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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO GABRIEL DA PALHA-ES

PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

2013/2014/2015/2016

1. Introdução:

O presente Plano de Ação de Educação Ambiental, tem por finalidade ampliar a conscientização ambiental em todo o território municipal, levando alternativas e realizando atividades diversasde Educação Ambiental, para que nossos munícipes, possam participar de uma forma mais efetiva das políticas publicas, voltadas ao conservacionismo dos recursos naturais, afim de minimizar os impactos antropogênicos negativos sobre o meio ambiente.

Proteger o Meio Ambiente é um desafio constante da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES, o princípio não é apenas atender à legislação, mas sim exceder os padrões estabelecidos por meio de iniciativas do poder Público Municipal e da população Gabrielense, assegurando a conservação ambiental, seguindo o objetivo de um desenvolvimento sustentável.

O poder Público Municipal sabe que zelar pela natureza, não é somente um dever, mas sim, uma questão de ética e de comprometimento com a vida e com o Meio Ambiente. Diante da responsabilidade e a preocupação com a natureza, trabalha para produzir meios alternativos que visam à redução do impacto Ambiental. Tem-se a preocupação e o compromisso de cada vez mais buscar alternativas e tecnologias para aplicar em todo o processo, garantindo harmonia entre o desenvolvimento e o Meio Ambiente.

A reciclagem dos resíduos sólidos é uma alternativa viável para propiciar à preservação de recursos naturais, a economia de energia, a redução de área que demanda o aterro sanitário, a geração de emprego e renda, assim como a conscientização da população para questões ambientais. Porém, para um melhor funcionamento, é de vital importância que se implante na cidade, um amplo sistema de coleta seletiva, no qual os recicláveis sejam separados pela sociedade e coletados pela municipalidade.

A Educação Ambiental, é o nosso maior desafio para uma maior conscientização da preservação ambiental em nosso Município.

2. Justificativa:

A elaboração deste documento, tem o objetivo de organizar as ações de Educação Ambiental no Município, alem de atender ao item 3.4 do Termo de Compromisso Ambiental - TAC, assinado em 29 de Maio de 2013, entre o Município de São Gabriel da Palha-ES e a Promotoria de Justiça do Estado do Espírito Santo, observando os termos do Art. 77 do Decreto 7404/10

Artigo 77 do Decreto nº 7.404 de 23 de Dezembro de 2010. A educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos é parte integrante da Política Nacional de Resíduos Sólidos e tem como objetivo o aprimoramento do conhecimento, dos valores, dos comportamentos e do estilo de vida relacionados com a gestão e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.§ 1o A educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos obedecerá às diretrizes gerais fixadas na Lei no 9.795, de 1999, e no Decreto no 4.281, de 25 de junho de 2002, bem como às regras específicas estabelecidas na Lei no 12.305, de 2010, e neste Decreto.

§ 2o O Poder Público deverá adotar as seguintes medidas, entre outras, visando o cumprimento do objetivo previsto no caput:I - incentivar atividades de caráter educativo e pedagógico, em colaboração com entidades do setor empresarial e da sociedade civil organizada;II - promover a articulação da educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos com a Política Nacional de Educação Ambiental;III - realizar ações educativas voltadas aos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores, com enfoque diferenciado para os agentes envolvidos direta e indiretamente com os sistemas de coleta seletiva e logística reversa;IV - desenvolver ações educativas voltadas à conscientização dos consumidores com relação ao consumo sustentável e às suas responsabilidades no âmbito da responsabilidade compartilhada de que trata a Lei no 12.305, de 2010;V - apoiar as pesquisas realizadas por órgãos oficiais, pelas universidades, por organizações não governamentais e por setores empresariais, bem como a elaboração de estudos, a coleta de dados e de informações sobre o comportamento do consumidor brasileiro;VI - elaborar e implementar planos de produção e consumo sustentável;VII - promover a capacitação dos gestores públicos para que atuem como multiplicadores nos diversos aspectos da gestão integrada dos resíduos sólidos; eVIII - divulgar os conceitos relacionados com a coleta seletiva, com a logística reversa, com o consumo consciente e com a minimização da geração de resíduos sólidos.§ 3o As ações de educação ambiental previstas neste artigo não excluem as responsabilidades dos fornecedores referentes ao dever de informar o consumidor para o cumprimento dos sistemas de logística reversa e coleta seletiva instituídos.

