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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”

WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA

SETEMBRO 2009

RIMA – EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”

FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA – WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIAS LTDA 2

1 - APRESENTAÇÃO .......................................................... 7

2 - EMPRESAS EXECUTORAS ......................................... 9

2.1 WTORRE S.A. ................................................................ 10

2.2 FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA............................. 11

3 - EQUIPE TÉCNICA ....................................................... 12

4 - VIVER BEM PARAUAPEBAS ...................................... 16

4.1 JUSTIFICATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO ................................................................... 17

4.2 PONTOS POSITIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO ................................................................... 18

4.3 OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO ................................................................... 19

4.4 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ............ 19

LOCALIZAÇÃO ..................................................................................... 19

FASES DE IMPLANTAÇÃO PREVISTAS ............................................. 20

ZONEAMENTO E USO DO SOLO ........................................................ 21

INFRA-ESTRUTURAS .......................................................................... 24

TIPOLOGIA DAS CASAS E EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS ...................... 26

5 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ......................................... 37

5.1 DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO ................................ 38

CARACTERIZAÇÃO REGIONAL .......................................................... 39

CARACTERIZAÇÃO LOCAL ................................................................. 41

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................. 48

5.2 DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO .............................. 49

VEGETAÇÃO TERRESTRE ................................................................. 50

ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS ............................................................ 56

FITOPLÂNCTON .................................................................................. 59

ZOOPLÂNCTON ................................................................................... 61

MACROINVERTEBRADOS AQUÁTICOS ............................................ 63

ICTIOFAUNA ........................................................................................ 65

FAUNA TERRESTRE ........................................................................... 67

MOSQUITOS ........................................................................................ 68

ANFÍBIOS ............................................................................................. 70

RÉPTEIS .............................................................................................. 73

AVES .................................................................................................... 76

MAMÌFEROS ........................................................................................ 79

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................. 82

5.3 DIAGNÓSTICO DO MEIO SOCIOECONÔMICO .......... 83

CARACTERIZAÇÃO REGIONAL .......................................................... 83

CARACTERIZAÇÃO LOCAL ................................................................ 87

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................ 102

5.4 SÍNTESE MULTIDISCIPLINAR DA QUALIDADE

AMBIENTAL DA ÁREA .............................................................. 103

5.5 PROGNÓSTICOS ........................................................ 105

MEIO FÍSICO ...................................................................................... 106

MEIO BIÓTICO ................................................................................... 107

MEIO SÓCIO-ECONÔMICO E CULTURAL ........................................ 110

ÍNDICE



6 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL .................... 117

6.1 LEVANTAMENTO DAS ATIVIDADES DO

EMPREENDIMENTO ................................................................. 118

6.2 IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS ............................ 118

6.3 IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS ............................. 119

6.4 PASSIVOS AMBIENTAIS ............................................ 122

6.5 VALORAÇÃO DOS IMPACTOS IDENTIFICADOS ..... 123

6.6 DISTRIBUIÇÃO DE CLASSES DE IMPACTOS .......... 123

6.7 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A VALORAÇÃO

DOS IMPACTOS ........................................................................ 127

7 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ........... 128

7.1 AII E AID – MEIO FÍSICO E MEIO BIÓTICO ............... 130

7.2 AII E AID – MEIO SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL130

8 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL .............................. 135

8.1 ALTERNATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO ..................... 138

8.2 PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO ..... 139

8.3 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS

DEGRADADAS .......................................................................... 142

8.4 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA

INTEGRIDADE DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS .............. 145

8.5 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APOIO

COMUNITÁRIO .......................................................................... 147

SUB-PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO

DAS REPRESENTAÇÕES COMUNITÁRIAS ........................................ 148

SUB-PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PROSTITUIÇÃO

INFANTIL ............................................................................................... 150

SUB-PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS . 150

SUB-PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

PROFISSIONAL .................................................................................... 151

8.6 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ................ 152

1ª ETAPA ............................................................................................ 153

2ª ETAPA ............................................................................................ 153

3ª ETAPA ............................................................................................ 154

8.7 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA ......................... 155

8.8 PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS DE

ACIDENTES COM BARRAGENS .............................................. 157

8.9 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS

VERDES ..................................................................................... 159

SUB-PROGRAMA DE USO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE

PRESERVAÇÃO ................................................................................... 160

SUB-PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ............................... 161

8.10 CONSIDERAÇÕES FINAIS PARA GESTÃO

AMBIENTAL: PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO À

PREFEITURA PARA O PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ......................................... 163

9 GLOSSÁRIO ................................................................ 164



LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Organograma das empresas do Grupo WTorre ............................. 10

Figura 2. Localização do município de Parauapebas ................................... 20

Figura 3. Imagem a esquerda apresenta a vista aérea da área urbana de Parauapebas, com os setores (setas laranja) de crescimento da cidade (Plano Diretor do Município) e com a marcação da área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (rosa escuro). Na imagem a direta uma ampliação da área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”. ........................................... 20

Figura 4. Projeto geral do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”, com os oitos bairros previstos, para as duas fases de implantação da obra (Fonte: Jaime Lerner Arquitetos Associados) ........................................................... 21

Figura 6. Reservatório de água construído para atender o Bairro 2 do empreendimento imobiliário “Viver Bem Parauapebas. ................................ 25

Figura 7. Estação de Tratamento de Esgotos instalada no prolongamento da Rua 35 e tem a função de receber parte do resíduo da rede coletora de esgotos do Bairro 03 do empreendimento imobiliário “Viver Bem Parauapebas”. .............................................................................................. 25

Figura 8. Tamanho dos lotes e das casas planejadas para implantação no empreendimento imobiliário “Viver Bem Parauapebas”. ............................... 26

Figura 9. Modelo da tipologia residencial Orquídea ...................................... 27

Figura 10. Casa da tipologia Orquídea modelo do empreendimento. ........... 27

Figura 11. Planta da tipologia residencial Orquídea ..................................... 27

Figura 12. Modelo da tipologia residencial Seringueira................................. 28

Figura 13. Planta da tipologia residencial Seringueira. ................................. 28

Figura 14. Modelo da tipologia residencial Vitória Régia .............................. 29

Figura 15. Planta da tipologia residencial Vitória Régia ................................ 29

Figura 16. Modelo da tipologia residencial Cedro ......................................... 30

Figura 17. Planta da tipologia residencial Cedro ........................................... 30

Figura 18. Modelo da tipologia residencial Açaí. .......................................... 31

Figura 19. Planta da tipologia residencial Açai. ............................................ 31

Figura 20. Modelo da tipologia residencial Castanheira ............................... 32

Figura 21. Planta da tipologia residencial Castanheira ................................. 32

Figura 22. Modelo de edificação que serão construídas no Residencial Tapajós. ....................................................................................................... 34

Figura 23. Planta do Residencial Tapajós nota-se a presença de sete blocos de edifícios, estacionamentos e áreas de convivência e lazer ..................... 34

Figura 24. Planta do apartamento de dois quartos, presente no Residencial Tapajós ........................................................................................................ 35

Figura 25. Planta do apartamento de três quartos, presente no Residencial Tapajós ........................................................................................................ 35

Figura 26. Planta do apartamento cobertura duplex de dois quartos e 107m², presente no Residencial Tapajós ................................................................. 36

Figura 27. Planta do apartamento cobertura duplex de três quartos e 114m², presente no Residencial Tapajós ................................................................. 36

Figura 28. Temperatura Média (ºC) e Precipitação Total Média (mm) na região de Marabá/PA. Fonte: Normais Climatológicas 1961-1990, Estação Climatológica de Marabá (DNMET, 1992). ................................................... 39

Figura 29. Gnaisse ....................................................................................... 41

Figura 30. Metagranito ................................................................................. 41

Figura 31. Laterita ........................................................................................ 41

Figura 32. Área de relevo plano ................................................................... 42

Figura 33. Área de declividade elevada e encostas íngremes (fundo) ......... 42

Figura 34. Áreas associadas à rede de drenagem ....................................... 42

Figura 35. Perfis dos solos da área do empreendimento. (a) Latossolo Vermelho-Amarelo Eutrófico; (b) Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico; (c) Neossolo Regolítico Eutrófico; (d) Neossolo Litólico Eutrófico; (e) Gleissolo



Háplico Tb Distrófico. ................................................................................... 44

Figura 36. Igarapé em processo avançado de assoreamento ...................... 47

Figura 37. Igarapé margeado por vegetação herbácea, sem indícios de assoreamento ............................................................................................... 47

Figura 38. Floresta Ombrófila Densa Sub-montana, localizada na área de empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA) ................... 50

Figura 39. Floresta Ombrófila Aberta Sub-Montana, localizada na área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA) ................... 51

Figura 40. Savana Metalófila localizada na Serra dos Carajás (PA) ............. 51

Figura 41. Mapa de localização dos locais de coleta de informações para caracterização vegetal da área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas/PA) ........................................................................................ 53

Figura 42. Pastagem com indivíduos arbóreos remanescentes da vegetação original e da regeneração localizada na área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA) ................................................................. 54

Figura 43. Aspecto da vegetação das zonas alagadas do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA) ............................................. 54

Figura 44. Lagoa localizada na área do empreendimento. ........................... 56

Figura 45. Igarapé localizado no interior do fragmento de mata da área do empreendimento........................................................................................... 56

Figura 46. Processo de erosão na margem do igarapé da Sede. Nota-se a falta de vegetação. ............................................................................................... 57

Figura 47. Presença de pisoteio de gado no fundo do igarapé. .................... 57

Figura 48. Representantes do microfitoplâncton da área do empreendimento. Coscinodiscus sp. (A); Pinnularia sp. (B); Aulacoseira sp. (C); Micrasterias sp. (D); Coelastrum microporum (E); Pleurotaenium sp. (F). Fonte: V. Costa, 2009. Empreendimento “Viver Bem Parauapebas”. Parauapebas, Pará. ............... 60

Figura 49. Representantes do zooplâncton coletado nos ambientes estudados. Fonte: S. Brito, 2009. .................................................................................... 62

Figura 50. Representantes da ictiofauna coletados na área do

empreendimento imobiliário Viver Bem Parauapebas: A – Lambari (Astyanax sp.2 - Characidae); B - Enéus (Corydoras aeneus - Callichthyidae); C - Jurupari (Satanoperca jurupari - Cichlidae); D – Lambari (Bryconops melanurus - Characidae); E – Orbicular (Brachychalcinus orbiculares - Characidae); F – Cascudo (Ancistrus sp. 1 - Loricariidae). ...................................................... 66

Figura 51. À esquerda sapo-de-chifre Proceratophrys concavitympanum e à direita pererequinha Scinax cf. nebulosus. ................................................... 71

Figura 52. Perereca Hypsiboas multifasciatus em atividade de vocalização. 71

Figura 53. Rã-cachorro Physalaemus cuvieri ............................................... 72

Figura 54. O sapo-de-flecha Allobates marchesianus com os girinos no dorso ..................................................................................................................... 72

Figura 55. Jacarés observados na área do empreendimento, à esquerda jacaré-coroa (Paleosuchus trigonatus) e à direita jacaré-tinga (Caiman crocodilus) .................................................................................................... 75

Figura 56. Corais amostradas na área do emprrendimento, à esquerda Micrurus hemprichii e à direita Micrurus paraensis. ...................................... 75

Figura 57. Arara-azul-grande (Anodorhinchus hyacinthinus) ........................ 77

Figura 58. À esquerda a curica (Amazona amazonica) e à direita o tucano-grande-de-papo-branco (Ramphastos tucanus) ........................................... 78

Figura 59. À esquerda canário-do-mato (Emberizoides herbicola) e à direita caraxué (Turdus nudigenis), novos registros taxonômicos para a área. ....... 78

Figura 60. À esquerda espécie de morcego Vampyressa bidens e à direita roedor Proechimys sp. ................................................................................. 80

Figura 61. Boi (Bos taurus) e Cachorro (Canis familiares) ........................... 81

Figura 62. Macaco-mão-de-ouro(Saimiri sciureus) ....................................... 81

Figura 63. Possível toca de tatu-canastra (Priodontes maximus) ................. 81

Figura 64. Prédios residenciais em área de expansão recente no bairro Beira Rio, em Parauapebas................................................................................... 85

Figura 65. Taxa de crescimento anual da população em Parauapebas. Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, Contagem Populacional de 1996 e 2007 e



Estimativa de População 2008. .................................................................... 88

Figura 66. Alagamentos em áreas de ocupação residencial irregular às margens do Igarapé Ilha do Côco, entre os bairros Liberdade e União, em conseqüência das chuvas ocorridas em mai/09. .......................................... 89

Figura 67. Vila Palmares I, sede distrital mais próxima da cidade de Parauapebas. ............................................................................................... 91

Figura 68. Ampliação do limite de expansão urbana de Parauapebas ......... 92

Figura 69. Trecho de rompimento da rodovia PA-275 entre Parauapebas e Marabá. ........................................................................................................ 93

Figura 70. Situação precária da rodovia PA-150 em Canaã dos Carajás. .... 93

Figura 71. Lançamento de esgoto a céu aberto no bairro Betânia e escoamento direto para o igarapé Ilha do Côco. .......................................... 95

Figura 72. Área do “Lixão” de Parauapebas, onde é feita a disposição final de resíduos sólidos recolhidos em todo o município. ......................................... 95

Figura 73. Obra paralisada de construção do novo prédio do hospital municipal de Parauapebas. .......................................................................................... 97

Figura 74. Rua do comércio, no bairro Da Paz. Importante centro comercial da cidade. .......................................................................................................... 98

Figura 75. Avenida principal na entrada do projeto Viver Bem Parauapebas, pela PA-275 e anúncio do novo Shopping Center a ser construído. ............. 99

Figura 76. O rio Parauapebas e a Serra dos Carajás, patrimônio natural e paisagístico da cidade. ............................................................................... 100

Figura 77. Canteiro Central da PA-275 no bairro Cidade Nova, na área central de Parauapebas, com arborização, pista de caminhada e áreas de estacionamento. ......................................................................................... 100

Figura 78. Distribuição os impactos nas classes de significância para o projeto “Viver Bem Parauapebas”, Parauapebas, PA. ............................................ 124

Figura 79. Gráfico dos impactos positivos e negativos por classe para o projeto “Viver bem Parauapebas”, Parauapebas, PA. ............................................ 124

Figura 80. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como pouco significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos. .................................................................................................... 125

Figura 81. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos. 125

Figura 82. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como muito significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos. .................................................................................................... 126

Figura 83. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como extremamente significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos. .................................................................................................... 126

Figura 84: Limite da AII dos meios Físico e Biótico .................................... 131

Figura 85: Limite da AID dos meios Físico e Biótico ................................... 132

Figura 86: Área de Influência Indireta para o meio socioeconômico e cultural ................................................................................................................... 133

Figura 87: Área de Influência Direta para o meio socioeconômico e cultural134

LISTA DE TABELAS

Tabela 1:Impactos ambientais por componente ambiental e fase do empreendimento do o empreendimento imobiliário “Viver bem Parauapebas”. Em vermelho os impactos adversos e em componentes ambientais, MF=meio físico, MB=meio biótico e MSEC&C=meio socioeconômico e cultural. ....... 120

Tabela 2:Passivos ambientais identificados durante levantamento dos dados de campo do projeto “Viver Bem Parauapebas”, PA. ................................. 122

Tabela 3. Classes de significância de impactos do projeto “Viver bem Parauapebas”, Parauapebas, PA. .............................................................. 123



1 - APRESENTAÇÃO



O presente documento apresenta o Relatório de

Impacto Ambiental (RIMA). Este documento é

constituído por um resumo do Estudo de Impacto

Ambiental (EIA) e reflete as conclusões deste estudo.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi necessário

para o processo de licenciamento prévio do

empreendimento “Viver Bem Parauapebas”, sob a

responsabilidade da empresa WTorre Parauapebas

Empreendimentos Residenciais, pertencente ao Grupo

WTorre S.A.

A execução deste Estudo de Impacto Ambiental foi

orientado pela Resolução CONAMA nO 001/86, que

preceitua que projetos urbanísticos acima de 100 ha ou

em áreas de relevante interesse ambiental são

passíveis deste tipo de estudo, este também foi

orientado pelo “Termo de Referência” da Secretária

Estadual de Meio Ambiente do estado do Pará.

Apresenta-se neste Relatório de Impacto Ambiental

(RIMA) a empresa responsável pela implantação do

empreendimento, a empresa executora do Estudo de

Impacto Ambiental, uma descrição do

empreendimento, os diagnósticos ambientais do meio

físico, biótico e socioeconômico, a avaliação de

impactos ambientais e por fim o programa de gestão

ambiental com proposições de medidas de redução,

compensação e/ou controle dos impactos ambientais

gerados.



2 - EMPRESAS

EXECUTORAS



2.1 WTORRE S.A.

A WTorre S.A. é uma empresa com 29 anos de

atuação, que possui um portfólio de mais de 196

projetos, quantificando até o momento, mais de 5

milhões de m² construídos e um montante de 2,3

bilhões de ativos com atuação na maioria dos estados

brasileiros e internacionalmente.

O grupo WTorre transformou-se em um dos mais

importantes grupos empresariais do Brasil, com

soluções completas e inovadoras em diferentes focos

de atuação. Devido à diversidade de atuações, o grupo

é divido por cinco empresas principais e setores, sendo

estes: WTorre Engenharia, WTorre Empreendimentos,

WTorre Residencial, WTorre Óleo e Gás e Zeter

Terraplanagem (Figura 1). A empresa WTorre

Parauapebas Empreendimentos Residenciais LTDA,

também pertence ao Grupo WTorre S.A, está inserida

no setor da WTorre Parauapebas e foi criada para a

instalação do empreendimento imobiliário “Viver Bem

Parauapebas”.

Figura 1. Organograma das empresas do Grupo WTorre

Criada em 2007, a WTorre Parauapebas tem como

foco na qualidade de vida, por meio da união de

moradia, trabalho, lazer e cultura.

A WTorre Parauapebas desenvolverá um

empreendimento com uma visão integrada de

sustentabilidade. No aspecto econômico, a empresa

associa-se a um grande centro gerador de emprego

(Complexo Minerário de Carajás) e apresenta soluções

urbanísticas que objetivam oferecer preços acessíveis

e justos. No âmbito social, busca o crescimento urbano



com infra-estrutura completa, diminuindo a formação

de favelas e a invasão em áreas de proteção

permanente, gerando treinamento e qualificação de

mão de obra local e regional, além de utilizar mão de

obra feminina, ampliando a oportunidade de inserção

da mulher no mercado de trabalho. Ainda no âmbito

social, o projeto representa um modelo de qualidade

de vida para município, com a entrega de infra-

estruturas de saneamento, energia elétrica, asfalto e

lazer, na maioria das vezes carentes na região. Já para

o meio ambiente apresenta um projeto urbanístico que

objetiva a preservação e integração da vegetação, rios

e lagos. Privilegia plantas nativas para o paisagismo.

2.2 FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA

A Foco Ambiental Consultoria LTDA foi criada no ano

de 2008 com o intuito de atender às demandas do

setor, através de serviços especializados em meio

ambiente.

A empresa foi constituída pela união de três

profissionais da área de Biologia com experiência em

pesquisa científica, gestão e licenciamento ambiental e

consultoria técnica especializada. Devido sua eficiência

e a alta qualidade dos serviços prestados, em tão

pouco tempo de existência, a Foco Ambiental

Consultoria já possui uma vasta e diversificada

clientela, apresentando como principais clientes o

Grupo WTorre e a Vale.

A Foco Ambiental Consultoria LTDA compôs a equipe

técnica para execução do Estudo de Impacto

Ambiental e é responsável pelos documentos que

apresentam os dados deste estudo, o EIA e o RIMA.



3 - EQUIPE TÉCNICA



FUNÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICAÇÃO REGISTRO PROFISSIONAL

Coordenação Geral Raquel Vieira Marques M.Sc. em Ecologia/Bióloga CRBio 42454/6

Auxílio na Coordenação Geral Eduardo Loureiro

Paschoalini Biólogo CRBio 44359/06

Auxílio na Coordenação Geral Cesar de Sá Carvalho Neto Biólogo CRBio 44397/04

Coordenação Temática – Meio Sócio Econômico e Cultural

Márcia Soares Dias Geógrafa CREA: 83481

Coordenação Temática –

Meio Físico Fernanda Maria Belotti

M.Sc. em Análise Ambiental/Geógrafa

CREA: 85903

Coordenação Temática – Meio Biótico – Fauna

Raquel Vieira Marques M.Sc. em Ecologia/Bióloga CRBio 42454/6

Sub-coordenação Temática – Meio Biótico – Flora

Rodrigo Trigueiro Dr. Engenheiro Agrônomo CREA 67574

Sub- coordenação Temática – Meio Biótico – Ecossistemas Aquáticos

Tommaso Giarrizzo Dr. em Ciências Naturais CREA (numero do protocolo:

20097000649)

Caracterização do Empreendimento Robson Ney Costa Engenheiro Civil CREA: 92742

Responsabilidade Técnica – Entomofauna

Eric Luiz Rodrigues de Sá M.Sc. em

Entomologia/Biólogo CRBio 44284/4

Responsabilidade Técnica – Ictiofauna


20097000649)

Responsabilidade Técnica – Herpetofauna

Cesar de Sá Carvalho Neto Biólogo CRBio 44397/04

Responsabilidade Técnica – Avifauna

Raquel Vieira Marques M.sc. em Ecologia/Bióloga CRBio 42454/6

Responsabilidade Técnica – Mastofauna

Eduardo Loureiro Paschoalini

Biólogo

CRBio 44359/06



Responsabilidade Técnica – Macro Invertebrados Aquáticos

Allan Jamesson M.Sc.em Biologia

Animal/Engenheiro Ambiental CREA 14726

Responsabilidade Técnica – Fitoplâncton

Vanessa Bandeira da Costa

M.Sc. em Biologia Ambiental/Bióloga

CRBio 52464/06

Responsabilidade Técnica – Zooplâncton


20097000649)

Diagnóstico de Zooplâncton Stélio Ângelo da Costa

Brito M.Sc. Biologia Animal/Biólogo

Diagnóstico de socioeconomia AII, AID e ADA

Helena Maria de Souza M.sc. em Relações

internacionais/Geógrafa

Diagnóstico e Mapeamento de uso do solo e caracterização do entorno

AID e ADA João Alves da Silva Geógrafo

Diagnóstico de cultura, turismo e lazer AII, AID e ADA

Junio Ribeiro Leme Geógrafo CREA 111250

Elaboração dos estudos de arqueologia AII, AID e ADA

Marcos Pereira Magalhães Cientista Social

Apoio de campo na execução dos estudos arqueológicos

Silvinho Santos Silva Técnico em arqueologia

Apoio no estudo dos perfis de solo Rodrigo de Menezes

Trigueiro Dr. Engenheiro Agrônomo CREA 67574

Caracterização geológica e Hidrogeológica

Maximiliano de Souza Martins

Dr. em Geologia CREA 74513

Cartografia – Meio Sócio Econômico e Cultural

João Alves da Silva Geógrafo

Cartografia – Meio Físico Rosemary Campos Ribeiro Geógrafa

Cartografia – Meio Biótico Eduardo Loureiro




Diagnóstico de Entomofauna Pedro Antonio dos Santos

Filho Geógrafo

Diagnóstico de Entomofauna Paulo Juarez Rodrigues da

Neves Engenheiro Agrônomo CREA 2434

Diagnóstico de Avifauna Lincoln Silva Carneiro M.Sc. em Biologia/Biólogo CRBio: 52778/06

Diagnóstico de Mastofauna Aline Gaglia Alves Bióloga CRBio: 44047/04

Diagnóstico de Ictiofauna Alessandro Loureiro


Diagnóstico de Ictiofauna Nelson da Silva Balão Pescador

Auxiliar na administração, revisão e diagramação

Nathali Cardoso Costa Bióloga CRBio 52755/06

Motorista e auxiliar de campo Edivan Mateus Pereira Auxiliar administrativo

Motorista Joiris de Jesus Aragão Auxiliar de campo

Estagiário - Avifauna Fabio Atroch Estudante

Auxiliar de campo Cesar Mauro Alves de

Souza Nível Básico

Auxiliar de campo Antônio Lizandru Paes Nível Básico

Auxiliar de campo Isaque Barbosa Matos Nível Básico

Auxiliar de campo Antônio Gomes da Silva

Neto Nível Básico

Auxiliar de campo Roberto Aragão Nível Básico

Auxiliar de campo Gileno Aragão Nível Básico

Auxiliar de campo Ilson de Jesus Pereira Nível Básico

Auxiliar de campo Salatiel Dias Oliveira Nível Básico



4 - VIVER BEM

PARAUAPEBAS



4.1 JUSTIFICATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO

A transformação ocorrida em apenas três décadas

trouxe vários desafios para a região sudeste paraense

e para o Estado no seu conjunto. Muitas famílias

chegam à região para trabalhar, mas se deparam com

diversas dificuldades no sentido de conquistar uma

melhor qualidade de vida, pois o crescimento dos

municípios da região e em especial de Parauapebas,

não foi acompanhado de suficientes investimentos em

infra-estrutura, habitação, saneamento básico, saúde,

entre outros.

