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Workshop FIESP – Geração de Energia por meio de RSU SP, 15/05/2019 Secretaria Nacional de Saneamento Departamento de Financiamento de Projetos Coordenação-Geral de Projetos do Setor Privado Workshop FIESP Geração de Energia por meio de RSU Denise Maria L. de Souza Seabra Coordenadora-Geral São Paulo, 15 de maio de 2019.
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Workshop FIESP – Geração de Energia por meio de RSU
SP, 15/05/2019
Secretaria Nacional de Saneamento
Departamento de Financiamento de Projetos
Coordenação-Geral de Projetos do Setor Privado
Workshop
FIESP
Geração de
Energia por
meio de RSU
Denise Maria L. de Souza SeabraCoordenadora-Geral
São Paulo, 15 de maio de 2019.
Workshop FIESP – Geração de Energia por meio de RSU
SP, 15/05/2019
Portaria
Interministerial
274/2019Desafios para os elos da
cadeia?
Financiamento FGTS
Workshop FIESP – Geração de Energia por meio de
Resíduos Sólidos Urbanos
Como implementar?
Impactos Implantação-Operação
Questões técnicas
Questões financeiras
Acesso ao financiamento Disclaimer: conteúdo voltado aos aspectos correlatos ao financiamento
para investimentos necessários para implantação da Portaria
Interministerial 274/2019.
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SP, 15/05/2019
Carteira de
Projetos
Workshop FIESP – Geração de Energia por meio de RSU
SP, 15/05/2019
Fonte: MDR (13/05/2019)
Contratos por Modalidade
(% do valor de empréstimo)
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Fonte: SACI - MDR (13/05/2019)
56 contratos de RSU – R$ 22,4 milhões
22 contratos de RSU – R$ 86,7 milhões
10 contratos de RSU – R$ 725,3 milhões
OGU
FIN Público
FIN Privado
2%
Abast.
de Água
Esgot.
Sanitário
Man. de
Resíduos
Sólidos
Man. de
Águas
Pluviais
San.
Integrado
Estudos e
Projetos
Desenvolv.
Institucional
Red. e
Controle
de Perdas
TOTAL
FIN 17,05 18,78 0,81 5,04 2,03 0,18 1,35 0,18 45,42
OGU 5,82 9,49 0,02 7,98 5,47 0,46 0,02 0,00 29,26
TOTAL 39,91 47,05 1,65 18,07 9,53 0,82 2,72 0,35 120,11
Operações Contratadas - por modalidade (valor de empréstimo - R$ bi)
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SP, 15/05/2019
Fonte: Selesan - MDR (13/05/2019)
Quantidade
Valor de
empréstimo
(R$ bi)
Quantidade
Valor de
empréstimo
(R$ bi)
Quantidade
Valor de
empréstimo
(R$ bi)
Quantidade
Valor de
empréstimo
(R$ bi)
Público 109 5,69 140 3,17 22 0,69 271 9,56
RSU - Publico 2 0,01 2 0,03 0 0,69 4 0,73
Privado 8 0,17 18 1,16 23 1,01 49 2,34
RSU - Privado 0 0,00 1 0,18 0 0,00 1 0,18
TOTAL 117 5,86 158 4,33 45 1,71 320 11,90
FIN - Operações em Processo Seletivo
Enquadramento Validação/Habilitação Contratação Total
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Quantidade Valor Total
(R$ bi)
Valor Debêntures
(R$ bi)
Aprovados 13 3,46 2,27
Em Análise 2 1,04 1,04
TOTAL 15 4,50 3,31
Debêntures
Fonte: MDR (13/05/2019)
Quantidade Investimento
Sem REIDI (R$ bi)
Investimento com
REIDI - 3,65% (R$ bi)
Investimento com
REIDI - 9,25% (R$ bi)
Aprovados 3 2,23 0,00 2,02
Em Análise 0 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3 2,23 0,00 2,02
REIDI
Fonte: MDR (13/05/2019)
Debêntures incentivadas aceita
projetos de MRSU
Mas todos os projetos aprovados e
em análise no MDR são de AA ou ES
REIDI não aceita
projetos de MRSU
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Financiamento
FGTS
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SP, 15/05/2019
Normas Aplicáveis:
Resolução CCFGTS nº 702/2012 e IN MCID
nº 39 e 43/2012, nº 22/2018.
