil debateram, em Florianópolis, temas relevantes ao bom desempenho das atividades
de controle externo: Normas brasileiras de contabilidade aplicada ao público e plano de contas único nacional;
Demonstrativo de receitas e despesas com educação e saúde; Relatório resumido de execução orçamentária, relatório de
gestão fiscal e anexo de metas fiscais e manuais de procedimentos contábeis durante o V Fórum IRB – Promoex, evento
que reuniu, em Florianópolis, nos dias 14 a 16 de maio, cerca de 161 técnicos dos Tribunais de Contas da União, dos
Estados, Municípios e do Distrito Federal, envolvidos na normatização e na fiscalização da gestão fiscal, além de
representantes do Governo Federal. Do Tribunal de Contas de Santa Catarina, participaram onze servidores.
O Termo de Cooperação nº 001/2007, firmado entre o TCE/SC e o MP/SC prevê formas de cooperação entre as
instituições. As instituições organizaram em parceria o Seminário "Licitações: aspectos práticos na identificação de
fraudes". O evento, realizado pelo MPSC em parceria com o TCE e a Controladoria-Geral da União (CGU), deu-se nos
dias 15 e 16 de maio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Assim sendo, o TCE/SC propiciou aos
Procuradores e Promotores de Justiça que atuam na defesa do patrimônio público catarinense o acesso às informações do
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) do Tribunal de Contas do Estado. Na oportunidade, deu-se o
27
treinamento, na tarde do dia 16, desse sistema. Colaboraram na organização dos eventos, o Diretor do ICON, Carlos
Tramontin e a coordenadora de capacitação do ICON, Joseane Aparecida Corrêa.
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM e o Instituto Catarinense de Direito Administrativo – IDASC,
realizaram entre os dias 04 a 06 de junho, o III Congresso Catarinense de Direito Administrativo, no Auditório da FIESC,
em Florianópolis. Participaram do evento, 23 servidores do Tribunal de Contas do Estado – TCE. Foram abordadas
matérias como influxos do Código Civil no Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Controle Administrativo, Processo
Administrativo, Servidor Público e Licitação Pública.
Nos dias 26 e 27 de junho, ocorreu o Encontro Brasileiro de Consórcios Públicos, evento promovido pelo Tribunal
de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON
e pela Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos – AGCONP, no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio Grande Do Sul, em Porto Alegre. O Encontro teve a participação de 03 servidores do TCE/SC.
No auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, em Florianópolis, houve o Seminário
Regional das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. O evento teve como foco debater normas
contábeis voltadas ao serviço público, com o objetivo de garantir maior transparência na execução e prestação de contas
dos municípios e do Estado, reuniu cerca de 240 profissionais da contabilidade de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do
Sul. A promoção do encontro, que aconteceu nos dias 07 e 08/07, foi do Conselho Federal de Contabilidade e da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN). Segundo a organização, participaram da solenidade de abertura o coordenador-geral de
Contabilidade da STN, Paulo Henrique Feijó, o controlador do município do Rio de Janeiro, Lino Martins da Silva e a
conselheira do CFC, Verônica Souto Maior, que coordena o Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público. O Seminário é o quarto de uma série de cinco que estão sendo realizados pelo CFC, em todo o
país, com o propósito de contribuir para a uniformização de práticas e procedimentos contábeis na administração pública
brasileira. Participaram 41 servidores do TCE/SC.
Nos dias 31 de julho e 1° de agosto, Osmar Teixeira e Márcia Regina Barreto Moraes, servidores da ACOM,
participaram do 1° Simpósio Judiciário & Imprensa, promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC,
28
Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC e Associação Catarinense de Imprensa – ACI – Casa do Jornalista. O evento
teve carga horária de 8h30min.
“A história política do Brasil” foi tema de palestra no dia 13 de agosto no Plenarinho Paulo Stuart Wriht da
ALESC, com carga horária de 2 horas-aula, proferida pelo palestrante Prof. Antônio José Barbosa do Senado federal.
Participaram 12 servidores do TCE.
No dia 25 de agosto, no Auditório Antonieta de Barros na ALESC ocorreu o “II Simpósio de Cerimonial Público de
SC”, com o objetivo de capacitar os participantes a desenvolverem com maior conhecimento o cerimonial, o protocolo, a
oratória como também a organização de eventos. O evento foi de 7 horas-aula. Foram palestrantes o Jornalista Luiz Carlos
Prates, a Cerimonialista Eliane Ubillus e o Presidente do Comitê Nacional de Cerimonial Público – CNCP. 4 servidores do
TCE participaram do evento.