Hoje, a cidade de Parauapebas possui mais de

150.000 habitantes, sendo uma das maiores

economias do estado do Pará, tendo com as principais

atividades a mineração e a pecuária extensiva, o que

faz o município atrair anualmente um grande numero

de imigrantes estimando um crescimento anual da

população de 19%.

O Projeto Viver Bem Parauapebas, incluído na área

dos novos loteamentos, diferencia-se dos demais pela

sua concepção em altos padrões de planejamento

urbano e com infra-estrutura física completa, inclusive

de saneamento básico. É tido como referência de

modelo construtivo, contrastando com a tendência de

crescimento desordenado de Parauapebas.

A proposta prevê a concentração da ocupação em

pontos adequados do território, com padrão construtivo

definido visando assegurar uma paisagem edificada

qualificada, entremeados por áreas de proteção

ambiental com usos compatíveis, de forma a

simultaneamente garantir a densidade necessária à

instalação de uma dinâmica urbana minimizando o

impacto do empreendimento no ambiente.



4.2 PONTOS POSITIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Mais de 320 empregos diretos gerados;

Comunidade totalmente planejada;

Estrutura completa de lazer;

Áreas destinadas para equipamentos públicos, tais como escolas, postos de

saúde, creches, centros comunitários, entre outros;

Pólos de comércio e serviços;

Vias asfaltadas, planejadas e arborizadas, atendendo todos os lotes;

Infra-estrutura completa de saneamento (água e esgoto tratados), com

estação tratamento de esgoto próprio e energia elétrica;

Integração com a natureza através do tratamento dos igarapés e vegetação

preservada;

Preservação de matas nativas, fauna e flora locais.



4.3 OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO

O principal objetivo do Grupo WTorre com a

implantação do projeto imobiliário “Viver Bem

Parauapebas” é a venda de unidades habitacionais

com foco na qualidade de vida, por meio da união de

moradia, trabalho, lazer e cultura, aplicando o que há

de mais moderno em termos de conceitos de

sustentabilidade: economicamente viável,

ambientalmente correto e socialmente justo.

4.4 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

LOCALIZAÇÃO

O empreendimento em questão está localizado no

município de Parauapebas, distante aproximadamente

700 km de Belém. Faz limites ao norte com Marabá, ao

sul com Água Azul do Norte e Canaã dos Carajás, a

leste com Curionópolis, e a oeste com o município de

São Félix do Xingu (Figura 2).

A área do empreendimento posiciona-se no extremo

leste do território do município de Parauapebas e

conecta-se a malha viária municipal e regional por

meio das rodovias estaduais PA-160 e PA-275. É

coincidente com os territórios das Fazendas Novo

Brasil e Boa Esperança, totalizando uma superfície na

ordem de 676,27 hectares.

A área adquirida para o empreendimento possui 7

milhões de metros quadrados e representa uma

extensão da cidade, no seu eixo de crescimento, com

capacidade para cerca de 12 mil unidades e irá conter

diversos equipamentos públicos (Figura 3) .



Figura 3. Imagem a esquerda apresenta a vista aérea da área

urbana de Parauapebas, com os setores (setas laranja) de

crescimento da cidade (Plano Diretor do Município) e com a

marcação da área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”

(rosa escuro). Na imagem a direta uma ampliação da área do

empreendimento “Viver Bem Parauapebas”.

A área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”

possui a drenagem promovida pela bacia do Igarapé

do Côco, afluente direto do Parauapebas pela margem

direita, e mais especificamente, pelas sub-bacias de

seus dois principais afluentes, Igarapé da Sede e

Igarapé Barra Mansa. Foram delimitadas as bacias e

sub-bacias hidrográficas e locada na área de estudo,

para melhor visualização, onde se tem que a mesma é

drenada quase que integralmente pela sub-bacia do

Igarapé da Sede, o qual deságua no Igarapé Barra

Mansa no extremo norte do terreno

FASES DE IMPLANTAÇÃO PREVISTAS

O Projeto Geral do empreendimento “Viver Bem

Parauapebas” possui cerca de 7.000.000 metros

quadrados de terreno, com mais de 30% de área de

preservação, foi desenvolvido para atender toda a

demanda habitacional da região, com a previsão de

mais de 12.000 unidades residenciais distribuídos em

oitos bairros.

Figura 2. Localização do município de Parauapebas

Visão Aérea de Parauapebas Visão do Empreendimento

EIXO ESTRUTURANTE

ANFITEATRO

PREFEITURA

UNIVERSIDADE

LAGO

FLORESTA

JARDIM BOTÂNICO

HORTO

CAPELA

ECUMÊNICA

HOTEL /

CONVENÇÕES

TEATRO

SERVIÇOSPARQUE

PARQUE

HABITAÇÃO

HABITAÇÃO

HABITAÇÃO

HABITAÇÃO

HABITAÇÃO

HABITAÇÃO

HABITAÇÃO

ESCOLA / CRECHE

SERVIÇOS

SALÃO DE ATOS



A primeira fase de implantação do projeto “Viver Bem

Parauapebas” compreende a instalação dos bairros 2,

1 e 3 respectivamente. Nesta estão previstos a entrega

de 1795 lotes residências, 21 lotes habitacionais

verticais, 13 lotes de uso misto, 3 lotes comerciais, 12

lotes de serviços, 7 lotes institucionais. O potencial da

primeira fase do empreendimento é de 2.085 unidades

(incluído casas e apartamentos), além de mais de 300

mil m2 de áreas comercializáveis. Depois de concluída,

essa etapa do empreendimento visa atender uma

população de aproximadamente 5.000 habitantes

(Figura 4).

ZONEAMENTO E USO DO SOLO

A espacialização do projeto urbanístico resultou na

definição de um conjunto de sete macrozonas

estabelecidas a partir do uso predominante em cada

uma delas, acompanhadas de um conjunto compatível

de parâmetros de uso do solo (Figura 5).

Figura 4. Projeto geral do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”, com os oitos bairros previstos, para as duas fases de implantação da obra (Fonte: Jaime Lerner Arquitetos Associados)

Bairro 1

Bairro 2

Bairro 3



Figura 5. Representação das diretrizes de zoneamento e uso do solo do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”. Todo o zoneamento relatado acima está apresentado nesta figura (Fonte: Jaime Lerner Arquitetos Associados)



Zona de Serviços: localizadas ao longo das ligações

regionais, acolherão principalmente usos comerciais e

de serviços de maior porte (como as instalações fabris

do empreendimento);

Zona Comercial: distribuída principalmente ao longo

da Via Parque e no entorno das Praças, será ocupada

pelas principais âncoras de comércio e serviços no

interior do empreendimento;

Zona Mista: distribuída ao longo da Via Parque e no

entorno das Praças de Vizinhança, conjugam

atividade comercial e de serviços de pequeno porte no

térreo e habitação multifamiliar (edifícios) nos demais

pavimentos;

Zona de Preservação Integral: delimita a área de

mata;

Zona Residencial: ocupando a maior parte da

porção urbanizada do empreendimento, divide-se em

duas subzonas. Uma com uso predominante de

habitação unifamiliar, com edificações de até dois

pavimentos, e outra de habitação multifamiliar, em

edifícios de até quatro pavimentos;

Zona Institucional: distribuída em intervalos

estratégicos no território do empreendimento, destina-

se principalmente à instalação dos equipamentos

públicos, comunitários e da rede de serviços sociais

necessária ao atendimento das necessidades da

população local.

Zona de Preservação Parcial: subdividida em

parques lineares dos bairros a área destinada à

instalação de um clube.

As macrozonas serão estabelecidas conforme as principais características das ocupações destas, sendo estas:



INFRA-ESTRUTURAS

Terraplenagem e abertura do sistema de

arruamento;

Demarcação das quadras e lotes com piquetes de

concreto conforme normas da Prefeitura Municipal;

Rede de distribuição de água para abastecimento

público conforme normas do Serviço Autônomo de

Água e Esgoto. O sistema de captação e

distribuição de água será implantado pelo

empreendedor e mantido pela Prefeitura de

Parauapebas (Figura 6);

Rede coletora de esgotos sanitários e ligações

domiciliares conforme normas do Serviço

Autônomo de Água e Esgoto. O sistema será

implantado pelo empreendedor e mantido para a

Prefeitura (Figura 7);

Estações de tratamento de esgoto. As estações de

tratamento de esgoto serão implantado pelo

empreendedor e mantido para a Prefeitura;

Rede de distribuição de energia elétrica e

iluminação pública conforme normas CELPA

Centrais Elétricas do Pará. A rede de distribuição

de energia elétrica e iluminação será implantado

pelo empreendedor e mantido para a Prefeitura e

pela CELPA;

Guias, sarjetas e pavimentação asfáltica conforme

normas da Prefeitura Municipal. As sarjetas, guias

e a pavimentação serão implantados pelo


Plantio de grama e árvores em áreas verdes,

institucionais e canteiros das avenidas, conforme

Em cumprimento às legislações federais e municipais, serão implantados os seguintes equipamentos urbanos de

infra-estrutura:



normas da Prefeitura Municipal. Os canteiros

verdes serão implantados pelo empreendedor e

deverão ser mantidos pela Prefeitura;

Colocação de placas com denominação dos

logradouros públicos serão de responsabilidade do

empreendedor, porém a manutenção deverá ser

por conta da Prefeitura;

Sistema de drenagem, composta por captações,

canal de drenagem e sistema de contenção. O

sistema de drenagem será implantado pelo


Serão implantados dois barramentos no igarapé da

Sede, com o objetivo de formação de dois

reservatórios para o controle de volume hídrico e

enchentes, além de lazer e paisagismo.

As estruturas esportivas e de lazer serão

implantadas pelo empreendedor e mantidas pela

Prefeitura.

Figura 6. Reservatório de água construído para atender o Bairro 2 do empreendimento imobiliário “Viver Bem Parauapebas.

Figura 7. Estação de Tratamento de Esgotos instalada no prolongamento da Rua 35 e tem a função de receber parte do resíduo da rede coletora de esgotos do Bairro 03 do empreendimento imobiliário “Viver Bem Parauapebas”.



TIPOLOGIA DAS CASAS E EDIFÍCIOS

RESIDENCIAIS

Na área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”

haverá habitação horizontal, edifícios e habitação

vertical, casas. Neste residencial haverá seis modelos

de casas e também estão previstos a construção de

edifícios de apartamentos residenciais, que até o

momento, existem projetos para tipologia de dois e três

quartos.

Casas

As casas estão dividas entre seis tipologias, instaladas

em lotes de 125 m², 187,5 m² e 250 m², entre casas de

térreo ou sobrado (Figura 8). As casas estão

distribuídas em todos os bairros e são apresentadas no

zoneamento em áreas de zona residencial de

habitação unifamiliar.

Figura 8. Tamanho dos lotes e das casas planejadas para implantação no empreendimento imobiliário “Viver Bem Parauapebas”.



Figura 9. Modelo da tipologia residencial Orquídea

Figura 10. Casa da tipologia Orquídea modelo do empreendimento.

Figura 11. Planta da tipologia residencial Orquídea

A tipologia de casa denominada Orquídea é representada por casas térreas geminada duas a duas, com

área de 50,76m², que corresponde à tipologia de 51m², em lote de 125m² (Figuras 9, 10 e 11).



Figura 12. Modelo da tipologia residencial Seringueira

Figura 13. Planta da tipologia residencial Seringueira.

A casa sobrado geminada com área de 71,95 m², que corresponde à tipologia de 72m², em lote de 125m² é

denominada Seringueira (Figuras 12 e 13).



Figura 14. Modelo da tipologia residencial Vitória Régia

Figura 15. Planta da tipologia residencial Vitória Régia

A Vitória-Régia corresponde à casa térrea geminada com área de 84,92m², que corresponde à tipologia de

85m², em lote de 187,50m² (Figuras 14 e 15).



Figura 16. Modelo da tipologia residencial Cedro

Figura 17. Planta da tipologia residencial Cedro

A casa sobrado geminada duas a duas denominada Cedro, possui área de 92,86m², que corresponde a

tipologia 93m² e ocupa terreno de 187,50m² (Figuras 16 e 17).



Figura 18. Modelo da tipologia residencial Açaí.

Figura 19. Planta da tipologia residencial Açai.

A casa Açaí térrea isolada com área de 109,58m², que corresponde à tipologia de 109m², em lote de 250m²

(Figuras 18 e 19).



Figura 20. Modelo da tipologia residencial Castanheira

Figura 21. Planta da tipologia residencial Castanheira

A Casa sobrado isolado com área de 142,02m², que corresponde à tipologia de 142m², em lote de 250m², é

chamada de castanheira (Figura 20 e 21).



Recentemente foi lançado o primeiro o residencial de

edifícios para a área do empreendimento imobiliário

“Viver Bem Parauapebas”, Residencial Tapajós. Este

será o padrão considerado para a implantação dos

demais edifícios residenciais do empreendimento

(Figura 22).

O Residencial Tapajós, esta projetado para o km 62,

PA 257, rua 9, quadra 6, localizado no bairro 2. Trata-

se de um condomínio composto por sete blocos de

prédios, cada edifício contendo quatro pavimentos e

quatro apartamentos por andar totalizando 112

unidades. Estão previstas 116 vagas de garagem,

sendo uma para cada apartamento e mais quatro para

visitantes. A área do terreno será de 6.926,11 m² e de

área construída 6.884,68 m².

Na área comum do condomínio, o Residencial Tapajós

irá oferecer dois espaços gourmets, praça de

convivência, playground, brinquedoteca, praça de

vizinhança e portaria, além de medidores

individualizados de luz e água (Figura 23).

Haverá a opção de apartamentos no térreo de 46m² e

53m², de dois e três quartos respectivamente, com

vaga de garagem, quintal privativo, sala, cozinha

americana, um banheiro e área de serviço. Também

haverá opção de apartamentos com a mesma

descrição, mas sem o quintal privativo (Figuras 24 e

25).

Para finalizar, também haverá a opção de coberturas

duplex, de 107m² e 114m², de dois e três quartos

respectivamente, com vaga de garagem, sala,

varanda, cozinha americana, um banheiro, área de

serviço, com espaços para piscina e churrasqueira

(Figuras 26 e 27).

Edifícios de Apartamentos Residenciais



Figura 22. Modelo de edificação que serão construídas no

Residencial Tapajós.

Figura 23. Planta do Residencial Tapajós nota-se a presença de sete

blocos de edifícios, estacionamentos e áreas de convivência e lazer



Figura 24. Planta do apartamento de dois quartos, presente no Residencial Tapajós

Figura 25. Planta do apartamento de três quartos, presente no Residencial Tapajós



Figura 26. Planta do apartamento cobertura duplex de dois quartos e 107m², presente no Residencial Tapajós

Figura 27. Planta do apartamento cobertura duplex de três quartos

e 114m², presente no Residencial Tapajós



5 DIAGNÓSTICO

AMBIENTAL



O Diagnóstico ambiental permite a obtenção de

informações necessárias a previsão e análise dos

impactos ambientais. Os estudos de diagnóstico foram

planejados e conduzidos conforme às exigências

legais, a seleção das questões relevantes, pontos

críticos e particularidades ambientais da área. Foram

caracterizadas condições atuais locais e regionais,

objetivando um conhecimento integrado das

características físicas, biológicas, sociais e culturais do

meio, bem como de suas potencialidades e fragilidades

em relação à implantação do empreendimento. Para

todos os temas o diagnóstico foi realizado conforme

três etapas: pesquisa bibliográfica (levantamento de

dados secundários), coleta de dados em campo

(levantamento de dados primários) e confecção do

relatório ambiental de cada tema.

5.1 DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO

A descrição do meio físico possui grande importância

em estudos ambientais, uma vez que abrange uma

série de aspectos que se inter-relacionam para compor

uma paisagem.

Os componentes do meio físico atuam como substrato

e condicionante para o desenvolvimento da fauna e

flora aquáticas e terrestres, bem como para a

ocupação e desenvolvimento das diversas atividades

humanas, sendo essenciais em qualquer estudo

relacionado à ocupação e transformação de uma área.

A caracterização ambiental dos aspectos do meio

físico serve como suporte à identificação de impactos

ambientais decorrentes do empreendimento e na

definição de alternativas de recuperação e reabilitação

da área, reduzindo os impactos negativos, restituindo a

qualidade ambiental da área e garantindo a

sustentabilidade ambiental do empreendimento.



CARACTERIZAÇÃO REGIONAL

Foi realizado um levantamento de dados bibliográficos

e cartográficos relativos à geologia, geomorfologia,

pedologia, hidrografia e clima da área de estudo. As

principais fontes consultadas foram sites de instituições

reconhecidas pelo trabalho realizado nas áreas acima

citadas, dentre elas: Agência Nacional de Águas

(ANA); Centro de Previsão de Tempo e Estudos

Climáticos (CPTEC); Companhia de Pesquisa de

Recursos Minerais (CPRM); Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE); Instituto Nacional de

Meteorologia (INMET). Os dados da Estação

Climatológica de Marabá também foram utilizados

neste estudo, por esta ser a estação climatológica mais

próxima da área do empreendimento.

A temperatura média anual da região de estudo é de

26,1ºC, variando entre 26,9ºC em agosto e setembro,

meses mais quentes; e 24,3ºC em fevereiro, mês mais

frio. A região apresenta elevada pluviosidade

(ocorrência de chuvas), com total anual de 2.087,5

mm. O período chuvoso ocorre no inverno da região,

dezembro a abril, com 76% de chuvas concentradas

nessa época do ano. Os meses menos chuvosos

ocorrem no verão da região, maio a setembro. (Figura

28).

Figura 28. Temperatura Média (ºC) e Precipitação Total Média

(mm) na região de Marabá/PA. Fonte: Normais Climatológicas

1961-1990, Estação Climatológica de Marabá (DNMET, 1992).



O balanço hídrico para a região de Marabá e entorno

indica que o excesso hídrico (período de excesso de

água) estende-se de dezembro a abril e o déficit

hídrico (período de escassez de água) de maio a

outubro.

O clima regional é úmido, com temperaturas elevadas,

com chuvas concentradas no inverno e grande déficit

hídrico de verão.

A área de inserção regional do empreendimento

apresenta diversos processos minerários no

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM,

incluindo requerimentos de autorização de pesquisa,

requerimentos de registro de licença, requerimentos de

disponibilidade para pesquisa e requerimento de

grupamento mineiro.

No município de Parauapebas existem duzentos e

setenta e quatro processos ativos, sendo que as

principais substâncias minerais abordadas são ferro,

níquel, cobre, ouro, prata, chumbo, zinco, alumínio,

manganês, estanho, berílio, diamante industrial, granito

(para brita e ornamental), cristal de rocha (quartzo),

areia e cascalho.

A maior parte da área de influência do

empreendimento apresenta baixo grau de

potencialidade espeleológica, excetuando-se as

formações ferríferas responsáveis pelo

desenvolvimento do Carste Laterítico na Serra dos

Carajás, e algumas pequenas porções com potencial

médio, localizadas em áreas próximas aos rios

Itacaiúnas e bacia do rio Parauapebas.



CARACTERIZAÇÃO LOCAL

O levantamento de campo na área do empreendimento

“Viver Bem Parauapebas” foi realizado no período de

08 a 23 de abril para a caracterização local do meio

físico na área de implantação.

Na área de implantação do empreendimento “Viver

Bem Parauapebas” não foram identificadas

ocorrências minerais e processos minerários

cadastrados no DNPM, também não foram

identificadas feições espeleológicas. A geologia da

área é composta por três tipos de rocha: gnaisse,

metagranito e laterita (Figuras 29, 30 e 31).

A geomorfologia pode ser dividida, de maneira geral,

em três compartimentos: um compartimento composto

por vertentes de relevo suave a suave ondulado, com

declividades reduzidas e topografia plana; um

compartimento composto por vertentes de declividade

elevada e encostas íngremes; e um compartimento

associado à rede de drenagem (igarapés),

representado por áreas de relevo plano, sujeitas ao

excesso d´água (Figuras 32, 33 e 34).

Figura 29. Gnaisse

Figura 30. Metagranito

Figura 31. Laterita



Figura 32. Área de relevo plano

Figura 33. Área de declividade elevada e encostas íngremes

(fundo)

Figura 34. Áreas associadas à rede de drenagem



As áreas de relevo suave (plano) a suave ondulado

não apresentam erosão aparente, uma vez que a

declividade reduzida facilita a infiltração da água da

chuva, diminui a enxurrada e a velocidade da parcela

de água que escoa pelo terreno, reduzindo

conseqüentemente a atuação dos processos erosivos.

As áreas de declividade elevada (áreas que

apresentam grande desnível no terreno), também não

apresentam erosão aparente (erosão evidenciada

através de sulcos) embora sejam muito propensas à

erosão e escorregamentos. Uma vez que a declividade

acentuada influencia negativamente na estabilidade do

material, facilitando seu transporte pela água da chuva

e/ou pela ação da gravidade. Há presença de

pequenos colúvios, depósitos superficiais de materiais

transportados das partes superiores das vertentes para

a base das mesmas, em virtude da declividade

elevada.

As áreas associadas à rede de drenagem, como são

deprimidas (rebaixadas) em relação ao entorno, não

são propensas à erosão, sendo sujeitas à

sedimentação tanto de origem natural, nas épocas de

extravasamento dos igarapés sobre suas planícies de

inundação; quanto por causas antrópicas, em virtude

do carreamento por águas pluviais de sedimentos

oriundos da erosão do entorno, favorecida pela

exposição do solo em virtude da execução de obras de

terraplanagem.

Os solos da área do empreendimento são classificados

como Latossolos Vermelho-Amarelos Eutróficos (ricos

em nutrientes), Argissolos Vermelho-Amarelos

Eutróficos, Neossolos Regolíticos Eutróficos,

Neossolos Litólicos Eutróficos e Gleissolos Háplicos Tb

Distróficos (pobres em nutrientes).



Os Latossolos e Argissolos são solos evoluídos e profundos, e ocupam as áreas de relevo plano a suave

ondulado. Os Neossolos são solos jovens e rasos, que ocorrem nas áreas de relevo íngreme (grande desnível do

terreno) e nas áreas de laterita, que é uma rocha muito resistente à alteração, o que impede a formação de solos

profundos. Os Gleissolos são solos que ocorrem em áreas com excesso de água (áreas encharcadas),

localizando-se nas margens dos igarapés (Figura 35).

(a) (b) (c) (d)

(e)

Figura 35. Perfis dos solos da área do empreendimento. (a) Latossolo Vermelho-Amarelo Eutrófico; (b)

Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico; (c) Neossolo Regolítico Eutrófico; (d) Neossolo Litólico Eutrófico;

(e) Gleissolo Háplico Tb Distrófico.



Estes solos foram enquadrados em três grupos de

capacidade de uso: GRUPO A: terras passíveis de

utilização com culturas anuais, perenes, pastagens

e/ou reflorestamento e vida silvestre (Latossolos e

Argissolos); GRUPO B: terras normalmente impróprias

para cultivos intensivos, mas adaptadas para

pastagens e/ou reflorestamento e/ou vida silvestre

(Neossolos); GRUPO C: terras não adequadas para

cultivos anuais, perenes, pastagens ou

reflorestamento, porém apropriadas para proteção da

flora e fauna silvestre, recreação ou armanezamento

de água (Gleissolos).

Os Latossolos da área foram enquadrados na CLASSE

I: terras que têm nenhuma ou muito pequenas

limitações permanentes ou riscos de depauperamento.

São próprias para culturas anuais climaticamente

adaptadas, com produção de colheitas entre médias e

elevadas, sem práticas ou medidas especiais de

conservação do solo. Normalmente, são solos

profundos, de fácil mecanização, com áreas planas ou

com declividades muito suaves, sem riscos de

inundação e sem grandes restrições climáticas. Não há

afloramentos de rocha, nem o lençol de água é

permanentemente.

Os Argissolos, como apresentam limitação em virtude

do risco de erosão, foram enquadrados na CLASSE III:

terras próprias para lavouras em geral, mas que,

quando cultivadas sem cuidados especiais, ficam

sujeitas à severos riscos de depauperamento,

principalmente no caso de culturas anuais. Requerem

medidas intensas de conservação de solo, para serem

cultivadas segura e permanentemente, com produção

média a elevada de culturas anuais adaptadas.

Os Neossolos Regolíticos e Litólicos possuem como

fatores limitantes a elevada propensão à erosão, a

reduzida profundidade do solo e elevada

pedregosidade, sendo, portanto, enquadrados na

CLASSE VI: terras impróprias para cultivos anuais,



mas que podem ser usadas para produção de certos

cultivos permanentes úteis, como pastagens, florestas

artificiais e, em alguns casos, mesmo para algumas

culturas permanentes protetoras do solo, como

seringueira e cacau, desde que adequadamente

manejadas. O uso com pastagens ou culturas

permanentes protetoras deve ser feito com restrições

moderadas, com práticas especiais de conservação do

solo, uma vez que, mesmo sob esse tipo de

vegetação, são medianamente suscetíveis ao desgaste

físico e químico pelos fatores de degradação do solo.

