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Boletim informativo dos Movimentos Unidos de Moradia da Região de Agosto Interlagos (MUMRI) e Movimentos de de Educação, Transporte e Ecologia 1991 da Capela do Socorro.

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Muitas vezes, quando numa reunião do Movimento Popu lar se levanta a questão dos Mananciais, há quem coloca que nosso problema é casa, hospital, escola, ônibus etc. e que não podemos nos dar o luxo de discutir uma coisa como essa dos Mananciais.

E é exatamente por nunca termos discutido essa questão que a região da Capela do Socorro sempre fica para trás, na moradia, na saúde, na educação, no transporte etc.

Porque querendo ou não a maior parte da Capela do Socorro é decretada área de proteção aos Mananciais e isso tem dificultado o avanço em qualquer negoci ação para trazermos melhorias para cá.

Com o objetivo de mudar essa situação, vários Movi^ mentos Populares da Região de Interlagos organi^ zaram o Seminário "MORAR E PRESERVAR" em maio de 1991 e agora mostram aqui em forma de cartilha suas reflexões e propostas a fim de fazer crescer essa discussão e envolver cada vez mais Movimentos neste processo de mobilização e organização.

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Segundo os dicionários, um Manancial é uma nascente de água, uma fonte abundante, um olho-d^gua, uma mina perene que mana ou corre incessamente. Mas um Manancial não é só isso. Não é só a nascente, mas é também o córrego, o rio, o lago, a represa e toda a flora que os envolvem.

A região da Capela do Socorro é área de proteção aos mananciais porque ela compõe as bacias das re presas BILLINGS e GUARAPIRANGA que garantem 31% de todo abastecimento de água potável para a Grande São Paulo.

A Lei Estadual de proteção aos mananciais (Lei NQ

898 de 18 de dezembro de 1975 e Lei N^ 1172 de 17 de novembro de 1976) surgiu exatamente para evitar a poluição destes mananciais com o objetivo de garantir o abastecimento de água, proibindo um gran de número de usos urbanos (p.ex. indústrias, super mercados etc.) e permitindo apenas baixas densida des de ocupação nesta região.

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Para entendermos o que aconteceu na Capela do Socorro precisamos tomar consciência da realidade maior que é o ÊXODO RURAL, a expulsão do povo pobre do campo, o Inchaço das cidades brasileiras. Hoje, de três brasileiros apenas um mora no campo, um mora em cidades pequenas e médias, e um nas grandes capitais.

Foram os migrantes vindos do Nordeste que a partir de 1930 constituíram o alicerce para a implantação do eixo industrial São Paulo-Rio de Janeiro. 0 cam po se esvazia, a cidade incha e a vida dos trabalha dores - o sangue do capital - fica mais dura e sofrida.

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O que causa este fenômeno migratório dos últimos anos é a impossibilidade de sobrevivência no campo, num país marcado pela concentração fundiária e por uma política agrícola que favorece unicamente a agricultura de exportação, deixando ao abandono os pequenos produtores, É a falta de uma REFORMA AGRÁRIA controlada pelos trabalhadores, a violên cia do latifúndio e a omissão do Governo. E o atual modelo de industrialização e desenvolvimento que visa apenas o lucro de um pequeno grupo de privilegiados em detrimento da qualidade de vida da maioria do povo brasileiro.

0 desenvolvimento industrial no Brasil trouxe o progresso para o país, mas ao mesmo tempo provocou aumento da miséria para os trabalhadores. São vítimas do sistema capitalista que impede a fixação do homen na terra e impede que este mesmo homem encontre condições dignas de trabalho, de moradia e de vida na cidade.

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Na medida em que a Lei de Proteção aos Mananciais proibiu a implantação de grande parte da infra estrutura urbana na Capela do Socorro, o preço da terra foi se desvalorizando, possibilitando assim o acesso da população de baixa renda.

Vale lembrar que nos anos 70/80 vivemos um tempo de profunda recessão e foi nessa época que surgi^ ram a maioria das favelas e loteamentos clandes tinos da Capela do Socorro.

Com outras palavras: a não-fiscalização da área de proteção aos mananciais serviu como válvula de escape para evitar um estouro das tensões sociais já que Governo nenhum investia na produção de moradias populares.

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Morar não é simplesmente ter uma casa. A moradia pela qual a gente luta, envolve muito mais. E água, luz, saneamento básico etc. é lugar para as nossas famílias poderem viver de forma digna e de cente. E é exatamente aí que entra a importância da região da Capela do Socorro. Pois os sistemas produtores de água das represas Billings e Guará piranga garantem 31% do abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo, 1% e 24% respec tivamente. Por isso a importância de proteger estes mananciais que envolvem o córrego, o rio, a represa, toda fauna e flora nas bacias das duas represas.

Porém outro dado fundamental é o fato de encon trarmos logo na Zona Sul de São Paulo as maiores taxas de crescimento populacional, e é na Capela do Socorro que percebemos o maior crescimento da mancha urbana entre 1965 e 1988 (cf. Estudo feito pela PMSP, "São Paulo: Crise e Mudança", Editora Brasiliense, 1990)

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Hoje, a Capela do Socorro abriga uma população maior de um milhão de habitantes, dos quais dois terços ganham de 0 a 5 salários mínimos. 11% de toda população da Capela do Socorro mora em 198 favelas. 0 Município de São Paulo tem hoje 9 km2

de favelas em terrenos municipais, mais de 4 km2

só na Zona Sul, e um terço disso na Capela do Socorro. A nossa região conta mais de 200 lotea mentos clandestinos. Dos 18 km2 de Irregulares que existem em São Paulo, 10 km localizam na Capela do Socorro.