A participação dos servidores do TCE/SC nos dois eventos acima foi oportunizada em razão do Convênio de
Cooperação entre o TCE/SC/ICON e ALESC/ Escola do Legislativo.
Entre os dias 14 e 16 de outubro, no Hotel Transamérica Expo Center Pavilhões D e E São Paulo, houve a Tech-ed
(Microsoft), com o objetivo de apresentar as novas tecnologias que a Microsoft está adotando. O servidor da DIN James
Luciani participou do evento que contou com Especialistas de mercado (nacional e internacional) e funcionários Microsoft
Brasil e Microsoft Corporation.
O Tribunal de Contas da Bahia promoveu nos dias 3 a 5 de novembro, no Fiesta Convention Center, o Fórum
Auditoria em Projetos Co-financiados: desafios e perspectivas para as instituições de controle, abordou a atual tendência do
Estado em adotar o modelo de gestão por resultados, bem como as novas modalidades de financiamento dos organismos
multilaterais. Teve destaque a participação, como palestrantes, dos representantes da Organização Internacional de
Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), Paul Tony Angleryd, da Swedish National Audit Office, bem como de
Michael Barzelay, professor de gerenciamento público da London School of Economics.No dia 05 de novembro, no TCE
da Bahia, houve o Encontro do Grupo Temático de Auditoria operacional IRB/Promoex. O evento contou com a
participação de 2 servidores do TCE/SC.
29
O XII SINAOP – Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, foi realizado em Brasília, no Senado Federal,
entre os dias 3 a 7 de novembro, com 24 horas-aula, contou com a participaram 03 servidores do TCE,
Nos dias 6 e 7 de novembro, o Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil e o VI Encontro do Colégio de
Corregedores dos Tribunais de Contas foram realizados no Hotel Luzeiros, na Bahia, com 14 horas-aula, contou com a
participação de 03 servidor do TCE/SC.
No Fiesta Convention Center, em Salvador – BA, foi realizado entre os dias 10 a 12 de novembro o I Congresso
Brasileiro de Controle Público, com os palestrantes Paulo Modesto e Kaline Davi, contou com a participação de 01
servidor do TCE/SC.
O XXIX Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos foi realizado em Praia Grande – SP nos
dias 11 a 14 de novembro. 02 servidores do TCE participaram do evento com 27 horas-aula.
Em Florianópolis, no Cambirela Hotel, entre os dias 12 a 14 de novembro, foi realizado o II Encontro Estadual de
Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental – ASSEMAE. Com 21h30min horas-aula, participaram do Encontro 07
servidores do TCE.
O 5º Seminário Nacional de Modernas Técnicas Rodoviárias foi realizado na Associação Catarinense de
Engenheiros – ACE, em Florianópolis, nos dias 16 a 19 de novembro. Com 36 horas-aula, contou com a participação de 02
servidores do TCE
Entre os dias 18 e 19 de novembro ocorreu o evento Portal Federativo: lançamento pela subchefia de assuntos
federativos e apresentação dos produtos do GTI apoio à transição municipal que contou com a participação de 01 servidor.
O Seminário de Treinamento em Políticas de Aquisições do BID foi realizado na Escola Fazendária, em
Florianópolis, nos dias 24 e 25 de novembro, com 16 horas-aula, teve como objetivo divulgar a política de aquisição do
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento para a viabilização do Projeto de Gestão Fiscal do estado, da linha de
financiamento do PROFISCO. O evento teve a participação de 02 servidores do TCE.
30
A Lei da política nacional do saneamento básico (Lei nº 11.445/07) e o inquérito civil público estadual nº 04/04
PGJ/MPSC foi discutida nos dias 30 e 31 de outubro, com 13 horas-aula, no Hotel Majestic, em Florianópolis. 01 servidor
do TCE participou da discussão.
