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Diagnóstico Situacional da Promoção de Diagnóstico Situacional da Promoção de

Medicamentos em Unidades de Saúde do Medicamentos em Unidades de Saúde do

Sistema único de Saúde (SUS)Sistema único de Saúde (SUS)

Brasília, 22 de abril de 2006

Projeto UBS

HistóricoHistórico

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20032003

Projeto de monitoração Projeto de monitoração

1. Captação de propaganda de

medicamentos

2. Diferentes veículos monitorados

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Projeto de monitoração Projeto de monitoração

3.Diferentes locais

Hospitais

Consultório

s

Clínicas

4.Em todas as

regiões do país

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Durante a captação, foi identificada

propaganda de um medicamento de

venda sob prescrição médica, sujeito

a retenção de receita, a base de isotretinoína...

...Afixada num armário de vidro na

farmácia de uma das unidades básicas,

às vistas do público leigo

Venda sob prescrição médica,

Com retenção de receita

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Desrespeito a todos os requisitos da RDC 102/2000Desrespeito a todos os requisitos da RDC 102/2000

- Abertura de Processo Administrativo :

autuação e discussão

Reflexão Questionamento Dúvida

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Qual a influência da indústria farmacêutica tanto no público dos hospitais e clínicas do Sistema Único de Saúde, quanto no processo de compra dos medicamentos por essas unidades de Saúde?

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Em maio de 2006, representantes da Anvisa, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde dos 19 municípios escolhidos e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Conasems, reuniram-se, em São Paulo, para definir estratégias de implementação do projeto.

Ficou acordado que na próxima reunião, prevista para 19 de julho 2007, cada município encaminhará à Anvisa uma lista de todas as Unidades Básicas de Saúde e clínicas de especialidade do município. Cada representante também enviará termo de anuência com a aprovação do projeto pela respectiva Secretaria Municipal de Saúde.

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Diagnóstico Situacional da Promoção de Diagnóstico Situacional da Promoção de

Medicamentos em Unidades de Saúde do Medicamentos em Unidades de Saúde do

Sistema único de Saúde (SUS)Sistema único de Saúde (SUS)

- Aprovado pela DICOL , conforme item 33 , da ata de 07/11/2005

- Projeto executado com financiamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde, conforme Portaria do MS 587/2005 (dezembro), Processo N.º 25000.185115/2005-17

- Financeiro liberado em 14 de fevereiro de 2006.

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Método

• Seleção da Amostra:

– 1ª Etapa: Seleção de Estados e Cidades:

Método de seleção - Sorteio.

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Belém

Belo Horizonte

Brasilia

Curitiba

Florianopolis

Goiania

João Pessoa

Juiz de Fora

Londrina

Manaus

Natal

Niteroi

Porto Alegre

Rio de Janeiro

Salvador

São Luis

São Paulo

Teresina

Uberaba

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2ª Etapa:

Levantamento do número de Unidades Básicas, PSF, Unidades Especializadas e Hospitais Públicos.

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Estado MunicípiosUnidades Básicas

Unidades Especializadas

PSF Hospital Geral

Pará Belém 54 105 0 12

Minas Gerais Belo Horizonte 141 231 0 41

Distrito Federal Brasília 117 712 1 40

Paraná Curitiba 70 354 34 27

Santa Catarina Florianópolis 47 123 0 9

Goiás Goiânia 55 181 33 39

Paraíba João Pessoa 53 175 171 14

Minas Gerais Juiz de Fora 18 135 35 12

Paraná Londrina 54 110 0 6

Amazonas Manaus 69 48 165 17

Rio Grande do Norte Natal 45 191 27 16

Rio de Janeiro Niterói 17 108 0 15

Rio Grande do Sul Porto Alegre 131 182 11 16

Rio de Janeiro Rio de Janeiro 105 449 6 122

Bahia Salvador 68 334 32 32

Maranhão São Luis 45 85 9 18

São Paulo São Paulo 401 1412 0 134

Piauí Teresina 57 77 1 15

Minas Gerais Uberaba 30 28 15 12

Total1577 5040 540 597

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3ª Etapa:

a)Utilizando a técnica de amostragem estratificada proporcional, foram selecionadas:

a) Unidades Básicas, Unidades Especializadas, PSF e Hospitais por cidade;

b)Em cada Unidade Básica selecionada serão entrevistados 4 médicos de cada uma das seguintes áreas: Clinico Geral, Gineco-obstetricia e Pediatria.

c) Em cada Unidade Especializada selecionada serão entrevistados 2 médicos de cada uma das seguintes áreas: Gastroenterologia, Cardiologia, Neurologia, Nefrologia, Pneumologia, Reumatologia, Dermatologia e Psiquiatria.