3. Objetivos:

3.1 Gerais:

Realizar tarefas e atividades de Educação Ambiental, em vários seguimentos da sociedade, visando resultados a curto, médio e longo prazo, algumas ações já foram implantadas e varias outras estão sendo estudadas com estratégias muito bem fundamentadas afim de obtermos um resultado satisfatório.

3.2 Específicos:

Realização de palestras, passeatas, cursos, plantio de arvores, visitas com alunos as reservas naturais e parques ecológicos, criação debanco sementes de espécies de floresta nativa, oficinas de formação para os educadores, distribuição de panfletos informativos, caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos, e outros.

4. Metodologia:

As atividades e tarefas, serão realizadas nas modalidades Teóricas e Práticas: As Teóricas deverão ser administradas em salas de aulas (tratados nos temas transversais),

auditórios e nas residências dos munícipes. As Praticas serão vivenciadas no campo, nas praças,em logradouros públicos, em florestas e

parques ecológicos.

5. Cronograma Físico:

5.1 Período 1° semestre 2013

EVENTO DEEDUCAÇÃO AMBIENTAL

MÊS/2013Jan Fev Mar Abr Mai Jun

Palestra para criação de Cooperativa de CatadoresTema: “Materiais Reaproveitáveis e Recicláveis”Realizado pela SEMMA, IEMA e Empresa TetraPak.Anexo01 - fotografia 01

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Plantio de arvores nativas as margens do córrego São Gabriel, com a comunidade Católica.Realizado pela SEMMA e Igreja Católica Matriz do CentroAnexo 02 - fotografia 02

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Passeata Semana do Meio Ambiente, no centro, com alunos das Escolas, Alunos TG 01-015 e comunidade.Realizado pela SEMMA, SEMED e Prefeitura Municipal.Anexo 03 - fotografia 03

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Visita educacional a Reserva Municipal “Sete Quadros”Com identificação de Espécies Nativas Florestais.Realizado pela SEMMA, SEMED e IDAF.Anexo 04 - fotografia 04

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Palestras em 5 escolas Temas: “Aquecimento Global, Separação de resíduos, Conseqüências da contaminação nos recursos hídricos a partir das atividades humanas”Realizado pela SEMMA e Empresa Sócio Ambiental.Anexo 05 - fotografia 05

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MÊS/2013Jul Ago Set Out Nov Dez

Troca de embalagens PET por Paes - Dia do PãoRealizado pela Prefeitura Municipal e Secretarias.Anexo 06 - fotografia 06

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Oficina de formação para docentes Municipais,Tema “RECILAGEM e RESÍDUOS SOLIDOS”Realizado pela SEMMA , SEMED e Empresa TetraPak.Anexo 07 - fotografia 07

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Palestra para Atiradores to TG 01-015Tema “Recursos Hídricos”Realizado pela SEMMA.Anexo 08 -fotografia 08

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Coleta de sementes de Floresta Nativa com alunos da EMEF Bértolo Malacarne e alunos APAE.Realizado pela SEMMA e IDAF.Anexo 09 - fotografia 09

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Concurso Literário EMEF BértoloMalacarneTemas: “Conferencia Ambiental No Reino das Bruxas” e“Salve a Mãe NaturezaRealizado pela EMEF BértoloMalacarneAnexo 10 -fotografia 10

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Mutirão da CidadaniaPalestras Tema “Combate a incêndios Florestais”Vídeo Tema “Escassez Hídrica Mundial”Realizado pela SEMMA, INCRA e CBMES.Anexo 11 - fotografia 11

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Realização de serviço paisagístico utilizando Pneus Usados, Pedra de argila de Lavanderia e palha de café.Realizado pela CEI “Vovó Zefa”, SEMMA e SEMED.Anexo 12 - fotografia 12

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Lançamento projeto Reflorestar no córrego Farturinha e Lovo com apresentação das etapas do projeto.Realizado pela SEMMA e SEAMA.Anexo 13 - fotografia 13

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Plantio de arvores na Escola “Maria Celeste”Realizado pela EMEF “Mª CELESTE T. STORCH” e SEMMAAnexo 14 - fotografia 14

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Revisão do Código Ambiental MunicipalRealizado pela SEMMA e Procuradoria Jurídica MunicipalAnexo 15 - fotografia 15

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Finalizar o mapeamento Municipal dasNascentes de Água.A ser Realizado pela SEMMA e SEPLAN.Anexo 16 - fotografia 16 e 17