Nos dias 4 e 5 de dezembro, o V Fórum Brasileiro de Combate à corrupção na Administração Pública foi realizado
em Brasília, com 18h30 horas-aula, com a participação de 2 servidores do TCE
Mês Data Curso Ministrante Local ValorUnitário
ValorGlobal
C/H Participantes
Abril 22 a 24 Reunião Subgrupo Plano de Contas
Não houve ministrante
Mini Auditório STN/MF
2.336,83 4.673,66 18 02
Maio 14 a 16 V Promoex Não houve ministrante
Jurerê BeachVillage
86,70 953,70 16 11
15 e 16 Seminário Licitações: aspectospráticos naidentificação defraudes
Servidores MP/SCe TCE
MPSC -- -- 12 14
Junho 04 a 06 III CongressoCatarinense deDireito Administrativo,
Não houve ministrante
FIESC 100,00 2.300,00 20 23
26 e 27 Encontro Brasileirode ConsórciosPúblicos
Não houveMinistrante
TCE/RS 1.153,90 3.461,72 12 03
Julho 07 e 08 Seminário Regional dasNormas Brasileiras deContabilidade Aplicadas aoSetor Público
José Francisco Ribeiro Filho; Lino Martins da Silva; Verônica Souto
AuditórioCRC
27,07 1.109,87 15 41
Agosto 31/07 a 1° Simpósio Diversos Auditório -- -- 8 02
31
01/08 Judiciário &Imprensa
Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC
13 Palestra – Ahistória política do Brasil
Antônio JoséBarbosa
ALESC -- -- 2 12
25 II Simpósio de Cerimonial Público de SC
Luiz Carlos Prates; Eliane Ubillus; José Afonso CarrijoAndrade
ALESC -- -- 7 04
Outubro 14 a 16 Tech-ed (Microsoft)
Especialistas de mercado (nacional e internacional) e funcionários Microsoft Brasil e Microsoft Corporation
Hotel Transamérica ExpoCenter Pavilhões D e ESão Paulo
2.342,37 2.342,37 24 01
30 e 31 A lei da política nacional do saneamento básico (lei nº 14.445/07) e o inquérito civil público estadual 04/04 PGJ/MPSC
Diversos AuditórioMajestic
-- -- 13 01
Novembro 03 a05
Fórum auditoria em projetos co-financiados: desafios e perspectivas para as instituições de controle
Diversos TCE Bahia 2.636,45 5.272,90 15 02
3 a 7 XII SINAOP – Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
Diversos Senado Federal –Brasília
2.588,50 7.765,50 24 03
32
05 Encontro do Grupo Temático de auditoria operacional IRB/PROMOEX
Não houvepalestrante
TCE/ Fortaleza
--- -- 08 01
6 e 7 Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil e VI Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas
Diversos Hotel Luzeiros –Fortaleza
1.333,87 4.001,61 14 03
10 a 12 I Congresso Brasileiro de Controle Público
Paulo Modesto eKaline Davi
Fiesta Convention Center –Salvador - BA
1.873,33 1.873,33 25 01
11 a14
XXIX Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos
Diversos Praia Grande - SP
2.158,00 4.316,00 27 02
12 a 14 II Encontro Estadual de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental/ASSEMAE
Diversos Cambirela Hotel
-- -- 22 07
16 a 19 5 Seminário Nacional de Modernas Técnicas Rodoviárias
Diversos Associação Catarinense deEngenheiros - ACE
225,00 450,00 36 02
18 e 19 Portal Federativo: lançamento pela subchefia de assuntos federativos e apresentação dos
Alexandre Padilha
Palácio doPlanalto
-- -- 16 01
33
produtos do GTI apoio à transição municipal
24 e 25 Seminário de treinamento em políticas de aquisições do BID
Servidores eagentes públicos
Escola Fazendária
-- -- 16 02
Dezembro 04 e 05 V Fórum Brasileiro de Combate à corrupção na Administração Pública
Diversos Naoum Plaza Hotel –Brasília - DF
2.510,73 5.021,47 19 02
Total 43.542,13 369 140
Quadro 4: Capacitação interna indireta - eventosFonte: Instituto de Contas
1.1.3 Custos da capacitação interna direta e indireta
O quadro a seguir apresenta o custo por unidade e o número de treinados nos cursos e eventos de aperfeiçoamento
realizados direta e indiretamente pelo Instituto de Contas durante os meses de janeiro a dezembro de 2008.
Meses Cursos e eventos Treinados Horas Total mensalJaneiro -- -- -- --Fevereiro 03 399 68 7.578,27Março 01 1 8 --Abril 03 90 42 12.001,12Maio 02 25 28 953,70Junho 05 73 96 5.761,72Julho 02 74 60 1.109,87Agosto 08 281 77 300,00Setembro 09 279 94 7.966,12
34
Outubro 11 356 152 7.494,30 Novembro 15 255 326 41.511,20Dezembro 03 56 51 8.462,97Total 64 1889 1002 93.139,27Quadro 5: Quadro sintético das atividades de capacitação interna direta e indireta – síntese – Janeiro a Dezembro 2008Fonte: Instituto de Contas
1.1.4 Curso de pós-graduação
Por determinação da Portaria nº 383/2005 foi suspensa, a partir de 07 de dezembro de 2005, por um período de 2
(dois) anos, a concessão do auxílio financeiro, previsto nos artigos 7º e 8º, incisos I a IV, da Resolução TC nº 10/2004, para
a participação de servidores do Tribunal de Contas em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado).
