ATA DA SESSÃO SOLENE DE INVESTIDURA E POSSE DOS CONSELHEIROS DO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2019 / 2022.

Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, em Sessão Solene de Investidura e Posse dos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação registrou-se a presença de representantes de diversas Instituições, a saber: Jaqueline Freire da Silva e Maria Silvana Nascimento Silva da Rocha (OABRJ-Araruama), Carla Regina Ferreira de Vasconcelos e Juliana da Silva Carvalho (Conselho Municipal do FUNDEB), Silvia Helena Gonçalves e Rômulo Alexandre da Silva Pereira (Conselho Escolar do Colégio Municipal Professor Pedro Paulo de Bragança Pimentel e da Escola Municipal Professora Heglaucia Maria de Mello Matta, respectivamente), Lúcia Márcia Bernardino Carvalho de Azeredo, Luiza Cristina da Silva Vianna, Thiago Freitas Melo, Edson Alves Leão, Darlene Lobato Matoso, Leandro Valdivino da Silva, Ana Cleide Barbosa Dias, Marcia Caldeira da Costa, Marley Carvalho Nunes, Anna Paula da Silva Franco, Michele Masterson Pereira Tavares Cerca, Ligia de Faria Souza, Simoni da Silva Antunes, Lidiane Coutinho de Mendonça Onaindia (Secretaria Municipal de Educação de Araruama), Regina Stella de Bragança Freitas (Colégio Araruama e Universidade Cândido Mendes), Luciane Dias Saraiva e Vanessa Marta Martins Lopes (Colégio Professor Fernando Moreira Caldas e Secretaria Municipal de Educação), Rachel Oliveira de Jesus e Andreia Gondra da Silva (SEPE Costa Litorânea), José Souto Santiago Neto e Wallef Mendonça da Mota Padilha (União dos Estudantes de Araruama), Jeferson Zander de Araújo (Conselho Tutelar de Araruama), Marcos Lattuca da Silva e Weberton Luiz Ferreira Figueiredo (Sindicato dos Servidores Municipais de Araruama), Gessildo Mendes Júnior (Coordenador Regional dos Conselhos Municipais de Educação da Região Litorânea II), Nelton Ferreira da Silva, Maria da Glória Mello da Silva e Neusa Oliveira Vignoli (Conselho Municipal de Educação de Saquarema), Gabriel Freire dos Santos, Rayna Alexandre, Raquel Alexandre Souza da Silva Pereira e Manoel Jesus da Silva do Jornal Mataruna Esportivo. Mediante Edital de Convocação, publicado no Jornal Logus Notícias – Ano XII – Nº 634, de 23 de janeiro de 2019, a Sessão de Investidura e Posse iniciou-se às quatorze horas e dezoito minutos. Iniciando a sessão, a senhora Izabel Cristina Nunes de Araújo, secretária do Conselho Municipal de Educação apresentou a senhora Lucia Fernanda Domingues Ferreira Pinto, Secretária Municipal de Educação, que de acordo com o Art. 10 da Lei Nº 1.105 de 11 de outubro de 2001, a Presidência do Conselho Municipal de Educação é nata, sendo exercida pelo Secretário Municipal de Educação, sem direito a voto, cabendo-lhe, no caso de empate, o voto de qualidade. A senhora Lucia Fernanda Domingues Ferreira Pinto cumprimentou os presentes e assumiu a Presidência da sessão. A Presidente ressaltou o empenho, comprometimento e a dedicação dos Conselheiros do mandato anterior nas atividades do

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Conselho Municipal de Educação, bem como para a construção da minuta da Lei Nº 2.264, de 31 de outubro de 2018. A Presidente informou que de acordo com a Lei Nº 2.264, de 31 de outubro de 2018, os novos Conselheiros foram nomeados através do Decreto Nº 161, de 28 de dezembro de 2018, para o mandato 2019/2022. A Presidente investiu e deu posse aos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de acordo com o Decreto supracitado. A Presidente destacou que os Senhores Henrique Nunes da Silva, Evaldo Rodrigues Magalhães, Jaqueline de Souza Soraggi e Dyene Mary Pires de Oliveira, nomeados como Conselheiros justificaram a ausência por motivo de saúde e, no caso do Senhor Evaldo Rodrigues Magalhães, por motivo de falecimento do irmão. A Presidente solicitou que a eleição do Presidente, do Vice-Presidente e das escolhas das Câmaras Temáticas, pelos Conselheiros ficassem para a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação. A Presidente informou que no mandato anterior, as reuniões ordinárias ocorriam na primeira quarta-feira de cada mês e as reuniões extraordinárias, normalmente, ocorriam também as quarta-feiras, conforme convocação. Após explanação, a Presidente colocou em votação se a eleição poderia ocorrer na próxima sessão e se o calendário de reuniões permaneceria no dia da semana informado. Por unanimidade, o calendário de reuniões e a eleição do Presidente, do Vice-Presidente, das escolhas das Câmaras Temáticas e eleição dos Presidentes das Câmaras ficou para a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação. A Presidente informou que a próxima reunião será no dia 13 de fevereiro de 2019, devido ao feriado municipal na primeira quarta-feira do mês de fevereiro. A Conselheira Maria Silvana Nascimento Silva da Rocha destacou que no dia 13 de fevereiro o ano letivo já iniciou e sugeriu que, excepcionalmente, a primeira sessão ordinária deverá ocorrer no dia 05 ou 07 de fevereiro. A plenária decidiu que a próxima sessão do Conselho Municipal de Educação realizar-se-á no dia 07 de fevereiro de 2019, às 14h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação. A Presidente solicitou que a Senhora Izabel Cristina Nunes de Araújo apresentasse o breve histórico do Conselho Municipal de Educação, em Power point. A Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Nada mais havendo a tratar, eu, Izabel Cristina Nunes, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada e por todos os presentes. Araruama, de 30 de janeiro de 2019.

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