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Iniciar divulgação de porta em porta no Bairro Populares sobre a implantação da Coleta Seletiva.A ser realizado pela SEMMA, SEMSUT e SEMSA.Anexo 17 - fotografia 18 e 19

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Regulamentar e criar as diretrizes das UC’s Unidades de Conservação.A ser Realizado pela SEMMA e Procuradoria Municipal.Anexo 18 - fotografia 20

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Implantar varias atividades para conscientização e recolhimento de embalagens de Defensivos AgrícolasA ser Realizado pela SEMADA, SEMMA, empresas vendedoras dos produtos, INCAPER e IDAF.Anexo 19 - fotografia 21

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Criar o Calendário de Educação Ambiental a ser implantado na rede de ensino MunicipalEXERCICIO 2014 com:Palestras, apresentação de vídeos, gincanas, cursos, concursos, peças teatrais, viagens e visitas ecológica.A ser Realizado pela SEMED e SEMMA.Anexo 20 - fotografia 22

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Executar as atividades descritas no Calendário de Educação Ambiental a ser implantado na rede de ensino Municipal EXERCICIO 2014 com: Palestras, apresentação de vídeos, gincanas, cursos, concursos, peças teatrais, viagens e visitas ecológica.A ser Realizado pela SEMED e SEMMA.Anexo 21 - fotografia 23 e 24

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5.4 Período 2° semestre 2014EVENTO DE

EDUCAÇÃO AMBIENTALMÊS/2014

Jul Ago Set Out Nov DezFinalizar o mapeamento Municipal das Nascentes de Água. A ser Realizado pela SEMMA e SEPLAN.

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Implantação da coleta seletiva porta a porta no Bairro Populares. A ser Realizado pela SEMSUT e SEMMA.Anexo 22 - fotografia 25

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Implantar atividades de conscientização e recolhimento de embalagens de Defensivos Agrícolas.A ser Realizado pela SEMADA, SEMMA, empresas vendedoras dos produtos, INCAPER e IDAF.

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Executar as atividades descritas no Calendário de Educação Ambiental a ser implantado na rede de ensino Municipal EXERCICIO 2014 com: Palestras, apresentação de vídeos, gincanas, cursos, concursos, peças teatrais, viagens e visitas ecológica.A ser Realizado pela SEMED e SEMMA.

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5.5 Período 1° semestre 2015EVENTO DE

EDUCAÇÃO AMBIENTALMÊS/2015

Jan Fev Mar Abr Mai JunIniciar divulgação no centro e no Bairro São Sebastião sobre a implantação da Coleta Seletiva porta a porta. A ser realizado pela SEMMA, SEMSUT e SEMSA.

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Implantação da coleta seletiva porta a porta no centro e no Bairro São Sebastião. A ser Realizado pela SEMSUT e SEMMA.

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Criar o Calendário de Educação Ambiental a ser implantado na rede de ensino Municipal EXERCICIO 2015 com: Palestras, apresentação de vídeos, cursos, concursos, viagens e visitas ecológica.A ser Realizado pela SEMED e SEMMA.

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Implantação dos PEV´s - Pontos de Entrega Voluntaria, para a entrega de materiais recicláveis no bairro Populares

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Implantar no município através da rede municipal de ensino o projeto de recolhimento de óleo de cozinha usado para ser transformado em sabão.

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Executar as atividades descritas no Calendário de Educação Ambiental a ser implantado na rede de ensino Municipal EXERCICIO 2015com: Palestras, apresentação de vídeos, cursos, viagens e visitas ecológica.A ser Realizado pela SEMED e SEMMA.

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Iniciar divulgação nos Bairros Santa Helena, Boa Vista e Jardim de Infância, sobre a implantação da Coleta Seletiva porta a porta. A ser realizado pela SEMMA, SEMSUT e SEMSA

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Implantação da coleta seletiva porta a porta nos bairros Santa Helena, Boa Vista e Jardim de Infância.A ser Realizado pela SEMSUT e SEMMA.

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Executar as atividades descritas no Calendário de Educação Ambiental a ser implantado na rede de ensino Municipal EXERCICIO 2015 com: Palestras, apresentação de vídeos, cursos, viagens e visitas ecológica.A ser Realizado pela SEMED e SEMMA.