Salienta-se que o art. 2º da Portaria manteve o direito para aqueles servidores já beneficiados com o auxílio
financeiro.
Portaria nº 704/2007 prorroga os efeitos da Portaria nº 383/2005, que suspendeu a concessão do auxílio financeiro
para a participação de servidores do TCE em cursos de pós-graduação, por prazo indeterminado.
1.2 CAPACITAÇÃO EXTERNA
Na capacitação externa o próprio Tribunal de Contas concebe o curso ou evento que será oferecido ao público
externo.
1.2.1 Capacitação externa por iniciativa
35
A capacitação externa por iniciativa abrange cursos e eventos voltados a servidores estaduais e municipais e ao
público em geral, realizados diretamente pelo Instituto de Contas, conforme seu planejamento interno, no exercício das
atribuições conferidas, pelo art. 127, inciso VI, letras “a” e “b”, da Lei Orgânica.
1.2.1.1 Cursos
Nos dias 10 a 14 e 17 e 18 de março foi realizado no Auditório do TCE o Treinamento do e-Sfinge, com os grupos:
Centrais, Empresas, Regionais, Planejamento e Poderes. Cada grupo participou do treinamento com os temas sobre Atos
de Pessoal, Registros Contábeis e Execução Orçamentária e Licitações, Contratos e Convênios, com carga horária de 4
horas-aula. O treinamento foi ministrado por servidores do TCE e do CIASC e contou com a participação de 646
servidores públicos.
No dia 25 de abril foi realizado no Auditório do TCE o Treinamento do e-Sfinge – promotores MP. Os promotores
participaram do treinamento com os temas sobre Atos de Pessoal, Registros Contábeis e Execução Orçamentária e
Licitações, Contratos e Convênios, com carga horária de 4 horas-aula. O treinamento foi ministrado por servidores do TCE
e contou com a participação de 17 promotores.
No dia 16 de maio foi realizado no Ministério Público de Santa Catarina, o Treinamento e-Sfinge que contou com a
participação de 15 promotores e procuradores, com duração de 4 horas-aula.
Entre os dias 16 de junho a 11 de julho, no Executivo Estadual, houve o Treinamento do e-Sfinge, com a
participação de 15 servidores em cada uma das 14 turmas organizadas pelo Executivo Estadual e TCE, teve como
monitores, servidores do TCE.
Mês Data Curso Ministrante Local ValorUnitário
ValorGlobal
C/H Participantes
Março 10 Treinamentoe-Sfinge: Grupo Centrais – Atos de
Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
04 63
36
Pessoal10 Grupo Centrais –
Registros Contábeis e ExecuçãoOrçamentária
Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
04 93
11 Grupo Centrais –Licitações, Contratos e Convênios
Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
04 97
11 Grupo Empresas –Registros Contábeis e ExecuçãoOrçamentária
Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
04 41
12 Grupo Empresas –Licitações, Contratos e Convênios
Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
04 46
12 Grupo Empresas – Atos de Pessoal
Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
04 31
13 Grupo Regionais – Atos de Pessoal
Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
04 63
13 Grupo Regionais – Registros Contábeis e ExecuçãoOrçamentária
Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
04 72
14 Grupo Regionais – Licitações, Contratos e Convênios
Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
04 78
14 Grupo Planejamento Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
02 12
17 Grupo Poderes – Registros Contábeis e ExecuçãoOrçamentária
Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
04 20
17 Grupo Poderes –Atos de Pessoal
Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
04 15
18 Grupo Poderes –Licitações, Contratos
e Convênios
Servidores TCEe CIASC
Auditório TCE
04 15
Abril 25 Treinamentoe-Sfinge – promotores MP
Servidores TCE Auditório -- -- 04 17
37
Maio 16 Treinamentoe-Sfinge: promotores e procuradores MP
Servidores TCE MPSC -- -- 04 15
Julho 16 junho a 11julho
Treinamentoe-Sfinge: unidadesestaduais
Servidores TCE e CIASC
Escola Fazendária
- - 4 14 turmas com18 técnicos cadaTotal 252
Total 2.720,00 114 930
Quadro 6: Capacitação externa por iniciativa - cursosFonte: Instituto de Contas
1.2.1.2 Eventos
No dia 12 de junho, no Auditório do TCE, com 14 participantes, foi realizada a Auditoria com o SAMU – o TCE
recebeu representantes da sociedade civil organizada e de órgãos públicos para colher sugestões para o planejamento de
auditoria operacional que avaliará o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/SC). Ao abrir o Painel de
Referência — uma espécie de audiência pública que tem como objetivo discutir a matriz de planejamento da auditoria — o
presidente do TCE, conselheiro José Carlos Pacheco, enfatizou a importância da interação dos técnicos responsáveis pela
auditoria com os membros da sociedade. A auditoria operacional teve como objetivo analisar se o SAMU/SC está
estruturado para atender as urgências e emergências no Estado e produzir indicadores para serem utilizados como
ferramenta de gestão. Também verificou se têm sido adotados mecanismos para a redução do número de trotes recebidos
pelo serviço, e se o SAMU/SC, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar atuam integradamente no atendimento dos
pedidos de socorro médico. Esses três órgãos, através dos telefones 192 (SAMU), 193 (Bombeiros) e 190 (Polícia Militar)
prestam serviço de atendimento pré-hospitalar de urgência.