Os Gleissolos apresentam como principal limitação à

propensão à inundação e problemas por excesso de

água, sendo enquadrados na CLASSE VIII: terras

impróprias para serem utilizadas com qualquer tipo de

cultivo, inclusive o de florestas comerciais ou para

produção de qualquer outra forma de vegetação

permanente de valor econômico. Prestam-se apenas

para proteção e abrigo da fauna e flora silvestre, para

fins de recreação e turismo ou de armazenamento de

água. Constituem-se em áreas de preservação

permanente, uma vez que ocorrem margeando os

cursos d´água.

A hidrografia da área do empreendimento é

representada por uma série de igarapés, alguns em

processo de assoreamento, ocasionado pelo pisoteio

do gado devido à ocupação rural anterior da área e,

principalmente, em virtude do carreamento de

sedimentos oriundos das áreas de terraplanagem

(Figura 36).

Os igarapés encontram-se margeados por vegetação

herbácea (gramíneas) e possuem extensas áreas

alagáveis principalmente no período do chuvoso, com

a subida do nível de água local, o que faz com que o

leito dos igarapés extravase para a planície de

inundação (Figura 37).



Figura 36. Igarapé em processo avançado de assoreamento

Figura 37. Igarapé margeado por vegetação herbácea, sem indícios de assoreamento

De acordo com levantamento de dados físicos,

químicos e biológicos da água e do sedimento

realizado nos principais cursos de água da área do

empreendimento por estudos do meio biótico, a

qualidade da água dos igarapés é boa, apresentando,

entretanto, elevados teores de manganês, ferro e

alumínio dissolvidos. Como estes elementos são

constituintes naturais dos solos da região em virtude

de sua elevada ocorrência nas rochas de origem, sua

introdução nos corpos de água é relacionada à

deposição de partículas de solo em virtude da erosão,

agravada na área pela presença de solo exposto, o

que facilita a ação erosiva da água da chuva.



A rede de drenagem é controlada por falhas

geotectônicas, o que significa que os cursos d’água se

orientam na direção dessas falhas.

As fraturas ocorrentes nas rochas da área são meios

preferenciais de infiltração de águas da chuva,

favorecendo conseqüentemente o acúmulo de água

subterrânea. Estas redes de fraturas, materializadas

pelos cursos d´água fortemente alinhados em um

padrão nitidamente retangular, agem

conseqüentemente como zonas de recarga

preferenciais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os impactos ambientais gerados em decorrência da

implantação do empreendimento são: intensificação da

erosão, intensificação do assoreamento, alteração da

qualidade da água, redução da recarga do aqüífero,

diminuição da vazão das nascentes, alteração da

dinâmica fluvial, alteração da morfologia das vertentes

e alteração da qualidade do ar. O emprego de um

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, de

um Plano Ambiental para Construção e a adoção de

medidas como o atendimento aos limites de vazão

estabelecidos na outorga de direito de uso de recurso

hídrico para o empreendimento e a manutenção das

vazões mínimas consideradas no projeto das

barragens podem assegurar o adequado controle e

monitoramento de tais impactos, contribuindo para a

manutenção da qualidade ambiental da área mesmo

após a implantação do empreendimento.



5.2 DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO

O levantamento de espécies é a primeira etapa para

conservação e uso racional dos ecossistemas

precedendo qualquer outra atividade relacionada à

vegetação e fauna silvestre nas áreas de influência de

empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.

Somente a partir dos resultados obtidos no

levantamento, é possível avaliar os efeitos das

interferências humanas sobre as comunidades

naturais.

Neste estudo, o diagnóstico ambiental do meio biótico

está dividido em diagnóstico da vegetação terrestre,

diagnóstico do ecossistema aquático e o diagnóstico

da fauna terrestre.

As análises sobre o meio biótico servem de suporte à

identificação de impactos decorrentes do

empreendimento, visando reduzir os efeitos negativos

e restituir a qualidade ambiental da área, garantindo a

sustentabilidade ambiental do empreendimento.

A seguir apresentaremos o estudo de vegetação

terrestre, depois passarmos pelo diagnóstico dos

ecossistemas aquáticos e por fim o estudo de fauna

terrestre.



VEGETAÇÃO TERRESTRE

Caracterização Regional

A região onde está inserido o empreendimento

pertence ao domínio da Floresta Pluvial Tropical. Nesta

Floresta Tropical há predomínio da Floresta Ombrófila,

que caracteriza-se por apresentar mata alta e densa,

com a folhagem sempre verde. Na região há dois tipos

de Floresta Ombrófila, a Densa Sub-montana e a

Aberta Sub-montana.

A Floresta Ombrófila Densa Sub-montana apresenta

árvores com copas conectadas e algumas árvores que

podem ultrapassar 50 metros de altura. Nesta Floresta

também ocorrem plântulas (plantas que ainda estão se

desenvolvendo), palmeiras de pequeno porte, epífitas,

como bromélias e orquídeas, e plantas trepadeiras,

chamadas lianas herbáceas, em maior quantidade

(Figura 38).

Figura 38. Floresta Ombrófila Densa Sub-montana, localizada na área de empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA) A formação de Floresta Ombrófila Aberta Sub-montana

ocorre alternando-se em mosaicos com a própria

Floresta Densa. Neste tipo de floresta há menor

conexão das copas das árvores e há predomínio de



palmeiras, cipós e/ou sororocas. Em partes desta

região, a devastação da vegetação, seja pelo corte

raso, seja pelo extrativismo madeireiro seletivo, tem

provocado um aumento na ocorrência de palmeiras,

especialmente do babaçu (Orbignya phalerata) e

também do inajá (Attalea maripa), com tendência a

formar imensos “cocais” (Figura 39).

Figura 39. Floresta Ombrófila Aberta Sub-Montana, localizada na área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA)

Na região também é encontrada uma formação vegetal

diferente das florestas, é a Savana Metalófila,

conhecidas na região como canga. São áreas de

vegetação que sofrem grande influência da grande

quantidade de ferro no solo e da exposição solar. Essa

vegetação é encontrada na Serra dos Carajás e na

Serra Pelada (Figura 40).

Figura 40. Savana Metalófila localizada na Serra dos Carajás (PA)



Caracterização Local

A caracterização da vegetação do local do

empreendimento foi realizada por meio da observação

e identificação dos indivíduos ocorrentes de forma

isolada nas áreas de pastagem e nos núcleos de

vegetação das zonas as margens dos rios e lagos,

além do estudo do fragmento florestal remanescente

na área do empreendimento (Figura 41).

Em função do tipo de ocupação e uso do solo, a região

onde está inserido o empreendimento transformou-se

num mosaico de pastagens, vegetações secundárias e

pequenos fragmentos florestais. Estes fragmentos

possuem extrema importância na manutenção da

diversidade local além de abrigarem espécies

ameaçadas como a castanha-do-pará (Bertholletia

excelsa) e a itaúba-preta (Mezilaurus itauba).

De forma geral, o restante da paisagem é formada,

predominantemente, por pastagens de brachiarão

(Brachiaria brizantha), freqüentemente colonizadas por

palmeiras e arbustos. Dentre os arbustos observa-se a

presença de assa peixe (Vernonia ferruginea), pata de

vaca flor branca (Bauhinia forficata), rabo de camaleão

(Cassia sp.), entre outros. Em alguns locais nota-se o

predomínio do babaçu (Orbignya phalerata), espécie

que vem invadindo grandes extensões dessas

pastagens. Em meio a estas pastagens tem-se a

presença de algumas árvores remanescentes da

floresta original e diversos troncos mortos (Figura 42).

Nas áreas próximas aos corpos de água, ocorre a

formação da vegetação com espécies típicas dos

ambientes alagados (Figura 43).



Figura 41. Mapa de localização dos locais de coleta de informações para caracterização vegetal da área do empreendimento “Viver Bem

Parauapebas” (Parauapebas/PA)



Figura 42. Pastagem com indivíduos arbóreos remanescentes da vegetação original e da regeneração localizada na área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA)

Figura 43. Aspecto da vegetação das zonas alagadas do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA)



Devido à interferência antrópica foram observadas

espécies frutíferas exóticas, como manga, mamão,

laranja e limão, ocorrendo somente nas áreas de

pastagens e alagados.

O diagnóstico da vegetação revela que apesar dos

anos de interferência antrópica sobre o remanescente

florestal estudado, não foram verificadas espécies

exóticas em sua composição, indicando que a área de

estudo, ainda que fragmentada, representa bem a

vegetação existente antes da ocupação antrópica.

Esse resultado tem importante valor no que diz

respeito ao uso da área para educação ambiental da

comunidade. Foram observadas espécies de valor

alimentício, artesanal, paisagístico, medicinal e da

indústria de cosméticos. Os diversos usos

diagnosticados serão considerados não apenas na

avaliação de impactos, mas também para indicação de

medidas de manejo e conservação da área estudada.

As pastagens e áreas alagadas, fortemente

impactadas por ações passadas, principalmente o uso

intensivo para a pecuária, apresentam a necessidade

de especial atenção no que diz respeito à sua

conservação e manejo. Conforme legislação

específica, as áreas alagadas, praticamente todas

localizadas à beira dos corpos de água do

empreendimento, constituem área de preservação

permanente (APP) que possuem grande importância

para a conservação e manutenção da qualidade

ambiental dos ecossistemas aquáticos e terrestres.



ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS

O presente estudo teve como principal objetivo realizar

os diagnósticos da qualidade da água, limnológicos

(fitoplânctons e zooplânctons) e da comunidade de

peixes nos principais corpos de água localizados na

área de influência do empreendimento imobiliário

“Viver Bem Parauapebas”.

O diagnóstico foi realizado na microbacia do igarapé

Ilha do Coco, localizada na sub-bacia do rio Itacaiúnas,

município de Parauapebas, Pará. Na área do

empreendimento existe um único fragmento florestal

bem preservado, de aproximadamente 105 hectares. A

parte restante do terreno é totalmente degradada, com

formações de pasto ou solo exposto compactado,

alagados e lagoas artificiais (Figuras 44 e 45).

Figura 44. Lagoa localizada na

área do empreendimento. Figura 45. Igarapé localizado no

interior do fragmento de mata da

área do empreendimento.

As coletas de dados foram realizadas entre agosto de

2008 (período seco) e abril de 2009 (período chuvoso)

em oito pontos para as análises limnológicas e em 11

para a ictiofauna.

Para a contextualização regional foram utilizados

dados baseados em estudos já realizados na região.



CARACTERIZAÇÃO E QUALIDADE DOS CORPOS

DE ÁGUA

Para a caracterização dos corpos de água foram

consideradas as seguintes características ambientais:

profundidade, largura, transparência da água,

velocidade da água, porcentagem de cobertura

vegetal, porcentagem de margem exposta e

porcentagem de galhadas. Para a análise da qualidade

da água foram analisados 46 parâmetros físico-

químicos, através de 17 métodos analíticos de

referência.

Os resultados encontrados demonstram que os

igarapés e córregos amostrados estão fortemente

alterados pela intervenção do homem. A ausência de

mata ciliar é evidente na quase totalidade dos corpos

de água localizados no empreendimento. A

compactação do solo e fortes processos de erosão das

margens próximas aos corpos de água são

testemunhas de um antigo processo de degradação do

solo por um uso altamente intenso e não sustentável

da terra, agravada pelo pisoteio do gado (Figuras 46 e

47).

Figura 46. Processo de erosão na

margem do igarapé da Sede.

Nota-se a falta de vegetação.

Figura 47. Presença de pisoteio

de gado no fundo do igarapé.

A profundidade dos corpos de água variou de acordo

com os períodos de seca e chuva, de modo que a

maior profundidade foi de 176,7 cm na seca e de 235,6

cm na chuva, e menor profundidade encontrada foi de

18,3 cm na seca e 27,8 cm na chuva. A menor largura

média foi de 0,8 m na seca e 1,2 m na chuva, e a

maior largura média encontrada foi 8,5 m.



Apenas dois pontos amostrados apresentaram ótimo

estado de conservação, os demais se encontram em

evidente estado de degradação.

As principais características encontradas nas análises

da água expressaram uma temperatura média de

27,8°C (variando entre 24°C e 31°C) e um pH subácido

médio de 6,5. Nos pontos localizados em corpos

hídricos sem mata ciliar e com evidentes processos de

erosão foram determinados os valores maiores de

condutividade, indicando que as enxurradas geradas

pelas fortes chuvas favoreceram o transporte na água

de sólidos em suspensão, principalmente de elementos

minerais. As análises químicas das amostras de água

demonstraram altos teores de manganês, alumínio e

ferro dissolvidos sendo atribuível aos processos de

erosão e modificações do canal dos igarapés. Somente

um ponto de amostragem apresentou valores de

coliformes fecais acima do permitido pela legislação.

O sedimento dos corpos hídricos amostrados foi

predominantemente silte-argiloso, indicando um forte

processo de sedimentação decorrente do histórico

represamento dos igarapés oriundo da construção de

barragens para favorecer a atividade agropecuária. As

concentrações de metais no sedimento, como chumbo,

cromo e níquel encontraram-se abaixo dos valores

máximos permitidos. Maiores concentrações de cobre

e alumínio no sedimento foram atribuíveis as

características geológicas dos solos da região.



FITOPLÂNCTON

Fitoplâncton é o conjunto de algas microscópicas que

têm capacidade fotossintética e que vivem dispersos

flutuando na coluna de água e são exelentes

indicadores da qualidade ambiental.


A revisão bibliográfica sobre a comunidade

fitoplanctônica para outros ambientes aquáticos

amazônicos semelhantes revelou que a maior parte

dos trabalhos se concentra em estudos taxonômicos e

sobre a estrutura das comunidades. Destacam-se os

estudos realizados nos rios: Tocantins (151 espécies

de fitoplânctons), Trombetas (203 espécies de

fitoplânctons), Tapajós (203 espécies de fitoplânctons)

e Xingu (239 espécies de fitoplânctons).


Foram identificadas 51 espécies de fitoplânctons,

apontando uma baixa riqueza se comparado a outros

estudos desenvolvidos na Amazônia. O grupo das

diatomáceas foi dominante qualitativamente,

representando 59,62% (31 espécies) do total de

espécies identificadas, seguido pelas algas verdes (14

espécies). Entre as algas, o grupo de maior atenção

seria o das cianobactérias, uma vez que muitos de

seus representantes produzem toxinas e já foram

citados em casos de florações em ambientes

aquáticos.

Não foram encontradas espécies fitoplanctônicas

endêmicas ou ameaçadas. Na Figura 48 observam-se

alguns dos representantes fitoplanctônicos

encontrados.



A B C

D E F

Figura 48. Representantes do microfitoplâncton da área do empreendimento. Coscinodiscus sp. (A); Pinnularia sp.

(B); Aulacoseira sp. (C); Micrasterias sp. (D); Coelastrum microporum (E); Pleurotaenium sp. (F). Fonte: V. Costa,

2009. Empreendimento “Viver Bem Parauapebas”. Parauapebas, Pará.



ZOOPLÂNCTON

Zooplâncton é o conjunto dos organismos aquáticos

que não têm capacidade fotossintética e que vivem

dispersos na coluna de água, apresentando pouca

capacidade de locomoção, são em grande parte,

arrastados pelas correntes d´água.

Fazem parte deste grupo muitos animais, entre os

quais os mais abundantes são crustáceos,

principalmente os copépodes e espécies do Filo

rotífera.

Os zooplânctons pode ser utilizado como indicador da

qualidade da água, já que esses pequenos organismos

respondem rapidamente às modificações do ambiente,

tais como ocorrem quando existe emissão de

poluentes químicos e despejo de esgoto.


Vários levantamentos dos organismos zooplanctônicos

já foram realizados para ambientes aquáticos

amazônicos. Dentre eles destacam-se a ocorrência de

Calanoida e Cyclopoida no rio Tocantins e um estudo

no sudoeste da Amazônia ao longo do rio Acre e lagos

Lua Nova, Andirá Novo e Amapá que foi encontrado 46

espécies de rotíferos, 7 cladóceros, 7 copépodos

Cyclopoida, e 3 copépodos Calanoida.

Em um outro estudo para a comunidade

zooplanctônica da região de Porto de Trombetas, Pará,

os rotíferos apresentaram o maior número de espécies,

seguidos de cladóceros e copépodos.




Foram identificadas 43 espécies de zooplâncton, distribuídas em dois principais grupos: rotifera e cladocera

(Figura 49). Os rotíferos foram dominantes qualitativamente, representando 66% (35 espécies) do total de

espécies zooplanctônicas identificadas. Não foram encontradas espécies de zooplanctôn endêmicas ou

ameaçadas. Os resultados indicaram que foi registrado cerca de 68% a 87% da diversidade de zooplâncton,

demonstrando que o esforço aplicado garantiu uma estimativa representativa da riqueza de espécies.

Figura 49. Representantes do zooplâncton coletado nos ambientes estudados.

Fonte: S. Brito, 2009.



MACROINVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Macroinvertebrados são indicadores úteis da saúde

ecológica de corpos d'água ou rios. Estes animais

diferem entre si, em relação à poluição orgânica,

existem desde organismos típicos de ambientes

limpos, passando por organismos tolerantes até

aqueles resistentes.

Os macroinvertebrados são representados por vários

grupos, como Platelmintos, Anelídeos, Crustáceos,

Moluscos e Insetos, sendo este último, o mais

diversificado e abundante.


A composição faunística de macroinvertebrados

bentônicos para a bacia hidrográfica Araguaia-

Tocantins pode ser considerada muito rica e diversa,

apresentando, para o trecho do alto Tocantins, riqueza

de 38 espécies e densidade média de 9.512

indivíduos/m².

Para a região de estudo não foi encontrada literatura

científica sobre essa fauna nas microbacias onde atua

o empreendimento. Contudo, relatórios técnicos foram

consultados para o conhecimento preliminar existente

sobre a riqueza faunística de macroinvertebrados

bentônicos na bacia do rio Itacaiúnas.



Nestes estudos foram registrados 39 espécies,

amostrando em diferentes micro-habitats com

coletores distintos, entretanto houve registro de grupos

terrestres associados ao folhiço.


Foram coletados 160 indivíduos, representantes dos

grupos: oligoquetas, insetos, nematelmintos,

artrópodes, anelídeos e moluscos. Três grupos

representaram 94,4% da abundância total: Oligochaeta

(61,2%), Chironomidae (Insecta, Diptera) (18,7%) e

Nematoda (14,3%). As altas freqüências de ocorrência

e abundância dos Oligochaeta e Chironomidae na

região onde se localiza o empreendimento podem ser

reflexo da degradação ambiental. Não foram

encontradas espécies endêmicas ou ameaçadas.

Embora os resultados tenham indicado uma baixa

riqueza, demonstraram que entre 70% a 100% da

fauna de macroinvertebrados foi amostrada, deste

modo indicando que o esforço aplicado pode ter

atingido a riqueza total para a área de estudo no

período amostrado. A baixa riqueza pode estar

associada às fortes mudanças ambientais que a região

sofre no período de chuvas.



ICTIOFAUNA

Ictiofauna é o conjunto das espécies de peixes que

existem numa determinada região biogeográfica.


A falta de estudos ictiofaunistico na região de

Parauapebas, e mais especificamente na área do

emprendimento limitam significativamente o

conhecimento sobre este grupo. As informações

disponíveis sobre a ictiofauna da bacia Araguaia-

Tocantins são resumidas em uma revisão recente que

registraram um total de 558 espécies de peixes. De

acordo com a atual distribuição geográfica, a bacia

possui 126 espécies endêmicas, ou seja, que só

ocorrem nesta região.


Foram coletados 2.005 indivíduos de peixes

distribuídos em 41 espécies, sendo uma riqueza de

espécies maior a encontrada em estudos anteriores

(Figura 50).

O tamanho dos exemplares apresentou diferenças em

relação aos períodos seco (maior número de

indivíduos com menor comprimento) e chuvoso (maior

número de indivíduos com maior comprimento).

Contudo, do total de indivíduos capturados, cerca de

90% apresentaram um comprimento total inferior a 8

cm, reflexo da limitada energia disponível no ambiente.

Não foram encontradas espécies de peixes endêmicas

ou ameaçadas.

As artes de pesca utilizadas indicaram que entre 49%

e 86% da ictiofauna esperada para a área de estudo foi

amostrada, demonstrando que o inventário ainda está

incompleto e as estimativas provavelmente estão

abaixo da riqueza real.



De acordo com os dados obtidos, presume-se que alterações ambientais causadas pela implantação do

empreendimento, especialmente a remoção da cobertura vegetal das margens, podem causar mudanças na

dinâmica do sistema hídrico e possivelmente nas assembléias de peixes presentes nos ambientes aquáticos.

A

B C

D

E F

Figura 50. Representantes da ictiofauna coletados na área do empreendimento imobiliário Viver Bem Parauapebas: A – Lambari

(Astyanax sp.2 - Characidae); B - Enéus (Corydoras aeneus - Callichthyidae); C - Jurupari (Satanoperca jurupari - Cichlidae); D

– Lambari (Bryconops melanurus - Characidae); E – Orbicular (Brachychalcinus orbiculares - Characidae); F – Cascudo

(Ancistrus sp. 1 - Loricariidae).



FAUNA TERRESTRE

O estudo regional sobre fauna terrestre compreendeu

a utilização de dados pré-existentes para o sudeste do

Pará. A partir dos dados obtidos neste levantamento foi

feita uma contextualização regional para cada um dos

grupos estudados, enfatizando o número de espécies

registradas e a classificação quanto à conservação.

Na área onde se localiza o empreendimento “Viver

Bem Parauapebas” foram realizadas coletas de dados

em campo, compreendendo a estação seca regional

em 2008 e a estação chuvosa regional em 2009.

Foram estudados os seguintes grupos: mosquitos,

anfíbios, répteis, aves e mamíferos.



MOSQUITOS

O grupo dos mosquitos foi escolhido para a

amostragem dentre os insetos, devido a possibilidade

de transmissão de doenças que este representa.

O maior contato humano com fragmentos de mata

inseridos em ambientes urbanos ou rurais aumenta o

risco de contato do homem com mosquitos, que podem

transmitir doenças como a malária, leishmaniose,

dengue e febre amarela.


Para a caracterização regional da fauna de mosquitos

foram obtidos dados através das publicações do

Instituto Evandro Chagas, que estuda a ocorrência de

mosquitos na região amazônica e a transmissão de

arboviroses por mosquitos, como a dengue e a febre

amarela. Cerca de 200 tipos diferentes de arbovírus já

foram identificados no Brasil, sendo que 95% se

encontram na Amazônia. Na região de Carajás,

técnicos desse instituto encontraram dezenas de

arbovírus conhecidos e desconhecidos para a ciência.

Em estudos realizados na região de Carajás foram

identificadas 87 espécies de mosquitos vetores de

doenças. Sendo 80% das espécies identificadas

pertencentes à família Culicidae e Psychodidae. A

família Culicidae é composta por mosquitos como os

transmissores da dengue e da febre amarela, já a

família Psychodidae, possui representantes que são

transmissores de doenças como os flebotomíneos que

são vetores da leishmaniose, mas também é composta

por outros mosquitos que não transmitem doenças,

como as moscas de banheiro.




Nas coletas de dados realizados na região do

empreendimento “Viver Bem Parauapebas” foram

encontrados mosquitos culicídeos e flebotomíneos,

que podem causar incomodo à população.

O gênero Coquillettidia foi o que apresentou maior

número de indivíduos coletados. Estes não

representam risco epidemiológico, entretanto já foram

encontrados mosquitos deste grupo naturalmente

infectadas com arbovírus causadores de doenças.

Outro gênero coletado foi o Mansonia, que é

representado por mosquitos de porte médio, vorazes

picadores de hábito noturno, que são atraídos pela luz,

motivo pelo qual são encontrados em domicílios.

Embora sejam raros os casos, já foram identificadas

arboviroses em mosquitos deste gênero.

Também foram coletados mosquitos pertencentes ao

Gênero Anopheles, porém as análises laboratoriais

não determinaram infecção natural por protozoários

que causam a malária.

Nas trilhas localizadas na área de mata preservada,

foram encontrados flebotómos pertencentes ao gênero

Lutzomya, que representam espécies capazes de

transmitir protozoários causadores de leishmaniose

tegumentar americana ao homem.

Dada a ocorrência de espécies de flebotomíneos e de

culicídeos, potenciais vetores de protozoários

causadores de doenças como a leishmaniose

tegumentar americana e a malária, respectivamente, é

importante avaliar a necessidade de monitoramento

dessas espécies na área do empreendimento.



ANFÍBIOS

Os estudos sobre os anfíbios são importantes por este

grupo possibilitar a identificação dos impactos

ocorridos em um ambiente, isto porque estes animais

são muito sensíveis as mudanças ambientais, devido a

sua pele ser altamente permeável e da sua

dependência simultânea dos ambientes terrestre e

aquático.


Apesar de já existirem vários estudos sobre os anfíbios

da região amazônica ainda há muito por conhecer

sobre este grupo.