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Iniciar divulgação nos Bairros Cachoeira da Onça e Santa Terezinha, Santa Cecilia, da implantação da Coleta Seletiva porta a porta. A ser realizado pela SEMMA, SEMSUT e SEMSA

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Implantação da coleta seletiva porta a porta nos Bairros Cachoeira da Onça e Santa Terezinha, Santa Cecilia, a ser Realizado pela SEMSUT e SEMMA.

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Criar o Calendário de Educação Ambiental a ser implantado na rede de ensino Municipal EXERCICIO 2016 com: Palestras, apresentação de vídeos, cursos, viagens e visitas ecológicas.A ser Realizado pela SEMED e SEMMA.

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Executar as atividades descritas no Calendário de Educação Ambiental a ser implantado na rede de ensino Municipal EXERCICIO 2016 com: Palestras, apresentação de vídeos, cursos, viagens e visitas ecológica.A ser Realizado pela SEMED e SEMMA.

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Finalizar a implantação da coleta seletiva porta a porta. em todo o Município.A ser Realizado pela SEMSUT e SEMMA.

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Ampliar a Implantação dos PEV´s - Pontos de Entrega Voluntaria, para a entrega de materiais recicláveis em todo o município, observando o Item 3.5.1 do Tac 1 que cita a quantidade ideal de 1 PEV/500 Hab.

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Executar as atividades descritas no Calendário de Educação Ambiental a ser implantado na rede de ensino Municipal EXERCICIO 2016 com: Palestras, apresentação de vídeos, cursos, viagens e visitas ecológica. A ser Realizado pela SEMED e SEMMA.

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6 Equipe do Projeto

SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;SEMSUT – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte;

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento;SEMED – Secretaria Municipal de Educação;

SMTADSF – Secretaria Municipal de Trabalho Assistência Desenvolvimento Social e Família;SEODU – Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano;SEMADA – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agropecuário;SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde;

SEMC – Secretaria Municipal de Cultura;SEME - Secretaria Municipal de Esportes;SEMCO - Secretaria Municipal de Comunicação;SEMDEICT - Secretaria Municipal desenvolvimento econômico industria comercio e turismo.

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;CBMES – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo;IDAF – Instituto de defesa Agropecuária e Florestal do ES;IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural;Departamento Jurídico Municipal;CMEI “VIOLANDA FRACALOSSI GALETTI”;CMEI “VOVÓ ZEFA”;

CMEI “PEQUENO PRINCIPE”;PEM “CHAPEUZINHO VERMELHO”; EMEF “ILDA FERREIRA DA FONSECA MARTINS”; EMEIEF “BEM VIVER”; EMEF “BÉRTOLO MALACARNE”; EMEF “IRMÃ ADELAIDE BERTOCCHI”;

EMEF “MARIA CELESTE TOREZANI STORCH”;EMEF “FRANCISCO JOSÉ MATTEDI”; EMEIEF “JOÃO GABRIEL”; EEEF “BAIRRO BOA VISTA”; EEEF “PROF. CARLOS DIAS MIRANDA CUNHA”; EEEFM “SÃO GABRIEL DA PALHA”; EEEF “VERA CRUZ”; MEPES-Movimento de Educação Promocional do Espírito SantoCOOPESG ROBUSTA; ESCOLA RENASCER – APAE.

7 Parcerias:

IDAF;IEMA;INCRA;INCAPER;Corpo de Bombeiros do Espírito Santo;Empresa TetraPak;Empresa Sócio Ambiental;Escolas Municipais; eEscolas Estaduais

8 Siglas:

SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;SEMSUT – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte;SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento;SEMED – Secretaria Municipal de Educação;

SMTADSF – Secretaria Municipal de Trabalho Assistência Desenvolvimento Social e Família;SEODU – Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano;SEMADA – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agropecuário;SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde;SEMDEICT - Secretaria Municipal desenvolvimento econômico industria comercio e turismo.SEMCOM - Secretaria Municipal de Comunicação;SEME - Secretaria Municipal de Esportes;INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;CBMES – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo;IDAF – Instituto de defesa Agropecuária e Florestal do ES;IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

PET - Politereftalato de etileno;INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural; APAE - Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais;

MEPES -Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo;COOPESC- Cooperativa Educacional de São Gabriel da Palha; EEEFM – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio;

EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental;CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil;EEIEF – Escola Estadual Infantil e Ensino Fundamental;EEEF – Escola Estadual de Ensino Fundamental;PEM –Pré Escola Municipal;

9 Anexos

ANEXO 1FOTOGRAFIA 1

Palestra para criação de Cooperativa de Catadores Tema: “Materiais Reaproveitáveis e Recicláveis”Realizado pela SEMMA, IEMA e Empresa TetraPak.