38
No dia 30 de outubro – Painel de referência DAE – O TCE ouviu representantes do setor cultural com o objetivo de
colher sugestões para o planejamento de auditoria operacional que avaliará as ações do governo estadual de incentivo e
valorização da cultura catarinense. O painel de referência, espécie de consulta pública, ocorreu às 14 horas, com 46
participantes, no Auditório do TCE/SC. A proposta da auditoria é avaliar se a política estadual de incentivo à cultura
implementada pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e pelas secretarias de Estado de
Desenvolvimento Regional (SDRs) está proporcionando condições para a realização de projetos culturais.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina promoveu nos dias 27 e 28 de novembro o Fórum de Saneamento Básico:
controle externo e desenvolvimento sustentável, com o objetivo principal de buscar subsídios para firmar um entendimento
sobre os aspectos jurídicos, econômicos, contábeis e operacionais desse tipo de serviço. O evento foi organizado em
painéis sobre o tema, com palestrantes de renome nacional. O evento foi realizado no Auditório do TCE, com 12 horas-
aula e contou com a presença de 52 pessoas dentre várias entidades participantes e convidadas e 55 servidores do TCE/SC.
Durante o evento foram debatidos os programas de financiamento e as políticas nacional, estadual e municipal para
o setor. Os palestrantes convidados também falaram sobre consórcios públicos, licenciamento ambiental, concessões
tradicionais e parcerias público-privadas.
Além de servidores do Tribunal, participaram do evento representantes das seguintes entidades e instituições
ligadas ao tema: ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação; ABCON – Associação Brasileira de
Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto; ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental; AESBE – Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais; AGESC – Agência Reguladora de
Serviços Públicos de Santa Catarina; ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; Banco
do Brasil S/A; Caixa Econômica Federal; Casan – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento; CGU – Controladoria
Geral da União; FATMA – Fundação do Meio Ambiente; Funasa – Fundação Nacional da Saúde; IBAMA – Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; IRB – Instituto Rui Barbosa; Governo Estadual – SDS;
Governo Federal - Ministério das Cidades; MPSC – Ministério Público de Santa Catarina; TCU – Tribunal de Contas da
39
União ; FECAM – Federação Catarinense de Municípios; IDASC - Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina e
Associações de Municípios.
O Fórum encerrou a série de atividades promovidas pelo TCE, este ano, para capacitar seus servidores visando à
análise de editais que tratem da prestação dos serviços de saneamento pelos municípios. Foram promovidas oito oficinas —
cinco sobre saneamento básico e três sobre concessões —, para o público interno, com a participação de representantes de
entidades parceiras do TCE.
Mês Data Curso Ministrante Local ValorUnitári
o
ValorGlobal
C/H Participantes
Junho 12 Painel deReferência –Auditoria SAMU
Servidores DAE/TCE Auditório TCE -- -- 2 14
Outubro 30 Painel deReferênciaAOP Funcultural
Servidores DAE Auditório TCE -- -- 2 46
27 e 28 Fórum desaneamento básico
Diversos Auditório TCE 89,89 4.674,28 14 52
Total 4.674,28 18 112Quadro 7 : Capacitação externa por iniciativaFonte: Instituto de Contas
1.2.2 Capacitação externa por solicitação
40
A capacitação externa por solicitação abrange cursos e eventos voltados a servidores estaduais e municipais e ao
público em geral, realizados diretamente pelo Instituto de Contas, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 127,
inciso VI, letras “a” e “b”, da Lei Orgânica, atendendo a pedidos formulados por pessoas físicas ou jurídicas que busquem
treinamento em matérias afetas às áreas de fiscalização do Tribunal de Contas.