Para Amazônia brasileira há registro de duas espécies

de salamandras, nove espécies de gimnofionas

(cecílias) e 221 de anfíbios anuros (sapos, pererecas e

rãs).

Com base em estudos realizados na região de Carajás

são conhecidos para este local 59 espécies de

anfíbios, incluindo amostras na área de influência do

Projeto Salobo (Flona Tapirapé-Aquiri), Serra Norte

(Flona de Carajás) e Serra do Sossego, no entorno da

Flona de Carajás.

Destaca-se que muitas das espécies de anfíbios que

ocorrem na região amazônica, cerca de 82%, são

endêmicas, isto é, só ocorrem nesta região.


Nos estudos sobre anfíbios que foram realizados na

área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”

houve o registro de 15 espécies, representadas por

sapos, pererecas e rãs.



Segundo os dados da IUCN, SECTAM e IBAMA

nenhuma das espécies de anfíbios registradas na área

do empreendimento encontra-se na lista de animais

ameaçados de extinção. Entretanto, algumas espécies

registradas não possuem estudos suficientes para

definição do seu grau de ameaça, como é o caso do

sapo-de-chifre Proceratophrys concavitympanum e da

pererequinha Scinax cf. nebulosus (Figura 51).

Figura 51. À esquerda sapo-de-chifre Proceratophrys

concavitympanum e à direita pererequinha Scinax cf. nebulosus.

Na amostragem realizada foram registrados anfíbios

que vivem em ambientes degradados, espécies como

a perereca Hypsiboas multifasciatus, a rã-assoviadeira

Leptodactylus fuscus, a rã-manteiga Leptodactylus

ocellatus e a rã-cachorro Physalaemus cuvieri. Estas

espécies aproveitam o desmatamento para expandir

seu habitat, ocupando áreas que antes representavam

fragmentos florestais (Figuras 52 e 53).

Figura 52. Perereca Hypsiboas multifasciatus em

atividade de vocalização.



Figura 53. Rã-cachorro Physalaemus cuvieri

Como conseqüência da expansão de habitat das

espécies que ocupam áreas degradadas, como pastos,

ocorre a eliminação de anfíbios que dependem das

áreas de mata para sobreviver.

A ocorrência de espécies de mata no levantamento,

como o sapo-de-flecha Allobates marchesianus, o

sapo-de-chifres Proceratophrys concavitympanum e a

rã-rugosa Engystomops petersi, demostram a

importância da conservação dos fragmentos florestais

na área do empreendimento (Figura 54). Estes

fragmentos possuem características, como a presença

de folhiço, a manutenção de um clima úmido, da

sombra produzida pelo estrato arbóreo, que

possibilitam a sobrevivência dessas espécies.

Figura 54. O sapo-de-flecha Allobates marchesianus com

os girinos no dorso



RÉPTEIS

Os répteis são ameaçados pela destruição de habitats,

pela caça ilegal e pela falta de conhecimentos sobre a

biologia destes. Entretanto, estes podem ser utilizados

na avaliação da qualidade ambiental por possuírem

representantes predadores que ocupam o topo das

cadeias alimentares, portanto a diminuição de

indivíduos destas espécies resultam em desequilíbrio

de todo ecossistema.


Na Amazônia brasileira, os répteis são representados

por 100 espécies de lagartos e anfisbenas (cobras-de-

duas-cabeças), 150 de ofídios (serpentes), quatro

espécies de crocodilianos (jacarés) e 16 de quelônios

(cágados e jabutis). Sendo que cerca de 67% só

ocorrem nesta região, ou seja, são endêmicos.

Para a Serra de Carajás e seu entorno, são registradas

111 espécies de répteis, sendo estas representadas

por 37 lagartos e anfisbenas, 65 serpentes, dois

jacarés e sete quelônios.


No estudo realizado na área do empreendimento “Viver

Bem Parauapebas” foram registradas 26 espécies de

répteis, sendo estes representados por 11 lagartos, 10

serpentes, dois cágados, um jabuti e dois jacarés.

Nenhuma das espécies registradas consta nas listas

de animais ameaçados de extinção da IUCN (2007), da

SECTAM (2006) e do IBAMA (2003).



Seis espécies registradas são consideradas

cinegéticas, ou seja, são valorizadas como caça,

sendo estas jacaré-tinga (Caiman crocodilus), jacaré-

coroa (Paleosuchus trigonatus), cágado (Platemys

platycephala), muçuã (Kinosternon scorpioides), jabuti

(Geochelone carbonaria) e teiú (Tupinambis teguixin).

Estes registros são importantes, pois a área do

empreendimento localiza-se dentro da área urbana de

Parauapebas, onde há pressão de caça (Figura 55).

Outro registro relevante é o de serpentes peçonhentas.

Das dez espécies de serpentes registrada três são

peçonhentas, sendo uma jararaca (Bothrops atrox) e

duas corais (Micrurus hemprichii e Micrurus paraensis)

(Figura 56).

As espécies de coral foram registradas dentro dos

fragmentos florestais, que é o habitat destas serpentes.

Já a jararaca foi encontrada na área destinada as

obras do empreendimento. Estes registros reafirmam a

importância da implantação de um programa de

educação ambiental no local.

A maioria dos répteis, 21 espécies, foram encontradas

associadas aos fragmentos florestais, mostrando a

grande importância de conservar este tipo de ambiente

na área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”.

Outro importante ambiente a ser conservado é o

aquático, devido a ocorrência de espécies de jacarés e

cágados que dependem da manutenção deste recurso

para sua sobrevivência.



Figura 55. Jacarés observados na área do empreendimento, à esquerda jacaré-coroa (Paleosuchus

trigonatus) e à direita jacaré-tinga (Caiman crocodilus)

Figura 56. Corais amostradas na área do emprrendimento, à esquerda Micrurus hemprichii e à direita

Micrurus paraensis.



AVES

Em áreas como a do empreendimento “Viver Bem

Parauapebas” a vegetação do pasto contrasta com a

floresta que anteriormente ocupava o local. Dessa

forma, a aves comumente encontradas nesse tipo de

ambiente, diferem em muito das encontradas na

floresta amazônica.

Os remanescentes de mata, como os encontrados na

área do empreendimento, que entremeiam as áreas

abertas, diminuem os impactos que as áreas de pastos

causam as aves, permitindo a sobrevivência e o

intercâmbio de indivíduos entre áreas de mata. Dessa

forma, a partir do diagnóstico de uma determinada

comunidade de aves presente em um fragmento

florestal, é possível inferir sobre o papel do

remanescente estudado na manutenção da

biodiversidade de aves daquela região.


Os estudos de aves na região de Carajás acontecem

desde a década de 1980, com o início das atividades

mineradoras neste local.

Nesta região foram registradas 575 espécies de aves.

Entretanto, os estudos são concentrados em áreas de

florestas, como as encontradas na FLONA de Carajás.

Poucos são os estudos existentes para fragmentos

florestais em áreas urbanas.


Durante o período de amostragem na área do

empreendimento “Viver Bem Parauapebas” foram

registrados 963 indivíduos pertencentes a 160

espécies de aves.



Dentre as espécies de aves registradas, duas estão

ameaçadas de extinção segundo o IBAMA e a SEMA:

o curió (Sporophila angolensis) e a arara-azul-grande

(Anodorhinchus hyacinthinus) (Figura 57).

Figura 57. Arara-azul-grande (Anodorhinchus hyacinthinus)

Também foram amostradas espécies cinegéticas,

importantes devido a pressão de caça que existe na

região. Foram registradas 14 comumente caçadas

(espécies cinegéticas) para alimentação, dentre estas

a azulona (Tinamus tao), o mutum-de-penacho (Crax

faciolata), o pombão (Patagioenas picazuro) e pato-do-

mato (Cairina moscata).

Outras 17 espécies de aves também são consideradas

cinegéticas devido ao impacto que sofrem pela

ocorrência do tráfico ilegal, alguns exemplo destas são

arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus),

curica (Amazona amazonica), tucano-grande-de-papo-

branco (Ramphastos tucanus) (Figuras 57 e 58).

Apesar de existirem muitos estudos sobre as aves da

região de Carajás, durante este levantamento duas

espécies de aves que não haviam sido registradas

para esta localidade foram identificadas, o caraxué ou

sabiá-de-cara-pelada (Turdus nudigeni) e o canário-do-

campo (Emberizoides herbicola) (Figura 59).

A partir das informações obtidas através dos estudos

de aves na área do empreendimento “Viver Bem

Parauapebas” pode-se concluir que é importante o

investimento na arborização do local, educação

ambiental, controle da caça ilegal e preservação dos

recursos hídricos e florestais existentes na área.



Figura 58. À esquerda a curica (Amazona amazonica) e à direita o tucano-grande-de-papo-branco

(Ramphastos tucanus)

Figura 59. À esquerda canário-do-mato (Emberizoides herbicola) e à direita caraxué (Turdus nudigenis),

novos registros taxonômicos para a área.



MAMÌFEROS

Os estudos sobre mamíferos são extremamente

importantes para compreensão de como os impactos

sobre o ambiente pode afetar este grupo de animais,

visto que o efeito da atividade humana sobre estes

ocorrer de várias formas. Freqüentemente atividades

como a caça, a agricultura e a pecuária levam a

grandes mudanças na estrutura da comunidade destes

animais.

Somando-se a isto, ainda há a necessidade de

conhecer melhor a fauna de mamíferos que habita a

região de Carajás, já que os documentos sobre

estudos até hoje existentes apresentam poucas

informações.


Para identificar os mamíferos que ocorrem na região

de implantação do empreendimento “Viver Bem

Parauapebas” foram utilizados estudos já existentes

para a província mineral de Carajás. Foram priorizados

os estudos que ocorreram em ambientes parecidos

com o que será implantado o empreendimento. No

entanto, foram considerados todos os mamíferos que

apresentam-se como ameaçados de extinção,

independente do ambiente de ocorrência.

Estudos na região registraram até 127 espécies de

mamíferos, destacando-se como os grupos mais

numerosos os morcegos e os roedores (Figura 60).



Figura 60. À esquerda espécie de morcego Vampyressa bidens e à

direita roedor Proechimys sp.


Durante o levantamento de mamíferos na área do

empreendimento foram registrados 457 indivíduos,

distribuídos em 51 espécies. O elevado número de

indivíduos neste estudo deve-se, principalmente, a

ocorrência de 197 indivíduos de espécies domésticas,

sendo estes cachorro (Canis familiares), gato (Felis

catus) e boi (Bos taurus) (Figura 61).

Somente três espécies de mamíferos constam nas

listas de animais ameaçados, são elas a onça-parda

(Puma concolor), a jaguatirica (Leopardus pardalis) e o

tatu-canastra (Priodontes maximus) (Figura 62). Sendo

estas consideradas como espécies vulneráveis na lista

da SEMA e do IBAMA.

Das 51 espécies registradas, 17 podem ser

consideradas como cinegéticas. Dentre elas podemos

destacar principalmente os roedores de médio e

grande porte, como a capivara, os porcos do mato e os

macacos (Figura 63). Além desses existem na área

três espécies domésticas e três espécies de tatus, que

também podem ser enquadradas nessa classificação.

Pela riqueza observada na área, o fragmento florestal

vem desempenhando um importante papel para os

mamíferos da região metropolitana de Parauapebas.

Portanto, a preservação dos fragmentos florestais

encontrados na área do empreendimento “Viver Bem

Parauapebas” e das espécies de mamíferos que dele

dependem, exige a adoção de medidas de combate a

caça, fragmentação e perda de habitats.



Figura 61. Boi (Bos taurus) e Cachorro (Canis familiares)

Figura 62. Macaco-mão-de-ouro(Saimiri sciureus)

Figura 63. Possível toca de tatu-canastra (Priodontes maximus)




De todo o exposto conclui-se que cerca de 80% da

área de inserção do empreendimento encontra-se em

adiantado estado de degradação resultante da

ocupação histórica da área e das recentes

intervenções do empreendimento analisado. A

biodiversidade da área concentra-se nas áreas

vegetadas mais bem preservadas e nos ambientes

aquáticos, os quais possuem atributos relevantes da

biota. Dentre os fatores que levam a diminuição da

qualidade ambiental do meio biótico, os principais são

a perda de habitats, a movimentação de terras, a

alteração da rede da hidrologia natural, a criação de

gado e o adensamento populacional.



5.3 DIAGNÓSTICO DO MEIO SOCIOECONÔMICO

A importância da elaboração dos estudos do meio

socioeconômico e cultural é evidenciada pela

necessidade de compreensão da situação atual e dos

processos que caracterizam os aspectos relacionados

a esse meio nos espaços de inserção do Projeto “Viver

Bem Parauapebas”. Para tanto, foi necessário recorrer

ao processo histórico que resultou na construção

desses espaços e investigar os fatores que direcionam

a continuidade desse processo na atualidade.

Somente a partir desse entendimento é possível

contextualizar o projeto na realidade local e regional e

compreender o alcance e a dimensão das suas

interferências.

Para realizar o diagnóstico socioeconômico foram

coletados dados secundários disponíveis em

endereços eletrônicos de instituições oficiais, alguns

estudos elaborados anteriormente para a região e o

projeto básico do empreendimento. Também foram

realizadas pesquisas de campo.

CARACTERIZAÇÃO REGIONAL

Até a metade do século XIX, a economia da região

amazônica era baseada na exploração de produtos

florestais para exportação. A partir da segunda metade

do século XIX, iniciou-se o ciclo da borracha. No final

da década de 1960, a descoberta do potencial mineral

da região despertou o interesse das indústrias

mineradoras e coincidiu com o início da aplicação de

políticas de colonização da Amazônia Legal, com a

intenção de ocupar o vazio demográfico da Amazônia

brasileira. Na década de 1970, foram criados os

programas de distribuição de terras e ocupação

produtiva e construídos grandes eixos rodoviários:

Cuiabá- Santarém e Transamazônica. Uma massa de

pessoas migrou para toda a região Amazônica em

busca de terras.



Em 1979, teve inicio o Projeto Grande Carajás (PGC)

pela junção de alguns programas já existentes como o

Projeto Ferro-Carajás (PFC) e voltado para a

exploração econômica das reservas minerais de

Carajás, localizadas no Sul do Pará. Para explorar toda

esta riqueza, de grande interesse dos principais grupos

econômicos, foi necessário implantar infra-estruturas e

atrair mão-de-obra de outras áreas do país. Muitas

famílias de imigrantes que já se encontravam na região

amazônica e outras, de várias regiões do país,

deslocaram-se para o sudeste do Estado do Pará em

busca de trabalho e melhores condições de vida.

Inicialmente houve uma concentração de investimentos

e de população nos municípios de Marabá e Tucuruí,

mas a partir dos anos 80 formaram-se novas vilas e

municípios em outras áreas da região.

Muitas famílias ainda chegam na expectativa de

encontrar trabalho, mas se deparam com diversas

dificuldades, pois o crescimento populacional nessa

região, em especial no município de Parauabepas, não

foi acompanhado de suficientes investimentos em

infra-estrutura, educação, habitação, saúde, etc.

População

Nas últimas décadas, o Sudeste do Pará vem

apresentando elevado crescimento populacional.

Destacam-se os municípios de Canaã dos Carajás e

Parauapebas por terem incluído dentro de suas áreas

territoriais os principais empreendimentos minerários

em operação. O município de Parauapebas abriga,

atualmente, mais da metade da população da

microrregião.

Entre 1991 e 1996, 81% do crescimento populacional

da microrregião de Parauapebas foi resultado da

chegada de pessoas que residiam em outras áreas. Do

total, 48% eram do Estado do Pará e 31% eram do

Estado do Maranhão. Nos 20% restantes as maiores

participações foram do Estado de Tocantins com 4,6%



e do Estado de Goiás com 3,7%. No ano de 1996 os

municípios de Parauapebas e Marabá receberam

respectivamente 66% e 84% do total de migrantes que

chegaram às suas microrregiões. O processo de

migração ainda se mantém, em especial no município

de Parauapebas que é o que mais atrai população

entre os municípios analisados.

Economia

Parauapebas, que recebeu maiores investimentos na

região apresenta o maior valor de PIB entre os

municípios que formam a Área de Influência Indireta do

empreendimento “Viver Bem Parauapebas”. Em

relação ao Estado do Pará ocupa a terceira posição

perdendo em cifras apenas para Belém e Barcarena.

Marabá apresentou o segundo maior valor de PIB no

conjunto dos municípios analisados e o quarto lugar no

estado. Destaca-se a grande concentração do PIB no

setor industrial de Parauapebas e Canaã dos Carajás

justificada pela importância dos empreendimentos

minerários instalados nesses municípios. O PIB

industrial de Parauapebas também se destaca em

segunda colocação no estado.

Parauapebas é também o município com maior

dinâmica econômica na região, mostrando uma maior

distribuição das pessoas ocupadas em vários setores,

destacando-se o setor de comércio e serviços,

indústria extrativa e, em especial, o setor imobiliário,

como um dos mais dinâmicos no município (Figura 64).

Figura 64. Prédios residenciais em área de expansão recente no bairro Beira Rio, em Parauapebas.



Qualidade de Vida

A avaliação da qualidade de vida foi baseada em três

importantes indicadores: o índice de Desenvolvimento

Humano Municipal (IDH-M), o índice de Gini que mede

o grau de desigualdade segundo a renda domiciliar per

capta e o índice de Pobreza.

Parauapebas apesar de ter apresentado o maior valor

de IDH, caracterizava-se também por altos índices de

desigualdade social e incidência de pobreza.

Cultura e Turismo

A cultura paraense é mais presente nos municípios em

análise e considera-se ainda a forte influência da

cultura nordestina, de onde partiram e continuam

partindo grande número de pessoas em direção ao

sudeste paraense, e que é percebida principalmente

na culinária e nas expressões da “fala popular”.

Destacam-se as cerâmicas e as biojóias, os elementos

de folclore (danças, folguedos, lendas e mitos) e os

pratos típicos da culinária.

Entre os principais atrativos, a região de Carajás abriga

um mosaico formado por cinco unidades de

conservação onde são preservadas grandes riquezas

da flora, fauna, recursos minerais, rios caudalosos,

grutas, cachoeiras, além de importante patrimônio

arqueológico.

Patrimônio Arqueológico

O contexto arqueológico regional, onde o terreno do

“Projeto Viver Bem Parauapebas” se localiza, é

território da chamada Tradição Tupiguarani

Amazônica, que vem sendo identificada e estudada,

intermitentemente, desde 1963, quando Protásio Frikel

formou uma coleção constituída por 3.749 fragmentos

cerâmicos a alguns artefatos líticos coletados em

diversos locais com terra preta no alto Itacaúnas, na

região sudeste do Pará.



Essa coleção cerâmica, com fortes características

Tupiguarani, foi estudada e diagnosticada por

Napoleão Figueiredo em 1965, que considerou que

seus fabricantes eram possivelmente de origem Tupi.

Ele a denominou, culturalmente, de Fase Itacaiúnas,

pertencente à Tradição ceramista Tupiguarani.

A Fase Itacaiúnas, como diversas pesquisas vieram a

revelar posteriormente, ocorre em toda Bacia do

Itacaiúnas, que inclui o rio Parauapebas, seu principal

afluente. No final da década de 1980 a pesquisa

arqueológica na região de Carajás compreendida entre

os rios Parauapebas e Itacaiúnas, se estendeu para

além das áreas ribeirinhas, onde a Tradição

Tupiguarani está presente em grutas com vestígios

deixados por antigos caçadores coletores. Com isto a

região de Carajás é conhecida por apresentar dois

períodos distintos de ocupação humana pré-histórica:

um de caçadores-coletores, mais antigo; e um de

ceramistas horticultores, mais recente.

CARACTERIZAÇÃO LOCAL

Parauapebas teve seu desenvolvimento totalmente

relacionado ao Projeto Ferro Carajás. A região era

habitada pelos povos indígenas da tribo Kayapó e no

início da década de 1980 foi construído na Serra dos

Carajás o Núcleo Urbano para abrigar os funcionários

da CVRD. Um segundo núcleo, planejado em 1981, foi

construído no sopé da Serra dos Carajás e

denominado Cidade Nova. Destinava-se ao alojamento

da mão-de-obra empregada na construção da Estrada

de Ferro Carajás, da estrada de acesso ao núcleo, na

construção civil e pequenos comerciantes.

Simultaneamente à construção do núcleo planejado

foram se configurando no seu entorno e às margens da

PA- 275 o surgimento de novos bairros formados por

ocupações de fazendas pelas famílias de migrantes

que chegavam diariamente.



Ainda hoje, a cidade sofre com o crescimento

desordenado a uma velocidade espantosa, e a maior

parte das famílias que se estabelecem em moradias

precárias, chega de regiões muito pobres,

especialmente da região nordeste do país, trazendo

consigo a esperança de melhoria das condições de

vida em função do dinheiro que a mineração deixa no

município

População

Em 2008 Parauapebas contava com 145.326

habitantes e em 2007 o Programa Nacional de

Combate a Dengue contabilizou 111.817 habitantes na

área urbana e 21.481 habitantes na área rural do

município, correspondendo a uma taxa de urbanização

de 83,9%. A densidade demográfica de Parauapebas

em 2008 era de 20,7 habitantes por km2, quase quatro

vezes maior que a do Estado do Pará em 2007 (5,67

hab/ km2). A média de moradores por domicílio em

Parauapebas para o ano de 2007 foi de 3,68 na área

urbana e 4,00 na área rural (Figura 65).

Figura 65. Taxa de crescimento anual da população em

Parauapebas. Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, Contagem

Populacional de 1996 e 2007 e Estimativa de População 2008.

Os dados do censo demográfico de 2000 revelam uma

população muito jovem. Aproximadamente 60% da

população do município possuía idade máxima de 24

anos e 90% estava incluída na faixa de até 50 anos. A

distribuição de homens e mulheres era praticamente

equivalente.



Os altos valores das taxas de crescimento demográfico

anual de Parauapebas nos últimos anos são

importantes indicativos de que as tendências do

processo de migração, já citadas, continuam vigentes.

Segundo análise do Instituto de Desenvolvimento

Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP), o

número de pessoas que chega atraída pelas grandes

obras, garimpo, exploração de madeira ou prestação

de serviços, sem as soluções necessárias de moradia

e capacitação, potencializou o surgimento de novas

aglomerações e expansão totalmente descontrolados

por parte do poder público. São citados também como

graves conseqüências a exploração do trabalho e a

exploração sexual de mulheres, crianças e

adolescentes, assim como, a desestruturação do

ambiente familiar por problemas como o alcoolismo e a

dependência de drogas, envolvendo adultos pouco

qualificados que perderam a posição de trabalho.

Habitação

O elevado preço de imóveis e aluguéis no município

impede que os imigrantes de baixa renda consigam

uma moradia digna. Como forma alternativa ocorrem

as ocupações de terrenos para a construção de

precárias habitações, geralmente, em áreas de risco

como encostas sujeitas a deslizamentos de terras,

APP e várzeas dos cursos d’água sujeitas a

inundações na temporada de chuvas contribuindo para

o crescimento desordenado da cidade e para o

aumento dos problemas urbanos (Figura 66).

Figura 66. Alagamentos em áreas de ocupação residencial irregular às margens do Igarapé Ilha do Côco, entre os bairros Liberdade e União, em conseqüência das chuvas ocorridas em mai/09.



Grande parte do território do município não tinha

proprietário legal e foi sendo ocupada pela população.

Atualmente a maioria das pessoas não tem documento

de posse dos terrenos. A Prefeitura Municipal iniciou o

trabalho de regularização em 2008.

A população com melhor poder aquisitivo também

enfrenta dificuldades relacionadas aos altos valores de

alugueis e preços dos imóveis praticados no município.

São outros problemas comuns em toda a cidade a

precariedade de serviços públicos de saneamento,

limpeza urbana, segurança pública, fornecimento de

energia elétrica, telefonia fixa e móvel e acesso à

internet, além da falta de opções de lazer.

Uso e ocupação do solo

A maior parte dos 7.008 km2

do território de

Parauapebas está ocupada por áreas protegidas:

terras indígenas dos Xicrins do Cateté, Floresta

Nacional de Carajás, Área de Proteção Ambiental do

Igarapé Gelado e Floresta Nacional do Tapirapé-Aquirí.

Em geral a cobertura florestal mantém-se bem

preservada nessas áreas. Contudo, a expansão das

áreas de extração mineral no interior da Floresta

Nacional de Carajás levou ao desmatamento, ainda em

curso, de extensas áreas na Serra dos Carajás.

Entre 1996 e 2006 houve redução na participação

percentual das áreas de matas e florestas e aumento

das áreas de pastagem, mantendo-se como o principal

uso das terras nos estabelecimentos agropecuários do

município as pastagens, em seguida as matas e

florestas, com pequena participação das áreas de

lavouras.

O Plano Diretor do município divide o restante do

território em distritos. Os principais núcleos de

expansão atual nas vilas distritais são representados

pelas vilas Sansão, Paulo Fontele, Cedere I, Cedere II,

Brasil Novo, Novo Brasil, Palmares I e Palmares II

(Figura 67).