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Estado MunicípioUnidades Básicas

Básica % Amostra Médicos

Pará Belém 54 3,42 11 132

Minas Gerais Belo Horizonte 141 8,94 29 348

Distrito Federal Brasília 117 7,42 24 288

Paraná Curitiba 70 4,44 14 168

Santa Catarina Florianópolis 47 2,98 10 120

Goiás Goiânia 55 3,49 11 132

Paraíba João Pessoa 53 3,36 11 132

Minas Gerais Juiz de Fora 18 1,14 4 48

Paraná Londrina 54 3,42 11 132

Amazonas Manaus 69 4,38 14 168

Rio Grande do Norte Natal 45 2,85 9 108

Rio de Janeiro Niterói 17 1,08 3 36

Rio Grande do Sul Porto Alegre 131 8,31 26 312

Rio de Janeiro Rio de Janeiro 105 6,66 21 252

Bahia Salvador 68 4,31 14 168

Maranhão São Luis 45 2,85 9 108

São Paulo São Paulo 401 25,43 81 972

Piauí Teresina 57 3,61 12 144

Minas Gerais Uberaba 30 1,90 6 72

Total 1577 100 319 3840

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Estado MunicípioU.

Especializada% Amostra Médicos

Pará Belém 105 2 7,73 123,67 15 de cada especialidade

Minas Gerais Belo Horizonte 231 5 17,00 272,07 34 de cada especialidade

Distrito Federal Brasília 712 14 52,41 838,58 105 de cada especialidade

Paraná Curitiba 354 7 26,06 416,93 52 de cada especialidade

Santa Catarina Florianópolis 123 2 9,05 144,87 18 de cada especialidade

Goiás Goiânia 181 4 13,32 213,18 27 de cada especialidade

Paraíba João Pessoa 175 3 12,88 206,11 26 de cada especialidade

Minas Gerais Juiz de Fora 135 3 9,94 159,00 20 de cada especialidade

Paraná Londrina 110 2 8,10 129,56 16 de cada especialidade

Amazonas Manaus 48 1 3,53 56,53 7 de cada especialidade

Rio Grande do Norte Natal 191 4 14,06 224,96 28 de cada especialidade

Rio de Janeiro Niterói 108 2 7,95 127,20 16 de cada especialidade

Rio Grande do Sul Porto Alegre 182 4 13,40 214,36 27 de cada especialidade

Rio de Janeiro Rio de Janeiro 449 9 33,05 528,82 66 de cada especialidade

Bahia Salvador 334 7 24,59 393,38 49 de cada especialidade

Maranhão São Luis 85 2 6,26 100,11 13 de cada especialidade

São Paulo São Paulo 1412 28 103,94 1663,02 208 de cada especialidade

Piauí Teresina 77 2 5,67 90,69 11 de cada especialidade

Minas Gerais Uberaba 28 1 2,06 32,98 4 de cada especialidade

Total 5040100 371

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   Hospital Geral

   

Estado Cidade % Amostra

Pará Belém 12 2 5

Minas Gerais Belo Horizonte 41 7 17

Distrito Federal Brasilia 40 7 16

Paraná Curitiba 27 5 11

Santa Catarina Florianopolis 9 2 4

Goias Goiania 39 7 16

Paraiba João Pessoa 14 2 6

Minas Gerais Juiz de Fora 12 2 5

Paraná Londrina 6 1 2

Amazonas Manaus 17 3 7

Rio Grande do Norte Natal 16 3 6

Rio de Janeiro Niteroi 15 3 6

Rio Grande do Sul Porto Alegre 16 3 6

Rio de Janeiro Rio de Janeiro 122 21 49

Bahia Salvador 32 5 13

Maranhão São Luis 18 3 7

São Paulo São Paulo 134 23 54

Piaui Teresina 15 3 6

Minas Gerais Uberaba 7 1 3

    592 100 240

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Foram elaborados dois instrumentos para Monitoramento do impacto das campanhas publicitárias nas atividades de prescrição e

gestão

INSTRUMENTOS

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Os questionários serão entregues aos médicos e gestores (individualmente) por alunos das

Universidades parceiras da ANVISA.

O aluno deverá aguardar o preenchimento do instrumento pelo profissional.

Não haverá qualquer tipo de identificação do profissional.

Os resultados serão analisados e publicados nacionalmente

PROCEDIMENTOS

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Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e

Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária –GPROP

[email protected]