WORKSHOP DE CADASTRO iCVM617 -...

INFORMAÇÃO PÚBLICA 1INFORMAÇÃO PÚBLICA 1

WORKSHOP DE

CADASTRO – iCVM617

Inclusão e obrigatoriedade de campos nas plataformas SIC e

SINCAD

INFORMAÇÃO PÚBLICA 2

Campos no Cadastro B3 – SIC e SINCAD - Impactos

Tratamento de contas e comitentes novos e atualização da base

AGENDA

SINACOR

Cronograma


Campos no Cadastro B3 SIC e SINCADImpactos



Pessoa Física (1/5)

ICVM 617 SIC e SINCAD Observação

Nome completo Nome completo

Data de nascimento Data de nascimento

NaturalidadeNaturalidade (Estado)Naturalidade (Cidade)

Domínio de EstadoDomínio de Cidade

Nacionalidade Nacionalidade

Estado civil Estado civil

Nome da mãe Nome da Mãe

Documento de identificaçãoTipo de documento de identificaçãoNº do documento de identificação

Domínio de tipo de documento

Órgão expedidor do documento de identificação

Órgão expedidor do documento





Nº de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF

CPF

Nome do cônjuge ou companheiro

Nome do Cônjuge

Número do CPF/MF do cônjuge ou companheiro

CPF do Cônjuge Campo existente apenas para Residente

Endereço Completo Endereço

Telefone Telefone

E-mail E-mail

Ocupação Profissional Ocupação Profissional Domínio de Ocupação





Nome da entidade, com respectiva inscrição no CNPJ, para a qual trabalha

Trabalha para alguma empresaCNPJRazão Social

Sim/NãoCNPJ apenas para Residente

Informações atualizadas sobre os rendimentos

Valor da Renda AnualData (da informação)

Situação patrimonialValor da Situação PatrimonialData (da informação)

Se o cliente opera por conta de terceiros, no caso dos administradores de fundos de investimento e de carteiras administradas

Administrador de Fundo de InvestimentoAdministrador de Carteiras Administradas

Sim/NãoSim/Não





Se o cliente autoriza ou não a transmissão de ordens por procurador

Autoriza Transmissão de Ordem por Terceiros?

Administrador de Carteira/ Procurador /Não

Endereço completo dos procuradores, se houver, bem como registro se eles são considerados pessoas expostas politicamente, se for o caso, nos termos desta Instrução

Procuradores (CPF, Nome e PEP)Endereço dos procuradores

Data das atualizações do cadastro

Data de atualizaçãoDeclaratória pelo participante





Se o cliente é considerado pessoa exposta politicamente nos termos desta Instrução

Pessoa exposta politicamente

Representante Legal Representante Legal (CPF e Nome)Campos existentes apenas para Não Residente

Responsável pela CustódiaResponsável pela custódia (CPF e Nome)

Campos existentes apenas para Não Residente

Informações sobre o perfil do cliente

Classificação de risco do comitenteDescrição da classificação de risco

AltoMédioBaixoOutros



Pessoa Jurídica (1/4)


Denominação ou nome empresarial Razão Social

Nome e CPF/MF dos controladores diretos com indicação se eles são pessoas exposta politicamente

Controladores diretos (nome, CPF e pessoa exposta politicamente)

Nome e CNPJ dos controladores diretos

Controladores diretos (nome e CNPJ)

Nome e CPF dos administradores Administradores (nome e CPF)

Inscrição no CNPJ CNPJ

Endereço Completo Endereço

Telefone Telefone

E-mail E-mail





Informações atualizadas sobre faturamento médio mensal nos últimos 12 meses

Faturamento nos últimos 12 mesesData (da informação)

Situação patrimonial

Valor do Patrimônio Liquido Data (da informação)Valor do Capital SocialData (da informação)

Denominação e respectiva inscrição no CNPJ ou número de identificação no seu país de origem, de pessoas jurídicas controladoras, controladas ou coligadas

Controladora (documento e nome)Controlada (documento e nome)Coligada (documento e nome)

Residente/Não Residente





Se o cliente opera por conta de terceiros, no caso dos gestores de fundos de investimento e decarteiras administradas

Gestor de fundo de InvestimentoGestor de carteira administrada

Sim/Não

Se o cliente autoriza ou não a transmissão de ordens por representante ou procurador

Autoriza transmissão de ordem por terceiros?