Figura 67. Vila Palmares I, sede distrital mais próxima da cidade de Parauapebas.

A macrozona urbana da sede municipal é dividida em

Zona Central correspondente às áreas de ocupação

mais antiga, Zona Intermediária de uso

predominantemente residencial e a Zona de Expansão,

que inclui áreas em processo de consolidação ou

passíveis de serem urbanizadas. Nesta última foram

incluídas as áreas do empreendimento e seu entorno

ocupado por outros três novos empreendimentos

imobiliários de grande porte, também em fase de

implantação, além de terras não utilizadas e

propriedades de exploração agropecuária no limite da

área rural.

O novo limite previsto para a área de expansão urbana

e que já é considerado no planejamento da cidade

inclui toda a área da WTorre e parte das propriedades

do seu entorno (Figura 68).


FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA – WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIAS LTDA

92

Figura 68. Ampliação do limite de expansão urbana de Parauapebas



Transportes e Rede Viária

O acesso terrestre até Parauapebas, a partir de Belém,

é feito via Alça Viária e PA-150 até Marabá por

aproximadamente 500 km, depois pelas rodovias PA-

150 e PA-275 até Parauapebas por cerca de 160

quilômetros. As rodovias são asfaltadas, no entanto,

apresentam-se em condições bastante precárias de

conservação (Figuras 69 e 70). A ligação interna de

acesso às localidades rurais e aos municípios vizinhos

é feita por estradas vicinais e estradas não

pavimentadas.

Figura 69. Trecho de rompimento da rodovia PA-275 entre Parauapebas e Marabá.

Figura 70. Situação precária da rodovia PA-150 em Canaã dos Carajás.

A Estrada de Ferro Carajás (EFC), que pertence e é

operada pela Vale, transporta cargas (principalmente

minério de ferro e manganês, além de outros produtos)

e passageiros entre São Luis do Maranhão e

Parauapebas, parando em outros 15 destinos no

percurso. Por ela chegam diariamente muitas famílias

de imigrantes ao município de Parauapebas. O

transporte aéreo é possível até o aeroporto de

Parauapebas localizado na Floresta Nacional de

Carajás, a 18 km do centro da cidade e pelo aeroporto

de Marabá distante cerca de 160 km de Parauapebas.

A cidade enfrenta atualmente problemas de tráfego,

pois as ruas são muito estreitas. O transporte público

intra-urbano é realizado por vans de oito cooperativas

e a prefeitura é responsável pelo estabelecimento dos

trajetos e pela fiscalização dos serviços. Atualmente

são atendidos pelo serviço a área urbana e parte da

área rural, especialmente os núcleos rurais Palmares I

e Palmares II.



Saneamento Básico

A água para abastecimento público é captada no rio

Parauapebas e recebe tratamento convencional. O

porcentual de domicílios atendidos é de 54,49%,

considerando o total de domicílios em 2007. Na zona

rural existem sistemas alternativos de abastecimento

de água (poço artesiano, reservatório distribuição e

rede de abastecimento.

A carência de sistemas de coleta e tratamento de

esgotos é um dos problemas mais graves do

município. A rede de esgotos atende apenas 9,1% do

total de ligações de água cadastrados e considerando

o total de domicílios em 2007, este percentual cai para

4,96%. Os esgotos são tratados em lagoas aeradas

em quatro unidades de operação (Figura 71).

O serviço municipal de coleta de lixo é realizado

diariamente para atingir a freqüência de recolhimento

de três vezes na semana. Atinge praticamente 100%

da área urbana, com exceção das ocupações por

dificuldades de acesso, e as Vilas Palmares I e II, Vila

Sansão e Vilinha na área rural. Todo o lixo coletado no

município é depositado na área do “lixão”, a

aproximadamente 7 km da cidade e a cerca de 1 km

do curso do rio Parauapebas e que não comporta o

grande volume de lixo gerado no município (Figura 72).

Foram feitas algumas adequações atendendo à

solicitações da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA,

mas a solução prevista é a construção do aterro

sanitário, em fase de estudos e sem previsão para ser

concluída.

Energia Elétrica

A maior parte da população do município é atendida

pelo sistema de abastecimento de energia elétrica.

Contudo, o atual sistema não comporta a demanda

crescente e existem problemas qualitativos que

resultam em frequentes “quedas de tensão”.



Figura 71. Lançamento de esgoto a céu aberto no bairro Betânia e escoamento direto para o igarapé Ilha do Côco.

Figura 72. Área do “Lixão” de Parauapebas, onde é feita a disposição final de resíduos sólidos recolhidos em todo o município.

Meios de Comunicação

O crescimento dos meios de comunicação no

município é bastante dinâmico e acompanha o rápido

crescimento da cidade. Na ocasião da pesquisa de

campo Parauapebas contava com duas estações de

rádio legalizadas, além de outras piratas, três

emissoras de TV, mais de dez jornais impressos de

circulação local e regional, três revistas, três

operadoras de telefonia móvel e duas de telefonia fixa

e três provedores de internet.

Educação

A rede publica municipal de ensino possui 40.000

alunos, a rede estadual atende 8.235 alunos. Quando

faltam vagas nas escolas, alugam-se espaços

provisórios e depois são construídos novos prédios.

Mas a situação da educação em Parauapebas está

piorando, já que as vagas nas escolas não

acompanham o crescimento da demanda e a maioria

tem mais alunos matriculados que a sua capacidade

de atendimento. A utilização de anexos diminui a

qualidade por falta de conforto e espaço para

recreação.



Como resultado das ações do programa federal Brasil

Alfabetizado, do programa Vale Alfabetizar da Vale e

do programa municipal Alfabetizar Letrando, que são

desenvolvidos no município foram alfabetizadas 8.000

pessoas em quatro anos.

Parauapebas possui três escolas de ensino

profissionalizante, com cursos voltados para a

atividade de mineração. O SENAI existe desde 2008

no município e o SENAC está sendo implantado.

Também conta com o Centro Universitário de

Parauapebas que comporta cursos superiores

vinculados a Universidade da Amazônia (UNAMA), a

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e

Universidade Federal do Pará (UFPA) e possui um

Centro de Formação que oferece cursos de pós-

graduação.

Saúde

Em 2007, Parauapebas possuía 33 estabelecimentos

de saúde, sendo 19 públicos e 14 privados. O total de

leitos para internação era de 194, sendo 32 no setor

público e 162 no setor privado. Os dados do SUS

atualizados para 2009 contabilizam 23

estabelecimentos públicos e 70 estabelecimentos

privados, incluindo seis hospitais.

A atenção básica de saúde é prestada às famílias no

município através do Programa de Agentes

Comunitários de Saúde – PACS e do Programa de

Saúde da Família – PSF e vem sendo ampliada. Em

janeiro de 2009 foram atendidas por esses programas

23.981 famílias.

Contudo, o atendimento na área de saúde é muito

deficiente, especialmente para a população pobre que

depende dos serviços públicos.



O único hospital municipal existente não atende a

demanda e as obras do novo hospital municipal

encontram-se paralisadas (Figura 73) . Destaca-se as

altas taxas de mortalidade infantil em Parauapebas,

que vem sendo reduzidas nos últimos anos, mas o

valor registrado em 2006 era superior ao do estado do

Pará e ao do país.

Figura 73. Obra paralisada de construção do novo prédio do hospital municipal de Parauapebas.

Segurança

O responsável pelo comando da polícia militar acredita

que a atual estrutura existente de viaturas e

equipamentos é suficiente para atender toda a

população do município, mas que o efetivo de policiais

é ainda insuficiente. As principais ocorrência de

criminalidade seriam por motivos de pequenos furtos

que, segundo ele, provavelmente estão relacionados

ao grande número de população de baixa renda em

condição de desemprego. Afirmou também que as

ocorrências de crimes graves envolvendo mortes não

são comuns. Entretanto, não foram disponibilizados

dados oficiais sobre ocorrências.

O representante da delegacia de polícia civil,

entretanto, acredita que tanto os equipamentos quanto

o efetivo da policia civil estão muito aquém da

demanda real do município.



Economia

Parauapebas responde pelo terceiro PIB do Estado do

Pará e em 2008 ficou entre os oito maiores municípios

exportadores do país em função das exportados de

minério pela Vale. A atividade mineradora

representada principalmente pela Mina de Ferro de

Carajás é a principal fonte de recursos do município

empregando cerca de oito mil pessoas diretamente e

cerca de 20 mil indiretamente.

Desenvolvem-se também no município as indústrias

extrativista vegetal, pesqueira, moveleira e de

beneficiamento de produtos agrícolas. O Distrito

Industrial de Parauapebas começou a ser instalado em

2006 no km 24 da PA 160, existem atualmente duas

empresas instaladas. O Pólo Moveleiro localizado no

km 2 da PA-160, que já conta com 10 empresas e tem

o objetivo de abrigar 79 empresas.

A cidade possui dois centros comerciais expressivos

localizados no bairro Rio Verde e na área central

(Figura 74).

Figura 74. Rua do comércio, no bairro Da Paz. Importante centro

comercial da cidade.

Está previsto para 2009 o início da construção de um

Shopping Center ao lado do Projeto “Viver Bem

Parauapebas”, às margens da PA-275, com 21.200 m2



de área construída, 720 vagas de estacionamento, 126

lojas, praça de alimentação, quatro salas de cinema

com 400 poltronas, entre outros. A presença de um

centro comercial desse porte certamente trará grandes

repercussões para a economia de Parauapebas

(Figura 75).

Figura 75. Avenida principal na entrada do projeto Viver Bem Parauapebas, pela PA-275 e anúncio do novo Shopping Center a ser construído.

Patrimônio Arqueológico

O terreno do Projeto “Viver Bem Parauapebas” foi

arqueologicamente averiguado e não apresentou nem

na superfície e nem na subsuperfície indícios que

indicassem a presença de sítios arqueológicos.

Cultura, Turismo, Lazer e Esporte

A identidade cultural de Parauapebas está sendo

formada pelas diferentes influências musicais, de artes

cênicas, folclore, artesanato, religiosidade, culinária e

muitas outras que foram e continuam sendo trazidas

de origens diversas e, por isso, ainda não se pode

identificar elementos ou produtos da cultura local. As

referências indígenas e cablocas são reconhecidas,

entretanto, como origem das principais influências.

O artesanato, principalmente de biojóias, mas também

de cerâmica e outros, desempenha importante função

na geração de renda. São também comuns no

município as festividades religiosas e os eventos

programados, mas faltam equipamentos e espaços

culturais adequados.



Entre os elementos considerados pela população como

patrimônio histórico, cultural, natural e paisagístico de

Parauapebas estão: a Serra dos Carajás; o rio

Parauapebas, a praça Mahatma Gandhi e a Praça da

Cidadania, no bairro Rio Verde, os ipês da av.

Liberdade; o trecho arborizado do canteiro central da

rodovia PA-275, os morros e encostas que cercam a

cidade (Figura 76).

Figura 76. O rio Parauapebas e a Serra dos Carajás, patrimônio

natural e paisagístico da cidade.

O setor de turismo não tem grande expressividade

econômica em Parauapebas atualmente.

A população do município é muito carente de espaços

e opções de lazer. Os principais equipamentos

esportivos são as quadras públicas, o Ginásio

Poliesportivo, o estádio de futebol “Rosenão” e as

pistas de caminhada na praça do canteiro central da

PA-275 (Figura 77).

Figura 77. Canteiro Central da PA-275 no bairro Cidade Nova, na área central de Parauapebas, com arborização, pista de caminhada e áreas de estacionamento.



Organizações Sociais

A história de Parauapebas é marcada por intensos

movimentos sociais, que contaram com expressiva

participação popular. Existe atualmente no município

um grande número de entidades representativas de

todos os setores da sociedade, no meio urbano e rural

como associações, sindicatos e cooperativas. É

marcante no em toda a região a atuação do Movimento

dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A composição dos partidos políticos na Câmara

Municipal reflete uma grande disputa pela

representação política no Poder Legislativo e

Executivo. A expressiva arrecadação municipal torna

mais acirrada a disputa pelo poder público, sendo a

base, inclusive, para movimentos separatistas que

propõem a divisão do estado do Pará, como o

movimento pela criação do Estado de Carajás que

envolve 38 municípios da região, entre eles o

município de Parauapebas.




A análise da situação atual dos municípios confirma a

continuidade do efeito de atração populacional iniciado

pela presença de grandes empreendimentos do setor

mineral e reforçado pelo dinamismo econômico

alcançado, principalmente pelo município de

Parauapebas. O adensamento populacional resultante

desse efeito tem contribuído para a expansão

desordenada de núcleos urbanos e agravamento de

problemas sociais. No município de Parauapebas,

apesar de responder pelo terceiro maior valor de PIB

do Estado do Pará, as ações da administração

municipal são insuficientes para atender a crescente

demanda da população.

As atividades de extração mineral concentradas pela

Vale mantêm-se como a principal fonte de geração de

recursos em Parauapebas, mas são também

dinâmicos os setores de comércio e serviços,

destacando-se as atividades imobiliárias. A maior parte

das áreas de expansão da sede urbana é formada

atualmente por loteamentos em fase de implantação e

direcionados à população de maior poder aquisitivo.

O Projeto Viver Bem Parauapebas, incluído na área

dos novos loteamentos, diferencia-se dos demais pelos

altos padrões de planejamento urbano, com infra-

estrutura física completa, inclusive de saneamento

básico. É tido como referência de modelo construtivo,

contrastando com a tendência de crescimento

desordenado de Parauapebas. Entretanto deverá

representar também aumento na demanda por outros

serviços públicos, podendo agravar a situação já

deficiente desses serviços no município.



5.4 SÍNTESE MULTIDISCIPLINAR DA QUALIDADE

AMBIENTAL DA ÁREA

A qualidade ambiental da área tanto em relação aos

seus parâmetros físicos como biológicos apresenta-se

alterada devido à interferência humana. Entretanto, a

área mantém atributos físicos e biológicos a serem

preservados ou até recuperados. Para que a

implantação e operação do empreendimento sejam

coerentes com a manutenção e melhoria da condição

ambiental desses atributos é necessário a adoção de

práticas de gestão ambiental relacionadas aos

aspectos e impactos do projeto, consolidando o

potencial positivo do empreendimento frente para a

sociedade.

Entende-se que o uso pretendido da área está de

acordo com sua vocação, uma vez que o projeto está

localizado conforme a expansão espacial prevista para

o município, que apresenta uma das maiores taxas de

crescimento populacional do país. Adicionalmente, não

foi diagnosticada ocorrência de recursos minerais que

modifiquem a prioridade pública de uso da área. Do

mesmo modo, não foram encontradas feições de

origem cárstica ou particularidades de relevo e solo

que indiquem a inviabilidade da proposta. Também

com relação aos parâmetros biológicos, não existem

evidências de singularidades que impeçam a

implementação do planejamento ora analisado.

Entretanto, para todos os temas estudados foram

identificadas fragilidades ambientais e atributos

relevantes a serem considerados na avaliação de

impactos deste documento.

Muito por se tratar de uma área nova em relação à

ocupação urbana, as obras de implantação deverão

ser planejadas de forma a minimizar alterações



capazes de desencadear ou agravar os impactos

decorrentes de projetos de infra-estrutura. Enquanto

que a operação do empreendimento deverá ser

acompanhada por mecanismos que permitam a

manutenção e melhoria das condições físicas,

biológicas, sociais, econômicas e culturais da área.

Especial atenção deverá ser dada à conservação e/ou

recuperação do solo, dos cursos d’água (parâmetros

físicos e biológicos), das áreas de vegetação nativa,

das áreas de proteção permanente, do recurso

hidrogeológico; à competência pública na gestão

urbana e aos conflitos de diferentes interesses sociais.



5.5 PROGNÓSTICOS

Os prognósticos foram elaborados com base nas conclusões sobre a qualidade ambiental da área e na hipótese

preliminar dos impactos e validado posteriormente pela avaliação de impactos. Para cada componente ambiental

foram descritos três cenários:

Cenário ocorrente: reflexo da síntese da qualidade ambiental da área, indicando a

progressão do quadro ambiental diagnosticado sem a implantação do projeto;

Cenário tendencial: é o quadro da não implantação do empreendimento e as tendências

evolutivas da área sem as intervenções do projeto, mas de acordo com o contexto evolutivo

observado para a área;

Cenário de sucessão: Prognóstico do cenário ocorrente, considerando a implantação do

empreendimento, sem que sejam aplicadas medidas de gestão ambiental, apenas aquelas

constantes no projeto.



MEIO FÍSICO

CENÁRIO OCORRENTE

O meio físico da área reflete um cenário de

degradação ocasionado pela ocupação rural, que

contribuiu para a erosão dos solos e assoreamento dos

cursos d’água em virtude do pisoteio excessivo do

gado; e pelas obras de implantação do

empreendimento, principalmente as ações de

terraplanagem, cortes e aterros, que ocasionaram a

exposição dos solos e alteração na morfologia das

vertentes, favorecendo a ação da erosão e a

conseqüente deposição de sedimentos no leito dos

igarapés. A área apresenta presença de sulcos

erosivos e elevado teor de ferro, alumínio e manganês

nas águas, o que confirma o seu processo de

degradação ambiental.

CENÁRIO TENDENCIAL

A tendência de expansão urbana no município de

Parauapebas pode ocasionar a ocupação

desordenada da área, intensificando o processo de

alteração da morfologia das vertentes, que quando

realizado de forma incorreta, sem o emprego de

técnicas de engenharia adequadas, favorece a

ocorrência de erosão e de escorregamentos,

representando risco ambiental e sócioeconômico, uma

vez que estes escorregamentos podem atingir

construções e moradores locais. A ocupação

desordenada pode acarretar na disposição inadequada

de lixo e lançamento de esgotos domésticos nos

cursos d’ água locais, contribuindo significativamente

para a degradação da qualidade da água na área.



CENÁRIO DE SUCESSÃO

As obras necessárias à implantação do

empreendimento ocasionam o revolvimento e a

exposição do solo aos agentes erosivos, o que

favorece o carreamento de sedimentos para as

drenagens locais, contribuindo para o assoreamento e

alteração da qualidade da água através da deposição

de partículas de solo com elevado teor de ferro,

alumínio e manganês. A não adoção de medidas

mitigadoras e de recuperação ambiental pode resultar

na formação de sulcos erosivos mais profundos e em

maior densidade, o que pode potencializar o

assoreamento e alteração da qualidade da água, além

de favorecer a ocorrência de desmoronamento de

taludes e oferecer riscos às construções.

MEIO BIÓTICO

CENÁRIO OCORRENTE

A manutenção da área como esta acarretará o

surgimento de áreas de vegetação secundária o que

poderá atuar como novos habitats para a fauna,

podendo aumentar o número de indivíduos

generalistas, adaptados a áreas abertas, de sucessão

inicial e de borda de floresta. As juquiras (denominação

regional para a vegetação secundária)e as áreas de

pasto da área, apesar de não serem áreas de floresta,

podem atuar com maior permeabilidade para alguns

animais na deslocação entre fragmentos florestados.

Já para o ambiente aquático, a erosão causado pela

atividade exercida na área modifica a qualidade dos

igarapés, acarretando alterações também para a fauna

associada.



CENÁRIO TENDENCIAL

O uso continuado da propriedade para fins pastoris

leva ao estabelecimento de um cenário comum às

áreas que ocupam a periferia da cidade de

Parauapebas. A pressão sobre as áreas do entorno

levariam brevemente à ocupação urbana da área, o

que tem acontecido de forma caótica.

A exemplo do que já aconteceu nesta cidade, a

urbanização que inicialmente avança sobre as áreas

de pastagem, pode ocupar também as áreas de

proteção permanente, como as matas ciliares, além

daquelas que outrora serviram como reserva legal da

propriedade agrícola.

Desta forma se estabeleceria o quadro de devastação

total da cobertura vegetal, que além da perda do

material genético, ainda traria as inúmeras

conseqüências negativas à preservação da qualidade

dos corpos hídricos presentes na área em questão,

além do aumento da pressão de caça, pesca,

extrativismo vegetal, aumento do despejo de esgoto

nos igarapés e lixo, devido a expansão urbana.


A implantação do empreendimento prevê a ocupação

urbana principalmente sobre as áreas atualmente

cobertas por pastagens, ou seja, sobre solo que já teve

sua cobertura original alterada. Entretanto, quando

comparado àqueles causados pela substituição da

floresta por pasto, o impacto da ocupação urbana é

maior, uma vez que a urbanização elimina a

potencialidade do solo em abrigar propágulos

provenientes dos fragmentos florestais vizinhos, ou de

outras porções de vegetação na região. Com isso,

reduzem-se as chances de se propagar naturalmente,



ainda que no pasto, espécies de grande interesse para

a região.

Ocorrerão atividades como impermeabilização do solo,

terraplanagem e outras, diminuindo as áreas para a

regeneração natural da flora e conseqüente diminuição

de recursos para as espécies da fauna. Isso resultaria

em uma perda da diversidade biológica da área.

Além disso, a vegetação da zona ripária também é

muito afeta dado o impacto causado pela intensa

movimentação de solo e, consequentemente,

carreamento de sedimentos para as áreas alagadas.

Isto descaracteriza totalmente o relevo destas

baixadas, promovendo além do soterramento dos

indivíduos que se desenvolvem nas margens de

corpos hídricos, a morte daqueles indivíduos que se

desenvolvem próximos de regiões úmidas, porém que

não toleram solos encharcados. O mesmo efeito

também poderá ser observado nos ambientes onde

promoverá o barramento dos corpos hídricos, para a

formação das lagoas artificiais.

Nos fragmentos florestais, a dinâmica da floresta

certamente será afetada pela afugentação da fauna

responsável pela polinização e dispersão de sementes.

Em longo prazo isto acarretará o empobrecimentos da

diversidade desses fragmentos e também de outros

sítios em regeneração.

A constante degradação da vegetação ciliar dos

igarapés pelas atividades agropastoris na área,

facilitaria o assoreamento e carreamento de sedimento

para o leito dos cursos d´água, o que continuaria

acontecendo, afetando diretamente toda a biota

aquática e fauna dependente dos recursos

provenientes destas formações vegetais. Sem a

conectividade necessária aos fragmentos florestais, a

dinâmica de algumas populações da fauna certamente

serão afetadas pela dimimuição do pool gênico,



aumento da competição entre outros fatores que

contribuiriam para a progressiva perda da diversidade

biológica na área. Em longo prazo este fato afetaria

não só as espécies da fauna como também toda a

comunidade florística da área.

Por fim, a implantação de barragens podem alterar a

riqueza e a diversidade de espécies aquáticas, não só

na área a ser diretamente afetada, mais também na

área de entorno do futuro reservatório.

MEIO SÓCIO-ECONÔMICO E CULTURAL

CENÁRIO OCORRENTE

O terreno adquirido para a implantação do Projeto

“Viver Bem Parauapebas” está localizado cerca de 5

km da área central da cidade. A área edificada

pertence ao perímetro de expansão urbana delimitado

no Plano Diretor do município e o restante do terreno,

que constitui a maior parte, continua sem utilização e

está parcialmente inserido em área rural, mas estará

totalmente incluído no novo limite de expansão urbana

em aprovação na prefeitura municipal. A extensão do

terreno e a expansão de loteamentos no seu entorno

certamente influenciaram a proposição do novo limite

de expansão urbana.

A implantação do Projeto reflete o potencial de

crescimento urbano existente em Parauapebas e o

poder de atratividade deste município para grandes



investidores. As novas unidades residenciais, além de

áreas comerciais e espaços públicos previstos

representarão grande acréscimo ao atual tecido urbano

da cidade. Os efeitos socioeconômicos e culturais

resultantes desse empreendimento foram iniciados na

etapa de Planejamento e deverão permanecer nas

demais fases de Comercialização, Construção e

Ocupação/Consolidação dos novos espaços.

A concepção original em altos padrões urbanísticos

com parâmetros paisagísticos e estruturais avançados

incorpora um modelo de ocupação trazido das capitais

do Sul/Sudeste brasileiro que, entretanto, apresenta

grandes contradições com a realidade social do

município e com a tendência histórica de crescimento

aleatório e acúmulo de graves problemas estruturais

que vêm caracterizando a formação da sede urbana.

Os efeitos do empreendimento deverão ser

acumulados pela economia local e microrregional

sobre os mercados imobiliário, de trabalho, de

produtos e serviços. O setor público da administração

municipal deverá sentir o aumento da demanda por

serviços de coleta de lixo, segurança pública,

educação, saúde, transporte coletivo, manutenção de

espaços públicos, mas também sentirá o aumento

proporcional na arrecadação de impostos e na

disponibilidade de espaços públicos de lazer.

A responsabilidade assumida pelo empreendedor de

implantar toda a infra-estrutura urbana, representa um

dos principais aspectos positivos do projeto. A

existência de sistema independente de abastecimento

de água e tratamento de esgotos tem grande

importância para amenizar a pressão sobre esses

serviços, que já são precários no município. Mas serão

gerados grandes volumes de resíduos sólidos para os

quais não existem atualmente no município soluções

adequadas de destinação final.