1.2.2.1 Cursos
Nos dias 06 a 10 de outubro foi realizado no Auditório do TCE o Ciclo de estudos de controle da administração
pública Angola-Brasil, com carga horária de 40 horas-aula. Ciclo foi ministrado por servidores do TCE e contou com a
participação de 14 servidores do Tribunal de Contas de Angola.
Mês Data Curso Ministrante Local ValorUnitário
ValorGlobal
C/H Participantes
Outubro 06 a10
Ciclo de estudos de controle da administração pública Angola-Brasil
Servidores TCE Auditório TCE ePlenário
-- -- 40 14
Quadro 8 : Capacitação externa por solicitaçãoFonte: Instituto de Contas
1.2.2.2 Eventos
Não houve eventos
2 REUNIÕES TÉCNICAS
41
Neste tópico, são apresentadas resumidamente, as reuniões técnicas, assim como o planejamento estratégico e as
reuniões do ICON de planejamento e capacitação.
As reuniões técnicas são organizadas pelo Instituto de Contas por solicitação das unidades técnicas, administrativas
ou de assessoria do Tribunal de Contas, ou a pedido de entes ou órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.
Constituirão fórum de debate interno e entre o Tribunal de Contas e os entes e órgãos públicos, ambiente para a
disseminação do conhecimento e para o desenvolvimento da pesquisa.
13 de maio - Reunião TCE, FECAM e Colegiado de Contadores dos Municípios de Santa Catarina, com 28
participantes.
3 RELAÇÕES INTERINSTUCIONAIS
Considerando as atribuições contidas no art. 127, inciso I, da Lei Orgânica, cabe ao Instituto de Contas promover o
relacionamento entre o Tribunal e outras instituições de caráter público ou privado, nacionais ou internacionais. O ICON
tem procurado exercer tal tarefa em especial da organização de participações de servidores em eventos na condição de
palestrantes.
3.1 CURSOS MINISTRADOS POR SERVIDORES DO TCE/SC
3.2 PALESTRAS DE SERVIDORES DO TCE/SC
Durante o ano de 2008 servidores do TCE/SC foram convidados a ministrar palestras em diversos órgãos e eventos.
42
Mês Data Servidor Local Instituição TemaMaio
15 e 16
Pedro Jorge Rocha de Oliveira
Otto Simões
Alysson Mattje
Florianópolis
CMA e CEAF
Seminário Licitações: aspectos práticos na identificação de fraudes
Tema: Principais irregularidades apuradas pelo TCE/SC na análise de licitações e contratações
Sandro Nunes
Rogério LochCMA e CEAF
Seminário Licitações: aspectos práticos na identificação de fraudes
Tema: Casos práticos dos processos licitatórios
James Luciani CMA e CEAF
Seminário Licitações: aspectos práticos na identificação de fraudes
Tema: Operações com o sistema de fiscalização integrada de gestão e-Sfinge e consultas disponíveis
Junho
23 a 26
Alysson Mattje
Florianópolis Escola Fazendária - SEF
Curso de Auditoria de Obras Públicas
Marivalda May Michels Steiner
Pedro Jorge Rocha de Oliveira
Rogério Loch
Setembro
16
Marcos Antônio Martins
Florianópolis IPESC
Auditoria em atos de pessoal
Adriana Regina Dias Cardoso
Giane Vanessa Fiorini
17 e 18 João Luiz Gattringer Auditoria Governamental
Outubro21 Clauton Silva Ruperti Itajaí EPAGRI
A forma jurídica e suas implicações na gestão das organizações
31 Otto César Ferreira Simões
Florianópolis MPSC/Hotel Majestic
A Lei da política nacional do saneamento básico (Lei nº 11.445/07) e o Inquérito Civil público estadual nº 04/04
43
PGJ/MPSCNovembro
06 e 07
Claudio Cherem de Abreu Fortaleza
Tribunais de Contas do Brasil
Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil
12 a 14
Alysson Mattje
Florianópolis ASSEMAE/FUNASA
II Encontro Estadual de Cooperação Técnica
Lei de contabilidade pública/consórcio público/pregão/E-sfinge obras
Renato Costa
II Encontro Estadual de Cooperação Técnica
Lei de contabilidade pública/consórcio público/pregão/E-sfinge obras
Rafael Antônio Krebs Reginatto
II Encontro Estadual de Cooperação Técnica
Lei de contabilidade pública/consórcio público/pregão/E-sfinge obras
Dezembro
01 a 03
Geraldo José Gomes
Florianópolis FECAM
VI Congresso Catarinense de Municípios
Tema: Os instrumentos de planejamento da administração municipal
Luiz Carlos Wisintainer
VI Congresso Catarinense de Municípios
Tema: A transparência e o equilíbrio na gestão municipal
Elóia Rosa da Silva
VI Congresso Catarinense de Municípios
Tema: A importância do controle interno na gestão municipal
Quadro 9: Dados sobre as palestras realizadasFonte: Instituto de Contas
44
3.3 PROGRAMA PORTAS ABERTAS
Através do Programa Portas Abertas o Tribunal de Contas recebeu a visita de representantes de vários segmentos da
sociedade, entre os quais alunos de universidades privadas, que conheceram as competências, atribuições e organização do
Tribunal de Contas.