Administrador de carteira/ Procurador /Não

ProcuradoresProcuradores (CPF, Nome e PEP)Endereço dos procuradores

Data das atualizações do cadastro Data de atualizaçãoDeclaratória pelo participante

Empresa sem fins lucrativos Sim/Não





Representante Legal Representante Legal (CPF e nome)Campos existentes apenas para investidor não residente

Responsável pela CustódiaResponsável pela Custódia (CPF e nome)

Campos existentes apenas para investidor não residente

Informações sobre o perfil do clienteClassificação de risco do comitenteDescrição da classificação de risco

AltoMédioBaixoOutros



Comparativo com a ICVM 301

iCVM 301 iCVM 617

Filiação Nome da mãe

Nome do cônjuge Nome e CPF do cônjuge

Entidade para a qual trabalha Nome e CNPJ da entidade para qual trabalha

Indicação se há procuradores Nome, Documento, Endereço Completo e se procurador é Pessoa Politicamente Exposta

Nome do Representante Legal Nome e CPF do Representante Legal

Nome do Responsável pela Custódia Nome e CPF do Responsável pela Custódia

Pessoa Física



Comparativo com a ICVM 301

iCVM 301 iCVM 617

Nomes e CPF/MF dos controladores diretos ou razão social e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ dos controladores diretos

Nomes e CPF/MF dos controladores diretos ou nome empresarial e inscrição no CNPJ dos controladores diretos, com a indicação se eles são pessoas expostas politicamente

Denominação ou razão social de pessoas jurídicas controladoras, controladas ou coligadas

Denominação ou razão social e documento de pessoas jurídicas controladoras, controladas ou coligadas

Indicação se há procuradores Nome, Documento, Endereço Completo e se procurador é Pessoa Politicamente Exposta

Nome do Representante Legal Nome e CPF do Representante Legal

Nome do Responsável pela Custódia Nome e CPF do Responsável pela Custódia

Pessoa Jurídica



Comitentes e Contas Novos

▪ A partir de 01 de julho, os comitentes e contas incluídos deverão ter os

campos obrigatórios pertinentes preenchidos – obrigatoriedade nos

sistemas de cadastro.

▪ Para a reativação de comitentes e contas, os campos devem ser

preenchidos.



Atualização das bases

▪ Num primeiro momento, os campos novos, de acordo com a iCVM617, não

serão obrigatórios, pelos sistemas de cadastro, no processo de

manutenção dos comitentes e contas.

▪ A B3 irá apoiar o preenchimento do campos pelos participantes. O

processo de como as informações devem ser recebidas e o cronograma

das atualizações serão definidas até junho.

▪ Haverá monitoramentos se os campos estão sendo preenchidos pelos

participantes.


SINACOR


MAIO

PATCH

20.1

JUNHO

TELANovos campos cadastrais

Adapter: Sincronismo entre tabelas

COMUNICAÇÃOConciliação

Novos layouts dos arquivos BVBG 01, 02, 03, 102

FICHA CADASTRALiMercado

CARGAPlanilha

AGOSTO

API’s

SINACOR

Cadastro de Clientes

Instrução

CVM 617

Cert


Cronograma

INFORMAÇÃO PÚBLICA 21INFORMAÇÃO PÚBLICA

Caso tenha alguma

dúvida, entre em contato:

[email protected]


Cronograma

Publicação da documentação:

• SIC – 19/02

• SINCAD – 10/02

Certificação:

• SIC – 27/04

• SINCAD e iMercado – 01/06

Produção:

• SIC – 19/06

• SINCAD – 29/06

Etapas e Datas

INFORMAÇÃO PÚBLICA 22INFORMAÇÃO PÚBLICA

Dú[email protected]

Caso tenha alguma

dúvida, entre em contato:

[email protected]


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