Um empreendimento imobiliário deste porte e seu

diferencial qualitativo revela, em muitos aspectos, o

interesse dos poderes público e privado em direcionar

o crescimento ordenado da sede urbana do município.

De fato, a presença do empreendimento desencadeou

o desenvolvimento de um novo eixo de expansão na

parte leste da cidade, que é mais propícia ao

crescimento por apresentar características topográficas

favoráveis, ausência de grandes barreiras naturais e

acesso facilitado através das rodovias PA-275 e PA-

160. O efeito da divulgação do projeto e sua magnitude

incentivou a abertura de grandes loteamentos no seu

entorno, cujas áreas juntamente com a área do projeto,

são equivalentes aos espaços já consolidados da

cidade.

Esses novos loteamentos demonstram melhor

planejamento, ordenamento no traçado das vias e

algumas infra-estruturas de pavimentação e rede de

distribuição de energia elétrica. Entretanto, continuam

dependentes de sua incorporação ao sistema de

saneamento básico municipal. A pressão sobre essas

áreas e a possibilidade de ocupação irregular,

facilitada pela abertura de vias e parcelamento dos

lotes, deve também ser considerada em função do

histórico de formação urbana e da continuidade do

afluxo de grande número de população de baixa renda

em direção ao município.

Mesmo no terreno do Projeto, o processo normal de

ocupação e consolidação dos bairros será

relativamente longo, pois está sendo implantado em

etapas. Atualmente está sendo concluída a construção

do primeiro bairro na porção norte do terreno adquirido

pela WTorre Parauapebas, mas o tempo previsto para

a construção e ocupação de toda a área é de, no

mínimo, cinco anos.

Ainda assim, a consolidação urbana deverá ocorrer

antes nas áreas do Projeto. Contribuem muito para



essa conclusão o fato de estarem sendo

comercializadas unidades edificadas. As vendas

efetuadas através de financiamentos intermediados

pelo Sistema Nacional de Habitação e por outros

bancos públicos e privados também favorecem e

agilizam a ocupação ao facilitar a aquisição dos

imóveis pela população assalariada que reside em

imóveis alugados.

Além dos loteamentos, o novo shopping center que

será construído ao lado do terreno da W Torre é

anunciado também como um empreendimento de

grandes dimensões, sofisticação e altos padrões

arquitetônicos. A importância desse centro comercial e

de lazer deverá alcançar todo o espaço microrregional.

Este que também é um empreendimento de grande

magnitude comporá juntamente com o projeto Viver

Bem ambientes diferenciados no conjunto urbano de

Parauapebas.

A atratividade desses novos espaços poderá ser fonte

de tensões e conflitos, dado o contexto histórico de

segregação espacial e entre grupos sociais mantido no

município, aumentando os problemas de violência e a

insegurança da população.

Desde a etapa anterior de Planejamento, a divulgação

do empreendimento vem gerando expectativas por

parte da população relacionadas, principalmente, às

novas oportunidades de trabalho pela criação de

empregos diretos em todas as fases do

empreendimento e indiretos pelo fomento da economia

local. Apesar da procedência real, tais expectativas

deverão ser frustradas para a maior parte da

população que não tem qualificações mínimas para

assumir as novas funções a serem criadas.



CENÁRIO TENDENCIAL

Na hipótese de não implantação do empreendimento, o

terreno, pelo fato de estar localizado em área mais

afastada e no limite entre área urbana e área rural,

poderia ter mantido o mesmo uso agropecuário ou

permanecer sem utilização talvez até mesmo por

algum tempo. Essa alternativa seria mais provável para

a porção do terreno inserida em área rural.

No entanto, a população de Parauapebas padece pelo

crescimento desordenado do centro urbano e pela

conseqüente carência de habitações e serviços

públicos. Entre essas insuficiências, a mais visível é a

falta de planejamento urbano como conseqüência de

um crescimento desordenado decorrente do grande

afluxo de pessoas.

Essa vocação de Parauapebas está diretamente

relacionada com a instalação de grandes

empreendimentos, principalmente do setor minerário.

A notícia de que Parauapebas é um município gerador

de postos de trabalho, em contraste com a falta de

empregos na região, o torna um pólo atrativo.

Ainda que, assim como no restante do país, o

dinamismo econômico do município tenha diminuído

nos últimos meses em decorrência dos efeitos da crise

econômica mundial, Parauapebas continua sendo um

pólo de atração populacional, pois permanece como

uma possibilidade de melhoria de vida para aqueles

que não têm nenhuma perspectiva de trabalho.

A continuidade da carência habitacional do município

decorrente dessa situação levaria a outras duas

possibilidades para a área do empreendimento e seu

entorno num processo que também poderia ser

estender por algumas décadas. Por um lado, haveria a

possibilidade de loteamento dos terrenos por parte dos



proprietários que, provavelmente, não incluiria

nenhuma proposta de implantação de infra-estruturas,

já que se tratam de pequenos investidores, levando a

uma maior pressão sobre a disponibilidade de serviços

do município. Por outro lado, essas áreas poderiam ser

ocupadas pela população carente, assim como ocorreu

em várias outras áreas do núcleo urbano,

pressionando ainda mais o poder público municipal.

Nesse caso, devido ao grande número de ocupações

existentes na área urbana do município e a

insuficiência do poder público em atender suas

demandas, o cenário para a área, seria de mais um

espaço desorganizado e carente de infra-estruturas

urbanas e de serviços básicos.


O Projeto Viver Bem poderá contribuir muito para a

redução dos problemas habitacionais de Parauapebas,

desde que sua implantação seja acompanhada pela

adoção das medidas necessárias para que sejam

alcançadas as metas previstas de qualidade de vida.

Uma gestão adequada e desenvolvida em conjunto

pelo governo municipal, empreendedor e população

residente, através de representações comunitárias,

poderá minimizar ou até reverter ou evitar muitos dos

efeitos sociais e econômicos negativos previstos no

cenário anterior. Poderão ainda maximizar as

vantagens e benefícios potenciais do projeto.

Tais ações, se bem planejadas e executadas, poderão

ainda servir como excelentes referências ao apontar

caminhos para que o poder público, as lideranças

comunitárias e a população como um todo busquem



novas soluções na gestão de outras áreas do

município. A maior participação da comunidade nos

processos de decisão ajuda a população a

compreender o seu papel na formação da cidade,

fortalecendo o processo democrático, ao mesmo

tempo em que aumenta a conscientização sobre

práticas cotidianas individuais mais sustentáveis.

Será necessário haver uma boa representatividade da

população residente, como parte mais interessada,

através da formação de associações de bairros, por

exemplo. A atuação dos moradores é essencial para a

identificação dos problemas e suas soluções e,

principalmente, reivindicação junto ao governo, do

cumprimento de seu papel como provedor de

demandas e administrador de recursos públicos.

Nesse sentido a instalação do Projeto poderá significar

um cenário de desenvolvimento para o município e um

atenuante ao processo de especulação imobiliária

abrandando os problemas sociais existentes.

A melhoria das possibilidades de aquisição da casa

própria arrefece a demanda por aluguéis, gerando uma

queda no valor dos mesmos e garantindo alternativas

de moradia com custos mais baixos.

Por outro lado, a oferta de unidades edificadas com

altos padrões urbanísticos, parâmetros paisagísticos e

estruturais avançados e localizados na entrada da

cidade representa um cartão de visita importante para

os visitantes e migrantes que chegam transformando a

sua percepção, buscando um resgate das qualidades

visuais que podem despertar outros enfoques no

tocante a organização do espaço urbano, e

modificando a forma como os indivíduos percebem e

tomam decisões a respeito da cidade.

Tudo isso, exige a adoção de medidas concretas para

reduzir a pressão sobre os serviços públicos já

deficitários e um programa de comunicação buscando

informar e envolver a população.



6 AVALIAÇÃO DE

IMPACTO AMBIENTAL



Os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

aqui apresentados foram obtidos através da

associação de diferentes métodos de coleta de dados.

Os procedimentos metodológicos foram selecionados

visando dar ao estudo objetividade, clareza dos

resultados, interdependência dos componentes

ambientais e conseqüente confiabilidade das análises.

A seguir serão apresentados as etapas da previsão e

avaliação dos impactos: 1) levantamento das

atividades por fases; 2) identificação dos aspectos e

impactos por componente ambiental; 3) representação

dos impactos através de fluxograma; 4) valoração dos

impactos e 5) análise dos resultados.

6.1 LEVANTAMENTO DAS ATIVIDADES DO

EMPREENDIMENTO

A identificação dos impactos foi realizada com base na

descrição do empreendimento e com o auxílio de listas

de verificação (checklists) já publicadas. As atividades

levantadas foram separadas conforme a fase do

empreendimento em que ocorrem. Foram

consideradas as fases de planejamento, implantação e

operação. A fase de desativação normalmente

ocorrente em Estudos de Impacto Ambiental não foi

contemplada, uma vez que não existe previsão de

desativação do empreendimento.

Por se tratar de um projeto de infra-estrutura o maior

número de atividades, como esperado, relacionam-se

a fase de implantação (construção). No total, foram

identificadas 32 atividades, destas 26 (81,25%) tiveram

interação com o meio ambiente.

6.2 IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS

Aspecto ambiental é o elemento das atividades ou

produtos ou serviços de uma organização que pode

interagir com o meio ambiente. Foram identificados 33

aspectos ambientais. Alguns desses aspectos

apresentam relação com mais de um componente



ambiental (meio físico, meio biótico e meio

socioeconômico e cultural), porém a maioria, 24

aspectos (72,73%), tem relação específica com

somente um dos componentes ambientais. Para o

meio socioeconômico e cultural foram identificados 22

aspectos, para o meio biótico 16 e para o meio físico

foram identificados oito aspectos do empreendimento.

Os aspectos, por si só, não constituem melhora ou

piora das condições do meio ambiente. Estas

alterações são determinadas pelos impactos

ambientais.

6.3 IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS

Impacto ambiental é qualquer modificação do meio

ambiente, adversa ou benéfica. Para identificação dos

impactos foram considerados dados da literatura, a

experiência e os debates entre os membros da equipe

multidisciplinar que realizou este estudo.

Ao todo foram identificados 78 impactos, sendo 47

negativos e 31 positivos. Todos os impactos positivos

referem-se ao componente socioeconômico e cultural.

Como um mesmo impacto pode aparecer em

diferentes fases do empreendimento a soma dos

impactos das diferentes fases supera os 78 impactos

identificados. Na fase de planejamento foram

identificados cinco impactos, sendo quatro destes

positivos. Para a implantação foram identificados 55

impactos, sendo 21 positivos. Em decorrência da

operação foram identificados 34 impactos, sendo nove

positivos.

Os maiores benefícios do empreendimento serão

percebidos pela sociedade, o que está em

conformidade com os objetivos do projeto. Entretanto,

os maiores prejuízos serão causados para os

elementos naturais bióticos e abióticos, principalmente

em decorrência das obras de implantação.



120

Tabela 1:Impactos ambientais por componente ambiental e fase do empreendimento do o empreendimento imobiliário “Viver bem Parauapebas”. Em vermelho os impactos adversos e em componentes ambientais, MF=meio físico, MB=meio biótico e MSEC&C=meio socioeconômico e cultural.

IMPACTOS

Componentes

Ambientais

Fases do

Empreendimento

MF MB MSE&C PLAN IMP OPE

Abertura de novos loteamentos

Afugentamento da fauna

Agravamento da carência de serviços públicos

Agravamento das dificuldades de acesso rodoviário

Agravamento de problemas sociais

Agravamento dos problemas de acesso rodoviário

Alteração da dinâmica fluvial

Alteração da morfologia das vertentes

Alteração da qualidade da água

Alteração da qualidade do ar

Alteração da qualidade do ecossistema aquático

Ampliação do limite de expansão urbana sobre áreas

propícias à ocupação ordenada

Ampliação/melhoria do atendimento de demandas sociais

Aumento da caça e extrativismo ilegais

Aumento da disseminação de patologias humanas

Aumento da empregabilidade

Aumento da especulação imobiliária

Aumento da imigração pela circulação de informações

Aumento da imigração pela geração de empregos durante a

ocupação

Aumento da reprodução de vetores de patologias humanas

pela formação dos lagos

Aumento da reprodução de vetores de patologias humanas

pelo aumento de resíduos sólidos

Aumento de conflitos sociais durante a implantação

Aumento de conflitos sociais durante a ocupação

Aumento de eventos de atropelamento de fauna

Aumento de ocupações irregulares

Aumento de opções de lazer

Aumento do desconforto da população

Aumento do desemprego

Aumento do risco de acidentes com animais peçonhentos

Aumento do risco de acidentes e atropelamentos

Aumento dos problemas ambientais urbanos

Aumento dos problemas de contaminação de solos e águas

Contribuição para a formação da identidade social do

município

Contribuição para a regularização fundiária

Crescimento do mercado imobiliário

Diminuição da vazão das nascentes

Fortalecimento do mercado de trabalho formal

Fragmentação de hábitat

Geração de empregos diretos durante a implantação

Geração de empregos diretos durante a ocupação

Geração de empregos indiretos e renda na implantação

Geração de empregos indiretos e renda na operação



121

IMPACTOS

Componentes

Ambientais

Fases do

Empreendimento

MF MB MSE&C PLAN IMP OPE

Geração de expectativas negativas durante a implantação

Geração de expectativas negativas durante o planejamento

Geração de expectativas positivas durante a implantação

Geração de expectativas positivas durante o planejamento

Incentivo à adequação do zoneamento urbano

Incentivo à ampliação/melhoria do atendimento de

demandas sociais durante a ocupação

Incentivo à ampliação/melhoria do atendimento de

demandas sociais na implantação

Incentivo à melhoria da qualidade de vida pela liberação de

recursos públicos

Incentivo à melhoria da qualidade de vida pelo aumento de

recursos públicos

Incentivo à redução de problemas sociais pela liberação de

recursos públicos

Incentivo à redução de problemas sociais pelo aumento de

recursos públicos

Incentivo ao crescimento ordenado da cidade

Incentivo ao planejamento urbano e ao crescimento

organizado da cidade

Inserção de novas referências estéticas e de organização do

espaço urbano

Intensificação da erosão

Intensificação do assoreamento

Melhoria da qualidade de vida

Melhoria das condições de moradia

Melhorias no atendimento de serviços e comércio e na

qualificação profissional

Morte de pessoas

Perda acidental de hábitat

Perda acidental de indivíduos da fauna

Perda acidental de indivíduos da flora

Perda de hábitat

Perda de indivíduos da fauna

Perda de indivíduos da flora

Prejuízos materiais à população e ao poder público

municipal

Pressão sobre o fornecimento de energia elétrica

Redução da aptidão reprodutiva da fauna

Redução da disponibilidade hídrica para vegetação na

estiagem

Redução da fotossíntese (produção primária)

Redução da qualidade de vida

Redução da recarga do aqüífero

Redução de enchentes a jusante

Redução de problemas sociais

Redução dos preços dos aluguéis e imóveis

TOTAL PREVISÃO 8 15 55 5 55 34



6.4 PASSIVOS AMBIENTAIS

Os passivos ambientais são as obrigações do

empreendedor, decorrente de eventos de degradação

ambiental já ocorridos. O fato de o empreendimento ter

iniciado a implantação antes de ter o EIA/RIMA como

documento regulador de suas atividades causou o

acúmulo de passivos ambientais.

Para estes entende-se que medidas imediatas devam

ser tomadas, constituindo prioridade da implantação

das ações corretivas de gestão ambiental, de modo a

controlar impactos já iniciados. Infelizmente para os

passivos caberão medidas corretivas e de

compensação, pois para estes perdeu-se a

possibilidade de evitar ou mitigar o impacto no

momento, ou antes, de sua geração.

Foram identificados 13 passivos ambientais, que em

maioria estão relacionados aos componentes do meio

físico e meio biótico. Os passivos assemelham-se aos

impactos identificados para as fases do

empreendimento, mas não possuem o mesmo peso,

uma vez têm origem nas atividades iniciais de

implantação que, possui previsão de se estender por

mais cerca de sete anos.

Tabela 2:Passivos ambientais identificados durante levantamento dos dados de campo do projeto “Viver Bem Parauapebas”, PA.

Passivo Ambiental Descrição dos danos

Intensificação da ErosãoNas áreas destinadas a implantação do bairro II nas quais a

implantação teve início

Intensificação do AssoreamentoNas áreas destinadas a implantação do bairro II nas quais a

implantação teve início

Alteração da qualidade da águaDos igarapés que cortam a área do empreendimento e

receberam aporte de material particulado

Alteração da morfologia das vertentesDos locais destinados ao bairro II onde foram realizadas obras

para implantação dos barramentos

Alteração da qualidade do arEm parte da ADA do empreendimento devido o inicio das

obras e consequente emissão de particulados

Alteração da qualidade do ecossistema aquático Nos locais destinados a implantação das barragens do bairro II

Perda de indivíduos da flora Em decorrencia das da atividade de supressão realizada

Perda de hábitatEm decorrencia das da atividade de supressão realizada e das

obras realizadas

Fragmentação de hábitatEm decorrencia das da atividade de supressão realizada e das

obras realizadas

Afugentamento da fauna Decorrente do aumento de pessoas e veículos na área da obra

Aumento do risco de acidentes com animais peçonhentos Devido a permanência de trabalhadores em área de risco

Aumento de eventos de atropelamento de atropelamentosEm decorrencia do aumento do tráfego no local e vias de

acesso a implantação do empreendimento

Geração de expectativas negativas e aumento dos

conflitos sociais durante planejamento e implantação

Devido a possíveis falhas de comunicação durante as

atividades de planejamento e venda de unidades



6.5 VALORAÇÃO DOS IMPACTOS IDENTIFICADOS

A metodologia de avaliação de impactos foi elaborada

com base na resolução CONAMA 001 de 23 de janeiro

de 1986 que define critérios para a implantação da

Avaliação de Impacto Ambiental e também foi utilizada

pesquisa bibliográfica sobre o assunto. Nesta proposta

considera-se como significância o valor final dos

impactos benéficos e adversos. A significância é dada

pelo produto dos indicadores de impacto: magnitude,

relevância e indicadores complementares.

De acordo com os métodos propostos, a significância

dos impactos, benéficos ou adversos, pode atingir

valores entre 12 e 504, sendo mais alta a significância

quanto mais altos forem os valores.

6.6 DISTRIBUIÇÃO DE CLASSES DE IMPACTOS

Os impactos foram agrupados em classes conforme

seus valores de significância em: 1) pouco

significativos, 2) significativos, 3) muito significativos e

4) extremamente significativos (Tabela 1). Essa

classificação visa auxiliar na análise e discussão sobre

os impactos e na definição de critérios para a

elaboração do plano de gestão ambiental.

Tabela 3. Classes de significância de impactos do projeto “Viver bem Parauapebas”, Parauapebas, PA.

Classes de Significância Classificação dos Impactos

Abaixo de 100 (≤) Pouco Significativos

100 –I 300 Significativos

300 –I 400 Muito Significativos

Acima de 400 Extremamente Significativos



A maior parte dos impactos (60%) foi classificada como

significativos, seguidos pelos impactos muito

significativos que representaram 28,21%. As classes

extremas tiveram o menor número de impactos

(Figuras 78 e 79).

Figura 78. Distribuição os impactos nas classes de significância para o projeto “Viver Bem Parauapebas”, Parauapebas, PA.

Figura 79. Gráfico dos impactos positivos e negativos por classe para o projeto “Viver bem Parauapebas”, Parauapebas, PA.

Os programas ambientais serão direcionados aos

impactos de maior significância, entretanto, sempre

que possível, mesmo os impactos pouco significativos

serão contemplados em programas que já seriam

propostos para impactos maiores. Essa discussão

será mais bem detalhada no Plano de Gestão

Ambiental. Nas figuras abaixo são apresentados os

impactos de cada classe diferenciados em positivos e

negativos (Figuras 80, 81, 82 e 83).



Figura 80. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como pouco significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos.

Figura 81. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos.



Figura 82. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como muito significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos.

Figura 83. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como extremamente significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos.



6.7 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A

VALORAÇÃO DOS IMPACTOS

Os impactos classificados como extremamente

significativos são relativos ao meio socioeconômico e

cultural e são impactos benéficos à população. As

formas para potencialização desses impactos estão

previstas no Plano de Gestão Ambiental.

Os impactos mais significativos sobre o meio biótico

referem-se às alterações da qualidade dos

ecossistemas aquáticos. Essas alterações têm relação

com impactos do meio físico que, apesar de não terem

sido classificados como muito ou extremamente

significativos, merecem controle porque implicam em

um impacto maior quando analisados em conjunto com

o meio biótico.

Apesar dos impactos sobre o meio físico serem

classificados como significativos, não significa que

estes impactos não sejam importantes no contexto

geral, pois como já dito, entram na cadeia de outros

impactos, pois são sinergéticos e cumulativos.



7 DELIMITAÇÃO DAS

ÁREAS DE INFLUÊNCIA



As áreas de influência direta e indiretamente afetadas

pelas atividades do empreendimento foram delimitadas

com base na extensão dos impactos gerados pelas

obras.

Para os Meios Físico e Biótico a definição das áreas de

estudo foi realizada considerando-se a bacia

hidrográfica como unidade geográfica (territorial) de

divisão do meio físico, tendo em vista: sua importância

como unidade integradora para planejamento e gestão,

que permite a integração multidisciplinar entre

diferentes sistemas de planejamento e gerenciamento,

estudo e atividade ambiental; seu freqüente emprego

como unidade física de reconhecimento,

caracterização e avaliação em estudos ambientais; sua

capacidade de integrar uma visão conjunta do

comportamento das condições naturais e das

atividades humanas desenvolvidas na área, uma vez

que mudanças significativas em qualquer parte da

bacia podem gerar alterações, efeitos e/ou impactos a

jusante e nos fluxos energéticos de saída (descarga,

cargas sólidas e dissolvida); sua constituição como

uma unidade espacial de fácil reconhecimento e

caracterização, de compartimentação geográfica

natural, demarcada por divisores topográficos.

Já para o Meio Sócio Econômico e Cultural procurou-

se estabelecer uma definição primeiramente, pelas

características e especificidades do projeto, enquanto

empreendimento imobiliário de uso residencial e

comercial, e também, pela sua dimensão e

proporcionalidade relativas aos espaços de inserção,

que implicam na abrangência dos efeitos sobre os

sistemas sociais e econômicos. Considerou-se ainda

os conhecimentos prévios sobre a região sudeste do

Pará e o município de Parauapebas e sobre as

principais interações sociais e econômicas locais e

regionais existentes nesta região.



7.1 AII E AID – MEIO FÍSICO E MEIO BIÓTICO

Para os Meios Físico e Biótico foram delimitadas as

seguintes áreas de influência:

A Área de Influência Indireta (AII) do Projeto “Viver

Bem Parauapebas” é composta por parte da sub-

bacia do rio Itacaiúnas, sendo majoritariamente

integrada pelo seu principal afluente da margem

direita, o rio Parauapebas. O trecho de encontro do

rio Paraupebas com o Itacaiúnas até o encontro do

Itacaiúnas com o rio Tocantins, também compõe a

AII dos Meios Físico e Biótico. Os limites da AII

são os divisores de água (elevações topográficas)

dos trechos das bacias citadas acima (Figura 84);

A Área de Influência Direta (AID) compreende a

Microbacia do Igarapé Ilha do Côco (Figura 85).

7.2 AII E AID – MEIO SÓCIO ECONÔMICO E

CULTURAL

Para os Meios Físico e Biótico foram delimitadas as

seguintes áreas de influência:

A Área de Influência Indireta (AII) do Projeto “Viver

Bem Parauapebas” abrange a microrregião de

Parauapebas, na qual estão contidos os

municípios de Parauapebas, Curionópolis,

Eldorado dos Carajás, Água Azul do Norte e

Canaã dos Carajás. Foi também incluído na AII o

município de Marabá que, apesar de não pertencer

à microrregião de Parauapebas, mantém estreita

interação com os demais municípios, enquanto

pólo econômico regional (Figura 86).

A Área de Influência Direta (AID) compreende a

área territorial total do município de Parauapebas

(Figura 87).



Figura 84: Limite da AII dos meios Físico e Biótico



Figura 85: Limite da AID dos meios Físico e Biótico



Figura 86: Área de Influência Indireta para o meio socioeconômico e cultural



Figura 87: Área de Influência Direta para o meio socioeconômico e cultural



8 PLANO DE GESTÃO

AMBIENTAL



As recomendações contidas neste item constituem uns

dos principais produtos do estudo de avaliação de

impacto do empreendimento “Viver Bem

Parauapebas”, uma vez que a adequada aplicação do

proposto pelo Plano de Gestão Ambiental visa conferir

a sustentabilidade necessária ao empreendimento

avaliado. Os programas de gestão são apresentados

de modo conceitual, em caráter de recomendação,

cabendo ao poder público, a avaliação e exigência final

nas etapas seguintes do licenciamento ambiental.

