Crime = Fato típico + antijurídico + culpável + (punível)

Fato Típico

Conduta – teoria finalista: culpa e dolo

Nexo de causalidade

Resultado

Tipicidade

Ação (comissão) ou omissão

A principio todos os tipos são doloso.

Só pode ser crime se doloso ou culposo? Sim.

Tem que ter previsão expressa: receptação.

Irrelevância penal: aqueles que não tem previsão expressa de tipo culposo.

Dolo = consciência + vontade (Dolo natural ou psicológico)

Dolo ≠ Intenção

Dolo jurídico = Dolo psicológico + saber que o ato é ilícito.

Querer e sem-querer

Doloo

Teoria da vontade e do assentimento: art. 18 I

Direto – agente prever e quer o resultado

Eventua l – agente prever, mas não quer o resultado, assume o risco de sua ocorrência (tanto faz)

Culpa

A quebra de um dever geral de cuidado

O cuidado não precisa está previsto em lei: espeto de churrasco

Cuidado descuidado

Previsibilidade objetiva: resultado esperado (todo mundo é capaz de prever, só o agente que não percebe que ela tem grande probabilidade de acontecer)

Criança perto de cisterna aberta

Imprudência / Negligência / Imperícia

Pessoa jurídica: agente ativo de crime ambiental e ao sistema financeiro

Agente passivo de crime contra a honra e propriedade intelectual

Dolo eventual ↔ Culpa consciente

13Mar12

Notícias – Concursos

JN – concurseiros

Mensagem de William Douglas

PRF – Superior

Crime

Fato típico

Conduta

Culpa e Dolo

Omissivo própria – omissão simples - pura

Omissão imprópria – comissivo por omissão – comissivo qualificado

Tabela de relação entre Culpa e Dolo

Dolo direto1º grau

Dolo 2º grau Dolo eventual Culpa

consciente

Culpa inconscientetradicional

Prever o resultado Sim Sim Sim Sim Não

Querer o resultado Sim Sim, do alvo

principal Não Não Não

(Art. 18, inciso I, parte b)

Agente atinge outras pessoas

ou coisas

Agente assume o risco

(Art. 18, inciso I, parte b)

Ele acredita consegui evitar

o resultado(Art. 18, inciso II)

Diferença batida em concursos