ANEXO 2FOTOGRAFIA 2

Plantio de arvores nativas as margens do córrego São Gabriel, com a comunidade Católica.Realizado pela SEMMA e Igreja Católica Matriz do Centro

ANEXO 3FOTOGRAFIA 3

Passeata Semana do Meio Ambiente, no centro, com alunos das Escolas, Alunos TG 01-015 e comunidade.Realizado pela SEMMA, SEMED e Prefeitura Municipal.

ANEXO 4FOTOGRAFIA 4

Visita educacional a Reserva Municipal “Sete Quadros” Com identificação de Espécies Nativas Florestais.Realizado pela SEMMA, SEMED e IDAF.

ANEXO 5FOTOGRAFIA 5

Palestras em 5 escolas Temas: “Aquecimento Global, Separação de resíduos, Conseqüências da contaminação nos recursos hídricos a partir das atividades humanas”Realizado pela SEMMA e Empresa Sócio Ambiental.

ANEXO 6FOTOGRAFIA 6

Troca de embalagens PET por Paes - Dia do PãoRealizado pela Prefeitura Municipal e Secretarias.

ANEXO 7FOTOGRAFIA 7

Oficina de formação para docentes Municipais, Tema “RECILAGEM e RESÍDUOS SOLIDOS”Realizado pela SEMMA , SEMED e Empresa TetraPak.

ANEXO 8FOTOGRAFIA 8

Palestra para Atiradores to TG 01-015Tema “Recursos Hídricos”Realizado pela SEMMA.

ANEXO 9FOTOGRAFIA 9

Coleta de sementes de Floresta Nativa com alunos da EMEF Bértolo Malacarne e alunos APAE.Realizado pela SEMMA e IDAF.

ANEXO 10FOTOGRAFIA 10

Concurso Literário EMEF Bértolo MalacarneTemas: “Conferencia Ambiental No Reino das Bruxas” e “Salve a Mãe NaturezaRealizado pela EMEF Bértolo Malacarne


Mutirão da CidadaniaPalestras Tema “Combate a incêndios Florestais”Vídeo Tema “Escassez Hídrica Mundial” Realizado pela SEMMA, INCRA e CBMES.


Realização de serviço paisagístico utilizando Pneus Usados, Pedra de argila de Lavanderia e palha de café.Realizado pela CEI “Vovó Zefa”, SEMMA e SEMED.


Lançamento projeto Reflorestar no córrego Farturinha e Lovo com apresentação das etapas do projeto.Realizado pela SEMMA e SEAMA.


Plantio de arvores na Escola “Maria Celeste”Realizado pela EMEF “Mª CELESTE T. STORCH” e SEMMA


Revisão do Código Ambiental MunicipalRealizado pela SEMMA e Procuradoria Jurídica Municipal


FOTOGRAFIA 17

Finalizar o mapeamento Municipal das Nascentes de Água.A ser Realizado pela SEMMA e SEPLAN.

ANEXO 17

FOTOGRAFIA 18

FOTOGRAFIA 19

Iniciar divulgação de porta em porta no Bairro Populares sobre a implantação da Coleta Seletiva.A ser realizado pela SEMMA, SEMSUT e SEMSA


Regulamentar e criar as diretrizes das UC’s Unidades de Conservação.A ser Realizado pela SEMMA e Procuradoria Municipal.


Implantar varias atividades para conscientização e recolhimento de embalagens de Defensivos AgrícolasA ser Realizado pela SEMADA, SEMMA, empresas vendedoras dos produtos, INCAPER e IDAF.


Criar o Calendário de Educação Ambiental a ser implantado na rede de ensino Municipal EXERCICIO 2014 com:Palestras, apresentação de vídeos, gincanas, cursos, concursos, peças teatrais, viagens e visitas ecológica.A ser Realizado pela SEMED e SEMMA.


FOTOGRAFIA 24

Executar as atividades descritas no Calendário de Educação Ambiental a ser implantado na rede de ensino Municipal EXERCICIO 2014 com: Palestras, apresentação de vídeos, gincanas, cursos, concursos, peças teatrais, viagens e visitas ecológica.A ser Realizado pela SEMED e SEMMA.


Implantação da coleta seletiva porta a porta no Bairro Populares. A ser Realizado pela SEMSUT e SEMMA.

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