Os programas foram elaborados visando combater os

impactos adversos mais significativos, entretanto,

todos os impactos negativos identificados e todos os

passivos ambientais foram contemplados nos

programas deste plano de gestão. A significância de

cada impacto foi considerada no momento de

dimensionar as ações direcionadas especificamente

para impactos pouco significativos, de modo a manter

uma boa relação custo x benefício. Dessa forma a

proposta deste estudo é reduzir ao máximo possível os

impactos negativos do empreendimento.

As medidas propostas nos programas possuem

diferentes atuações, podendo ser medidas de

controlam , quando visam controlar as atividades

exercidas, medidas compensatórias, que visam

compensar impactos que não podem ser evitados, e

medidas mitigadoras, que objetivam prevenir ou reduzir

a magnitude dos impactos negativos.

A potencialização dos impactos positivos identificados

está prevista no âmbito dos programas relativos ao

meio socioeconômico e cultural. A exceção refere-se

aos impactos benéficos que são inerentes ao

empreendimento, para os quais não se aplicam

intervenções, pois constituem aspectos compulsórios

como aumento da arrecadação tributária, incentivo ao

zoneamento urbano e redução dos preços de alugueis

de imóveis.



Conteúdo do Plano de Gestão Ambiental e suas relações com os componentes ambientais, fase do empreendimento que originou o impacto e fase cuja execução dos programas é recomendada para o projeto “Viver Bem Parauapebas”, PA. Em MF=Meio Físico, MB=Meio Biótico, MS&C=Meio Socioeconômico e Cultural; PLAN=Planejamento, IMP=Implantação e OPE=Operação. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS AMBIENTAIS Componentes beneficiados

MF MB MSE&C PLAN IMP OPE PLAN IMP OPE

Programa Ambiental para Construção

Sub-programa de Redução dos Impactos da Obra sobre o Meio Físico

Sub-programa de Redução dos Impactos da Obra sobre a Fauna e Flora

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

Programa de Monitoramento da Integridade dos Ecossistemas Aquáticos

Programa de Assistência Social e Apoio Comunitário

Sub-programa de Apoio à Organização e Fortalecimento das Representações Comunitárias

Sub-programa de Prevenção e Combate à Prostituição Infantil

Sub-programa de Alfabetização de Jovens e Adultos

Sub-programa de Treinamento e Capacitação Profissional

Programa de Comunicação social

Programa de Coleta Seletiva

Programa de Gestão de Riscos de Acidentes com Barragens

Programa de Gestão de Áreas verdes

Sub-programa de Uso e Manutenção das Áreas de Preservação

Sub-programa de Educação Ambiental para a Comunidade

Origem do Impacto Fase da Execução



8.1 ALTERNATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO

Recomenda-se que o projeto faça ajustes de suas

estruturas considerando a necessidade de reduzir às

intervenções em área de preservação permanente

(APP). Adicionalmente, para as áreas onde as

intervenções já tiveram início, recomenda-se adoção

de medidas de compensação ambiental de modo a

recuperar igual quantidade de APP em outras porções

no terreno.

Com a adoção desta proposta espera-se compensar a

interferência em APP nas áreas destinadas à

implantação do empreendimento. Considera-se um

modelo ambientalmente viável e adequado ao uso

futuro da área.



8.2 PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO

Este programa envolve um conjunto de ações

mitigadoras, de controle e até de compensação contra

os impactos da construção sobre o meio físico e sobre

a fauna presente na área do empreendimento.

A execução das ações aqui propostas atuará sobre os

impactos de intensificação da erosão, intensificação do

assoreamento, alteração da qualidade da água e do ar,

redução da recarga do aqüífero, diminuição da vazão

das nascentes e alteração da morfologia das vertentes

para o meio físico.

Com relação ao meio biótico este programa atuará

sobre os impactos significativos de perda de indivíduos

da fauna, afugentamento de fauna, risco de acidentes

com animais peçonhentos e aumento de eventos de

atropelamento de fauna. Os impactos pouco

significativos de redução da aptidão reprodutiva da

fauna e redução da fotossíntese serão atendidos neste

programa por medidas já propostas para outros

impactos.

O Programa Ambiental para a Construção possui ainda

interface direta com os passivos ambientais gerados

pelo início das atividades do empreendimento.

A implantação do empreendimento envolve uma série

de atividades como a remoção da vegetação,

construção de obras civis, emissão de ruídos e

aumento da circulação de pessoas, terraplanagem,

aumento do trânsito de veículos, máquinas e

caminhões; emissões de material particulado e de

gases de combustão, entre outras. A adoção deste

programa reduzirá a níveis aceitáveis os impactos

negativos que estas atividades poderão gerar na



paisagem natural, na qualidade do ar, na fauna e na

flora durante a implantação do empreendimento.

O Plano Ambiental para Construção – PAC propõe

basicamente implementar ações preventivas à

degradação ambiental, concomitantemente à

implantação do empreendimento.

Para atender aos objetivos deste plano, as seguintes

ações para os impactos sobre o meio físico devem ser

adotadas:

Limitar a retirada da vegetação, que protege o solo

contra a ação dos processos erosivos;

Realizar obras de cortes e aterros segundo

padrões de engenharia adequados, evitando a

instabilidade dos mesmos e a conseqüente

instalação de processos erosivos;

Construção de sistemas de contenção de sólidos

nas áreas de movimentação de solo, impedindo

que os materiais inconsolidados gerados alcancem

os cursos d´água;

Alteração mínima das condições iniciais locais,

diminuindo remoções, escavações e

compactações do solo, minimizando as ações das

águas pluviais sobre as superfícies expostas;

Umectação das vias de tráfego não pavimentadas

para controle da suspensão de poeiras, sobretudo

em épocas secas.

Proteção das caçambas dos caminhões de

transporte de terra seca e/ou outros materiais

secos com lonas, durante o percurso;

Estabelecimento de um programa de manutenção

periódica dos veículos e equipamentos, pois a

manutenção do bom estado de funcionamento dos

motores propicia um eficaz controle de suas

emissões de gases e partículas.

As ações para o meio biótico deverão ser:



Evitar possíveis mortes de indivíduos da fauna

durante as atividades de supressão de vegetação;

Mitigar os efeitos negativos da emissão de ruídos

sobre a fauna e limitar área de atuação;

Mitigar os efeitos negativos do aumento da

circulação de pessoas e veículos sobre a fauna,

evitando circular em áreas vegetadas do

empreendimento;

- Mitigar os efeitos negativos da deposição de

partículas de poeira nas folhas das plantas,

adotando durante o período de estiagem as “Ações

para Controle das Emissões Atmosféricas”,

definidas contra os impactos sobre o meio físico no

sub-programa anterior, e instalando estruturas de

madeira (ou similar) entre as obras e áreas

vegetadas.

Controlar o risco de acidentes envolvendo

empregados e animais peçonhentos, orientanso-

os sobre como evitar acidentes com animais

peçonhentos através de treinamento de segurança

específico. Os treinamentos propostos possuem

interface e deverão constituir parte também do

“Sub-programa de Treinamento e Capacitação

Profissional” do Programa de Assistência Social e

Apoio Comunitário” proposto neste estudo.

Diminuir o risco de atropelamento de animais

silvestres, empregando-se uma sinalização

adequada (em conformidade com a ação proposta

pela socioeconomia para aumento do risco de

acidentes com pessoas) e orientando os

empregados e colaboradores responsáveis por

conduzir veículos. Outras ações, como a

instalação de barreiras para mitigar a deposição de

partículas nas folhas das plantas, atuaram de

forma complementar reduzindo esse risco.



8.3 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS

DEGRADADAS

A implantação do empreendimento requer a execução

de obras de engenharia e atividades associadas

(realização de cortes e aterros, retirada da vegetação,

etc.) as quais provocam alterações na paisagem,

principalmente na topografia e nas características dos

solos da área, alterando sua qualidade ambiental.

Sendo assim, o Programa de Recuperação de Áreas

Degradada foi elaborado com vistas a delinear o

conjunto de procedimentos técnicos e operacionais

para a recuperação ambiental da área de abrangência

deste empreendimento e, dessa forma, assegurar a

proteção dos recursos naturais e a manutenção da

qualidade ambiental do local.

Todos os impactos contemplados diretamente por este

programa foram classificados como significativos, são

eles: intensificação da erosão, intensificação do

assoreamento, alteração da qualidade da água,

redução da recarga do aqüífero, alteração da

morfologia das vertentes, perda de indivíduos da flora,

perda de hábitat e fragmentação de hábitat.

O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

deverá ser adotado primeiramente para impedir a

continuidade da ação gerada pelos passivos

ambientais gerados pelo início das atividades do

empreendimento.

A implantação do Programa de Recuperação de Áreas

Degradadas justifica-se por sua grande importância na

manutenção da qualidade ambiental do projeto, pois

prevê a restauração de parte da cobertura vegetal da

área, garantindo assim a estabilidade do solo,



preservação dos corpos hídricos, enriquecimento da

biodiversidade local, além de reconstituir os aspectos

paisagísticos alterados.

Também é finalidade deste programa atender ao Artigo

2o do Código Florestal Brasileiro (Lei n

o 4771 de 1965),

que prevê a restauração das áreas de preservação

permanente.

Para o desenvolvimento do Programa de Recuperação

de Áreas Degradadas devem ser consideradas as

seguintes ações:

Inspeção ambiental da área a ser reabilitada;

Caracterização ambiental e documentação

fotográfica dos passivos ambientais identificados;

Identificação dos processos de transformação

ambiental que deram origem aos passivos

identificados;

Seleção de medidas corretivas e preventivas para

cumprir as necessidades de reabilitação ambiental

da área;

Implantação das medidas corretivas e preventivas

selecionadas;

Acompanhamento e avaliação da eficiência das

medidas corretivas e preventivas empregadas na

reabilitação da área.

Para garantir que o programa proposto atinja seus

objetivos, deverão ser adotadas durante a

execução do programa:

Remoção e deposição de toda estrutura de

alojamento, escritório, refeitório, etc. em local

apropriado;

Transporte e deposição de lixo em conformidade

com o “Programa de Coleta Seletiva” proposto

neste estudo;

Realização de esgotamento sanitário de fossas

sépticas e seu isolamento;



Limpeza e remoção de entulho, e seu

destinamento adequado;

Recomposição topográfica e/ou reafeiçoamento da

topografia, visando à redução dos declives e a

diminuição do volume e velocidade do escoamento

superficial;

Adoção de práticas de engenharia (contenção de

taludes, correção de inclinações, etc.) visando

evitar o surgimento e conter a evolução de focos

erosivos e o transporte de sedimentos para os

cursos de água adjacentes;

Verificação do funcionamento e correção, se

necessário, dos sistemas de drenagem de águas

pluviais;

Restabelecimento de cobertura vegetal herbácea e

plantio de espécies arbóreo-arbustivas com o

objetivo de otimizar a infiltração da água superficial

no solo e reduzir o escoamento superficial e

conseqüente erosão;

Revegetação dos taludes de corte e aterro com

gramíneas, através de técnica adequada ao tipo de

solo, inclinação e condição geotécnica dos

mesmos;

Reflorestamento das Áreas de Preservação

Permanente e destinadas a formação de

Corredores ecológicos;

Manutenção da vegetação implantada;

Realização de inspeções periódicas nas áreas em

recuperação, buscando monitorar e avaliar a

eficiência das medidas adotadas.



8.4 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA

INTEGRIDADE DOS ECOSSISTEMAS

AQUÁTICOS

A implantação do empreendimento urbanístico “Viver

Bem Parauapebas” implicará em uma série de

impactos sobre o ecossistema aquático, uma vez que

estes impactos comprometerão a normal dinâmica do

escoamento dos igarapés, criando novos ambientes

aquáticos e reservatórios de tamanho

significativamente superior e com características

hidrológicas totalmente diferentes da drenagem local.

A obra realizará uma alteração direta nos corpos

hídricos, transformando os rasos e pequenos igarapés

que cortam a área do empreendimento em dois

reservatórios.

As alterações ambientais promovidas pelos

represamentos durante a formação das barragens

desestabilizarão as comunidades aquáticas,

diminuindo as populações de algumas espécies e

extinguindo outras, podendo freqüentemente mudar a

estrutura trófica do ecossistema.

O Programa de Monitoramento da Integridade dos

Ecossistemas Aquáticos pretende acompanhar as

alterações ambientais na qualidade da água, analisar

os sedimentos e a integridade biótica dos

ecossistemas aquáticos ocorrentes devido aos

impactos causados pelas atividades do

empreendimento durante as diferentes fases de sua

implantação.

No intuito de facilitar a compreensão da metodologia a

ser empregada na implementação do programa de



Monitoramento dos Ecossistemas Aquáticos, as ações

previstas foram divididas em cinco componentes,

sendo estes:

Caracterização dos Corpos de Água Estudados

com a finalidade de ter um indicador do grau de

conservação dos corpos hídricos estudados;

Monitoramento Limnológico e da Qualidade da

Água e Sedimento;

Monitoramento da Ictiofauna;

Resgate da Ictiofauna, durante todo o processo de

implantação da obra, em especial na fase de

enchimento dos reservatórios, os corpos hídricos

deverão ser monitorados visando identificar

espécimes da ictiofauna eventualmente retidos nas

margens ou no leito do rio para posterior soltura em

região a jusante do trecho afetado.

Monitoramento de Macrófitas Aquáticas.



8.5 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E

APOIO COMUNITÁRIO

O Programa de Assistência Social e Apoio Comunitário

compreende quatro sub-programas, sendo estes:

Sub-programa de Apoio à Organização e

Fortalecimento das Representações Comunitárias;

Sub-programa de Prevenção e Combate à

Prostituição Infantil;

Sub-programa de Alfabetização de Jovens e

Adultos;

Sub-programa de Treinamento e Capacitação

Profissional.

A reunião desses temas em um mesmo programa

ocorreu devido as ações proposta para cada um dos

sub-programas serem complementares e estarem

relacionadas às origens dos problemas sociais

existentes hoje no município. Este programa foi

proposto como forma de prevenir, amenizar ou

compensar o agravamento de problemas sociais que

poderá ocorrer como conseqüência direta ou indireta

da presença do projeto “Viver Bem Parauapebas”.

O diagnóstico socioeconômico realizado neste estudo

revelou que o município de Parauapebas vive sérios

problemas de carência e insuficiência no atendimento

de serviços públicos. Outros problemas sociais como a

falta de moradia, violência, prostituição infantil são

agravados na medida em que aumenta o número de

população carente que chega constantemente à

Parauapebas. A baixa empregabilidade dessas

pessoas que, em geral, são analfabetas ou semi-

analfabetas e não tem qualificação profissional, as

mantém em condição de desemprego e marginalidade

social. A divulgação do projeto “Viver Bem



Parauapebas” poderá contribuir para o aumento da

imigração agravando esses problemas sociais.

Embora o projeto ofereça toda a infra-estrutura de

saneamento, a ocupação das novas áreas residenciais

e comerciais representará significativo aumento na

demanda por serviços públicos de segurança,

transporte coletivo e coleta de lixo podendo agravar a

situação de precariedade desses serviços para todo o

restante da cidade e do município, caso não sejam

feitos os investimentos públicos e as adequações

necessárias para a sua melhoria.

A proposta deste programa tem como objetivo

contribuir para a redução de problemas sociais e a

melhoria da qualidade de vida no município. As ações

propostas são voltadas para a redução do

analfabetismo e melhoria da qualificação profissional, o

combate à prostituição infantil e para a potencialização

das representações comunitárias.

SUB-PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO E

FORTALECIMENTO DAS REPRESENTAÇÕES

COMUNITÁRIAS

As primeiras ações deste sub-programa

compreenderão o levantamento das associações de

bairro existentes no município, bem como o de outras

entidades relacionadas. A partir deste levantamento

será feito contato com os representantes destas e o

agendamento de uma reunião inicial, que deverá ser

realizada em local adequado na área central da cidade.

Na primeira reunião deverá ser apresentada a proposta

de criação de uma comissão, além da apresentação da

empresa e do empreendimento “Viver Bem

Parauapebas”. Também serão enfocados

esclarecimentos necessários sobre a participação da

W Torre no apoio e incentivo às ações da comissão de

associações de bairros durante o período determinado

no cronograma e deverá ocorrer a eleição de um



representante da comunidade para presidir a

comissão.

A segunda etapa compreende atividades de apoio ao

planejamento e desenvolvimento das ações da

comissão, através do contato com representantes das

associações, agendamento da segunda reunião, apoio

na seleção de local adequado à realização desta e de

outras reuniões periódicas.

Esta etapa também apoiará a realização da segunda

reunião que deverá envolver discussões sobre

organização, diretrizes e ações a serem adotadas,

sobre o estabelecimento de cronograma para

realização de reuniões periódicas com participação de

representantes das associações de bairros,

comunidade e outros interessados e sobre os

problemas e propostas de soluções.

Também será disponibilizado apoio técnico e

equipamentos para a realização das reuniões

periódicas, auxílio na elaboração de documentos de

registro de participação e atas das reuniões,

participação em reuniões periódicas da comissão de

associações de bairros, apoio na elaboração de

propostas e documentos de reivindicação a serem

apresentadas ao poder público e participação em

reuniões e processos de encaminhamento de

documentação e reivindicações aos poderes públicos

municipal e estadual.



SUB-PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À

PROSTITUIÇÃO INFANTIL

Este sub-programa contará com atividades de

pesquisa de ações e programas já desenvolvidos no

município por instituições públicas e privadas,

objetivando fornecer apoio financeiro e técnico à estas

ações já desenvolvidas.

Ocorrerão campanhas internas que deverão contar

com a elaboração de material de divulgação. Estas

campanhas deverão ser permanentes para

conscientização e sensibilização dos trabalhadores

empregados nas obras do projeto, isto deverá ocorrer

através de palestras educativas e divulgação de

cartazes e folhetos nas áreas do empreendimento, em

especial, nos espaços comuns dos canteiros de obras.

SUB-PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS

Este sub-programa deverá contar com o planejamento

dos cursos de alfabetização, divulgação da oferta dos

cursos aos trabalhadores empregados nas obras do

projeto e à comunidade e abertura de inscrições.

A programação de horários das aulas deverá ocorrer

de forma a atender o maior número possível de alunos

e deverão ser compatíveis com a rotina dos

trabalhadores e da comunidade para facilitar a

assiduidade. Além disto, espaços adequados devem

ser disponibilizados na área do projeto e na área

central da cidade, como também deverá ocorrer a

disponibilização do material necessário e profissionais

competentes para a realização dos cursos de

alfabetização.



SUB-PROGRAMA DE TREINAMENTO E

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

O sub-programa de capacitação profissional ocorrerá

através de contatos com instituições presentes no

município como SENAC, SENAI e outras e pesquisa

sobre oferta de cursos profissionalizantes, para que

sejam estabelecidas parcerias com essas instituições

para ampliação da oferta de cursos profissionalizantes

gratuitos nas áreas de construção civil, serviços

domésticos, jardinagem e outros voltados à

comunidade.

Outra forma de atuação do sub-programa é a

realização de contatos e parcerias com outras

empresas para a contratação de trabalhadores

formados nos cursos de profissionalização, bem como

a divulgação dos cursos oferecidos e da abertura de

inscrições.

Também deverá ocorrer inclusão de horários

específicos durante o expediente de trabalho para

treinamentos e capacitação dos trabalhadores do

projeto “Viver Bem Parauapebas” relacionados às

atividades desenvolvidas nas obras.



8.6 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A implantação o programa de comunicação social

contribui positivamente para a formação da identidade

social do município e atenua o impacto de aumento de

conflitos sociais durante a implantação, contribuindo

assim para melhoria da qualidade de vida.

As especificidades dos empreendimentos imobiliários,

como o projeto “Viver Bem Parauapebas”, que se

destinam ao uso direto da população para fins

residenciais e comerciais, reforçam ainda mais a

interação entre o empreendedor e os diferentes

segmentos da população. A comunicação eficiente

constitui fator chave para a viabilidade social dos

empreendimentos quando pautada numa atuação

responsável e no respeito ao público. Nesta

concepção, o envolvimento das pessoas e a

preocupação em informar e prestar contas às

comunidades envolvidas sobre o que as afeta são

premissas fundamentais.

Assim, o objetivo de um plano de comunicação

empresarial é o de estabelecer um canal de interação

que possibilite o diálogo entre o empreendedor e as

comunidades e demais grupos de interesse que são

efetiva ou potencialmente afetados pelas suas

atividades.

Este canal deve funcionar provendo as informações

básicas referentes à empresa e ao empreendimento,

suas atividades, sua forma de atuação e, ao mesmo

tempo, permitindo que a empresa identifique e, na

medida do possível, incorpore as demandas e

expectativas da comunidade envolvida, dando à esta

respostas adequadas. Para tanto deve estar baseado

na postura ética e na transparência.

Este Plano de Comunicação deverá ser implantado em

três etapas subseqüentes. Sua operacionalização



deverá incluir tanto ações de comunicação direta,

através de contatos com os diferentes segmentos

sociais, quanto ações de comunicação indiretas

através da veiculação de informações na mídia local e

regional (emissoras de rádio e televisão, jornais e

revistas).

1ª ETAPA

A primeira etapa compreende ações imediatas,

voltadas para levar as informações básicas sobre a

empresa aos diferentes segmentos sociais do

município de Parauapebas. As informações aqui

referidas dizem respeito à origem, constituição e

finalidade da empresa; ao tipo de atividade exercida

(enfatizando aspectos positivos e a importância do

empreendimento); à caracterização do seu processo

construtivo; à postura institucional em relação à

questão ambiental e à postura institucional nas

relações com a comunidade.

As ações, nesta etapa, visam à definição e fixação da

imagem da empresa, bem como ao estabelecimento

de um processo de aproximação, interação e

participação para com o público-alvo definido.

2ª ETAPA

A segunda etapa compreende ações de curto prazo,

que disponibilizem informações básicas sobre as

operações da empresa no município e a condição atual

da área do empreendimento já instalado. Tais ações

devem ter como público-alvo a população no seu

conjunto e devem enfocar a caracterização técnica do

Projeto (de engenharia e de meio ambiente), feita de

forma clara, precisa e objetiva, seguindo-se a

identificação e a análise das interferências ambientais,

positivas e negativas, derivadas de sua operação.

Alguns pontos específicos merecem atenção especial,

como o cronograma do empreendimento, a geração de

renda e a possibilidade de absorção da mão-de-obra



local. As informações assim geradas deverão ser

capazes de atender às expectativas e

3ª ETAPA

Esta etapa compreende ações permanentes (até o final

da implantação) que devem se desdobrar em duas

linhas, sendo a primeira de caráter geral e a segunda

de caráter específico.

As ações de caráter geral envolvem a vincuulação de

informações a respeito da rotina operacional da

empresa, expondo à sociedade local a evolução de

seus negócios, de novas tecnologias que venham a ser

incorporadas, de iniciativas sociais que estejam sendo

adotadas no município, de adequações a eventuais

alterações na legislação ambiental, da adoção de

medidas voltadas para o público interno.

Já as ações de caráter específico dizem respeito ao

andamento do projeto e devem priorizar informações

que esclareçam a comunidade diretamente envolvida

as especificidades de cada etapa do empreendimento,

a conduta da empresa no processo de entendimento

que deve ser estabelecido com o poder público, a

definição e a implantação das medidas mitigadoras e

compensatórias, bem como as formas de

monitoramento de tais medidas.

Diante da importância social e econômica do

empreendimento para o município, no que se refere à

geração de renda e de emprego, os canais e as ações

de comunicação deverão ser mantidos até o final da

implantação.



8.7 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA

A coleta seletiva está entre as medidas mais eficazes

para a redução do volume de resíduos a serem

destinados aos lixões e aterros, por envolver a

participação da comunidade fortalecendo a

conscientização ambiental, além de possibilitar a

redução da demanda por recursos naturais e de ser

uma boa alternativa para a geração de trabalho e

renda.

Este programa atende ao impacto significativo de

aumento dos problemas ambientais urbanos da fase

de implantação e aos impactos significativos de

aumento dos problemas de contaminação do solo e da

água, aumento da reprodução de vetores e

disseminação de patologias humanas da fase de

operação e ainda aos impactos muito significativos de

agravamento dos problemas sociais e redução da

qualidade de vida também da operação do

empreendimento.

A preocupação com o volume de lixo a ser produzido

nas áreas do Projeto “Viver Bem Parauapebas” deve-

se à limitada capacidade de destinação final de

resíduos sólidos atualmente no município, que ainda

não possui aterro sanitário.

A geração de resíduos será crescente na medida da

ocupação das novas áreas residenciais e comerciais e

a implantação gradativa do Programa de Coleta

Seletiva poderá reduzir significativamente a pressão

sobre a atual área do lixão, que já não comporta

adequadamente o lixo recolhido no município.

A prefeitura municipal iniciou em 2009 a implantação

de um programa de coleta seletiva prevendo a sua

ampliação no futuro após a construção do aterro

sanitário. Este programa está sendo proposto como

ação complementar e apoio ao projeto da prefeitura.