3.3.1 Visitas de Universitários
No dia 10 de setembro, 29 estudantes do 4º ano do curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, juntamente
com o Professor Luiz Carlos Wisintainer, visitaram o Tribunal de Contas do Estado. Os cadetes, alunos da disciplina de
Direito Financeiro na Administração Pública, lecionada pelo professor Luiz Carlos Wisintainer — coordenador da
inspetoria 1 da DMU —, assistiram, no auditório, à palestra do diretor de controle da Administração Estadual (DCE),
Evândio Souza, que abordou aspectos da atuação, funções, composição e estrutura do Tribunal de Contas de Santa
Catarina. O Coordenador da inspetoria 2, Paulino Furtado Neto, e o chefe de divisão Ailton Dutra, responsáveis pela
análise dos processos da Polícia Militar, acompanharam a exposição e esclareceram as dúvidas levantadas pelo grupo.
3.3.2 Visitas de estudantes de ensino fundamental e médio
No dia 25 de junho, a Escola do Legislativo - ALESC - Programa A Escola e o Legislativo: Educação para
Cidadania: Construindo um novo olhar, juntamente com 58 estudantes do Ensino Fundamental e Médio de 7 (sete) Escolas
Públicas de Florianópolis: Instituto Estadual de Educação, Escola Getúlio Vargas, Escola Laura Lima, Dom Jaime Câmara
e de São José: Escola Cecília Rosa Lopes, Juscelino Kubitschek e Escola Maria Luiza de Melo. Os estudantes assistiram a
palestra do servidor Auditor de Controle Externo João Luiz Gattringer, que abordou aspectos da atuação, funções,
composição e estrutura do TCE.
45
3.3.3 Visitas de vereadores
No dia 20 de novembro, Vereadores da ACANOR – Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa
Catarina participaram da palestra do Diretor da DMU, Geraldo José Gomes, sobre o tema “Exigências para o último
mandato – TCE” no Auditório do Tribunal de Contas, às 14h, com o objetivo de subsidiar a atuação dos legisladores
municipais e propiciar espaços para reflexão e qualificação de sua atuação enquanto agentes políticos.
3.3.4 Quadro participantes Portas Abertas
Data Horário Instituição Curso Fase Professor Palestrante Diretoria Vagas
25/06 14 ALESC eEscolas estaduais
Alunos deescolas estaduais
-- -- João LuizGattringer
DAE 65
10/09 14 Polícia Militar
Formação de Oficiais da Polícia Militar
4º ano Luiz Carlos Wisintainer
Evândio Souza DCE 29
20/11 14 Acanor –Associação das CâmarasMunicipais do Noroestede SantaCatarina
Vereadores -- -- Geraldo José Gomes
DMU 35
Total de participantes 129
Quadro 10: Participantes Programa Portas AbertasFonte: Instituto de Contas
46
4 AGENDA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO ICON
4.1 REUNIÕES
Grupo de Trabalho
No dia 22 de fevereiro, no Centro de Aperfeiçoamento do Ministério Público Estadual, ocorreu mais uma reunião
do Grupo de Trabalho MPSC-TCE/SC sobre Políticas Públicas na área da Infância e Adolescência. Participaram da reunião
os Promotores do Ministério Público Estadual, Gilberto Polli e Gustavo Meirelles, os servidores do Tribunal de Contas do
Estado, Joseane Aparecida Corrêa - ICON, Rafael Antônio Reginatto – DMU e Valéria Gruenfeld - COG, professoras do
Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina e membros do Núcleo de Estudos da Criança e da
Adolescência
Mês Data Servidor Local Evento Tema
Fevereiro 22Joseane Aparecida Corrêa
Rafael Antônio Reginatto
Valéria Gruenfeld
MPSC Reunião com TCE e MP Políticas Públicas na área da Infância e Adolescência
Quadro 11: Palestras realizadas por servidoresFonte: Instituto de Contas
4.2 VISITAS
47
No dia 28 de fevereiro o Diretor do ICON acompanhou o supervisor do ICON, Conselheiro César Filomeno Fontes
e o Presidente da Casa, Conselheiro José Carlos Pacheco em visita a Assembléia Legislativa do Estado e a Escola do
Legislativo.