Quem pode acessar:
a) Concessionárias ou sub-concessionárias;
b) Empresas legalmente habilitadas para
prestação do serviço.
O que é financiável:
a) Estudos e projetos, inclusive planos de
contingência, emergência e desativação previstos na
Portaria nº 274/2019;
b) Desativação, encerramento e recuperação de
lixões;
c) Coleta, transbordo, tratamento e disposição final –
inclusive RCD e RSS;
d) Unidades de recuperação energética;
e) Aquisição de equipamentos e veículos.
Programa Saneamento Para Todos
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Regras Gerais:
a) Prestação do serviço regularizada –
contrato de programa ou concessão válido
b) Existência de Entidade Reguladora no
município a ser beneficiado
b) Adimplência ao SNIS
c) Cobrança pela prestação do serviço
Regras Específicas:
a) Existência de Plano de Resíduos Sólidos –
Decreto 7.404/2010;
b) Existência de Regulamento de Limpeza Urbana
c) Empreendimentos com tecnologias inovadoras:
apresentação de LI
d) Aquisição de equipamentos em instalações
existentes: apresentação de LO
Condições Financeiras: 5% de Contrapartida e 20 anos para amortização
Programa Saneamento Para Todos
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SP, 15/05/2019Elaboração: DFIN-DS
SPT – Fluxo – Setor Privado
CadastramentoPré-
EnquadramentoEnquadramento Validação Habilitação Contratação
Carta-Consulta Relatório de Pré-
Enquadramento
Relatório de
EnquadramentoTermo de
Habilitação
Documentação da
proposta
Contrato de
Financiamento
Relatório de
ValidaçãoApresentação
de LI
Apresentação
de LI
Cadastramento
Manifestação
de Interesse do
AF
Enquadramento Validação Seleção Contratação
Carta-Consulta Relatório de MIAF Relatório de
EnquadramentoTermo de
Seleção
Documentação da
proposta
DOU
Contrato de
Financiamento
Relatório de
Validação
SPT – Fluxo – Setor Público
Programa Saneamento Para Todos
Workshop FIESP – Geração de Energia por meio de RSU
SP, 15/05/2019
Fonte: Captação de recursos no mercado
Normas Aplicáveis: Lei nº 12.431/2011,
Decreto nº 8.874/2016 e Portaria MCID nº
315/2018
Quem pode acessar:
a) Concessionárias e/ou sub-concessionárias
b) Sociedades Controladoras
Debêntures Incentivadas de Infraestrutura
O que é financiável:
a) Estudos e projetos, inclusive planos de
contingência, emergência e desativação
previstos na Portaria nº 274/2019;
b) Desativação, encerramento e
recuperação de lixões;
c) coleta, transbordo, tratamento e
disposição final – inclusive URE, RCD e RSS
d) Unidades de recuperação energética;
e) Aquisição de equipamentos e veículos.
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Regras Gerais:
a) Prestação do serviço regularizada – contrato de programa ou concessão válido
b) Certidão negativa de débitos relativa à tributos federais e a dívida ativa da União
Regras Específicas:
a) Empreendimentos com tecnologias inovadoras: apresentação de LI
Debêntures Incentivadas de Infraestrutura
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SP, 15/05/2019
Aspectos Relevantes para o Financiamento
Questões regulatórias, institucionais, jurídico-legais
Licenciamento de Instalação previamente à contratação
Questões técnicas e de bancabilidade do projeto
Capacitação e melhor compreensão do acesso ao crédito
Agentes Financeiros habilitados a operar com a fonte FGTS
Disclaimer: conteúdo voltado aos aspectos correlatos ao financiamento
para investimentos necessários para implantação da Portaria
Interministerial 274/2019.
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SP, 15/05/2019
Workshop
FIESP
Geração de
Energia por
meio de RSU
Denise Maria Lara de Souza SeabraCoordenadora-Geral
Coordenação-Geral de Projetos do Setor Privado
Departamento de Financiamento de Projetos
Secretaria Nacional de Saneamento
061-2108-1653
Grata!
São Paulo, 15 de maio de 2019.