As ações para a implementação do Programa de

Coleta Seletiva deverão envolver o contato com órgãos

públicos para conhecimento do programa da prefeitura,

avaliando as possibilidades de ação conjunta. Após

esta avaliação, deverão ser planejadas as ações de

apoio.

Juntamente com campanhas educativas voltadas aos

trabalhadores envolvidos no projeto “Viver Bem

Parauapebas”, deverá ocorrer a implantação de

programa de gestão e controle de resíduos sólidos nos

canteiros de obra e nas frentes de trabalho.

Este programa também será implementado através do

apoio à formação e organização de uma associação de

catadores, da doação de kits de coletores pequenos

para coleta seletiva a serem instalados nas áreas

residenciais ocupadas do projeto, em locais públicos.

Fortalecendo estas ações, conjuntamente com

associações de bairro e lideranças comunitárias será

incentivado o voluntariado entre os trabalhadores

envolvidos no projeto e na população residente nas

áreas do projeto para a formação de agentes

comunitários atuantes na conscientização da

comunidade sobre a necessidade de separação do lixo

doméstico, importância da coleta seletiva, localização

dos pontos de coleta existentes e o trabalho dos

catadores.



8.8 PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS DE

ACIDENTES COM BARRAGENS

Apesar das barragens serem obras geralmente

associadas a um elevado potencial de risco devido à

possibilidade de um eventual colapso, a implantação

de pequenos barramentos na área do projeto “Viver

bem Parauapebas”, possivelmente, não representará

riscos desta magnitude. Entretanto, o de riscos de

acidentes associados à operação da barragem deve

ser avaliado e este programa visa estabelecer as

medidas de prevenção de riscos e atendimento à

emergências da operação dos barramentos no

empreendimento.

Este programa atende aos riscos significativos de

perda acidental de habitats, indivíduos da fauna e flora

durante a implantação e operação das barragens, e

aos riscos também significativos de morte de pessoas

e prejuízos materiais à população e ao poder público

municipal durante a operação.

Outra ação deste programa é a potencialização do

impacto positivo de redução de enchentes a jusante do

empreendimento durante sua operação.

O objetivo deste programa é orientar para as diretrizes

a serem seguidas em um “Plano de Ações

Emergenciais” (PAE), que seja consistente e que ajude

a prevenir eventuais danos em áreas que seriam

afetadas por uma possível falha no barramento ou na

operação deste.

Este plano é o documento formal que identificará as

potenciais condições de emergência dos barramentos

e especificará as ações pré-planejadas a serem

seguidas para minimizar os impactos causados por um

possível sinistro. O PAE especifica as ações que os

responsáveis pela barragem devem tomar para



moderar e mitigar os problemas na barragem. Contêm

procedimentos e informações para auxiliar os

responsáveis em caso emergenciais, como

informações sobre com quem deverão entrar em

contato primeiro para relatar a situação. Também

contém mapas com projeção das possíveis áreas de

inundação que servirão para direcionar as autoridades

responsáveis para as áreas mais críticas em caso de

alguma emergência.

A elaboração do PAE é de responsabilidade do

empreendedor. Entretanto, isto deverá ser feito

juntamente com as autoridades responsáveis pela

Gestão de Emergências, a nível estadual ou local. Os

setores responsáveis por esta gestão usarão as

informações contidas no PAE para facilitar a

implementação de suas responsabilidades.



8.9 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DAS

ÁREAS VERDES

Este programa é direcionado aos impactos da

operação sobre os atributos ambientais relevantes dos

ecossistemas terrestres, constituídos pela

biodiversidade de fauna e flora e pelos remanescentes

de vegetação natural. Estes atributos são afetados

pela ocupação populacional na área do

empreendimento que reduz a biodiversidade local

através do afugentamento da fauna silvestre e pelo

aumento das atividades ilegais de caça e extrativismo

de produtos florestais que são impactos classificados

como significativos durante a operação do

empreendimento.

Este programa tem como objetivos:

Preservar a qualidade ambiental dos hábitats

terrestres;

Viabilizar condições ambientais para a

permanência de táxons animais e vegetais de

especial interesse para a conservação;

Recomendar formas de uso e manejo sustentável

das áreas verdes do terreno do empreendimento;

Fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica

na região;

Agregar valor recreativo a área de inserção do

empreendimento;

Incentivar o lazer ecológico no município;

Coibir a prática de crimes ambientais contra a

fauna e flora;

Fornecer subsídio para a população recorrer em

caso de encontro com a fauna;

Diminuir o risco de atropelamentos de fauna;



Instruir a comunidade para a necessidade de

preservação da área verde localizada no

empreendimento;

Conscientizar a comunidade da necessidade de

compreender seu local de vivência como ambiente

que integra condições naturais e modificações

antrópicas.

Para auxiliar na compreensão e gestão das ações

propostas, este programa está dividido em dois sub-

programas: Sub-programa de Uso e Manutenção das

Áreas de Preservação e Sub-programa de Educação

Ambiental para a Comunidade.

SUB-PROGRAMA DE USO E MANUTENÇÃO DAS

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO

O Sub-programa de Uso e Manutenção das Áreas de

Preservação prevê ações para preservar a integridade

das áreas verdes (fragmento florestal e matas ciliares)

através do uso sustentável dos seus recursos e

através de medidas de manutenção e vigilância.

As medidas propostas para manutenção dos

remanescentes florestais partem do princípio de que as

aglomerações urbanas exercem forte pressão negativa

sobre os habitas da vida silvestre. Mas considera que

esse efeito não impede que existam casos bem

sucedidos de comunhão entre comunidade e

ambientes preservados. A demanda atual de

preservação exige que para o avanço das cidades haja

um planejamento que considere medidas para garantir

a manutenção de pelo menos parcela dos atributos

ambientais originais da terra. Para que essas medidas

sejam bem sucedidas, se faz necessário incluir

verdadeiramente a comunidade na gestão e defesa do

patrimônio natural.

A proposta deste sub-programa é garantir a

permanência e saúde do remanescente florestal de



106ha, coibindo o mal uso da área pela população. As

medidas propostas constituem intervenção antrópica

no ambiente que se pretende conservar, entretanto se

bem aplicadas têm grande potencial de sucesso e

sustentabilidade, configurando como adequadas ao

tipo de uso pretendido para a área, às necessidades

da população e à expansão urbana do município.

Neste Sub-programa são propostas medidas para o

remanescente florestal diretamente e ações para

serem implementadas nas vias de acesso.

Dentre essas propostas estão: manutenção e

sinalização das trilhas no remanescente florestal para

atividades educacionais, de lazer e científicas;

instalação de estrutura de apoio e segurança para o

público e para o desenvolvimento da pesquisa

científica; implantação de medidas de manutenção da

borda florestal, atuação conjuntamente com o

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;

instalação de controles de velocidade e sinalização

adequada para diminuir o risco de atropelamentos da

fauna silvestre; emprego de arborização adequada,

utilizando espécies nativas e possibilitando ruas bem

arborizadas e sombreadas.

SUB-PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O Sub-programa de Educação Ambiental para a

comunidade possui como foco principal a população,

prevendo medidas voltadas especificamente para que

esta contribua e se beneficie do bom uso dos recursos

naturais da área do empreendimento.

A Educação Ambiental é realizada através de ações

que em conjunto possibilitam que pessoas envolvidas

em processos socioambientais possam atuar de forma

co-responsável, juntamente com a empresa e os

órgãos públicos. As comunidades locais são

causadoras e vítimas dos problemas ambientais,

portanto estas pessoas são as maiores interessadas



em solucionar problemas cotidianos, além disto,

funcionam como potentes fiscalizadores do

cumprimento das ações determinadas.

O Desenvolvimento da Educação Ambiental tem o

importante papel de cumprir a Política Nacional de

Educação Ambiental (Lei no 9.795 de 1999) que

determina que as empresas devem promover

programas que atuem sobre as repercussões do

processo produtivo no meio ambiente.

Para a execução do Sub-programa de Educação

Ambiental serão utilizadas ações que visam controle

dos riscos e mitigação dos impactos descritos, estas

ações ocorrerão através de parcerias com órgãos

públicos, com a associação de moradores e com o

auxílio de especialistas que possam fornecer subsídios

para implantação e manutenção deste sub-programa.

São ações previstas para o sub-programa de

Educação Ambiental: implantação do Centro de

Pesquisa e Educação; divulgação do conhecimento

sobre a fauna e flora local; controle do risco de

acidentes com animais peçonhentos. Com estas ações

este sub-programa fará interface com outros

programas como o Programa Ambiental para a

Construção e o Programa de Coleta Seletiva.



8.10 CONSIDERAÇÕES FINAIS PARA GESTÃO AMBIENTAL: PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO À

PREFEITURA PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES

Salienta-se a necessidade de articulação formal entre o empreendedor e o poder público municipal de modo a

oficializar as competências e distribuição de responsabilidades. Cabendo ao empreendedor, além da adoção dos

programas que forem exigidos pela lei, colaborar com a capacitação de gestão futura do projeto pela Prefeitura

Municipal de Parauapebas. Caso essa carência de apoio seja confirmada e venha a ser solicitada/adotada pelo

empreendedor, julga-se oportuno para garantir a eficiência das propostas aqui colocadas que se implante um

Programa de Apoio Técnico à Prefeitura para o Planejamento e Desenvolvimento das Ações.

Esta proposta não é apresentada no formato dos programas anteriores por se tratar de uma sugestão que só terá

afeito caso seja diagnosticada uma real limitação da capacidade de gestão do empreendimento pelo poder público

municipal. Do contrário, este instrumento perde sua utilidade de aplicação. Cabendo ao poder público diagnosticar

essa necessidade e definir as ações que comporão uma proposta executiva.

Recomenda-se que todas as ações que tiverem caráter de apoio às iniciativas e competências da prefeitura

devam constituir documento de acordo entre as partes, institucionalizando o programa acima referido. Como já

dito, deverão ser incluídas para execução no âmbito deste programa todas as demais ações de mesmo sentido a

serem levantadas pelas partes. Em caso de adoção desta última recomendação, propõe-se que sejam contratados

profissionais especializados em apoiar órgãos públicos e setores privados no que se refere a organização,

administração, aumento da eficiência e controle de qualidade dos processos e outros aspectos que possam ser

necessários para viabilizar a condução deste Programa de Gestão Ambiental.



9 GLOSSÁRIO



A

Abundância: número de indivíduos registrados por espécie amostrada.

Afluente: curso d´água (córrego, ribeirão, rio, etc.) que despeja suas águas em outro. Um

ribeirão que se encontra com um rio, por exemplo. Também pode ser um curso d´água que

desemboca num lago ou lagoa.

Água pluvial: originada da chuva.

Agropecuária: atividade de pecuária e agricultura desenvolvida em um mesmo

estabelecimento ou imóvel rural.

Anfíbio: grupo de animais de pele fina e úmida, que vivem uma parte da vida na água e

outra sobre a terra. Fazem parte deste grupo sapos, rãs, cecílias e salamandras.

Animais peçonhentos: os que através de suas presas conseguem inocular substâncias

venenosas.

Antrópica (o): relacionado à atividade humana.

Área degradada: um lugar onde o meio ambiente perdeu sua capacidade natural de criar

benefícios para o homem, para a vegetação e para os animais. Por exemplo: uma área

desmatada, um solo com erosão. A degradação pode ser causada pela própria natureza ou

pelo homem.

Área de Influência Direta (AID): aquela cuja abrangência dos impactos incide diretamente

sobre os recursos ambientais e a rede de relações sociais, econômicas e culturais, podendo

se estender além dos limites da área a ser definida como polígono de utilidade pública.

Área de Influência Indireta (AII): aquela onde incidem os impactos indiretos, decorrentes

ou associados aos impactos diretos, sob forma de interferência nas suas inter-relações

ecológicas, sociais e econômicas, podendo extrapolar os divisores da bacia e os limites

municipais.

Aspecto ambiental: é o elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma

organização que pode interagir com o meio ambiente.

Assoreamento: processo em que lagos e rios vão sendo aterrados pelos solos e outros

sedimentos neles depositados pelas águas das enxurradas ou por outros processos.

Aterro sanitário: aterro para lixo residencial urbano feito de forma a evitar danos ao meio

ambiente e à saúde pública.

Avifauna: conjunto de espécies de aves que vivem em uma determinada área.

B

Bacia hidrográfica: conjunto de terras onde ocorre a captação de água (drenagem) para

um rio atual e seus afluentes, ou seja, numa bacia hidrográfica, a água brota de nascentes e

escoa para pontos mais baixos, formado os córregos, riachos e ribeirões que vão formar o

rio principal.

Biodiversidade: variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo,

entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e demais ecossistemas aquáticos e os

complexos ecológicos de que fazem parte; abrange também a variabilidade dentro de

espécies, entre as espécies e de ecossistemas. Sinônimo: Diversidade biológica.

Biota: a fauna e a flora juntas.

Biótico: tudo aquilo que faz parte do meio ambiente e tem vida. Inclui animais, plantas,

vírus bactérias.

Borda: zona de transição abrupta entre dois tipos de vegetação. Geralmente se refere ao

local onde um fragmento de vegetação nativa entra em contato com uma área modificada

pelo homem. Em alguns casos, pode se referir entre a vegetação nativa e um acidente

geográfico como um rio, um lago etc.

C

Cadeia alimentar: a representação de uma passagem de energia de um produtor primário

através de uma série de consumidores em níveis tróficos (de alimentação)

progressivamente mais altos. Por exemplo, planta-herbívoro-carnívoro, e assim por diante.

Ciclo: a variação recorrente num sistema que retorna periodicamente ao seu ponto de

partida.

Colonização: migração para uma parte de hábitat anteriormente vazia.

Competição: o uso ou a defesa de um recurso por um indivíduo que reduz a

disponibilidade daquele recurso para outros indivíduos, a despeito de eles pertencerem à

mesma espécie (competição intra-específica) ou a outra espécie (competição

interespecífica).

Compactação: é a densificação do solo através da aplicação de energia mecânica,

aumentando a sua resistência e tornando-o mais estável.

Comportamento social: qualquer interação direta entre parentes distantes da mesma

espécie; normalmente não inclui as alterações de corte, de acasalamento, de pais-filhos e

entre irmãos.



Comunidade: uma associação de populações interatuantes, normalmente definidas pela

natureza de suas interações ou pelo lugar em que vivem.

D

Dados primários: dados resultantes da atividade direta do pesquisador e que foram

coletados ativamente no local que se pretende estudar.

Dados secundários: dados resultantes da atividade de outro pesquisador; que foram

coletados na mesma área, em uma outra ocasião; e/ou que foram coletados em local

diferente do que se pretende estudar; embora possam ser aplicados para a área de

interesse.

Densidade: referente a uma população, o número de indivíduos por unidade de área ou

volume; referente a uma substância, o seu peso por unidade de volume.

Dispersão: o padrão espacial de distribuição de indivíduos das populações.

E

Ecologia: o estudo do meio ambiente natural e das relações dos organismos uns com os

outros e com os seus arredores.

Ecossistema: Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microrganismos

e o meio inorgânico, com o qual interagem como unidade funcional.

Educação ambiental: conjunto de ações educativas com o objetivo de despertar a

consciência a consciência individual e coletiva para a importância do meio ambiente.

Encostas: superfícies laterais inclinadas, com declividade moderada e forte, entre as

baixadas e os topos dos morros.

Endêmica (o): qualquer grupo taxonômico que ocorre apenas em umaárea determinada ou

em uma região muito restrita. Diz-se endêmico daquela área considerada, pode ser a nível

local ou regional.

Entorno: área que envolve um compartimento particular da paisagem com feições distintas

deste. Área circunvizinha a uma Unidade de Conservação onde o uso do solo pode

influenciar tanto positiva como negativamente o ambiente natural desta.

Epífita: planta que vive fixada em outra sem ser parasita.

Erosão: processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes do solo são retiradas

pela força das chuvas, dos ventos e das ondas. Essas partes dos solos são transportadas e

depositadas em outro lugar. A erosão, à medida que aumenta, pode se transformar em uma

voçoroca.

Espécie: um grupo de populações inter-reprodutivas atual ou potencialmente, que são

reprodutivamente isolados de todos os outros tipos de organismos.

Espécime: indivíduo ou exemplar representativo de uma categoria taxonômica qualquer,

como classe, gênero ou espécie.

Eutrófico: rico em nutrientes minerais exigidos pelas plantas verdes; pertencente a um

ambiente aquático com alta produtividade.

Extinção: o desaparecimento de uma espécie ou outro táxon de uma região ou biota.

Extrativismo: atividade econômica de agrupamentos populacionais limitados, dependentes

da extração de produtos e matérias-primas naturais recolhidos em sua origem.

F

Fator limitante: um recurso que é escasso relativo à sua demanda.

Fauna: conjunto de espécies de animais de uma dada região em certo tempo.

Fitoplâncton: algas microscópicas que flutuam.

Flora: conjunto de espécies de plantas de uma dada região em certo tempo.

Floresta ombrófila: mata alta e densa, com a folhagem sempre verde, bem estratificada e

frequentemente com árvores emergentes (que ultrapassam o teto da floresta).

Fluxo: o movimento de energia ou matéria para dentro ou para fora de um sistema.

Folhiço: porção superior do húmus do solo formado por material vegetal em processo de

decomposição. Conjunto de folhas caídas, galhos, flores e frutos que forma uma camada

sobre o solo.

Fragmentação: processo de criação de fragmentos ou substituição descontinua de áreas

de vegetação natural por outras distintas. Pode ser natural ou causado por atividades

antrópicas.

Fragmento florestal: qualquer área de floresta nativa, em estágio inicial, médio ou

avançado de regeneração, sem qualquer conexão com áreas florestais vizinhas, separado

destas por áreas agrícolas, pastagens, florestas comerciais de espécies exóticas ou mesmo

áreas urbanas.

G

Geologia: ciência que trata da origem e constituição da Terra.

Gestão ambiental: planejamento e aplicação de ações voltadas para o uso dos recursos

naturais, garantindo a conservação e preservação do meio ambiente, a partir da redução do



impacto ambiental, da recuperação das áreas degradadas, do uso de técnicas de

reflorestamento, dentre outras.

H

Hábitat: o lugar onde um animal ou planta vive, muitas vezes caracterizado por uma forma

vegetal ou característica física dominante (isto é, o hábitat de lago, de floresta, etc.).

Herbácea: o que tem consistência e o porte de uma erva. Caule tenro não-lenhoso.

Herpetofauna: conjunto de espécies de répteis e anfíbios que vivem em uma determinada

área.

Hipótese: uma conjectura ou explicação para um padrão ou relação envolvendo o

mecanismo para a sua ocorrência.

I

Ictiofauna: conjunto de espécies de peixes que vivem em uma determinada área.

Igarapé: cursos de água amazônicos de primeira ou segunda ordem, braços estreitos de

rios ou canais existentes em grande número na bacia amazônica, caracterizados por pouca

profundidade, e por correrem quase no interior da mata.

Imigração: o movimento de indivíduos para dentro de uma população.

Impacto ambiental: é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que

resulte no todo ou em parte, dos aspectos ambientais.

Infra-estrutura: Conjunto dos trabalhos relativos a tudo o que compreende as fundações de

um empreendimento, de uma obra.

L

Laterita: uma substância dura, rica em óxidos de ferro e alumínio, frequentemente formada

quando solos tropicais sofrem intemperização sob condições alcalinas.

Latossolo: denominação de solos submetidos ao processo de laterização.

Lixão: forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos a céu aberto. Isto é, lugar

onde o lixo é jogado sem nenhuma medida de proteção ao meio ambiente ou a saúde

pública.

M

Macrófitas: plantas aquáticas.

Mata ciliar: vegetação que ocorre nas margens de rios e igarapés.

Mastofauna: conjunto de espécies de mamíferos que vivem em uma determinada área.

Meio ambiente: as circunvizinhanças de um organismo, incluindo as plantas, os animais e

os microrganismos com os quais ele interage.

Migração: movimento de indivíduos ou populações entre lugares diferentes de acordo com

a concentração de recursos.

Migrantes: são os indivíduos e/ou espécies que mudam de um lugar para outros.

P

Patrimônio arqueológico: é caracterizado como toda e qualquer evidência das atividades

culturais de grupos antigos.

Per capita: expresso numa base por indivíduo.

Perene: refere-se ao organismo que vive por muito mais de um ano; persistindo através de

todo o ano.

Permeabilidade: a capacidade de um material passar através de alguma coisa, semelhante

a uma membrana biológica.

Planície: terra da margem de um curso d´água sujeita a inundação.

Plano Diretor: estabelece diretrizes para a ocupação da cidade.

Ponto de amostragem: um ponto determinado onde são tomadas as amostras.

Precipitação: a chuva. Também a mudança de um composto de uma forma dissolvida

numa forma sólida.

Predador: um animal (raramente uma planta) que mata e come animais.

Preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visam à proteção no

longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos

ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

Produção primária: a assimilação (produção primária bruta) ou acumulação (produção

primária líquida) de energia e nutrientes pelas plantas verdes e outros autotrófitos.

R

Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a

uma condição não- degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

Recuperação de áreas degradadas: recuperar a vegetação ou acelerar a sucessão

vegetal atingindo pelo menos estágios iniciais ou chegando o mais próximo possível de seu

estado original. Geralmente refere-se à recuperação de ambientes florestais. Em alguns

casos é necessário recompor outros elementos do ambiente original como o próprio solo,

cursos de água etc.



Relevância: Os atributos que constituem a relevância indicam a importância do impacto no

sistema (as inter-relações) e é segundo conhecimento da equipe técnica.

Riqueza de espécies: número de espécies que ocorrem em uma determinada área ou

comunidade.

Risco epidemiológico: condição objetiva de sujeição de grupos populacionais ou

indivíduos a epidemias ou a experiências desfavoráveis à saúde em geral; probabilidade

para que determinada doença ou conjunto de doenças afetem um conjunto populacional

específico.

S

Sedimentação: depósito de particulados no fundo de um oceano, lago ou outro corpo de

água.

Sedimento: material rochoso resultante da erosão, que é depositado quando diminui a

velocidade da água ou vento que o transporta. As características dos sedimentos

dependem da composição da rocha que sofre a erosão, do agente de transporte, da

duração do transporte e das condições físicas da bacia de sedimentação.

Significância: é o valor final dos impactos benéficos e adversos. A significância é dada

pelo produto dos indicadores de impacto: magnitude, relevância e indicadores

complementares.

Solo: o substrato sólido das comunidades terrestres resultante da interação de atividades

de desgaste e biológicas com a formação geológica subjacente.

Sustentabilidade: é a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e

ambientais da sociedade humana. Propõe que os seus membros e as suas economias

possam preencher as suas necessidades e explorar seu potencial no presente ao mesmo

tempo em que preserva a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo

de forma a manter esses ideais.

T

Talude: é o plano inclinado que limita um aterro. Tem como função garantir a estabilidade

do aterro.

Táxon: unidade taxonômica que se encontra essencialmente associada a um sistema de

classificação reconhecido internacionalmente, podendo estar relacionado a qualquer nível

hierárquico (exemplo: Reino Animal, Gênero Aedes).

Taxonômico (a): qualidade referente à taxonomia, ciência que cuida da classificação

aplicada aos organismos vivos.

Terraplanagem: nivelar o terreno.

Tipologia: Diferentes modelos de casas e construções.

U

Urbanização: processo em que uma localidade ou região deixa de ter características rurais

e passa a ter características urbanas. Pode ser também o crescimento da cidade ou a

construção de infraestutura e equipamentos urbanos em uma área.

V

Vazão: volume de água que passa em um local, por um determinado período de tempo.

Vias asfaltadas: estradas, ruas e avenidas asfaltadas.

Z

Zona Comercial: distribuída principalmente ao longo da Via Parque e no entorno das

Praças, será ocupada pelas principais âncoras de comércio e serviços no interior do

empreendimento, compondo os pólos de animação.

Zona de Preservação Integral: delimita a área de mata;

Zona de Preservação Parcial: subdividida em de parques lineares dos bairros a área

destinada à instalação de um clube.

Zona de Serviços: localizadas ao longo das ligações regionais, acolherão principalmente

usos comerciais e de serviços de maior porte. Subdivide-se em quatro sub-zonas, três delas

diretamente ligadas às PAs, e uma zona destinada inicialmente às instalações fabris do

empreendimento e que posteriormente será convertida em uma zona residencial unifamiliar.

Zona Institucional: distribuída em intervalos estratégicos no território do empreendimento,

destina-se principalmente à instalação dos equipamentos públicos, comunitários e da rede

de serviços sociais necessária ao atendimento das necessidades da população local.

Zona Mista: distribuída ao longo da Via Parque e no entorno das Praças de Vizinhança,

conjugam atividade comercial e de serviços de pequeno porte no térreo e habitação

multifamiliar nos demais pavimentos.

Zona Residencial: ocupando a maior parte da porção urbanizada do empreendimento,

divide-se em duas subzonas. Uma com uso predominante de habitação unifamiliar, com

edificações de até dois pavimentos, e outra de habitação multifamiliar, em edifícios de até

quatro pavimentos.

Zooplâncton: componentes do plâncton animais ou heterótrofos não decomposto.

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