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Dados Quantitativos referentes a Monitoração e Dados Quantitativos referentes a Monitoração e Fiscalização de Propaganda – GPROP/ANVISAFiscalização de Propaganda – GPROP/ANVISA


Resultado do trabalho da GPROP em relação às peças Resultado do trabalho da GPROP em relação às peças encaminhadas pela universidades – encaminhadas pela universidades –

Projeto de Monitoração Fase I Projeto de Monitoração Fase I

(n = 4485)Fonte: GPROP/DIFRA/ANVISA,2005

29,1%

18,1%12,1%

17,0%

0,2%

23,4%

Autuadas Arq. Sem ProvaArq. Sem Irregularidade Arq.Já AutuadaArq. Outros Em análise


306

1107

36 44 136

665

0

200

400

600

800

1000

1200

2000- 2001- 2002- 2003- 2004- 2005-Ano

Qua

ntid

ade

Evolução do número de autos de Evolução do número de autos de infração de 2000 a 2004infração de 2000 a 2004

Fonte: GPROP/DIFRA/ANVISA, 2005


Infrações verificadas por categoria (2004 – 2005)Infrações verificadas por categoria (2004 – 2005)

(n = 1413)Fonte: GPROP/DIFRA/ANVISA, 2005

0%(5) 3%(93)

3% (108)

26%(958)

42% (1564)2%(89)

24%(874)

Venda Livre Sob Prescrição Controle Especial Sem RegistroAlimento Cosmético Produto para Saúde


Infrações Mais Freqüentes Requisitos Gerais - RDC 102/00Infrações Mais Freqüentes Requisitos Gerais - RDC 102/00(2004 - 2005)(2004 - 2005)

Requisitos Gerais n=1280

25,6%

18,9%

11,9% 11,9% 10,6% 10,6% 10,5%

contra-indicação diminuição de riscocomparação não baseadas em estudos sem registroaprovado, recomendado Sugere Ausência de Efeitos ColateraisOutros


INFRAÇÕES MAIS FREQÜENTES INFRAÇÕES MAIS FREQÜENTES MEDICAMENTOS VENDA LIVRE - RDC 102/00MEDICAMENTOS VENDA LIVRE - RDC 102/00

(2004 - 2005)(2004 - 2005)

(AIs 2003/2004/2005) - n=780

26,9%

20,0%16,2% 15,6% 15,7%

5,6%

Falta nº Registro e/ou DCB Advertência ObrigatóriaAlimento passando por medicamento Uso indiscriminadoOutros Desepenho fisíco/beleza/sexual


INFRAÇÕES MAIS FREQÜENTESINFRAÇÕES MAIS FREQÜENTESVENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - RDC 102/00 (2004-2005)VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - RDC 102/00 (2004-2005)

17,3%

15,0% 14,9%14,0%

10,7% 10,6%

8,8% 8,7%

Outros Falta cuidados e AdvertênciasFalta Contra-indicações Falta Principio AtivoFalta Posologia Sem Referência BibliograficaFalta Classificação quanto a prescrição Falta indicações

(AIS 2003/2004/2005) - n=1971


MULTAS APLICADAS EM PROCESSOS MULTAS APLICADAS EM PROCESSOS DE PROPAGANDADE PROPAGANDA

Fonte: Procuradoria-Geral - Anvisa*Até 17/08/2005 ** Dívida Ativa R$ 295.000,00

ANO Nº. DE AUTOS JULGADOS

VALOR

2000/2001 ----- -------2002 29 R$ 973.000,002003 102 R$ 3.194.000,002004 213 R$ 6.473.000,002005 107* R$ 2.110.000,00**

TOTAL 451 R$ 12.750.000,00


ANTES E DEPOIS DA RDC 102/2000ANTES E DEPOIS DA RDC 102/2000medicamentos de venda sem exigência de prescriçãomedicamentos de venda sem exigência de prescrição

Queda de 33% (2003) para 10% (2004) de propagandas de produto sem registro.

Queda de 24% (2003) para 14,6% (2004) de propagandas que não exibem cuidados e advertências.

Queda de 15% (2003) para 11% (2004) de peças que sugerem ausência de efeitos colaterais.


ANTES E DEPOIS DA RDC 102/2000ANTES E DEPOIS DA RDC 102/2000medicamentos de venda sob prescriçãomedicamentos de venda sob prescrição

A presença de informações como contra-indicações, indicações, precauções, cuidados e advertências aumentou de 28% para 79% nas peças após a publicação da RDC 102. (Fagundes, 2003).