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Do total da população da Capela do Socorro, apenas '62% tem água encanada e somente 27% dispõe de rede coletora de esgotos.

Sem esquecer aquela multidão de pessoas que se matam pagando aluguel. Com o arrocho violento dos salários, inúmeras famílias se encontram impossib^ litadas de pagar o aluguel, obrigadas a procurar um outro canto para morar, aumentando assim o déficit habitacional da região.

Também não podemos esquecer que até hoje esse milhão de pessoas que moram na Capela do Socorro não dispõem de nenhum hospital público, tem um sistema de transporte altamente precário, vagas insuficientes nas escolas etc.

Frente à toda essa situação, os setores não com prometidos com os interesses da classe trabalhado ra defendem a tese da remoção de toda população de baixa renda da Capela do Socorro. De fato, nenhum esgoto produzido na região é tratado e fatalmente cai nas represas Billings e Guarapiran ga. Mas não são apenas nós pobres que produzimos esgoto. E desde muitos anos são os Movimentos Po pulares que levam como bandeira de luta o sane amento básico, mas nunca foram atendidos em suas reivindicações.

Defendemos sim a mudança da legislação de pro teção aos mananciais no sentido de proteger de fato os mananciais possibilitando no mesmo tempo a melhoria da qualidade de vida da população da Capela do Socorro

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Sempre é fácil apontar nós pobres como causa de qualquer problema, deixando assim no escuro as verdadeiras causas dos problemas que enfrentamos

Só um exemplo: Nunca ninguém lembra que a sa Billings poderia ser o maior sistema abastecimento de água de São paulo, e recebe a TOTALIDADE DOS ESGOTOS produzidos São Paulo: pelo bombeamento do Rio Tietê dentro do Rio Pinheiros e pela inversão do Pinheiros que atualmente corre para cima e bém é bombeado para dentro da represa Billings, com o objetivo de mover as turbinas de Henri- Borden (Cubatão), usina essa que garante apenas 5% do abastecimento de energia elétrica para

São Paulo.

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De acordo com um relatório da CETESB, 2179 indus- trias podem ser apontadas como as responsáveis pela péssima imagem do Rio Tietê. Só elas despe jam diariamente 393 toneladas de material orgânico e 3 toneladas de resíduos industriais no Tietê que pela inversão do Rio Pinheiros acabam chegando na represa Billings! (cf. Isto é Senhor: N5 1130, 22.05.1991, p.36)

A região metropolitana de São Paulo dispõe de 11 mil km de rede coletora de esgotos, o que benefi- cia 59% da população da região metropolitana. Apenas 18% do esgoto coletado é tratado. Do total de esgoto produzido, somente 10% é tratado. 90% do esgoto produzido acaba chegando na represa Billings!

Para acabar com este crime ecológico promovido pelo Governo do Estado (o bombeamento do Rio Tietê para dentro do Rio Pinheiros, a inversão do Rio Pinheiros e a usina de Henri-Borden são obras mantidas pela ELETROPAULO), a própria Constituição Estadual determinou no Artigo 46 das disposições transitórias o EIM DO BOMBEAMENTO DE ESGOTO PARA DENTRO DA BILLINGS ATÉ 1992. Porém, até hoje nada

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Temos clareza das conseqüências causadas pela ocu- pação desordenada na Capela do Socorro (desmatamen to, erosão, assoreamento etc.). Por isso, nós Movimentos de Moradia da Região de Interlagos lutamos por uma OCUPAÇÃO RESPONSÁVEL DO SOLO que sempre seja norteada pela necessidade de precisar MORAR e pela importância de PRESERVAR os nossos mananciais.

Consideramos conveniente dividir a Capela do Socorro em três Setores. 0 primeiro Setor é a área já urbanizada da Capela do Socorro, aquela parte de nossa região que mesmo não constando nos mapas, já virou cidade. Para esse Setor defendemos

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Implantação de toda infra-estrutura urbana (postos de saúde, escolas, sistema de transporte, coleta sele tiva de lixo etc.)

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Urbanização de todas as Favelas Capela do Socorro.

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Construção de conjuntos habitacio nais em áreas vazias deste setor já urbanizado atendendo o enorme defi cit habitacional da Capela do Socrro.

Implantação de toda rede de esgoto tirando o esgoto do córrego, o tratamento regionalizado da totali- dade de esgoto produzido através do processo eletrolítico.

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5. Arborização e reflorestamento para combater erosão e assoreamento.

6. Educação Ambiental

0 segundo setor é a área rural da Capela do Socorro, o famoso cinturão verde de Parelheiros de produção predominante de horti-fruti-grenjeira.

Defendemos o incentivo ao pequeno produtor rural, impedindo o avanço da mancha urbana para este Setor.

0 terceiro Setor é a área da mata ainda existente que deve ser rigorosamente protegida e fiscalizada.

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Esperamos que essas reflexões enriquecerão as discussões em cada Movimento Popular da Região da Capela do Socorro. É de fundamental importân- cia a gente avançar neste caminho para podermos elaborar um projeto claro e definido para a Capela do Socorro que nos permita morar aqui tendo acesso a equipamentos públicos (transporte, hospital, escola, creche etc.) preservando no entanto os nossos Mananciais.

Movimentos Unidos de Moradia da Região de Interlagos MUMRI e Movimentos de Educação Transporte e Ecologia da Capela do Socorro.

Expediente: Av. Senador Teotônio Vilela, 37 04.777 St5 Amaro Contatos com Fátima f. 520.45.28

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