5 ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA
O Instituto de Contas forneceu orientação metodológica aos instrutores através de manual próprio, a fim de
padronizar as apresentações e materiais fornecidos aos capacitados. Também foram realizadas pesquisas de opinião
durante os cursos e eventos, de modo a aferir o aproveitamento dos treinandos e as correções a serem implementadas nas
atividades futuras.
6 BIBLIOTECA “CONSELHEIRO NEREU CORRÊA”
A missão da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, consiste no
atendimento às demandas técnicas do público interno (primordialmente) e externo (eventualmente), quanto ao acesso à
informação.
Além do atendimento ao público e do empréstimo de livros, a Biblioteca vem a cada ano diversificando suas
atividades com intuito de diminuir a distância entre o cliente e a informação.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
ATENDIMENTO:
- Consulentes: 4.334
48
- Consulta por telefone: 247- Consulta na legislação: 324- Consulta na internet: 245- Empréstimo de livros: 9.132
CIRCULAÇÃO DE DIÁRIOS:
- DOE: 256
OUTRAS ATIVIDADES:
- Indexação das publicações do TCE no DOE: 96- Incorporação de novos livros: 271- Incorporação de novos periódicos: 250- Cadastro do acervo bibliográfico no computador no SOPHIA: 521- Cadastro dos artigos no Programa SophiA : 1.188- Cadastro da legislação: 876- Boletins de divulgação dos periódicos: 21- Divulgação dos periódicos por e-mail: 219- Divulgação dos artigos por e-mail: 1.825- Memorandos expedidos: 32- Atualização da legislação sobre TCE/SC : 15- Atualização das resoluções do TCE/SC: 10- Reuniões da TTD: 06- Artigos disponibilizados em rede/server6: 502- Atualização do site e intranet do TCE/SC: 56 horas- Atendimento aos técnicos do TCE/PE sobre a TTD: 18 horas
INVESTIMENTOS:
LIVROS
49
- Aquisição de livros por compra: 113Valor: R$ 7.318,67
PERIÓDICOS
BENEFICIADO DESCRIÇÃO DO PRODUTO PERÍODO DESPESAS Editora Fórum Assinatura de 13 periódicos 12 meses 20.420,00Editora NDJ Assinatura de 03 periódicos 12 meses 17.790,00Fundação Getúlio Vargas
Assinatura Conjuntura Econômica 12 meses 108,00
Editora LEX Assinatura da Legislação Federal 12 meses 2.135,00Editora Zênite Assinatura de 02 periódicos 12 meses 6.070,00Editora RT Assinatura de 04 periódicos 12 meses 2.193,00TOTAL 48.716,00
Quadro 12: Renovação de periódicos 2008Fonte: Biblioteca “Conselheiro Nereu Corrêa”
SERVIÇOS
BENEFICIADO DESCRIÇÃO DO PRODUTO PERÍODO DESPESASPrima Informática Manutenção do Sistema SophiA -
Biblioteca Avançado12 meses 3.600,00
Prolink Publicações Informa Jurídico (CD) em rede 12 meses 4.057,12Thomson - IOB Juris Síntese (CD) em rede 12 meses 961,00Direct Rede - Legislação Brasileira Informatizada
Legislação Federal on line 12 meses 4.960,00
TOTAL 13.578,12Quadro 13: Serviços Biblioteca 2008Fonte: Biblioteca “Conselheiro Nereu Corrêa”
50
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 69.612,79
NÚMEROS DA BIBLIOTECA
CONSULENTES2003 2004 2005 2006 2007 2008
3.339 3.434 3.093 3.819 5.904 4.334
Consultas por telefone305 340 180 234 261 247
Empréstimo de livros6.447 7.642 8.251 8.940 8.748 9.132
Consulta na legislação536 480 206 282 486 324
Internet308 360 157 150 266 245
Circulação DOE234 238 210 208 237 256
Incorporação de novos livros526 564 500 550 1.040 271
Atendimento diário16 16,1 15 19 29 21,6
Quadro 14: Números da Biblioteca 2008Fonte: Biblioteca “Conselheiro Nereu Corrêa”
51
52