II ETAPA DO PROJETO DE MONITORAÇÃO DE II ETAPA DO PROJETO DE MONITORAÇÃO DE PROPAGANDA DE PRODUTOS SUJEITOS PROPAGANDA DE PRODUTOS SUJEITOS

À VIGILÂNCIA SANITÁRIAÀ VIGILÂNCIA SANITÁRIA


II ETAPA DO PROJETO DE MONITORAÇÃO DE II ETAPA DO PROJETO DE MONITORAÇÃO DE PROPAGANDA DE PRODUTOS SUJEITOS PROPAGANDA DE PRODUTOS SUJEITOS

À VIGILÂNCIA SANITÁRIAÀ VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Agregou ao seu escopo a monitoração da propaganda de alimentos para fins especiais, alimentos infantis e produtos para a saúde.

Os cursos de Farmácia, Medicina, Direito e Comunicação Social permaneceram no Projeto, sendo acrescentada na etapa II a participação dos cursos de Biologia/Nutrição e Odontologia/Enfermagem.


UNIVERSIDADES CONVENIADAS UNIVERSIDADES CONVENIADAS NA II ETAPA DO PROJETONA II ETAPA DO PROJETO

UFSC

UFAM

CESUPA

UFMA

UFG

USP

UFPI

UFPBUFRN

UEL

UFRGS

UFBA

UNIUBE

UFJF

UFF

UFRJ

UFPR

UCB

UFMG


UNIVERSIDADES CONVENIADAS UNIVERSIDADES CONVENIADAS NA II ETAPA DO PROJETONA II ETAPA DO PROJETO

Dados referentes a: 16 Universidades Conveniadas

Período de Jun/2004 a Jun/2005

108 Relatórios Mensais de Captação16 Relatórios Iniciais


COMPOSIÇÃO DAS EQUIPESCOMPOSIÇÃO DAS EQUIPES

TOTAL DE 74 PROFESSORES ENVOLVIDOS NO TOTAL DE 74 PROFESSORES ENVOLVIDOS NO PROJETO EM 16 UNIVERSIDADES CONVENIADASPROJETO EM 16 UNIVERSIDADES CONVENIADAS

TOTAL DE 149 ACADÊMICOS BOLSISTAS NO TOTAL DE 149 ACADÊMICOS BOLSISTAS NO PROJETOPROJETO

TOTAL DE 149 ACADÊMICOS VOLUNTÁRIOS NO TOTAL DE 149 ACADÊMICOS VOLUNTÁRIOS NO PROJETOPROJETO


MÍDIAS E LOCAIS MONITORADOSMÍDIAS E LOCAIS MONITORADOS

MÍDIA/LOCAL N %RÁDIO AM 33 6,6%RÁDIO FM 38 7,6%JORNAL 34 6,8%REVISTA 37 7,4%TV 47 9,4%HOSPITAL 47 9,4%CLÍNICA MÉDICA 54 10,8%CLÍNICA NUTRIÇÃO 12 2,4%CLÍNICA FISIOTERAPIA 4 0,8%CLÍNICA ODONTOLÓGICA 14 2,8%FARMÁCIA 144 28,8%CONGRESSO 10 2,0%OUTROS (outdoor, busdoor, internet, ruas, associações, lojas de produtos naturais, supermercados) 26 5,2%

TOTAL 500 100%


Quantitativo de Peças Quantitativo de Peças Projeto de Monitoração Fase IIProjeto de Monitoração Fase II

Julho/04 a Maio/06Julho/04 a Maio/06

1% - 204% - 99

2% - 40

1830

73%

15% 369

5% - 126

Medicamentos

Alimentos

ProdutosOdontológicos

Produto para Saúde

Outros Produtos

Peças comProblemas*

* Peça Sem Formulário, Formulários Sem Peça, Denúncias

Total: 2484


1830 FORMULÁRIOS DE MEDICAMENTOS

QUANTITATIVO DE FORMULÁRIOS POR TIPO DE PROPAGANDA


CATEGORIAS DE ALIMENTOS

2% 2%

29%

27%3%

23%

14% MAPAAdicionadosFim especialFuncionaisIsento NovoSuplementos

(369 alimentos de competência da Anvisa e 19 do MAPA)


70%

19%

11%

Produtos Odontológicos CosméticosProdutos para a Saúde em Geral

Classificação dos formulários


OUVIDORIA:OUVIDORIA: www.anvisa.gov.brwww.anvisa.gov.br ►Ouvidoria ► ANVIS@TENDE►Ouvidoria ► ANVIS@TENDE

CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO:CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO:

0800 64406440800 6440644

Permite ao usuário realizar consultas à situação de Permite ao usuário realizar consultas à situação de documentos protocolizados na Agência a partir do documentos protocolizados na Agência a partir do número do processo, do protocolo, do expediente ou por número do processo, do protocolo, do expediente ou por meio do número de conhecimento fornecido pela meio do número de conhecimento fornecido pela empresa encarregada da entrega (Correios, Vaspex, etc.). empresa encarregada da entrega (Correios, Vaspex, etc.).

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