FUNDAO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PBLICA SERGIO AROUCA

VICE-DIREO DE PESQUISA E INOVAO

CERTIFICAO DOS GRUPOS DE PESQUISA DA ESCOLA NACIONAL DE SADE PBLICA SERGIO AROUCA

Rio de Janeiro, Julho de 2015

SUMRIO

1.INTRODUO

1.1.Histrico da certificao dos grupos de pesquisa na ENSP4

1.2.Objetivos da certificao dos grupos de pesquisa da ENSP6

1.3.Estrutura do trabalho:7

2.METODOLOGIA

3.APRESENTAO DOS RESULTADOS

3.1.Recursos humanos dos grupos de pesquisa certificados pela ENSP12

3.2.Dados sobre o tamanho e a produo dos grupos de pesquisa certificados pela ENSP15

3.3.Grupos de pesquisa certificados pela ENSP e linhas de pesquisa da ENSP.19

4.DISCUSSO DOS RESULTADOS23

5.CONCLUSO33

ANEXO 1 - REGIMENTO INTERNO PARA CERTIFICAO DOS GRUPOS DE PESQUISA 2012

ANEXO 2 - PROCESSO DE CERTIFICAO DOS GRUPOS DE PESQUISA 2012

ANEXO 3 - LISTAGEM DOS GRUPOS DE PESQUISA RECERTIFICADOS E GRUPOS NOVOS 2014

ANEXO 4 - LISTAGEM LINHAS DE PESQUISA DA ENSP

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

1. INTRODUO

Para alm da sua organizao formal[footnoteRef:1], a Escola Nacional de Sade Pblica Sergio Arouca - ENSP estrutura-se em grupos de pesquisa, liderados por pesquisadores doutores com vnculo formal com a ENSP. Esses grupos agregam pesquisadores, tecnologistas, tcnicos, alunos e outros para a realizao de atividades de pesquisa, ensino e cooperao (ENSP, 2012). Os grupos de pesquisa atuam em linhas de pesquisa especficas, compartilhadas por outros grupos, e estruturantes dos programas de ps-graduao stricto sensu da ENSP, que comportam projetos, com abordagens diversas. [1: A estrutura organizacional atual da ENSP contempla nove departamentos e dois ncleos, com a sua Direo constituda por um Diretor e quatro vice-diretores. O novo Regimento Interno da ENSP modificou essa estrutura.]

O conceito de grupo de pesquisa adotado pela ENSP guarda semelhana com o conceito elaborado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico CNPq (CNPq, 2015) que, em 1992, criou o Diretrio dos Grupos de Pesquisa no Brasil DGP. Ao longo das ltimas duas dcadas, o Diretrio passou por vrias mudanas, destacando-se a obrigatoriedade de todos os integrantes dos Grupos cadastrarem seus currculos na Plataforma Lattes, inclusive pesquisadores estrangeiros. Tal obrigatoriedade permite o levantamento de dados e informaes sobre o Grupo de Pesquisa do CNPq, a partir de consultas Plataforma Lattes. O ltimo censo do Diretrio realizado pelo CNPq ocorreu no final do ano de 2014 e os resultados foram recm disponibilizados no portal do Diretrio.

Apesar das semelhanas entre os Grupos de Pesquisa do DGP e da ENSP, esses ltimos passaram a ser regulados pela ENSP a partir de 2010, por meio de um processo de certificao para, ento, constarem do DGP como certificado pela Instituio. Vale lembrar que as regras estabelecidas pela ENSP para a certificao dos seus grupos de pesquisa, embora considerem muitas das definies do CNPq quanto aos Grupos de Pesquisa, tem por base critrios prprios, discutidos e acordados internamente ENSP.

Tal processo de certificao dos grupos de pesquisa da ENSP uma inovao na gesto da pesquisa institucional. A ENSP pioneira na certificao dos grupos de pesquisa por meio da adoo de critrios explcitos, estabelecidos em um regimento interno, construdo coletivamente. O processo de certificao dos grupos de pesquisa, introduzido nacionalmente pela ENSP, foi adotado por todas as unidades da Fundao Oswaldo Cruz FIOCRUZ, em 2014, as quais passaram a certificar seus respectivos grupos de pesquisa, que desejassem ser includos no DGPB, com base em critrios explcitos, semelhantes aos adotados na ENSP.

A certificao dos grupos de pesquisa, concomitante em todas as unidades da FIOCRUZ, baseada em critrios equiparveis, ainda que passveis de ajustes em cada unidade da FIOCRUZ, constitui-se em um processo com potencial para revisar, atualizar e alinhar o processo de certificao na FIOCRUZ. Ao mesmo tempo, a consolidao das informaes produzidas por esse processo de certificao igualmente poder proporcionar as primeiras informaes sobre como se distribui e opera a atividade de pesquisa na FIOCRUZ.

1.1. Histrico da certificao dos grupos de pesquisa na ENSP

A certificao dos grupos de pesquisa da ENSP se inicia em 2006, quando a Instituio passou a incentivar, formalmente, a constituio de grupos pesquisa para fins de certificao no DGP, do CNPq, em particular para aqueles pesquisadores que ainda no estavam organizados nesse formato. Em 2008, a ENSP deu mais um passo na direo da certificao dos grupos de pesquisa ao introduzir critrios de qualidade para os grupos, deixando para trs a prtica, at ento adotada, de apenas repassar para a Presidncia da FIOCRUZ os pedidos de certificao dos grupos de pesquisa que chegavam VDPI, da ENSP.

Em meados de 2010, existiam 74 grupos de pesquisa da ENSP certificados no DGP, do CNPq. Naquela poca, embora tal quantidade de grupos de pesquisas fosse considerada positiva, havia, entre esses grupos, situaes dspares, tais como grupos de pesquisas com apenas um integrante, ou um pesquisador liderando mais de um grupo de pesquisas, ou grupos de pesquisa sem produo, ou sem insero no ensino.

Visando diminuir esta heterogeneidade entre os grupos de pesquisas, e minimizar as discrepncias em relao ao institudo pelo CNPq, a Direo da ENSP props, no segundo semestre de 2010, a certificao dos seus grupos de pesquisa, de acordo com critrios objetivos de qualificao dos mesmos, validados por processo de avaliao realizado por pares externos e internos ENSP. A introduo de pareceristas externos tinha por objetivos evitar vieses internos e corporativistas. Somente aps a certificao interna, os grupos de pesquisa poderiam ser encaminhados institucionalmente e recertificados no DGP, do CNPq. Deve-se ter em mente que a atividade de certificao dos grupos de pesquisa no DGP, do CNPq, atribuio exclusiva da Vice-Presidncia de Pesquisa e Laboratrios de Referncia, da FIOCRUZ, detentora da senha Institucional nica, que permite a certificao dos grupos, on-line, na Plataforma Lattes, da qual o Diretrio parte integrante. Em 2012 e em 2014, a ENSP realizou o segundo e o terceiro processo interno de certificao dos grupos de pesquisa, com base em um mesmo regimento interno, que teve sua origem naquele adotado em 2010. A Tabela 1, da pgina seguinte, mostra a evoluo do nmero dos grupos de pesquisa da ENSP entre 2009 e 2014.

Ainda que a base dos processos de certificao realizados em 2012 e 2014 fosse o regimento interno de 2012, mostrado no Anexo 1, os processos implementados para a certificao dos grupos apresentaram algumas diferenas entre si e em relao ao processo realizado em 2010.

Tabela 1 - Distribuio dos grupos de pesquisa, por subunidade finalstica de gesto do lder do grupo - 2009 em relao ao 2014

Subunidade ENSP

Grupo de pesquisa - ENSP

2014

2012

2010

2009

Em nmero

Em %

Em nmero

Em %

Em nmero

Em %

Em nmero

Em %

CESTEH

14

17,72%

13

16,67%

10

16,95%

15

20,27%

CLAVES

2

2,53%

2

2,56%

2

3,39%

2

2,70%

CRPHF

1

1,27%

1

1,28%

0

0,00%

0

0,00%

CSEGSF

2

2,53%

2

2,56%

0

0,00%

1

1,35%

DAPS

18

22,78%

16

20,51%

14

23,73%

15

20,27%

DCB

4

5,06%

4

5,13%

2

3,39%

4

5,41%

DCS

10

12,66%

9

11,54%

8

13,56%

10

13,51%

DEMQS

11

13,92%

13

16,67%

11

18,64%

12

16,22%

DENSP

7

8,86%

9

11,54%

9

15,25%

7

9,46%

DIHS

1

1,27%

0

0,00%

0

0,00%

0

0,00%

DSSA

6

7,59%

6

7,69%

2

3,39%

4

5,41%

NAF

2

2,53%

1

1,28%

1

1,69%

1

1,35%

Ps-Graduao(1)

0

0,00%

1

1,28%

0

0,00%

2

2,70%

Outras(2)

1

1,27%

1

1,28%

0

0,00%

1

1,35%

Total

79

100,00%

78

100,00%

59

100,00%

74

100,00%

Fonte: VDPI

Notas: (1) Embora os Programas de Ps-Graduao stricto sensu da ENSP no sejam subunidades finalsticas da ENSP, nem possam ser consideradas como tal, optamos por manter essa nomenclatura para aqueles grupos cujo lder seja servidor da FIOCRUZ, porm lotado em outra unidade diferente da ENSP. Nesses casos, o vnculo do pesquisador com a ENSP se d por meio do credenciamento como professor do quadro permanente ou colaborador do(s) Programa(s) de Ps-Graduao da ENSP. Assim, em 2009, a Tabela 1 inclui dois grupos liderados por pesquisadores lotados no ICICT e que integravam a Ps-Graduao da ENSP: em 2012, inclui um grupo de pesquisa liderado por pesquisador lotado no IPEC e que integrava a Ps-Graduao da ENSP.

(2) Do mesmo modo que para a sigla PG, embora Outras no constitua uma subunidade finalstica da ENSP, nem possa ser considerada como tal, optamos por manter essa nomenclatura para aqueles grupos cujo lder do grupo de pesquisa estivesse lotado na Escola de Governo em 2009 e 2012.

As principais modificae